Jornal O Monatran - Janeiro de 2011

José Roberto

de Souza Dias

Página 5

Ildo Raimundo

Rosa

Página 7

Roberto Alvarez

Bentes de Sá

Página 3

Colunistas de “o monatran”

Novo governo.

Esperança renovada

Basta, precisamos de

uma praça Tahir!

O Trânsito e a

Segurança Pública

BR 101 Sul não

ficará pronta

antes do

2º semestre

de 2015

Página 3

Mobilidade urbanae trânsito sãoprioridades deRaimundo ColomboNo seu primeiro mês de mandato, o governador Colomboparticipou de diversas reuniões sobre o assunto econcedeu entrevistas confirmando sua intenção de buscarmecanismos que possam trazer recursos para viabilizar asobras que o setor necessita. Página 6

Palhoça sai na frente e implantasistema de Transporte MarítimoA Prefeitura já tem autoriza-

ção da Marinha do Brasil

para começar a operar a linha

Ponte do Imaruim – Pinheira

e a boa vontade do SPU em

ceder as áreas para constru-

ção dos terminais de embar-

que e desembarque. Faltam

apenas as licenças ambientais

e o fim do preconceito de al-

guns poucos para com a mo-

dalidade. Páginas 8 e 9 O prefeito Ronério Heiderscheidt está entusiasmado com o projeto

Barulho do trânsito aumentarisco de derrame em idosos

Chance de ter um AVC é ainda maior entreas pessoas com mais de 65 anos. Página 16

Ex-deputadoCarli Filho deveir a júri popular

Página 10

BRASIL ENTRE OS MAIS VIOLENTOS NO TRÂNSITO. Pág. 4

o monatran

2 - o monatran Janeiro de 2011

EDITORIAL

Uma tragédiaanunciada...

A frase acima parece já ter se tornado um clichê do jornalismo nacio-nal quando se trata de tragédia como a ocorrida na região serrana doRio de Janeiro, no primeiro mês deste ano. Até o final de Janeiro, já

haviam sido contabilizados 871 mortos e 35 mil pessoas desalojadas em de-corrência das fortes chuvas que assolaram a região, “coincidentemente”, poucomais de um ano depois dos deslizamentos que atingiram Angra dos Reis. Defato, uma tragédia anunciada!

Como não podia ser diferente, a comoção foi geral. Emissoras e demaisveículos de comunicação do país inteiro não falavam sobre outro assunto e odrama brasileiro ultrapassou suas fronteiras como a pior tragédia climáticade toda história do país. Cidadãos de toda a nação e de muitas partes domundo se solidarizaram com estas vítimas e muitos têm cobrado ações efici-entes a fim de evitar novos desastres.

Talvez você esteja se perguntando: “E o que tudo isso tem a ver com otrânsito?”A resposta vem a seguir. A cada 24 horas, estima-se que cerca decem pessoas percam a vida no trânsito brasileiro. Fazendo as contas, sãocerca de 3 mil mortes por mês, que totalizam um déficit de 36 mil vidas aofinal de cada ano. Uma tragédia também anunciada.

No entanto, pouco se fala sobre essa catástrofe. No início do ano, o movi-mento Chega de Acidentes divulgou a projeção da quantidade de vítimas deacidentes até 2014 no Brasil, calculados em 150 mil mortos e 500 mil feridosgraves. Dados assustadores que foram divulgados como apenas mais um nú-mero.

Uma tragédia anunciada! Aceita pela maioria dos brasileiros como algo“natural”. Os canais de televisão não fizeram coberturas ininterruptas, nemao menos produziram documentários emocionantes. As grandes revistas bra-sileiras não fizeram matérias especiais de capa e, nem mesmo o governo sepreocupou em produzir campanhas educativas em prol da vida no trânsito.

Mas afinal, qual é a diferença entre as vidas perdidas nas encostas do beloEstado do Rio de Janeiro e aquelas que se foram devido à crueldade do trân-sito em nosso país?

Há quem diga que a culpa seria a falta da cobertura da mídia, outros searriscam dizendo que a quantidade concentrada de mortes em um mesmolocal chama mais a atenção do que um número ainda maior pulverizado naimensidão territorial do Brasil. Será isso mesmo? Terá o coração do brasilei-ro se endurecido a tal ponto que a tragédia do trânsito tenha se tornado sim-plesmente banal? Não podemos acreditar em tal fato!

Temos a frente uma tragédia anunciada e, ao mesmo tempo, o início deuma tímida campanha em prol da redução de mortes no trânsito. Precisamosfazer algo urgente para reverter esse quadro. Afinal, não é possível que, daquium ano, tenhamos que mencionar a mesma imparcialidade cruel de uma so-ciedade que, aparentemente, parece simplesmente não se importar com asvidas perdidas por causa da violência do trânsito em nosso país.

Que possamos ser agentes transformadores e participemos da construçãode um trânsito mais humano e seguro.

Jornal do MONATRAN -Movimento Nacional de Educação no Trânsito

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Os artigos e matérias publicados neste jor-

nal são de exclusiva responsabilidade dos

autores que os assinam, não refletindo ne-

cessariamente o pensamento da direção do

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NOTAS E FLAGRANTES

Brasileiro pagou R$ 21,7 bilhões deIPVA em 2010

Carro do futuro pode detectarNÍVEL ALCOÓLICO do motorista

Hoje já existem sistemas debafômetros, autorizados pela corte judi-cial americana, que são instalados noscarros para que eles só possam ser liga-dos se o motorista estiver com um nívelaceitável de álcool no organismo. Mas,como este aparelho é apenas um com-ponente para o carro, uma empresa depesquisas chamada QinetiQ decidiu de-senvolver algo mais eficaz que poderá

ser inserido a qualquer carro do futuro.Segundo o site Techchee, o sistema

da QinetiQ é baseado em sensores detoque incorporados no volante ou ma-çanetas que serão capazes de ler o nívelde álcool no sangue do condutor do au-tomóvel por meio da pele.

A ideia é evitar acidentes e não ape-nas comprovar a embriaguez do cida-dão

Jogador

Adriano se

recusa a fazer

o teste do

bafômetro

no Rio

Agentes da blitz da Lei Seca informaram que o jogador Adriano se recusou a fazero teste do bafômetro. O jogador foi parado na avenida Ayrton Senna, na Barra daTijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, apresentando sinais de embriaguez. O jogadorteve sua carteira de habilitação apreendida e pagará multa de R$ 957,70.

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que,em 2010, os cerca de 64 milhões de proprietários de veículos em todo o paíspagaram R$ 21,7 bilhões de Imposto sobre a Propriedade de VeículosAutomotores (IPVA).

São Paulo é o Estado com a maior frota de veículos no país, seguido porMinas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio.

O Estado de São Paulo tem a maior arrecadação do IPVA por habitante, R$238,01, seguido do Distrito Federal, R$ 223,66. No Rio, o IPVA por habitantefoi de R$ 93,62.

O instituto constatou que a oferta de tributação menor e a busca por menosentraves burocráticos podem estar provocando uma migração de contribuintespara localidades onde o imposto é menor.

Janeiro de 2011 o monatran - 3

PALAVRA DO PRESIDENTE Roberto Alvarez Bentes de Sá

[email protected]

Novo governo. Esperança renovada

2010 foi um ano de muitas promessas. Infe-lizmente, apesar dos mais de 20 mil candidatosa centenas de cargos políticos em todo país, pou-co se falou sobre os assuntos: trânsito e mobili-dade. Em Santa Catarina não foi diferente, mes-mo com os dados alarmantes que envolvem otrânsito da nossa região: recordes em número demortes nas estradas e os intermináveis congesti-onamentos. No entanto, o Jornal O Monatrancorreu atrás dos candidatos ao governo do Esta-do e questionou o posicionamento de cada umem relação ao assunto.

As entrevistas foram publicadas na edição deAgosto do ano passado, quando ainda não sabí-amos o que estava por vir. Porém, agora, já elei-to, o governador Raimundo Colombo parece es-tar sendo fiel às suas promessas eleitorais e, emseu primeiro mês de mandato, reafirmou diver-sos compromissos relativos ao trânsito e a mo-bilidade, reacendendo a esperança até dos maisincrédulos.

Nossa reportagem fez uma análise das açõesdesse primeiro mês do novo governo, compa-rando com as respostas de Raimundo Colombona edição pré-eleitoral (agosto/2010), do nossoperiódico - conforme você pode ler na página 6.Porém, gostaria de, neste espaço, fazer algumas

considerações.Colombo mencionou, ainda em 2010, que

gostaria de fazer com que o Estado fosse res-ponsável pelo andamento das obras (das rodovi-as federais), com a gestão e ajuda de recursosfederais. Uma ação ousada, mas que ainda nãoteve tempo de ser desenvolvida. Afinal, as en-chentes que atingiram Santa Catarina e o Rio deJaneiro, no primeiro mês do ano, tomaram mai-or atenção do governador e da presidente DilmaRoussef. Além disso, diria que as diferenças par-tidárias poderiam ser um entrave, mas prefironão acreditar nisso em pleno século 21.

E por falar nas chuvas de janeiro, mais umavez vimos um pedaço do Morro dos Cavalosdesabar sobre a BR 101. E, se não fosse a tragé-dia provocada pelas águas em outros locais, su-geriria às autoridades competentes, uma curtaviagem de Florianópolis até a praia do Sonho(em Palhoça), de carro pela BR 101, a fim deque pudessem experimentar a sensação de pas-sar “algumas” horas parados no congestionamen-to crônico daquela região.

Mas, voltando ao primeiro mês de mandato,Colombo reafirmou várias de suas promessas eainda estipulou datas. A duplicação até o finaldo trecho da SC 401, por exemplo, foi prometi-

da para a próxima temporada e, no dia 19 deJaneiro, o DNIT/SC anunciou que a Via Expres-sa (BR 282) entrou no planejamento do órgãopara ampliação e que o objetivo é começar em2012 (já no ano que vem). Ponto para o Gover-nador!

Em janeiro, ainda aconteceu uma reunião como prefeito de Palhoça, Ronério Heidersheidt, quepretende criar uma nova alternativa de locomo-ção para seus munícipes. Da reunião, só saiu aafirmação de que a proposta é interessante e ne-cessita de um estudo mais aprofundado. Podeparecer pouco, mas o fato por si só mostra inte-resse pelo projeto e comprometimento com apromessa de “projetar um jeito de que o trans-porte marítimo possa vir a ser viável para atin-gir o maior número possível de beneficiados”.Essa é uma alternativa a ser levada a sério.

Ainda foram feitas várias outras promessasna entrevista de 2010, como a melhoria das de-mais rodovias federais e estaduais. Sabemos queRaimundo Colombo está apenas no começo demandato e ainda tem quatro anos para colocarem prática cada esperança plantada no coraçãodos catarinenses, mas acreditamos que nestesprimeiros dias de governo ele mostrou que pro-messa pode ser sinônimo de realização.

BR-101 Sul não fica pronta antes do 2º semestre de 2015As obras do trecho sul da BR-101

não ficarão prontas antes do segundosemestre de 2015, mostra estudo da Fe-deração das Indústrias (FIESC) apre-sentado no dia 28 de janeiro, durantereunião de diretoria da entidade. Este éo terceiro trabalho que a entidade reali-za sobre o andamento das obras e con-sidera tanto as etapas em fase de exe-cução, quanto obras que ainda não fo-ram contratadas, mas que são indispen-sáveis para a conclusão da duplicação.

O levantamento, feito pelo enge-nheiro Ricardo Saporiti, tem o apoioConselho Regional de Engenharia e Ar-quitetura de Santa Catarina (CREA/SC). Considerando as obras contrata-das, hoje falta construir 31% dos tre-chos previstos e a restauração de 40%das pistas antigas, a construção de 48%dos viadutos e passagens inferiores;77% das passarelas de pedestres, além

de 10% das pontes novas e 47% dosreforços e alargamentos de pontes anti-gas.

“Como é possível que, passadosquase dois anos desde o primeiro estu-do, tenhamos que voltar a chamar aten-ção para obras fundamentais para quea rodovia não tenha gargalos e que se-quer foram contratadas, como a pontesobre o Canal Laranjeiras, o túnel doMorro do Formigão e as obras de alar-gamento da ponte antiga sobre o RioTubarão?”, questiona o presidente daFIESC, Alcantaro Corrêa.

O trabalho mostra que a situaçãomais complicada é a do túnel do Morrodos Cavalos, obra que inviabiliza a con-clusão antes do segundo semestre de2015 numa previsão que, admiteSaporiti, é otimista, já que não teve pro-jeto nem licenciamento ambiental con-cluído. A situação é similar na ponte

sobre o rio Tubarão, que precisa de re-forço e alargamento. No caso do túneldo Morro do Formigão e do Canal La-ranjeiras a licitação está em curso. “Aduplicação da BR 101 Sul segue comsérios problemas de gestão e a socieda-de catarinense é quem mais paga o pre-ço”, acrescenta Corrêa.

O governador Raimundo Colombro,que participou da reunião, destacou queo trabalho técnico da Federação, emfunção da credibilidade da instituição,tira o debate sobre o tema apenas daesfera política e dá melhores condiçõespara que Santa Catarina lute por umasolução para a obra.

Na tabela abaixo, você pode verificar um resumo das obras projetadas, asjá concluídas e as que ainda faltam:

TRECHO UNI- PROJE- EXECU- REMANES-

PALHOÇA – RS DADE TADAS TADAS%

CENTES%

PASSARELAS UND 62 14 22,6% 48 77,4%

VIADUTOS UND 38 31 81,6% 7 18,4%

PASSAGENS INFERIORES UND 53 37 69,8% 16 30,2%

PONTES NOVAS UND 30 27 90,0% 3 10,0%

ALARGAMENTOS EREFORÇOS DE UND 21 11 52,4% 10 47,6%PONTES ANTIGAS

SUBTRECHOS DUPLICADOS KM 248,5 170,8 68,4% 77,7 31,6%

RESTAURAÇÃO DAPISTA ANTIGA

KM 248,5 147,0 59,2% 101,5 40,8%


A dificuldade de locomoção já faz

parte da vida da maioria dos brasilei-

ros. Um estudo realizado pelo Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

revela que 66,6% da população brasi-

leira convive com os congestionamen-

tos, ao menos uma vez por mês, em to-

das regiões do país. Sendo que 20,9%

dos brasileiros convivem diariamente

com os congestionamentos.

Embora o transporte público ainda

seja o principal meio de transporte para

44,3% dos brasileiros, o forte cresci-

mento nas vendas de automóveis nos

últimos anos ajudou a agravar o pro-

blema da mobilidade urbana no país.

Entre 2000 e 2010, o crescimento da

frota de automóveis foi de 83,5%, com

o número de veículos em circulação

passando de 20 milhões para 36,7 mi-

lhões.

“Nas últimas duas décadas, o gover-

no federal perdeu a capacidade de pla-

nejar o transporte público. Essa tarefa

foi transferida a Estados e municípios,

o que inviabilizou a articulação neces-

sária para o desenvolvimento do setor”,

explica o presidente do Ipea, Marcio

Pochmann. A má qualidade do serviço

prestado à população, juntamente com

a melhora nas condições de emprego e

renda, levou muitos brasileiros a bus-

car o automóvel como alternativa, ain-

da que isso representasse um peso ex-

tra no orçamento.

Dados da Pesquisa de Orçamentos

66,6% DOS BRASILEIROS sofrem comcongestionamentos, afirma estudo do Ipea

Familiares (POF), do Instituto Brasilei-

ro de Geografia e Estatística (IBGE),

citados pelo Ipea, apontam que os gas-

tos dos brasileiros com aquisição de

veículos cresceram 24% entre 2003 e

2009, enquanto as despesas com ali-

mentação encolheram 0,35% no perío-

do. Com isso, o grupo Transportes pas-

sou a dividir com Alimentação o segun-

do lugar no ranking de principais des-

pesas de consumo no Brasil, atrás so-

mente de Habitação.

O estudo do Ipea revela, porém, que

quase 40% dos brasileiros se mostram

dispostos a substituir o transporte indi-

vidual pelo coletivo se este se tornasse

mais rápido, barato e disponível. Den-

tre os entrevistados, 36,5% citam que

já chegaram a desistir de ir a algum lu-

gar por falta de linha no horário neces-

sário.

“Para que o transporte público me-

lhore, é fundamental que o governo fe-

deral faça investimentos de grande mag-

nitude em infraestrutura e pense em

uma articulação do setor público

com o privado. Sem esse esforço, fa-

talmente teremos congestionamen-

tos ainda maiores nos próximos

anos, o que implica em perda de pro-

dutividade e qualidade de vida”, ava-

lia Pochmann.

Uma das providências que con-

tribuiriam para a melhoria do trans-

porte público no Brasil, de acordo

com pesquisa, é a ampliação das

integrações entre ônibus, metrô

e trem. Nas cidades onde residem

26,3% dos entrevistados, essa

opção não existe. Mais investi-

mentos em metrô, trem e VLT

(Veículo Leve sobre Trilhos), ali-

ados a incentivos por parte do

governo para a substituição de

automóveis e ônibus, “diminui-

riam o fluxo de veículos, os atra-

sos, o desconforto da população

e a emissão de gases poluentes

na atmosfera, beneficiando a saú-

de pública”, conclui o Ipea.

Brasil está entre os mais violentos no trânsitoEnquanto motoristas e motociclis-

tas fazem das pistas uma terra sem lei,a Organização Mundial de Saúde mos-tra, através de pesquisas, que o Brasilestá em quinto lugar no ranking dos pa-íses com maior número de mortes notrânsito, atrás da Índia, China, EstadosUnidos e Rússia. No ano usado comobase para a pesquisa, que foi 2007, hou-ve 18 mortes para cada mil habitantes,o equivalente a 35.100 mortes em de-

corrência de acidentes automobilísticos.Apesar disso, o que vemos é a re-

volta da população contra a OperaçãoLEI SECA, que foi lançada no iníciode 2009, como campanha educativa emedida de fiscalização. Perto de com-pletar dois anos, a LEI SECA já evitouque mais de 5 mil pessoas fossem feri-das ou mortas no trânsito do Rio de Ja-neiro, segundo recente pesquisa do Ins-tituto de Segurança Pública.

Agravante do problema, os moto-ciclistas vêm sendo alvo das autori-dades, já que eles próprios são as mai-ores vítimas da violência no trânsito.Muitos, inclusive, entre umabarbeiragem e outra, contentam-secom a nota fiscal da moto como do-cumento de habilitação. Pior situaçãoé a do pedestre, verdadeiro herói porconseguir driblar tanto perigo nas ruasda cidade.


Jose Roberto de Souza Dias *

Basta, precisamos de uma praça Tahir!

* Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História

Econômica pela USP, Professor Adjunto da UFSC, criou ecoordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportese foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran.Secretario Executivo do Gerat, da Casa Civil da Presidênciada República, Diretor de Planejamento da Secretaria deTransportes do Rio Grande do Sul, Presidente do InstitutoChamberlain de Estudos Avançados e membro do ConselhoDeliberativo do Monatran – Movimento Nacional de Educaçãono Trânsito.

A maioria dos brasileiros certamente se orgu-lha do Rei Pelé principalmente pelo que re-presenta como cidadão. Suas atitudes são ad-

miradas dentro e fora do País e se tipificam pela cordi-alidade e generosidade de seus atos, cuja conduta éum exemplo para toda a juventude.

Fora dos campos de futebol outro rei brilha por suaética. Roberto Carlos parece ter uma preocupação cons-tante em manter sua imagem íntegra, não se expondoem publicidades que coloquem em risco a sua ima-gem.

Mas esta não é a regra geral das chamadas celebri-dades, sejam esportistas, artistas, personalidades polí-ticas ou simples meteoritos brilhando uma vez na vida.

As pessoas públicas sabem, perfeitamente, que suaimagem e palavras influenciam milhões de pessoas, eé assim que muitas ganham dinheiro. O técnico de fu-tebol famoso e o sambista debochado têm perfeita cons-ciência do poder de persuasão que possuem quandonegociam um contrato para vender uma marca de be-bida alcoólica.

O pior de tudo isso é que o Governo também sabe,participa e nada faz, para evitar que durante um espe-táculo esportivo, por exemplo, em uma tarde de do-mingo, a borbulhante bebida apareça em todas as telasdo Brasil em copos e garrafas levantadas por técnicos,jogadores e artistas famosos. O mais sério é que em-presas públicas, sem qualquer tipo de constrangimen-to, no intervalo de jogos anunciem lado a lado com asengarrafadoras.

A impressão que se tem é que essas empresas nãopertencem ao mesmo governo que dia sim, e outro tam-bém, divulga o número de vítimas, mortes e acidentes,provocados pelo álcool e pela velocidade nas estradas

sa e a conivência pública são tão responsáveis quantoo condutor que comete o crime de beber e dirigir.

Afinal os acidentes ocorrem apenas em função dosmotoristas ou será que o poder público também possuisua parcela de culpa? Ao responsabilizar exclusiva-mente os condutores e pedestres não estaria,subliminarmente se auto desresponsabilizando, porexemplo, permitindo que se faça uma publicidademassiva e enganosa?

Em outros países com frotas e quilômetros de es-tradas muito maiores, o número relativo de acidentesé bem menor dos que ocorrem no Brasil ou, especifi-camente, em Santa Catarina. Por acaso nos outros pa-íses os motoristas são mais conscientes, ou melhor for-mados que os nossos? Ou será que a diferença está napresença do Estado e no temor a aplicação da Lei?

De qualquer forma, impossível se faz continuar con-vivendo com uma guerra fratricida que em um ano, sónas estradas federais de Santa Catarina, resultou emquase 20 mil eventos, mais de 11 mil feridos e quase600 mortos.

Necessário se faz dizer basta!Talvez as redes sociais se transformem em nossa

Praça Tahir, um imenso espaço para se dizer não a vi-olência de trânsito e ao descaso com que se trata essadoença.

e ruas do País.O CONAR, Conselho de Autorregulamentação Pu-

blicitária, por outro lado, que tem por missão impedirque a publicidade enganosa ou abusiva cause cons-trangimento ao consumidor ou a empresas, parece nãoexistir e assiste a tudo isso sem pronunciar uma únicapalavra.

No extremo e na contramão da vida, pessoastogadas de celebridade, cidadãos acima de qualquersuspeita, se dão ao direito e ao luxo de beber, dirigir erecusar ao uso do bafômetro, afinal, rotulados falsa-mente de imperadores, não se permitem fazer provascontra si mesmas. Na prática, ao cometerem o crimede beber e dirigir, estão exercitando o que os outrosnas telas estimulam.

O resultado não poderia ser outro. Os números daPolícia Rodoviária Federal mostram que a publicida-de enganosa funciona. Santa Catarina é um exemplo,entre 2009 e 2010 os acidentes cresceram 8,58%, asvítimas 2,37% e as mortes 0,70%.

Durante o ano passado a PRF, só em Santa Catarina,atendeu 19.431 acidentes, que resultaram em 11.267feridos e 567 mortes. Número médio superior a vio-lência registrada nas principais regiões de conflito domundo.

Os acidentes mais graves foram as colisões fron-tais, 211 mortes, os atropelamentos, 105 mortes e ascolisões transversais com 66 mortes. No conjunto es-ses tipos de acidentes geraram 67,37% dos óbitos.

Sem dúvida, o álcool e a velocidade são as causasprincipais dessa doença que erroneamente denominamde acidente de trânsito. Ao configurar por acidente, setraduz por eventualidade o que já há muito tempo setransformou em uma endemia. A publicidade engano-

Calcula-se em 150 mil mortos e 500mil feridos graves o saldo de vítimas deacidentes de trânsito em todo o Brasilaté 2014. A projeção foi feita pelo mo-vimento Chega de Acidentes, que reúneONGs e empresas, com base no cresci-mento populacional, da frota de veícu-los e a projeção dos atuais índices deviolência no trânsito.

Isso deve gerar ao País R$ 140 bi-lhões em resgate, tratamento e perda deprodução das vítimas. O valor daria paraconstruir ao menos quatro trens-balasnos moldes do que vai ligar o Rio deJaneiro a São Paulo, considerando ocusto de R$ 33,1 bilhões estimado peloTribunal de Contas da União.

“Se nada for feito com urgência, osnúmeros podem ser ainda piores. Infe-

Acidentes de trânsito devem matar 150 mil brasileiros até 2014Se na economia as previsões para os próximos anos são otimistas, no trânsito, porém, são bastante alarmantes.

lizmente, vamos ficar contando mor-tos”, prevê o consultor de trânsitoHorácio Figueira.

Para Jakow Grajew, professor deadministração da FGV (Faculdade Ge-túlio Vargas) e um dos coordenadoresdo Chega de Acidentes, a solução pas-sa por investimentos na melhoria dosveículos e das vias; educação para o trân-sito; atendimento às vítimas e fortaleci-mento institucional (legislação, fiscali-zação, troca de informações entre osentes públicos). Segundo ele, o país temdeficiências em todos os tópicos. “Osgovernos têm bons técnicos, que sabemo que precisa ser feito. O que ainda fal-ta é um amparo do político. O dia emque houver um clamor popular dizendo‘chega de acidentes’, esse amparo polí-

tico deve aparecer”.Já para o presidente da ANTP (As-

sociação Nacional de Transportes Públi-cos), Aílton Brasiliense Pires, atribuiparte da violência no trânsito à impres-são que cada indivíduo tem de que osacidentes só acontecem com os outros.

Por meio de nota, o Denatran (De-partamento Nacional de Trânsito), au-toridade máxima de trânsito no país, dis-

se que capacitou 6.500 profissionais dosistema nacional de trânsito neste ano.Além disso, a entidade afirma ter feitoquatro campanhas publicitáriaseducativas. O Denatran informou aindater destinado mais de R$ 196 milhõespara projetos que visam reduzir os aci-dentes.

O órgão tem dados diferentes doMinistério da Saúde. Segundo a autori-dade de trânsito, houve queda no núme-ro de mortes entre 2003 e 2008. “O in-dicador de acidentes com vítimas fataispor 100 mil habitantes era de 18,8 em2003, para uma população de 176,8 mi-lhões de pessoas. Em 2008, o índice re-duziu para 18,3, para uma população de191,4 milhões de pessoas’’, afirma oDenatran por meio de nota.


A mobilidade urbana e o trânsitoparecem realmente estar entre as prio-ridades do governador catarinense re-cém-empossado, Raimundo Colombo.Afinal, já nos primeiros 31 dias demandato, o governador participou dediversas reuniões sobre o assunto econcedeu entrevistas confirmando suavontade política em fazer algo a mais(vontade já declarada durante entrevis-ta exclusiva ao nosso jornal em Agos-to do ano passado).

A duplicação da SC 401 saiu nafrente e já tem data marcada para co-meçar. No dia 21 de fevereiro, o go-vernador Raimundo Colombo e o se-cretário de Infraestrutura, ValdirCobalchini, entregarão a ordem de ser-viço para duplicação da via. O proces-so de licitação, que prevê a duplica-ção de 4,5 quilômetros, do trevo deJurerê até o trevo dos Ingleses, já foiconcluído e homologado pelo Depar-tamento de Infraestrutura (Deinfra),bem como encaminhado ao Ministé-rio do Turismo, que é um dosfinanciadores da obra.

A empresa vencedora da licitaçãoé a TV Técnica Viária ConstruçõesLtda, ao custo de R$ 15,8 milhões e aprevisão de entrega, conforme ocronograma estabelecido pelo Deinfra,é de 450 dias, embora o governadortenha afirmado na televisão que a con-clusão seria para a próxima tempora-da.

A obra é financiada em parte peloMinistério do Turismo, que se compro-mete em repassar R$ 12 milhões e orestante será do Governo do Estado,porém, não contempla o trecho de 2,3quilômetros, que vai até Canasvieiras.

Segundo o secretário deInfraestrutura, Valdir Cobalchini, ointervalo restante também deve serduplicado, entretanto depende de apro-vação. “A solicitação já foi encaminha-da ao Ministério do Turismo para queseja incluída no projeto. Vamos bus-car, junto com a bancada federal, a in-clusão desse trecho para que possamoslicitá-lo ainda nesse ano e dar seqüên-cia nessa obra tão importante para o

GOVERNO COLOMBOPrimeiro mês de mandato confirma vontadepolítica em prol do trânsito e da mobilidade

trânsito no norte da ilha”, acrescenta.Outra promessa de campanha é a

ampliação da chamada Via Expressa(trecho da BR 282 que liga a BR 101 àIlha). No dia 19 de Janeiro, o DNIT/SC anunciou que a via entrou no pla-nejamento do órgão para ampliação eque o objetivo é iniciar os trabalhosno ano que vem, com a construção demais quatro pistas. No entanto, de acor-do com o Órgão, em pouco tempo, elasnão serão suficientes para tanto trân-sito, sendo necessária a construção de

uma nova ligação entre a Ilha e o Con-tinente.

Colombo já havia comentado sobreo assunto no período pré-eleitoral eagora, em uma parceria com o DNIT,o governo do Estado elabora um estu-do de viabilidade para a construção demais uma ponte no vão de 18 metrosentre a Pedro Ivo e a Colombo Sales.Seria uma ponte mais elevada esuspensa por cabos.

Existe ainda um projeto da Prefei-tura de Florianópolis de outra ponte

ligando a Beira-Mar Norte à Beira-MarContinental, orçada em R$ 780 mi-lhões, que, infelizmente, interferiria novisual da Hercílio Luz. Por este moti-vo, a Prefeitura da capital diz priorizara construção de um túnel submerso,orçado em R$ 590 milhões. O custoda obra seria menor, mas a manuten-ção, mais cara. Independentemente doprojeto escolhido, as obras só devemcomeçar em 2014.

Dentre as ações do governador nomês de Janeiro, destacamos também aparticipação dele em duas reuniõesestreitamente ligadas à questão damobilidade e da segurança viária: umacom o prefeito de Palhoça, RonérioHeidersheidt, que pretende implantaro transporte marítimo em sua cidade,e outra com a diretoria da Federaçãodas Indústrias (FIESC), que apresen-tou seu terceiro estudo sobre o anda-mento das obras de duplicação da BR101 Sul.

“Se o ritmo de trabalho continuarassim, a população catarinense serámuito beneficiada”, enfatiza RobertoAlvarez Bentes de Sá, presidente doMONATRAN – Movimento Nacionalde educação no Trânsito.Trânsito congestionado é normal no caminho de quem frequenta o Norte da Ilha

Governador Raimundo Colombo recebeu estudo da FIESC


Ildo Raimundo Rosa *

O Trânsito e a Segurança Pública

* Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do

IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de

Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria de Se-

gurança Públ ica e Defesa do Cidadão de

Florianópolis. Membro do Conselho Deliberativo

do MONATRAN - Movimento Nacional de Educa-

ção no Trânsito.

Pesquisas recentes demonstram clara-mente que a segurança pública estáelencada como uma das maiores pre-

ocupações da sociedade civil brasileira.Contudo, a forma constitucionalizada

como são definidas suas competências vemcausando dificuldades aos estados e municí-pios, assediados pela população em busca desoluções, alguns, de forma objetiva envere-dam por diferentes caminhos que, longe denos aproximarem para uma solução do pro-blema, nos afastam ainda mais dos mesmos.

O surpreendente de tudo isso é que umaatividade tão relevante quanto o trânsito, nãotenha sido incluída dentro do art. 144 daConstituição Federal, dispositivo que regetudo que diga respeito à segurança pública,não merecendo nenhuma citação.

As polícias, em decorrência de tal dispo-sitivo constitucional, receberam uma rela-ção detalhada de encargos, especialmente aPOLÍCIA FEDERAL, o que sugere que olegislador constitucional não imaginou a ati-

vidade de controle e fiscalização do trânsitocomo necessariamente associada aos órgãosde segurança pública.

Por outro lado, o art. 22 XI da CF outor-ga à UNIÃO a capacidade de “legislar pri-vativamente” sobre trânsito, apesar de queem vários estados da Federação e até em mu-nicípios, leis flagrantemente inconstitu-cionais legislam sobre trânsito por muitotempo sem que sejam ao seu devido tempoquestionadas.

O estado e o município contam tambémcom suas gerências de sistemas viários, onde,além de definir conceitos de mobilidade sãopromovidas as arrecadações das multas apli-cadas, despertando por isso mesmo o inte-resse das diferentes instituições em habili-tar-se no convênio e contar com seu quinhãodo “botim”.

Dentro dessa matemática perversa, o quese percebe é que os recursos quase sempresão carreados para a aquisição de materialpermanente, viaturas, uniformes e até arma-

mento, pouco restando para direcionar paraações preventivas e educativas, as quais vi-sam obter resultados a médio e longe prazo,um pouco fora da agenda dos políticos, muitofocados nos seus quatro anos de mandato...

O certo é que tais indefinições acabamgerando conflitos entre diferentes institui-ções que, ao invés de se preocuparem emmelhor cumprirem com seus encargos, sepreocupam em tolher atribuições das demais,quando o certo seria operar em rede, fortale-cendo o fiel cumprimento do Código deTrânsito Brasileiro, reconhecido como umaboa legislação, mas que vem sendoreiteradamente desrespeitado, comprometen-do assim seu caráter preventivo e dissuasórioencarnado pela própria Lei.

Ciência do trânsito aponta perfil de quem bate o carroO preço dos seguros não

mente: homens realmente seenvolvem em mais acidentes doque mulheres. “Homens pare-cem particularmente perturba-dos por dois poderosos com-postos: álcool e testosterona”,diz o escritor americano TomVanderbilt, autor do livro “Porque dirigimos assim?” (Ed.Campus), sobre a ciência dotrânsito.

Homens são mais agressi-vos no trânsito, correm mais.Por isso, um homem tem maisdo que o dobro de chance demorrer dirigindo do que umamulher, ainda que elas se envol-vam mais em colisões não fa-tais - pequenas barbeiragens,digamos.

Os estatísticos descobriram,porém, que um homem dirigin-do sozinho tem uma chancemaior de se acidentar do quecom uma mulher no banco depassageiros.

Segundo análise estatística

de milhões de acidentes,

homens, médicos e

endividados são os mais

perigosos

Ninguém sabe direito o mo-tivo. Uma hipótese é que eleseja mais cuidadoso porquequer protegê-la. A outra, talvezmais provável, é que a mulherincomoda tanto o sujeito comgritos de “cuidado!” que ele serende.

Segundo o Jornal Folha deSão Paulo, esse fenômeno é tãosério que o Exército israelenseresolveu treinar soldados dosexo feminino para atuar, naspalavras deles, como“tranqüilizadoras” dos soldadoshomens em deslocamento e evi-tar mortes - não se sabe se elesficaram exatamente “tranqüili-zados”, mas o número de mor-

tes caiu.No que se refere a profis-

sões, médicos, sejam homensou mulheres, estão no topo doranking das ocupações quemais se envolvem em aciden-tes feito por uma seguradora daCalifórnia. Eles só perdem paraestudantes - aí mais pela idade.Jovens têm menos experiênciae são mais irresponsáveis.

A explicação é que médicos,além de terem uma profissãoestressante, com frequência di-rigem com certa urgência entreum hospital e outro, talvez aocelular. No entanto, ninguémsoube explicar a altíssima quan-tidade de arquitetos envolvidos

em acidentes, em quarto lugar.Depois de muito refletir, os pes-quisadores só conseguiram le-vantar uma hipótese: “vai vereles se distraem olhando prédi-os e acabam batendo”.

Corretores de imóveis talvezbatam muito por motivo simi-lar - e eles estão o dia inteiro sedeslocando pela cidade, umahora acontece.

No outro extremo, fazendei-ros (que dirigem bastante emlugares sem movimento) rara-mente batem o carro.

Independentemente da pro-fissão, gente endividada se en-volve mais em colisões. “Vocênão apostaria na possibilidadede motoristas arrojados serempessoas avessas ao risco queanseiam por rotina etranquilidade na sua vida nor-mal, não? É um mantra antigo:um homem dirige como vive”,diz Vanderbilt.

As pessoas também batem

mais carros alugados - elas são,óbvio, mais cuidadosas se opatrimônio for seu. Carros mai-ores batem mais do que peque-nos, pois a sensação de segu-rança inspira menos responsa-bilidade.

Números assim fizeram oeconomista da Universidade deChicago Sam Peltzman tentarexplicar por que avanços desegurança (notoriamente a ado-ção dos cintos) não se transfor-maram em menos mortes notrânsito: as pessoas passaram adirigir mais perigosamente.

“O aumento na segurançanos carros foi ‘compensado’pelo aumento no índice de mor-talidade de pedestres, ciclistase motociclistas. Economistastêm uma velha piada: o instru-mento mais eficaz de seguran-ça nos carros seria um punhalinstalado no volante e aponta-do para o motorista”, dizVanderbilt.


Enquanto cidades como Berlim

constroem canais para a

implementação do transporte

aquaviário, a capital de Santa

Catarina que já tem tudo pronto,

visto que sua maior área territorial

está localizada em uma Ilha, faz

pouco caso do projeto encabeçado

pela cidade vizinha que pretende

instalar um sistema de transporte

marítimo no município e expandir

a nova opção em prol da mobilida-

de a toda Grande Florianópolis.

Palhoça já tem autorização da

Marinha do Brasil para começar a

operar a linha Ponte do Imaruim –

Pinheira e a boa vontade do SPU

em ceder as áreas para construção

dos terminais de embarque e desem-

barque. Faltam apenas as licenças

ambientais e o fim do preconceito

de alguns poucos para com a mo-

dalidade.

Segundo o prefeito Ronério

Heiderscheid, a expectativa é que

uma embarcação catamarã com ca-

TRANSPORTE MARÍTIMOIniciativa da Prefeitura de Palhoça poderá

pacidade para 122 pessoas, seme-

lhante as que serão utilizadas pelo

Sistema de Transporte Marítimo de

Palhoça, esteja circulando nas Baí-

as Norte e Sul, a partir do período

de Carnaval. “O objetivo será com-

provar aos nossos futuros passagei-

ros que o transporte é seguro, con-

fortável e perfeitamente possível”,

enfatiza.

As embarcações catamarãs já

são utilizadas em diversos sistemas

de transporte aquaviário em todo o

país, operando inclusive na hidrovia

de passageiros entre Porto Alegre e

Guaíba, no Rio Grande do Sul. A

empresa gaúcha BBBarcos, respon-

sável pelo fornecimento das embar-

cações que lá operam trará sua ex-

periência para o sistema palhocense,

garantindo ainda mais segurança.

Num primeiro momento, os pontos

de embarque serão construídos nas

localidades da Ponte do Imaruim,

Centro, Barra do Aririú, Praia do

Pontal, Praia de Fora, Enseada do

Britto, Praia do Sonho e Pinheira.

Porém, futuramente, São José,

Florianópolis, Biguaçu e Governa-

dor Celso Ramos, deverão ser in-

cluídas no sistema, dependendo

apenas da vontade política de seus

governantes.

Apesar do inicial desinteresse por

parte do prefeito de Florianópolis

para com o projeto, no dia 19 de ja-

neiro, o secretário de turismo da ca-

pital, Márcio de Souza, fez uma vi-

sita ao prefeito de Palhoça, quando

declarou ser favorável à implantação

do Sistema de Transporte Marítimo

na região metropolitana. Além do

secretário, Heiderscheidt afirma ter

recebido o apoio do governador

Raimundo Colombo, do secretário

de Planejamento do Estado, Filipe

Mello, e ainda do senador Luiz

Henrique da Silveira.

Infelizmente, no entanto, o pre-

feito lamenta ter sido surpreendido

com a exclusão do transporte marí-

timo entre as prioridades do gover-

nador publicadas no jornal Diário

Catarinense, do dia 06 de fevereiro.

Já no dia 09 de fevereiro, o pre-

sidente do MONATRAN – Movi-

mento Nacional de Educação no

Trânsito, Roberto Alvarez Bentes de

Sá, esteve reunido com o prefeito

de Palhoça, conhecendo um pouco

mais sobre o projeto e aproveitan-

do para manifestar oficialmente seu

apoio à iniciativa visionária. “Sem-

pre achei inconcebível o fato de uma

capital insular não possuir esse tipo

de transporte de massa”, comenta

Bentes, acrescentando sua satisfa-

ção por poder acompanhar a cora-

gem e determinação de uma cida-

de, muitas vezes referida pejorati-

vamente como do ‘interior’, levan-

do a frente um projeto que deve

beneficiar toda a região metropoli-

tana.O presidente do MONATRAN, Roberto Alvarez Bentes de Sá esteve com Ronério para manifestar o apoio da

entidade à iniciativa visionária do prefeito de Palhoça.


á beneficiar toda Grande Florianópolis

Transporte terrestre de Palhoça também recebe investimentosEnquanto o Sistema de Transpor-

te Marítimo de Palhoça está em fasede implantação, o Transporte Ter-restre também está recebendo inves-timentos. No dia 18 de janeiro, oprefeito da cidade, RonérioHeiderscheidt, assinou a ordem deserviço que deflagrou as obras doTerminal Central de Transbordo doSistema Integrado do TransporteColetivo de Palhoça, que deverá en-trar em operação no segundo semes-tre de 2011.

Com investimento orçado em R$10 milhões, a obra será tocada pelaempresa Jotur e contará com qua-tro estações de transbordos e duasde integração. Segundo Heiders-cheidt, com a implantação das es-tações em áreas estratégicas da ci-dade, Palhoça, vai triplicar o horá-rio das linhas de ônibus dentro domunicípio, passando de 290 para

capital do que ir ao comércio do cen-tro de Imaruí. Porém, com o investi-mento, o Sistema de Transporte Co-letivo vai ligar os bairros da cidade ediminuir as distâncias entre ospalhocenses, oxigenando o centro dacidade, incrementando o comércio eprestando um serviço muito melhor!”.

Além do ganho em mobilidadeurbana da região metropolitana,Heiderscheidt salienta que a tarifatambém sofrerá uma redução signi-ficativa, já que os ônibus farão per-cursos menores, com maior volumede passageiros.

O terminal central de transbor-do já começou a ser construído emuma área de 12 mil metros quadra-dos, na Ponte do Imaruim, ao ladoda empresa Jotur, e fará ligação como ponto de embarque e desembar-que do Sistema de Transporte Ma-rítimo de Palhoça.

928 horários por dia. Emcontrapartida, vai diminuir em 50%o número de travessias nas pontes,que hoje é de 900, passando para400 vezes por dia.

A intenção, segundo o prefeito, évalorizar o comércio local e facilitara mobilidade dos munícipes que tra-balham dentro da própria cidade.“Hoje, é mais fácil ir ao centro da

Maquete do Terminal Integrado do Transporte Coletivo de Palhoça

Visual externo e ambiente interno das embarcações

Catamarãs que, segundo o prefeito Ronério, deverão

estar circulando nas baías Norte e Sul já a partir do

carnaval. Cada barco pode acomodar

confortavelmente 122 passageiros.


JUDICIÁRIO

Passados quase dois anosdas mortes dos estudantesGilmar Rafael Souza Yared

e Carlos Murilo de Almeida,a Justiça determinou no dia18 de janeiro, em uma sen-

tença de pronúncia, que o ex-deputado estadual LuizFernando Ribas Carli Filho

seja julgado por um júri po-

Carli Filho deve ir a júri popularO ex-deputado

poderá ser

julgado por

representantes

da sociedade

por duplo

homicídio com

dolo eventual e

de forma

qualificada.

Cabe recurso da

decisão

A Defensoria Pública da União(DPU) impetrou Habeas Corpus (HC106941) no Supremo Tribunal Fede-ral em favor do padeiro B.M.S., a fimde que seja suspenso o trâmite deação penal. Ele foi denunciado porsuposto crime de embriaguez ao vo-lante, conforme o artigo 306 do Có-digo de Trânsito Brasileiro (CTB)

O juízo de primeiro grau o absol-veu pela inexistência do teste debafômetro, mas, inconformada, aacusação interpôs apelação pedindoo prosseguimento e a procedência daação penal. O Tribunal de Justiça doMato Grosso do Sul deu provimen-to ao recurso indicando a possibili-dade de ser comprovada a embria-

pular. O ex-parlamentar éacusado de ser o responsávelpelo acidente automobilísti-

co que causou a morte dosestudantes em maio de 2009.Carli Filho responderá por

duplo homicídio com doloeventual (quando o agenteassume o risco de produzir o

resultado) e de forma quali-

ficada (quando a vítima nãotem chance de defesa). Caberecurso da decisão.

O juiz da 2ª Vara do Tribu-nal do Júri, Daniel Surdi deAvelar, voltou do litoral do

Paraná, onde está deslocadopara a Operação Verão, justa-mente para fazer a sentença de

pronuncia do caso, no dia 17.Porém, apenas no dia 18, adecisão foi divulgada. Avelar

disse, por telefone ao jornalGazeta do Povo, que “a Justi-ça fez o que podia ser feito’’.

Apesar da pronúncia, ojuiz é cauteloso ao comentaro caso. “Falar em julgamen-

to popular ainda é prematu-ro. Existe ainda a faserecursal’’, ressaltou. O advo-

gado da família Yared, EliasMattar Assad, no entanto, dizesperar que, mesmo com os

recursos, Carli Filho seja jul-gado ainda neste ano.

Avelar tinha a opção de

encaminhar o caso para a Varade Delitos de Trânsito, ondeCarli poderia ser condenado

por até 4 anos em regimeaberto. O magistrado enten-deu, porém, que Carli assu-

miu o risco de matar os jo-vens quando dirigia embria-gado e sem habilitação. Com

isso, se condenado, o réu po-derá ficar preso em regimefechado entre 12 e 30 anos.

O advogado de Carli,Roberto Brze-zinski Neto, ea família do ex-deputado não

comentaram a decisão.Entre as bases da decisão

de Avelar estão 28 testemu-

nhos. Duas das testemunhassão atendentes do Serviço In-tegrado de Atendimento ao

Trauma em Emergência(Siate). Elas dizem ter senti-do “hálito etílico’’ ao

monitorar a respiração deCarli Filho momentos depoisdo acidente. Em outro teste-

munho, o manobrista do res-taurante onde Carli Filho to-mou vinho antes do acidente

disse que viu o réu embria-gado, saindo carregado, cam-baleando e tropeçando.

Padeiro denunciado por dirigir embriagado pede suspensão de ação penal

guez do agente por meio de outrasprovas.

Em seguida, a defesa recorreu aoSuperior Tribunal de Justiça (STJ),que negou a ordem reforçando a de-cisão do TJ sob o argumento de queexistem outros elementos aptos paraaferir o estado de embriaguez.

Tese da defesaOs advogados alegam que seu cli-

ente sofre constrangimento ilegaltendo em vista que a ação penal pro-posta contra o padeiro não constituicrime, uma vez que para a tipicidadeda conduta deveria ter sido realiza-do o teste de bafômetro ou o examede sangue para a aferição do teor al-coólico do condutor do veículo. Sus-

tentam que, para a configuração docrime, é imprescindível a comprova-ção de determinada concentraçãoalcoólica.

De acordo com a defesa, a Lei11705/08, conhecida como “LeiSeca”, modificou o artigo 306, doCTB Brasileiro. Com a nova reda-ção do artigo 306, caput, do CTB, anorma “passou a exigir, como figuraelementar do tipo, que o condutor doveículo automotor transite em viapública com concentração de álcoolpor litro de sangue igual ou superiora seis decigramas”.

“Com a inserção da quantidademínima exigível e com a exclusão danecessidade de exposição de dano

potencial, delimitou o legislador omeio de prova admissível”, afirmamos advogados. “Doravante, a figuratípica só se perfaz com aquantificação objetiva da concentra-ção de álcool no sangue o que, poróbvio, não se pode presumir”, com-pletaram.

Por essas razões, pedem a conces-são da liminar para que determinadaa suspensão do curso da ação penalaté o exame do mérito do presenteHC. No mérito, solicitam a confir-mação da concessão da ordem, res-tabelecendo a decisão de primeirainstância que absolveu da conduta dopadeiro, uma vez não comprovada atipicidade da conduta imposta a ele.


Seguradora deve indenizarpais de nascituro mortoem acidente de trânsito

A defesa do policial rodoviário federal F.F.P.S.

ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),

Habeas Corpus (HC 107075), com pedido de

liminar, para conseguir sua liberdade, visto que

se encontra preso há mais de sete meses. A defe-

sa alega falta de justa causa para manter a prisão

e inidoneidade da fundamentação adotada.

F.F.P.S. está atualmente preso no Centro de

Observação e Triagem Professor Everardo Luna

(Cotel), no município de Paulista, em

Pernambuco. É investigado, juntamente com ou-

tros patrulheiros rodoviários, por ter cometido

os crimes previstos nos artigos 288, 317, 321 e

325, do Código Penal Brasileiro. Segundo a 4ª

Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o poli-

cial era o chefe da Delegacia de Moreno (PE) e,

mesmo não estando no patrulhamento direto das

rodovias, “mantém forte e claro envolvimento

com corrupção para favorecer empresas”, dando

ordens a subordinados sobre como agir para

favorecê-las, bem como determinando a libera-

ção de veículos retidos ou sob fiscalização, can-

celamento de multas, “inclusive, a pedido de

políticos”.

Conforme a defesa do policial, o decreto de

prisão não possui qualquer dado concreto que o

justifique, baseando-se somente em “palpites e

presunções”. Por isso, a defesa entrou com pedi-

do de liberdade junto ao Tribunal Regional Fe-

deral da 5ª Região, que foi negado. Para o TRF-

5, em liberdade, o policial poderia, fazendo va-

ler sua liderança, vir a retardar, influenciar ou

até mesmo, atrapalhar a instrução criminal.

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a

manutenção da prisão preventiva está devidamen-

te fundamentada. O tribunal aponta principalmen-

te o recebimento de propinas, a liberação de car-

gas e a anistia de multas de veículos, “o que de-

monstra, com clareza, sua perniciosidade ao meio

social”.

A defesa pede a suspensão provisória da pri-

são, que foi confirmada pelo STJ, até a decisão

final do caso, pois o policial encontra-se preso

há mais de sete meses, distante do convívio com

seus filhos e familiares, bem como das suas ati-

vidades laborais, sem qualquer perspectiva de

retorno, afirma. No mérito, pede que seja expe-

dido alvará de soltura, fazendo-se cessar o cons-

trangimento ilegal imposto.

Policial rodoviário

acusado de

corrupção pede

liberdade ao STFA Terceira Turma doSuperior Tribunal deJustiça (STJ) determi-nou, por maioria, o pa-gamento de indenizaçãopelo Seguro DPVAT (Se-guro de Danos PessoaisCausados por VeículosAutomotores de Via Ter-restre) aos pais de umnascituro morto em umacidente de trânsito. Amãe, grávida de umamenina, conduzia umabicicleta em via públicaquando se envolveu emum acidente com um ve-ículo automotor. A filhafaleceu quatro dias de-pois, ainda no ventre ma-terno.

No voto-vista, o mi-nistro Paulo de TarsoSanseverino ponderouque o cerne da discussãojurídica situa-se em es-tabelecer se o caso seenquadra na expressão“indenizações por mor-te”, do artigo 3º da Lein. 6.194/1974, que defi-niu com mais precisão osdanos pessoais a seremcobertos pelo seguro.Consta no dispositivo:

“Os danos pessoais co-bertos pelo seguro esta-belecido no artigo 2ºdesta lei compreendemas indenizações por mor-te, por invalidez perma-nente, total ou parcial, epor despesas de assistên-cia médica e suplemen-tares (...)”.

Segundo o ministro,a interpretação mais razo-ável da lei, centrada naproteção dos direitos fun-damentais, “é no sentidode que o conceito de‘dano-morte’, como mo-dalidade de ‘danos pesso-ais’, não se restringe aoóbito da pessoa natural,dotada de personalidade

jurídica, mas alcança,igualmente, a pessoa jáformada, plenamente aptaà vida extrauterina, que,embora ainda não nasci-da, por uma fatalidade,acabara vendo sua exis-tência abreviada em aci-dente automobilístico”.

Com 35 semanas devida intrauterina, nonomês de gestação, o mi-nistro concluiu, combase em conceitos cien-tíficos, que a meninaera plenamente hábil àvida pós-uterina, autô-noma e intrinsecamen-te dotada de individua-lidade genética, emoci-onal e sentimental.

Sanseverino afirmouainda que não vê espa-ço “para se diferenciaro filho nascido daqueleplenamente formado,mas ainda no útero damãe, para fins da pre-tendida indenização”.

O ministro entendeuque os pais da vítima se-riam beneficiários da in-denização, não herdei-ros. Com isso, determi-nou que a LibertyPaulista Seguros S/A pa-gasse a indenização –acrescida de juros e cor-reção monetária – e ar-casse com as custas ehonorários advocatíciosdo procurador dos auto-res, que arbitrou em 15%sobre o valor da conde-nação.

Acompanharam ovoto do ministro Paulo deTarso Sanseverino a mi-nistra Nancy Andrighi, oministro Sidnei Beneti eo desembargador convo-cado Vasco Della Gius-tina. Ficou vencido o mi-nistro Massami Uyeda,relator original do recur-so.

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Com base em “vastíssimajurisprudência da Corte”, naspalavras do ministro GilmarMendes, o Plenário do Supre-mo Tribunal Federal (STF)julgou procedente a Ação Di-reta de Inconstitucionalidade(ADI) 874, ajuizada pela Con-federação Nacional do Transporte (CNT), e decla-rou inconstitucional a lei baiana que obrigava a ins-talação de cinto de segurança em veículos de trans-porte coletivo de passageiros do estado da Bahia.

A CNT sustentava que ao legislar sobre trânsito,

Lei baiana que exigia cintos de segurança em

transportes coletivos é inconstitucionala lei estadual 6.457/93 teria usur-pado competência constitucionalprivativa da União, prevista no ar-tigo 22, inciso XI, da Carta Políti-ca de 1988.

Ao votar pela inconstituciona-lidade da norma, o ministro GilmarMendes, relator da matéria, lem-

brou que a jurisprudência da Corte aponta nesse sen-tido, e que a norma já estava suspensa desde maiode 1993, por conta de medida cautelar concedida naADI. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu dovoto do relator.


Sem fazer alarde, a Prefei-tura da capital parece estar in-tensificando os trabalhos paraa conclusão de um dos trechosda Beira-Mar Continental.Nas últimas semanas, os mo-radores da região do Estreitoe Balneário têm observado ainstalação de postes de ilumi-nação por todo o trecho jácompleto da via.

Desde o ano passado,último período prometido paraa inauguração, porta-vozes daPrefeitura têm atribuído o adi-amento da estreia da avenidaà falta de iluminação públicae, consequentemente, da sina-lização, dando a entender quea Celesc teria uma parcela deresponsabilidade pelo atraso.

No entanto, segundo o en-genheiro Jucemar SalvadorSimões, assessor da diretoriatécnica da empresa de distri-buição, toda a implantação,operação e manutenção da Ilu-

Postes de iluminaçãoadornam Beira-MarContinental

minação Pública é de respon-sabilidade da Prefeitura Mu-nicipal, cabendo à Celesc ape-nas a realização de projetos deadequação da rede para aten-dimento da solicitação de ali-mentação do sistema.

Simões afirma que o pro-jeto da Prefeitura já está sen-do analisado pela empresa. “Oprojeto foi dividido em qua-tro segmentos e por isso sãonecessários quatro pontos deconexão com nossa rede, doisdos quais precisam de refor-ços”, explica.

De acordo com o engenhei-ro, até o final do mês de feve-reiro, os projetos de adequa-ção da Celesc já estarão con-cluídos e as obras deste ajusteserão iniciadas assim que aPrefeitura autorizar o débitona Cosip (taxa da iluminaçãopública), levando a partir deentão, cerca de duas semanaspara serem concluídas.

Nota do Editor: Pelo andar da carruagem, parece queexiste a intenção de iluminar a via até o aniversário da cida-de, em 23 de março. No entanto, não existe nenhuma previ-são oficial de inauguração. Em relação ao trecho em baixoda Ponte Hercílio Luz, nada parece ter sido feito e a últimainformação que recebemos é de que ainda faltavam desapro-priações, mas se tem a impressão de que a falta de recursosseria a principal causa do atraso nas obras.Os terminais de ônibus dos bairros Itaum,

Iririú e Vila Nova, em Joinville, devem ga-nhar bicicletários (locais para estacionarbicicletas) cobertos e vigiados por câmerasaté o meio do ano.

Serão investidos R$ 616 mil nas obras.Desse dinheiro, R$ 493 mil são de umaemenda parlamentar do deputado MauroMariani (PMDB), aprovada em dezembropelo Ministério das Cidades, e outros R$123 mil são da Prefeitura.

Segundo o diretor executivo do Institu-to de Planejamento (Ippuj), Vladimir Cons-tante, o órgão deve terminar até o fim domês de fevereiro os pro-jetos de engenharia paraque a emenda seja libe-rada pelo Ministério dasCidades por meio daCaixa Econômica. Como dinheiro, será abertoprocesso de licitaçãopara contratarempreiteiras que irãoexecutar as obras. “Essafase é que pode ser maisdemorada. A partir da

Joinville investe em bicicletários e ciclovias

entrega da ordem de serviço, a construçãodeve levar cerca de dois meses”, explica.

Além dos três bicicletários, o dinheirotambém servirá para construção de novequilômetros de ciclovia, interligando os ter-minais a outras ciclovias já existentes. Maisda metade dessas ciclovias será no termi-nal do Itaum.

A previsão é de que o terminal do VilaNova tenha espaço para cerca de 60 bicicle-tas e que os do Itaum e Iririú comportemcerca de 30 veículos cada. Os números fo-ram definidos com base na quantidade debicicletas deixadas diariamente nesses locais.

A Polícia Militar Rodovi-ária Estadual entregou, no dia10 de fevereiro, um relatóriocom os pontos críticos das ro-dovias catarinenses para o se-cretário de Infraestrutura, Val-dir Cobalchini.

Com o estudo, a secretariadeve lançar, em abril, um pro-grama para intervir nos locaismais perigosos. O objetivo éamenizar, com sinalizaçõesdiferenciadas, e, com a enge-nharia de tráfego, intervir nospontos onde houver necessi-dade. A previsão, segundoCobalchini, é em abril entre-gar um programa com obras eorçamento.

O estudo da PMRv apontaque o trecho não duplicado daSC-401, em Florianópolis, é

Estudo aponta as rodovias

estaduais mais perigosaso que mais ocorre acidentesem SC. Ano passado, estatís-ticas divulgadas desde 2004também apontavam a rodoviacomo uma das mais perigosasdo Estado.

O relatório divulga, ainda,que em 3,9 mil quilômetrosdas 20 rodovias com maiornúmero de acidentes, 153 qui-lômetros apontam alto risco.A secretaria de Infraestruturapretende atuar nesses pontosespecíficos.

De acordo com o coman-dante, tenente-coronelNorberto de Souza Filho,além do relatório com os pon-tos críticos, outro com as con-dições da malha viária tam-bém foi elaborado pelacorporação.


Circula pela internet ainformação de que, nocaso de multa por infraçãoleve ou média, o infratorque não fosse foi multadopelo mesmo motivo noperíodo de um ano teriadireito a substituição dapenalidade de multa poradvertência, com base noartigo 267 do Código deTrânsito Brasileiro. Noentanto, de acordo com ogerente geral da Junta Ad-ministrativa de Recursos eInfrações (JARI) doDetran/SC, Dr. CarlosHenrique Amaral, falta es-clarecer que além desserequisito de não reincidên-cia da infração (leve oumédia) no prazo de 12meses, existe ainda umacondição subjetiva que dáà autoridade competente aoportunidade de entenderou não esta providência

MULTA DE TRÂNSITOpode ser dispensada em alguns casos

como mais educativa, de-pendendo do prontuáriodo infrator.

Isso significa que, mes-mo que o infrator não te-nha sido multado pelomesmo motivo no últimoano, se o seu prontuáriotiver registros de inúmerasoutras infrações no perío-do ou anteriormente, a au-toridade pode entenderque esta providência nãoé a mais educativa e man-ter a penalidade de multa.“Essa é uma condiçãosubjetiva. Para ganhar obenefício do artigo vocêprecisa cumprir todos osrequisitos - objetivos esubjetivos”, afirma.

Porém, se o motoristativer a ficha limpa e aque-la infração leve ou médiamostrar ter sido apenas umminuto de desatenção, ébem provável que ele con-

siga a substituição da pe-nalidade de multa por ad-vertência.

Amaral alerta aindaque para solicitar tal subs-tituição, não basta sim-plesmente se dirigir aoDetran, mas sim, procu-rar a autoridade de trânsi-to competente. Isso por-que a multa pode ter sidoemitida pelo município,pelo Deinfra ou peloDetran. Ou seja, não adi-antará nada procurar oDetran se a multa tiversido emitida por outro ór-gão.

Finalmente, caso o in-frator se dirija ao órgãocompetente e se encaixeno que diz a Lei, em apro-ximadamente 30 dias, elereceberá pelo correio aadvertência por escrito,perderá os pontos, masnão pagará nada.

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267 – Poderá ser imposta a penalidade de advertência por es-

crito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida commulta, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últi-mos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário doinfrator, entender esta providência como mais educativa.

Dr. Carlos Henrique Amaral, Detran-SC

Congelado há dez anos, ovalor das multas de trânsitoseria o dobro hoje se tivessesido reajustado como prevêo Código de Trânsito Brasi-leiro (CTB). A legislação es-tipula a correção de acordocom a Unidade Fiscal de Re-ferência (Ufir) – atualizadadiária, mensal ou trimestral-

Se reajustada, multa poderia dobrar de valorCom a extinção

da Ufir,

penalidade a

motoristas está

congelada há

uma década.

Cobrança maior

poderia coibir

infrações, dizem

especialistas

mente até o final década de1990 para acompanhar a in-flação exorbitante da época.Em 2000, a Ufir foi extinta edesde então o valor pago porinfratores não é modificado.Para especialistas, o aumen-to poderia ajudar a coibir de-litos e acidentes de trânsito.

O artigo 258 do CTB es-tabelece que os valores de-veriam ser corrigidos men-salmente de acordo com avariação da Ufir ou outro ín-dice legal. Mas, quando aunidade foi extinta, o gover-no federal não instituiu ou-tro método para o reajuste,deixando-o congelado poruma década. O Departamen-to Nacional de Trânsito(Denatran) diz que somenteuma alteração na legislaçãopode instituir outroparâmetro para a correção.

Para especialistas, no mo-mento, esta é a melhor alter-nativa, já que somente reso-luções ou decretos poderiamser questionados na Justiça.Isso porque o passar dos anoscriou um imbróglio e a gran-de dúvida é se os valores de-veriam ser corrigidos de for-ma a compensar os últimosdez anos ou não. “O legisla-dor na época pensou na pos-sível extinção da Ufir, colo-cou outra possibilidade e ogoverno federal estaria aptopara informar qual o novo ín-dice, mas não o fez”, diz oadvogado Marcelo Araújo,presidente da Comissão deDireito de Trânsito daseccional do Paraná da Or-dem dos Advogados do Bra-sil (OAB-PR).

Tramita no CongressoNacional um projeto de lei

que prevê essas alterações,mas ainda não há previsãopara aprovação. Neste mêsde janeiro, a matéria está naComissão de Finanças e Tri-butação da Câmara dos De-putados e ainda terá de pas-sar pelo Plenário da casa eseguir para o Senado.

PARA PESAR NO BOLSOSegundo especialistas, a

infração de trânsito tem depesar no bolso dos motoristaspara que seja coibida. O Pre-sidente da Comissão de Trân-sito da OAB-SP e um dos au-tores do Código de TrânsitoBrasileiro, Cyro Vidal argu-menta que o valor alto é umincentivo para mais cuidado.Apesar disso, ele lembra queo trânsito também precisa depontos como educação, fisca-lização e investimento. Para

ele, o governo federal não fi-xou novos índices para corre-ções porque os veículos já sãopenalizados com outros pesa-dos impostos e sanções.

Para Marcelo Araújo, o au-mento do poder aquisitivo naúltima década fez com que apunição da multa não tivessetanto impacto. Ele explicaque, além dessa penalidade,a perda da carteira ajuda apunir com isonomia conduto-res de diferentes classes so-ciais. Já o presidente da As-sociação Brasileira de Educa-ção de Trânsito (Abetran),George Marques, afirma quea punição monetária ajuda acoibir infrações, mas não re-solve sozinha a questão daviolência entre os condutores.“É uma questão cultural. Aeducação é primordial paramudar a perspectiva.”


CARTAS

HipocrisiaPara mim não existe termo quedefina melhor a atual postura danossa sociedade. Como bem colo-cou o Dr. José Roberto Dias, “hipó-crita sociedade que se de um ladoaplaude a recuperação do Comple-xo do Alemão, condena onarcotráfico e a violência urbana, deoutro faz campanha contra o cracke não reage à exposição de seus jo-vens ao estímulo para o uso de dro-ga”. Uma ENORME vergonha!Lucas Morelo – Brasília/DF

Congratulação e

agradecimento

A unidade catarinense da Polícia

Rodoviária Federal parabeniza toda a

equipe do Monatran pelo trabalho sério

e comprometido com que trata os as-

suntos do trânsito, tema tão importante

para a vida das pessoas, mas que, habi-

tualmente, não é tratado com a devida

relevância. Também, registramos nos-

so agradecimento pela constante divul-

gação e valorização das nossas ativida-

des em busca da construção de um trân-

sito mais humano e seguro.

Leandro Andrade do Nascimento

Chefe do Núcleo de Comunicação So-

cial 8ª SRPRF/SC

Fim de festa

Infelizmente, parece que as reflexões de fim deano não têm servido para conscientizar os brasilei-ros de suas responsabilidades no trânsito. Aliás, nemmesmo os números mais aterrorizadores da carnifi-cina de nossas estradas parecem comover o nossopovo. Chora-se muito pelas vidas perdidas em de-sastres naturais. Mas se aceita passivamente as mi-lhares de mortes ocasionadas pelo comportamentoirresponsável e criminoso do ser humano no trânsi-to.

Marcos Paulo – Rio de Janeiro/RJ

Tempo de Recomeçar

Estamos todos na expectativa pelo ano que virá.De fato, nossa torcida é que não troquem apenas osnomes e as siglas, mas sim, as ações e prioridades.Nosso desejo é que o trânsito saia do “anonimato” efigure na dianteira das ações dos recém-eleitos. Su-cesso a todos do MONATRAN!

Luiz Carvalho – Campo Grande/MS

Promessas

Meu grande sonho é ler a seguinte manchete noJornal O Monatran: “Promessa Cumprida!”. Eu seique pode parecer algo longe de se concretizar, masnunca é demais sonhar. Lamentavelmente, parecenão haver mais aquele compromisso com a palavra.Nossos governantes prometem sem ter o compro-misso de cumprir e, assim, a população continuaamargando horas de congestionamento e se sujei-tando aos perigos de nossas mal planejadas vias.

Clara de Jesus – São José/SC

Prêmio Volvo

Fiquei bem orgulhosa em saber que o nos-so Detran foi agraciado com a premiação daVolvo. Sem dúvida alguma, um verdadeiroOscar! Parabenizo a todos os envolvidos efico na torcida para que o departamento deeducação na entidade seja mais valorizado.

Ana Claudia – Florianópolis/SC

BR 101 Norte

Fico feliz em saber que a FIESC temfiscalizado a falta de investimentos no tre-cho Norte da BR 101, em Santa Catarina.Porém, fica uma dúvida: Esse tipo de açãonão deveria ser encabeçada pela AgênciaNacional de Transportes Terrestres(ANTT) ou por algum outro órgão do go-verno federal? Como é que eles dão a con-cessão do trecho, autorizam a cobrança depedágio e, simplesmente, não conferem seo acordo está sendo cumprido? No míni-mo, estranho!

Fábio de Sá – Joinville/SC

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Segundo o Código deTrânsito Brasileiro (CTB),transportar crianças menoresde sete anos em motocicletaé considerado uma infraçãogravíssima, multa de R$191,00 e suspensão da Car-teira Nacional de Habilita-ção. Outra irregularidade queos adultos cometem, é con-duzir a criança na frente docondutor, ou seja, no tanquedo combustível.

Assim como o condutor,as crianças devem estarusando capacete apropriadopara o tamanho da sua cabe-ça e que tenha faixa refletiva,

Transportar criançasem moto é imprudente

selo do Instituto Nacional deMetrologia, Normalização eQualidade Industrial(Inmetro), viseira e proteçãode queixo. “Transportar cri-anças menores de sete anosou que não tenham condi-ções de cuidar de sua própriasegurança é infraçãogravíssima”, salienta Héliodos Reis Santos, chefe daSeção de Educação no Trân-sito, pertencente à SecretariaMunicipal de Trânsito,Transportes Especiais e Pro-teção de Bens e ServiçosPúblicos (Settrans) deUberaba.

Santos lembra que crian-ças que estão com algumaimpossibilidade de se segu-rar de maneira adequada nocondutor ou na moto, comobraço ou perna quebrada,não podem ser transportadas.“Também é terminantemen-te proibido o transporte deuma terceira pessoa na mo-tocicleta, a infração tambémgera multa no valor de R$127,00. Infelizmente, essaregra, no entanto, dificilmen-te é cumprida pelos pais quetrafegam pela cidade colo-cando em risco a vida dosseus filhos”, conta.

Tranportar criança

em moto além de

imprudente pode

acarretar a perda

da Carteira

Nacional de

Habilitação

NOVAS REGRAS paraautoescolas já funcionam

As autoescolas brasileiras já estãotrabalhando com as novas regras, que

objetivam a educação e não a punição.

As autoescolas brasileiras já estão trabalhando sob novas re-gras. Entre as novas regras, destaca-se o índice de aprovação depelo menos 60% dos alunos. A nova exigência, fixada pelo Con-selho Nacional de Trânsito (Contran), será uma das condiçõespara que elas tenham o seu credenciamento renovado a cada ano.Se o percentual não for atingido, as autoescolas terão problemasna hora de renovar o credenciamento no Departamento de Trân-sito (Detran).

Estão com índice abaixo do exigido 40% das autoescolas.Opercentual mínimo de aprovação está valendo apenas para as pro-vas teóricas. Depois a medida deverá ser estendida aos examesde direção. Os aspirantes a motoristas têm obrigação de passar45 horas tendo aulas teóricas sobre trânsito e 20 horas de aulaspráticas. A mudança acrescenta mais 15 e 5 horas nas respectivasmatérias.

As novas regras objetivam a educação, e não a punição. Adeterminação do Denatran foi baseada no crescente número deacidentes. As aulas de direção defensiva, que ensinam o cuidadoao conduzir e o significado das sinalizações, vão passar de 8hpara 16h.

A criação da cota mínima de aprovados é só uma das mudan-ças impostas pela resolução 358, em vigor desde agosto do anopassado. Outras são a fixação do teto de aulas diárias e a mudan-ça na idade máxima dos veículos usados nas aulas.As motos uti-lizadas pelas autoescolas precisarão ser mais novas - a idademáxima caiu de oito para cinco anos. Já os veículos mais pesa-dos, como ônibus e caminhões, poderão ser mais velhos - a tole-rância subiu de oito para 15 anos. Para os carros, segue comoera: no máximo, oito anos de fabricação.

DISPOSITIVO ANTIFURTO

Montadoras dificilmentecumprirão novo prazo

As montadoras de automóveis dificilmente serão capazes decumprir o novo prazo estabelecido pelo Contran para a adoção dedispositivos antifurto. Teoricamente, a partir de 31 de maio desteano, 20% dos carros vendidos no País deverão ser dotados do equi-pamento.

O problema é que as montadoras estão atrasadas em seus pedi-dos de compras desses dispositivos e não conseguirão incluí-losem sua linha de produção a tempo. “Um novo adiamento é pratica-mente inevitável”, afirma uma fonte do setor de telecomunicaçõesque acompanha de perto o assunto.

A expectativa do mercado é de que o Contran adie outra vez ocronograma, provavelmente para uma data no segundo semestre.O que fez as montadoras atrasarem seus pedidos no ano passadofoi perceber que o próprio governo não estava fazendo a partedele: faltava contratar uma integradora para o chaveamento remo-to dos SIMcards e gerenciamento da interface entre operadoras eTIVs, o que requer sistemas HLR e OTA.

A necessidade dessa contratação foi percebida em dezembrode 2009, sem tempo de incluí-la no orçamento de 2010. Agora,a solução encontrada deve ser usar o Serpro como integrador. Oórgão tem um equipamento de HLR, com o qual serão feitos testesneste primeiro semestre com alguns automóveis já dotados de dis-positivos antifurto.

Pelas regras do SeguroDpvat, parentes das pessoasque morreram em acidentestêm direito de receber R$13.500 de indenização. Não épreciso pagar nada para rece-ber o seguro, bem como não énecessário contratar advogadopara dar entrada na documen-tação que garante o dinheiro.A liberação ocorre em no má-ximo 30 dias.

Os feridos em acidentes

Não é necessário contratar advogado para receber Dpvat

que tiveram despesas médicashospitalares na rede privadatêm direito de receber até R$2.700 a título de ressarcimen-to. De janeiro a setembro de2010, 2.917 pessoas de MinasGerais receberam de volta R$4,5 milhões gastos com o tra-tamento dos ferimentos causa-dos pelos acidentes. No mes-mo período de 2009, o volu-me pago foi de R$ 6 milhõespara 6.142 pessoas.

Pela legislação atual, 45%do que é arrecadado com o Se-guro Obrigatório vão para oSistema Único de Saúde(SUS) para o custeio à assis-tência médico-hospitalar dasvítimas de acidentes de trân-sito, e 5% para o Denatranaplicar em campanhas de pre-venção de acidentes e educa-ção no trânsito. A outra meta-de é usada para indenizar asvítimas dos acidentes.


BARULHO do trânsito aumenta

risco de DERRAME em idosos

Morar perto de uma viamovimentada pode trazermais problemas à saúde doque se imaginava. A expo-sição ao barulho do tráfe-go aumenta o risco de aci-

dente vascular cerebral(AVC), popularmente co-nhecido como derrame. Deacordo com pesquisapublicada no dia 26 de ja-neiro, na edição online do

European Heart Journal, operigo é maior nas pessoascom mais de 65 anos.

O estudo mostrou queas chances das pessoasabaixo dessa faixa etáriasofrerem um AVC eram es-tatisticamente desprezí-veis. Contudo, acima des-sa idade, o risco aumenta27% a cada 10 decibéis amais de barulho - e cresceainda mais se o barulho ul-trapassar os 60 decibéis.

A pesquisa é um recor-te do estudo dinamarquêsDieta, Câncer e Saúde, querecrutou 57.053 pessoascom idades entre 50 e 64anos. Deste total, 51.485participantes forneceramos locais em que moravamhá pelo menos dez anos eos resultados mostraramque 1.881 sofreram derra-me. Para o estudo, os pes-quisadores consideraram onível de poluição do ar, a

exposição a vias movimen-tadas e a rota de aviões,além de outros fatorescomo estilo de vida, fumo,dieta e consumo de álcoole cafeína.ESTUDO PIONEIRO

Estudos anteriores járelacionaram o barulhodas ruas ao aumento dapressão sanguínea, aosataques cardíacos e a ou-tras doenças cardiovas-culares. “Este é o primeiroestudo a investigar a associ-ação entre a exposição ao ru-ído do tráfego e o risco deAVC”, diz Mette Sorensen,autor da pesquisa.

“Pessoas mais velhastendem a ter padrões desono mais fragmentados esão mais suscetíveis aosdistúrbios do sono. Istopoderia explicar porque orisco de acidente vascularcerebral foi observadoprincipalmente nas volun-

tários idosos”, afirmaSorensen.

Como o estudo éepidemiológico, não é pos-sível afirmar que o barulhodo tráfego seja a causa doaumento do risco de AVC,apenas que existe uma re-lação. O mecanismo peloqual o barulho poderia au-mentar o risco de AVC ain-da é desconhecido.

Estudos anteriores jáhaviam demonstrado que aexposição prolongada aosbarulhos do tráfego rodo-viário e aéreo na faixa en-tre 65 e 70 decibéis (o ba-rulho de um automóvel emtrânsito) era associada como risco de doençascardiovasculares. Segundorelatório da OrganizaçãoMundial da Saúde, apesarde pequeno, o aumento dorisco é importante poisatinge um grande númerode pessoas.

Andar com os farois ace-sos durante o dia para a maio-ria dos motoristas pode pare-cer estranho. Mas, na verda-de, este é um importante pro-cedimento de segurança e, empaíses norte-americanos e eu-ropeus, a adoção desta práticajá salvou muitas vidas. É o quedizem estudos dos respeitadosNHTSA (Administração Naci-onal de Segurança de Tráfegoem Rodovias) e da EuroNCAP(programa europeu de avalia-ção de carros).

Em 1962, especialistas detrânsito dos EUA descobriramque nos acidentes rodoviárioscom ônibus o principal tipo dechoque era frontal, aconteciaem retas e que o motivo era aconfusão visual entre a cor dosveículos — azuis ou pretos —e a do céu e do asfalto. Antes

Luzes acesas durante o dia evitam acidentesde mudarem a cor dos ônibus,os especialistas recomenda-ram que eles viajassem com osfarois acesos e, como resulta-do, o número de acidentes foireduzido em 2/3.

Países como a Finlândia,Suécia, Noruega, Dinamarca eo Canadá aprovaram a lei DRL(luzes de iluminação diurna)e observaram significativa re-dução do número de aciden-tes. No Canadá, pesquisascomprovaram que, nas retas,os farois acesos são perceptí-veis a até três quilômetros dedistância e, a partir de então,o governo passou a exigir queos veículos sejam equipadoscom sistema que aciona osfarois assim que o carro é li-gado.

No Brasil, por sugestão doextinto Departamento Nacio-

nal de Estradas de Rodagem(DNER), algumas empresasde ônibus já adotam esta me-dida de segurança há mais de20 anos. A partir da vigênciado novo Código de TrânsitoBrasileiro em 23/01/98, o ar-tigo 250 estabelece aobrigatoriedade do uso dos

colisões com outros veículos.

Fique atento ao Código -O artigo 250 do Código deTrânsito Brasileiro, no inciso‘I’, estabelece a obrigato-riedade de o veículo em mo-vimento manter a luz baixa: a)durante a noite; b) de dia, nostúneis providos de iluminaçãopública; c) de dia e de noite,tratando-se de veículo detransporte coletivo de passa-geiro; d) de dia e de noite, tra-tando-se de ciclomotores. Noinciso ‘II’ do mesmo artigo,também é obrigatório o veicu-lo em movimento manter asluzes acesas de posição sobchuva forte, neblina ou cerra-ção. Transitar com os faroisacesos durante o dia aumentaconsideravelmente a seguran-ça dos motoristas e pedestres.

farois acesos durante o diapara veículos de transportecoletivo de passageiros.

Por aqui, estudos mostramque os farois ligados duranteo dia aumentam em 60% apercepção visual periférica dopedestre — o que diminui onúmero de atropelamentos e

Jornal O Monatran - Janeiro de 2011

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