CobrançaBrasil tem até o dia 31 de março para responder à OEA sobre a atual situação do sistema prisional do país. Página 18

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Fechando o Carnaval, foliãs do Mulheres Rodadas saíram ontem pela Zona Sul da cidade contra várias formas de preconceitos

Bloco feminista desfila contra o machismo e a misoginia no Rio

Fechando o Carnaval dos blocos de rua não ofi-ciais, ontem, Quarta-feira de Cinzas (1º), o Bloco das Mulheres Rodadas desfilou na Zona Sul do Rio de Ja-neiro contra o machismo, a misoginia, o racismo e a ho-mofobia. O percurso come-çou no Largo do Machado com os versos tropicalistas “Eu organizo o movimen-to, eu oriento o carnaval” e seguiu até o Aterro do Flamengo, com músicas icônicas como Alguém me avisou, de Dona Ivone Lara, Tieta, de Caetano Veloso, Geni, de Chico Buarque, e Hoje, de Ludmila.

Uma das organizado-ras do bloco, a jornalista Renata Rodrigues disse que o alerta contra o machismo continua muito necessá-rio, lembrando da agres-são sofrida no domingo de Carnaval por mulheres que faziam campanha contra o assédio. “É por isso que a gente faz o que a gente faz.”

Este ano, o terceiro em que o bloco sai, as homena-geadas foram mulheres da música e da cultura brasi-leiras. “Foram [homena-geadas] sete mulheres da música e da cultura brasi-leira, com os estandartes que a gente trouxe. Algu-mas são compositoras de músicas que estão no re-pertório do grupo, como Clementina de Jesus, Dona Ivone Lara, Gretchen e Fre-néticas”, disse Renata.

A foliã Mônica Rama-

Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil

lho, também jornalista, diz que gosta do Mulheres Ro-dadas porque as ações do bloco não se restringem ao Carnaval. “O diferencial é que ele está ativo o ano todo, não só para o Carna-val, mas para falar do femi-nismo, da importância de valorizar a mulher, contra o machismo. As organiza-doras do bloco batalham o ano todo pelo feminismo, elas estão na ativa o ano todo. Eu achei o meu bloco.”

Vestida de Mulher Ma-ravilha, a jornalista Flávia Dias explica que o nome

do bloco é uma resposta ao machismo, num manifesto “zoeira” contra falas do tipo “eu não mereço uma mu-lher rodada”, ou seja, que teve muitos parceiros se-xuais. Integrante do coleti-vo Deixa Ela em Paz, Flávia afirmou que está na hora de as mulheres pararem de se esconder e se assumirem como feministas.

“Não tem que se es-conder. Feminismo não é o contrário de machismo, isso seria ‘femismo’. O que a gente quer é igualdade de direitos, cargos, salários,

liberdade de andar na rua sem ser assediada, tudo o que o patriarcado tira da gente todos esses anos. Só isso. Se a gente sofre uma pressão dos homens, eles precisam ser conscientiza-dos para que paremos de sofrer isso, então precisa desse diálogo [com os ho-mens]”.

Trepadeiras

A cantora e atriz Maria Talita de Paula acompa-nhou o Mulheres Rodadas com o seu Bloco das Trepa-deiras, criado há nove anos.

“São mulheres vestidas de planta, cada uma com um nome, como Maria Sem Ver-gonha, Beijo Pintado, Dama da Noite, Flor do Cerrado, Sempre Viva. A gente vai na frente dos blocos, procura um lugar para trepar e es-pera o bloco passar.”

Para Maria Talita, as campanhas contra o assé-dio e de empoderamento das mulheres no Carnaval têm surtido efeito. “O bloco é a representação da liber-dade das mulheres, aqui é nosso corpo, nossas regras mesmo, unidas somos mais

fortes, vários grupos de mulheres vêm para se sen-tir acarinhadas até, pelo empoderamento. Quando eu criei o bloco, em 2008, não tinha essa campanha contra o assédio, e chega-mos a passar por situações em blocos da Zona Sul, tive-mos que ir embora porque tinha homens que não en-tendiam que o nosso corpo não é deles. Agora estamos com mais adesão, é impres-sionante as mulheres pode-rem andar de peito de fora, de biquíni fio dental e ser respeitadas.”

Este ano, o terceiro em que o bloco sai, as homenageadas foram mulheres da música e da cultura brasileiras. O percurso começou no Largo do Machado e seguiu até o Aterro do Flamengo

Foto: Akemi Nitahara/Agência Brasil

Solta esse Black

Estudantes combatem racismo com projeto transformador em escola

Com o título Solta esse Black, alunas da Escola Mu-nicipal Levy Miranda, locali-zada na Pavuna, zona norte do Rio, tiveram seu projeto de combate ao machismo e ao racismo dentro do colégio incluído entre as ideias pre-miadas pelo desafio Criativos da Escola, em sua segunda edição no Brasil. Esse foi o único projeto fluminense na lista de ganhadores.

O Criativos da Escola é um movimento global que ocorre em 35 países.

Na primeira edição do prêmio, 419 projetos foram inscritos, com cinco gru-pos premiados. Em 2016, o instituto recebeu 1.014 inscrições, premiando 11 equipes de alunos e orien-tadores de várias regiões do país: uma do Rio de Janeiro, três do Ceará, duas de São

Paulo, duas da Bahia, uma de Minas Gerais, uma do Rio Grande do Sul e uma de Mato Grosso do Sul.

Representantes dos 11 grupos viajaram para Salva-dor, em dezembro passado, para desenvolver uma série de atividades e construir um projeto conjunto, pas-sando a mensagem de tra-balho em equipe. Cada gru-po recebeu R$ 2 mil e cada educador, R$ 500.

Solta esse Black

A professora de artes da escola municipal vencedora do Rio de Janeiro, Pamela Souza da Silva, informou que o projeto foi iniciado por um grupo de mais de 100 meni-nas que a procuraram para debater questões femininas próprias da adolescência, como o que é ser mulher, o que é ser mulher na fave-la, como a sociedade vê as mulheres negras, gravidez

na adolescência. Os debates começaram com reuniões pequenas. Um grupo de es-tudantes questionou sobre o cabelo, em reação a comen-tários machistas e racistas de colegas do sexo masculi-no durante as aulas. Muitas estavam na fase de transição capilar e queriam deixar de usar produtos químicos nos cabelos.

“Isso virou uma deman-da nossa e decidimos partir para um projeto”. As estu-dantes promoveram oficinas e debates, inclusive na inter-net, sobre o tema. “A gente fez um movimento lindo na escola”. A consequência foi a valorização do cabelo afro e da autoestima entre as alunas, que “se uniram para passar por aquele momento difícil de parar de passar quí-mica e deixar o cabelo cres-cer” e suplantaram piadas e comentários maldosos dos meninos, afirmou Pamela.

O movimento ganhou toda a escola e ampliou o número de estudantes que assumiram o cabelo cres-po original, vendo beleza nisso. “O impacto na escola foi incrível. Foi além do ca-belo. Até meninas que não se falavam, que tinham ri-xas, se uniram. Passaram a se cuidar mais, a se falar, a se olhar”, observou a pro-fessora.

Pamela inscreveu o projeto no desafio Criativos da Escola. Disse que nenhu-ma participante imaginava que elas estariam entre as vencedoras da premiação. “Foi importante no âmbito pessoal e está extrapolan-do a escola”. As estudantes querem agora levar o proje-to para a comunidade. Um encontro já está marcado para maio próximo, com essa finalidade, no Comple-xo do Chapadão, zona norte do Rio.

Em decisão recente, diversas organizações da área médica optaram por flexibilizar a necessidade de jejum de 12 horas para exames de sangue de perfil lipídico – entre eles, coles-terol total, LDL C, HDL C, não HDL C e triglicérides. A partir de agora, a exigência do período sem ingestão de qualquer tipo de alimento pode ser dispensada.

O documento, dis-tribuído aos laboratórios brasileiros no início de de-zembro, foi elaborado em conjunto por várias entida-des médicas.

De acordo com a orien-tação, a obrigatoriedade do jejum deverá ser avaliada pelo médico que acompanha o paciente em casos específi-cos. A flexibilização evita que um paciente diabético, por exemplo, corra o risco de ter uma hipoglicemia por causa do jejum prolongado, entre outros transtornos e inter-corrências mais comuns em

gestantes, crianças e idosos.“A não obrigatoriedade

do jejum, na maioria dos ca-sos, se dá pela constatação de que, graças ao avanço das metodologias diagnósticas, o consumo de alimentos an-tes da realização desses exa-mes – desde que habituais e sem sobrecarga de gordura – causa baixa ou nenhuma interferência na análise do perfil lipídico”, informou a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.

O órgão destacou, em nota, que, além de mais co-modidade para o paciente, outro benefício decorrente da flexibilização é a oportu-nidade que os laboratórios de análises têm de otimizar o atendimento, com mais ho-rários disponíveis para a co-leta, reduzindo assim o con-gestionamento – sobretudo no início das manhãs.

“Essa prática já é rea-lidade nos Estados Unidos, no Canadá e em alguns paí-ses da Europa, e a intenção é que seja gradualmente aceita pelos laboratórios do país,” diz o informe.

Jejum para exame de sangue pode mudar

Alana Gandra Da Agência Brasil

Paula Laboissière Da Agência Brasil

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017

Cobrança da entidade foi feita após análise sobre a quantidade de registros de violações de direitos dos presos

Brasil tem até 31 de março para responder à OEA sobre presídios

O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 ques-tões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro. A resolução do organismo in-ternacional foi encaminhada ao governo brasileiro na se-mana passada e as respostas estão sendo preparadas pelo Ministério da Justiça.

A cobrança do organis-mo foi feita após uma análise sobre a quantidade de regis-tros de violações de direitos e pede ao Estado brasileiro explicações e soluções para a violência e a superpopula-ção carcerária no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Pe-nal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade de Internação Socioeducati-va (UNIS), no Espírito Santo. Esses quatro casos estão em discussão na Corte Interame-ricana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

Para os membros do tri-bunal, trata-se de indício de “um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário”. A Resolução da OEA foi comunicada às en-tidades de direitos humanos peticionárias das denúncias originais. A Corte informou ainda que vai enviar uma de-legação ao Brasil para avaliar a situação dos presídios. Os resultados da visita serão le-

Cristina Índio do Brasil Da Agência Brasil

A Corte cobrou do Brasil que adote medidas concretas para a redução da população carcerária e a prevenção do enfrentamento de facções criminosas

vados à audiência pública que vai ocorrer em maio na sede do órgão, na Costa Rica.

A Corte cobrou do Brasil que adote medidas concretas para a redução da população carcerária e do número de presos provisórios, a preven-ção do enfrentamento de fac-ções criminosas nas unidades prisionais, o treinamento no controle não violento de rebe-liões e a prevenção da entrada de armas e drogas nas prisões.

“Decisão inédita”

Para a coordenadora da área de violência institucional e segurança pública da orga-nização não governamental (ONG) Justiça Global, a psi-cóloga Isabel Lima, o reco-nhecimento da Corte de que há um problema estrutural representa uma vitória dos que buscam a garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no Bra-sil. “Essa é uma decisão inédi-

ta e histórica, porque aponta para o reconhecimento de um problema que é estrutural no Brasil, que fala da incapaci-dade do Estado brasileiro de garantir condições dignas e reconhece que as condições são desumanas, degradantes e cruéis de maneira geral”, afirmou Isabel.

A Corte começou a deter-minar medidas provisórias às unidades prisionais do Brasil em 2011, como no caso da

Unidade de Internação So-cioeducativa, no Espírito San-to. As últimas medidas provi-sórias a unidades prisionais brasileiras foram emitidas em 2016, no caso Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro. O cumprimento das medidas provisórias emitidas pela OEA é obrigatório para os seus Es-tados-parte, como é o caso do Brasil.

Para Isabel Lima, as re-beliões que ocorreram em

presídios do Norte e Nor-deste do Brasil no início do ano podem ter reforçado as decisões da Corte, mas pesou ainda o histórico de descum-primento das determinações anteriores do organismo. “Algumas dessas medidas provisórias já tramitam há alguns anos. E aí a Corte tem o conhecimento de que o Es-tado não consegue cumprir as medidas provisórias dos casos, garantir a integridade das pessoas presas e a situa-ção se mostra grave no país todo”, completou.

No ação ao o er oO Ministério da Justiça e

Segurança Pública informou à Agência Brasil que recebeu a resolução da OEA no últi-mo dia 21 e tem um mês para apresentar as ações que es-tão sendo desenvolvidas pelo Brasil para apoiar os estados na gestão das penitenciárias.

De acordo com o minis-tério, entre essas ações está o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados, em dezembro, para investimento no siste-ma penitenciário. “O governo brasileiro mudou a forma de repasse de recursos, antes era por meio de convênio, que exigia aprovação de pro-jetos, para a modalidade fun-do a fundo que torna mais ágil esse processo”, afirmou o ministério.

Além disso, segundo o ministério, o Departamento Penitenciário Nacional (De-pen) faz vistoria nas peniten-ciárias e apresenta os relató-rios aos governos estaduais.

Foto: Agência Brasil

Aniversário

Rio comemora 452 anos de fundação

O Rio de Janeiro co-memorou ontem (1º) 452 anos com um con-certo promovido pela Secretaria Municipal de Cultura no monumento ao fundador da cidade, Estácio de Sá, no Aterro do Flamengo, na Zona Sul. O militar português foi o primeiro governa-dor-geral da Capitania do Rio de Janeiro, cidade que fundou ao chegar na Baía de Guanabara, em 1565, com a intenção de afastar tentativas de in-vasão pelo mar.

O prefeito carioca, Marcelo Crivella, afirmou no evento que o Rio de Ja-neiro é “um exemplo na história das civilizações de um encontro de povos extraordinários”. Aqui, salientou, formou-se um “caldeirão racial” nesses 452 anos, o que tornou o brasileiro um povo único no mundo.

“Não é índio, não é branco, não é negro, não é ibérico. É o povo brasi-leiro. E eu tenho certeza

que essa civilização ex-traordinária que cons-truímos vai encontrar melhores caminhos”, dis-se Crivella, acrescentan-do que, neste aniversário, o Rio de Janeiro ainda tem coisas a lamentar. Para o prefeito, “temos também grandes coisas para comemorar. Acho que se Estácio (de Sá) estivesse aqui, fazendo um balanço, ficaria orgu-lhoso da gente”.

Questionado por que não compareceu à entre-ga das chaves da cidade ao Rei Momo, na última sexta-feira (24), abrindo oficialmente o Carnaval 2017, bem como não es-teve em nenhum outro evento ligado ao período carnavalesco, o prefeito destacou que cada um, na cidade, tem que respeitar as pessoas. “Cada um, no Rio de Janeiro, não deve ser obrigado a fazer nada. Eu acho que tem uma agenda do prefeito que deve de ser cumpri-da e que, não necessa-riamente, é a agenda da imprensa. É isso que nós temos que fazer”.

Alana Gandra Da Agência Brasil

Durante os sete dias ofi-ciais de Carnaval em Salva-dor, cerca de 750 mil turis-tas visitaram a cidade – 100 mil deles eram estrangeiros, segundo levantamento da Prefeitura de Salvador, que divulgou ontem (1º) o ba-lanço dos dias de folia.

“Nós fizemos o maior Carnaval de todos os tem-pos, a cidade mostrou que não existe outro lugar no planeta que tenha a capa-cidade de fazer uma festa dessa dimensão, com essa quantidade de gente. É cla-ro, a prefeitura se preocu-pa em avaliar o que pode melhorar e ser aperfeiçoa-do e a gente já começou a pensar no planejamento do Carnaval de 2018, mas neste momento a gen-te quer comemorar com muito entusiasmo o resul-tado do Carnaval de 2017”, disse o prefeito ACM Neto.

Segundo o levanta-mento, cerca de 100 mil visitantes desembarcaram no Aeroporto Internacio-nal de Salvador. Por via marítima, 32 mil turistas chegaram via ferry boat e quase 9 mil desembarca-

ram de navios cruzeiros no Terminal Marítimo do Porto de Salvador.

Durante a divulgação do balanço de Carnaval, o prefeito da cidade, ACM Neto, adiantou que algu-mas mudanças podem ocorrer no Carnaval de 2018, a partir de eventos observados na folia que acabou anteontem (28). Segundo ele, será neces-sário estudar uma melhor distribuição das atrações mais conhecidas, para ge-rar equilíbrio de público entre os circuitos Dodô (Barra) e Osmar (Campo Grande).

“Eu acho que a gente precisa, já para o próximo ano, definir uma estratégia para fortalecer o circuito do Centro (Campo Grande). E isso passa por determinar que o número de atrações que desfilam sem corda, ne-cessariamente desfilem no Campo Grande. São ajuste que vamos fazer e já co-meçamos a discutir para melhorar no próximo ano”, adiantou o prefeito.

ACM Neto afirmou que vai aguardar um período de descanso de carnaval para começar o planejamento da folia do ano que vem.

Carnaval em Salvador teve 750 mil turistasSayonara Moreno Da Agência Brasil

Este ano 18 pessoas morreram nas rodovias pau-listas durante o feriado de Carnaval, uma a mais do que em 2016. Segundo o Coman-do do Policiamento Rodoviá-rio de São Paulo (CPRv), ape-sar do aumento no número de mortes, houve redução em praticamente todos os indicadores. O número de acidentes com vítimas, por exemplo, caiu 17,8% (este ano foram 280 ante 341 aci-dentes de 2016).

Com relação ao núme-ro de vítimas graves, houve redução de 4%: este ano fo-ram registrados 87 aciden-tados; em 2016, 91. No caso de vítimas leves, a redução foi maior, de 24%. Este ano foram 345 e, no mesmo pe-ríodo do ano anterior, 454 pessoas tiveram ferimentos leves nos acidentes.

Mesmo com a queda nes-tes indicadores, o Comando do Policiamento Rodoviário de São Paulo não comemora o resultado. “A maioria dos aci-dentes poderia ter sido evita-da, estando presente, infeliz-mente, na maioria dos casos, a imprudência dos conduto-res e pedestres”, diz o CPRv no balanço divulgado ontem (1º).

Em 26 mil veículos fis-calizados, houve mais de 20 mil infrações (sem incluir as aferidas por radares). Mais de 7,80 mil condutores fo-ram submetidos ao teste do etilômetro. Destes, 1.222 fo-ram autuados por dirigir sob efeito de álcool ou de outras substâncias e 23 foram pre-sos em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante.

A Operação Carnaval 2017 é realizada nos mais de 22 mil quilômetros da ma-lha rodoviária do Estado de São Paulo entre os dias 24 de fevereiro e 1º de março de 2017, pela CPRv, órgão de execução da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ali-nhado ao Movimento Paulis-ta de Segurança no Trânsito e ao Programa de Redução de Acidentes de Trânsito e Segu-rança Viária 2011-2020.

O foco foi a prevenção criminal, em conjunto com a segurança viária, que traba-lha na manutenção da meta de reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2020. Segundo a CPRv foram intensificadas ações de fiscalização (cinto de segurança e demais disposi-tivos de retenção, motociclis-tas, ultrapassagens proibidas, limites de velocidade e alcoo-lemia). Houve também uma ação de educação para o trân-sito com foco nos pedestres.

18 pessoas morreram nas estradas paulistasLudmilla Souza Da Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017

Com as transações a francesa Total pagará à Petrobras o valor global de US$ 2,225 bilhões

Petrobras cede direitosde 22% a empresa Total

A Petrobras e a empre-sa francesa Total assinaram nessa terça-feira (28) os contratos de compra e ven-da relacionados aos ativos da aliança estratégica de-finidos no Acordo Geral de Colaboração (Master Agre-ement), firmado em 21 de dezembro do ano passado.

Com as transações fir-madas ontem, a Total paga-rá à Petrobras o valor glo-bal de US$ 2,225 bilhões, composto de US$ 1,675 bi-lhão à vista, pelos ativos e serviços, uma linha de cré-dito que pode ser acionada pela empresa brasileira no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da Petro-bras nos campos da área de Iara, além de pagamen-tos contingentes no valor de US$ 150 milhões.

Entre os contratos fir-mados está a cessão de di-reitos de 22,5% da Petro-bras para a Total, na área da concessão denominada Iara (campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Ata-pu, que estão sujeitos a acordos de unitização com a área denominada Entor-no de Iara, sob regime de

Bancos reabriram ontem ao meio-dia

FIEP reúne líderes para o 1o Diálogo

Fnac Brasil diz que busca parceiros

Contax oferece 1.000 emprego

Os consumidores que tiverem assuntos a resolver pessoal-mente em agências bancárias puderam fazê-lo ontem (1o) a partir do meio-dia. Os bancos não funcionaram na segunda (27) e terça-feira (28) de car-naval, reabriram nessa quar-ta-feira de Cinzas. As contas de consumo que venceram durante o Carnaval – como de água, energia e telefone, por exemplo – puderam ser pagas sem o acréscimo de juros.Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca que, geralmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacio-nais, estaduais e municipais.

No próximo dia 7 de março, o Programa de Desenvolvimen-to Associativo (PDA) realiza a primeira ação de 2017. Nesta data acontecerá o 1º Diálogo da Rede Sindical, evento pro-movido pela Confederação Nacional da Indústria – CNI em parceria com as Federa-ções das Indústrias dos Esta-dos. Com o tema “Perspectivas para a Indústria em 2017: Ce-nários Econômico e Político”, o evento realizado por meio de uma videoconferência será voltado exclusivamente para as lideranças sindicais.

A Fnac Brasil informou nes-sa quarta-feira (1a) que está buscando um parceiro local para tocar e reforçar a sua operação, depois que seu con-trolador, o grupo francês Fnac Darty, anunciou na véspera a intenção de sair do Brasil. A subsidiária da varejista de produtos eletrônicos, culturais e eletrodomésticos no País disse em nota que “precisa ter um tamanho crítico” para “ser relevante e reforçar sua posi-ção de mercado”. O comunica-do global divulgado pela em-presa francesa na terça-feira (28) dizia que foi iniciado “um processo ativo para buscar um sócio, o que pode levar a uma retirada do país”.

A Contax, uma das maiores empresas de CRM e BPO do País, disponibiliza mais de 1.000 vagas de operador de Atendimento em todo o país, sendo 320 em São Paulo. Para se candidatar é necessário ter idade mínima de 18 anos, En-sino Médio completo e conhe-cimentos básicos de informáti-ca. Não é exigida experiência no setor. Os interessados de-vem realizar o agendamento dos processos seletivos pelo site da Contax, na aba Traba-lhe Conosco: www.contax.com.br/trabalheconosco ou pelo aplicativo Trabalhe Conosco no Facebook: .facebook.com.br/contaxoficial/trabalheco-nosco. “Conhecimentos das novas tecnologias e canais de relacionamento, como mídias digitais, chats e aplicativos são diferenciais que têm chamado a nossa atenção”, informa An-drei Passig, diretor de Recur-sos Humanos da Contax. Além do salário, a empresa oferece vale transporte, vale alimen-tação e/ou refeição, assistência médica, odontológica.

Ana Cristina CamposRepórter Agência Brasil

A Petrobras ainda continuará como operadora e o poder de deter a maior participação nessa área, com 45,5%

Foto: Reprodução internetcessão onerosa, na qual a Petrobras detém 100% de participação), no Bloco BM-S-11.

A Petrobras continu-ará como operadora e a deter a maior participação nessa área, com 42,5%. A BG E P Brasil compa-nhia subsidiária da Shell, com 25% e a Petrogal Bra-sil, com 10%, também fa-zem parte desse consórcio.

Outro contrato assi-nado foi a cessão de direi-tos de 35% da Petrobras para a Total, assim como a operação, na área da concessão do campo de Lapa, no Bloco BM-S-9, ficando a empresa brasi-leira com 10%. O campo de Lapa encontra-se em fase de produção, tendo iniciado sua operação em dezembro de 2016. A BG E P Brasil companhia subsidiária da Shell, com 30% e a RepsolSinopec Brasil, com 25%, também integram esse consórcio.

A Petrobras vendeu ainda para a Total 50% de participação na Termo-bahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, na Bahia. As duas térmicas estão ligadas ao terminal de regaseificação, localizado em São Francis-

co do Conde, na Bahia, onde a Total terá acesso à capaci-dade de regaseificação vi-sando ao suprimento de gás para as térmicas.

Os contratos acima se somam a outros acordos já firmados em dezembro: carta que concede à Petro-bras a opção de aquisição de 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt, no setor mexica-no do Golfo do México, as-sumindo apenas as obriga-ções futuras proporcionais à sua participação; carta de intenção para estudos exploratórios conjuntos nas áreas exploratórias da

Margem Equatorial e na Bacia de Santos; e acordo de parceria tecnológica nas áreas de petrofísica digital, processamento ge-ológico e sistemas de pro-dução submarinos.

Segundo a empresa brasileira, a conclusão das operações está sujeita às aprovações dos órgãos re-guladores competentes e ao potencial exercício do direito de preferência dos atuais parceiros na área de Iara, além de outras condi-ções precedentes.

Para a Petrobras, a aliança estratégica é uma parte importante do Pla-

no de Negócios e Gestão 2017-2021, “ao intensifi-car o compartilhamento de informações, experiências e tecnologias, avançar no fortalecimento da gover-nança corporativa, além de melhorar a financiabilida-de da companhia, por meio de mitigação dos riscos, en-trada de caixa e desonera-ção dos investimentos”.

Segundo a Total, as no-vas parcerias com a Petro-bras reforçam sua posição no Brasil, por meio da par-ticipação em novos campos da Bacia de Santos e da sua entrada na cadeia de valor do gás natural.

A partir de hoje (2) o contribuinte pode entre-gar a declaração do IRPF 2017 à Receita Federal online. Agora é possí-vel atualizar a versão do aplicativo gerador da de-claração sem a necessida-de de baixar o programa. A atualização poderá ser feita automaticamente ao abrir o programa gerador da declaração (PGD IRPF 2017) ou pelo declarante, por meio do menu fer-ramentas verificar atu-alizações.

Em relação à inclu-são de CPF para depen-dentes na DIRPF, a obri-gatoriedade passa a ser a partir dos 12 anos ou mais, completados até a data de 31 12 2016, conforme Instrução Nor-mativa RFB n 1688, de 31 1 2017.

A entrega da declara-ção também poderá ser feita sem a necessidade de instalação do Recei-tanet. O programa Re-ceitanet foi incorporado ao PGD IRPF, não sen-do mais necessária sua instalação em separado. Esse ano o sistema tam-bém irá recuperar os no-mes ao digitar o número do CPF ou CNPJ.

O programa gerador da declaração está dis-ponível no site da Receita Federal e o prazo de en-vio será a partir de hoje (2) e vai até 28 de abril.

Obrigatoriedade

Estão obrigados a entregar a declaração os contribuintes que em 2016, receberam rendimentos tri-butáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A restituição do Im-posto de Renda será feita em sete lotes entre junho e dezembro. O primeiro será em 16 de junho. As demais datas serão 17 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 16 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro. Quem entregar a declaração do IRPF antes receberá antes sua resti-tuição.

O contribuinte deve se atentar aos limites para a declaração de gastos com educação e dependentes. O limite para educação com educação é de R$ 3.561,5 por dependente declarado o limite é de R$ 2,275,08 e com empregado doméstico o valor é de R$ 1.093,77. Vale lembrar que não há li-mites para a declaração de gastos com saúde. Quem não entregar a declara-ção do Imposto de Renda 2017 dentro do prazo es-tipulado pela Receita terá de pagar multa. O valor va-ria de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

Declaração do IR 2017 começa hoje

Banco Central

DOU publica resolução que proíbe juros de mercado

O Diário Oficial da União publicou ontem resolução oficializando decisão do Con-selho Monetário Nacional (CMN) anunciada na última quinta-feira (23). A resolu-ção do Banco Central (BC), que entra em vigor em 1o de setembro, estabelece que as instituições financeiras não poderão mais cobrar taxas de juros de mercado dos clientes no caso de atraso nos pagamentos.

Atualmente, os bancos

podem cobrar juros de mora (punitivos) e juros remune-ratórios. No caso dos juros remuneratórios, cobrados por dia de atraso, os bancos podem fixar a taxa com base nos juros definidos na oca-sião da assinatura do contra-to ou de acordo com as taxas vigentes de mercado.

Com a decisão do CMN, os bancos podem cobrar os juros de mora, e, no caso dos juros remuneratórios, a mesma taxa pactuada no contrato para o período de adimplência da operação. Se-gundo a publicação no Diário

Oficial, “é vedada a cobrança de quaisquer outros valores além dos encargos previstos nesta resolução”.

Ao anunciar a medida, o BC destacou que ela traz mais uniformidade às ope-rações de crédito e torna as regras mais claras para os clientes. No atual momento de queda de juros, no en-tanto, ela não significa juros mais baratos, já que as taxas de mercado (dos novos con-tratos) podem estar mais baixas do que os juros fixa-dos no momento de assina-tura dos contratos.

Cooperativas criam geração da própria energia elétrica

Ontem, 1 de março completou um ano que en-trou em vigor a alteração nas regras para para facilitar o acesso de consumidores à geração da própria energia. A mudança favoreceu o sur-gimento de cooperativas e elevou consideravelmente o número de consumidores que passaram a produzir e injetar energia no sistema de distribuição de suas cidades.

Até hoje, a Agência Na-cional de Energia Elétrica (Aneel) registrou mais de 8,3

mil conexões de consumido-res que geram e distribuem energia, com um crescimen-to exponencial em relação ao mesmo período do ano an-terior, quando havia pouco menos que 2 mil conexões. Dentre as novas conexões está a da Cooperativa Brasi-leira de Energia Renovável (Coober), em Paragominas, no Pará, na qual 23 coopera-dos são beneficiados com a geração de uma microusina fotovoltaica com capacidade de gerar 75 ilowatts-pico.

Para Raphael Vale, pre-sidente da Coober, a possi-bilidade de gerar energia

organizado em forma coo-perativa é uma revolução para a economia brasilei-ra.“É uma liberdade, uma democracia energética. Nós estamos falando de uma quebra de paradigma gran-de. Você deixa de ser consu-midor de energia e passa a ser produtor e consumidor, passa a ser prosumidor. Então é algo que talvez as gerações futuras, meus ne-tos, vão olhar para trás e dizer: Nossa, como vocês gastavam tanto em linhas de transmissão caríssimas, com impactos ambientais e sociais tremendos”.

Mariana BrancoRepórter Agência Brasil

Fabíola SinimbuRepórter Agência Brasil

@letazenaidegzenaide@gmail.com colunagorettizenaide

Zum ZumZum Zum Zum

ANTÔNIO FEIJÓ MARIA BETHÂNIA

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017 20Diversidade

Goretti ZenaideTem um aviso na porta do

meu coração: quem não dança conforme o ritmo da

casa, não perca tempo tocando a campanhia

O coração nunca envelhece. Basta um serviço, um nada,

um abraço e tudo nele se ilumina e aquece

CresCer

Doação

sinfôniCa

eletrizante

CoM a santa missa e a consagração das famílias foi encerrado o Encontro da Família Católica, no último domingo, na casa de shows Spazzio. Na ocasião, a coorde-nação do evento entregou ao bispo diocesano de Campi-na Grande, dom Manoel Delson Pedrei-ra da Cruz, o projeto arquitetônico da casa de apoio “Vila Frei Gal-vão”, que será construí-do no bairro São José naquela cidade.

o DeseMBarGaDor Leôncio Câmara acertou com o médico Gilson Guedes que toda a renda do lançamento do seu livro “Tia Nazinha” será destinada à Casa da Criança com Câncer. O evento será no pró-ximo dia 17, às 19h na Fundação Casa de José Américo, na Praia do Cabo Branco.

CoMeçaM na próxima segunda-feira os ensaios para os músicos e instru-mentistas da Orquestra Sinfônica da Paraíba e da Orquestra Sinfôni-ca Jovem da Paraíba, inclusive com os novos integrantes aprovados na seleção. O primeiro con-certo será no dia 16.

a Cantora Sandra Belê esteve eletrizante neste Carnaval tal qual Ivete Sangalo na Marquês de Sapucaí. No sábado, San-dra apresentou o progra-ma “No Terreiro de Casa” na Rádio Tabajara, onde recebeu o cantor e com-positor Lis Albuquerque. No domingo, o seu show “Paetês” fez a festa para os hóspedes do resort Mussu-lo, no Conde. Na segunda feira participou do Carna-val Multicultural de Par-namirim, no Rio Grande do Norte, terminando a terça-feira de Carnaval no palco cultural na Praia de Jacumã, ao lado dos artistas Cida Alves, Zé Guilherme, Clube do Samba e Totonho.

Yves Albuquerque e Fernanda com o pequeno Fernandinho e Magnólia Menezes na folia do Cabo Branco

Alegria de Geórgia Camelo e Eliane Lima no bloco Cafuçu

Minha querida foliã Lara Almeida Zenaide vestida de Lady Bud

Anielle e Jeová Colaço com os filhos Vitor e Guilherme na matinê infantil do Clube Cabo Branco a Paleta de cores não variou muito no red carpet do Oscar no último domingo, onde doura-dos e tons claros cheios de brilho dominaram nos looks das beldades. Mas, em compensação, não faltaram fendas, cinturas marcadas, compri-mentos assimétricos e decotes profundos, com destaque para as lindas Nicole Kidman, Emma Stone, Scarlett Johansson e Jéssica Biel.

Embora a audiência venha diminuindo a cada ano, ainda é uma festa glamurosa o Oscar!

estÁ MarCaDo para acontecer de 17 a 19 deste mês no Campus do Centro Universi-tário de João Pessoa, o XI Circuito Brasileiro de Handebol de Areia.

O torneio envolve atletas dos naipes femini-no e masculino vindos do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e times da Paraíba.

ÚniCo esPaço dedicado às crianças no Carnaval de João Pessoa, a matinê infantil do Esporte Clube Cabo Branco foi sucesso de público tanto no domingo quanto na terça-feira de Car-naval. Com total segurança, muitas brincadeiras como pula pula, pipocas, balões, serpentinas, confetes e a alegria contagiante do Palhaço Pipi e da Orquestra Frevolândia, a festa se transfor-mou na melhor opção não só para as crianças, que estavam lindas nas suas fantasias de heróis e heroínas, como também para toda a família.

Estão de parabéns o presidente Gilberto Ruy e o vice, Jeová Colaço, por mais esta iniciativa que só faz engrandecer o nosso querido Cabo Branco.

uuu Os estimados Rogério e Helena Fialho curtiram o Carna-val na famosa Cartagena das Índias, na Colômbia.

uuu estão abertas no endereço unipe.br/mestrado, até o próximo dia 8, as inscrições para dez vagas no progra-ma de Pós-Graduação em Direito do Unipê.

uuu no festivo almoço do appetito trattoria, onde foram homenageados com um prato na parede, leconte e roziane Coelho comemoraram também 47 anos de casados.

uuu Foi com um almoço no restaurante Adega do Alfredo que Bernadete Botelho, esposa do conceituado médico Grinberg Botelho, comemorou seu aniversário na última terça-feira. Presenças dos filhos, noras e dos cunhados Hélia e Gutenberg Botelho.

fendas e decotes no red carpet

Handebol de areia

Matinê infantil

: Pontos n No próximo dia 31 deste mês imperdível será o show “Águas de Mar-ço” com o grupo Nossa Voz.n O show será no res-taurante Panorâmico do Clube Cabo Branco.

Sras. Ilzeny Fer-

reira e Rosimeri

Bronzeado Vieira,

médicos Marcos

Aurélio Barros e Ari

Gonçalves, empresá-

rios Ricardo Moreira

e Martinho Gomes

de Medeiros Filho,

dentista Valdomiro

de Lorenzo, peda-

goga Crisolita de

Almeida Cavalcanti,

jornalistas Josusmar

Barbosa, Andressa

Santos, Angélica

Nunes e Rui Barroso,

artista plástico Cacá

Teixeira.

ParaBéns

fotos: Goretti Zenaide

foto: Goretti Zenaide

Yves Albuquerque e Fernanda com o pequeno Fernandinho e Magnólia Menezes na folia do Cabo Branco

foto: Priscilla Almeida

aPliCativo

o triBUnal de Contas do Estado in-tensifica amanhã a di-vulgação do aplicativo “Controle Social”, para telefones celulares e tablets que permitirá ao cidadão paraibano enviar manifestações à instituição, visando auxiliar na fiscalização e acompanhamento sistemático, das ações da administração pública. O aplicativo foi desenvolvido pela equipe de informática daquele tribunal e está disponível gratuita-mente na loja Google Play para aparelhos que utilizam o sistema “Android” e no Apple Store para aqueles que utilizam o sistema “IOS”.Mérito

o MéDiCo e diretor do Hospital Memorial São Francisco, Ítalo Kumamoto foi agraciado, na última semana com o diploma “Círculo de Amigos da Região Matias de Albu-querque” pelos relevantes serviços prestados ao referido comando militar. A solenidade de entre-ga aconteceu durante as comemorações do 102º aniversário da 7a Região Militar em Recife-PE.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017 21

Esportes

Foto: Ascom/FPF

Fla-FluDecisão do próximo domingo pela Taça Guanabara vai reunir o melhor ataque contra a melhor defesa. Página 24

Presidente da FPF vê dificuldades no calendário como principal motivo para a redução de clubes na 1a divisão

Segunda divisão terá mudanças e só o campeão ganhará acesso

O presidente da Fede-ração Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, deverá se reunir, nos próximos dias, com o departamento técnico, para elaborar um calendário completo das competições de base, feminino e a se-gunda divisão profissional. Segundo o diretor técnico da FPF, Antônio Carlos, o de-partamento já encaminhou à presidência, algumas suges-tões para a realização das di-versas competições.

"Vamos sentar e discutir todos os detalhes para defi-nir o calendário. Nós pensa-mos em antecipar algumas categorias, já para o primeiro semestre, inclusive o femini-no. Mas tudo ainda está em fase de estudo, por isto não posso afirmar nada no mo-mento , disse o diretor.

Sobre a segunda divisão, Basa acredita que deverá ser disputada a partir de julho ou agosto, como aconteceu em 2016. A expectativa é que a competição tenha outra vez 11 clubes, como no ano pas-sado, porém ainda não está confirmado o número de clu-bes que se classificam para a primeira divisão.

O presidente Amadeu Rodrigues disse ontem, que a segunda divisão deverá ter mudanças, assim como está acontecendo nos outros es-tados. Por causa do arrocho no calendário e a questão fi-nanceira, os campeonatos es-taduais da primeira divisão terão de diminuir, o que já vem acontecendo, por exem-plo no Rio Grande do Norte, onde a competição já está sendo disputada com apenas 8 clubes. Em Sergipe, já vai ser assim também. A Paraíba não deverá ser diferente no futuro , disse o presidente.

Segundo Amadeu, a ideia inicial é que este ano,

A verdade é que teremos de nos adequar a esta realidade, e não podemos fugir dela. Esse é o futuro do futebol brasileiro. Mas vamos discutir com os clubes

suba apenas o campeão da segunda divisão. Como des-cem dois da primeira divi-são, o principal campeonato de futebol do Estado só teria 9 participantes em 2018. A mesma coisa aconteceria na segunda divisão de 2018, re-duzindo assim para 8, o nú-mero de clubes na divisão es-pecial, em 2019. A partir daí, desceria um e subiria um.

"Tudo isto será discu-tido com os clubes e os in-

tegrantes do departamento técnico da FPF. A verdade é que teremos de nos ade-quar a esta realidade, e não podemos fugir dela. Esse é o futuro do futebol brasileiro", disse o presidente.

Patrocínio

Em relação ao Cam-peonato Paraibano da pri-meira divisão em anda-mento, os clubes poderão ter uma boa surpresa nos

próximos dias. A FPF está empenhada em conseguir patrocínio, e os contatos com grandes empresas já estão bastante adiantados.

Nós estaremos rece-bendo nesta quinta-feira, representantes do departa-mento de marketing da Cai-xa, para discutirmos esse assunto. Eu já fiz os primei-ros contatos em Brasília, e deveremos fechar um bom patrocínio para o nosso fu-

tebol. Outra empresa, cujos os contatos estão também bem adiantados, e devere-mos fechar nos próximos dias, é Correios e Telégra-fos. Estamos nos movimen-tando para que o futebol pa-raibano cresça, e tenhamos cada vez mais, melhores competições estaduais, e os clubes paraibanos possam nos representar melhor nas competições regionais e na-cionais , disse Amadeu.

Ivo Marques ivo_esportes@yahoo.com.br

Ivo Marques ivo_esportes@yahoo.com.br

O presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, com os presidentes Walter Gomes, da Portuguesa; e José Freire, do Botafogo, admite mudanças drásticas no calendário do futebol paraibano este ano

Celso Teixeira

Técnico fala do desafio no comando técnico do Treze

Sem tempo para treinar o time e conhecer melhor o elenco, o técnico Celso Teixei-ra aproveitou a viagem para Cajazeiras para conversar bastante com os jogadores. Segundo ele, a viagem e o tempo no hotel serviram para passar um pouco do que ele quer para o time. Já ter dirigi-do o time do banco de reser-vas, contra o Atlético, mesmo sem conhecer a equipe ainda, foi um desafio que ele enca-rou com responsabilidade.

"Quando assumi o com-promisso com a diretoria do Treze, sabia das dificuldades, e tratei logo de encarar as res-ponsabilidades. Vim para o

Treze feliz, porque é um time de massa, e tive sucesso quan-do passei por aqui. Sei do po-der da torcida do Galo e sei também que ela é exigente. Isto é bom, e nos motiva cada vez mais para fazer o melhor. Aqui deixei muitos amigos e fiquei muito feliz em revê-los e da forma com que fui rece-bido , disse Celso Teixeira.

Mesmo sabendo que o Treze perdeu alguns jogado-res, e portanto, tem carências em determinados setores, Celso Teixeira não quis falar ainda em contratações, ape-sar de admitir que a equipe precisa se reforçar para dis-putar o título.

"O momento é de veri-ficar com calma o elenco, e identificar nossas maiores

carências. A partir daí, tentar encontrar, dentro da realida-de do clube, atletas que pos-sam se encaixar bem no nos-so plano de trabalho, e que venham para realmente hon-rar a camisa do Galo. O Treze não é time para estar fora do G4. Vamos tentar o título pa-raibano. Sabemos que as con-dições estão bem adversas no momento, mas cabe a nós, e com a ajuda da torcida e de todos no clube, reverter esta situação , disse o treinador. Celso Teixeira vai aproveitar bem amanhã e o sábado, para tentar colocar a equipe den-tro de sua filosofia de traba-lho. No domingo, o Treze vai enfrentar o CSP, às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande.

Na tão esperada re-formulação do elenco o Botafogo acertou a contra-tação de três reforços para o Paraibano, Nordestão e a Série C do Brasileirão. Foram anunciados o late-ral-direito Lito, o zagueiro André Santos e o volante Neto. O primeiro tem 24 anos e estava jogando no Prudentópolis, que dispu-ta a primeira divisão do Campeonato Paranaense, com passagens também pelo Paraná (2013), Ju-ventus-SC (2014), Grêmio Barueri e Uberaba (ambos em 2015) e Rio Branco-PR (2016).

O segundo tem 27 anos e defendeu o Tom-

bense-MG, mas atuou pela Portuguesa-RJ (2009), Duque de Caxias (2010), Operário-PR (2011) e Ola-ria (2012). O terceiro tem 24 anos e estava no Mogi Mirim-SP, com passagens pelo Paysandu (2011), Bragantino (2013 e 2014), Tuna Luso (2014) e Luver-dense (2015). Enquanto as “novas caras” chegam, outros devem deixar a Ma-ravilha do Contorno, como Diogo Rangel (lateral-di-reito), Amarildo (volante), Tarcísio (meia) e Diogo Campos (atacante). A di-retoria só vai oficializar as saídas, após as rescisões contratuais.

Para o presidente do clube, Zezinho do Botafo-go, a reformulação é nor-mal na equipe que dispu-

ta várias competições e que foca as atenções para a tão sonhada vaga na Se-gundona 2018.

De acordo com o di-rigente, as contratações e as negociações estão sendo realizadas com a comissão técnica, subs-tituindo jogadores que não estão rendendo o esperado e trazer refor-ços que possam suprir as necessidades em campo. “Mudanças naturais para ajustar os setores que não estão correspon-dendo à expectativa. A torcida pode ficar tran-quila que estamos tra-balhando para fazer um Botafogo mais forte para conquistar a tão sonha-da vaga para a Segundo-na”, disse.

Bota anuncia três reforços e dispensa quatro jogadores

Foto

: Rep

rodu

ção

Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017 22Esportes

Fotos: Reprodução

Presidente da Rússia assegura que nunca existiu patrocínio institucional e exige punição severa para os culpados

Putin vê erros no antidoping do país e pede rigorosa apuração

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu ontem que aconteceram er-ros no sistema de exame antidoping no país, mas rei-terou que nunca existiu um patrocínio institucional do Estado ao doping.

“O sistema de exame an-tidoping que tínhamos não funcionou, e é nossa culpa. Temos que admiti-lo e dizê-lo abertamente”, disse Putin em Krasnoyarsk, citado por veículos de imprensa locais, em reunião sobre os prepa-rativos da Universíade de In-verno 2019, que acontecerá nessa cidade siberiana.

O chefe do Kremlin ex-pressou sua confiança de que o Comitê de Instrução da Rússia levará suas investiga-ções até o fim para descobrir todos os culpados dos casos de doping. Ao mesmo tempo, Putin reiterou que na Rússia “nunca existiu e nunca exis-tirá um sistema estatal de apoio ao doping”.

Em 7 de dezembro do ano passado, o Comitê Olím-pico Internacional (COI) am-pliou as sanções por doping de Estado contra a Rússia adotadas após a publicação da primeira parte do rela-tório McLaren, a pedido da Agência Mundial Antidoping (Wada, sigla em inglês), que revelou a existência no país de sistema de doping com participação de instituições estatais.

O escândalo de doping levou a Associação Inter-nacional de Federações de

Atletismo a proibir a partici-pação da equipe de atletismo da Rússia nos Jogos Olímpi-cos do Rio de Janeiro.

Desistência

O governo municipal de Budapeste retirou oficial-mente nesta quarta-feira a candidatura da cidade para sediar os Jogos Olímpicos de 2024, citando falta de unidade depois que um mo-vimento político novo reco-lheu mais de um quarto de milhão de assinaturas para forçar um referendo sobre a questão.

Concorrendo ao lado de Los Angeles e Paris para se-diar os Jogos, Budapeste era vista como uma candidata mais fraca e apostava suas fichas na iniciativa Agenda 2020, do Comitê Olímpico Internacional (COI), que pro-move, entre outros pontos, Olimpíadas com custos me-nores.

A retirada já era espe-rada desde a última semana, quando o governo da Hun-gria já havia anunciado que desistiria da candidatura diante da falta de apoio po-pular.

O sistema de exame antidoping que

tínhamos não funcionou, e é nossa culpa. Temos que admiti-lo e dizê-lo

abertamente

Esse início de temporada segue muito confu-so para o torcedor diante de tantas competições ao mesmo tempo. Já tem bola rolando pelos Estaduais, Copa do Brasil, Primeira Liga e Copa do Nordeste, fi-cando difícil para o torcedor presenciar essas dispu-tas na sua totalidade. Tudo por conta desse maluco calendário imposto pela Confederação Brasileira de Futebol sem uma discussão ampla com os clubes.

É jogo todo dia e o bolso do torcedor não aguen-ta. Além do mais, os Estaduais começam a se arrastar em alguns estados com jogos inexpressivos, afugen-tando o torcedor que já está ciente da importância da fase decisiva, daí prestigiar muito pouco o seu time de coração. Para se ter ideia, a média de público do Carioca é de apenas 2.337 pagantes por jogo. No Pau-listão chega a 8.656. Como se vê, os dois maiores cen-tros do futebol brasileiro não encantam mais seus torcedores na primeira fase de suas competições. A semifinal carioca entre Flamengo e Vasco, realizada em Volta Redonda, com menos de 4 mil pagantes foi uma vergonha.

Obviamente um reflexo da desorganização do nosso futebol, ainda produzindo craques, mas com dirigentes ultrapassados. Lembram do exemplo lá do Paraná onde um jogo foi suspenso por falta de acor-do para a sua transmissão. Os clubes acertaram tudo para transmitir pela internet, mas a federação não aceitou sob o argumento fajuto de falta de credencia-mento para a imprensa. O grande prejudicado, mais uma vez foi o torcedor. Esse raciocínio me leva a crer que os Estaduais deverão sofrer drásticas mudanças, entre elas a elitização, como já faz em Pernambuco que só colocou os três grandes num hexagonal final. Na Paraíba, inclusive, já se fala em diminuição de clu-bes na primeira divisão em 2018. É que a segunda deste ano deve classificar apenas o campeão.

Estaduais compouco prestígio

Na última sexta-feira, houve a inauguração da sala “Hélio Feitosa de Albuquerque”, no 3o andar da FPF, espaço destinado aos clubes amadores. A solenidade foi bastante prestigiada, inclusive pela crônica esportiva

Homenagem

Celso Teixeira SurpresaNão sei se foi acertada a contratação do técnico Celso Teixeira para dirigir novamente o Treze. Sei apenas que vai dar uma sacudida no elenco e não vai ficar calado na beira do gramado como o seu antecessor. Se o Galo vai melhorar somente o tempo vai dizer.

Quem apostaria num tropeço do Botafogo no último sábado diante do Internacional? Derrubou a bolsa de apostas o empate de 1 a 1, e olhe que o Belo empatou o jogo no segundo tempo. É por isso que o futebol é gostoso e aqui e acolá prega surpresa.

A CBF informou através de seu site que a con-vocação da Seleção Brasileira para os jogos contra o Uruguai no dia 23 deste mês, em Montevidéu, e no dia 28 contra o Paraguai, em São Paulo, será feita amanhã, no Aeroporto de Congonhas, no hangar da Gol, a partir das 11 horas. Não deu para entender essa mudança.

Hangar da Gol?

Foto: Ascom/FPF

Yelena Isinbayeva, do salto com vara, uma das envolvidas com o doping

Varelavarellajp@yahoo.com.br

Geraldo

Basquete

Baixinho de 1,73m, do Boston Celtics, é o segundo maior cestinha da NBA

Com seus 1,75m - o mais baixinho da NBA atualmen-te - , Isaiah Thomas se tornou uma improvável superestrela na NBA, candidato até a MVP da temporada. E se ele não é dotado de tamanho, a coragem compensa o armador do Bos-ton Celtics.

Mesmo com 1,75m na sua ficha oficial da NBA - ele já dei-xou escapar em uma entrevista que tem na verdade 1,73m -, o jogador é o segundo maior cesti-nha da temporada (29,6 pontos de média) e está conduzindo os Celtics de volta ao protagonismo na liga. Os maiores campeões da história estão em segundo lugar na Conferência Leste.

Há vários fatores que com-provam o quão raro e históri-ca está sendo a temporada do baixinho. Isaiah Thomas está com uma incrível média de 10,4 pontos no último período de jogo nesta temporada. Des-de que a NBA tem disponível em seu acervo esse tipo de es-tatística, há 20 anos, ninguém jamais manteve a média acima dos 9,5.

Quem chegou mais perto foi Kobe Bryant, que teve média de 9,5 pontos nos quarto perío-dos da temporada de 2006-07.

Não é fácil alguém de 1,73m simplesmente encarar

sem dó um garrafão de joga-dores da NBA com outros jo-gadores de mais de 2,10m. Mas Isaiah Thomas não se importa com isso.

Thomas é o jogador que mais parte para cima da mar-cação e tenta infiltrações nesta temporada, uma média de 13,2 por jogo. Consequentemente ele tem a maior média de pon-tos nesse tipo de jogada: 9,9 pontos.

E mesmo diante dos gigan-tes do garrafão, Thomas ainda faz muitos de seus pontos de perto da cesta. A maioria, na verdade.

Ele tem média de 4,1 ces-tas a menos de 1,5m da tabela. Até 2,7m do aro, sua média de cestas é de 0,6 por jogo, a mes-ma de 3m a 4,2m e de 4,5m a 5,7m. De 6m a 8,8m do aro, ele tem média de 1,7 cestas por jogo.

Apesar de ser apenas o 17º na NBA em média de pontos no garrafão (9,8), é importante notar o contexto desse número, ainda mais para um armador de 1,73m.

Essa média de Isaiah Tho-mas é igual a de DeAndre Jor-dan e maior que Brook Lopez (9,7), Enes Kanter (9,7), Mar-cin Gortat (9,2) e Rudy Gobert (8,9), todos pivôs.Isaiah Thomas é um dos principais destaques da temporada

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017 23Esportes

Apesar de jogos pelo Paulista no fim de semana, comissão técnica está de olho na estreia do torneio continental

Palmeiras foca na Libertadores

A uma semana da estreia na Taça Libertadores, contra o Atlético Tucumán, dia 8, às 21h45, na Argentina, o elenco do Palmeiras começou a tra-balhar com a bola do torneio continental. Mas nem todos. Os primeiros jogadores que ti-veram contato com o material foram os goleiros, no treina-mento dessa terça-feira à tar-de, na Academia de Futebol.

Como a equipe tem com-promisso pelo Campeonato Paulista nesta sexta-feira, diante do RB Brasil, às 21h05, em Campinas, os trabalhos ainda são mistos. Apenas al-guns exercícios foram feitos com o material da competição sul-americana, como explicou o preparador de goleiros Os-car Rodriguez ao GloboEspor-te.com.

“Introduzimos em alguns exercícios, iniciamos para que a adaptação seja a mais rápi-da possível. Mas a prioridade neste momento é esse com-promisso de sexta-feira. Es-tamos muito focados”, disse o membro da comissão técnica, ao explicar as diferenças prin-cipais entre as duas bolas (da Libertadores e do Paulistão).

“São pequenos detalhes, com os quais a gente procura se adaptar. A bola da Liberta-dores é mais pesada do que a do Campeonato Paulista. É mais confiável, mas também é mais rápida”.

Além de Fernando Prass, dono da posição, também en-saiaram com a bola o reserva imediato, Jailson, e os outros dois goleiros do elenco, Viní-cius Silvestre e Daniel Fuza-to. Apenas o último não de-verá ser inscrito no torneio mata-mata.

Segundo o regulamento da Conmebol, a lista final de 30 jogadores para a fase de grupos da Libertadores pre-cisa ser enviada até 48 horas antes da primeira partida da equipe – até segunda-feira à noite, portanto. Até o mo-mento, o único nome na re-lação é o do atacante colom-biano Miguel Borja.

Felipe Melo

Apesar de ter levado 20 pontos no supercílio direi-to na semana passada, após clássico contra o Corinthians,

Pogba causa confusão em restaurante

Brasil não terá moleza em Mundial

Empate com gols de 4 brasileiros

Bruno deve retornar ao futebol nos próximos dias

Paul Pogba sofreu uma tentativa de agressão na noite dessa se-gunda-feira, 27, em um restau-rante de Manchester, depois de se recusar a dar autógrafo a um gru-po de torcedores. A informação foi publicada pelo jornal britânico "The Sun". Segundo o tabloide, os torcedores ficaram furiosos e chegaram, inclusive, a arremessar um prato na direção do jogador do

Manchester United. O tumulto só foi apaziguado depois que os res-ponsáveis pela segurança do local retiraram os "brigões" do estabe-lecimento. A polícia de Manches-ter foi acionada, mas não chegou a se dirigir até o local porque a si-tuação foi resolvida rapidamente. Testemunhas ouvidas pelo "The Sun" dizem que os torcedores exageraram na reação.

O Brasil não terá moleza em seu grupo no Mundial das Bahamas. Polônia (campeã europeia), Taiti (vice-campeão mundial de 2015) e o terceiro colocado da seletiva asiática serão os primeiros ad-versários na competição que co-meça dia 27 de abril em Nassau. O sorteio (que teve a presença do ex-volante da seleção de campo Emerson) realizado na noite dessa

terça-feira indicou também que o país sede, integrante do Grupo A, abrirá enfrentando a Suíça.Além do time que medirá forças com os brasileiros, a Ásia terá outros dois representantes (nas chaves B e C, respectivamente), que igualmente sairão de um tor-neio qualificatório que acontecerá entre os dias 4 e 11 de março na Malásia.

Principal time da China nos últimos anos, o Guangzhou Evergrande não conseguiu superar o Suwon Bluewings, fora de casa, pela se-gunda rodada do Grupo G da Liga dos Campeões da Ásia. Realizada ontem, a partida terminou empa-tada por 2 a 2, com os quatros gols marcados por brasileiros. O desta-que atende por Ricardo Goulart. O atacante ex-Cruzeiro marcou um golaço, após um chute de fora da área - o segundo da partida. O pri-meiro, por sua vez, saiu a favor do time sul-coreano: Santos Junior. Antes da segunda etapa, mais um brasileiro apareceu bem. Ex-Sport e Santos, Johnathan fez o segundo gol da equipe mandante. Na reta final, contudo, Alan, revelado pelo Fluminense, fez a alegria do time comandado por Luiz Felipe Scolari e deixou o placar igual.

Em liberdade condicional, Bruno quer retomar a vida no futebol, a despeito da resistência que encontre do meio, após o período de sete anos na prisão. No entanto, o ex-goleiro do Flamengo precisa resolver questões burocráticas antes de acertar com um novo clube. Nos próximos dias, os representantes de sua carreira deverão ouvir equipes interessadas. Antes disso, porém, precisam debater a validade do vínculo com o Montes Claros Futebol Clube. Condenado a 22 anos e 3 meses de prisão, o antigo atleta do Flamengo deixou a Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados), na cidade mineira de Santa Luzia. A expectativa é de que, aos 32 anos, Bruno tente retornar ao futebol nas próximas semanas.

Curtas

o volante Felipe Melo já está treinando normalmente com bola no Palmeiras. Na rea-presentação dos jogadores, na tarde dessa terça-feira, ele foi a campo e participou de todas as atividades na Academia de Futebol.

Ao que tudo indica, por-tanto, sua presença nas par-tidas de sexta-feira (contra o RB Brasil, em Campinas, pelo Campeonato Paulista) e de quarta-feira que vem (dian-te do Atlético Tucumán, na Argentina, pela Taça Liber-tadores) depende apenas da avaliação da comissão técni-ca. No último sábado, contra a Ferroviária, seu substituto foi Thiago Santos. Já o meio-campista Tchê Tchê, que fraturou o ombro esquerdo recentemente, tem mostrado evolução a cada dia. Libera-do pelo departamento mé-dico, ele está agora sob cui-dados da preparação física e vem entrando aos poucos nos trabalhos com bola com os demais companheiros.

Jogadores vêm se empenhando bastante nos treinamentos para o jogo contra o RB Brasil e a estreia na Libertadores contra o Atlético Tucumán, na próxima quarta-feira na Argentina

Grêmio

Lucas Barrios treina e será grande atração contra o Inter no sábado

Passado o Carnaval, o clima de Gre-Nal já tomou conta do Rio Grande do Sul. E isso reflete no dia a dia dos clubes. O Grêmio, por exemplo, já fez seu primei-ro treino fechado na ma-nhã de ontem, no CT Luiz Carvalho. O técnico Rena-to Portaluppi faz mistério com relação ao time que entrará em campo no sába-do, às 18h30, na Arena.

A atividade teve mais de uma hora fechada no CT. Os portões abriram apenas nos momentos finais do treinamento, sem nenhum indicativo de time. O au-xiliar Alexandre Mendes comandava o treino, aos

gritos, em campo reduzido. Sem escalação de titulares, uma equipe precisava mar-car gol enquanto outra só defender e manter a posse de bola – o grupo estava se-parado em três.

No primeiro treino com bola, Barrios perma-neceu em todo momento dentro da área, buscando a finalização. Mostrou em alguns momentos como queria o cruzamento, pelo alto, e finalizou uma bola para fora. Foi muito aciona-do no pivô, protegendo dos zagueiros e ajeitando para os companheiros.

Luan e Pedro Rocha trabalharam normalmen-

te e estão aptos a retornar para a equipe no clássico. Ambos estão recuperados de tendinite – o segundo ainda resolveu sua situação contratual e acertou a reno-vação de contrato até 2019.

O mistério já é praxe de Renato para os jogos decisivos. E o Gre-Nal tem esse caráter, especialmen-te após a chegada do cen-troavante Lucas Barrios. O paraguaio fez seu primeiro treino com bola com o res-tante dos companheiros e aguarda regularização para estrear no Gre-Nal. E o treinador esconde se deve utilizá-lo desde o início ou com a bola já rolando. Lucas Barrios treinando no Grêmio

Foto: Divulgação/Grêmio

Foto: Reprodução

Foto: Divulgação/Palmeiras

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017

Fluminense ainda não levou nenhum gol na Taça Guanabara e o Flamengo já marcou 18 vezes na competição

Melhor ataque enfrenta defesa menos vazada no Fla-Flu decisivo

O clássico da decisão da Taça Guanabara do próximo domingo tem tudo para ser o melhor jogo do Campeo-nato Carioca até o momento. Flamengo e Fluminense têm as melhores campanhas da competição na primeira fase e estão se destacando por marcarem muitos gols e le-varem poucos.

O Flamengo é a equipe com o maior número de gols marcados na competição até o momento. Foram 18 vezes que o time rubro-negro balançou as redes adversárias no Esta-dual. No Grupo B, o Flamengo fez a melhor campanha e se classificou com a primeira co-locação. Foram 17 gols na pri-meira fase e um na semifinal contra o Vasco, marcado pelo meia Diego, de pênalti.

Nesta boa fase do setor ofensivo, quem vem se des-tacando com muitos gols é o atacante Paolo Guerrero. O camisa 9 já marcou seis ve-zes, em seis partidas dispu-tadas na competição, média de um gol por jogo. Diego fez quatro vezes e o argentino Mancuello marcou três.

Diego inclusive não sabe o que é perder clássicos com a camisa do Flamengo. Desde que chegou no ano passado, foram três vitórias e um em-pate. Aliás, em 24 partidas, o camisa 35 só perdeu um jogo. No Brasil, o Flamengo é a equipe que tem a melhor média de gols neste início de temporada, são três por jogo.

Trauco também é um

dos destaques ofensivos do Flamengo. O lateral peruano já deu 5 passes para gol des-de que chegou no início do ano e também já deixou sua marca, contra o Boavista.

A última vez que Fla-mengo e Fluminense se en-frentaram em uma final de Taça Guanabara foi em 2004. Na ocasião, o Flamengo le-vou a melhor por 3 a 2, com gols de Fabiano Eller, Jean e Henrique (contra). Antônio Carlos e Roger fizeram para o Tricolor das Laranjeiras.

Missão do Flamengo é furar a única defesa do Bra-sil que ainda não levou gols no Campeonato Estadual. Quando perguntado sobre ter a melhor defesa ou o me-lhor ataque, Arão ficou com o setor ofensivo, que tem que funcionar para que o time saia com a vitória.

“Tô ali no meio, não pos-so ir para um lado nem para o outro (risos). Fazer gol é muito importante, quem faz gol vence, então escolho ter o melhor ataque”, disse o ca-misa 5 do Flamengo.

Tô ali no meio, não posso ir para um lado

nem para o outro. Fazer gol é muito importante, quem faz gol vence, então escolho ter o melhor ataque

“Janela” não prejudica brasileiros

Alex Teixeira, ex-Vasco, brilha na China

Benfica amplia o contrato de Jonas

SOARES SEGUE BRILHANDO NO PORTO

A janela de transferências da Chi-na fechou nessa terça-feira sem grandes dramas para os principais clubes brasileiros. Potencial alvo, o campeão brasileiro Palmeiras não sofreu em 2017 como o rival Corinthians, campeão anterior, em 2016. O Verdão não perdeu ne-nhum jogador para a China e ainda venceu a concorrência com o Shen-zhen FC para contratar o atacante

Borja, que recusou um salário mais alto na Ásia para jogar no Brasil em 2017. O único destaque do Brasilei-rão do ano passado a ser negociado com o mercado chinês foi Marinho, ex-Vitória. O atacante foi vendido ao Changchun por cinco milhões de euros (R$ 16,5 milhões). O atacante Hyuri, do Atlético-MG, foi emprestado ao Chongqing Dangdai Lifan FC nesta terça.

Pela segunda rodada do Grupo H da Liga dos Campeões, o Jiangsu Suning arrancou uma importante vitória sobre o Adelaide United por 2 a 1, em casa. Os dois gols da vitória foram marcados por Alex Teixeira, que deu mais uma vitória aos chine-ses na competição, onde estão com 100% de aproveitamento.Capitão da equipe até a entrada de Wu Xi, Teixeira marcou o primeiro

gol aproveitando o rebote do goleiro adversário. O segundo, por sua vez, surgiu após bela jogada individual do próprio camisa o fim, ele e seus companheiros ainda viram os aus-tralianos descontarem, com Babalj.Além do jogador revelado pelo Vas-co, outro brasileiro se destacou pela equipe da China. Trata-se de Rami-res, que fez partida consistente no meio-campo.

atacante onas firmou ontem um novo contrato com o enfica, válido até junho de 2019. O camisa 10 encarnado, que em 2015 tinha as-sinado por três anos com a equipe portuguesa, amplia assim o vínculo em uma temporada com o clube.

stou muito feli por ficar num clu-be com que estou bastante identi-ficado stou contente e isso se v dentro de campo. Sempre que visto a camisa para defender o enfica uma alegria imensa. Estou satisfei-to por ampliar o meu contrato até 2019. Espero continuar a conquis-tar muitos títulos. Quero, ainda, agradecer o carinho dos torcedores, a confian a do presidente e de to-das as pessoas - disse o atacante.Desde que chegou a Lisboa, ao trocar o alencia pelo enfica em 2014, Jonas acumulou 99 jogos e marcou 76 gols.

O sousense Soares segue fazendo história no futebol português para a alegria dos paraibanos. Em quatro jogos pelo Porto, o atacante marcou cinco gols e segue altamente prestigiado no futebol europeu poden-do ter o mesmo destino de sucesso de outro paraibano, Hulk, que também atuou pelo Porto e hoje faz sucesso no futebol chinês. No domingo passado, o ex-jogador do CSP e do Vitória de Guimarãesgarantiu mais uma vitória do Porto pelo Campeonato Português na vitória sobre o Boa Vista. O gol do paraibano saiu aos sete minutos. O Porto está na segunda colocação do Campeonato com 56 pontos.

Curtas

O ataque do Flamengo é o mais eficiente da competição, onde Guerrero já marcou seis vezes; Diego fez quatro e o meia Mancuello assinalou três gols

Foto: Miguel Riopa/AFP

Foto: Gilvan de Souza/Flamengo

Primeiro, uma lesão na coxa direita quase fez Montillo perder a partida de ida contra o Olimpia-PAR, no Nilton Santos, pela Libertadores. Contudo, aos 14 minutos de jogo, o meia argentino sofreu nova lesão, desta vez na panturrilha direita, que o tirou do jogo de volta, no Paraguai. Até por essa sequência, o período

sem jogos do Botafogo ajuda a co-missão técnica a trabalhar melhor o atleta. Foi o que destacou o pre-parador físico do Glorioso, Ednilson Sena.

“Olha só, da lesão o Montillo vai estar curado. Mas um jogador precisa de algumas valências físicas. Um exemplo: potência. Eu começo

a colocar agora, só tenho o ganho em semanas. Eu quero comprar um bem em dezembro, começo a pou-par agora. A preparação física é a mesma coisa”, disse, ainda lembran-do que Montillo vem de temporadas seguidas no futebol chinês:

“Esses atletas que vem da Chi-na precisam de uma atenção mui-

to grande. É um jogador que não é mais um garoto. Temos de ter sensi-bilidade. O jogador vai evoluindo, fez hoje um trabalho físico. Pode chegar amanhã com dor ou sem dor, depen-de muito do atleta. A recuperação de um atleta mais velho é mais demo-rada que a de um atleta mais jovem”, completa o preparador.

Na reapresentação do Glorioso após o período de folga carnavales-ca, o camisa 7 participou dos trei-nos físicos e de uma atividade leve com bola, assim como o restante do grupo. A expectativa agora é de que Montillo volte a treinar com o res-tante dos companheiros nos pró-ximos dias.

Botafogo faz trabalho especial para recuperar Montillo

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos - Jagua-ribe, telefone (83) 3218-4588, no dia 15/03/2017 às 09 horas para:

Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telecomunicações, por meio de uma Rede IP Multi Serviços, com a capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, denominada Rede de Dados Paraíba, destinado à Diversos Órgãos e Secretarias da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações, que fazem parte da Estrutura Administrativa do Governo do Estado Da Paraíba, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência Executiva de Licitações da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 17-00078-6 João pessoa, 01 de março de 2017

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO

MANDADO DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, designado pelo Secretário de Estado da

Educação Professor Aléssio Trindade de Barros, por meio da Portaria nº 1149, de 16 de Novembro de 2016, publicada no D.O.E de 29 de Novembro de 2016, nos termos do art. 149 § 1°, CITA a Srª ERICA MARIA OLIVEIRA COELHO, matrícula n° 65.633-0, para apresentar na sede da Comissão Permanente de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da última publicação deste mandado, DEFESA ESCRITA, em relação aos fatos que lhe foram imputados no TERMO DE INDICIAÇÃO presente no Processo Administrativo n° 0028404-0/2016 – Apenso:0009674-8/2016, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos respectivos autos na sede da CPI/SEE, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h.

João Pessoa, 01 de fevereiro de 2017.Cláudio Roberto Tolêdo de Santana

Presidente da CPI/SEE - PB

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Eletiva da Federação Paraibana de Luta Olímpica.

O Presidente da Federação Paraibana de Luta Olímpica, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da FPBLO, convoca as Entidades de Prática Desportiva que lhe são Filiadas para participarem da Assembleia Geral Ordinária Eletiva, que será realizada no dia 26 de março de 2017, às 11h00min, em primeira convocação e as 11h30 minutos em 2ª e última convocação com as entidades que lhe são filiadas presentes, tendo como local a sede da AFEP, com endereço na Av. Mar da Sibéria, 189, Intermares, município de Cabedelo/PB, com a seguinte ordem do dia: 1. Antecipação de término do atual mandato para adequação ao ciclo Olímpico na forma normatizada pela CBLA; 2. Apresentação dos Relatórios Técnicos e Administrativos referentes ao exercício de 2016; 3. Apresentação, discussão e votação do Parecer do Conselho Fiscal referente as contas do exercício de 2016; 4. Eleição e Posse do Presidente, Vice-Presidentes e Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal eleitospara o quadriênio 2017/2021. A inscrição de chapa deverá se dar diretamente perante a FPBLO, ou mediante postagem com comprovação de recebimento , sendo o prazo final para a efetivação de inscrição de chapa, o dia 06 de março do corrente ano, na forma normatizada pelo estatuto desta federação.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017

Adjailson Fernandes CoutinhoPresidente da Federação Paraibana de Luta Olímpica

INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO S/A C.N.P.J. Nº 09.212.234/0001-77

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃOFicam os senhores acionistas convidados a comparecer à reunião da AGO (Assembleia Geral

Ordinária), que se realizará no dia 10 de março de 2017, às 10h00min, em sua sede social, na Praça João Pessoa, 34 - Centro - Município de Belém - PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e votação das De-monstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; 2) Fixação dos honorários dos membros da Diretoria; 3) Deliberação sobre o resultado do exercício e destinação dos dividendos, das Reservas de Lucros e das Reservas de Subvenção para Inves-timentos oriundos de incentivos fiscais. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se acham à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001 e 11.638/2007, pertinentes ao exercício social encerrado em 31.12.2016. Informamos também que as demonstrações contábeis do referido exercício foram publicadas no jornal A União e no Diário Oficial do Estado da Paraíba edições desta data. Belém - PB, 01 de março de 2017.

Ass. Aline Barbosa de Lima. – Diretora Presidente.

ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBACNPJ Nº 09.193.301.0001/53

ASSEMBLÉIA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Conforme disposições estatutárias e regulamento geral das eleições em vigor, ficam convocados os sócios efetivos para, em Assembléia Geral, comparecerem à sede social, na Rua Duque de Caxias, 20 – Centro – João Pessoa – PB, no dia 22 de Março de 2017, às 15:00 horas em primeira convocação e as 15:30 horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação para o biênio 2017/2018;O prazo para apresentação e registro das candidaturas e respectivas chapas se encerrará em

21 de Março de 2017, às 12:00 horas.Para efeito de apresentação e registro das candidaturas e respectivas chapas, informamos que

a associação tem seu funcionamento das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em sua sede, na Rua Duque de Caxias, 20 Centro, na cidade de João Pessoa – PB.

Devem ser observados os preceitos do Regulamento das Eleições que se encontra à disposição dos interessados na sede de João Pessoa.

João Pessoa, 02 de Março de 2017.José Willame de Araújo

Presidente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - Aroeiras - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-TO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3396-1020.Email: aroeiraslicitacao@gmail.com

Aroeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2017JOSEFA JOSICLEIDE DE LIMA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPEAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 15:00 horas do dia 14 de março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sis-tema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de materiais de construções diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 991742062.Cuité de Mamanguape - PB, 24 de ferreiro de 2017

MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

CONVOCAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2017-SRPO prefeito do Município de Pombal, no uso de suas atribuições, CONVOCA as empresas:

Sidney Robson Matos Pereira-ME, Francileide Gomes de Almeida-ME, Ademilton Nogueira-ME, Santa Maria Com. De alimentos-LTDA, Rubens Sousa Lopes-ME, Panificadora Bom Jesus, José Freitas-EPP, Marconeldo Dantas Gomes-ME e Helenice Wanderley Formiga-Me, para assinatura da Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 001/2017, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste ato, conforme dispõe o item X, do edital. Maiores informações no departamento de licitação, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08:00 às 17:00hs.

Pombal-Pb 02 de março de 2017.Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça

Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de material laboratorial para secretaria municipal de saude de Tacima. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33781211.Tacima - PB, 24 de Fevereiro de 2017

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça

Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 11:45 horas do dia 22 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção tipo hidraulico para secretaria de infraestrutura e serviços urbanos do Municipio de Tacima. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33781211.Tacima - PB, 24 de Fevereiro de 2017

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos serviços técnicos contábeis à Prefeitura Municipal de Guarabira/PB em atendimento às normas exigidas pelos órgãos fiscalizadores, em especial ao TCE/PB. FUNDA-MENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS 04.00 - Secretaria de Finanças 04.123.1002.2007 - Manter as Atividades da Secretaria de Finanças 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: Fevereiro a Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e JR CONTA-BILIDADE PÚBLICA EIRELI – CNPJ: 22.371.844/0001-81 - CT Nº 00067/2017 - 20.02.2017 - R$ 50.600,00 – Cinquenta Mil e Seiscentos Reais.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos serviços técnicos contábeis ao Fundo Municipal de Saúde de Guara-bira/PB em atendimento às normas exigidas pelos órgãos fiscalizadores, em especial ao TCE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS 16.00 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria de Saúde 10.302.2022.2075 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: Março a Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI – CNPJ: 22.371.844/0001-81 - CT Nº 00068/2017 – 20.02.2017 - R$ 27.500,00 – Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAGestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos serviços de ASSESSORIA CONTÁBIL, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Guarabira no período de Fevereiro a Dezembro de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS - 06.00 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.2017.2027 - Manter Atividades de Programas Sociais - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Fevereiro a Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e D2 CONTABILIDADE LTDA – CNPJ: 24.095.279/0001-00 - CT Nº 00069/2017 – 20.02.2017 - R$ 34.650,00 – Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta Reais.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de Empresa para Serviços Técnicos Contábeis, para elaboração de Pres-

tação de contas de Convênios e Programas Federais e Estaduais, junto a Secretaria de Finanças deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE GUARABIRA e D2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA – CNPJ: 24.095.279/0001-00 - CT Nº 00070/2017 – 20.02.2017 - R$ 20.900,00 – Vinte Mil e Novecentos Reais.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços para representar juridicamente a Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e assessoramento em geral, com a emis-são de pareceres e outros procedimentos administrativos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: Fevereiro a Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO e ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 10.563.643/0001-05 - CT Nº 00020/2017 - 22.02.20117 - R$ 55.000,00 – Cinquenta e Cinco Mil Reais.

CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHOPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de serviços de borracharia para conserto e troca de pneus, para atender

as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Logradouro como também dos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Logradouro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Logradouro e: CT Nº 00022/2017 - 24.02.17 - JOSINALDO HENRIQUES VIEIRA 07190163476 - R$ 14.930,00.

CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHOPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços Técnicos Contábeis à Prefeitura Municipal de Logradouro/PB em atendimento às normas exigidas pelos órgãos fiscalizadores, em especial ao TCE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 - Elemento de despesa: 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física VIGÊNCIA: Fevereiro a Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO e ANTONIO DE PÁDUA DE OLIVEIRA – CPF: 110.109.754-04 - CT Nº 00021/2017 - 22.02.20117 - R$ 49.500,00 – Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais.

CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHOPrefeita

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBAAVISO RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017A CPL torna público, para os fins e efeitos, que, no dia 24 de Fevereiro de 2017 a empresa

NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA – EPP - CNPJ: 17.724.971/0001-87, interpôs recurso administrativo contra a fase de habilitação referente a Tomada de Preços nº 0003/2017. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, anteriormente divulgado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: pmitatuba_adm@hotmail.com

Itatuba - PB, 24 de Fevereiro de 2017.JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO

Pregão Presencial n.º 002/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público a população de LAGOA

DE DENTRO e para quem interessar que tendo em vista a desistência das empresas DISTRIBUI-DORA SALUTTE LTDA - ME - CNPJ: 09.193.047/0001-93 e MACEIO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ: 07.485.803/0001-22 da participação do Pregão Presencial nº 002/2017 ocorrida em 24 de Janeiro de 2017 as 09:00 hs, faz-se convocar empresa MEDICALNET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ: 10.483.375/0001-03, única participante do certame para NEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS, que ocorrerá no dia 03/03/2017 as 15:00hs. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Lagoa de Dentro, 27 de Fevereiro de 2017.Maria Elizabeth Lima de Aguiar

Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE POCINHOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua:

Getúlio Vargas, 32 - Centro - Pocinhos - PB, às 09h: do dia 13 de Março de 2017, licitação moda-lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCINHOS, FICANDO A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2017. Recur-sos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 08h: ás 12h: dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 9110.7418.Edital: JORNAL A UNIÃO

Pocinhos - PB, 24 de Fevereiro de 2017.HÉLIO RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av:

Governador Antônio Mariz, SN - Centro - Matinhas - PB, às 15h: do dia 13 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, FICANDO A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 08h: ás 12h: dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3637.1000.Edital: JORNAL A UNIÃO

Matinhas - PB, 24 de Fevereiro de 2017.HÉLIO RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2016

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2016, que objetiva: Contra-tação de empresa para reforma e ampliação do Estádio de Futebol, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP - R$ 189.903,56.

Aroeiras - PB, 01 de Março de 2017MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 08/2017, que objetiva: Aquisições parceladas de MATERIAIS DE LIMPEZA e HIGIENE PESSOAL, destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde, exercício 2017. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE & CIA LTDA - R$ 11.193,00; COMERCIAL MEDEIROS LTDA - R$ 1.563,00; DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME - R$ 35.059,60; JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - R$ 52.516,76; PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 18.812,50; SIMONE CARDOSO DA SILVA - ME - R$ 8.049,00.

Araçagi - PB, 01 de Março de 2017.MURÍLIO DA SILVA NUNES

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça

Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de transporte de pacientes e enfermos do Município de Tacima conforme anexo I. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33781211.Tacima - PB, 24 de Fevereiro de 2017

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato nº. 09024/2017.Objeto: Aquisição de mobiliários escolares (conjunto aluno e conjunto professor), para atendimento

das demandas das escolas e creis da Rede Pública Municipal.Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa: APFORM

– INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – LTDA.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2016/065535, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09023/2016;Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. José

Pereira da Costa Junior, pela empresa APFORM – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – LTDA.Recursos Financeiros: Classificação: 10.102.12.361.5207.2498;Natureza: 4.4.90.52/00, 03 e 11;Fonte: Recursos Ordinários/FUNDEB- FNDE – Salário Educação;Vigência até 31 de dezembro de 2017;Valor Global: R$ 59.250,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2017.Edilma Ferreira da Costa

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados para o abastecimento dos veículos, motocicletas e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Logradouro e ao Fundo Municipal de Saúde de Logradouro até dezembro de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presen-cial nº 00002/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Logradouro e: CT Nº 00023/2017 - 24.02.17 - POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA - R$ 926.377,00.

CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHOPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisições de Combustíveis e lubrificantes destinados a atendimentos da frota vei-

cular pertencente e/ou locada a Edilidade referente ao mês de Janeiro de 2017 ou enquanto se realiza o procedimento licitatório ou enquanto durarem os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIOS E PROGRAMAS: VIGÊNCIA: Janeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO e POSTO DE COMBUSTÍVEIS CAIÇARA LTDA - R$ 118.827,00 – Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais - CT Nº 00009/2017 - 09.01.17.

CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHOPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica no acompanhamento e emissões de pareceres de todos os procedimentos licitatórios junto às Comissões de Licitações da Prefeitura Municipal de Araçagi, período compreendido de fevereiro a dezembro de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010.2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araçagi: 3.3.90.36-01 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: Fevereiro a dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e MARÍLIA BARBOSA DE LIMA, CPF 087.967.994-80 - CT Nº 066/2017 – 10.02.2017 - R$ 33.000,00 – Trinta e Três Mil Reais.

MURÍLIO DA SILVA NUNES - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Locações de veículos para transportes diversos, exercício 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 04/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUS / FUNDEB / MDE / SCFV / CRAS: 3.3.90.36.01 / 3.3.90.39.01- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31.12.2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e: CT Nº 031/2017 - 02.02.17 - ELISETE CUNHA DE OLIVEIRA - ME - R$ 38.500,00 - CT Nº 032/2017 - 02.02.17 - CESAR CLEMENTE DOS SANTOS 02314903480 - R$ 55.000,00 - CT Nº 033/2017 - 02.02.17 - AILSON ELIAS DE SOUZA - R$ 27.500,00 - CT Nº 034/2017 - 02.02.17 - JOANDERSON FERNANDES DA SILVA - R$ 15.400,00 - CT Nº 035/2017 - 02.02.17 - ANTONIO FIRMINO DUARTE - R$ 23.100,00 - CT Nº 036/2017 - 02.02.17 - EDSON DA SILVA PEREIRA - R$ 17.600,00 - CT Nº 037/2017 - 02.02.17 - CRIZENALDO DA SILVA LIMA - R$ 16.500,00 - CT Nº 038/2017 - 02.02.17 - MARIA JOSÉ SANTOS DOS ANJOS - R$ 16.500,00 - CT Nº 039/2017 - 02.02.17 - ANTONIO CARLOS FIDELES PORFIRIO - R$ 22.000,00 - CT Nº 040/2017 - 02.02.17 - JOÃO JOSÉ DA SILVA - R$ 44.000,00 - CT Nº 041/2017 - 02.02.17 - AUGUSTA SOUZA FERREIRA - R$ 26.400,00 - CT Nº 042/2017 - 02.02.17 - THIAGO LUIZ DE ANDRADE VELOSO - R$ 27.390,00 - CT Nº 043/2017 - 02.02.17 - JOÃO DUARTE NETO - R$ 46.200,00 - CT Nº 044/2017 - 02.02.17 - EDUARDO FRANCISCO DA SILVA 04977835417 - R$ 88.000,00 - CT Nº 046/2017 - 02.02.17 - LUCAS HOLANDA MAMEDES - R$ 26.400,00 - CT Nº 047/2017 - 02.02.17 - ANA CLAUDIA DA COSTA SILVA - R$ 45.100,00 - CT Nº 048/2017 - 02.02.17 - JEANNE VIANA DE ANDRADE - R$ 45.100,00 - CT Nº 049/2017 - 02.02.17 - JOSÉ CLAUDINO ALVES - R$ 45.100,00 - CT Nº 050/2017 - 02.02.17 - LEOMAR MACEDO DA SILVA - R$ 23.100,00 - CT Nº 051/2017 - 02.02.17 - SEVERINO SALVIANO DA SILVA - R$ 33.000,00 - CT Nº 052/2017 - 02.02.17 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO - R$ 33.550,00 - CT Nº 053/2017 - 02.02.17 - JOSÉ EGUI-NALDO DE ARAÚJO NASCIMENTO - R$ 22.000,00 - CT Nº 054/2017 - 02.02.17 - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - R$ 19.800,00 - CT Nº 055/2017 - 02.02.17 - JOSEANY CRISTINA DA SILVA DE ARAÚJO - R$ 21.340,00.

Araçagi, 02 de Fevereiro de 2017.MURÍLIO DA SILVA NUNES - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios complementares ao atendimento da

MERENDA ESCOLAR/OUTROS, exercício 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 07/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PNAE / FUS / IGDBF / SCFV / FNAS PROGRA-MAS E CONVÊNIOS: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 31.12.2017, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e CT Nº 070/2017 - 17.02.2017 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - R$ 23.843,40.

Araçagi, 17 de Fevereiro de 2017.MURÍLIO DA SILVA NUNES – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRASEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Estádio de Futebol, neste Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras: Caixa Economica Federal - Contrato

Repasse 347.336-81/2010MEVIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e:CT Nº 00010/2017 - 24.02.17 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO

EIRELI - EPP - R$ 189.903,56

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de Pneus e Acessórios para manutenção dos veículos da Administração Municipal até o fim do exercício de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00021/2017 - 15.02.17 - PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 399.480,00.

RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria de Desenvol-vimento Social do Município de Belém, no tocante ao atendimento as famílias carentes do Município no exercício de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2017. DOTAÇÃO: RE-CURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa: 3.3.90.32.01 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00025/2017 - 24.02.17 - MD DISTRIBUIDORA LTDA. - ME - R$ 9.159,00; CT Nº 00026/2017 - 24.02.17 - LARISSA FARIAS BELEM XAVIER - ME - R$ 13.203,00; CT Nº 00027/2017 - 24.02.17 - ALEXSANDRA DA COSTA GOMES DE MORAIS 04484781450 - R$ 3.510,00.

RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Belém, bem como também os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município até o fim do exercício de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2017. DOTA-ÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00028/2017 - 24.02.17 - LARISSA FARIAS BELEM XAVIER - ME - R$ 262.425,60; CT Nº 00029/2017 - 24.02.17 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 47,60; CT Nº 00030/2017 - 24.02.17 - UNIÃO COMERCIAL - ROSILDO DE LIMA SILVA - R$ 646,60.

RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Prestação dos Serviços Técnicos Contábeis junto a Farmácia Popular do Brasil, neste

Município de Guarabira até dezembro de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS - 01.00 – Fundo Municipal de Saúde – SMS – 10.301.0023.2082 – Manutenção do Programa da Farmácia Popular do Brasil – 3.3.90.30.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e PLINIARK MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO – CPF 048.980.644-93 - CT Nº 00059/2017 – 06.02.2017 - R$ 15.500,00 – Quinze Mil e Quinhentos Reais.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAGestor

UNIÃO A

EsportesUNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017 25

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h15min, do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de tintas e materiais de pintura em geral para melhor atendimento das Secretarias Municipais até dezembro de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Site: www.guarabira.pb.gov.br Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017.JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 16h45min, do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonners diversos, a fim de atender as necessidades de todos os setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2017.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 13h45min, do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Re-feições diversos tipos para componentes de apoio nos mais diversos segmentos, por ocasiões de participações em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, como também para Autoridades eventualmente a serviços do Município, ambas autorizadas pela PMG, pelo período enquanto durar os quantitativos ou até dezembro de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017.JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2017.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h15min, do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando forma Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de Materiais Elétricos para manutenção e do melhor funcionamento dos diversos setores da Administração. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017JOSEILTON SANTOS FIDEES JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00014/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2017, que objetiva a Prestação dos Serviços Técnicos Contábeis junto a Farmácia Popular do Brasil, neste Município de Guarabira até dezembro de 2017. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PLINIARK MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO – CPF nº 048.980.644-93, R$ 15.500,00 – Quinze Mil e Quinhentos Reais.

Guarabira - PB, 03 de Fevereiro de 2017WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00015/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2017, que objetiva a prestação dos serviços técnicos contábeis à Prefeitura Municipal de Guarabira/PB em atendimento às normas exigidas pelos órgãos fiscalizadores, em especial ao TCE/PB, período compreendido de Fevereiro a Dezembro de 2017. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI – CNPJ: 22.371.844/0001-81, R$ 50.600,00 – Cinquenta Mil e Seiscentos Reais.

Guarabira - PB, 20 de Fevereiro de 2017ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00016/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2017, que objetiva a prestação dos serviços técnicos contábeis ao Fundo Municipal de Saúde de Guara-bira/PB em atendimento às normas exigidas pelos órgãos fiscalizadores, em especial ao TCE/PB, período compreendido de Março a Dezembro de 2017. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI – CNPJ Nº 22.371.844/0001-81, R$ 27.500,00 – Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais.

Guarabira - PB, 20 de Fevereiro de 2017WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Gestor

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2017, que objetiva: Aquisições de Pneus e Acessórios para manutenção dos veículos da Administração Municipal até o fim do exercício de 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 399.480,00.

Belém - PB, 15 de Fevereiro de 2017RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2017, que objetiva: Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Belém, bem como também os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município até o fim do exercício de 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LARISSA FARIAS BELEM XAVIER - ME - R$ 262.425,60; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 47,60; UNIÃO COMERCIAL - RO-SILDO DE LIMA SILVA - R$ 646,60.

Belém - PB, 23 de Fevereiro de 2017RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2017, que objetiva: Aquisições de Materiais Didáticos e Expediente para atender as demandas de todas as Secretarias e setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FREITAS E COSTA LTDA - R$ 625.598,40.

Belém - PB, 24 de Fevereiro de 2017RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2017, que objetiva: Aquisições parceladas de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto da tabela da ABCFarma; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 447.700,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos prazos do instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2017, que objetiva: Locações de 12 (doze) máquinas copiadoras por mês destinadas a atender diversas Secretarias Municipais por um período de 12 meses; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 47.520,00.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2017, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais diversos para Limpeza e Manutenção das Piscinas localizadas no CIEC - Centro Integrado de Educação e Esporte e Cultura e do Centro de Reabilitação Neurofuncional Maria Moura para o exercício de 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DA LUZ DE BRITO GUEDES - R$ 75.650,00.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2017, que objetiva: Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças, destinadas ao atendimento da Merenda Escolar e aos diversos setores da Administração Municipal para o exercício de 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SEVERINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO - R$ 775.365,00.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2017, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados para o abastecimento dos veículos, motocicletas e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Logradouro e ao Fundo Municipal de Saúde de Logradouro até dezembro de 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA - R$ 926.377,00.

Logradouro - PB, 24 de Fevereiro de 2017CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2017, que objetiva: Contratação de serviços de borracharia para conserto e troca de pneus, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Logradouro como também dos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Logradouro; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSINALDO HENRIQUES VIEIRA 07190163476 - R$ 14.930,00.

Logradouro - PB, 24 de Fevereiro de 2017CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRARETOMADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026.2017

Em relação ao Pregão Presencial de nº 00026/2017, objetivando Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos diversos para melhor atendimento da Secretaria de Saúde bem como a todas as demandas das Secretarias Municipais até dezembro de 2017, fica retomada à data de 03/03/2017 as 08h15min para prosseguimento ao processo em tela.

Guarabira, 01 de Março de 2017JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBCOMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2017

A Prefeitura Municipal de Guarabira, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados, que retomará os trabalho referentes ao Pregão Presencial 0012/2017, na etapa de lances verbais, conforme reunião suspensa / termo de recebimento no dia 17/02/2017. A sessão pública fica marcada para as 14h30min do dia 06/03/2017 no mesmo local. Objeto: Locações de Veículos tipo ônibus para transportar alunos matriculados e assistidos pelo Ensino Fundamental do Município, nos trajetos zona rural/urbana à Sede do Município e vice-versa até dezembro de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br.

Guarabira, 01 de Março de 2017.JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR

Pregoeiro

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARI

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL Nº 006/2017 - SRP.O Pregoeiro do Município de Mari, no uso de suas atribuições Torna Público para o conheci-

mento da população de MARI e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta de preços e habilitação, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes à espécie, chegou à conclusão que a empresa; 4 RODAS LOCADORA LTDA-ME – CNPJ: 15.718.526/0001-89, foi vencedora dos Lotes I e II com o valor total de R$ R$ 275.040,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quarenta reais).

Mari, 01 de Março de 2017.Alexandre Pereira da Silva

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017.Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de 02 (dois) veículos 0 km, tipo passeio para melhor atendimento da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2017.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 16h30min, do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Livros Didáticos para distribuição com os alunos da Rede Infantil do Município de Guarabira. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço su-pracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h15min, do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Carnes e Peixe diversas para atendimento de diversos setores da Administração / complementação da Merenda Escolar e outros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Fede-ral nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Site: www.guarabira.pb.gov.br Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 01 de Março de 2017JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00017/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2017, que objetiva a Prestação dos serviços de ASSESSORIA CONTÁBIL, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Guarabira no período de Fevereiro a Dezembro de 2017. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: D2 CONTABILIDADE LTDA – CNPJ nº 24.095.279/0001-00, R$ 34.650,00 – Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta Reais.

Guarabira - PB, 20 de Fevereiro de 2017ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00018/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2017, que objetiva a Contratação de Empresa para Serviços Técnicos Contábeis, para elaboração de Prestação de contas de Convênios e Programas Federais e Estaduais, junto a Secretaria de Fi-nanças deste Município. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: D2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA – CNPJ: 24.095.279/0001-00, R$ 20.900,00 – Vinte Mil e Novecentos Reais.

Guarabira - PB, 20 de Fevereiro de 2017.ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00002/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2017, que objetiva a Prestação de serviços para representar juridicamente a Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e assessoramento em geral, com a emissão de pareceres e outros procedimentos administrativos, período compreendido de Fevereiro a Dezembro de 2017. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 10.563.643/0001-05, R$ 55.000,00 – Cinquenta e Cinco Mil Reais.

Logradouro - PB, 22 de Fevereiro de 2017CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00003/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2017, que objetiva a Prestação dos Serviços Técnicos Contábeis à Prefeitura Municipal de Logradouro/PB em atendimento às normas exigidas pelos órgãos fiscalizadores, em especial ao TCE/PB, perí-odo compreendido de Fevereiro a Dezembro de 2017. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO DE PÁDUA DE OLIVEIRA – CPF: 110.109.754-04, R$ 49.500,00 – Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais.

Logradouro - PB, 22 de Fevereiro de 2017CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2017, que objetiva: Aquisições de Combustíveis e lubrificantes destinados a atendimentos da frota veicular pertencente e/ou locada a Edilidade referente ao mês de Janeiro de 2017 ou enquanto se realiza o procedimento licitatório ou enquanto durarem os quantitativos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: POSTO DE COMBUSTÍVEIS CAIÇARA LTDA - R$ 118.827,00 – Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais.

Logradouro - PB, 09 de Janeiro de 2017.CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPEJULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da

frota da prefeitura municipal e fundo municipal de saúde.RECORRENTE: Posto Cavalcanti Comércio de Combustível ltda.RECORRIDA: MP comércio de derivados de petróleo ltda.A Prefeita Municipal de Mamanguape no uso de suas atribuições legais e em conformidade com

o parecer técnico juntados nos autos e com o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, DECIDE: Pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo IMPROVIMENTO DO RECURSO.

DECIDE: REVOGAR o edital de licitação tomado sob o n.º 001/20017 e os efeitos dele decorren-tes, para que sejam realizadas as devidas correções no texto do edital conforme aponta o parecer técnico em observância a proteção do Interesse Público e do Princípio do Julgamento Objetivo.

Mamanguape 09 de fevereiro de 2017.Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita Constitucional

AURINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA CASIMIRO-ME – CNPJ/CPF N° 13 748.861/0001-02. Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente – emitiu a licença de Operação n 4825/2014 em João Pessoa, 29 de dezembro de 2014 – Prazo; 730 dias. Para a atividade: Trata-se de um comércio de Material de Construção. Na (o) RUA GUALBERTO FILHO, 29, Município: SOUSA- UF: PB. Processo: 2014-005309/TEC/LO-8223.

A Exito Importadora e Exportadora S/A, torna público que recebeu da SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aqüicultura de Cabedelo a Licença Simplificada de Nº 035/2017 para Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuá-rios, Situado a Rod. BR 230, Km 12, Nº 11.034, Sl 702, Empresarial Casa Nova Center, Lot. Costa Verde, Cabedelo-PB – CEP 58.108-152, conforme processo Nº 2017.000253-0 de 13/01/2017.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de março de 2017 26Publicidade