No período de 29 a 31 de março, a Federação Nacional dos Portuários, realizou um seminário em Brasília, no Hotel Nacional, sobre as questões portuárias

Nacionais onde estiveram presentes, sindicalistas de entidades filiadas, além de outras autoridades, como, representante da Secretária Especial de Portos, Instituto de Seguridade Social Portus, Central única dos Trabalhadores ( CUT), UNAPPORTUS, APP Santos, representantes dos Ferroviários, Assessoria Jurídica e de Comunicação, Conselheiros do Condel e Confis, dentre outros convidados. Abaixo segue depoimentos das autoridades presente no seminário:

Neste ano de 2010, a Federação Nacional dos Portuários (FNP), está retomando a comunicação com a comunidade p o r t u á r i a n a c i o n a l ,

por meio do seu informativo periódico. A perspectiva é que ao menos, bimestralmente, o BOLETIM INFORMATIVO esteja nas mãos da sociedade portuária. Como não poderia ser diferente, este ano também, teremos muitos desafios a enfrentar. Temos consciência de que a classe trabalhadora portuária, precisa, avançar ainda mais, no que diz respeito à consolidação de direitos e garantias sociais capazes de garantir um futuro com bastante dignidade. Dentre as frentes de trabalho que pretendemos realizar, estão: a sustentabilidade do PORTUS; a aposentadoria especial; o plano de cargos carreiras e salários; a garantia do concurso público; a reestruturação das companhias docas, trabalho avulso, as composições do CAP/OGMO,manutenção da SEP, gestão portuária de qualidade, só para destacar alguns temas. A realização do congresso dos trabalhadores portuários, já aprovado pelo conselho de representantes para o próximo mês de agosto, será de suma importância para a consolidação dessa agenda. Além das bandeiras de lutas, é nossa obrigação acompanhar e participar do processo eleitoral deste e ano, afinal, estarão em jogo 1.654 cargos políticos (Presidente e Vice, Governadores e Vices, Senadores, Deputados Federais e Estaduais – Não podemos de maneira nenhuma nos omitir e não cumprir com as nossas responsabilidades enquanto cidadãos e também, como dirigentes sindicais.

Eduardo Lírio Guterra – Presidente

Editorial

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Dr. Augusto Wagner – Secretário da Secretaria de Portos: Destacou a importância da Secretaria Especial de Portos passar

a ter status de Ministério, dizendo ser o reconhecimento do

Presidente Lula, pelo trabalho que se tem desenvolvido no

âmbito da SEP com políticas adequadas ao sistema portuário

nacional. Ressaltou que: “é o reconhecimento do nosso trabalho,

do trabalho de vocês, dos empregados das Companhias Docas,

dos empregados da SEP, foi um belo reconhecimento para nós, nesses dois anos”. Esclareceu

algumas dúvidas, entre elas, questões sobre os projetos de infra-estrutura do PAC 2, onde os

portos da capital Baiana estariam fora, além de assuntos como avulsos e o caso polêmico

da PREVIC. Disse ter ficado surpreso com a declaração do Superintendente da PREVIC com

relação ao PORTUS. Finalizou informando que o PAC 2 só está iniciando, assim, não é uma

situação estática, porque os projetos ainda não foram dados como encerrados, “mas o nosso

objetivo é continuar defendendo mais investimentos para a infra-instrutra portuária”.

Dr. Marinho – Presidente do PORTUS: Informou que o PORTUS

tem sido administrado com transparência e, que, em um

balanço do que foi realizado principalmente nos últimos dois

anos, houve mais acertos do que erros. “Tem sido uma gestão

profissional: Implantamos um Estatuto novo, em atendimento

a reivindicações dos movimentos sociais, o estatuto anterior,

continha algumas proibições, completamente fora de sintonia

com a legislação previdenciária, reduzimos uma diretoria, reestruturamos o nosso

organograma, o nosso jurídico, passamos a funcionar em uma única instalação”. “Dr. Marinho

informou que foi dado entrada em um novo regulamento do PORTUS na PREVIC, que vai

permitir o fechamento do atual plano de previdência e seu conseqüente saldamento. Além

disso, implantaram uma política de redução de custo, onde as despesas administrativas

do Instituto que já foi de 40% , agora em 2009 passou a ser de 15%. “Temos ainda muitos

desafios, mas, com perseverança e a participação dos Assistidos e Participantes vamos

resolver o problema do PORTUS”.

Brasília, maio de 2010, ano 1, Nº1

Jaci Afonso secretário de organização sindical da CUT: “O movimento sindical tem pouca experiência político-

partidária, Precisam agir com cautela”. Jaci falou que o Sindicato não pode ser avaliado como se fosse uma empresa,

a sua missão deverá ser sempre a defesa dos interesses dos trabalhadores representados e, isto, precisa ser bem

trabalhado. Lembrou que quando foi criada a Central Única dos Trabalhadores, (CUT) só faziam formação sindical,

e hoje a história é outra. “Defende os Trabalhadores fazendo política”. Disse ainda que sindicatos também precisam

se envolver mais com a política. “Dentro da organização sindical, os líderes precisam estimular a renovação de

diretorias, apoiando as mulheres e jovens dentro dos sindicatos”. Destacou a importância do resgate da memória

de luta de várias categorias que tem história, dando como exemplo os Portuários e Ferroviários.

Vilson Balthar - Presidente do UNAPPORTUS: Questionou a posição da Secretaria Especial de Portos (SEP), com

relação à matéria jornalística da PREVIC. “Como pode esse Senhor (Ricardo Pena), a todo o momento ameaçar

liquidar o PORTUS”. “Ora, se o PORTUS hoje está deficitário o principal culpado é o governo federal”. “É uma coisa

que não começou agora”. “Como foi informado a pouco, só a assistidos da extinta PORTOBRÁS já se pagou mais de

quinhentos milhões sem que o governo tenha colocado os recursos necessários a esse pagamento”. “Não podemos

pagar pelos erros cometidos no passado por administradores que só fizeram mal ao PORTUS, vamos a luta para

garantir os nossos diretos”.

Drª. Marcelise do Escritório Alino e Roberto: Destacou a importância de um Fundo de Pensão, explicou como

se realiza o saldamento de um plano de previdência privada, detalhando que, antes, se faz necessário “fechar” o

plano, tendo como consequência, a cessação das contribuições dos participantes e patronais, além de não haver

possibilidade de novas adesões. Em seguida se realiza um levantamento do quanto o participante teria, como se

o próprio estivesse se aposentando proporcionalmente naquela data. Alertou que o plano não é extinto. Continua

existindo, até que o participante se torne elegível. Assim, se concebe um novo plano, sendo facultativo o ingresso

do participante que teve seu benefício saldado, mas se houver a opção, igualmente o patrocinador também estará

na obrigação de fazer contribuições em favor do participante, com percentual mínimo estabelecido pelo governo.

Odair Augusto - Presidente da APP de Santos/SP: Reforçou o comentário feito por Vilson: “A declaração do

superintendente, Ricardo Pena causou uma enorme intranqüilidade, o que pode ser feito, isso é pessoal, o que

é que existe, por que volta e meia este cidadão vem ameaçando, com notícias plantadas em jornal de grande

circulação, sobre a liquidação do PORTUS”. “Até onde este cidadão tem esse poder todo, e o que pode ser feito

para ser brecado?” indagou. E enfatizou “Dr. Augusto, o senhor não imagina o que isso vem ocasionando para os

aposentados, o que o ministério (SEP) pode fazer a respeito? Enquanto o Dr. Marinho (PORTUS) e Dr. Augusto, nos

passam tranqüilidade e otimismo, a PREVIC joga por terra todo um trabalho que está sendo realizado”.Foto: Divulgação

Dr. Alexandre Lindoso do Escritório Alino e Roberto: Enfatizou que a resolução 09/96, tem sido perversa para os

trabalhadores de empresas estatais e de economia mista, porque inibe a liberdade de negociação entre as partes.

Neste aspecto, ela (resolução) se torna inconstitucional, pois impede que patrões e trabalhadores avancem nas

negociações salariais quando da data base da categoria profissional. Concluiu afirmando que a Resolução 09/96,

afronta a dignidade do trabalhador e, por consequência, a dignidade da sua família.

Foto: Divulgação

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A Comissão Organizadora do DÉCIMO CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS (X CONPORT), que está programado para ser realizado no período de 19 a 22 do mês de agosto de 2010, em Brasília-DF, se reuniu na sede da federação nos dias 27 e 28 de abril, registrando-se as seguintes presenças: SUPORT/BA - Robson Fonseca de Quadros; SUPORT/ES - Gilmar Oliveira Bastos; SINDPORTO/PA - Jonilson do Vale Almeida; S.T.S.P.P.R.J/RJ - José Djalma da Silva; SINDPORG/RS - Luis Carlos Bicca e Cláudio Gonçalves. Participou pela FNP - Eduardo Lírio Guterra, José Renato Inácio de Rosa (diretores), Janara Rodrigues (estagiária de comunicação) e Itamar Firmino da Guarda (assistente administrativo). A perspectiva é de que mais de 400 pessoas (trabalhadores de base, incluindo as direções sindicais) prestigiem o evento, que proporcionará a comunidade portuária um melhor conhecimento da questão portuária, incluindo toda legislação e práticas a partir da Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, marco regulatório da modernização portuária. Trabalharemos o congresso com quatro comissões. A estimativa de público não inclui os funcionários da SEP, ANTAQ, MT, PORTUS, APPs, Assessorias técnica, jurídica e apoio logístico, que também participarão do X CONPORT.

congrEsso nacional dos trabalhadorEs Portuarios - (x conPort)“PORTOS PÚBLICOS COM DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E JUSTIÇA SOCIAL”

X CONPORTCOMISSÃO ORGANIZADORASUPORT/BA; SUPORT/ES; SPC/BA; S.T.S.P.P.E.R.J.; SINDIPORTO/ PA; SINDPORG/RS; SANTOS; FNP.

PORTUS 1Saiu no Diário Oficial da União o Decreto n.º 7.155, que aumenta o capital social da CODEBA, CODERN e CDRJ, em um total de R$ 160 milhões.

SEPPORTARIA 108, de 6 de abr. 2010 estabelece diretrizes para outorga de concessão de novos portos organizados marítimos e dá outras providências. Os projetos serão analisados pela ANTAQ e submetidos à SEP.

SNPHAgora não tem mais desculpas. A ANTAQ já enviou ofício para a SNPH solicitando que seja cumprido o dispositivo legal (Lei 8.630/93), no que diz respeito ao Conselho de Administração daquela autarquia. Tal procedimento foi motivado por solicitação da FNP que gerou o Processo n.º 50300.001651/2009-57 (ANTAQ).

SEMINÁRIO JURIDICOAcontecerá nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2010, na Cidade de Salvador/BA.Serão priorizados os seguintes temas: Adicional de Risco; Convenção 137(OIT); PEC 59-A; Conselho de Supervisão do OGMO, Portaria 108/2010 (SEP), etc.

PORTUS 2O prazo para o segurado pedir revisão de aposentadoria é de 10 anos. Assim, o INSS tem de aceitar a troca de aposentadoria normal para a especial. Para isso, precisa o segurado ter preenchido as condições para Especial quando pediu a aposentadoria.

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curtas

Foto: Divulgação Foto: Divulgação

- Sindicato Unificado dos Portuários do Estado da Bahia (SUPORT);- Sindicato dos Operários nos Serviços Portuários da Paraíba (SINDPORTCAB);- Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande (SINDPORG);- Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (SUPORT);- Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte (SINPORN);- Sindicato dos Empregados da Administração nos Serviços Portuários de Manaus (SINDPORTO);- Sindicato dos Operadores em Aparelhos Guindastecos, Empilhadeirores de Máquinas e Equipamentos Transporte de Carga dos Portos e Terminais Marítimos e Fluviais do Estado de São Paulo (SINDOGEESP);- Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro (S.T.S.P.P.E.R.J.);- Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Estado do Pará e Amapá (SINDIPORTO);- Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários no Estado de Alagoas (SINDPORT);- Sindicato dos Portuários de Candeias (S.P.C.B.A.);- Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Maranhão (SINDPORT);- Sindicato dos Portuários Vinculados e Avulsos, em Segurança, Manutenção, Administração, Operadores de Equipamentos e Operadores Portuários de Pernambuco (SINDPOPE);- Sindicato dos Conferentes de Capatazia do Porto de Santos (S. .C.C.P.S.);- Sindicato do Ferroviários (ÍNDIO).

EntidadEs PrEsEntEs nos EvEntos dE 29 a 31 dE março dE 2010 (hotEl nacional, brasília -df)

EXPEdiENTE

rEdação: Janara rodriguEs diagramação E artE: suzana daniEl

fotos: Janara rodriguEs

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