JOM-464...2 no • Edio n 464 PORTARIA Nº 475 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no...

Toda a extensão da Avenida Roberto Silveira, que é uma das principais entradas de Maricá e vai do centro ao Flamengo, está recebendo 136 novas luminárias. A equipe da Secretaria de Energia e Iluminação Pública está instalando nos postes esta semana os chamados “braços de luz”, cada um com uma lâmpada de vapor metálica com potência de 400 watts.

De acordo com o secretário Adelso Pereira, o mesmo trabalho vem sendo realizado em diferentes bairros de Maricá. O último foi em Santa Paula, onde cerca de 400 pontos de iluminação foram substituídos em ambas as partes do condomínio que leva o nome do bairro. Outras áreas beneficiadas desde o mês passado foram Ubatiba, parte de Bambuí e a Avenida Prefeito Alcebíades Mendes (antiga Estrada dos Macacos), em São José de Imbassaí.

Em Itaipuaçu, duas vias que cortam o loteamento Jardim Atlântico também receberam iluminação nova ao mesmo tempo em que recebem pavimentação. Na Rua Governador Leonel Brizola (antiga Rua 35), os braços foram instalados entra a Rua Professor Cardoso de Menezes (antiga Rua 1) até a Rua 129, enquanto na Rua Antônio Marcos Martins (antiga 36), o serviço partir da Rua 66 e teve o mesmo destino final.

“Em Bambuí, vamos iluminar também toda a Avenida Antônio Callado. Para isso, porém, estamos na depen-dência da instalação da rede de baixa tensão em parte da via”, ressalta ele, afirmando que já solicitou a pro-vidência junto à concessionária de energia elétrica Ampla. Nos primeiros quatro meses de 2014, a Secretaria de Energia e Iluminação Pública realizou cerca de 1.800 instalações nos quatro distritos de Maricá.

AVENIDA ROBERTO SILVEIRA GANHA ILUMINAÇÃO NOVAEntre abril e maio, benefício chegou também a bairros como Ubatiba, Bambuí e Itaipuaçu

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Ano VI • Edição nº 464

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Jornal Oficialde Maricá

14 de maio de 2014Ano VI • Edição nº 4642 www.marica.rj.gov.br

PORTARIA Nº 475 de maio de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso VII do Art. 127 da L.O.M. e,CONSIDERANDO a Lei de criação do CMS, nº 1083, de 12 de maio de 1992.

R E S O L V E

Art.1º Nomear, para compor o Conselho Municipal de Saúde:

•Gestor: Secretaria Municipal de Saúde

- Andréa Faro de Oliveira – Titular – Gestor – Secretaria Municipal de Saúde de Maricá- Genilson do Nascimento Boechat – Suplente - Gestor – Secretaria Municipal de Saúde de Maricá

•Gestor: Secretaria Municipal de Ambiente

- Daiana Ramalho da Silva – Titular - Gestor – Secretaria Municipal de Ambiente de Maricá- Lorena Luísa Neves Machado – Suplente – Gestor – Secretaria Municipal de Ambiente de Maricá

•Seguimento dos Usuários

- Ana Maria Marins Jandre – Titular – Igreja Batista de Maricá- Leila Damasceno Bastos – Suplente – Matriz de Nossa Senhora do Amparo

Art. 2º Este Decreto produz efeitos imediatos, revogando as disposições contrárias.

Publique-se!

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 08 DE MAIO DE 2014.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO

PORTARIA Nº 0727/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 12185 de 16.10.2012,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 06 (seis) meses a partir de 01.04.2014, a Servi-dora do Quadro Permanente SINTIA OLIVEIRA RODRIGUES CASTRO, Professora Docente II, sob matrícula nº 5546, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de Abril de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0728/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 12310 de 19.10.2012,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 03 (três) meses a partir de 01.04.2014, a Servi-dora do Quadro Permanente ANA LÚCIA PINTO BARRETO, Professora Docente I, sob matrícula nº 1185, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de Abril de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0729/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15640 de 01.10.2013,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 06 (seis) meses a partir de 01.04.2014, ao Ser-vidor do Quadro Permanente CARLOS BORGES DE REITAS, Professor Docente I, sob matrícula nº 1136, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de Abril de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0730/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15641 de 01.10.2013,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 06 (seis) meses a partir de 01.04.2014, ao Ser-vidor do Quadro Permanente CARLOS BORGES DE REITAS, Professor Docente I, sob matrícula nº 1220, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de Abril de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0731/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 16624 de 17.10.2013,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 03 (três) meses a partir de 01.04.2014, a Ser-vidora do Quadro Permanente MARIA DA PENHA DA SILVA, Servente, sob matrícula nº 2108, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de Abril de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0732/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 18924 de 02.12.2013,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 03 (três) meses a partir de 01.04.2014, a Servi-dora do Quadro Permanente DILCEIA DA MATA COSTA DOS SANTOS, Professora Docente II, sob matrícula nº 0817, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de Abril de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0733/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 2322 de 05.02.2014,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 06 (seis) meses a partir de 01.04.2014, ao Ser-vidor do Quadro Permanente CARLOS VAGNER AZEREDO FRAUCHES, Professora Docente II, sob

SumárioAtos do PREFEITO, .................. 1 Poder Legislativo

Resoluções e decretos ...................

Outras instâncias

Ordens, convocações, consultas, orientações etc. ..............................

ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

Poder Executivo MunicipalAtos do Prefeito


14 de maio de 2014Ano VI • Edição nº 464 3www.marica.rj.gov.br

matrícula nº 2123, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de Abril de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0734/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 4329 de 06.32.2014,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 06 (seis) meses a partir de 01.04.2014, ao Ser-vidor do Quadro Permanente CLÓVIS CELSO VELASCO BOECHAT, Professora Docente I, sob matrícula nº 1423, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de Abril de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1110/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 179, de 19.12.2008, e CONSIDERANDO o Memo SME Nº 0313/2014 de 07/05/2014,R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 0720/2014, publicada na Edição de nº 457, de 14 de Abril de 2014 - às fls. 15, Nomeando para a Função Gratificada de DIRETORA GERAL, SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES.Onde se lê: a partir de 02/22/2014.Leia-se: a partir de 02/02/2014.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1112/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 5465 de 20.03.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 20.03.2014, a Servidora do Quadro Permanente GEYSA AZEVEDO MULLER, Psicóloga, sob matrícula nº 7257, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1113/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6012 de 28.03.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 28.03.2014, o Servidor do Quadro Permanente MAR-CUS VINÍCIUS VEIGA DE ASSIS, Agente Administrativo, sob matrícula nº 6819, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1114/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6124 de 28.03.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 13.03.2014, a Servidora do Quadro Permanente IRA-CEMA DA SILVA MIRANDA, Professora Docente II, sob matrícula nº 4361, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1115/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6143 de 28.03.2014,R E S O L V E

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 28.03.2014, a Servidora do Quadro Permanente REGINA COELI ALCANTARA SILVA, Professora Docente II, sob matrícula nº 7014, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1116/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6288 de 31.03.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 31.03.2014, a Servidora do Quadro Permanente PA-TRÍCIA GOMES RODRIGUES DE ANDRADE, Médica Clínica, sob matrícula nº 5987, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1117/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6387 de 01.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente AMANDA DA SILVA BATISTA, Inspetora de Alunos, sob matrícula nº 8117, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1118/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6444 de 02.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02.04.2014, o Servidor do Quadro Permanente THIA-GO MODESTO CARVALHO, Professor Docente I, sob matrícula nº 7508, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1119/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6547 de 03.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 03.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente ELAI-NE DA CONCEIÇÃO SILVA, Professora Docente I, sob matrícula nº 7912, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1120/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6706 de 07.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 07.04.2014, o Servidor do Quadro Permanente RA-FAEL OLIVEIRA DE MENTZINGEN, Agente Administrativo, sob matrícula nº 7655, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1121/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6958 de 10.04.2014,R E S O L V E



Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 10.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente DA-NIELA LOPES LEITE CUZ, Professora Docente II, sob matrícula nº 6866, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1122/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 6996 de 10.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente MOYZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetora de Alunos, sob matrícula nº 6958, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1123/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 7074 de 11.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente RA-FAELA GARCIA PIMENTEL, Professora Docente II, sob matrícula nº 7575, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1124/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 7097 de 11.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente JOA-NA NELY MARQUES BISPO, Professora Docente II, sob matrícula nº 6321, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1125/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 7391 de 15.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 15.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente ISA-BELLA CRISTINA DOS SANTOS BRITO, Professora Docente II, sob matrícula nº 7973, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1126/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 VII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o solici-tado no Processo nº 7688 de 22.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 22.04.2014, o Servidor do Quadro Permanente CAR-LOS LUIZ RIBEIRO, Professor Docente I, sob matrícula nº 4131, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1127/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 16614 de 17.10.2013 ,R E S O L V E

Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 06 (seis) meses a partir de 15.04.2014, a Ser-vidora do Quadro Permanente DEIZE DOS SANTOS VIANA FERREIRA, Professora Docente I, sob matrícula nº 1550, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1128/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 4745 de 11.03.2014,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MONOGRA-FIA, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente ROSIMERE LIMA DO AMARAL COSTA, Professora Docente II, sob matrícula nº 6486, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1129/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 6004 de 27.03.2014,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 27.03.2014, a Servidora do Quadro Permanente ROSIMARI JOSÉ DA SILVA, Inspetora de Alunos, sob matrícula nº 5306, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1130/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 6434 de 02.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 02.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente ZIZÉLIA TEIXEIRA AMORIM DE ANDRADE, Pro-fessora Docente I, sob matrícula nº 7280, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1131/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 7358 de 15.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 01.05.2014, a Servidora do Quadro Permanente ESMERALDA COELHO FERREIRA, Professora Docente II, sob matrícula nº 6254, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1132/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 7782 de 24.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 24.04.2014, a Servidora do Quadro Permanente KELLEN CRISTINA DE CAMARGO RANGEL, Professora Docente II, sob matrícula nº 6058, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1133/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o



solicitado no Processo nº 7812 de 24.04.2014,R E S O L V E Art. 1º Cancelar, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora do Quadro Permanente MARIA SYLVIA DA FONSECA SILVA LEVY, Médica Cardiologista, sob matrícula nº 6790, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24.04.2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1111/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo SME Nº 0320/2014 de 07/05/2014,R E S O L V E :Nomear para a função gratificada de DIRETORA ADJUNTA de Escola Pública Municipal, a partir de 24.04.2014, a seguinte professora:

Nome Matrícula Escola Gratificação(sobre o nível 06)Maria do Amparo Gomes de Lima 1476 E.M. Antônio Lopes da Fontoura 35%

Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Maio de 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL 26/2014 Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: SRP – Aquisição de Lubrifi-cantes. Data: 29/05/2014. Horário: 10:00h. Os interessados em retirar o Edital de-verão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informa-ções pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2014O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão de realização do pregão supracitado, que tem por objeto Contratação de Apólice de Seguros de danos, sinistros do bem total e a terceiros, inclusive para operador, para Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, marca Doosan, modelo DX140LC Série DHKCEBAAKC0006260, potência do motor 71 Kw (95HP) a 1.850 rpm, peso operacional, 13.000 a 14.200kg, capacidade da caçamba (SAE), 0,24 a 0,76 m³, que ocorreu no dia 25/03/2014 às 10hs restou DESERTA. Desta forma fica remarcada a sessão para o dia 30/05/2014 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 002/CMS-MARICÁ/2014O Conselho Municipal de Maricá/RJ em Reunião Extraordinária, realizada no dia quinze de abril de dois mil e quatorze, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 2151, de dezembro de 2005.RESOLVE:Art. 1º - Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2013, da Secretária Municipal de Saúde de Marica, com as seguintes ressalvas. A Cons. Anna Maria Quintanilha , aprova com ressalva de que os documentos relativos a prestação de contas não foram entregues em tempo de serem analisados mais profundamente e que tanto o relatório como os documentos a ele anexados passem a fazer parte integrante desta ata. A Cons. Carla não aprova. O Cons. Genilson aprova. O Cons. Marcos Pires aprova. O Cons. Alberto aprova com a ressalva do comentário sobre o Fundo Federal de Saúde que está sendo recebido somente em 2014. A Cons.Ana Jandre aprova. O Presidente aprova e diz que em virtude da Presidente da Comis-são de Finanças ter aprovado e nenhum conselheiro que foi solicitado a responder não encontrou nenhuma dúvida.Art. 2º - A referida, Prestação de Contas do Exercício de 2013, juntamente com a Ata do Conselho Municipal de Saúde de Maricá e a lista de presença será encaminhada aos órgãos competentes em conformidade com a legislação vigente.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Registra-se e Cumpra-se.Maricá, 06 de maio de 2014.Ana Maria Marins JandreSecretária Geral do CMS- MaricáPaulo Dalles GonçalvesPresidente do CMSM

Moção 004/CMSM/2014MOÇÃO DE APLAUSOO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Maricá, com base em suas com-petências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.704, de novembro de 199º, Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Federal nº 8.080, de setembro de 1990, em Reunião Ordinária em 20 de fevereiro de 2014, aprovou por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSO a Dra. JULIANA ABUZAID NAVEGA Médica Hepatologista do SAE, pelo excelente trabalho em prol da comu-nidade de Maricá.Marica, 06 de abril de 2014.Paulo Dalles GonçalvesPresidente do CMS-Maricá

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIANOTIFICAÇÃO À CONVENIADACONVÊNIO N.º 01/2010 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 1935/2010

NOTIFICADA: MITRA DIOCESANA DE NITERÓICNPJ/MF: 30.147.995/0001-89

CONTRATO DE CONVÊNIO N.º 01/2010 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 1935/2010.

OBJETO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA IMPLEMENTO DE AÇÃO CONJUNTA VISANDO O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRIMEIRO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – À CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVOS-LIN-GUÍSTICO E SOCIAIS.

CONSIDERANDO A OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FORMULA-DA E REGULARIZAÇÃO DAS INCONGRUÊNCIAS APRESENTADAS NOS PROCE-DIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS 2012 E 2013; CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO SUPRACITADO CONVÊNIO.

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO E EMAIL À CONTRATADA ENCAMINHADA À PARTE CONVENIADA.

ESTAMOS NOTIFICANDO A INSTITUIÇÃO MITRA DIOCESANA DE NITERÓI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 30.147.995/0001-89, PARA ADOTAR AS PRO-VIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O CORREÇÃO DAS INCONGRUÊNCIAS E ATEN-DIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELO CGM E PGM, IMPRETERIVEL-MENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DAS APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 25 DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N.º 200/96 E DAS CLÁUSULAS NONA, “B”, I, II OU III DO CONVÊNIO N.º 01/2010 DO PROCESSO N.º 1935/2010.

FICA DESDE JÁ NOTIFICADA E CIENTE A PARTE CONVENIADA ACERCA DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO SUPRACITADO CONVÊNIO, BEM COMO A IMPOSSI-BILIDADE LEGAL DE SUA PRORROGAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FORMULADA E REGULARIZAÇÃO DAS IN-CONGRUÊNCIAS APRESENTADAS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS 2012 E 2013. VALENDO RES-SALTAR, ESTA MUNICIPALIDADE ENFATIZOU QUE POR AMPLA PREOCUPAÇÃO COM A EDUCAÇÃO E O SOCIAL VEM INFORMAR PODER GERIR A CRECHE COMUNITÁRIA SÃO BENTO.

MARICÁ, 13 DE MAIO DE 2014.

ADRIANA LUIZA DA COSTASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MAIO DE 2014.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 03 DE 2 DE JANEI-RO DE 2014.O SECRETÁRIO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento dos contratos, referente ao Processo Administrativo 7760/2013.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a servidora Maristela Leite Araújo – Matrícula 100.133, que compõe a Comissão de Fiscalização da portaria nº 03, cujo objeto é fiscalização do contrato nº 23/2014, por Luciane Micheli Ferreira da Silva – matrícula: 100.144.Parágrafo único – Em razão da substituição indicada no caput, a referida Comissão passará a ser composta da seguinte maneira:Lawrice dos Santos Souza – Matrícula 100.134Renata Vicente Dácio – Matrícula 100.135Luciane Micheli Ferreira da Silva – Matrícula 100.144Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 07 de maio de 2014.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 008/2014A Secretaria de Fazenda Municipal – SEMFA, por meio de seu órgão fiscalizador e através do agente signatário da presente, notifica e dá ciência aos contribuintes dos fatos constantes da presente NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, conforme dispõe o art. 203, inciso I da Lei n.º 910/1990, renomeada pala Lei Complementar 005 de 30/01/1991.

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Ficam os Sujeitos Passivos abaixo identificados NOTIFICADOS, de acordo com os artigos 198, 205 e 206, da Lei Municipal 910/1990 – Código Tributário Municipal de Maricá, para no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação des-te, comprovar o recolhimento ou impugnar o lançamento do crédito de natureza tributária, referente ao IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, incidente sobre Mão de Obra na construção civil realizada nos endereços res-pectivos, resultando em Obrigação Tributária Principal equivalente nesta data a quantidade de UFIMA - Unidade Fiscal de Maricá especificada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fato Gerador e Incidência: Art. 1º da LC 112/2003.Base de Cálculo: Art. 46 da LC 112/2003, alterado pelo art. 2° da LC 210/2010.Sujeito Passivo: Art. 14, inciso IV da LC 112/2003.Alíquota: 5%, conforme item 7.02 da lista de serviços 136/2006.

A comprovação do pagamento será efetuada na Subsecretaria de Tributos da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Maricá, no prazo acima estabelecido. A falta de comprovação ensejará a incidência de acréscimos mora-tórios previstos nos artigos 223, alterado pelo art. 1° da LC 209/2012, e 233 da Lei 910/1990 e a inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA, conforme o artigo 281 da Lei 910/1990, entre outras medidas legais cabíveis.O pedido de impugnação ou revisão do lançamento, se este for o entendimento do sujeito passivo, instaurará a fase contraditória do procedimento e deverá men-cionar os requisitos do Parágrafo Único do artigo 321 da Lei 910/1990 - Código Tributário Municipal, sendo protocolado na Prefeitura de Maricá – Rua Álvares de Castro, 346. Centro.

RESPONSÁVEIS Data:.

SUJEITOS PASSIVOS, ENDEREÇO E VALOR DO CRÉDITO.

Número da Notificação

Código do Imóvel Nome do Proprietário Endereço do Imóvel

Vl. principal em ufimas

NL MDO 1695/2014 -

5580020071 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

RUA BRAULINA MARIA DA CONCEICAO , QUADRA 19 * LOTE 0 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP:

24900-000

8,3708

NL MDO 1696/2014 -

5580023017 JULIETA MAURITY CASTRO

RUA CHILE , QUADRA 5 * LOTE 20 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

37,4401

NL MDO 1697/2014 -

5580022905 EDUARDO GOMES DE MIRANDA

RUA URUGUAI , QUADRA 9 * LOTE 16 - BALNEARIO BELA

VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

88,9201

NL MDO 1698/2014 -

5580022902 DIOGENES DA SILVA RIBEIRO



130,3201

NL MDO 1699/2014 -

5580022864 ALEXANDRINA DA SILVA



22,1419

NL MDO 1700/2014 -

5580022859 MINERVINO DOMINGOS DE SOUZA



46,0801

NL MDO 1701/2014 -

5580022853 YARA MARILEA BENNETT E OUTRA

RUA Q , QUADRA 10 * LOTE 15 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

14,0412

NL MDO 1702/2014 -

5580022856 STANLEY IMRO BRAAFHEID


43,2

NL MDO 1703/2014 -

5580022740 ALCINO BOURGUIGNON BEIRIZ

RUA QUARENTA E OITO , QUADRA 25 * LOTE 17 - BALNEARIO LAGOMAR /

MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

26,1923

NL MDO 1704/2014 -


RUA PRIMEIRO DE FEVEREIRO , QUADRA 17 * LOTE 0 - JD

GRACIEMA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

10,2609

NL MDO 1705/2014 -

5580022847 DIVA MARIA E ANGELA MARIA HENRIQUES


47,1601

NL MDO 1706/2014 -

5580022843 CELSO CARLOS CATALDO


37,8

NL MDO 1707/2014 -

5580022792 JORGE DE PAULA PASSOS

RUA N , QUADRA 20 * LOTE 6 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

24,8421

NL MDO 1708/2014 -

5580022788 ANTONIO ROBERTO GIL FERNANDES



48,2401

NL MDO 1709/2014 -

5580022912 CLAUDINO GOMES DA SILVA

RUA VENEZUELA , QUADRA 9 * LOTE 9 - BALNEARIO BELA


116,2801

NL MDO 1710/2014 -

5580022947 LEA RISSMAN

RUA E , QUADRA 7 * LOTE 11 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

39,6

NL MDO 1711/2014 -

5580022993 XIZ ORTIZ E S/M


15,1213

NL MDO 1712/2014 -

5580022602 ISRAEL SOARES DA SILVA

RUA QUARENTA E TRES , QUADRA 29 * LOTE 24 - BALNEARIO LAGOMAR /


20,7918

NL MDO 1713/2014 -

5580023013 JORGE SANTOS VALVEROE REIS


37,4401

NL MDO 1714/2014 -

5580023012 REINALDO LEITAO PINHEIRO


15,9314



NL MDO 1715/2014 -

5580023008 GIULIO TARTARI


52,5601

NL MDO 1716/2014 -

5580023248 EMPRESA ENGENHARIA BORRING

RUA MAJ CLITO GUSSE DA VEIGA , QUADRA 2 * LOTE

32 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

23,762

NL MDO 1717/2014 -

5580022906 EDUARDO GOMES DE MIRANDA



167,7601

NL MDO 1718/2014 -


RUA NAIR DE SOUZA BRANDAO , QUADRA 30 * LOTE 10 - BALNEARIO LAGOMAR /


23,762

NL MDO 1719/2014 -

5580022776 JOSE PAMPLONA VIEIRA PEIXOTO


15,9314

NL MDO 1720/2014 -

5580022986 GRACA SILVA RANGEL

RUA BOLIVIA , QUADRA 6 * LOTE 19 - BALNEARIO BELA


39,6

NL MDO 1721/2014 -

5580022959 MARIA JOSE SILVA MOREIRA

RUA ARGENTINA , QUADRA 7 * LOTE 24 - BALNEARIO

BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

104,7601

NL MDO 1722/2014 -

5580022951 NEWTON DE MORAES

RUA BOLIVIA , QUADRA 7 * LOTE 7 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP:

24900-000

48,9601

NL MDO 1723/2014 -

5580022948 LUIZ CACHERIZO

RUA BOLIVIA , QUADRA 7 * LOTE 10 - BALNEARIO BELA


23,762

NL MDO 1724/2014 -

5580022786

JOAO CARLOS MARIANO DE

ALBUQUERQUE

RUA D , QUADRA 20 * LOTE 42 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

12,1511

NL MDO 1725/2014 -

5580022848 MARICA IMOBILIARIA LTDA


77,0401

NL MDO 1726/2014 -


RUA COLÃ”MBIA , QUADRA 7 * LOTE 22 - BALNEARIO BELA


55,0801

NL MDO 1727/2014 -


RUA CAMAROES , QUADRA 20 * LOTE 3 - BALNEARIO

LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

1,8903

NL MDO 1728/2014 -

5580022160 CARLOS ALBERTO GASPAR

RUA CATETE , QUADRA 9 * LOTE 18 - JD GRACIEMA /

MARICÁ-RJ. CEP: 24900-00017,2815

NL MDO 1729/2014 -

5580022159 MELGIL LTDA


MARICÁ-RJ. CEP: 24900-00024,302

NL MDO 1730/2014 -

5580022152 EVANDRO DALLIER PEREIRA


MARICÁ-RJ. CEP: 24900-00021,6018

NL MDO 1731/2014 -

5580022145 RITA DE CASSIA SOARES DO NASCIMENTO

RUA DEZ DE DEZEMBRO , QUADRA 9 * LOTE 3 - JD


0,5401

NL MDO 1732/2014 -


RUA CATETE , QUADRA 25 * LOTE 1 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

10,5309

NL MDO 1733/2014 -

5580022785 ADAO FRANCISCO JORGE


16,7415

NL MDO 1734/2014 -




14,3112

NL MDO 1735/2014 -

5580022375 MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO

RUA SETE , QUADRA 7 * LOTE 15 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

24,5721

NL MDO 1736/2014 -

5580022503 SHEILA JANAINA CAMPOS DA SILVA

RUA CREVAL FERNANDES DA SILVA , QUADRA 20 * LOTE


9,1809

NL MDO 1737/2014 -

5580022455 LUCIANE DUTRA SANTOS VALERIOTE

RUA QUARENTA E SETE , QUADRA 22 * LOTE 53 - BALNEARIO LAGOMAR /


9,4509

NL MDO 1738/2014 -

5580022441 ANTONIO ALEXANDRE VALENÃ‡A TAVARES

EST ZILTO MONTEIRO DE ABREU , QUADRA 22 * LOTE 13 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

13,7712

NL MDO 1739/2014 -

5580022431 JORGE LUIZ RAPOSO CORREA


23,4921

NL MDO 1740/2014 -

5580022577 PAULO DE SOUZA OURIQUES

RUA QUARENTA E CINCO , QUADRA 23 * LOTE 41 - BALNEARIO LAGOMAR /


12,1511

NL MDO 1741/2014 -


RUA LINCON SILVA BRETAS , QUADRA 32 * LOTE 26 - BALNEARIO LAGOMAR /


70,2

NL MDO 1742/2014 -

5580021958 EDESIO SILVEIRA

RUA DEZ DE JUNHO , QUADRA 22 * LOTE 21 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

14,3112

NL MDO 1743/2014 -




45

NL MDO 1744/2014 -



MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000110,8801

NL MDO 1745/2014 -

5580022772 FLAVIO DE ALNECAR MOREIRA


6,7506

NL MDO 1746/2014 -

5580022766 BARROS DA COSTA


163,4401

NL MDO 1747/2014 -

5580022759 NILZA BARBOSA

RUA BRAULINA MARIA DA CONCEICAO , QUADRA 20 * LOTE 15 - BALNEARIO BELA


8,3708

NL MDO 1748/2014 -

5580022753 HAYDEA DOMINGUES BARRETO

RUA AMILTON JOSE DOS SANTOS , QUADRA 20 * LOTE 9 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

8,3708

NL MDO 1749/2014 -


RUA OVIDIO MOREIRA DE SOUZA , QUADRA 7 * LOTE 7 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

54,3601

NL MDO 1750/2014 -




12,6912

NL MDO 1751/2014 -




22,1419

NL MDO 1752/2014 -




39,6

NL MDO 1753/2014 -

5580023001 NELSON ROCHA CORREA


46,0801



NL MDO 1754/2014 -




7,2907

NL MDO 1755/2014 -




12,4211

NL MDO 1756/2014 -




12,4211

NL MDO 1757/2014 -


RUA QUARENTA E CINCO , QUADRA 25 * LOTE 21 - BALNEARIO LAGOMAR /


10,5309

NL MDO 1758/2014 -


RUA DEZ , QUADRA 21 * LOTE 1 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

36

NL MDO 1759/2014 -


RUA CAMAROES , QUADRA 20 * LOTE 4 - BALNEARIO


6,4807

NL MDO 1760/2014 -

5580023307 ELIANE DA COSTA ALVES

RUA EDGARD AUGUSTO DA COSTA , QUADRA 12 * LOTE


84,9601

NL MDO 1761/2014 -

5580023016 OSWALDO COELHO BRANCO


19,4417

NL MDO 1762/2014 -


RUA LUIZ SERESTEIRO , QUADRA 16 * LOTE 28 - BALNEARIO LAGOMAR /


5,6706

NL MDO 1763/2014 -




40,6801

NL MDO 1764/2014 -

5580022603 ISRAEL SOARES DA SILVA

RUA QUARENTA E TRES , QUADRA 29 * LOTE 25 - BALNEARIO LAGOMAR /


20,7918

NL MDO 1765/2014 -

5580023500 SARA SALOMAO PAULO

RUA CENTO E CINQUENTA E CINCO , QUADRA 17 * LOTE


13,2312

NL MDO 1766/2014 -

5580023477

JORGE CARLOS FERNANDES DOMINGUES



67,3201

NL MDO 1767/2014 -

5580024933 JOSE DE OLIVEIRA

RUA CINQUENTA , QUADRA 49 * LOTE 30 - BALNEARIO


11,611

NL MDO 1768/2014 -


RUA DENISE ROCCO DE LIMA E SILVA , QUADRA 14 * LOTE 5 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

23,222

NL MDO 1769/2014 -


RUA ILDA GOMES DE ANDRADE , QUADRA 19 * LOTE 19 - BALNEARIO LAGOMAR /


12,9612

NL MDO 1770/2014 -

5580023391

HERONDINA JUNQUEIRA DE

ALMEIDA FERREI



115,9201

NL MDO 1771/2014 -

5580023389

HERONDINA JUNQUEIRA DE

ALMEIDA FERREI



48,9601

NL MDO 1772/2014 -




25,9222

NL MDO 1773/2014 -

5580023359 PAULO ROBERTO DANTAS CASTRO



8,3708

NL MDO 1774/2014 -

5580023243 ANGELICA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA



41,7601

NL MDO 1775/2014 -

5580023339 JOSE MERY DA FONSECA

RUA CEL RUY DUARTE RODRIGUES , QUADRA 13 *

LOTE 7 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

22,4119

NL MDO 1776/2014 -

5580023556 SIEGFRIED WENDEL WILLKOMM.

RUA JOAO VIDIGAL , QUADRA 17 * LOTE 25 - BALNEARIO


66,2401

NL MDO 1777/2014 -

5580023601 WILSON MARCELINO NEPOMUCENO



201,6

NL MDO 1778/2014 -




13,5012

NL MDO 1779/2014 -

5580023599 MILTON BEZERRA DE LIMA



82,0801

NL MDO 1780/2014 -


RUA SESSENTA E UM , QUADRA 62 * LOTE 71 - BALNEARIO


15,1213

NL MDO 1781/2014 -

5580023645 MILENA DE ALMEIDA MELO COSTA

RUA VIRGILIO DE SOUZA BRANDAO , QUADRA 31 * LOTE


42,4801

NL MDO 1782/2014 -

5580023470 ZULEIKA DE CARVALHO



13,5012

NL MDO 1783/2014 -

5580023559 GILBERTO MARTINEZ DE MIRANDA



5,6706

NL MDO 1784/2014 -




98,6401

NL MDO 1785/2014 -

5580023535 MARIA DE LOURDES M DE OLIVEIRA



72

NL MDO 1786/2014 -

5580023531 LAUDELINO LEMOS



47,1601

NL MDO 1787/2014 -

5580023526 GILBERTO DA CRUZ DIAS



18,0916

NL MDO 1788/2014 -

5580023238 JORGE LIMA MARQUES



63,7201

NL MDO 1789/2014 -

5580023400 SANDRA MARIA DE SOUZA VIEIRA

RUA CEL RUY DUARTE RODRIGUES , QUADRA 14

* LOTE 15 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP:

24900-000

23,4921



NL MDO 1790/2014 -

5580023252 GINALVA SILVA VIDAL



15,9314

NL MDO 1791/2014 -


RUA DOIS DE AGOSTO , QUADRA 20 * LOTE 7 - JD


45

NL MDO 1792/2014 -

5580023065 EDUARDO BARRETO BARROS

AV DIOGENES PAULA DA COSTA , QUADRA 2 * LOTE

6 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

15,9314

NL MDO 1793/2014 -



14,5813

NL MDO 1794/2014 -

5580023099 ALICE NUNES COSTA REIS


78,1201

NL MDO 1795/2014 -



13,5012

NL MDO 1796/2014 -


RUA OVIDIO MOREIRA DE SOUZA , QUADRA 1 * LOTE


24,302

NL MDO 1797/2014 -

5580023179 GLORIA MICHELLE DOS SANTOS F E OUTRA

RUA ARIEL COELHO DE SOUZA , QUADRA 1 * LOTE 8 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

10,2609

NL MDO 1798/2014 -

5580022994 OLAVO DAVID FILHO


16,7415

NL MDO 1799/2014 -

5580023019 JULIETA MAURITY CASTRO

RUA E , QUADRA 5 * LOTE 18 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

11,071

NL MDO 1800/2014 -

5580022347 ELBO PINHEIRO AMARAL

RUA DINORAH BORGES , QUADRA 9 * LOTE 22 - BALNEARIO LAGOMAR /


8,9108

NL MDO 1801/2014 -

5580023063 IVO DE AQUINO FONSECA

PRC PROJETADA VINTE E SEIS , QUADRA 2 * LOTE


41,7601

NL MDO 1802/2014 -

5580022742 RICARDO RABELO CALDAS

RUA ARGENTINA , QUADRA 3 * LOTE 000000008B - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP:

24900-000

8,6408

NL MDO 1803/2014 -

5580023029 WELLINGTON CARVALHO

RUA F , QUADRA 5 * LOTE 8 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

22,1419

NL MDO 1804/2014 -

5580023028 MARIA DO AMPORO RODRIGUES DA COSTA


6,7506

NL MDO 1805/2014 -

5580023145 SYNVAL GOMES PIMENTEL

RUA DINORAH BORGES , QUADRA 3 * LOTE 3 -

BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

12,9612

NL MDO 1806/2014 -

5580023024 CARLOS EDUARDO DE BRITO W.HENRRIQUES


14,8513

NL MDO 1807/2014 -

5580023087 JOSE ROBERTO PACHECO DE ANDRADE

RUA OVIDIO MOREIRA DE SOUZA , QUADRA 1 * LOTE


40,3201

NL MDO 1808/2014 -

5580023237 NILZA DOS SANTOS OLIVEIRA



16,2014

NL MDO 1809/2014 -


RUA CREVAL FERNANDES DA SILVA , QUADRA 21 * LOTE


25,6522

NL MDO 1810/2014 -

5580023283 IOLANDA SANTOS

RUA ANTONIO MARTINS PINTO , QUADRA 12 * LOTE


42,4801

NL MDO 1811/2014 -

5580023259 CESAR OSWALDO COELHO DE SOUZA

RUA ORFEU COLOEIRO , QUADRA 2 * LOTE 21 - BALNEARIO LAGOMAR /


9,1809

NL MDO 1812/2014 -

5580023258 PAULO S. L. IMBROSIO

RUA ORFEU COLOEIRO , QUADRA 2 * LOTE 22 - BALNEARIO LAGOMAR /


4,0504

NL MDO 1813/2014 -


RUA JOAO GERAMO DE LIMA , QUADRA 16 * LOTE


14,5813

NL MDO 1814/2014 -




9,4509

NL MDO 1815/2014 -

5580023128 JANE CAMPOS CASTELO

RUA JADER MOREIRA , QUADRA 3 * LOTE 26 -


21,3318

NL MDO 1816/2014 -



19,7117

NL MDO 1817/2014 -

5580023084 EDUARDO BARRETOS BARROS

RUA NILZA DOS SANTOS OLIVEIRA-R:O , QUADRA 1 * LOTE 16 - BALNEARIO BELA


11,341

NL MDO 1818/2014 -

5580023233 ANTONIO FELIPE NEVES


22,4119

NL MDO 1819/2014 -

5580023232 THULIO MARIO GUIMARAES


26,1923

NL MDO 1820/2014 -

5580023215 ADALBERTO LUCAS DE OLIVEIRA



13,2312

NL MDO 1821/2014 -

5580023214 ADALBERTO LUCAS DE OLIVEIRA



22,1419

NL MDO 1822/2014 -

5580023026 MANOEL SOARES DE SOUZA


9,1809

NL MDO 1823/2014 -

5580023424 FLAVIO RODRIGUES DA ROCHA


73,4401

NL MDO 1824/2014 -

5580023164 LUCIANO DA SILVA DALLEMAND


137,5201

NL MDO 1825/2014 -


EST ZILTO MONTEIRO DE ABREU , QUADRA 22 * LOTE

5 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

208,8

NL MDO 1826/2014 -

5580022027 HAROLDO PEREIRA GIORDANO

AV DIOGENES PAULA DA COSTA , QUADRA 82 * LOTE 6 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

42,4801

NL MDO 1827/2014 -

5580026882 RECANTO DA LAGOA

RUA DOIS , QUADRA 2 * LOTE 18 - RECANTO DA LAGOA /

MARICÁ-RJ. CEP: 24900-00050,7601



NL MDO 1828/2014 -




100,0801

NL MDO 1829/2014 -

5580021975 MARIA JOSE DA SILVA

EST ZILTO MONTEIRO DE ABREU , QUADRA 22 * LOTE 14 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ.

CEP: 24900-000

17,0115

NL MDO 1830/2014 -

5580021974 OTONIEL DAMASCENO COSTA


CEP: 24900-000

20,7918

NL MDO 1831/2014 -



MARICÁ-RJ. CEP: 24900-00078,1201

NL MDO 1832/2014 -




39,2401

NL MDO 1833/2014 -

5580026919 DENIZE FERNANDES FRANCA


MARICÁ-RJ. CEP: 24900-00076,3201

NL MDO 1834/2014 -

5580021987 EDSON VICENTE DE ARAUJO

RUA OITENTA E SETE , QUADRA 81 * LOTE 19 - BALNEARIO


15,9314

NL MDO 1835/2014 -

5580021963 MARILIA FRANCA DOS SANTOS MARINS



43,9201

NL MDO 1836/2014 -

5580021753 FRANCIBERTO LOPES DE SOUZA E SILVA



41,4

NL MDO 1837/2014 -

5580021946 DELENYR FERREIRA ANDRADE.



53,2801

NL MDO 1838/2014 -


RUA DEZ DE JULHO , QUADRA 19 * LOTE 3 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

24,8421

NL MDO 1839/2014 -

5580021936 LOURDES MARIA DA CONCEICAO

RUA DEZ DE JULHO , QUADRA 19 * LOTE 10 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

20,5217

NL MDO 1840/2014 -

5580021971 SIDNEI JOSE FRAZÃƒO


CEP: 24900-000

8,9108

NL MDO 1841/2014 -

5580022001 JOEL PEROCINI GARCIA


96,4801

NL MDO 1842/2014 -

5580022938 ISA VACCANI DOS SANTOS

RUA COLÃ”MBIA , QUADRA 7 * LOTE 20 - BALNEARIO BELA


69,1201

NL MDO 1843/2014 -

5580022041 ALEXANDRE FARIAS PEREIRA

RUA OITENTA E UM , QUADRA 84 * LOTE 1 - BALNEARIO


42,1201

NL MDO 1844/2014 -

5580022004 MARIA EMILIA ANDRADE FERRAZ

AV DIOGENES PAULA DA COSTA , QUADRA 81 * LOTE


37,0801

NL MDO 1845/2014 -

5580022266 CAMILA FERREIRA DA SILVA



14,8513

NL MDO 1846/2014 -

5580022359 ADONICIA SILVA E SILVA


25,9222

NL MDO 1847/2014 -

5580021995 PAULO RENATO DE B C BOTELHO


21,6018

NL MDO 1848/2014 -



46,8

NL MDO 1849/2014 -


RUA ANTONIO AUGUSTO VALADAO , QUADRA 18 * LOTE 22 - JD GRACIEMA / MARICÁ-

RJ. CEP: 24900-000

18,3616

NL MDO 1850/2014 -

5580021996 SYLVIA REGINA ECHEVERRIA


43,9201

NL MDO 1851/2014 -




46,4401

NL MDO 1852/2014 -



MARICÁ-RJ. CEP: 24900-00046,0801

NL MDO 1853/2014 -

5580022019 FATIMA CRISTINA ALVES HOLANDA



49,3201

NL MDO 1854/2014 -

5580026879 RENATA FINGOLO STUTZ


MARICÁ-RJ. CEP: 24900-00021,0618

NL MDO 1855/2014 -


RUA OITENTA E OITO , QUADRA 81 * LOTE 31 - BALNEARIO


25,3822

NL MDO 1856/2014 -

5580022015 MAGDA DE CARVALHO AREAL


15,6614

NL MDO 1857/2014 -


RUA LUIZ DOS SANTOS CAETANO , QUADRA 16 * LOTE 19 - JD GRACIEMA / MARICÁ-

RJ. CEP: 24900-000

9,9909

NL MDO 1858/2014 -

5580023169 NICOLAL CABELAS PEREIRA


92,1601

NL MDO 1859/2014 -

5580021793

BRIGIDA AMELIA GONCALVES FIGUEIREDO

RUA DEZ DE SETEMBRO , QUADRA 13 * LOTE 6 - JD


37,4401

NL MDO 1860/2014 -




24,032

NL MDO 1861/2014 -

5580021787 PEDRO ANGELO FERNANDES DA SILVA



14,3112

NL MDO 1862/2014 -

5580021774 ANDREA COSTA PINHEIRO


RJ. CEP: 24900-000

17,0115

NL MDO 1863/2014 -

5580021934 MARIA REGINA PINHEIRO



41,4

NL MDO 1864/2014 -

5580021832 PAULO SERGIO DA SILVA

RUA PRIMEIRO DE AGOSTO , QUADRA 18 * LOTE 7 - JD


14,8513



NL MDO 1865/2014 -




18,9016

NL MDO 1866/2014 -



38,5201

NL MDO 1867/2014 -

5580021750 ROSIMAR DA SILVA DUTRA LIMA



49,6801

NL MDO 1868/2014 -

5580021734 ERICA LELIS CRUZ DA SILVA



48,6

NL MDO 1869/2014 -




43,9201

NL MDO 1870/2014 -



RJ. CEP: 24900-000

17,5515

NL MDO 1871/2014 -




19,9818

NL MDO 1872/2014 -



RJ. CEP: 24900-000

133,9201

NL MDO 1873/2014 -



RJ. CEP: 24900-000

92,5201

NL MDO 1874/2014 -



84,6

NL MDO 1875/2014 -

5580021921 PAULO DE ALCANTARA

RUA LUIZ DOS SANTOS CAETANO , QUADRA 15 * LOTE 4 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ.

CEP: 24900-000

14,5813

NL MDO 1876/2014 -

5580021920 ALOISIO FERREIRA DA COSTA E OUTRA

RUA LUIZ DOS SANTOS CAETANO , QUADRA 15 * LOTE 3 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ.

CEP: 24900-000

46,4401

NL MDO 1877/2014 -


RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO , QUADRA 15 * LOTE 10 - JD


36

NL MDO 1878/2014 -



RJ. CEP: 24900-000

19,4417

NL MDO 1879/2014 -



RJ. CEP: 24900-000

10,2609

NL MDO 1880/2014 -

5580021886 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA COUTINHO

RUA OITENTA E DOIS , QUADRA 17 * LOTE 21 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

16,7415

NL MDO 1881/2014 -

5580021767 SONIA MARIA ANTUNES RAMOS


RJ. CEP: 24900-000

14,3112

NL MDO 1882/2014 -

5580021849 DERLI JOSE DA SILVA


RJ. CEP: 24900-000

5,6706

NL MDO 1883/2014 -


RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO , QUADRA 17 * LOTE 23 - JD


36

NL MDO 1884/2014 -

5580021826 ALUISIO FRANCISCO CESAR



54,7201

NL MDO 1885/2014 -




24,5721

NL MDO 1886/2014 -

5580021895 MARIA JOSE PEREIRA



66,2401

NL MDO 1887/2014 -

5580021894 JOSE FERREIRA DA COSTA



25,9222

NL MDO 1888/2014 -




59,7601

NL MDO 1889/2014 -

5580021850 PERSHING S FERREIRA


RJ. CEP: 24900-000

4,8605

NL MDO 1890/2014 -




42,4801

NL MDO 1891/2014 -

5580022023 ROGÃ‰RIO ALVES GUIMARÃƒES


13,7712

NL MDO 1892/2014 -

5580022166 ELVIRA ROSA PIRES

RUA DEZ DE OUTUBRO , QUADRA AR-B * LOTE 19 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ. CEP:

24900-000

46,4401

NL MDO 1893/2014 -



RJ. CEP: 24900-000

57,2401

NL MDO 1894/2014 -

5580022290 GUSTAVO DA SILVA FERREIRA


0006A - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

14,8513

NL MDO 1895/2014 -




21,6018

NL MDO 1896/2014 -

5580022195 WANDA PINA DA SILVEIRA

EST ZILTO MONTEIRO DE ABREU , QUADRA AR-B * LOTE 5 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ.

CEP: 24900-000

61,5601

NL MDO 1897/2014 -

5580022279 MARCILIO GUEDES DE ALMEIDA



14,3112

NL MDO 1898/2014 -




52,2

NL MDO 1899/2014 -

5580022276 MARCIO DENISON DE LIMA FONTES



19,7117

NL MDO 1900/2014 -

5580022271 NILTON RIOS DE AZEREDO



14,8513



NL MDO 1901/2014 -

5580022270 MARIA DE LOURDES S LOPES



36,3601

NL MDO 1902/2014 -

5580022268 MARIA JOSE MOURA DA SILVA



63

NL MDO 1903/2014 -




3,5103

NL MDO 1904/2014 -



8,3708

NL MDO 1905/2014 -

5580022996 SALMA NATARIO ALVES


38,1601

NL MDO 1906/2014 -

5580022332 CARLOS FLAVONI

RUA CREVAL FERNANDES DA SILVA , QUADRA 9 * LOTE 7 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

9,7209

NL MDO 1907/2014 -


RUA JOEL DUTRA DA SILVA , QUADRA 14 * LOTE 1 - JD


19,1717

NL MDO 1908/2014 -

5580022376 EDILZA FELINTO MARTINS


25,3822

NL MDO 1909/2014 -

5580022435 PEDRO DE MOURA


36,3601

NL MDO 1910/2014 -

5580022296 JOSE SEVERINO DA CUNHA



25,9222

NL MDO 1911/2014 -


RUA OITO , QUADRA 7 * LOTE 11 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

60,1201

NL MDO 1912/2014 -

5580128928 PAULO ROBERTO FERREIRA

RUA JOEL DUTRA DA SILVA , QUADRA AR-B * LOTE 006A2 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ.

CEP: 24900-000

44,6401

NL MDO 1913/2014 -




11,341

NL MDO 1914/2014 -


RUA DEZ DE OUTUBRO , QUADRA 11 * LOTE 5 - JD


16,7415

NL MDO 1915/2014 -

5580022325 MARIA ROCICLER BARRETO


17,8215

NL MDO 1916/2014 -

5580022323 MARIA EDUARDA MENDES MACHADO



50,0401

NL MDO 1917/2014 -

5580022322 OSWALDO MENDES BARROSO



19,4417

NL MDO 1918/2014 -

5580022320 MARGARIDA C MOUSASTICOSHVILY



52,2

NL MDO 1919/2014 -

5580022017 LUIZ CARLOS CONCEICAO JUNIOR



24,8421

NL MDO 1920/2014 -




15,1213

NL MDO 1921/2014 -

5580023598 PERCIDA RIBEIRO PEREIRA



61,5601

NL MDO 1922/2014 -

5580022043 ALEXANFRE FARIAS PEREIRA



144,7201

NL MDO 1923/2014 -

5580020888 MARIA SELMA ALVES

RUA ARCO-ÃRIS , QUADRA 18 * LOTE 15 - BALNEARIO


96,4801

NL MDO 1924/2014 -



RJ. CEP: 24900-000

25,9222

NL MDO 1925/2014 -




7,0206

NL MDO 1926/2014 -

5580020085 JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

RUA B , QUADRA 19 * LOTE 3 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

17,2815

NL MDO 1927/2014 -

5580020083 ANTONIO VITORIANO DA SILVA


15,9314

NL MDO 1928/2014 -

5580022261 ANTONIA KUNGINA


44,2801

NL MDO 1929/2014 -


RUA DEZ DE NOVEMBRO , QUADRA 8 * LOTE 17 - JD


81,7201

NL MDO 1930/2014 -

5580020900 NILSON ARAUJO Q E CRUZ

RUA U , QUADRA 18 * LOTE 6 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

318,6

NL MDO 1931/2014 -

5580022206 ALEXANDRE RIBEIRO



24,302

NL MDO 1932/2014 -


RUA PRIMEIRO DE NOVEMBRO , QUADRA 12 * LOTE 11 - JD


60,1201

NL MDO 1933/2014 -

5580020886 MARIA DA GLORIA CARVALHO



98,2801

NL MDO 1934/2014 -




93,6

NL MDO 1935/2014 -

5580022035 ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA


37,0801

NL MDO 1936/2014 -

5580022030 MILTON DE ALVARENGA RIBEIRO


18,9016

NL MDO 1937/2014 -

5580020081 ANA LUCIA ALVES DA SILVA


37,4401

NL MDO 1938/2014 -


RUA DEZ DE MARÇO , QUADRA 12 * LOTE 22 - JD GRACIEMA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

16,4715

NL MDO 1939/2014 -

5580025582 LUIZ ROMA DE ABREU LIMA

RUA R , QUADRA 12 * LOTE 3 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

12,9612



NL MDO 1940/2014 -




16,2014

NL MDO 1941/2014 -




5,1305

NL MDO 1942/2014 -




77,0401

NL MDO 1943/2014 -

5580020881 WALDEMAR DOMINGOS ASSUNCAO

RUA U , QUADRA 18 * LOTE 8 - BALNEARIO BELA VISTA / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

18,6316

NL MDO 1944/2014 -




56,8801

NL MDO 1945/2014 -

5580020889 MARIA SELMA ALVES



70,9201

NL MDO 1946/2014 -



14,0412

NL MDO 1947/2014 -

5580020894 THEREZA DA ROCHA DOMINGOS



14,8513

NL MDO 1948/2014 -



21,8719

NL MDO 1949/2014 -




37,8

NL MDO 1950/2014 -

5580022083 LUIS CLAUDIO DA SILVA


15,9314

NL MDO 1951/2014 -

5580022042

MARIA HELENA CARNEIRO DE

MENDONCA SUM



145,4401

NL MDO 1952/2014 -

5580022074 LEIZER BAHIENSE DE CARVALHO



16,4715

NL MDO 1953/2014 -

5580022252 ARLETE BREDES DE OLIVEIRA


11,341

NL MDO 1954/2014 -

5580022129 ALEXANDRE TEIXEIRA ARAUJO


36,3601

NL MDO 1955/2014 -


RUA CINQUENTA E QUATRO , QUADRA 51 * LOTE 39 - BALNEARIO LAGOMAR /


13,5012

NL MDO 1956/2014 -




17,2815

NL MDO 1957/2014 -

5580024926 SARA NOGUEIRA DA SILVA



51,8401

NL MDO 1958/2014 -

5580024920 LEONARDO RANGEL CESARIO DA SILVA

RUA CINQUENTA E DOIS , QUADRA 48 * LOTE 30 - BALNEARIO LAGOMAR /


20,2518

NL MDO 1959/2014 -




41,7601

NL MDO 1960/2014 -


RUA QUARENTA E NOVE , QUADRA 47 * LOTE 12 - BALNEARIO LAGOMAR /


21,0618

NL MDO 1961/2014 -

5580024879 RENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE



8,9108

NL MDO 1962/2014 -

5580024941 LUIZA METELLI ARCOS



26,4623

NL MDO 1963/2014 -


RUA CINQUENTA E TRES , QUADRA 52 * LOTE 26 - BALNEARIO LAGOMAR /


11,611

NL MDO 1964/2014 -

5580024878 ELIZABETH PENNA DA COSTA



17,0115

NL MDO 1965/2014 -




46,0801

NL MDO 1966/2014 -


RUA CINQUENTA E DOIS , QUADRA 50 * LOTE 11 - BALNEARIO LAGOMAR /


36,7201

NL MDO 1967/2014 -




22,4119

NL MDO 1968/2014 -

5580023568 ARMANDO CRISTOVAO OLIVEIRA RIBEIRO

RUA EDSON DE ALMEIDA PORTO , QUADRA 32 * LOTE 29 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

54,3601

NL MDO 1969/2014 -




8,1007

NL MDO 1970/2014 -

5580025092 LUCIANO DA SILVA MAGALHAES E OUTRA

RUA CINQUENTA E SEIS , QUADRA 54 * LOTE 8 - BALNEARIO LAGOMAR /


38,8801

NL MDO 1971/2014 -

5580024896 SEBASTIANA ROSA DE BARROS



26,4623

NL MDO 1972/2014 -

5580025090 MESSIAS PEREIRA SANTANNA



47,8801

NL MDO 1973/2014 -


RUA CATETE , QUADRA 54 * LOTE 3 - BALNEARIO LAGOMAR / MARICÁ-RJ. CEP: 24900-000

90,3601

NL MDO 1974/2014 -

5580025064 AMELIA DE SOUZA P PEREIRA



41,0401

NL MDO 1975/2014 -

5580025062 JOAO BAPTISTA CALCADO



26,1923

NL MDO 1976/2014 -




52,2



NL MDO 1977/2014 -


RUA OITENTA , QUADRA 80 * LOTE 68 - BALNEARIO


26,1923

NL MDO 1978/2014 -

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JOM-464...2 no • Edio n 464 PORTARIA Nº 475 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no...

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