IPERGS - Relatório de Gestão 2011-2014

Relatório de Gestão 2011 - 2014

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS é responsável por dois temas de grande importância na vida dos servidores públicos, a saúde e a previdência.

Tem uma equipe que conta hoje com um número em torno de quinhentos e cinquenta servidores localizados em Porto Alegre e no interior do estado, espalhados em cento e quarenta e dois postos de atendimento.

É responsável pelo atendimento de cerca de um milhão de vidas na saúde – segurados diretos e seus dependentes - e de cerca de trezentos e trinta mil servidores públicos estaduais, ativos e inativos, e pensionistas na questão previdenciária.

Possui mais de nove mil credenciados para prestação de serviços de saúde, entre profissionais e instituições.

Sua diretoria executiva é composta de dois diretores indicados pelo governo e dois indicados pelo Conselho Deliberativo, consagrando assim a participação dos servidores na gestão do Instituto, por isso é comum que as entidades de servidores afirmem “o IPE é nosso”.

O Conselho Deliberativo é constituído por doze membros, sendo três de indicação direta do executivo estadual, um da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público e um do Tribunal de Justiça, constituindo assim a chamada bancada do Estado, latu sensu. Os demais seis conselheiros são indicados dois pelo CPERS/Sindicato, dois pela FESSERGS e dois pela União Gaúcha em defesa da Previdência Pública.

Em 2011, fui indicado pelo governador Tarso Genro para assumir a presidência desta Autarquia, conseguindo organizar uma equipe que possibilitou uma série de avanços e conquistas, num trabalho conjunto com as demais diretorias, conforme pode ser visto na sequência deste Relatório de Gestão.

Neste momento de prestação de contas, ressalto o caráter democrático e participativo que perpassou todas nossas ações e iniciativas, desenvolvendo a gestão de maneira compartilhada entre a Diretoria Executiva e tendo a consciência da importância do IPE para os servidores públicos e para o estado do RS, uma vez que atingimos cerca de 10% da população gaúcha.

Uma boa leitura para todos e todas!

Valter Morigi / Diretor-Presidente do IPERGS

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PLANEJAMENTO E MAPA ESTRATÉGICO DO IPERGS Realizado com o assessoramento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o processo contou com a participação de 65% dos servidores para produzir o material que definiu 35 programas de atuação para esta gestão.

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80 ANOS IPERGS - 2011 Diversas ações marcaram a passagem dos 80 anos da Autarquia. Dentre elas: • reinauguração do Museu IPERGS, resgatando a memória histórica do IPE e do serviço público do

Estado; • criação da logomarca dos 80 anos, reforçando a identidade visual do Instituto; • emissão de selo comemorativo, em parceria com os Correios; • produção de documentário institucional, com depoimento de servidores; • edição de livreto, relembrando os primeiros anos de vida da Autarquia (1929 – 1932), lançado na

comemoração dos 81 anos.

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SITE - www.ipe.rs.gov.br O IPERGS, em 2011, ganhou novo site, com espaço para informações, acesso facilitado aos serviços on-line e navegação otimizada. Em 2014, modificações foram feitas, criando abas distintas para o IPE-Previdência e do IPE-Saúde. Visando à segurança das informações, o projeto de um site totalmente novo está em fase inicial.

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REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA IPERGS – 0800 51 7797 Criou-se um espaço físico no segundo andar do edifício-sede da Instituição e constituiu-se equipe para responder questões referentes aos segurados e usuários do IPERGS. Da mesma forma, instituiu-se um sistema eletrônico de apoio às atividades da Ouvidoria, com o controle de cadastro e de demandas das áreas do Instituto para geração de indicadores. Outro aspecto relevante foi o ingresso do IPERGS no Sistema Digital de Gerenciamento de Demandas do Governo do Estado (GDG), ligado ao Gabinete da Transparência Pública, contando com o monitoramento de cinco gestores (servidores do Instituto, nas áreas meio e fim), em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

PROJETO PREVIDENCIÁRIO ENTRE OS 20 MELHORES DO BRASIL

No ano de 2012, a Suíte WEB de Atendimento Previdenciário ficou entre os 20 melhores trabalhos do Brasil na área de Governo Eletrônico (e-gov), pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais (ABEP) de Tecnologia em Informação e Comunicação (TIC).

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CRIAÇÃO DA NOVA LOGOMARCA Através de um trabalho da Assessoria de Comunicação da Presidência e da SECOM, foi elaborada a nova marca do IPE, que utilizou o mapa do RS como forma orgânica, lembrando o caráter humano da Instituição. O traço cíclico se refere à relação entre o Estado e a Sociedade, quanto ao bem-estar do usuário e sua importância para a máquina estatal.

ANTIGA MARCA NOVA MARCA

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COOPERAÇÃO TÉCNICA • FEE - O IPERGS e a Fundação de Economia e Estatística (FEE) assinaram um acordo de cooperação técnica para

desenvolver o Indicador de Desempenho Previdenciário (IDP). A iniciativa é pioneira no País e dará condições de compor séries históricas, inicialmente voltadas para o FundoPrev - fundo de previdência dos novos servidores públicos estaduais, criado em 2011. O trabalho conta com o suporte da UFRGS, da Assessoria Atuarial do Instituto e da equipe de pesquisa no campo da FEE.

• TCE - O IPERGS e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) firmaram termo de cooperação técnica que permite acesso a dados informatizados. As informações serão utilizadas para que o TCE desempenhe suas atividades de controle externo, auditoria e supervisão da Previdência Social. Entre os benefícios do acordo, estão a maior agilidade na análise dos processos, o cruzamento de dados e a preparação para a adoção do processo eletrônico.

• UFCSPA - No final de 2012, o IPERGS e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) firmaram convênio nas áreas de ensino, de pesquisa e de extensão. O acordo contemplou uma série de ações conjuntas, como a possibilidade do acesso de pesquisadores ao banco de dados do Instituto. O objetivo é qualificar ainda mais os serviços prestados ao beneficiários do IPE-Saúde.

• RFFSA - A assinatura do acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e o Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS e SEFAZ), transferiu para a SEFAZ e para o IPERGS a responsabilidade pelo pagamento dos encargos de complementação de proventos dos servidores estaduais e de pensão dos dependentes previdenciários da extinta Viação Férrea do Rio Grande do Sul (VIFER).

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CONSELHO DELIBERATIVO Respeitando as determinações legais e o princípio do controle social, a Diretoria do IPERGS valoriza o papel do Conselho Deliberativo, mantendo, desde a posse dos novos servidores concursados, um assessor técnico para atender suas demandas, além de subsidiar a participação de conselheiros em atividades de formação.

CONCURSO PÚBLICO

Para fazer frente às demandas do IPERGS, houve a necessidade de aumentar o quadro de funcionários, considerando que, há 20 anos, não acontecia concurso público. Em agosto de 2012, o IPERGS obteve a autorização para a realização de Concurso Público com 124 vagas (70 Analistas em Previdência e Saúde, 24 Peritos e Auditores Médicos e 30 Assistentes em Previdência e Saúde). A homologação do concurso ocorreu em novembro de 2013 e a primeira nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 22/11/2013.

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REORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS O IPERGS instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/IPERGS). O grupo realizou a avaliação e o descarte de cerca de 5.000 processos de reembolso da área médica - documentos correspondentes ao período de 2007 a 2009 - e trabalha na reorganização do arquivo da contabilidade, que compreende 3 milhões de documentos.

HORIZONTALIZAÇÃO DAS DIRETORIAS

Para qualificar as condições de trabalho e melhorar o atendimento aos beneficiários, iniciou-se a horizontalização das diretorias - projeto de layout que aproxima as pessoas e busca a transparência nas ações cotidianas.

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CONSELHO NACIONAL DE DIRIGENTES DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (CONAPREV) O IPERGS, através de seu corpo diretivo e técnico, esteve presente nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo CONAPREV. A troca de experiências sobre a previdência própria e pública, juntamente com as atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalho, proporcionaram discussões, elaboração de projetos e documentos. O Presidente do IPERGS, Valter Morigi, foi eleito duas vezes 1º Vice-Presidente do Conselho, e representantes do Instituto ocuparam a coordenação de diversos grupos de trabalho.

MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

Em setembro de 2012, o Governo do Estado assinou contrato de empréstimo junto ao Banco Mundial, o que possibilitou ao IPERGS captar recursos para execução de projeto para a construção de manuais dos processos das Diretorias de Previdência e Administrativo-Financeira. O desenvolvimento dos trabalhos, em 2014, deu-se em três etapas:

• Elaboração do Plano de Trabalho; • Manualização de Normas e Procedimentos; • Capacitação dos Servidores.

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GESTÃO DO PATRIMÔNIO • Fazenda Santa Rita

A Prefeitura de Guaíba formulou proposta ao IPERGS para permutar uma parte da área envolvendo a Fazenda Santa Rita, de propriedade do Instituto. Após várias tratativas com a Prefeitura e as avaliações pertinentes, o processo foi encaminhado à Setorial da PGE, que se manifestou favorável à permuta por índices construtivos entre pessoas jurídicas de direito público. A autorização dessa permuta é garantida pela Lei nº 10.710/1996.

• Licitação de Imóveis

Trata-se de processo para alienação de imóveis pertencentes ao IPERGS e, atualmente, desocupados. A avaliação foi realizada através de parceria com a PGE, em contrapartida à cessão de uso de imóveis do Instituto para armazenar arquivos da Procuradoria. Atualmente, esse processo encontra-se no Conselho Deliberativo para análise.

• Alienação de área em São Sepé

Trata-se de proposta de compra pela Prefeitura Municipal de São Sepé de área pertencente ao Instituto para a instalação de agência do INSS. Tendo cumprido todas as etapas, a alienação necessita de Lei que a autorize.

• Duplicação da BR-116

A duplicação da BR-116, que passa por área pertencente ao IPERGS, em Guaíba, exigia a construção de uma via paralela à estrada para permitir a circulação urbana sem necessidade de transitar pela rodovia. A partir de negociação com a concessionária da BR-116, o IPERGS vendeu uma pequena faixa de área, obtendo recursos para o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), colaborando com o município de Guaíba e valorizando a parte do patrimônio remanescente.

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REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INTERIOR O Decreto nº 47.420/2010, resultante do projeto de reestruturação organizacional, não contemplou a estrutura de atendimento no Interior do Estado. Em virtude disso, o IPERGS vem trabalhando na reestruturação das agências e escritórios, criando novas regionais e remodelando o sistema de trabalho. Nesse sentido, a Lei nº 13.809/2011 criou os cargos de chefia para as unidades de atendimento aos segurados no interior do Estado.

TUDO FÁCIL

Em 2012, o Instituto reabriu seu posto de atendimento no Tudo Fácil, no centro de Porto Alegre, oportunizando aos beneficiários maior agilidade na resolução de suas demandas. O seu horário de funcionamento permite que os beneficiários possam procurá-lo fora do horário de serviço. A reabertura do posto era uma antiga reivindicação das entidades dos servidores e, em especial, do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (SINAPERS).

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MELHORIAS NO EDIFÍCIO-SEDE • Substituição do sistema de climatização, que dispensou os aparelhos de ar-condicionado individuais e estabeleceu

um sistema mais econômico, proporcionando um melhor ambiente de trabalho aos servidores e de atendimento aos beneficiários. Além do descarte dos aparelhos, foi realizada a remoção do óleo Askarel, produto nocivo, utilizado no sistema antigo.

• Instalação da cafeteria, ocorrida em 2014.

• Atualização do PPCI do prédio, em andamento, com a contratação emergencial de manutenção para 188 extintores e revisão e teste hidráulico das mangueiras de incêndio.

• Retirada e transferência de 3 mil contas médicas que ocupavam parte do 4º e 7º andares, eliminando excesso de peso e liberando áreas para ocupação.

• Execução do layout e manutenção, em andamento, de rede elétrica e hidráulica do 5º pavimento na ala norte.

• Criação dos núcleos de saúde e previdência no 2º pavimento.

• Criação de sala de psicologia no setor de Recursos Humanos.

• Reforma das salas das perícias médicas e odontológicas.

• Recuperação e pintura das paredes internas e das fachadas de alvenaria.

• Previsão no orçamento de 2015 de recursos para a modernização dos elevadores.

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PROMOÇÃO DE SERVIDORES Com a publicação do Decreto nº 51.562/2014, foram regulamentados os critérios de promoção e, através da Portaria nº 113/2014, foi criada uma nova Comissão, que está concluindo o trabalho do 26º Movimento Ascensional.

PLANO DE CARREIRA

Através da Lei nº 13.415/2010, foi reorganizado o quadro de servidores do IPERGS. A partir de negociações entre os servidores e o Governo, surgiu a reivindicação do novo plano de carreira com o intuito de qualificar a gestão do IPERGS e inibir a migração dos servidores. Em 2014, a proposta do novo plano foi encaminhada à Casa Civil para os devidos trâmites.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE EM PREVIDÊNCIA E SAÚDE (GIPPS) O Decreto nº 51.113/2014 instituiu critérios pormenorizados para avaliação do desempenho e produtividade dos servidores do quadro de pessoal do IPERGS.

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QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES • Escola de Gestão

Visando a uma gestão pública contemporânea no IPERGS, com resultado na melhoria do desempenho do serviço público no atendimento à população, deu-se a criação da Escola de Gestão Egydio Hervê (EGEH). Diversas ações e cursos foram oferecidos aos servidores do IPERGS através da Escola e em parceria com assessorias e gerências da Casa. As principais atividades realizadas foram as seguintes:

• Curso Princípios da Previdência Pública, • Oficinas IPE – Cultura na Escola, • Oficinas de Gestão Pública, • Curso Formulação e Análise de Políticas Públicas em rede, • Curso Gestão de Pessoas por Desempenho e Competência, • Seminário Cultura e Comportamento Organizacional nas Instituições Públicas, • Curso Gestão Arquivística de Documentos e Informações, • Cursos Gestão Pública Estratégica, • Palestra Cidadania Fiscal, • 1º Bate-Papo com a GRH – Férias e Afastamentos, • Capacitação em Benefícios Previdenciários, • Curso Normas e Procedimentos (O&M), • Treinamento RHE/Suíte.

• Certificado Profissional Anbima (CPA) Os servidores vêm sendo qualificados para conhecerem o funcionamento do mercado de capitais, tendo em vista a gestão dos fundos previdenciários. Atualmente, o Instituto conta com servidores que possuem CPA-10 e CPA-20.

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SAÚDE DO TRABALHADOR • Ginástica Laboral

Em março de 2014, foi implantada, no IPERGS, pela Gerência de Recursos Humanos, a Ginástica Laboral Compensatória (GLC). A atividade contribui para a prevenção e redução das Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e do Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), além de promover saúde, melhorar o relacionamento interpessoal, reduzir afastamentos e aumentar a produtividade.

• Exames Periódicos O IPERGS instituiu, em outubro de 2014, o projeto piloto do programa de exames médicos periódicos aos seus servidores. Os exames fazem parte das políticas de atenção ao servidor e auxiliam a avaliação do estado de saúde em caráter preventivo, identificando possíveis alterações relacionadas ao trabalho.

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*Pagamentos efetuados por decisão judicial.

Valor pago (acumulado 2011-2014) = R$ 1.043.197.521,72

R$ 95.607.912,69

R$ 227.205.823,48 R$ 232.597.040,18

R$ 140.398.962,37

R$ 71.675.216,15 R$ 63.505.870,92

R$ 93.018.354,49

R$ 119.188.341,44

2011 2012 2013 2014

Precatório RPV

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INSTITUIÇÃO DO FUNDOPREV CIVIL E MILITAR As Leis Complementares 13.757/2011 e 13.758/2011 reorganizaram o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Rio Grande do Sul em dois sistemas: o de repartição simples e o de capitalização. A segregação de massas estabelecida pelas leis permitirá um progressivo equilíbrio do RPPS do Estado, iniciando um processo de superação do histórico déficit do sistema previdenciário.

INCLUSÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS

Com a aprovação da Lei Estadual nº 13.889/2011, passaram a fazer parte do rol de dependentes do segurado, para fins de habilitação junto ao benefício de pensão por morte, os maridos e os companheiros de servidora pública e o companheiro(a) de pessoa do mesmo sexo que seja segurada, uma vez comprovada a dependência econômica.

REDUÇÃO DOS PRAZOS PARA CONCESSÃO DE PENSÕES

A reorganização do processo de concessão de pensão, realizada no segundo semestre de 2011, resultou na redução do prazo de concessão em 50%.

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I E II CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO GAÚCHO O IPERGS organizou o I Congresso Previdenciário Gaúcho (2011), em parceria com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre (PREVIMPA), e o II Congresso Previdenciário Gaúcho (2014), proporcionando troca de conhecimento e informações entre os RPPS’s do Estado. No II Congresso, foi lançado o livro “Regimes Próprios de Previdência Social: Desafios e Perspectivas”, organizado por Valter Morigi e Alex Trindade, Presidente do IPERGS e Assessor Previdenciário, respectivamente.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAPREV Em 2013, o IPERGS organizou a 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV), em Gramado/RS. O encontro discutiu diversos temas relacionados à previdência, tais como a legislação previdenciária, o combate às fraudes, indicadores previdenciários e experiências na busca do equilíbrio financeiro e atuarial.

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NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA PREVIDÊNCIA

Foi implantado o núcleo especializado em previdência como suporte de atendimento ao público, que realiza o atendimento dos casos que exijam conhecimento especializado em relação à questão previdenciária na gestão do benefício de pensão por morte.

REFORMULAÇÃO DA RDO (Relação de Documentos Obrigatórios)

De uma estrutura que se utilizava de listas estanques, de difícil manutenção a cada necessidade de mudança, passou-se para uma estrutura dinâmica. Agora, a relação de documentos necessários é construída automaticamente de acordo com o grau de dependência do requerente em relação ao ex-segurado. Essa reformulação facilita o entendimento dos documentos necessários para a requisição do benefício da pensão por morte.

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PROGRAMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PROPREV) O IPERGS habilitou-se e foi selecionado para participar do PROPREV II. Esse programa tem sua gestão ligada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e tem por objetivo apoiar técnica e financeiramente os Entes Federativos possuidores de Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. O Instituto foi contemplado com assistência técnica e equipamentos de informática para auxiliar no processo de melhoria da gestão e no suporte à realização dos trabalhos desenvolvidos na área previdenciária.

CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÕES Em agosto de 2014, O IPERGS contratou empresa para consultoria, desenvolvimento e customização do Sistema de Gestão de Consignações (SGC). A implantação desse sistema objetiva o controle dos descontos consignados para pensionistas na folha de pagamento – Sistema RHE.

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COMITÊ DE INVESTIMENTOS No decorrer de 2014, a Diretoria de Previdência trabalhou na elaboração de Minuta de Decreto e de Regimento Interno para a formatação e funcionamento do Comitê de Investimentos do FUNDOPREV/RS, conforme preconizam a Lei Federal nº 9.717/1998, a Lei Complementar Estadual nº 13.758/2011, o Decreto Estadual nº 48.371/2011 e demais disposições legais. Os documentos foram aprovados pela Diretoria Executiva do IPERGS e aguardam publicação.

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O IPERGS iniciou a análise dos requerimentos de compensação previdenciária dos casos em que o regime instituidor do benefício é o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o de origem é o Estado do RS, cumprindo uma obrigação legal.

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INSTITUIÇÃO DO MÓDULO DE PENSÕES/RHE No final de 2014, foi realizada a migração do Sistema API para o Sistema RHE. No que se refere à gestão do benefício de pensão por morte, o RHE possibilita uma única base de dados e aprimora o controle da folha de pagamentos. Ainda, o sistema possui ferramentas que aperfeiçoam os processos de monitoramento e controle, gerando maior consistência nas auditorias. Dados os resultados obtidos com os testes efetuados, a partir de janeiro de 2015, a elaboração das folhas de pagamento dos benefícios de pensão por morte será operacionalizada, exclusivamente, através do novo sistema.

PERÍCIA MÉDICO-PREVIDENCIÁRIA

A Diretoria de Previdência implantou novos procedimentos voltados à concessão de pensão por morte aos dependentes inválidos, operacionalizando o que preveem as Resoluções nº 363/2009 e nº 380/2011.

Categoria Total

Ativo 112.964

Inativo 149.680

Licenciado 61

Optante 7

TOTAL 262.712

*Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário / Ministério Público / Defensoria Pública / Tribunal de Contas Fonte: Relatório SBI - (base Dez/2014)

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Ativos 43,0%

Inativos 57,0%

Licenciados 0,023%

Optante 0,003%


Homens 34%

Mulheres 66%

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41-50 anos 40%

51-60 anos 30%

31-40 anos 19%

61-70 anos 7%

18-30 anos 4%

INGRESSO DE SEGURADOS

Segurados 2011 2012 2013 2014 TOTAL

CIVIL 359 5.209 1.902 8.711 16.181

MILITAR 1 2.520 5 43 2.569

18.750


360

8.089

9.996

18.750

2011 2012 2013 2014

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Categoria Civil Militar Total

Ativo 16.176 2.569 18.745

Inativo 2 0 2

Pensionista 3 0 3

TOTAL 16.181 2.569 18.750

FUNDOPREV CIVIL 86%

FUNDOPREV MILITAR

14%

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Homem 31%

Mulher 69%

Civil

Homem 80%

Mulher 20%

Militar

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18-30 anos 45%

31-40 anos 38%

41-50 anos 13%

51-60 anos 4%

61-70 anos 0,3%

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* Os dados referentes a DEZ/2014 foram corrigidos em 20.02.2015. Fonte: Assessoria Técnica em Previdência

MÊS/ANO CIVIL MILITAR

dez/2011 R$ 324.901,06 R$ 0,00

dez/2012 R$ 14.502.903,15 R$ 2.679.913,75

dez/2013 R$ 76.640.824,39 R$ 18.730.770,36

dez/2014* R$ 212.740.125,02 R$ 39.649.295,76

R$ 324.901,06

R$ 17.182.816,90

R$ 95.371.594,75

R$ 252.389.420,78

dez/2011 dez/2012 dez/2013 dez/2014

FUNDOPREV TOTAL – Civil e Militar

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Fonte: Relatório de Gestão – Folha / Diretoria de Previdência

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46.872 46.537

46.265 45.840

43.000

44.000

45.000

46.000

47.000

48.000

49.000

50.000

dez/2011 dez/2012 dez/2013 dez/2014

Nº de Pensionistas

Fonte: Sistema Suíte e Mensário Estatístico

650

956

808

798

829 816

731

816

15 26 60

376

211 199 144

215

1.205 1.268

1.132

1.290

1.114

1.243 1.229

1.102

1º de 2011 2º de 2011 1º de 2012 2º de 2012 1º de 2013 2º de 2013 1º de 2014 2º de 2014

Deferidos Indeferidos Cancelamentos (cota-pensão)

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Conjuge Feminino 52,3%

Filha Solteira 24,3%

Ex-Conjuge c/ PA; Companheiro(a);

Convivente 8,0%

Filhos; Estudantes; Sob Guarda;

Enteados; Tutelados

6,9%

Filho(a) Com Invalidez

5,1%

Dependentes Judiciais;

Designados 2,5%

Demais Com Invalidez

0,4%

Conjuge Masculino 0,3%

Mãe 0,1%

Fonte: Relatório de Gestão – Folha / Diretoria de Previdência

Valores reais atualizado pelo IGP-M de Dez/2014 Fonte: Mensário Estatístico

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716,12

743,53

787,13

826,04

890,64 922,00

974,63

1.035,76

866,98 883,83

915,74 913,78

965,36 971,68 989,24

1.049,50

600,00

650,00

700,00

750,00

800,00

850,00

900,00

950,00

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1º de 2011 2º de 2011 1º de 2012 2º de 2012 1º de 2013 2º de 2013 1º de 2014 2º de 2014

Milh

õe

s

Nominal Real

*A alíquota é sobre o salário de contribuição quando o servidor for ativo. Para inativos e pensionistas, a alíquota incidirá sobre o valor que exceder o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) . Se o inativo ou pensionista for portador de doença incapacitante, a alíquota incidirá apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de pensão que superarem o dobro do limite máximo do RGPS. ** Alíquotas vigentes desde 01 de abril de 2013, conforme Leis Complementares 14.015/2012 e 14.016/2012. Fonte: Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758 de 2011.

Tipo de Sistema Alíquota de Contribuição

do Servidor Alíquota de Contribuição

do Estado RS

ATIVOS

Fundo Financeiro 13,25% 26,50%

FundoPrev 13,25% 13,25%

INATIVOS e PENSIONISTAS

Fundo Financeiro 13,25% 26,50%

FundoPrev 13,25% 13,25%

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REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO Através de negociações com o Grupo Paritário, foi concedido, em 2011, o reajuste no valor de consultas e procedimentos. Em 2014, também em negociação com o Grupo Paritário, acordou-se o descongelamento na remuneração de medicamentos.

PIN PAD

O Pin Pad é o leitor de cartão magnético que registra as consultas e todos os procedimentos médicos realizados pelos credenciados do IPE-Saúde, garantindo mais segurança aos prestadores de serviço e agilidade no pagamento. Em junho de 2014, o uso do Pin Pad tornou-se obrigatório a todos os credenciados do plano de saúde.

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INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS/MATERIAIS NA TABELA IPE-SAÚDE Foi alterada a tabela de cobertura do plano de saúde em 2013 para contemplar procedimentos que eram concedidos via processos administrativos. Os novos procedimentos são:

• Radiocirurgia (RTC) níveis 1, 2 e 3, • Radioterapia com Modulação da Intensidade do Freixo (IMRT), • Radioterapia Conformada Tridimensional (RCT–3D), • Radioterapia Estereotáxica, Tomografia de Coerência Óptica (OCT), • Tomografia por Emissão de Positron (PET-CT), • Gastroplastia para Obesidade Mórbida por videolaparoscopia, • Injeção intra-vítrea (Lucentis e Eylia).

A solicitação desses procedimentos passou a ser feita pelos prestadores diretamente à Central de Autorizações, dispensando a abertura de processo administrativo, proporcionando agilidade na autorização do procedimento (de 10 dias para 3 dias, em média) e aumentando o controle por parte do Instituto. Ainda, foram incluídos na Tabela de Órteses e Prótese e Materiais Especiais do IPERGS – TOP-ME, em 2014, 24 materiais.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REEMBOLSO ELETRÔNICO DE ANESTESIAS A nova ferramenta, implantada em janeiro 2014, oferece maior comodidade, segurança e agilidade ao beneficiário e ao Instituto, refletindo na melhoria do controle dos pagamentos, com a eliminação total do papel e a redução no trâmite processual. Com o novo sistema, o beneficiário tem a opção de solicitar o reembolso de anestesia pelo site do IPERGS, reduzindo consideravelmente o tempo de ressarcimento do reembolso. Até o início de dezembro, já foram registradas mais de 34 mil solicitações.

OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS

O projeto de qualificação dos gastos teve início em junho de 2014, e é desenvolvido por consultoria contratada pela Secretaria da Fazenda, sendo divido em três etapas:

• Análise do comportamento das principais despesas assistenciais do IPE-Saúde, a fim de identificar gastos com medicamentos que possam ser revertidos ao próprio sistema;

• Revisão dos procedimentos de auditoria eletrônica e técnica da autorização das coberturas assistenciais e das faturas dos prestadores, para promover a qualificação do processo e evitar glosas improcedentes e pagamentos de cobranças indevidas;

• Construção de um novo modelo de negócio para o IPE-Saúde.

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REVISÃO DE CONTRATOS DO IPE-SAÚDE O desequilíbrio nos contratos com municípios, em que a taxa de sinistralidade (relação entre despesa assistencial e receita líquida) era acima de 85%, foi item recorrentemente apontado em relatórios da CAGE e TCE. Em virtude disso, iniciou-se o processo de negociação com os municípios para garantir a sustentabilidade do plano. Respeitando o cálculo atuarial, a maioria dos contratos já foi renovada.

PAGAMENTO DE GLOSAS Em setembro de 2013, o IPERGS deu início à liberação da rotina eletrônica de recursos de glosas de 2005 a 2009, permitindo que glosas históricas desse período fossem saldadas. Em 2014, através de um acordo com o Grupo Paritário, novos critérios sobre o recurso foram definidos, resultando em um novo formato de conciliação de contas. A partir de então, através do Sistema de Recurso de Notas (SRN), foi possível identificar glosas passíveis de recurso durante o período de 2010 a 2014.

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ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MÉDICO HOSPITALAR (SMH) A atualização dos algoritmos de auditoria das notas dos prestadores de serviço do IPE-Saúde possibilitou maior controle das contas. Os algoritmos fazem a análise do padrão do serviço prestado, apontando distorções e inconsistências.

TRATAMENTO ESPECIAL EM DOMICÍLIO - HOME CARE

No ano de 2014, a Diretoria de Saúde, através de equipe multidisciplinar, elaborou um projeto instituindo regras e regulamentação para a concessão administrativa do Home Care - serviço que tem sido concedido exclusivamente por decisão judicial. A implantação do novo projeto será realizada a partir do primeiro semestre de 2015.

SEGURADOS¹ PENSIONISTAS - Servidores dos Poderes e Órgãos do

Estado, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de direito público, ativos e inativos

- Militares estaduais, ativos e inativos

- Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do TCE, ativos e inativos

- Ocupantes de cargos em comissão e temporários

- Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

- Optantes

- Servidores de Poderes e Órgãos contratantes do IPE-Saúde

DEPENDENTES² PAC³ - Filho solteiro:

a) civilmente menor e não emancipado b) inválido c) estudante de ensino regular, até o

implemento dos 24 anos de idade

- Cônjuge

- Convivente, independentemente da identidade ou oposição de sexo

- Ex-cônjuge ou ex-convivente que perceba pensão alimentícia

- Enteado e do tutelado, nas mesmas condições do filho solteiro, desde que comprovem a dependência econômica

- Filho(a) solteiro(a)

- Enteado(a) solteiro(a)

- Ex-tutelado solteiro

- Ex-menor sob guarda solteiro

- Mãe, quando excluída do elenco de dependente do segurado por superveniência de dependente preferencial

- Ex-dependente inválido, quando ocorrer a cessação da invalidez

- Ex-designado nos termos do art. 12 da Lei 7.672/82

¹ Conforme artigos 3ª e 17 da Lei Complementar nº 12.134 de 2004. ² Conforme artigo 5ª da Lei Complementar nº 12.134 de 2004. ³ Conforme artigo 2ª da Resolução nº 314 de 2001.

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416.781 430.809

433.208

416.744

429.849 432.752

427.242 407.817

141.045 146.857 154.131 160.656

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

dez/2011 dez/2012 dez/2013 dez/2014

Fonte: Mensário Estatístico

987.675 beneficiários 1.010.418 beneficiários 1.014.581 beneficiários

SEG

UR

AD

OS

DEP

END

ENTE

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PA

C

SEG

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END

ENTE

S

PA

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ENTE

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PA

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SEG

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ENTE

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PA

C

985.217beneficiários

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Total de Beneficiários em Dez/2014: 985.217 Fonte: Mensário Estatístico

Segurados 42,3%

Dependentes 41,4%

PAC 16,3%

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* Conforme a Resolução nº 201/1989, o PAMES destina-se a oferecer aos beneficiários do IPE-Saúde internamento hospitalar em classe privativa, isto é, aposento individual com banheiro privativo e acompanhante. Fonte: Mensário Estatístico

39% dos beneficiários do

IPE-Saúde possuem o PAMES

Tipos de Usuários com PAMES Dez/2014

Segurados 158.522

Dependentes 139.376

PAC 87.947

Total 385.845

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Tipo de Atendimento 2011 2012 2013 2014

Consultas Médicas 3.270.686 3.395.083 3.443.702 3.369.961

Serviços Complementares 9.083.978 9.795.082 10.614.332 11.603.063

Atendimentos Ambulatoriais 164.781 164.048 189.464 195.666

Atendimentos Hospitalares 131.001 120.561 131.628 153.567

Pronto Atendimento 498.885 442.516 472.387 471.150

Reembolsos 36.676 31.076 41.030 50.650

Processos 2.353 6.876 10.578 6.949

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Atendimento 2011 2012 2013 2014

Quantidade 13.188.360 13.955.242 14.903.121 15.851.006

Valor R$ 1.045.775.237,79 R$ 1.147.337.734,77 R$ 1.394.508.079,07 R$ 1.473.119.300,07


AUMENTO:

20% na quantidade X 41% no valor

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REDE CREDENCIADA Dez/2011 Dez/2012 Dez/2013 Dez/2014

Médicos 7.251 7.452 7.666 7.634

Hospitais 306 305 304 306

Clínicas 448 493 530 570

Laboratórios 512 555 592 643

Outros* 456 485 500 555

* Bioquímicos, Cirurgiões Buco-Maxilo-Facial, Pronto-Socorros, Fisioterapeutas, Fornecedores de órteses e próteses e Home Care. Fonte: Relatório de Dimensionamento de Rede - SMH

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* % sobre o salário de contribuição Fonte: Lei Complementar nº 12.066 de 2004

Alíquota de Contribuição do Servidor

Alíquota de Contribuição do Poder/Órgão

Membros e Servidores dos Poderes e Órgãos do Estado, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de direito público, ativos e inativos

3,1% 3,1% Militares estaduais, ativos e inativos

Pensionistas

Ocupantes de cargos em comissão e os temporários

Optantes

7,2% - Licenciados

Serventuários da justiça

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* As alíquotas são descontadas diretamente da quota parte dos municípios no ICMS, conforme determina a Portaria nº 177 de 2009. ** O enquadramento em cada carteira é determinado por cálculos atuariais, sendo que os contratos cujo cálculo atuarial apontar para sinistralidade que resulte alíquota acima do estabelecido para as Carteiras 5 (cinco) e 6 (seis), fica determinado cálculo individual.

Carteira

Alíquota de Contribuição do

Órgão Contratante

- Prefeituras e Câmaras municipais do Interior do RS, suas autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações

1 13,2%

2 15%

3 18%

4 20%

5** 22%

- Órgãos da Administração Indireta do Estado RS, das diversas esferas de Poder, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações mantidas pelo poder público e, no conceito de paraestatais, as empresas por ele controladas; Câmara de Vereadores da Capital do RS e autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações da Capital.

6** 8,9%

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