JÔ Subsolo VCM 026...1.1 -Juizado Especial Criminal, Deleqacia de Crimes contra a Mulhere outras...

- ----VCM REC

000026

Ofício nO. 094/2012-GAB/DEFENAP

Macapá-AP, 28 de março de 2012.

Exma. SenhoraDeputada JÔ MORAESPresidenta da Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais eParlamentares de InquéritoPraça dos Três Poderes, Anexo 11, Alta Alexandre Costa, Sala 15 SubsoloCEP: 70.1 65-900/BRASíUA-DF

Excelentíssima Senhora,

Com nossos cordiais cumprimento, encaminhamos

em anexo, informações referentes ao número de mulheres atendidas

em causas relativas à violência doméstica e familiar, conforme

solicitação contida no Ofício n° 040/CPMIVCM.

Aproveito o ensejo, para externar nossos protestos de

consideração e apreço.

Atenciosamente,

----------------------------------------

•

.:4'GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

DEfENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

DEFENSORIA DE CIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS

PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

RELATÓRIO MENSAL - Fevereiro12012

i-ATUAÇÃO1.1 - Juizado Es -ecial Criminal, Dele' acia de Crimes contra a Mulher e outras'Dele aGias.

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2312

fe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Emman e!le Aguiar de Oliveira

fente Gera! do proje'fo:Elida Maria Almeida Lima

.2 - Queixa-Crime

6.5 - Dano

6.3- Ameaça

1.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar cf Mulher

3 - PARTICiPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARiOS (8)

2.1 - Atendimentos Iniciais

2-RETORNOS

5.4.1- Deferido Medida Protetiva

5 ;... AUDiÊNCiAS5;1 - Juizado Es eeial Criminal

4: PETiÇÕES

5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher

4.1 c A ôes Iniciais

S.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz

5.4.3 - Processo em andamento

604- Invasão de Domicílio

6.8 - Outros

5.4 - Núcleo de Atendimento a Mulher

6.1 -lesão Cor oral

'6.6 - Vias de Fato

5.4.2 - indeferida Medida Protetiva

'6,7 - Pertubacão de sosse o

f9!1tc: Rdntóno M~nsal do Projeto Defes3 e Proteçll.o (bs D~Tt'itOS da fI..1ulhcr

. 6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL

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i 2.1."1 - DEOS

" 6.2 - Calúnia/Difama ãollniúria

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS


RELATÓRIO MENSAL - Janeiro/2012.

1-ATUAÇAO1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.

6.6:·:Nias de Fato 16.5.,,;'Dano 26.4-" Invasão de Domicílio O6.3::;~Amea 96;2-LCalúnialDifama ão/ln"úria . 436:1:::L:esão Co oral 14

·5.3~Atendintento ao Abri o Fátima Diniz

,3 -PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS

2 - ATENDII'JIENTO

2.1.1- DEOS

2-RETORNOS2.1.2-Juizado de Violência Doméstica e Familiar cf Mulher

2.1 • Atendirflentos Iniciais

.,. 5~4~"''''liizado de Violência D. e Familiar c/Mulher

-~ ~-:-PETI OES," 4.1 :. A -es Iniciais

";'~.4~"3·;Processo em andamento: ij.:.'tlPIFICAÇÃO CRIMINAL

·~'" 4.2 - Queixa-Crime" 5 ~ AUDIENCIAS

"":'~5;1~""':juizado Es cial Criminal. 5;2" Dele acia de crimes contra a mulher

, (Rtc 6.T·1!'Pértllba ão de sosse o 11,.. ,.' 6;8r::;-Outros O

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" GeréiíteGeral do Projeto: Emmanuelle Aguiar de Oliveira

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Chef~;da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: E' a; .


DEFENSORIA PÚBliCA DO ESTADO DO AMAPÁ



RELATÓRIO MENSAL - Dezembrol2011.

1-ATUAÇAO1.1 - Juizado Es ecial Criminal. Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.

5.1 - Juizado Es ecial Criminal

4.2 - Queixa-Crime

5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva5.4 - Núcleo de Atendimento a Mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher

2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais

5 - AUDIÊNCIAS

2.1.1- DEOS

4.1 - A ões Iniciais4- PETiÇÕES3 - PARTICIPA ÁO EM PALESTRAS E SIMINARIOS

2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar c/ Mulher2-RETORNOS

6.1 - Lesão Cor oral .86 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL

6.2 - Calúnia/Difama ão/ln'úria 206.3 - Amea a 206.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano 16.6 - Vias de Fato ()6.7 - Pertuba ão de sosse o 86.8 - Outros 4Fonte: Relatúrio Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Dírcilos da Mulher

Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Emm nuelle Aguiar de Oliveira

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GOVERNO DO ESTADO DO AN\APÁDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00 AMAPÁ



RELATÓRIO MENSAL - Novembro/2011.

1 -ATUAÇÃO1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias: .

5.4 - Juizado de Violência Doméstica F. cf Mulher

5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.1 - Juizado Es ecial Criminal

5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz

2 -RETORNOS

2.1.1- DEOS

6 - TIPIFICA ÃO CRIMINAL


5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva

4.1 - A ões Iniciais4 - PEr! ÕES

2 - ATENDIMENTO

3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINÁRIOS


5 - AUDIÊNCIAS4.2 - Queixa-Crime

6.3 -Amea a

6.1 - Lesão Cor oral

6.5 - Dano6.4 - Invasão de Domicílio

6.2 - Calúnia/Difama ão/In"úria

6.6 - Vias de Fato6.7 - Pertuba ão de sosse o6.8 - OutrosFonte: Relat'Ório Mensal do Projeto Defesa e Proteçào dos Direitos da Mulher

Gerente Geral do Projeto: Emm~g~iar de Oliveira

Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das MinDrias: Elida Maria Almeida Lima


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00 AMAPÁ



RELATÓRIO MENSAL - Outubro/ZOll.

1 - ATUAÇÃO1.1 - Juizado Es eeial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.


5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.1 - Juizado Es ecial Criminal

2 -RETORNOS

5.4.1 - Deferido Medida Protetiva


6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva

4 - PETI ÕES


4.1 - A ões Iniciais

5 - AUDIÊNCIAS4.2 - Queixa-Crime

3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS

2.1.1 - DEOS

6.2 - Calúnia/Difama ão/ln'úria6.1 - lesão Co oral


6.3 - Amea a

6.5 - Dano6.4 - Invasão de Domicilio

6.6 - Vias de Fato6.7 - Pertuba ão de sosse o6.8 - OutrosFonte: RelalÕrio Men.'\al do Projeto Detesa e Proteção dos Direitos da Mulher

Gerente Geral do Projeto: Emmanuelle Aguiar de Oliveira





RELATÓRIO MENSAL - Setembro/lOU.

1 -ATUAÇAO.1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Delegacia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.


5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher

2 - ATENDIMENTO

2 -RETORNOS


3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS ( 7)

6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva

4.2 - Queixa-Crime

2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar c/ Mulher

5.1 - Juizado Es ecial Criminal5 - AUDIENCIAS


6.1 - Lesão Cor oral

6.3 - Amea a6.2 - Calúnia/Difama ão/In'úria

6.8 - Outros6.7 - Pertuba ão de sosse o6.6 - Vias de Fato

Fonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher

;- 4 - PETiÇÕES4.1 - A ões Iniciais

,', 6.4 - Invasão de Domicílio6.5 - Dano


Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Eli a Mari

DEFENSORIA PÚBLICARECEBI O ORIGINAL

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RELATÓRIO MENSAL - Agosto/2011.

1-ATUAÇÃO1.1 - Juizado Especial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.

2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos iniciais2.1.1-DEOS2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica contra Mulher2 -RETORNOS3 - PARTICIPA ÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS4 - PETiÇÕES4.1 - A ões Iniciais4.2 - Queixa-Crime5 - AUDIÊNCIAS5.1 - Juizado Es ecial Criminal5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz5.4 - Juizado de Violência Doméstica c/Mulher5.4.1 - Deferido Medida Protetiva5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.3 - Processo em andamento6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL6.1 - lesão Co oral6.2 - Calúnia/Difama ão/ln'úria6.3 - Amea a6.4 - Invasão de Domicílio6.5 - Dano6.6 - Vias de Fato6.7 - Pertuba ão de sosse o6.8 - Outrosfonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher


Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Elid

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DEFENSORIA PÚBUCA DO ESTADO DO AMAPÁ


PRO.TETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

RELATÓRIO MENSAL - .Tulho/2011.

1-ATUAÇÃO1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.

5.1 - Juizado Es ecial Criminal

4.2 - Queixa-Crime

5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva5.4 - Núcleo de Atendimento a Mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher


5 - AUDIÊNCIAS

2.1.1 - DEOS

4.1 - A ões Iniciais4 - PETiÇÕES3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS

2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica contra Mulher2 -RETORNOS

6.1 - Lesão Co oral 176 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL

6.2 - Calúnia/Difama ão/ln"úria 486.3 - Amea a 156.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano O6.6 - Vias de Fato O

" ! 6.7 - Pertuba ão de sosse o 56.8-0~ros OFonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher


Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: E a Maria

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPi

DEFENSORIA PÚBUCA DO ESTADO DO AMAPÁ


PROJETO DEFEsA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

RELATÓRIO MENSAL - Junho/20U.

1 -ATUAÇAO1.1 - Juizado Especial Criminal, Deleqacia de Crimes contra a Mulher e outras Deleoacias.


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2612.1.1 - DEOS 1232.1.2 - Juizado de Violência Doméstica e Familiar c/Mulher 1382 -RETORNOS 303 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINÁRIOS ( 15) 8004 - PETiÇÕES 524.1 - Ações Iniciais 524.2 - Queixa-Crime O5 - AUDIÊNCIAS 1505.1 - Juizado Especial Criminal O5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher 125.3 - Atendimento ao Abrigo Fátima Diniz O5.4 - Juizado de Violência Doméstica c/Mulher 1385.4.1 - Deferido Medida Protetiva 595.4.2 - Indeferida Medida Protetiva O5.4.3 - Processo em andamento 796 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL 1456.1 - Lesão Corporal 266.2 - Calúnia/Difamação/Injúria 706.3 - Ameaça 356.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano O6.6 - Vias de Fato O6.7 - Pertubacão de sosseQo 146.8 - Outros O

..Fonte: Relatóno Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Due.tos da Mulher

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Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Elida

ÉH~f\/IfavChefe dos Dtreilos .

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RELATÓRIO MENSAL - Maio/2DII.

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1 -ATUAÇAO1.1 - Juizado Especial Criminal, Deleqacia de Crimes contra a Mulher e outras Deleqacias.

2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais 2012.1.1 - DEOS 1132.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar c/Mulher 882 - RETORNOS 303 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS (6) 3004 - PETiÇÕES 754.1 - Acões Iniciais 754.2 - Queixa-Crime O5 - AUDIÊNCIAS 1135.1 - Juizado Especial Criminal O5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher 255.3 - Atendimento ao Abrigo Fátima Diniz O5.4 - Juizado de Violência Doméstica c/Mulher 885.4.1 - Deferido Medida Protetiva 375.4.2 - Indeferida Medida Protetiva O5.4.3 - Processo em andamento ; 516 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL 1366.1 - Lesão Corooral 276.2 - Calúnia/Difamacão/lnjúria 646.3 - Ameaça 306.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano 16.6 - Vias de Fato 16.7 - Pertubação de sossego 136.8 - Outros OFonte: RelatÓriO Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher

Gerente Geral do Projeto: Thatiara Pegado Corrêa

Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias:

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RELATÓRIO MENSAL - Abril/2011.

Fonte: Relatóno Mensal do Projeto Defesa e Proteçao dos DIreItos da Mulher

1 -ATUAÇÃO1.1 - Juizado Esoecial Criminal, DeleQacia de Crimes contra a Mulher e outras Deleaacias.


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2022.1.1 - DEOS 982.1.2 - Juizado de Violência Familiar Contra Mulher 1042 -RETORNOS 253 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINÁRIOS ( 5 ) 3004 - PETiÇÕES 514.1 - Ações Iniciais 514.2 - Queixa-Crime O5 - AUDIÊNCIAS 1425.1 - Juizado Especial Criminal O5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher 385.3 - Atendimento ao Abrigo Fátima Diniz O5.4 - Juizado de Violência Familiar Contra Mulher 1045.4.1 - Deferido Medida Protetiva 385.4.2 - Indeferida Medida Protetiva O5.4.3 - Processo em andamento 666 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL 1176.1 - Lesão Corporal 96.2 - Calúnia/Difamação/lniúria 656.3 - Ameaça 276.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano 26.6 - Vias de Fato O6.7 - Pertubação de sossego 146.8 - Outros O

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Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Eli

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ'




RELATÓRIO MENSAL - Março/2011.

1 -ATUA AO1.1 - Juizado Es ecialCriminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.

5.4 - Juizado de Violência contra Mulher

5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher

2 - ATENDIMENTO

5.3 • Atendimento ao Abri o Fátima Diniz

6.3 - Amea a

6.1 - Lesão Cor..=-o::.;rc.::a:.:.-I_....".....,...,.....:-- -t ---:~---__i

6.2 - Calúnia/Difama ão/In"úria

2.1 • Atendimentos Iniciais

6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva

3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS2 - RETORNOS

2.1.1 - DEOS

5.1 - Juizado Es ecial Criminal5 - AUDIENCIAS4.2 - Queixa-Crime4.1 - A ões Iniciais4 - PETiÇÕES

2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica contra Mulher

6.7 - Pertuba ão de sosse o

6.4 - Invasão de Domicilio6.5 - Dano

6.8 - Outros

6.6 - Vias de Fato

Fonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Prote~ão dos Direitos da Mulher

Chefe da Defensoria de Direitos DifllSOS e das Minorias: M

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RELATÓRIO MENSAL - Fevereiro/2011.

1 -ATUAÇÃO1.1 - Juizado Especial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.

2 - ATENDIMENTO

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II!

if sos e das Minorias: Elida Maria Almeida Lima


2 -RETORNOS2.1.2 - Juizado de Violência contra a Mulher

3 - PARTICIPAt';ÃOEM PALESTRAS E SIMINARIOS ( O

2.1.1- DEOS

5.4 - Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher

4.2 - Queixa-Crime5 - AUDIÊNCIAS5.1 - Juizado Es ecial Criminal5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz

f&.JitRrv02.103\2.0l1

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4 - PETiÇÕES

5.4.1 - Deferido Medida Protetiva

5.4.3 - Processo em andamento

4.1 - A ões Iniciais

6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL

5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva

6.2 - Calúnia/Difama ão/In"úría6.1 - Lesão Cor oral

6.3 - Amea a

6.7 - Pertuba ão de sosse o

6.4 - Invasão de Domicílio6.5 - Dano

6.8 - Outros

6.6 - Vias de Fato

Gerente Geréjl gr;> ArQj to: Thatiara Pegado CorrêaL " , _

Fonte: Relatório Mens'l1 do projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher

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RELATÓRIO MENSAL - Janeiro/20!!.

1 -ATUAÇAO1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Delegacia de Crimes contra a Mulher e outras Delegacias.

2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher

3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINÁRIOS ( O)

2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais2.1.1- DEOS

2 - RETORNOS

4 - PETiÇÕES4.1 - A ões Iniciais4.2 - Queixa-Crime5 - AUDIÊNCIAS5.1 - Juizado Especial Criminal5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz5.4 - Juizado de Violência D. e Familiar c/Mulher5.4.1 - Deferido Medida Protetiva5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.3 - Processo em andamento6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL6.1 - Lesão Cor oral6.2 - Calúnia/Difama ãolln'úria6.3 -Amea a6.4 - Invasão de Domicílio6.S - Dano6.6 - Vias de Fato6.7 - Pertuba ão de sosse o6.8 - OutrosFonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher


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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, 3" -, '" ,

DEFIENSORIA. F'UBUCA DO ESTADO DO AMAPA

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DEFENSORIA PÚBLICA: Construindo a Cidadania

Rua Eliezer Levy, s/n, lesquincl com Av. Pl"ocópio Rola -- Centr'C1 -- Cep: 68900-140

GOVE~tNO DO ~:STA()O bo AMAPÁ, 2

DEFIENSORIÀ PÚBLICA t~O ESTADO DO AMAPÁ

''PR()Jê'TO Dl!:"FE5A E P~?OTE.ÇÂO DOS DIREITOS DA MOLHêR"---_.---"-------------_.-------~~-------~--------_.---------_._------_._---~----~-_._._.-."-----------_._.-_.._-------._---

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JÔ Subsolo VCM 026...1.1 -Juizado Especial Criminal, Deleqacia de Crimes contra a Mulhere outras...

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