IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES

AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA

PARA A AMÉRICA LATINA

Dilma PenaSecretária de Saneamento e Energia6 de março de 2009São Paulo - SP

Saneamento e pobreza

Saneamento e pobreza

1. Referenciada em saúde pública – comunidades rurais, bairros isolados – contingentes excluídos e submetidos a situações de extrema precariedade

2. Referenciado no déficit tipicamente urbano – trata-se de analisar as políticas públicas de cada país, cujas falhas explicam os déficits

Abordagem:

Saneamento e pobreza

Fonte: ONU, 2008 – Projeto de Água e Saneamento (WSP na sigla em inglês)

Cobertura dos serviços de água tratada e saneamento (%)

África 85 62 84 60

     

  Urbano

Total Urbano

Total  

0

América Latina e Caribe

93 85 87 78 14

América do Norte

100 100 100 100 90

Ásia 93 81 78 48 14

Europa 100 96 99 92 66

Oceania 98 88 99 93 a

Água potável Saneamento

Dinâmica Populacional

Participação da América Latina e Caribe na População Mundial 1950 a 2025 (projeção)

População (%)

Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores.

 

Ano

1950

2025

2010

Urbana Total

9,41 6,61

12,53 8,59

13,48 8,6

População

Dinâmica Populacional

*Europa, América do Norte, Austrália / Nova Zelândia, Japão

População urbana/total do Mundo, América Latina e Caribe e das regiões mais desenvolvidas

Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores

Ano Mundo

1950

29,06

2025

57,23

2010

50,60

Am. Latina e Caribe

41,35

83,51

79,36

52,52

Regiões mais desenvolvidas*

79,01

75,03

  Urbana/total (%)

Dinâmica Populacionalm

ilh

ões h

ab

itan

tes

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

1960 1970 1980 1990 2000

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%População

% > 1 Milhão

América Latina. População residente em cidades com mais de 1 milhão de habitantes (1960-2000)

Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)

Dinâmica Populacional

América Latina. População residente em grandes metrópoles (1960-2000)

Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

1960 1970 1980 1990 2000

milh

ões d

e h

ab

itan

tes

São Paulo

Buenos Aires

Santiago

Bogotá

México

Lima

Caracas

Dinâmica Populacional

PNB per capita cresceu:

•7,6 vezes na América Latina

•7,8 vezes no Mundo

•7,4 vezes na América

•10,9 vezes na Europa

•12,9 vezes na Europa Ocidental

Riqueza Mundial - de 1970 a 2005

Dinâmica Populacional

• Nos últimos 50 anos, a população aumentou 3,3 vezes - de 170 milhões para 560 milhões de habitantes sendo 435 em áreas urbanas

• 50 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a água potável

• 125 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a saneamento

Saneamento e pobreza na América Latina

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Antíg

ua e

Bar

buda

Argen

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Aruba

Baham

as

Barba

dos

Belize

Bolívia

Brasil

Chile

Colôm

bia

Costa

Rica

Cuba

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Rep. D

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El Salv

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Tobag

o

Urugu

ai

Venez

uela

-

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

Abastecimento de água Acesso a saneamento População total (1000 hab)

Fon

te:

Ban

co

Mu

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Ág

ua

e

san

eam

en

to

(20

04

) e

pop

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tota

l (2

00

7)

América Latina e Caribe. Abastecimento de água (%), acesso a saneamento (%) e população total (1000 hab.)

Eixo da esquerda Eixo da esquerda Eixo da direita

Saneamento e pobreza na América Latina

Água

< 90%

Bolívia

El Salvador

Guiana

Peru

Venezuela

Nicarágua

Haiti

Saneamento

> 90%

Uruguai

Cuba

Argentina

Chile

Entre 80 e 89%

Equador

Colômbia

Entre 70 e 79%

Brasil

Panamá

Abaixo de 70%

Demais países

Saneamento e pobreza na América Latina

• Quanto mais pobre a família, maior sua presença no universo de não cobertos pelo serviço.

• Porém, não existe uma correlação linear entre tamanho, pobreza, cobertura e renda. A estes fatores devem ser adicionadas características específicas da economia e do setor de cada país como:

– Organização do mercado– Forma da prestação de serviços– Financiamento e subsídios– Estrutura regulatória– Eficiência tecnológica e de gestão

Saneamento e pobreza na América Latina

América Latina e Caribe: evolução dos indicadoresde acesso aos principais serviços públicos, 1995-2006

Fonte: Banco Mundial — *dado de 2005 / ** em porcentagem

9,56%

89,23% 91,37%

26,53%

Infra-estrutura de saneamento urbano, (% da população urbana com acesso)

86,18% 2,88

Abastecimento de água (% da população com acesso)

4,64

Assinantes de telefonia fixa e móvel (por 100 pessoas)

72,10% 62,54

Consumo de eletricidade (kWh per capita)

1.351,2 1.579,58 1.714,7* 26,9**

83,30%

 

84,76%

86,73%

1995 2000 2006Variação 95-06

(pontos percentuais)

Saneamento e pobreza na América Latina

Quadro geral de tarifas médias e perspectivas prováveis de recuperação de custos

00 100 0,12 0,05 0,22 0,02 0,06 0,09 SAS

00 100 0,17 0,08 0,20 0,01 0,16 0,13 ECA

1632 53 0,30 0,18 0,53 0,04 0,20 0,25 EAP

1725 58 0,60 0,03 1,17 0,03 0,15 0,37 MENA

4839 13 0,54 0,22 0,81 0,12 0,39 0,41 LAC

5143 6 1,37 0,70 1,97 0,00 1,00 1,04 OECD

Por região

39 89 0,16 0,05 0,45 0,01 0,09 0,11 LIC

2241 37 0,39 0,19 0,85 0,04 0,22 0,31 LMIC

3922 39 0,57 0,15 0,81 0,03 0,35 0,34 UMIC

5042 8 1,37 0,60 1,97 0,00 0,96 1,00 HIC

Por nível de renda

3030 39 0,85 0,13 1,97 0,00 0,35 0,53 Global

O&M e

invest.

Cobrir O&M

Menos que O&M

75° percenti

l

25º percenti

l

MáximaMínimaMediana

Média

Serviços cujas tarifas médias

parecem suficientes para

(em % de serviços)

Tarifas médias de água (US$/ m3)

Fontes: ADB 2004; ADERASA 2005; GWI 2004; NIUA 1999, apud Komives et al. (2005, 21).

• Excessiva pulverização X organização do mercado

• Tarifas artificialmente baixici X financiamento/tarifação adequada e subsídios focalizados

• Monopólio X ambiente competitivo

• Autorregulação X marco e estrutura regulatória implantados

• Foco em obras X foco na prestação dos serviços

• Água como bem livre X escassez / bem finito com valor econômico

Saneamento e pobreza na América Latina

Universalização da prestação dos serviços

Políticas eficientes de saneamento:

Financiamento / tarifação adequada e subsídios focalizados

Tarifas artificialmente baixas - ineficientes