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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 2009 1 Jornal do SINTESP - Ano 2009 - Nº 213 - www.sintesp.org.br - Sede - SP LEIA TAMBÉM NESTA EDIÇÃO: 28 DE ABRIL DE 2009 Detalhes na página 10 MANIFESTO E COMEMORAÇÃO NO 1° DE MAIO Leia mais na página 16 EDITORIAL - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PRECISAM DE MELHOR GESTÃO ............................. PÁG. 2 MEIO AMBIENTE ........................................................... PÁG. 7 EVENTOS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ............... PÁG. 8 SINTESP LEMBRA O DIA 30 DE ABRIL DIA MUNDIAL DA MULHER ......................................... PÁG. 9 POSSE DO NOVO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO ........................................................... PÁG. 12 CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA .............. PÁG. 13 SEMINÁRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA EM CAMPINAS ............................................................ PÁG. 14 CURSOS E EVENTOS ................................................ PÁG. 15 TÉCNICA/INFORMATIVA ........................................... PÁG. 18 CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO ........................... PÁG. 19

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 2009 1

J o r n a l d o S I N T E S P - A n o 2 0 0 9 - N º 213 - w w w . s i n t e s p . o r g . b r - S e d e - S P

LEIA TAMBÉM NESTA EDIÇÃO:

28 DE ABRIL DE 2009Detalhes na página 10

MANIFESTO E COMEMORAÇÃONO 1° DE MAIO

Leia mais na página 16

EDITORIAL - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHOPRECISAM DE MELHOR GESTÃO ............................. PÁG. 2MEIO AMBIENTE ........................................................... PÁG. 7EVENTOS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ............... PÁG. 8SINTESP LEMBRA O DIA 30 DE ABRILDIA MUNDIAL DA MULHER ......................................... PÁG. 9POSSE DO NOVO SUPERINTENDENTE REGIONALDO TRABALHO ........................................................... PÁG. 12CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA .............. PÁG. 13SEMINÁRIO DE SAÚDE E SEGURANÇAEM CAMPINAS ............................................................ PÁG. 14CURSOS E EVENTOS ................................................ PÁG. 15TÉCNICA/INFORMATIVA ........................................... PÁG. 18CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO ........................... PÁG. 19

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 20092

Jornal do Sintesp - Nº 213 - Ano 2009

Publicação do Sindicato dos Técnicos de Segurança doTrabalho no Estado de São Paulo Sede: Rua 24 de Maio,

104 - 5º andar - República - Centro - CEP 01041-000 -Fone (11) 3362-1104 E-mail: [email protected]

DIRETORIA EXECUTIVA

Armando Henrique - Diretor Presidente

Laércio Fernandes Vicente - Diretor Vice Presidente

Sebastião Ferreira da Silva - Diretor 1º Secretario

Wagner Francisco de Paula - Diretor 2º Secretário

Marcos Antonio de A. Ribeiro - Dir. 1º Tesoureiro

Rene Alves Cavalcanti - Diretor 2º Tesoureiro

Heitor Domingues de Oliveira - Dir.Executivo Estadual

DIRETORIA ESTADUAL

Titulares - Adonai Gomes Ribeiro, Eduardo Neves da Sil-

va, Élcio Pires, Francisco Thomé Filho, Laerte dos San-

tos, Valdete Lopes Ferreira e Olívio de Oliveira Filho.

Suplentes - Helena Aparecida Arcaro Conci, Luiz Carlos

Lucas Prado Spinelli, Valdirio Antonio Guerra, Homero

Tadeu Betti, Cosmo Palasio de Moraes Junior, Jorge

Gimenez Berruezo e Rogério de Jesus Santos

CONSELHO FISCAL

Titular - Luiz de Brito Porfírio, Milton Perez e Adenias

Santos Silva Suplente - Altair Teixeira, Valdizar Albu-

querque Silva e Tânia Angelina dos Santos

Coordenação do jornal

- Comunicação e Marketing - Heitor Domingues de Oliveira

Fotos - Arquivo Sintesp, Armando, Heitor, Rodrigo,

Crispim e Site do Sintracon/SP

Jornalista Responsável

- Sofia Jussara da Conceição - MTb 28.703

Estagiario de jornalismo - Rodrigo Cezzaretti

Editoração Eletrônica

- Anema Editorial - [email protected]

O problema que impede um melhor de-sempenho da Saúde e Segurança do Traba-lho no Brasil, atualmente, não é falta de le-gislação, não é falta de vontade, nem faltade recursos. Na verdade, o grande desafioque temos nesse momento para fazer comque essa área seja tratada de forma objeti-va, que as ações cheguem até os quase 70milhões de trabalhadores e que para que seconvergem, depende, quase que exclusiva-mente, de gestão. E quando falo de gestão,entendo que começa do Estado, porque eminúmeras oportunidades, temos dito que um dos maiores pro-blemas que temos na Saúde e Segurança do Trabalho é afalta de ações integradas entre os principais Ministérios doGoverno, principalmente, o Ministério do Trabalho, da Pre-vidência e Ministério da Saúde, no sentido de formular pla-no de ação ou de política para atingir o alvo dessa questão,que são os trabalhadores.

Quando digo que não é falta de legislação, basta afirmarque os itens 5.6.4 e 5.32.2 da NR 5, que trata das questõesda CIPA, no fundo praticamente se refere a universalizaçãodas ações prevencionistas das empresas. Temos que partirdo princípio que todas as empresas que possuem um quadromaior de 20 trabalhadores têm que ter a sua CIPA, e a CIPAprecisa conter, no mínimo, 20 horas de qualificação de saú-de e segurança do trabalho para seus componentes, ou seja,é um investimento direto no usuário nessa questão.

E as 97% das empresas que não se enquadram na ne-cessidade da existência da CIPA, se encaixam nesse item5.32.2 que é a indicação de um designado. Mesmo a empre-sa que possua apenas um trabalhador, é obrigado, segundoesse dispositivo legal, a fazer um curso de 20 horas por anosobre saúde e segurança do trabalho, considerando que ainformação e treinamento são as ferramentas mais efica-zes, precedido do comprometimento e investimento paraobtenção de resultados. Hoje, no Brasil, são 3 milhões e200 mil empresas que empregam, sendo que 50 mil possuemo SESMT, e outras 150 mil empresas comportam a CIPA, e3 milhões comportam apenas o funcionário designado e trei-nado para cumprir os objetivos da CIPA. Sob o ponto devista de qualificação e conhecimento ao assunto, a legisla-

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PRECISAM DE MELHOR GESTÃO

ção contempla muito bem. Agora porque queisso não é cumprido?

Considerando que o custo per capta paraesse treinamento é de R$ 100,00, e para atingiros 3 milhões de trabalhadores, totalizando R$300 milhões, o que corresponde a, apenas, 10%dos recursos previsionados ou contingenciadospara saúde e Segurança dos Trabalhadores.Temos que refletir sobre três pontos:

Ponto número 1 - Nós temos uma legisla-ção que talvez seja uma das mais amplas domundo nessa questão, e ainda nos preocupa-

mos em criar novas leis, novas portarias e novas NR´s.Ponto número 2 – Como não há ação integrada dos Minis-

térios, portanto, também, não há uma política nacional deSaúde e Segurança do Trabalho definida, especialmente, so-bre a coordenação do Ministério do Trabalho que é quemtrata destas relações do trabalho.

Ponto número 3 - O pouco que temos dessa questão con-juntural é usado de forma descoordenada, ou seja, a empresaque tem uma CIPA bem constituída, ou um SESMT dimensi-onado, deveria ter menos atenção do Estado, pois os grandesproblemas ocorrem nas micro e pequenas empresas onde nãocontém nenhum desses quesitos. Curiosamente, a política doestado, privilegia as grandes empresas por critérios de pon-tuação dos auditores fiscais, e empresas de porte médio epequeno, quase nunca, são colocadas como alvo dos contro-les do Governo e Controle Social.

Fora isso, a Saúde e Segurança do Trabalho é um assuntoque toda a sociedade enxerga com simpatia. Quando falo emsociedade, me refiro as três partes que envolvem o capital etrabalho que são: o trabalhador, representados pelo seu sindica-to ou centrais sindicais, os empresários, e o próprio governo. Sóque vontade das partes existe, mas cada um faz as coisas doseu modo, de forma isolada, e o que se verifica é perda de ener-gia em ações burocráticas e com desvio de foco, e empobreci-mento das ações. Então, o grande desafio que temos daqui parafrente é direcionar essas questões estruturais, conjunturais, adesenvolver metodologia de uma gestão eficiente, e nós já esta-mos dando uma contribuição nesse sentido.

Armando Henrique - presidente

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Participar do processo e ter poder de voto nas Co-

missões Tripartites de Segurança e Saúde do Trabalho

tem, sem sombra de dúvidas, grande relevância para o

Sintesp, que representa mais de 40 mil técnicos de se-

gurança do trabalho no Estado de São Paulo.

A partir desse ano, a Entidade conta com mais três

integrantes diretos nas Comissões Tripartites: Valdizar

Albuquerque, atuando na NR-6 (EPIS – Equipamento

de Proteção Individual; Armando Campos, compondo a

NR-13 (Caldeiras e Vasos de Pressão); e Rogério de

Jesus, que está fazendo parte da ANS – Agência Nacio-

nal de Saúde Suplementar. Para Armando Henrique, presi-

dente do Sintesp, essas representações são imprescindí-

veis para que o Sintesp ocupe, cada vez mais, espaços

nas discussões que interessam aos trabalhadores.

E, Albuquerque, por sua vez, destacou que o Sintesp

representa a Força Sindical nessas Comissões, e aten-

SINTESP CONTA COM MAIS TRÊS REPRESENTANTES NAS

COMISSÕES TRIPARTITES

tou para o fato de que a participação nas Comissões

Tripartites dá poder de voto à Entidade em questões

relevantes e, principalmente, que são de interesse para

todos os trabalhadores. “No caso da NR-6, em face ao

falecimento do companheiro Laerte dos Santos, que era

o nosso representante nessa Comissão, estamos, agora,

continuando nosso compromisso, representando os tra-

balhadores em geral”, informou ele.

Outro fator destacado por Albuquerque é o caráter

técnico dessas representações, uma vez que o Sintesp é

um sindicato que conta com integrantes que possuem

grande conhecimento técnico, em especial, no que diz

respeito ao universo dos técnicos de segurança do tra-

balho, o que contribui bastante para o embasamento téc-

nico das discussões, bem como as decisões que influen-

ciam as questões ligadas a segurança e saúde do traba-

lho nas Normas Regulamentadoras.

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Ao Presidente Armando Henrique...

Quero manifestar meu orgulho de ser associado de um Sindicato tão atu-ante, o qual me mostrou a verdadeira “cara” do sindicalismo atual no Brasile, principalmente, em São Paulo. Desde minha formação no período de 2001a 2002, comecei a me aproximar do Sintesp, na época ainda com o Sr. Valdetena Presidência e percebi que minha idéia formada sobre sindicato estavaequivocada, via o movimento sindical no Brasil como uma forma de arreca-dação que não trazia nada de positivo ao trabalhador e só enchergava a “con-tribuição sindical”, COMO A MAIORIA DOS TRABALHADORES, apósme integrar ao dia-a-dia do Sintesp e começar a participar da vida sindical,com o apoio total das empresas por onde passei após minha formação, (Cons-trutora Humaitá e Construtora Adolpho Lindenberg atualmente), as quaisnunca me privaram de participar de eventos da área de segurança nos sindi-catos, pude perceber que os Sindicatos hoje, destacando, principalmente, osligados à Construção Civil, estão fazendo um trabalho digno de aplauso. Osíndices de acidentes ainda são assustadores mas, com certeza, sem o trabalhodesses “gigantes” da prevenção, a situação estaria muito pior e, nós, Profissi-onais de Segurança do Trabalho, que conhecemos o Sr. Armando Henrique esua equipe, assim como os “lutadores” dos outros sindicatos, devemos agra-decer a Deus todos os dias por podermos contar com esse apoio tão impor-tante para alcançarmos nossos objetivos prevencionistas. Não posso deixarde destacar o Sintracon e Sinduscon, os quais agem como braço direito doArmando nessa luta e até sugiro que se alinhem cada vez mais, pois tenhoplena certeza que este é o caminho para garantirmos mais dignidade, integri-dade, saúde e qualidade de vida aos trabalhadores do Brasil.Afinal, essa é abandeira da Segurança do Trabalho, a qual é muito pesada para ser empu-nhada apenas por profissionais de SESMT.

Que Deus os abençoe sempre e ilumine nossas ações!!!Gilson Francisco Costa e Silva

Técnico de Segurança do Trabalho - Departamento de Saúde eSegurança do Trabalho Construtora Adolpho Lindenberg

CORRESPONDÊNCIA DO ASSOCIADOINTERVENÇÃO DO SINTESP GERA 11EMPREGOS PARA A ÁREA DE SAÚDE E

SEGURANÇA DO TRABALHO

Por iniciativa do Sintesp, foi aberto um processo em 8de fevereiro de 2007, de número 46219.058136/2007-39,na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego –SRTE/SP - contra o Sesi/Senai, para o dimensionamentodo SESMT, visando a contratação dos Técnicos de Segu-rança do Trabalho.

Após os procedimentos legais, o Sesi/Senai se viramobrigados a contratar os profissionais com número total,conforme Ges tão Corpora t iva apresentada pe lascorporações.

Na reunião, realizada nas dependências da FIESP, em6 de abril de 2009, foram apresentadas as fichas dos téc-nicos contratados, sendo: Seis pelo Sesi e cinco pelo Senai,todos com salários acima do piso da categoria.

Mais uma vez, o Sintesp continua na luta pelos direitosdos Técnicos de Segurança do Trabalho e, com argumen-tos sólidos e bem estruturados, conseguiu valer do seupropósito, vencendo mais essa batalha, com as interven-ções negociadas da nossa diretoria e do Ministério doTrabalho, zelando pela aplicação da legislação de Segu-rança e Saúde no trabalho, em benefícios dos trabalhado-res.

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A apresentação da palestra “Mercado de Trabalho no Esta-

do de São Paulo para Técnicos de Segurança do Trabalho”,

realizado no dia 27 de março de 2009, no Senac de Araraqua-

ra, interior de São Paulo, contou com a participação de, apro-

ximadamente, 120 pessoas interessadas em conhecer mais in-

formações sobre o universo do setor de segurança e saúde do

trabalho.

O evento contou, ainda, com abordagens que mostraram a

importância da assessoria e consultoria, da motivação e incen-

tivo pessoal, como ser líder, bem como, a troca de informações

sobre o setor, participações em eventos, a relevância dos estu-

dos e da criatividade para o técnico de segurança do trabalho,

e como se apresentar ao mercado de trabalho, entre outros

enfoques.

Evaldir Jesus de Morais, diretor Vice-Presidente Regional

do Sintesp Ribeirão Preto afirmou que o encontro foi uma óti-

ma oportunidade para promover a interatividade e fazer escla-

recimentos importantes para os profissionais do setor que atu-

am na região.

REGIONAL DO SINTESP DE RIBEIRÃO PRETO REALIZOU ENCONTRO SOBRE OMERCADO DE TRABALHO PARA OS TSTS DE ARARAQUARA

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MEIO AMBIENTE“SAÚDE E AMBIENTE: IMPACTOS DAS MUDANÇASCLIMÁTICAS” É O TEMA DA 8ª CONFERÊNCIA MU-

NICIPAL DE PRODUÇÃO MAIS LIMPASerá realizado no dia 26 de maio de 2009, a partir das 8h, no

Memorial da América Latina, auditório Simon Bolívar, em São Pau-lo, SP, a 8ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa, umainiciativa do médico e vereador Gilberto Natalini.

Trata-se de um evento bem sucedido que em sete anos já reuniumais de 4 mil pessoas. Com o tema “Saúde e Ambiente: impactos dasmudanças climáticas”, em 2009, o objetivo será abordar os riscos queo desequilíbrio ambiental representa à saúde pública (entre eles, asenchentes e a alta incidência de doenças como a dengue, a malária, aleptospirose).

O evento é gratuito e está sendo esperado um público de, aproxi-madamente, 900 participantes, entre empresários e executivos da ini-ciativa privada, administração pública e sociedade civil organizada.

Mais informações: (11) 5031 2707 / site: www.natalini.com.br .

FECOMERCIO E SABESP LANÇAM CARTILHASOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA NO COMÉRCIO

A Fecomercio lançou, em parceria com a Sabesp, a cartilha “OUso Racional da Água no Comércio”, com os objetivos de mostraralternativas de como usar a água de uma forma mais racional e criaratitudes mais proativas na população, gerando maior conscientizaçãoem favor da sustentabilidade. A cartilha aborda diversos componen-tes das questões sanitária e ambiental, envolvendo ações mais coor-denadas do poder público.

O manual ainda destaca os principais problemas sanitários, comodesequilíbrios na distribuição regional do atendimento de água e es-gotos; os índices elevados de perdas e desperdício e o desafio de su-

perar os déficits no atendimento de esgotamento sanitário. Devido aogrande volume de investimentos para este setor, a cartilha tambémreforça a adoção de mecanismos alternativos de captação de recursose de regulação para atrair capital privado. O livreto será distribuídogratuitamente pela Sabesp e pela Fecomercio, aos sindicatos do setore às empresas filiadas à instituição. Para mais informações, o telefoneé 3254 1773 ou pelo email [email protected] .

VIVA A MATA 2009 REÚNE DIVERSAS ATRAÇÕESE ATIVIDADES SOBRE A MATA ATLÂNTICA

NO PARQUE IBIRAPUERAA Fundação SOS Mata Atlântica realiza a quinta edição do Viva a

Mata - mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica,aberto ao público em geral na Marquise e Arena de Eventos do Par-que Ibirapuera, em São Paulo, entre os dias 22 e 24 de maio, das 09hàs 18h. O evento tem como principais objetivos comemorar o DiaNacional da Mata Atlântica (27 de maio), informar e conscientizar asociedade. Para tanto, uma intensa programação gratuita é oferecida,com estandes temáticos, auditório para palestras e debates, oficinasinterativas, distribuição de mudas de espécies nativas, peças de tea-tro, mobilizações e muito mais. A iniciativa conta com o patrocíniodo Banco Bradesco e apoio da Secretaria Municipal do Verde e doMeio Ambiente (SVMA).

Durante o evento serão expostos cerca de 100 projetos de conser-vação da Mata Atlântica realizados pela própria Fundação e por ONGsque atuam em diversas regiões do país, divididos em estandes temáti-cos. Nos estandes, haverá cartazes, painéis ilustrativos, maquetes edemonstração de produtos para explicar os vários projetos desenvol-vidos pelas instituições no esforço de proteger a Mata Atlântica.

Mais informações pelo site www.sosma.org.br.

No dia 27 de Abril, os trabalhadores da Construção Civilpararam 80% dos canteiros de obras de São Paulo. A indife-rença patronal demonstrada nas negociações coletivas dacategoria, com data base em1º de maio, levaram, também,20 mil manifestantes à Praça Gentil Galvão, localizada naAvenida Luís Carlos Berrini. A concentração foi procedidade passeatas saídas de pontos próximos como o ShoppingCidade Jardim, cruzando a Pon-te Estaiada; A rua Miguel Sutil ea Rua Funchal, esquina com aAvenida Juscelino Kubitschek.

Grandes líderes sindicais e políticos estiveram presentes na manifestação, demons-trando seu apoio, tais como: Armando Henrique, presidente do Sintesp;Paulo Pereira Silva, deputado federal e presidente da Força Sindical;Eunice Cabral, presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo;Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo;Empilio Alves, presidente da Feticom-SP; Cláudio Prado, vereador porSão Paulo; José Gonzaga Cruz, vice presidente do Sindicato dos Comer-ciários de São Paulo, representado a UGT. Como sempre, o Sintespmarcou presença na paralisação, dando seu apoio a mais essa causatrabalhista.

SINTESP MARCA PRESENÇA NA PARALISAÇÃO

DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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No dia 15 de abril de 2009, Arman-do Henrique, presidente do Sintesp,esteve na cidade de São José do RioPreto para participar de dois eventosimportantes: a reunião da Plenária Re-gional da Força Sindical do Estado deSão Paulo e um Encontro com os Téc-nicos de Segurança do Trabalho daregião.

Armando, que é secretário adjuntode Saúde e Segurança do Trabalho daForça Sindical, participou da plenáriaregional em São José do Rio Preto, aqual teve o objetivo de definir e infor-mar o plano de ação da Força Sindicalpara a região em 2009. Cerca de 50sindicalistas do Estado e região fica-ram a manhã toda reunidos com o in-tuito de buscar soluções para as ques-tões em pauta.

Armando destacou dois pontos po-sitivos dessa iniciativa: “Em minha opi-nião, o primeiro ponto positivo é ver anova posição da Força Sindical em fazer reuniões itinerantes,pois no passado o costume era fazer as reuniões só em SãoPaulo o que era um aspecto limitador para os sindicatos. Comeste novo formato ficou bem melhor”, destacou. Já o segundo,de acordo com Armando, é a forma democrática com a qual opresidente da Força Sindical de São Paulo, Danilo Pereira daSilva, tem conduzido a entidade no Estado. “Ele tem dado espa-ço e oportunidade para que o Sindicato se manifeste em relaçãoà demandas maiores que temos atualmente, como as questõesda empregabilidade e da crise econômica. Além disso, um as-sunto que foi discutido durante o encontro foi o manifesto sobreas vítimas de acidente de trabalho, realizado no dia 28 de abril,na capital paulista, que na ocasião teve o objetivo de ampliar ainiciativa para todos os sindicatos de São Paulo e os incentiva-rem a incorporar esse movimento, até porque esse é um assun-to que interessa a todos e não só aos Técnicos de Segurança doTrabalho”, observou.

Técnicos de Segurança - O presidente do Sintesp info-mou, ainda, que o segundo momento de sua estada em São Josédo Rio Preto foi para contemplar os técnicos de segurança dotrabalho. “Adotei como conduta padrão que toda vez que tiverevento fora de São Paulo, como representante da Força Sindi-cal, irei aproveitar para marcar também uma plenária regionalcom os técnicos de segurança da respectiva região. E, nessedia, na parte da tarde, Armando contou que cerca de 50 pessoasse reuniram, organizado pelo Sintesp, para abordar o tema “Po-lítica de Segurança e Saúde do Trabalho e empregabilidade naregião de São José do Rio Preto”, na qual os presentes, dentreos vários assuntos abordados, foram orientados a como lidarcom a segurança do trabalho nessa época de crise.

“O formato foi bem interativo e todos os técnicos que esta-

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEDIOU REUNIÕES EM PROL

DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

vam presentes tiveram a oportunidadede se manifestar sobre a real situaçãoda regional, bem como sobre o respei-to da questão da segurança e saúde dotrabalho, a empregabilidade dos técni-cos de segurança, o papel do governonessa área, entre outros temas. Maisuma vez o sentimento que tivemos éde que é unânime que a área tem umcerto apoio social, mas carece, ainda,de um direcionamento específico, semcontar que a nossa grande angústia é ade ver o Ministério do Trabalho assu-mindo e norteando essas ações de se-gurança e saúde do trabalho, talvez deuma forma bem direcionada em nívelnacional, mas que possa também ex-pandi-la em nível regional. Por isso,essa falta de norte tem sido muito des-gastante para a área, na medida em queas pessoas não sabem para aonde vão.Entretanto, o que vemos é que deman-da tem, os acidentes continuam acon-

tecendo, as pessoas adoecendo, novas formas de trabalhar sur-gem a todo momento, só que estamos com as referências deações da saúde e segurança do trabalhador muito confusas, ouseja, boa vontade tem, recurso existe, mas as ações não estãoconvergindo e isso é ruim para as relações de trabalho e, princi-palmente, para os trabalhadores. Tudo isso ficou muito bem pa-tenteado em nessa plenária”, relatou Armando.

Como resultado da plenária, Armando informou que a pro-posta estabelecida é a de que o Sintesp vai continuar sua mani-festação junto ao Ministro do Trabalho para que, minimamente,a legislação vigente seja cumprida e que o governo se empenhepara que tenha uma Política Nacional de Segurança e Saúde doTrabalho, que priorize um pouco mais essa área em nível degoverno.

Outra decisão importante é a de que todos estarão engaja-dos em defender essa posição, através de mensagens para ogoverno, abordagens junto aos deputados que as pessoas vota-ram, manifestos juntos aos políticos em seus mais diversos ní-veis, etc, para que consigamos movimentar melhor esse tema.

Armando citou, ainda, que uma posição que está muito claraentre a categoria é a de que a Saúde e Segurança do Trabalho,possui em termos previsões orçamentárias contingenciadas paraa área do trabalho que atingem à ordem de R$ 3 bilhões e nem10% disso chega até o verdadeiro interessado que é o trabalha-dor. “Sendo assim, esse é um desafio para fazermos com queessa questão seja melhor conduzida e, por outro lado, as açõestambém não estão chegando nem a 10% nas bases, ou seja,nem 10% do que devia ser feito, está sendo realizado, o quedemonstra que temos um enorme vazio pra ser ocupado emtermos de questões preventivas. O que significa que teremosmuito trabalho pela frente”, salientou Armando.

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 2009 9

O Instituto Para Promoção do TrabalhoEmpreendedor realizou no dia 16 de abril de2009, no auditório do Sinduscon-SP, o Semi-nário “Prevenindo acidentes com quedas emobras”, que contou com o apoio do Sintesp,do Sintracon-SP e do Sindifícios, além do apoioinstitucional do Sinduscon-SP.

Armando Henrique, presidente do Sintesp,participou da mesa de abertura do seminário edestacou em seu discurso a importância daparceria do Sintesp com essas entidades. Elefrisou o entendimento da categoria de que nãohá desenvolvimento, ou, então, evolução daquestão da saúde e segurança do trabalho,sem que haja ações em parcerias. “Não dá praagir de forma isolada e o Sinduscon tem dadouma demonstração de abertura para a nossacategoria nesse sentido”, declarou.

Armando relatou as parcerias bem suce-didas com o Sintracon-SP e também com oSinduscon-SP, as quais vêm se ampliando nosúltimos anos. “Tivemos, por exemplo, recen-temente, um programa chamado Construserque atingiu várias regionais do Sesi e doSenai, mas bancada pelo Sinduscon e da qualo Sintesp foi um importante parceiro nessainiciativa até porque a mesma tem um carátersocial muito grande, envolvendo a família dostrabalhadores do setor da construção civil esabemos que Segurança e Saúde do Trabalhonão se limita a usar EPIs, ou questões técni-cas, sabemos que temos também que enten-der que só teremos uma saúde e segurança dotrabalho a medida que cuidarmos do trabalha-dor como um todo, levando em consideração olado emocional e o social, sob o ponto de vistade convivência com a família, da integração dafamília com o ambiente de trabalho dos traba-lhadores, a aproximação dos trabalhadorescom o setor patronal. Por isso, temos que apren-der a lidar melhor com essa amplitude e o Sin-tesp tem se esforçado para isso”, salientou.

SINTESP PARTICIPOU DO SEMINÁRIO

“PREVENINDO ACIDENTES COM QUEDA EM OBRAS”

Outra questão colocada por Armando éque ainda existe muita resistência, principal-mente, do lado patronal, sobre a importânciada prevenção. Ele citou um exemplo práticoque é conhecido, mas que devia ser mais di-vulgado que foi a construção da primeira Ro-dovia dos Imigrantes. “Sabemos que naquelaocasião, há cerca de 30 anos, não existia ain-da uma política mais arrojada de segurança esaúde do trabalho e, naquela ocasião, foramcontabilizadas as mortes de 40 trabalhadores.E, recentemente, na construção da segundaImigrantes foram registradas as mortes de 2trabalhadores. Não devia ter morrido nenhumtrabalhador, mas isso deixa bem claro, e deuma forma muito objetiva, que na construçãocivil se houver investimento, empenho, infor-mação e comprometimento das partes a pre-venção funciona, sendo assim, devíamos tra-balhar mais com base nesses resultados posi-tivos”, comentou ele.

Armando salienta que o setor trabalhamuito nas questões subjetivas e as objetivasnão ganham um tratamento adequado. Alémdisso, um outro ponto que ele achou muitointeressante é que o Ramalho, presidente doSintracon/SP - Sindicato dos Trabalhadores

O dia Nacional da Mulher não foi esqueci-do pelo Sintesp. A data foi comemorada nodia 30 de abril, na sede, localizada na Rua 24de maio, centro de São Paulo, com a realiza-ção da palestra “Saúde e Segurança das tra-balhadoras e trabalhadores, além da NR´S”apresentada pelo diretor Rogério de JesusSantos.

Armando, Juarez, Haru e Ramalho

da Construção Civil, foi muito incisivo em suafala na medida que afirmou que acha muitoimportante a função do técnico de segurançae do engenheiro de segurança nas obras, maspor outro lado, ele destacou que tem percebi-do que esses profissionais também têm sidotão vítimas quanto os trabalhadores aciden-tados, pois em muitas empresa os técnicos eos engenheiros não têm nenhuma autonomiaou pouca autonomia, a ponto muitas vezes,na obra, a empresa condicioná-los a limitar-sea fazer nada ou quase nada com a alegaçãoque as ações em prol da segurança e saúdeinterferem no processo produtivo das obras.

Armando comentou que isso é uma gran-de inverdade. E com essa posição o Ramalhodefendeu em seu discurso que haja uma políticaque possa trazer estabilidade para esses profis-sionais e um amparo melhor da sociedade paraque os profissionais da área possam exercersuas funções de forma isenta e autônoma.

Para Armando, quem ganha com isso, cer-tamente, é o trabalhador. Desta forma, ele con-sidera que Ramalho está sendo absolutamen-te feliz com essa posição porque essa é a durarealidade que o Sintesp enfrenta no dia a dia,pois, diariamente, recebe reclamações de téc-nicos que trabalham não só na ConstruçãoCivil, mas em outros setores, e as empresassó os mantém para cumprir a legislação e mui-tas vezes submetem esse profissional até auma condição de assédio moral. “Essa é umadura realidade que enfrentamos e é importan-te que tenhamos consciência e cobremos umapostura do Estado, uma vez que ele precisanos ajudar nesse tipo de relação do trabalho,porque não adianta o Estado ficar agindo so-mente no nível de negociações em alto esca-lão, ficando atrás de escrivaninha, por exem-plo, porque no mundo do trabalho é muitodiferente e carece de uma melhor atenção porparte das autoridades”, concluiu Armando.

Rogério, do Sintesp, ministrando a

palestra

SINTESP REALIZA PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA MULHER

O evento contou com a participação de,aproximadamente, 30 pessoas e grandes no-mes do meio sindical compareceram paraabrilhantar a iniciativa. Como é o caso deNeusa Barbosa de Lima, diretora da SecretariaNacional para Políticas da Mulher da ForçaSindical, que destacou a importância do even-to: “um evento desses é fundamental para umasensibilização de técnicos e técnicas e, espe-cialmente, para o mundo sindical, e seus di-rigentes” e, continua: “quando voltamos oolhar para o Dia Nacional da Mulher é voltaro olhar para cada espaço que nós convive-mos no nosso cotidiano”, conclui a diretora.

O objetivo principal da palestra, segundoRogério foi envolver e ampliar a ação do téc-nico envolvendo-o nas discussões e açõespolíticas da segurança do trabalho. “Temosque mostrar para o técnico que muitas dasdificuldades encontradas no cotidiano da pro-

fissão, como a implementação das questõesde segurança do trabalho são ocasionadospor questões políticas. Seja pelo lado do Es-tado, ou por parte do capital, pois algumasações da empresa priorizam a produtividade,custe o que custar”, afirmou o diretor.

No final, foram distribuídos brindes e foi ofe-recido um coquetel a todos os participantes.

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 200910

O manifesto em memória “Às Vítimas de Acidentes e Do-enças do Trabalho” ocorreu no auditório da sede do Sindica-to dos Metalúrgicos de São Paulo e também da Força Sindi-cal, na Rua Galvão Bueno 782, no bairro da Liberdade. Ossindicatos compareceram em grande número e o Sintesp, comode costume, mais uma vez, marcou presença.

Na entrada do evento, camisetas foram distribuídas con-tendo a frase principal do encontro “Trabalhar Sim! AdoecerNão!”, formando uma multidão de, aproximadamente, 600 pes-soas trajadas de preto e com o mesmo ponto de vista: o des-contentamento em relação aos acidentes de trabalho.

Nomes de peso do meio sindical estavam presentes, as-sim como políticos ligados as questões trabalhistas e a pre-venção de acidentes, como o Deputado Federal Paulinho queenfatizou no discurso de abertura as congratulações para oevento: “Queria dar os parabéns pelo evento, e pela luta dosSindicatos contra os acidentes de trabalho”, afirmou o depu-tado. O vereador Cláudio Prado, em um discurso inflamado,comentou sobre a importância desse manifesto: “Esse dia eesse ato são muito importantes para elevarmos os conceitossobre segurança do trabalho, pois uma empresa que produzum acidente não pode sair ilesa sem responder pelo seu ato”,concluiu o vereador.

Compuseram a mesa também: o presidente do Sintesp, ArmandoHenrique; a diretora-financeira do Sindicato dos Metalúrgicos de SãoPaulo e Mogi das Cruzes, Elza Costa Pereira; o secretário-geral daCentral Força Sindical, João Carlos Juruna; o presidente do Sindica-to dos Metalúrgicos de Guarulhos, José Pereira; o secretário deSegurança e Saúde da Força de São Paulo, João Scabolli; o secretá-rio de Segurança e Saúde da Força Sindical, Arnaldo Gonçalves; opresidente da Força Sindical São Paulo, Danilo Pereira da Silva,entre outros.

Os convidados deram sua palavra de apoio e ressaltaram a im-portância da data para valorizar as ações preventivas em prol dotrabalhador. Para Elza, por exemplo, os gastos com acidentes pode-riam ser evitados se os empresários não vissem esse assunto comtanto descaso. “Vale lembrar que existem mais de R$ 3 bilhões des-tinados para a prevenção de acidentes, mas desse montante ape-nas 10% é usado para esse fim”, comentou ela.

Juruna destacou, por sua vez, que os sindicatos poderiam come-morar se olhassem para trás, pois irão ver que fazem a diferença. “Fa-zemos essa diferença quando o sindicato tem uma política sindicalconstante”, avaliou.

“Todos os dia afirmamos que a função do movimento sindical émostrar que o trabalhador tem direitos. Temos que mudar a consciên-cia pública para que a sociedade possafiscalizar as empresas”, complementouLuiz Carlos de Oliveira, o Luizinho. Já JoséPereira, ressaltou que deveríamos doarum pouco mais de nós em prol da causada saúde e segurança do trabalho.

Fabrício Rigoldi, da Itália, disse queo problema da saúde e segurança do tra-balho é mundial. “É importante estabele-cer um relacionamento sindical para queos problemas sejam entendidos como umtodo”, informou.

E, Neuza Barbosa, destacou a impor-tância da reflexão. “Temos que fazer uma

TRABALHAR SIM! ADOECER NÃO!

FOI O TEMA ESCOLHIDO PARA O MANIFESTO DE 28 DE ABRIL

O Sintesp, em parceria com a Força Sindical, mais uma vez, deu voz aos trabalhadores que lutampela qualidade de vida e querem garantias de um ambiente de trabalho saudável.

As manifestações foram realizadas por todo o país e mostraram a união da categoria

reflexão para falarmos, para nos tornarmos as vozes dos que foramcalados devido aos acidentes de trabalho”.

E ao longo do dia, ainda foram apresentadas palestras para instruire esclarecer o panorama nacional referente à Saúde e Segurança doTrabalho no Brasil.

Foram ministrados os temas “Os impactos de crise econômica so-bre a Saúde dos Trabalhadores”, do Dr. Koshiro Otani, coordenadordo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Paulo, e“Sofrimento e Prazer no Trabalho: a relação entre Saúde Mental etrabalho”, do professor Dr. Seiji Uchida, da FGV, fecharam com cha-ve de ouro o evento.

Otani argumentou que, sem um trabalho decente, digno, comliberdade, o ser humano sofre desgaste emocional que levam atranstornos psicossomáticos, ao alcoolismo e a dependência dedrogas. E lembrou que o Estado tem o dever de oferecer proteçãosocial e serviços públicos de qualidade. “Isso é um direito do cida-dão”, disse ele.

Otani pediu que os sindicatos lancem imediatamente uma cam-panha e cobrem do Congresso a aprovação do projeto que regula-menta o SUS (Serviço Único de Saúde), e que está há dois anospara ser votado. Ele informou que hoje a dotação do SUS é demíseros R$ 0,80 por consulta por pessoa e que esse valor precisa

ser aumentado. “O Estado tem que investirna atenção básica de saúde”, defendeu.

Já o Dr. Uchida, que é psicólogo, faloudas pesquisas que tem feito na FGV sobreos impactos psíquicos que as novas tecno-logias, a automação, a robotização e a infor-matização causaram na vida das pessoas.Para ele, tudo isso mudou a concepção detempo dos seres humanos. Uchida explicouainda como esse novo mundo ajuda na acu-mulação de capital de uma minoria.PRESERVAR A MEMÓRIA, MAS CONTI-NUAR COM A LUTA EM PROL DA PRE-

VENÇÃO

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 2009 11

Em depoimento ao Jornal Primeiro Passo, algumas personalidadesimportantes destacaram a importância da manifestação para a preser-vação da memória do trabalhador e doquanto o técnico de segurança do traba-lho contribui para que as ações preventi-vas sejam bem desenvolvidas nas empre-sas.

Para Danilo Pereira, presidente da For-ça Sindical São Paulo, o evento demons-trou sua importância ao reunir tantas pes-soas interessadas em prol da saúde e se-gurança do trabalhador. “Acho a iniciati-va importante porque convivemos comuma diversidade de categorias específicas,cada uma com um tipo de problema na áreade segurança, como é o caso dos setoresde comércio, serviços públicos, de trans-formação, entre outros. Então, é um dia queserve para fazermos uma reflexão, mas tam-bém em que temos contato com a experi-ência de cada um desses setores e conse-guimos verificar suas principais dificulda-des”, declarou.

Para Danilo, outro ponto importante éque a questão não fique apenas na memó-ria. E que haja uma concentração maior paraque sejam estabelecidas metas de melho-ria e até mesmo proposta de uma legisla-ção específica, como foi ressaltado pormuitos dos especialistas que compuserama mesa de abertura, em prol da prevençãono local de trabalho. Outro comentário dopresidente da Força São Paulo é que tam-bém haja uma certificação para empre-sas que apresentem alto índice de segu-rança, ou seja, que as mesmas tenhamum selo de qualidade. “Por isso, ressaltoque este é um momento importante, quetemos que trabalhar no sentido de pre-servar a memória, mas também temos quetravar ações preventivas no dia a dia davida do trabalhador”, considerou ele.

João Scaboli, por sua vez, destacou aimportância de trabalharmos o dia 28 deabril no sentido de fortalecer o movimen-to sindical e incentivá-lo a implantar odepartamento de saúde, bem como qua-lificar os dirigentes sindicais para traba-lharem no sentido de amenizar os impac-tos que todos os acidentes de trabalho edoenças ocupacionais proporcionam.

Segundo Scaboli, existe uma pró-ati-vidade, tanto dos empresários quantotambém das entidades corporativas para melhorar esse quadro. Elecitou que isso já vem acontecendo nas convenções tripartites queenvolvem os trabalhadores, empregadores e governo, como acon-teceu com a convenção das máquinas injetoras e sopradoras, nosetor de galvanoplastia, nos estaleiros, na legislação do Benzenoque baniu a sua utilização na fabricação do álcool anidro, entreoutros. “Temos grandes resultados satisfatórios, mas ainda há muitoa ser feito. Falta gestão nos ambientes de trabalho, o gerenciamen-to e a oportunidade de fato para que o profissional execute o seuplano de ação para buscar essas melhorias para evitar o acidentede trabalho, as doenças ocupacionais no chão de fábrica”, exempli-ficou o especialista, pois para ele, não basta simplesmente cumprirnorma ou a legislação.

Scaboli ressaltou, ainda, que o técnico de segurança do traba-lho já vem ajudando, consideravelmente, na prevenção de aciden-tes. “Só de termos um profissional dentro do Sesmet, por exemplo,trabalhando no sentido de buscar a prevenção nos ambientes de

trabalho, já é uma grande ajuda, com certeza, mas falta uma oportu-nidade melhor para a eficácia da sua atuação. Sendo assim, temosque dar a oportunidade para que os técnicos de segurança do tra-

balho apliquem um plano de ação comresultados satisfatórios no chão de fá-brica”, alertou.

Já Arnaldo Gonçalves informou queo evento tem contribuído para ajudar naprevenção dos acidentes do trabalho.“Esse é um dia que aproveitamos paraaprofundar a conscientização dos diri-gentes sindicais, dos trabalhadores, doscipeiros, entre outros, para eles sentirema necessidade de atuarem dentro das em-presas com uma preocupação maior naprevenção dos acidentes. Então, aprovei-tamos esse momento para fazer um alertae despertar essa vontade para que pos-samos atuar cada vez melhor”, salientou.

Arnaldo expressou que o técnico desegurança do trabalho tem um papel fun-damental dentro da empresa. “Seu papelé importante, mesmo com as dificuldadesque a categoria tem, pois é imprescindí-vel para ajudar a conscientizar os traba-lhadores e a desenvolver a prevenção”,concluiu.

Já Armando Henrique, presidente doSintesp, salientou que essa data é muitoimportante para alertar a sociedade so-bre essa questão. “O 28 de abril tem queser usado para alertar a sociedade sobrea importância dessa questão. E o dife-rencial desse ano é que houve um cresci-mento muito específico em relação aosanos anteriores”, disse. A união das cen-trais sindicais e o aumento da percepçãosobre o tema foram mencionados por Ar-mando: “o evento reuniu por volta de 30entidades sindicais e seis centrais sindi-cais representadas, focadas na causa queé comum a todos. O fato mais marcanteno 28 de abril é a percepção que todomovimento sindical, independente debandeira ideológica, de partido, vem de-monstrando o crescimento no interessenessas questões da saúde e segurança dotrabalho”, demonstrou ele.

Em todo o Brasil ocorreram eventosde Manifesto Pelo Dia Internacional Pe-las Vitimas dos Acidentes e Doenças doTrabalho. Mostrando a importância daunião da categoria em prol de um ambi-ente de trabalho saudável, entre os even-

tos realizados, destacaram-se no dia 25 o ato público doSINTESPAR – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalhodo Paraná e a UGT – União Geral dos Trabalhadores, sob o coman-do do presidente do Sintespar, Adir de Souza, que realizou a mani-festação em frente a Universidade Federal do Paraná; e o SINTESPde São José do Rio Preto, que fez sua manifestação na Praça RuiBarbosa. Já no dia 27 de abril foi a vez dos Sindicatos dos Bancári-os de São Paulo e Osasco, que reuniram-se na Praça do Patriarca eMetrô São Bento; No dia 28.04 o SINTEST/MT, promoveu o movi-mento na Praça Ipiranga, em Cuiabá, MT; a FSST/RS E o SINDITEST/RS, reuniram-se em prol dos trabalhadores no Largo Glenio Peres,no centro de Porto Alegre, RS; Os Conselhos de Entidades Sindi-cais de Piracicaba também prestigiaram a data com manifestaçõesem frente ao Mercado Municipal. Já em Brasília, a manifestação foipromovida pela CNI. A Câmara Municipal de São José do Rio Pretoe o Senac de Rio Claro também contribuíram com as manifestaçõesno dia 28 de abril.

Manifestação em Rio Preto

Membros do Sintesp no evento

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 200912

O novo superintendente regional do Trabalho e Empregode São Paulo, José Roberto de Melo, tomou posse no dia 16de abril de 2009, durante solenidade realizada na sede daSRTE/SP - Superintendência Regional do Trabalho e Em-prego. A cerimônia contou com as presenças de CarlosLupi, ministro do Trabalho; Luiz Antônio de Medeiros,secretário de Relações do Trabalho; Marcos Cintra, se-cretário municipal do Trabalho; bem como representantesdas Centrais Sindicais (UGT, Força Sindical, Nova Central,CGTB e CTB) e diversas lideranças sindicais e representan-tes patronais.

José Roberto de Melo é educador, administrador e espe-cialista em recursos humanos. Possui 40 anos de trabalho naárea de recursos humanos e tem larga experiência em nego-ciações com entidades sindicais. Ele substitui a auditora fis-cal do Trabalho Lucíola Rodrigues Jaime, que ocupou o car-go pelo período de um ano e oito meses.

Segundo Melo, seus objetivos à frente do órgão serãonorteados pelo propósito de dar continuidade ao trabalho de-senvolvido pela Dra. Lucíola, mas sem a pretensão de superá-lo. “Sabemos que será difícil”, ressaltou. Ele assinalou queo trabalho da superintendência será desenvolvido emsintonia com as orientações do Ministério do Trabalho.

O ministro Carlos Lupi reiterou sua confiança de quea retomada do emprego – verificada nos dois últimos meses– é uma tendência que se fortalecerá cada vez mais da-qui pra frente. Ele reafirmou também que o desafio doMinistério do Trabalho e das Superintendências é defen-der o trabalhador. “Nosso desafio é transformar a Supe-rintendência na casa do trabalhador porque ele é o nossopatrão”, disse o ministro.

Armando Henrique, presidente do Sintesp, que partici-pou da solenidade, destacou que as expectativas dos Téc-nicos de Segurança do Trabalho com o novo Superinten-dente são as melhores possíveis. Prova disso é que Ar-mando recebeu uma ligação do Dr. Melo imediatamenteapós a posse, na qual ele colocou-se à disposição e mos-trou-se aberto ao diálogo com o Sindicato dos Técnicosde Segurança do Trabalho.

“Diante disso, informei que nós também temos comotradição manter uma relação muito forte com a CRTE/SPe, da mesma forma que tivemos uma relação muito próxi-ma com a Dra. Lucíola e fizemos excelentes trabalhosjuntos, teremos a mesma tratativa com ele”, ressaltou

CENTRAIS E LÍDERES SINDICAIS PRESTIGIAM A POSSE DO NOVO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO, EM SÃO PAULOArmando.

O presidente destacou que a mensagem de boas vin-das da Entidade ao Dr. Melo inclui manter a forma doSintesp de trabalhar junto ao governo. “Independente dequem esteja no cargo, invariavelmente, vamos manternosso padrão, cuja preferência sempre foi pelo bom ser-viço prestado junto ao trabalhador, desde que atenda bemas demandas da relação de trabalho, sejam bem conduzi-dos os conflitos de relação de trabalho e que eles nosajudem a combater essas questões relacionadas com asaúde e segurança do trabalho. Sendo assim, temos maisdo que obrigação de estar e somar junto ao Governo”,contou Armando, observando que o novo superintendentefoi bem receptivo à sua mensagem.

Sobre a solenidade de transmissão de cargo, Armandocomentou que, particularmente, achou que das transmis-sões que já acompanhou, essa foi uma das que mais con-tribuiu em nível de informação pra quem estava presente,principalmente, aos sindicalistas. “A Dra. Lucíola fez umdiscurso de despedida do cargo demonstrando os exce-lentes resultados que ela alcançou em seu mandato e fi-cou bem patente o carinho e o respeito que o movimentosindical sempre teve e ainda tem com a pessoa dela, oque enfatiza o bom relacionamento que construímos du-rante esse período”, salientou Armando.

Segundo ele, o Ministro Carlos Lupi também reconhe-ceu esse diferencial por parte da Dra. Lucíola e ela, con-sequentemente, reconheceu o papel do ministro, desta-cando sua atuação nas intervenções políticas que interfe-rem na composição na DRT São Paulo, mostrando um saldofoi positivo em relação ao seu trabalho.

De acordo com Armando, o discurso do Dr. Melo tam-bém surpreendeu os sindicalistas na medida em que ele seapresentou como um dirigente que, embora sendo de Recur-sos Humanos de empresa, com 40 anos de vivência de nego-ciações em convenções coletivas com sindicatos e represen-tação empregadora, ele passou a impressão de que tem umaação muito apurada em relação as ações de trabalho, especi-almente, nas questões sociais. “Diante de seu relato e expe-riência, particularmente, estou muito otimista e espero queele realmente consiga um bom desempenho, pois o seu su-cesso será o nosso também”, declarou Armando.

DIRETORES DO SINTESP COM O

SUPERINTENDENTE JOSÉ ROBERTO DE MELO

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 2009 13

SINTESP REALIZA DEBATE TÉCNICO SOBRE

“NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO”Foi realizado no dia 16 de abril de 2009, no Sindicato

dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado – Sin-tesp, um debate técnico, focado no tema “Nexo técnicoEpidemiológico”, com a palestrante Dra. Maria Maeno,pesquisadora da Fundacentro e coordenadora da comis-são NTEP - Nexo técnico Epidemio-lógico, do Ministério da Previdência.

O evento contou com a participa-ção de aproximadamente 50 pessoas,entre membros do Sintesp e convida-dos. A informação foi o ponto chavedo encontro e a intervenção dos pre-sentes foi constante. Rogério de Je-sus, diretor do Sintesp, afirmou que“O tema é muito envolvente, e a par-ticipação de todos foi algo muito no-tório”. Outro ponto positivo do encon-tro destacado por Rogério foi o es-clarecimento das dúvidas. “A pales-tra foi muito esclarecedora e atingiu todos os objetivospropostos”, disse. A abordagem diferenciada e a grande

bagagem cultural da palestrante trouxeram para o Sin-tesp membros de outros sindicatos e categorias trabalhis-tas como ONG´s e o CRST- Centro de Referência emSaúde do trabalhador.

O lado político e a posicionamento nos temas sociaisforam discutidos ao longo do evento.“O debate em si deu uma aberturapara que os diretores que promove-ram o evento enfatizassem a impor-tância fundamental da participaçãopolítica dos Técnicos de Segurançado Trabalho e demais envolvidos nasaúde do trabalhador, junto com a so-ciedade civil organizada, para reivin-dicar e manter os seus direitos, comotambém foi enfatizado pelo presiden-te do Sintracon/SP - Sindicato dosTrabalhadores da Construção Civil,Antonio de Sousa Ramalho, e o pre-

sidente do Sintesp, Armando Henrique”, afirmou ReneCavalcanti, diretor do Sintesp.

Para que a Convenção Coletiva de2009, da categoria dos Técnicos de Segu-rança do Trabalho alcance os resultadosmais positivos possíveis esse ano, o Sintesptem investido num trabalho consistentejunto às partes envolvidas.

“Estamos seguindo o mesmo ritual detodos os anos em relação a esse assunto,cumprindo todas as etapas que a legisla-ção estabelece sobre o processo da cons-trução da convenção coletiva”, informouArmando Henrique, presidente do Sintesp.

Segundo ele, o diferencial em 2009 éque, em função da crise econômica, oSintesp está sentindo uma certa indiferen-ça empresarial, principalmente, em rela-ção ao aumento real até mesmo em fun-ção da inflação. “Já tivemos três reuni-ões agendadas, duas no Sintesp e uma naDRT e estamos, agora, aguardando a reu-nião na Fiesp, porém ainda não houvenenhuma contraproposta com relação a nossa pauta de reivindi-cação”, comentou Armando.

O presidente do Sintesp disse que o Sindicato está reivindicandoa reposição da inflação mais 10 por cento de aumento real. “Entre-tanto, até agora não houve nenhuma proposta de contrapartida porparte do setor empresarial, então, em vista disso, estamos sentindoque esse ano a questão da crise vai dificultar muito a nossa negoci-ação visando um bom resultado para a categoria. Mas, estamosfazendo a nossa parte, pulverizando as informações, chamandoa assembléia da categoria, fazendo toda a tratativa junto aos262 sindicatos patronais, com a expectativa de que consigamosfazer uma boa negociação esse ano”, salientou Armando.

SINTESP ACIRRA AÇÕES EM PROL DA

CONVENÇÃO COLETIVA 2009 DA CATEGORIA

Ele ressalta que está muito difícil chegar aum consenso o que demonstra que, talvez, essaseja a mais difícil negociação da história danossa convenção coletiva. “O gancho, destavez, é a crise e sabemos que toda vez que elaexiste os empresários se armam de argumen-tos que prejudicam o lado dos trabalhadores,usando a questão econômica e, assim, dificul-tam a nossa atuação na convenção coletiva,mas, mesmo assim, estamos atentos e muitointegrados com o movimento sindical”, desta-cou. Um exemplo citado por Armando foi oapoio que Sintesp deu ao setor da ConstruçãoCivil que fez uma manifestação no dia 27 deabril, na qual os trabalhadores reivindicaram re-posição da inflação e aumento real de 5,5%;cesta básica de 40 quilos (a atual tem 30 qui-los); vale-refeição no valor de R$ 20,00; PLR– Participação nos Lucros ou Resultados dasempresas; jornada semanal de 40 horas e la-vanderia no local de trabalho.

“Entendemos que no que tange a essa questão de ajuste sa-larial não pode ser usado esse tipo de pretexto, porque a crise émais do que provada de que é setorial e mesmo assim é muitomais dos outros países do que nossa, tanto que sabemos queestá se vendendo bem, o Brasil está produzindo, com algumasoscilações, mas são todas setoriais. Então não se explica queessa questão seja usada pra tirar dinheiro do trabalhador e mui-to menos de impedir que ele tenha seu salário reposto, paracobrir a inflação”, declarou Armando.

Armando informou que a data base da categoria é 1 de maio,mas o Sintesp espera que consiga definir a convenção coletivaaté dia 15 de maio, a exemplo do que foi feito o ano passado.

Reunião com o Sindhosp

Reunião na SRTE

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 200914

Foi realizado dia 24 de abril de 2009, o IISeminário de Saúde e Segurança do Traba-lhador de Campinas e Região. O evento con-tou com a participação de aproximadamen-te 150 pessoas que lotaram as dependênci-as do auditório do Ceprocamp - Centro deEducação Profissional de Campinas. Aspalestras prosseguiram tranquilamente ehouve o sorteio de muitos brindes, livrose, ainda, um debate com o Presidente doSintesp, Armando Henrique, que respon-deu diversas perguntas sobre métodos deensino, elaboração do Conselho da cate-goria e estágio.

O evento contou com a participação degrandes autoridades Sindicais que compu-seram a mesa de abertura. Antonio deSousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP, destacou no seu discurso a importân-cia da profissão do Técnico de Segurança.“O técnico de saúde e segurança do traba-lho, cuida do cidadão de uma maneira ge-ral, com isso, contribui para uma reduçãosubstancial das doenças referentes a saú-de do trabalhador”, destacou. “Em even-tos dessa magnitude podemos discutir to-dos os tipos de assuntos referentes a cate-goria”, afirmou Ramalho.

Já Armando Henrique se preocupou emfocar a interação entre as cidades. “Temosque interagir regionalmente, para aperfei-çoamento técnico e para estimularmos ocorporativismo. A profissão que não tiveresse sentido de corpo será dizimada com otempo”, avaliou o presidente do Sintesp.

Ainda compuseram a mesa: MariaElizabeth, diretora do Ceprocamp, quefocou sua declaração no sucesso do en-contro; e Carlos Eduardo Franco, diretorvice presidente da regional Campinas doSintesp, que destacou a importânciadessas iniciativas. “Esse evento que oSintesp tem organizado anualmente, de-veria ser mensal, pois é muito importan-te. Os assuntos tratados aqui são de in-teresse da Segurança e da Saúde do tra-balhador. É claro que aqui o público estáconcentrado, primeiramente, no técnicode segurança, mas para o profissionalque se interessa, ou quer aprender comomelhorar a qualidade de vida e a saúde,não só física, como também mental, tem que comparecer a esseseventos que são fundamentais para essa iniciativa”, disse. E conti-nua: “Esse é o tipo de acontecimento que temos que encher umestádio de futebol, para que mais pessoas possam acompanhar evivenciar toda essa realidade”, finalizou Franco.

PALESTRAS - Todas as palestras foram bem recebidas pelopúblico. Wagner Francisco de Paula, diretor do Sintesp e consultorde empresas na área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente,

SINTESP ORGANIZOU O II SEMINÁRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO

TRABALHADOR DE CAMPINAS E REGIÃO

abordou o tema “Como vincular a Segu-rança do Trabalho com o meio ambiente naelaboração do PPRA”, enfatizando todasas atribuições e deveres do técnico nasquestões ambientais. Sobre esse ponto devista, afirmou De Paula: “o homem é parteintegrante do meio ambiente, mudando as-sim a forma de pensamento para um direci-onamento mais amplo”. O lado do empre-endedorismo não foi esquecido, e se tor-nou uma vertente muito importante no co-tidiano no técnico: “o técnico de seguran-ça tem que ser empreendedor em todos osseus aspectos” concluiu o diretor.

Rene Cavalcanti, diretor do Sintesp epsicólogo, abordou o tema “Postura doTécnico de Segurança nas Relações do tra-balho”. O tema em si é focado na adequa-ção do trabalho do técnico para que te-nha menos dificuldades nas realizaçõesdas suas tarefas e na comunicação inter-na: “O técnico não pode ser apenas umfiscal do trabalhador. Tem que interme-diar a comunicação entre empresa e co-laborador para que ambos os lados ga-nhem nessa discussão”, destacou. “Nóstemos que saber lidar com as várias situ-ações do cotidiano, para que tudo se ade-que. Assim, ampliaremos nossa visão, ou-vindo as pessoas e investindo no relacio-namento interpessoal”, finalizou o diretor.

José Antonio da Silva, diretor do Sin-tesp e consultor de segurança, abordou otema “Percepção e riscos na prevençãode acidentes”. Seu dinamismo foi um dosdestaques da tarde, e a atenção no tra-balho foi um dos pontos discutidos. “Te-mos sempre que manter a atenção em dia,para que ajude a prevenir os acidentes”,informou. Os ambientes familiares e apercepção dos riscos também foram men-cionados por ele. “O trabalhador em umasituação familiar, aumenta, e muito, ascondições de risco” e continua: ”a per-cepção da situação de risco depende dascondições fisiológicas, de idade, cultura,profissão, necessidades e desejos do re-ceptor”, enfatiza José Antonio.

Para fechar o encontro foi escolhidaDiva Barbosa, técnica de Segurança doTrabalho, e advogada e Docente do

SENAC. O tema abordado por Diva foi “Medidas preventivas ecorretivas aplicadas pelo Técnico de Segurança”. A importância dotécnico para o empresário foi enfatizado a todo o momento na pa-lestra. “O técnico é o olho de Águia do empresário”, afirmou Diva.

A cautela foi outro ponto tratado por ela. “A prevenção é umtrabalho constante. Todos os dias, todos os anos, ou seja, é umtrabalho que não para, assim como o processo de vigilânciaque é primordial para a prevenção de acidentes”, concluiu aadvogada.

Diretores da regional de Campinas

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 2009 15

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EVENTOS EM PARCERIAS25 e 26/06 - I Encontro de Saúde do Trabalhador do setor Gráfico deSão Paulo São Paulo03 e 4/07 - I Encontro de Cipeiros e Técnicos de Segurança do Traba-lho do setor Comerciário - Praia Grande26 a 28/08 - Evento do Sintesp na Feira Expo Proteção 2009 - São Paulo

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 200916

Sob o lema “Toda força pelo tra-balho decente”, a Força Sindical co-memorou o 1º de Maio com uma gran-de festa na Praça Campo deBagatelle, no bairro de Santana, emSão Paulo. Segundo dados da Polí-cia Militar o público presente era demais de 1 milhão de pessoas. Os tra-balhadores assistiram a 30 shows

gratuitos de artistas consagrados, como Zezé Di Camargo e Luciano,Padre Marcelo Rossi, KLB, entre outros e concorreram a 20 carrosCelta 0km.

A festa contou com um ato político, no qual estiveram presentessindicalistas e políticos, como Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, pre-sidente da Força Sindical; o deputado Ciro Gomes (PSB) e os senado-res Eduardo Suplicy (PT) e Aldo Rebelo (PcdoB). Os destaques dospronunciamentos foram a redução dos juros e do spread bancário. Opresidente da Força defendeu também a criação de empregos e a redu-ção da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salá-rios.

Em depoimento publicado no site da Força, Paulinho, destacouque neste ano o foco é a luta pelo trabalho decente, contra os jurosaltos e o desemprego. “O trabalho decente é uma campanha internaci-onal pelo trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercidoem condições de igualdade e segurança. É uma campanha tambémcontra o trabalho escravo e infantil”, informou.

Sobre a valorização do trabalho justamente neste período de crise,Paulinho destacou que o tema ganha importância justamente nestemomento de incertezas econômicas, e nas quais percebemos tentati-vas de se retirar direitos dos trabalhadores. “Estamos atentos, e nãovamos permitir isto”, salientou.

Já o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse, durante o evento emcomemoração ao 1º de Maio da Força Sindical, que a partir dos resul-tados de abril os números de empregos formais no país devem zerar asperdas de mais de 100 mil vagas fechadas em janeiro.

Segundo ele, a melhora começou em fevereiro, com saldo positivode 9 mil vagas, número que em março subiu para quase 35 mil. “Tenhocerteza de que os números de abril serão melhores que os de março eem 2009 o saldo será positivo”, afirmou o ministro.

Tanto a festa promovida pela Força Sindical, como as organizadaspela CUT - Central Única dos Trabalhadores, tinham como tema prin-cipal o emprego e a manutenção de direitos dos trabalhadores, além de

MAIS DE 1 MILHÃO DE TRABALHADORES PRESTIGIARAM

COMEMORAÇÃO PELO DIA 1º DE MAIO, EM SÃO PAULO

apelos para uma queda mais acentuada da taxa de juros.Em referência a essa questão, o ministro Lupi, informou que a me-

lhora da economia já pode ser notada em vários setores, é o que estápuxando a geração de empregos com carteira assinada. “O Brasil estárespondendo bem à crise e vai crescer”, afirmou ele, que citou, ainda,que a crise “não foi criada pelos trabalhadores brasileiros, nem sequerpelo governo, mas é fruto do egoísmo de um sistema financeiro quequeria ganhar dinheiro sem medir consequências”. Ele acredita que oBrasil será um dos primeiros países a sair da crise.

O Sintesp mais uma vez apoiou o evento e vários diretores daEntidade estiveram presentes na comemoração.

De Paula, Crispim, Sebastião e Fernando

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 2009 17

AGU AGE CONTRA

ACIDENTE DE TRABALHO

A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou no dia 27 de abrilcom 340 ações contra empresas acusadas de relaxar normas de segu-rança e, a partir daí, terem cumplicidade com acidentes de trabalho queresultaram em graves prejuízos à saúde e até em morte de trabalhado-res em todo o país. Os procuradores da AGU vão cobrar o ressarci-mento de R$ 54,9 milhões gastos pelo Instituto Nacional do SeguroSocial com pensões e indenizações em casos de invalidez e morte detrabalhadores.

Dia 28 foi a data mundial contra acidentes de trabalho. Entre osalvos da ofensiva estão o consórcio Via Amarela e o Metrô de SãoPaulo, acusados de negligência no acidente que resultou na morte desete trabalhadores ano passado. A AGU escolheu terça-feira comomarco inicial das ações em massa porque se trata da data mundial demobilização contra acidentes de trabalho. O número de ações é recor-de. Até agora o INSS só entrou com 460 ações na tentativa de recupe-rar esses gastos. As ações estão amparadas em informações obtidasem investigações criminais que, segundo a AGU, confirmam o des-prezo de algumas empresas pela garantia da integridade física dostrabalhadores em operações de alto risco.

O procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas destacou200 procuradores para ajuizar ações. Só entre 2007 e 2008 cresceuem 30% o número de benefícios da Previdência Social para trabalha-dores vítimas de acidentes de trabalho.

GUIA DO EPI, VERSÃO 2009,FOI LANÇADA EM SÃO PAULO

Foi lançado no dia 13 de abril de 2009, em São Paulo, SP, o Guiado EPI, considerado um dos mais completos do setor, totalmente es-pecializado em divulgar fabricantes, revendedores, representantes eassessorias de equipamentos de proteção individual. O diretor do Sin-tesp, Valdizar Albuquerque, esteve presente no lançamento, e segun-do ele, trata-se de grande complexo de links, através dos quais osprofissionais em segurança do trabalho poderão colher informaçõespreciosas sobre os EPI´s: “Ele congrega várias empresas que produ-zem ou comercializam equipamentos de proteção individual ou cole-tiva. O Guia do EPI funciona como se fosse um manual, porque mui-tas vezes a empresa, por exemplo, precisa de um capacete, e nãosabe onde adquirir esse produto!”.

O público alvo foi outro ponto lembrado por Albuquerque: “é umguia destinado para profissional de segurança de trabalho, empresa eprofissionais de compras, porque, muitas vezes, não é o técnico desegurança que faz a aquisição final” e, continua : “a função desse guiaé orientar a empresa e o profissional de segurança de trabalho que temdúvida de onde comprar, esse ou aquele produto, contendo assim umlink de empresas e consultorias, para que ele possa fazer as consultasnecessárias de orçamento”, conclui o diretor.

A revista Guia do EPI é lançada uma vez por ano, e a edição de 2010já esta em fase de produção. Mais informações e locais de aquisição,acesse o site www.guiadoepi.com.br, ou ligue para 011-3868-4837.

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 200918

SEÇÃO TÉCNICA/INFORMATIVA

(*) Por Adelmo do Valle Sousa Leão

A Lei 8.213/91 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de oINSS ingressar com “ação regressiva” para obter o ressarcimento, juntoa empresas negligentes quanto às normas de segurança e higiene do tra-balho, de gastos com benefícios pagos pela Previdência Social. Esse ris-co de passivo para as empresas já é real e agora tende a se intensificar.Com o déficit da Previdência estimado em R$ 38 bilhões para 2009, atendência é haver um aumento de ações de regresso.

Segundo foi divulgado, em 2007 a Previdência Social gastou R$ 10,7bilhões com benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de tra-balho e de atividades insalubres. No ano anterior, foram R$ 9,94 bi-lhões. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social de2007, cerca de 653 mil acidentes do trabalho foram registrados no INSSnaquele ano, número 27,5% superior ao de 2006.

O Decreto 6.042/07, ao regular o Fator Acidentário de Prevenção(FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico de Prevenção (NTEP), estabe-lece que a perícia médica do INSS, quando constatar indícios de culpaou dolo por parte do empregador em relação à causa geradora dos bene-fícios por incapacidade concedidos, deverá oficiar a Procuradoria doINSS. A perícia deve, então, subsidiar a Procuradoria com evidências edemais meios de prova colhidos, notadamente quanto aos programas degerenciamento de riscos ocupacionais, para ajuizamento de ação regres-siva contra os responsáveis, e possibilitar o ressarcimento à PrevidênciaSocial do pagamento de benefícios por morte ou por incapacidade per-manente ou temporária.

As empresas já vêm observando com atenção as normas de seguran-ça e higiene, mas isso, isoladamente, não resolve o problema. As empre-sas devem gerenciar e, especialmente, mapear os afastamentos, no senti-do de descobrir os seus focos e origens, que podem ser dos mais varia-dos, como motivos ergonômicos, o medo de perder o emprego ou até umgerente que não sabe lidar com seus subordinados. Os afastamentos po-dem até ter origem por fatores externos e isso precisa ser detectado pelasempresas, o que, na maioria das vezes, não vem ocorrendo com eficácia.

Um bom monitoramento dos afastamentos facilitará a defesa da em-presa em recursos administrativos e judiciais, especialmente nas açõesde regresso do INSS. As empresas devem estar atentas também a medi-das que evidenciem e comprovem o cumprimento das normas de segu-rança, para se defenderem de demandas dessa natureza sem grandes trans-tornos.

Conforme noticiado pela Previdência, em 2008 a Procuradoria Regi-onal Federal da 4º Região, em parceria com o INSS, ajuizou ação regres-siva acidentária perante a Justiça Federal de Porto Alegre contra umaempresa metalúrgica que, segundo a petição inicial, foi negligente nocumprimento e fiscalização das normas de proteção e segurança dos tra-balhadores. Segundo o informe, a “empresa reconheceu a culpa por aci-dente acontecido com trabalhador, que sofreu a amputação de sete dedosdas mãos ao operar uma prensa mecânica sem os dispositivos obrigató-rios de segurança, tanto que na ação indenizatória movida pelo acidenta-do na Justiça do Trabalho firmou acordo de R$ 1,479 milhão, com danosmorais e materiais”.

A PRF-4, em parceria com o INSS, conforme noticiado um mês an-tes, também ajuizou ação regressiva contra uma empresa da construçãocivil em Porto Alegre, solicitando o ressarcimento de R$ 750 mil, cor-respondentes às parcelas vencidas ou a vencer de pensão por morte con-cedida à viúva de um segurado, que faleceu devido a uma queda de an-daime no poço de um elevador.

Segundo a notícia, o “Laudo da Superintendência Regional do Tra-balho e Emprego — antiga Delegacia Regional do Trabalho — concluiuque o acidente foi causado por negligência da empresa, que desrespeitoudiversos itens de segurança previstos na legislação”.

Além dos passivos por ações regressivas, os afastamentos da empre-sa (por doenças ocupacionais ou não) geram vários custos para a empre-sa que não são inventariados, sendo que ela deve contabilizar e adminis-trar melhor esse fluxo, especialmente em época de crise. Um controlepode representar uma grande economia para a empresa. Há uma premis-sa médica que diz o custo do tratamento é dez vezes maior que o daprevenção.

Lembremos ainda que os primeiros 15 dias de afastamento por doen-

MAPEAMENTO DE RISCO DE ACIDENTE EVITA AÇÕES DO INSSça ou acidente são custeados pela empresa. Há o também custo da subs-tituição dos afastados. Além disso, os benefícios previdenciários de ori-gem ocupacional podem gerar estabilidade de no mínimo um ano, danosmorais e patrimoniais — pensões vitalícias, despesas de médicas etc —e, em alguns casos, até responsabilidade criminal. As empresas que nãoadministrarem os seus afastados poderão, ano a ano, ver seu Seguro Aci-dente de Trabalho (SAT) aumentar em até 100%, por conta do Fator Aci-dentário de Prevenção (FAP), enquanto aquelas que tiverem um bomcontrole poderão reduzir seu SAT em 50%. Hoje, a alíquota do SAT va-ria de 1% a 3% sobre toda folha de pagamento.

(*) Adelmo do Valle Sousa Leão é advogado empresarial trabalhis-ta, com especialização em RH pelo MBA da USP, atua no

Peixoto e Cury Advogados S.CFonte: Conjur - Consultor Jurídico - www.conjur.com

NOSSO COMENTÁRIOParabenizo a perfeição da tônica adotada no artigo, que demonstra,

de forma coerente, a importância que o assunto merece, ou pelos menos,que deveria merecer, por parte de todos envolvidos na administração deuma empresa interessada em trilhar o caminho do sucesso.

Apenas me permito lembrar que, em relação aos passivos gerados,também devemos contabilizar a estabilidade permanente do trabalhador,cuja garantia é contemplada por alguns acordos e convenções coletivasde trabalho, que asseguram ao acidentado no trabalho, com perdas irre-versíveis e comprometimento na execução das atividades que exerciamantes do acidente, a estabilidade permanente.

Citam as convenções que, na vigência destas, o trabalhador vítima deacidente de trabalho, e que em razão, exclusivamente do acidente, tenhasofrido redução parcial de sua capacidade laboral, terá garantido sua per-manência na empresa, sem prejuízo do salário antes percebido, desdeque atendidas algumas condições, de forma cumulativa que são: reduçãoda capacidade laboral - o que é evidente -; que tenha se tornado incapazde exercer a função que vinha exercendo ou função equivalente e queapresente condições de exercer qualquer outra função compatível comsua capacidade laboral após o acidente.

Acordos observam que a condição do acidentado deve ser declaradaem laudo emitido pelo INSS e, divergindo qualquer das partes quanto aoresultado do laudo, poderão acordar a indicação de um especialista paraarbitrar a divergência. Se isto não for possível, restará a via judicial.

É importante lembrar que, ao gerir um programa de prevenção, aempresa deverá possibilitar e facilitar o envolvimento dos maiores inte-ressados: os trabalhadores. Neste sentido, é salutar que se inicie esta ta-refa, pela capacitação dos trabalhadores, como forma de envolvê-los, demodo comprometido, com a segurança e saúde no trabalho; fomentar aelaboração de um verdadeiro mapa de riscos ambientais, concebido pe-los trabalhadores na sua essência real e concepção; incentivar e possibi-litar a instituição de uma CIPA participativa e bem orientada; elaborarprogramas de prevenção, a exemplo do PPRA (Programa de Prevençãode Riscos Ambientais) e do PPRPS (Programa de Prevenção de Riscosem Prensas e Similares), que promove a proteção coletiva, entre outros,sempre com a participação e o envolvimento de todos os interessados naquestão, quer sejam, os especialistas em segurança e saúde no trabalho,profissionais de manutenção, da conservação, da produção, de projetos,trabalhadores especializados, técnicos e auxiliares, e representantes dadireção da empresa.

A transparência das ações deverá ser o diferencial e o alicerce paraum processo de confiança mútua, que certamente em muito contribuirána fruição dos objetivos que vão, além da busca pela qualidade na segu-rança e saúde no trabalho, a conseqüente diminuição dos riscos no traba-lho e os riscos de passivo para as empresas, permitindo que produzamcom mais qualidade e uma produtividade saudável, em todos os sentidos.

Adonai Ribeiro - Técnico em Segurança do TrabalhoCord. Técnico ST do Sind. dos Metalúrgicos de SP

Diretor do SINTESP (Sind. Téc. Seg. Trab. no Est. de SP Publicado em:

http://www.cntm.org.br/materia.asp?id_CON=2612http://www.metalurgicos.org.br/

NoticiasZoom.asp?RecId=6288&RowId=90180000http://www.maquinariscozero.org.br/ (notícias)

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Jornal do Sintesp - nº 213 - Ano 2009 19

CAMPCAMPCAMPCAMPCAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃOANHA DE SINDICALIZAÇÃOANHA DE SINDICALIZAÇÃOANHA DE SINDICALIZAÇÃOANHA DE SINDICALIZAÇÃO

A Diretoria do SINTESP iniciou no mês de Julho de 2008 uma intensa Campanhade Sindicalização com o objetivo de aumentar o número de sócios da Entidade e res-gatar os sócios inadimplentes, bem como promover a conscientização junto aos profis-sionais Técnicos de Segurança do Trabalho, no sentido de mostrar a importância de setornar sócio.

A iniciativa visa ressaltar os benefícios e as vantagens, asseguradas aos trabalha-dores, a partir do momento em que ele se torna um sócio e passa a fazer parte de umaEntidade forte e que atua pró-ativamente para a promoção da qualidade de vida dosprofissionais da categoria.

Veja agora alguns dos principais motivos para ser sócio de um Sindicato como oSINTESP:

1 - Somos uma categoria diferenciada, portanto, o Técnico de Segurança do Tra-balho deve ter tratamento personalizado, independente do ramo de atividade em quetrabalha;

2 – A força de uma categoria profissional depende do sentimento de união daclasse, do seu (e) nível de adesão e do (ou) número de associados em seu sindicato,

3 – Representa peso político, principalmente nas negociações das convençõescoletivas e aprovação do Conselho de Classe da Categoria;

4 – O Sintesp tem como alvo a defesa dos Técnicos de Segurança do Trabalhonas relações de trabalho, legislação prevencionista e exercício da profissão;

5 – Usufruir de todos os benefícios, convênios, cursos, palestras técnicas, semi-nários, biblioteca, assistência jurídica, entre outros, oferecidos pela Entidade;

6 – Luta do Sintesp pela conquista e manutenção do piso salarial da categoria;7 – Hoje é muito importante manter o número elevado de sócios dentro do novo

modelo sindical;8 – Manutenção de todas as conquistas já alcançadas.A contribuição associativa é anual.Lembre-se: trabalhador forte e consciente é trabalhador sindicalizado. O SIN-

TESP é a nossa força!Veja mais informações no site: www.sintesp.org.br

INSCRIÇÃO ASSOCIATIVA• Empregado • Estudante

• Aposentado • Autônomo

Nome: _______________________________________

Data de Nasc.: ______/______/______

RG: _________________________________________

CPF: ________________________________________

Fone Residencial (_____) _______________________

Celular (_____) _______________________________

E.mail:_ _____________________________________

Endereço: ___________________________________

Cidade: ______________________________________

Cep: ________________________________________

Registro Profissional–SRT/MTE –

Nº __________________________________________

Solicito minha inclusão no quadro

Associativo do SINTESP

São Paulo, ________/_______/______

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Assinatura

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