JORNAL O RATIANO - EDIÇÃO 373

Pratânia, 15 de março de 2013 O PRATIANO nº 373 Página 1

Nº 373 15 de março de 2013 R$ 1,00

Dia 22 de março, Pratânia come-mora seu 16º aniversário de emancipação

político-administrativa com ex-tensa programação cívica, reli-giosa e cultural.

Veja a programação na pá-gina nº 08.

Dia 22, é aniversário de Pratânia

Roque Joner é eleito Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema

Na última sexta--feira, dia 08, o prefeito Roque Joner esteve em Marília, partici-

pando do 2º Encontro Regional sobre FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), Municípios e Comitês de Bacias Hidrográfi-cas. O evento contou com a par-ticipação do secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, do Coordenador de Recursos Hídricos, Walter Tes-ch, Deputado Federal Abelardo Camarinha, prefeitos, secretários municipais e vereadores dos mais de 100 municípios que compõem os Comitês de Bacias Hidrográfi-cas (CBHs): Alto Paranapanema (ALPA), Aguapeí e Peixe (AP), Mé-dio Paranapanema (MP) e Pontal do Paranapanema (PP).

Durante a cerimônia o secre-tário Giriboni falou aos represen-tantes dos municípios sobre o fun-cionamento do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), em como as cidades podem usu-fruir destas verbas e reforçou a dis-ponibilidade de recursos do Estado que podem ser utilizados pelos mu-nicípios para elaboração do Plano de Saneamento Básico e ações de preservação ambiental.

Roque Joner ocupa, pela segun-da vez, a presidência CBH-MP

Na oportunidade, também foi realizada a eleição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema para o biê-nio 2013/2014, na qual Roque Jo-ner foi eleito presidente para que administre, juntamente com a nova diretoria, os recursos do FEHIDRO para os 49 municípios que com-pôem a CBH-MP. A posse acontece no dia 26 de março, durante a 27ª

Reunião Ordinária que será reali-zada na cidade de Platina.

Eleito pela segunda vez presi-dente da CBH-MP, a primeira acon-teceu no biênio 2003/2004, Roque Joner falou da importância do retor-no de Pratânia ao cenário regional de decisões relacionadas ao meio ambiente, uma vez que possibita-rá ao município pleitear verbas e benefícios para que possa voltar a cuidar do meio ambiente.

“As questões ambientais em Pratânia foram relegadas a um se-gundo plano e nos últimos quatro anos nada foi feito nesse sentido, nem mesmo a ampliação do ater-ro sanitário - que está com sua capacidade praticamente esgota-da - ou ampliação da rede coletora de águas pluviais e mesmo, uma simples ação de recomposição da mata ciliar foi feita, o que é uma

pena, pois Pratânia regrediu dras-ticamente nos cuidados com o seu meio ambiente e deixou de ser uma cidade modelo na preservação am-biental”, observou Joner.

O presidente eleito do CBH-MP, Roque Joner, agradeceu a votação que recebeu, destacou a importân-cia do CBH-MP no âmbito Estadu-al, sendo composto por 49 cidades, muitas de importância regional, como Assis, Avaré, Botucatu, Ouri-nhos e São Manuel e creditou sua eleição ao trabalho que realizou em Pratânia quando foi prefeito e o município implantou um modelo de gestão ambiental que foi referência para outras cidades, com 100% do esgoto coletado e tratado, 100% de lixo coletado e descartado correta-mente, recomposição de matas ci-liares e preservação e recuperação dos rios que cortam o município, implantação de rede pluvial, entre outras conquistas.Comitês de Bacias Hidrográficas

O Estado de São Paulo con-ta com 21 Comitês de Bacias Hi-drográficas e na reunião em Ma-rília, também foram eleitos como presidente de Comitês, o prefeito de Garça, Alcides Faneco (CBH - Aguapei e Peixe) e Edenilson de Almeida (Dedé) - prefeito de Gua-rarapes (CBH - Pontal do Parana-panema).

Prefeito de Guararapes, Edenilson de Almeida (presidente do CBH-PP), Prefei-to de Marília, Vinícius Camarinha (presidente do Conselho Estadual de Sane-amento e Recursos Hídricos), Prefeito Roque Joner (presidente do CBH-MP),

Prefeito de Garça, Alcides Faneco (presidente do CBH-AP) e Denis Araújo, diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.

Prefeitura concede reajuste no salário e no vale-compras do funcionalismo - página 14

Pratânia realiza Projeto “Cidade Limpa” da TV TEM

página 09


Nota de FalecimentosFaleceu dia 05/03 o Sr.

JOSÉ HILÁRIO PAPA, com 74 anos. Deixa viúva a Sra. Ariad-ne Madalena Boaro Papa. Dei-xa os filhos: José Carlos, João Ademir, Marcos Rogério, Ana Lúcia, Adriana Cristina e Ariane Regina. Residia em São Ma-nuel.

Faleceu dia 06/03 o Sr. AURÉLIO FURLANETO, com 78 anos. Deixa viúva a Sra. Argentina Maria da Silva Fur-laneto. Deixa os filhos: Maria de Lourdes, Sueli de Fátima, Roseli Aparecida, Vera Lúcia e Isabel Cristina. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 07/03 o Sr. JOÃO RIBEIRO DA SILVA, com 79 anos. Deixa viúva a Sra. Walrides Neusa Zanotto da Silva. Deixa os filhos: Carlos Roberto, Sandra Mara e Gilber-to Luis. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 07/03 o Sr. JOSÉ LUCIANO DE SOUZA, com 65 anos. Deixa viúva a Sra. Maria do Carmo de Jesus Sou-za. Deixa os filhos: Milton Apa-recido e Gleice Luciana. Residia em Aparecida de São Manuel.

Faleceu dia 09/03 o PAS-

TOR SÍLVIO MARIA VILAS BÔAS, com 74 anos. Deixa viúva a Sra. Gabriela Teresa Guedes Vilas Bôas . Deixa as fi-lhas: Mírian, Marinalva, Marta e Sílvia. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 09/03 a Sra. CECÍLIA COCCI BAPTISTA, com 68 anos. Viúva do Sr. José Benedito Baptista. Deixa os fi-lhos: Juarez, Hilário e Luci. Re-sidia em São Manuel.

Faleceu dia 11/03 o Sr. CÉ-LIO DE SOUZA (Paraná), com 36 anos. Filho do Sr. Francisco Félix de Souza e da Sra. Santa Gabriela das Neves. Deixa os ir-mãos: Nalva, Gracilda, Helena, Madalena, Carlos, José Paulo e Isaque. Residia em São Ma-nuel.

Faleceu dia 11/03 a Sra. MARIA LÚCIA JESUS DE MI-RANDA OLIVEIRA, com 54 anos. Deixa viúvo o Sr. Luiz Franco de Oliveira. Filha do Sr. Antonio Luis Pimentel Miranda e da Sra. Helena Messias de Jesus. Deixa as filhas: Magali, Maria Angela e Rosana. Residia em São Manuel.

São Manuel, 12 de Março de 2013.

EXPEDIENTEDiretor: Wagner S.D. Silva -

MTB 36.924 - Jornalista Respon-sável: Cristiane F. dos Santos Silva - MTB 025.060 - Colaboração: Jor-nalista Gildo Sanches - MTB 35.907

Na forma da legislação em vigor, a Direção deste jornal não se responsabiliza por conceitos emitidos em trabalhos assina-dos - Matérias de caráter na-cional - Agências Brasil e BTR - CNPJ01395502/0001-21- Perioci-dade: quinzenal - Impressão: Gráfi-ca Ortolan - circulação nas cida-

des de Pratânia e São Manuel

InovandoProjeto OAB Concilia

A OAB local infor-ma que está ins-taurado o Proje-to OAB Concilia

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL146 ª Subseção de São Manuel

atendendo a população de São Manuel, Areiópolis e Pratânia, visando solucionar conflitos de interesse através de audiência de conciliação realizada por Advogados.

Para maior esclareci-mento procurar a OAB local (Casa do Advogado), situa-da na Avenida Irmãs Cintra, 1255, fone: 3841-1889.

A prefe i tu ra mun i c i pa l firmou par-ceria com a ARGB

- Associação Rural Giocon-do Bassetto - visando dar destinação ambientalmente correta as embalagens de agrotóxicos, já que essas embalagens, quando aban-donadas ou armazenadas

de forma inadequada, po-dem provocar sérios danos ao meio ambiente e à saúde humana.

A parceria prevê que a logística da devolução - re-colhimento e armazenagem - será da Associação Rural e o transporte para os locais de descarte ficará a cargo da prefeitura de Pratânia.

A iniciativa conta com o apoio do EDA - Escritório de Desenvolvimento Agrope-cuário -, da Defesa Agrope-cuária e da ADIAESP - As-sociação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo -, que juntos, tem o objetivo de ge-rir o processo de recebimen-to de embalagens vazias de

Prefeitura firma parceria para dar destinação correta a embalagens de agrotóxicos

agrotóxicos no Estado de São Paulo e atuar opera-cionalmente representando os Associados perante os Órgãos Públicos, de forma a contribuir no cumprimento da Legislação.

Ao firmar essa parceria, a prefeitura restabelece a se-gurança no campo, uma vez que esse trabalho foi iniciado na gestão do prefeito Ninão

Vieira e suspenso pela admi-nistração que se encerrou.

“Como agricultor, sei da importância de se recolher, armazenar e descartar cor-retamente as embalagens de agrotóxicos. A permanência inadequada dessas emba-lagens na natureza oferece sérios riscos ao meio am-biente, ao homem do campo e àqueles que consomem os alimentos produzidos, seja na cidade ou mesmo nos sí-tios e fazendas. É inacreditá-vel que o poder público mu-nicipal não estivesse atento a esse fato e atuasse de forma a dar apoio aos produ-tores rurais e moradores do campo” finalizou o prefeito Roque Joner.

Prefeitura Municipal de Pratânia

Lei Complementar nº 82 de 28 de fevereiro de 2013

“ALTERA OS ANE-XOS I E III, DA LEI COM-PLEMENTAR MUNICIPAL 054/09, DE 23 DE JANEI-RO DE 2009”

ROQUE JONER, Pre-feito Municipal de Pratâ-nia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câ-mara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - O Anexo III, da Lei Complementar Munici-pal 054/09, de 23 de janei-ro de 2009, passa a vigorar acrescido da Referência V, com vencimento base no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

Art. 2.º - O cargo em comissão denominado As-sessor Jurídico, previsto no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar 054/09, de 23 de janeiro de 2009, pas-sa a ser remunerado com o vencimento base previsto

na Referência V, do Anexo III.

Parágrafo Único. Fica alterada de III para V a Re-ferência do cargo comissio-nado de Assessor Jurídico, prevista no Anexo I, da Lei Complementar Municipal 054/09, de 23 de janeiro de 2009.

Art. 3.º - As despesas decorrentes da execução desta Lei serão suportadas pela dotação própria, pre-vista no orçamento do Po-der Legislativo.

Art. 4.º - Esta Lei en-trará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos desde o dia 01 de fevereiro de 2013.

Art. 5.º - Ficam revoga-das as disposições em con-trário.

Pratânia, 28 de feverei-ro de 2013.

ROQUE JONERPrefeito Municipal

Precipitação pluviométrica na zona rural de Pratânia

- Fevereiro 2013: 160,0 mm- Ano de 2013: acumulado:

420,0 mm- Ano de 2012: total de pre-

cipitações: 1.440,0 mmLocal: Sítio Santana; altitu-

de de 720 m - Município de Pratânia

Dados coletados: Jair Gonçalves.

Obs.: 1 mm pluviométri-co corresponde a 1 litro/m2

APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

de São Manuel


Em dias q u e n t e s e abafa-dos, nada melhor do

que estar em um ambiente fresco e agradável, mui-to bem refrigerado. O sol apareceu, as temperaturas subiram e a primeira coisa que as pesso-as fazem é li-gar o ar-condi-cionado. Mas o aliado na hora de amenizar o calor pode ser o inimigo para muitas pesso-as, principal-mente as que sofrem com doenças respiratórias.

Olho na manutençãoO ar-condicionado mal

conservado pode acumular umidade em suas molas ou bandejas, criando um ambiente ideal para o acú-mulo de mofo e outros mi-croorganismos. O contato das vias respiratórias, su-periores e inferiores, com estes micro-organismos, especialmente durante pe-ríodos de tempo prolonga-dos, pode levar a infecção (sinusite ou pneumonia). Além do risco de contami-nações, são comuns fenô-menos alérgicos e tóxicos que aumentam os sinto-mas respiratórios como dor de garganta, obstrução, gotejamento nasal, tosse ou crises de asma.

Engana-se quem pen-sa que um equipamento em má conservação cau-se problemas apenas em quem sofre com doenças respiratórias. Estudos mostram o aumento das licenças médicas e menor produtividade por conta de doença viral, problemas respiratórios e doença do legionário (ou pneumonia por Legionella). Qualquer pessoa pode ser afeta-da, mas os portadores de asma, rinite, alergia ou ou-tras doenças respiratórias são mais vulneráveis.

Por isso é importante que o aparelho esteja em perfeitas condições, deter-minando a qualidade do ar que circula no ambiente.

Cuidados com o ar-condicionado

Ar-condicionado com defeitos ou falha na ma-nutenção levará aos ocu-pantes do interior do pré-dio ar de baixa qualidade, deixando-os mais propícios às doenças, principalmente respiratórias. Dessa forma, crescem cada vez mais os

problemas relacionados ao ar-condicionado no traba-lho.

Não exagere no frioPorém, outros fatores

além da conservação po-dem desencadear doenças aos usuários do aparelho, como as baixas tempera-turas do ar-condicionado, que reduzem a capacidade de defesa do sistema respi-ratório; o ar seco e frio, que podem causar crises de asma ou broncoespasmo.

O uso frequente de ar--condicionado também indica que o ambiente é pouco ventilado. Em am-bientes com muitas pesso-as isso faz com que exista transmissão de microorga-nismos, especialmente ví-rus, entre os indivíduos.

Utilize o equipamento de maneira correta

Não exagere na tem-peratura, que deve

variar preferencialmente entre 22 e 24 graus

Limpe-o periodica-mente, assim evita-

-se o acúmulo de mofo e outros microorganismos

Em dias quentes, uti-lize o ar-condiciona-

do apenas em último caso. Tente antes abrir a janela e deixar o ar ventilar no ambiente. Com isso, você economiza energia elétri-ca, contribui com o meio ambiente e torna a vida das pessoas, seja do ambiente doméstico ou familiar, mui-to mais agradável e saudá-vel.

Portaria DP nº. 001 de 04 de fevereiro de 2013 -“Dispõe sobre a conces-são de férias pecuniárias ao funcionário público mu-nicipal e dá outras provi-dências”

Portaria DP nº. 002, de 13 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor de unidade escolar, e dá ou-tras providências”

Portaria DP nº. 003, de 14 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre a no-meação do cargo em co-missão de diretor de uni-dade escolar, e dá outras providências”

Portaria DP nº. 004, de 15 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor de unidade escolar, e dá ou-tras providências”

Portaria n.º 005 de 15 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre a nome-ação da coordenadora pedagógica de unidade escolar e dá outras provi-dências”

Portaria DP nº. 006, de 16 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre a no-meação do cargo em co-missão de diretor de uni-dade escolar, e dá outras providências”

Portaria n.º 007 de 20 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre a transfe-rência de local de trabalho de funcionário público mu-nicipal e dá outras provi-dências”.

Portaria DP nº. 008, de 26 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre a concessão de férias pecu-niárias ao funcionário pú-blico municipal e dá outras providências”


Extratos de Portarias DP - Fev 2013Portaria DP nº. 009,

de 26 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre re-dução de jornada de tra-balho de funcionária públi-ca municipal e dá outras providências”

Portaria DP nº 010, de 26 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre a conces-são de incorporação e dá providências”





Portaria DP nº 015, de 26 de fevereiro DE 2013 - “Dispõe sobre a conces-são de incorporação e dá providências”


Portaria DP nº. 017, de 27 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre re-dução de jornada de tra-balho de funcionário públi-co municipal e dá outras providências”

Portaria DP nº. 018, de 27 de fevereiro de 2013 - “Dispõe sobre re-dução de jornada de tra-balho de funcionário públi-co municipal e dá outras providências”


Usina São Manoel e Fundo Social realizamcurso para gestantes

A Usina São M a n o e l r e a l i z a s e m e s -t r a l m e n -

te, desde 2009, o Projeto GESTANTE SAUDÁVEL - uma das ações de respon-sabilidade social da em-presa, destinado às suas colaboradoras e dependen-tes, com o objetivo de pro-mover a saúde, o bem es-tar e a qualidade de vida da gestante e do bebê. A partir deste ano, ampliando sua atuação, efetivou parceria junto à Prefeitura Municipal de São Manuel, através do Fundo Social de Solidarie-dade do município, incluin-do assim as gestantes aten-didas nos postos de saúde local e na Clínica da Mulher de São Manuel, conforme critérios estabelecidos pelo Fundo Social.

Um ciclo de palestras, no período noturno, de 5 a 8 de março, foi realizado no

salão de eventos da Creche Leonor Mendes de Barros, onde 58 gestantes e fami-liares puderam ampliar os conhecimentos sobre os aspectos gerais referentes à gestação, aleitamento materno e aos cuidados com o bebê.

Para realização do even-to, contou com o apoio do Departamento de Medicina Preventiva da Unimed Botu-

catu e dos profissionais Dr. Silas Salum-ginecologista, obstetra e mastologista, Dra Andrea Monti-pediatra, Dra Luciana C Peres- odon-topediatra, Dra. Francine Nicoletti-fonoaudióloga, Daniele Furlan-psicóloga, Valdete Silva-enfermeira obstétrica e ainda Adriana Campanella e Mary Gero-nutti, respectivamente nu-tricionista e enfermeira da empresa.

Apoiando esta iniciativa estiveram também as lojas Zezinho Tecidos, Algodão Doce, Bambolê Baby, Kids e Teens, Casa das Fraldas, Isabrun Kids, Pezinho de Anjo e Drogaluisa, com vá-rios brindes.

Ao final, as participan-tes receberam presentes, apostila do curso, material educativo e pasta para do-cumentos do bebê. Novo encontro acontecerá no mês de setembro.

Palestra da médica pediatra, Dra Andrea Monti

Número: 001/2013Entidade: Núcleo de

Atendimento Social “Ânge-la Martim Bassetto”

Objeto: T r a n s f e -rência de recursos finan-ceiros, do Fundo Munici-pal de Assistência Social, destinados à execução de ações voltadas ao atendi-mento da criança e do ado-lescente que se encontra em situação de vulnerabili-dade social, conforme des-crito no Plano de Trabalho.

Data: 04 de janeiro de 2013

Vigência: 30 dias, a contar da data de sua ce-lebração.

Valor: R$ 12.176,68

Prefeitura Municipal de PratâniaExtratos de Convênios


Extratos de Contratos




Data: 04 de fevereiro de 2013

Vigência: A partir de sua assinatura até o último dia útil de dezembro de 2013

Valor: R$ 39.344,40




Data: 04 de fevereiro de 2013

Vigência: A partir de sua assinatura até o último dia útil de abril de 2013

Valor: R$ 52.000,00

I – Identificação e data do ajuste: Contrato nº. 19 de 01/03/2013; II – Con-tratado: HELVIO JOSÉ MAZZINI - ME III – Objeto: Prestação de serviços para obra de construção e recu-peração da Ponte Garrido localizada na Estrada Mu-nicipal; IV – Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); V – Prazo: 30 dias a contar da assinatura; VI – Licitação: Dispensa de Licitação - § II – Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Processo Admi-nistrativo nº 394/2013.

I – Identificação e data

do ajuste: Contrato nº. 18 de 01/03/2013; II – Contra-tado: RODRIGO LUIS DA SILVA VIZON III – Objeto: Serviços profissionais de Professor de Educação Física, para atuar num pro-jeto extraescolar esportivo aos alunos das escolas municipais; IV – Valor: R$ 7,50 (sete reais e cinquen-ta centavos) por hora tra-balhada; V – Prazo: até 21 de dezembro de 2013; VI – Licitação: Dispensa de Licitação - § II – Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo nº 209/2013.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANU-AL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO”

ROQUE JONER, Pre-feito Municipal de Pratâ-nia, Estado de São Paulo, usando de suas atribui-ções legais, faz saber que a Câmara Municipal apro-vou e ele sanciona e pro-mulga a seguinte Lei:

Art. 1° - O Poder Legis-lativo Municipal fica autori-zado a conceder reajuste de 7% (sete por cento), nos vencimentos dos seus servidores, a título de re-

Prefeitura Municipal de PratâniaLei nº 508, de 28 de fevereiro de 2013

visão geral anual, nos ter-mos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Art. 2.º - Os subsídios percebidos pelos Excelen-tíssimos Senhores Vere-adores, neste ano, ficam excluídos da revisão geral anual, pois foram fixados pela Lei Municipal 492/12, de 25 de abril de 2012, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2013.

Art. 3.º - As despesas decorrentes da execução desta Lei serão suporta-

das pela dotação própria, prevista no orçamento do Poder Legislativo.

Art. 4.º - Esta Lei entra-rá em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos desde o dia 01 de janeiro de 2013.

Art. 5.º - Ficam revo-gadas as disposições em contrário.

Pratânia, 28 de feverei-ro de 2013.



PAPA FRANCISCO 1ºJá no segundo dia do

Conclave organizado para escolher o novo papa, que substituirá o papa emérito Bento 16, que renunciou ao cargo recentemente, a fumaça branca saiu da cha-miné da Capela Sistina e alegrou os milhares de ro-meiros que estavam na Pra-ça São Pedro, em Roma, e, claro, os católicos do mundo todo. E depois de um tempo de espera, surgiu com um sorriso no rosto sereno, o papa Francisco 1º.

UM JESUÍTAO cardeal argentino Jor-

ge Mario Bergoglio, 76 anos, arcebispo de Buenos Aires, é o primeiro papa latino--americano da história. É também a primeira vez que o cargo é entregue a um membro da Companhia de Jesus. Em seu primeiro pro-nunciamento, ele disse que os cardeais o encontraram quase no fim do mundo. “Vocês devem saber que o dever do conclave era dar um bispo para Roma. E pa-rece que os cardeais foram encontrá-lo quase no fim do mundo. Obrigado pelas boas-vindas”.

EXPECTATIVAExiste muita expectativa

sobre como será o pontifica-do de Francisco 1º, sobretu-do com relação a temas que vêm envolvendo a Igreja Católica nos últimos tempos, que vão desde a prática de pedofilia e corrupção interna no Vaticano, até como ele lidará com proibições que existem na igreja, como uso de preservativo, discrimina-ção de casais divorciados, impedimento de mulheres celebrarem missas, entre tantas outras.

VIDA SIMPLES Como cardeal, Jorge Ber-

goglio dispensou o conforto da moradia na Arquidiocese de Buenos Aires para vi-

ver num simples quartinho. Abriu mão de carros oficiais para andar de ônibus e me-trô. Vive sem um pulmão desde 1948, que perdeu após uma infecção respi-ratória.Faz piadas sobre religião, é torcedor do San Lorenzo de Almagro (sócio de carteirinha) e cozinha desde criança, preparando suas próprias refeições diá-rias: “Bom, nunca matei nin-guém’,’ disse ele sobre seus dotes culinários...

VISITAEm seu primeiro dia

como papa Francisco 1º, ele visitou na manhã de quinta--feira (dia 14) a basílica de Santa Maria Maior (Santa Maria Maggiore, em italia-no), no centro de Roma. Acompanhado pelo prefeito da Casa Pontifícia, dom Ge-orge Gaenswein, e o vice--prefeito, Leonardo Sapien-za, o papa chegou ao local por volta das 8h (4h horário de Brasília), em um carro simples do Vaticano. Fran-cisco 1º dispensou o carro oficial destinado aos pontífi-ces. “Sejam misericordiosos com almas que precisam. Rezem por mim”, disse o papa aos padres dominicais, chamados “os confessores do Papa”, durante a visita à basílica romana.

PACTO FEDERATIVOA ministra de Relações

Institucionais, Ideli Salvatti, pediu a aliados a votação de quatro propostas que, segundo o governo, podem tornar o pacto federativo mais equilibrado: a emen-da que muda a cobrança do ICMS no comércio eletrôni-co; o projeto que unifica as alíquotas do ICMS; a medida provisória que cria os fundos para compensar as mudan-ças com a alteração do ICMS e o projeto sobre o endivida-mento dos Estados.

ESVAZIANDOA ideia é esvaziar o dis-

pode provocar queimadura. Segundo a empresa, o pro-blema está restrito ao lote com as iniciais AGB 25, pro-duzido em 25 de fevereiro e com validade até 22 de de-zembro deste ano. Os con-sumidores que tiverem pro-dutos desse lote não devem consumi-lo e devem entrar em contato com o SAC (0800/707/0044), das 8h às 20h, ou [email protected].

COMPROVAÇÃOUm edital da Polícia Civil

da Bahia que exige a com-provação de virgindade para candidatas a delegada, es-crivã e investigadora causou polêmica e virou alvo de protesto naquele Estado. A seção baiana da OAB (Or-dem dos Advogados do Bra-sil) divulgou uma nota de repúdio contra o edital.

DEPRESSÃOA depressão é uma doen-

ça que afeta mais de 350 mi-lhões no mundo, de pessoas de todas as idades, gêneros e etnias, sendo a causa de mais de 850 mil suicídios por ano, de acordo com a Orga-nização Mundial de Saúde. O órgão estima que a doen-ça se torne a mais comum do mundo nos próximos 20 anos. Por se tratar de uma doença causada pela combi-nação de fatores genéticos, ambientais, psicológicos e sociológicos, os hábitos diá-rios interferem diretamente no aparecimento da doença.

HÁBITOS ALIMENTAR-RES

E não é só o estresse ou a falta de sono que afetam o seu emocional - aquilo que você coloca no prato tam-bém pode estar deixando seu organismo mais vulne-rável a essa doença. Muitas pesquisas científicas com-provam que alguns hábitos alimentares podem aumen-tar as chances de depres-são.

curso dos potenciais candi-datos à Presidência Eduar-do Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB). A questão também foi discutida entre governadores e os presiden-tes da Câmara e do Senado. Na segunda-feira, o PSDB anunciou o que chama de “guerra para salvar o País”. Apresentou uma espécie de dossiê da Petrobrás na ges-tão do PT, com motivos que teriam levado a empresa ao declínio, e promete fazer o mesmo para outras áreas.

INFLAÇÃOQuatro dias após o go-

verno ter anunciado desone-ração de oito itens da cesta básica, consultorias privadas cortaram em até 0,30 ponto porcentual a previsão de in-flação para 2013 e calculam o índice em torno de 5,5%. Com isso, a possibilidade de novo reajuste no preço da gasolina para o segundo se-mestre também ganhou for-ça. O governo espera queda de 0,60 ponto na inflação de 2013 com a redução e im-postos.

REMÉDIOS MAIS CAROSOs preços de medica-

mentos como antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos vão aumentar no dia 31. Serão três faixas de reajuste, com limites de 6,31%, 4,59% e 2,70%, de-pendendo do nível de con-corrência e de participação dos genéricos, segundo a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico. Os índices não atingem fitote-rápicos e homeopáticos.

FALHAUma falha no processo

de higienização fez com que a Unilever Brasil recolhesse lotes do produto AdeS maçã 1,5 litro. Segundo nota di-vulgada nesta quarta-feira, a falha causou alteração no produto devido ao envase de embalagens com solução de limpeza da máquina, que

Escola da Famíliarealiza curso de Decoupage

Como parte da programação de aniversá-rio do muni-cípio, a Es-

cola da Família realizou nos dias 09 e 10 de março, nas dependências da EE “Profª Maria Aparecida Justo Sal-vador”, oficinas de Decou-page em tela e Decoupage em madeira (fotos).

O Programa Escola da Família foi criado pela Secretaria de Estado da Educação e proporciona a abertura de escolas da

Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Reúne profissionais da Educação, voluntários e universitários e oferece às comunidades atividades que possam contribuir para a inclusão social, tendo como foco o respeito à pluralidade e a uma política de prevenção que concorra para uma qualidade de vida, cada vez melhor.


A Câmara Muni-cipal de Pratâ-nia realizou, na última segun-da-feira, dia 11

de março de 2013, sua Terceira Sessão Ordinária de 2013, com a presença de todos os vereado-res que a compõem.

RESUMO DA SESSÃO:Expediente.No Expediente, foram enca-

minhados às Comissões, para emissão dos Pareceres, o Proje-to de Lei Ordinária Nº 03/2013, Projeto de Lei Complementar Nº 02/2013 e o Projeto de Lei Com-plementar Nº 03/2013, todos de autoria do Executivo. Foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao Prefeito, as seguintes indicações e requeri-mentos:

INDICAÇÃO Nº. 13/2013“Indica ao Senhor Prefeito

Municipal a necessidade de limpeza e manutenção de um trecho localizado entre os nú-meros 930 e 940 da Rua Octa-cílio Nogueira”.

SENHOR PRESIDENTE,Indico ao Senhor Prefeito

Municipal, Roque Joner, a ne-cessidade de efetuar a limpeza e manutenção de um trecho lo-calizado entre os números 930 e 940 da Rua Octacílio Nogueira.

JUSTIFICATIVA:-Este trecho é uma abertura

de rua que não é asfaltado e a falta de limpeza está incomodan-do os moradores próximos ao local. A maior reclamação se dá pelo acúmulo de lixo e entulho neste trecho mencionado, fato que além de ocasionar mau chei-ro, pode atrair insetos e animais peçonhentos, como mosquitos, cobras, aranhas e escorpiões. Vale ressaltar que na gestão an-terior (Professor Marcos) esses serviços de limpeza eram reali-zados regularmente e, segundo os próprios moradores, há cerca de 3 (três) meses o poder público municipal não realiza a limpeza do local.

Tão importante quanto a necessidade de manter o local limpo, é a conscientização da população sobre a importância de não depositar lixos e entulhos em áreas inapropriadas.

Plenário “Dulvar Corrêa Bar-boza”, 06 de março de 2013.

LUCAS DE OLIVEIRA- Vereador -

INDICAÇÃO Nº. 14/2013“Sugiro ao Prefeito Muni-

cipal, Senhor Roque Joner, sobre a necessidade urgente da iluminação da entrada e do estacionamento do Cemitério Municipal”.

SENHOR PRESIDENTE,Sugiro ao Prefeito Municipal,

Senhor Roque Joner, sobre a ne-cessidade urgente da iluminação da entrada e do estacionamento do Cemitério Municipal.

JUSTIFICATIVA:-Informo que a referida indi-

cação é de extrema importância para atender aos diversos pe-didos da população e principal-mente dos moradores vizinhos do estacionamento e que dizem que aquele local é frequentado quase todas as noites por pes-soas estranhas. Tal solicitação

irá trazer mais comodidade e segurança a todos e principal-mente aos usuários nas noites de velório.

Sabendo que esta é também sua preocupação, na melhoria da iluminação da cidade, conto com vosso apoio nesse sentido.

Plenário “Dulvar Corrêa Bar-boza”, 06 de março de 2013. GILBERTO A. VIEIRA DA MAIA

- Vereador -

INDICAÇÃO Nº. 15/2013“Indica ao Senhor Pre-

feito Municipal a colocação de alambrados em torno do CRAS, localizado na Rua Ma-noel Correia da Silva, nº 1343, Bairro Nova Prata”.

SENHOR PRESIDENTE,Indico ao Senhor Prefeito

Municipal, Roque Joner, a colo-cação de alambrados em torno do CRAS, localizado na Rua Ma-noel Correia da Silva, nº 1343, Bairro Nova Prata.

JUSTIFICATIVA:-Justifico que por ser um pré-

dio público de grande importân-cia no município, o mesmo tem pouca segurança noturna e isso gera o uso indevido do local, causando degradação do prédio, e durante o dia a invasão das de-pendências exteriores do prédio atrapalha os serviços realizados.

Conto com a colaboração dos nobres Edis.

Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada e coloco-me à disposição para maiores informações.

Plenário “Dulvar Corrêa Bar-boza”, 07 de março de 2013. NELSON DE OLIVEIRA SOUZA

- Vereador -

Requerimento nº 01/2013Requeremos à Mesa, nos

termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Se-nhor Prefeito Municipal para que informe o Poder Legislati-vo sobre o uso do veículo ofi-cial, marca Fiat, modelo Duca-to, placas DJP 8371, no dia 12 de fevereiro de 2013, por volta das 02:30 horas, após o encer-ramento do desfile público de carnaval, transportando pes-soas vestindo fantasias.

Senhor Presidente,Considerando que no dia 12

de fevereiro de 2013, por volta das 02:30 horas, após o encer-ramento do desfile público de carnaval, realizado nesta cidade, populares flagraram o veículo ofi-cial, marca Fiat, modelo Ducato, placas DJP 8371, transportando pessoas vestindo fantasias;

Considerando que o veículo utilizado pertence ao Setor Mu-nicipal de Saúde e seu uso é, exclusivo, para o transporte de pacientes e outras atividades re-lacionadas com a saúde pública;

Considerando que o uso des-se veículo para outras finalida-des que não sejam relacionadas com a Saúde pública caracteriza desvio de finalidade e ato de im-probidade administrativa;

Considerando que cabe à Câmara Municipal investigar su-postos atos administrativos ilíci-tos ou contrários à moralidade administrativa;

Considerando, finalmente, que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à ges-

tão administrativa (Lei Orgânica do Município, artigo 18, inciso IX);

Nos termos e na forma dos artigos 169 e 170, ambos do Re-gimento interno da Câmara Mu-nicipal de Pratânia,

REQUEREMOS à Mesa Di-retora, depois de consultado o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste as se-guintes informações:

a) quem conduziu o veículo oficial, marca Fiat, modelo Duca-to, placas DJP 8371, no dia 12 de fevereiro de 2013, por volta das 02:30 horas, após o encer-ramento do desfile público de carnaval, realizado nesta cidade;

b) quem foi transportado e para onde foram levadas as pes-soas que vestiam fantasias de carnaval; e

c) quem determinou e quem autorizou o uso do veículo per-tencente ao Setor de Saúde para atender finalidade diversa para a qual é destinado.

Requeremos, ainda, para averiguar a fidelidade das infor-mações a serem prestadas, que seja encaminhada cópia do di-ário de bordo do veículo oficial, marca Fiat, modelo Ducato, pla-cas DJP 8371, constando todos os deslocamentos realizados no período de 10 a 17 de fevereiro de 2013.

Plenário “Durval Corrêa Barboza”, 07 de março de 2013.

Davi Pires Batista Lucas de Oliveira

Jozimar Antonio Aníbal Osmir José Felix

Maria H. Recucchi Quessada


termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Se-nhor Prefeito Municipal para que encaminhe ao Poder Le-gislativo, mensalmente, cópia do inteiro teor das Portarias expedidas e dos Contratos fir-mados, pelo Poder Executivo, desde o dia 02 de janeiro de 2013.

Senhor Presidente,Considerando que o Poder

Executivo vem publicando, na imprensa, apenas os extratos re-sumidos das Portarias expedidas e dos Contratos firmados;

Considerando que em mar-ço de 2009 a Câmara Munici-pal aprovou o Requerimento nº 02/2009, solicitando “sejam encaminhadas ao Legislativo, cópias de inteiro teor de todas as Portarias e Decretos do Exe-cutivo promulgados a partir de 1º de janeiro de 2009, bem como dos Decretos e Portarias que ve-nham a ser editados a partir des-ta data, para conhecimento dos vereadores.” (cópia em anexo);

Considerando que em maio de 2009 a Câmara Municipal aprovou o Requerimento nº 03/2009, solicitando “sejam en-caminhadas ao Legislativo, có-pias de inteiro teor de todos os Contratos firmados pelo Poder Executivo, a partir de 1º de janei-ro de 2009 até a presente data, bem como dos Contratos que ve-nham a ser firmados a partir des-ta data, para conhecimento dos vereadores.” (cópia em anexo);

Considerando que durante a gestão administrativa do ex-pre-

feito Professor Marcos, o Po-der Executivo foi transparente e atendeu as solicitações da Câmara Muni-cipal;

C o n s i d e -rando que Vos-sa Excelência não deu conti-nuidade ao en-vio das cópias das Portarias expedidas e dos Contratos firma-dos durante seu governo, mes-mo tendo sido encaminhado ofí-cio, pelo Presidente desta Casa, em 19 de fevereiro de 2013;

Considerando que cabe ao Poder Legislativo fiscalizar os atos de gestão administrativa do Poder Executivo;

Considerando que aos atos administrativos deve ser dada ampla publicidade por quem os pratica;

Considerando, finalmente, que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à ges-tão administrativa (Lei Orgânica do Município, artigo 18, inciso IX);


REQUEREMOS à Mesa Di-retora, depois de consultado o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para encaminhar, até o dia 10 (dez) de cada mês, cópias de inteiro teor de todas as Por-tarias expedidas e dos Contratos firmados pelo Poder Executivo, no período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013, bem como, das Portarias que forem expedi-das e dos Contratos que forem firmados, a partir de 01 de março de 2013.

Plenário “Durval Corrêa Bar-boza”, 07 de março de 2013.





termos regimentais, a convo-cação da ex-Diretora Municipal de Saúde TAÍNE APARECIDA SANCHES, para prestar infor-mações sobre o atendimento do Setor de Ambulância quan-do do óbito do senhor JOÃO DE ALMEIDA MACEDO PINTO, morador nesta cidade, ocor-rido no dia 26 de janeiro de 2013.

Senhor Presidente,Considerando que no dia 26

de janeiro de 2013, familiares do senhor João de Almeida Macedo Pinto, solicitaram atendimento de ambulância, no Setor de Saú-de desta cidade;

Considerando que é do co-nhecimento dos Vereadores que o socorro da ambulância foi de-morado, fato esse que levou a óbito o senhor João de Almeida Macedo Pinto;

Considerando que os Verea-dores podem convocar os Dire-tores de Departamentos Munici-pais para prestarem informações

sobre assuntos de sua compe-tência (Lei Orgânica, artigo 18, inciso X);

Considerando que na data do óbito do senhor João de Al-meida Macedo o cargo de Diretor Municipal de Saúde era ocupado por Taíne Aparecida Sanches;


REQUEREMOS à Mesa Di-retora, depois de consultado o Plenário, a convocação da ex--Diretora Municipal de Saúde, TAÍNE APARECIDA SANCHES, para prestar informações sobre o atendimento do Setor de Ambu-lância, quando do óbito o senhor JOÃO DE ALMEIDA MACEDO PINTO, morador nesta cidade, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2013.






termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo cópia do contrato firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES-COLA - CIEE, acompanhada da relação dos nomes dos estagi-ários contratados desde 02 de janeiro de 2013 até esta data; data de cada contratação; perí-odo da contratação; finalidade do estágio; local do estágio; e valor mensal da remuneração paga a cada estagiário.

Senhor Presidente,Considerando que cabe ao

Poder Legislativo fiscalizar os atos de gestão administrativa do Poder Executivo;

Considerando que é do co-nhecimento dos Vereadores que o Poder Executivo firmou contra-to com o Centro de Integração

Empresa Escola - CIEE para contratação de estagiários;

Considerando, finalmente, que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à ges-tão administrativa (Lei Orgânica do Município, artigo 18, inciso IX);


REQUEREMOS à Mesa Di-retora, depois de consultado o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para encaminhe ao Poder Legislativo cópia do con-trato firmado com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, acompanhada da relação dos nomes dos estagiários con-tratados desde 02 de janeiro de 2013 até esta data; data de cada contratação; período da con-tratação; finalidade do estágio; local do estágio; e valor mensal da remuneração paga a cada es-tagiário.





Reclamação: A Câmara Municipal recebeu

uma reclamação, manuscrita, feita pela funcionária municipal Angélica Pasqualini Rodrigues, que foi lida na íntegra para co-nhecimento dos nobres Vere-adores. Esta reclamação será encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste as informações que entender pertinentes.

Ordem do DiaNa Ordem do Dia foram

aprovados, em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2013 e o Projeto de Lei Ordi-nária Nº 003/2013. O Projeto de Lei Complementar Nº 03/2013 permaneceu nas Comissões para análise.

Câmara realiza 3ª Sessão Ordinária de 2013

Câmara realiza 3ª Sessão Extraordinária

A C â m a r a Munic ipal de Pratânia r e a l i z o u , na última

segunda-feira, dia 11 de março de 2013, logo após o término da Terceira Sessão Ordinária, a Terceira Ses-

são Extraordinária, com a presença de todos os verea-dores que a compõem. Nes-ta sessão ocorreu a segun-da votação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2013 e Complementar nº 002/2013, ambos aprovados por una-nimidade.

Mesa Diretora: Primeiro Secretário: Vereador Lucas de Oliveira - Presidente: Vereador Davi Pires Batista – Segundo Secretário: Vereador Gilberto Antonio Vieira da Maia


Igor, Magno, Lucas, Wellington e RaianaAndré, Elizete, Bola, Preto e Nico Luan, Luis, Danilo, Peterson, Messias, Pexera e João Vitor

Marquinhos e Júlia Coraza, Neto, Cláudio e Paraná

Valéria, Murilo e Jose

Roque Joner, Vanusa, Laurindo Carrascosa e amigos de São Paulo

Priscila, Paulo, Mauro e AndersonJosé Lopes, Jhony, Ademir, Ailton e José Borges

Éder e Patrícia

Valdir, Nícolas e Billy


Espetáculo Circense encanta crianças

No último dia 08, as crian-ças da rede mu-

nicipal de ensino - creche, educação infantil e funda-mental - e do projeto Es-paço Amigo, desenvolvido pelo Núcleo de Assistên-cia Social “Ângela Martin Basseto” assistiram a uma apresentação circense do

artista Willian Novak, da cidade de Botucatu.

O espetáculo, que faz parte da programação de aniversário do município, foi uma iniciativa dos de-partamentos de Cultura e Turismo e encantou as crianças, professores e comunidade presente.

Além do show, muitas brincadeiras lúdicas e di-nâmicas com a garotada.

A apresentação do artista Willian Novak encantou os pequenos

Dia 22 de março, sex-ta-feira - FERIADO MUNI-CIPAL

- 08h00: missa em Ação de Graças pelo aniversário de Pratânia, na paróquia Senhor Bom Jesus e Santa Marcelina

- 09h00: Ato Cívico no Altar da Pátria

• hasteamento das Bandeiras com participa-ção dos alunos das escolas e entidades do Município e Comunidade Pratiana;

• apresentação do Hino Municipal de Pratânia cantado pelos idosos do projeto “Melhor Idade”;

• exposição de fotos “Águas de Pratânia” pelos alunos do Núcleo de Assis-tência Social “Ângela Mar-tin Basseto”;

• premiação do con-curso de desenho “Belezas da minha Cidade”, realiza-do com os alunos da EMEF “Profª Antônia Ferreira As-sumpção Antunes” e o de-partamento de Cultura;

• palestra para os funcionários públicos muni-cipais, proferida pelo prof. Ailton Dias de Melo, do mu-nicípio de Perdões/MG, na EMEF “Profª Antônia Fer-reira Assumpção Antunes”.

Dia 22, Pratânia comemora 16 anos de emancipação Político-administrativa

Programação:

- 23h00: show com o cantor Michel Teló, na Casa de Shows Terra Country (Ingressos antecipados).

Dia 23 de março, sába-do

- Oficinas de E.V.A. - das 09h00 às 17h00 - Pro-grama Escola da Família, na EE “Profª Maria Apare-cida Justo Salvador”;

• Pintura Artística e Brincadeiras, no Bairro Pratinha;

• Brinquedos Gra-tuitos, no Bairro Pratinha;

• Apresentação do Grupo de Capoeira “2 de Ouro”, na Praça “Juca Vieira”.

Dia 24 de março• Brinquedos gratui-

tos (Praça “Juca Vieira”);• Pintura Artísti-

ca e Brincadeiras (Praça “Juca Vieira”);

• Apresentação da

Igrejas evangélicas e prefeitura definem realização de Show Gospel

Encontro de pastores, represen-tantes das c o m u n i -

dades evangélicas e de-partamentos de Turismo e Cultura do município, no Espaço Cultural Taquara--póca (foto), definiu a programação do 1º Show Gospel do Município, que acontece dia 23, sábado, a partir das 19h00, na casa de shows Terra Country, com entrada franqueada.

O evento é uma iniciati-

va da prefeitura de Pratânia e faz parte da programação de aniversário da cidade, atendendo a uma antiga reivindicação da comuni-dade evangélica do muni-cípio.

Na programação, as igrejas evangélicas do mu-nicípio participarão com apresentação de grupos de louvores e, na sequência, a apresentação do show do Ministério de Louvor Toque no Altar, no palco principal.

Até o fechamento dessa edição, foram confirmadas

Comunidade evangélica de Pratânia se reúne com diretoras de Turismo e Cultura e define realização do 1º Show Gospel do município

Banda Águia - Programa Escola da Família;

• Passeio de Trenzi-nho - Programa Escola da Família, com saída da EE “Profª Maria Aparecida Jus-to Salvador”;

• Apresentação da Orquestra de Violeiros de São Manuel, na Praça “Juca Vieira”.

• Show Gospel, no Terra Country, a partir das 19h00 - entrada franca.

as participações das Igre-jas: Missionária Unção Pro-fética; Brasil para Cristo; Assembleia de Deus – Be-

lém; Assembleia de Deus – Ipiranga; Universal do Rei-no de Deus; Quadrangular e Igreja Graça de Deus.

Representantes da comunidade evangélica e diretoras de Cultura e Turismo reunidos para definição do show Gospel

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PROTO-COLO GERAL PARA OS PROCEDIMENTOS AD-MINISTRATIVOS DO PO-DER EXECUTIVO”

ROQUE JONER, Pre-feito Municipal de Pratâ-nia, Estado de São Paulo, usando de suas atribui-ções legais, e,

CONSIDERANDO que o setor responsável pela formalização dos contra-tos do Poder Executivo está utilizando numeração de protocolo próprio para os processos administra-tivos referentes aos pedi-dos de seu setor;

CONSIDERANDO que os demais setores estão utilizando o protocolo ge-ral do Poder Executivo que consta de sistema in-formatizado para o contro-le dos processos;


Decreto nº 004, de 31 de janeiro de 2013

CONSIDERANDO a necessidade de uniformi-zação dos procedimentos do Poder Executivo,

DECRETA:

Art. 1.º - Fica estabe-lecido que a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, todos os requerimentos sujeitos ao processo ad-ministrativo junto ao Poder Executivo, deverão utilizar o protocolo geral informa-tizado.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicidade, com efeito a contar de 01 de fe-vereiro de 2013.

Pratânia, 31 de janeiro de 2013.



A prefeitura r e a l i z o u ontem, dia 14, o “Ci-dade Lim-

pa”, projeto comunitário da TV TEM que tem como ob-jetivo motivar a comunidade na promoção da melhoria da qualidade de vida e da proteção ao meio ambiente.

Realizado em parceria com a prefeitura de Pratâ-nia, o projeto “Cidade Lim-pa” é um mutirão da cidada-nia, com foco na prevenção de doenças, enchentes e outros transtornos urbanos.

“Nessa parceria, todo o

Pratânia realiza Projeto “Cidade Limpa” da TV TEM

trabalho de coleta e dispo-sição do lixo nos locais de depósitos foram executa-dos pela prefeitura de Pra-tânia. Coube a TV Tem a missão de divulgar a data e locais da campanha e moti-var a população a participar do projeto, assim como a divulgação dos resultados da campanha”, explicou o vice-prefeito Japão Basset-to, que esteve à frente dos trabalhos com a equipe da prefeitura.

Campanha continua na sexta-feira

Devido a grande quan-

tidade de entulho - eletro-domésticos, eletroeletrôni-cos, sofás, fogões, camas, mesas, móveis em geral, materiais de construção, latas, ferro, entre outros materiais colocados pela população nas calçadas, a equipe de funcionários da prefeitura ficou por concluir a campanha em parte do bairro Nova Prata, Pratinha, altos da Octacílio Nogueira e nova Cohab, o que deve acontecer nessa sexta-fei-ra, quando será divulgada a quantidade recolhida de entulhos, lixos e móveis ve-lhos na cidade.

Prefeitura Municipal de PratâniaDecreto nº 007, de 15 de fevereiro de 2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTA-RES”

ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 501 de 27 de Novembro de 2012.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam abertos na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal, os se-guintes Créditos Adicionais Suplementares, até a importância de R$ 41.000,00 (Qua-renta e um mil reais), com as seguintes classificações:

ORGÃO: 02.00.00 – PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00 – EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: 02.03.06 – SETOR DE PRÉ-ESCOLAS 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3300.00 Outras Despesas Correntes 3390.00 Aplicações Diretas 3390.30 Material de Consumo 01 Fonte de Recurso - Tesouro 12.365.0004.2019 Manutenção de Pré-Escolas 13.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00 – SERVIÇOS URBANOS UNIDADE EXECUTORA: 02.07.01 – DEPARTAMENTO DE OBRAS 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4400.00 Investimentos 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 Obras e Instalações 01 Fonte de Recurso - Tesouro 15.451.0008.1008 Obras Complem. E Manut. Vias Urbanas 28.000,00 TOTAL 41.000,00

Art. 2º - Os Créditos Adicionais Suplementares autorizados no artigo anterior serão cobertos com os recursos provenientes de anulações parciais das seguintes dotações do Orçamento vigente:

ORGÃO: PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00 – EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: 02.03.06 – SETOR DE PRÉ-ESCOLAS 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3300.00 Outras Despesas Correntes 3390.00 Aplicações Diretas 3390.30 Material de Consumo 05 Fonte de Recurso – Transf. De Recursos Federais

12.365.0004.2019 Manutenção de Pré-Escolas 13.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00 – SERVIÇOS URBANOS UNIDADE EXECUTORA: 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3300.00 Outras Despesas Correntes 3390.00 Aplicações Diretas 3390.30 Material de Consumo 01 Fonte de Recurso – Tesouro 15.452.0008.2029 Manutenção de Serviços Urbanos 28.000,00 TOTAL 41.000,00 TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES R$ 41.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as dis-posições em contrário.

Pratânia, 15 de fevereiro de 2013.


Vice-prefeito Japão Bassetto coordenou a equipe de funcionários municipais na Campanha “Cidade Limpa” da TV TEM em parceria com a prefeitura

A população apoiou a iniciativa e colocou muito entulho e móveis velhos nas calçadas


A PromessaE lá ia o sujeito atravessando a ferrovia quando, de repente,

seu pé fica preso no vão de um dos trilhos.Gemendo de dor, ele vira daqui, torce dali e nada do pé se sol-

tar. Nisso ele ouve o apito de um trem se aproximando.- Ai, Meu Deus! Me ajude! - diz ele, apavorado.Puxa o pé com toda força e... nada! E ouve outra vez o apito.- Meu Deus, por favor! - pede ele, com os olhos lacrimejantes. -

Me ajude a tirar o meu pé que eu prometo que vou na missa todos os domingos.

Puxa de novo e nada! E o trem apita, novamente, cada vez mais próximo.

- Por favor, Senhor! Se Você me ajudar a me livrar dessa, pro-meto que nunca mais vou colocar uma gota de álcool na boca!

Força mais um pouco e nada do pé sair! Agora, além do apito, ele já podia sentir o trilho tremendo.

Desesperado, começou a berrar:- Senhor! Por favor! Me ajude e eu prometo que nunca mais vou

transar com ninguém!De repente, ele puxa e o pé se solta. Segundos depois, o trem

passa a toda velocidade.- Ufa! - fez ele. E levantando a cabeça: - Deus, não precisa mais

se preocupar, eu consegui me soltar sozinho!

Mala menA professora pergunta ao Pedrinho:- Pedrinho, do que você tem mais medo? - Da mula-sem-cabeça, fessora.- Mas Pedrinho a mula-sem-cabeça não existe, é apenas uma

lenda, você não precisa ter medo.- Mariazinha, do que você tem mais medo?- Do saci-pererê, fessora.- Mas Mariazinha o saci-pererê não existe, é apenas uma lenda,

você não precisa ter medo.- Joãozinho, do que você tem mais medo?- Do Mala men, fessora.- Mala men? Nunca ouvi falar, quem é esse tal de Mala men?- Quem é eu tambem não sei fessora, mas minha mãe sempre

quando reza de noite ela diz: “..Não nos deixeis cair em tentação mas livrai-nos do Mala Men...”

Carestia...O sujeito vai para Israel visitar a família e aproveita para visitar

alguns lugares históricos: Jerusalém, Belém, o Rio Jordão...Quando chega no Mar da Galileia, ele resolve fazer um passeio

de barco e pergunta o preço para um sujeito que alugava barcos:- Oitenta dólares a hora! - Oitenta dólares? O senhor está maluco? É muito caro!- Mas esse é o lago onde Jesus andou sobre as águas!- Também pudera! Com o barco por esse preço!

Confusão no velórioEram dois pescadores gêmeos. Um casado e o outro solteiro.O solteiro tinha uma lancha de pesca já velha, mas era de onde

tirava seu sustento.Um dia, a mulher do casado morre.E, como uma desgraça nunca vem só, a lancha do irmão soltei-

ro afundou no mesmo dia.Uma senhora, dessas velhotas curiosas e fofoqueiras, soube da

morte da mulher e resolve dar os pêsames ao viúvo, mas confunde os irmãos e acaba por se dirigir ao irmão que perdeu a lancha.

- Eu só soube agora... que perda enorme! Deve ser terrível... como você deve estar sofrendo!

O solteiro, sem entender bem, explicou:- Pois é. Eu estou arrasado. Mas é preciso ser forte e enfrentar

a realidade. De qualquer modo, ela já estava muito velha. Tinha o traseiro todo arrebentado, fedia a peixe e vazava água como nunca vi. É verdade que ela tinha um grande racha na frente e um buraco atrás que, cada vez que eu usava, ficava maior. Mas eu acho que o que ela não aguentou foi que eu a emprestava a quatro amigos que se divertiam com ela. Eu sempre lhes disse para eles irem com calma, mas desta vez foram os quatro juntos e isso foi demais para ela...

Junção Rio Claro com Rio JacuInício onde tudo começouPratânia – nesse seu aniversárioCom essa singela poesia quero te homenagear Cidade dos sonhos e da esperançaCidade dos antigos cafezaisCidade pequenina e calmaMas de uma beleza sem igual Hei de sempre aplaudir seu povo humildePorém honesto e trabalhadorUm povo que da labuta não se cansaVendo com orgulho Pratânia dia-a-dia engrandecer Pratânia – és tu uma pequena joiaQue o destino aos poucos encarrega-se de lapidarPois até suas gotas de orvalho ao amanhecerParecem pepitas de diamantes a brilhar Mágico é o bálsamo que suas flores exalamPois inebria a alma de todos que ali passamPratânia – um lindo futuro promissorSei que Deus para ti talhou.

Os filmes de James Bond, o agente 007

Assisti dia destes ao filme Dr. No, o primeiro da saga de James Bond. Foi em 5 de outubro de 1962 que o cinema ganhou seu mais charmoso agente secreto. Há 50 anos, era lan-

çado Dr. No, adaptação de uma das afamadas histó-rias do agente James Bond criadas pelo escritor Ian Fleming (1908 – 1964).

O longa tinha como protagonista o então pouco conhecido Sean Connery e sequer levava no nome do 007, que viria a carimbar a mais longa franquia da história do cinema. Desde então, a saga do espião já foi para as telonas em 22 filmes - o 23º, intitulado 007: Operação Skyfall, chegou aos cinemas recente-mente.

Para comemorar o cinquentenário de Bond, um jornal fez uma pesquisa e perguntou aos leitores quem é o ator preferido na pele de 007, quem seria a melhor Bond Girl e qual o filme que mais gostou da saga. Confira os resultados:

007 – O primeiro ator a dar vida ao agente secreto levou a melhor na votação: 57% dos leitores prefe-rem Sean Connery, protagonista de seis filmes da sé-rie. Pierce Brosnan, que passou a interpretar James Bond em 1995 com “007 contra Golden Eye”, ficou em segundo lugar, com 26%. O mais novo 007, Da-niel Craig, ganhou 8% dos votos. Como se percebe, Sean Connery, que se tornou um dos mais importan-tes atores da história do cinema, protagonizando ou-tros grandes filmes, marcou com o personagem do agente secreto.

Bond Girl – Ursula Andress, a primeira Bond Girl, é a preferida dos leitores do jornal: 32% votaram na atriz, que viveu a personagem nos dois primeiros fil-mes da série. Apesar de só interpretar a musa de 007 em um filme, é de Carole Bouquet a segunda posição, com 26% dos votos. A Bond Girl de Cassino Royale, Eva Green, ficou com o terceiro lugar, com 13%. Tão importantes nas histórias quanto o ‘mocinho’, as moças também tiveram suas vidas artísticas marcadas pelas produções, que sempre as fizeram belas e atraentes.

Filme – A disputa de melhor filme foi a mais acirra-da. Na opinião dos leitores, o melhor filme da saga é Moscou Contra 007 (1963), com Sean Connery, que levou 22% dos votos. 007: Cassino Royale (2006), in-terpretado por Daniel Craig, conquistou a preferência de 18% dos votantes. Na terceira posição, um empa-te: 007 Contra Goldfinger (1964), vivido por Connery, e 007 Contra GoldenEye (1995), em que Pierce Brosnam interpretou o espião, receberam 15% dos votos.

A pesquisa não foi feita com os entrevistados com relação à canção-tema preferida entre as mui-tas que fizeram sucesso, tanto no cinema, quando nas programações das emissoras de rádio, poste-riormente às exibições das películas. Esse um re-sumo que certamente será muito observado pelos apreciadores de 007.

A cobra e o vagalume

Conta a lenda que certa vez uma serpente começou a perseguir um vagalume. Este fugia rápido, com medo da feroz preda-dora, mas a serpente nem pensava em desistir. Fugiu um dia, e ela não desistia;

fugiu dois dias, e nada. No terceiro dia, já sem forças, o vagalume parou e disse à cobra:

- Um momento. Posso lhe fazer três perguntas? - Não costumo abrir esse precedente para ninguém,

disse a cobra, mas já que vou devorá-lo mesmo, esteja à vontade, pode perguntar.

- Pertenço à sua cadeia alimentar ? - perguntou o vagalume.

- Não - respondeu o ofídio. - Eu lhe fiz algum mal? - redarguiu o inseto. - Não - respondeu novamente a cobra. - Então, por que você quer acabar comigo? - per-

guntou novamente o vagalume,- Hummm. Não sei... É uma coisa assim, tipo... O

negócio é que não suporto ver você brilhar... - disse finalmente a cobra.

MORAL DA HISTÓRIA:“Se a sua estrela não brilha, não ofusque a dos ou-

tros”. Diariamente estamos sendo perseguidos por víbo-

ras, seja em nosso ambiente de trabalho, seja na esco-la ou meio social. Pense nisso e selecione as pessoas em quem confiar.


A prefeitura m u n i c i -pal, atra-vés do departa-

mento de Turismo implan-tou o projeto educativo “Aprendendo com o Turis-mo”.

As atividades come-çam com orientações so-bre o que é turismo e sua importância cultural, social e econômica para a comu-nidade local. “Num segun-do momento, em sala de aula, os alunos elaboram um roteiro turístico que inclua, entre outros atra-tivos, as belezas naturais da cidade, a sua ecolo-gia, as repartições públi-cas, seus monumentos e marcos históricos, que até então, muitas crianças já haviam visto, ou ouviram falar, mas nunca visitaram com esta visão turística mais aguçada”, explicou a diretora de Turismo Eliana Leite.

Projeto “Aprendendo com o Turismo”

Prefeitura está coletando óleo de cozinha usado

A coleta de óleo de c o z i n h a , implanta-da pela

prefeitura municipal, atra-vés do departamento de Agricultura e Meio Ambien-te, teve início no último dia 04, com expressiva parti-cipação da comunidade, “uma resposta positiva da população a proposta de preservação ambiental que o Projeto Reciclar propõe”, enfatizou Leandro Coraza Rodrigues, responsável pelo projeto.

Todo o óleo coletado junto à população será co-mercializado com uma em-presa especializada, que dará destinação ambiental-mente correta para o óleo de cozinha, como fabrica-ção de ração animal e bio-diesel. “A renda obtida será integralmente aplicada em áreas verdes do município, como praças, arborização

de ruas e margens de rios e aquisição de lixeiras e co-letores de materiais descar-tados”, explicou Leandro Coraza.

Óleo pode ser trocado por refrigerante ou óleo novo

A coleta do óleo usado será feita no Núcleo de Pro-moção Social (na COHAB), das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00 e a cada 5

litros de óleo recolhidos, a pessoa receberá como tro-ca, na hora, 2 litros de re-frigerante ou 1 litro de óleo novo.

O óleo usado deve ser levado em garrafas PET não sendo necessário levar os 5 litros de uma vez, pois a cada litro entregue será emitido um vale, e quando totalizarem 5 litros poderão ser trocados pelo refrige-rante ou óleo novo.

Cada 5 litros podem ser trocados por refrigerante ou óleo novo

Crianças aprendem a reconhecer e valorizar, em sua cidade, os atrativos turísticos e sua importância para a comunidade

A prefeitura municipal, através do d e p a r t a -mento de

Cultura está oferecendo à

Prefeitura oferece cursos gratuitos de artesanato no Clube Taquara-Póca

população cursos gratui-tos de artesanato. As aulas são ministradas no Clube Taquara-Póca.

Cursos oferecidos Aulas de crochê, tricot,

bordado, amarradinho, dentre outras atividades ar-tesanais oferecidas gratui-tamente no Taquara-Póca, toda quinta-feira, com a ar-tesã Rosana Gutierrez.

Programação das atividades das escolinhas de esportes

O d e p a r t a -mento de Espor tes d i v u l g o u a progra-

mação das atividades es-portivas realizadas pelas escolinhas de esportes e comunica que aqueles que desejarem participar das atividades devem pro-curar por Nátali, no Giná-sio Municipal.

PRATINHASegundas e quartas-

-feiras a partir das 09h00 e terças e quintas-feiras a partir das 15h00 - ativida-des em diversas modalida-des, atendendo crianças

e jovens de ambos os sexos. A prática esportiva será dire-cionada de acordo com a demanda do bairro.

PRATÂNIAFutebol de

campo - (Estádio “Francisco Vieira da Maia”): segundas e quartas-feiras às 09h00 e às 14h30;

Handebol - (Gi-násio Municipal de Esportes): segun-das e quartas-feiras às 18h30 e sextas--feiras às 09h30 e 15h30;

Futsal - (Ginásio Muni-

cipal de Esportes): terças e quintas-feiras - o dia todo.


Núcleo de Atendimento Social “Ângela Martin Bassetto”


Núcleo de Atendimento Social “Ângela Martin Bassetto”


Prefeitura Municipal de PratâniaExtratos de Portaria - Gabinete

Notificado UrgenteSolicitamos a V Sa. a

apresentação do seu TA-LÃO DE NOTA FISCAL RURAL do período de 01/01/2012 a 31/12/2012, para emissão da “DIPAM A” relativa ao ano base de 2013.

Como é de seu conhe-cimento, é obrigação do produtor rural emitir nota fiscal na venda de sua produção e o município por sua vez, tem inte-resse direto na apresen-tação da “DIPAM A” por parte do produtor, pois, esta irá compor o valor adicionado do município que é base para que o Governo Estadual efetue o repasse da parte do

ICMS recolhido pelo Es-tado. Caso a “DIPAM A” já tenha sido entregue para o seu contador, favor encaminhar uma cópia do mesmo ao De-partamento de Agricul-tura.

Como V. Sa. pode no-tar, é obrigatório e muito importante para o nosso Município que todos os produtores rurais apre-sentem as DIPAM’ s.

Informações serão fornecidas pelo telefo-ne (14) 3844.8200, no

horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, com a Srta. Roberta.

Alertamos que o prazo máximo para apresenta-ção da “DIPAM A” se en-cerra no dia 25 de março de 2013.

Sem mais, agradeço a atenção e sua coope-ração.

Atenciosamente.

Roque JonerPrefeito Municipal


PORTARIA Nº 052 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVI-DOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”


“DISPÕE SOBRE A AL-TERAÇÃO DA PORTARIA Nº 024, DE 02 DE JANEI-RO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MU-NICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


“DISPÕE SOBRE A DE-SIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE

COMPRAS E ROTINA AD-MINISTRATIVA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”


“DISPÕE SOBRE A DE-SIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO DO AL-MOXARIFADO”


“DISPÕE SOBRE A DE-SIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA DA CONTABILIDA-DE”


“DISPÕE SOBRE A NO-MEAÇÃO DA COMISSÃO

DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


“DISPÕE SOBRE A NO-MEAÇÃO DO CONTROLA-DOR INTERNO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA”


“DISPÕE SOBRE A NO-MEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS NO EXER-CÍCIO DE 2013 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”


“DISPÕE SOBRE A DE-SIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA FINANCEIRA”


“DISPÕE SOBRE A NO-MEAÇÃO DE GESTOR MU-NICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 062 DE 01 DE MARÇO DE 2013

“DISPÕE SOBRE SUS-PENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR”


Junta de Serviço Militar de Pratânia é inspecionada

No último dia 07, a 194ª Junta do Serviço Militar de

Pratânia foi objeto da ins-peção anual promovida pela 14ª CSM.

A visita técnica foi reali-zada pelo Sub-chefe da 14ª CSM, Ten Cel Bernal, Che-

fe da 3ª Seção, Major Silva Martins e Delegado da 12ª Del SM, 1º Tenente Adelson Ferreira.

Fabiana de Osti, secretá-ria da 194ª Junta de Serviço Militar, explicou que essa visita técnica tem por objeti-vo inspecionar os trabalhos desenvolvidos pela Junta do Serviço Militar do Município.

Adérito dos Santos, Vice-prefeito Japão Bassetto, Ten Cel Bernal, Fabiana de Osti, Prefeito Roque Joner, Pavão, diretor do Hos-pital do Câncer de Jaú, Célio Bassetto, Ten Adelson Ferreira e

Major Silva Martins.

Roque Joner envia para Câmara Projeto de Lei que reduz incorporação do funcionalismo

O p r e f e i t o Roque Jo-ner enviou no dia 08 de março,

Projeto de Lei complemen-tar que altera os artigos 73 e 74 da Lei Complemen-tar 048 de 23 de maio de 2006.

Com a alteração pro-posta por Roque Joner, fica reduzida de 10% para 5% a incorporação anual de vencimentos de fun-cionário público municipal concursado (cargo efetivo) que exerça cargo em co-missão ou função de con-fiança. Também reduz o li-mite máximo de 100% para 50% dessa incorporação.

Para o prefeito Roque Joner, com essa medida se estabelece os mesmos pa-tamares existentes quando de suas duas primeiras ad-ministrações, “o que viabi-lizará uma administração municipal mais equilibra-da” enfatizou Joner. Em entrevista ao “O Pratiano”, Roque Joner explicou os motivos da sua proposta de alteração na Lei que trata da incorporação do funcionalismo municipal.

“A continuar como está a Lei de Incorporação, ao longo do tempo, parcela considerável da arrecada-ção municipal deverá ser destinada para o paga-mento do funcionalismo, o que desequilibraria as contas públicas e dificulta-ria a administração do mu-nicípio. Esse foi o motivo pelo qual enviei à Câmara Municipal, um Projeto de Lei reduzindo pela metade essa incorporação, tendo como exemplo o que ocor-re nas esferas estadual e federal. Com isso, estare-mos beneficiando aqueles funcionários que desempe-nham cargos em comissão ou função de confiança e preservando a sanidade das finanças do município.

Há alguns dias, tive uma reunião com os nove vereadores que compõem a Câmara Municipal e eles foram unânimes em con-cordar com a alteração que propusemos no Projeto de Lei que enviei à edilida-de municipal no dia 08 de

março”, disse Joner.PolêmicaComo é de conheci-

mento público, o ex-pre-feito prof. Marcos, também discordava dos valores da incorporação anual e seu limite máximo, e não pro-pôs nenhuma alteração da referida Lei ao Plenário da Câmara, medida agora to-mada pelo prefeito Roque Joner.

Também é de conheci-mento de todos que essa questão causou enorme polêmica no município, ge-rando uma longa contenda na esfera judicial por parte dos funcionários e da ad-ministração do ex-prefeito prof. Marcos (ainda não re-solvida), o que demonstra que a questão foi tratada de forma casuística e des-preparada pela então ad-ministração municipal.

“Também há de se la-mentar fato ocorrido du-rante Sessão da Câmara Municipal, no dia 23 de março de 2009, cujo des-fecho, poderia abrir um precedente perigoso e estremecer as relações entre os poderes Executi-vo e o Legislativo, quando um grupo de munícipes, dentre eles lideranças que apoiavam a adminis-tração do prof. Marcos, de forma acintosa e anti--democrática, afrontou preceitos básicos de har-monia, independência e convivência entre os po-deres democraticamente constituídos”, observou Joner.

Projeto está retido nas Comissões

Na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, rea-lizada na última segunda--feira (11), o Projeto de Lei Complementar que reduz os valores anuais e má-ximo da incorporação do funcionalismo foi retido nas Comissões. Segun-do o departamento jurídi-co da Câmara, o referido projeto ficou retido nas Comissões para melhor reflexão por parte de seus componentes, emissão de parecer e votação, o que deve ocorrer na próxima sessão, dia 25 de março.

Prefeitura concede reajuste no salário e no vale-compras do funcionalismo

A prefeitura de Pratâ-nia con-cedeu ao funciona-

lismo público municipal um aumento de 7% em seus vencimentos.

O prefeito Roque Joner, em entrevista a esse jornal, disse que sua equipe fez um estudo aprofundado da situação financeira da pre-feitura e, apesar da difícil situação que encontrou as contas públicas, sem re-cursos e com dívidas, até mesmo com cobranças ju-diciais, além do lastimável estado de sucateamento da máquina administrativa, houve por bem conceder esse aumento ao funcio-nalismo, pois entende que a administração municipal deve valorizar e incentivar os trabalhadores. “Pratânia conta com uma equipe de funcionários dedicados e capazes, que por conta de uma administração fraca e incompetente por parte de meu antecessor, ficou de-sestimulada e sem rumo. Isso é passado, hoje, tenho a mais absoluta certeza de que o funcionalismo público de Pratânia trabalha com afinco e dedicação para o crescimento de nossa que-rida cidade e faz o melhor

possível para atender bem a população e merece, dessa administração, o reconheci-mento e incentivo para que desenvolva plenamente as suas funções”, disse o pre-feito Roque Joner.

Vale-comprasA prefeitura também au-

mentou em cerca de 40% o valor do vale-compras a que o funcionário público de Pratânia faz juz, passando dos atuais R$110,00 para cerca de R$150,00 - confor-me cotação de preços dos produtos da cesta básica com os estabelecimentos comerciais conveniados e participantes (atualmente seis supermercados partici-pam e cada um deles envia a sua cotação. A soma do valor total dos itens é divi-dido pelo número de super-mercados participantes. O valor médio auferido, é o valor do vale compra para o referido mês).

JORNAL O RATIANO - EDIÇÃO 373

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