Jornal Extra Classe - Agosto/2015

Veja nesta edição:

Ano 22 Agosto de 2015

Pauta de reivindicações da rede estadual segue sendo conquistada

Pág. 3

Resultado final mostra maioria absoluta da categoria alinhada à estratégia de luta do SINTE/RN

Pág. 7

Novas Regras de aposentadoria não atingem os professores que possuem Regime de Previdên-cia Própria

Pág. 11

Produção: L4 Comunicação

Jornalista responsável:

Leilton Lima DRT/RN 579.

Estagiário:

Denor Ramos

Diagramação:

Marknilson Barbosa.

Revisão: Silvaneide Dantas

Endereço: Av. Cel. Estevam, 1139

- Cond. CECOM - Sala 09 - Alecrim -

Natal/RN - Fone/fax: (84) 3212-2388

E-mail: [email protected]

Av. Rio Branco, 790 - Centro - Natal/RN - Fones:(84)3211-4434ou (84)3211-4432 E-mail: [email protected]

www.sintern.org.br

EXPEDIENTE

2 Agosto de 2015 I Extra CLasse

Coordenação Geral: Maria de Fátima Oliveira Cardoso, José Rômulo Arnaud Amâncio, José Teixeira da Silva

Diretoria de Organização: Francisco de Assis Silva, Eliane Bandeira e Silva

Diretoria de Administração e Finan-ças: Maria Luzinete Leite de Oliveira Pinto, Cristiane Medeiro Dantas

Diretoria de A. Jur. e Defesa do Trab. em Educação: Telma Lúcia de Oliveira Alves , Vera Lúcia Alves Messias

Diretoria de Comunicação: Miguel Salustiano de Lima, Francisco Leopoldo Nunes

Diretoria de Relações Sindicais e In-

terior: Ionaldo Tomaz da Silva, Francisco Alves Fernandes Filho

Diretoria de Formação Sindical e Educa-cional: Marcos Paulo Medeiros da Cunha, Enoque Gonçalves Vieira

Diretoria de Cultura e Lazer: José Lavousier Nogueira, Joildo Lobato Bezerra

Diretoria de Organização da Capital: Simonete Carvalho de Almeida, Sergio Ri-cardo de Carvalho Oliveira

Diretoria de Relação de Gênero: Maria Inês Almeida Morais, Inalvete Medeiros Lucena

Diretoria dos Aposentados: Marlene Sou-sa de Moura, Simão Pedro da Silva

Diretoria de Org. dos Funcionários de Educação: Ana Lucélia Chaves, Izauro Ri-beiro Dantas Neto

Diretoria de Adm. da Casa do Trabalha-dor em Educação: Marilanes França de Souza

Diretoria de Organização da Educa-ção Infantil: Gidália Ferreira de An-drade. Jônatas de Souza Lima

Suplente do Conselho Diretor: In-alda Teixeira de Lira, Maria de Fátima Costa, Erlon Valério Silva de Araújo, Josivaldo do Nascimento, Maria Vicên-cia Arimatéia dos Santos, Rafhael de Lima Barbosa, Jucyana Myrna Teixeira da Silva

Agradecimentos à categoria e à comissão eleitoral

o m e n t e a poesia poderia a p r e s e n t a r um con teúdo

que dissesse o quanto agradecemos a você , pela cumplicidade de manter o projeto de luta e organização do SINTE mais uma vez. Iremos honrar sua confiança, seremos vigilantes a tudo, não daremos trégua aos governos, seremos implacáveis quando for o caso e coerente quando for necessário. Teremos todo o zelo com você. Não importa em quem você votou. Seremos a sua voz e sua representação, afinal o que conta agora é a nossa luta. E por compreender ass im queremos agradecer por ter fortalecido a democracia do nosso sindicato.

O nosso projeto de luta está nas resoluções do congresso e na nossa carta-programa. Será o nosso guia mestre, e você fará toda a diferença, atuando junto, avançando e obtendo novas conquistas. O b r i g a d o ( a ) , aos companheiros(as) das regionais, núcleos munic ipa i s , c idade e d o c a m p o , a o s apoiadores(as), pela vitória dada à chapa 01 e

por se sentir parte deste projeto sindical. À c o m i s s ã o eleitoral: Raquel, Carlos Gomes, Luiz Carlos, Laélio, presidente da comissão ele i toral , que trabalharam sem disponibilidade para r ea l i za r um p le i to com segurança, lisura e respeito ao Estatuto do SINTE. Nossos a g r a d e c i m e n t o s pela militância, por c o m p r e e n d e r e m a

importância que tem o Sindicato para a categoria e para a sociedade. A você a nossa admiração e respeito. Sem vocês o processo eleitoral não teria acontecido. Muito obrigada. Aos mesár ios e escrutinadores, ao presidente da apuração do pleito, o companheiro Júnior Souto, nossos agradecimentos. Aos (Às) funcionários(as) do SINTE, vocês que deram o melhor de si, muito obrigada. Vocês fazem parte desta história, vocês são o SINTE VIVO. Que todos(as) se sintam abraçados(as) por esta diretoria, que faz questão de afirmar o seu compromisso de luta em todas as instâncias. Muito obrigada. Fátima Cardoso

S

EDITORIAL

“

“

Não importa em quem você votou.

Seremos a sua voz e sua representação,

afinal o que conta agora é a nossa luta.

E por compreender assim, queremos

agradecer por ter fortalecido a

democracia do nosso sindicato.

Pauta de reivindicações da rede estadual segue sendo conquistada

d i r e ç ã o d o S i n t e - R N c o n t i n u a atuando pelo

cumprimento da pauta d e r e i v i n d i c a ç õ e s aprovada pela categoria. O eixo principal é o pagamento de direitos que estão em atraso, mas o Sindicato está atento a todas as demais propostas aprovadas em congressos e assembleias da categoria ou aqueles que se inserem no momento, tendo em vista as exigências da conjuntura. A coordenadora Fátima Cardoso lembra que, em dezembro/2014, o governo recebeu a pauta com as exigências mais urgentes. “Cobramos para efeito imediato: A a t u a l i z a ç ã o d o pagamento, pagamento do 1/3 de férias em janeiro para os educadores e funcionários, pagamento do piso salarial em janeiro, manutenção do 1/3 de hora atividade para os(as) professores(as), manutenção da GME para os funcionários”, enumera Fátima. Os pontos foram atendidos integralmente, apesar de o governo

A

afirmar que o estado estava mergulhado numa crise financeira herdada e na crise nacional e i n t e r n a c i o n a l c o m reflexos para o estado. “Entendemos que essas conquistas só foram possíveis em virtude da força política da nossa categoria através do Sindicato”, avalia Fátima. A coordenadora lembra que o documento enviado ao Governo não deixava dúvidas sobre as consequências de uma tentativa de calote aos

direitos da categoria: greve! Essa posição contundente e firme fez com que os profissionais do RN alcançassem conquistas que estados maiores não obtiveram mesmo com grandes greves. “O respaldo da categoria à direção do Sindicato é que nos permite essa firmeza. Continuaremos assim”, observa Fátima. U m p o n t o negativo nas relações com o atual governo foi a continuidade ao saque ao Fundo Previdenciário

dos servidores, iniciado pelo governo Rosalba c o m a u t o r i z a ç ã o d a A s s e m b l e i a Legislativa. O Sinte-RN fez pressão junto aos deputados, com os sindicatos que compõem o fó rum estadual dos servidores e, depois de seis meses de sangria, finalmente a luta fez estancar a hemorragia nos cofres da previdência estadual. “Agora nossa lu t a é pelo ressarcimento de centavo a centavo destes recursos”, lembra Fátima.

3Agosto de 2015 I Extra CLasse

O eixo principal é o pagamento de direitos que estão em atraso

Reivindicações encontram respostas positivas na última audiência com Secretário estadual de educaçãos demandas a n t i g a s vo l t a ram ao cenário:

p a g a m e n t o d e carga suplementar de 2013 e 2014; pagamen to aos p ro fe s so re s do concurso de 2000 que ganham como n í v e l m é d i o ; p a g a m e n t o d e g r a t i f i c a ç õ e s d e d i r e t o r e s e v i c e - d i r e t o r e s ; p a g a m e n t o d e p r o f e s s o r e s s e l e t i v o s d e 2 0 1 3 e 2 0 1 4 ; P lano Es tadua l d e E d u c a ç ã o ; curso técnico do pró-funcionário; reconhecimento, pela SEEC, da pauta

dos funcionários, tendo em vista a lei 432/2010; Gestão democrática e fechamento de escolas. O s p o n t o s tratados acima, foram em parte atendidos, outros

A

em processos, como é o caso da reformulação d a l e i d e g e s t ã o democrática, do plano estadual de educação, que se encontram na Assembleia Legislativa,

embora a pauta no seu todo não tenha s ido r e spond ida , mas todos os pontos c o n q u i s t a d o s resultaram da nossa luta.


Sinte conquista pagamento de uma letra neste 2º semestre

o governo W i l m a , a s s i m c o m o n o

d e R o s a l b a , o s e d u c a d o r e s receberam apenas u m a l e t r a e m cada. O Sinte-RN quer pôr um fim a essa distorção, com a elaboração e c u m p r i m e n t o de um calendário de pagamento da P r o m o ç ã o . N a

audiência do dia 08 de julho, conquistamos o pagamento de uma letra das três que o estado deve à categoria, depois da lei 322/2006. Essa conquista motivou ainda mais a continuidade da luta. A ideia é impedir que o governo Robinson repita o calote praticado pelos governos Rosalba e Wilma. Para isso é neces sá r io l u t a r e acreditar que é possível,

sim, resgatar essa dívida.Segundo o secretário Chagas Fernandes, até setembro será paga essa letra, que deverá atingir mais de 15 mil profissionais da ativa. Como não houve enquadramento a lei em 2006, a direção do SINTE orienta a toda a categoria para requerer a atualização das letras junto à Secretaria de Educação. Essa recomen-

N dação é também para quem se aposentou e não chegou na le t ra “J”. Nesses casos, o profissional deverá procurar o SINTE, munido de documentos pessoais, cópia do processo de letras. Quando não ex i s t i r p rocesso , o interessado deve procurar o SINTE com documentos pessoais.

Ainda faltam duas

Mais concursados são convocados

ais uma v i t ó r i a do SIN-TE nesta

luta. No primeiro semestre, foi feita uma convocação de 428 profissionais. Nes te 2 º semestre, segue a pressão por nova

convocação já negociada com o governo. Serão convocados em torno de 600 concursados, ainda insuficientes para atender a toda demanda necessária à escola. Além do com-ba te à po l í t i ca de terceirização, a direção do SINTE sabe da

M

Sinte protocolou proposta de Lei que pede verba carimbada

para melhorar salários da educação

Sinte pro-tocolou uma proposta de Projeto de

Lei que tem por objetivo que o estado destine 75% dos impos tos arrecadados do fundo social do pré-sal, do petróleo e de minérios p a r a i n v e s t i m e n t o na educação. Mais especif icamente na valorização profissional: formação e salários. A proposta faz par te da campanha pela implementação das metas 17, 18 e 20 do plano nacional de educação e plano estadual de educação, Na aud iênc ia do dia 08 de julho, o S e c r e t á r i o C h a g a s

F e r n a n d e s f o i q u e s t i o n a d o s o b r e o posicionamento do governo e informou que a proposta foi encaminhada ao setor jurídico. A direção do SINTE vai continuar insis t indo por uma resposta clara, ou seja, se o governo vai ou não aprovar o projeto de lei enviado pelo SINTE. Tem urgência essa posição, já que em 2016, concretamente iremos atuar no estado e nos municípios, cobrando a equiparação salarial en t re prof i ss iona is da mesma formação prevista na meta 17 do PNE.

O

Realização de novo concurso público é mais uma conquista

da lutaá está acertado que, em 2016, h a v e r á n o v o c o n c u r s o

público. As escolas p a d e c e m c o m a comple ta ausênc ia de profissionais de diversos componentes curriculares, enquanto existem do concurso d e 2 0 11 , c o m u m universo considerável de Suporte Pedagógico, e s p e c i a l i s t a s e m educação. Mas para outras disciplinas será necessária a realização do concurso. O S INTE j á tem opinião formada sobre o formato do concurso. Queremos que seja realizado por DIREC, que haja maior clareza no edital para evitar desconforto para

os concorrentes. Não aceitamos que o estado faça um concurso sem uma prévia noção do seu tamanho para os primeiros dois anos e os dois anos de sua prorrogação por lei.

PROMOÇÕES VERTICAIS Não houve en-tend imento sobre as promoções verticais na audiência do dia 08 de julho. O Secretário afirma não existirem vagas de acordo com a lei 322/2006 art. 75, mas o SINTE discorda. Se é verdade, por que o governo não manda projeto de emenda à Lei? Uma solução temos que ter e o mais rápido possível! A direção vai continuar lutando, porque entende que a negativa é uma forma de protelar o direito da categoria.

J


importância que tem uma categoria organizada, ver profissionais tendo uma carreira e lutando em defesa da educação e de seus interesses. A convocação d e c o n c u r s a d o s va i poss ib i l i t a r a s a p o s e n t a d o r i a s . P o s s i b i l i t a r á q u e

o s s e l e t i v o s o c u p e m v a g a s para a concessão d e : l i c e n ç a s - prêmios, licenças para t ratamento de saúde e para acompanhantes , bem como para mestrado e dou-torado.

Ao todo foram mais de mil, mas o número ainda é insuficiente

Uma das reivindicações do SINTE é a reformulação da carreira com regulamentação a vários pontos, a fim de evitar desculpas dos governos para implementar direitos e vantagens na carreira. Além desta

questão, queremos tratar dos seguintes avanços:

Comissão para reformulação da carreira está em funcionamento


Colocar no plano de carreira data-base e o fator de correção do piso salarial;

Criação de cargo único de professor(a);

Lutar para incluir os(as) funcionários(as) nesta carreira;

Definir o 1/3 de hora atividade com base na hora aula;

Incluir a Meta 17 e 18 do PNE e PEE;

Disciplinar Assessoramento pedagógico;

Disciplinar as licenças;

Disciplinar período de requerimento e concessão das promoções verticais e horizontais;

Criar a licença sabática de 06 meses para estudo e intercâmbio;

Manter a integralidade e paridade para aposentados e pensionistas;

Instituir férias remuneradas de 45 dias para o conjunto da categoria;

Instituir comissão paritária permanente de gestão do plano de carreira;

Disciplinar que se o estado não fizer a avaliação de desempenho, será promovido automaticamente quem atingir o tempo exigido;

Disciplinar que, uma vez requerida a aposentadoria e se esta não sair em 30 dias, o servidor se ausentar do trabalho;

Fazer o enquadramento definindo as datas.

PARA OS PROFESSORES

Dentro da meta 18: incluir a data base, piso na carreira e o fator de correção, associado à meta 17 do Plano Nacional de Educação e Plano Estadual de Educação;

Incluir todos os pontos comuns acima citados;

Criar cargo e função de acordo com a lei federal do Profuncionário;

Fazer previsão de enquadramento considerando que existem funcionários que fazem parte da lei 432/2010 e outros que não fizeram opção;

Incluir para pagamento de salário para os funcionários da educação os recursos dos royalties do petróleo, fundo social do pré-sal e minérios.

PARA OS FUNCIONÁRIOS

pesar da divulgação, a inda é pequeno o número de educadores e funcionár ios que

procuram o SINTE para ingressar com ações judiciais individuais. Quando precisar, procure saber qual é a documentação necessária. Hoje acontece que o servidor deixa uma parte da documentação e a ação não pode ser encaminhada. Em caso de dúvidas, ligue 3232-4434/ 99991-3504/ 99991- 3591 e fale com Freire. Veja a seguir as Ações em que você pode dar entrada através do Sindicato:

O Sinte-RN está pronto para defender você na Justiça

A Promoções horizontais e verticais;

Quinquênios;

Licenças e pedido de aposentadoria;

Pagamento das gratificações do plano de carreira dos funcionários. Esta gratificação é só para os funcionários;

Gratificações de diretores e vice - diretores;

Carga suplementar dos anos do governo Rosalba não paga;

Concursados de 2000 que estão recebendo salários de nível médio;

Atualização de letras;

Para os funcionários pagamento dos níveis em atraso.

Quem se aposentou com 40 horas e não está ganhando sobre as 40 horas;

Mudança de padrão dos Educadores Infantis da capital e

Os educadores das redes municipais procu-rarem o SINTE para ingressarmos com ações de direitos funcionais previstos nos planos de carreira e não cumpridos pelos municípios.


Chapa 1 venceu as eleições do SINTE/RN com mais votos que

todas as demais chapas juntas. A Chapa da atual direção do Sindicato venceu tanto na Capital quanto no Interior. A chapa liderada por Fátima Cardoso, Rômu-lo Arnauld e José Teixeira obteve 6.216 votos, contra 2.974 da segunda colocada, a Chapa 2. A Chapa 1 conquis-tou 58,53% dos votos váli-dos. A Chapa 2 obteve 28%; a Chapa 4 ficou com 9,49%; e a Chapa 3 com 3,97%.

Resultado final mostra maioria absoluta da categoria alinhada à estratégia de luta do SINTE/RN

A

SINTE/RN estima que cerca de 76% dos filiados da ativa compareceram às urnas

e l e i ç ã o d o S I N T E / R N foi uma das mais represen-

tativas. Dos 13 mil 800 filiados da ativa aptos a votar, 10 mil 454 compareceram às urnas. A análise das urnas das sedes do SINTE em Natal e Mossoró, que têm a maior participação d o s a p o s e n t a d o s , a p o n t o u u m d a d o preocupante: em torno de 1.000 aposentados votaram. A direção do SINTE/RN entende que, somando os votos das demais urnas não se chega a 1.200 votos desse segmento que reúne 17 mil filiados.

A A ausência dos aposentados aponta m a i s u m d e s a f i o para a atual direção: motivar e faci l i tar o voto desse segmento tão importante para o S ind ica to . Por ou t ro lado, mostra a enorme representatividade do processo eleitoral entre os ativos. Dos 13 mil e 800 ativos aptos a votar, estima-se que cerca de 10 mil 454 compareceram, o q u e c o r -r e s p o n d e a c e r c a d e 7 6 % d e participação n a s e l e i -ções.


Direção do SINTE sai mais fortalecida na disputa

eleitoralm sindicato que realiza um pro-cesso eleitoral envolvendo os 167 municípios,

com quatro chapas dispu-tando e consegue manter a forma educativa de se re-lacionar com a sociedade, com a categoria sai cada vez mais forte. A direção do SIN-TE mostrou mais uma vez a sua maturidade política. Mesmo tendo sido du-ramente criticada, soube manter a disputa em alto nível. Apresentou propos-tas, ouviu a categoria nas sugestões, ouviu as reco-mendações e não se uti-lizou de nenhum artifício

U para desqualificar o proces-so eleitoral. Insinuações foram feitas pelos concorrentes nas suas cartas programas e nas redes sociais. As respostas foram dadas sem agressões, com cuidado, sem abrir mão dos princí-pios que norteiam o posi-cionamento e conduta desta direção. Foi com ética que chegamos a cada um(a). Foi com liberdade de esco-lha, com autonomia perante os governos municipais e estadual e sem atrelamento a partido político, que a categoria fez sua escolha.

Falta de conhecimento das regras básicas levam a impugnação de onze urnas

m um acordo fechado entre as quatro chapas concorrentes,

onze urnas foram im-pugnadas nas eleições para a direção estadual do SINTE/RN. Os impedi-mentos ocorreram porque os lacres dessas urnas não foram fechados da forma correta. O descuido, mo-tivado pelo desconheci-mento das regras básicas

de segurança e lisura de um pleito eleitoral pelos mesá-rios e coordenadores, causou o prejuízo de 550 votos não computados. Para a direção do SINTE, esses erros servem de alerta e lição para que o Sindicato modernize e aper-feiçoe ainda mais o processo eleitoral. Uma análise feita pela direção do Sindicato aponta que a maioria dos votos impugnados eram destinados à Chapa 1.

E

urante a campanha para a direção es-tadual do SINTE/RN, a diretoria do

Sindicato foi vítima de uma série de ataques e acusações infundadas. Tais manobras se espalharam pelos núcleos do Sindicato nos municípios do interior do estado, na maioria das vezes, através de boatos passados boca a boca. Mas em uma delas ficou o registro. A diretoria do Núcleo de São Gonçalo do Amarante, que faz oposição à direção estadual, afirmou, em uma matéria publicada no Blog Saúde e Educação em Luta, que um dirigente estadual do Sindi-cato teria impedido alguns dos membros do Núcleo de entrar na creche Anita Moura, em Jardim Lola. A denúncia, foi feita há poucos dias das eleições do Sin-dicato e tinha cunho claramente eleitoreiro, já que também ten-tava ligar a direção estadual a partidos políticos. A inverdade

era tão gritante, que no dia 5 de junho, a direto-ria do Núcleo fez outra publi-cação alterando a denúncia. Na nova versão, o Núcleo afirmou que a dirigente sindical havia sido negligente,dando a en-tender que um m e m b r o d o sindicato tem o poder de de-terminar o que um diretor de instituição deve ou não fazer. O novo texto continuava a afirmar que isso seria uma atitude vincu-lada a partidos políticos. A verdade é que a di-retora do Sinte-RN, vítima da calúnia, sequer estava presente à Creche no momento do embate. Passadas as eleições, no dia 25 de junho, no mesmo Blog Saúde e Educação em Luta, o núcleo fez uma retratação pública em

Carta Aberta. No documento, o Núcleo reconhece que a entrada dos diretores do Núcleo não foi permitida porque “as novas normas estabelecidas pela dire-toria só permitiam o acesso ao local mediante a permissão da direção, inclusive o sindicato... por uma questão de segurança, por causa da violência”. O problema é que a retratação feita depois das elei-ções não corrige o prejuízo elei-toral causado à Chapa ligada à

direção do Sindicato, que perdeu as eleições naquele Núcleo. A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, repudia esse método de campanha política. “é triste ver os métodos da velha politicagem serem usa-dos na festa democrática do nosso Sindicato. Nossa chapa foi eleita com maioria absoluta dos votos e nos orgulhamos de renegar visce-ralmente esse tipo de conduta. E vamos denunciar sempre esse tipo de conduta antiética”, afirmou.

Direção estadual é vítima de difamação caluniosa durante eleições do Sindicato

D


Defesa dos funcionários da educação continua na pauta

SINTE fará estudos sobre a meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da obrigatoriedade de os estados e municípios elaborarem os planos de carreira dos funcionários.

No entanto, a maior luta será fazer com que esses planos contenham um piso salarial e uma data-base. Outra meta da direção recém-eleita é continuar lutando em favor do cumprimento do plano de carreira dos funcionários. Veja ao lado as principais reivindicações do sindicato ao governo do estado:

O Abertura do enquadramento;Pagamento da ação que determina a elevação do salário base de acordo com o nível;Implementar as promoções e pagar as gratificações requeridas pelos funcionários;Pagamento dos atrasados de 2010 a 2015, de acordo com a ação do SINTE;Melhorias nas condições de trabalho;Diária dos motoristas.

A pauta destes profissionais exige ainda:

Continuam as campanhas nas redes municipaiss campanhas salariais dos municípios te-rão prossegui-mento no se-

gundo semestre. Manter a mobilização será fun-damental para pressionar os(as) gestores(as). A direção do Sin-dicato sabe da sua enorme tarefa, mas ela terá mais êxito quanto existir mais participação da categoria. As ameaças continuarão, cabe a cada um(a) resistir a essas pressões e fazer a luta de cabeça erguida.

A


Reposição de aulas decorrente das greves municipais

o m e n t e o s profissionais da educação têm legislação

específica, dando obr iga to r i edade para se repor aula. Tra ta-se da Lei 9.394/2006, que diz ser obrigatória a oferta dos 200 dias letivos e as 800 horas anuais. O SINTE tem lutado muito para que esse assunto seja discutido e decidido pelo Conselho de

S

Escola. Infelizmente, em muitas escolas, ainda não existe o conselho e, quando existe, tem muitas fragilidades.

Outro aspecto a ser considerado pelo SINTE é o fato de as secretarias de educação imporem suas vontades.

M e s m o n a i n e x i s t ê n c i a do Conselho, os p r o f e s s o r e s e m cada escola devem s e p o s i c i o n a r e convocar a direção do SINTE, para juntos encaminharem a forma de repor as aulas. N ã o p o d e -mos aceitar de forma alguma que não haja respeito à categoria e à luta de classe.

“

“

Mesmo na inexistência do Conselho, os professores, em

cada escola, devem se posicionar e convocar a direção do SINTE,

para juntos encaminharem a forma de repor as aulas.

Município do Natal tem 45 dias de férias

i f e r e n t e s d o s d ema i s munic íp ios , conquistamos

D férias remuneradas de 45 dias/ano. O que significa dizer que nos outros municípios e no estado

trata-se de recesso. Considerando que o município de Natal-SME vem cobrando da

categoria que não aceita fazer reposição de aulas aos sábados, o SINTE se posiciona dizendo à categoria que não aceite repor as aulas dentro do período de férias previsto nas leis complementares 058/2004 e 114/2010. O r i e n t a m o s que os conselhos de escola, observando as leis, rediscutam a forma de reposição, ouvindo os(as) professores(as) e pais, que são os maiores interessados. Se fosse recesso escolar, a Secretaria d e E d u c a ç ã o a t é poderia recorrer desse expediente; trata-se de lei e tem que ser respeitada.

Categoria não deve aceitar repor aulas nas férias


Novas Regras de aposentadoria não atingem os professores que possuem

Regime de Previdência Próprias n o v a s r e g r a s p a r a se aposentar não at ingem

os professores que possuem Regime de Previdência Própria. Isso inclui os educadores da rede estadual, da rede municipal de Natal, e outros municípios que não tem previdência própria. P a r a e s s e s , continua valendo o fator 75 para as mulheres (25 anos de contribuição mais 50 anos de idade)

e 85 para os homens (30 anos de contribuição mais 55 de idade), e sem perdas salariais. No entanto, nas redes onde não há o regime de previdência própria, os professores s e e n q u a d r a m a u t o m a t i c a m e n t e na nova regra, que estabelece 85 pontos para mulheres e 95 para homens. E, a partir de 2017, a soma do tempo de idade mais contribuição vai ser de 86 pontos para

mulheres e 86 pontos para os homens. Subindo gradualmente até o fator 90/100, no ano de 2022. Quem não tem previdência própria e optar por se aposentar conforme o cálculo antigo, 75 e 85, terá perda na sua aposentadoria de 20% até 40% do salário, c o n f o r m e o F a t o r Previdenciário. Os funcionários também são atingidos a partir das mudanças ocorridas. Pa ra a Coor-

denadora Gera l do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a nova regra, mesmo com a alegação do aumento da perspectiva de vida, é imoral e continua a penalizar o trabalhador. “Não existem condições de trabalho e salário que motivem o trabalhador a permanecer em atividade. Apesar da existência do Plano de Carreira, este não é cumprido. Como eles querem que o profissional trabalhe mais?”, questiona.

A


s t a v a p r e -cisando fazer u m a f a x i n a

e m m i m … J o g a r alguns pensamentos indesejados para fora, lavar alguns tesouros que andavam meio enferrujados… Tirei do fundo das gavetas lembranças que n ã o

Dia de Faxinauso e não quero mais. J o g u e i f o r a alguns sonhos, algumas ilusões… Papéis de presente que nunca usei, sorrisos que nunca darei; Joguei fora a raiva e o rancor das flores murchas que estavam dentro de um livro que não li. Olhei para meus sorrisos futuros e minhas

alegrias pretendidas… E as coloquei num c a n t i n h o , b e m arrumadas. F i q u e i s e m

paciência!… Tirei tudo de dentro do a rmár io e fui jogando no chão: Paixões e s c o n d i d a s ,

d e s e j o s r e p r i m i d o s , palavras horríveis que nunca queria ter dito, mágoas de um amigo, lembranças de um dia

triste… Mas lá também havia outras coisas… e belas! Um passarinho cantando na minha janela… Aquela lua cor-de-prata, o pôr do sol!… Fui me encantando e me distraindo, olhando para cada uma daquelas lembranças. Sentei no chão, para poder fazer minhas escolhas. Joguei direto no saco de lixo os restos de um amor que me magoou. Peguei as palavras de raiva e de dor que estavam na prateleira de cima, pois quase não as uso, e também joguei fora no mesmo instante!

E Outras coisas que ainda me magoam, coloquei num canto para depois ver o que farei com elas, se as esqueço lá mesmo ou se mando para o lixão. Aí, fui naquele cantinho, naquela gaveta que a gente guarda tudo o que é mais importante: o amor, a alegria, os sorrisos, um dedinho de fé para os momentos que mais precisamos… Como foi bom relembrar tudo aquilo! R e c o l h i com carinho o amor encontrado, dobrei direitinho os desejos, coloquei perfume na esperança, passei um paninho na prateleira das minhas metas, deixei-as à mostra, para não

perdê-las de vista. Coloque i nas prateleiras de baixo algumas lembranças da i n f ânc i a , na gaveta de cima as da minha juventude

e, pendurada bem à minha frente, coloquei a minha capacidade d e a m a r … E d e recomeçar…

Carlos Favaro

PARA REFLETIR

Jornal Extra Classe - Agosto/2015

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