Itaguaí, sexta-feira, 06 de junho de 2014 | Ano 7 N. 351 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

02Edição N.º 351

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal

Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito

Edna Ferreira da SilvaProcuradora Geral

Secretário de Governo

Secretario de GabineteArmando Augusto Pereira Lopes

Secretário de Fazenda

Secretário de AdministraçãoCélia Maria do Nascimento Tavares

Secretária de Educação e Cultura

Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil

Secretária Obras

Secretário Municipal de Turismo e Eventos

Alex de Lucena BarbozaSecretário de Transportes e TrânsitoAndréa Moreira da Costa Lima

Secretária de Assuntos Extraordinário

Secretária de Assistência SocialResp. Interinamente

Geraldo Ernesto de Oliveira FilhoSecretário de Planejamento e Captação de Recursos

Secretário Municipal de Atos Negociais

Secretário Municipal de Comunicação Social

PODER LEGISLATIVO

VEREADORES

EXPEDIENTE

Jornal Oficial de Itaguaí Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Governo

Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Contatos - Tel.: (21) 2688 - 2144 E-mail: jornalitaguai@itaguai.rj.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍRua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJ

Tel.: (21) 2688-1165 / 2688-2446www.itaguai.rj.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍRua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJ

Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236

Josias de Souza Gomes

Fuad Sacramento Zamot

2º Secretário

Controlador GeralAntônio Lobo Santiago

Andréa Moreira da Costa LimaResp. Interinamente

Luisa Perciliana Ribeiro

Ricardo Luis Rosa Soares

Marcos Luiz PraxedesSecretário de Desenvolvimento Econômico

Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Agricultura e Abastecimento

Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de PescaGerber Brandão

Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos

Secretário de Meio Ambiente

André Fernandes BarbosaSecretário de Ordem Pública

Fernanda Guimarães Oliveira Banus

Harichandra Machado da Costa

Genildo Ferreira GandraAbeilard Goulart de Souza Filho

Roberto Lucio Espolador GuimarãesVicente Cicarino Rocha

Márcio Alfredo de Souza PintoJailson Barboza Coelho

Miriam Pacheco da SilvaEliezer Lage Bento

Luiz Fernando de AlcântaraWillian Cezar de Castro Padela

Jorge Luís da Silva RochaJosé Domingos do Rosário

Silas Cabral

Felipe de Oliveira Antunes

Cosme Giovanni Kede

Nélio dos Santos Pelizari

Mesa Diretora:Nisan César dos Reis Santos

Marco Aurélio de Souza BarretoVice Presidente

Noel Pedrosa de Mello1º Secretário

Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro

Presidente

06 DE JUNHO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI Nº 3.230 DE, 20 DE MAIO DE 2014.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BRISAMAR-ITAGUAÍ-RJ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;Faço saber que a câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:ART. 1º - O Logradouro Público que inicia na antiga RJ-099 (atual Avenida Isoldackson Cruz de Brito) e termina na Avenida Ary Parreira, atualmente denominada Rua “Z”, passa a denominar-se: RUA SEIR DIAS DO NASCIMENTO.ART. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ITAGUAÍ, 05 DE JUNHO DE 2014.

LUCIANO CARVALHO MOTAPREFEITO

Autoria: Vereadora Mirian Pacheco.

LEI Nº 3.231/2014 DE, 13 DE MAIO DE 2014.INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei;

Art. 1º- Fica instituído o Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí, sendo ele o símbolo mais importante da referida instituição, conforme Anexo Único desta Lei.Art. 2º- O Brasão de que trata o artigo anterior tem a seguinte interpretação:I-A MURALHA: Simboliza a proteção da Guarda Municipal aos cidadãos.II- O CAFÉ: Representante de uma das fontes de renda da cidade em 1880.III- IHS: Simbolo que representa a Companhia de Jesus, que deu início ao ato de catequizar logo após a travessia da Ilha de Itacuruçá para o Continente (Itaguaí).IV- AS SERRAS: Representa o histórico caminho das calçadas, trecho construído pelo trabalho escravo, no fim da administração jesuítica, o qual cruzava as serras e é ainda hoje existente constantemente usado por Dom Pedro I.V- O RAIO: Representa toda Agilidade, Garra e Determinação da Guarda Municipal.VI – A COROA REAL: Representa a presença da Família Real Portuguesa em Itaguaí.VII- A SACA DE FARINHA: Em 1880 era próspera a vida rural e comercial, com a exportação de café, aguardente (representada pela cana) e farinha (representada pela saca), com a ajuda dos negros e índios, que trabalhavam no plantio e na colheita.VIII- O RIO: Representa a ocupação dos referidos aborígenes nas terras compreendidas entre os rios Tinguaçu, hoje conhecido com Itinguçu, e Itaguaí, às quais denominaram Y-tinga.IX-O NAVIO MERCANTE: Representa o atual ofício rentável pelo complexo Portuário da Cidade Inteligente de Itaguaí.X-A CANA: Também representante de uma das fontes de renda da cidade em 1880.XI-O SOL: Representa a liberdade e independência, pois em 1833, a Vila de Itaguaí foi elevada à categoria de Cidade, desligando-se administrativamente do Rio de Janeiro.Art. 3º- O Brasão criado por esta Lei é de uso exclusivo da Guarda Municipal de Itaguaí e somente poderá ser utilizado por outros órgãos municipais ou por pessoas estranhas ao serviço público municipal mediante autorização expressa do Prefeito Municipal.Art. 4º - O Brasão será usado obrigatoriamente das seguintes formas:I-No uniforme da Guarda Municipal;II- Nos veículos oficiais a serviço da Guarda Municipal, salvo se o Chefe do Poder Executivo não entender necessário;III- Nos documentos oficiais da Guarda Municipal.Art. 5º- É proibido que se apresente ou trate com desprezo o Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí, que seja usado como ornamento nas casas de diversões, ou em qualquer ato que não se revestir de caráter oficial. Art. 6º- É vedado o uso do Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí, no todo ou qualquer de suas partes, aos rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda, bem como na propaganda ou outro ato ou expediente de natureza comercial ou industrial.Art. 7º- É proibida a reprodução do Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí em propaganda política, bem como sua apresentação em qualquer lugar incompatível com o decoro que fazem jus os símbolos municipais.Art. 8º- A utilização do Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí não exime a necessidade de utilização do Brasão Oficial do Município de Itaguaí.Art. 9º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ITAGUAÍ, 05 DE JUNHO DE 2014.

LUCIANO CARVALHO MOTAPREFEITO

Autoria: Poder Executivo

03Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014

LEI Nº 3.232/2014. DE, 20 DE MAIO DE 2014. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍCÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃOALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º E 7º DA LEI Nº 2641/2007 QUE 29 2.011 3.1.90.92.01 24.000,00 124 2.071 3.3.90.39 25.000,00 CRIOU O JORNAL OFICIAL DE ITAGUAI147 2.184 3.3.90.93 17.000,00 250 2.181 3.3.90.30 58.189,50 366 2.122 3.3.90.39 2.250.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ; 367 2.122 3.3.90.39 2.250.000,00 388 2.212 3.3.90.39 1.000.000,00 Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a 440 2.200 3.3.90.39 773.650,00 729 1.071 4.4.90.51 1.923.196,48 seguinte Lei;868 2.298 3.3.90.39 3.450.000,00 32 2.011 3.3.90.30 195.480,0033 2.011 3.3.90.36 24.000,00Art. 1º- O Art. 4º da Lei nº 2641, sancionada em 26 de dezembro de 2007, 35 2.011 3.3.90.39 220.317,2442 2.015 3.3.90.47 500.000,00passa a ter a seguinte redação:141 2.184 3.3.90.30 17.000,00

Art. 4º- Fica designado como órgão responsável pelas matérias a serem 143 2.184 3.3.90.36 500.000,00145 2.184 3.3.90.39 507.399,24veiculadas no Jornal ora criado a Secretaria Municipal de Comunicação 239 2.218 3.3.90.36 9.500,00243 2.219 3.3.90.36 20.000,00Social, bem como sua organização e distribuição.” (NR)247 2.220 3.3.90.36 4.500,00

Art. 2º- O art. 7º da Lei 2641/07, passa a vigorar com a seguinte redação: 251 2.181 3.3.90.36 5.000,00255 2.221 3.3.90.36 2.000,00Art. 7º- “As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da dotação 258 2.222 3.3.90.36 10.000,00262 2.223 3.3.90.36 189,50própria da Secretaria Municipal de Comunicação Social.” (NR)266 1.040 3.3.90.36 2.000,00271 1.042 3.3.90.36 5.000,00Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.427 2.177 3.1.90.91 200.000,00431 2.022 3.3.90.30 30.000,00432 2.022 3.3.90.36 130.000,00Autoria: Poder Executivo438 2.200 3.3.90.30 113.650,00439 2.200 3.3.90.36 500.000,00494 1.013 3.3.90.39 200.000,00

ITAGUAÍ, 05 DE JUNHO DE 2014. 727 1.071 4.4.90.51 1.000.000,00760 1.066 4.4.90.51 3.050.000,00LUCIANO CARVALHO MOTA 881 2.009 3.3.90.39 25.000,00SUBTOTAL 11.771.035,98 7.271.035,98PREFEITO

UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIA: PODER EXECUTIVO CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

9 2.133 3.3.90.39 409.560,00 135 2.113 3.3.90.36 50.000,00 6 2.133 3.3.90.30 50.000,00DECRETO 3879/2014. 14 2.133 3.3.90.93 80.000,0032 2.147 3.3.90.30 79.560,00DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ 129 2.113 3.3.90.30 150.000,00

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 178 2.029 3.3.90.30 100.000,00SUBTOTAL 459.560,00 459.560,00O Prefeito da Cidade de Itaguaí, no uso suas atribuições legais, e em

conformidade com o que dispõe o art. 123, I, “i”, c/c art. 99, VI da Lei UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIOrgãnica do Município de Itaguaí e; CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

17 2.174 3.1.90.13 170.000,00 Considerando a realização da COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 no 23 2.174 3.3.90.30 10.000,00 25 2.174 3.3.90.39 470.266,43 período de 12 de junho e 13 de julho de 2014;1 2.127 3.1.90.92 1.000,002 2.127 3.3.90.92 1.000,00Considerando os JOGOS DO BRASIL, respectivamente:5 2.173 3.1.90.13 363.768,69

12 DE JUNHO – QUINTA FEIRA – ARENA SÃO PAULO – 17H 8 2.173 3.3.90.36 10.000,009 2.173 3.3.90.39 5.944,7917 DE JUNHO – TERÇA FEIRA – CASTELÃO (FORTALEZA) – 16H11 2.173 4.4.90.51 213.000,0012 2.173 4.4.90.52 37.000,0023 DE JUNHO – SEGUNDA FEIRA – MANÉ GARRINCHA (BRASILIA) – 17H13 2.169 3.1.90.09 1.000,0014 2.170 3.1.90.92 1.000,0015 2.170 3.3.90.92 1.000,00Considerando as partidas no ESTÁDIO MARACANÃ, respecitivamente,24 2.174 3.3.90.36 10.000,0026 2.175 3.3.90.30 523,1518 DE JUNHO – ESPANHA X CHILE – QUARTA-FEIRA – 16H27 2.175 3.3.90.39 3.029,80

25 DE JUNHO – EQUADOR X FRANÇA – QUARTA- FEIRA – 17H 28 2.178 3.3.90.39 1.000,0029 2.179 3.3.90.48 1.000,0004 DE JUNHO – QUARTA DE FINAL – SEXTA FEIRA – 13H SUBTOTAL 650.266,43 650.266,43

TOTAL 12.880.862,41 8.380.862,41Considerando que a realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

Recurso Próprioimplicará em um aumento natural do fluxo de veículos e pessoas nas vias públicas; com reflexos nos municípios imediatamente, sendo um deles o

ATIVO PASSIVOMunicípio de Itaguaí e; FINANCEIRO FINANCEIRODisponibilidades R$ 86.341.333,38 Obrigações R$ 24.559.728,99 Superávit R$ 61.781.604,39 TOTAL R$ 86.341.333,38 TOTAL R$ 86.341.333,38Considerando a necessidade de reduzir esses fluxo de veículos na cidade

do Rio de Janeiro nos dias 18 e 25 de junho de 04 de julho de 2014, de Royalties

modo a minimizar os transtornos para a população, agilizar o ATIVO PASSIVOFINANCEIRO FINANCEIROdeslocamento das pessoas e garantir a segurança e o sucesso do evento;Disponibilidades R$ 43.018.375,19 Obrigações R$ 6.492.011,70

DECRETA: Superávit R$ 36.526.363,49 TOTAL R$ 43.018.375,19 TOTAL R$ 43.018.375,19Art. 1° Fica decretado, nas repartições públicas do Município de Itaguaí,

ponto facultativo, nos dias e horários abaixo: Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata 12 DE JUNHO – QUINTA FEIRA – APARTIR DAS 15:30H este decreto, correrão por conta dos incisos I e III, § 1º do art. 43 da Lei 17 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA - APARTIR DAS 14:30H Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Municipal nº 3.205 de 23 DE JUNHO – SEGUNDA-FEIRA – APARTIR DAS 15:30H 23 de dezembro de 2013;18 DE JUNHO _ QUARTA – FEIRA – APARTIR DAS 14:30H

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta 25 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA – APARTIR DAS 15:30Hdata, revogadas as disposições em contrário.04 DE JULHO – SEXTA FEIRA – APARTIR DAS 11:30H

Registre-se, publique e cumpra-se.Excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, vinculados à Secretaria de Saúde e Defesa Civil,

Palácio Barão de Teffé, 10 de abril de 2014, aos 196 anos da Assistência Social, Transportes e Trânsito e Ordem Pública Emancipação Político- Administrativa do Município.

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.LUCIANO CARVALHO MOTAPalácio Barão de Teffé, 10 de abril de 2014, aos 196 anos da PREFEITO MUNICIPALEmancipação Política Administrativa.

DECRETO Nº 3.882/2014LUCIANO CARVALHO MOTAO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições PREFEITO MUNICIPALlegais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.DECRETO Nº 3.881/ 2014.D E C R E T A:O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 12.880.862,41 legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, (doze milhões oitocentos e oitenta mil oitocentos e sessenta e dois reais ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.quarenta e um centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, D E C R E T A:de acordo com o quadro abaixo:Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 12.880.862,41

(doze milhões oitocentos e oitenta mil oitocentos e sessenta e dois reais UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ quarenta e um centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

de acordo com o quadro abaixo: 868 2.298 3.3.90.39 1.500.000,00 SUBTOTAL 1.500.000,00 0,00

04Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014

PORTARIA Nº 276/2014.UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nomear, SÔNIA APARECIDA DA SILVA DALA PAULA, para exercer o CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Cargo em Comissão de DIRETOR DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, 8 2.133 3.3.90.36 50.000,0011 2.133 3.3.90.47 20.000,00 Código DEA/D-2/0058, Símbolo “DAS-2”, da SECRETARIA MUNICIPA 32 2.147 3.3.90.30 50.000,0050 2.304 3.3.90.30 50.000,00 DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo de 01 de fevereiro do 72 2.138 3.3.90.36 20.000,00 corrente ano.74 2.138 3.3.90.39 10.000,00103 2.142 3.3.90.30 150.000,00111 2.139 3.3.90.30 300.000,00115 2.150 3.3.90.30 300.000,00 Palácio Barão de Teffé, 24 de fevereiro de 2014, aos 196 anos da 168 2.027 4.4.90.52 50.000,00

Emancipação Político-Administrativa do Município.170 2.028 3.3.90.30 50.000,00178 2.029 3.3.90.30 100.000,00181 2.030 3.3.90.30 80.000,00188 2.031 4.4.90.52 70.000,00 PORTARIA Nº564-A/2014.195 2.036 3.3.90.39 150.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições 197 2.036 4.4.90.52 30.000,00205 2.199 3.3.90.39 20.000,00 legais e de acordo com o que dispõe o Art. 123, Inciso III, alínea “a” c/c o SUBTOTAL 0,00 1.500.000,00TOTAL 1.500.000,00 1.500.000,00 Art. 99, Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e artigo 6º da Lei

nº 3129 de 24 de junho de 2013.Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata R E S O L V E:este decreto, correrão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal Nomear os membros da Comissão Especial do Processo Seletivo nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Municipal nº 3.205 de 23 de Simplificado nº 06/2014 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:dezembro de 2013;

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta · Maria de Fátima Geraldo – Matrícula nº 3829 - Assessor da Divisão de Pessoal;data, revogadas as disposições em contrário.· Silvana Félix de Souza - Matrícula nº 1855 – Assessor de Projetos Educacionais.Registre-se, publique e cumpra-se.

Palácio Barão de Teffé, 29 de abril de 2014, aos 196 anos da Emancipação Palácio Barão de Teffé, 02 de maio de 2014, aos 196 anos da Político- Administrativa do Município. Emancipação Político-Administrativa do Município.

DECRETO Nº3887/2014. · Omitido no Jornal Oficial nº 345do dia 02 de maio de 2014.SUBSTITUI MEMBROS DA UNIDADE GESTORA LOCAL (UGL)

NOMEADOS PELOS DECRETOS Nºs 3773/2013, 3805/13, 3825/13 e PORTARIA Nº 595/2014.3837/2013determina a adoção de medidas necessárias a redução de Nomear, LINDAYNE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em despesas de pessoal e à adequação da folha de pagamento da Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/ D-6/0321, Administração Pública Municipal.Símbolo “DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições efeito a partir de 20 de maio do corrente ano.legais e de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea, “i” ambos da Lei Orgânica do Município e informações constantes nos Ofícios nºs.043/14, Palácio Barão de Teffé, 12 de maio de 2014, aos 196 anos da 044/14, 045/14 e 080/14 da SECPLAN. Emancipação Político-Administrativa do Município.DECRETA:Art. 1º - Substitui membros da Unidade Gestora Local (UGL), para PORTARIA Nº613/2014. implantação, construção e manutenção da Praça dos Esportes e da Nomear, SEBASTIÃO JEFFERSON BARROS ARMANDO, para exercer Cultura, localizada no Município de Itaguaí, conforme discriminação o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/D-abaixo: 6/0016, Símbolo “DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E COMPOSIÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL (UGL): URBANISMO, com efeito retroativo a 16 de maio do corrente ano. 2- Coordenador Geral – (1ª Suplente) - Lucimar Ferraz de Andrade Macedo - Secretaria Municipal de Assistência Social; Palácio Barão de Teffé, 20 de maio de 2014, aos 196 anos da 4- Coordenador de Engenharia – Vanessa Hamdan Lima – Engenheira Emancipação Político-Administrativa do Município.Civil da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.7- Coordenador de Segurança Cidadã – Antônio Carlos de Andrade PORTARIA Nº 621/2014.Moreira – Secretaria Municipal de Ordem Pública. Nomear, CLEIA VALESSA ANGELITA DA SILVA, para exercer o Cargo 8 - Coordenador de Esportes – Marcos André da Silva Vicente – em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/D-6/0018, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Símbolo “DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, URBANISMO, com efeito a partir desta data.produzindo efeitos retroativos a parir de 10 de março do corrente ano.

Palácio Barão de Teffé, 21 de maio de 2014, aos 196 anos da Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Emancipação Político-Administrativa do Município. Palácio Barão de Teffé, 05 de maio de 2014, aos 196 anos da

PORTARIA Nº 666/2014.Emancipação Político-Administrativa do Município.Nomear, REINALDO ALMEIDA CAMPISTA, para exercer o Cargo em

LUCIANO CARVALHO MOTA Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/D-6/0035, Símbolo Prefeito Municipal “DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com

efeito retroativo a 01 de junho do corrente ano. DECRETO N° 3888/2014DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E ADOTA

Palácio Barão de Teffé, 02 de junho de 2014, aos 196 anos da OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Emancipação Político-Administrativa do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, no uso de suas TERMOS:atribuições legais e de acordo com Art. 123, inciso I, alínea “i”, c/c o

Art. 99, inciso VII da Lei Orgânica do Município.TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODECRETA:O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, Art. 1° Fica declarado ponto facultativo nas repartições da Prefeitura com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito Municipal de Itaguaí, conforme a seguir discriminado:no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho · Dia 20/06/2014 (sexta-feira) – Ponto Facultativo;Mota, com fundamento nos artigos 24, inciso II da Lei 8.666/93 e, em conformidade com os termos do processo administrativo nº 0375/2014 de Art. 2° - Nas unidades administrativas responsáveis por atendimento à 09 de janeiro de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 204,80 população, vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde e Defesa Civil, (duzentos e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa Transportes e Trânsito, Assistência Social e Ordem Pública, deverão MEDFLEX COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI EPP., inscrita no CNPJ funcionar normalmente, de forma a garantir a ininterrupta prestação dos sob o número 39.082.755/001-18, visando a aquisição de quatro serviços públicos essenciais.estadiômetro vertical, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Defesa Civil.Itaguaí, 23 de maio de 2014.Palácio Barão de Teffé, 26 de maio de 2014, 196 anos da Emancipação

Político Administrativa. · Omitido no Jornal Oficial nº 348 do dia 23 de maio de 2014

LUCIANO CARVALHO MOTAPREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Machado Valadão para apresentação no dia 02 de julho de 2014, quando O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, ocorrerá XXI Exposição Agropecuária da Cidade de Itaguaí.com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito Itaguaí, 13 de maio de 2014.no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo

Luciano Carvalho MotaORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho PrefeitoMota, com fundamento nos artigos 25, inciso III da Lei 8.666/93 e, em

conformidade com os termos do processo administrativo nº 5267/2014 de · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.03 de abril de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 400.000,00

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(quatrocentos mil reais), em favor da empresa F & S PRODUÇÕES O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 11.515.243/0001-com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito 89, visando a contratação da dupla musical Fernando e Sorocaba para no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo apresentação no dia 06 de julho de 2014, quando ocorrerá a XXI ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho Exposição Agropecuária da Cidade de Itaguaí.Mota, com fundamento nos artigos 25 inciso III da Lei 8.666/93 e, em Itaguaí, 13 de maio de 2014.conformidade com os termos do processo administrativo nº 5.268/2014 de 03 de abril de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 440.000,00 · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.(quatrocentos e quarenta mil reais), em favor da empresa PRODUTORA CIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO16.882.829/0001-03, visando a contratação da empresa da cantora O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, Claúdia Leite para apresentação no dia 03 de julho de 2014, quando com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito ocorrerá a XXI Exposição Agropecuária da cidade de Itaguaí.no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo Itaguaí, 13 de maio de 2014.ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho

Mota, com fundamento nos artigos 25, inciso III da Lei 8.666/93 e, em Luciano Carvalho Motaconformidade com os termos do processo administrativo nº 5.345/2014 Prefeitode 04 de abril de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em favor da empresa JOTA · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.QUEST PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - EPP,

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOinscrita no CNPJ sob o número 00.795/0001-04, visando a contratação O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, da Banda musical Jota Quest para apresentação no dia 05 de julho de com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito 2014, quando ocorrerá a XXI Exposição Agropecuária da Cidade de no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo Itaguaí.ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho Itaguaí, 13 de maio de 2014.Mota, com fundamento nos artigos 24 inciso II da Lei 8.666/93 e, em conformidade com os termos do processo administrativo nº 4.490/2014

· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.de 24 de março de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais), em favor da empresa MEDFLEX

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCOMERCIAL CIRURGICO EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob o número

O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, 39.082.755/0001-18, visando aquisição de 02 equipamentos de

com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito negatoscópios de (dois) corpos, para atender ao Hospital Municipal São

no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo Francisco Xavier.

ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho Itaguaí, 13 de maio de 2014.

Mota, com fundamento nos artigos 25, inciso III da Lei 8.666/93 e, em conformidade com os termos do processo administrativo nº 5.727/2014 Luciano Carvalho Motade 11 de abril de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 213.414,63 Prefeito(duzentos e treze mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e

· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.três centavos), em favor da empresa ION PRODUTORA EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ sob o número 19.360.070/0001-89, visando a TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOcontratação do grupo de pagode Só Pra Contrariar para apresentação no O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, dia 04 de julho de 2014 , quando ocorrerá a XXI Exposição Agropecuária com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito da Cidade de Itaguaí. no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo Itaguaí, 13 de maio de 2014. ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho

Mota, com fundamento nos artigos 24, inciso II da Lei 8.666/93 e, em · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014. conformidade com os termos do processo administrativo nº 4.023/2014

de 14 de março de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 7.600,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (sete mil e seiscentos reais), em favor da empresa V. N. AUTOMAÇÃO O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito 12.335.320/0001-81, visando a aquisição de insumo para máquina de no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo confecção de crachás, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho Defesa Civil.Mota, com fundamento nos artigos 25 caput da Lei 8.666/93 e, em Itaguaí, 22 de maio de 2014.conformidade com os termos do processo administrativo nº 6.4/2014 de 28 de abril de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 121.740,00 · Republicado por ter saído com incorreções(cento e vinte e um mil e setecentos e quarenta reais), em favor da empresa INDEPEDENTE RACING CLUB, inscrita no CNPJ sob o TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOnúmero 05.387.854/0001-96, visando a contratação da empresa O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, detentora de direitos exclusivos para a realização de duas etapas da liga com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito estadual de MotoCross e supercross nos dias 05 e 06 de julho de 2014, no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho Itaguaí, 30 de maio de 2014. Mota, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e, em

conformidade com os termos do processo administrativo nº 15050/2013 Luciano Carvalho Mota de 12 de setembro de 2013, RATIFICA a despesa no valor de R$ 1.990,00 Prefeito (um mil e novecentos e noventa reais), em favor da empresa

OLAFASHION UNDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- EPP, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO inscrita no CNPJ – MF sob o número 06.240.135/0001-00.O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, Itaguaí, 29 de outubro de 2013.com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo Luciano Carvalho MotaORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho PrefeitoMota, com fundamento nos artigos 25, inciso III da Lei 8.666/93 e, em conformidade com os termos do processo administrativo nº 5.269/2014

· Republicado por ter saído com incorreçõesde 03 de abril de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da empresa AMANDO VIDAS PRODUTORA E GRAVADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 09.171.609/0001-06, visando a contratação do cantor André

05Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 95/14.O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA

RESOLUÇÃO Nº 90/14. MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 2013.estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013. R E S O L V E:R E S O L V E: Conceder a servidora DULCINEIA DE MELO BOTELHO, matrícula Conceder a servidora ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA, matrícula funcional nº 16.557, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período de funcional nº 16.929, lotada na Secretaria de Procuradoria Geral, 04 Férias Prêmio, a partir de 04 de maio de 2014 e com término em 01 de (quatro) anos de licença sem vencimentos, (prorrogação), a partir de 10 agosto de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – de março de 2014 e com término em 08 de março de 2018, conforme o que Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº estabelece o Art. 73 da Lei nº 2.412/03, alterado pela Lei 2760/09– 3625/2014).Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí. (Processo nº Itaguaí, 20 de maio de 2014.3.709/2014).

Fábio Seiji Okasaki PadellaItaguaí, 15 de maio de 2014.Dir. Geral de Adm. e Pessoal

Fábio Seiji Okasaki Padella Matrícula nº 34.836Dir. Geral de Adm. e Pessoal

RESOLUÇÃO Nº 96/14.Matrícula nº 34.836O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em RESOLUÇÃO Nº 91/14.vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2013.DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que R E S O L V E:estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.Conceder a servidora TANIA REGINA LIMA DOS SANTOS, matrícula R E S O L V E:funcional nº 14.667, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período de Conceder ao servidor ROBERTO DIAS PEREIRA, matrícula funcional nº Férias Prêmio, a partir de 01 de agosto de 2014 e com término em 29 de 16.892, lotado na Secretaria de Transportes, 04 (quatro) anos de licença outubro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – sem vencimentos, (prorrogação), a partir de 31 de dezembro de 2013 e Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº com término em 29 de dezembro de 2017, conforme o que estabelece o 5085/2014).Art. 73 da Lei nº 2.412/03, alterado pela Lei 2760/09– Estatuto dos Itaguaí, 20 de maio de 2014.Servidores Públicos do Município de Itaguaí. (Processo nº 16.820/2013).

Itaguaí, 15 de maio de 2014. Fábio Seiji Okasaki PadellaDir. Geral de Adm. e Pessoal

RESOLUÇÃO Nº 92/14. Matrícula nº 34.836O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

RESOLUÇÃO Nº 97/14.DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em R E S O L V E:vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de Conceder a servidora ADRIANA BARCELLOS DA SILVA, matrícula 2013.funcional nº 17.002, lotada na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) anos de R E S O L V E:licença sem vencimentos, (prorrogação), a partir de 29 de dezembro de Conceder a servidora LEILA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO, matrícula 2013 e com término em 27 de dezembro de 2017, conforme o que funcional nº 3.900, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período de estabelece o Art. 73 da Lei nº 2.412/03, alterado pela Lei 2760/09– Férias Prêmio, a partir de 01 de agosto de 2014 e com término em 29 de Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí. (Processo nº outubro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – 16.576/2013).Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº Itaguaí, 15 de maio de 2014.5119/2014).Itaguaí, 20 de maio de 2014.

Fábio Seiji Okasaki PadellaDir. Geral de Adm. e Pessoal Fábio Seiji Okasaki PadellaMatrícula nº 34.836 Dir. Geral de Adm. e Pessoal

Matrícula nº 34.836RESOLUÇÃO N.º 093/14.

RESOLUÇÃO Nº 98/14 .O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de

de 16 de maio de 2013.2013.

R E S O L V E:R E S O L V E:

Alterar o nome da servidora PRISCILLA DE ARAÚJO TAVARES DA Conceder a servidora IVANI DA SILVA CALDEIRA DE MIRANDA,

SILVA, para PRISCILLA DE ARAÚJO TAVARES DA SILVA matrícula funcional nº 12.023, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um)

BERNARDINO, matrícula funcional n.º 34.180, lotada na Secretaria período de Férias Prêmio, a partir de 01 de agosto de 2014 e com término Municipal de Educação, por motivo de casamento conforme Processo n.º em 29 de outubro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 7173/2014. 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí Itaguaí, 19 de maio de 2014. (Processo nº 5305/2014).

Itaguaí, 20 de maio de 2014.Fábio Seiji Okasaki PadellaDir. Geral de Adm. e Pessoal Fábio Seiji Okasaki PadellaMatrícula nº 34.836 Dir. Geral de Adm. e Pessoal

Matrícula nº 34.836RESOLUÇÃO Nº 94/14.O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA RESOLUÇÃO Nº 99/14 .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em de 16 de maio de 2013. vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de R E S O L V E: 2013.Conceder ao servidor PAULO CESAR FRANCISCO ALVES, matrícula R E S O L V E:funcional nº 11.314, lotado na Secretaria de Educação, 03 (três) períodos Conceder ao servidor GILSON LEITE, matrícula funcional nº 11.949, lotado de Férias Prêmio, a partir de 05 de maio de 2014 e com término em 29 de na Secretaria de Educação, 01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 01 janeiro de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – de agosto de 2014 e com término em 29 de outubro de 2014, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores

Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 5208/2014).4272/2014).Itaguaí, 20 de maio de 2014.Itaguaí, 20 de maio de 2014.

Fábio Seiji Okasaki PadellaFábio Seiji Okasaki PadellaDir. Geral de Adm. e PessoalDir. Geral de Adm. e PessoalMatrícula nº 34.836Matrícula nº 34.836

06Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014

RESOLUÇÃO Nº 100/14. RESOLUÇÃO Nº 105/14.O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA R E S O L V E:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições Conceder a servidora JANE LYRA AYRES DE ALMEIDA, matrícula legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 funcional nº 11.329, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período de de 16 de maio de 2013. Férias Prêmio, a partir de 01 de outubro de 2014 e com término em 29 de R E S O L V E: dezembro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 Conceder a servidora ELAINE BARBOSA PERDIGÃO DOS SANTOS, – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº matrícula funcional nº 16.443, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) 5127/2014).período de Férias Prêmio, a partir de 01 de agosto de 2014 e com término Itaguaí, 20 de maio de 2014.em 29 de outubro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí Fábio Seiji Okasaki Padella(Processo nº 4961/2014). Dir. Geral de Adm. e PessoalItaguaí, 20 de maio de 2014. Matrícula nº 34.836

Fábio Seiji Okasaki Padella RESOLUÇÃO Nº 106/14.Dir. Geral de Adm. e Pessoal R E S O L V EMatrícula nº 34.836 Conceder a servidora MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO,

matrícula funcional nº 11.464, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) RESOLUÇÃO Nº 101/14.período de Férias Prêmio, a partir de 01 de outubro de 2014 e com término O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA em 29 de dezembro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 (Processo nº 5664/2014).de 16 de maio de 2013.Itaguaí, 20 de maio de 2014.R E S O L V E:

Conceder a servidora MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES, matrícula Fábio Seiji Okasaki Padellafuncional nº 14.764, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período Dir. Geral de Adm. e Pessoalde Férias Prêmio, a partir de 01 de setembro de 2014 e com término em 29 Matrícula nº 34.836de novembro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº

2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí RESOLUÇÃO Nº 107/14.(Processo nº 5009/2014).O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA Itaguaí, 20 de maio de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições

Fábio Seiji Okasaki Padella legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 Dir. Geral de Adm. e Pessoal de 16 de maio de 2013.Matrícula nº 34.836 R E S O L VE:

Conceder a servidora ADRIANA MARIA MARINS, matrícula funcional nº RESOLUÇÃO Nº 102/14.11.194, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) anos de licença O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA sem vencimentos, a partir de 06 de maio de 2014 e com término em 04 de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições maio de 2018, conforme o que estabelece o Art. 73 da Lei nº 2.412/03, legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 alterado pela Lei 2760/09– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 16 de maio de 2013.de Itaguaí. (Processo nº 6087/14).R E S O L V E:Itaguaí, 21 de maio de 2014.Conceder a servidora CARLA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula

funcional nº 16.561, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período Fábio Seiji Okasaki Padellade Férias Prêmio, a partir de 01 de setembro de 2014 e com término em 29 Dir. Geral de Adm. e Pessoalde novembro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº Matrícula nº 34.8362.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí

(Processo nº 5101/2014).RESOLUÇÃO Nº 108/14.Itaguaí, 20 de maio de 2014.O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA

Fábio Seiji Okasaki Padella PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições Dir. Geral de Adm. e Pessoal legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 Matrícula nº 34.836 de 16 de maio de 2013.

R E S O L V E:RESOLUÇÃO Nº 103/14.

Conceder a servidora MARTA RODRIGUES GUERRA, matrícula O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA

funcional nº 11.191, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições

Férias Prêmio, a partir de 01 de agosto de 2014 e com término em 29 de legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013

outubro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – de 16 de maio de 2013.

Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº R E S O L V E:

6137/2014).Conceder a servidora CÉLIA NUNES CUNHA ALVES, matrícula funcional nº

Itaguaí, 21 de maio de 2014.16.621, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 01 de outubro de 2014 e com término em 29 de dezembro

Fábio Seiji Okasaki Padellade 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto Dir. Geral de Adm. e Pessoaldos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 5101/2014).Matrícula nº 34.836Itaguaí, 20 de maio de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 109/14.Fábio Seiji Okasaki PadellaO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA Dir. Geral de Adm. e PessoalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições Matrícula nº 34.836legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.RESOLUÇÃO Nº 104/14.R E S O L V E:O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Conceder a servidora ALEXANDRA VIANA PASCHOAL FERREIRA, o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013. matrícula funcional nº 11.181, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) R E S O L V E: período de Férias Prêmio, a partir de 26 de junho de 2014 e com término Conceder ao servidor NELSON BATISTA FURTADO, matrícula funcional nº em 23 de setembro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 11.551, lotado na Secretaria de Educação, 01 (um) período de Férias 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí Prêmio, a partir de 01 de outubro de 2014 e com término em 29 de dezembro (Processo nº 3941/2014).de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto Itaguaí, 21 de maio de 2014.dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 5178/2014).Itaguaí, 20 de maio de 2014. Fábio Seiji Okasaki Padella

Dir. Geral de Adm. e PessoalFábio Seiji Okasaki PadellaMatrícula nº 34.836Dir. Geral de Adm. e Pessoal

Matrícula nº 34.836

07Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014

RESOLUÇÃO Nº 110/14. 15.333/2011.O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA Objeto: a prorrogação do contrato nº 40/2012, oriundo da TP 02/2012, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições destinado a execução de serviços de destinação final de resíduos sólidos legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 domiciliares provenientes do Município de Itaguaí no Centro de Resíduos de 16 de maio de 2013. Sólidos Santa Rosa – RJ.R E S O L V E: Prazo: 6 (seis) mesesConceder a servidora ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE Data: 17de abril de 2014.SANTANA, matrícula funcional nº 452, lotada na Secretaria de Educação, Alex de Lucena Barbosa – SMTT / Contratante01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 01 de agosto de 2014 e com Adriana Vilella Montenegro Felipetto – SERB – Saneamento e término em 29 de outubro de 2014, conforme o que estabelece o Art. 55 da Energia Renovável do Brasil S/A/ Contratado. Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 6137/2014). · Jornal Oficial nº 343 do dia 25 de abril de 2014.Itaguaí, 21 de maio de 2014.

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFábio Seiji Okasaki PadellaDir. Geral de Adm. e Pessoal RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS PROCESSO Matrícula nº 34.836 SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 02/2014ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEFESA CIVIL

ASSISTENTE SOCIAL 30HEXTRATO DO CONTRATO N° 058/2014. 1º Suellen Agostinho LorozaPartes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ e a empresa 2º Bruna Valverde ValimUNIVIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA ME, conforme Processo 3º Jocelaine Failde PereiraAdministrativo n° 2860/2014. 4º Querem-Hapuque Moreira RamosObjeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo ambulância UTI, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Termo de PSICÓLOGO 30hReferência. 1º Solange Rodrigues FonsecaValor: O valor total do presente contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos 2º Flávia dos Santos Procópio Castilhomil reais). 3º Maria Aparecida Rocha BotelhoD o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n ° : · 4º Fernanda Aparecida Freitas de Jesus11.11.02.10.302.0052.2.147.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000045;·

TERAPEUTA OCUPACIONAL 24h11.11.02.10.302.0052.2.147.4.4.90.52.00.00.00.00.0004.0000Viviana Malta dos Santos46.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.Enfermeiro 12x36Data: 14 de maio de 2014.1º Maria Alzira do Nascimento Vitória Barros da SilvaANDRÉA MOREIRA DA COSTA LIMA – SMSDF / CONTRATANTE2º Juliane Caroline Barbosa RibeiroALON JONES TEIXEIRA COSTA – UNIVIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS

LTDA ME / CONTRATADANUTRICIONISTA 40hGiselle dos Santos Barbosa· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.

FISIOTERAPEUTA 24hATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODenise de Freitas Leal

EXTRATO DO 001º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 65/2012.TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato representado pela Sra. 1º Priscila Maria de OliveiraSecretária Municipal de Obras e Urbanismo, Sra. LUISA PERCILIANA 2º Deise da Costa OliveiraRIBEIRO e a empresa CONSTRUTORA LITORÂNEA S/A, conforme 3º Ivonilda Ferreira de AlmeidaProcesso Administrativo (TP 02/2012).4º Nathália de SouzaObjeto: a prorrogação do contrato nº 65/2012, oriundo da TP 02/2012, 5º Ana Maria dos Santos Silvadestinado a execução de “Obras de reforma acréscimo do Posto de Saúde

da Família do Bairro Jardim América”, por 120 dias, pelos motivos CUIDADOR SOCIAL 12X36elencados a fls.235/235 verso do processo administrativo nº 5785/2012.1º Sandra Borges Câmara Prazo: 120 dias2º Sidnei dos SantosData: 18 de fevereiro de 2014.3º Paulo Cesar de OliveiraLuisa P. Ribeiro – SMOU / Contratante4º Isis Beck de LimaBruno da Costa Abade – Construtora Litorânea S/A/ Contratada5º Sheila Natália Nascimento Alves6º Luciana de Oliveira Stellet· Jornal Oficial nº 333 do dia 21 de fevereiro de 2014.7º Fábio Henrique Beltão8º Jéssica Rosa de MenezesEXTRATO DO 002º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2011.9º Cássia Aparecida de SouzaPartes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato representado pela Sra. 10º Ednalva Oliveira CostaSecretária Municipal de Obras e Urbanismo, Sra. LUISA P. RIBEIRO e a 11º Raissa Carla dos Santosempresa CONSTRUTORA LITORÂNEA LTDA, conforme Processo 12º Carla Roberta NunesAdministrativo n° 9969/2011 (TP 03/2011).13º Sabrina Miranda FerreiraObjeto: a prorrogação do contrato nº 117/2011, cujo objeto é a execução 14º Luana da Silva Soares de Oliveirade “CONSTRUÇÃO DE CRECHE JUNTO ÀS RUAS TULIPAS E 15º Delcenir Viana da SilvaGIRASSOL QUADRA 66 LOTES 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 E 31”.16º Marina Rodrigues de Souza MachadoPrazo: 30 dias

Data: 31 de janeiro de 2014.COZINHEIRALuisa P. Ribeiro – SMOU / ContratanteCarmen Helena de Souza SantanaBruno da Costa Abade – Construtora Litorânea / Contratada

AUXILIAR DE COZINA 12X36· Jornal Oficial nº 330 do dia 31 de janeiro de 2014.1º Regina Nazaré de Oliveira Ladislau Fortes2º Marilene Cardoso de Souza da SilvaATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO3º Alzerina da Silva Cruz

EXTRATOS:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h1º Simone da Cruz OliveiraEXTRATO DO 002º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 40/2012.2º Ester Maria da CruzPartes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato representado pelo

Secretário Municipal de Transpores e Trânsito, Sr. ALEX DE LUCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 12X36BARBOSA e a empresa SERB – SANEAMENTO E ENERGIA 1º Enilene Silva ChavesRENOVÁVEL DO BRASIL S/A, conforme Processo Administrativo

08Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014

2º Clarete de Oiveira Teixeira Itaguaí – RJ, no Parque de Exposições deste Município.EXTRATOS: Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 400.000,00

(quatrocentos mil reais).EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2014. Dotação Orçamentária n°:Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa BAZAR SÃO Código Reduzido: 437BARTOLOMEU DO VILAR LTDA ME, conforme Processo Projeto / Atividade: 2.116Administrativo n° 14221/2013. Descrição do Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001.Objeto: Aquisição de vestuário, para atender as unidades de Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.acolhimento institucional de longa permanência (abrigos para Data: 13 de maio de 2014.adolescência e idosos) inserida na Proteção Social Especial da Ricardo Luiz Rosa Soares – SMTE / CONTRATANTESecretaria Municipal de Assistência Social, na forma do Termo de Fábio José Elias – F & S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA / Referência. CONTRATADAValor: O valor total do presente contrato é de R$ 21.930,88 (vinte e um mil e novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n ° : ·15.15.02.08.244.0052.2.024.2.024.3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0051. EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2014.000109. Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa PRODUTORA CIEL Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias. LTDA, conforme Processo Administrativo n° 5.268/2014.Data: 14 de maio de 2014. Objeto: Apresentação artística da cantora Claudia Leite e banda, a

ser realizada no dia 03 de julho de 2014, na cidade de Itaguaí – RJ, na FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUS – SMAS / modalidade PALCO fixo, no Parque de Exposições deste Município.CONTRATANTE Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 440.000,00 FERNANDO GOVERNO DOS SANTOS PAIS – BAZAR SÃO (quatrocentos e quarenta mil reais).BARTOLOMEU DO VILAR LTDA ME / CONTRATADA Dotação Orçamentária n°:

Código Reduzido: 437Projeto / Atividade: 2.116· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.Descrição do Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001.Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2014.Data: 13 de maio de 2014.Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LAZZARI MARTINEZ Ricardo Luiz Rosa Soares – SMTE / CONTRATANTE.COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA Cláudio de Oliveira Inácio Júnior – PRODUTORA CIEL LTDA / ME, conforme Processo Administrativo n° 14221/2013.CONTRATADA.Objeto: Aquisição de vestuário, para atender as unidades de

acolhimento institucional de longa permanência (abrigos para adolescência e idosos) inserida na Proteção Social Especial da · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma do Termo de Referência. EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2014.Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 38.467,00 (trinta e oito Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa AMANDO VIDAS mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). PRODUTORA E GRAVADORA LTDA, conforme Processo Administrativo Dotação Orçamentária n°: n° 5.269/2014.15.15.02.08.244.0052.2.024.2.024.3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0051. Objeto: apresentação artística do Ministério André Valadão, a ser 000109. realizada no dia 02 de Julho de 2014, na cidade de Itaguaí - RJ, no Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias. Parque de Exposições deste Município.Data: 14 de maio de 2014. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil

reais).FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUS – SMAS / Dotação Orçamentária n°:CONTRATANTE Código Reduzido: 437ILEN MARA RAMOS DE OLIVEIRA – LAZZARI MARTINEZ Projeto / Atividade: 2.116COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA Descrição do Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001.ME / CONTRATADA Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.

Data: 13 de maio de 2014.Ricardo Luiz Rosa Soares – SMTE / CONTRATANTE.· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.Rosane Montosa – AMANDO VIDAS PRODUTORA E GRAVADORA LTDA / CONTRATADA.EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa RELIGARE EMPREENDIMENTO COMERCIAIS LTDA, conforme Processo · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.Administrativo n° 14221/2013.Objeto: Aquisição de vestuário, para atender as unidades de EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2014.acolhimento institucional de longa permanência (abrigos para Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa JOTA QUEST adolescência e idosos) inserida na Proteção Social Especial da PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA, conforme Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma do Termo de Processo Administrativo n° 5.345/2014.Referência. Objeto: apresentação artística da Banda JOTA QUEST, doravante Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 19.026,42 (dezenove denominado simplesmente de “Artista”, a ser realizada no dia 05 de mil e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). Julho de 2014, na cidade de Itaguaí - RJ, no Parque de Exposições D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n ° : deste Município.15.15.02.08.244.0052.2.024.2.024.3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0051. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 165.000,00 (cento e 000109. sessenta e cinco mil reais).Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias. Dotação Orçamentária n°:Data: 14 de maio de 2014. Código Reduzido: 437

Projeto / Atividade: 2.116FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUS – SMAS / Descrição do Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001.CONTRATANTE. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.NEUSA MARIA DOS SANTOS PADUA – RELIGARE Data: 13 de maio de 2014.EMPREENDIMENTO COMERCIAIS LTDA / CONTRATADA. Ricardo Luiz Rosa Soares – SMTE / CONTRATANTE.

Helber Luiz de Oliveira – JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA / CONTRATADA· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2014. EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2014.Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa F & S PRODUÇÕES Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ION – EIRELI - ME, ARTÍSTICAS LTDA, conforme Processo Administrativo n° 5.267/2014. conforme Processo Administrativo n° 5.727/2014.Objeto: Apresentação artística da dupla musical Fernando & Objeto: Apresentação de show a ser realizado pelo artista, Sorocaba, a ser realizada no dia 06 de julho de 2014, na cidade de denominado Só Pra Contrariar, representado com exclusividade

09Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014

pela contratada, e ainda os serviços dos músicos executantes que TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. acompanhem o artista em apresentações ao vivo e todos os DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de junho de 2014, às 10 horas.componentes da equipe e do staff de produção de shows do LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.mesmo ser realizada no dia 04 de julho de 2014 na cidade de Itaguaí LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente – RJ, no Parque de Exposições deste Município. de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 213.414,63 (duzentos ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: e treze mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.centavos). CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a Dotação Orçamentária n°: entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.Código Reduzido: 437 Itaguaí, 05 de junho de 2014. Projeto / Atividade: 2.116 Bruna Seiberlich de SouzaDescrição do Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001. Pregoeira Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014Data: 13 de maio de 2014.OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Ricardo Luiz Rosa Soares – SMTE / CONTRATANTE.Preços para aquisição de escovas, cremes e fios dentais para atender a Ione Albuquerque Eterovic Braghetto – ION – EIRELI - ME / Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, observadas as CONTRATADAespecificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. · Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de junho de 2014, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2014.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa DANIEL ALVES DA de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME, conforme Processo ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: Administrativo n° 8538/2013.23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.Objeto: contratação de empresa especializada na realização de

serviços de organização de eventos e serviços correlatos a serem CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a realizados no âmbito do Município de Itaguaí, conforme o Termo de entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.Referência. Itaguaí, 05 de junho de 2014. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 780.851,00 Bruna Seiberlich de Souza(setecentos e oitenta mil e oitocentos e cinquenta e um reais). Pregoeira Dotação Orçamentária n°:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014· 24.24.01.04.695.0052.2.200.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0001 OBJETO RESUMIDO O objeto do presente pregão é a locação de 02 000440; (duas) passarelas a serem utilizadas no período de 2 a 6 de julho na Expo Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.de Itaguaí 2014, para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Data: 14 de maio de 2014.Eventos, especificadas e quantificadas na forma do Termo de referência RICARDO LUIZ ROSA SOARES - SMTE/ CONTRATANTE.(Anexo I).DANIEL ALVES DA CUNHA – DANIEL ALVES DA CUNHA TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME / CONTRATADA.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 25 de junho de 2014, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.

· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 001º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 10 às 16 horas.

059/2014.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, representado pelo SECRETÁRIO resma de papel A4, no endereço acima.

MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTO SR. RICARDO LUIZ ROSA Itaguaí, 05 de junho de 2014.SOARES e a empresa DANIEL ALVES DA CUNHA LOCAÇÃO DE Bruna Seiberlich de Souza

PregoeiraEQUIPAMENTOS EPP, conforme Pregão Presencial n° 27/2013.Objeto: contratação de empresa especializada na realização de

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014serviços de organização de eventos e serviços correlatos a serem

OBJETO RESUMIDO O objeto do presente pregão é a Prestação de realizados no âmbito do Município de Itaguaí, conforme o Termo de

serviços de segurança em apoio às festividades da EXPO, para Referência.

atender a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, especificados Data: 15 de maio de 2014.

e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo I).RICARDO LUIZ ROSA SOARES - SMTE/ CONTRATANTE.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DANIEL ALVES DA CUNHA – DANIEL ALVES DA CUNHA

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 25 de junho de 2014, às 14 horas.LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPP / CONTRATADA.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente

· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014.de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.:

ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.A Prefeitura Municipal de Itaguaí, por intermédio da Pregoeira, torna Itaguaí, 05 de junho de 2014. público o resultado do Pregão Presencial nº 021/2014, da Secretaria Bruna Seiberlich de SouzaMunicipal Planejamento. Sendo adjudicada a empresa Inovara PregoeiraConsultoria e Assessoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/201413.706.342/0001-73, vencedora do item 01, correspondendo ao Valor OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de total de R$ 404.990,00. A licitação foi realizada pelo critério de MENOR Preços para aquisição de uniformes personalizados para o uso dos PREÇO UNITÁRIO, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, observadas as Prefeito, Luciano Carvalho Mota, em 15 de maio de 2014.especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Itaguaí, 04 de junho de 2014. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. Bruna Seiberlich de Souza DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 26 de junho de 2014, às 10 horas.Pregoeira LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente 050/2014 de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: Preços para Locação (montagem, operação e desmontagem) de 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.Iluminação Cênica e peças decoradas com iluminação cênica para CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a atender aos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.Itaguaí e decoração da cidade em datas festivas, para atender a Itaguaí, 05 de junho de 2014. Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, conforme quantitativo e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência (Anexo Pregoeira I).

Bruna Seiberlich de Souza

10Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014

durante o processo de fabricação embalado em caixas contendo 100 películas, resisntentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o armazemento PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante,

OBJETO RESUMIDO O objeto do presente pregão é a contratação trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de fabricação, prazo de validade e número de registro de serviço de organização e execução de serviço de buffet e no Ministério da Saúde. CX IBF R$ 182,00

decoração para XXI Expo de Itaguaí, para atender a Secretaria 07 Filme radiológico medindo 35 x 43 cm, ortocromaticos

sensível a écrans intensificadores de luz verde e que Municipal de Turismo e Eventos, especificadas e quantificadas na permita manuseio com luz de segurança e processemnto

forma do Termo de referência (Anexo I). automático no ciclo rápido (48 segundos) padrão estendido, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE durante o processo de fabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 27 de junho de 2014, às 10 mantenham a integridade do produto durante o armazenamento

horas. e garantam proteção nas condições iondicadas pelo fabricante, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.de registrado no Ministério da Saúde. CX IBF R$ 221,00

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA · Informamos que esta publicação refere-se á 4º publicação MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, trimestral.Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. ATOS DA ITAPREVICUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃOa entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.O ITAPREVI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Itaguaí, 05 de junho de 2014. General Bocaiúva nº 636, anexos, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no Bruna Seiberlich de SouzaCGC/MF sob o nº 04.764.158/0001-99, neste ato representado pelo PregoeiraORDENADOR DESPESA, Srº. GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA, com fundamentos nos artigos 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e, em conformidade ATAS 2013:com os termos do processo administrativo nº 060/2014 de 20 de maio de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 7.588,00 (sete mil quinhentos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013.e oitenta e oito reis), em favor da empresa ITAMOBILE COMÉRCIO E A Prefeitura de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 14.596.408/0001-8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de 82, visando a aquisição de mobiliário para atender ao Instituto de Registro de Preço nº 007/2013 para os itens indicados:previdência Social – ITAPREVI.

Item Descrição Quant. Marca Valor Unitário01 Kit Cirúrgico Universal: constituído de 03 (três)

aventais cirúrgico SMS 40 GR., 03 (três) campos Itaguaí, 04 de junho de 2014.operatórios., 01 (uma) fronha de mayo impermeável gofrado com reforço absorvente., 02 (dois) campos laterais SMS 40gr tamanho 1,40x 1,00 metros com Glauco Miranda de Oliveirafita hipoalergênica e reforço impermeável e absorvente., 01 (um) campo superior SMS 40gr tamanho 2,00X1,50 Diretor Presidentemetros com fita hipoalergênica e reforço impermeável e absorvente., 01(um) campo inferior SMS 40gr tamanho 2,00X1,50 metros com fita e hipoalergênica e reforço impermeável e absorvente., 01(um) bornal; 02 (dois ) presilhas para bisturi. O material deve ser atóxico, hipoalergênico, estéril e produto de uso único (TNT). 4800 Lifesaver R$ 125,00

· Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.

A Prefeitura de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 013/2013 para os itens indicados:

Item Descrição Unid. Marca V.Unit.01 Conjunto de revelador e fizador, nas seguintes quantidades

e especificações mínimas: Revelador para processamento automático com baixo odor d]e compatível com dosador/diluidor automático de químicos com embalagem para preparo de 38 litros, sendo divididos em 02 galões de 19 litros cada, proporcionando melhor otimização no preparo e reposição dos químicos; fixador para processmento automático com baixo odor e compatível com dosaor/diluidor automático de químicos com embalagem para preparo de 38 litros, sendo divididos em 02 galões cada, proporcionando melhor otimização no preparo e reposição dos químicos. CX IBF R$ 305,90

02 Filme para ultra-sonografia tipo IV (upp 110) 110mm x 20m. Em papel termo-sensível para uso em vídeo impressoras de4 equipamentos de ultra-sonografia. Apresentação em rolos com 110 mm de largura e 20 metros de comprimento, enrolado uniformemente em embalabem individual e contendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade. RL SONY R$ 49,00

03 Filme radiológico medindo 18x24cm, ortocromaticos sensível a erans intensificadores de luz verde e que permite manuseio com luz de segurança e processamento automático no ciclo rápido (48 segundos) padrão estendido, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o armazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. CX IBF R$ 62,00

04 Filme radiológico medindo 24 x 30 cm, ortocromaticos sensível a écrans intensificadores de luz verde e que permita manuseio com luz de segurança e processameto automático no ciclo rápido (48 segundos) padrão estendido, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o armazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante, trazendo externamente os dados de identidcação procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. CX IBF R$ 104,50

05 Filme radiológico medindo 30 x 40 cm, ortocromaticos sensível a écrans intensificadores de luz verde e que permita manuseio com luz de segurança e processamento automático no ciclo rápido (48 segundos) padrão estiendido, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o armazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante, trazendo externamente os dados de idenfiticação procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. CX IBF R$ 173,50

06 Filme radiológico medindo 35 x 35 cm, ortocromaticos sensível a écrans intensificadores de luz verde e que permita manuseio com luz de segurança e processamento automáticono ciclo rápido (48 segundos) padrão estendido, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática

11Edição N.º 351 06 DE JUNHO DE 2014