IV Seminário do IDCC NOVOS DIREITOS SOCIAIS · IV Seminário do IDCC 18 a 20 de outubro de 2017...

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18 a 20 de outubro de 2017Hotel Manaíra | João Pessoa-PB

NOVOS DIREITOSSOCIAIS

IV Seminário do IDCC

INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

VAGAS LIMITADAS

Minicursos | Grupos de Trabalho| Palestras

10%D e s c o n t o p a r a A D V O G A D O S eAssociados IBDFAM


Grupos de Trabalho

Realização





VA

GA

S LIM

ITAD

AS

Coord. Geral: Maria Luiza Alencar Feitosa (UFPB)Coord. Interno: Henrique Ribeiro Cardoso (UFS)Coord. Externo: Eduardo Pordeus (UFCG)Ementa: Direito das Famílias. Hermenêutica e teoria do direito civil-constitucional. Afetividade e relações familiares. Paradigmas do direito civil contemporâneo. Obrigações e teoria dos contratos. Meios alternativos de solução de conitos. Função Social da Posse. Função Social da Propriedade. Direito de Lage.

GT01

Conitos, Funcionalização eSocialização dos Institutos Civis

GT02

Coord. Geral: Ana Paula C. de A. da Costa (UFPB)Coord. Interno: Jailton Macena (UFPB)Coord. Externo: Larissa Leal (UFPE)Ementa: Direito e defesa do consumidor. Trabalho e direito. Assistência e proteção aos vulneráveis. Estatuto da Pessoa com Deciência. Tutela e Curatela. Direito e saúde. Cuidados Paliativos e Humanização do Processo de Morte. Eutanásia, Ortotanásia e Mistanásia. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Responsabilidade dos Prossionais da Saúde. Judicialização da Saúde.

Humanização do Direito e Prote-ção Social dos Hipervulneráveis

GT03

Coord. Geral: Ronaldo Alencar (UFPB)Coord. Interno: Juliana Fernandes Moreira (UFPB)Coord. Externo: Lucas Barroso (UFMG)Ementa: Responsabilidade Civil Ambiental. Reexos dos Princípios Ambientais no Direito Civil. Função Socio-Ambiental da Propriedade. Meio ambiente e proteção da saúde. Direito de vizinhança e meio ambiente. O Bem Ambiental enquanto Bem de Uso Comum e os efeitos sobre o usufruto privado dos bens. Estatuto jurídico dos animais. Sustentabilidade. Recursos Hídricos. Ecologização do Direito Civil.

Perspectivas Ambientais noDireito Civil-Constitucional

GT04

Coord. Geral: Adriano Marteleto Godinho (UFPB)Coord. Interno: Marcílio Franca (UFPB)Coord. Externo: Felipe Negreiros (UFPB)Ementa: O Direito na Arte e a Arte no Direito. Manifestações artísticas e os direitos morais de autor. Novos paradigmas do Direito Civil: as cções de ontem e as realidades de hoje. Os direitos da personalidade postos em xeque: avanços tecnológicos e as novas fronteiras do Direito Civil. Direito ao corpo e direitos reprodutivos: manipulações genéticas e os princípios Bioéticos.

Direito, Arte, Tecnologia e Ficção

GT05

Coord. Geral: Marcos Ehahrdt (UFAL)Coord. Interno: Eduardo J. de C. Soares (ESMA-PB/TJPB) Coord. Externo: Napoleão Casado Filho (PUC/SP)Ementa: Conitos e métodos de resolução. Judicialização dos Conitos. Métodos extrajudiciais: conciliação, mediação, negociação, práticas colaborativas e arbitragem. Métodos Extrajudiciais e Proteção ao Hipervulnerável. Arbitragem e Reforma trabalhista.

Resolução de Conitos na Perspectiva da Humanização

Minicursos

18.out.17 | 19.out.17

Minicurso

01NOVO DIREITO URBANÍSTICO: direito à moradia e o regramento da posse no Código Civil e no novo CPC.

Prof. Dr. Kleidson Nascimento Prof. Dr. Marcelo Weick (UFPB)

Minicurso

02Minicurso

03

SAÚDE E DIREITOS DO PACIENTE: responsabilidade do prossional da saúde, judicialização, contribuições da psicologia nos cuidados paliativos e terminalidade da vida.

Profa. Dra. Heloísa Pinho Veloso (Docente do Curso de Odontologia da UFPB)Profa. Dra. Ana Maria Coutinho de Sales (UFPB)

DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO: Atual conjuntura do direito ambiental brasileiro. O Brasil no contexto da governança global da sustentabilidade. A socie-dade de risco revisitada.

Prof. Dr. Ronaldo Alencar (UFPB)Prof. Dr. Talden Farias (UFPB)

Carga horária:12 horas (10 presenciais e 2 para a atividade de avaliação)




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Realização



Minicurso

04"JURISTENDÊNCIA" do Direito Empresarial no Brasil

Profa. Ms. Andréa Costa do Amaral Motta (UFPB)

Palestras

20.out.17

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Realização






Presidente de mesa:Profa. Dra. Ana Paula C. de A. da Costa

Princípio da vedação ao retrocesso social e os desaos de humanização do di re i to c iv i l constitucionalProfa. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos

As recentes alterações no Direito das Coisas (Lei 13.465/17) e seus impactos no direito à moradiaProf. Dr. Rodrigo Toscano de Brito

Painel

01 8:30

Presidente de mesa:Profa. Dra. Maria Luiza Alencar

A humanização do direito sucessório com a igua l i zação de d i re i tos en t re côn juge e companheirosProfa. Dra. Fabiola Albuquerque Lobo

A proteção do contratante vulnerável e a teoria do contratos assimétricosProf. Dr. Wladimir Alcibíades M. Falcão Cunha

Painel

02 10:15

Presidente de mesa:Me. Arthur Fialho (IDCC/S&W Advogados)

Perspectivas do direito do consumidor: avanços ou retrocesso?Prof. Dr. Alfredo Rangel Ribeiro

Testamento Vital - contraponto ao Testamento ComumMe. Walter de Agra Júnior

Painel

03 14:00

Presidente de mesa:Profa. Dra. Heloísa Helena Pinho Veloso

Responsabilidade nos contratos de plano de saúdeProf. Dr. Marcos Ehrardt Júnior

Aspectos jurídicos e deontológicos atuais da reprodução assistida.Prof. Dr. Eduardo Dantas

Eutanásia, ortotanásia e cuidados paliativosProf. Dr. José Manuel Peixoto Caldas

Painel

04 16:15

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