INVESTIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL À LUZ DA MELHORIA DA ... · PREPARAÇÃO DE PROJECTOS DE...
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INVESTIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL À LUZ DA MELHORIA DA QUALIDADE DA DESPESA
SUMÁRIO
Introdução1
Tendência do investimento público2
Retorno do investimento público3
Eficiência do investimento público4
Pressupostos para a melhoria da qualidade do investimento público5
Descentralização administrativaB
Considerações finais2
Qualidade do Investimento PúblicoA
Os desafios da descentralização do investimento público1
QUALIDADEDOIPINVESTIMENTOPÚBLICOMUNICIPALÀLUZDAMELHORIADAQUALIDADEDADESPESA
• A melhoria da qualidade da despesa pública passa pela adopção de um conjunto de procedimentos deprogramação e de execução da despesa prevista no Orçamento Geral do Estado, no estrito cumprimento dosnormativos legais.
• O Investimento Público é um dos vectores para o desenvolvimento harmonioso e inclusivo do país.
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
PARÂMETROS FUNDAMENTAIS DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOSc
PIPAO SERVIÇO
DA POPULAÇÃO
Desenvolvimento em geral
Crescimento
Diversificação Económica
Emprego e qualidade de vida
TENDÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICOc
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Económicos Infraestruturas Institucionais Sociais
TENDÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICO
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO COMO% DO PIB REALc
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Angola África do Sul Brasil Colômbia Lituânia MÉDIA
RETORNO DO INVESTIMENTO PÚBLICOc
QUAL TEM SIDO O RETORNO DO INVESTIMENTO?
O QUE SE REVERTEU EM PATRIMÓNIO PARA O ESTADO?
O QUE FOI CONCLUÍDO?
17%
• O Investimento Público tem como grandes objectivos o desenvolvimento em geral, o emprego e a qualidade devida, o crescimento, e a diversificação económica.
Nem todo Investimento Público tem sido suficientemente capaz de provocar
crescimento
INEFICIÊNCIAS NO INVESTIMENTO PÚBLICO
PORQUÊ?
Nem todo Investimento Público provoca o aumenta do capital produtivo
Erros de planeamento
Má afectação de recursos
Criação de elefantes brancos
Desperdício
INEFICIÊNCIAS NO INVESTIMENTO PÚBLICO
• Podemos identificar como as principais causas de ineficiências no investimento público:
Má preparação dos projectosA
Critérios de validação de custos e resultados não padronizadosB
Deficiente priorização dos projectosC
Desvios de execuçãoD
Activos e impactos não avaliadosE
Ausência de coordenação sectorialF
Baixa taxa de conclusão de projectosG
Incumprimento da legislaçãoH
ACÇÕES CORRECTIVAS EM DESENVOLVIMENTO
• O MINFIN tem vindo a desenvolver várias acções, visando corrigir as ineficiências do processo de preparaçãode projectos, com destaque para:
Revisão dos procedimentos internos de análise e acompanhamento de projectos;I
Depuração do PIP;II
Avaliação da Carteira Nacional;III
Melhoria das funcionalidades do SIPIP;IV
Realização de acções de formação;V
Realização de visitas de campo aos projectos.VI
Melhoria e cumprimento dos métodos de priorização de projectosVI
EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICOc
• Devemos perceber até que ponto o nosso nível de investimento tem sido ineficiente, através de diversosíndices de desempenho.
EFICIÊNCIA
Medidas de acesso à infraestrutura
Qualidade percebida das infraestruturas
Fronteira de eficiência do IP
Indicador de eficiência
EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICOc
• Devemos perceber até que ponto o nosso nível de investimento tem sido ineficiente, através de diversosíndices de desempenho.
PRIORIZAÇÃO
Volatilidade da alocação sectorial do
investimento
RotatividadePontuação da percepção de corrupção
• As acções desenvolvidas no âmbito do PIP, devem assentar essencialmente em quatro vertentes deabordagem, que irão permitir na prática, aferir do desempenho dos gestores e decisores públicos, quanto àqualidade e valor do investimento público
PRESSUPOSTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO PIP
Value for Money
Compliance
Affordability
Accountability
• Assim, as soluções para as falhas que determinam as ineficiências do investimento público, podem resumir-senas seguintes:
PRESSUPOSTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO IP
Formulação Estimativa de
Custos
Alinhamento Estratégico
Análise do
Contexto
PRESSUPOSTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO IP
• No entanto, todo o esforço enveredado corre o risco de ser invalidado.
TOMADA DE DECISÃO
• Revisão, análise e validação dos pressupostos dos projectos;
• Decisões irreversíveis
MONITORIZAÇÃO
• Monitorização sistemática da execução dos projectos;
• Formulação dos investimentos iniciais;
DESCENTRALIZAÇÃOINVESTIMENTOPÚBLICOMUNICIPALÀLUZDAMELHORIADAQUALIDADEDADESPESA
PREPARAÇÃO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO PÚBLICOc
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS
• O processo de elaboração de projectos de Investimento Público obedece as disposições do Decreto Presidencialn.º 31/10, de 12 de Abril, que aprova o Regulamento do Processo de Preparação, Execução e Acompanhamentodo PIP.
CICLO INDIVIDUAL DO PROJECTO
Preparação Negociação Execução Operacionalização Acompanhamento
PREPARAÇÃO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO PÚBLICOENTIDADE PROMOTORA MINFIN
Ideia Inicial
FIPAnálise
e Decisão
Dossier do Projecto
Preparação do Projecto
Análise da Elegibilidade
Carteira de Projectos
Declaração Eligibilidade
Revisão
Pedido de InclusãoCarteira Nacional de
Projectos
Verificação Elegibilidade
Revisão
Inclusão naCarteira Nacional de
Projectos
• Ao abrigo do artigo 10º, do Decreto Presidencial nº 31/10, nas fases de programação do Investimento Público,intervêm os seguintes órgãos o Chefe do Executivo;
INSTITUIÇÕES DE GESTÃO DE IP
• Os Departamentos Ministeriais;• Os Governos Provinciais;• Administrações Municipais;• Os Institutos Públicos e Fundos Autónomos;• As Empresas Públicas e de capitais maioritariamente públicos.
• No década 2008 a 2018, cerca de 65% do PIP orçado foi para os Departamentos Ministeriais, 11% para osGovernos Províncias, 6% para as Outras Unidades Orçamentais, e 2% para as Administrações Municipais.
INSTITUIÇÕES DE GESTÃO DE IP
13%
77%
7%
3%
Governos Provinciais Departamentos Ministeriais Outras Unidades Administrações Municipais
OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
DESCONCENTRAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
Benguela
Huambo Bié Moxico
Lunda-Sul
Lunda-Norte
Cuanza-Sull
Namibe
Huíla
Cunene Cuando-Cubango
Bengo
Uíge
Malanje
Cabinda
Luanda
Zaire
CuanzaNorte
OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
DESCONCENTRAÇÃO
Instituições do Estado garantem a
sua presença em todas as províncias e Municípios
• Assegura um melhorfuncionamento da administração,facilitando a resolução dos assuntosnas províncias e municípios sem orecurso constante à capital.
• Na desconcentração, o municípionão pode estabelecer políticas ouprogramas.
OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
• Corresponde à transferência defunções, competências e recursosdos escalões superiores do Estadopara os escalões inferiores.
• Num modelo descentralizado, omunicípio pode orçamentar eexecutar as despesas de acordo comas suas necessidades semautorização prévia.
PLANO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO NOS MUNICÍPIOS
• Após definidas as acções a serem desenvolvidas pelos Municípios e sectores de actividade, solicitou-se aprevisão dos recursos necessários para a implementação do PIIM.
Identificação das acções do PIIM que já constavam da proposta de revisão do OGE 2019;
Apuramento dos novos projectos e as respectivas necessidades de recursos;
Ajustamento das necessidades de recursos, em função dos limites de despesas de cada Órgão.
Tendo em consideração política fiscal que o Executivo tem vindo a implementar, a programação orçamental dosprojectos foi feita respeitando, rigorosamente, os limites de despesas previstos na proposta do OGE 2019 Revisto.
OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃOc
DE QUE MODO A DESCENTRALIZAÇÃO VAI INFLUENCIAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO NACIONAL?
PODE SER UM BOM MODELO DE ATENUAÇÃO DE ASSIMETRIAS?
• A descentralização é estratégia de gestão adoptada, como forma de aprimorar a capacidade de execução doEstado e a eficiência e eficácia de suas acções.
• Inclui as populações na equacionação dos seus problemas e busca de propostas de solução
OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃOc
A DESCENTRALIZAÇÃO É NECESSÁRIA, MAS NÃO BASTA PARA ATENUAR AS ASSIMETRIAS
Sem o devido cuidado pode até acentuá-las!
EFICIÊNCIA EFICÁCIA
OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
• Para que as assimetrias reduzam, e consigamos atingir os objectivos de descentralização, devemos analisar asseguintes condições:
Características da regiãoA
Nível de desenvolvimentoB
Histórico produtivoC
Capacidade técnica dos gestoresD
Potencialidades económicasE
Coordenação sectorialF
Características da populaçãoG
SOLIDEZ
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regras fiscais
Planeamento Nacional e Sectorial
Coordenação central-Local
Investimento Privado
Responsabilização
Orçamento plurianual
Abrangência do orçamento
Unidade OrçamentalAvaliação e gestão de projectos
Selecção de projectos
Protecção do investimento
Disponibilidade de recursos
Transparência da execução
Interacção MINFIN
Monitoramento dos activos
JUCIENE CRISTIANODIRECTORA NACIONAL DO INVESTIMENTO PÚBLICO