REPARAÇÃO

DEPUTADO APRESENTA PROJETO QUE ESTABELECE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO

p. 03

SONHO ANTIGO

WAGNER ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DE SEGUNDA ETAPA DA RODOVIA ALAGOINHAS/LINHA VERDE

p. 07

PARCERIA

JOSEILDO TEM ENCONTRO COM O EX-PRESIDENTE LULA

p. 05

Informativo do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) - Ano I – N° 5 – Agosto de 2011

Foto

: ul

bra.

br

Projeto prevê a reserva de 20% das vagas para negros e índios egressos de escolas públicas

PARABÉNS ITANAGRA, INHAMBUPE E SÁTIRO DIAS PELOS ANIVERSÁRIOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

PARTICIPAÇÃO

DEPUTADO RESPONDE PERGUNTAS DE INTERNAUTAS ATRAVÉS DE VÍDEOS NA WEB

p. 06

CARTÓRIOS

EM PAUTA NA ASSEMBLEIA, PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO MODERNIZARÁ SERVIÇO NA BAHIA

p. 03

Jornal Interno.indd 1 09/08/2011 13:59:54

Nesta edição, compartilhamos importantes conquistas para o desenvolvimento do território Litoral Norte e da Bahia. O sonho de mais de 50 anos da população de Alagoinhas e região ganhou seu segundo capítulo, com a assinatura da ordem de serviço pelo governador que dá início à implantação do trecho Araçás/Itanagra, segunda etapa da rodovia Alagoinhas/Linha Verde. Além de fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico de todas as cidades em sua volta, esta obra retira Itanagra do isolamento rodoviário, permitindo uma maior integração na circulação de mercadorias e no desenvolvimento da produção. Este sonho é uma prioridade da minha atividade política desde a passagem na prefeitura e um compromisso de campanha acalentado e realizado pelo governador Jaques Wagner.

Na Assembleia, apresentei um Projeto de Lei em parceria com o deputado Bira Corôa que propõe instituir o critério de reservas de vagas para negros e índios nos concursos públicos estaduais. Acolhendo uma sugestão de um dos nossos internautas, estabelecemos que para participar da reserva de vagas, o candidato deverá ter cursado o ensino médio e fundamental em escolas públicas. É importante salientar que o Projeto prevê a duração da lei por dez anos, caracterizando seu caráter emergencial.

Assuntos como o “Deputado Responde”, novo espaço de interação do mandato, e a privatização dos cartórios estão disponíveis para que vocês leiam, analisem, comentem e ajudem a construir este mandato. Boa leitura.

Fala Joseildo!

Mural

Expediente

ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIAPalacio Dep. Luis Eduardo Magalhaes, 1a avenida, 130, CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-Bahia. Gabinete do deputado Joseildo Ramos (PT) - 209, Edf. Wilson Lins.Contato: (71) 3115 7157 / 5517E-mail: imprensa@joseildoramos.com.br

Escritório PolíticoRua Luiz Viana, 186, CentroCEP: 48.005-420 / Alagoinhas - BATel: (75) 3421-8306Chefe de Escritório: Maria Natalice

Deputado Joseildo RamosChefe de Gabinete: Willadesmon Silva

Assessoria de Comunicação

Edição e textos: Kamilla Chagas e Rogério RochaJornalista Responsável: Rogério RochaProjeto Gráfico e Diagramação: Kamila MatosFotos: ASCOM

Impressão: GRASB

2

“ Foi muito bom vê-lo presente em Acajutiba, partilhando os sonhos regionais e, com certeza, lutando por eles”

Cristina Matos – Acajutiba

“Gostaria de parabenizá-lo por esse feito de grande importância, que beneficiará Itanagra e região. Reconheço que para se chegar a esse momento de tanta expectativa e esperança dependeu do trabalho de V.Exa.”

Iremar Mascarenhas - Itanagra

“Parabéns Deputado, o seu discurso em Acajutiba fez a diferença. Acajutiba é minha cidade de adoção. Obrigada pela sua atenção a esta cidade.”

Marli Monteiro – Alagoinhas

Mande seu recado para: falecom@joseildoramos.com.br ou escreva no mural do Facebook: http://facebook.com/joseildoramos

Mensagens do Twitter Siga @joseildoramos

21/07

“ Na Bahia, 140 mil agricultores serão beneficiados com o Plano Safra. O montante disponível pelo Governo Federal é de R$ 900 milhões”

11/07

“Caos absoluto instalado em ALAGOINHAS. Salta aos olhos da população o descaso com a saúde e o saneamento (água, esgoto e resíduos sólidos)”

04/07

“Curtindo e parabenizando o prefeito de Alagoinhas, por anunciar várias obras asseguradas por nossa gestão, mesmo com 2,5 anos de atraso. UFA!”

Jornal Interno.indd 2 09/08/2011 14:00:03

Um Projeto de Lei do deputado Joseildo Ramos (PT) foi apresentado na Assembleia Legislativa com o objetivo de reservar 20% das vagas oferecidas em concursos públicos do estado da Bahia para negros e índios. Em co-autoria com o deputado Bira Corôa (PT), o Projeto ainda acolheu uma sugestão de um internauta que estabelece a condicionante do candidato ter cursado o ensino médio e fundamental em escolas públicas para ter direito a reserva da vaga.

A ideia foi enviada por José Adilson, de Sátiro Dias, que sempre estudou em escolas públicas e, com o sistema de cotas, ingressou na universidade. “Sou um exemplo vivo que este tipo de política é extremamente positiva. Sou filho de ex-lavradores, formado em História pela UNEB e graças ao REUNI, estou cursando Direito na UFBA”.

Inspirada em iniciativas de outros estados , a proposta é que a lei vigore por dez anos, cabendo à Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi) promover o acompanhamento permanente dos seus resultados a cada dois anos. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é consolidar a política de inclusão social e fortalecer as ações afirmativas vigentes na Bahia. O secretário de Promoção da Igualdade do estado, Elias Sampaio, considera positiva a iniciativa dos deputados e assegurou o apoio do governo. De acordo com o projeto, será considerado negro ou índio, “o candidato que assim se declarar no momento da inscrição”, porém, a falsidade na declaração implicará na anulação da admissão do candidato. Caso seja aprovada, a lei entra em vigor assim que for sancionada pelo governador Jaques Wagner, não se aplicando aos concursos cujos editais tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.

DEPUTADO APRESENTA PROJETO QUE ESTABELECE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS

AÇÕES AFIRMATIVAS

3

Durante o recesso parlamentar, uma comissão especial formada por doze deputados, realizou uma série de visitas a outros estados do país, com o objetivo de aprimorar o projeto de privatização dos cartórios em pauta na Assembleia Legislativa. Depois de visitar Belo Horizonte, São Paulo, Recife e Brasília, os deputados baianos classificaram como positiva as experiências colhidas para o projeto baiano de privatização. A Bahia é o único estado da federação onde os cartórios ainda são de responsabilidade do estado.

Integrante da comissão, o deputado Joseildo Ramos (PT) participou das visitas e disse acreditar que o projeto que será apresentado em plenário será muito mais completo, em razão das informações recolhidas. “ A partir destas

visitas in loco, conseguimos identificar o que funcionou bem em outros estados e o que não vale a pena adotar aqui na Bahia”, destacou. O projeto prevê a privatização de 1.600 cartórios extrajudiciais e foi apresentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia

PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO MODERNIZARÁ O SERVIÇO NA BAHIA

CARTÓRIOS

Foto

: As

sess

oria

do

dep.

Zé

Net

oFo

to:

Rogé

rio

Roch

a /

ASCO

M

Jornal Interno.indd 3 09/08/2011 14:00:16

ACAJUTIBA / CRISÓPOLISCerca de 190 mil baianos já podem trafegar em segurança pelo trecho de 24 quilômetros da BA-398 que liga Crisópolis a Acajutiba, no litoral norte da Bahia. A estrada, completamente recuperada pelo Governo do Estado, foi inaugurada no dia 22 de julho, com solenidade nos dois municípios. Na ocasião, foram autorizadas também as licitações para a duplicação do trecho que liga a BA-398 a Crisópolis e para a recuperação do trecho que liga a BA-233 a Aporá.

REFORMA POLÍTICADiscutir a conjuntura política municipal, estadual e nacional. É com esse objetivo que o deputado Joseildo Ramos (PT) tem se reunido com lideranças e membros dos diretórios municipais do Partidos dos Trabalhadores de diversos municípios baianos. As reuniões ocorreram nos municípios de Água Fria, Inhambupe, Biritinga, Rio

CURTAS!

MOBILIZAÇÃO

4

O deputado Joseildo Ramos (PT) participou da 33ª Jornada dos Lavradores que aconteceu no dia 26 de julho, no município de Nova Soure. Mais de mil trabalhadores rurais estavam mobilizados para chamar a atenção da sociedade sobre a convivência com o semiárido e para a importância da organização dos trabalhadores na conquista de políticas públicas. A atividade aconteceu durante todo o dia e contou com uma programação de palestras sobre violência

doméstica e drogas, caminhada, celebração de missa e apresentações culturais.

Para o Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Marcos Ureilton, este evento é muito esperado pelos lavradores da região. “Este é o momento de reunir toda a categoria para discutir a problemática encontrada pelos trabalhadores na labuta do dia-a-dia”, acrescentou Marcos. O deputado afirmou que o encontro representa a conquista dos homens e mulheres do campo. “A Jornada dos Lavradores é uma tradição e mostra a força da agricultura familiar não apenas para a produção de alimentos, mas sobretudo para a construção de cidadania e respeito”, destacou Joseildo.

Representações dos municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Catu, Cipó, Crisópolis, Entre Rios, Inhambupe, Itapicuru, Olindina, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sátiro Dias e Crisópolis participaram do evento.

33ª JORNADA DE NOVA SOURE REÚNE MAIS DE MIL TRABALHADORES RURAIS

Foto

: Ka

mill

a Ch

agas

/ A

SCO

M

Real, Esplanada, Cardeal da Silva e Entre Rios. Este encontro aconteceu também em Alagoinhas, onde o PT territorial se reuniu com a presença do presidente estadual do partido Jonas Paulo.

PTO número de administrações municipais sob o comando de gestores petistas na Bahia pulou de 67 para 74 municípios. O aumento deve-se ao ingresso de novas lideranças que agora integram o partido e foram anunciadas no dia 15 de julho, em Salvador. Presente no encontro, ao dar boas vindas aos prefeitos, o governador Jaques Wagner ressaltou o compromisso dos gestores com o projeto nacional. Marcaram presença também, o senador Walter Pinheiro, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, o deputado Rui Costa (PT) e o deputado Joseildo Ramos (PT). No evento, que reuniu autoridades para discutir e refletir sobre a continuidade do projeto político petista, estiveram presentes outros deputados estaduais, deputados federais, lideranças políticas, além de prefeitos, secretários de estado, vereadores e militantes de mais de 100 municípios baianos.

Jornal Interno.indd 4 09/08/2011 14:00:20

JOSEILDO TEM ENCONTRO COM O EX-PRESIDENTE LULA

Em visita à Bahia, no dia 20 de julho, o ex-presidente Lula reuniu parlamentares da base de apoio da presidente Dilma Roussef e do governador Jaques Wagner em um encontro, no Hotel Fiesta, em Salvador. Numa reunião restrita, o ex-presidente fez uma análise da conjuntura política nacional e internacional, frisando a importância da vitória do projeto político iniciado por ele em 2003 e seus desdobramentos nas próximas eleições municipais.

O deputado Joseildo Ramos (PT) participou da reunião com o ex-presidente, que aproveitou a oportunidade para divulgar o seu novo site.” Lula falou sobre o atual momento da política interna e externa, suas perspectivas e a nova caminhada. Falou sobre o Instituto Cidadania, sobre o livro que fará, tratando das mudanças vividas pelos setores sociais e econômicos”, relatou Joseildo. Antes da reunião, o ex-presidente fez visita ao Hospital da Criança em Feira de Santana, ao lado do governador Jaques Wagner. Lula também esteve em Santo Amaro da Purificação, a 72 km de Salvador, no

Recôncavo, para uma visita à Dona Canô, 103 anos de idade, que se recuperava de problemas de saúde.

PLANO SAFRA

Ainda em Salvador, o ex-presidente Lula participou do lançamento do Plano Safra Bahia 2011/2012, que este ano será ampliado em 14,7% em relação à safra passada. Do total de recursos que serão investidos (R$ 4,2 bilhões), a agricultura familiar irá receber R$ 1,5 bilhão¸ 50% a mais do que em 2010. Lula falou da importância de fortalecer a Agricultura Familiar e garantir a compra e venda da produção. “Custa mais caro para o país deixar um homem sair do campo e virar mendigo na cidade do que investir para que ele permaneça no campo”, disse o ex-presidente. Na Bahia, 140 mil agricultores serão beneficiados com o Plano. O montante disponibilizado pelo governo federal é de R$ 900 milhões.

PARCERIA

5

Foto

: Ka

mill

a Ch

agas

/ A

SCO

M

Jornal Interno.indd 5 09/08/2011 14:00:24

JOSEILDO RESPONDE PERGUNTAS DE INTERNAUTAS ATRAVÉS DE VÍDEOS NA WEB

PARTICIPAÇÃO

6

Um canal específico para responder perguntas dos internautas. Essa é a novidade adotada pelo deputado Joseildo Ramos (PT), que seleciona toda semana uma pergunta dos internautas e grava a resposta em vídeo. O objetivo é aproximar as pessoas do mandato e da atividade parlamentar. “Muitas perguntas são questionamentos que outras pessoas podem ter e assim respondemos de maneira coletiva”, ressaltou o deputado

Três vídeos já foram gravados e levantaram temas como a geração de emprego e renda no território do sisal, a situação da represa de Aramari e questionamentos sobre rodovias do estado. As perguntas podem ser feitas através do site do deputado ou do e-mail falecom@joseildoramos.com.br, ou, se o internauta preferir, através das redes sociais, como o Twitter e o Facebook.

Com apresentação de filarmônica, roda de capoeira e centenas de pessoas na praça 23 de abril, os moradores do município de Biritinga, a 222 km de Salvador, comemoraram com muita festa a recuperação do trecho da BA-233, que liga a cidade até o entroncamento da BR-116 (Serrinha). Com 21,5 km, a obra foi inaugurada no dia 16 de julho, pelo governador Jaques Wagner e pelo vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, com a presença dos deputados Joseildo Ramos e Rui Costa.

“Essa estrada, como todas as que temos construído, tem durabilidade, foi bem feita. Sei o que isso significa para este povo de Biritinga que estava praticamente isolado”, disse o governador que, na oportunidade, também informou que “primeiro fizemos o trecho que

tem mais circulação de pessoas, que vai daqui até Serrinha. Espero que, no início do próximo ano, possamos completar o outro trecho que vai até Nova Soure”. Aproximadamente 150 mil pessoas da região foram beneficiadas com a obra orçada em mais de R$ 10 milhões.

Durante o ato, os representantes do governo estadual autorizaram a continuidade da BA-233 no acesso de aproximadamente um quilômetro ao centro de Biritinga e o encascalhamento do trecho entre Biritinga e Água Fria. Após a solenidade de inauguração, Joseildo se reuniu com membros do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, onde estreitaram as relações e discutiram os cenários da política local.

Informações: Secom

INFRAESTRUTURA

RECUPERAÇÃO DA BA-233 EM BIRITINGA BENEFICA 150 MIL PESSOAS DA REGIÃO

Foto

: Re

prod

ução

/ In

tern

et

Jornal Interno.indd 6 09/08/2011 14:00:28

SONHO ANTIGO

7

Um sonho de mais de cinquenta anos da população de Alagoinhas e região ganhou mais um importante capítulo, com a assinatura da ordem de serviço para construção da segunda etapa da rodovia Alagoinhas/Linha Verde. Em visita aos municípios de Araçás e Itanagra, o governador Jaques Wagner deu largada na construção do trecho entre as duas cidades. Importante eixo rodoviário de acesso ao Litoral Norte, o trecho de 22,27 km da BA-504 que liga Araçás a Itanagra será construído com um investimento de R$ 16,2 milhões.

A expectativa é de crescimento no movimento de pessoas na região, aumentando as vendas do comércio e facilitando o acesso de turistas. O funcionário público Reginaldo Conceição torce para que a cidade de Itanagra finalmente passe a fazer parte do roteiro de quem vai para o litoral. “A cidade vai virar passagem obrigatória para os turistas das cidades vizinhas; isso é bom pra todos.” Objeto de luta e de intervenção direta do deputado Joseildo Ramos (PT) desde sua passagem na prefeitura, além de ser um sonho até pouco tempo distante, a rodovia foi um compromisso de campanha do governador. A obra irá retirar o município de Itanagra do

isolamento rodoviário, além de facilitar o acesso tanto de Alagoinhas quanto de todo o semiárido ao litoral baiano.“ A construção desta rodovia estimula o ecoturismo, integra o sertão ao litoral, retira Itanagra do isolamento e viabiliza o desenvolvimento dos municípios em seu entorno”, destacou o deputado.

A terceira etapa do projeto terá sua obra licitada ainda este ano e ligará Itanagra a Linha Verde. Durante a assinatura da ordem de serviço, o governador anunciou que o projeto do traçado já foi concluído, agora estão sendo elaborados os projetos de duas pontes que fazem parte da rodovia e em breve a licitação será realizada. Ao todo, serão cerca de 70 Km de Alagoinhas até o litoral, passando por Itanagra e beneficiando cerca de 20 municípios e mais de 400 mil pessoas. A primeira etapa que corresponde ao trecho Alagoinhas/Araçás está em recuperação, que é conduzida em parceira com a Petrobras. Durante o evento de assinatura, em praça pública, Joseildo solicitou ao governador Jaques Wagner a resolução do problema de acostamento do trecho. Segundo Wagner, a questão será resolvida pelo DERBA.

Foto

: M

anu

Dia

s /

SECO

M B

ahia

WAGNER DÁ LARGADA PARA SEGUNDA ETAPA DA RODOVIA ALAGOINHAS / LINHA VERDE

Jornal Interno.indd 7 09/08/2011 14:00:29

8

VEREADOR EM DESTAQUEVânia Galvão - Vereadora do PT em Salvador no segundo mandato. Atualmente, Vânia é líder do PT na Câmara municipal, além de vice-presidente e relatora da Comissão Especial de Ajuste e Adequação da Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno (RI). Mais informações: http://www.vaniagalvao.com.br/

Diversos foram os Projetos de Lei apresentados pela vereadora Vânia Galvão. Salvador conta com Lei que estabelece largura e altura livre mínima das portas de edificações públicas e privadas, destinadas ao uso coletivo. A Lei 8.043/2011, de autoria da vereadora, viabiliza a circulação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, cumprindo o que estabelece a Norma Técnica do Comitê Brasileiro de Acessibilidade.

Outro projeto apresentado pela edil foi a proibição do uso de sacolas plásticas, derivadas do petróleo em centros comerciais. A proposta indica um prazo de dois anos para que os estabelecimentos façam as substituições. A multa para quem descumprir pode chegar a R$ 2 mil.

A vereadora Vânia Galvão apresentou em 2009, o Projeto de Lei 459, que proíbe a exigência de cheque caução, depósito de qualquer natureza,

nota promissória ou quaisquer outros títulos de crédito por estabelecimentos de saúde da rede privada, para possibilitar a prestação de serviços à pacientes em situação de urgência e emergência no município de Salvador. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2010, e está em fase de recurso.

Vânia é comprometida com as demandas dos movimentos sociais organizados, com a defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos e dos segmentos mais excluídos do processo de desenvolvimento econômico e social: mulheres, juventude, idosos, pessoas com deficiência e o segmento LGBTT. Esse trabalho levou Vânia, logo no primeiro ano do mandato, à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão.

VEREADORA TRABALHA PARA TORNAR SALVADOR UMA CIDADE INCLUSIVA

Foto

: Ro

géri

o Ro

cha

/ AS

COM

Jornal Interno.indd 8 09/08/2011 14:00:35