ITEM 11.1 Cargill Agrícola SA - PU

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

Superintendncia Regional de Regularizao ambiental do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba

SUPRAM TMAP Praa Tubal Vilela, 3 Uberlndia MG

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PARECER NICO PROTOCOLO N 070281/2012

Indexado ao(s) Processo(s)

Licenciamento Ambiental N 00024/1986/007/2009 Revalidao Deferimento

Empreendimento: Cargill Agrcola S.A.

CNPJ: 60.498.706/0134-88 Municpio: Uberlndia

Bacia Hidrogrfica: Rio Paranaba Sub Bacia: Rio Araguari Rio Uberabinha

Micro-bacia: Crrego do Salto UPGRH: PN2

Atividades objeto do licenciamento:

Cdigo DN 74/04 Descrio Classe

D-01-14-7 Fabricao de Produtos Alimentares, no especificados ou

no classificados. 5

E-02-02-1 Produo de Energia Termoeltrica 5

D-01-13-9 Formulao de Raes Balanceadas e Alimentos

Preparados para Animais 2

Medidas mitigadoras: ( X ) SIM ( ) NO Medidas compensatrias: (X ) SIM () NO

Condicionantes: ( X ) SIM ( ) NO Automonitoramento: ( X ) SIM ( ) NO

Responsvel Tcnico pelo empreendimento:

Rudolfo Friedrich Von Brorstel Engenheiro Ambiental

Registro de classe

CREA-PR-86413/D

Responsvel Tcnico pelos Estudos Tcnicos Apresentados

Cibele Teixeira Paiva Gelogo

Jair Rosa Claudia Engenheiro Civil

Alessandro de Souza Lopes Gegrafo

Helena Capparelli Engenheiro Ambiental

Registro de classe

CREA-MG-65543/D

CREA-SP-60785/D

CREA-MG-91245/D

CREA-SP-062602005/D

Relatrio de vistoria: 90/2010 DATA: 11/03/2010

Data: 23/02/2014

Equipe Interdisciplinar: Registro de classe Assinatura

Anderson Mendona Sena MASP 1.225.711-9

Alexssandre Pinto de Carvalho MASP 1.149.816-9

Felipe Fiochi Pena MASP 1.310.776-8

Kamila Borges Alves (ciente) MASP 1.151.726-5

Jos Roberto Venturi (ciente) MASP 1.198.078-6





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1. INTRODUO

A Cargill Agrcola S.A. vem por meio do presente processo, requerer Revalidao

de Licena de Operao para o desenvolvimento das atividades descritas na DN COPAM

n 74 de 2004 como: Fabricao de Produtos Alimentares, no especificados ou no

classificados, Produo de Energia Termoeltrica e Formulao de Raes Balanceadas e

Alimentos Preparados para Animais. Especificamente trata-se de refino e preparao de

leo de soja, beneficiamento de milho e produo de cido ctrico, cujas operaes

coordenadas so desenvolvidas em trs unidades fabris.

Unidade de soja em operao desde 1985, unidade de milho em operao desde

1989 e unidade de cido ctrico em operao desde 2000.

Com uma rea construda de 85.875,87 m e com o nmero de empregados

atualmente variando em torno de 1.470 (610 na produo, 239 administrativo e 621

terceirizados), o empreendimento possui potencial poludos mdio e porte grande,

enquadrando em classe 5.

A jornada de trabalho de 3 turnos dirios, ou seja, 8 horas por turno, durante

todos os dias do ano.

As licenas a serem revalidadas tem como processos administrativos n.

00024/1986/002/2002 Certificado n 059/2004, emitido em 03 de fevereiro de 2004 com

validade de 4 anos, ou seja, vlida at 03 de fevereiro de 2010, processo de LO n.

00024/1986/006/2009 (LO AMPLIAO) Certificado n 251/2009, emitido em 04 de

dezembro de 2009 com validade de 4 anos, ou seja, vlida at 04 de dezembro de 2013,

processo de LO n. 00024/1986/009/2010 (LO Produo de Energia Termoeltrica)

Certificado n 83/2010, emitido em 11 de junho de 2010 com validade de 4 anos, ou seja,

vlida at 11 de junho de 2014 e processo de LO n. 00024/1986/011/2012 (AAF

Formulao de Raes Balanceadas e Alimentos Preparados para Animais) Certificado n

594/2010, emitido em 08 de fevereiro de 2012 com validade de 4 anos, ou seja, vlida at

08 de fevereiro de 2016.

O presente processo objeto de anlise foi formalizado em 11 de novembro de 2009,

ou seja, foram apresentados todos os documentos listados no Formulrio de Orientao





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Bsica FOB n.625381/2009, dentre os quais se destaca a presena do Relatrio de

Avaliao do Desempenho Ambiental RADA.

Em 03 e 10 de maro de 2010 foram realizadas vistorias pela equipe tcnica da

SUPRAM.

O presente Parecer nico foi elaborado com intuito de subsidiar a votao do

COPAM, a fim de elucidar diversas informaes sobre o empreendimento, tais como, o

universo do desenvolvimento das atividades da empresa, seus impactos e medidas de

mitigao, o cumprimento das condicionantes e monitoramentos a serem executados, a

utilizao dos recursos hdricos, a avaliao do desempenho ambiental nos ltimos anos,

entre outras.

2. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

2.1. Localizao e Acesso

O empreendimento est localizado no distrito industrial do municpio de

Uberlndia-MG, e tem como ponto central as coordenadas geogrficas 18 50 57 de

latitude sul e 48 17 17 de longitude Oeste. O acesso e feito pela Rua Will Cargill, n.

880.





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Figura 1 Localizao da unidade industrial da Cargill em Uberlndia.

Fonte: RADA Cargill, 2009.

A Cargill se encontra na zona de entorno no raio de 10 km dos Parques Municipais

Complexo Municipal Virglio Galassi, Parque Municipal Santa Luzia, Parque Municipal

Masour, Parque Municipal Luizote de Freitas, Parque Municipal Distrito Industrial (Cinturo

Verde), Parque Municipal Crrego do leo e Parque Municipal Victorio Siquierolli. Vale

ressaltar, que consta nos autos do processo, declarao emitida pela Prefeitura Municipal

de Uberlndia informando que o referido empreendimento no provoca interferncia

ambiental nos parques mencionados.





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2.2. Infra-estruturas de apoio

As infraestruturas bsicas que do subsdio ao desenvolvimento das atividades

so: Trs Unidades Industriais; Oficina de manuteno dos equipamentos; Almoxarifado;

Refeitrios; Escritrio; Sistema de abastecimento de combustvel; Ptio para disposio

temporria de resduos slidos; Ptio para armazenagem da biomassa utilizada na

caldeira; Estao de tratamento de efluentes industriais; Tanques para armazenagens de

leo BPF; Caldeiras, Silos graneleiros; Sistema de tancagem de produtos qumicos.

2.3. Desenvolvimento das Atividades

Conforme j mencionado anteriormente, a atividades desenvolvidas no

empreendimento compreendem as operaes realizadas em uma unidade industrial

edificada para o processamento de soja, outra unidade para processar milho e mais uma

planta industrial para a produo de cido ctrico, produo de energia termoeltrica e

fabricao de raes balanceadas. A seguir est exposto um breve relato de maneira

especfica sobre cada unidade.

Unidade de Soja

Nesta unidade so produzidos o farelo de soja e o leo degomado (produtos

primrios) e casca da soja e a lecitina (produto secundrio). A matria-prima principal a

soja, sendo fornecida por fazendeiros, cooperativas e corretores. A soja chega a fbrica

atravs de caminhes e/ou trem, e depois de recebida passa pelas etapas de pesagem,

limpeza por peneiramento, secagem e armazenagem em silios.

Antes da transferncia da soja ao incio das operaes de produo dos produtos

de interesse propriamente ditos, procede-se com uma nova secagem e peneiramento, e

depois enviada mecanicamente ao sistema de distribuio.

A matria-prima previamente preparada vai para o extrator onde e feito o

processamento da soja com a adio de hexana, esse processo ocorre varias vezes at





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ser obtido uma poro slida (farelo com hexana residual) e uma poro lquida

denominada de misela (leo bruto mais hexana).

Para a separao do farelo da hexana os mesmos passam por dissolventizador,

secador cilndrico rotativo, resfriador cilndrico vertical, moinho de bolas e peneiras.

Na separao da poro lquida, a misela vai para um evaporador, para ser

aquecida. Com isso, a hexana evapora e o vapor retirado atravs de ejetores que envia a

hexana para um condensador, que atravs de troca de calor recupera a hexana que

retorna para o processo industrial.

O leo, ainda em seu estado bruto, enviado para o processo de degomagem,

passando por um homogenizador, que facilita a retirada da goma (slidos + material graxo

+ gua) do leo bruto. A goma retorna ao extrator sendo misturada ao farelo no

dissolventizador.

O leo bruto passa por refino tendo como operaes coordenadas: neutralizao,

clarificao e desodorizao. Por fim o leo aps ser refinado e envasado em (garrafas

PETs) encaminhado para os clientes.

Unidade de Milho

Esta unidade tem como produtos primrios o amido de milho,

glucose/bewgill/dextrose e maltodextrinas, e como produtos secundrios o promil (farelo

glten milho 21), goldenmil (farelo de glten de milho mido), glutenose (farelo glten milho

60) e leo bruto. A matria-prima principal o milho que tem como fornecedores

fazendeiros, cooperativas e corretores.

O milho quando recebido enviado para uma pr-limpeza realizada por peneiras, e

secagem, para a retirada da umidade em excesso do milho.

O processo de beneficiamento do milho tem incio com a macerao, etapa onde a

matria-prima fica submersa em gua nos tanque de inox por 40 horas. Depois passa por

moagem, ciclonagem para separao do grmen, pesagem, e retirada o leo que vai para

outra unidade para ser refinado.





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O grmen, agora sem o leo, triturado novamente e misturado s fibras do milho

para sofrer nova moagem. Atravs de peneiras, a fibra do milho separada dos outros

componentes que so enviados para a centrfuga, que retira o amido de milho e o glten.

As fibras de milho e o glten, j separados, passam por sistemas de secadores a

vapor, resfriamento e estocagem. O amido pr-concentrado por centrifugao, para

posteriormente ser submetido a dois processos diferentes, quais sejam:

O primeiro a secagem direta, onde o amido seco por meio de centrifugas, e

depois a vapor, para ser embalado em papel ou sacos de plstico.

No segundo processo, o produto refinado em um tratamento trmico para a

converso do amido em glucose. A glucose concentrada e enviada para os tanques de

reao enzimtica, onde ficar por algumas horas para alcanar os parmetros esperados

para esse produto. Quando isso acontece, as impurezas so retiradas em colunas de

carvo ativado, seguidas de evaporao de mltiplos efeitos para a obteno do xarope. O

xarope tem dois destinos, ser armazenado ou novamente secado para obteno da

maltodextrina. O amido lquido pode ainda sofrer um tratamento cido para a reduo de

suas cadeias, e concentrao por meio de centrifugas seguido de secagem a vapor.

Unidade de cido Ctrico

Esta unidade tem como produtos o cido ctrico e o citrato de sdio. A matria-

prima principal a cana-de-acar, que passa por um processo de fermentao para se

chegar aos materiais de interesse.

A produo de cido ctrico se d a partir da recepo da matria-prima (acar

cristal) e insumos. Depois de alimentados na planta as operaes coordenadas se

resumem em: dissoluo do acar, preparao, fermentao, que passa por um filtro de

miclio, filtros rotativos, ocorre assim a troca inica, evaporao de Broth e extrao,

passando ainda no filtro de amina, coluna de carvo, check filters, evaporao de cido

ctrico, cristalizadores, secador, silos, carregamento e por fim expedio.

O processo de produo de citrato de sdio ocorre da seguinte maneira:

fermentao, filtrao, evaporao, separao e cristalizao. Nessa etapa ltima etapa





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adicionada soda custica. Aps receber soda custica o produto vai para a secagem,

classificao, estocagem (Silos), ensacamento, armazenamento e expedio.

Produo de Energia Termoeltrica

A unidade de cogerao de energia atividade de produo de energia

termoeltrica composta por sistema de alimentao, tratamento de gua, caldeira,

turbina e lavador de gases. O empreendimento cogera energia eltrica a partir da queima

de cavaco de madeira ou bagao de cana-de-acar com capacidade nominal de 25 MW.

Fabricao de Rao

No Farelo de Soja 46%, 70% da protena degradada no rmen e 30% no

degradvel. No SoyPass BR esta relao inversa, sendo 30% degradvel no rmen e

70% no degradvel, garantindo o aporte de protena nobre presente no farelo de soja,

no intestino delgado. O SoyPass BR 70% mantm todas as outras caractersticas do

Farelo inalteradas, desde o perfil de aminocidos at a palatabilidade, cor e cheiro.

Descritivo do processo:

Aps trmino da produo do Farelo de Soja convencional (46% de Protena), o

produto direcionado para um tambor de aplicao de resina lquida, responsvel por

catalisar o processo de proteo do farelo convencional; em seguida, o farelo protegido

retorna ao processo de aquecimento, para aumentar a temperatura do produto. Por fim, o

produto resfriado, embalado e carregado para os clientes consumidores.

A insolubilizao parcial do farelo o que faz com que ele deixe de ser degradado

no rmen. um processo no qual tempo e temperatura so minuciosamente controlados,

evitando superproteo ou que o produto fique solvel demais e seja degradado no rmen

normalmente.





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2.4. Insumos Utilizados

Insumos Utilizados na Unidade de Soja

cido Ctrico Anidro 25 Kg; cido Ctrico 50% Lquido; cido Fosfrico 85%; cido Sulfrico;

Adesivo Hot Melt; Adesivo National Lok; Beltzdearbor PQ 682; Bobina Plstica; Caixa de Papelo -

leo Liza PET; Caixa de Papelo leo Veleiro PET; Cola C440 Adecol; Continuum AEC3107;

Cortol IS 1075 SEQUEST; Elementos Filtrantes PE 01 P02H WW; Embalagem PET 20 grs;

Flogard MS 6222; Gs GLP a granel; Gs GLP; Grindox 512; Grindox 568; Hexano; Hipocloro de

Sdio; Mix Nutrientes; Nitrognio; leo Diesel; leo Mineral Branco Encaplus 85; Perfiltra;

Rtulos leo Liza; Rtulos leo Veleiro; Soda Custica; Spectrus NX 1106 Bactericida;

Steamate NA 1321 Neutralizante; Sulfato de Alumnio; Tampa Plstica p/ PET; Tonsil Supreme;

Trisyl;


Insumos Utilizados na Unidade de Milho

cido Clordrico; cido Fosfrico; cido Peractico Alimentcio; cido Sulfrico; Antiespumante

FG-10; Bag in Box Caixa de Papelo 1.000 kg; Bag in Box Saco Plstico 1.000 kg; Beltzdearbor

PQ 682; Big Bag Ac. 90x90x1,20 (1.000 kg); Big Bag Amido 90x90x200 (1.000 kg); Big Bag

2.100/mod. 6151 90x90x220 (1.250 kg); Big Bag 90x90x80 (500 kg); Big Bag Amdo 90x90x100

(500 kg); Biosystem B540; Bobina Plstica; Cal Hidratado; Carvo Mineral Granulado; Cloreto de

Clcio em P; Continuum AEC3107; Dixido de Enxofre; Enzima BAN 240 L; Enzima DBA;

Enzima Fungamil 800; Enzima Spezyme LT200; Enzima Termamyl; Enzima Clarase L 40.000;

Envoltrio de Papelo; Filme Strech 500x0,025; Fita Arqueamento; Flogard MS 6222; Gs GLP;

Hipoclorito de Sdio; K-obiol (inseticida); Metabissulfito de Sdio; leo Mineral Branco Encaplus

85; Palete Produo 1,07x1, 27; Palete Reforado 1,07x1, 27; Palete PBR 1,0x1,20; Palete Big

Bag 1,05x1,05; Palete Bag in Box/Tambor 1,15x1,15; Papelo p/ Palete; Perfiltra; Perlimax 803;

Perxido de Hidrognio; Placas de Madeirite; Polmero; Polmero Flonex 3249 C; Polmero Flonex

4350 SH; Polmero Flonex 934 SH; Plmero Praestol 2540; Resma p/ Palete; Saco de Papel p/

2.100D/Maltogill/Moldegill 25 kg; Saco de Papelo p/ Amilofarma 25 kg; Saco Plstico Maltogill 25

kg; Saco de Papel p/ 2.100/Gomagill/Stargill 25kg; Saco de Papel cido Ctrico 25 kg; Saco de

Papel Citrato de Sdio; Selo Metlico; Soda Barrilha; Soda Custica; Spectrus NX 1106

Bactericida; Stamax TG 120; Sulfato de Alumnio; Sumigran; Tambor 280 kg; Tambor 300 kg;

Terra Diatomcea; Uria Pecuria.






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Insumos Utilizados na Unidade de cido Ctrico

cido Clordrico; cido Sulfrico; Alamine R 3041; Antiespumante 9955; Carbonato de Clcio;

Carvo Mineral; Continuum AEC3107; Flogard MS 6222; Food Pro OLC 9868 BTEZ; Fosfato

Bipotssio; Hidrxido de Amnia; Hipoclorito de Sdio; Inhibitor AZ 8104; Isoparafina 17/21;

Nitrognio; Perlimax SC3 625; Perxido de Hidrognio; Propilenoglicol 99,5%; Soda Rayon;

Solvente Decanol C10; Spectrus NX 1106; Sulfato de Amnia; Sulfato de Magnsio; Sulfato de

Zinco; Sultato Ferroso; Sulfato de Cobre; Terra Diatomcea; Tween (Hodag); Uria Pecuria.


Insumos Utilizados na Produo de Energia Termoeltrica

Matria-prima: cavaco de lenha / bagao de cana, cavaco de lenha mida e serragem). Insumos: Betzdearborn PQ 682 dispersante, Cortrol IS 1075 sequestrante, Kleen MCT511 Z10PL-DRUM-50L, Hypersperse MSI310 Klaraid IC-1176-L, Betzdearborn DCL-30 declorador, Steamate NA-0560 Blende DE Cortrol OS-1292, Optisperese SP-8300 polmero, Hoptisperse HP-3100 Fosfato e Kleen MCT 882 Z10PL-DRUM-50L .

Fonte: RADA CARGILL, 2013

3. CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LO N 059/2004

Condicionante 1 - Preencher e enviar FEAM o Anexo III, juntamente com a

Anotao de Responsvel tcnico ART, do profissional responsvel pelo posto de

abastecimento de combustvel. Prazo: 60 Dias.

- Condicionante Cumprida. Esta condicionante foi apresentada ao rgo no dia

18/03/2004, conforme protocolo de entrega n. 034180/2004.

O presente anexo III refere-se s informaes sobre o posto de combustvel

localizado dentro das instalaes industriais do empreendimento.

Condicionante 2 - Apresentar layout do complexo industrial destacando a

localizao do posto de abastecimento de combustvel e dos tanques de armazenamento

de produtos qumicos inflamveis ou txicos. Prazo: 60 Dias.

- Condicionante Cumprida. O documento que se refere a essa condicionante foi

apresentado junto com o cumprimento da condicionante n 1, conforme protocolo n.

034180/2004 de 18/03/2004.





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Condicionante 3 - Efetuar investigao do passivo ambiental tomado como base a

Deliberao Normativa COMAM N 32/2000, do municpio de Belo Horizonte. Prazo: 90

Dias.

- Condicionante Cumprida. Consta nos autos do processo n.

00024/1986/002/2002, pgina 228, ofcio com o pedido de prorrogao de data de

apresentao da documentao, no protocolo n. 051099/2004. Na pgina 264, contm

novo protocolo n. 071268/2004 com documentao em cumprimento da condicionante.

Condicionante 4 - Apresentar plano de manuteno e procedimentos

operacionais dos equipamentos e sistemas do posto de abastecimento de combustveis.

Prazo: 90 Dias.

- Condicionante Cumprida. Em anexo a licena de operao n.

00024/1986/002/2002, est o documento protocolado dia 05/05/2004 n 0051099/2004,

constando detalhadamente rotina e procedimentos de operao, monitoramento,

segurana, meio ambiente e manuteno do posto de combustvel do empreendimento.

Condicionante 5 - Enviar FEAM cpia da Portaria que trata da outorga

concedida pelo IGAM Cargill para captao de gua. Prazo: 90 Dias.

- Condicionante Cumprida. A Outorga foi deferida e apresentada, conforme

protocolo n 159425/2004.

Condicionante 6 - Enviar a FEAM laudo de avaliao de rudos, visando

comprovar o atendimento LEI ESTADUAL n 10.100, de 17-1-1990. Prazo: 90 Dias.

- Condicionante Cumprida. Conforme laudo tcnico de avaliao de rudo que

consta nos autos do processo n 00024/1986/002/2002, pginas 243 a 252, o

empreendimento atende aos limites de tolerncia vigentes em todos os pontos de

medies.

Condicionante 7 - Enviar a FEAM o(s) projeto(s) do(s) sistema(s) de controle das

emisses de material particulado para as caldeiras CBC, Zanini 30 e 40 e Aalborg, para o

filtro de manga 801 B e para o lavador de gases da fbrica de cido ctrico e o respectivo

cronograma executivo. Prazo: 120 Dias.





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- Condicionante Cumprida. Foi apresentado a esse rgo, conforme protocolo n.

0064002/2004 que demonstra os sistemas de controle de emisses atmosfricas do

empreendimento, onde foi relatado correo dos nveis de emisso de material particulado

fora dos parmetros estabelecidos pela legislao.

De acordo com os resultados das anlises enviadas posteriormente (pgina 440) a

avaliao do RADA, o filtro de manga 801 B e o lavador de gases do cido ctrico, j esto

dentro dos padres de emisso estabelecidos pela legislao, e no mesmo relatrio a

partir da pgina 440 esto os resultados das anlises feitas na caldeira Zanini 180. Para

os demais pontos sero tomadas as seguintes medidas:

As caldeiras Zanini 30 e 40 e Aalborg sero paralisadas assim que for iniciada a

operao da nova caldeira (Zanini 180) que j contm sistema de lavador de gases.

Assim as caldeiras Zanini 30 e 40 ficaram desativadas temporariamente at

aplicao de medida mitigadora para correo das emisses.

Condicionante 8 - Enviar a FEAM laudo de caracterizao e classificao

segundo a NBR 10.004 do lodo gerado na ETE, na ETA e nas fossas spticas e das

cinzas de todas as caldeiras. Prazo: 240 Dias.

- Condicionante Cumprida. Consta nos autos do processo n.

00024/1986/002/2002, em anexo ao PGRS, laudos tcnicos de caracterizao de

resduos do empreendimento nas pginas 395, 401, 422, 434 conforme protocolo n.

131976/2004.

Condicionante 9 - Apresentar projeto detalhado de gerenciamento de resduos

slidos e o respectivo cronograma executivo incluindo, no mnimo, o levantamento de

TODOS os resduos a serem gerados pela indstria, quer seja em sua atividade industrial

quer seja em atividade de apoio, a implementao de coleta seletiva, especificao do

local e forma de armazenagem temporria dos resduos, destinao final dos mesmos

para empreendimentos ambientalmente licenciados, pelo rgo competente (apresentar

cpia da licena de operao), e um programa continuado de educao ambiental de

TODOS os funcionrios. Prazo: 240 Dias.

- Condicionante Cumprida. Apresentado o plano de gerenciamento de resduos

slidos PGRS, protocolado dia 30/09/2004, conforme registro n. 131976/2004.





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Condicionante 10 - Apresentar estudo de Anlise de Riscos Industriais, elaborado

por profissional habilitado, considerando em especial as reas de armazenamento de

hexana, soja e milho, posto de combustvel e sistema de refrigerao com amnia. Prazo:

240 Dias.

- Condicionante Cumprida. Costa nos autos o referido documento, conforme

protocolo n. 00224/2005, pginas 619 a 633.

Condicionante 11 - Enviar a FEAM laudo de aplicao de lodo no solo, incluindo

taxa de aplicao por m/ano, elaborado por tcnico habilitado, juntamente com sua ART.

Prazo: 240 Dias.

- Condicionante Cumprida. Conforme documento enviado a esse rgo no dia

29/09/2004 n. 131976/2004, a empresa se posiciona justificando que todo o lodo gerado

na empresa est sendo destinado a compostagem na empresa Valoriza Fertilizantes Ltda.

Assim, o lodo aplicado no solo passa por um processo de compostagem junto com outros

resduos da empresa (Cargill) e outras empresas.

Condicionante 12 - Executar o Programa de Automonitoramento Ambiental

definido pela FEAM no Anexo II. Prazo Durante a vigncia da Licena

- Condicionante Cumprida. O anexo II refere-se ao monitoramento ambiental

(Efluente Lquido, Efluente Atmosfrico e Resduos Slidos), os relatrios em cumprimento

da condicionante foram encaminhados periodicamente ao rgo. A discusso deste

monitoramento est sendo detalhada no presente Parecer nico, no item que trata da

avaliao do desempenho ambiental do empreendimento.

Condicionante 13 - Implementar os projetos apresentados no item 7 e 9 destas

condicionantes, aps aprovao pelo FEAM. Prazo: A ser definido pela FEAM.

- Condicionante Cumprida. Os projetos j foram implementados no

empreendimento.

3.1 CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LO N 251/2009

Condicionante 01 Apresentar contrato de Incluso ao PREMEND efetuado com

o DMAE de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Decreto Municipal n

10.643/2007. Prazo : 60 dias





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- Condicionante Cumprida. O contrato de Incluso ao PREMEND foi apresentado.

Condicionante 02 - Executar o Programa de Automonitoramento Ambiental

definido pela FEAM no Anexo II. Prazo Durante a vigncia da Licena

- Condicionante Cumprida. O anexo II refere-se ao monitoramento ambiental

(Efluente Lquido, Efluente Atmosfrico e Resduos Slidos e Gerenciamento de Riscos),

os relatrios em cumprimento da condicionante foram encaminhados periodicamente ao

rgo. A discusso deste monitoramento est sendo detalhada no presente Parecer nico,

no item que trata da avaliao do desempenho ambiental do empreendimento.

3.2 CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LO N 83/2010

Condicionante 01 - Apresentar a autorizao da Agncia Nacional de Energia

Eltrica, nos termos da Resoluo Normativa ANEEL n 112/1999, referente a operao da

unidade de cogerao de energia eltrica. Prazo: Antes do inicio da cogerao de energia.

- Condicionante cumprida: Autorizao apresentada em 17/11/2011, conforme Protocolo

SUPRAM n R170174/2011.

Condicionante 02 - Relatar a essa SUPRAM todos os fatos ocorridos na unidade

industrial que causem impacto ambiental negativo, imediatamente aps sua constatao.

Prazo: Durante a vigncia da Licena.

- Condicionante cumprida.

4. AUTORIZAO PARA INTERVENO AMBIENTAL E MEDIDAS COMPENSATRIAS

Atualmente, o empreendimento possui uma interveno em rea de Preservao

Permanente na nascente do crrego do Salto. Trata-se de um canal em concreto no fundo

e em gabies nas laterais, com escadaria para dissipao de energia das guas, utilizado

para lanamento das guas pluviais captadas no sistema de drenagem do

empreendimento.

Tal lanamento se encontra em desconformidade com a Deliberao Normativa

COPAM/CERH 01/2008, que traz na Seo II:





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Art. 12. Nas guas de classe especial devero ser mantidas as condies naturais

do corpo de gua.

Em virtude da irregularidade encontrada, o empreendedor, em atendimento a

solicitao deste rgo, apresentou novo projeto de lanamento da drenagem pluvial, de

maneira que no se atinja a nascente.

Para o novo projeto ser necessria a interveno em APP com supresso de

vegetao em uma rea de 0,26 hectares para a passagem de novo canal de lanamento

que ser instalado a jusante da nascente. Esse canal ser construdo em concreto ou em

gabio tipo caixa.

A referida interveno pode ser autorizada por se tratar de baixo impacto,

conforme disposto na Lei Estadual 20.922/2013. Como medida compensatria por essas

intervenes, o empreendedor dever promover a recuperao/recomposio das reas

de preservao permanente do crrego do Salto, nos termos do artigo 5, da Resoluo

CONAMA n 369/2006, o que ser condicionado neste parecer.

Tendo em vista que o empreendedor j vem promovendo a recuperao das APPs

situadas no interior de sua propriedade, a medida compensatria pelas novas

intervenes dever ocorrer no mesmo crrego, entretanto, em reas adjacentes a

propriedade. Cumpre ressaltar que a rea a ser recuperada/recomposta no poder ser

inferior rea de interveno, ou seja, dever ser de pelo menos 0,26 ha.

Na supresso ser necessrio o corte de uma espcie de Tabebuia serratifolia

(ip-amarelo), espcie imune de corte, mas que nesse caso a supresso pode ser

autorizada, conforme Lei Estadual 20.308/2012:

Art. 2 A supresso do ip-amarelo s ser admitida nos seguintes casos:

(...)

II - em rea urbana ou distrito industrial legalmente constitudo.

Tambm nos moldes da Lei supracitada, o empreendedor prope o plantio de 05

espcimes de ip amarelo em rea contgua a APP na qual haver a interveno.

O empreendedor props como medida compensatria pela interveno em APP a

recomposio da rea de Proteo Ambiental APA do crrego do Salto, recomposio





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que o empreendimento j realiza e que, segundo informado, j efetuou o plantio de 17.000

mudas na rea.

A supresso da vegetao em APP resultar em um valor estimado de 06,26 m

de lenha que ser doada Instituio Crist de Assistncia Social de Uberlndia ICASU.

5. UTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS

Para suprir a demanda hdrica de consumo industrial, consumo humano,

higienizao das instalaes e manuteno da rea verde, a empresa conta com as

seguintes fontes de gua:

- gua proveniente do DMAE;

- Poo tubular regularizado junto ao IGAM conforme processo n. 08310/2009;






6. POSSVEIS IMPACTOS IDENTIFICADOS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS

6.1. Possibilidade de impactos pelas emisses atmosfricas A emisses tem

origem nas vrias fontes fixas de emisses atmosfricas dispostas ao longo das unidades

industriais, de maneira geral h emisses difusas caractersticas de empreendimentos que

desenvolvem as atividades de beneficiamento de gros, e tambm em decorrncia do

transito dos veculos de grande porte.

Para mitigar o impacto das emisses atmosfricas fixas, em cada Fonte foi

instalado um sistema de controle. As fontes fixas de emisses atmosfricas existentes

esto listadas nas tabelas a seguir:





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Tabela 01. Fontes a serem contempladas no programa de automonitoramento com frequncia

anual.

N Unid Processo Fonte e Sist. Controle

TAG Parmetro J Monitorado

1 Milho Recebimento

FM recebimento

F1007 MP SIM

2 Milho Recebimento

FM recebimento

F1016 MP SIM

3 Milho Recebimento (Limpeza)

Filtro Manga (e Ciclones) peneiras de milho

FM 1131 MP NO

4 Milho Macerao Scrubber substitudo em julho de 2013

S2001 SO2 NO

5 Milho Moagem/ macerao

Scrubber de outros tanques de processo substitudo em julho de 2013

S3006 SO2 NO

6 Milho Macerao Evaporador de LSW

4 efeito SO2 NO


5 efeito SO2 NO


6 efeito SO2 NO

9 Milho Moagem Scrubber moagem

S3046 SO2 SIM


S3146 SO2 Ver notab

11 Milho Feedhouse Chamin FM peneiras

B4105 MP SIM

12 Milho Feedhouse Chamin FM peneiras a

B4113a MP SIM

13 Milho Feedhouse Bateria de 4 Ciclones do resfriamento de fibras

B4101 MP SIM

14 Milho Feedhouse Bateria de 4 Ciclones do resfriamento de glten

B4103 MP SIM

15 Milho Corn Oil Scrubber Corn Oil

S4501 COV NO

16 Milho Modhouse Scrubber Spray Dryer

S6505 MP SIM





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S6620 MP SIM

18 Milho Modhouse Scrubber Ring Dryer

S5501 MP SIM

19 Milho Modhouse Scrubber De Qumicos

S5203 MP, SO2 NO


S5502 MP SIM

21 Milho Modhouse Scrubber de maltodextrina

SC6105 MP, SO2 SIM

22 Milho Refinaria Chamin da fornalha de regenerao de carvo

S 6300 MP, SO2, NOx

SIM

23 Soja Limpeza Ciclones das peneiras de limpeza

CI-818A, B, C, D

MP NO

24 Soja Preparao Bateria de 5 Ciclones

CI-732A, B,C,D

MP NO

25 Soja Extrao Ciclone da secagem do farelo

CI-826 MP NO

26 Soja Preparao FM da moagem do farelo

FI-833 MP NO


anual.



27 Soja Extrao Scrubber da extrao HEXANO

726 COV NO

28 cido ctrico Downstream Scrubber secador do cido ctrico

S54308 MP SIM

29 Cogerao Cogerao Scrubber Caldeira

EV-200 MP, NOx, CO

SIM

30 Soja Refinaria Caldeira Geka

Geka NOx NO

Nota: a As fontes Chamin FM peneiras, TAG B4113 e TAG B4013, foram redimensionadas em novembro de 2013. Desta forma, a fonte B4013 foi extinta, e no consta nesta tabela. A fonte B4113 permaneceu, e deve ser monitorada anualmente, por isso consta nesta tabela.





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b Esta fonte (S3146) foi instalada em setembro/2013, e por esta razo ainda no foi monitorada at a data de finalizao deste Inventrio; porm, j foi includa no plano de monitoramento para os prximos anos.

Fonte: Relatrio Final de Emisses atmosfricas Cargill/2014.


bianual.



1 Milho Feedhouse FM Silo de grmen

F1005 MP SIM

2 Milho Feedhouse FM Silo de glten

F1004 MP SIM

3 Milho Feedhouse FM Silo de Fibra

F1006 MP SIM

4 Milho Expedio FM silos de amido

B7001 MP SIM


B7002 MP SIM


B7003 MP SIM


B7004 MP SIM


B7005 MP SIM


B7102 MP SIM


B7101 MP SIM

11 Milho Expedio FM silo maltodextrina

B6617 MP SIM


B6504B MP SIM

13 Milho Expedio / Modhouse

FM ensacamento amido

B 7301 MP NO


FM ensacadeira amido

FM7102A e B

MP NO

15 Soja Recebimento

FM tombador

FI-801A MP SIM

16 Soja Recebimento

FM tombador

FI-801B MP SIM

17 cido Ctrico

Downstream

FM ensacadeira

F-54430 MP SIM

18 cido Ctrico

Downstream

FM silos cido ctrico

F-54420 MP SIM





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19 cido ctrico

Fermentao

Ventilao dos fermentadores

SO2 NO

20 cido ctrico Downstream

Evaporadores de cido Ctrico

J54226, J54229

SO2 NO

Fonte: Relatrio Final de Emisses atmosfricas Cargill/2014.

A eficincia dos sistemas de controle est sendo avaliando em item especfico

sobre o desempenho ambiental, no presente Parecer nico.

Para mitigar o impacto decorrente das emisses difusas, a empresa realiza a

varrio das reas impermeabilizadas, utiliza de cobertura das carretas dos caminhes

que fazem o transporte das matrias-prima, e utiliza de enclausuramento dos galpes e

dos locais de transferncia das matrias-prima dos caminhes para os galpes.

Para minimizar o impacto pela emisso veicular a empresa realiza o

monitoramento da frota dos veculos conforme normatizao do IBAMA.

Ser condicionado a apresentao de programa de monitoramento da qualidade

do ar no entorno do empreendimento conforme Resoluo CONAMA 03/90.

6.2. Possibilidade de impacto pela gerao de efluentes lquidos O

empreendimento em questo possui as seguintes fontes geradoras de efluentes lquidos:

Efluentes gerados nas unidades industriais (Soja, Milho e cido Ctrico), ou seja,

descarte dos processos produtivos Os efluentes industriais passam por tratamento

primrio (gradeamento, equalizao e flotao) e secundrio (lagoas de equalizao, 02

reatores anaerbios, 1 reator de lodo ativado e 01 clarificador). Aps o tratamento o

efluente lanado na rede de coleta do DMAE, e para esta prtica a empresa possui

regularizao junto concessionria municipal (PREMEND).

Vale ressaltar, que consta nos autos do processo, contrato de recebimento de

efluentes no domsticos, nos termos do PREMEND, assinado junto ao DMAE.

Efluentes sanitrios so direcionados para a estao de tratamento da

concessionria municipal (DMAE).





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guas pluviais que incidem sobre toda a rea impermeabilizada (industrial e ptio

de estacionamento dos caminhes) As guas que incidem sobre a rea

impermeabilizada da indstria so coletadas por sistemas implantados que direciona o

fluxo hdrico para uma lagoa de amortizao. Esta lagoa impermeabilizada e tem a

funo de reter os slidos carreados para posterior direcionamento da gua para

lanamento no crrego do Salto, por meio de um canal com lateral em gabio e fundo em

concreto com dissipadores de energia.

Efluentes descartados dos lavadores de gases, ou seja, dos sistemas de controle

de emisses atmosfricas de algumas fontes fixas Este efluente passa por tratamento

primrio para retirada dos slidos e segue para a estao de tratamento dos efluentes

industriais que ir ser descartada na rede de coleta do DMAE.

Drenagem oleosa proveniente dos locais de manuteno dos equipamentos, do

sistema areo de abastecimento de combustvel e tancagem de leo BPF Os locais de

manuteno so impermeabilizados e os sistemas de lavagem de peas so compostos

por recipientes estanque, no havendo descarte deste efluente, que por sua vez tratado

coproduto especfico e o lquido recirculado dentro do mesmo equipamento

constantemente.

O posto de abastecimento de combustvel composto por um tanque areo, piso

impermeabilizado, bacia de conteno e caixa separadora de gua e leo. O efluente

depois de passar pela caixa SAO destinado para a estao de tratamento da empresa, e

posteriormente para a rede de coleta do DMAE.

A rea de tancagem de leo BPF composta por tanques areos, piso

impermeabilizado e bacia de conteno em alvenaria. Para mitigar o impacto da

drenagem, composta por gua de chuva e leo residual, foi solicitada adequao de caixa

separadora de gua e leo especfica para este ambiente. Em atendimento foi

apresentado projeto que contempla a implantao de uma nova caixa separadora de gua

e leo dimensionada para receber o referido fluxo lquido. Est sendo condicionada a

comprovao da implantao da mesma.





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6.3. Gerao de Resduos Slidos Os resduos slidos so oriundos de

diversas fontes geradoras. No quadro a seguir ns temos a descrio detalhada dos

resduos, local de gerao e destino.

Resduo Origem Destino

Resduos gerados fora do

processo industrial

Escritrio, restaurantes e

sanitrios

Aterro Sanitrio Municipal de

Uberlndia

Domsticos Escritrio, restaurantes e

sanitrios

Aterro Sanitrio Municipal de

Uberlndia

Entulho Construo civil

Novas obras, reparos e

reformas

Local de recebimento da

Prefeitura Municipal de

Uberlndia

Cinzas das caldeiras Caldeiras alimentadas com

biomassa

Unidade de compostagem da

Cargill e/ou venda

Casca de lenha Pinus e

eucaliptos

Picador de lenha e/ ou rea dos

secadores da unidade de milho

Unidade de compostagem

Cargill

Sucata Metlica Todas as Unidades Venda, doao, reutilizao

e/ou reciclagem

Resduo de papel, papelo e

plstico

Todas as unidades Venda e Reciclagem

Resduo de restaurantes (resto

de alimentos) Restaurante industrial

Compostagem

Resduos slidos e pastoso da

ETE ETE

Compostagem e reciclagem

Resduo de soja (farelo, palha,

casca, etc.)

reas de recebimento e

produo da unidade da soja Compostagem e reciclagem

Resduo de milho (farelo,

amido, germe, fibra, etc.)

reas de recebimento de

produo da unidade de milho Compostagem e reciclagem

Resduo orgnico Tonsil

(Terra clarificante)

Refinaria de leo unidade do

milho Compostagem e reciclagem

Resduo orgnico Miclio

fngico

rea de produo da unidade

do cido ctrico Doao/Alimentao Animal

Resduo orgnico Precoat rea de produo da unidade Compostagem





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(pr camada de terra filtrante do cido ctrico

Lmpadas Todas as unidades Descontaminao e

reciclagem

Cartuchos de tinta e tonners

de impressora Escritrios e portaria Venda/ reciclagem

Resduos dos servios de

sade

Ambulatrio Esterilizao e

descaracterizao

Slop (rafinette) rea de produo da unidade

do cido ctrico

Alimentao Animal

Vidro Laboratrios Venda/ reciclagem

Tubos de ensaio Laboratrios Tratamento por destruio

trmica

Lixo domstico Complexo industrial Cargill Aterro Sanitrio Municipal de

Uberlndia

Limpeza das caixas de

decantao de gua pluvial

(soja, farelo, cinza etc.)

Drenagem pluvial complexo

industrial Cargill Compostagem

importante ressaltar, que para a segregao e disposio temporria dos

resduos, a empresa conta com local adequado, impermeabilizado.

6.4. Possibilidade de contaminao das guas subterrneas por influncia do

depsito de biomassa utilizada como combustvel da caldeira Em vistoria foi

verificado, que a empresa conta com uma ampla rea sem impermeabilizao que

destinada estocagem de biomassa para ser utilizada na caldeira (cavacos, madeira e

bagao de cana).

A fim de constatar se est havendo impacto do armazenamento deste material,

foram solicitados estudos com o objetivo de confirmar a existncia ou no de alteraes

no solo ou gua subterrnea, e consequentemente adotar medidas corretivas, caso se

mostre necessrio.

A Cargill Agrcola S.A. contratou a ECP Sistemas Ambientais que desenvolveu os

estudos composto por avaliao preliminar e investigao confirmatria realizados no site

industrial, para verificao e comprovao da qualidade dos solos na rea de estocagem





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de biomassa atravs da utilizao da metodologia recomendada pela Resoluo

CONAMA 420/2009.

O modelo conceitual empregado considerou as caractersticas intrnsecas da

biomassa, levando em conta as possibilidades de formao de compostos de degradao

tais como, leos essenciais e produtos de fermentao que pudessem ser analisados em

laboratrio.

Os resultados obtidos indicam que as amostras de solo e de gua subterrnea

esto isentos de qualquer anomalia que viesse de encontro aos valores orientadores

estipulados pela Resoluo CONAMA 420/2009.

Assim sendo, o estudo conclui de forma geral que:

- A rea de estocagem de biomassa no apresentou alteraes de qualidade de

solos e gua subterrnea em funo do material estocado (cavacos, madeira e bagao de

cana);

- No h necessidade de impermeabilizao da rea, em decorrncia de no haver

processos de contaminao aps vrios anos de estocagem;

6.5. Gerao de Rudos Ocorrem pelo desenvolvimento das atividades nas

unidades industriais e pelo transito de veculos de grande porte.

Para minimizar o impacto, as fontes de emisses de maior porte ficam

enclausuradas dentro dos galpes, e os veculos devero passar por manutenes

peridicas. Ademais, a empresa est localizada no distrito industrial, local em que a

emisso de rudos comum.

importante salientar, que os funcionrios desempenham suas funes munidos

de EPIs adequados.

6.6. Atrao considervel de pragas e aves Pela caracterstica do

empreendimento, que armazena e processa milho e soja, h considervel atrao de





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pragas, principalmente roedores, e aves, principalmente pombos, que buscam

alimentao.

Quanto aos ratos a empresa realiza o controle sanitrio das pragas. O extermnio

destes animais importante, pois, so de rpida reproduo e pode causar um

desequilbrio ao ambiente da cidade, alm de causar doenas.

Quanto s aves, durante as vistorias e informaes prestadas pelos responsveis

da empresa, foi constatada a predominncia de pombos. Outras aves avistadas foram as

de pequeno porte com hbitos urbanos. No foi observada a presena de aves migratria

nem aves que desenvolvem vos em ampla altitude, como aves de rapina e urubus.

Quanto ao controle destes animais, a empresa desenvolve aes desde 2007,

propostas pelo Centro de Zoonoses de Uberlndia e escritrio regional do IBAMA

(ESREG/ IBAMA de Uberlndia), visando solucionar a exploso demogrfica de Columbia

livia (pombos-urbanos).

Mesmo assim, a empresa apresentou dificuldades em inibir a presena das aves

de maneira definitiva. Assim, o que deve ser feito realizar aes que diminua a oferta de

alimentos para as aves. Limpeza constante dos ptios, retirando o milho e a soja dos

locais que no se encontram fechados.

Foi apresentada anuncia do III COMANDO AREO (COMAR), atestando que a

atividade pode ser desenvolvida sem riscos para a segurana aeroporturia.

7. AVALIAO DO DESEMPENHO AMBIENTAL

A avaliao do desempenho ambiental foi feita mediante a anlise dos dados de

monitoramentos realizados pela empresa, nos dois anos antecedentes formalizao do

processo de revalidao de licena, ou seja, nos anos de 2007 e 2008.

Os monitoramentos realizados correspondem gerao de resduos slidos,

efluentes lquidos, emisses atmosfricas e rudos.

7.1. Efluentes Lquidos





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No empreendimento so gerados e monitorados dois tipos de efluentes lquidos, os

industriais e os sanitrios provenientes dos banheiros e refeitrios. Os efluentes de origem

industriais passam por tratamento dentro da empresa e assim so enviados para a rede

de coleta do DMAE. Os efluentes sanitrios no so tratados na Cargill sendo tratados

pelo Departamento de gua e Esgoto de Uberlndia DMAE.

Ressalta-se tambm, que no h lanamento direto em curso dgua do efluente

aps o tratamento, pois o mesmo direcionado para a rede de coleta da concessionria

local.

7.2. Efluente Atmosfrico A avaliao desse item compreende o perodo de

janeiro a dezembro de 2007 e 2008, conforme Relatrio de Desempenho Ambiental

RADA foram realizadas duas coletas para cada fonte de emisso atmosfrica

estacionaria, com durao de 60 minutos cada, com amostrador do tipo Coletor

Isocintico de Poluentes Atmosfricos CIPA calibrado conforme NBR 12020.

As legislaes utilizadas como referncia no RADA e na avaliao desse parecer

forma: Deliberao Normativa COPAM MG n 11/1986 e n 01/1992. Resoluo

CONAMA 382/2006.

As fontes de emisso do complexo industrial monitoradas so: (Caldeiras Z-180 e

CBC, Filtros Manga Recebimento 802, 801 A e B, Filtro Manga Quebrador, Carregamento

de Co-produtos, Recebimento e Limpeza de Milho, Sistema de secagem de glten,

Scrubber do Corn-Oil, Sistema de Secador de Fibras, Scrubber de Malto, Filtro Manga

Ensacadeira, Filtro Manga cido Ctrico, Scrubber Secador de cido Ctrico, Scrubber

gases do Feed House), que utilizam como combustvel biomassa (chips/cavaco, lenha,

serragem, bagao), gs GLP, leo BPF e diesel, tais combustveis, de maneira geral, so

utilizados nas caldeiras, fornalhas, geradores de vapor, entre outros equipamentos

utilizados nos processos produtivos das Unidades do milho, da Soja e do cido Ctrico.

Na avaliao feita do perodo de 2007 e 2008 nas fontes listadas acima, foi

possvel notar que as fontes: (Filtro Manga Recebimento 802, Filtro Manga

Quebradores, Filtro Manga Recebimento A e B, Filtro Manga Ensacadeira, Filtro

Manga de cido Ctrico, Recebimento e Limpeza de Milho, Carregamento de co-

produtos, Scrubber secador de cido ctrico, Scrubber do Corn-oil, Sistema de





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secagem de glten, Sistema de secagem de fibra e Scrubber gases do Feed House)

atenderam plenamente ao limite estabelecido para a emisso de material particulado,

durante todo o monitoramento (2007, 2008, 2011 e 2012).

- Caldeira Z-180 No perodo de 2008 no atendeu o limite estabelecido pelas

normas.

- Caldeira CBC No perodo de 2008 no atendeu o limite estabelecido pelas

normas.

- Scrubber de Malto No perodo de 2008 no atendeu o limite estabelecido

pelas normas.

Ressaltando que conforme anexo M do Relatrio de Desempenho Ambiental

RADA a empresa recebeu autuao do FEAM pela no conformidade detectada no

funcionamento da caldeira CBC conforme anexo M.

A empresa j realizou adequaes das medidas de controle a atualmente as

emisses se encontram dentro dos padres estabelecidos.

7.3. Resduos Slidos No RADA relatada a forma como realizada a

qualificao e segregao os resduos slidos gerados no complexo Cargill, de acordo

com a NBR 10.004.

O empreendimento apresenta seus resduos gerados no perodo de 2007 2009

atravs de planilhas que contem as seguintes informaes: Gerao por tipo de resduo,

Forma de armazenamento interno temporrio, Empresa responsvel pelo transporte,

Local e Forma de destinao final.

Relata tambm a implantao no ano de 2005 da unidade de compostagem

regulaizada ambientalmente com capacidade de processa cerca de 5.000 t/ms de

resduo orgnico gerado no complexo industrial Cargill, resultando em 2.000 t/ms de

adubo reduzindo os resduos que anteriormente eram enviados para o aterro sanitrio

municipal.

7.4. Rudos A empresa realizou monitoramento apenas para os nveis de

presso sonora internos presentes no Programa de Preveno de Riscos Ambientais

PPRA que o ministrio do trabalho exige e tambm so monitorados os nveis de rudos





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nas reas externas ao empreendimento uma vez que ele se encontra no distrito industrial

de Uberlndia-MG, no existindo reas residenciais prximas a empresa.

8. CONTROLE PROCESSUAL

O processo encontra-se formalizado e instrudo corretamente no tocante

legalidade processual, haja vista a apresentao dos documentos necessrios e exigidos

pela legislao ambiental em vigor, conforme enquadramento no disposto da Deliberao

Normativa n 74/2004.

O empreendimento enquadra-se como classe 5 e portanto deveria ter o prazo de

validade da presente revalidao de 4 anos. Todavia, considerando que no possui

autuao com deciso definitiva de aplicao da multa nos ltimos trs anos, faz jus ao

benefcio constante da DN COPAM n 17/96, 1, que se refere ao acrscimo de mais

dois anos no prazo da licena. Dessa forma, a presente licena, se aprovada, dever ter o

prazo de validade de 6 anos.

9. CONCLUSO

A equipe interdisciplinar de anlise deste processo, do ponto de vista tcnico e

jurdico, opina pelo deferimento da concesso da Revalidao da Licena, com prazo de

validade de 6 (seis) anos para o empreendimento Cargill Agrcola S.A., aliadas s

condicionantes listadas no Anexo I, ouvida a Unidade Regional Colegiada do Conselho

Estadual de Poltica Ambiental do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba.

Cabe esclarecer que a SUPRAM TMAP no possui responsabilidade tcnica

sobre os projetos dos sistemas de controle ambiental e programas de treinamento

aprovados para implantao, sendo a execuo, operao, comprovao de

eficincia e/ou gerenciamento dos mesmos, de inteira responsabilidade da empresa,

seu projetista e/ou prepostos.





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Ressalta-se que a Licena Ambiental em apreo no dispensa nem substitui a

obteno pelo requerente de outras licenas legalmente exigveis.

Ressalta-se ainda que as revalidaes das licenas ambientais, devero ser

efetuadas 90 (noventa) dias antes de seu vencimento.

Eventuais pedidos de alterao nos prazos de cumprimento das

condicionantes estabelecidas nos Anexos deste parecer nico podero ser

resolvidos junto prpria SUPRAM, mediante anlise tcnica e jurdica, desde que

no alterem o mrito/contedo das condicionantes.

Opina-se, ainda, que a observao acima conste do Certificado de

Licenciamento Ambiental.

Data: 23/02/2014

Equipe Interdisciplinar: Registro de classe Assinatura

Anderson Mendona Sena MASP 1.225.711-9

Felipe Fiochi Pena MASP 1.310.776-8

Kamila Borges Alves (ciente) MASP 1.151.726-5

Jos Roberto Venturi (ciente) MASP 1.198.078-6





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ANEXO I

Processo COPAM N: 00024/1986/007/2009 Classe/Porte: 5/G


CNPJ: 60.498.706/0134-88

Atividade: Fabricao de Produtos Alimentares, no especificados ou no classificados.

Endereo: Rua Will Cargill, n. 880.

Localizao: Distrito Industrial.

Municpio: Uberlndia / MG.

Referncia: CONDICIONANTES DA LICENA VALIDADE: 6 anos

ITEM DESCRIO PRAZO*

1

Comprovar a implantao da Caixa Separadora de gua e

leo para o sistema de tancagem de leo BPF, conforme

projeto apresentado em atendimento solicitao de

informaes complementares.

6 meses.

2

Dar continuidade a execuo do Programa de Educao

Ambiental.

Observao: A empresa dever elaborar relatrios tcnicos e

fotogrficos executados no mbito do referido programa,

conforme as aes forem sendo executadas, e apresentar a

SUPRAM anualmente.

Durante a Vigncia

da Licena.

3

Comprovar mediante relatrios tcnicos e fotogrficos das

aes de manuteno do ptio de trnsito dos caminhes

e dos bolses de infiltrao das guas pluviais que

incidem sobre o mesmo.

Juntamente com estas aes, a empresa dever executar

um plano de ao a fim de evitar a contribuio de leo e

combustvel, que podem ser derramados no ptio de

transito de caminhes, nas guas pluviais que so

direcionadas para bolses de infiltrao.

Durante a Vigncia

da Licena.





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Observao: A empresa dever elaborar os relatrios

descritivos e fotogrficos das aes executadas

trimestralmente e apresentar a SUPRAM anualmente.

4

Dar continuidade a execuo do Plano de Recuperao de

rea Degradada, executado na microbacia do crrego do

Salto, conforme proposto pelo empreendedor.

Observao: A empresa dever elaborar os relatrios

descritivos e fotogrficos das aes executadas

trimestralmente e apresentar a SUPRAM anualmente.

Durante a Vigncia

da Licena.

5

Comprovar a execuo do projeto, apresentado em

atendimento as informaes complementares, de

construo do canal de drenagem das guas pluviais

lanando o efluente a jusante da nascente do crrego do

Salto em substituio aos canais de gabio.

Observao: A empresa dever apresentar mediante relatrio

fotogrfico e tcnico descrevendo as operaes de construo

realizadas.

06 meses.

6

Comprovar com relatrio fotogrfico a desativao do atual

canal de drenagem que lana o efluente na nascente do

Crrego do Salto, promovendo a recuperao da rea com

vegetao nativa caracterstica do local.

12 meses

7 Executar o Programa de Automonitoramento conforme

definido pela SUPRAM-TM/AP no Anexo II.

Durante a vigncia

da Licena.

8

Apresentar Programa de Monitoramento da Qualidade do

Ar para o entorno do empreendimento conforme

Resoluo CONAMA 03/90.

6 meses

9

Comprovar atravs de relatrio tcnico e fotogrfico o

plantio de no mnimo 300 mudas, privilegiando o uso de 1 ano





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espcies nativas, com espaamento de 3x3 metros, numa

rea de pelo menos 0,26 ha, para recuperao da APP do

crrego do Salto, em rea adjacente ao empreendimento,

como medida compensatria pela interveno prevista no

item 4 deste parecer nico.

*Contados a partir do recebimento do Certificado de Licena. Obs. Eventuais pedidos de alterao nos prazos de cumprimento das condicionantes estabelecidas nos anexos deste parecer podero ser resolvidos junto prpria Supram, mediante anlise tcnica e jurdica, desde que no altere o seu mrito/contedo.





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ANEXO II

Processo COPAM N: 00024/1986/007/2009 Classe/Porte: 5/G


CNPJ: 60.498.706/0134-88

Atividade: Fabricao de Produtos Alimentares, no especificados ou no classificados.

Endereo: Rua Will Cargill, n. 880.

Localizao: Distrito Industrial.

Municpio: Uberlndia / MG.

Referncia: AUTOMONITORAMENTO

1. EFLUENTES LQUIDOS

Local de amostragem Parmetros Freqncia

Montante e Jusante do lanamento

de gua pluvial no corpo receptor

pH, DQO, DBO, Slidos Suspensos, Slidos

Sedimentados, leos e Graxas, Detergente,

Sulfetos.

Mensal (

durante o

perodo

chuvoso) e

trimestral no

perodo seco)

Relatrios: A empresa dever elaborar relatrios conforme a freqncia do quadro anterior e

enviar anualmente a SUPRAM-TM/AP, at o dia 20 do ms subseqente, os resultados das

anlises efetuadas. O relatrio dever conter a identificao, registro profissional e a assinatura do

responsvel tcnico pelas anlises alem da produo industrial e o nmero de empregados no

perodo.

Mtodo de anlise: Normas aprovadas pelo INMETRO, ou na ausncia delas, no Standard

Methods for Examination of Water and Wastewater APHA AWWA, ltima edio.





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2. EFLUENTE ATMOSFRICOS

Unidade de Soja/Milho/cido Ctrico

N Unidade Processo Fonte e Sistema de Controle

Parmetro Frequncia

1 Milho Recebimento

FM recebimento

MP Anual

2 Milho Recebimento

FM recebimento

MP Anual

3 Milho Recebimento (Limpeza)

Filtro Manga (e Ciclones) peneiras de milho

MP Anual

4 Milho Macerao Scrubber SO2 Anual

5 Milho Moagem/ macerao

Scrubber de outros tanques de processo

SO2 Anual


SO2 Anual


SO2 Anual


SO2 Anual


SO2 Anual


SO2 Anual

11 Milho Feedhouse Chamin FM peneiras

MP Anual

12 Milho Feedhouse Chamin FM peneiras a

MP Anual

13 Milho Feedhouse Bateria de 4 Ciclones do resfriamento de fibras

MP Anual

14 Milho Feedhouse Bateria de 4 Ciclones do resfriamento de glten

MP Anual

15 Milho Corn Oil Scrubber Corn Oil

COV Anual


MP Anual


MP Anual


MP Anual

19 Milho Modhouse Scrubber De Qumicos

MP, SO2 Anual





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MP Anual

21 Milho Modhouse Scrubber de maltodextrina

MP, SO2 Anual

22 Milho Refinaria Chamin da fornalha de regenerao de carvo

MP, SO2, NOx

Anual

23 Soja Limpeza Ciclones das peneiras de limpeza

MP Anual

24 Soja Preparao Bateria de 5 Ciclones

MP Anual

25 Soja Extrao Ciclone da secagem do farelo

MP Anual

26 Soja Preparao FM da moagem do farelo

MP Anual

27 Soja Extrao Scrubber da extrao HEXANO

COV Anual

28 cido ctrico

Downstream Scrubber secador do cido ctrico

MP Anual

29 Cogerao Cogerao Scrubber Caldeira

MP, NOx, CO Anual

30 Soja Refinaria Caldeira Geka

NOx Anual

31 Milho Feedhouse FM Silo de grmen

MP BIAnual

32 Milho Feedhouse FM Silo de glten

MP BIAnual

33 Milho Feedhouse FM Silo de Fibra

MP BIAnual


MP BIAnual


MP BIAnual


MP BIAnual


MP BIAnual


MP BIAnual


MP BIAnual


MP BIAnual





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MP BIAnual


MP BIAnual


FM ensacamento amido

MP BIAnual


FM ensacadeira amido

MP BIAnual

45 Soja Recebimento FM tombador

MP BIAnual

46 Soja Recebimento FM tombador

MP BIAnual

47 cido Ctrico

Downstream FM ensacadeira

MP BIAnual

48 cido Ctrico

Downstream FM silos cido ctrico

MP BIAnual

49 cido ctrico

Fermentao Ventilao dos Fermentadores

SO2 BIAnual

50 cido ctrico

Downstream Evaporadores de cido Ctrico

SO2 BIAnual

Relatrios: Enviar a SUPRAM TMAP anualmente, at o dia 20 do ms subseqente ao ms de

vencimento, os resultados das analises efetuadas conforme freqncia do quadro acima,

acompanhados pelas respectivas planilhas de campo e de laboratrio, bem como a dos certificados

de calibrao dos equipamentos de amostragem. Os relatrios devero conter a identificao,

registro profissional, anotao de responsabilidade tcnica e a assinatura do responsvel pelas

amostragens. Devero tambm, ser informado os dados operacionais e identificao do forno no

qual foi realizada a amostragem. Os resultados apresentados nos laudos analticos devero ser

expressos em mg/Nm3.. O padro adotado para os parmetros Material Particulado, NOX e SOX

devero atender aos limites estabelecidos nas legislaes vigentes.

Mtodo de amostragem: normas ABNT, CETESB ou Environmental Protection Agency EPA ou

outras aceitas internacionalmente.





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3. EMISSO VEICULAR

Realizar durante a vigncia da Licena a Autofiscalizao da Correta Manuteno de Frota de

veculos movidos a Diesel quanto emisso de Fumaa Preta, nos Termos da Portaria IBAMA n.

85/1996 (conforme diretrizes constantes no Anexo I da portaria).

Relatrios: Enviar anualmente a SUPRAM TMAP, at o dia 20 do ms subseqente ao ms de

vencimento, Relatrio Tcnico de Controle da Emisso de Fumaa dos veculos em circulao para

atendimento Legislao Ambiental em vigor.

4. RESDUOS SLIDOS

Elaborar relatrios mensais e enviar anualmente a SUPRAM TMAP, at o dia 20 do ms

subseqente, os relatrios de controle e disposio dos resduos slidos gerados, contendo, no

mnimo os dados do modelo abaixo, bem como a identificao, registro profissional e a assinatura

do responsvel tcnico pelas informaes.

RESDUO TRANSPORTADOR DISPOSIO FINAL

OBS. Denominao Origem Classe

Taxa de

gerao

(kg/ms)

Razo

social

Endereo

completo

Forma

(*)

Empresa

responsvel Razo

social

Endereo

completo

(*)1 Reutilizao 6 Co-processamento

2 Reciclagem 7 Aplicao no solo

3 Aterro sanitrio 8 Estocagem temporria (informar quantidade estocada)

4 Aterro industrial 9 Outras (especificar)

5 Incinerao

Os resduos devem ser destinados somente para empreendimentos ambientalmente regularizados

junto administrao pblica.

Em caso de alteraes na forma de disposio final de resduos, a empresa dever comunicar

previamente a SUPRAM TMAP, para verificao da necessidade de licenciamento especfico;

As doaes de resduos devero ser devidamente identificadas e documentadas pelo

empreendimento;

As notas fiscais de vendas e/ou movimentao e os documentos identificando as doaes de

resduos, que podero ser solicitadas a qualquer momento para fins de fiscalizao, devero ser

mantidos disponveis pelo empreendedor.





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5. RUDOS

Local de amostragem Parmetros Freqncia

Em pontos localizados nos limites da rea do

empreendimento de acordo com a NBR

10151/2000 da ABNT.

dB(A) Anual

Relatrios: Enviar anualmente SUPRAM TMAP, at o dia 20 do ms subseqente ao ms da

coleta de amostras, os resultados das anlises efetuadas. O relatrio dever ser conclusivo,

comparando-os com os parmetros legais, conter a identificao, registro profissional e assinatura

do responsvel pela anlise.

Importante: Os parmetros e freqncias especificadas para o programa de automonitoramento

podero sofrer alteraes a critrio da rea tcnica da SUPRAM TMAP, em face do desempenho

apresentado pelos sistemas de tratamento.

Obs. Eventuais pedidos de alterao nos prazos de cumprimento das condicionantes estabelecidas nos anexos deste parecer podero ser resolvidos junto prpria Supram, mediante anlise tcnica e jurdica, desde que no altere o seu mrito/contedo.

ITEM 11.1 Cargill Agrícola SA - PU

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