IOMA - 011 11 · PORTARIA 1174/2019 PORTARIA 1174/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito...

Araçariguama/SP, Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 - Edição 11

11 - https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/23/

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... ATOS OFICIAIS 1 ..................................................................................................................................... PORTARIAS 1 ..........................................................................................................................................


11 - 1 https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/23/1

PODER EXECUTIVO

ATOS OFICIAIS

LOTEAMENTO JARDIM BRASIL

LOTEAMENTO JARDIM BRASIL

A Prefeitura Municipal de Araçariguama/SP torna público o nome do beneficiárioque irá adquirir, através de doação, a titularidade plena dos lotes no Loteamento JardimBrasil, situado no Bairro Terra Baixa, neste Município, COMUNICANDO aos interessados,que o prazo para impugnação é de 15 dias contados da publicação do presente edital.Segue abaixo a relação dos beneficiários, das quadras e dos lotes mediante ao processoadministrativo.QUADRA 07

LOTE NOME DO BENEFICIÁRIO

82 LEANDRO DOS SANTOS SILVESTRE

As quadras já publicadas que não tiveram os lotes divulgadossignifica que os beneficiários não compareceram para fazer aatualização cadastral, ou apresentaram divergências nasinformações.COMUNICADO: Aos atuais proprietários de lotes doLoteamento Jardim Brasil que não atualizaram os cadastrosdeverão comparecer na PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIADE HABITAÇÃO, sito à Rua Santa Cruz, nº 217, Centro, com osdocumentos originais: RG, CPF, comprovante de endereço,certidão de nascimento/certidão de casamento ou uniãoestável, documento do imóvel (contrato de compra e vendaou doação), IPTU (últimos 5 anos), certidão de óbito (sehouver). Araçariguama, 12 de novembro de 2019. ROGÉRIO GUILHERMESECRETARIO DE HABITAÇÃO

PORTARIAS

PORTARIA 1174/2019

PORTARIA 1174/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, RG. nº 2454856SSP/SP, para o cargo em comissão de Secretário de AssuntosJurídicos, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Araçariguama, 01 de novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIORPrefeito Municipal de Araçariguama FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSASecretário de Governo

PORTARIA 1236/2019

PORTARIA 1236/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR FÁBIO BIANCHI BECHARA, RG. nº 45.021.524-6 SSP/SP, do



cargo em comissão de Secretario de Cultura e Turismo, a partir dodia 13 de Novembro de 2019. Araçariguama, 12 de novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIORPrefeito Municipal de Araçariguama

PORTARIA 1235/2019

PORTARIA 1235/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR PAULO HENRIQUE SANCHES VOLCOV, RG. nº 30.168.837-0SSP/SP SSP/SP, para o cargo em comissão de Secretário dePlanejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura, lotadona Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente eAgricultura, a partir do dia 13 de Novembro de 2019. Araçariguama, 12 de novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIORPrefeito Municipal de Araçariguama

PORTARIA 1234/2019

PORTARIA 1234/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR MÁRCIO DA SILVEIRA CÉSAR, RG nº 21.648.089 SSP/SP, do cargode provimento em comissão de Secretário de Planejamento,Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura, locado na Secretariade Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura,ficando afastado do cargo de provimento efetivo de Fiscal Municipal,a partir do dia 12 de Novembro de 2019. Araçariguama, 12 de novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIORPrefeito Municipal de Araçariguama

PORTARIA N.º 1218/2019

PORTARIA N.º 1218/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR Art. 1º SÉRGIO RICARDO CASTILHO RG nº 24.752.657-5 SSP/SP,do cargo efetivo de Guarda Municipal.



Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçariguama, 11 de Novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JÚNIORPrefeito de Araçariguama FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSASecretário de Governo


PORTARIA N.º 1219/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR Art. 1º OSEAS LOPES DE BARROS RG nº 32.055.366-8 SSP/SP, docargo efetivo de Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçariguama, 11 de Novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JÚNIORPrefeito de Araçariguama FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSASecretário de Governo


PORTARIA N.º 1220/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR Art. 1º SIDNEI CASTILHO RG nº 29.675.491-2 SSP/SP, do cargoefetivo de Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçariguama, 11 de Novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JÚNIORPrefeito de Araçariguama FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSASecretário de Governo


PORTARIA N.º 1221/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR Art. 1º LUIS HENRIQUE CASTILHO RG nº 40.480.692-2 SSP/SP, docargo efetivo de Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçariguama, 11 de Novembro de 2019.



JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JÚNIORPrefeito de Araçariguama FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSASecretário de Governo


PORTARIA N.º 1222/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR Art. 1º FABIO ALEXANDRE RAMOS RG nº 45.302.557-2 SSP/SP, docargo efetivo de Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçariguama, 11 de Novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JÚNIORPrefeito de Araçariguama FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSASecretário de Governo


PORTARIA N.º 1223/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR Art. 1º ÉMERSON LEVI LOZANO RG nº 32.055.365-6 SSP/SP, docargo efetivo de Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçariguama, 11 de Novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JÚNIORPrefeito de Araçariguama FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSASecretário de Governo


PORTARIA N.º 1224/2019 JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JUNIOR Prefeito do Município deAraçariguama, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR Art. 1º JULIO CÉSAR MONEA RG nº 18.442.732-0 SSP/SP, do cargo efetivo de Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçariguama, 11 de Novembro de 2019. JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JÚNIORPrefeito de Araçariguama FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA



Secretário de Governo



Imprensa Oficial do Município de Araçariguama/SP

CNPJ: 58.993.577/0001-21

Endereço: Leopoldo da Silva, 1000 - Jardim Bela Vista

Telefone: +55 11 4136-4900

E-mail: [email protected]

Portal: www.aracariguama.sp.gov.br

Jornalista responsável: Humberto Daniel Bertrani

Publicação de acordo com dispositivos do Decreto Municipal nº 2.977, de 30 de agosto de 2019.

Prefeito: João Batista Damy Corrêa Junior

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