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PUC-SP – Direito Internacional Público / Public International Law 2014

Study Abroad Program- de 05 a 22 de Janeiro 2014 (18 dias) 4 países: Holanda, Luxemburgo, França e Alemanha

Curso na Universidade de Estrasburgo (15 horas) 15 visitas com apresentações

Idiomas das palestras e visitas: INGLÊS e PORTUGUÊS

ITINERÁRIO* * sujeito a alterações

Domingo 2afeira 3afeira 4afeira 5afeira 6afeira Sábado 5 Jan

São Paulo / Amsterdam

6 Jan

Amsterdam / Haia

7 Jan

Haia

8 Jan

Haia

9 Jan

Haia / Luxemburgo

10 Jan

Luxemburgo

11 Jan

Luxemburg / Estrasburgo

12 Jan

Estrasburgo/Route des Vins

13 Jan

Estrasburgo 14 Jan

Estrasburgo 15 Jan

Estrasburgo 16 Jan

Estrasburgo 17 Jan

Estrasburgo / Karlsruhe

18 Jan

Estrasburgo / Paris

19 Jan

Paris 20 Jan

Paris 21 Jan

Paris 22 Jan

Paris / São Paulo • Mínimo de 15 participantes

• Máximo de 25 participantes

Programação*: Dia 1 >>Domingo, 05 de janeiro: (São Paulo – Amsterdam) • Embarque para Amsterdam, Holanda (Valor do voo não incluso no valor do programa.

Informações sobre o voo sugerido na página 8.

Dia 2 >>Segunda feira, 06 de janeiro: (Haia) • Chegada ao Aeroporto de Amsterdam. • Traslado em ônibus privativo do aeroporto para hotel em Haia (um único horário) –

(aproximadamente 45 min. de viagem). • 3 noites em hotel 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da manhã. • Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Haia. • Walking tour em Haia.

Dia 3 >> Terça feira, 07 de janeiro: (Haia) • Café da manhã no hotel. • Utilização de transporte público durante o dia todo. • Visita e apresentação na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela manhã seguida de

palestra e debate com o Juiz brasileiro Dr. Antônio Cançado Trindade (ou algum outro Juiz da Corte).

• Almoço no CIJ na cafeteria da Corte (refeição não inclusa no programa) . • Visita à Biblioteca da CIJ. Na Biblioteca poderá haver apresentação com Juliana Rangel,

chefe da Biblioteca dos Juízes, com assento no Palácio da Paz na ONU – a confirmar. • Jantar de boas-vindas.

Dia 4 >>Quarta feira, 08 de janeiro: (Haia) • Café da manhã no hotel. • Utilização de transporte público durante o dia todo. • Visita e apresentação no Tribunal Penal Internacional (ICC), seguida de palestra e debate

com a juíza brasileira Dra. Sylvia Stein (ou algum outro Juiz da Corte). • Visita à EUROJUST na parte da tarde.

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Dia 5 >>Quinta feira, 09 de janeiro: (Haia - Luxemburgo) • Café da manhã no hotel. • Utilização de transporte público durante o dia todo. • Visita com apresentação ao Instituto Holandês de Relações Internacionais Clingendael. • Visita ao Tribunal Criminal Internacional para a antiga Iugoslavia, seguida de palestra

com um Juiz ou Procurador do Tribunal. Comparecimento a julgamento se houver sessão. • Traslado em ônibus privativo para Luxemburgo (aproximadamente 4.5 horas de viagem). • 2 noites em hotel 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da manhã em

Luxemburgo. • Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Luxemburgo.

Dia 6 >>Sexta feira, 10 de janeiro: (Luxemburgo) • Café da manhã no hotel. • Utilização de transporte público durante a manhã. • Visita ao Tribunal de Justiça da União Européia seguida de palestra. • Tarde livre em Luxemburgo para conhecer a cidade.

Dia 7 >>Sábado, 11 de janeiro: (Luxemburgo - Estrasburgo) • Café da manhã no hotel. • Traslado em ônibus privativo para Estrasburgo (aproximadamente 2.5 horas de viagem). • 7 noites em hotel de 2 ou 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da

manhã em Estrasburgo. • Walking tour guiado à tarde.

Dia 8 >>Domingo, 12 de janeiro: (Estrasburgo – Route des Vins) • Café da manhã no hotel. • Tour guiado de ônibus pela famosa Rota dos Vinhos (Route dês Vins). Inclui tour guiado ao

castelo de HautKoenigsbourg, degustação de vinho em um vinhedo na região da Alsácia.

Dia 9 >>Segunda feira, 13 de janeiro: (Estrasburgo) • Café da manhã no hotel. • Traslado em ônibus privativo. • 3 horas de aulas com professor na Université de Strasbourg (UdS) pela manhã. • Visita à Corte Européia de Direitos Humanos à tarde.

Dia 10 >> Terça feira, 14 de janeiro: (Estrasburgo) • Café da manhã no hotel. • Traslado em ônibus privativo. • Visita ao Parlamento Europeu e comparecimento à sessão durante a manhã. • 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na na Université de Strasbourg (UdS)

pela tarde. Dia 11 >>Quarta feira, 15 de janeiro: (Estrasburgo) • Café da manhã no hotel. • Traslado em ônibus privativo. • 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na Université de Strasbourg (UdS) pela

manhã. • Visita ao Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo à tarde.

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Dia 12 >>Quinta feira, 16 de janeiro: (Estrasburgo) • Café da manhã no hotel. • Traslado em ônibus privativo durante todo o dia. • 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na Université de Strasbourg (UdS) pela

manhã. • Visita guiada ao Conselho da Europa à tarde.

Dia 13 >> Sexta feira, 17 de janeiro: (Estrasburgo - Karlsruhe) • Café da manhã no hotel. • Traslado em ônibus privativo durante todo o dia. • 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na na Université de Strasbourg (UdS)

pela manhã. • Traslado de ida e volta em ônibus privativo para Karlsruhe (aprox. 1 hora de viagem). • Visita ao Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht) em

Karlsruhe, pela tarde.

Dia 14 >>Sábado, 18 de janeiro: (Estrasburgo - Paris) • Café da manhã no hotel. • Viagem de trem de Estrasburgo para Paris (aproximadamente 2h20 de TGV). • Traslado em ônibus privativo da estação de trem para o hotel em Paris. • 4 noites em Hotel 3 estrelas em Paris: quarto duplo, banheiro privativo e café da manhã. • Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Paris. Dia 15 >>Domingo, 19 de janeiro: (Paris) • Café da manhã no hotel. • Utilização do transporte público durante todo o dia. • Dia livre em Paris para explorar a cidade.

Dia 16 >> Segunda feira, 20 de janeiro: (Paris) • Café da manhã no hotel. • Utilização do transporte público durante todo o dia. • Visita ao Conselho de Estado e encontro com representante do governo francês, pela

manhã. • Tour guiado pelo Museu do Louvre, explorando os vínculos entre as obras de arte e a

História do Direito à tarde. Dia 17 >>Terça feira, 21 de janeiro: (Paris) • Café da manhã no hotel. • Utilização do transporte público durante todo o dia. • Visita à Université de Sorbonne, Panthéon, Paris 1 pela manhã. • Visita à sede da CERDIN pela tarde. • Jantar de despedida.

Dia 18 >>Quarta feira, 22 de janeiro: (Paris) • Café da manhã no hotel. • Traslado em ônibus privativo para o aeroporto de Paris. • Voo de Paris para o Brasil (voo não incluso no valor do programa)

Informações sobre o voo sugerido na página 8.

* Programação sujeita à alterações

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Instituições visitadas

HAIA Corte Internacional de Justiça http://www.icj-cij.org/

A ICJ é o órgão judicial primário da Organização das Nações Unidas (ONU), localizado no Palácio da Paz, em Haia, Holanda. Sua principal função é resolver disputas legais apresentadas por Estados e emitir pareceres consultivos sobre questões jurídicas submetidas por órgãos internacionais devidamente autorizados, por agências e pela Assembléia Geral da ONU.

Tribunal Penal Internacional http://www.icc-cpi.int/

O Tribunal Penal Internacional ou Corte Penal Internacional é o primeiro tribunal penal internacional permanente, estabelecido em 2002, com sede na cidade holandesa da Haia.

EUROJUST www.eurojust.europa.eu/

A Eurojust é um organismo da União Europeia que ajuda investigadores e delegados do Ministério Público em toda a UE a trabalhar em conjunto na luta contra a criminalidade transfronteiras. Desempenha um papel fundamental no intercâmbio de informação e na extradição.

Instituto Holandês de Relações Internacionais Clingendael www.clingendael.nl

O Instituto Holandês de Relações Internacionais Clingendael é um instituto de pesquisa em Relações Internacionais. O Clingendael age como um centro de produção de conhecimento e uma escola diplomática, com o objetivo de identificar e analisar processos políticos e sociais para benefício do governo e do público geral.

Tribunal Criminal Internacional para a antiga Iugoslávia www.icty.org

O Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia foi criado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o objetivo de responsabilizar os autores dos crimes contra o Direito Internacional Humanitário cometidos durante a guerra que culminou com a fragmentação da Ex-Iugoslávia em diversos Estados, visando dar uma resposta adequada às vítimas, prevenir a ocorrência de novas violações do Direito Internacional Humanitário na região e contribuir para a restauração da paz por meio da promoção da reconciliação entre os povos que habitam a região.

A Campus Brasil fará o melhor para conseguir agendar todas as visitas profissionais e culturais, atividades e palestras descritas acima. Entretanto, devido à natureza desses programas, em alguns casos o cancelamento por uma empresa, uma instituição ou um palestrante pode ocorrer antes do início do programa. Nestes casos, será feito o possível para se conseguir substituí-la por uma atividade similar. Se isso não for possível, por questões de tempo ou disponibilidade, ou ainda se um cancelamento ocorrer após o início do programa, será substituído por uma atividade cultural apropriada para o programa. Embora esses cancelamentos por terceiros sejam muito raros, eles estão fora de nosso controle e, portanto, não são reembolsáveis.

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LUXEMBURGO Tribunal de Justiça Européia http://europa.eu

O Tribunal de Justiça é o supremo tribunal da União Européia, com jurisdição sobre matérias de interpretação da legislação européia, em especial: � Acusações da Comissão Europeia contra um estado-membro sobre

a não implementação de uma diretiva comunitária ou outra obrigação legal

� Acusações dos estados-membros contra a Comissão Europeia por esta exceder a sua autoridade

� Pedidos dos tribunais nacionais dos estados-membros da UE para que se esclareça o significado de um fragmento específico de legislação comunitária.

ESTRASBURGO Conselho da Europa www.coe.int

O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada em maio de 1949, sendo a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, desenvolvimento democrático e estabilidade político-social na Europa. Com personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, atende cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 27 que formam a União Europeia. Dentro do Conselho da Europa, encontra-se a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou vários direitos.

Corte Europeia de Direitos Humanos www.echr.coe.int

A Corte Europeia de Direitos Humanos é o órgão jurídico internacional ligado ao Conselho Europeu para monitorar o respeito aos direitos humanos pelos Estados-Membros.

Instituto Internacional de Direitos Humanos http://www.iidh.org

O Instituto Internacional de Direitos Humanos é uma associação regida pelas leis franceses, localizada em Estrasburgo, e composta por aproximadamente 300 membros individuais e coletivos em todo o mundo, incluindo universidades, pesquisadores e defensores dos Direitos Humanos.

Parlamento Europeu www. europa.eu

O Parlamento Europeu é a Instituição parlamentar da União Europeia, composto por 736 membros, que, ao lado do Conselho da União Europeia, forma o poder legislativo bicameral das instituições da EU. É descrito como a legislatura mais poderosa do mundo: segundo maior eleitorado democrático do mundo (depois da India) e maior eleitorado democrático transnacional (375 milhões de eleitores em 2009).

KARLSRUHE Tribunal Constitucional Federal Alemão http://www.bundesverfassungsgericht.de

O Tribunal Constitucional Federal Alemão é um tribunal especial estabelecido pela Grundgesetz, a Lei Fundamental alemã. Desde a sua criação, está localizado na cidade de Karlsruhe, intencionalmente deslocada de outras instituições federais.

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Informações Gerais

Pré-requisitos - Ser estudante de graduação de Direito (com pelo menos 4 semestres de estudos concluídos em dezembro/2013 ou já ter cursado a disciplina de Direito Internacional Público). - Possuir nível de inglês Intermediário/Avançado (apresentação de certificado de língua inglesa, quando houver avaliado por meio de rápida entrevista oral com representante da Campus Brasil ou).

Certificado Para receber o certificado, o participante deverá: - Frequentar 80% das aulas e atividades acadêmicas.

PARIS Conselho de Estado http://www.conseil-etat.fr/cde/en

O Conselho de Estado é o conselheiro do governo francês na preparação de projetos de lei, ordens e decretos. É também o supremo tribunal de justiça administrativo da França.

Université de Sorbonne, Panthéon, Paris 1 http://www.univ-paris1.fr

A Universidade de Sorbonne Paris é uma das mais antigas instituições de ensino superior da Europa.Já não existe como uma única universidade, uma vez que, em 1970, foi dividida em treze universidades independentes umas das outras.

CERDIN – Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional http://cerdin.univ-paris1.fr/

O CERDIN é o maior centro de pesquisa francês no Direito Internacional. Ele nasceu a partir da fusão de Paris CEDIN-1 (Centro de Direito Internacional) e CERDI (Centro de Pesquisas em Direito Internacional) no início de 2005. O CERDIN tem uma política ativa de trabalho coletivo em torno de várias áreas de pesquisa: direito internacional geral, as Nações Unidas, o contencioso internacional, direito econômico e financeiro internacional (incluindo OMC), o direito internacional dos direitos humanos, teoria, filosofia e história do direito internacional e doutrinas estrangeiras, a lei do espaço internacional e direito do mar.

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Estão inclusos no valor do programa:

� 15 horas de curso, aulas em inglês de Direito Internacional Público ministradas por Professor da Université de Strasbourg ou de outra Universidade Européia;

� 15 visitas com apresentações*; � 1 visita a universidade; � 16 noites de acomodação em hotel categoria turística em apto duplos, compartilhado

com outro participante do programa, com café da manhã; � 2 jantares, como citados no programa; � Transporte terrestre entre as cidades visitadas; � Transporte nas cidades: passes de transporte público ou ônibus privativo (como

indicado no itinerário) � Atividades culturais, como citadas no programa; � Acompanhamento de um professor da PUC-SP; � Coordenador Acadêmico acompanhando o grupo que fale inglês, disponível durante

todas as atividades planejadas em Haia, Luxemburgo, Estrasburgo e Paris; � Traslado de/para o aeroporto para o grupo**; � Certificado PUC-SP and Université de Strasbourg; � Seguro viagem pelo período do programa; � Camiseta ou cachecol para o grupo.

* Visitas e palestras estão sujeitas à alteração, podendo ser substituídas por outras de qualidade equivalente ** O traslado terrestre (aeroporto / acomodação / aeroporto) é oferecido para o grupo com chegada e saída nas datas e horários do voos oficais do programa), e não individualmente.

Não estão inclusos no valor do programa:

� Passagem aérea de ida e volta; � Refeições que não estejam citadas no roteiro; � Gorjetas para guias e motoristas; � Despesas com documentação para a viagem; � Taxas de aeroporto e tarifas de embarque; � Despesas pessoais; � Traslado aeroporto/hotel/aeroporto para quem não chegar no voo do grupo.

Valor do programa € 3.240 por pessoa (número mínimo de 15 participantes) Formas de pagamento Taxa de inscrição de € 450,00 - dedutível do valor do programa Saldo final: em até 3 parcelas (para inscrições efetuadas até setembro) sem juros, sendo a última até dia 10 de dezembro de 2013. Importante O valor do programa foi calculado em euros. Todos os pagamentos serão baseados no valor em euros e convertidos no valor do câmbio turismo do dia da emissão do boleto bancário.

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Inscrição

Prazo para inscrição 21 de Outubro de 2013 ou até acabarem as 25 vagas!

� Ficha de Inscrição preenchida juntamente com o contrato assinado. Por favor rubrique

todas página.

� Pagamento: Taxa da inscrição através de depósito ou transferência no valor de €450,00

(dedutível do valor total do programa). Pagamento das parcelas restantes do valor do

programa serão pagas através de boleto bancário.

Passagens aéreas – bloqueio oficial - apenas 12 lugares:

Cia Voo Saída Chegada Origem Destino

792 05/Jan 21:10 06/Jan 11:50 SAO - GUARULHOS AMS - SCHIPHOL

456 22/Jan 10:30 22/Jan 19:10 PAR - CHARLES DE GAULLE SAO - GUARULHOS

Valores: USD1357 + USD104 taxa de embarque (valor da taxa está sujeito a alteração) Forma de pagamento*: Depósito garantia até 10/10: USD170 à vista – transferência ou depósito Saldo: 4x sem juros no cartão de crédito. Taxa de embarque na primeira parcela. *Forma de pagamento válida até 10/10/2013. Após esta data poderá haver alteração na forma de pagamento. Prazo para emissão: 10/10/2013 CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

DATA ATIVIDADE

21/10 (ou até o limite de vagas) Encerramento das inscrições

10/12/13 Data final para pagamento da última parcela do programa

12/12/2013 Reunião pré-embarque*

* Data a ser confirmada

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Sobre a Campus Brasil Campus Brasil é a agência de intercâmbio escolhida pela PUC-SP para facilitar o processo de inscrição de seus alunos no programa. Com ampla experiência em Intercâmbio Universitário, trabalha com várias universidades no Brasil e no exterior. A responsável na Campus Brasil pelo atendimento aos estudantes da PUC-SP é Cibele Signoreti, que estará sempre à disposição para tratar dos seguintes assuntos: - Atendimento e orientação

- Teste de nível de inglês

- Processamento de inscrições

- Orientação pré-embarque

- Passagem aérea

INFORMAÇÕES www.pucsp.study-abroad-europe.com

CAMPUS BRASIL www.campusbrasil.org Tel: 11 2679-0555 Email: cibele@campusbrasil.org Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10h às 19h

ARII PUC-SP Rua Monte Alegre, 984 - Edifício Sede - Sala T- 39 Tel: 11 3670-8011/8012 Email: dci-arii@pucsp.br Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 19h