IREITO MPRESARIAL EMPRESÁRIO E TIVIDADE...
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DIREITO EMPRESARIAL I EMPRESÁRIO E A TIVIDADE EMPRESÁRIA. Foed Saliba Smaka Jr. 12/02/2015.
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DIREITO EMPRESARIAL IEMPRESÁRIO E ATIVIDADE
EMPRESÁRIA.Foed Saliba Smaka Jr.
12/02/2015.
Ementa Resumida.
• Fundamentos do direito empresarial.• Da atividade empresarial.• Teoria Geral do Direito Societário.• Propriedade Industrial.• Sociedades em Espécies.
Conteúdo Programático
1. Fundamentos do direito empresarial.1.1 Origem do Direito Empresarial.1.2 Evolução Histórica.1.3 Fontes do Direito Empresarial.
Conteúdo Programático
2. Da Atividade Empresarial.2.1 Empresário.2.2 Empresa.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei 12.441/2011).
2.3 Livros Comerciais.2.4 Estabelecimento Empresarial.2.5 Nome Empresarial.
Conteúdo Programático
3. Teoria Geral do Direito Societário.3.1 Conceito de Sociedade.3.2 Classificação.1.3 Constituição e dissolução das Sociedades.
Conteúdo Programático
4. Sociedades em Espécie.4.1 Sociedade Simples.4.2 Sociedade em Nome Coletivo.4.3 Sociedade em Comandita Simples.4.4 Sociedade em Conta de Participação.4.5 Sociedade Limitada.4.6 EIRELI4.7 Sociedade Cooperativa.4.8 Sociedade em Comandita por Ações.4.9 Sociedade Anônima.
Meteodologia.
Metodologia
• Aulas Expositivas;• Atividades em sala, individuais ou em grupo;• Atividades extra classe, prática das normas ABNT;
• Debates sobre temas polêmicos;• Avaliações.
Metodologia
• Duas Provas Por Bimestre com peso máximo 60.• Um atividade extra classe com peso 20.• Atividades em aula com peso 20.• Total 100.• Média dos dois bimestres acima de 70, aprovado, entre 40 e 69 em exame, abaixo de 40 reprovado.
• Cuidem das ausências – Informem o Professor.
2ª Chamada.
• Requerimento na secretária, o professor é informado via e‐mail e marca com aluno.
• Prazo para requerer 3 dias, passado o prazo indeferimento.
• Tratar com o professor todo problema.
Calendário de Atividades.
• 1º Bimestre:– Avaliação A: 13/03/2015;– Avaliação B: 17/04/2015;– Entrega do Trabalho: 10/04/2015;– Segunda Chamada – Apenas Prova B: 24/04/2015.
• 2º Bimestre:– Avaliação A: 22/05/2015;– Avaliação B: 19/06/2015;– Entrega Trabalho: 19/06/2015;– Segunda Chamada – Apenas Prova B: 30/06/2015.
Prazos.
• Não Cumprido – Decréscimo do Valor;• Previstos – Informar;• Força Maior – Comprovar.
Material Necessário.
• Caneta Azul ou Preta;• Papel;• Código Civil ou Vade Mecum.
Material Necessário.
• A Função Social da Empresa Sob o Prisma Constitucional.
• Conteúdo mínimo 7 pág., máx. 10.• Normas da ABNT – Citações e Formatação.• Prazo de Entrega: 10/04/2015.• Entregar cópia escrita e cópia digital em formato PDF, via e‐mail ou em CD.
Bibliografia
Bibliografia Básica
• COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial ‐ v.1. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 1 v.
• DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
• REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume, 23ª ed., Editora Saraiva. 2012.
Bibliografia Complementar.• FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto; FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito comercial . 36. ed. São Paulo: Malheiros, 2006
• GUSMÃO, Mônica. Direito Empresarial. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.
• MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. v.2 . 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
• MARTlNS, Fran. Curso de Direito Comercial. 35. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
• WALD, Arnoldo. Direito empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
