J.5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS) I-J.5__PDS... · ... de 14 de dezembro de 2007, que...
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J.5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS)
Pendentes no início da Sessão Legislativa 353 Apresentados/Recebidos 580
Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 38Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 6 Aprovados por Comissão em decisão terminativa e encaminhados à promulgação 687 Total Aprovados 731
Pendentes no final da Sessão Legislativa 202
Projetos de Decreto Legislativo por natureza Tramitaram em 2012
De anos anteriores De 2012 Total Atos/Tratados/Acordos Internacionais 7 41 48 Concessão/renovação de serviços de telecomunicação 297 526 823 Convocação de referendo ou plebiscito 10 2 12 Exploração de recursos em terras indígenas 3 0 3 Fixação de subsídios 1 0 1 Política Nacional de Defesa 0 1 1 Prestação de contas do Governo Federal 11 0 11 Programação monetária 0 5 5 Relações jurídicas decorrentes de perda da eficácia ou alteração de medida provisória 0 1 1
Sustação de ato do Poder Executivo 24 4 28 Total 353 580 933
Atos/Tratados/Acordos Internacionais 48 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 38Pendentes no final da Sessão Legislativa 10
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação 823 Aprovados por Comissão em decisão terminativa e encaminhados à promulgação 687 Pendentes no final da Sessão Legislativa 136
Convocação de referendo ou plebiscito 12 Pendentes no final da Sessão Legislativa 12
Exploração de recursos em terras indígenas 3 Pendentes no final da Sessão Legislativa 3
Fixação de subsídios 1 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 1 Pendentes no final da Sessão Legislativa 0
Política Nacional de Defesa 1 Pendentes no final da Sessão Legislativa 1
Prestação de contas do Governo Federal 11 Pendentes no final da Sessão Legislativa 11
Programação monetária 5 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 4Pendentes no final da Sessão Legislativa 1
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal454
Relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia ou alteração de medida provisória 1 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 1Pendentes no final da Sessão Legislativa 0
Sustação de ato do Poder Executivo 28 Pendentes no final da Sessão Legislativa 28
J.5.1 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS) de anos anteriores
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
16/1984 -Comissão Relações Exteriores
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
Tramitando
182/2001 708/2000
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
Tramitando
424/2003 - Senador Paulo Paim
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o inciso I do artigo 38 do Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República. (Dispõe sobre o percentual reservado aos candidatos portadoras de deficiência física para provimento de cargos em comissão ou de confiança).
Tramitando
939/2003 157/2003
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RANSSOLIM & AGUSTINI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bituruna, Estado do Paraná.
Tramitando
318/2004 - Senador Magno Malta
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - que desconstituiu a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda., publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 25, do dia 16 de fevereiro de 2004.
Tramitando
445/2004 333/2003
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
389/2005 - Senador Valdir Raupp
Exploração de recursos em terras indígenas
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
Tramitando
31/2006 2.997/2003
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002
Tramitando
450/2006 2.229/2006
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATALAIA DA ÚLTIMA HORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
151,de 10/05/2012
514/2006 2.354/2006
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
56,de 28/02/2012
2/2007 - Senador Edison Lobão
Convocação de referendo ou plebiscito
Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul. Tramitando
455Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
55/2007 -Senador João
Vicente Claudino
Convocação de referendo ou plebiscito
Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Gurguéia. Tramitando
76/2007 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as contas do Tribunal de Contas da União - TCU relativas ao exercício de 2000. Tramitando
77/2007 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público da União, relativas ao exercício de 2003. (MCN nº 48/2004, OFNs nºs 5, 6, 7 e 9 a 15/2004)
Tramitando
90/2007 - Senadora Kátia Abreu
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do artigo 3º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, e da Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003, do Ministério da Justiça, que regulamenta o disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003.
Tramitando
125/2007 2.426/2006
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ACAIABA EMISSORAS INTEGRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
294,de 10/07/2012
128/2007 - Senador Pedro Simon
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Tramitando
179/2007 2.392/2006
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, INTELECTUAL E SOCIAL DE PARANAÍBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
249,de 10/07/2012
200/2007 -Senador Augusto Botelho
Exploração de recursos em terras indígenas
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
Tramitando
201/2007 -Senador Augusto Botelho
Exploração de recursos em terras indígenas
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
Tramitando
253/2007 2.502/2006
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
334/2007 - Senador Paulo Paim
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do artigo 2º do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal456
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
373/2007 263/2007
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
152,de 10/05/2012
10/2008 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
Tramitando
12/2008 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.
Tramitando
33/2008 -Senador Gilberto Goellner
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 245 da Instrução Normativa do Ministério da Previdência Social/Secretaria de Receita Previdenciária nº 3, de 14 de julho de 2005.
Tramitando
34/2008 301/2007
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
250,de 10/07/2012
37/2008 361/2007
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO KARANDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
251,de 10/07/2012
55/2008 - Senador Valter Pereira
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília.
Tramitando
59/2008 435/2007
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
57,de 28/02/2012
207/2008 -Senador Gilberto Goellner
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Tramitando
223/2008 609/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
115,de 03/05/2012
457Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
247/2008 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.
Tramitando
266/2008 614/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OLIVEDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olivedos, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
58,de 28/02/2012
350/2008 438/2007
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CACARÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sapé, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
59,de 28/02/2012
60/2009 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004. Tramitando
61/2009 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.
Tramitando
85/2009 -Senador
Mozarildo Cavalcanti
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a expressão "sob pena de reversão automática ao patrimônio público da União", constante do inciso II do § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.754, de 28 de janeiro de 2009.
Tramitando
174/2009 658/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
Tramitando
181/2009 771/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.
Tramitando
192/2009 875/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Jardim, Estado do Maranhão.
Tramitando
217/2009 988/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
Tramitando
456/2009 - Senador Pedro Simon
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional".
Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal458
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
511/2009 - Senador Flexa Ribeiro
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Tramitando
563/2009 -Senador Geraldo
Mesquita Júnior
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito, a ser realizado com as eleições gerais de 3 de outubro de 2010, sobre mudanças de fusos horários promovidas na região da Amazônia Legal ou a manutenção dos horários que vigiam até a entrada em vigor da Lei nº 11.662, de 2008.
Tramitando
610/2009 - Senador Aloizio Mercadante
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.
Tramitando
663/2009 1.269/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
116,de 03/05/2012
664/2009 1.270/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Triunfo, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
117,de 03/05/2012
696/2009 - Senador Sérgio Zambiasi
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o caput do art. 3º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamenta a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.
Tramitando
787/2009 - Senador Magno Malta
Sustação de ato do Poder Executivo
Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
Tramitando
994/2009 -Senador
Antonio Carlos Valadares
Convocação de referendo ou plebiscito
Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.
Tramitando
1.015/2009 - Senador Sadi Cassol
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta dispositivos das Resoluções nº 154, de 8 de dezembro de 2006, e nº 192, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados, para impedir o repasse indevido de recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
Tramitando
1.017/2009 1.894/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO SERTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
60,de 28/02/2012
16/2010 - Senador Arthur Virgílio
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Tramitando
30/2010 413/2007
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007.
Tramitando
459Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
248/2010 2.211/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE APARECIDA DO TABOADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
295,de 10/07/2012
264/2010 2.244/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE TAMANDARÉ DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Picuí, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
118,de 03/05/2012
366/2010 2.155/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
1,de 27/02/2012
382/2010 2.310/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "CAMISÃO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
334,de 19/07/2012
383/2010 2.328/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE MONTEVIDÉO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
61,de 28/02/2012
387/2010 2.338/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
335,de 19/07/2012
408/2010 2.169/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
Tramitando
435/2010 2.249/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Tramitando
443/2010 2.374/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Tramitando
586/2010 2.543/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
89,de 03/05/2012
593/2010 - Senadora Níura Demarchi
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal460
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
614/2010 2.707/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
153,de 10/05/2012
704/2010 1.720/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TRÊS RANCHOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Ranchos, Estado de Goiás.
Tramitando
6/2011 2.386/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.
Tramitando
10/2011 2.447/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E ARTESANAL DE CARAPAJÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cametá, Estado ao Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
197,de 19/06/2012
22/2011 2.591/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul.
Tramitando
29/2011 2.639/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FM CABANA 103,3 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
119,de 03/05/2012
30/2011 2.641/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.
Tramitando
55/2011 2.779/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garrafão do Norte, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
120,de 03/05/2012
56/2011 2.781/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Moju, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
198,de 19/06/2012
62/2011 2.795/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VOX 90 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
2,de 27/02/2012
68/2011 2.815/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada RÁDIO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
3,de 27/02/2012
461Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
70/2011 2.433/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE E TRABALHO PELA CULTURA DE ALTINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
4,de 27/02/2012
71/2011 569/2012 Senadora Gleisi Hoffmann Fixação de subsídios Disciplina o pagamento da ajuda de custo dos
membros do Congresso Nacional.
Aprovada pelo PlenárioSessão: 09/05/2012
À Câmara dos Deputados
80/2011 - Senadora Kátia Abreu
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o inciso X do artigo 2º, o inciso II do artigo 35 do Decreto nº 6.620, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e terminais portuários de competência da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, disciplina a concessão de portos, o arrendamento e a autorização de instalações portuárias marítimas, e dá outras providências.
Tramitando
81/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.
Tramitando
82/2011 - Senador Ciro Nogueira
Sustação de ato do Poder Executivo
Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009.
Tramitando
83/2011 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta parcialmente o Decreto do Poder Executivo, sem número, datado de 11 de setembro de 2008, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.864.460.000,00 (quarenta bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Tramitando
90/2011 - Senadora Ana Amélia
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Tramitando
91/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2005. Tramitando
92/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Tramitando
93/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2005.
Tramitando
108/2011 - Senador Itamar Franco
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a obrigatoriedade do voto no País. Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal462
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria 109/2011 - Senador José
Sarney Convocação de
referendo ou plebiscito Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil. Tramitando
129/2011 882/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
5,de 27/02/2012
146/2011 1.985/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MENSAGEM DE ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
6,de 27/02/2012
151/2011 2.097/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Herculândia, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
7,de 27/02/2012
152/2011 2.458/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
8,de 27/02/2012
159/2011 2.706/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE INDEPENDENTE DE PORTEIRINHA LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
9,de 27/02/2012
169/2011 2.953/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TARTARUGALZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
62,de 28/02/2012
175/2011 3.105/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
10,de 27/02/2012
176/2011 3.109/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
11,de 27/02/2012
177/2011 32/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO RIACHO FUNDO II - CANDANGO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho Fundo II, Distrito Federal.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
12,de 27/02/2012
188/2011 - Senador Paulo Bauer
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a conveniência da concessão de abrigo em território nacional a cidadão estrangeiro condenado no exterior por crime comum de natureza grave.
Tramitando
463Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
189/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007. Tramitando
190/2011 -
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Prestação de contas do Governo Federal
Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e 2º graus, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2007, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Tramitando
191/2011 1.994/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
13,de 27/02/2012
192/2011 3.020/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GUARARAPES METROPOLITANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
14,de 27/02/2012
198/2011 284/2003
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PORTEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Portel, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
15,de 27/02/2012
199/2011 1.589/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
121,de 03/05/2012
200/2011 1.878/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARACAJAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
16,de 27/02/2012
201/2011 1.903/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCADORA DE OLÍMPIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
17,de 27/02/2012
202/2011 2.275/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MURIÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
18,de 27/02/2012
203/2011 2.377/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MAISA - ACCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
19,de 27/02/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal464
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
204/2011 2.470/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDITORA MAGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
63,de 28/02/2012
205/2011 2.648/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍDER FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
20,de 27/02/2012
206/2011 2.663/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
21,de 27/02/2012
207/2011 2.761/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALICE MARTINS PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
22,de 27/02/2012
208/2011 2.771/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNDIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
23,de 27/02/2012
209/2011 2.786/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARBACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
24,de 27/02/2012
210/2011 2.796/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
25,de 27/02/2012
211/2011 2.797/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CASTELO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
26,de
212/2011 2.807/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
27,de 27/02/2012
213/2011 2.809/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV CORCOVADO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
28,de 27/02/2012
465Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
214/2011 2.811/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
29,de 27/02/2012
215/2011 2.812/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
30,de 27/02/2012
216/2011 2.892/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ESMERALDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
64,de 28/02/2012
217/2011 2.941/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE MÚSICA E CINEMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
65,de 28/02/2012
218/2011 2.973/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MEGA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
31,de 27/02/2012
219/2011 3.046/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO CRUZEIRO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
32,de 27/02/2012
220/2011 3.099/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE VALEPARAIBANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
33,de 27/02/2012
221/2011 3.110/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranaíta, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
66,de 28/02/2012
222/2011 21/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO A VOZ DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fartura, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
34,de 27/02/2012
223/2011 100/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
67,de 28/02/2021
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal466
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
224/2011 102/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
90,de 03/05/2012
225/2011 103/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ARATU S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
35,de 27/02/2012
226/2011 163/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO PESQUISA E CULTURA MIPIBUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
122,de 03/05/2012
227/2011 182/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM GAMELEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte das Gameleiras, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
36,de 27/02/2012
228/2011 187/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAFARDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rafard, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
37,de 27/02/2012
229/2011 188/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
38,de 27/02/2012
230/2011 189/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO GOIANINHA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
39,de 27/02/2012
231/2011 197/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
40,de 27/02/2012
232/2011 213/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE SANTA CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
68,de 28/02/2012
233/2011 244/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE JUAZEIRO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
69,de 28/02/2012
467Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
238/2011 46/2011
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
Tramitando
240/2011 57/2011
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
Tramitando
241/2011 60/2011
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Aprovada pelo PlenárioSessão: 29/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
87,de 01/03/2012
244/2011 -Senador
Lindbergh Farias
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que "dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC".
Tramitando
245/2011 - Senador Flexa Ribeiro
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação da alínea "a" e do inciso I da alínea "b" do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
Tramitando
247/2011 2.622/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CHARRUA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
41,de 27/02/2012
248/2011 2.633/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTRELA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
42,de 27/02/2011
249/2011 2.695/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RAINHA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
426,de 18/09/2012
250/2011 2.735/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
427,de 18/09/2012
251/2011 2.803/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAPIRANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
336,de 19/07/2012
252/2011 2.821/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA IMIGRANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
70,de 28/02/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal468
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
253/2011 2.875/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO HULHA NEGRA DE CRICIÚMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
43,de 27/02/2012
254/2011 2.877/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO MONTANHESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
428,de 18/09/2012
255/2011 2.889/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
91,de 03/05/2012
256/2011 2.891/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IGUATEMI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
362,de 27/07/2012
257/2011 2.958/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
92,de 03/05/2012
258/2011 2.962/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada a EMPREENDIMENTOS RADIOFÔNICOS SULMINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
44,de 27/02/2012
259/2011 2.980/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
71,de 28/02/2012
260/2011 2.981/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
123,de 03/05/2012
261/2011 3.002/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAR AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
45,de 27/02/2012
262/2011 3.004/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Augusto de Lima, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
46,de 27/02/2012
469Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
263/2011 3.011/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO PEDREIRA DO INSTITUTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
93,de 03/05/2012
264/2011 3.017/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO SÃO JOSÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
72,de 28/02/2012
265/2011 3.024/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à DIAS & NOVATO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mato Verde, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
124,de 03/05/2012
266/2011 3.049/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
73,de 28/02/2012
267/2011 3.051/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
94,de 03/05/2012
268/2011 3.061/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVA DRACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
47,de 27/02/2012
269/2011 3.083/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
125,de 03/05/2012
270/2011 3.108/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
95,de 03/05/2012
271/2011 68/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO ITUÊTO (ACAI) DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
96,de 03/05/2012
272/2011 71/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE SERRANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
48,de 27/02/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal470
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
273/2011 80/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA DA PALMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
74,de 28/02/2012
274/2011 85/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO UNIÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
75,de 28/02/2012
275/2011 93/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à NORTE SUL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
49,de 27/02/2012
276/2011 105/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
76,de 28/02/2012
277/2011 240/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO PAULO JACKSON para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
50,de 27/02/2012
278/2011 272/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OURO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
97,de 03/05/2012
279/2011 281/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à COLINHALFIN EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
98,de 03/05/2012
280/2011 284/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIDERSOM FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
77,de 28/02/2012
281/2011 288/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTES CLAROS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
51,de 27/02/2012
282/2011 292/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
99,de 03/05/2012
471Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
283/2011 299/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UNIÃO DE JOÃO PINHEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
100,de 03/05/2012
284/2011 306/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BARRIGA VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
78,de 28/02/2012
285/2011 - Senador Eduardo Suplicy
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a construção de usinas nucleoelétricas no Brasil. Tramitando
290/2011 230/2011
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
Tramitando
292/2011 1.753/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CULTURA DE ELDORADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eldorado, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
79,de 28/02/2012
293/2011 1.921/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização ao GRUPO AÇÃO UNIDA PELA COMUNIDADE DE ORINDIÚVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
80,de 28/02/2012
294/2011 1.966/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
429,de 18/09/2012
295/2011 2.057/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRONTEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
81,de 28/02/2012
296/2011 2.139/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEUTÔNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
52,de 27/02/2012
297/2011 - Senador Eduardo Suplicy
Convocação de referendo ou plebiscito
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011. Tramitando
298/2011 2.173/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itaituba, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
199,de 19/06/2012
299/2011 2.216/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Fortuna, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
53,de 27/02/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal472
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
300/2011 2.224/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PALMEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
126,de 03/05/2012
301/2011 2.274/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS MORADORES DA VILA CAMPANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quintana, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
101,de 03/05/2012
302/2011 2.446/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CONCÓRDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
363,de 27/07/2012
303/2011 2.519/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
127,de 03/05/2012
304/2011 2.580/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CRISTINA, OURO PRETO E PORTAL DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
200,de 19/06/2012
305/2011 2.593/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MORRO DA FUMAÇA - ARCOMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
102,de 03/05/2012
306/2011 2.618/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JARAGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jaraguá do Sul, Estado da Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
128,de 03/05/2012
307/2011 2.853/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA ARAÇÁ DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
82,de 28/02/2012
308/2011 2.855/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
83,de 28/02/2012
309/2011 2.856/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
154,de 10/05/2012
473Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
310/2011 2.858/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
84,de 28/02/2012
311/2011 2.879/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Alegre do Parecis, Estado de Rondônia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
129,de 03/05/2012
312/2011 2.894/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Major Vieira, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
130,de 03/05/2012
313/2011 2.895/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE TOLEDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toledo, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
103,de 03/05/2012
314/2011 2.897/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MILÊNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
85,de 28/02/2012
315/2011 2.905/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FREI ROGÉRIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
131,de 03/05/2012
316/2011 2.913/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TUPI AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
104,de 03/05/2012
317/2011 2.914/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
155,de 10/05/2012
318/2011 2.956/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
105,de 03/05/2012
319/2011 2.969/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
132,de 03/05/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal474
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
320/2011 2.970/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MONTENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
54,de
321/2011 2.989/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão STAR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
133,de 03/05/2012
322/2011 2.991/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
156,de 10/05/2012
323/2011 3.005/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRINCESA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
364,de 27/07/2012
324/2011 3.006/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIO DOS VALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
157,de 10/05/2012
325/2011 3.012/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE XANXERÊ - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
365,de 27/07/2012
326/2011 3.022/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
134,de 03/05/2012
327/2011 3.060/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO FREI ROGÉRIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitibanos, Estado da Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
158,de 10/05/2012
328/2011 3.071/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Félix de Minas, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
106,de 03/05/2012
329/2011 3.072/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
107,de 03/05/2012
475Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
330/2011 3.074/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JOÃO DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sul, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
159,de 10/05/2012
331/2011 3.097/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
160,de 10/05/2012
332/2011 29/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
252,de 10/07/2012
333/2011 107/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MULHER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
161,de 10/05/2012
334/2011 108/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
135,de 03/05/2012
335/2011 114/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JUNQUEIRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
108,de 03/05/2012
336/2011 120/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO PEPERI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
201,de 19/06/2012
337/2011 122/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
136,de 03/05/2012
338/2011 127/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
162,de 10/05/2012
339/2011 129/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à NORTE SUL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
55,de 27/02/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal476
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
340/2011 133/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL A VERDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
163,de 10/05/2012
341/2011 137/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 24/02/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
86,de 28/02/2012
342/2011 143/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL GUGLIELMO MARCONI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Venha Ver, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
164,de 10/05/2012
343/2011 170/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
137,de 03/05/2012
344/2011 171/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DA RADIODIFUSÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
430,de 18/09/2012
345/2011 174/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AUTA DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
165,de 10/05/2012
346/2011 179/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃO LAJINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
366,de 27/07/2012
347/2011 181/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE BURITIZEIRO - MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
166,de 10/05/2012
348/2011 184/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO JOVEM DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEJAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curralinhos, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
253,de 10/07/2012
349/2011 191/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONCÓRDIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
109,de 03/05/2012
477Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
350/2011 198/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE INTEGRIDADE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
202,de 19/06/2012
351/2011 210/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
138,de 03/05/2012
352/2011 238/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RIOSULENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA JOVEM RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
431,de 18/09/2012
353/2011 251/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
139,de 03/05/2012
354/2011 254/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO SOCIAL DO JARDIM SANTANA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
167,de 10/05/2012
355/2011 260/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO BENTO DE CALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
140,de 03/05/2012
356/2011 267/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUATITUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itueta, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
203,de 19/06/2012
357/2011 269/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENADORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
204,de 19/06/2012
358/2011 302/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
205,de 19/06/2012
359/2011 315/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SANRAIMUNDENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
206,de 19/06/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal478
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
360/2011 1.596/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MEIRELENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
168,de 10/05/2012
361/2011 2.009/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOZ LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
207,de 19/06/2012
362/2011 2.306/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DONA EMMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Emma, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
141,de 03/05/2012
363/2011 2.320/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
169,de 10/05/2012
364/2011 2.682/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
208,de 19/06/2012
365/2011 2.799/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO MARTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Martinho, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
254,de 10/07/2012
366/2011 2.822/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE TAIÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
170,de 10/05/2012
367/2011 2.876/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
255,de 10/07/2012
368/2011 2.903/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVAS DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
171,de 10/05/2012
369/2011 2.906/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
209,de 19/06/2012
479Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
370/2011 2.918/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FÊNIX RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
210,de 19/06/2012
371/2011 2.920/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
172,de 10/05/2012
372/2011 2.921/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à TELEVISÃO LAGES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
432,de 18/09/2012
373/2011 2.923/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VALPARAÍSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
173,de 10/05/2012
374/2011 2.929/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRÓ DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PARELHEIROS - ACCDIP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
142,de 03/05/2012
375/2011 2.937/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE ARICANDUVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aricanduva, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
211,de 19/06/2012
376/2011 2.939/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BENEVIDES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Benevides, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
212,de 19/06/2012
377/2011 2.940/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RÁDIO DE VEREDINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veredinha, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
213,de 19/06/2012
378/2011 2.945/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
214,de 19/06/2012
379/2011 2.951/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO SÃO JOÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
215,de 19/06/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal480
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
380/2011 2.982/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Altamira, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
256,de 10/07/2012
381/2011 2.984/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xinguara, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
257,de 10/07/2012
382/2011 3.075/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE BALNEÁRIO GAIVOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
174,de 10/05/2012
383/2011 37/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vigia, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
258,de 10/07/2012
384/2011 86/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR WALTER ALENCAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
175,de 10/05/2012
385/2011 2.983/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
216,de 19/06/2012
386/2011 1.410/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE COCAL DOS ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
259,de 10/07/2012
387/2011 1.433/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO CORRENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
110,de 03/05/2012
388/2011 1.826/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
176,de 10/05/2012
389/2011 1.830/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO JOAQUIM - AMCOSAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Tramitando
481Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
390/2011 1.882/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
217,de 19/06/2012
391/2011 2.911/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDITORA MAGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
143,de 03/05/2012
392/2011 2.915/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV PLANÍCIE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
111,de 03/05/2012
393/2011 2.936/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pilõezinhos, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
218,de 19/06/2012
394/2011 2.943/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CACIQUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
260,de 10/07/2012
395/2011 2.960/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão à MOREIRA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
219,de 19/06/2012
396/2011 2.974/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO FM CONCÓRDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
220,de 19/06/2012
397/2011 2.976/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
221,de 19/06/2012
398/2011 2.992/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manoel Vitorino, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
261,de 10/07/2012
399/2011 2.998/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE INDAIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
296,de 10/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal482
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
400/2011 2.999/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
222,de 19/06/2012
401/2011 3.003/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO DOS MORADORES DE PIRITUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
223,de 19/06/2012
402/2011 3.009/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RAMALHENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Ramalho, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
224,de 19/06/2012
403/2011 3.015/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CAETÉ SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caeté, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
144,de 03/05/2012
404/2011 3.019/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA VANGUARDA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
433,de 18/09/2012
405/2011 3.043/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
225,de 19/06/2012
406/2011 1.984/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
262,de 10/07/2012
407/2011 2.061/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SALETE/SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salete, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
145,de 03/05/2012
408/2011 2.094/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Almerim, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
263,de 10/07/2012
409/2011 2.104/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO CONTEMPORÂNEA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
483Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
410/2011 2.243/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANHAUÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mari, Estado da Paraíba.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
367,de 27/07/2012
411/2011 2.309/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO CIDADE DE BASTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
264,de 10/07/2012
412/2011 2.384/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
226,de 19/06/2012
413/2011 2.385/2009
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO PAULO BEZERRA DE SOUSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Piauí, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
265,de 10/07/2012
414/2011 94/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
177,de 10/05/2012
415/2011 159/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
266,de 10/07/2012
416/2011 2.429/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANABRAVENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL - ACCADESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Canabrava, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
267,de 10/07/2012
417/2011 2.574/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
268,de 10/07/2012
418/2011 2.592/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTIAGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
297,de 10/07/2012
419/2011 2.605/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA BROCHIER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
269,de 10/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal484
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
420/2011 2.689/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
337,de 19/07/2012
421/2011 2.778/2010
Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
227,de 19/06/2012
422/2011 2.849/2010
Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à NEUSA E LEMOS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
146,de 03/05/2012
423/2011 2.852/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
228,de 19/06/2012
424/2011 2.870/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Galvão, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
298,de 10/07/2012
425/2011 2.871/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERRA AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
178,de 10/05/2012
426/2011 2.883/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
299,de 10/07/2012
427/2011 2.896/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CATAS ALTAS DA NORUEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
270,de 10/07/2012
428/2011 3.047/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
147,de 03/05/2012
429/2011 31/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
300,de 10/07/2012
485Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
430/2011 69/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
271,de 10/07/2012
431/2011 82/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MONSENHOR MANOEL PEREZ DESCANPS DE OCAUÇU - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocauçu, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
301,de 10/07/2012
432/2011 88/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARAÍSO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
229,de 19/06/2012
433/2011 89/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
272,de 10/07/2012
434/2011 101/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
273,de 10/07/2012
435/2011 125/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA TAPERENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
274,de 10/07/2012
436/2011 128/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ICATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
338,de 19/07/2012
437/2011 145/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
275,de 10/07/2012
438/2011 160/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRUNÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brunópolis, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
368,de 27/07/2012
439/2011 167/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE JORDÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jordânia, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
276,de 10/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal486
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
440/2011 178/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BRAZLÂNDIA - ARCOBRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazlândia, Distrito Federal.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
277,de 10/07/2012
441/2011 180/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PAINENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pains, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/04/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
148,de 03/05/2012
442/2011 192/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
112,de 03/05/2012
443/2011 203/2011
Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
230,de 19/06/2012
444/2011 208/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RUY BARBOSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
113,de 03/05/2012
445/2011 241/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 21/03/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
114,de 03/05/2012
446/2011 243/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
339,de 19/07/2012
447/2011 250/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
340,de 19/07/2012
448/2011 264/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
449/2011 270/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE RIO DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Doce, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
302,de 10/07/2012
487Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
450/2011 328/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO AURILÂNDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
303,de 10/07/2012
451/2011 329/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RÁDIO CARIJÓS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
278,de 10/07/2012
453/2011 1.117/2008
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à BICUDA - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
279,de 10/07/2012
454/2011 2.563/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CANAL E TRANSMISSÕES INTERV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
280,de 10/07/2012
455/2011 2.747/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO PARECIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
304,de 10/07/2012
456/2011 3.025/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santarém, Estado do Pará.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
179,de 10/05/2012
457/2011 3.080/2010
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA DONA FRANCISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
281,de 10/07/2012
458/2011 73/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA RADIOFÔNICA OURO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
231,de 19/06/2012
459/2011 123/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DO NORDESTE S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
305,de 10/07/2012
460/2011 330/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
232,de 19/06/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal488
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação
da Matéria
461/2011 366/2011
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE VIVIDENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coronel Vivida, Estado do Paraná.
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
180,de 10/05/2012
J.5.2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS) de 2012
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
1/2012 928/2008
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GERAL DE MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
306,de 11/07/2012
2/2012 1.578/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ÁGUA SANTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Santa, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
341,de 19/07/2012
3/2012 1.700/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
307,de 10/07/2012
4/2012 2.038/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
233,de 19/06/2012
5/2012 2.145/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
308,de 10/07/2012
6/2012 2.344/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à TV E RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
234,de 19/06/2012
7/2012 2.452/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE COTIPORÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
342,de 19/07/2012
8/2012 2.542/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LM - WESTFÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Westfália, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
369,de 27/07/2012
489Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
9/2012 2.620/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
434,de 18/09/2012
10/2012 2.737/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
370,de 27/07/2012
11/2012 2.773/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NONOAI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
309,de 10/07/2012
12/2012 2.814/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
235,de 19/06/2012
13/2012 2.922/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV SUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
236,de 19/06/2012
14/2012 2.926/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CAMAQUENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
343,de 19/07/2012
15/2012 2.949/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL IBIPETUBA-ASCIB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
237,de 19/06/2012
16/2012 2.955/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ARROIO DO PADRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Padre, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
282,de 10/07/2012
17/2012 3.044/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CARIJINHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
283,de 10/07/2012
18/2012 3.048/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sapeaçu, Estado da Bahia.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
238,de 19/06/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal490
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
19/2012 3.050/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
284,de 10/07/2012
20/2012 3.058/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
310,de 10/07/2012
21/2012 3.068/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FM GUAJERU-BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guajeru, Estado da Bahia.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
285,de 10/07/2012
22/2012 3.100/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ANDAIÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
311,de 10/07/2012
23/2012 90/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
181,de 10/05/2012
24/2012 106/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
182,de 10/05/2012
25/2012 110/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
239,de 19/06/2012
26/2012 135/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
286,de 10/07/2012
27/2012 136/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
183,de 10/05/2012
28/2012 161/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
184,de 10/05/2012
491Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
29/2012 206/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à VIP RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
240,de 19/06/2012
30/2012 212/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
241,de 19/06/2012
31/2012 247/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
287,de 10/07/2012
32/2012 257/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
312,de 10/07/2012
33/2012 271/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
344,de 19/07/2012
34/2012 360/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ONÉSIMO NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corrente, Estado do Piauí.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 03/05/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
185,de 10/05/2012
35/2012 365/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná.
03/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
288,de 10/07/2012
36/2012 1.614/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES - RÁDIO COMUNITÁRIA CURI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
313,de 10/07/2012
37/2012 2.235/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE SUSSUAPARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sussuapara, Estado do Piauí.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
345,de 19/07/2012
38/2012 2.431/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PAULO BENTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
371,de 27/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal492
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
39/2012 2.474/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO LUIZ DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz do Norte, Estado de Goiás.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
289,de 10/07/2012
40/2012 2.887/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JUAZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
372,de 27/07/2012
41/2012 2.916/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Gama, Estado de Goiás.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
373,de 27/07/2012
42/2012 2.925/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D’OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
346,de 19/07/2012
43/2012 2.927/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JURITI DE PARACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
314,de 10/07/2012
44/2012 2.950/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
315,de 10/07/2012
45/2012 2.954/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
350,de 19/07/2012
46/2012 2.966/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DIFUSORA PIUMHIENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piumhi, Estado de Minas Gerais.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
374,de 27/07/2012
47/2012 2.978/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
27/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
375,de 27/07/2012
48/2012 3.010/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E SOCIAL AURIEENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
435,de 18/09/2012
493Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
49/2012 3.018/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ONDA SUL FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
376,de 27/07/2012
50/2012 3.028/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
290,de 10/07/2012
51/2012 3.067/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à AMAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
351,de 19/07/2012
52/2012 3.091/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
377,de 27/07/2012
53/2012 3.104/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
291,de 10/07/2012
54/2012 22/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
316,de 10/07/2012
55/2012 25/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUARANY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pacajus, Estado do Ceará.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
317,de 11/07/2012
56/2012 36/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
292,de 10/07/2012
57/2012 119/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RURAL DE TUPACIGUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
352,de 19/07/2012
58/2012 438/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.
28/02/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
318,de 11/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal494
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
59/2012 48/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.
29/02/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/07/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 328,de 18/07/2012
60/2012 313/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.
01/03/2012 Tramitando
61/2012 45/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
01/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 19/04/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 88,de 24/04/2012
62/2012 229/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010.
01/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 15/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 186,de 18/05/2012
63/2012 298/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
06/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 23/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 188,de 25/05/2012
64/2012 324/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008.
06/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 15/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 187,de 18/05/2012
65/2012 2.841/2010
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.
06/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 03/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 150,de 10/05/2012
66/2012 550/2012 Comissão de Assuntos Econômicos
Programação monetária
Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2012. 07/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 21/03/2012À Câmara dos
Deputados
67/2012 551/2012 Comissão de Assuntos Econômicos
Programação monetária
Aprova a programação monetária para o 4º trimestre de 2011. 07/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 21/03/2012À Câmara dos
Deputados
68/2012 220/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.
12/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 23/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 189,de 25/05/2012
69/2012 2.996/2010
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
12/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 23/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 192,de 25/05/2012
495Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
70/2012 27/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em Berna, em 29 de setembro de 2009.
12/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 23/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 190,de 25/05/2012
71/2012 226/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.
12/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 30/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 193,de 05/06/2012
72/2012 2.547/2010
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.
15/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/07/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 329,de 18/07/2012
73/2012 222/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.
19/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 16/10/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 538,de 18/10/2012
74/2012 223/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 16 de novembro de 2010.
19/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 30/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 194,de 05/06/2012
75/2012 228/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
19/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/07/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 330,de 18/07/2012
76/2012 353/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em Brasília, em 11 de janeiro de 2011.
19/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 30/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 195,de 05/06/2012
77/2012 - Senador Anibal Diniz
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
20/03/2012 Tramitando
78/2012 221/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto das emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
22/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 27/06/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 243,de 28/06/2012
79/2012 354/2011
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.
22/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 27/06/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 244,de 28/06/2012
80/2012 - Senador Alvaro Dias
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do Decreto nº 7.703, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o período de vacância de cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
22/03/2012 Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal496
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
81/2012 350/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2010.
26/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 30/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 196,de 05/06/2012
82/2012 2.838/2010
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.
28/03/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/07/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 331,de 18/07/2012
83/2012 1.752/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRANA COMUNITÁRIA – ASERCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
319,de 10/07/2012
84/2012 1.935/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO MONTE CARMELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
347,de 19/07/2012
85/2012 1.938/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LAGOA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
378,de 27/07/2012
86/2012 2.257/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio das pedras, Estado de São Paulo.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
379,de 27/07/2012
87/2012 2.389/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MARIANA PIMENTEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana Pimentel, Estado do Rio Grande do Sul.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
380,de 27/07/2012
88/2012 2.407/2010
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANDRÔMEDA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 25/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
293,de 10/07/2012
89/2012 2.535/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BONSUCESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
348,de 19/07/2012
90/2012 2.690/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
320,de 10/07/2012
497Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
91/2012 2.774/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO CHAMONIX LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas mé-dias na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
381,de 31/07/2012
92/2012 2.804/2010
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul.
23/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
349,de 19/07/2012
93/2012 2.851/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
382,de 27/07/2012
94/2012 2.965/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIATÃ DE SALVADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
383,de 27/07/2012
95/2012 2.968/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EXCLUSIVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
384,de 27/07/2012
96/2012 2.990/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SORALI - SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO LITORÂNEA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
385,de 27/07/2012
97/2012 3.026/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA REAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibirapitanga, Estado da Bahia.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
386,de 27/07/2012
98/2012 3.041/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
321,de 10/07/2012
99/2012 3.082/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA QUADRANGULAR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
322,de 10/07/2012
100/2012 3.086/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
353,de 19/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal498
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
101/2012 24/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
540,de 12/11/2012
102/2012 104/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE CENTRO OESTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
24/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
323,de 10/07/2012
103/2012 126/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PIONEIRA DE FORQUILHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Forquilha, Estado do Ceará.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
387,de 27/07/2012
104/2012 132/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à DIFUSORA RÁDIO DE CAJAZEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
388,de 27/07/2012
105/2012 142/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
436,de 18/09/2012
106/2012 168/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANANCIAL DAS ÁGUAS QUENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
389,de 27/07/2012
107/2012 194/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FRATERNIDADE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
437,de 18/09/2012
108/2012 211/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI – PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
438,de 18/09/2012
109/2012 256/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE AFUÁ - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afuá, Estado do Pará.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
390,de 27/07/2012
110/2012 266/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
439,de 18/09/2012
499Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
111/2012 274/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
440,de 18/09/2012
112/2012 275/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CUIABÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
25/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
441,de 18/09/2012
113/2012 303/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ULTRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
26/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
391,de 27/07/2012
114/2012 327/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
26/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
392,de 27/07/2012
115/2012 332/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à LAGOA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.
26/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
393,de 27/07/2012
116/2012 356/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RAIO DE SOL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canápolis, Estado da Bahia.
26/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
354,de 19/07/2012
117/2012 362/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE BURITI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritirama, Estado da Bahia.
26/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
394,de 27/07/2012
118/2012 364/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO DE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jordânia, Estado de Minas Gerais.
26/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
486,de 11/10/2012
119/2012 376/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
26/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
324,de 10/07/2012
120/2012 380/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
26/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
355,de 19/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal500
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
121/2012 474/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009.
26/04/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 16/10/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 539,de 18/10/2012
122/2012 523/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais.
26/04/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 23/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 191,de 25/05/2012
123/2012 540/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Bruxelas, em 8 de novembro de 2010.
31/05/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 27/06/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 245,de 28/06/2012
124/2012 559/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.
26/04/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 03/05/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 149,de 10/05/2012
125/2012 382/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
325,de 10/07/2012
126/2012 383/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CANGUÇU DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
395,de 27/07/2012
127/2012 385/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PALMITAL FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmital, Estado de São Paulo.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
396,de 27/07/2012
128/2012 388/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cristinápolis, Estado de Sergipe.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
356,de 19/07/2012
129/2012 393/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
357,de 19/07/2012
130/2012 394/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
397,de 27/07/2012
501Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
131/2012 397/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
398,de 27/07/2012
132/2012 399/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
358,de 19/07/2012
133/2012 408/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIXELÔ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quixelô, Estado do Ceará.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
399,de 27/07/2012
134/2012 409/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jambeiro, Estado de São Paulo.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
400,de 27/07/2012
135/2012 411/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE NOVA FM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
326,de 10/07/2012
136/2012 413/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
359,de 19/07/2012
137/2012 415/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CENTROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cantagalo, Estado do Paraná.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 06/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
242,de 19/06/2012
138/2012 417/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angical, Estado da Bahia.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
401,de 27/07/2012
139/2012 418/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aiquara, Estado da Bahia.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
402,de 27/07/2012
140/2012 420/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à T.L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aramari, Estado da Bahia.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
360,de 19/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal502
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
141/2012 421/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CHAPADA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Andaraí, Estado da Bahia.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
403,de 27/07/2012
142/2012 424/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
404,de 27/07/2012
143/2012 477/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à ANDRENEI CARNEIRO DE ARAÚJO E CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santaluz, Estado da Bahia.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
405,de 27/07/2012
144/2012 426/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
406,de 27/07/2012
145/2012 434/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PLUS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
407,de 27/07/2012
146/2012 452/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à LINS RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
408,de 27/07/2012
147/2012 459/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
409,de 27/07/2012
148/2012 463/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
410,de 27/07/2012
149/2012 466/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 09/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
361,de 19/07/2012
150/2012 467/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE FAMENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fama, Estado de Minas Gerais.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
411,de 27/07/2012
503Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
151/2012 468/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RÁDIO NORDESTE FM - ACECRAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
27/04/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
412,de 27/07/2012
152/2012 1.027/2008
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garça, Estado de São Paulo.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
487,de 11/10/2012
153/2012 1.189/2008
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO FRANCISCO DE BORJA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
442,de 18/09/2012
154/2012 1.362/2008
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA LIVRE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
443,de 18/09/2012
155/2012 1.479/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
413,de 27/07/2012
156/2012 1.590/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PAULA FREITAS - ARCOFREITAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paula Freitas, Estado do Paraná.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
414,de 27/07/2012
157/2012 1.718/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
415,de 27/07/2012
158/2012 1.839/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA RESPLENDOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
416,de 27/07/2012
159/2012 2.198/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA DA LAGOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
417,de 27/07/2012
160/2012 1.950/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE HORIZONTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
444,de 18/09/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal504
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
161/2012 1.954/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE CULTURAL ENCANTADENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
445,de 18/09/2012
162/2012 2.006/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO – RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dezesseis de Novembro, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
446,de 18/09/2012
163/2012 2.014/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MOMENTO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
418,de 27/07/2012
164/2012 2.175/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
447,de 18/09/2012
165/2012 1.892/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
448,de 18/09/2012
166/2012 2.258/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CERROGRANDENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
449,de 18/09/2012
167/2012 2.293/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
450,de 18/09/2012
168/2012 2.297/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE GETÚLIO VARGAS – RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
451,de 18/09/2012
169/2012 2.339/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE DOURADINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Douradina, Estado do Paraná.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 27/06/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
327,de 10/07/2012
170/2012 2.341/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM OLIDEL E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alumínio, Estado de São Paulo.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
452,de 18/09/2012
505Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
171/2012 2.660/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA VISÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
453,de 18/09/2012
172/2012 2.677/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à S.R.S. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
454,de 18/09/2012
173/2012 2.743/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO METRÓPOLE DE CRISSIUMAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
455,de 18/09/2012
174/2012 2.754/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA COLÔNIA TRIUNFO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
488,de 11/10/2012
175/2012 2.756/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PARATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
456,de 18/09/2012
176/2012 2.788/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
419,de 27/07/2012
177/2012 2.854/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE CAMBÉ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cambé, Estado do Paraná.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
457,de 18/09/2012
178/2012 2.860/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
489,de 11/10/2012
179/2012 2.888/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE LARANJEIRAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
458,de 18/09/2012
180/2012 2.884/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ICARAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
07/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
420,de 27/07/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal506
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
181/2012 2.890/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PARANAVAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
459,de 18/09/2012
182/2012 2.900/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTO DE CACHOEIRA DE SANTA LEOPOLDINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
460,de 18/09/2012
183/2012 2.901/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BOM JESUS DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
461,de 18/09/2012
184/2012 2.919/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
462,de 18/09/2012
185/2012 2.930/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
541,de 12/11/2012
186/2012 2.931/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CENTRAL DE SANTIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
490,de 11/10/2012
187/2012 2.934/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ABRAQUA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIFICAÇÃO E ENSINO PRÓ-RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
491,de 11/10/2012
188/2012 2.935/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ZONA SUL LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
421,de 27/07/2012
189/2012 2.942/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA PINHAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhais, Estado do Paraná.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
463,de 18/09/2012
190/2012 2.947/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMPINAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinaçú, Estado de Goiás.
08/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
464,de 18/09/2012
507Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
191/2012 525/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações Internacionais, assinado em Malabo, em 5 de julho de 2010.
08/05/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 07/08/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 425,de 09/08/2012
192/2012 2.961/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
465,de 18/09/2012
193/2012 2.963/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Andirá, Estado do Paraná.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
492,de 11/10/2012
194/2012 2.986/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CONQUISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
466,de 18/09/2012
195/2012 3.007/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
467,de 18/09/2012
196/2012 3.013/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colina, Estado de São Paulo.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
422,de 27/07/2012
197/2012 3.014/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
468,de 18/09/2012
198/2012 3.023/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
423,de 27/07/2012
199/2012 3.039/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
493,de 11/10/2012
200/2012 3.042/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PELOTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
494,de 11/10/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal508
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
201/2012 3.052/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
09/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
495,de 11/10/2012
202/2012 3.056/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VOZ DE ITABAIANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
496,de 11/10/2012
203/2012 3.057/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ITÁLIA VIVA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
469,de 18/09/2012
204/2012 3.059/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUAÇÚ DE TOLEDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Toledo, Estado do Paraná.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
470,de 18/09/2012
205/2012 3.062/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELECOMUNICAÇÕES CAMPOS DOURADOS LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
497,de 11/10/2012
206/2012 3.066/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE AURORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
471,de 18/09/2012
207/2012 3.069/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DE BAIRROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
498,de 11/10/2012
208/2012 3.081/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAFELANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
499,de 11/10/2012
209/2012 3.084/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO COMUNICAÇÃO FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
472,de 18/09/2012
210/2012 3.088/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM STUDIO 96 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
473,de 18/09/2012
509Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
211/2012 3.092/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUSICAL FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
500,de 11/10/2012
212/2012 3.093/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INTEGRAÇÃO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
501,de 11/10/2012
213/2012 3.094/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANTENA UM RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de cidade de Brasília, Distrito Federal.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
474,de 18/09/2012
214/2012 3.106/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TELEVISÃO GUARARAPES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Azul, Estado do Paraná.
10/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
502,de 11/10/2012
215/2012 475/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.
11/05/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 27/06/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 246,de 28/06/2012
216/2012 65/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PAMPEANA DO BAIRRO MARTINICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
475,de 18/09/2012
217/2012 70/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
476,de 18/09/2012
218/2012 72/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
503,de 11/10/2012
219/2012 74/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CENTRO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA DE ACRELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acrelândia, Estado do Acre.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
504,de 11/10/2012
220/2012 75/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BRASÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Brasília, Distrito Federal.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
505,de 11/10/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal510
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
221/2012 79/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Biritinga, Estado da Bahia.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
506,de 11/10/2012
222/2012 115/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E JORNAIS DO CEARÁ S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
223/2012 117/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO PADRE EDUARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
507,de 11/10/2012
224/2012 124/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
508,de 11/10/2012
225/2012 131/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAPUÃ DE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
477,de 18/09/2012
226/2012 138/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
478,de 18/09/2012
227/2012 139/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIBERDADE DE SERGIPE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
509,de 11/10/2012
228/2012 140/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DE SERRA BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra Branca, Estado da Paraíba.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
542,de 12/11/2012
229/2012 147/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DO CHUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
510,de 11/10/2012
230/2012 150/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA - AMIC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orós, Estado do Ceará.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
511,de 11/10/2012
511Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
231/2012 162/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE BARAÚNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado da Paraíba.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
543,de 12/11/2012
232/2012 166/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA TERRA DE PAULO FRONTIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Frontin, Estado do Paraná.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
512,de 11/10/2012
233/2012 190/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAIUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
513,de 11/10/2012
234/2012 195/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CLUBE UM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
15/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
514,de 11/10/2012
235/2012 209/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
479,de 18/09/2012
236/2012 236/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDEIA SOS DE GOIOERÊ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
515,de 11/10/2012
237/2012 245/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE TUPANCIRETÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
480,de 18/09/2012
238/2012 246/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
481,de 18/09/2012
239/2012 259/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE OSCAR BRESSANE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oscar Bressane, Estado de São Paulo.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 16/07/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
424,de 27/07/2012
240/2012 263/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃOJOANENSE CULTURAL E EDUCACIONAL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
482,de 18/09/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal512
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
241/2012 265/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MARIANÓPOLIS - AMCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
544,de 12/11/2012
242/2012 277/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MINUANO DE ALEGRETE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
516,de 11/10/2012
243/2012 278/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
517,de 11/10/2012
244/2012 279/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
518,de 11/10/2012
245/2012 280/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PALMEIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
519,de 11/10/2012
246/2012 287/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARCONI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
545,de 12/11/2012
247/2012 289/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
546,de 12/11/2012
248/2012 294/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PÉROLA DO TURI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
483,de 18/09/2012
249/2012 304/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM CORISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boituva, Estado de São Paulo.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
547,de 12/11/2012
250/2012 202/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUB DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmas, Estado do Paraná.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
513Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
251/2012 307/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
520,de 11/10/2012
252/2012 308/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
521,de 11/10/2012
253/2012 318/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itacuruba, Estado de Pernambuco.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
548,de 12/11/2012
254/2012 326/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
21/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
549,de 12/11/2012
255/2012 341/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA CUMBICA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
256/2012 343/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE JACAREÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo. 22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
550,de 12/11/2012
257/2012 347/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARUMBY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
522,de 11/10/2012
258/2012 358/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville (Pirabeiraba), Estado de Santa Catarina.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
523,de 11/10/0212
259/2012 363/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
524,de 11/10/2012
260/2012 373/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RADIODIFUSÃO ASSISENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
551,de 12/11/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal514
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
261/2012 430/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
552,de 12/11/2012
262/2012 433/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE ELLO BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mirangaba, Estado da Bahia.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
553,de 12/11/2012
263/2012 435/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à MILANO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
484,de 18/09/2012
264/2012 460/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE ITU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
525,de 11/10/2012
265/2012 461/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
526,de 11/10/2012
266/2012 464/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ASTORGA BROADCASTING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
527,de 11/10/2012
267/2012 480/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
554,de 12/11/2012
268/2012 482/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
528,de 11/10/2012
269/2012 483/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
529,de 11/10/2012
270/2012 484/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritizal, Estado de São Paulo.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
530,de 11/10/2012
515Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
271/2012 485/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIGUAY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmas, Estado do Paraná.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
531,de 11/10/2012
272/2012 489/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL DE SALWANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
555,de 12/11/2012
273/2012 249/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALIANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
22/05/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
274/2012 492/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009.
23/05/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/07/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 332,de 18/07/2012
275/2012 - Senador Paulo Bauer
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
23/05/2012 Tramitando
276/2012 370/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Mali sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Bamaco, em 22 de outubro de 2009.
25/05/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 11/07/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 333,de 18/07/2012
277/2012 584/2012 Senador Paulo Bauer
Relações jurídicas decorrentes da perda
de eficácia ou alteração de Medida
Provisória
Disciplina as relações jurídicas decorrentes do § 8º do art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, introduzido pelo art. 2º da Medida Provisória nº 552, de 1º de dezembro de 2011.
24/05/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 05/06/2012À Câmara dos
Deputados Decreto Legislativo nº
247,de 02/07/2012
278/2012 1.230/2008
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SAMBÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
279/2012 1.302/2008
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES FLORIANENSES - AUMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
532,de 11/10/2012
280/2012 1.317/2008
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bocaína, Estado do Piauí.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
533,de 11/10/2012
281/2012 1.468/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARTINHO CANUTO DE MELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal516
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
282/2012 1.849/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
556,de 12/11/2012
283/2012 1.879/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA MORRO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
557,de 12/11/2012
284/2012 1.947/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE VIDIGAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cianorte – Vila Vidigal, Estado do Paraná.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
534,de 11/10/2012
285/2012 2.003/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
535,de 11/10/2012
286/2012 2.016/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUAIBENSE DE APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO - AGACC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
558,de 12/11/2012
287/2012 2.081/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização ao CONSELHO CULTURAL E ARTÍSTICO PEDRAS BRANCAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
288/2012 2.108/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
559,de 12/11/2012
289/2012 2.362/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
290/2012 576/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.
01/06/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 04/07/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 248,de 09/07/2012
291/2012 2.455/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
517Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
292/2012 2.495/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOLIDÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ITAPUÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012 Tramitando
293/2012 2.515/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVA ERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
294/2012 2.520/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
295/2012 2.524/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PAMPEANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
560,de 12/11/2012
296/2012 2.526/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
297/2012 2.453/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ACOMARES – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MARES DO SUL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
536,de 11/10/2012
298/2012 2.506/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE RIO ESPERA - ACORARE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Espera, Estado de Minas Gerais.
06/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 26/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
537,de 11/10/2012
299/2012 2.785/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
14/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 13/09/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
485,de 18/09/2012
300/2012 311/2007
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO PARAIZO DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
301/2012 2.554/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JOCKEY CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
302/2012 2.599/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORDEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Cordeiros, Estado da Paraíba.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal518
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
303/2012 2.617/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SENTINELA DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
304/2012 2.621/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João, Estado do Paraná.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
305/2012 2.640/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à CAMY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
561,de 12/11/2012
306/2012 2.649/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatiguá, Estado do Paraná.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
307/2012 2.658/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RADIODIFUSORES DE CAMBIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambira, Estado do Paraná.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
308/2012 2.654/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PEDRA LAVRADA - ACRPL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
309/2012 2.664/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palmital, Estado do Paraná.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
310/2012 2.668/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLOMBO DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colombo, Estado do Paraná.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
311/2012 2.694/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM VALE DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
26/06/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
312/2012 -
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PORTO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
562,de 12/11/2012
313/2012 2.723/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
519Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
314/2012 2.732/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
563,de 12/11/2012
315/2012 2.738/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO LONDRINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
316/2012 2.739/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
564,de 12/11/2012
317/2012 2.740/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAMARATY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
318/2012 2.749/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
319/2012 2.751/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CHARRUA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
320/2012 2.772/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BROTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
565,de 12/11/2012
321/2012 2.775/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
02/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
322/2012 2.800/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PORTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná. 03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
566,de 12/11/2012
323/2012 2.910/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco do Pará, Estado do Pará.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
567,de 12/11/2012
324/2012 2.938/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira Nova, Estado de Sergipe.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
568,de 12/11/2012
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal520
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
325/2012 2.959/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROVÍNCIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
569,de 12/11/2012
326/2012 2.972/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
570,de 12/11/2012
327/2012 3.021/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedro II, Estado do Piauí.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
328/2012 3.076/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ALTO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Félix do Xingu, Estado do Pará.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
571,de 12/11/2012
329/2012 3.077/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIGUEL PEREIRA - ARCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
330/2012 3.095/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPARSOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
331/2012 76/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE IPIAÇU – RÁDIO CIDADE DE IPIAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
332/2012 81/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE DIONÍSIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dionísio, Estado de Minas Gerais.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
572,de 12/11/2012
333/2012 83/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE ALTO PIQUIRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Piquiri, Estado do Paraná.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
334/2012 155/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CRISTÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianá, Estado de Minas Gerais.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
573,de 12/11/2012
335/2012 157/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA (ACESNA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natalândia, Estado de Minas Gerais.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
521Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
336/2012 158/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE MOITA BONITA/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moita Bonita, Estado de Sergipe.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
574,de 12/11/2012
337/2012 248/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RÁDIO DEUS É AMOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
338/2012 252/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
339/2012 255/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL SANTANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
340/2012 282/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à S.P.S. RÁDIO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
341/2012 286/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA SÃO SEBASTIÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
342/2012 296/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
343/2012 305/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
344/2012 319/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
345/2012 342/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO PADRE URBANO THIESEN para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
346/2012 345/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal522
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
347/2012 374/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO LIDERBRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
348/2012 375/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à TOPSPORTS VENTURES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
349/2012 2.467/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
05/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
575,de 12/11/2012
350/2012 639/2012 Comissão de Assuntos Econômicos
Programação monetária
Encaminha a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2012. 09/07/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 10/07/2012À Câmara dos
Deputados
351/2012 2.513/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ONG – INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA PARÁ - INSNEELB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
352/2012 2.686/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
353/2012 2.711/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA D’ÁGUA - ARCPD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seridó, Estado da Paraíba.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
354/2012 2.816/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VALE DOS SINOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
355/2012 2.988/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à LAMOGLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
356/2012 2.997/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL E PRESERVACIONISTA DE MOCAJUBA – ADECOSPEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocajuba, Estado do Pará.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
357/2012 3.016/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL FM FERNANDOPÓLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandopólis, Estado de São Paulo.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
358/2012 3.029/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.
11/07/2012 Tramitando
523Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
359/2012 3.040/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASTORGA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
360/2012 3.045/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
11/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
361/2012 3.054/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
362/2012 3.063/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solidão, Estado de Pernambuco.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
363/2012 3.079/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DA MELHOR IDADE (ARMI) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra dos Aimorés, Estado de Minas Gerais.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
364/2012 33/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ALTO DA PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
365/2012 34/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO PARMA ATLÉTICO CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
366/2012 91/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO CAMPINA GRANDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
367/2012 109/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
368/2012 283/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE MOCOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
369/2012 285/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO MATOZINHO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
370/2012 300/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal524
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
371/2012 301/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 31 DE MARÇO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
372/2012 359/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
373/2012 361/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à SM - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
374/2012 378/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
375/2012 381/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ITAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
376/2012 386/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à IBIAÇÁ COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiaçá, Estado do Rio Grande do Sul.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
377/2012 390/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
12/07/2012 Tramitando
378/2012 391/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LUTH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Urânia, Estado de São Paulo.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
379/2012 392/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo.
12/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
380/2012 395/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
12/07/2012 Tramitando
381/2012 400/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montanha, Estado do Espírito Santo.
13/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
382/2012 401/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sooretama, Estado do Espírito Santo.
13/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
383/2012 402/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.
13/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
525Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
384/2012 404/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Viseu, Estado do Pará.
13/07/2012 Tramitando
385/2012 405/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
13/07/2012 Tramitando
386/2012 412/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à MERCOM BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaraci, Estado de São Paulo.
13/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
387/2012 414/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAMPOS FLORIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
13/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
388/2012 416/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à 102 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
13/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
389/2012 419/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SINTONIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brotas, Estado de São Paulo.
13/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
390/2012 422/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à A. L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
13/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
391/2012 427/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FABIANE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Verê, Estado do Paraná.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
392/2012 428/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FM RUBI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Medianeira, Estado do Paraná.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
393/2012 429/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
394/2012 446/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL JARDIM REPRESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
395/2012 447/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Baião, Estado do Pará.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
396/2012 451/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE ITARARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itararé, Estado de São Paulo.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal526
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
397/2012 458/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO HIT PARADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parati, Estado do Rio de Janeiro.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
398/2012 470/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
399/2012 481/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
400/2012 487/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GETSÊMANE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
401/2012 499/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
402/2012 509/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIASOCIEDADE BENEFICÊNCIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Alegre, Estado do Tocantins.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
403/2012 519/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
404/2012 537/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
405/2012 546/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
406/2012 2.251/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.
17/07/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
407/2012 268/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E LAZER DE FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
408/2012 469/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GUARANÉSIA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
527Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
409/2012 486/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SARDOAENSE – COMUNITÁRIA, SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sardoá, Estado de Minas Gerais.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
410/2012 2.153/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena, Estado da Paraíba.
01/08/2012 Tramitando
411/2012 2.365/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
01/08/2012 Tramitando
412/2012 2.367/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE TAMANDARÉ DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Umbuzeiro, Estado da Paraíba.
01/08/2012 Tramitando
413/2012 491/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PORTO BRASIL FM ESTEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
414/2012 507/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Princesa Isabel, Estado da Paraíba.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
415/2012 538/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
416/2012 2.361/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
417/2012 2.421/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA KARISMA DE ROLANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
418/2012 2.886/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
419/2012 3.090/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RADIODIFUSORA SIRIEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaíra, Estado do Paraná.
01/08/2012 Tramitando
420/2012 -
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ – ACODCAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.
01/08/2012 Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal528
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
421/2012 141/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
422/2012 200/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARINGÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
423/2012 516/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
424/2012 1.400/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARACATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
01/08/2012 Tramitando
425/2012 2.729/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
01/08/2012 Tramitando
426/2012 2.848/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESTÚDIO “A” FM - ASCRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
427/2012 2.957/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
01/08/2012 Tramitando
428/2012 2.985/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE FERREIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bonfim, Estado de Roraima.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
576,de 12/11/2012
429/2012 183/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TEMPO DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
430/2012 357/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piçarras, Estado de Santa Catarina.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
431/2012 2.987/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
432/2012 3.102/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à LAMOGLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
01/08/2012 Tramitando
529Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
433/2012 331/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à LITORAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
01/08/2012 Tramitando
434/2012 344/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
435/2012 367/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à DORNER & GRIGOLETTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nortelândia, Estado de Mato Grosso.
01/08/2012 Tramitando
436/2012 379/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
437/2012 448/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
438/2012 2.971/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
439/2012 38/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orizona, Estado de Goiás.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
440/2012 290/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV SERRA DOURADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
01/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
441/2012 403/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rosa de Goiás, Estado de Goiás.
01/08/2012 Tramitando
442/2012 527/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE ISRAELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Israelândia, Estado de Goiás.
01/08/2012 Tramitando
443/2012 395/2007
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ENERGIA FM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
10/08/2012 Tramitando
444/2012 1.470/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO de COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ROSALINA DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florínea, Estado de São Paulo.
10/08/2012 Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal530
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
445/2012 1.684/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA INTEIRA AÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
10/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
446/2012 2.924/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à TV STÚDIOS DE TEÓFILO OTONI S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
10/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
447/2012 346/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIDA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
10/08/2012 Tramitando
448/2012 504/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
10/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 05/12/2012
À promulgação
449/2012 528/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
10/08/2012 Tramitando
450/2012 532/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TROPICAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coroados, Estado de São Paulo.
10/08/2012 Tramitando
451/2012 1.959/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COM AÇÕES PARTICIPANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jucas, Estado do Ceará.
10/08/2012 Tramitando
452/2012 2.190/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SONORA NOVARRUSSENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Russas, Estado do Ceará.
10/08/2012 Tramitando
453/2012 2.298/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farias Brito, Estado do Ceará.
14/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
454/2012 2.540/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paramoti, Estado do Ceará.
14/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
455/2012 2.724/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CEARÁ RÁDIO CLUBE S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
14/08/2012 Tramitando
456/2012 2.769/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA DISTRITO DE CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz – Vila Caiçara, Estado do Ceará.
14/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
531Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
457/2012 2.610/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA COTEGIPENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão de Cotegipe, Estado do Rio Grande do Sul.
14/08/2012 Tramitando
458/2012 2.693/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
14/08/2012 Tramitando
459/2012 2.850/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à S.A. RÁDIO TUPI para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 14/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
460/2012 2.893/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
14/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
461/2012 2.964/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PADRE LUSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
14/08/2012 Tramitando
462/2012 3.055/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
14/08/2012 Tramitando
463/2012 3.073/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado do Tocantins.
16/08/2012 Tramitando
464/2012 3.085/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
16/08/2012 Tramitando
465/2012 3.107/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à C.P.Z. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
16/08/2012 Tramitando
466/2012 112/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
16/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
467/2012 121/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colorado, Estado do Paraná.
16/08/2012 Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal532
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
468/2012 153/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA POMPÉIA – ACUDICOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dilermando de Aguiar, Estado do Rio Grande do Sul.
16/08/2012 Tramitando
469/2012 156/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CONSELHO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.
16/08/2012 Tramitando
470/2012 169/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BOM SUCESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná.
16/08/2012 Tramitando
471/2012 185/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GRAVATAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatal, Estado de Santa Catarina.
16/08/2012 Tramitando
472/2012 201/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
16/08/2012 Tramitando
473/2012 253/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palotina, Estado do Paraná.
16/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
474/2012 291/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MORENA STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
16/08/2012 Tramitando
475/2012 316/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CACIQUE DE CAPÃO BONITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
16/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
476/2012 387/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.
16/08/2012 Tramitando
477/2012 490/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
16/08/2012 Tramitando
478/2012 498/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaporanga, Estado do Ceará.
16/08/2012 Tramitando
479/2012 502/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo.
16/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
533Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
480/2012 506/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
16/08/2012 Tramitando
481/2012 511/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
16/08/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
482/2012 530/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CURRAIS NOVOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
16/08/2012 Tramitando
483/2012 851/2003
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GRANDE PICOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Picos, Estado do Piauí.
17/08/2012 Tramitando
484/2012 1.304/2008
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUADALUPE - ACCG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Guadalupe, Estado do Piauí.
17/08/2012 Tramitando
485/2012 3.103/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.
17/08/2012 Tramitando
486/2012 78/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE BREVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Breves, Estado do Pará.
17/08/2012 Tramitando
487/2012 87/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.
17/08/2012 Tramitando
488/2012 113/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPIXABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
17/08/2012 Tramitando
489/2012 177/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA ANTONIO CORREA DE LIMA - FUAFA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irituia, Estado do Pará.
17/08/2012 Tramitando
490/2012 149/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TRINDADENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Trindade do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
22/08/2012 Tramitando
491/2012 151/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE FLORIANO PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul.
22/08/2012 Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal534
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
492/2012 204/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE DE MOGI GUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
22/08/2012 Tramitando
493/2012 165/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.
22/08/2012 Tramitando
494/2012 152/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CANUDOS DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos do Vale, Estado do Rio Grande do Sul.
22/08/2012 Tramitando
495/2012 295/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROJEÇÃO E VIDA DF E ENTORNO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Guará I, Distrito Federal.
22/08/2012 Tramitando
496/2012 449/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
22/08/2012 Tramitando
497/2012 -Senador Randolfe Rodrigues
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais.
22/08/2012 Tramitando
498/2012 - Senadora Ana Amélia
Atos/tratados/acordos internacionais
Altera o Decreto Legislativo n° 54, de 1995, que aprovou o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
27/08/2012 Tramitando
499/2012 1.645/2005
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E SERVIÇOS SOCIAIS “JOSÉ FERNANDES DA SILVA” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
500/2012 1.721/2005
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIARADIOCOM FM CHAPECÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
04/09/2012 Tramitando
501/2012 2.874/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
502/2012 2.885/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVAS DE PAZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
04/09/2012 Tramitando
503/2012 2.904/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
04/09/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 19/12/2012
À promulgação
535Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
504/2012 2.917/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
04/09/2012 Tramitando
505/2012 -
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GERALDO DE OLIVEIRA DE JAUPACI GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaupaci, Estado de Goiás.
04/09/2012 Tramitando
506/2012 3.098/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO 96 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
04/09/2012 Tramitando
507/2012 111/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MANCHESTER DE ANÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
04/09/2012 Tramitando
508/2012 154/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS CHAPADENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
509/2012 175/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE JECEABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jeceaba, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
510/2012 239/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIMADUARTINA AMIGOS DA COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
511/2012 309/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA RÁDIO NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
512/2012 389/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LUTH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.
04/09/2012 Tramitando
513/2012 432/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à FIUZA & SILVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Indiara, Estado de Goiás.
04/09/2012 Tramitando
514/2012 455/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ORGANIZADA BARÃO DO MONTE ALTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão de Monte Alto, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
515/2012 479/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao ESTADO DE GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
04/09/2012 Tramitando
516/2012 500/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piranga, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal536
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
517/2012 517/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
04/09/2012 Tramitando
518/2012 616/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
17/09/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
577,de 12/11/2012
519/2012 617/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
17/09/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
578,de 12/11/2012
520/2012 618/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
17/09/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
579,de 12/11/2012
521/2012 619/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
17/09/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
580,de 12/11/2012
522/2012 620/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
17/09/2012
Aprovada por Comissão em decisão
terminativa Sessão: 31/10/2012
À promulgação Decreto Legislativo nº
581,de 12/11/2012
523/2012 555/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo Adicional que Altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2006.
02/10/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 582,de 26/12/2012
524/2012 2.932/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO VIDEOMAKER DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
525/2012 2.264/2009
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
526/2012 3.087/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCADORA MÚSICA E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
527/2012 84/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL MARCONDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
537Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
528/2012 116/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO NOVO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
529/2012 186/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE IPUEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.
09/10/2012 Tramitando
530/2012 237/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE DO RIO TIETÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
531/2012 273/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO BRASIL 2000 para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
532/2012 377/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à SBC – RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Primavera, Estado do Pará.
09/10/2012 Tramitando
533/2012 384/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmeira D’Oeste, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
534/2012 398/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caiabu, Estado de São Paulo.
09/10/2012 Tramitando
535/2012 453/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA VIVA MOSQUEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém, Estado do Pará.
09/10/2012 Tramitando
536/2012 716/2012 Comissão de Assuntos Econômicos
Programação monetária
Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2012. 17/10/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 30/10/2012À Câmara dos
Deputados
537/2012 513/2011
Da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul de nº 15/08, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fun-damental e Médio Não-Técnico, acordada em 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán.
29/10/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 583,de 26/12/2012
538/2012 2.304/2009 Senadora Fátima Bezerra
Sustação de ato do Poder Executivo
Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/ DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social – Ministério da Previdência Social.
29/10/2012 Tramitando
539/2012 - Senador Ivo Cassol
Convocação de referendo ou plebiscito
Convoca plebiscito sobre a alteração da maioridade penal. 30/10/2012 Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal538
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
540/2012 539/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique relativo ao Reconhecimento Mútuo de Carteiras de Habilitação, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
08/11/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 584,de 26/12/2012
541/2012 562/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Sarajevo, em 19 de junho de 2010.
08/11/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 585,de 26/12/2012
542/2012 2.477/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVO MARACANÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
13/11/2012 Tramitando
543/2012 2.933/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ALVORADA DO BAIRRO PEDREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
13/11/2012 Tramitando
544/2012 3.101/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TIMBAÚVA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
13/11/2012 Tramitando
545/2012 605/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SANTA CATARINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
13/11/2012 Tramitando
546/2012 44/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
16/11/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 586,de 26/12/2012
547/2012 524/2011
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
16/11/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 587,de 26/12/2012
548/2012 552/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009.
16/11/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 588,de 26/12/2012
549/2012 607/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009.
16/11/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 589,de 26/12/2012
550/2012 563/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo para a Constituição da Academia Internacional contra a Corrupção como Organização Internacional, celebrado em Viena, em 2 de setembro de 2010, e assinado pelo Brasil em 22 de dezembro de 2010.
21/11/2012
Aprovada pelo Plenário
Sessão: 20/12/2012À promulgação
Decreto Legislativo nº 590,de 26/12/2012
551/2012 2.733/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
03/12/2012 Tramitando
539Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
552/2012 3.096/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
03/12/2012 Tramitando
553/2012 503/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
03/12/2012 Tramitando
554/2012 577/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata de São João, Estado da Bahia.
03/12/2012 Tramitando
555/2012 594/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA MONTE ALTERNATIVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanquinho, Estado da Bahia.
03/12/2012 Tramitando
556/2012 604/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO COSTA NORTE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.
03/12/2012 Tramitando
557/2012 624/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.
03/12/2012 Tramitando
558/2012 628/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
03/12/2012 Tramitando
559/2012 648/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muaná, Estado do Pará.
03/12/2012 Tramitando
560/2012 655/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LAVRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
03/12/2012 Tramitando
561/2012 2.615/2010
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
11/12/2012 Tramitando
562/2012 173/2011
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL AO MENOR DE CAPITÃO ANDRADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais.
11/12/2012 Tramitando
563/2012 574/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
11/12/2012 Tramitando
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal540
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
564/2012 591/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA MEDINA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais.
11/12/2012 Tramitando
565/2012 598/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MORUMBI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
11/12/2012 Tramitando
566/2012 600/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MINAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Minas Novas, Estado de Minas Gerais.
11/12/2012 Tramitando
567/2012 608/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caseiros, Estado do Rio Grande do Sul.
11/12/2012 Tramitando
568/2012 612/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piripá, Estado da Bahia.
11/12/2012 Tramitando
569/2012 615/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
11/12/2012 Tramitando
570/2012 622/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
11/12/2012 Tramitando
571/2012 627/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à MEGGA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capela, Estado de Sergipe.
11/12/2012 Tramitando
572/2012 642/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA “LIFE FM” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
11/12/2012 Tramitando
573/2012 646/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAIMBÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
11/12/2012 Tramitando
574/2012 581/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto do Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.
17/12/2012 Tramitando
575/2012 512/2011
Da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Atos/tratados/acordos internacionais
Aprova o texto da Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.
17/12/2012 Tramitando
541Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal
(PDS) Número
Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da
Leitura Situação
da Matéria
576/2012 -
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Política Nacional de Defesa
Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 83, de 2012 (Mensagem nº 323, de 17/07/2012, na origem).
18/12/2012 Tramitando
577/2012 596/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL SOCORRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Socorro, Estado de São Paulo.
17/12/2012 Tramitando
578/2012 644/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que outorga permissão à S.P. COMUNICAÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
17/12/2012 Tramitando
579/2012 647/2012
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Concessão/renovação de serviços de
telecomunicação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-1 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
17/12/2012 Tramitando
580/2012 -Comissão de Assuntos Econômicos
Programação monetária
Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2012. 19/12/2012 Tramitando
�
Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal542