IV - Planilha de Quantitativos com os preços máximos admitidos;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS – DEP UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC 001.026317.11.7 44 CONCORRÊNCIA N.º 07/01.026317.11.7 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NOS BAIRROS TRÊS FIGUEIRAS E CHÁCARA DAS PEDRAS, NAS AVENIDAS TEIXEIRA MENDES, JOSE GERTUM E RUA DR. ERNESTO LUDWIG, REDES DE MONTANTE QUE CHEGAM AO RESERVATÓRIO DA PRAÇA DR. CELSO PEDRO LUFT, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 1 - PREÂMBULO: 1.1 - O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS comunica aos interessados que se encontra aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 07/01.026317.11.7, para execução da obra em epígrafe, pelo regime de empreitada por preço unitário e julgamento pelo menor preço. 1.2 - A presente Licitação subordina-se à Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar Federal n.º 123/2006, à Lei Municipal n.º 3.876/74, às normas contidas neste Edital, nas Ordens de Serviço n.ºs 015/93, 037/93 e 030/94, do Município de Porto Alegre, ao Caderno de Encargos do Departamento de Esgotos Pluviais-CE-DEP/05 e ao Modelo de Proposta. 1.3 - A presente licitação terá como critério de julgamento o menor preço, conforme art. 45, § 1º, inc. I, combinado com o art. 48 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 1.4 – Esta obra integra o Programa de Desenvolvimento Municipal de Porto Alegre e serão pagas com recursos de aporte local e da CEF – Caixa Econômica Federal, através de co-financiamento firmado com a CEF, Contrato N.° 0293.572-99/09. 1.5 - O objeto da presente licitação está definido nos seguintes elementos anexos: I - Projeto Básico; II – Planilha de Percentuais; III - Cronograma Físico-Financeiro; IV - Planilha de Quantitativos com os preços máximos admitidos; V - Modelo de Proposta; VI - Modelo de Carta Credencial; VII - Modelo de Declaração Negativa de Infração ao Disposto no art.7.º, inciso XXXIII da Constituição Federal;

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    CONCORRNCIA N. 07/01.026317.11.7

    CONCORRNCIA PBLICA PARA EXECUO DE OBRA DE DRENAGEM NOS BAIRROS TRS FIGUEIRAS E CHCARA DAS PEDRAS, NAS AVENIDAS TEIXEIRA MENDES, JOSE GERTUM E RUA DR. ERNESTO LUDWIG, REDES DE MONTANTE QUE CHEGAM AO RESERVATRIO DA PRAA DR. CELSO PEDRO LUFT, NO MUNICPIO DE PORTO ALEGRE. 1 - PREMBULO: 1.1 - O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS comunica aos interessados que se encontra aberta a CONCORRNCIA PBLICA N. 07/01.026317.11.7, para execuo da obra em epgrafe, pelo regime de empreitada por preo unitrio e julgamento pelo menor preo. 1.2 - A presente Licitao subordina-se Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006, Lei Municipal n. 3.876/74, s normas contidas neste Edital, nas Ordens de Servio n.s 015/93, 037/93 e 030/94, do Municpio de Porto Alegre, ao Caderno de Encargos do Departamento de Esgotos Pluviais-CE-DEP/05 e ao Modelo de Proposta. 1.3 - A presente licitao ter como critrio de julgamento o menor preo, conforme art. 45, 1, inc. I, combinado com o art. 48 da Lei n. 8.666/93 e suas alteraes. 1.4 Esta obra integra o Programa de Desenvolvimento Municipal de Porto Alegre e sero pagas com recursos de aporte local e da CEF Caixa Econmica Federal, atravs de co-financiamento firmado com a CEF, Contrato N. 0293.572-99/09. 1.5 - O objeto da presente licitao est definido nos seguintes elementos anexos: I - Projeto Bsico; II Planilha de Percentuais; III - Cronograma Fsico-Financeiro; IV - Planilha de Quantitativos com os preos mximos admitidos; V - Modelo de Proposta; VI - Modelo de Carta Credencial; VII - Modelo de Declarao Negativa de Infrao ao Disposto no art.7., inciso

    XXXIII da Constituio Federal;

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    VIII - Modelo de Declarao Negativa de Inidoneidade e Ausncia de Fato Impeditivo para Licitar com o Poder Pblico e aceitao dos termos do Edital;

    IX - Modelo de Atestado de Visita. X - Declarao de Responsabilidade Tcnica; XI - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministrio Pblico do

    Trabalho, em 09/07/2009; XII - Planilha de Composio de Custos; XIII - Minuta do Contrato a ser firmado entre a Administrao Pblica Municipal e a licitante vencedora. 1.6 As despesas decorrentes desta licitao correro conta da dotao oramentria sob o cdigo: 400-1402-449092990000-2024 e 400-1402-449051990000-1. 1.7- A retirada do Edital e seus anexos poder ser solicitada pelos interessados ao DEP, localizado na Rua Gen. Lima e Silva, 972, fones (51) 3289-2235, no horrio das 08h30min s 12h, e das 13h30min s 18h, mediante o pagamento do valor de R$ 12,00 (doze reais) ou entrega de um CD virgem. O Edital tambm poder ser obtido atravs do stio eletrnico do Municpio, no endereo www.portoalegre.rs.gov.br . 1.8 - Os envelopes contendo a documentao e proposta, sero recebidos somente em sesso pblica no dia 09 de novembro de 2011, s 14 horas, na sala de reunies da Diviso de Obras e Projetos do DEP, Rua Lima e Silva, 972, pela Comisso de Licitaes designada pelo Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais. 1.9 - As impugnaes devero ser interpostas conforme pargrafos 1, 2 e 3, do art. 41, da Lei n. 8.666/93. 1.10 - Quaisquer dvidas e esclarecimentos sobre o presente Edital devero ser solicitadas por escrito Equipe de Licitaes e Contratos do DEP, na Rua Lima e Silva, 972, fax 3221-0098, at 05(cinco) dias teis antes da data para entrega dos envelopes da documentao e propostas. 2 - DO OBJETO: 2.1 - O presente Edital objetiva a contratao, pelo regime de empreitada, por preo unitrio, para execuo de obra de drenagem nos bairros Trs Figueiras e Chcara das Pedras, nas Avenidas Teixeira Mendes, Jose Gertum e Rua Dr.

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    Ernesto Ludwig, redes de montante que chegam ao reservatrio da praa Dr. Celso Pedro Luft no Municpio de Porto Alegre. 2.2 - A execuo dos trabalhos atender s normas, projetos, especificaes e regulamentos vigentes, explicitados neste Edital. 2.3 - O vulto estimado dos trabalhos o descrito no Modelo de Proposta e no Projeto Bsico. 2.4 - A obra a ser executada constituda por rede de esgoto pluvial e canalizao, conforme projetos anexos. 2.5 - Os poos-de-visita sero de tijolos macios, de primeira, queimados ou em alvenaria de pedra grantica, a critrio da Fiscalizao. 2.6 - As bocas-de-lobo sero de tipo mxima eficincia, conforme detalhe nas plantas anexas ao Edital. 2.7 - Devero ser seguidas as normas de execuo previstas no Caderno de Encargos do DEP/PMPA CE DEP/2005. 2.8 - As plantas devero ser retiradas na DOP/DEP, at o dia 01 de novembro de 2011, no horrio das 08h30min s 12h e das 13h30min s 18h, mediante o fornecimento de uma bobina de papel sulfite (dimenses 0,914x45m - 50mm) para Plotter. 3 - DAS CONDIES DE PARTICIPAO: 3.1 - Podero participar desta Licitao quaisquer interessados que, na fase de habilitao, comprovem possuir os requisitos de qualificao exigida para execuo do objeto deste Edital, nos termos do artigo 32, da Lei n. 8.666/93. 3.2 - No sero admitidos consrcios de empresas e empresas submetidas recuperao judicial. 3.3 - A documentao e proposta de preos exigidas neste Edital devero ser apresentadas em envelopes distintos, devidamente lacrados e indevassveis, devendo os mesmos ter a seguinte identificao:

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    a - ENVELOPE N. 1 - DOCUMENTAO PMPA - DEP EDITAL N. 07/01.026317.11.7. (Nome da Empresa) b - ENVELOPE N. 2 - PROPOSTA DE PREOS PMPA - DEP EDITAL N. 07/01.026317.11.7. (Nome da Empresa) 3.4 - No sero consideradas a documentao ou propostas apresentadas por telegrama, via-postal, fax ou e-mail, tampouco aquelas entregues a qualquer pessoa que no seja integrante da Comisso de Licitao. 4 - DAS CONDIES GERAIS: 4.1 - Para fins de julgamento o DEP poder exigir que as empresas proponentes encaminhem as composies unitrias dos preos propostos. 4.2 - Os quantitativos dos servios arrolados no Modelo de Proposta so para fins de licitao, podendo ser alterados em funo do desenvolvimento dos mesmos. 4.3 - As despesas, com conserto da rede de distribuio de gua ou das ligaes domiciliares danificadas durante a execuo dos servios, sero de responsabilidade da contratada. O conserto somente ser permitido quando for comprovado, mediante carto do CESO, que o executante possui qualificao para tal. 4.4 - Sero de total responsabilidade da contratada os eventuais acidentes causados a terceiros por falta de sinalizao, escoramento mal executado ou falha no uso dos equipamentos. 4.5 - Dever ser colocada sinalizao adequada aos servios desta natureza, a fim de prevenir acidentes, de acordo com as exigncias da EPTC, no sendo considerados servios extras e no havendo nus Prefeitura. Todas as placas devero seguir o modelo fornecido pelo DEP. 4.6 - Todos os integrantes da equipe em servio devero estar uniformizados e com os equipamentos de proteo individual previstos nas leis e normas de higiene e segurana do trabalho. Nos uniformes devero constar, os seguintes dizeres:

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    na parte da frente: o nome da empresa; na parte das costas: A Servio da PREFEITURA DE PORTO ALEGRE dep 4.7 - A licitante vencedora dever apresentar fiscalizao, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos a contar da Ordem de Incio: a - dirio de servio; b - 03 (trs) vias do cronograma fsico-financeiro, para apreciao e aprovao; c - a ART do(s) servio(s), vinculada ao(s) responsvel(eis) tcnico(s) juntamente com as ARTs de co-autoria do(s) profissional(ais) que trabalhar(o) no(s) servio(s); 4.8 - Poder a contratada subcontratar partes dos servios, desde que autorizada previamente pelo Municpio. O requerimento da subcontratao e a respectiva autorizao devem ser apresentados e apreciados no presente processo. O subempreiteiro dever ter a mesma qualificao tcnica da Contratada e cumprir as mesmas obrigaes legais. A expedio de certido pela execuo do servio ser feita em nome de quem efetivamente a realizar, com a indicao expressa da contratada. 4.9 Para execuo dos servios obrigatrio o uso de Equipamentos de Proteo Individual (EPIs), bem como todos os procedimentos exigidos pela Norma Regulamentadora n. 33, do Ministrio do Trabalho e Emprego. 4.9.1 obrigao da Contratada o cumprimento das exigncias da Lei n 6514/77, regulamentada pela Portaria n 3214/78, em especial as Normas Regulamentadoras NR-5 CIPA Comisso Interna de Preveno de Acidentes, NR-6 EPI Equipamentos de Proteo Individual, NR-7 PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional, NR-9 PPRA Programa de Preveno de Riscos Ambientais, NR-10 Instalaes e Servios em Eletricidade, NR-18 Condies e Meio Ambiente do Trabalho na Indstria da Construo e NR-33 Trabalhos em Espaos Confinados, em todos os seus itens, subitens e anexos. Os custos com a Segurana e Medicina do Trabalho devero estar includos no preo proposto.

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    4.9.2 O no cumprimento do item anterior implicar na reteno do pagamento e na aplicao das sanes previstas no item DAS PENALIDADES deste edital. 4.9. 3 A reteno perdurar at que sejam sanadas as irregularidades. 4.9.4 A Direo do Departamento, atravs da fiscalizao, verificar a observncia das Normas Regulamentadoras. 5 - DA HABILITAO: 5.1 - Os documentos exigidos na habilitao devero ser apresentados em 01 (uma) via sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ilegveis. As Declaraes devero ser datadas e assinadas pelo representante legal da empresa devidamente identificado por carimbo ou digitao do nome. O preposto que representar a licitante dever apresentar, juntamente com a Carta Credencial, o respectivo documento de identidade para fins de credenciamento. Esta credencial dever ser apresentada fora dos envelopes. 5.2 - Os documentos necessrios habilitao podero ser apresentados em original, por qualquer processo de cpia autenticada por cartrio competente, ou cpia simples autenticada por membro da Comisso de Licitao, vista do original, por ocasio da abertura dos envelopes de documentao. 5.3 - Todos os documentos devero estar vlidos na data da habilitao, ficando sob responsabilidade do licitante o conhecimento destes prazos. 5.4 - O ENVELOPE - N. 1 - relativo Documentao, dever conter: 5.4.1 - Para Habilitao Jurdica: a Registro Comercial em caso de empresa individual; b - Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por aes, acompanhado de documentos de eleio de seus administradores atuais; c decreto de autorizao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pas, e ato de registro de autorizao para funcionamento, expedido pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir;

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    d declarao de que a empresa no foi declarada inidnea para licitar ou contratar com a Administrao Pblica Municipal, Direta e Indireta, nos termos do artigo 87 inciso IV da Lei n. 8.666/93, bem como que comunicar, sob as penas da lei, a supervenincia de fato impeditivo da habilitao, nos termos do 2 do artigo 32 da Lei n. 8.666/93, com nova redao dada pela Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998, conforme modelo anexo; e - declarao de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7. da Constituio Federal, firmada pelo licitante, nos termos do modelo anexo a este Edital. 5.4.2 - Para Regularidade Fiscal: a - prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, atravs dos seguintes documentos, pertinentes ao seu ramo de atividade e compatvel com o objeto a ser contratado, do domiclio ou da sede da empresa licitante, mediante: a.1- inscrio no CNPJ/MF; a.2 inscrio no Cadastro de Contribuintes na Fazenda Estadual do Estado sede da empresa; a.3 inscrio no Cadastro de Contribuinte Municipal; a.4 - regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal, na forma da lei; a.5 certido de regularidade relativa Seguridade Social; a.6 - Certido de regularidade em relao ao Fundo de Garantia por Tempo de Servio - FGTS, expedida pela Caixa Econmica Federal; a.7 - Certido de regularidade relativa Dvida Ativa da Unio; 5.4.3 - Para Qualificao Tcnica:

    a - prova de registro de inscrio da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA. Caso a prova seja feita mediante certido expedida por CREA de outra unidade da Federao, esta dever ser visada pelo CREA/RS, conforme disposto na Resoluo/CONFEA n. 266/79;

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    b - Indicao (atravs de declarao conforme Anexo X) e qualificao do Responsvel Tcnico 01(um) Engenheiro Civil, que se responsabilizar pela execuo da obra e comprovao de que este tem habilitao legal para realiz-la, mediante a apresentao de certificado de registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA de pessoa fsica; c Comprovao de que o Responsvel Tcnico indicado no item anterior faz parte, na data de abertura do certame, do quadro permanente da Empresa, mediante Contrato Social no caso de scio ou cotista. No caso de empregado, da Carteira de Trabalho e Previdncia Social CTPS-; d - Comprovao de aptido para desempenho de atividade pertinente e compatvel com o objeto licitado, do responsvel tcnico da empresa indicado neste subitem, letra b, de no mximo 03 (trs) atestados ou certides emitidas por pessoa jurdica devidamente certificados pelo CREA, sendo que os quantitativos no podero ser fracionados. Cada item de servio dever ser atendido na totalidade por um dos atestados ou certides apresentados, ou seja, no ser admitido o somatrio de quantidades oriundos de mais de um atestado ou certido para atendimento de cada um dos itens de servio. So eles: 1) Escavao mecnica em valas ..................................................3.220,00 m. 2 Escoramento de valas tipo contnuo cravado ................................770,00 m.

    3) Assentamento de tubo de concreto armado centrifugado JE DN

    1,50m..........46,00 m.

    4) Remanejamento de rede de esgoto e/ou gua ................................01 unidade.

    e - A licitante que no possuir cadastro no Ceso dever apresentar comprovao de aptido para desempenho de atividade pertinente e compatvel com o objeto licitado, em nome do Responsvel Tcnico indicado neste subitem, letra b, que se dar pela apresentao de no mximo 03 (trs) Atestados ou Certides na forma do exigido na letra d deste subitem, emitidos por pessoa jurdica de direito publico ou privado, acompanhado pela CAT (Certido de Acervo Tcnico) emitido pelo CREA.

    f - Atestado de visita ao local da obra, fornecido pelo Departamento atravs da Diviso de Obras e Projetos, sita na Rua Lima e Silva, n 972, de que um dos Responsveis Tcnicos da empresa, visitou todo o local onde se realizaro as obras.

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    A visita ocorrer no dia 03 de novembro de 2011, das 15h as 16h, na Rua Joo Beirutti esquina Jose Gertum, no Municpio de Porto Alegre.

    g Comprovao de que possui em seu quadro permanente funcional, funcionrio detentor de curso de Capacitao para Supervisores em Espaos Confinados NR 33, conforme subitem 33.3.5.5 da Portaria do Ministrio do Trabalho e Emprego n. 202, de 22 de dezembro de 2006. Esta comprovao se dar com a apresentao de cpia autenticada, tanto da Carteira de Trabalho, como do certificado do curso. h DECLARAO: h.1 de que ter quantidade de mo-de-obra necessria para a execuo dos servios; h.2 de que o exame dos documentos tcnicos anexos a este edital so suficientes para adequada avaliao do servio a executar, dos custos a considerar e da elaborao de proposta; h.3 de que utilizar na execuo dos trabalhos as tcnicas e equipamentos exigidos nas especificaes tcnicas anexas, bem como as Normas Tcnicas adequadas (ABNT), na falta daquelas. 5.4.4 - Qualificao Econmico-Financeira: a - Balano Patrimonial e demonstraes contbeis do ltimo exerccio social, j exigveis e apresentados na forma da lei (registrado na Junta Comercial, conforme Resoluo/CFC n. 563/83) devidamente assinados pelo representante legal da empresa licitante e respectivo Contador responsvel, que comprovem a boa situao financeira da empresa, vedada a sua substituio por balancetes ou balanos provisrios, podendo ser atualizados por ndices oficiais quando encerrados a mais de trs meses da data da apresentao da proposta; b- as formas societrias de quaisquer espcies devem apresentar o balano do ltimo exerccio social que, via de regra, coincide com o ano civil. Tal informao ser verificada atravs dos atos constitutivos societrios; c- as empresas constitudas h menos de um ano apresentaro o Balancete de Verificao referente aos dois ltimos meses anteriores data de abertura da licitao;

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    d - as microempresas, assim definidas em Lei, esto dispensadas da apresentao do Balano Patrimonial e dos Demonstrativos de Resultados; e - as empresas constitudas h menos de dois meses apresentaro o Balano de Abertura; f - devero ser apresentados os seguintes indicadores para verificao da situao financeira da empresa, referentes ao ltimo exerccio social, assinado pelo representante legal da empresa e pelo Contador responsvel, devidamente qualificados, calculados como segue: ndice de Liquidez Corrente (LC) - avalia a capacidade da empresa em saldar suas obrigaes a curto prazo; ndice de Liquidez Geral (LG) - mede a capacidade da empresa em liquidar suas dvidas a longo prazo; Solvncia Geral (SG) mede a capacidade financeira da empresa a longo prazo para satisfazer as obrigaes assumidas perante terceiros, exigveis a qualquer prazo. Tais indicadores sero calculados como segue: LC = (AC / PC) igual ou superior a 1 LG = (AC + RLP) / (PC + ELP) igual ou superior a 1 SG = A REAL / (PC + ELP) igual ou superior a 1,5. Onde: AC = Ativo Circulante RLP = Realizvel a longo prazo PC = Passivo Circulante ELP = Exigvel a longo prazo A REAL = Ativo total diminudo dos valores no passveis de converso em dinheiro (ex. ativo diferido, despesas pagas antecipadamente). Obtero classificao econmico-financeira as empresas que apresentarem, pelo menos dois dos trs indicadores iguais ou superiores aos limites mnimos, calculados e apresentados conforme definido neste Edital. O clculo destes indicadores contbeis est definido na Ordem de Servio n. 07, de 19 de julho de 1999, como critrio geral a ser adotado pela Administrao Municipal.

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    g - comprovao do Capital mnimo ou valor do Patrimnio Lquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratao, devendo a comprovao ser feita relativamente data da apresentao da proposta, na forma da Lei, admitida atualizao para esta data atravs de ndices oficiais; h Certido Negativa de Falncia ou Concordata expedida pelo distribuidor do foro da sede da empresa, com data no superior a 30 (trinta) dias da data de apresentao dos documentos de habilitao. 5.5 De acordo com o art. 32, 3., da Lei n. 8.666/93, a cpia autenticada do Certificado de Registro Cadastral do Cadastro de Executantes de Servios e Obras da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, CRC-CESO, para as empresas que estiverem classificadas nos grupamentos E a L, na especialidade 4010, classe III, com validade do mesmo e de todos os documentos que o compem na data da abertura da licitao, conforme art. 32, 2. da Lei n. 8.666/93 e suas alteraes, poder substituir a apresentao dos seguintes documentos necessrios, desde que o Certificado esteja com validade:

    - para Habilitao Jurdica - todos; - para Regularidade Fiscal todos; - para qualificao tcnica prova de registro da Pessoa Jurdica no CREA.

    Os demais sero obrigatoriamente apresentados; - para Qualificao Econmico-Financeira todos, com exceo da Certido

    Negativa de Falncia e Concordata, salvo se a mesma estiver includa no CRC-CESO e com prazo de validade em vigor.

    5.6 - Na hiptese de haver documentos ou certides do CRC-CESO com seu prazo de validade vencido, o licitante dever apresent-las dentro do Envelope n. 1, devidamente validadas, sob pena de inabilitao. 6 - DO RECEBIMENTO E JULGAMENTO: 6.1 - Somente a Comisso de Licitao, designada na forma da lei, receber os envelopes contendo a documentao de habilitao e a proposta dos licitantes, no dia, hora e local indicados no prembulo deste Edital. 6.2 - Abertos os trabalhos pela Comisso, considerar-se- encerrado o prazo de recebimento dos ENVELOPES n. 1 e n. 2, no sendo tolerado atraso, bem como nenhum outro documento ser recebido e nem sero permitidos quaisquer adendos, acrscimos ou modificaes documentao e propostas apresentadas.

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    6.3 - A Comisso de Licitao receber os ENVELOPES N.s 1 e 2 abrindo imediatamente o ENVELOPE N. 1, rubricando todos os documentos nele contidos e observando se esto de acordo com o exigido no item 5. A seguir, os documentos sero rubricados pelos licitantes presentes e pelos interessados, no implicando a rubrica aposta, em reconhecimento da validade de seu contedo, mas, to-somente, de sua existncia material. 6.4 - O licitante poder manifestar-se, neste processo licitatrio atravs de seu Representante Legal, devidamente identificado, ou por preposto credenciado, conforme modelo anexo. 6.5 - Caso a Comisso no se julgar em condies de proclamar o resultado da fase de habilitao, este ser publicado em data posterior, conforme determinao legal. A Comisso e os licitantes presentes rubricaro os ENVELOPES N. 2 - Proposta de Preos, os quais ficaro em poder da Comisso de Licitao. 6.6 - Sero INABILITADAS as empresas que: a - no atenderem as condies estabelecidas neste Edital; b - deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no item 5, ou em desacordo com os mesmos; c - no obtiverem aprovao nos ndices estabelecidos no subitem 5.4.4, letra f; d - no comprovarem Capital mnimo ou valor do Patrimnio Lquido conforme determina o subitem 5.4.4, letra g; e - apresentarem originais ou cpias de documentos com falhas, rasuras ou ilegveis; f - no tenham apresentado a documentao na forma prescrita neste Edital, bem como cpias no autenticadas e tampouco os originais das mesmas para autenticao pela Comisso de Licitao. 6.7 - A Comisso poder requerer em qualquer fase da licitao, informaes ou efetuar diligncias que visem esclarecer ou complementar a instruo do processo, desde que no altere a essncia da proposta. vedada a incluso posterior de documentos ou informaes que deveriam constar originalmente na proposta ou alterem a sua formulao. A inabilitao da licitante importa precluso do seu direito de participar das fases subseqentes.

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    7 - DA PROPOSTA DE PREOS: 7.1 - Vencida a fase de habilitao, no local, data e hora determinada, sero abertos os ENVELOPES N. 2 - Proposta de Preos. Preliminarmente, sero devolvidos aos interessados, intactos, os ENVELOPES N. 2 das empresas inabilitadas, se presentes. Na seqncia, a Comisso, os licitantes presentes e os interessados rubricaro todas as vias dos documentos contidos nos ENVELOPES N. 02. 7.2 - A Proposta de Preos, dever ser apresentada em 01 (uma) via, de igual teor e forma, sem emendas ou rasuras, conforme modelo anexo, em papel timbrado da empresa, devendo ser suas folhas numeradas, rubricadas e assinadas pelo Representante Legal da empresa, devidamente identificado por carimbo ou digitao do nome, nela devendo constar claramente: a - quantidades, preos unitrios e total dos servios propostos; b - quadro de composio detalhada do BDI proposto; c - prazo de execuo dos servios, que ser de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da Ordem de Incio, a ser emitida pelo DEP; d - prazo de incio dos trabalhos, no superior a 05 (cinco) dias consecutivos, contados a partir da Ordem de Incio, a ser emitida pelo DEP; e - prazo de validade da proposta no inferior a 60 (sessenta) dias, conforme disposto no artigo 64, 3. da Lei n. 8.666/93; f - a Proposta dever conter, discriminadamente, os valores relativos prestao de servios, ao emprego de materiais e a utilizao de equipamentos visando atender a Legislao Municipal relativa ao Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza, e s Instrues Normativas do INSS/DC n.s 069 e 071, ambas de 10 de maio de 2002, com relao Previdncia Social, quando for o caso; g os preos de cada item e o preo final da Proposta devero ser apresentados com duas casas decimais e sem arredondamentos; h cronograma fsico-financeiro. 7.3 - No preo ofertado devero estar includos os custos de mo-de-obra, equipamentos, ferramentas, utenslios, transporte, servios auxiliares necessrios

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    execuo do objeto, instalao e limpeza do local dos servios bem como as despesas de ligao de energia eltrica e gua para execuo do objeto da contratao, todas e quaisquer despesas decorrentes de impostos, taxas, encargos sociais, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro, do pessoal utilizado no servio, contra riscos de acidentes de trabalho e o cumprimento de todas as obrigaes que a legislao trabalhista e previdenciria impe ao empregador, sem qualquer nus ou solidariedade por parte do Municpio. 7.4 - A Comisso proceder verificao dos clculos contidos na proposta de preos e, constatando erro, proceder a sua correo no seguinte modo: a - o erro de multiplicao de preo unitrio pela quantidade correspondente, ter corrigido seu produto; b - o erro de adio ser retificado, tomando as parcelas corrigidas e substituindo o total proposto pelo corrigido. 7.5 - Sero DESCLASSIFICADAS as propostas dos licitantes que: a - estiverem em desacordo com as condies estabelecidas neste Edital e/ou Modelo de Proposta; b - contiverem omisses, rasuras, entrelinhas ou ilegveis; c - basearem-se em propostas de outros licitantes; d - cotarem preo total superior a R$ 1.379.423,11 (um milho, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e trs reais e onze centavos) o valor orado pelo DEP; e - apresentarem preos unitrios superiores aos orados pelo rgo licitante; f - no cotarem preos para todos os servios solicitados. g - apresentarem preos manifestamente inexeqveis, no caso de licitaes de menor preo para obras e servios de engenharia, cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores, conforme dispe o art. 48, 1, da Lei n. 8.666/93, com redao da Lei n. 9.648/98:

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    a) mdia aritmtica dos valores das propostas superiores a 50% (cinqenta por cento) do valor orado pela Administrao, ou;

    b) valor orado pela Administrao.

    7.6 - Em caso de igualdade entre duas ou mais propostas, o desempate dar-se- por sorteio, em ato pblico, para o qual todos os licitantes sero convocados, vedados quaisquer outros procedimentos. 7.7 - Dentre as propostas aceitas ser vencedora a que apresentar menor preo, conforme inciso I, do 1, do art. 45, da Lei n. 8.666/93, para realizao dos servios, classificando-se as demais por ordem crescente dos preos. 7.8 - O no comparecimento de qualquer dos licitantes s reunies designadas pela Comisso no impedir que ela se realize. 7.9 - A Comisso de Licitao lavrar em Ata todos os fatos ocorridos nas sesses, assinando-as. As reunies sero pblicas e tero suas Atas tambm assinadas pelos presentes interessados. 7.10 - A habilitao ou inabilitao e o julgamento das propostas se dar mediante publicao no DOPA - Dirio Oficial de Porto Alegre, mural de avisos do Departamento e jornal privado de circulao local. 8 - DOS RECURSOS: 8.1 - Dos atos da Administrao, decorrentes do procedimento licitatrio e na execuo do contrato administrativo, cabe os recursos previstos no art. 109, da Lei n. 8.666/93. 8.2 - Os recursos devem observar os seguintes requisitos: a - ser digitados e devidamente fundamentados; b - ser assinados por representante legal da recorrente ou por procurador devidamente habilitado; c - ser apresentados, diretamente, Equipe de Licitaes e Contratos deste Departamento.

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    8.3 - Os recursos interpostos fora do prazo no sero conhecidos. 9 - DA ADJUDICAO E EXECUO: 9.1 - A adjudicao e execuo do objeto desta licitao empresa vencedora formalizar-se- atravs do Contrato, assinado pelas partes interessadas, regendo-se suas clusulas pelos termos deste Edital, particularmente, da minuta de contrato que o integra e pela legislao aplicvel espcie, em especial, Lei Federal n. 8.666/93, e alteraes posteriores, Lei Municipal n. 3.876/74 (NGE-PMPA) e Ordens de Servio n.s 015/93, 037/93, 030/94, 003/99 e 007/01, do Municpio de Porto Alegre. 9.2 - A desistncia do Municpio em contratar com a licitante melhor classificada, por anulao do procedimento licitatrio, no confere a essa o direito de indenizao ou reembolso de qualquer espcie. 9.3 - A empresa vencedora tem o prazo de 03 (trs) dias para assinar o Contrato, contados da data da comunicao pela Procuradoria-Geral do Municpio. Este prazo prorrogvel por uma nica vez e por igual perodo, mediante justificao prvia da empresa e aceita pelo DEP. 9.4 - Caso a empresa vencedora no atenda ao chamado para assinatura do Contrato, tempestivamente, a Contratante poder convocar as empresas licitantes remanescentes, observada a ordem de classificao, para faz-lo em igual prazo e nas mesmas condies da proposta vencedora. 10 - DA GARANTIA: 10.1 - A Contratada dever apresentar, quando da assinatura do Contrato, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do mesmo, garantia na modalidade cauo em dinheiro ou ttulo da dvida pblica, seguro-garantia ou fiana bancria, nos termos do artigo 56, 1, da Lei n. 8.666/93. Na hiptese de termo aditivo a Contratada dever complementar o valor da garantia prestada, apresentando o comprovante complementar da mesma. Caso esteja vencido o prazo de validade da garantia contratual prestada, a Contratada dever providenciar a sua prorrogao, apresentando o comprovante na Procuradoria-Geral do Municpio, quando da assinatura do aditivo. 10.2 - Na falta da apresentao da garantia de que trata o item anterior, ser descontado o valor correspondente a 5% (cinco por cento) de cada fatura, como garantia de execuo dos servios.

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    10.3 - Se a Contratada optar, no ato da assinatura do Contrato pela reteno do percentual por ocasio do pagamento da fatura, fica desde j ciente do prosseguimento das retenes. 10.4 - No permitida a troca de modalidade de garantia sem a anuncia prvia do Municpio. 10.5 - Aps a execuo do Contrato e recebimento definitivo dos servios pelo Municpio, ser efetuada a restituio da garantia prestada Contratada, atualizada monetariamente, sem prejuzo do disposto no art. 618 do Cdigo Civil. 10.6 O prazo da garantia dever exceder ao prazo total dos servios em, no mnimo, 90 (noventa) dias, perodo legal estabelecido para o recebimento definitivo dos servios. 10.7 - Caso os valores das propostas configurem a hiptese do 2., do artigo 48, da Lei n. 8.666/93, com redao dada pela Lei n. 9.648/98, a empresa vencedora dever recolher, tambm, Garantia Adicional. 11 - DO PAGAMENTO: 11.1 - Os pagamentos sero realizados 30 (trinta) dias da data do protocolo da Nota Fiscal Fatura de Servios, desde que essa seja posterior ou igual ao trmino do perodo da execuo da etapa dos servios. Nos casos da entrada no protocolo ser anterior ao perodo referido acima, o prazo de 30 (trinta) dias comea a contar a partir do trmino do perodo de execuo da etapa dos servios. 11.2 - Somente ser liberada a 1.a medio dos servios mediante apresentao da ART (Anotao de Responsabilidade Tcnica), junto ao CREA, quitada, que dever ser entregue Fiscalizao do DEP, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a contar da Ordem de Incio, e a matrcula da obra junto ao INSS. 11.3 - O pagamento ser efetuado se a Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura de Servios estiver acompanhada da GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servio e Informaes Previdncia Social dos trabalhadores do arquivo SEFIP, devidamente quitadas, j exigveis, pertinentes ao Contrato, em original ou cpia autenticada por cartrio competente.

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    Caso o pagamento seja efetuado via Internet, ser exigido da contratada o recibo de quitao da GFIP acompanhada da declarao do representante legal da empresa de opo de pagamento da guia do FGTS via Internet. 11.4 - O Municpio elidir-se- da responsabilidade solidria com a Contratada, mediante a reteno e recolhimento previsto no art. 31, da Lei n. 8.212/91, 11% (onze por cento) dos servios destacados na Nota Fiscal de Servios. Sero consideradas as Ordens de Servio n.s 003/99 e 007/01, do Municpio de Porto Alegre. 11.5 - O pagamento da ltima fatura somente ser efetuado aps o recebimento e aprovao dos cadastros dos servios executados, emisso do Termo de Recebimento Provisrio e baixa da matrcula da obra junto ao INSS. 11.6 - Se por ocasio da emisso do Termo de Recebimento Provisrio for constatada pela Fiscalizao a necessidade de reparo e/ou correo de algum(ns) defeito(s) nos servios, os mesmos sero arrolados e quantificados fsica e financeiramente no Termo de Recebimento Provisrio. Tais reparos e/ou correes no eximem a empresa da responsabilidade prevista no artigo 618 do Cdigo Civil. 11.7 Sobre os pagamentos das parcelas mensais sero efetuados os recolhimentos e retenes dos impostos devidos, previstos na legislao vigente. 12 - DO REAJUSTE: 12.1 No haver reajustamento do preo contratado. 12.2 Caso o prazo contratual inicialmente fixado seja prorrogado, nas hipteses do artigo 57 da Lei n. 8.666/93, desde que no decorrente de atraso na execuo do servio por culpa da contratada, ultrapassando o perodo de vigncia de 12 (doze) meses, poder ser concedido reajuste ao preo contratado, mediante requerimento escrito da Contratada. 12.3 A periodicidade de reajustamento, em sendo concedido, nos termos do item 12.2, anual, contada a data da apresentao da proposta na licitao (Ordem de Servio n. 012, de 06 de dezembro de 2004). 12.4 Na hiptese de concesso de reajustamento, este ser calculado com base nos ndices CESO/SMOV, na forma do item 4 da Lei Municipal n. 3.876/74 (NGE-PMPA) e alteraes posteriores, sendo considerado para esse fim, como servios

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    com predominncia em construo de redes de gua e esgoto com fornecimento de material 4.4.2.4. 12.5 O requerimento, por escrito, de reajustamento, dever ser efetuado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de implemento da anualidade, conforme disposto no item 12.2 e ser protocolado, via Protocolo Central ou Setorial da PMPA e dirigido ao Ncleo de Oramento e Patrimnio NOP do DEP, que providenciar os encaminhamentos. 12.6 Fica estipulado que a no apresentao do requerimento de reajustamento, no prazo indicado no item anterior, caracterizar renncia por parte da contratada, ao direito de reajuste relativamente ao respectivo perodo aquisitivo. 12.7 Sobre o pagamento dos reajustamentos sero efetuados os recolhimentos e retenes dos impostos devidos, de acordo com o estabelecido na legislao vigente. 13 - DAS PENALIDADES: 13.1 - A recusa injustificada da empresa vencedora em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo Municpio, caracteriza o descumprimento total da obrigao assumida, sujeitando-se sano de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total corrigido do contrato. 13.2 - As multas aplicadas na execuo do Contrato sero descontadas dos pagamentos ou da garantia prevista no item 10, a critrio exclusivo do Municpio. Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, alm da perda desta, responder a Contratada pela sua diferena, que ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administrao ou cobrada judicialmente. 13.3 - Pela inexecuo total ou parcial do Contrato, a Administrao poder, garantida prvia defesa, aplicar Contratada as sanes abaixo elencadas, alm de rescindir o contrato com as conseqncias previstas em lei ou regulamento: a - advertncia; b - multa na forma prevista nos itens 13.5, 13.6 e 13.7;

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    c - suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de contratar com a Administrao Pblica Municipal, Direta ou Indireta por prazo no superior a 02 (dois) anos; d - declarao de inidoneidade para contratar ou transacionar com a Administrao Pblica Municipal, Direta e Indireta, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio ou at que seja promovida a reabilitao perante a prpria autoridade que aplicou a penalidade, que ser concedida somente quando a Contratada ressarcir o Municpio pelos prejuzos resultantes e aps decorrido o prazo da sano aplicada com base no inciso anterior. 13.4 - Sendo aplicada alguma das sanes acima mencionadas, o Municpio comunicar o fato ao CESO - Cadastro de Executantes de Servios e Obras. 13.5 - A multa de que trata o artigo 86, pargrafos 1. e 2., da Lei 8.666/93, ser aplicada da seguinte forma: a - at o valor mximo de 0,1% (um dcimo por cento) do valor total corrigido do contrato, por dia de atraso em relao as etapas do cronograma; b - no valor de 0,1% (um dcimo por cento) do valor total corrigido do contrato, por dia de atraso, em relao ao prazo final para entrega do objeto; 13.6 - Ser aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total corrigido da contratao, quando a empresa: a - prestar informaes inexatas ou criar embaraos Fiscalizao; b - transferir ou ceder suas obrigaes, no todo ou em parte a terceiros, sem prvia autorizao do Municpio; c - executar os servios em desacordo com os projetos, normas tcnicas ou especificaes, independentemente da obrigao de fazer as correes necessrias s suas expensas; d - desatender as determinaes da Fiscalizao; e - praticar qualquer infrao s normas legais federais, estaduais e municipais, respondendo ainda pelas multas aplicadas pelos rgos competentes, em razo da infrao cometida;

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    f - no iniciar, sem justa causa, a execuo dos servios contratados no prazo fixado no item 6.1, letras c e d, estando sua proposta dentro do prazo de validade; g - ocasionar, sem justa causa, atraso superior a 30 (trinta) dias na execuo dos servios contratados; h - recusar-se a executar, sem justa causa, no todo ou em parte, os servios contratados; i - praticar, por ao ou omisso, qualquer ato que, por imprudncia, negligncia, impercia, dolo ou m-f, venha a causar dano ao Municpio ou a terceiros, independente da obrigao de reparar os danos causados s suas expensas. 13.7 - As multas podero ser reiteradas e aplicadas em dobro, sempre que se repetir o motivo. 13.8 - A critrio da autoridade competente, a aplicao de quaisquer penalidades acima mencionadas acarretar perda total da garantia e todos os seus acrscimos. 13.9 - Quando o objeto do Contrato no for entregue e aceito at o vencimento do prazo estipulado, a empresa poder sofrer as penalidades previstas em Lei e neste Edital e/ou anexos, sendo-lhe oportunizada defesa no competente processo administrativo. 13.10 - A resciso contratual dar-se- na forma da lei, especialmente pela CLUSULA DCIMA PRIMEIRA da Minuta de Contrato, anexa. 13.11 - Sem prejuzo de outras sanes, poder aplicar-se Contratada, a pena de suspenso do direito de licitar com o Municpio e seus rgos descentralizados, pelo prazo de at 02 (dois) anos, em funo da gravidade da falta cometida. 14 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO: 14.1 - Executado o Contrato, o seu objeto ser recebido: a - provisoriamente, pelo responsvel por seu acompanhamento e fiscalizao, mediante termo assinado pelas partes, dentro de 15 (quinze) dias da comunicao escrita da executante;

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    b - definitivamente, por Comisso de aceitao de servios, designada por autoridade competente, mediante termo circunstanciado, que ser assinado pelas partes, no qual conste fases e eventos significativos verificados no servio e, aps o decurso do prazo de observao que ser de at 90 (noventa) dias, pelo qual se comprove a adequao do objeto aos termos contratuais. 14.2 - O recebimento provisrio ou definitivo no exclui a responsabilidade civil pela solidez e/ou segurana dos servios, nem a tico-profissional pela perfeita execuo do objeto.

    Porto Alegre, 23 de setembro de 2011.

    ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA Diretor-Geral do DEP.

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    PROJETO BSICO

    Execuo de obra de drenagem nos Bairros Trs Figueiras e Chcara das Pedras, nas Avenidas Teixeira Mendes, Jos Gertum e Rua Dr. Ernesto Ludwig - redes de montante que chegam ao reservatrio da Praa Dr. Celso Pedro Luft, no Municpio de Porto Alegre.

    1.0 Objeto: 1.1- Trata a presente proposta da execuo de obra de drenagem pluvial nas

    Avenidas Teixeira Mendes, Jos Gertun e Rua Dr.Eduardo Ludwig, nas redes de montante que chegam ao reservatrio na Praa Dr. Celso Pedro Luft.

    1.2- Redes de chegada

    Do PV 66 ao PV 65 dimetro 150cm com 58m, do PV 65 ao PV 64 dimetro

    120cm com 58m, do PV 64 ao PV 58 dimetro 100cm com 255m, do PV 58

    ao PV 55A dimetro 80cm com 142m, do PV 55 ao PV 55B dimetro 30cm

    com 35m, do PV 60 ao PV 60 A dimetro 80cm com 6m, do PV 64 ao PV

    64 A dimetro 80cm com 5m, do PV 65 ao PV 09 dimetro100cm com 10m,

    do PV 09 ao PV 05 dimetro 80cm com 137m, do PV 05 ao PV 04 dimetro

    60cm com 6m, do PV 04 ao PV 04 A dimetro 40cm com 10m, do PV 05 ao

    PV 03 dimetro 60cm com 10m;

    Com mais 23 poos de vistas (PVs), mais 60m de redes de dimetro de

    30cm para conexo com 18 bocas-de-lobo.

    2.0 Especificaes: 2.1-Conforme captulo V do Caderno de Encargos DEP/2005.

    Captulo V

    5- Execuo de obras e servios de redes pluviais;

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    5.1-Canteiro de obras; 5.2-Remoo e reconstruo de pavimentao, meio-fio e passeio; 5.3-Escavao; 5.4-Rebaixamento de lenol fretico - Esgotamento; 5.5-Travessias, escadas, passarelas, entradas de garagem; 5.6-Escoramento; 5.7-Remoo e transporte; 5.8-Aterro e reaterro; 5.9-Fornecimento de tubos; 5.10-Assentamento de tubos; 5.11-Fundaes e Estruturas de embasamento; 5.12-Construo de galerias e canais abertos; 5.13-Estruturas de entrada ou sada de redes; 5.14-Ligaes domiciliares pluviais em obras; 5.15-Construo de coletores de fundo pluviais; 5.16-Poos-de-visita (PVs); 5.17-Bocas-de-lobo (BLs); 5.18-Grelhas (GRs); 5.19-Sinalizao; 5.20-Procedimentos de fiscalizao.

    2.2 Na ausncia de especificaes de itens ou servios no CE-DEP/2005, sero utilizados especificaes de Cadernos de Encargos de outras Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

    Referncias: Fazem parte integrante do CE-DEP/2005, como se nele transcrito fossem, as Leis Federais n 7.803/1989 (Artigo 2) e n 8.666/1993; os Decretos Municipais n 3.876/1974, n 8.353/1983, n 11.203/1995 e n 11.574/1995; a Portaria do Ministrio do Trabalho n 3.214, de 08/06/1978; a Resoluo do Conselho Nacional de Trnsito n 561/1980; A Lei Orgnica do municpio de Porto Alegre; o Cdigo de Postura do municpio de Porto Alegre; as Leis Complementares Municipais n 395/1996 (Artigos 13 e 14), n 434/1999 (Artigos 97 e 135, 3, 4 e 6) e n 284/1992 (Artigo 192); o Plano Diretor de Drenagem Urbana do Municpio de Porto Alegre (PDDrU) e os demais Planos Diretores do Municpio de Porto Alegre.

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    PLANILHA DE PERCENTUAIS Planilha de Percentuais Av. Jos Gertum e Rua Dr. Ernesto

    Ludwig DISCRIMINAO PERCENTUAL (%) VALOR

    Mo-de-obra 24,00 R$ 331.061,55 Equipamentos 23,00 R$ 317.267,32 Material 53,00 R$ 731.094,25 TOTAL 100,00 R$ 1.379.423,11

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    CRONOGRAMA FSICO-FINANCEIRO

    OBRA: Rua Jos Gertun e Ernesto Ludwig

    TRECHO: Do PV 66 Teixeira Mendes Estcio de S e Eduardo Ludwig

    REGIO Norte/Noroeste

    DATA: 11/7/2011

    30 DIAS 60 DIAS

    SERVIOS INCIDNCIA (%) VALOR R$ Valor (R$) Exec (%) Valor (R$) Exec (%)

    220.782,05 33.117,31 15% 33.117,31 15% 1.0 PAVIMENTOS 16,01

    5.186,18 777,93 15% 777,93 15% 2.0 PASSEIOS 0,38

    118.411,03 17.761,65 15% 23.682,21 20% 3.0 ESCAVAO 8,58

    164.295,53 24.644,33 15% 32.859,11 20% 4.0 REATERRO 11,91

    146.073,95 29.214,79 20% 29.214,79 20% 5.0 TRANSPORTE DE MATERIAL 10,59

    151.119,99 30.224,00 20% 30.224,00 20% 6.0 ESCORAMENTO 10,96

    32.675,19 6.535,04 20% 6.535,04 20% 7.0 ENROCAMENTO 2,37

    2.315,52 463,10 20% 463,10 20% 8.0 REBAIXAMENTO DE LENOL FRETICO 0,17

    63.813,67 12.762,73 20% 12.762,73 20% 9.0 RADIER DE CONCRETO ARMADO COM FORMAS

    fck 15Mpa 4,63

    10.0 CONCRETO 0,42 5.786,35

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    70

    50% 50% 11.0 CALHAS DE CONCRETO 0,00

    140,55 12.0 CHAMINS 0,01

    325.697,06 97.709,12 30% 97.709,12 30% 13.0 FORNECIMENTO TUBOS DE CONCRETO 23,61 30% 30% 14.0 FORNECIMENTO DE GALERIAS 0,00

    57.752,06 5.775,21 10% 5.775,21 10% 15.0 ASSENTAMENTO TUBOS DE CONCRETO 4,19 20% 30% 16.0 ASSENTAMENTO DE GALERIAS 0,00

    975,09 195,02 20% 292,53 30% 17.0 DEMOLIES 0,07

    28.353,46 2.835,35 10% 2.835,35 10% 18.0 EXECUO DE POO-DE-VISITA 2,06

    6.706,08 19.0 EXECUO DE BOCA-DE-LOBO 0,49

    10.404,30 20.0 TAMPES E GRELHAS 0,75

    3.009,70 21.0 ALVENARIAS 0,22

    389,00 22.0 REVESTIMENTOS 0,03

    5.719,40 23.0 REDES 0,41

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    001.026317.11.7

    71

    6.568,59 24.0 LIGAES DOMICILIARES 0,48 25.0 FORNECIM. E ASSENT. GRAMA DE CAMPO 0,00 26.0 CERCA DE TELA ARAME GALVANIZADO 0,00

    22.097,09 6.629,13 30% 27.0 REMANEJAMENTOS 1,60

    150,00 22,50 15% 22,50 15% 29.0 LEVANTAMENTO FOTOGRFICO 0,01

    1.001,28 30.0 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP 0,07

    Financiamento Contrapartida Financiamento Contrapartida

    TOTAL 1.379.423,11 248.936,17 13.101,90 268.755,03 14.145,00

    ACUMULADO 262.038,07 262.038,07 282.900,03 544.938,10

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    001.026317.11.7

    72

    90 DIAS 120 DIAS 150 DIAS 180 DIAS

    Valor (R$) Exec (%) Valor (R$) Exec (%) Valor (R$) Exec (%) Valor (R$) Exec (%)

    44.156,41 20% 44.156,41 20% 33.117,31 15% 33.117,31 15%

    1.037,24 20% 1.037,24 20% 777,93 15% 777,93 15%

    23.682,21 20% 23.682,21 20% 17.761,65 15% 11.841,10 10%

    32.859,11 20% 32.859,11 20% 24.644,33 15% 16.429,55 10%

    29.214,79 20% 29.214,79 20% 14.607,39 10% 14.607,39 10%

    30.224,00 20% 30.224,00 20% 30.224,00 20%

    6.535,04 20% 6.535,04 20% 6.535,04 20%

    463,10 20% 463,10 20% 463,10 20%

    12.762,73 20% 12.762,73 20% 6.381,37 10% 6.381,37 10%

    1.446,59 25% 1.446,59 25% 1.446,59 25% 1.446,59 25%

    70,28 50% 70,28 50%

    65.139,41 20% 65.139,41 20%

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    001.026317.11.7

    73

    20% 20%

    11.550,41 20% 11.550,41 20% 11.550,41 20% 11.550,41 20%

    30% 20%

    292,53 30% 195,02 20%

    5.670,69 20% 5.670,69 20% 5.670,69 20% 5.670,69 20%

    3.353,04 50% 3.353,04 50%

    5.202,15 50% 5.202,15 50%

    3.009,70 100%

    389,00 100%

    1.429,85 25% 1.429,85 25% 1.429,85 25% 1.429,85 25%

    1.642,15 25% 1.642,15 25% 1.642,15 25% 1.642,15 25%

    100%

    6.629,13 30% 6.629,13 30% 2.209,71 10%

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    001.026317.11.7

    74

    30,00 20% 30,00 20% 30,00 20% 15,00 10%

    1.001,28 100%

    Financiamento Contrapartida Financiamento Contrapartida Financiamento Contrapartida Financiamento Contrapartida

    261.027,11 13.738,27 260.934,47 13.733,39 158.761,13 8.355,85 112.038,05 5.896,74

    274.765,38 819.703,48 274.667,87 1.094.371,34 167.116,98 1.261.488,33 117.934,79 1.379.423,11

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    75

    PLANILHA DE QUANTITATIVOS

    Obra : Rua Jos Gertun e Ernesto Ludwig PI :

    Trecho : Do PV 66 Teixeira Mendes Estcio de S e Ernesto Ludwig Demanda: Sanea. Todos

    Regio : Norte/Noroeste Data : 30/12/2010

    Item Descrio Un Qtde Preo Preo

    Unitrio Total

    1.0 PAVIMENTOS 1,00

    Demolies 1,00

    1.1 Remoo de meio-fio m 399,00 5,00 1.995,00

    1.2 Remoo de calamento m 1.946,00 2,83 5.507,18

    1.3 Demolio de revestimento asfltico m 1.946,00 9,48 18.448,08

    1.4 Demolio de pavimento de concreto m 126,78

    Reposies 1,00

    1.5 Reposio meio-fio de granito ou concreto m 381,00 8,04 3.063,24

    1.6 Realinhamento meio fio c/rejunte cimento/areia m 381,00 3,35 1.276,35

    1.7 Reposio calamento com colcho areia m 1.946,00 18,52 36.039,92

    Pavimentaes 1,00

    1.8 Escavao mecnica em terra m 8,17

    1.9 Aterro compactado na pista e passeio solo imp m 45,05

    1.10 Exec e aplic meio fio concreto pr-moldado m 19,97

    1.11 Execuo de reforo de subleito com brita m 56,30

    1.12 Execuo de reforo de subleito com areia m 60,11

    1.13 Execuo de base ou sub base de brita graduada m 96,19

    1.14 Exec de imprimao asfltica consumo 0,5l/m m 2,20

    1.15 Exec de imprimao asfltica consumo 1,0l/m m 4.515,00 4,43 20.001,45

    1.16 Exec de imprimao asfltica consumo 1,5l/m m 5,90 0,00

    1.17 CBUQ faixa I compactado na pista m 258,44 520,24 134.450,83

    1.18 CBUQ faixa II e III compactado na pista m 537,12

    1.19 Pre-misturado a quente com CAP 20 m 477,35

    1.20 Pavimento com blocos de concreto (10cm)

    com colcho de areia e rejunte com areia m 63,64

    1.21 Pavimento de pedra irregular sobre colcho m

    de areia e rejunte com areia m 24,76

    m

    2.0 PASSEIOS m 1,00

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    76

    Demolies m 1,00

    2.1 Demolio pisos e remoo de entulhos m 143,00 4,04 577,72

    Reposies 1,00

    2.2 Regularizao de passeio com saibro compac m 60,25

    2.3 Reposio de passeio de basalto m 71,50 29,35 2.098,53

    2.4 Reposio de passeio de laje de grs m 42,90 15,78 676,96

    2.5 Reposio de passeio pedra portuguesa m 60,53

    Execuo de passeios 1,00

    2.6 Contrapiso concreto e=8cm fck 12.0 MPa m 25,13

    2.7 Laje de grs sobre areia c/rejunte ci:ar m 32,87

    2.8 Pavimentao com basalto irregular m 63,66

    2.9 Pavimentao com basalto regular m 28,60 64,09 1.832,97

    2.10 Pavimentao com pedra portuguesa m 87,18

    2.11 Pavimentao com ladrilho hidrulico 30x30 m 70,87

    3.0 ESCAVAO

    3.1 Manual em valas em terra at 1,5m prof m 302,68 26,31 7.963,51

    3.2 Manual em valas em terra entre 1,5 e 3m m 201,79 33,87 6.834,63

    3.3 Manual em valas em areia at 1,5m prof m 15,27

    3.4 Manual em valas em areia entre 1,5 e 3m m 23,30

    3.5 Manual em valas em moledo at 1,5m prof m 100,89 36,88 3.720,82

    3.6 Manual em valas em moledo entre 1,5 e 3m m 100,89 51,49 5.194,83

    3.7 Manual em valas em lodo at 1,5m prof m 100,89 36,88 3.720,82

    3.8 Manual em valas em lodo entre 1,5 e 3m m 201,79 58,54 11.812,79

    3.9 Mecnica em valas com retro at 2,5m prof m 4.035,76 12,83 51.778,80

    3.10 Em rocha branda com martelete prof at 1,5m m 46,33 220,66 10.223,18

    3.11 Em rocha branda com martelete entre 1,5m e 3m m 46,33 280,50 12.995,57

    3.12 Em rocha dura com explosivo prof at 1,5m m 5,15 362,69 1.867,85

    3.13 Em rocha dura com explosivo entre 1,5m e 3m m 5,15 446,26 2.298,24

    4.0 REATERRO

    4.1 Reenchimento de valas com material local m 768,67 7,66 5.888,01

    4.2 Reenchimento valas c/material importado m 46,93

    4.3 Reenchimento de valas com areia m 1.537,34 54,14 83.231,59

    4.4 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m 1.537,34 48,90 75.175,93

    5.0 TRANSPORTE DE MATERIAL 1,00

    5.1 Transporte com carga e descarga at 2km m 5.692,67 6,30 35.863,82

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    77

    5.2 Transporte por km excedente mxkm 62.619,39 1,76 110.210,13

    6.0 ESCORAMENTO 4.820,50

    6.1 Descontnuo m 1.687,17 19,19 32.376,79

    6.2 Contnuo m 2.169,22 36,54 79.263,30

    6.3 Contnuo cravado m 964,10 40,95 39.479,90

    7.0 ENROCAMENTO 1,00

    7.1 Com brita m 292,85 75,64 22.151,17

    7.2 Com pedra amarroada m 125,51 83,85 10.524,01

    8.0 REBAIXAMENTO DE LENOL FRETICO 1,00

    8.1 Esgotamento de vala com bomba h 576,00 4,02 2.315,52

    8.2 Ensecadeira simples c/saco de areia m 53,10

    8.3 Com ponteiras m 32,07

    9.0 RADIER DE CONCRETO ARMADO COM 1,00

    FORMAS fck 15 MPa m3 102,70 621,36 63.813,67

    10.0 CONCRETO 1,00

    10.1 Lastro concreto magro 7 MPa c/formas m 433,47

    10.2 Lastro concreto simples 15 MPa c/formas m 12,00 482,20 5.786,35

    10.3 Armado fck 22 MPa c/formas para galeria m 1.414,31

    11.0 CALHAS DE CONCRETO

    11.1 Calha de concreto simples 40cm m 33,14

    11.2 Calha de concreto simples 80cm m 97,55

    12.0 CHAMINS 1,00

    12.1 Chamin de concreto 60cm m 105,42

    12.2 Chamin de concreto 80cm m 0,60 234,25 140,55

    13.0 FORNECIMENTO TUBOS DE CONCRETO 1,00

    13.1 DN 0,30m - PB - PS2 m 95,00 32,63 3.099,85

    13.2 DN 0,40m - PB - PS2 m 10,00 47,97 479,70

    13.3 DN 0,50m - PB - PS2 m 73,06

    13.4 DN 0,60m - PB - PS2 m 16,00 100,75 1.612,00

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    78

    13.5 DN 0,80m - PBJEPA2 m 290,00 321,10 93.119,00

    13.6 DN 1,00m - PBJEPA2 m 265,00 501,15 132.804,75

    13.7 DN 1,20m - PBJEPA2 m 58,00 628,42 36.448,36

    13.8 DN 1,50m - PBJEPA2 m 58,00 1.002,30 58.133,40

    14.0 FORNECIMENTO DE GALERIAS

    14.1 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,00x0,60m m 1.047,99

    14.2 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,20x0,60m m 1.158,31

    14.3 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,40x0,80m m 1.378,94

    14.4 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,50x1,50m m 1.820,20

    14.5 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,60x1,60m m 1.930,52

    14.6 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,70x1,50m m 1.930,52

    14.7 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 2,00x0,80m m 1.709,89

    14.8 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 2,00x1,20m m 1.930,52

    14.9 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 2,80x1,20m m 2.371,78

    15.0 ASSENTAMENTO TUBOS DE CONCRETO 1,00

    15.1 DN 0,30m - PB - PS2 m 95,00 11,85 1.125,75

    15.2 DN 0,40m - PB - PS2 m 10,00 15,26 152,60

    15.3 DN 0,50m - PB - PS2 m 20,79

    15.4 DN 0,60m - PB - PS2 m 16,00 24,97 399,52

    15.5 DN 0,80m - PBJEPA2 m 290,00 52,98 15.364,20

    15.6 DN 1,00m - PBJEPA2 m 265,00 79,77 21.139,05

    15.7 DN 1,20m - PBJEPA2 m 58,00 96,97 5.624,26

    15.8 DN 1,50m - PBJEPA2 m 58,00 240,46 13.946,68

    16.0 ASSENTAMENTO DE GALERIAS

    16.1 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,00x0,60m m 240,93

    16.2 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,20x0,60m m 246,27

    16.3 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,40x0,80m m 262,33

    16.4 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,50x1,50m m 305,68

    16.5 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,60x1,60m m 313,71

    16.6 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 1,70x1,50m m 311,03

    16.7 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 2,00x0,80m m 281,60

    16.8 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 2,00x1,20m m 303,01

    16.9 Galeria Pr-mold. fck 22.0 MPa 2,80x1,20m m 324,41

    17.0 DEMOLIES 1,00

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    001.026317.11.7

    79

    17.1 Demolio de alvenaria de pedra m 5,00 75,00 375,00

    17.2 Demolio de alvenaria de tijolo m 5,00 89,09 445,45

    17.3 Demolio de concreto armado m 1,00 154,64 154,64

    18.0 EXECUO DE POO-DE-VISITA 1,00

    18.1 Tipo "1" h < = 1,30m (cloacal) un 3,00 565,25 1.695,75

    18.2 Tipo "A" h < = 1,50m un 2,00 618,49 1.236,98

    18.3 Tipo "B" h < = 1,50m un 12,00 957,90 11.494,80

    18.4 Tipo "C" h < = 1,50m un 9,00 931,79 8.386,11

    18.5 Metro adicional de PV tipo "A" m 0,39 507,68 198,00

    18.6 Metro adicional de PV tipo "B" m 4,17 614,49 2.562,42

    18.7 Metro adicional de PV tipo "C" m 4,91 566,07 2.779,40

    19.0 EXECUO DE BOCA-DE-LOBO un 18,00 372,56 6.706,08

    20.0 TAMPES E GRELHAS 1,00

    20.1 Fornecimento e coloc de tampo fofo 0,60m un 15,00 693,62 10.404,30

    20.2 Fornecimento e coloc de tampo fofo 0,80m un 1.172,55

    20.3 Caixa alvenaria c/grelha de fofo 0,47x0,47m un 669,42

    20.4 Caixa alvenaria c/grelha de fofo 0,30x0,85m un 792,75

    21.0 ALVENARIAS 1,00

    21.1 Alvenaria de pedra grantica c/ fornecimento m 15,00 103,29 1.549,35

    21.2 Alvenaria de pedra grantica s/ fornecimento m 2,00 130,00 260,00

    21.3 Alvenaria de tijolo macio 15cm CI/AR m 10,00 62,82 628,20

    21.4 Alvenaria de tijolo macio 25cm CI/AR m 5,00 114,43 572,15

    m

    22.0 REVESTIMENTOS m 1,00

    22.1 Chapisco CI/AR m 20,00 4,45 89,00

    22.2 Reboco argamassa CI/AR 1:3 m 20,00 15,00 300,00

    23.0 REDES 1,00

    Em PVC 1,00

    23.1 Canalizao em tubo PVC rgido 100mm m 160,00 18,93 3.028,80

    23.2 Canalizao em tubo PVC rgido 150mm m 40,00 36,77 1.470,80

    23.3 Canalizao em tubo PVC rgido 200mm m 48,79

    Em Tubo cermico 1,00

    23.4 Canalizao em tubo cermico 100mm m 40,00 22,13 885,20

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    001.026317.11.7

    80

    23.5 Canalizao em tubo cermico 150mm m 10,00 33,46 334,60

    23.6 Canalizao em tubo cermico 200mm m 51,40

    24.0 LIGAES DOMICILIARES 1,00

    24.1 Completa em PVC 100mm (at 6m) un 21,00 133,53 2.804,13

    24.2 Completa em manilha 100mm (at 6m) un 21,00 179,26 3.764,46

    25.0 FORNECIM. E ASSENT. GRAMA DE CAMPO m 14,27

    26.0 CERCA DE TELA ARAME GALVANIZADO m 51,94

    27.0 REMANEJAMENTOS 1,00

    27.1 Remoo e reposio de cerca m 12,48

    27.2 Capina e limpeza do terreno m 2,37

    27.3 Remoo de rvore < 0,30m un 7,00 21,19 148,33

    27.4 Remoo de rvore > 0,30m un 9,00 28,23 254,07

    27.5 Remanejamento de poste madeira c/rede un 3.010,15

    27.6 Remanejamento de poste concreto c/rede un 3.718,00

    27.7 Remanejamento de poste madc/rede e transf un 1,00 3.725,15 3.725,15

    27.8 Remanejamento de poste concr c/rede e transf un 1,00 4.433,00 4.433,00

    27.9 Remanejamento de adutora un 5.000,00

    27.10 Remanejamento de rede de gua un 2,00 1.000,00 2.000,00

    27.11 Ramais de ligao d'gua un 42,00 15,00 630,00

    27.12 Ramais de ligao de esgoto cloacal un 10,00 20,00 200,00

    27.13 Remanejamento de rede de esgoto cloacal un 1,00 700,00 700,00

    27.14 Remanejamento de redes de lgica e telefonia un

    27.15 Container para obra com banheiro p/fiscalizao m 12,00 404,86 4.858,32

    27.16 Placa de Obra un 2,00 728,00 1.456,00

    27.17 Sinalizao com tabuletas m 1.043,00 0,98 1.022,14

    27.18 Sinalizao de valas m 1.043,00 2,56 2.670,08

    28.0 LEVANTAMENTO FOTOGRFICO un 200,00 0,75 150,00

    29.0 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP m 1.043,00 0,96 1.001,28

    TOTAL 1.379.423,11

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    81

    (papel timbrado da empresa) MODELO DE PROPOSTA

    Ao Ilmo. Sr. Diretor do DEP.

    Apresentamos abaixo, proposta para execuo de (objeto)................................................................., no Municpio de Porto Alegre, da................ n........................ Preos:

    Obra : Rua Jos Gertun e Ernesto Ludwig PI :

    Trecho : Do PV 66 Teixeira Mendes Estcio de S e Ernesto Ludwig Demanda: Sanea. Todos

    Regio : Norte/Noroeste Data : 30/12/2010

    Item Descrio Un Qtde Preo Preo

    Unitrio Total

    1.0 PAVIMENTOS 1,00

    Demolies 1,00

    1.1 Remoo de meio-fio m 399,00

    1.2 Remoo de calamento m 1.946,00

    1.3 Demolio de revestimento asfltico m 1.946,00

    1.4 Demolio de pavimento de concreto m

    Reposies 1,00

    1.5 Reposio meio-fio de granito ou concreto m 381,00

    1.6 Realinhamento meio fio c/rejunte cimento/areia m 381,00

    1.7 Reposio calamento com colcho areia m 1.946,00

    Pavimentaes 1,00

    1.8 Escavao mecnica em terra m

    1.9 Aterro compactado na pista e passeio solo imp m

    1.10 Exec e aplic meio fio concreto pr-moldado m

    1.11 Execuo de reforo de subleito com brita m

    1.12 Execuo de reforo de subleito com areia m

    1.13 Execuo de base ou sub base de brita graduada m

    1.14 Exec de imprimao asfltica consumo 0,5l/m m

    1.15 Exec de imprimao asfltica consumo 1,0l/m m 4.515,00

    1.16 Exec de imprimao asfltica consumo 1,5l/m m

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    001.026317.11.7

    82

    1.17 CBUQ faixa I compactado na pista m 258,44

    1.18 CBUQ faixa II e III compactado na pista m

    1.19 Pre-misturado a quente com CAP 20 m

    1.20 Pavimento com blocos de concreto (10cm)

    com colcho de areia e rejunte com areia m

    1.21 Pavimento de pedra irregular sobre colcho m

    de areia e rejunte com areia m

    m

    2.0 PASSEIOS m 1,00

    Demolies m 1,00

    2.1 Demolio pisos e remoo de entulhos m 143,00

    Reposies 1,00

    2.2 Regularizao de passeio com saibro compac m

    2.3 Reposio de passeio de basalto m 71,50

    2.4 Reposio de passeio de laje de grs m 42,90

    2.5 Reposio de passeio pedra portuguesa m

    Execuo de passeios 1,00

    2.6 Contrapiso concreto e=8cm fck 12.0 MPa m

    2.7 Laje de grs sobre areia c/rejunte ci:ar m

    2.8 Pavimentao com basalto irregular m

    2.9 Pavimentao com basalto regular m 28,60

    2.10 Pavimentao com pedra portuguesa m

    2.11 Pavimentao com ladrilho hidrulico 30x30 m

    3.0 ESCAVAO

    3.1 Manual em valas em terra at 1,5m prof m 302,68

    3.2 Manual em valas em terra entre 1,5 e 3m m 201,79

    3.3 Manual em valas em areia at 1,5m prof m

    3.4 Manual em valas em areia entre 1,5 e 3m m

    3.5 Manual em valas em moledo at 1,5m prof m 100,89

    3.6 Manual em valas em moledo entre 1,5 e 3m m 100,89

    3.7 Manual em valas em lodo at 1,5m prof m 100,89

    3.8 Manual em valas em lodo entre 1,5 e 3m m 201,79

    3.9 Mecnica em valas com retro at 2,5m prof m 4.035,76

    3.10 Em rocha branda com martelete prof at 1,5m m 46,33

    3.11 Em rocha branda com martelete entre 1,5m e 3m m 46,33

    3.12 Em rocha dura com explosivo prof at 1,5m m 5,15

    3.13 Em rocha dura com explosivo entre 1,5m e 3m m 5,15

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    001.026317.11.7

    83

    4.0 REATERRO

    4.1 Reenchimento de valas com material local m 768,67

    4.2 Reenchimento valas c/material importado m

    4.3 Reenchimento de valas com areia m 1.537,34

    4.4 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m 1.537,34

    5.0 TRANSPORTE DE MATERIAL 1,00

    5.1 Transporte com carga e descarga at 2km m 5.692,67

    5.2 Transporte por km excedente mxkm 62.619,39

    6.0 ESCORAMENTO 4.820,50

    6.1 Descontnuo m 1.687,17

    6.2 Contnuo m 2.169,22

    6.3 Contnuo cravado m 964,10

    7.0 ENROCAMENTO 1,00

    7.1 Com brita m 292,85

    7.2 Com pedra amarroada m 125,51

    8.0 REBAIXAMENTO DE LENOL FRETICO 1,00

    8.1 Esgotamento de vala com bomba h 576,00

    8.2 Ensecadeira si