João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 ......Mais de uma em cada quatro mortes...

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 IPTU e TCR Contribuintes da capital que quiserem aproveitar o desconto de 15% do IPTU e da TCR têm até hoje para efetuar o pagamento da cota única. Página19 Foto: Ortilo Antônio Poluição, água não tratada, falta de saneamento e higiene encerram a vida de garotos menores de 5 anos Poluição ambiental causa a morte de 1,7 mi de crianças Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a am- bientes considerados insalu- bres. Todos os anos, riscos am- bientais – como poluição do ar, água não tratada, falta de saneamento e higiene inade- quada – tomam a vida de 1,7 milhão de crianças nessa faixa etária. O alerta é da Organiza- ção Mundial da Saúde (OMS). O estudo Herdando um Mundo Sustentável: Atlas so- bre a Saúde das Crianças e o Meio Ambiente (tradução livre) revela que grande par- te das causas mais comuns de morte entre crianças com idade entre um mês e 5 anos – diarreia, malária e pneumo- nia – pode ser prevenida por meio de intervenções já co- nhecidas para reduzir riscos ambientais, como o acesso à água tratada. “Um ambiente poluído é um ambiente mortal, parti- cularmente para crianças pe- quenas”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Seus órgãos em desenvolvimento e sistemas imunológicos, além de seus pequenos corpos e vias aéreas, as tornam especial- mente vulneráveis ao ar sujo e a gua contaminadadz, afirmou. As exposições prejudi- ciais, segundo o estudo da en- tidade, podem começar já no útero materno, o que aumen- ta o risco de parto prematuro. Além disso, quando bebês e crianças em idade pré-esco- lar são expostos à poluição do ar em ambientes internos e externos e à fumaça de ci- garro, o risco de pneumonia na infância aumenta, assim como a chance de desenvol- ver doenças respiratórias crônicas, como asma. Paula Laboissière Da Agência Brasil Andreia Verdélio Repórter da Agência Brasil Prefeito de Lins oficializa união gay e sela relacionamento de 13 anos Quatro anos após ser eleito o primeiro prefeito as- sumidamente homossexual do Brasil, o prefeito de Lins, Edgar de oua, oficialiou o seu relacionamento de 13 anos com o empresário Alexsandro Luciano Trinda- de no último sábado (4). A cerimônia de registro civil contou também com um ato ecumênico com a presença de representantes de quatro religiões: evangélica, católi- ca, espírita e candomblé. “Acredito, pelo que pes- quisamos, que sou o primei- ro prefeito assumidamente ga a oficialiar a uniãodz, afirma Edgar. Para ele, mais do que pioneirismo e desejo de oficialiar a união, o casa- mento também é uma forma de reafirmar os direitos dos homossexuais. “O casamento entre pessoas do mesmo sexo por si só já é um ato político. É uma orma de reafirmar nos- sos direitos. Nos tornamos cidadãos plenos, e não pela metade. Encorajamos outras pessoas a fazerem isso tam- bém, mostramos que pode- mos viver nosso amor. Acho que a pessoas carecem de referências positivas, e nós queremos ser isso”, destaca. Edgar conta que rece- beu muitas mensagens de apoio das pessoas por meio das redes sociais. “Muitos disseram que gostariam de ter essa coragem e que nós Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil Edgard deSouza, prefeito da cidadedeLins, casou-secomo empresário A lexsandro Luciano Trindade Foto: Uall! Estúdio Fotográfico/Divulgação Procuradoria do Rio libera o turbante e véu em documento Documentos de iden- tificação no Estado do Rio de Janeiro poderão ter fo- tos com turbantes e véus, se o motivo for convicção religiosa. Um parecer da ProcuradoriaǦeral do Estado do Rio de Janei- ro ȋPEǦJȌ, emitido na última sexta-feira (3), determinou que o De- partamento Estadual de Trânsito (Detran) permi- ta que cidadãos usem tais indumentárias sem neces- sidade de um documento que comprove a exigência religiosa. Segundo a assessoria de imprensa da PEǦJ, o parecer foi motivado por uma consulta do Detran -RJ, que exigia que apenas religiosos pertencentes a alguma ordem ou igreja poderiam ter fotos des- se tipo nos documentos. Era necessário apresentar uma comprovação de exi- gência eclesiástica para ter acesso a esse direito. Inconstitucional PE considerou que a exigência era inconstitucio- nal e afrontava a igualdade entre homens e mulheres. Passaram a ser proibidos apenas os casos em que a indumentária cobre a face ou prejudica “o reconheci- mento da fisionomiadz, como na burca utilizada por pra- ticantes do islamismo em alguns países. Continuam proibidos os casos em que não há conotação religiosa nos acessórios, como bonés, gorros ou chapéus. Não há qualquer restrição a pen- teados, desde que eles não cubram o rosto, nem pre- judiquem o reconhecimen- to da fisionomia. A consulta do De- tran à PE se deu ap×s o questionamento judicial de uma estudante que foi impedida, em 2016, de utilizar turbante em sua foto para o documento de identificação. “Como há falta de previsão legal na lei em relação ao uso de adereços em documentos oficiais, existia um enten- dimento interno vedando o seu uso por questões de segurança pública, para preservação de aspectos físicos, por exemplo, já que o nosso banco de da- dos é compartilhado por diversos órgãos de segu- rança estaduais e nacio- nais. No ano passado, a Diretoria Jurídica reviu essa posição e, desde en- tão, tais fotografias têm sido permitidas com as chamadas coberturas re- ligiosas”, informou o De- tran à Agência Brasil. Pesquisa do Ipea Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Ape- sar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é. Os dados estão desta- cados no estudo Retrato das esigualdades de ²nero e Raça, divulgado ontem pelo nstituto de Pesquisa EconØ- mica Aplicada (Ipea). O estu- do é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por mos- tra de omicílios ȋPnadȌ do nstituto Brasileiro de eo- grafia e Estatística. Em ʹͲͳ5, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres de- clararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%. “A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mu- lheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam res- pondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecar- ga de trabalhodz, afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governa- mental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura. Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho au- mentou muito entre as dé- cadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabiliação. DzParece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no merca- do de trabalho. Elas não con- seguiram superar os 60%, que consideramos um pata- mar baixo em comparação a muitos países.” O estudo observou ain- da que aumentou o número de mulheres chefiando a- mílias. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse nú- mero chegou a 40%. s amílias chefiadas por mulheres não são exclu- sivamente aquelas nas quais não há a presença mascu- lina: em 34% delas havia a presença de um cônjuge. “Muitas vezes, tais famílias se encontram em maior ris- co de vulnerabilidade social, já que a renda média das mulheres, especialmente a das mulheres negras, con- tinua bastante inferior não só à dos homens, como- também à das mulheres brancas”, diz o estudo. Parecer determ ina queoDetranperm ita quec idadãosusemas indumentáriassem necess idadede umdocumento quecomprovea exigênc iareligiosa os representamos. Não era o nosso objetivo ao casar, pensamos em nós, em cele- brarmos a nossa união com as pessoas que amamos, mas acaba sendo uma consequên- cia por eu ser uma figura pú- blica, um prefeito.” O governador de São Paulo, eraldo lcmin, es- teve na cidade de Lins no dia anterior à cerimônia para participar da inauguração de um centro universitário, e aproveitou para cumpri- mentar os noivos. O casal teve como padrinho o novo coordenador de Políticas para B de ão Paulo, van Batista, e o presidente da Di- versidade Tucana, Marcos Antonio Fernandes. Em vez de apenas um adotar o sobrenome do ou- tro, como é praxe no casa- mento civil, os noivos tro- caram os sobrenomes. “Nós dois assumimos um o sobre- nome do outro. Agora sou Edgar de Souza Trindade e o Alex é Alexsandro Luciano Trindade Souza”, explica. Além do casamento ci- vil, amigos do casal de qua- tro religiões realizaram uma bênção conjunta. A escolha pela diversidade religiosa também foi uma forma que os noivos encontraram para passar uma mensagem de tolerância e respeito. “Eu sou católico e gosta- ria muito de casar na igreja, mas sei que isso não é possí- vel e respeito. Mas decidimos fazer esse ato ecumênico convidando amigos nossos que representam cada uma dessas religiões e eles, jun- tos, dividiram o rito de uma forma harmoniosa, mostran- do que os diferentes podem conviver tranquilamente se houver respeito e tolerância.” Dados da OMS sobre as cinco principais causas de morte entre crianças menores de 5 anos ligadas ao ambiente em que vivem alertam que, todos os anos: - 570 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de infecções respiratórias como pneumonia, atribuídas à poluição de ambientes internos e externos e à fumaça de cigarros; - 361 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de diarreia, como resultado do baixo acesso à água tratada, ao saneamento e a condições adequadas de higiene; - 270 mil crianças morrem durante o primeiro mês de vida por conta de condições como a prematuridade, que poderia ser prevenida por meio do acesso à água tratada, ao saneamento e a unidades de saúde; - 200 mil mortes de crianças menores de 5 anos provocadas por malária poderiam ser prevenidas por meio de ações ambientais, como a redução de focos de reprodução de mosquitos e melhorias no armazenamento de água potável; - 200 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de lesões não intencionais atribuídas ao ambiente em que vivem, como envenena- mento, quedas e afogamento. Principais causas

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UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017

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Poluição, água não tratada, falta de saneamento e higiene encerram a vida de garotos menores de 5 anos

Poluição ambiental causa a morte de 1,7 mi de crianças

Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a am-bientes considerados insalu-bres. Todos os anos, riscos am-bientais – como poluição do ar, água não tratada, falta de saneamento e higiene inade-quada – tomam a vida de 1,7 milhão de crianças nessa faixa etária. O alerta é da Organiza-ção Mundial da Saúde (OMS).

O estudo Herdando um Mundo Sustentável: Atlas so-bre a Saúde das Crianças e o Meio Ambiente (tradução livre) revela que grande par-te das causas mais comuns de morte entre crianças com idade entre um mês e 5 anos – diarreia, malária e pneumo-nia – pode ser prevenida por meio de intervenções já co-nhecidas para reduzir riscos

ambientais, como o acesso à água tratada.

“Um ambiente poluído é um ambiente mortal, parti-cularmente para crianças pe-quenas”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Seus órgãos em desenvolvimento e sistemas imunológicos, além de seus pequenos corpos e vias aéreas, as tornam especial-mente vulneráveis ao ar sujo e a gua contaminada , afirmou.

As exposições prejudi-ciais, segundo o estudo da en-tidade, podem começar já no útero materno, o que aumen-ta o risco de parto prematuro. Além disso, quando bebês e crianças em idade pré-esco-lar são expostos à poluição do ar em ambientes internos e externos e à fumaça de ci-garro, o risco de pneumonia na infância aumenta, assim como a chance de desenvol-ver doenças respiratórias crônicas, como asma.

Paula Laboissière Da Agência Brasil

Andreia Verdélio Repórter da Agência Brasil

Prefeito de Lins oficializa união gay e sela relacionamento de 13 anos

Quatro anos após ser eleito o primeiro prefeito as-sumidamente homossexual do Brasil, o prefeito de Lins, Edgar de ou a, oficiali ou o seu relacionamento de 13 anos com o empresário Alexsandro Luciano Trinda-de no último sábado (4). A cerimônia de registro civil contou também com um ato ecumênico com a presença de representantes de quatro religiões: evangélica, católi-ca, espírita e candomblé.

“Acredito, pelo que pes-quisamos, que sou o primei-ro prefeito assumidamente ga a oficiali ar a união , afirma Edgar. Para ele, mais do que pioneirismo e desejo de oficiali ar a união, o casa-mento também é uma forma de reafirmar os direitos dos homossexuais.

“O casamento entre pessoas do mesmo sexo por si só já é um ato político. É uma orma de reafirmar nos-sos direitos. Nos tornamos cidadãos plenos, e não pela metade. Encorajamos outras pessoas a fazerem isso tam-bém, mostramos que pode-mos viver nosso amor. Acho que a pessoas carecem de referências positivas, e nós queremos ser isso”, destaca.

Edgar conta que rece-beu muitas mensagens de apoio das pessoas por meio das redes sociais. “Muitos disseram que gostariam de ter essa coragem e que nós

Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil

Edgard de Souza, prefeito da cidade de Lins, casou-se com o empresário Alexsandro Luciano Trindade

Foto: Uall! Estúdio Fotográfico/Divulgação

Procuradoria do Rio libera o turbante e véu em documento

Documentos de iden-tificação no Estado do Rio de Janeiro poderão ter fo-tos com turbantes e véus, se o motivo for convicção religiosa. Um parecer da Procuradoria eral do Estado do Rio de Janei-ro P E J , emitido na última sexta-feira (3), determinou que o De-partamento Estadual de Trânsito (Detran) permi-ta que cidadãos usem tais indumentárias sem neces-sidade de um documento que comprove a exigência religiosa.

Segundo a assessoria de imprensa da P E J, o parecer foi motivado por uma consulta do Detran-RJ, que exigia que apenas religiosos pertencentes a alguma ordem ou igreja poderiam ter fotos des-se tipo nos documentos. Era necessário apresentar uma comprovação de exi-gência eclesiástica para ter acesso a esse direito.

Inconstitucional P E considerou que a

exigência era inconstitucio-nal e afrontava a igualdade entre homens e mulheres. Passaram a ser proibidos apenas os casos em que a indumentária cobre a face ou prejudica “o reconheci-mento da fisionomia , como na burca utilizada por pra-ticantes do islamismo em alguns países.

Continuam proibidos os casos em que não há conotação religiosa nos acessórios, como bonés, gorros ou chapéus. Não há qualquer restrição a pen-teados, desde que eles não cubram o rosto, nem pre-judiquem o reconhecimen-to da fisionomia.

A consulta do De-tran à P E se deu ap s o questionamento judicial de uma estudante que foi impedida, em 2016, de utilizar turbante em sua foto para o documento de identificação. “Como há falta de previsão legal na lei em relação ao uso de adereços em documentos

oficiais, existia um enten-dimento interno vedando o seu uso por questões de segurança pública, para preservação de aspectos físicos, por exemplo, já que o nosso banco de da-dos é compartilhado por diversos órgãos de segu-rança estaduais e nacio-nais. No ano passado, a Diretoria Jurídica reviu essa posição e, desde en-tão, tais fotografias têm sido permitidas com as chamadas coberturas re-ligiosas”, informou o De-tran à Agência Brasil.

Pesquisa do Ipea

Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens

As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Ape-sar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é.

Os dados estão desta-cados no estudo Retrato das

esigualdades de nero e Raça, divulgado ontem pelo nstituto de Pesquisa Econ -

mica Aplicada (Ipea). O estu-do é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por mos-tra de omicílios Pnad do nstituto Brasileiro de eo-

grafia e Estatística. Em 5, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada

ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres de-clararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%.

“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mu-lheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam res-pondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecar-ga de trabalho , afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governa-mental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura. Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho au-mentou muito entre as dé-cadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabili ação. Parece que as mulheres alcançaram

o teto de entrada no merca-do de trabalho. Elas não con-seguiram superar os 60%, que consideramos um pata-mar baixo em comparação a muitos países.”

O estudo observou ain-da que aumentou o número de mulheres chefiando a-mílias. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse nú-mero chegou a 40%.

s amílias chefiadas por mulheres não são exclu-sivamente aquelas nas quais não há a presença mascu-lina: em 34% delas havia a presença de um cônjuge. “Muitas vezes, tais famílias se encontram em maior ris-co de vulnerabilidade social, já que a renda média das mulheres, especialmente a das mulheres negras, con-tinua bastante inferior não só à dos homens, como-também à das mulheres brancas”, diz o estudo.

Parecer determina que o Detran permita que cidadãos usem as indumentárias sem

necessidade de um documento que comprove a

exigência religiosa

os representamos. Não era o nosso objetivo ao casar, pensamos em nós, em cele-brarmos a nossa união com as pessoas que amamos, mas acaba sendo uma consequên-cia por eu ser uma figura pú-blica, um prefeito.”

O governador de São Paulo, eraldo lc min, es-teve na cidade de Lins no dia anterior à cerimônia para participar da inauguração de um centro universitário, e aproveitou para cumpri-mentar os noivos. O casal teve como padrinho o novo coordenador de Políticas

para B de ão Paulo, van Batista, e o presidente da Di-versidade Tucana, Marcos Antonio Fernandes.

Em vez de apenas um adotar o sobrenome do ou-tro, como é praxe no casa-mento civil, os noivos tro-caram os sobrenomes. “Nós dois assumimos um o sobre-nome do outro. Agora sou Edgar de Souza Trindade e o Alex é Alexsandro Luciano Trindade Souza”, explica.

Além do casamento ci-vil, amigos do casal de qua-tro religiões realizaram uma bênção conjunta. A escolha

pela diversidade religiosa também foi uma forma que os noivos encontraram para passar uma mensagem de tolerância e respeito.

“Eu sou católico e gosta-ria muito de casar na igreja, mas sei que isso não é possí-vel e respeito. Mas decidimos fazer esse ato ecumênico convidando amigos nossos que representam cada uma dessas religiões e eles, jun-tos, dividiram o rito de uma forma harmoniosa, mostran-do que os diferentes podem conviver tranquilamente se houver respeito e tolerância.”

Dados da OMS sobre as cinco principais causas de morte entre crianças menores de 5 anos ligadas ao ambiente em que vivem alertam que, todos os anos:- 570 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de infecções respiratórias como pneumonia, atribuídas à poluição de ambientes internos e externos e à fumaça de cigarros;- 361 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de diarreia, como resultado do baixo acesso à água tratada, ao saneamento e a condições adequadas de higiene;- 270 mil crianças morrem durante o primeiro mês de vida por conta de condições como a prematuridade, que poderia ser prevenida por meio do acesso à água tratada, ao saneamento e a unidades de saúde;- 200 mil mortes de crianças menores de 5 anos provocadas por malária poderiam ser prevenidas por meio de ações ambientais, como a redução de focos de reprodução de mosquitos e melhorias no armazenamento de água potável;- 200 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de lesões não intencionais atribuídas ao ambiente em que vivem, como envenena-mento, quedas e afogamento.

Principais causas

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017

Cidade de Alagoa Nova será palco da manifestação que defende a vida das mulheres e a agroecologia

Marcha deverá reunir mais de 5 mil camponesas na PB

A 8ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada pelo Polo da Borborema e pela AS-PTA, chega esse ano ao Brejo paraibano. “É me-lhor morrer na luta do que morrer de fome” – há mais de 30 anos, a sindicalista Margarida Maria Alves pro-nunciava a célebre frase du-rante a comemoração do 1º de maio, meses antes de ser brutalmente assassinada em Alagoa Grande, a mando das oligarquias locais.

Naquela época, a pa-raibana Margarida liderava na região a luta por direitos trabalhistas dos assalariados da cana. Este ano, mais de 5 mil camponesas se reuni-rão, nesta quarta-feira (8 de março), dessa vez em Alagoa Nova, município vizinho à terra de Margarida, palco na época das muitas lutas en-campadas por ela e pelo mo-vimento sindical para reer-guerem seu grito por justiça e para lutarem por nenhum direito a menos.

Nessa edição, as mulhe-res agricultoras se unem em torno de duas pautas: jun-tam-se aos movimentos na-cionais contra a reforma da Previdência proposta pelo atual governo e que significa o retrocesso das históricas conquistas do movimento de mulheres.

A PEC 287/2016, que propõe igualar a idade míni-ma de aposentadoria entre homens e mulheres, penali-za toda classe trabalhadora e, de forma mais violenta, as mulheres rurais, ao desconsi-derar o volume, as condições de trabalho diário e a idade em que as camponesas co-meçam a contribuir na pro-

Foto: Hospital Arlinda Marques

dução familiar. Marcharão tamb m pelo fim da cultu-ra do estupro”, termo usado para apontar comportamen-tos que silenciam ou rela-tivizam a violência sexual contra a mulher, atribuindo à vítima a culpa pelos cri-mes. Desde o ano passado, a região da Borborema vem enfrentando uma onda de estupros, que vitimaram 44 mulheres só entre os meses de agosto e outubro, em oito municípios. Graças à mobili-zação do movimento de mu-lheres da região, conseguiu-se prender, em novembro passado, o estuprador de 35 destes casos.

Segundo às organizado-ras, a Marcha de 2017 pre-tende ser um espaço tanto de denúncia da situação de inse-gurança enfrentada pelas mu-lheres, como de acolhimento das vítimas, para que reto-mem suas vidas após a vio-lência sofrida. Também será espaço para afirmação do pa-pel histórico e das conquistas das mulheres agricultoras em seu trabalho para a produção de alimentos saudáveis em bases agroecológicas, con-tribuindo para a segurança e soberania alimentar e na ge-ração de riquezas.

Local de concentraçãoA concentração da marcha acontecerá

a partir das 8h no Parque Manoel Pereira, no bairro Mário Lima. No palco montado no local, haverá animação e acolhida às cara-vanas, além da apresentação de uma peça, encenada pelo Grupo de Teatro Amador do Polo da Borborema. Este ano, o espetáculo tratará sobre o estupro, com a peça “Zefinha não tem culpa!”.

Por volta das 10h, a marcha deve ganhar as ruas da cidade seguindo pela Rua João Pessoa, com destino à Praça João Pessoa, próximo à Igreja Matriz de Santa Ana, no Centro. Assim, como em 2016, a atividade contará com a participação da cirandeira pernambucana Lia de Itamaracá, que fará o show de encerramento do evento e a ani-mação antes da caminhada.

Ato público Está prevista uma parada durante o per-

curso da marcha, onde será realizado um ato que trará o repúdio à proposta de reforma da Previdência do governo Temer, que gera consequências dramáticas para a vida das trabalhadoras rurais, em um contexto político de perda de várias conquistas sociais.

Na Praça João Pessoa haverá a tradicio-nal feira com a exposição e comercialização de produtos e experiências de mulheres agri-cultoras, com espaço para hortaliças, frutas, sementes, mel, artesanato e uma variedade de produtos da agricultura familiar. Após o show de encerramento e a leitura da pauta política, as mulheres da Borborema farão o encerramento da marcha.

Ato se integra aos movimentos nacionais

contra a reforma da Previdência e

presta homenagem à sindicalista Margarida

Maria Alves

Arlinda Marques

Hospital realiza formatura de turmas do Programa de Residência Médica

O Complexo de Pedia-tria Arlinda Marques, que integra a rede hospitalar do Estado, realizou nessa se-gunda-feira (6) mais uma solenidade de formatura de duas turmas das Residências

ultiprofissional em aúde da Criança (REMUSC) e em Pediatria, (REMEP). A pro-gramação começou às 10 horas com o acolhimento aos novos residentes. A tarde, a partir das 16 horas, acon-teceu o descerramento da placa e a noite, no Conselho Regional de Medicina (CRM), foi a festa de colação de grau com todos os residentes dos hospitais do Estado.

A Residência Médica em Pediatria do Estado da Paraíba foi implantada em março de 2014. Sempre pau-tados no objetivo de formar médicos com visão integral e humanizada, a REMEP( ca-minha lado a lado com a RE-

MUSC com o maior número de inscritos na seleção anual para ambos os programas, além de dar continuidade a esta pós-graduação em for-ma de sub-especialidades ou sendo imediatamente absorvidos pelo nosso mer-cado de trabalho local e por todo o país.

A Residência Multipro-fissional em aúde da Criança (REMUSC) também funciona no Arlinda Marques desde 2014 e é responsável pela es-peciali ação de profissionais da saúde (enfermeiros, far-mac uticos, fisioterapeutas, nutricionistas) e na promo-ção de atributos que possibi-litem o e ercício profissional com excelência nas áreas de cuidado integral à saúde da criança e do adolescente. Estes residentes atuam de forma multidisciplinar e in-terdisciplinar, visando à hu-manização e a integralidade

do cuidado, fortalecendo a integração ensino-serviço-comunidade mediante parce-rias estabelecidas com a rede de serviços de saúde do Sus e instituições de ensino.

Sobre a Residência Mé-dica - Instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destina-da a médicos, sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais m dicos de elevada qualificação tica e profissional, sendo conside-rada o “padrão ouro” da es-pecialização médica. O mes-mo decreto criou a Comissão Nacional de Residência Mé-dica (CNRM). O Programa de Residência Médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao médico residente

o título de especialista. A ex-pressão “residência médica” só pode ser empregada para programas que sejam cre-denciados pela Comissão Na-cional de Residência Médica.

O Programa de Residên-cia Médica tem ainda como forte eixo a necessidade de contribuição para formação de especialistas com mão de obra qualificada na rea de saúde da criança, conside-rando a carência desta mão de obra qualificada. Para tal, há mobilização e sensibili-zação dos diferentes pro-fissionais do serviço para o trabalho multidisciplinar e interdisciplinar, visando à humanização e à integrali-dade do cuidado. Há ainda como benefício o incentivo para os antigos profissionais que buscam reciclagem pro-fissional, que todos parti-cipam do programa de forma direta ou indireta.

Alimentação de trabalhadores tem adesão recorde de empresas

A inclusão de mais de 240 mil empresas no Progra-ma de Alimentação do Tra-balhador P beneficiou 20 milhões de trabalhadores. Desses, 16,8 milhões ganha-vam menos de cinco salários mínimos. Esse foi o melhor desempenho do programa desde a sua criação, em 1976.

P beneficia o tra-balhador, que recebe uma alimentação de qualidade; as empresas, que têm incen-tivos para aderirem ao pro-grama; e a economia de uma forma geral, pelos empregos que gera”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “A importância do programa

refletida pelos números

mais de 20 milhões de pes-soas beneficiadas e um re-corde de 40 anos quebrado”, afirmou. l m de ser um es-tímulo para empregadores fornecerem alimentação nu-tricionalmente adequada aos empregados, em troca de in-centivos fiscais, o programa também gera empregos dire-tos e indiretos.

O ano passado fechou com 14,8 mil empresas pres-tadoras ou fornecedoras de alimentação registradas, com 23,8 mil nutricionistas contratadas. A diretora do Departamento de Seguran-ça e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, lem-

bra que o PAT é um dos pro-gramas de maior alcance do Governo Federal. “São mais de 20 milhões de trabalha-dores beneficiados, por isso esse programa está entre as prioridades do Ministério”, lembrou.

Métodos empresas benefici -

rias do PAT podem utilizar serviços próprios de prepa-ração de refeições, distribuir cestas de alimentos ou con-tratar empresas que forne-çam ou prestem serviços de alimentação coletiva, como administradoras de vale ou cartão refeição e alimentação. Para garantir o cumprimento

das normas nutricionais do programa, as empresas que fornecem as refeições ou prestam serviços de alimen-tação coletiva devem con-tratar nutricionistas como responsáveis técnicos, e eles precisam estar registrados no Programa.

Podem aderir ao PAT, empresas inscritas no Cadas-tro Nacional da Pessoa Jurí-dica (CNPJ), microempreen-dedores individuais (MEI), pessoas físicas inscritas no Cadastro de Empreendedor Individual (CEI), microem-presas, entidades sem fins lucrativos, além de órgãos da administração pública direta e indireta.

Descerramento da placa por formandas que participaram do programa Residências Multiprofissional em Saúde da Criança e em Pediatria

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UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017

Saque vai beneficiar mais de 4,8 milhões de trabalhadores com aniversário em janeiro e fevereiro

Saques do FGTS inativo começam na sexta-feira

Na próxima sexta-fei-ra (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Ser-viço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo go-verno poderão sacar o valor depositado nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 mi-lhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o crono-grama definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque a partir do dia 10 de março. O prazo para saques vai até 31 de julho. O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar mora-dia própria ou se enquadrar nas outras possibilidades de saque previstas nas regras do fundo, entre as quais, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pedi-ram demissão ou foram de-mitidos por justa causa com o contrato finali ado at de dezembro de 2015. Con-forme o calendário de saque definido pela Cai a Econ -mica Federal, o mês de abril terá o maior volume de paga-mentos, com a possibilidade de saque para os trabalha-

dores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos tra-balhadores terão o direito de retirar o montante a partir de 10 de abril.

A partir de 12 de maio, os cotistas que fazem ani-versário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pes-soas com direito ao benefício.

Este é o mesmo percen-tual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas a partir de 16 de junho, que são os trabalhadores que fa-zem aniversário em setem-bro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, po-derão fazer o saque os traba-lhadores aniversariantes no mês de dezembro, que repre-sentam 8% do total.

Em caso de morteFilhos, cônjuges e de-

pendentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter aces-so aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titu-lar da conta, além da identi-dade do sacador. De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um in-ventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Segu-ro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de depen-dentes preferenciais.

Balança: superávit é de US$ 697 mi

Tecpar vai repassar avanços em remédio

Agroecologia terá R$ 10,7 milhões

Mercado melhora previsão para o PIB

Poupança perde menos recursos

Nos três primeiros dias úteis de março, a balança comer-cial teve superávit de US$ 697 milhões, resultado de exportações de US$ 2,403 bilhões e importações de US$ 1,705 bilhão. No ano, as exportações somam US$ 32,784 bilhões e as impor-tações, US$ 24,807 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,976 bilhões. Nas exporta-ções, comparadas as médias da primeira semana de mar-ço (US$ 800,9 milhões) com o mesmo período do ano pas-sado (US$ 726,8 milhões), houve crescimento de 10,2%.

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) ficará res-ponsável pela transferência de tecnologia de quatro me-dicamentos biológicos utiliza-dos no tratamento de câncer, artrite e doenças autoimunes. O anúncio das parcerias foi feito, nesta segunda-feira (6), pelo ministro Ricardo Bar-ros durante inauguração de novo espaço do Tecpar em Curitiba. Além do laboratório paranaense, outras duas insti-tuições públicas – Biomangui-nhos e Butantan – foram elei-tas para o desenvolvimento da plataforma de biológicos.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientí-fico e Tecnológico (CNPq) vai apoiar a implantação e manutenção de núcleos de estudo (NEA) e centros vocacionais tecnológicos (CVTs) em agroecologia e produção orgânica por meio da integração entre ensino, pesquisa e extensão. A cha-mada permanece aberta até a próxima sexta-feira (10) para selecionar projetos de construção de conhecimento e de técnicas relacionadas às duas áreas de estudo.

Diante de um cenário de queda nos juros e inflação controlada, os economistas do mercado financeiro vol-taram a melhorar a pre-visão de crescimento da economia para este ano. A expectativa dos analistas é de que o Produto Interno Bruto (PIB) avance 0,49% em 2017. Há uma semana, essa projeção estava em 0,48%. As informações fa-zem parte do Boletim Fo-cus, uma publicação semanal que reúne as projeções de cerca de 100 analistas.

A caderneta de poupança registrou a menor perda de recursos para meses de feve-reiro em três anos. Segundo o Banco Central, no mês pas-sado, os saques superaram os depósitos em R$ 1,67 bilhão, contra saques líquidos (dife-rença entre saques e depósi-tos) de R$ 6,26 bilhões em fe-vereiro de 2015 e de R$ 6,63 bilhões em fevereiro de 2016. O resultado é o melhor regis-trado para o mês desde 2014.

Curtas

Ivan Richard EspositoDa Agência Brasil

Pagamento do IPTU e TCR com desconto se encerra hoje

Os contribuintes de João Pessoa que quiserem aproveitar o desconto de 15% nos boletos do Im-posto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) 2017 têm até hoje para efe-tuar o pagamento da cota única.

As pessoas que preci-sarem da segunda via dos boletos para quitar os dé-bitos sem a cobrança de juros, devem acessar o Por-tal do Contribuinte no en-

dereço eletrônico (http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/emissao2ViaIptu.xhtml). Outra opção é procurar o setor de atendimento da Secretaria Municipal da Receita (Serem) no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 14h.

MudançaOs contribuintes de-

vem ficar atentos para o novo formato do documen-to, que contem os boletos

com o código de barras dos dois tributos em um mesmo papel, substituindo os anti-gos carnês.

O local para pagar os boletos depende da situa-ção fiscal do contribuinte. Se o cadastro da pessoa estiver regular, as guias po-dem ser pagas em qualquer banco ou correspondente bancário. Já para quem tiver alguma irregularidade no cadastro, o pagamento só pode ser efetuado nas agên-cias do Banco do Brasil.

Imposto Predial e Territorial Urbano e a Taxa de Coleta de Resíduos de João Pessoa oferecem desconto de 15% até hoje

Foto: Ortilo Antônio

Alerta sobre bancosTrabalhadores que têm direito a fazer saque

das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem pedir que o va-lor seja transferido para conta corrente ou conta poupança da Caixa Econômica Federal ou outro banco de preferência.

Nesses casos, é preciso atenção: a instituição financeira não pode, sem autorização do cliente, utilizar os valores depositados para cobrir débitos ou dívidas contidas na conta.

“O FGTS, assim como o salário e tudo deri-vado dele, tem caráter alimentar e não pode ser penhorado ou confiscado”, declara o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema Financeiro (Andif), Donizete Piton. Esse caráter alimentar é impenhorável é definido pela Lei 8.036 de 1990.

A ação também é proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera como prática abusiva a execução de serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor.

JustiçaSegundo Piton, o cliente pode recorrer à

Justiça e solicitar não somente o ressarcimento do valor como também indenização por danos morais. “Muitas vezes o cidadão precisa do di-nheiro porque quer comprar uma casa ou tem alguém doente na família. Nesses casos, o juiz pode determinar que o banco libere o valor e pague indenização”, exemplifica.

Ele lembra que o cidadão pode, por escolha própria, utilizar o dinheiro das contas inativas para pagamento de contas, mas que esse pro-cesso não pode ocorrer de maneira compulsória.

Caso o trabalhador perceba que o banco confiscou os valores sem prévia autorização, a primeira providência a tomar é a busca pelo desbloqueio dos valores junto ao banco.

Após três meses conse-cutivos de queda, o mês de fevereiro registrou uma alta no ndice de Confiança do Consumidor (ICC), avaliado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba. De acor-do com o instituto, o ICC passou de 101,09 pontos em janeiro de 2017 para 104,27 pontos neste mês, apresentando uma alta de 3,15%, indicando um oti-mismo nos consumidores da Região Metropolitana de João Pessoa.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o ICC teve uma alta de 5,87%, subindo de 98,49 pontos em fevereiro de 2016 para os 104,27 pontos do mês de fevereiro deste ano. “Este aumento da confiança do consumidor paraibano foi influenciado, em parte, pelo reajuste do salário mínimo e a desaceleração da inflação.

O presidente da Feco-mércio Paraíba, Marconi Medeiros, acredita que esse índice continue apresen-tando alta nos próximos meses, porém, para uma recuperação sustentável da confiança do consumidor importante que haja resul-

tados favoráveis no mercado de trabalho, afirma. Na ava-liação por gênero, tanto os homens quanto as mulheres se mostraram mais confian-tes, com altas de 3,72% e 2,64%, respectivamente. A confiança dos consumidores casados ou em união estável teve a maior alta, de 3,86%. Em relação à escolaridade, os que possuem Ensino Su-perior completo apresenta-ram uma alta de 3,41% na confiança.

Já com relação à renda, os paraibanos que possuem entre três e quatro salários mínimos se mostraram mais confiantes, com uma alta de 3,63%, seguidos pelos que ganham até dois salários mí-nimos, com 3,27%.

Dados atuais ndice de Confiança

do Consumidor - ICC é com-posto por dois subindicado-res: O Índice das Condições Econômicas Atuais (ICEA) que apura a confiança do consumidor em relação à sua situação atual e o Índi-ce de Expectativa do Con-sumidor (IEC) que mede o sentimento do consumidor em relação à sua situação fu-tura. Com relação ao mês de

janeiro, fevereiro apresen-tou uma alta tanto no ICEA quanto no IEC, com taxas de 3,95% e 2,60%, respec-tivamente. Na avaliação dos consumidores considerando a situação atual da família, os entrevistados que ava-liaram como melhor a atual situação familiar subiu de 16,06% em janeiro deste ano para 21,43% em feve-reiro. Já a parcela de con-sumidores que avaliaram como pior a atual situação familiar caiu de 44,77% para 43,68%.

FamíliaCom relação à situação

futura da família, os consu-midores que avaliaram como melhor subiu de 57,25% em janeiro para 60,16% em fe-vereiro. Já os que considera-ram como pioresta situação, caiu de 8,00% para 6,87% no mesmo período.

Quanto à avalição dos consumidores com relação à estabilidade de seus em-pregos, a pesquisa revelou que a parcela de consu-midores que se sentiram seguros ou extremamente seguros subiu de 44% em janeiro para 48,31% em fe-vereiro deste ano.

Confiança do consumidor volta a subir em João Pessoa

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@[email protected] colunagorettizenaide

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HORLANDO HALERGIA HILDA HILST

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 20Diversidade

Goretti ZenaideVocê nunca conhece

realmente as pessoas. O ser humano é mesmo o mais

imprevisível dos animais

Amo todos os animais, com pouquíssimas exceções. Quanto aos humanos... são muitíssimas exceções!

Mulheres

Gira Mundo

aGentes

Conquista

Para CoMeMorar o Dia Internacional da Mulher, a marchand Roseli Garcia inaugu-ra amanhã na Galeria Gamela a mostra “Março de Mulheres”. A exposição reúne trabalhos de pintura em acrílica e óleo sobre telas, cerâmica e madeira das artistas Alice Vinagre, Analice Uchôa, Ana Lúcia Pinto, Célia Romeiro, Denise Costa, Daniela Travassos, Fran Lima, Gina Dantas e Marga-rete Aurélio.

VÃo atÉ o dia 11 deste mês o prazo para inscri-ções do Processo Seletivo Simplificado de Professores da Rede Estadual de Ensi-no para profissionais que desejam atuar como tuto-res no curso preparatório de línguas do Programa Gira Mundo Estudante, na modalidade Espanhol. A iniciativa é do Governo do Estado através da Secreta-ria de Educação.

uMa solenidade no auditório do Fórum da In-fância e Juventude da ca-pital marcou a entrega das carteiras de credenciamen-to pela 2a Vara aos agentes de proteção à infância e juventude. O evento con-tou com as presenças da diretora daquele órgão, juiza Antonieta Lúcia Maro-ja Arcoverde Nóbrega e do juiz-substituto Luiz Eduardo Souto Cantalice.

a JoVeM paraibana Amanda Alves de Alencar Fernandes, radicada nos EUA, foi selecionada para representar a Waller High School e o Estado do Texas no “Congress Of Future Scinece and Technology Lea-ders”, programa americano de honras acadêmicas, que vai acontecer em julho em Boston. Felizes com o feito estão seus pais Aristóteles Alves e Marieta Fernandes e os avós Osvaldo e Clemilda Alencar, Odilon e Miriam Celeste Fernandes, que resi-dem em João Pessoa.

Alegria, alegria de Sarah Bittencourt com os primos na escadaria do Porto Pinheiro Recepções

Ricardo Lima e Rodêreza Toscano com Acrísio Toscano de Brito

Betinho e Denisinha Aquino, Sarah com a madrinha Raissa Lacerda e a mãe, Lourdes Bittencourt

Empresário Rodrigo Senador e a amiga Sarah Bittencourt

Momento família: Tarcísio Emílio Sousa e Lourdes Bittencourt com a festejada filha Sarah

Foi linda a festa de aniversário de Sarah Bittencourt promovida pelos seus pais, Tarcísio Emilio Sousa e Lourdes nos salões do Porto Pinheiro Recepções, no Bessa, que teve animação do DJ Sony, seguida da banda Pedro Chef com participação especial de Gil Bala que levou todos os convidados ao dancing, muitos deles vindos de Parelhas-RN.

A bonita Sarah usou duas produções na noite, primeiramente um modelo da Santa Contem-porânea e depois da marca Animale. A decoração do ambiente ficou por conta da Sweet Beginings, o cerimonial foi da Eventos e o lindo bolo de Giova-na Gemóglio. Destaque ainda para o open bar da Cocktail Brazillis, de Ricardo Lima.

o GoVerno do Estado, através da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana lançou ontem, em cerimônia no Palácio da Redenção, a campanha virtual de “Valorização e Cidada-nia das Mulheres Paraibanas - Somos Mulheres temos vozes e temos vez”.

Na ocasião, foi lançado o calendário das comemorações do Mês da Mulher com mais de 40 atividades que vão da Educação à Saúde.

hoJe É dia de festa para o turismo paraibano pois o governador Ricardo Coutinho assina neste dia um acordo comercial com a Gol Linhas Aéreas, que passará a ter um voo internacional direto de João Pessoa para Bue-nos Aires, na Argentina.

Um sonho antigo do trade turístico con-cretizado graças as ações da PBTur e tomara que a partir de agora venham outros.

uuu Renovado e reciclado, o cabeleireiro Ricardo Pinheiro retor-nou de longa temporada na França, iniciada na estação de inverno Chamonix-Mont Blanc, nos Alpes Franceses e terminada em Paris onde ele participou de um workshop sobre mechas e cortes no salão “Jean-Louis David”. Hoje, ele estará no Studio Cabelo Cortado.

uuu amanhã a comemoração pelo dia internacional da Mulher será no restaurante appetito trattoria, com festivo al-moço organizado por roberta aquino, roziane Coelho e esta colunista. Com direito a música da melhor qualidade do acor-deonista e pianista emanoel.

uuu Já está à venda no site http://www.tudus.com.br/evento//teatro-pedra-do-reino-jp ou na loja Orange, nos Bancários, os ingressos para o musical “Mamonas” que será realizado no dia 31 de março.

de João Pessoa para Buenos aires

somos mulheres

a festa de sarah

: Pontos n O cantor Justin Bieber que faz temporada dia 29 no Rio de Janeiro, alugou uma mansão no Joá, na-quela cidade, pela “bagate-la” de R$ 200 mil por dia.n Tudo porque quer priva-cidade que o Copacabana Palace Hotel não lhe daria, pois na última vez que es-teve lá com duas prostitu-tas elas foram barradas.

Jornalista Renato Diniz, executivas Dina Torti e Maria Cristina Figueiredo Pontes, advogado Euclides Dias de Sá, empresários José Edvaldo Sou-za, José Gomes de Moura, Suh Wen Chang Almeida e Juliana Maria Bra-sil Dantas, verea-dor Flávio Azeve-do Rodrigues de Aquino, professora Cléa Cordeiro, Sra. Rita de Cássia Sousa.

ParaBÉns

Fotos: Goretti Zenaide

uuu o modelo usado por lourdes Bittencourt na festa de aniversário de sua filha sarah, tem assinatura da Maison te-reza ribeiro, que passa por reformas na av. edson ramalho.

uuu A pizzaria Domino´s Bessa está oferecendo um espaço para con-fraternizações entre amigos, familiares ou colegas de trabalho. O am-biente comporta até 40 pessoas e fica no primeiro andar.

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UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 21

Esportes

Resultados esperadosA décima-primeira rodada do Campeo-

nato Paraibano não apresentou novidades para mim. Os resultados foram aqueles esperados, e que deu para se ter uma ideia do que poderá acontecer, daqui para a frente. Os elencos de maiores investi-mentos começam a fazer a diferença, e as camisas fortes começam a se destacar, na hora da onça beber água.

Começando por João Pessoa, onde o Auto Esporte confirmou a sua boa fase, e venceu o Serrano. O Clube do Povo veio para ficar, e tem apresentado o melhor futebol de todos os participantes, nos últi-mos jogos. Já o Lobo da Serra está provan-do que fora de Campina Grande, o máximo que consegue é vender caro as derrotas. Caminha a passos largos para a zona de rebaixamento, como todos pensavam no início da competição.

No Almeidão, tivemos um jogo terrível, com o Botafogo outra vez decepcionando, mas somando os pontos necessários. O Atlético, quando quis jogar, foi melhor, per-deu várias oportunidades, inclusive um pê-nalti. Quando resolveu recuar todo e fazer cera, acabou sendo castigado, e pressiona-do pelo Botafogo. O destaque do jogo foi a arbitragem terrível de Pablo. Ele deixou de dar pênalti a favor do Botafogo, permitiu o cai-cai do Atlético, sem punir os jogadores, e por último, esperou até o Botafogo virar o jogo, para acabar a partida. Uma atuação desastrosa.

Pior ainda foi o comportamento dos jogadores do Atlético, no vestiário, após o jogo, quebrando tudo que encontrasse pela frente. O caso foi parar na delegacia de po-lícia, e o clube terá de pagar pela destruição do patrimônio público. Puro vandalismo.

Em Campina Grande, o Campinense sofreu, mas confirmou seu favoritismo e despachou o Sousa. A Raposa segue na cola do Botafogo, e o Dinossauro continua sem poder fugir da zona de rebaixamen-to, como gostaria. Ainda corre risco de descer.

Ainda na Serra da Borborema, o Treze mostrou que parece que entrou em uma nova era, após a contratação do técnico Celso Teixeira. O Galo dominou e ven-ceu fácil o CSP, mostrando que está vivo na competição, e voltou ao G4. Já o CSP provou que sob o comando técnico do seu presidente, vai mesmo voltar à Segunda Divisão. O clube não vence há 9 jogos.

E por último, no Sertão, Paraíba e Internacional fizeram um jogo que se esperava. O Paraíba pressionando, e o In-ternacional valorizando muito o contra-a-

taque. No final, pior para a Cobra Coral do Sertão, que não consegue sair da zona de rebaixamento. Já o Inter conseguiu mais um pontinho, faltando agora mais uns dois para se garantir na Primeira Divisão do próximo ano.

Fla-FluMaravilhoso o Fla-Flu da paz na de-

cisão da Taça Guanabara. Um jogo aberto, com os dois times partindo para o ataque. O resultado foi um placar de 3 a 3. Lem-brou os bons tempos do futebol brasileiro, quando os times jogavam para vencer, ao contrário de hoje, quando os times jogam para não perder, se possível ganhar. De pa-rabéns o Fluminense, que teve mais sorte nos pênaltis, e as torcidas dos dois times que foram ao estádio torcer e fazer festa, não brigar.

Ivo Marques [email protected] de esportes

Técnico reconhece que exibição diante do Atlético não foi das melhores e valoriza a conquista dos três pontos

Itamar pede mais quatro reforços e destaca o empenho da equipe

A vitória suada sobre o Atlético veio em boa hora para o Botafogo, que não vencia diante de sua torcida, desde o jogo contra o Vitória da Bahia, pela Copa do Nordeste. Jogado-res e comissão técnica come-moraram bastante os 3 pon-tos, que mantiveram a equipe como líder do Campeonato Paraibano, agora com 25 pon-tos, 4 a mais do que o segundo colocado, o Campinense.

Um dos jogadores mais fe-lizes do grupo vem sendo o ata-cante Rafael Oliveira. O atleta voltou a marcar, e é o artilheiro isolado do campeonato, com 7 gols. Foi dele o gol da vitória so-bre o Atlético, aos 52 minutos do segundo tempo, fechando o placar em 2 a 1 para o Belo.

“Estou muito feliz por ter tido a sorte de fazer um gol de-cisivo para o Botafogo, que veio premiar o esforço da equipe no segundo tempo. Nós não desis-timos em nenhum momento, e lutamos at o final, buscan-do a vitória com garra”, disse o artilheiro, que vem sendo o melhor jogador da equipe na competição.

O técnico Itamar Schulle tamb m ficou muito satis ei-to com a vitória do Belo. “Não fomos brilhantes, mas quero aqui premiar o esforço de to-dos os jogadores, que lutaram muito em busca de um resul-tado muito importante para a equipe, que se manteve na li-derança.”, disse o treinador.

Schulle reconhece que o time não vem fazendo boas apresentações, e que precisa urgente de reforços, mas elo-gia a equipe quando o assun-to é Campeonato Paraibano. “Nós sabemos que não esta-mos jogando como podería-mos. Nós sabemos que preci-samos de reforços, e já pedi a diretoria, pelo menos uns 4, e eles estão se esforçando para trazer. Não é fácil, os jogadores pedem muito, quando é para vir para o Botafogo. Nós preci-samos de um lateral esquerdo, um ou dois meias, um atacan-

te de beirada, etc. A comissão técnica e a direção sabe disto. Mas quero ressaltar, que se analisarmos o Campeonato Paraibano, em si, somos so-beranos em quase todos os quesitos. Temos mais vitórias, temos mais gols, temos mais pontos, temos o artilheiro do campeonato. Então, quando o assunto é Campeonato Es-tadual, estamos, apesar dos problemas, muito bem. Agora cada um pinta o quadro como quiser”, disse o treinador.

Em relação as reclama-ções do Atlético, de que o ár-bitro ajudou o Botafogo, o trei-nador do Belo não concorda. “Ele era para ter dado uns 14 minutos de acréscimos, tama-nha foi a cera que o Atlético fez. No segundo tempo, eles praticaram o anti-jogo caindo o tempo todo, e queriam que isso não fosse descontado? Fo-ram tantas paradas que acho que o jogo não teve 25 minutos de bola rolando no segundo tempo. O Atlético é uma boa equipe, mas veio para praticar o anti-jogo aqui, e pagaram por isto”, disse Schulle.

O Botafogo volta a cam-po na próxima quarta-feira, contra o Sousa. A partida está programada para as 20h30, no Estádio Almeidão.

CampeonatoAlém do Botafogo, que se

manteve na liderança do Pa-raibano com 25 pontos, outras duas equipes, que vem apre-sentando bom futebol, tam-bém venceram. O Campinense chegou a 21 pontos, após a vitória sobre o Sousa, também por 2 a 1. E o Auto Esporte, que segue vencendo os adver-sários. Desta vez, a vítima foi o Serrano. Com a vitória de 1 a 0, o Auto passou para a terceira posição, com 18 pontos.

O Treze, que vinha mal, venceu com facilidade o CSP, voltando assim ao G4. Já o Pa-raíba, mesmo com nova co-missão técnica, continua sem vencer, e empatou com o Inter-nacional em casa. Com os 2 a 2, a equipe continua na zona de rebaixamento ao lado do CSP.

Foto: TVTorcedor

São PauloTricolor do Morumbi tem a melhor média de gols da temporada entre os times da Série A do Brasileiro. Página 24

Ivo Marques [email protected]

Ivo Marques [email protected]

De volta ao G4

Marcelinho Paraíba vê o elenco bem mais motivado após goleada no CSP

Nada como uma boa vi-tória para afastar uma crise. E no Treze a situação não é diferente. Após um empate contra o Atlético em Cajazei-ras, e a goleada com uma be-líssima apresentação contra o CSP, no último domingo, o clima no Galo é outro, e a paz voltou. Que o diga a estrela do time, e o jogador mais ex-periente do elenco, Marceli-nho Paraíba.

"Foi um jogo bom, onde conseguimos o nosso objeti-vo e ninguém se machucou. Vejo o time super motivado após a chegada do técnico Celso Teixeira, e isso é im-portante, nesta reta final de campeonato , afirmou.

Outro jogador muito feliz no elenco é o atacan-te Dico, que vem marcando gols e fazendo a diferença. "Estou muito feliz em ter marcado mais um gol e aju-

dado a equipe. O clube está de volta ao G4, e agora é lu-tar não só para permanecer na ona de classificação, mas tentar subir ainda mais, bri-gando pelo topo da tabela",

disse. Para o técnico Celso Teixeira, ainda há muito o que melhorar no time, mas os jogadores já começaram a entender a sua filosofia de jogo. "Conseguimos levantar o moral dos jogadores, e co-meçar a fazer um trabalho para sair da situação difícil que nos encontrávamos. O Treze é uma equipe grande, e tem de estar sempre lutando pelas primeiras colocações.", disse. O treinador não falou sobre o assunto, mas co-menta-se no Presidente Var-gas que ele pediu reforços à diretoria. O primeiro deles já está à disposição para o jogo de quinta-feira, contra o Inter-PB, em João Pessoa. É Róger Gaúcho, que foi apre-sentado à torcida no interva-lo do jogo contra o CSP.

Jogadores do Treze comemoram mais um gol diante do CSP em Campina

Num jogo de muita marcação e catimba, o Botafogo conseguiu vencer o Atlético de Cajazeiras no último minuto da partida por 2 a 1 no Estádio Almeidão

Foto: Divulgação/Treze

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 22Esportes

Competição acontecerá em São Paulo de 2 0 a 26 deste mês com paratletas no goalball, atletismo e no futebol de 5 e 7

Paraíba terá 13 representantes nos Jogos Parapan-Americanos

O Campeonato Paraibano vai pegar fogo nas próximas rodadas e graças ao Treze, de volta ao G4, e com uma contratação de impacto, o meia Roger Gaú-cho, dado como certo o seu retorno ao Campinense e que, de última hora, apareceu no Presidente Vargas de contrato assinado e liberado para integrar o elen-co. O Alvinegro não quer ser um mero participante e mergulha na disputa para alcançar vagas na Copa do Brasil e Copa do Nordeste. E faz muito bem. Há anos a sua torcida vem sofrendo com os problemas de or-dem financeira, assistindo Bota ogo e Campinense se destacarem em competições nacionais.

e o alo afiou o esporão que se cuidem os ad-versários - o Auto Esporte segue embalado e dispos-to a permanecer no G4 até a última rodada da fase classificat ria. uem est na briga tamb m o tl -tico que anda freado diante dos últimos resultados. Já foi o segundo colocado e hoje ocupa a terceira po-sição, graças a efici ncia do Campinense nos últimos cinco jogos.

O Auto Esporte vem de cinco vitórias, numa cam-panha impressionante. Méritos para o time e para o técnico Severino Maia. A expectativa é de Treze cada ve mais orte nessa reta final e briga boa com tl -tico, Auto Esporte e Campinense pelo G4. Não citei aqui o Botafogo devido a sua tranquila colocação com quatro pontos de vantagem sobre o vice-líder, o Campinense. Além do mais, o Tricolor da Maravilha do Contorno no returno só tem um jogo fora e será em Campina Grande diante do Campinense. Os de-mais são todos no Almeidão.

A briga também vai ser boa na parte de baixo da tabela. Paraíba e CSP estão estagnados na zona de rebaixamento, mas próximos de Sousa e Serrano, daí não estar nada perdido para quem sonha em perma-necer na Primeira Divisão em 2017.

Campeonato pega fogo

[email protected]

Geraldo

O zagueiro Durval segue fazendo história no Sport Recife e chegou aos 400 jogos ves-tindo a camisa do Leão da Ilha, uma marca altamente significativa para o paraibano da cidade de Cruz do Espirito Santo. O feito foi no jogo pela Copa do Nordeste, semana passada, diante do River. Parabéns Durval!

Durval

Mais velho ContestaçãoA imprensa destaca que o jogador japonês Kazu, de 50 anos, é o jogador mais velho a disputar uma par-tida profissional pelo Yoko-hama, quebrando recorde que pertencia ao inglês Stalney. E foi destaque no site da Fifa. Kazu está na sua 32a temporada da 2a Divisão do Japão.

Quem não deve ter gostado da divulgação dessa matéria pela mídia nacional foi o nosso Pedro das Sordas da Perilima. Ele chegou a jogar a Se-gunda Divisão do Parai-bano com 54 anos. Está nos registros da CBF, daí Kazu ter perdido feio para o nosso Pedro das Sordas.

O secretário Bruno Roberto, da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, repudiou a atitude de alguns atletas do Atlético na depredação do patrimônio público, o Almeidão, após a derrota do de 2 a 1 para o Botafogo, no domingo pas-sado. Realmente um fato lamentável. Felizmente o clube reconheceu o erro e avalizou os reparos

Depredação no Almeidão

Jogo bem disputado do terceiro lugar no masculino vencido pela dupla brasileira Hevaldo/Oscar no Peru

Foto: Divulgação/Sport

Foto: Divulgação/CPB

Foto: Divulgação/CBV

A Paraíba terá 13 repre-sentantes na delegação bra-sileira que irá disputar os Jo-gos Parapan-Americanos de Jovens, que acontecerão em São Paulo, no período de 20 a

6 deste m s. evento, des-tinado aos paratletas de até 19 anos, é organizado pelo Comit Paralímpico nterna-cional e é realizado a cada quatro anos, contando com a participação de mais trinta países das Américas do Sul, Central e do Norte.

Pela convocação que aconteceu no sábado (4), na modalidade de goalball fo-ram chamados: Dailton Frei-tas (técnico), Jonatas Castro (assistente) e os paratletas Renan Bezerra, Émerson Ernesto e Analice Lopes. No atletismo, estarão Joéferson Oliveira, José Matheus e Su-

nia elle , enquanto que na natação, o representante pa-raibano será Arthur Santos.

No futebol de 5, para deficientes visuais, o t cnico Fábio Luiz e os jogadores Lu-cas Pereira e Jordan Soares. Já no futebol de 7, para os que tem paralisia cerebral, o professor Gilmar Araújo foi convocado como técni-

co observador. “Excelente o quantitativo de paraibanos que foram convocados para integrar a delegação brasi-leira nessa competição, que é a mais importante do conti-nente americano”, disse Jean Azevedo, gerente executivo do para-desporto da Secre-taria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

“E o que é preciso des-tacar é que todos eles estão envolvidos diretamente nos

Jogos Escolares e Paraesco-lares da Paraíba, seja com-petindo, ou na comissão técnica, mostrando que aqui na Paraíba, existe esse traba-lho fortalecido, bem como o projeto Paraíba Paralímpica”, concluiu Azevedo.

O secretário Bruno Roberto, titular da Sejel, parabenizou os paraibanos e destacou o empenho do Governo do Estado. “Estão de parabéns os paraibanos

que foram convocados para representar nosso Estado em mais uma competição in-ternacional. Esse grande nú-mero tem a contribuição do Governo do Estado em man-ter vários programas e pro-jetos destinados exclusiva-mente para o para-desporto como: os Jogos Escolares e Paraescolares, Paraíba Para-límpica, Jogos Paralímpicos Paraibanos, entre outros”, concluiu.

Fábio Luiz, ao centro, novamente foi convocado como técnico do futebol de 5 como mais dois jogadores

surfista brasileiro Jessé Mendes conquistou, no último domingo, o título do Aberto da Austrália de Surfe, campeonato de nível qualificat rio para a elite do sur e mundial . Uma semana depois de ter sido vice-campeão em Newcas-tle, o paulista do Guarujá levantou o troféu ao vencer o australiano Julian Wilson na final por uma di erença de apenas 13 centésimos (18,13 a 18,00).

Com o resultado, Jessé Mendes chegou à lideran-ça do ranking, com 10.980 pontos, à frente do também brasileiro Yago Dora, que tem 7,185 pontos.

“Estou muito feliz por esta vitória. Disputar uma final contra o Julian ilson e vencer foi muito louco. Eu sabia que teria que surfar o meu melhor, então foi isso que eu fi . Eu nunca havia passado das quartas de fi-nal aqui na Austrália, então vir para cá e conseguir duas finais na sequ ncia incrí-vel. J venci eventos do no passado e não me quali-fiquei, mas começar a tem-porada com um segundo e um primeiro lugar é ótimo. Mal posso esperar para ver o que vai acontecer neste ano e saber se conseguirei realizar meu sonho de en-trar para o CT”, declarou.

Além de Jessé, outros dois brasileiros entraram na água, mas não tiveram a mesma sorte do campeão. Marco Fernandez caiu nas quartas de final para o fi-nalista Julian Wilson, que também eliminou Alex Ri-beiro na semifinal.

Surfista do Brasil vence Aberto da Austrália

Vôlei de praia

Brasil conquista medalhas de ouro e bronze no Peru

O Brasil conquistou duas importantes medalhas na etapa peruana do Circuito Sul-Americano 2017 de Vôlei de Praia, em Ancón, no Peru.

ili e Josi E C ficaram com o ouro, enquanto Oscar/Hevaldo (RJ/CE) levaram o bronze na disputa da segun-da parada. O País se mantém na liderança isolada do naipe feminino, e divide a liderança do naipe masculino com o Chile. Lili e Josi conquistaram o título em Ancón ao supe-rarem as paraguaias Erika e Michelle com rápido 2 sets a . medalha de bron e fi-cou com as chilenas Rivas e Mardones, que superaram as equatorianas Mishelle e Vile-la por 2 sets a 0.

Horas antes, pela semi-final, ili e Josi tinham ven-cido justamente as chilenas Rivas e Mardones por 2 sets a 0 (21/10, 21/15), se garan-

tindo na decisão. Como havia vencido a primeira etapa, com Ana Patrícia e Rebecca, o Brasil segue isolado na li-derança do ranking femini-no, com 400 pontos, seguido pelo Paraguai, que soma 340.

No naipe masculino, Oscar e Hevaldo acabaram superados na primeira parti-da do dia, pela semifinal. Eles foram derrotados apenas no set de desempate, em jogo equilibrado contra os argen-tinos Azaad e Capogrosso: 2 sets a 1. Na disputa da meda-lha de bronze, os brasileiros se recuperaram e garantiram um lugar ao pódio ao vence-rem os uruguaios ie to e Cairus por 2 sets a 1 (21/18, 17/21, 15/9). O primeiro lugar ficou com os argenti-nos que haviam eliminado o Brasil, vencendo os chilenos Marco e Esteban Grimalt por 2 sets a 1.

O terceiro lugar deixa o Brasil empatado em pontos com o Chile - ambos com 360 - na liderança do ranking masculino da temporada. O ranking do Circuito Sul-A-mericano é feito apenas para os países, contando a pon-tuação da dupla mais bem colocada das nações em cada parada. Os campeões de cada torneio somam 200 pontos, o vice, 180, o terceiro coloca-do, 160, reduzindo 20 pontos em cada posição seguinte.

A temporada 2017 será composta por seis paradas regulares e uma etapa final, que vale mais pontos. Os cri-térios usados pela CBV na convocação são a posição do ranking de entradas do Cir-cuito Brasileiro (a dupla ins-crita com melhor colocação) e uma dupla Sub-23 escolhi-da pela entidade com base em critérios técnicos.

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UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 23Esportes

Atlético-PR estreia em casa contra o Universidade Católica e a Chapecoense vai jogar fora diante do Zulia

Libertadores na fase de gruposA fase de grupos da

Copa Libertadores che-gou. O estágio irá começar a partir de hoje, com dois clubes brasileiros em ação: o Atlético-PR e a estreante Chapecoense. Além disso, outros times do país irão atuar amanhã e na quin-ta - apenas o Botafogo irá jogar na próxima semana, quando receberá o Estu-diantes no dia 14. Além das mudanças já anteriormente divulgadas, como a ocor-rência do torneio entre 23 de janeiro - fase preliminar que já ocorreu - até 29 de novembro e o aumento no número de clubes partici-pantes para 44, algumas ou-tras modificações chamam atenção na disputa.

Entre elas, o chaveamen-to das oitavas de final. ntes, os melhores primeiros co-locados da fase de grupos jogavam contra os melhores segundos. Agora, os confron-tos serão sorteados aleato-riamente. Portanto, qualquer clube que foi o melhor na sua chave pode enfrentar qual-quer segundo colocado.

A Conmebol também anunciou o fim do con ron-to forçado entre dois times do mesmo país na semifinal, para minimizar a chance de uma decisão entre equipes de uma única nação. Agora, o chaveamento será pré-deter-minado antes do início das oitavas de final.

Com isso, o ESPN.com.br apontou qual é a situação de cada um dos adversários dos sete representantes que irão a campo logo na primeira se-mana da Libertadores.

Atlético-PR x Universi-dad Católica - 7 de março (terça-feira), às 21h

Outra equipe que vem de uma série negativa antes de sua estreia na Libertadores é a Universidad Católica, que, após ter vencido o primeiro jogo do Clausura, sofreu qua-tro derrotas seguidas (2 x 1 do Everton, 3 x 0 do Santiago Wanderers, 3 x 2 do Unión Española e 2 x 0 do Colo-Co-lo). Depois do revés no clás-sico, que ocorreu no sábado, o goleiro Cristopher Toselli chegou a falar: “Estamos do-loridos e muito afetados”. Um

clima nada positivo antes de começar sua jornada na com-petição sul-americana.

Zulia x Chapecoense - 7 de março (terça-feira), às 21h45

Estreante na Liberta-dores, assim como seu ad-versário no primeiro jogo, o time venezuelano, liderado pelo meia Juan Arango, de 36 anos, um dos principais nomes da história do fute-bol nacional, chega embala-do por uma série de quatro jogos sem perder no cam-peonato local, sendo três vitórias e um empate. Além disso, o Zulia vai descan-sado para o confronto com a Chape, já que o seu com-promisso para este final de semana com o Caracas foi adiado. Assim, o último jogo da equipe ocorreu em 25 de

fevereiro, quando bateu o JBL Zulia por 3 a 1, fora de casa.

Sporting Cristal x San-tos - 9 de março (quinta-feira), às 21h45

O time paulista visita um rival que vem de uma série de três jogos sem vitó-rias (duas derrotas e um em-pate), sendo que no último confronto foi goleado pelo lanterna Academia Cantolao por 4 a 1 em casa. Após sete partidas disputadas, o Spor-ting Cristal aparece na ter-ceira posição do Grupo A do campeonato nacional.

Zamora x Grêmio - 9 de março (quinta-feira), às 19h30

Outro time que teve seu confronto adiado no Campe-onato Venezuelano é o Zamo-

ra, que soma 11 pontos e é o vice-líder, com três pontos e um jogo a menos do que o primeiro colocado Deportivo Lara. A equipe não atua des-de 27 de fevereiro, data em que superou o Estudiantes Mérida, e desde então tem se focado na estreia pelo tor-neio sul-americano.

Flamengo x San Loren-zo - 8 de março (quarta-fei-ra), às 21h45

O adiamento do início do Campeonato Argentino impediu que o adversário da equipe carioca tenha dis-putado partidas oficiais em 2017. Foram apenas dois jogos pelo Torneio de Verão (empate com Boca Juniors e vitória sobre o Estudiantes) e quatro amistosos (vitória sobre o Argentinos Juniors, empate com FC Dallas e der-

rotas para Independiente e Gimnasia y Esgrima de La Plata). Enquanto isso, o elen-co tentará fazer do maior pe-ríodo para treinamentos um trunfo para ter maior entro-samento na disputa da Liber-tadores.

Godoy Cruz x Atlético-MG - 8 de março (quarta-feira), às 19h30

Mesmo sem ainda poder ter jogado pelo Argentino, o Godoy Cruz teve um início de 2017 muito bom para seus padrões. Foram seis amis-tosos até agora, com quatro vitórias (sobre Tigre, Belgra-no, Estudiantes de San Luis) e dois empates (com os mo-destos Maipú e Villa Dálmi-ne). Há de ser argumentar, porém, que os adversários foram de menor nível. O fato é que a equipe de Mendoza

chega invicta em 2017 para pegar o Atlético-MG.

Atlético Tucumán x

Palmeiras - 8 de março (quarta-feira), às 21h45

Dentre os clubes argen-tinos, o Tucumán foi o único que já atuou no torneio da Conmebol nesta temporada, eliminando os favoritos El Nacional-EQU e Junior Bar-ranquilla-COL nas fases pre-liminares do certame. Pela pré-temporada, a equipe ain-da enfrentou Independiente e Racing pelo Torneio de Verão, tradicional competição de iní-cio de ano na Argentina. Em-patou com ambos: 0 a 0 e 1 a 1. No total, os albicelestes es-treiam na Libertadores tendo feito seis partidas em 2017: duas vitórias (ambas no tor-neio continental), três empa-tes e somente uma derrota.

Giuliano sofre com o frio na Rússia

Neymar bate recorde no Espanhol

Marinho estreia com uma goleada

Barcelona oferece R$ 116 milhões anuais para Messi

Giuliano está há oito meses no Zenit da Rússia. E, para quem pensou que ele fosse sumir indo para o frio de São Petersburgo, a resposta foi rápida. Ele é o ar-tilheiro e líder em assistências da Liga Europa, um dos melho-res meio-campistas do Campeo-nato Russo e tem sido convoca-do regularmente para a Seleção Brasileira de Tite.Medo, mesmo,

só do frio siberiano. "Acho que a menor temperatura que en-frentei foi 12 graus negativos. Quando é treino, você ainda consegue colocar calça e cami-sa térmica, luva, gorro, calça e blusa por cima de tudo. No jogo, não. É só o uniforme comum. O jeito é torcer, mesmo, para que nos dias de jogo as condições não sejam tão ruins”.

O fim de semana foi especial para o atacante brasileiro Neymar. O joga-dor do Barcelona marcou um golaço em vitória por 5 a 0 sobre o Celta e ainda bateu um recorde: com 11 dribles, registrou a maior marca em uma partida da atual edição do Cam-peonato Espanhol. Com isso, além de ter recebido efusivos elogios da imprensa local, o camisa 11 passou a ser apontado como a maior espe-

rança dos catalães para a partida de quarta-feira (8), contra o Paris Sain-t-Germain, válida pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Uefa. Os franceses venceram o primeiro duelo, em Paris, por 4 a 0. Neymar, entretanto, não foi o único jogador de seleção com destaque. Philippe Coutinho e Roberto Firmino foram importantes na vitória do Liverpool por 3 a 1 sobre o Arsenal .

Marinho estreou com derrota na pri-meira rodada do Campeonato Chi-nês, atuando pelo Changchun Yatai FC. A equipe acabou goleada por 5 a 1 para o Shanghai SIPG dos também brasileiros Hulk, Oscar e Elkeson. Apesar da derrota, Marinho falou dos pontos bons e de como é es-trear pelo torneio nacional. "Iniciar a competição com derrota nunca é bom! Mas como um antigo treinador falava: não importa como começa e sim como termina. Perdemos o jogo e o que me impressionou foi nossa torcida cantando e aplaudindo", co-mentou o jogador na manhã de on-tem. A equipe de Marinho chegou a sair na frente no placar, mas acabou derrotada. Marinho chegou à China em janeiro de 2017 depois de fazer boa temporada pelo Vitória no Bra-sileiro de 2016. O jogador acabou recusando proposta do Flamengo.

O Barcelona oferecerá até 35 milhões de euros (116 milhões de reais) anuais para Lionel Messi renovar seu contrato por mais cinco anos com a equipe catalã. A informação foi publicada pelo jornal espanhol Marca nesse domingo (5). O valor estipulado, entretanto, não deve ser problema para o argentino. O camisa 10 blaugrana não está preocupado em receber o maior salário do futebol mundial, diz o jornal. Por outro lado, deseja – e fala pelos corredores do Camp Nou - ter uma equipe competitiva. O Marca afirma que, aos 29 anos, Messi sabe que deve ser sua última renovação para jogar em alto nível no futebol mundial - e quer continuar conquistando títulos no período.

Curtas

O Atlético Paranaense disputou a fase preliminar da Libertadores e alcançou êxito. Hoje começa a sua caminhada na fase de grupos enfrentando o Universidad Católica na Arena da Baixada

Foto: Divulgação/Atlético

Foto: Divulgação

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017

Entre os clubes da Série A, o Tricolor paulista já marcou 26 gols com 2,8 por jogo. Melhor defesa é a do Bahia

Ataque do São Paulo tem melhor média de gols desta temporada

Rogério Ceni está há dois meses treinando o São Paulo e já tem mais um fei-to para se vangloriar. Entre os participantes da Primei-ra Divisão do Campeonato Brasileiro, a equipe tricolor é aquela que detém o ataque mais forte. Ao menos é o que mostra a média de gols das 20 equipes da Série A, segun-do levantamento feito pelo ESPN.com.br.

A média de gols é o crité-rio mais justo para apresen-tar as diferenças, uma vez que cada equipe fez uma quanti-dade de ogos oficiais di eren-tes até aqui na temporada.

O São Paulo, que venceu o Santo André por 4 a 1, no Morumbi, no último domin-go, fez nove partidas, sendo sete pelo Campeonato Pau-lista e duas pela Copa do Bra-sil. Marcou 26 gols. Assim, tem média de 2,88 gols por partida.

O time de Rogério Ceni não sabe ainda o que é pas-sar em branco. O curioso é que mesmo com um ataque potente não é muito comum golear. Foram apenas três vi-tórias por placares elásticos: 5 a 2 na Ponte Preta, 4 a 2 no PSTC-PR e o 4 a 1 contra o Santo André.

Para se ter ideia da me-lhora, nos últimos dez anos o clube teve apenas uma vez média próxima, 2,4 gols por partida nos primeiros

nove jogos da temporada de 2015, com Muricy Ramalho. Nesse mesmo período teve média igual ou superior a dois gols por jogo cinco vezes. Quatro vezes ficou abaixo de dois tentos. Mas a pior média foi ano passa-do: 1,1 gol por jogo, com o técnico argentino Edgardo Bauza.

O Fluminense é o segun-do melhor ataque de 2017. Marcou 28 gols em 11 jo-gos - média de 2,54 tentos. Fez jogos pelo Estadual, pela Copa do Brasil e pela Primei-ra Liga.

Mas diferentemente do São Paulo, a equipe tricolor já passou em branco duas vezes. Perdeu para o Inter-

nacional por 1 a 0 e empatou sem gols com o Madureira.

Em 2017, outros seis times tem média igual ou superior a dois gols por jogo. São os casos Vasco (2,16), Palmeiras (2,00), Fluminense (2,54), Flamen-go (2,40), Cruzeiro (2,30) e Atlético-MG (2,22).

Já o pior ataque é do Co-

ritiba. A equipe não têm nem sequer média de um tento por partida na atual tempo-rada, fez sete gols em oito partidas, isto é, 0,87 gol por compromisso.

Mas o sinal amarelo está ligado para Corinthians, Grêmio, Chapecoense, Atlé-tico-PR, Botafogo e Atléti-co-GO. São equipes que mar-

Foto: Fernando Dantas/Gazeta Press

cam pouco e deixam seus torcedores apreensivos.

O time do Parque São Jorge tem a média de um ten-to por jogo: marcou oito ve-zes. O Grêmio fez 10 gols em oito jogos. A Chapecoense fez 15 em 12 duelos, enquanto Atlético-PR e Botafogo fo-ram para as redes 11 vezes em 10 e nove compromissos, respectivamente. Já o time de Goiânia tem nove gols em oito jogos.

E as defesas?As melhores defesas en-

tre os times do Brasileiro são a do Bahia e a do Corinthians.

O primeiro sofreu dois gols em 11 jogos, isto é, 0,28 em média. Já o segundo so-freu quatro gols em nove par-tidas disputadas, isto é, uma média de 0,44. Quem também se destaca na defesa é a dupla Flamengo e Cruzeiro, ambas com média de 0,5 gol sofrido por partida e com cinco gols sofridos em 10 confrontos.

Outros oito times sofre-ram menos um gol por parti-da: Atlético-GO (0,62), Atlé-tico-MG (0.78), Avaí (0,61), Coritiba (0,88), Fluminense (0,81), Palmeiras (0,57), Sport (0,66) e Vitória (0,83).

E o São Paulo? Bom, o melhor ataque entre os times da Série A do Brasileiro é a pior defesa entre os 20 par-ticipantes. Sofreu 16 gols em nove jogos (média de 1,77).

No último domingo, o ataque do São Paulo marcou mais quatro gols e a vítima foi o Santo André. Time de Rogério Ceni ainda não passou em branco

Abel Braga é idolatra-do pela torcida do Flumi-nense com justiça. Multi-campeão, o técnico venceu a terceira final de turno consecutiva que partici-pou no Rio de Janeiro. Ele é visto nas Laranjeiras como o principal responsável pela mudança do Tricolor depois de um final de ano complicado em 2016. O comandante deu “alma” ao time e celebrou uma con-quista importante para o planejamento.

Abelão levantou todas as taças nos Fla-Flus re-centes válidos por turnos no Rio de Janeiro. Além da vitória nos pênaltis por 4 a 2 - 3 a 3 no tempo nor-mal - no último domingo (8), que fez o Fluminense conquistar a Taça Guana-

Abel Braga tem histórico vitorioso em decisões

bara, ele ainda triunfou em 2005 e 2004. Na Taça Rio de 2005, vitória Tricolor por 4

a 1 sob o comando de Abel. Em 2004, o técnico venceu a Taça Guanabara pelo Fla-

mengo em mais um grande jogo, desta vez com vitória rubro-negra por 3 a 2.

gradeço e fico emo-cionado. É o meu 23º título na carreira e gosto de traba-

lhar com esse grupo. Não prometi nada quando fui contratado, apenas que o time teria alma de guer-reiro , afirmou.

Além da Taça Guana-bara, Abel Braga conseguiu mudar a forma de o Flu-minense jogar e ser visto pelos adversários. A estre-la no banco tricolor fez os torcedores esquecerem ra-pidamente do difícil 6.

“Está resgatada a confiança. ano passado deixou muita insegurança. Mas desde o primeiro dia falei a verdade. O clube foi claro com os objetivos, foi verdadeiro ao falar que não teria condição de con-tratar. Não desrespeita-mos ninguém e seguimos o trabalho. As coisas fun-cionam assim”, encerrou.

Flamengo volta atenções para estreia na Taça LibertadoresNão foi o que o Flamen-

go esperava. O título da Taça Guanabara seria importan-te para o planejamento de poupar ainda mais o time titular na Taça Rio. A derrota nos pênaltis por 4 a 2 para o Fluminense - empate por 3 a 3 no tempo normal - precisou ser assimilada pelos jogadores e comissão técnica. O alerta

está ligado para amanhã, quando o Rubro-Negro es-treia na Libertadores, o sonho de consumo na Gávea.

"A derrota serve de alerta e temos mais uma batalha nesta quarta-feira. É a compe-tição mais importante do con-tinente. Continuamos invictos, pois empatamos o jogo. Preci-samos recuperar rapidamente

todo mundo. Tenho a certeza de que a torcida verá uma equipe bastante concentrada no jogo contra o San Lorenzo", afirmou o técnico Zé Ricardo.

Apesar de um jogo ex-tremamente disputado e que levou os jogadores ao limite, o treinador evitou a desculpa do desgaste físico antes de o Flamengo encarar o San Lo-

renzo, às 21h45 (de Brasília), amanhã, no Maracanã.

"Desgaste? Tínhamos pro-gramado isso. Não temos prejuízo. Acredito que pre-cisamos nos concentrar. A Libertadores não costuma dar chance para esse tipo de erro. O San Lorenzo é uma equipe tradicionalíssima, precisamos respeitá-los e de atenção.

Vencer em casa é fundamen-tal", disse.

Como o regulamento do Campeonato Carioca leva os campeões de turno e outros dois times de melhor cam-panha para as semifinais, a expectativa é a de que o caminho não seja muito modi-ficado, o clube espera manter a melhor campanha.

Elenco do Flu posa para as fotografias após a conquista da Taça Guanabara quando venceu o Flamengo nos pênatis, após 3 a 3 no tempo normal

Foto: Divulgação/Fluminense

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UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 25Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRARESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 001/2017.O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio da Comissão permanente de licitação no uso de suas

atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ALGODÃO DE JANDAÍRA e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 24 de Fevereiro de 2017 as: 9:10 hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item , foi vencedora a Empresa: Hilton Pinheiro Dantas & Cia Ltda CNPJ: 09.261.355/0001-09-Lote II Valor Total R$ 824.950,00 (Oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).

Algodão de Jandaíra/PB 24 de Fevereiro de 2017.JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

- Pregoeiro Oficial -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRARESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 003/2017.O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio da Comissão permanente de licitação no uso de suas

atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ALGODÃO DE JANDAÍRA e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 06 de Março de 2017 as: 9:25 hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item , portanto a mesma foi declarada DESERTA. Maiores informações na sala da CPL no prédio do Centro Administrativo do Município de Algodão de Jandaíra/PB, na Rua Francisco Braga, 208, Centro - Algodão de Jandaíra – PB. no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 As 11:00hs e 13:00 As 17:00 hs.

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA- Pregoeiro Oficial -

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPEJULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota

da prefeitura municipal e fundo municipal de saúde.RECORRENTE: Posto Cavalcanti Comércio de Combustível ltda.RECORRIDA: MP comércio de derivados de petróleo ltda.A Prefeita Municipal de Mamanguape no uso de suas atribuições legais e em conformidade com

o parecer técnico juntados nos autos e com o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, DECIDE: Pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo IMPROVIMENTO DO RECURSO.

DECIDE: REVOGAR o edital de licitação tomado sob o n.º 001/20017 e os efeitos dele decorrentes, para que sejam realizadas as devidas correções no texto do edital conforme aponta o parecer técnico em observância a proteção do Interesse Público e do Princípio do Julgamento Objetivo.

Mamanguape 09 de fevereiro de 2017.Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita Constitucional

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendên-cia de Administração do Meio Ambiente, solicitou a LICENÇA PRÉVIA através do Proc. 2017-001203/TEC/LP-2867, para construção do Conjunto Habitacional com 1275 uh’s, no Loteamento Mirante dos Lagos, Serrotão,no município de CAMPINA GRANDE - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INS-TALAÇÃO através do Proc. 2017-001205/TEC/LI-5317, para construção do Conjunto Habitacional com 20 uh’s, município de DAMIÃO - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a LICENÇA DE INSTALAÇÃO através do Proc. 2017-001206/TEC/LI-5318, para construção do Conjunto Habitacional com 140 uh’s, município de SOUSA - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO através do Proc. 2017-001318/TEC/LO-4142, para construção do Conjunto Habitacional com 20 uh’s, município de LAGOA - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO através do Proc. 2017-001319/TEC/LO-4143, para construção do Conjunto Habitacional com 20 uh’s, município de MARCAÇÃO - PB.

Em 2001, 21.957 bolsas foram destinadas a pesquisadoras brasileiras e já em 2015 esse número saltou para 50.438

Número de bolsas concedidas a mulheres mais que dobrou

Dados do Conselho Nacio-nal de Desenvolvimento Cien-tífico e ecnol gico CNPq revelam que o número de bol-sas de estudo concedidas às mulheres mais que dobrou em 15 anos.

Em , . 5 bolsas de iniciação científica, mestra-do, doutorado, p s doutorado e estímulo à inovação oram des-tinadas a pesquisadoras brasi-leiras. Em 5, esse número saltou para 5 . , o que repre-senta metade das bolsas conce-didas pelo CNPq naquele ano.

No entanto, nas Ciências E atas e da erra, nas Enge-nharias e na Computação, a participação eminina ainda não supera das bolsas. Para mudar esse cen rio, ins-titutos de pesquisa vincula-dos ao Ministério da Ciência,

ecnologia, novaç es e Co-municaç es C C estão desenvolvendo pro etos que visam à inserção das mulheres nas carreiras científicas e tec-nol gicas. pro eto uturas Cientistas, do Centro de ecno-logias Estrat gicas do Nordes-te Cetene , beneficiou alunas de escolas públicas de

eci e PE com a participação em pro etos de pesquisa de-senvolvidos nos laborat rios, por e emplo, de nanotecnolo-gia, microscopia eletr nica e biocombustível.

cada edição, ovens do 2º ano do Ensino Médio são selecionadas para passar as

rias de aneiro nos laborat -rios do Cetene. Cada aluna tem um pesquisador respons vel com um plano de trabalho.

l m das aulas te ricas, elas são respons veis pelo desen-volvimento de um pro eto de pesquisa. Para isso, recebem

uma bolsa, que custeada pelo Consulado mericano em eci e, parceiro do Cetene na iniciativa. A coordenadora do uturas Cientistas, iovan-na achado, conta que o pro-grama nasceu do es orço do

C C de desenvolver aç es para incentivar a participação das mulheres na ci ncia e tec-nologia. Junto com outras pesquisadores, ela oi aos Es-tados Unidos ver os estímulos o erecidos para trans ormar ovens estudantes em grandes

cientistas.uando retornei, percebi

que havia uma grande desmo-tivação por parte das meni-nas quando saíam do Ensino

undamental para entrar no Ensino dio. Então, surgiu a ideia de resgatar essas me-ninas para mostrar o que era ci ncia e tecnologia, porque h um grande desconhecimento da rea. Eu queria mostrar que todos, independente do g nero, são capa es de atuar nessa rea .

odo ano, o Cetene lança o edital do uturas Cientistas para selecionar as estudantes a partir da an lise do hist rico escolar, sobretudo, do desem-penho em matem tica, física, química, portugu s e biologia.

J tivemos v rias alunas que entraram com a ideia de a er etras e iteratura e mu-

daram de opinião durante a participação no pro eto. Uma delas est no semestre de Engenharia de ateriais.

ão importante quanto mos-trar o que ci ncia e tecnolo-gia desenvolver o senso crí-tico dessas meninas na rea de g nero. Então, nosso ob-etivo a gente tem alcançado

com muito sucesso , ressalta iovanna.

Foto: Divulgação/UEPB

Cultura popular

Encontro reúne sanfoneiros e tocadores de oito baixos

Começa na pr ima quarta eira , o En-contro de an oneiros e

ocadores de ole de ito Bai os da Paraíba. inicia-tiva, reali ada pela Univer-sidade Estadual da Paraíba UEPB atrav s da Pr ei-

toria de Cultura Procult , abrange etapas que passarão por todos os cam-pus da instituição e ainda outras localidades que e -ternaram seu dese o de in-tegrar o empreendimento.

primeira etapa do pro eto ter como sede o campus da UEPB, si-tuado em raruna. pro-gramação conta com v rios momentos e abranger a

nunciação , quando, no p tio do campus, ocorre-rão apresentaç es com em-boladores de coco e com o mestre de cerim nias Jeri-mum colhida , contando com a recepção, inscriç es e o ca da manhã ber-tura , com as boas vindas

presentação dos an-oneiros e ocadores de ole de ito Bai os , ula

Espet culo e ficina com ui inho Cali to , almoço e

ostra dos an oneiros , com uma e ibição coletiva dos artistas.

Estarão nessa etapa o pr reitor de Cultura, Jos Crist vão ndrade, e o pr -

reitor ad unto, Jos Ben-amim Pereira ilho, bem

como uma grande comitiva que sair do campus da UEPB, em Campina rande, composta por embolado-res de coco, pelo assistente da curadoria de úsica do

useu de rte Popular da Paraíba PP , andri-nho upan, por redi ui-marães e Can rio do m-p rio, músicos do Centro

rtístico Cultural, al m de uma equipe da Procult.

e acordo com ui i-nho Cali to, diversos aspec-tos serão abordados na fi-cina e na ula Espet culo. Entre eles figuram a origem dos instrumentos, afinação, t cnicas e e peri ncias.

Em todas as etapas do en-contro haver um coorde-nador local. Em raruna, a unção ser ocupada pelo

poeta ino apo. lme a-se com isso proporcionar

um maior pertencimento daqueles que sediam a em-preitada, bem como, atra-vés do olhar de cada coor-denador, conhecer melhor as peculiaridades artísticas de cada região. Encon-tro de an oneiros e oca-dores de ole de ito Bai os da Paraíba tem o ob etivo principal de elevar uma das mais importantes ativida-des artísticas do Nordeste e do Brasil, respons vel dire-ta pela preservação e divul-gação da cultura popular.

proposta e tanto sucesso que inicialmente seria e eti-vada apenas nos oito campi da UEPB, mas obteve a ade-são de outras localidades, a e emplo de ão icente do

erid e tabaiana. E iste a possibilidade

que o pro eto se a esten-dido e ocorra tamb m no pr imo semestre de . Con orme o calend rio do Encontro, as pr imas eta-pas acontecerão em João Pessoa 5 , agoa eca

, Patos 5 , onteiro , Catol

do ocha , ua-rabira 5 , tabaiana

, ão icente do erid 5 5 e Campina rande 5 .

UEPB adere a pacto pela paz e direitos humanos

Tremor de terra surpreendepopulação do Noroeste do CE

Universidade Estadual da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional Universit rio pela Promoção do espeito à i-versidade, Cultura de Pa e

ireitos umanos, criado pelos inist rios da Educa-ção e da Justiça e Cidadania. Em todo o país, apenas tr s universidades estaduais pas-saram a integrar o Pacto, entre elas a UEPB. Pacto uma me-dida de Educação em ireitos

umanos, com o ob etivo de mobili ar instituiç es de Ensi-no uperior na incorporação de boas pr ticas para superar a viol ncia, o preconceito e a discriminação, e promover ati-vidades educativas de promo-ção e de esa dos direitos hu-

manos. Com a adesão ao Pacto, a Universidade assume o com-promisso de desenvolver ati-vidades que visem à educa-ção em direitos humanos em cinco ei os ensino, pesquisa, e tensão, gestão e conviv n-cia, a partir de linhas de aç es priorit rias e emplificadas em documento.

gora, a eitoria da UEPB vai constituir um Comi-t estor que ficar respon-s vel por elaborar um plano de ação com as metas que se-rão e ecutadas pela nstitui-ção no campo da educação, da cultura e da promoção dos direitos humanos. che e de

abinete da eitoria e um dos respons veis pela adesão

da UEPB ao Pacto, pro essor icardo oares, lembrou que

a nstituição desenvolve v rias das aç es e igidas no documento, mas precisar elaborar um plano para mos-trar como essas iniciativas serão e ecutadas a partir de agora. Entre as pr ticas pro-postas para implantação por meio do Pacto Universit rio estão incluir conteúdos de educação em ireitos u-manos como componentes curriculares dos cursos das di erentes reas do conhe-cimento, criar cursos de p s graduação lato sensu e stricto sensu com oco em ireitos umanos, en-tre outas aç es.

população do municí-pio de antana do caraú, no noroeste do Cear , a qui-l metros de ortale a, oi sur-preendida no último domin-go por tremores de terra que atingiram distritos da ona ru-ral e a ona urbana da cidade.

e acordo com o aborat rio ismol gico da Universida-

de ederal do io rande do Norte ab is U N , oram registrados dois abalos sís-micos o primeiro às 5h 6 da manhã, de magnitude estima-da em 2.7 na escala Richter, e o segundo às h , de . . Eu estava deitado quando senti a

terra tremer e as telhas balan-çarem. ntes do tremor, deu um estrondo bem orte , rela-tou o estudante Carlos Bruno da Costa, 22, morador da co-munidade de Paus Brancos.

egundo ele, outro abalo ocor-reu ontem pela manhã.

ab is ainda não tem in ormaç es precisas sobre o epicentro dos tremores, pois as in ormaç es preliminares oram coletadas de estaç es

sismogr ficas distantes de antana do caraú. s esta-

ç es de obral e orrinhos, mais pr imas de onde houve os abalos, não estavam aces-síveis via internet e devem ser consultadas na noite de ontem. egundo o t cnico em

sismologia do ab is U N, Eduardo de ene es, abalos sísmicos nessa região do Cea-r não são raros e se devem a alhas geol gicas presentes no

territ rio. nos atr s ocorreu uma s rie de tremores nessa ordem de grande a.

s tremores de terra que ocorrem no Brasil, con orme ele, acontecem por conta de es orços no interior da erra, quando a de ormação da ro-cha, devido ao calor, provoca abalos. Em , o noroeste cearense registrou cerca de 100 tremores, alcançando até

. na escala ichter. s aba-los provocaram rachaduras nas casas e diversas pessoas precisaram ir para abrigos.

Edwirges Nogueira Correspondente da Agência Brasil

Page 10: João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 ......Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a am-bientes considerados

CPF/CNPJ....: 018116815/0001-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 406,80Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012407Responsavel.: MARIO DE FRANCA SILVACPF/CNPJ....: 424886804-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.019,14Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012628Responsavel.: M P A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF/CNPJ....: 013539569/0001-71Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 855,32Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010046Responsavel.: NEREU CARLOS DE CARVALHO JUNIORCPF/CNPJ....: 075518144-18Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.134,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012591Responsavel.: NOVO MUNDO CONSTRUCOES E INCORPORACCPF/CNPJ....: 020118341/0001-73Titulo......: CONTR ALUG IND R$ 600,00Apresentante: JOSEFA PAULINO DA SILVAProtocolo...: 2017 - 011898Responsavel.: MARIA ILDENY LINS DO NASCIMENTO 568CPF/CNPJ....: 017065118/0001-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.541,67Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012143Responsavel.: MERCIA HONORATO DE CARVALHOCPF/CNPJ....: 131879454-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 535,59Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011084Responsavel.: PATRICIA BENTO FREITAS FONSECACPF/CNPJ....: 088937034-67Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 432,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011982Responsavel.: VALDEMIR DA S. PROCOPIOCPF/CNPJ....: 082689214-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.443,98Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010124Responsavel.: INOVECINCO INFORMACAO E TEC-NOLOGIACPF/CNPJ....: 011341805/0001-15Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.432,97Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 010244Responsavel.: QUEILA SILVA DOSSANTOS 00082728402CPF/CNPJ....: 011590715/0001-68Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 612,46Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012438Responsavel.: TORRE & ABRANTES LTDACPF/CNPJ....: 016631225/0001-86Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 647,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012746Responsavel.: WOLNER DE CARVALHO SANTOSCPF/CNPJ....: 055246464-35Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,53Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012294Responsavel.: WOLNER DE CARVALHO SANTOSCPF/CNPJ....: 055246464-35Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,54Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012304Em razao de que os supracitados devedores nao fo-ram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.

Joao Pessoa, 07/03/2017----------------------------------------

Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO- Titular -

Responsavel.: ADRIENE JACINTO PEREIRA EIRELICPF/CNPJ....: 022434261/0001-52Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012693Responsavel.: BRUNO ALBORNOZ CUTINCPF/CNPJ....: 651464250-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.250,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012559Responsavel.: CAIO CESAR DANTAS MENDESCPF/CNPJ....: 057807174-60Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 106,80Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012432Responsavel.: CRISTINE MUNHOZ SANTANNA SILVACPF/CNPJ....: 307093888-45Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.304,76Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011200Responsavel.: CLEUZETE ROBERTO DA SILVACPF/CNPJ....: 071515314-51Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 174,05Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 006099Responsavel.: DODOLAR COMERCIO LTDA - MECPF/CNPJ....: 014394957/0001-74Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012720Responsavel.: EDSON CARLOS SANTANA SANTOSCPF/CNPJ....: 023606955-17Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 3.725,24Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/AProtocolo...: 2017 - 011773Responsavel.: FRANCISCO JOSE DE SOUZA NETOCPF/CNPJ....: 645974234-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.965,09Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012329Responsavel.: FRANCISCO QUEIROGA DA SILVA FILHOCPF/CNPJ....: 008211464-16Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 265,65Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012371Responsavel.: FLAVIANO GONCALVES G. COLTINHOCPF/CNPJ....: 059274414-08Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012221Responsavel.: GILVAN SANTOS SOUTOCPF/CNPJ....: 796009214-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.750,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012634Responsavel.: GILVAN SANTOS SOUTOCPF/CNPJ....: 796009214-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.750,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012635Responsavel.: KILVANIA BARBOSA DA SILVACPF/CNPJ....: 030623354-16Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,67Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011180Responsavel.: MARIA DO CARMO ROBERTOCPF/CNPJ....: 018016985/0001-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.150,04Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012177Responsavel.: MARIA DA GUIA LUIZ DE FRANCA MECPF/CNPJ....: 018172633/0001-42Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.850,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012345Responsavel.: MARIA JOSIANE RIBEIRO ME

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

EDITALSINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA

PARAÍBA – SINDASP-PBATO PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS DO

ESTADO DA PARAÍBASINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA

PARAÍBA – SINDASP-PB, entidade sindical de primeiro grau no sistema confederativo, representativo da categoria profissional dos Agentes de Segurança Penitenciária e Técnicos Penitenciários do Es-tado da Paraíba, com base territorial todo o Estado da Paraíba, entidade constituída exclusivamente dos Agentes de Segurança Penitenciário e Técnicos Penitenciários do Estado/PB, devidamente inscrita na forma exigida da CLT e definidas pelo STF, fundado em 26 de janeiro de 2007, Registro de Personalidade Jurídica, nº 459.236, Registro Sindical do MTE, nº 46224.001125/2012-75, inscrita no CNPJ 10.454.801/0001-80, com sede a Rua Rodrigues de Aquino, n.º 320, Centro - João Pessoa/PB, CEP: 58013-030, faz saber a todos os órgãos públicos do Poder EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA, da administração direta, para que a Secretária da Administração do Estado, faça o desconto na folha de pagamento de cada servidor lotado na Secretária de Estado Penitenciária de 01 (um) dia de trabalho de todos os Agentes de Segurança Penitenciário e Técnico Penitenciários, sindicalizados ou não, independentemente do regime de contratação, a título da Contribuição Sindical em favor do “SINDASP/PB”, prevista no artigo 8º, Inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes, do Capitulo III, da CLT, em consonância com as alterações da Lei 11.648 de 31 de março de 2008, c/c a Instrução Normativa 01 de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no DOU de 17/02/2017, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição Sindical dos Servidores e Empregados Públicos”, O desconto da referida Contribuição deverá ser efetuado na folha de pagamento do mês de março de 2017, e recolhido exclusivamente através da GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, até 30/04/2017, na Caixa Econômica Federal – Conta 4642-7, Agência 0036, Operação 003, Código Sindical nº. 26588. O não cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos na legislação supramencionada sujeitarão os órgãos ora citados e seus respectivos responsáveis legais, às penalidades previstas no artigo 600 da CLT, no artigo 7º da Lei 6.986/82, como também na Lei Complementar nº. 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

João Pessoa/PB; 02 de março de 2017Manuel Leite de Araújo

Presidente do SINDASP-PB

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

A Prefeitura Municipal Cajazeiras, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Edu-cação, torna público que fará realizarCHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC no dia 29/03/2017, às 09:00 horas, no Centro Administrativo, situado na Avenida Joca Claudino, s/nº - Por do Sol. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sede da Prefeitura e EMATER. Cajazeiras - PB, 06 de março de 2017.

MARCIO GOMES DE MENEZESPRESIDENTE CPL

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A.CNPJ 09.357.997/ 0001 - 06

NIRE 2530000029 5EDITAL DE CONVOCAÇÃO / AVISO

Ficam convocados os Senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária – AGO/AGE, que se realizarão cumulativamente às 10 horas do dia 20 de abril de 2017, na sede social, na Fazenda Japungu, s/nº, Santa Rita - PB, CEP 58.300-970, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: na AGO: I – Aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Resultado do Exercício, referentes ao exercício social findo em 31/12/2016, e do parecer dos Auditores Independentes; II – Eleição da Diretoria; III – Fixação da remuneração dos Administradores; e na AGE: I – Alterações Estatutárias e outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO – Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Santa Rita – PB, 07 de março de 2017. Almiro Carlos Ferro – Diretor Superintendente.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017

Torna público que fará realizar através da Prefeitura Municipal, sediada no Centro Adm. Integrado - Rua Capitão João Miguel, S/N - Bairro São José - Conceição - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Abril de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, para: Contratação de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, abrangendo a comarca local junto ao Município de Conceição/PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Conceição - PB, 03 de Março de 2017 Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Centro Adm. Integrado - Rua Capitão João Miguel, S/N - Bairro São José - Conceição - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Auditoria Pública e Social aos Órgãos da Prefeitura, além de assessoramento direto o Chefe do Poder Executivo Municipal em todos os assuntos do sistema de controle interno do Município de Conceição-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Conceição - PB, 03 de Março de 2017IBRAHIM SOARES TRAVASSOS - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - Proc. Administrativo nº 034/2017OBJETO: Aquisição de Serviços de instalação e manutenção hidráulica e elétrica

em diversas Secretarias, de acordo com o Termo de Referência do Edital.ABERTURA: 16/03/2017, às 10:00horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.RECURSOS FINANCEIROS:

RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2017.LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda,

na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Nova Olinda, 03 de marçode 2017.

PEDRO CABRAL CAZÉPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Proc. Administrativo nº 035/2017OBJETO: Aquisição de pães, doces e salgados destinado à diversas Secretarias do

município, de acordo com o Termo de Referência do Edital.ABERTURA: 16/03/2017, às 11:00horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.RECURSOS FINANCEIROS:

RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2017.LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda,

na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Nova Olinda, 03 de marçode 2017.

PEDRO CABRAL CAZÉPregoeiro

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.Email: [email protected]

Sapé - PB, 07 de Março de 2017ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 09:15 horas do dia 29 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de 03 (tres) veiculos para secretaria de educação do Municipio de Tacima conforme anexo I. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33781211.Email: [email protected]

Tacima - PB, 03 de Março de 2017SHEILA DE ARAUJO PEREIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 11:00 horas do dia 29 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veiculo para secretaria de educação do Municipio de Tacima. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33781211.Email: [email protected]

Tacima - PB, 03 de Março de 2017SHEILA DE ARAUJO PEREIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 13:00 horas do dia 29 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutneção preventiva e corretiva na parte eletrica e ar condicionado na frota de veiculos do Municipio de Tacima. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33781211.Email: [email protected]

Tacima - PB, 03 de Março de 2017SHEILA DE ARAUJO PEREIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 14:15 horas do dia 29 de Março de 2017, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de recarga e tornnes e cartuchos de impressoras para administração direta do Municipio de Tacima. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33781211.Email: [email protected]

Tacima - PB, 03 de Março de 2017SHEILA DE ARAUJO PEREIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2017, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, de higiene pessoal, fraldas infantis, utensílios de cozinha e descartáveis diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.Email: [email protected]

Sapé - PB, 07 de Março de 2017ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHOAVISO DE ERRATA

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO-PB, torna pública a errata, comunicando que

no Edital no item 2. – OBJETO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 houve erro de digitação quanto ao objetivo.

Desta forma, comunica a todos interessados que:Onde se lê: Contratação de empresa com o objetivo de recebimento do lixo urbano em aterro

sanitário, o qual, esteja instalado em município,( situado a uma distância (raio) de até 70 km da sede deste município), sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Curral Velho-PB

Leia-se: Item 11 – Contratação de empresa com o objetivo de recebimento do lixo urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Curral Velho-PB

Curral Velho, 02 de MARÇO de 2017.CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADALEILÃO Nº 00001/2017

A Prefeitura Municipal de Poço Dantas, estado da Paraíba, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL,TORNA PÚBLICOa quem possa interessar, tendo em vista o que consta do Pro-cesso n° 51691466/2017, AVISA que oLEILÃO marcado para às08:00 horas do dia 14 de fevereirode 2017,queobjetivaa Alienação de veículos, considerados inservíveis para a administração pública, em função do estado de conservação e elevado custo para manutenção, foi considerado FRACASSA-DO. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3562-1023.

Poço Dantas - PB, 03 de março de 2017.ABIMAEL ALVES DINIZ – Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 00016/2017A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que

realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00016/2017, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades dos Postos de Saúde e da Policlínica do Município de Ingá, no dia 22/03/2017 às 08:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 21/03/2017.

Ingá(PB), 6 de março de 2017.DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA

PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTEAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2017A Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, através do Pregoeiro Oficial do Município,

torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2017, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para ME e EPP, objetivando a contratação de empresa (multimarca), para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes a Prefeitura de Riachão do Bacamarte, incluindo fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínas do fabricante, no dia 20/03/2017 às 8:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Rua Senador Cabral 395 – Centro – Riachão do Bacamarte - PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3316-1070, até o dia 17/03/2017.

Riachão do Bacamarte (PB), 6 de março de 2017.CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE

PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 / PMSRO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - PARAÍBA,

no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações, que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017/PMSR, do tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto à AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, para atender diversas Secretarias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, durante o Exercício de 2017, será realizado no dia 16 de Março de 2017, às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dom Adauto, 11 – Centro – Serra Redonda. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Serra Redonda no endereço acima citado no horário de expediente. Maiores informações através do telefone: (83) 3399.4081.

Serra Redonda, 02 de Março de 2017Adriano Macena de Souza

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público

que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017, DO TIPO MENOR PRE-ÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ingá, no dia 22/03/2017 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 17/03/2017.

Ingá(PB), 6 de março de 2017.DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-PBCOMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de março de 2017, ás 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Joca Claudino, Situada a Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro Joca Claudino-PB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, Objeto: Contratação de empresa espe-cializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo junto ao município de Joca Claudino – PB. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou solicitar pelo email: [email protected]

Joca Claudino, 03 de março de 2017.JUCELINO ANDRADE FREITAS

PRESIDENTE DA CPLPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de RoçaAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DE PREÇOS 2ª

FASEPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017

A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, através do seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 027 /2017, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados doPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017, que após a análise das propostas de preços e baseado nos questionamentos de participantes cons-tantes ata 01, produziu o relatório que se encontra nos autos do processo cujo objeto é a Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para fornecer consultoria ao Município de São Sebastião de Lagoa de Roça no tocante a fiscalização de obras notadamente as provenientes de recursos federal ou estadual e ainda será responsável pela alimentação dos dados no SIMEC, SISMOB e GEOPB, emitir laudos e pareceres quando se fizer necessário, e decidiu pela adjudicação e posteriormente pela sua homologação do licitante o engenheiro senhor Fernando Gomes Araújo Filho, CPF: 051.224.804-43e CREA 1612584977, conforme declaração de justificativa apresentada, o qual foi devidamente acatada acostada aos autos do processo, Os interessados querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase conforme item 13.0., do edital a contar da data da efetiva publicação na imprensa oficial. São Sebastião de Lagoa de Roça, 06 de Março 2017.JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA - PREGOEIRO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2017

HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o

art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00004/2017, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela contratação direta para a locação de veículos (carro-pipa), neste município, com a empresa JAMAILTON MARTINS DO CARMO – ME, cadastrada no CNPJ nº 01.517.003/0001-60, com o valor mensal de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Pedra Branca, em 06 de Março de 2017.ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 0010/2017.A PREFEITURA DE CABACEIRAS, através de seu Pregoeiro (a) Oficial, torna público a todos

os interessados que no dia 21 de março de 2017 às 13h00min, horário local fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0005/2016, tipo Menor Preço Por Itens em cada lote. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CON-FORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, tendo por objeto a: Contratação de empresa do ramo para aquisição de insumos e materiais hospitalar/enfermagem, destinados a Secretaria de Saúde. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital impresso no valor de R$ 10,00 (dez reais) ou retirar gratuitamente por meio de um pendrive na sala da CPL da Prefeitura de Cabaceiras. Maiores informações e acesso completo ao edital poderão ser obtidos através do telefone (83) - 3356.1117. CABACEIRAS PB, 06 DE MARÇO DE 2017. JOSÉ ALEXANDRE FILHO – Pregoeiro (a) Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 0009/2017.A PREFEITURA DE CABACEIRAS, através de seu Pregoeiro (a) Oficial, torna público a todos os

interessados que no dia 21 de março de 2017 às 10h40min, horário local fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0009/2016, tipo Menor Preço Por Itens em cada lote. LICI-TAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, tendo por objeto a: Contratação de empresa do ramo para o provimento de serviços de acesso à rede Internet na prefeitura, nos departamentos e nas secretarias do município de Cabaceiras. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital impresso no valor de R$ 10,00 (dez reais) ou retirar gratuitamente por meio de um pendrive na sala da CPL da Prefeitura de Cabaceiras. Maiores informações e acesso completo ao edital poderão ser obtidos através do telefone (83) - 3356.1117. CABACEIRAS PB, 06 DE MARÇO DE 2017. JOSÉ ALEXANDRE FILHO – Pregoeiro (a) Oficial.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 26Publicidade

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro

Cajazeiras - PBFone/Fax – (83) 3531-2015

EDITAL

Responsável: Edivania Arruda Lira de SouzaCPF: 073.236.304-79Título/Valor – DSI – R$ 150,00Protestante: Gonçalves e Ataide LTDAApresentante: Banco SantanderProtocolo: 111957Responsável: Raimundo Ferreira de SouzaCPF: 109.946.428-57Título/Valor – CBI – R$ 5.479,62Protestante: Aymore Credito,Financiamento e InvestimApresentante: Aymore Credito,Financiamento e InvestimProtocolo: 111937Responsável: Debora da Silva SouzaCNPJ: 20.933.055/0001Título/Valor – DMI – R$ 612,26Protestante: Terras Aventura Ind. Art Esp SAApresentante: Banco ItauResponsável: Debora da Silva Souza

CNPJ: 20.933.055/0001Título/Valor – DMI – R$ 636,21Protestante: Terras Aventura Ind. Art Esp SAApresentante: Banco ItauProtocolo: 111972 Responsável: Debora da Silva SouzaCNPJ: 20.933.055/0001Título/Valor – DMI – R$ 742,75Protestante: Terras Aventura Ind. Art Esp SAApresentante: Banco ItauProtocolo: 111968Responsável: Ivandeberg Gomes de LiraCPF: 043.355.694-32Título/Valor – DM – R$ 102,43Protestante: Municipio de CajazeirasApresentante: Caixa EconomicaProtocolo: 111911 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei.

Cajazeiras – PB, 06 de março de 2017.Maria Dolores Lira de Souza

Oficiala do Protesto

LUCAS FIRMINO BARBOSA-ME – CNPJ/CPF Nº 06.101.963/0001-68, Torna público que a SU-DEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 239/2017 em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2017 – PRAZO: 730 DIAS. Para atividades de: Comércio de Material de Construção em geral e venda de artefatos de Madeira. Na(o) RUA DO COMERCIO S/N CENTRO. Município: - PASSAGEM/UF/PB. PROCESSO Nº 2016-007778/TEC/LO-3362

BENDITA ARARA COMÉRCIO DE ROUPAS MULTIMARCAS LTDA – EPP, com CNPJ nº 25.236.745/0001-85, torna público que recebeu da SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente e Licença, a LICENÇA DE OPERAÇÃO sob nº 088/2017 para a atividade de: Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, situada a Av. Esperança, nº 117 – Loja 04 – Manaíra – João Pessoa – PB – CEP: 58.038-201.

DILCIANE LEITE DE ALMEIDA FERREIRA ERELI-ME. – CNPJ N°26.726.106/0001-60 TONA PUBLICO QUE A SUDEMA- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EMITIU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº251/2017 EM JOÃO PESSOA, 07 DE FEVEREIRO 2017 – PRAZO DE 1095 DIAS. PARA A ATIVIDADE DE: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTIVEIS, LOJA DE CONVENIÊNCIA E LUBRIFICANTES, NA RUA SERRA DA RAIZ – - Nº05. MUNICÍPIO DE SANTA RITA -PB PROCESSO: 2017/000155/TEC/LI-5247

O SR. FLAVIO DE OLIVEIRA, CPF: 250.572.434-20, torna público que requereu a SEMAPA – Se-cretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença Previa - LP e a Licença de Instalação - LI para construção de uma Residência Multifamiliar, situado à Rua - 05, Quadra – 05, Lote – 01, do Loteamento Jardim Jerico – Cabedelo/PB.(Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986)

EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE – CPF Nº 069.389.904-25, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação, para o Empreendimento Habita-cional Multifamiliar com 4 apartamentos, situado na Rua Funcionário Público Paulo Antônio Bastos Portela Nº231, GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB.

PAULO DA CUNHA TORRES JUNIOR – CNPJ/CPF Nº 080.035.924-02, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 280/2017 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Loteamento Urbano com 242 Lotes com Sistema de Esgotamento Sanitário através de Soluções Individuais.Na(0) r. Manoel Tomás de Aquino , Nº 289, CENTRO Município: RIACHÃO – UF: PB. Processo: 2017-000223/TEC/LI-5252

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017

OBJETO: Locação de veículos, para manutenção das atividades da Secretaria de Educação do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho – PB, tel:(83) 3554-1070, Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br, às 09:00 horas do dia 20 de Março de 2017.

Nazarezinho - PB, 03 de Março de 2017 LARISSA MENDES DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

Page 11: João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 ......Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a am-bientes considerados

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação mensal de veículos tipo passeio e utilitários para atender as necessidades das Secretarias do Município de Poço Dantas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3562-1023.Poço Dantas - PB, 06 de Março de 2017

ABIMAEL ALVES DINIZ - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de serviços e peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Poço Dantas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3562-1023.Poço Dantas - PB, 06 de Março de 2017

ABIMAEL ALVES DINIZ - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PERIÓDICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CONSUMO NA SECRETARIA DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.Email: [email protected]: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR

Remigio - PB, 06 de Março de 2017ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIOAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.Sumé - PB, 06 de Março de 2017

DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CLÍNICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.Sumé - PB, 06 de Março de 2017

DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 12:30 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPE-DIENTE COM ENTREGA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.Sumé - PB, 06 de Março de 2017

DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2017, que objetiva: Exe-cução dos serviços de construção de uma ciclovia e passeio público, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Sapé - PB, 06 de Março de 2017FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2017, que objetiva: Aquisição de um veículo zero km tipo passeio, com capacidade para 05 passageiros, 04 portas, ar-condicionado, motor flex (gasolina/alcool), com direção e ar-condicionado, para atender as necessidades do cadastro único do bolsa família; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 39.000,00.

Bom Sucesso - PB, 15 de Fevereiro de 2017PEDRO CAETANO SOBRINHO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2017, que objetiva: Aquisição Gradual de Pneus e Acessórios para a manutenção da Frota Municipal de Bom Sucesso/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSIFRANIA PEREIRA DA SILVA - EPP - R$ 296.608,00.

Bom Sucesso - PB, 24 de Fevereiro de 2017PEDRO CAETANO SOBRINHO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2017, que objetiva: Locação de veículos para o transporte escolar da rede pública de ensino para os diversos do município de Bom Sucesso/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - R$ 22.575,00; MANOEL DE SOUSA - R$ 23.100,00; MARCOS ANTONIO VENTURA DOS SANTOS - R$ 25.200,00.

Bom Sucesso - PB, 24 de Fevereiro de 2017PEDRO CAETANO SOBRINHO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-

ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2017, que objetiva: Selecionar Empresa para prestar os serviços de Apoio Administrativo, Assessoria e Acompanhamento de projetos, preenchi-mento e acompanhamento de planos de trabalhos e programas governamentais para as diversas Secretarias do município de Bom Sucesso/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA - ME - R$ 36.000,00.

Bom Sucesso - PB, 24 de Fevereiro de 2017PEDRO CAETANO SOBRINHO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 12:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços e fornecimento de refeições diversas, destinado as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.Email: [email protected]

Marcação - PB, 06 de Março de 2017LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcus José Barreto da Silva, S/N - Centro - Marcação - PB, às 13:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços e fornecimento de refeições diversas, destinado ao Fundo Municipal de saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1000.Email: [email protected]

Marcação - PB, 06 de Março de 2017LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 33002/2017

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.750/2016, datada de 04 de julho de 2016, torna público que a sessão de abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 33002/2017, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA DE PARATIBE, EM JOÃO PESSOA - PB, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, com Recursos Próprios e de Convênio, que seria realizada no dia 17/03/2017, às 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 22/03/2017 às 09:00 horas. Outrossim, convocamos às empresas a comparecerem ao endereço abaixo para receberem o Edital e suas alterações (Adendo nº 01). A cópia do Edital, adendos e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 14:00h, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD ou Pen drive. O extrato do edital estará disponível no sítio da PMJP no endereço http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 06 de março de 2017.Newton Euclides da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação – SEPLAN/PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição parcelada de frutas e verduras diversas - pronta entrega.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2017.DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do

Fundo Municipal de Saúde: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.2028.2084 - Manter ativida-des do Conselho Municipal de Saúde 10.301.2024.2085 - Manter atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 10.301.2024.2086 - Manter Programa de Atenção Básica de Saúde 10.301.2024.2087 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 10.301.2024.2088 - Manter atividades de ações de saúde básica - outros recursos SUS 10.301.2025.2089 - Manter atividades do Centro Espec. Odontológicas e Labor. de Próteses 10.301.2026.2090 - Manter atividades de assistência farmacêutica 10.302.2025.2091 - Manter atividades de Rede Saúde Mental - ESME - CAPS 10.302.2025.2092 - Manter atividades de Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.2025.2110 - Manter atividades de Serviços de Atendimento Móvel Urgências - SAMU 10.302.2028.2093 - Manter atividades de ações básicas e serviços de saúde - FMS 10.302.2028.2094 - Manter atividades dos serviços de atenção domiciliar - melhor em casa 10.302.2028.2107 - Manutenção do hospital 10.302.2028.2108 - Manter ações de serviços públicos de saúde - Convênio 10.305.2027.2096 - Manter atividades de vigilância epidemiológica e ambiental 3390.30.01 - Material de consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e:CT Nº 00005/2017 - 03.02.17 - FRUTAS NORDESTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEI-

ROS LTDA - EPP - R$ 47.547,00CT Nº 00006/2017 - 03.02.17 - MARIA SABRINA TRAJANO MONTEIRO - R$ 8.382,00CT Nº 00007/2017 - 03.02.17 - WILLIAM DE FREITAS FÉLIX - R$ 19.410,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2017, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos - de A a Z da Linha Farma da Tabela ABCFarma, mediante solicitação diária e periódica, devendo a entrega ocorrer nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, na sua sede, vinte e quatro horas após a respectiva solicitação; HO-MOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JANICLEIA GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO - R$ 93.100,00.

Duas Estradas - PB, 06 de Março de 2017JOYCE RENALLY FELIX NUNES - Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2017, que objetiva: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONTEUDO MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI - ME - R$ 52.000,00.

Juazeirinho - PB, 02 de Março de 2017.JOSEILDA MORAIS DO NASCIMENTO E SANTOS

Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2017, que objetiva: Aquisição parcelada de gás de cozinha GPL - botijão de 13 e 45 kg recarga -, mediante requisição periódica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA - R$ 27.850,00.

Sapé - PB, 01 de Fevereiro de 2017MARIA DAS GRAÇAS FELICIANO DE MEDEIROS - Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2017, que objetiva: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALE-XSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 90.800,00.

Sapé - PB, 01 de Fevereiro de 2017MARIA DAS GRAÇAS FELICIANO DE MEDEIROS - Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcus José Barreto da Silva, S/N - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais médicos odontológicos diversos, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1000.Email: [email protected]

Marcação - PB, 06 de Março de 2017LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 11:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.Email: [email protected]

Marcação - PB, 06 de Março de 2017LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PBGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

RETIFICAÇÃOO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal

de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com o que dispõe a Lei 10.520/02, por intermédio do seu PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO,torna público a quem interessa, que no aviso do Pregão Presencial Nº 008/2017EXCUI-SE a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE”.

RAMON CASTRO NÓBREGAPREGOEIRO OFICIAL

CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017A Câmara Municipal de Aroeiras – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2017, do tipo “Menor Preço por Item”, cujo objeto é a Locação de veículos Data de abertura: 17/03/2017 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição na Câmara Municipal de Aroeiras, na Rua Zeferino de Paula, 627, Centro,Aroeiras no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3396-1323.

Aroeiras - PB, 06 de março de 2017.Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017A Câmara Municipal de Aroeiras – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO

e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL nº. 002/2017, do tipo “Menor Preço por Item”, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis Data de abertura: 17/03/2017 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição na Câmara Municipal de Aroeiras, na Rua Zeferino de Paula, 627, Centro,Aroeiras no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3396-1323.

Aroeiras - PB, 06 de março de 2017.Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PBGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017

O MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com o que dispõe a Lei 10.520/02, por intermédio do seu PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, torna público a quem interessa, que fará no dia 17 de Março de 2017, às 08h:00min (Oito horas), o presente Processo de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROSPECÇÃO, INTERME-DIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE EMPRESA E ENTIDADES PARA NEGOCIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE COTAS DE PATROCINIO E APOIO FINANCEIRO NAS AREAS CULTURAIS, TURISRICA E SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PATOS ANO 2017, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PATOS-PB, em atendimento as condições contidas no Termo de Referência em conformidade com o que preconiza o Estatuto das Licitações.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08h00min ás 12h00min ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações. CONTATOS: (83) 3423-3612 – ramal 212 E-mail: [email protected]

Patos (PB), 06 de Março de 2017.RAMON CASTRO NÓBREGA

PREGOEIRO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAAVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2017Torna público para conhecimento dos interessados, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, que

foram consideradas CREDENCIADAS as empresas: EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, EDILANE DA COSTA CARVALHO EPP, SILVANA ARAÚJO MARIZ MEDEIROS EPP, CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI ME, JOSÉ NERGINO SOBREIRA, XAVIER AFREU DE ASSIS ME, M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, não foram consideradas CREDENCIADAS as empresas: CRM COMERCIAL LTDA e INDREL INDUSTRIA DE REGRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, referente a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00012/2017, sendo designado o dia 09.03.2017 às 10:00 horas para abertura dos envelopes propostas de preços e habilitação. Demais Informações no horário das 08:00 as 12:00 horas ou Telefone: (083) 3456-1012.

Pedra Branca - PB, 02 de março de 2017Braz de Sousa Lins - Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PAR-CELA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3562-1023.Poço Dantas - PB, 06 de Março de 2017

ABIMAEL ALVES DINIZ - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:30 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material esportivo, para atender as necessidades da secretaria de Esporte, Cultura e Turismo no Município de Poço Dantas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3562-1023.Poço Dantas - PB, 06 de Março de 2017

ABIMAEL ALVES DINIZ - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 0008/2017.A PREFEITURA DE CABACEIRAS, através de seu Pregoeiro (a) Oficial, torna público a todos

os interessados que no dia 21 de março de 2017 às 09h00min, horário local fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0008/2016, tipo Menor Preço Por Itens em cada lote. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CON-FORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, tendo por objeto a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Administrativo. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital impresso no valor de R$ 10,00 (dez reais) ou retirar gratuitamente por meio de um pendrive na sala da CPL da Prefeitura de Cabaceiras. Maiores informações e acesso completo ao edital poderão ser obtidos através do telefone (83) - 3356.1117. CABACEIRAS PB, 06 DE MARÇO DE 2017. JOSÉ ALEXANDRE FILHO – Pregoeiro (a) Oficial.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais de Uso e Higiene pessoa para atender a demanda das Creches da rede Municipal de Ensino de 2017.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supra-citado.Telefone: (083) 3250-3121.

Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br Link Transparência. Cabedelo - PB, 06 de Março de 2017

SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 24 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais de Lim-peza para atender a demanda das Escolas, Creches e Sede da Secretaria de Educação no ano de 2017.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121.

Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br Link Transparência.Cabedelo - PB, 06 de Março de 2017

SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 08:30 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DO ABC FARMA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3382-1234.Email: [email protected] - Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br

Juazeirinho - PB, 06 de Março de 2017.PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3382-1234.Email: [email protected]: www.juazeirinho.pb.gov.br

Juazeirinho - PB, 06 de Março de 2017.PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos do escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3382-1234.Email: [email protected] - Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br

Juazeirinho - PB, 06 de Março de 2017.PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso de

suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa,

que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Interpelação Judicial (PROC. Nº 0006168-50.2014.815.2001), ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., em face de EDIMAR FERNANDES RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 676.840.504-78, e MARIA DE LOURDES FÉLIX DE LACERDA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 024.418.424-04, ambos com endereço incerto e desconhecido. Ficam pelo presente edital, os réus acima indicados, devidamente INTIMADOS acerca da inadimplência da dívida referente ao CONTRATO PARTICULAR DE COMPOSIÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA, no valor nominal à época de R$ 89.984,42 (oitenta e nove mil, novecen-tos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), possibilitando o ajuizamento de Ação de Execução do contrato acima indicado em face do vencimento antecipado do instrumento. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 10 de fevereiro de 2017. Eu, Inaldo José Paiva Neto, técnico judiciário, o digitei.

GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELOJuiz de Direito da 2ª Vara Cível

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Tomada de Preços nº 00001/2017.OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma ciclovia e passeio público, neste

Município.ABERTURA: 07/02/2017 as 10:00 horas.JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada.DATA: 06/03/2017.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Limpeza, Conservação e Higienização, para

atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2017.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, ISS, TRIBUTOS e demais RECURSOS do Município de Sertão-

zinho: 3.3.90.30.01 - 01.00 - 04.122.2002.2002; 02.00 - 04.122.2003.2003; 03.00 - 04.123.2004.2004; 04.00 - 08.122.2005.2005, 08.122.23005.2016, 08.243.2006.2006, 08.244.2007.2007, 08.244.2007.2010, 08.244.2007.2012; 05.01 - 10.122.2008.2042, 10.301.2008.2015, 10.301.2008.2018, 10.305.2010.2024; 06.00 - 12.306.2012.2025, 12.361.2012.2026, 12.361.2012.2027, 12.361.2012.2028, 12.361.2012.2047, 12.361.2015.2030, 12.365.2018.2033, 12.366.2012.2035; 07.00 - 15.122.2020.2034; 08.00 - 20.122.2024.2038; 09.00 - 04.122.2027.2040

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:CT Nº 00018/2017 - 06.03.17 - CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP - R$ 1.080,00CT Nº 00019/2017 - 06.03.17 - LARISSA FARIAS BELEM XAVIER - ME - R$ 174.019,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Juazei-

rinho: 02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.080.10.301.1002.2067 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.080.10.301.1002.2070 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA/NASF/OUTROS - 3390.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho e:CT Nº 00010/2017 -

02.03.17 - CONTEUDO MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI - ME - R$ 52.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00004/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCACONTRATADA: JAMAILTON MARTINS DO CARMO – ME, cadastrada no CNPJ nº

01.517.003/0001-60OBJETO: Contratação de empresa para a locação de veículo (carro-pipa). VALOR MENSAL DE R$: 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). VALOR GLOBAL DE R$: 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

Pedra Branca - PB, em 06 de Março de 2017.ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha GPL - botijão de 13 e 45 kg recarga -, mediante

requisição periódica.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2017.DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do

Fundo Municipal de Saúde: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.2024.2086 - Manter Programa de Atenção Básica de Saúde 10.302.2025.2091 - Manter atividades de Rede Saúde Mental - ESME - CAPS 10.302.2025.2092 - Manter atividades de Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.2028.2093 - Manter atividades de ações básicas e serviços de saúde - FMS 3390.30.01 - Material de consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e:CT Nº 00003/2017 - 01.02.17 - REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA - R$ 27.850,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2017.DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do

Fundo Municipal de Saúde: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.2025.2092 - Manter ativida-des de Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.2025.2110 - Manter atividades de Serviços de Atendimento Móvel Urgências - SAMU 10.302.2028.2093 - Manter atividades de ações básicas e serviços de saúde - FMS 3390.30.01 - Material de consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e:CT Nº 00004/2017 - 01.02.17 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 90.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2017, que objetiva: Aquisição parcelada de frutas e verduras diversas - pronta entrega; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRUTAS NORDESTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP - R$ 47.547,00; MARIA SABRINA TRAJANO MONTEIRO - R$ 8.382,00; WILLIAM DE FREITAS FÉLIX - R$ 19.410,00.

Sapé - PB, 03 de Fevereiro de 2017MARIA DAS GRAÇAS FELICIANO DE MEDEIROS

Secretária

UNIÃO A

EsportesUNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 27

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Page 12: João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 ......Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a am-bientes considerados

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 33001/2017

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.750/2016, datada de 04 de julho de 2016, torna público que a sessão de abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 33001/2017, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA CASA DA ACOLHIDA TEMPORÁRIA PARA PESSOA IDOSA DE JOÃO PES-SOA – PB, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, com Recursos Próprios, que seria realizada no dia 16/03/2017, às 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 21/03/2017 às 09:00 horas. Outrossim, convocamos às empresas a comparecerem ao endereço abaixo para receberem o Edital e suas alterações (Adendo nº 01). A cópia do Edital, adendos e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 14:00h, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD ou Pen drive. O extrato do edital estará disponível no sítio da PMJP no endereço http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 06 de março de 2017.Newton Euclides da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação – SEPLAN/PMJP

COOPERATIVA INTERESTADUAL DE CONSUMO DOS GERENTES, PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS ESTADOS DA PB, PE E RN -

COOPFARMA.ENDEREÇO: Av. Vasco da Gama, nº 350, Sala 105, Jaguaribe, João Pessoa/PB

CEP 58015-180CNPJ 22.823.733/0001-69

NIRE 25 40000 971 5EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAO presidente da Cooperativa Interestadual de Consumo dos Gerentes, Propagandistas e Vende-

dores de Produtos Farmacêuticos nos Estados da PB, PE e RN – COOPFARMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os associados, que nesta data somam-se 29 (vinte e nove), em pleno gozo de seus direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizara na sede da cooperativa, Avenida Vasco da Gama, 350 – sala: 105 – Bairro: Jaguaribe – João Pessoa – PB – CEP: 58.015-180, no dia 18 de março de 2017. A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á em primeira convocação às 09:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, às 10:00 horas, em segunda convocação com a presença de metade mais um dos associados e às 11:00 horas, em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem a seguinte ordem do dia:

Pauta da AGO:1. Prestação de contas do exercício 2016, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal;2. Rateio das Perdas;3. Eleição para preenchimento dos cargos vagos de diretor Vice-Presidente e diretor de Ne-

gócios e Vendas;4. Eleição para os membros do Conselho Fiscal;5. Outros assuntos de interesse social.

João Pessoa/PB, 07 de março de 2017.Sérgio Alexandre Martins Camelo

Presidente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempre-sas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL E ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: [email protected]

Bananeiras - PB, 06 de Março de 2017IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 13:30 horas do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supra-citado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: [email protected]

Bananeiras - PB, 06 de Março de 2017IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Mi-croempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA E CENTRO DE SAÚDE SEVERINO CORDEIRO DE MELO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: [email protected]

Bananeiras - PB, 06 de Março de 2017IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro – Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM NEUROLOGIA, REUMATOLOGIA E UROLOGIA JUNTO A POLICLÍNICA “SEVERINO CORDEIRO DE MELO” NESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS /PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supra-citado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: [email protected]

Bananeiras - PB, 06 de Março de 2017IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero km tipo passeio, com capacidade para 05 passageiros, 04 portas, ar-condicionado, motor flex (gasolina/alcool), com direção e ar-condicionado, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Fundo Municipal de Saúde.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Infor-mações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3448-1007.Email: [email protected]

Bom Sucesso - PB, 06 de Março de 2017PAULO GUEDES DA COSTA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 / PMSRO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - PARAÍBA,

no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações, que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017/PMSR, do tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto à AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, para atender diversas Secretarias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, durante o Exercício de 2017, será realizado no dia 20 de Março de 2017, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dom Adauto, 11 – Centro – Serra Redonda. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Serra Redonda no endereço acima citado no horário de expediente. Maiores informações através do telefone: (83) 3399.4081.

Serra Redonda, 06 de Março de 2017Adriano Macena de Souza

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Pedra BrancaAVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB torna pública a anulação do processo licitatório na

modalidade Tomada de Preços nº 00001/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para o recolhimento, transporte, recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário. Os efeitos contratuais da presente licitação deixar de operar seus efeitos a partir datada de publicação deste ato, pelos motivos expostos no parecer da assessoria jurídica. Fundamento Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Pedra Branca-PB, 02 de março de 2017.Allan Feliphe Bastos de Sousa

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Cuitegi/

PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (RECURSOS ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00002/2017 - 01.02.17 - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - R$ 42.000,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de serviços técnicos contábeis especializados destinados à Secretaria

de Finanças do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (RECURSOS ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00003/2017 - 01.02.17 - ROBERVAL DIAS CORREIA - EPP - R$ 63.000,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10060/2016OBJETO: Execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS e DRENAGEM

DE ÁGUAS PLUVIAIS - PLANO DE TRABALHO Nº 782518/2013 - SICONV - 030616/2013 em Ruas na cidade de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 – Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS – Contrato nº 10060/2016 - Tomada de Preços nº 00004/2016. VIGÊNCIA: 03 (três) meses de 17/02/2017 até 17/05/2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e VN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME. DATA DE ASSINATURAS: 31/01/2017.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB, exercício de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: [email protected].

Cuitegi - PB, 06 de Março de 2017JADIR FERNANDES DA ROCHA

Pregoeiro Oficial

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRAAVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL Nº 001/2017-PCAD 002/2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.

OBJETIVO: Comprar 5.000 litros de gasolina comum para abastecer o automóvel da Câmara Municipal de Manaíra-PB, para atender a Mesa da Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, durante o exercício financeiro de 2017.

DATA DO JULGAMENTEO DO CERTAME: 23/03/2017, às 08:00 horas.LOCAL: Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, sediada na Praça Padre Cícero, nº 246, centro,

nesta cidade de Manaíra-PB.Maiores informações e cópia do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas no endereço acima

indicado, no horário das 08:00 às 11:30, com a Equipe de Apoio.Forma de Pagamento: A Prazo/parcelado.

Manaíra-PB, 03 de março de 2017.ÉRISTON JHÔNATAS RABÊLO COSME

- Pregoeiro Oficial –

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAPelo Presente Edital e em razão de endereço incerto e não sabido/pessoa não localizado(a) ficam

convidados os seguintes Compromissários Compradores abaixo identificados, a comparecerem a sede da São Salvador Construção e Incorp. SPE LTDA, situada na AV. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, nº 1582, sala 07(Posto Quatro Folhas) – Centro – Sapé – PB, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a fim de regularizarem pendências referentes aos contratos infra enumerados do Loteamento Bairro São Salvador sob pena de rescisão automática conforme contrato dos referidos instrumentos:

COMPROMISSÁRIO CONTRATO(S) QD LOTE(S)Luana Figueiredo de Santana1349E240João Miguel Soares 221/222 F25/26Esterfanio Nunes da Silva 1261 D2 46Ednart dos Santos Nascimento 70/71 D 12/13Emerson Andrade Gomes 1329/1330 B2 35/36Maria de Fátima Dantas da Silva 462 G 36Francisca Rodrigues das Neves 622/623 F2 01/02Wellyson do Nascimento Araújo 956 X 25Hozana Trajano da Silva 1192Z 40Vanessa Felix 1170 Z 14

Sapé/PB 06 de Março de 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2017. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE, PNAE, FUNDEB, FMS, PSE, FUS, MAC, PDDE, IGD, PAIF, PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00011/2017 - 01.02.17 - PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 34.735,00; CT Nº 00012/2017 - 01.02.17 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 33.598,50; CT Nº 00013/2017 - 01.02.17 - FRANCISCO A PEREIRA JUNIOR - ME - R$ 72.142,80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessi-dades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2017. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE, FUNDEB, FMS, PSE, FUS, MAC, PDDE, IGD, PAIF, PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00021/2017 - 02.02.17 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 27.767,10; CT Nº 00022/2017 - 02.02.17 - PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 44.130,50; CT Nº 00023/2017 - 02.02.17 - CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP - R$ 31.614,95; CT Nº 00024/2017 - 02.02.17 - MARIA DA LUZ DE BRITO GUEDES - R$ 33.763,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, para atender as ne-cessidades das secretarias deste Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2017. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB, FUS,PAB FIXO,PSE,QSE,MAC, PETI, IGD, PAIF, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00020/2017 - 02.02.17 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 311.330,70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Locação de Veículos para prestar serviços junto as Secretarias Municipais deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2017. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS, MDE, PAB FIXO, FUS e BOLSA FAMILIA: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00014/2017 - 01.02.17 - VANDEGILZO LOURENÇO DA SILVA - R$ 66.000,00; CT Nº 00015/2017 - 01.02.17 - ROBSON PEREIRA DA SILVA - R$ 44.000,00; CT Nº 00016/2017 - 01.02.17 - SEVE-RINO DO RAMO SOARES DE ALMEIDA - R$ 33.000,00; CT Nº 00017/2017 - 01.02.17 - JOSE CLIZENALDO PEREIRA DIAS - R$ 25.300,00; CT Nº 00018/2017 - 01.02.17 - CICERO GOMES DE ABREU - R$ 18.700,00; CT Nº 00019/2017 - 01.02.17 - JOSE DE OLIVEIRA - R$ 16.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2017, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal; HOMO-LOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO A PEREIRA JUNIOR - ME - R$ 72.142,80; HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 33.598,50; PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 34.735,00.

Pirpirituba - PB, 01 de fevereiro de 2017DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2017, que objetiva: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licita-tório em favor de: CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP - R$ 31.614,95; HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 27.767,10; MARIA DA LUZ DE BRITO GUEDES - R$ 33.763,50; PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 44.130,50.

Pirpirituba - PB, 01 de fevereiro de 2017DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-

ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2017, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, para atender as necessidades das secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 311.330,70.

Pirpirituba - PB, 01 de fevereiro de 2017DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2017, que objetiva: Locação de Veículos para prestar serviços junto as Secretarias Municipais deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CICERO GOMES DE ABREU - R$ 18.700,00; JOSE CLIZENALDO PEREIRA DIAS - R$ 25.300,00; JOSE DE OLIVEIRA - R$ 16.500,00; ROBSON PEREIRA DA SILVA - R$ 44.000,00; SEVERINO DO RAMO SOARES DE ALMEIDA - R$ 33.000,00; VANDEGILZO LOURENÇO DA SILVA - R$ 66.000,00.

Pirpirituba - PB, 01 de fevereiro de 2017.DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o

processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2017, que objetiva: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Cuitegi/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - R$ 42.000,00.

Cuitegi - PB, 01 de Fevereiro de 2017GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2017, que objetiva: Contratação de serviços técnicos contábeis especializados destinados à Secretaria de Finanças do Município de Cuitegi/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERVAL DIAS CORREIA - EPP - R$ 63.000,00.

Cuitegi - PB, 01 de Fevereiro de 2017GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2017, que objetiva: Contratação de serviços técnicos contábeis especializados destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERVAL DIAS CORREIA - EPP - R$ 30.800,00.

Cuitegi - PB, 01 de Fevereiro de 2017GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Leite de Vaca IN NATURA, para a distribuição com famílias carentes do município de Cuitegi/PB, exercício de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: [email protected].

Cuitegi - PB, 06 de Março de 2017JADIR FERNANDES DA ROCHA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Construção Diversos destinados a serviços em prédios públicos municipais - Cuitegi/PB, para o exercício de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: [email protected].

Cuitegi - PB, 06 de Março de 2017JADIR FERNANDES DA ROCHA

Pregoeiro Oficial

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 28Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços, de acordo com o processo Carta Convite nº 00001/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADA: CR CAMPOS DA FONSECA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EPP, cadastrada no

CNPJ sob o nº 10.973.009/0001-32OBJETO: Locação de som, palco, gerador e banheiros químicos, para as festividades carna-

valescas no município de Ibiara, a ser realizada nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017.VALOR GLOBAL R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)VIGÊNCIA: 31.12.2017.DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2017.Francisco Nenivaldo de Sousa - PrefeitoOBS: Republicado por incorreção, DOE 23.02.2017

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços, de acordo com o processo Carta Convite nº 00001/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADA: I PEREIRA DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, cadastrada no

CNPJ nº 21.374.416/0001-40OBJETO: Locação de som, palco, gerador e banheiros químicos, para as festividades carna-

valescas no município de Ibiara, a ser realizada nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017.VALOR GLOBAL R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)VIGÊNCIA: 31.12.2017.DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2017.Francisco Nenivaldo de Sousa - PrefeitoOBS: Republicado por incorreção, DOE 23.02.2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2017A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro substituto e equipe de apoio, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2017, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos em transito, cuja abertura será no dia 20.03.2017, às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Prefeito Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 06 de Março de 2017.Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro substituto e equipe de apoio, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de material de construção, cuja abertura será no dia 20.03.2017, às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Prefeito Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 06 de Março de 2017.Pregoeiro Substituto

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, às 10:30 horas do dia 20 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de parcelada de materiais de construção e diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3635-1013.Email: [email protected]

Damião - PB, 06 de Março de 2017JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2017

A Prefeitura Municipal de Ibiara-PB, através de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADA a abertura do Pregão n°00006/2017, do dia 08.03.2017 às 14:00 horas PARA o dia 22.03.2017 às 09:00. Demais informações encontra--se ma disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 06 de Março de 2017.Pregoeiro Substituto

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2017A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro e sua

equipe de apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB , Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 26/2013. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 27 de Março de 2017, às 08:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.

Damião/PB, 06 de Março de 2017.JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro Substituto e sua equipe de apoio, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017, do tipo menor preço por item, para Aquisição de hortifrutigranjeiros, cuja abertura será no dia 20.03.2017 às 13:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Prefeito Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 06 de Março de 2017.Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARATERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017Objeto: Contratação de profissionais na área de saúde e outros.

O Prefeito Constitucional da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E :HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando

que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Vencedores: BARRETO MELO – ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ 23.495.108/0001-06,

vencedora, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais); WASHINGTON VITORINO SO-CIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 27.069.433/0001-50, vencedora, com o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); JORDANNE NAYANA PEREIRA GALDINO, portadora do CPF 076.978.424-96, vencedora, com o valor mensal de R$ 1,.200,00 (hum mil e duzentos reais); MARIA SÔNIA GALDINO, portadora do CPF 022.251.334-92, vencedora, com valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais); NATHALIA MIKAELLE DE SOUSA LOPES, portadora do CPF 062.839.884-07, vencedora, com valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); SUEDNS GALDINO LEMOS, portadora do CPF nº 017.069.914-52, vencedora, com valor mensal de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais); ANTONIO PEREIRA FERREIRA, portador do CPF nº 069.145.694-10, vencedor, com valor mensal de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais); FRANCISCO BERTO VITORINO, portador do CPF nº 059.382.284-85, vencedor, com valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

- ELOISE PEREIRA VIEIRA, portadora do CPF 078.918.034-04, vencedora, com valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); CICERO CRISTIANO FURTADO DE FIGUEIREDO, portador do CPF 045.245.924-90, vencedor, com valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) e JANAINNA PALITÓ RODRIGUES DE SOUSA, portadora do CPF 074.166.244-28, vencedora, com valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

IBIARA-PB, 06 de Março de 2017.Francisco Nenivaldo de Sousa

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARANOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 01/2017

O Prefeito constitucional de Ibiara, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Parecer da Consultoria Jurídica emitido nos autos do procedimento administrativo Considerando o Parecer Técnico emitido pela Engenharia desta Prefeitura discorrendo sobre

o assunto,Considerando a paralisação da obra há quase um ano, causando irreparáveis prejuízos à

Administração Municipal,Resolve NOTIFICAR a Empresa Viga Engenharia EIRELE EPP, CNPJ 14.575.353/0001-24,

com endereço situado à av. Pedro Firmino nº 107, Edf. Milindra Empresarial, centro, Patos-PB, para no prazo improrrogável de 08 (oito) dias, apresentar justificativa, esclarecimentos, ou outro ato correlato que assim entender necessário, no sentido de justificar a paralisação da obra, qual seja, a construção de uma escola com 12 salas de aulas, proveniente da Concorrência Pública nº 00001/2014, com contrato firmado no valor de R$ 3.500.326,21, utilizando-se de recursos provenientes do Ministério da Educação, repassados a este município, por meio do Termo de Compromisso TC PAR nº 29830/2014-FNDE/MEC, com data do contrato firmado em 27/11/2014, desde logo, ficando a referida Empresa cientificada de que a Administração Municipal tem interesse na imediata retomada dos serviços de continuidade da obra; e ainda, ficando cientificada de que o não atendimento desta notificação, resultará no encerramento do referido contrato, mediante termo de destrato ou outro ato administrativo correlato e aplicável à espécie.

Notifique-sePublique-se

Ibiara, em 1º/março/2017 Francisco Nenivaldo de Sousa

PREFEITO

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 010/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 altera-ções, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 17 de Março de 2017 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCE-LADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DIDÁTICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE DENTRO. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas.

Lagoa de Dentro, 06 de Março de 2017.MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 13:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 35421055.Email: http://santahelena.pb.gov.br/

Santa Helena - PB, 06 de Março de 2017JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial

Page 13: João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 ......Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a am-bientes considerados

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes a esta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mulungu: 05.00 SEC. EDUCAÇAO E CULTURA - 12.361.2008.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - (FUNDEB 40%) - 12.361.2008.2014 MANTER ATIVIDADES DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA - MDE - 12.361.2021.2018 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e MARIA JOELMA MARINHO VIEGAS – CNPJ: 09.508.226/0001-72 – VALOR CONTRATADO: R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais) - CT Nº 016/2017 - 03.02.17.

MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PBEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação da Atração Artística “ELIANE” A RAINHA DO FORRÓ “ para realização de Show festivo por ocasião do “Dia Internacional da Mulher”, edição 2017, a ser realizada no dia 08.03.2017, na Sede do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 02.05 - 13.392.0015.2029 - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31.12.2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e JORDÃO SOUZA DE OLIVEIRA--ME – CNPJ: 19.694.997/0001-55 - CT Nº 134/2017 - 02.03.2017 - R$ 30.000,00 - (Trinta Mil Reais).

JEOVÁ JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMÂRAS DE AR, DESTINADOS AOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 35421055.Email: http://santahelena.pb.gov.br/

Santa Helena - PB, 06 de Março de 2017JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 15:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PROVER OS DIVER-SOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 35421055.Email: http://santahelena.pb.gov.br/

Santa Helena - PB, 06 de Março de 2017JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 SRPTorna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 10:30 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para eventual Aquisição de Computadores e Suprimentos de Informática. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3390-1084.Email: [email protected]

Prata - PB, 06 de Março de 2017CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA - Pregoeira Oficia

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 13:30 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3390-1084.Email: [email protected]

Prata - PB, 06 de Março de 2017CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA - Pregoeira Oficia

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 15:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Máquinas copiadoras para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3390-1084.Email: [email protected]

Prata - PB, 06 de Março de 2017CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA - Pregoeira Oficia

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3390-1084.Email: [email protected]

Prata - PB, 06 de Março de 2017CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA - Pregoeira Oficia

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 10:30 horas do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo auto-motor. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3390-1084.Email: [email protected]

Prata - PB, 06 de Março de 2017CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA - Pregoeira Oficia

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 11:30 horas do dia 21 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3390-1084.Email: [email protected]

Prata - PB, 06 de Março de 2017CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA - Pregoeira Oficia

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PBAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2017, do tipo “Menor Preço por item”, objetivando a Aquisição de Material de Expediente. Data de abertura: 21/03/2017 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinen-tes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1084.

Prata, 06 de março de 2017.Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PBAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017A Prefeitura Municipal de Prata – PB, TORNA PÚBLICO a Tomada de Preços nº. 002/2017,

Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da iluminação pública do município de Prata – PB. Data de abertura: 27/03/2017 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1084.

Prata, 06 de março de 2017.Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira – Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 008/2017.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 altera-ções, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 20 de Março de 2017 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE BIOQUI-MICA, HEMATOLOGIA E SOROLOGIA PARA ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES BIOQUIMICOS E HEMATOLOGIA. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 06 de Março de 2017.José Carlos Eduardo da Silva Correia

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços Mecâ-nicos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos desta municipalidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3390-1084.Email: [email protected]

Prata - PB, 06 de Março de 2017CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA - Pregoeira Oficia

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 016/2017OBJETIVO:Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais

atividades dos programas e secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

ABERTURA: 20 de Março de 2017 ás 08:30:00 na sede da Prefeitura (Horário local).INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,

centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000

Mãe D’água - PB, 06 de Março de 2017.SILVANIA SOARES DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL/PMMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 017/2017OBJETIVO:Aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar e outros, destinado a manutenção

dos veículo do município de MAE D’A GUA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

ABERTURA: 20 de Março de 2017 ás 13:00:00 na sede da Prefeitura (Horário local).INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,

centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000

Mãe D’água - PB, 06 de Março de 2017.SILVANIA SOARES DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL/PMMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 019/2017OBJETIVO:Aquisição parcelada material elétrico destinados a todas as secretarias do município,

conforme especificações no edital e seus anexos.ABERTURA: 22 de Março de 2017 ás 10:30:00 na sede da Prefeitura (Horário local).INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,

centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000

Mãe D’água - PB, 06 de Março de 2017.SILVANIA SOARES DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL/PMMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOSSecretaria Municipal de Administração

Comissão Permanente de LicitaçãoAVISO DE ADIAMENTO - PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2017 - SRP

APrefeitura Municipal de Pocinhos– PB, através de seu Pregoeiro, devidamente nomeado pelo prefeito, TORNAR PUBLICO o ADIAMENTO do Pregão Presencial nº. 007/2017, que tem por objeto aREGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPALIDADE, o edital e seus anexos. Para a realização de modificações no edital. Fica adiada “Sine Die”,a sessão que estava marcada para o dia 08 de Marçode 2017, às 16h30min.

Pocinhos-PB, 06 de Março de 2017.AMANDA APOLINÁRIO DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos diversos, destinados a secretaria de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mulungu: 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S. - 10.301.2005.2025 MANTER PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - (PAB FIXO) BLATB - 10.301.2005.2027 MANTER PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - 10.301.2020.2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF - 10.302.2020.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: Março/2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 03.246.587/0001-01 - R$ 35.602,50 (trinta e cinco mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) - CT Nº 011/2017 - 02.02.17.

MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares diversos, destinados a secretaria de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mulungu: 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S. - 10.301.2005.2025 MANTER PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - (PAB FIXO) BLATB - 10.301.2005.2027 MANTER PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - 10.301.2020.2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF - 10.302.2020.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 3.3.90.30.03 MAT. MÉDICO HOSP. ODONT. E LAB. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.246.587/0001-01 – VALOR CONTRATADO: R$ 19.119,90 (dezenove mil cento e dezenove reais e noventa centavos) - CT Nº 013/2017 - 02.02.17.

MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático diversos, mediante solicitação periódica e entrega parcelada, em atendimento as demandas operacionais das secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço su-pracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: [email protected] - Gado Bravo - PB, 06 de Março de 2017. HILDA LUCIA BARBOSA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO fornecimento diário e parcelado de carnes e frios para manutenção de diversos programas do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho – PB, tel:(83) 3554-1070, Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br, às 10:00 horas do dia 20 de Março de 2017.

Nazarezinho - PB, 03 de Março de 2017 LARISSA MENDES DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO: (001.2017). REF: TOMADA DE PREÇOS 02.2016. OBJETO: Pror-rogação por 05 (cinco) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 089/2016, datado de 19.09.2016, objetivando a execução dos serviços de Reforma da E.M.E.F.M ALICE DE ALMEIDA CARNEIRO, de acordo Convênio 463/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA. CONTRATANTE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI

CONTRATADA: VN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME – CNPJ: 24.024.359/0001-67. JUSTIFICATIVA: Adequação do Prazo estimado à realidade da Obra. REGI-MENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 16.02.2017. OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

MURÍLIO DA SILVA NUNES - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBEXTRATO DE RATIFICAÇÃO / CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2017.OBJETO: Aquisições emergenciais de medicamentos “Farmácia Básica” para o Fundo Municipal

de Saúde objetivando melhor atender a população carente do município, tudo em conformidade ao Decreto Municipal 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, pelo período necessário a realização de licitação ou enquanto durar os quantitativos. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17.02.2017. DATA DO CONTRATO: 17.02.2017. Nº CONTRATO: 072/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e A COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 02.977.362/0001-62. REGIMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24 – Inciso IV. VALOR ESTIMADO DAS AQUISIÇÕES: R$ 95.386,48 – Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos. RECURSOS FINANCEIROS: FUS E ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NO EXERCÍCIO VIGENTE. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA.

MURÍLIO DA SILVA NUNES – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 018/2017OBJETIVO:Aquisição parcelada de material de limpeza, destinados as atividades das secretarias

do município e seus programas, ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital.ABERTURA: 22 de Março de 2017 ás 08:30:00 na sede da Prefeitura (Horário local).INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,

centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000

Mãe D’água - PB, 06 de Março de 2017.SILVANIA SOARES DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL/PMMD

CAPRAC - COOPERATIVA AGROPECURARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMUCIM LTDA. C N P J 001.963.592/0001-00 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA EDITAL DE 1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÃO O Presidente da CAPRAC - Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Assentamento Camucim Ltda., no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social; CONVOCA os senhores associados para se reunirem em Assembleia Geral Extra Ordinária a ter lugar no próximo dia 17/ 03/2017 na sede social, na Agrovila Camucim, Zona Rural, município de Pitimbu - PB, às 17:00 horas, em 1ª Convocação, com a presença de 2/3 (dois terço) dos associado, em 2ª às 18:00 horas, com metade mais um e em 3ª e ultima convocação, às 19:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2016 E ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA DIRETORIA E PARA O CONSELHO FISCAOL. Outros Assuntos de Interesse Social. Declara-se para os efeitos quorum legal estatutários que o número de associados da Cooperativa nesta data é de 70 (SETENTA). Pitimbu – PB, 06 de março de 2017. AILTON LOURENÇO DA SILVA Presidente.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2017A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura do Pregão Presencial n° 00002/2017,

que objetiva a: Locação de veículos diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, do dia 07 de março de 2017, para o dia 10 de março de 2017 no mesmo horário e local.

Telefone: (083) 99174-2062.Email: [email protected]

Cuité de Mamanguape - PB, 03 de março de 2017MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PBEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de peças, pneus e outros, destinados a manutenção da frota veicular do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2017.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mulungu: 05.00 SEC. EDUCAÇAO E CUL-TURA - 12.361.2008.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - (FUNDEB 40%) - 12.361.2008.2014 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE - 12.361.2021.2018 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até o fornecimento total do objeto ou até que transcorra o prazo para realização de licitação específica e seja elaborado novo contrato oriundo do certame licitatório. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e MARIA JOELMA MARINHO VIEGAS - CNPJ: 09.508.226/0001-72 – VALOR CONTRATADO: R$ 23.040,08 (vinte e três mil quarenta reais e oito centavos) - CT Nº 015/2017 - 03.02.17.

MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-007/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-

ria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05-007/2017, que objetiva: Contratação de empresa para FORNECIMENTO de recarga de botijões e cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das unidades da SEMAS HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Secleide Silva de Queiroz- ME – CNPJ: 10.663.269/0001-01, Perfazendo um valor Global R$ 81.550,00 (Oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais)

Campina Grande/PB 02 de Março de 2017Eva Gouveia

Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-005/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05-005/2017, que objetiva: Contratação de empresa de Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria municipal de Assistência Social. HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Francisco A. Pereira Junior -ME – CNPJ: 20.381.795/0001-52, Perfazendo um valor Global R$ 1.605.873 (Um milhão seiscentos e cinco , oitocentos e setenta e três reais).

Campina Grande/PB 02 de Março de 2017Eva Gouveia

Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS

REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO PÚBLICAPelo presente edital, fica REVOGADA a partir desta data e sem nenhum efeito, a Procuração

Pública lavrada no livro 263, folha (s) 71 à 71v, datada de 30/01/2017 no Serviço Notarial ‘Pessoa Milanez’, 3º. Ofício de Notas, desta capital, em que é parte Outorgante: MAYRA RODRIGUES TEIXEIRA e a parte Outorgada: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA.

João Pessoa – PB, 06 de Março de 2017.

UNIÃO A

EsportesUNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 29

PublicidadeApresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009042Responsavel.: JOSE VERISSIMO DA SILVA - PECAS - MCPF/CNPJ....: 010837958/0001-95Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.824,69Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009043Responsavel.: KESSYANE OLIVEIRA E SILVACPF/CNPJ....: 024768691/0001-36Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 620,28Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 013146Responsavel.: LACERDA E GRISI LTDA.CPF/CNPJ....: 001970699/0001-85Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 775,48Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011364Responsavel.: LAGOA SHOPPING GESTAO E AD-MINISTRACCPF/CNPJ....: 025046765/0001-93Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.346,00Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012162Responsavel.: LAVANDERIA NEPOMUCKCPF/CNPJ....: 023707733/0001-66Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 780,00Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011985Responsavel.: LUCIANA ALVES OBERGCPF/CNPJ....: 783846644-04Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.472,13Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008000Responsavel.: LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVACPF/CNPJ....: 287715594-34Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.297,67Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 006885Responsavel.: LUZIA DE FATIMA ALMEIDACPF/CNPJ....: 395502814-34Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.747,29Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 007118Responsavel.: MARIA ANAIRES BARBOSA PEREIRACPF/CNPJ....: 019277498/0001-62Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,20Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012918Responsavel.: MARIA DE FATIMA MEDEIROS TAVARESCPF/CNPJ....: 147802914-53Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.251,11Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 006490Responsavel.: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SOUZACPF/CNPJ....: 619281784-72Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.499,29Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009068Responsavel.: MARIA DE LOURDES DE FARIAS PONTESCPF/CNPJ....: 690025844-15Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.888,30Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008487Responsavel.: MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVACPF/CNPJ....: 887713004-06Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.136,98Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009530Responsavel.: MARIA HELENA DA COSTA JESUSCPF/CNPJ....: 793850013-53Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.358,78Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008020Responsavel.: MATHEUS LUCAS GOMES DE OLI-VEIRA 104CPF/CNPJ....: 026532312/0001-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.136,86Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 013112Responsavel.: MONTENEGRO E CHAVES CONSUL-TORIAS LTCPF/CNPJ....: 010401525/0001-92Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.697,52Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009274Responsavel.: N & E REPRESENTACOES LTDA - MECPF/CNPJ....: 012424645/0001-30Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 9.126,48Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009349Responsavel.: QUEILA SILVA DOSSANTOS 00082728402CPF/CNPJ....: 011590715/0001-68Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 465,52Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 013033Responsavel.: RS MILK SHAKE MACEDO BRANDAOCPF/CNPJ....: 024995308/0001-82Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 125,85Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 006283Responsavel.: REAL ENERGY LTDACPF/CNPJ....: 041116138/0001-38Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.600,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012986Responsavel.: SAMARA GALDENCIO ASFORA LACERDCPF/CNPJ....: 314365604-20Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 379,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011910Responsavel.: SAMUEL JUSTINO DA SILVA - ME (RUBAACPF/CNPJ....: 006103247/0001-10Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 38.041,78Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008599Responsavel.: SAMUEL JUSTINO DA SILVA - MECPF/CNPJ....: 006103247/0001-10Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.629,03Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008598Responsavel.: SANDRA DE FATIMA PAULINO THO RODRIGCPF/CNPJ....: 690874664-04Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.541,67Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008491Responsavel.: SEVERINO RAMOS BARBOSACPF/CNPJ....: 299720944-72Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.909,03Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 006920Responsavel.: SOPECAS COMERCIO DE ELETRO ELETRONICPF/CNPJ....: 004250499/0001-46Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.770,38Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009650Responsavel.: TWS BRASIL IMOBILIARIA INVES-TIMENTOCPF/CNPJ....: 008563347/0001-54Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.035,27Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011912Responsavel.: VERTICAL ENGENHARIA INCORPO-RAYYES SCPF/CNPJ....: 013888159/0001-36Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 22.994,92Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 013133Responsavel.: VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF/CNPJ....: 050042324-58Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012031Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 07/03/2017Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE

- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040

E D I T A LResponsavel.: AG REPRESENTACOES LTDA - MECPF/CNPJ....: 014346486/0001-29Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.844,88Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009404Responsavel.: ACIOLE E BRAGA COMERCIO DE CONCPF/CNPJ....: 018092600/0001-92Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 707,53Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 006270Responsavel.: ADAUTO MARCOLINO F. JUNIORCPF/CNPJ....: 031092814-14Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 777,77Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012949Responsavel.: ADRIANO ALVES DA SILVACPF/CNPJ....: 625965275-53Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 443,71Apresentante: PROCURADORIA GERAL FEDERALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 006298Responsavel.: AGENCIA DE AGUAS. IRRIGACAO E SANEACPF/CNPJ....: 004886240/0001-96Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.732,04Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009653Responsavel.: AGILIS CONSTRUTORA E ADMINIS-TRADORACPF/CNPJ....: 008537020/0001-08Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 18.177,09Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008324Responsavel.: AGNALDO SALUSTINO DA SILVACPF/CNPJ....: 379858094-49Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.685,30Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 007075Responsavel.: ARTHUR BERNARDO CORDEIROCPF/CNPJ....: 080901804-77Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.600,96Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011520Responsavel.: COM DE AP MUSICAIS MIL SONSCPF/CNPJ....: 087270690/0015-82Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.058,28Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012762Responsavel.: COMERCIO DE APARELHOS MUSI-CAIS MILCPF/CNPJ....: 087270690/0015-82Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 663,60Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012264Responsavel.: COMERCIO DE APARELHOS MUSI-CAIS MILCPF/CNPJ....: 087270690/0015-82Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.449,70Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 012541Responsavel.: COMUNIDADE EVANGELICA APAS-CENTARCPF/CNPJ....: 019646565/0001-79Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 400,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 013145Responsavel.: COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOCPF/CNPJ....: 004297236/0001-92Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.573,47Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009593Responsavel.: COOPERCASA - COOPERATIVA HABITACIONCPF/CNPJ....: 006299581/0001-90Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.626,46Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009103Responsavel.: CONSTRUTORA SUPORTE LTDA - MECPF/CNPJ....: 008610910/0001-06Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.243,59Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 009189Responsavel.: CORDENIO SILVEIRA COSTA GOMESCPF/CNPJ....: 067412361-12Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.699,56Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 007507Responsavel.: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTCPF/CNPJ....: 008640521/0001-15Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.621,41Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008719Responsavel.: CRIMILDE DE MEDEIROS MAGLIANOCPF/CNPJ....: 299698754-34Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.839,44Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NA-CIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 006918Responsavel.: CRISTINE MUNHOZ SANTANNA SILVACPF/CNPJ....: 307093888-45Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.232,66Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 004830Responsavel.: DARLAN FAGNER NUNES TORRESCPF/CNPJ....: 057301504-07Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.515,98Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NA-CIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 007403Responsavel.: DAYSE PEREIRA MACIELCPF/CNPJ....: 013237214-28Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.677,62Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 008439Responsavel.: DENISE FELIX DENIZCPF/CNPJ....: 067514294-60Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 013136Responsavel.: DIOGENES DIAS DE FONTESCPF/CNPJ....: 299567064-34Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 657,00Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 013659Responsavel.: ELYSSON PACHECO CUNHACPF/CNPJ....: 012885084-17Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.744,75Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010810Responsavel.: EMMANUEL PINTO MELOCPF/CNPJ....: 009564884-47Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 379,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011904Responsavel.: EVERTON AMARO DA SILVACPF/CNPJ....: 064220494-20Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.037,00Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 007475Responsavel.: FABIANO MARQUES DE FRANCACPF/CNPJ....: 935585034-49Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 139,79Apresentante: PROCURADORIA GERAL FEDERALBRASILIA DFProtocolo...: 2017 - 006347Responsavel.: IVAN DE OLIVEIRA QUEIROZCPF/CNPJ....: 141962474-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 013147Responsavel.: JOAO RAFAEL BRITO DOS SANTOSCPF/CNPJ....: 478639435-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 704,11Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011662Responsavel.: JOSE VERISSIMO DA SILVA - PECAS - MCPF/CNPJ....: 010837958/0001-95Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.923,88

Page 14: João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 ......Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a am-bientes considerados

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação Popular -

CEHAP para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 11 de abril de 2017, às 10:00 horas, na sede social, situada na Av. Hilton Souto Maior, 3.059, Mangabeira, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, exames, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; b) Alteração do Capital Social; c) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e d) Outros assuntos de interesse da CEHAP.

João Pessoa, 06 de março de 2017.EMILIA CORREIA LIMA

Diretora Presidente

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017

REGISTRO Nº 17-00082-6OBJETO: RECONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO LOCALIZADO NA PRAIA DA PENHA EM JOÃO

PESSOA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 24 de março de 2017 às 09h30.

João Pessoa, 06 de março de 2017.José Lusmá Felipe dos Santos

Presidente do Certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 49/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGACONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA – ME, CNPJ nº 11.500.957/0001-13.OBJETO: Contratação de serviços de limpeza de fossas sépticas e locação de sanitários químicos,

para atender as diversas secretarias do Município de Juripiranga.VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).FONTES DE RECURSOS: FUNDEB, FMS, FMAS, SCFV, FPM, ICMS e DIVERSOS.VIGÊNCIA: 15/02/2017 a 31/12/2017.

Juripiranga, 15 de fevereiro de 2017.PAULO DÁLIA TEIXEIRA

PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGAEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 42/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGACONTRATADA: FIORI VEÍCOLO LTDA, CNPJ nº 35.715.234/0001-76.OBJETO: Aquisição de um veículo de passeio, marca FIAT/MOBI EASY ON 1.0 FELX 4P, ano/

modelo 2016/2017, para transporte de equipes do Fundo Municipal de saúde do Município de Juripiranga.

VALOR TOTAL: R$ 37.070,00 (Trinta e sete mil e setenta reais).VIGÊNCIA: 120 dias.

Juripiranga, 2 de fevereiro de 2017.PAULO DÁLIA TEIXEIRA

PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGAPROCESSO N.º 013/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 00008/2017OBJETO: Aquisição de um veículo de passeio, para transporte de equipes do Fundo Municipal

de saúde do Município de Juripiranga. HOMOLOGAÇÃOExpirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe

a empresa FIORI VEICOLO LTDA, no valor de R$ 37.070,00 (Trinta e sete mil e setenta reais).Juripiranga(PB), 2 de fevereiro de 2017.

PAULO DÁLIA TEIXEIRAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAAVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB torna pública a anulação do processo licitatório na

modalidade Tomada de Preços nº 00001/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para o recolhimento, transporte, recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário. Os efeitos contratuais da presente licitação deixar de operar seus efeitos a partir datada de publicação deste ato, pelos motivos expostos no parecer da assessoria jurídica. Fundamento Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Pedra Branca-PB, 02 de março de 2017.Allan Feliphe Bastos de Sousa

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBAANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos servi-

ços de construção do sistema de abastecimento de água completo da comunidade de Serra Velha no Município de Itatuba-PB. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada, no uso de suas atribuições torna público aos interessados que após análise do recurso administrativo interposto pela empresa ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - EPP CNPJ: 02.349.757/0001-10. DECIDE. Julgar pelo conhecimento e pelo não provimento – RECURSO IDEFERIDO. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: [email protected]

Itatuba - PB, 06 de Março de 2017.JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBAANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos

serviços de construção do sistema de abastecimento de água completo da comunidade de Serra Velha no Município de Itatuba-PB. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devida-mente autorizada, no uso de suas atribuições torna público aos interessados que após análise do recurso administrativo interposto pela empresa Nordcon Nordeste Construtora Ltda - ME - CNPJ: 17.724.971/0001-87. DECIDE. Julgar pelo conhecimento e pelo não provimento – RECURSO IDEFERIDO. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: [email protected]

Itatuba - PB, 06 de Março de 2017.JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão

Prefeitura Municipal de RemigioCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 00001/2017/SEDUC/PMRA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Educação

da Prefeitura Municipal de Remigio-PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 51, “caput” c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; comunica aos interessados, que fará realizar SELEÇÃO sob a modalidade do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 00001/2017/SEDUC/PMR, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO SEGUNDO A LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 06 de março de 2017, às 09h30min até o dia 21 de março (15 dias corridos), na sede da Secretaria de Educação, na Rua Manoel Serafim Filho, 128. Os gêneros alimentícios serão utilizados na merenda escolar durante os meses de março a julho de 2017. O Edital e seus anexos encontram-se a dispo-sição dos interessados no endereço acima mencionado ou no email eletrônico [email protected]. Maiores informações através do telefone/fax: (83)3364-1025.

Remigio, 06 de março de 2017.ALEXANDRE RUFINO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - Aroeiras - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO DO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3396-1020.Email: [email protected]

Aroeiras - PB, 06 de Março de 2017.JOSEFA JOSICLEIDE DE LIMA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - Aroeiras - PB, às 11:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA, CON-FORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO DO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3396-1020.E-mail: [email protected]

Aroeiras - PB, 06 de Março de 2017.JOSEFA JOSICLEIDE DE LIMA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA

PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2017, do tipo “menor preço”, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e Mat. Médicos (Itens Remanescentes). Data de abertura: 17/03/2017 às 09h30min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 06 de Março de 2017.Crystiane Gomes Bezerra

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPEA ESPECIALIADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE SEGUANÇA ELETRÔNICA COM ALARMES MONITORADOS 24 HORAS VIA GRS ATÉ 30 REDIO A SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ORGAOS, INSTALAÇÕES EM COMODATO, TER NO MINIMO 2 (DOIS) ATMS DE PLANTAO NA CIDADE 24 HORAS ININTERRUPTAS NA CIDADE DE ESPERANÇA, DE DOMINGO A DOMINGO, ATÉ 50 CENTRAIS DO TIPO COMUNICAÇÃO GPRS, RESSARCIMENTO EM CASO DE ARROMBAMENTO, APÓS PERICIAS FICAR COMPROVADO QUE FOI FALHA DO SISTEMA OU DA EMPESA CONTRAT. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. E-mail: [email protected]. Esperança - PB, 06 de Março de 2017. JUVENCIO RODRIGUES NETO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPADO COM TANQUE - PIPA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.Email: [email protected]: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR

Remigio - PB, 06 de Março de 2017ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Tratores Agrícolas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: [email protected] Edital: http://www.riachao.pb.gov.br/licitacoes.

Riachão - PB, 06 de Março de 2017.Marysávio da Silva Lima – Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviço de Fornecimento de Refeições. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: [email protected] – Edital: http://www.riachao.pb.gov.br/licitacoes.

Riachão - PB, 06 de Março de 2017.Marysávio da Silva Lima – Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOPregão Presencial Nº 13/2017

O pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de março de 2017, ás 9h30min, na sala de reuniões na Prefeitura Municipal De Joca Claudino, Situ-ada a Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro – Joca Claudino-PB, CEP: 58928-000, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com reposição de peças nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Joca Claudino, conforme termo referência do edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected].

Joca Claudino, 06 de março de 2017.Jucelino Andrade Freitas

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOPregão Presencial Nº 14/2017

O pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de março de 2017, ás 14h00min, na sala de reuniões na Prefeitura Municipal De Joca Claudino, Situada a Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro – Joca Claudino-PB, CEP: 58928-000, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construções para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme termo referência do edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected].

Joca Claudino, 06 de março de 2017.Jucelino Andrade Freitas

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOPregão Presencial Nº 15/2017

O pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2017, ás 9h00min, na sala de reuniões na Prefeitura Municipal De Joca Claudino, Situada a Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro – Joca Claudino-PB, CEP: 58928-000, pro-cedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: contratação de Cirurgião Dentista Especializado para realizar procedimentos odontológicos neste município, conforme termo referência do edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected].

Joca Claudino, 06 de março de 2017.Jucelino Andrade Freitas

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANACNPJ: 08.891.541/0001-69

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, através de seu Pregoeiro Oficial,

designado pela Portaria nº 011/2017, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, no prédio da Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB, localizada à Rua Dos Poderes, sn, Centro, no dia 20 de Março de 2017, às 15h00min (horário local) para AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS DESTINADOS A VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência do Edital. Maiores informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede da CPL, no endereço acima indicado, ou pelo site www.saojosedecaiana.pb.gov.br.

São José de Caiana-PB, 06 de março de 2017.Maiky Lamec Viana Ferreira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.0003/2017

O Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 1.0003/2017, do tipo “Menor Preço por item”, objetivando a Aquisição de Combus-tíveis e derivados de petróleo. Data de abertura: 17/03/2017 às 15h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caraúbas, à Rua Expedicionário Luiz Tenório Leão, n° 699, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3307-1175.

Caraúbas, 06 de março de 2017.Eduardo Belo Barbosa Júnior – Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇARATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHE DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - R$ 343.853,60. Esperança - PB, 25 de Janeiro de 2017. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA – Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DP00004/2017, que objetiva: Abastecimento D’água potável através de carros pipas para atendimento emergencial para atendimento da população da zona rural do município de Poço Dantas - PB, atingida pela estiagem; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DAVI PAULINO DINIZ - R$ 64.800,00.

Poço Dantas - PB, 06 de Março de 2017.JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTASRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 60.000,00.

Poço Dantas - PB, 06 de Março de 2017.JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2017, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS TIPO PICKUP; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UBERMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 251.200,00.

Remigio - PB, 22 de Fevereiro de 2017MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGREDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃOReconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 002/2017, nos termos do art. 24, Inciso IV, da

Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: Locação de Veículo (Carro--pipa) para transporte de água potável para consumo humano e para abastecimento da população (rural e urbana) do município de São João do Tigre, atingido pela seca que assola a região, Convênio Nº. 070/2017, firmado entre a Secretaria de Estado do Governo - PB e a Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB. Em favor dos Licitantes: EDSON ALBERDAN CORDEIRO DE FREITAS, CPF n.º 073.879.864-95, pelo valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), RENATO ARAUJO FREITAS, CPF Nº. 011.078.504-52, pelo valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) e ANDRÉ GONÇALVES BEZERRA, CPF Nº. 189.528.104-06, pelo valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município.

São João do Tigre – PB, 03 de Fevereiro de 2017.José Maucélio Barbosa

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA

PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 031/2017, do tipo “menor preço”, cujo objeto é Aquisição de Peças para Veículos. Data de abertura: 17/03/2017 às 10h30min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 06 de Março de 2017.Crystiane Gomes Bezerra

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2017, do tipo “menor preço”, cujo objeto é Aquisição de Cestas Básicas. Data de abertura: 17/03/2017 às 13h30min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 06 de Março de 2017.Crystiane Gomes Bezerra

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Abastecimento D’água potável através de carros pipas para atendimento emergencial

para atendimento da população da zona rural do município de Poço Dantas - PB, atingida pela estiagem.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço DantasVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e:CT Nº 00036/2017 - 06.03.17 - DAVI PAULINO DINIZ - R$ 64.800,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço DantasVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e:CT Nº 00037/2017 - 06.03.17 - GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNI-

TARIA - R$ 60.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

EXTRATO DOS CONTRATOSOBJETO: Locação de Veículo (Carro-pipa) para transporte de água potável para consumo humano

e para abastecimento da população (rural e urbana) do município de São João do Tigre, atingido pela seca que assola a região, Convênio Nº. 070/2017, firmado entre a Secretaria de Estado do Governo - PB e a Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 003/2017 - Dispensa de Licitação nº. 002/2017. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 05 (cinco) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre/José Maucélio Barbosa e EDSON ALBERDAN CORDEIRO DE FREITAS, CPF n.º 073.879.864-95, pelo valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatro-centos reais) - CT Nº. PC 00302/2017/CPL – 03.02.2017, RENATO ARAUJO FREITAS, CPF Nº. 011.078.504-52, pelo valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) - CT Nº. PC 00303/2017/CPL – 03.02.2017 e ANDRÉ GONÇALVES BEZERRA, CPF Nº. 189.528.104-06, pelo valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) - CT Nº. PC 00301/2017/CPL – 03.02.2017.

São João do Tigre - PB, 03 de Fevereiro de 2017.JOSÉ MAUCELIO BARBOSA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, FRIOS E PRODUTOS HORTIFRUITGRANJEIROS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRUTAS NORDESTE COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEI-ROS - R$ 228.888,96; JOSÉ VITÓRIO DE LIMA - R$ 8.460,00; MARIA DO CARMO DOS SANTOS CARDOSO ME - R$ 159.120,00; RENATO ALVES VICTOR ME - R$ 579.705,00; SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - R$ 306.079,04. Esperança - PB, 03 de Março de 2017. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

PROCESSO N.º 018/2017PREGÃO PRESENCIAL N.º 00011/2017

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza de fossas sépticas e locação de sanitários químicos, para atender as diversas secretarias do Município de Juripiranga.

HOMOLOGAÇÃOExpirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe

a empresa ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 233.900,00 (Duzentos e trinta e três mil e novecentos reais).

Juripiranga(PB), 14 de fevereiro de 2017.PAULO DÁLIA TEIXEIRAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM/PBRESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO PRESENCIAL 02/2017.OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados aos atendimentos da

MERENDA ESCOLAR / PNAE / PETI / CRAS / PROJOVEM / IDOSOS / CRECHE MUNICIPAL, exercício 2017. Após análise e julgamento pela Autoridade superior do recurso administrativo interposto pela empresa PRODUTOS ITA LTDA, CNPJ 09.221.962/0001-45, obteve-se o seguinte resultado: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto referente ao Certame Licitatório “PREGÃO PRESENCIAL 02.2017. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal. Publique-se.

Gurinhém, 01 de Março de 2017.WELLIGTON PEDRO DA COSTA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2017A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro Substituto e sua equipe de apoio, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2017, do tipo menor preço por item, para aquisição de pães e bolo, cuja abertura será no dia 20.03.2017 às 14:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Prefeito Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 06 de Março de 2017.Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 00008/2017

O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna públi-co o resultado da licitação Pregão Presencial nº 00008/2017, cujo objeto é a aquisição de um veículo de passeio, para transporte de equipes do Fundo Municipal de saúde do Município de Juripiranga.

EMPRESA VENCEDORA: FIORI VEICOLO S/A, CNPJ nº 35.715.234/0001-08.VALOR: R$ 37.070,00 (Trinta e sete mil e setenta reais).

Juripiranga(PB), 30 de janeiro de 2017.EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS

PREGOEIRO

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2017.OBJETO: Abastecimento D’água potável através de carros pipas para atendimento emergencial

para atendimento da população da zona rural do município de Poço Dantas - PB, atingida pela estiagem.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Obras e Serviços Municipais.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/03/2017.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Obras e Serviços Municipais.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/03/2017.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 33021013.Email: [email protected]

Camalaú - PB, 06 de Março de 2017MARCIEL ALVES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00010/2017 SRPA Prefeitura Municipal de Caraúbas – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚ-

BLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 00010/2017 SRP, do tipo “Menor Preço por item”, objetivando o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Expediente. Data de abertura: 17/03/2017 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caraúbas, à Rua Expedicionário Luiz Tenório Leão, n° 699, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3307-1175.

Caraúbas, 06 de março de 2017.Eduardo Belo Barbosa Júnior

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00012/2017A Prefeitura Municipal de Caraúbas – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚ-

BLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 00012/2017, do tipo “Menor Preço por item”, objetivando a Locação de Máquinas Copiadoras. Data de abertura: 17/03/2017 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caraúbas, à Rua Expedicionário Luiz Tenório Leão, n° 699, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3307-1175.

Caraúbas, 06 de março de 2017.Eduardo Belo Barbosa Júnior

Pregoeiro

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 7 de março de 2017 30Publicidade