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Sala: JOÃO MENDES JR. Horários: 6ª feira - 13:00 às 14:30.

INSCRIÇÕES E SELEÇÃO

06/03 a 16/03 Período de inscrições – A aluna ou aluno deverá se inscrever por meio

deste LINK para realização da prova dissertativa de seleção.

17/03/2017 Prova dissertativa versando sobre o texto LORENCINI, Marco Antonio

Garcia Lopes. “Sistemas Multiportas”: opções para o tratamento de

conflitos de forma adequada. In SALLES, Carlos Alberto de,

LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes, e SILVA, Paulo Eduardo

Alves da (coord.). Negociação, Mediação e Arbitragem: Curso básico

para programas de graduação em Direito. Rio de Janeiro: Forense, São

Paulo: Método, 2012, p. 57/80. Texto anexo a este edital.

Horário: das 13:00 às 14:00h. – SALA JOÃO MENDES

20/03/2017 Anúncio dos alunos selecionados

O que é o NEMESC?

O Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos ― NEMESC é um grupo

de estudos formalizado como disciplina de cultura e extensão da Faculdade de Direito

da Universidade de São Paulo ― FD/USP, sob coordenação do Professor Associado

Carlos Alberto de Salles, com objetivo de introduzir os alunos da graduação aos meios

consensuais de solução de conflitos (módulo do 1º semestre), e à arbitragem (módulo do

2º semestre), de modo a contribuir para uma formação acadêmica crítica e atenta para

temas além dos tradicionalmente tratados na grade curricular.

Com a proposta de afastar-se do método expositivo de aulas, o grupo se reúne em

grupos para debates, a partir de textos selecionados e acompanhados por monitores

(alunos que já concluíram ao menos um ciclo de estudos) e alunos da pós-graduação da

Faculdade.

Na segunda parte do ciclo, os alunos observarão e participarão de simulações

juntamente com os monitores e com mediadores e conciliadores.

Em paralelo, realizarão visitas a centros de conciliação e mediação judiciais e

extrajudiciais para observarem in loco a utilização de mecanismos consensuais em

conflitos reais. Deverão ser observadas no mínimo 4 sessões.

Ao final, os alunos deverão apresentar, além dos formulários descrevendo as conclusões

extraídas das visitas, um relatório/artigo analisando as experiências da parte prática

(simulações e visitas) a partir dos textos lidos e discutidos em grupo.

O NEMESC é destinado a alunos a partir do 2º ano da graduação. Após a conclusão de

cada módulo, o aluno pode continuar sua participação na função de monitor/supervisor,

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conduzindo as discussões nos grupos e acompanhando a realização das simulações e das

visitas. A aprovação confere 3 (três) créditos, a título de disciplina de extensão, tanto

aos alunos quanto aos monitores, de acordo com as normas da Faculdade.

Obs.: Durante o semestre, cada aluno deverá visitar centros de conciliação judicial,

conciliação extrajudicial e mediação, em data agendada com os monitores, em horário

não coincidente com o dos encontros semanais.

Sobre a experiência do NEMESC

SALLES, Carlos Alberto de, et. al. “A experiência do núcleo de estudos de meios de

solução de solução de conflitos (NEMESC)” in Revista Direito GV, v. 6, n. 1, jan.-jun.

2010. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_artext&pid=S1808-

24322010000100005&Ing=en&nrm=iso&tlng=pt>

PROGRAMA DE ATIVIDADES – 1º SEMESTRE DE 2017

As visitas aos centros judiciários ou privados para acompanhamento de ao menos quatro

sessões de conciliação ou mediação poderão ser realizadas ao longo do semestre. Os

alunos deverão preencher um formulário eletrônico acerca da visita e trazer suas

percepções para as discussões nos encontros.

Segue, abaixo, a programação dos seminários de discussão e simulações que serão

realizadas:

24/03/2017 TIPOS DE CONFLITOS E MEIOS DE SOLUÇÃO

Apoio: Prof. Carlos Alberto de Salles e Prof. Marco Lorencini

Bibliografia

obrigatória

DEUTSCH, Morton. A resolução de conflitos. IN AZEVEDO, André

Gomma de (org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação.

V. 3. Brasília: Brasília Jurídica, 2004, p. 29/40.

URY, William L.; BRETT, Jeanne M.; GOLDBERG, Stephen B.

Getting disputes resolved: designing systems to cut the cost of

conflict. 1ª Ed. São Francisco: Jossey-Bass Publishers, 1988, p. 3 - 9.

Atividades

complementares Filme Kramer vs. Kramer, de Robert Benton, EUA: 1979. Disponível

no NETFLIX.

GALANTER, Marc. Comparado a que? Avaliando a qualidade dos

mecanismos de solução de disputas. Denver University Law Review

n. 66, 1989, p. XI/XIV (Trad. Marcos P. Veríssimo).

31/03/2017 NEGOCIAÇÃO

Apoio Prof. Daniela Monteiro Gabbay

Bibliografia

obrigatória

FISHER, Roger, URY, William e PATTON, Bruce. Como chegar ao

sim – negociação de acordos sem concessões. Tradução de Vera

Ribeiro e Ana Luiza Borges. 2ª ed. Rio de Janeiro: Imago, 2005, p.

21/31.

3

GABBAY, Daniela; FALECK, Diego; TARTUCE, Fernanda. Meios

alternativos de solução de conflitos. Trechos dos cap. 1 e 3. Rio de

Janeiro: FGV, 2014 (pdf.).

Leitura

complementar

LEE, Joel. The evolving “A” in ADR. 14.03.2012. Disponível em

Kluwer Mediation Blog:

http://kluwermediationblog.com/2012/03/14/the-evolving-

%E2%80%9Ca%E2%80%9D-in-adr/

Filme O Negociador, de F. Gary Gray, EUA, 1998 (Netlix).

07/04/2017 JUDICIÁRIO E MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS:

INTERAÇÕES E PERSPECTIVA CRÍTICA

Apoio Prof. Ana Marcato e Prof. Julio César Oliveira

Bibliografia

obrigatória

FISS, Owen. Contra o Acordo. IN Um novo processo civil: estudos

norteamericanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. Tradução:

SALLES, Carlos Alberto de (Coord.). São Paulo: RT, 2004, p.

121/145.

TARTUCE, Fernanda. Mediação no novo CPC: questionamentos

reflexivos. Disponível em: http://www.fernandatartuce.com.br/wp-

content/uploads/2016/02/Media%C3%A7%C3%A3o-no-novo-CPC-

Tartuce.pdf

Lei 13.105/2015 - Artigos 3º, 6º, 165 a 175, 190, 191, 334, 335, 515,

694 a 696.

Lei 13.140 – Artigos 1º a 31.

Atividades

complementa

res

Vídeos:

- BRASIL, CNJ. Campanha “Envelhecendo”, em

http://www.youtube.com/watch?v=5p3sYlRmQqU&hd=1

- BRASIL, CNJ. Campanha “Remoçando”, em

http://www.youtube.com/watch?v=y6suSSwWBO0&hd=1

- BRASIL, CNJ. Campanha “Trânsito”, em

http://www.youtube.com/watch?v=LlPrSVB0tBQ&hd=1

- BRASIL, CNJ. Campanha “Conciliar é legal”, em

http://www.youtube.com/watch?v=j8Rii8X8umw&hd=1

- TV Globo, Programa Fantástico, Série “O que é conciliação”,

quadro “O conciliador”.

GRINOVER, Ada Pelegrini. Métodos consensuais de solução de

conflitos no novo CPC. In: O Novo Código de Processo Civil: questões

controvertidas. Atlas, 1-21.

14/04/2017 (Feriado – Semana Santa)

OPORTUNIDADE PARA ASSISTIR AOS FILMES INDICADOS!

Assista também 7 años, de Roger Guel. Espanha, 2016 (Netflix)

21/04/2017 (Feriado – Tiradentes)

OPORTUNIDADE PARA ASSISTIR AOS FILMES INDICADOS!

4

28/04/2017 CONCILIAÇÃO

Apoio Prof. Érica Barbosa

Bibliografia

obrigatória

SILVA, Érica Barbosa e. Conciliação judicial. Brasília: Gazeta

Jurídica, 2013, p. 169-186.

TAKAHASHI, Bruno. Dilemas Éticos de um Conciliador. São Paulo:

Revista do Advogado, v. 123, p. 62-69, 2014.

Leitura

complementar

ALMEIDA, Tânia. Mediação e conciliação: dois paradigmas distintos,

duas práticas diversas. Disponível em

http://www.mediare.com.br/08artigos_11mediacaoeconciliacao.html.

05/05/2017 CONCILIAÇÃO SIMULADA

Apoio Prof. Érica Barbosa

Bibliografia

obrigatória

TARTUCE, Fernanda. Conciliação em juízo: o que (não) é conciliar?

In SALLES, Carlos Alberto de, LORENCINI, Marco Antônio Garcia

Lopes, e SILVA, Paulo Eduardo Alves da (coord.). Negociação,

Mediação e Arbitragem: Curso básico para programas de graduação

em Direito. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2012, p.

167/175

12/05/2017 MEDIAÇÃO

Apoio Prof. Fernanda Tartuce

Bibliografia

obrigatória

PACHECO, Julia Cestaro de Souza. O papel do advogado da parte

na mediação comercial. Monografia (Bacharelado em Direito).

Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015, p. 19-26

SAMPAIO, Lia Regina Castaldi, e BRAGA NETO, Adolfo Braga. O

que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007, p. 44/59.

TARTUCE, Fernanda. Técnicas de mediação. In Mediação de

Conflitos: da teoria à prática. Disponível em

www.fernandatartuce.com.br/artigosdaprofessora

Leitura

complementar

VEZULLA, Juan Carlos. Noções gerais de conflito IN Mediação,

teoria e prática – Guia para utilizadores e profissionais. Lisboa:

Ministério da Justiça, 2005, p. 21/28.

Filme 7 años, de Roger Guel. Espanha, 2016 (Netflix)

19/05/2017 TEATRO – MEDIAÇÃO SIMULADA

Bibliografia

obrigatória

BRAGA NETO, Adolfo. Mediação de conflitos: conceito e técnicas.

In SALLES, Carlos Alberto de, LORENCINI, Marco Antônio Garcia

Lopes, e SILVA, Paulo Eduardo Alves da (coord.). Negociação,

Mediação e Arbitragem: Curso básico para programas de graduação

em Direito. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2012, p.

103/123.

Leitura

complementar

RISKIN, Leonard L. Tomada de decisão em mediação: o novo

“gráfico antigo” e o sistema do “novo gráfico novo”. In AZEVEDO,

André Gomma de (org.). Estudos em arbitragem, mediação e

5

negociação. Vol. 4. Brasília: Brasília Jurídica, 2007, p. 131, 136-138,

151-154.

26/05/2017 MEDIAÇÃO SIMULADA

Apoio Prof. Fernanda Tartuce

Bibliografia

obrigatória

ALMEIDA, Tania, e PELAJO, Samantha. A mediação de conflitos em

casos concretos. In SALLES, Carlos Alberto de, LORENCINI, Marco

Antônio Garcia Lopes, e SILVA, Paulo Eduardo Alves da (coord.).

Negociação, Mediação e Arbitragem: Curso básico para programas

de graduação em Direito. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo:

Método, 2012, p. 127/142.

ZAPPAROLLI, Célia Regina. A experiência pacificadora da

mediação: uma alternativa contemporânea para a implementação da

cidadania e da justiça. In Mediação de Conflitos: pacificando e

prevenindo a violência. São Paulo: Lexus, 2003, p. 66/75.

02/06/2017 ADEQUAÇÃO DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - DSD

Apoio Prof. Diego Faleck e Prof. Paulo Ostia

Bibliografia

obrigatória

FALECK, Diego. “Um passo adiante para resolver problemas

complexos: desenho de sistemas de disputas”. In SALLES, Carlos

Alberto de, LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes, e SILVA,

Paulo Eduardo Alves da (coord.). Negociação, Mediação e

Arbitragem: Curso básico para programas de graduação em Direito.

Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2012, p. 257/274.

Notícia DSD Célia Zapparolli – Mediação Comunitária

Leitura

complementar

COSTANTINO, Cathy A.; MERCHANT, Christina Sickles.

Designing conflict management systems. 1ª Ed. São Francisco: Jossey-

Bass, 1996.

OSTIA, Paulo Henrique Raiol. Desenho de sistema de solução de

conflito: sistemas indenizatórios em interesses individuais

homogêneos. Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2014, 89 - 97, 174 -

181.

URY, Willian. L., BRETT, Jeanne M., GOLDBERG, Stephen B.,

Getting Disputes Resolved: Designing Systems to Cut the Costs of

Conflict. Harvard Law School, Cambridge: 1998.

08/06/2017 –

QUINTA

FEIRA: das

9h às 13h, na

Rua Rocha,

233

MEDIAÇÃO INTERINSTITUCIONAL – FGV + NEMESC

Esse é o único evento do NEMESC que não será realizado às sextas-

feiras. Trata-se de uma simulação realizada com a Clínica de

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Mediação e Facilitação de Diálogos da FGV, geralmente a partir de

um caso complexo (muitas vezes baseado em fatos reais) em que os

alunos e monitores poderão assumir diferentes papéis (parte, advogado

e mediador) e trabalharão em conjunto com alunos da FGV (grupos

mistos – parte FGV + advogado USP / parte USP + advogado FGV /

mediador FGV + mediador USP).

Não é uma competição, mas sim uma atividade para fomentar o

diálogo entre as instituições!

A participação não é obrigatória, mas todos são convidados a

participar e assistir à simulação!

09/06/2017 ENCERRAMENTO

Discussão sobre a parte prática, simulações e simulação

interinstitucional, entrega de relatórios e formulários de visita.

Bibliografia complementar

ALMEIDA, Tania. PELAJO, Samantha. A mediação de conflitos em casos concretos.

In SALLES, Carlos Alberto de, LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes, e SILVA,

Paulo Eduardo Alves da (coord.). Negociação, Mediação e Arbitragem: Curso básico

para programas de graduação em Direito. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método,

2012, p. 127/142.

GABBAY, Daniela Monteiro. Mediação & Judiciário no Brasil e nos EUA: condições,

desafios e limites para a institucionalização da mediação no Judiciário. Brasília:

Gazeta Juridíca, 2013.

MOORE, Christopher W. O processo de mediação. Estratégias práticas para a

resolução de conflitos. 2ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

RISKIN, Leonard L. e WESTBROOK, James E. Dispute resolution and lawyers. Saint

Paul: West Publishing Company, 1987, p. 01/12.

TARTUCE, Fernanda. Advocacia e meios consensuais: novas visões, novos ganhos. In

SILVEIRA, João José Custódio, e AMORIM, José Roberto Neves (coord.). A nova

ordem das soluções alternativas de conflitos e o Conselho Nacional de Justiça. Brasília:

Gazeta Jurídica, 2013, p. 125/144.