Isaiah Berlin - Resumo

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TWO CONCEPTS OF LIBERTY: ISAIAH BERLIN Introdução Teoria políti ca como ramo d a filos ofia moral, ou seja, um ramo que aplica conceitos morais na esfera das relações políticas. Os pens ament os políticos são, portanto, entendidos por meio da práxis. Não que to do conflito entre movimento políticos e sociais possam ser reduzidos ao conflito de ideias, mas tais conflitos são, com certeza, parte da história humana. Autor coloca a ques tão da obediência e da coe rção como uma das questõ es ma is importantes do momento e fala da existência de dois sistemas de ideias conflitantes em relação a esse assunto - “The greatest of these is the open war that is being fought between two system of ideas which return different and conflicting answers to what has been the central question of politics – the question of obedience and coercion”. Ressa lta a p orosidade do termo liberd ade que é utilizado em div ersos senti dos e se propõe a examinar dois sentidos capitais do conceito: o negativo (área da liberdade individual) e o positivo (fonte da coerção). I – A noção de liberdade “negativa” Define coerç ão como a “delibera da int erferê ncia d e outr os ser es humanos n a área em que eu poderia atuar” - coerção acontece apenas em sociedade, quando outros homens interferem na liberdade do indivíduo. Liberda de ‘ne gativa ’ diz respei to à a usência de impedimentos à ação do indivíduo.  Ainda que “coerção” não queria dizer toda forma de inabilidade (por exemplo, incapacidade de alguém de agir). É preciso que a interferência seja alheia a si e deliberada. Necessidade de haver uma área mínima de liberdade indivi dual qu e não p ossa ser violada mas, ao mesmo tempo, necessidade das leis, que servem para se prevenir uma servidão maior e evitar o caos da liberdade (o Estado de Natureza nos autores  jusnaturalistas). Decorre-se daí a necessidade de traça r a fronteira entre autor idade públic a e vida privada. Mas para que haja liberdade e que se pos sa us ufruí-la, é neces sário um mínimo de bem-estar. Pode-se dizer, portanto, que a liberdade não é a necessidade primária de todo individuo - “O que é a liberdade para aqueles que não podem dela fazer uso?” (autor usa exemplo de analfabetos e subnutridos). Liberda de e igua ldade c omo pri ncípio s dife rentes e, por vezes, confl itantes. Autor usa essa ideia para argumentar que normalmente um desses dois princípios irá ceder espaço ao outro, devido à dificuldade de promovê-los da mesma forma. Liberda de é li berdade, não tendo nada a ver ne m com o regim e polí tico. Ou sej a, não se faz necessária uma democracia para que se seja livre. Um regime absolutista como o de José II da Áustria poderia garantir mais liberdade do que determinadas democracias

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TWO CONCEPTS OF LIBERTY: ISAIAH BERLIN

Introdução

● Teoria política como ramo da filosofia moral, ou seja, um ramo que aplica conceitos

morais na esfera das relações políticas.● Os pensamentos políticos são, portanto, entendidos por meio da práxis. Não que todo

conflito entre movimento políticos e sociais possam ser reduzidos ao conflito de ideias,mas tais conflitos são, com certeza, parte da história humana.

● Autor coloca a questão da obediência e da coerção como uma das questões maisimportantes do momento e fala da existência de dois sistemas de ideias conflitantesem relação a esse assunto - “The greatest of these is the open war that is being fought 

between two system of ideas which return different and conflicting answers to what has

been the central question of politics – the question of obedience and coercion”.

● Ressalta a porosidade do termo liberdade que é utilizado em diversos sentidos e sepropõe a examinar dois sentidos capitais do conceito: o negativo (área da liberdadeindividual) e o positivo (fonte da coerção).

I – A noção de liberdade “negativa”

● Define coerção como a “deliberada interferência de outros seres humanos na área emque eu poderia atuar” - coerção acontece apenas em sociedade, quando outros homensinterferem na liberdade do indivíduo.

● Liberdade ‘negativa’ diz respeito à ausência de impedimentos à ação do indivíduo. Ainda que “coerção” não queria dizer toda forma de inabilidade (por exemplo,

incapacidade de alguém de agir). É preciso que a interferência seja alheia a si edeliberada.

● Necessidade de haver uma área mínima de liberdade individual que não possa ser violada mas, ao mesmo tempo, necessidade das leis, que servem para se prevenir uma servidão maior e evitar o caos da liberdade (o Estado de Natureza nos autores

 jusnaturalistas).● Decorre-se daí a necessidade de traçar a fronteira entre autoridade pública e vida

privada.● Mas para que haja liberdade e que se possa usufruí-la, é necessário um mínimo de

bem-estar. Pode-se dizer, portanto, que a liberdade não é a necessidade primária detodo individuo - “O que é a liberdade para aqueles que não podem dela fazer uso?” 

(autor usa exemplo de analfabetos e subnutridos).● Liberdade e igualdade como princípios diferentes e, por vezes, conflitantes. Autor usa

essa ideia para argumentar que normalmente um desses dois princípios irá ceder espaço ao outro, devido à dificuldade de promovê-los da mesma forma.

● Liberdade é liberdade, não tendo nada a ver nem com o regime político. Ou seja, não sefaz necessária uma democracia para que se seja livre. Um regime absolutista como ode José II da Áustria poderia garantir mais liberdade do que determinadas democracias

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modernas, por exemplo (Estado como “vigia noturno” que usa do direito para defender área de liberdade dos indivíduos).

● Concepção individualista, tendo Mill como representante: “Todos os erros que um

homem é passível de cometer, apesar de conselhos e advertências, são em muito

sobrepujados pelo malefício de permitir que outros o constranjam a fazer o que

consideram bom.” - utilitarismo restrito (liberdade como único meio de se aperfeiçoar ogênio humano) criticado por Berlin.

● “Quem me governa?” ≠ “Até que ponto é legítimo que o governo interfira?”● De qualquer forma, é necessária uma divisão clara entre privado e público. Se a

coerção se dá no nível privado, isso se configura em despotismo.● O que é público/privado é discutível: Hobbes defendia uma ‘esfera privada’ pequena,

enquanto Locke defendia uma área maior para a vida privada, assim como econômica.

II – A noção de liberdade positiva

● Origem do sentido “positivo” na ideia de autogoverno em que o indivíduo é sujeitomovido por propósitos conscientes/racionais e é senhor de sim mesmo.

● Ser dono de si mesmo como o domínio do indivíduo sobre o próprio corpo e sobre seuego “inferior” (prazeres imediatos). “Ego superior” como um autocontrole alcançado pelarazão. “Ego verdadeiro” como vontade orgânica/coletiva colocada sobre os membrosdessa coletividade a fim de alçar todos a uma liberdade superior. - “reconhecemos que

é possível e algumas vezes justificável coagir os homens em nome de algum objetivo

(digamos, justiça ou bem-estar público) que eles mesmos perseguiriam se fossem mais

esclarecidos, mas não o fazem pelo fato de serem cegos, ignorantes ou corruptos”.

● Sujeito com atributos do “ego verdadeiro” = Estado, classe ou nação.● Para Berlin, tal ponto de vista pode ser utilizado para justificar a tirania, visto que é

possível oprimir em nome do “ego verdadeiro”, com a justificativa de que os homensnão são conscientes o suficiente para compreenderem o que querem.

● Paradoxo da teoria: justificar coerção como algo que será benéfico para o indivíduo Xnegar existência de coerção, visto que indivíduo desejou, mesmo inconscientemente,aquilo que lhe foi imposto.

● Liberdade “positiva” = liberdade como autodomínio alcançado de maneira pessoal ou naforma de uma entidade.

● Berlin passa então para a distinção entre as duas formas de se autogovernar: a da auto-abnegação e a da auto-realização (ou identificação).

III - A retirada para a cidadela interior 

(modelo da auto-abnegação)

● Indivíduo possuidor da razão e da vontade, por meio da disciplina interior, molda suasvontades e limita seus desejos até não estar mais conectado à nenhuma situação quepossa causar dor ou frustração --> “Esta é a tradicional auto-emancipação dos ascetas

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e contemplativos.” 

● Liberdade como resistência ou fuga do desejo irrealizável.● Nesse caso, segundo Kant, “o paternalismo é o maior despotismo imaginável”, pois o

reformador social, ao colocar suas vontades sobre os indivíduos nega a essência dosmesmos, tratando-os como sub-humanos. Não importa se o objetivo do reformador é

o bem-estar geral, pois “todas as formas de adulterar os seres humanos, de pegá-lose moldá-los aos nossos padrões, contra a sua própria vontade, todos os controles e

condicionamentos do pensamento, tudo isso é uma negação do que há de homem no

homem e em seus valores finais”.

● crítica de Berlin à autonegação: pode ser fonte de força espiritual, mas não pode ser chamada de expansão da liberdade (exemplo: sob uma tirania, bastaria o indivíduodesejar apenas aquilo que fosse colocado ao seu dispor para ser automaticamenteconsiderado livre).

IV - Auto-realização

● Método verdadeiro e único de se atingir a liberdade (pelo racionalismo esclarecidode Spinoza a Hegel):uso da razão crítica e a compreensão do que é necessário e doque é contingente. - “O que você conhece, aquilo cuja necessidade compreende - anecessidade racional - você não pode, enquanto racional, querer que seja de outramaneira.”

● Os déspotas, sejam eles instituições ou crenças, só podem ser eliminados ao passarempor um processo de análise e entendimento. Libertação através do conhecimento:racionalidade possui um caminho único e verdadeiro.

● Doutrina “positiva” da libertação pela razão: numa sociedade dirigida por seresracionais, que busca metas que qualquer ser racional gostaria de ter, todas as regras

são assimiladas, compreendidas e aceitas visto que não há outro caminho que um ser racional queira tomar além daquele escolhido pela sociedade racional.

V - O templo de Sarastro

● Consequências analíticas da doutrina da libertação pela razão: “Onde se localiza afronteira entre os meus direitos (racionalmente determinados) e os direitos (tambémracionalmente determinados) dos outros?

● Estado racional: governado por leis racionais acatadas livremente por homensracionais, visto que eles mesmos teriam promulgado essas leis caso fossem

perguntados.● Para racionalistas, cada problema admite uma única e verdadeira solução, então

problema da liberdade política possuiria apenas uma solução possível e não existiriamsoluções conflitantes.

● Nas sociedades existentes, segundo a mesma teoria, a coerção é necessária porque airracionalidade de alguns homens leva à opressão ou à exploração e sem essa coerção,os mais fracos poderiam sucumbir. Estado com plano plenamente racional, pode

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“impor” suas vontades, pois permitirá desenvolvimento da “verdadeira” natureza doshomens que ainda não são racionais (exemplo das crianças que não são escravas poisobedecem a ordens dadas em seu próprio interesse). - “Liberdade não é a liberdade de

fazer o que é irracional, obtuso ou errado. Forçar os eus empíricos a se adaptarem ao

 padrão certo não é tirania e, sim, libertação.” 

● Compatibilidade entre liberdade e autoridade.● Aplicação na prática: educação compulsória (para os não-educados compreenderem

posteriormente seus objetivos). Exemplo da vacina forçada - Estado justifica suas açõespor ter visão superior.

● Crítica: argumento racionalista pode ajudar a justificar estado autoritário.