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Âmbito:Tiragem:18­11­2012

Cultura

Sociedade da Capital Europeia da Culturacondenada pormau planeamento de obras

PORTO 200CULPADA PORDOIS MILHÕESDE PREJUÍZOSOTribunalCível do Portocondenou a sociedadeCasadaMúsica Porto zooi a indemnizar 6o comerciantesda ddade pelosprejuízoscausados pelas obras Nototal comjuros são cercade 2 7milhões de euros

Dora Mota

dmota@jn pt

deu haver umaO Tribunal entenrelação de causaefeito entre o

que considerou ser falta deplaneamento e de organização das obras de requalificação urbanada cidade levadasa cabo pela então Porto 2001atualmente Casa daMúsicaPorto 2001 sociedade anónima de capitais públicos e osprejuízos de 60 estabelecimentos comerciais da Baixa

A sociedade que concebeuexecutou e geriu oprojeto daCapital Europeia da Culturadevia ter previsto os riscosdas obras de requalificaçãourbana e tê las planeado para

evitar dois anos com a Baixa

esventrada com prazos ultrapassados em todas as frentes de obra com acessos condicionados e circulação restringida Tudo levou os comerciantes a perder clientese acumular prejuízos

Sentença responsabilizaAssim concluiu o TribunalCível do Porto numa sentença proferida nesta semanaeàqualoJNteveacesso ACasa da Música Porto 2001S A que sucedeu à sociedade Porto 2001 tem responsabilidade nas perdas dos comerciantes uma vez quedecidiu avançar para asobras e para a sua execuçãonão obstante os riscos quecomportavame que amesmanão desconhecia

Os trabalhos começaramno segundo semestre de2000 Acabaram no segundosemestre de 2002 Seis deze

nas de empresas e ainda aAssociação deComerciantes doPorto autoras da ação cívelacusaram a Porto 2001 de ter

realizado a empreitada sem

prévia e exigível organização planeamento ou direção com desrespeito pelosinteresses dos comerciantesOs lesados referem ainda

que a Porto 2001 nãoos informou devidamente do iníciodas obras em cada zona nem

da sua duração prevista Nototal reclamam 1 989 milhões de euros ao que acrescerão mais cerca de 700 mil

euros em juros de mora Ascompensações pedidas variam entre os 839 euros e os

214mil euros mas há empresas na lista que já fecharamAsociedade descreveu em

sua defesa uma empreitadamuito dura que enfrentouadversidades comouma sériede infraestruturas com cadastros desatualizados ou

inexistentes o que levounomeadamente à rutura decondutas cuja existência sedesconhecia dificuldadeem articular trabalhos com

obras daCâmara e até pluviosidade acima do normal entre outros problemas Omontante dos prejuízos foiapurado em duas peritagensdistintas às contabilidadedos

queixosos de dois grupos detrês peritos sendo que umperito em cada grupo foi nomeado pelo EstadoNo final o Tribunal consi

derou haver uma relação entre os incidentes da obra prazos ultrapassados sucessivareorganização das frentes detrabalho com valas abertas

nesse período e a grave e relevante perturbação das condições objetivas de fruição eexploração das lojas

AMetro do Porto tambémtemvindoa indemnizar co

merciantes porprejuízosdecorrentesdas obrasnas li

nhas Entre 2002 e 2009compensou 560 comerciantes e gastou nisso 3 5 milhões de euros As empresasreclamaram compensaçãodevidoa impedimentodeacesso aestabelecimentoscortes de trânsito e obstruçãodemontras comgradesou tapumes Foramestas asrazõesmais recorrentesparaalegarprejuízosOvalormédio dacompensaçãoéde 6250euros porcomerdante empresa Háaindaumprocessode ressarci

mento relativo aos comerciantes afetadospelaconstruçãoda linhaAmarela emGaia Oplano compensatóriofoi feitoporumaempresaexternaàMetro do Porto

Houve casosemque a empreitadadaMetro coincidiucoma zonadeobrasdaPorto2001 como porexemplo nazonamais central daBaixa

NaRua deAlexandre BraganoquarteirãodeSantaCatarina sucedeuumasequênciadegrandes obras eprejuízoDepois doMetro chegaramas obras daPorto2001 Foi

nessa altura quecomeçaramaser feitas indemnizaçõesporpartedaMetro

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