IOMA 006 6...FOI MARCADO POR ATIVIDADES DE BELEZA, SAÚDE E ILUMINAÇÃO ROSA Outubro, o mês...

Araçariguama/SP, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 - Edição 6

6 - https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/14/

SUMÁRIO

BOLETIM INFORMATIVO 1 ............................................................................................................................ PODER EXECUTIVO 5 ....................................................................................................................................

LEIS 5 ....................................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 5 ................................................................................................................ PORTARIAS 5 ..........................................................................................................................................


6 - 1 https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/14/1

BOLETIM INFORMATIVO

BABY SHARK LOTA GINÁSIO DOS CAMPEÕES NA MANHÃDESTA SEXTA-FEIRA (11), EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS

CRIANÇAS

Na manhã desta sexta-feira (11), a Prefeitura de Araçariguama, pormeio da Secretaria de Educação e com o apoio da Secretaria deEsportes e da Secretária de Cultura, trouxe para a cidade o show –que conquistou milhares de pequenos fãs que adoram o refrão“chiclete” – Baby Shark.

RUA SUELI RECEBE MAIS UMA ETAPA DA MANTAASFÁLTICA, E PREFEITA LILI AYMAR DIZ QUE O VIÇOSO E O

IGAVETÁ COMEÇARÁ EM BREVE

Na manhã desta quarta-feira(09) a prefeita Lili Aymar, juntamentecom o secretários Judivan Figueiredo (obras), Paulo Volcov(planejamento), Raimundo Tilápia(esportes), Fabio Aymar (ind. com erelação do trabalho), Costa do Gás (habitação), o vereador Marinaldode Deus e a equipe de projetos especiais acompanharam a aplicaçãode mais uma fase de manta asfáltica na Rua Sueli.

BALCÃO DE EMPREGOS DE ARAÇARIGUAMADISPONIBILIZOU MAIS DE 80 VAGAS DE TRABALHO NA

ÚLTIMA SEMANA

O Balcão de Empregos da Prefeitura de Araçariguama, que éadministrado pela Secretaria de Indústria, Comercio e Relação doTrabalho, disponibilizou mais de 80 vagas na última semana, emdiversas áreas. Todas essas vagas, chegam ao balcão de empregosatravés das empresas parceiras, que solicitam mão de obraespecializada.

COPA EMPAA DE FUTSAL CHEGA EM SUA FASE FINAL APÓS03 MESES DE COMPETIÇÃO



A Prefeitura de Araçariguama, por meio da Secretaria de Esporte eLazer, vem organizando a Copa Empaa de Futsal 2019 desde o mêsde agosto, e agora chega sua reta final. As equipes da categoriaprincipal que irão disputar o título é Corinthians contra Amigos doJuninho. E pela categoria Sub 18 entram em quadra Baby´s contraUnidos do CTR.

DIA DO IDOSO FOI COMEMORADO DURANTE TODA ASEMANA EM ARAÇARIGUAMA

O dia do idoso foi comemorado na última segunda-feira (01), mas acidade Araçariguama, por meio da Secretaria de Assistência Social,com o apoio do Fundo Social, realizou diversos eventos durante todaa semana, para que a “melhor idade” pudesse comemorar.

LANÇAMENTO DO "OUTUBRO ROSA" EM ARAÇARIGUAMAFOI MARCADO POR ATIVIDADES DE BELEZA, SAÚDE E

ILUMINAÇÃO ROSA

Outubro, o mês escolhido para chamar atenção à doença que matamilhares de mulheres anualmente em todo o mundo: o câncer demama. O movimento é mundial e tem o objetivo de estimular aparticipação da população e das entidades na luta contra o câncer demama, uma luta que, na cidade de Araçariguama tem o apoio daCoordenadora da Saúde e Articuladora do Outubro Rosa - LusmarCavalcante.



ARAÇARIGUAMA RECEBEU O BIBLIOSESC NA PRAÇA DAMATRIZ NESTA QUINTA-FEIRA (10)

Araçariguama vai recebeu o caminhão do BiblioSesc, nesta quinta-feira, dia 10 de outubro, das 10h45 às 18h00, na praça Albertino deCastro Prestes (Praça da Matriz). O projeto de incentivo à leituraoferece gratuitamente o empréstimo e consulta de livros, jornais erevistas. Esta é uma iniciativa da Prefeitura de Araçariguama,através da Secretaria de Cultura e Turismo com apoio da Casa deCultura Cora Coralina, em parceria com o SESC.

ARAÇARIGUAMA ADQUIRI 200 CADEIRAS PARA A CASA DOPROFESSOR

A Prefeitura de Araçariguama, por meio da Secretaria Municipal deEducação, adquiriu duzentas cadeiras através do processo licitatóriona modalidade Pregão Eletrônico nº 36/00205/18/05, cujo objeto foiAquisição de cadeiras fixas, através de participação da Ata deRegistro de Preço do FDE (Fundação para o Desenvolvimento deEducação).

ESCOLA DO SANTA ELLA, EM ARAÇARIGUAMA, RECEBEU O“PROJETO CERIM NA MINHA ESCOLA”

Na última quarta-feira, 27, o “Projeto Cerim na Minha Escola” deMelo, esteve na Escola Rosalina Silvestrini Bonifácio, no bairro SantaElla, através de uma parceria da Prefeitura de Araçariguama, pormeio da Secretaria de Educação, onde as crianças participam depalestras ganham kits com brindes.

EM COMEMORAÇÃO AO “OUTUBRO ROSA” CIDADE DEARAÇARIGUAMA REALIZA PAPANICOLAU NAS UBS´S

TERRA BAIXA E NO CENTRO



No outubro Rosa, mês da prevenção ao câncer de mama e de colo doútero, por este motivo a Prefeitura de Araçariguama, através daSecretaria de Saúde promove uma programação especial de examesde Papanicolau.

PREFEITURA NOTIFICA A EMPRESA DE TRANSPORTESVERTION, SOB PENA DE CADUCIDADE, OU SEJA, RESCISÃOTOTAL DO CONTRATO, POR INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO EMARAÇARIGUAMA

Na tarde desta segunda-feira(07), a Prefeitura de Araçariguama, pordeterminação da Prefeita Lili Aymar, através da Secretaria deAssuntos Jurídicos, em conjunto com a Secretaria de Governo eDEMUTTRANS, notificaram a empresa Vertion Transportes e TurismoLtda. ME, para que no prazo IMPRORROGÁVEL de 05 dias úteis, secumpra todas as cláusulas e exigências contidas na ConcorrênciaPública nº 06/2018; e que os problemas constatados na operaçãosejam todos solucionados.

ELEITOS OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DEARAÇARIGUAMA COM MAIOR VOTAÇÃO DA HISTÓRIA

Com a expressiva participação dos eleitores, o Conselho Municipaldos Direitos das Crianças e Adolescentes de Araçariguama (CMDCA)realizou no domingo, dia 6 de outubro, a eleição para a escolha dosnovos conselheiros tutelares titulares e suplentes.

ARAÇARIGUMA TERÁ O “DIA D” DE VACINAÇÃO CONTRASARAMPO, RUBÉOLA E CAXUMBA, NO PRÓXIMO DIA 19

A Prefeitura de Araçariguama, por meio da Secretaria de Saúde,anunciou a adesão à Campanha Nacional de Vacinação, que começa



nesta segunda-feira (07) e vai até 25 de outubro para a vacinaTríplice Viral SRC. No município, a campanha será realizada nosábado (19), com o “Dia D” da vacinação, na UBS 3 centro, rua SantaCruz , das 08h00 às 16h00.

PODER EXECUTIVO

LEIS

LEI N.º 861 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

LEI N.º 861 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019AUTÓGRAFO N.º 1029/2019.PROJETO DE LEI N.º 038/2019. “Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outrasprovidências.” LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMARBECHARA, Prefeita do Município de Araçariguama, localizada noEstado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber queCâmara Municipal aprovou e que ela sanciona e promulga a seguintelei;

Art. 1º. O art. 17 da Lei nº 799, de 5 de março de 2018, passa avigorar com a seguinte redação: ‘Art. 17. O Poder Executivo municipal, inclusive suas autarquias, ficaautorizado a ceder servidores para as organizações sociais, com ousem ônus para a origem.’ Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Araçariguama, 10 de Outubro de 2019. LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARALILI AYMARPrefeita de AraçariguamaPublicado e registrado no Gabinete da Prefeita, na datasupra. ISRAEL PEREIRA DA SILVASecretário de Governo

LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL N.° 38/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMAAviso de licitaçãoPregão Presencial n.° 38/2019Objeto: Contratação de empresa especializada em execução deserviços contínuos de saneamento ambiental, constituído derecepção e destinação final em aterro sanitário, devidamentelicenciado pela CETESB, dos resíduos de classificação I, II e III,coletados no município de Araçariguama, pelo período de 12 (doze)meses.Encerramento dia 29/10/2019, às 09:00hsSessão Pública do Pregão Presencial: 29/10/2019 ás 09:00hs, na RuaLeopoldo da Silva, nº. 1.000 - Jd. Bela Vista - Araçariguama - SP.O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia15/10/2019, das 9:00 às 16:30 horas no endereço acima mencionadoe também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.Departamento de Licitações



PORTARIAS

PORTARIA Nº 904/2019

LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA Prefeita doMunicípio de Araçariguama, usando de suas atribuições legais,resolve: CONCEDER Art. 1º. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo deContribuição do servidor público JOÃO BATISTA DA COSTA, filhode Luiza Rocha da Costa, nascido em 02/09/1959, portador do RG nº11.831.143-8 e CPF: 164.142.168-10 PIS/PASEP: 1.080.455.582-3,matrícula nº 2477, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, no valorinicial de R$ 1.275,86 (um mil e duzentos e setenta e cinco reais eoitenta e seis centavos) mensais, com data inicial a partir daexpedição da Portaria Municipal. Com base legal no art. 40º, §1º,inciso III, “a” da Constituição Federal. O Benefício da aposentadoriaserá reajustado na mesma data e com o mesmo índice do RGPS(INSS). Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação. Araçariguama, 08 de Outubro de 2019. LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARALILI AYMARPrefeita de AraçariguamaPublicado e registrado no Gabinete da Prefeita, na data supra. ISRAEL PEREIRA DA SILVASecretário de Governo

PORTARIA N.º 902/2019


LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA Prefeita doMunicípio de Araçariguama, usando de suas atribuições legais,resolve: CONCEDER Art. 1º. Aposentadoria Voluntária por Idade da servidorapública IRENE RIBEIRO PATRICIO, filha de Natercia Maria Ribeiro,nascida em 30/08/1959, portadora do RG nº 13.185.230-9 e CPF:009.480.528-80 PIS/PASEP: 1.060.898.823-2, matrícula nº 2547, nafunção de Auxiliar de Serviços Gerais, no valor de um salário mínimonacional de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), mensaiscom data inicial a partir da expedição da Portaria Municipal. Combase legal no art. 40, inciso III, “b” da Constituição Federal e art. 35da Lei Complementar 70, de 22/12/2005. O Benefício daAposentadoria será reajustado na mesma data e com mesmo índicedo RGPS (INSS). Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação. Araçariguama, 08 de Outubro de 2019. LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARALILI AYMARPrefeita de AraçariguamaPublicado e registrado no Gabinete da Prefeita, na data supra.



ISRAEL PEREIRA DA SILVASecretário de Governo



LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA Prefeita doMunicípio de Araçariguama, usando de suas atribuições legais,resolve: CONCEDER Art. 1º. Aposentadoria Voluntária por Idade da servidorapública MARIA MADALENA DOS REIS CARVALHO, filha deArcendina dos Reis, nascida em 14/08/1959, portadora do RG nº18.597.823-X e CPF: 162.847.918-36 PIS/PASEP: 1.705.559.050-5,matrícula nº 0400, na função de Merendeira, no valor de um saláriomínimo nacional de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais),

mensais com data inicial a partir da expedição da Portaria Municipal.Com base legal no art. 40, inciso III, “b” da Constituição Federal e art.35 da Lei Complementar 70, de 22/12/2005. O Benefício daaposentadoria será reajustado na mesma data e com mesmo índicedo RGPS (INSS). Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação. Araçariguama, 08 de Outubro de 2019. LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARALILI AYMARPrefeita de AraçariguamaPublicado e registrado no Gabinete da Prefeita, na data supra. ISRAEL PEREIRA DA SILVASecretário de Governo



Imprensa Oficial do Município de Araçariguama/SP

CNPJ: 58.993.577/0001-21

Endereço: Leopoldo da Silva, 1000 - Jardim Bela Vista

Telefone: +55 11 4136-4900

E-mail: [email protected]

Portal: www.aracariguama.sp.gov.br

Jornalista responsável: Alessandro Belcorso - MTB 40015/SP

Publicação de acordo com dispositivos do Decreto Municipal nº 2.977, de 30 de agosto de 2019.

Prefeita: Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara

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