JORNAL OFICIAL - Caraúbas · 2019-04-16 · JOE – JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO MENSÁRIO OFICIAL...

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 001/2019.

De, 01 de Março de 2019.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal de 1988, na condição de representante constitucional do Poder Executivo; DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". Neste ano de 2019 a Conferência Municipal será agrupada com os municípios de Congo, Camalaú e São Sebastião do Umbuzeiro.

Art. 2º - A 4ª Conferência Municipal de Saúde será

coordenada pelos Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde de Caraúbas.

Art. 3º - A 4ª Conferência Municipal de Saúde será

realizada no dia 03 de abril de 2019, no Centro do Idoso, localizado na rua: Senador Ruy Carneiro, s/n, Congo – PB.

Art. 4º - O regimento interno da 4ª Conferência

Municipal de Saúde Agrupada será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de cada município e Editado por meio de portaria da Secretaria Municipal de Saúde local.

Art. 5º - As despesas com a organização e com a

realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde Agrupada ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde de cada município participante.

Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Publique-se.

Caraúbas-PB, 01 de Março de 2019.

José Silvano Fernandes da Silva Prefeito

PORTARIAS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n° 064/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI c/c art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE, Art. 1º - Designar JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA, Prefeito Constitucional, como GESTOR dos Contratos Administrativos relativos a execução de compras e serviços da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de janeiro do corrente ano.

Caraúbas-PB, 02 de janeiro de 2019


ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n° 065/2019.

JOE – JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO MENSÁRIO OFICIAL COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Instituído pela Lei n. º 021/97, de 22 de Abril de 1997 - Caraúbas – PB – ANO XXII – Edição 0264.

JORNAL OFICIAL

JOE- ELETRONICO

ANO XXII Caraúbas – 1 a 29 de Março de 2019. PÁG. 1

01/03/2019 GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO Nº. 001/2019

07/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE DESIGNAÇÕES

Designa a servidora RHAYANNE SORAYANE FERNANDES NEVES FERREIRA, matrícula nº 466, como FISCAL dos Contratos Administrativos desta edilidade.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI c/c art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora RHAYANNE SORAYANE FERNANDES NEVES FERREIRA, matrícula nº 466, que exerce a função de secretária de educação, como FISCAL dos Contratos Administrativos relativos a execução de compras e serviços desta municipalidade. Art. 2º - Deverá a servidora designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caraúbas-PB, 02 de janeiro de 2019


ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 067/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSEANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio a Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 01 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Caraúbas - PB, 02 de Fevereiro de 2019.


ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 071/2019

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSÉ AGNAILDO NEVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo A.E– 1, de Assessor Especial, da Secretaria de Transportes, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 01 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 072/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR PAULO ADIEL DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Distribuição de Sementes, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 01 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 073/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSIAS JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo A.E– 1, de Assessor Especial , da Secretaria de Saúde, a partir da presente data, em conformidade com o

PÁG. 2 Caraúbas – 1 a 29 de Março de 2019. ANO XXII

que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 01 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 074/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOÃO LUIZ NETO RAMOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Proteção do Patrimônio Histórico, da Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 01 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 075/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOÃO CHAGAS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo A.E– 1, de Assessor Especial , da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 01 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.


José Silvano Fernandes da Silva

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 079/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR ADRIANO SOARES LUCIO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.

Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 080/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR ALEXANDRA PAULINA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio Materno-Infantil, da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.




ESTADO DA PARAÍBA



DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 081/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR TEREZINHA JOSEFA DE ALMEIDA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio ao CRAS, da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.




ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 082/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR WILLIAM JOSÉ ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio ao PETI E PRO JOVEM, da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 083/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI,

RESOLVE, NOMEAR MOISEIS MARCOS DE BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio As Associações Comunitárias, da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 084/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Alimentação do Sistema do FNAS, da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 085/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio ao Portador de Deficiência e a Pessoa da Terceira Idade, da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.





ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 086/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Atividades Turísticas, da Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 087/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR ANTONIO MARCOS FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo A.E– 1, de Assessor Especial, da Secretaria de Transportes, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 088/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR DJAILSON MARCULINO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo A.E– 1, de Assessor Especial, da Secretaria de Obras Publicas e Serviços Urbanos, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 089/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR ERINALDO VANDERLEI DO Ó, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo D.D– 1, de Diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agrícola, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA



DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 090/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSÉ EDILSON BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo A.E– 1, de Assessor Especial, da Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 091/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSÉ LUAN MARCIO DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo D.D– 1, de Diretor do Departamento de Controle de Abate de Animais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 092/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI,

RESOLVE, NOMEAR JULIANA SUERDA NEVES ALVES PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo D.D– 1, de Diretor do Departamento de Pedagogia, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 093/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MACIEL LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo D.D– 1, de Diretor do Departamento de Alimentação de Sistema e Prestação de Contas, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 094/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA CARDOSO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo D.D– 1, de Diretor do Departamento de Bibliotecas e Salas de Leitura, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.





ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 095/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR SILVANIA SEVERINA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Supervisão Escolar, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 096/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSÉ MAURO LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Arquivo, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 097/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de frequência, da Secretaria de Educação , a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 098/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR KLEVIA PATRICIA MENESES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio ao CME e Conselho do FUNDEB, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS


Portaria n°. 099/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR ARILSON OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Planejamento da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 100/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR EDINA RODRIGUES DE AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Ensino de Alunos Especiais, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 101/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE,

NOMEAR GILVANIA DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 102/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSÉ MARCELO DE SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Estocagem e Distribuição, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 103/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSEFA JOSEANE DE ASSIS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Alimentação do Sistema do FNDE, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.





ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 104/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Salas de Leitura, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.




ESTADO DA PARAÍBA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 105/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA DO CARMO LIMA LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Compras e Acompanhamento, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria n°. 106/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA JOZIMERE DE ASSIS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Bibliotecas, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 107/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA LIONETE DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio ao Ecoturismo, da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 108/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e


em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR MARIA SONARIA DANTAS LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Apoio ao Artista da Terra, da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



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Portaria n°. 109/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR RENATA RODRIGUES DE ALCANTARA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Orientação Pedagógica, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.




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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 110/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR JANICLEIDE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Educando e Educador, da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que

estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 111/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR RAFAELA MARIA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Prestação de Contas de Recursos do FNDE e de Convênios , da Secretaria de Educação, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação. Esta portaria tem seu efeito retroativo à 15 de Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n°. 112/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR LUCIANA PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Museus, da Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.





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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria n° 0114/2019

Designa o servidor LEONARDO ENEAS ALMEIDA, como FISCAL dos Contratos Administrativos do Fundo Municipal de Saúde.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI c/c art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE, Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO ENEAS ALMEIDA, que exerce a função de secretário de saúde, como FISCAL dos Contratos Administrativos relativos a execução de compras e serviços do Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º - Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caraúbas-PB, 01 de Março de 2019.

José Silvano Fernandes da Silva

Prefeito

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Portaria n°. 113/2019 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, na Seção II, artigo 48, inciso VI, RESOLVE, NOMEAR EMANUELA HENRIQUE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo C.D– 1, de Chefe da Divisão de Prestação de Contas de Recursos do FNAS e de Convênios, da Secretaria de Ação Social, a partir da presente data, em conformidade com o que estabelece o Anexo I da Lei Complementar n. º 303/2014, de 18 de Junho de 2014, até ulterior deliberação.




LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada a Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, às 9horas do dia 02 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2018. Informações: no horário das 8h as 12horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 20 de Março de 2019.

Sonildo Hóstio da Silva Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada a Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, às 9horas do dia 05 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2018. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].

08/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 0113/2019


21/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÕES PP nº 00013/00014 E 00015/2019

mailto:[email protected]

http://www.tce.pb.gov.br/


Edital: www.tce.pb.gov.br.



ESTADO DA PARAÍBA




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada a Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, às 14horas do dia 05 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2018. Informações: no horário das 8h as 12horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS SECRETARIA DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10004/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada a Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 681 - Centro - Caraúbas - PB, às 8h30min., do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Insumos Hospitalares. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2018. Informações: no horário das 7h30min às 11h30min., dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


Sonildo Hostio da SIlva Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA



AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10005/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada a Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 681 - Centro - Caraúbas - PB, às 14horas do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2018. Informações: no horário das 7h30min as 11h30min., dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


Sonildo Hostio da Silva Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada a Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, às 9horas do dia 09 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de peças para tratores e máquinas pesadas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2018. Informações: no horário das 8h as 12horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.



26/03/2019 SECRETARIA DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 10004 e 10005/2019

26/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 00016/2019











AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2019

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:30 hs do dia 15 de Março de 2019, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00010/2019, que objetiva: Contratação de serviços de transporte escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 8h as 12horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].



PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração Geral. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal de Caraúbas, em 01/02/2019.

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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN10001/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CARAÚBAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Fundo Municipal da Saúde de Caraúbas - Pb. RATIFICAÇÃO: Secretária Municipal da Saúde, em 01/02/2019.

RATIFICAÇÕES E ADJUDICAÇÕES

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RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA - R$ 66.000,00.



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RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN10001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica,

07/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 0001/2019

07/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 0001/2019

12/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO PP Nº 00010/2019

13/03/2019 SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IN Nº. 0001/2019

13/03/2019 SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN Nº. 0001/2019



referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN10001/2019, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CARAÚBAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOILTO GONCALVES DE BRITO - R$ 33.000,00.


Raissa Suelen Fernandes Neves Secretária da Saúde

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RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00002/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGRONOMIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GILBERTO PEREIRA DE SOUSA - ME - R$ 17.000,00.



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COMISSÃOOPERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2019, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, perante as empresas de telefonia e instituições financeiras da cidade, exclusivamente em sede administrativa; ADJUDICO o seu objeto a: CONTTINOVA CONSULTORIA E CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA - R$ 50.000,00.


Sonildo Hostio da Silva

Pregoeiro Oficial

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Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ INALDO DE SOUSA LIMA - R$ 325.060,95.


Sonildo Hostio da Silva

Pregoeiro Oficial

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COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO


Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2019, que objetiva: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos desta municipalidade; ADJUDICO o seu objeto a: CAYO CÉSAR CONSERVA ALVES - ME - R$ 65.600,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 54.900,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 124.400,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 85.600,00.



14/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DV nº 00002/2019

20/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 00009/2019




26/03/2019 SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº. 10003/2019

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Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 10003/2019, que objetiva: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos deste Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: CAYO CESAR CONSERVA ALVES - R$ 35.900,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 53.170,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 75.200,00.



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Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; ADJUDICO o seu objeto a: CLEON PEREIRA DE LIMA - R$ 18.066,00; GEHAN KLEBER DE AMORIM 07631765405 - R$ 8.000,00; GENALDO BELO DE OLIVEIRA - R$ 28.132,00; IVAN FERREIRA DE LIMA 71798242400 - R$ 17.934,00; JOSÉ ARLINDO DE LIMA - R$ 20.666,00; JOSE BEZERRA DE SOUZA - R$ 17.800,00; JOSÉ EDSON DA SILVA FILHO - R$ 17.800,00; JOSE GENILSON SILVA FERREIRA 06255786439 - R$ 15.800,00; JOSÉ JÉFFERSON HONÓRIO DE SOUZA - R$ 18.000,00; MAVIAEL FERNANDES LIMA 13138460402 - R$ 37.440,00; NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - ME - R$ 18.000,00.


Eduardo Belo Barbosa Júnior Pregoeiro Oficial

TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2019, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, perante as empresas de telefonia e instituições financeiras da cidade, exclusivamente em sede administrativa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONTTINOVA CONSULTORIA E CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA - R$ 50.000,00.



ESTADO DA PARAÍBA




Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ INALDO DE SOUSA LIMA - R$ 325.060,95.



ESTADO DA PARAÍBA



20/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 00009/2019




27/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº. 00006/2019

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2019, que objetiva: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos desta municipalidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAYO CÉSAR CONSERVA ALVES - ME - R$ 65.600,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 54.900,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 124.400,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 85.600,00.



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Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10003/2019, que objetiva: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos deste Fundo Municipal da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAYO CESAR CONSERVA ALVES - R$ 35.900,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 53.170,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 75.200,00.


Leonardo Enéas Almeida Secretário da Saúde

ESTADO DA PARAÍBA




Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLEON PEREIRA DE LIMA - R$ 18.066,00; GEHAN KLEBER DE AMORIM 07631765405 - R$ 8.000,00; GENALDO BELO DE OLIVEIRA - R$ 28.132,00; IVAN FERREIRA DE LIMA 71798242400 - R$ 17.934,00; JOSÉ ARLINDO DE LIMA - R$ 20.666,00; JOSE BEZERRA DE SOUZA - R$ 17.800,00; JOSÉ EDSON DA SILVA FILHO - R$ 17.800,00; JOSE GENILSON SILVA FERREIRA 06255786439 - R$ 15.800,00; JOSÉ JÉFFERSON HONÓRIO DE SOUZA - R$ 18.000,00; MAVIAEL FERNANDES LIMA 13138460402 - R$ 37.440,00; NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - ME - R$ 18.000,00.



EXTRATOS DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraúbas: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.121.0042.2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0010000.01 - Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0003.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0010000.01 - Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e: CT Nº 60701/2019 - 25.02.19 - NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - ME - R$ 126.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: COTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraúbas: 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO GERAL 04.122.0003.2005

01/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 00007/2019

07/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO IN Nº. 0001/2019


26/03/2019 SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 10003/2019


MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0010000.01 Recursos Ordinários 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e: CT Nº 40101/2019 - 01.02.19 - LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA - R$ 66.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA



EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10002/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraúbas: 01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.3011.3002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2110000.01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal da Saúde de Caraúbas e: CT Nº 60201/2019 - 28.02.19 - CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 39.540,00.

ESTADO DA PARAÍBA



EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CARAÚBAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN10001/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraúbas: 01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.3011.3002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal da Saúde de Caraúbas e: CT Nº 40101/2019 - 01.02.19 - JOILTO GONCALVES DE BRITO - R$ 33.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGRONOMIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraúbas: 04.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E AB 04.122.0005.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0010000.01 Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31/12/2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e: CT Nº 00002/2019 - 14.02.19 - GILBERTO PEREIRA DE SOUSA - ME - R$ 17.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA



EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraúbas: .... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e: CT Nº 61201/2019 - 25.03.19 - JOSÉ INALDO DE SOUSA LIMA - R$ 325.060,95.

GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA


GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

Processo Nº: 190128IN00001. CPL. Inexigibilidade Nº IN00001/2019. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e MUNICIPAL. Valor: R$66.000,00.

08/03/2019 SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

07/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO IN Nº. 0001/2019

13/03/2019 SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO IN Nº. 0001/2019

14/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DV nº 00002/2019

25/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PP nº 00012/2019


Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO José Silvano Fernandes da Silva, Prefeito, como Gestor; e Rhayanne Sorayne Fernandes Neves, Secretária, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2019, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Caraúbas, 01/02/2019.

José Silvano Fernandes da Silva Prefeito (*)(**)

ESTADO DA PARAÍBA


GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

Processo Nº: 190121PP00006. CPL. Pregão Presencial Nº 00006/2019. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor: R$353.328,00. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores José Silvano Fernandes da Silva, Prefeito, como Gestor; e Maria Gracilene Aquino Fernandes, Secretaria Municipal de Educação, para Fiscal, dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00006/2019, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Caraúbas, 18/02/2019.

José Silvano Fernandes da Silva Prefeito (*)(**)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DA PARAÍBA


COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10002/2019

Aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal da Saúde de Caraúbas, Estado da Paraíba, localizada a Rua Bartolomeu da Costa Lima - Centro - Caraúbas - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 001/2018, de 03 de Janeiro de 2018, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da

proposta apresentada no Pregão Presencial nº 10002/2019 que objetiva o registro de preços para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CARAUBAS - CNPJ nº 11.431.018/0001-64.

VENCEDOR: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 15.455.658/0001-65 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1

Locação de 02 (dois) Veículos Tipo Passeio nas seguintes Especificações: com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, motor 1.0, 04 portas, capacidade para 05 lugares, modelo hatch, com ar-condicionado, câmbio mecânico 05 velocidades frente e 1 ré, direção mecânica, bicombustível, em perfeito estado de conservação,

MÊS 12 6.590,00 79.080,00

quilometragem

livre, com toda a manutenção, incluindo troca de pneus, por conta da locadora, com seguro total e com todos os equipamentos de série exigidos por lei. Sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

TOTAL 79.080,00

VENCEDOR: NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - ME CNPJ: 26.873.352/0001-45 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

2

Locação de 01 (um) Veículos Tipo VAN nas seguintes Especificações: com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, no mínimo 16 lugares, com ar condicionado, trava elétrica, vidro elétrico, direção hidráulica, em perfeito estado de conservação, quilometragem livre, com toda a

MÊS 12 7.990,00 95.880,00

08/03/2019 SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP Nº 10002/2019


27/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PP Nº 00O06/2019

manutenção, incluindo troca de pneus, por conta da locadora, com seguro total e com todos os equipamentos de série exigidos por lei, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

TOTAL 95.880,00

CLÁUSULA PRIMEIRA

DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 10002/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 10002/2019, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 10002/2019 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 15.455.658/0001-65. Item(s): 1. Valor: R$ 79.080,00. - NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - ME. CNPJ: 26.873.352/0001-45. Item(s): 2. Valor: R$ 95.880,00.

CLÁUSULA QUARTA DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São João do Cariri.


Raissa Suelen Fernandes Neves Secretária da Saúde

ESTADO DA PARAÍBA



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2019 Aos 25 dias do mês de Março de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caraúbas, Estado da Paraíba, localizada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão - Centro - Caraúbas - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 001/2018, de 03 de Janeiro de 2018, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00012/2019 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS - CNPJ nº 01.612.638/0001-46.

VENCEDOR: JOSÉ INALDO DE SOUSA LIMA CNPJ: 09.303.454/0001-06 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1 Agenda diária BAHIA ARTS

UNID 47 12,90 606,30

2 Almofada para

carimbo azul nº 03

RADEX UNID 53 4,55 241,15

3 Apagador para quadro branco

BRW UNID 169 4,50 760,50

4 Apontador para

lápis grafite BRW UNID 1238 0,30 371,40

5 Bastão de cola

quente (Silicone) 7,9 g

IBEL QUILO 262 39,00 10.218,00

6 Bastão de cola

quente (Silicone) 11,4 g

IBEL QUILO 267 39,00 10.413,00

7 Bola de sopro c/

100 TOP BOLSA 160 4,75 760,00

8 Borracha bicolor BRW CAIXA 138 27,50 3.795,00

9 Borracha

ponteira para lápis grafit

BRW UNID 1421 0,20 284,20

10 Caderno

brochura 96 folhas capa dura

CADERSIL

UNID 1033 8,80 9.090,40

11 Caderno

brochura de 12 matérias

CADERSIL

UNID 1027 17,00 17.459,00

12 Caixa de arquivo morto poliondas

BRW UNID 280 4,85 1.358,00

13 Calculadora de mesa simples

BRW UNID 47 10,00 470,00

14 Caneta

esferográfica dourada

BRW UNID 95 2,20 209,00

15 Caneta

esferográfica prateada

BRW UNID 90 2,20 198,00

16

Caneta esferográfica

tinta azul caixa com 100

BRW CAIXA 50 78,95 3.947,50

17

Caneta esferográfica

tinta preta caixa com 50

BRW UNID 37 39,55 1.463,35

18 Caneta esferográfica tinta vermelha caixa

com 50 BRW CAIXA 34 39,55 1.344,70

25/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00012/2019


19 Caneta para

retroprojetor BRW UNID 70 1,70 119,00

20 Cartolina kg BAHIA ARTS

QUILO 90 88,45 7.960,50

21 Cartolina

colosset cores variadas

BAHIA ARTS

FOLHA 530 1,05 556,50

22 Cartolina

comum cores variadas

BAHIA ARTS

FOLHA 630 0,60 378,00

23 Cartolina

guache cores variadas

BAHIA ARTS

FOLHA 330 1,10 363,00

24 Clips 3/0

(caixa com 100 unidade)

BRW CAIXA 78 2,10 163,80

25 Clips 4/0

(caixa com 50 unidades)

BRW CAIXA 92 1,90 174,80

26 Clips 6/0


BRW CAIXA 82 1,90 155,80

27 Clips 8/0


BRW CAIXA 52 1,90 98,80

28 Cola branca 1

kg BRW QUILO 97 15,90 1.542,30

29 Cola branca

90g BRW UNID 1045 1,85 1.933,25

30

Cola colorida cores

variadas (caixa c/ 04 unidades)

BRW UNID 170 5,45 926,50

31

Cola com gliter varias

cores em tubo 35 g

BRW UNID 200 1,79 358,00

32 Cola de

isopor 1 kg BRW QUILO 60 29,62 1.777,20

33 Cordão de

nylon BRW ROLO 65 14,49 941,85

34 Corretivo

líquido a base de água 18 ml

BRW UNID 584 1,90 1.109,60

35

Crachá transparente com cordão

de nylon rabo de rato

BRW BOBINA 1070 1,35 1.444,50

36

Envelope diversas

cores 16 x 23 cm

IPECOL UNID 1560 0,20 312,00

37 Envelope madeira

20x28 cm IPECOL UNID 1438 0,30 431,40

38 Envelope madeira

26x36 cm IPECOL UNID 1240 0,35 434,00

39 Envelope

madeira para A4

IPECOL UNID 2040 0,40 816,00

40 Estilete escolar estreito

BRW UNID 141 0,90 126,90

41 Estilete

escolar largo BRW UNID 109 1,70 185,30

42 Estojo para

lápis PIMACO UNID 1124 4,40 4.945,60

43

Etiqueta para envelope de

bolinhas rolo com 150 unidades

BRW UNID 21 6,75 141,75

44

Fita adesiva celofane 12 mm por 30

metros (durex)

BRW UNID 118 0,90 106,20

45 Fita adesiva

diversas cores BRW ROLO 150 0,70 105,00

46 Fita adesiva

dupla face 19 mm

BRW ROLO 125 4,45 556,25

47

Fita adesiva para

embalagem 48 mm x 40 mm

BRW ROLO 148 3,25 481,00

48 Fita crepe 50 mm por 50

metros INFESTA ROLO 150 6,85 1.027,50

49 Fita decorativa cores variadas

INFESTA PEÇA 80 3,45 276,00

50 Fita Laminada cores variadas

BRW PEÇA 40 5,30 212,00

51 Folha de EVA 2

milímetros varias cores

BRW FOLHA 1000 1,40 1.400,00

52

Folha de EVA 2 milímetros

varias cores c/ gliter

BRW FOLHA 800 5,70 4.560,00

53 Giz de cera fino (caixa com 12

unidades) BRW CAIXA 220 2,15 473,00

54

Giz de cera grosso (caixa

com 12 unidades)

BRW CAIXA 540 3,80 2.052,00

55 Gliter c/ 500g cores variadas

BRW QUILO 40 50,00 2.000,00

56 Gliter escolar caixa com 12

cores variadas BRW CAIXA 150 6,80 1.020,00

57

Grampeador 26/6 médio em

metal p/16 folhas

MASTERPRINT

UNID 64 14,70 940,80

58 Grampeador com alavanca

BRW UNID 29 69,50 2.015,50

59 Grampeador grande em

metal BRW UNID 43 28,50 1.225,50

60 Grampeador

pequeno BRW UNID 94 9,40 883,60

61

Grampo para grampeador

26/06 (caixa c/ 5000 unidades)

BRW CAIXA 156 4,10 639,60

62 Grampo para grampeador

com alavanca BRW CAIXA 59 8,80 519,20

63 Grampo para grampeador

grande ISOPLAST CAIXA 85 5,70 484,50

64

Isopor em forma de bola

diversos diâmetros

BRW UNIDADE 250 7,30 1.825,00

65 Lápis Azul para quadro branco

c/ 12 BRW CAIXA 82 32,80 2.689,60

66

Lápis de cor em madeira grande

(caixa c/ 12 unidade)

BRW CAIXA 663 3,80 2.519,40

67

Lápis grafite nº 02 em madeira

c/ 144 unidades

BRW CAIXA 51 39,50 2.014,50

68 Lápis hidrocor caixa com 12

BRW CAIXA 153 12,80 1.958,40

69 Lápis piloto

cores diversas c/ 12

BRW UNID 132 8,50 1.122,00

70 Lápis preto para quadro branco c/ 12

BRW UNID 62 23,80 1.475,60


71 Lápis vermelho

para quadro branco c/ 12

BRW UNID 52 23,80 1.237,60

72

Liga elástica amarela (pacote

c/ 650 unidades)

FIRONI PACOTE 31 12,80 396,80

73 Livro ata c/ 50

folhas FIRONI UNID 84 9,80 823,20

74

Livro de protocolo e

correspondência c/ 100 folhas

BRW UNID 54 9,80 529,20

75 Marca texto

c/12 BRW CAIXA 54 11,70 631,80

76

Massa de modelar

colorida cores variadas (caixa c/ 12 unidades)

THEOTO CAIXA 150 4,30 645,00

77 Palito ponta

quadrada pacote com 100

BAHIA ARTS

UNID 155 4,80 744,00

78 Papel camurça cores variadas

BAHIA ARTS

FOLHA 500 1,00 500,00

79

Papel cartão cores variadas pacote com 50

unidades

BAHIA ARTS

FOLHA 80 12,80 1.024,00

80 Papel Celofane cores variadas

BAHIA ARTS

FOLHA 400 1,00 400,00

81 Papel crepom comum varias

cores

BAHIA ARTS

FOLHA 800 1,00 800,00

82

Papel crepom parafinado

comum varias cores

BAHIA ARTS

FOLHA 700 1,45 1.015,00

83

Papel fotográfico

pacote com 20 unidades

BAHIA ARTS

UNID 80 19,50 1.560,00

84 Papel laminado

varias cores BAHIA ARTS

FOLHA 700 1,10 770,00

85 Papel madeira COPIMAX FOLHA 800 0,90 720,00

86 Papel tipo ofício A4 caixas com

5000 folhas POLIBRAS CAIXA 414 199,90 82.758,60

87 Pasta com aba e

elástico cores variadas

BRW UNID 1610 1,80 2.898,00

88 Pasta com trilho BRW UNID 715 1,50 1.072,50

89 Pasta de papel

com elástico fina BRW UNID 960 1,95 1.872,00

90 Pasta rez AZ

estreita BRW UNID 239 8,80 2.103,20

91 Pasta rez AZ

larga BRW UNID 524 9,80 5.135,20

92 Pasta sanfonada BRW UNID 160 21,70 3.472,00

93 Pasta suspensa BRW UNID 372 1,40 520,80

94 Pasta

transparente com aba

BRW UNID 600 2,25 1.350,00

95 Pasta

transparente larga 30 mm

BRW UNID 486 2,75 1.336,50

96 Pasta

transparente larga 40mm

BRW UNID 1285 3,85 4.947,25

97 Percevejo colorido

BRW CAIXA 28 1,95 54,60

98 Perfurador

grande BRW UNID 40 89,40 3.576,00

99 Perfurador

médio BRW UNID 22 11,90 261,80

100 Pincel atômico

cor azul BRW UNID 146 3,50 511,00

101 Pincel atômico

cor preto BRW UNID 146 3,50 511,00

102 Pincel atômico

cor verde BRW UNID 145 3,50 507,50

103 Pincel atômico cor vermelho

GOLLER UNID 145 3,50 507,50

104 Pincel charto

nº 12 GOLLER UNID 150 2,30 345,00

105 Pincel charto

nº 8 GOLLER UNID 150 1,80 270,00

106 Pincel escolar médio 121/0

GOLLER UNID 300 1,90 570,00

107 Pincel escolar médio 121/12

JOCAR OFFICE

UNID 400 1,90 760,00

108 Pistola p/ cola

de isopor grande

JOCAR OFFICE

UNID 208 19,00 3.952,00

109 Pistola p/ cola

de isopor pequena

ISOPLAST UNID 208 14,00 2.912,00

110 Placa de isopor escolar 15 mm

c/10 ISOPLAST UNID 100 48,70 4.870,00


c/10 ISOPLAST UNID 100 69,50 6.950,00


c/ 10 PLASTFIK UNID 110 75,40 8.294,00

113 Plástico

adesivo incolor c/ 50 m

JOCAR OFFICE

UNID 50 149,00 7.450,00

114 Porta lápis JOCAR OFFICE

UNID 192 4,30 825,60

115 Prancheta grande em

acrílico

IF MOLDURAS

UNID 105 5,80 609,00

116 Quadro branco

120 x 90 cm IF

MOLDURAS UNID 32 104,40 3.340,80

117 Quadro de

avisos 60 x 90 cm

BRW UNID 39 70,00 2.730,00

118

Régua transparente

de 30 centímetros

BRW UNID 570 1,45 826,50

119 Tesoura da

grande BRW UNID 158 7,70 1.216,60

120 Tesoura sem ponta cabo

plástico média BRW UNID 916 2,60 2.381,60

121 Tinta auto

relevo 3D color BRW UNID 200 3,30 660,00

122 Tinta guache cores divers

250 mls BRW UNID 400 5,80 2.320,00

123 Tinta p/ tecido cores diversas

250 ml RADEX UNID 300 4,80 1.440,00

124 Tinta para

carimbo na cor azul

SANTA FÉ UNID 79 3,80 300,20

125

TNT cores diversas (Rolo

com 100 metros)

BRW UNID 150 140,00 21.000,00

126 MOLHA DEDO BRW UNID 10 2,80 28,00

127

Extrator De Grampos Espátula Zincado Cx.c/12

FIX CAIXA 2 1,90 3,80

128 CALCULADORA

FX-835MANUAL

FIX UNID 5 11,90 59,50

129

Blocos De Rascunho Com

100 Folhas Cada, com cola,

várias cores, 10x10 cm

FIX UNID 25 4,40 110,00

130

Blocos De Rascunho Com

100 Folhas Cada, com cola,

várias cores, 5x5 cm

BRW UNID 25 3,80 95,00


133 Grampo Trilho

Plástico Com 50 Unidades

BRW PACOTES 3 7,90 23,70

134 Grampo Tipo

Trilho 80 Mm Cx 50 Jogos

PLASTFIK CAIXAS 6 7,90 47,40

135

CAPA E CONTRACAPA

PARA ENCADERNAÇÃO

SENDO: TAMANHO A4;

CAPA TRANSPARENTE E CONTRACAPA PRETO; PACOTE

COM 100 UNIDADES

CADA.

FIX PACOTE 6 49,00 294,00

136

CARIMBO AUTOMÁTICO NUMERADOR,

PRETO, 06 (SEIS) DÍGITOS

CARIMBEX UNID 2 29,00 58,00

TOTAL 325.060,95

CLÁUSULA PRIMEIRA

DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caraúbas firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00012/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Caraúbas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00012/2019, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00012/2019 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - JOSÉ INALDO DE SOUSA LIMA. CNPJ: 09.303.454/0001-06. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136. Valor: R$ 325.060,95.

CLÁUSULA QUARTA DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São João do Cariri.

Caraúbas - PB, 30 de Dezembro de 2019.


TERMOS ADITIVOS

ESTADO DA PARAÍBA



1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60701/2018/CPL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 60701/2018/CPL, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB E A EMPRESA MARIA DA PENHA BEZERRA 08946460440.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB, CNPJ Nº. 01.612.638/0001-46, com endereço à Rua Expedicionário Luiz Tenório Leão, n° 791, Centro, Caraúbas – Paraíba. CEP 58.595-000, representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, paraibano, residente e domiciliada à Avenida Cônego Bandeira, 826, Centro, Caraúbas - PB, portador do CPF 645.241.164-00 e da Cédula de Identidade Civil RG nº. 1.191.927 - SSDS/PB, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE.

CONTRATADA: MARIA DA PENHA BEZERRA 08946460440, com endereço na Travessa Maria Bento, nº 120, Carro Quebrado – Sumé/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 26.548.698/0001-78, neste Ato representada por LEANDRO LIMA DA COSTA, portador do CPF nº. 052.059.574-25, e da Identidade Civil nº. 2837798 - SSDS – PB, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 60701/2018/CPL, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, instruído no Pregão Presencial n.º 00007/2018, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/03/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.

CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de 02/03/2019 até 02/03/2020.

CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR DO TERMO ADITIVO

26/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 60701/2018/CPL


O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

CLÁUSULA QUARTA DA DESPESA

A despesa com este termo aditivo será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA QUINTA DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo aditivo decorre de autorização do Senhor Prefeito Municipal de Caraúbas, exarada no Pregão Presencial n.º 00007/2018, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II e no artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, ambos da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

José Silvano Fernandes da Silva PELA CONTRATANTE

Leandro Lima da Costa

PELA CONTRATADA

ESTADO DA PARAÍBA



1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50401/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 50401/2018, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB E A EMPRESA AF ENGENHARIA LTDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado da Paraíba, Entidade de Direito Público Interno, com sede na Rua Expedicionário Luiz Tenório Leão, n° 699, Centro, Caraúbas – PB, inscrita no CNPJ do MF sob o nº. 01.612.638/0001-46, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato, representada pelo seu titular o Senhor Prefeito JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Cônego Bandeira - Casa - Centro - Caraúbas - PB, CPF nº 645.241.164-00, Carteira de Identidade nº 1191927 SSPPB, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a AF ENGENHARIA LTDA - RUA CEL. MANOEL RAFAEL, 155 - CENTRO - MONTEIRO - PB, CNPJ nº 07.242.420/0001-23, neste ato representado por AROLDO CAVALCANTE MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Engenheiro Civil, CPF nº 021.371.054-46, Carteira de Identidade nº 1.948.878 SSP/PB, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de vigência pelo prazo de 09 (nove) meses, do Contrato Administrativo nº 50401/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADA DA CIDADE DE CARAÚBAS (PB), a partir da assinatura do mesmo, em conformidade com o Art. 57, § primeiro, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA RATIFICAÇÃO

O contrato ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que aquele se integra, formando um todo único, indivisível para todos os fins de direito. E por estarem, assim, justas e acordadas, assinarão as partes o presente Aditivo, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para os mesmos efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas, que a tudo estiveram presentes e conhecem todos os seus termos.

Caraúbas/PB, em 29 de Março de 2019.

José Silvano Fernandes da Silva PELA CONTRATANTE

Aroldo Cavalcante Moreira

PELA CONTRATADA

29/03/2019 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 50401/2018/CPL


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Receitas Previsão Inicial

Previsão Atualizada

RECEITAS REALIZADAS Saldo a Realizar

No Bimestre % Até o Bimestre %

RECEITA(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Receitas Correntes

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Impostos

Taxas Contribuição de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas

20.380.000,00

18.670.277,00

1.486.299,00

1.437.568,00

48.731,00

25.105,00

25.105,00

278,00

278,00

17.152.026,00

11.351.118,00

1.538.654,00

20.380.000,00

18.670.277,00

1.486.299,00

1.437.568,00

48.731,00

25.105,00

25.105,00

278,00

278,00

17.152.026,00

11.351.118,00

1.538.654,00

2.371.962,10 2.371.962,10

35.861,53 1.689,00

4.067,63

4.067,63

9.708,22

9.708,22

2.320.635,72 1.652.411,43

226.128,51

11,64 12,60

2,53 2,49 3,47

38,67

38,67

13,53 14,57 14,70

2.371.962,10 2.371.962,10

35.861,53 1.689,00

4.067,63

4.067,63

9.708,22

9.708,22

2.320.635,72 1.652.411,43

226.128,51

11,64 12,60

2,53 2,49 3,47

38,67

38,67

13,53 14,57 14,70

18.008.037,90 16.298.314,90

1.448.748,47 1.401.706,47

47.042,00 4.067,63) 4.067,63) 15.396,78 15.396,78 278,00 278,00 14.831.390,28 9.698.706,57 1.312.525,49


Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Outras Receitas de Capital Integralização de Capital Social Resultado do Banco Central Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

4.262.254,00

6.569,00

6.569,00

6.569,00

1.709.723,00

1.709.723,00

4.262.254,00

6.569,00

6.569,00

6.569,00

1.709.723,00

1.709.723,00

442.095,78

10,37

442.095,78

10,37

3.820.158,22 6.569,00 6.569,00 1.709.723,00 1.709.723,00 1.709.723,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II) 20.380.000,00 20.380.000,00 2.371.962,10 11,64 2.371.962,10 11,64 18.008.037,90

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)






Receitas Previsão Inicial


RECEITAS REALIZADAS Saldo a Realizar

No Bimestre % Até o Bimestre %

Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual 4

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III + IV) 20.380.000,00 20.380.000,00 2.371.962,10 11,64 2.371.962,10 11,64 18.008.037,90

DÉFICIT (VI)

TOTAL (VII)=(V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais



ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO – FEVEREIRO


Despesas

Dotação Inicial

(d)

Dotação Atualizada

(e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g) = (e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i) = (e-h)

Despesas Pagas até o

Bimestre (j)

Inscritas em Restos a pagar

não Processados

(k)

No Bimestre Até o

Bimestre (f) No Bimestre

Até o Bimestre

(h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 20.380.000,00 20.380.000,00 1.821.093,65 1.821.093,65 18.558.906,35 1.697.425,55 1.697.425,55 18.682.574,4

5 1.437.302,84

DESPESAS CORRENTES 17.086.877,00 17.086.177,00 1.667.185,45 1.667.185,45 15.418.991,55 1.543.517,35 1.543.517,35 15.542.659,6

5 1.416.326,22

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.454.100,00 10.441.300,00 1.109.126,77 1.109.126,77 9.332.173,23 1.109.126,77 1.109.126,77 9.332.173,23 1.088.096,59

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.627.777,00 6.639.877,00 558.058,68 558.058,68 6.081.818,32 434.390,58 434.390,58 6.205.486,42 328.229,63 DESPESAS DE CAPITAL 3.193.123,00 3.193.823,00 153.908,20 153.908,20 3.039.914,80 153.908,20 153.908,20 3.039.914,80 20.976,62 INVESTIMENTOS 3.081.123,00 3.081.823,00 142.171,58 142.171,58 2.939.651,42 142.171,58 142.171,58 2.939.651,42 9.240,00 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 112.000,00 112.000,00 11.736,62 11.736,62 100.263,38 11.736,62 11.736,62 100.263,38 11.736,62 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00


DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 20.380.000,00 20.380.000,00 1.821.093,65 1.821.093,65 18.558.906,35 1.697.425,55 1.697.425,55 18.682.574,4

5 1.437.302,84

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 20.380.000,00 20.380.000,00 1.821.093,65 1.821.093,65 18.558.906,35 1.697.425,55 1.697.425,55 18.682.574,4

5 1.437.302,84

SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 20.380.000,00 20.380.000,00 1.821.093,65 2.495.630,20 17.884.369,80 1.697.425,55 2.371.962,10 18.008.037,9

0 1.437.302,84

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

JOSE SILVANO F. DA SILVA JOILTO GONÇALVES DE BRITO SILVIO FERNANDES DA SILVA PREFEITO CONTADOR CRC 9462-PB SECRETÁRIO DE FINANÇAS


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

Função / SubFunção

Dotação Inicial


(a)

Despesas

Empenhadas Saldo

(c) = (a-b)

Despesas Liquidadas Saldo

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f) No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

%

(b/Total b)

No Bimestre

Até o Bimestre

(d)

%

(d/Total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 20.380.000,00 20.380.000,00 1.821.093,65 1.821.093,65 100,00 18.558.906,35 1.697.425,55 1.697.425,55 100,00 18.682.574,45

Legislativa 811.100,00 811.100,00 122.827,39 122.827,39 6,74 688.272,61 116.337,39 116.337,39 6,85 694.762,61

Ação Legislativa 811.100,00 811.100,00 122.827,39 122.827,39 6,74 688.272,61 116.337,39 116.337,39 6,85 694.762,61

Administração 4.040.500,00 4.040.500,00 422.846,75 422.846,75 23,22 3.617.653,25 404.888,18 404.888,18 23,85 3.635.611,82

Planejamento e Orçamento 989.000,00 989.000,00 99.726,69 99.726,69 5,48 889.273,31 99.726,69 99.726,69 5,88 889.273,31

Administração Geral 2.177.100,00 2.177.100,00 262.512,32 262.512,32 14,42 1.914.587,68 244.553,75 244.553,75 14,41 1.932.546,25

Controle Interno 829.300,00 829.300,00 56.907,74 56.907,74 3,12 772.392,26 56.907,74 56.907,74 3,35 772.392,26


Comunicação Social 45.100,00 45.100, 00 3.700,00 3.700,00 0,20 41.400,00 3.700,00 3.700,00 0,22 41.400,00

Segurança Pública 14.600,00 14.600,00 602,00 602,00 0,03 13.998,00 602,00 602,00 0,04 13.998,00

Policiamento 14.600,00 14.600,00 602,00 602,00 0,03 13.998,00 602,00 602,00 0,04 13.998,00

Assistência Social 989.100,00 989.100,00 76.962,04 76.962,04 4,23 912.137,96 73.663,40 73.663,40 4,34 915.436,60

Assistência ao Idoso 5.000,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 395.500,00 399.200,00 37.438,25 37.438,25 2,06 361.761,75 35.369,39 35.369,39 2,08 363.830,61

Assistência Comunitária 552.600,00 552.600,00 39.523,79 39.523,79 2,17 513.076,21 38.294,01 38.294,01 2,26 514.305,99

Desporto Comunitário 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00

Saúde 3.236.700,00 3.236.700,00 336.614,46 336.614,46 18,48 2.900.085,54 321.080,63 321.080,63 18,92 2.915.619,37

Atenção Básica 3.045.700,00 3.045.700,00 324.779,60 324.779,60 17,83 2.720.920,40 309.245,77 309.245,77 18,22 2.736.454,23

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico 73.000,00 73.000,00 3.102,62 3.102,62 0,17 69.897,38 3.102,62 3.102,62 0,18 69.897,38

Vigilância Sanitária 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00

Vigilância Epidemiológica 63.000,00 63.000,00 8.732,24 8.732,24 0,48 54.267,76 8.732,24 8.732,24 0,51 54.267,76

Educação 6.405.900,00 6.405.900,00 480.362,55 480.362,55 26,38 5.925.537,45 480.362,55 480.362,55 28,30 5.925.537,45

Alimentação e Nutrição 135.500,00 135.500,00 12.866,35 12.866,35 0,71 122.633,65 12.866,35 12.866,35 0,76 122.633,65

Ensino Fundamental 6.185.300,00 6.185.300,00 461.917,42 461.917,42 25,36 5.723.382,58 461.917,42 461.917,42 27,21 5.723.382,58

Educação Infantil 80.100,00 80.100,00 5.578,78 5.578,78 0,31 74.521,22 5.578,78 5.578,78 0,33 74.521,22

Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Cultura 50.100,00 50.100,00 0,00 0,00 0,00 50.100,00 0,00 0,00 0,00 50.100,00

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Difusão Cultural 40.100,00 40.100,00 0,00 0,00 0,00 40.100,00 0,00 0,00 0,00 40.100,00

Direitos da Cidadania 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00

Assistência Comunitária 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00

Urbanismo 1.449.200,00 1.462.000,00 228.508,11 228.508,11 12,55 1.233.491,89 228.508,11 228.508,11 13,46 1.233.491,89

Administração Geral 861.000,00 861.000,00 62.031,36 62.031,36 3,41 798.968,64 62.031,36 62.031,36 3,65 798.968,64

Infra-estrutura Urbana 160.000,00 192.700,00 126.463,08 126.463,08 6,94 66.236,92 126.463,08 126.463,08 7,45 66.236,92

Serviços Urbanos 428.200,00 408.300,00 40.013,67 40.013,67 2,20 368.286,33 40.013,67 40.013,67 2,36 368.286,33

Habitação 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Habitação Urbana 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Saneamento 42.500,00 42.500,00 1.139,01 1.139,01 0,06 41.360,99 1.139,01 1.139,01 0,07 41.360,99

Saneamento Básico Urbano 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00

Recursos Hídricos 22.000,00 22.000,00 1.139,01 1.139,01 0,06 20.860,99 1.139,01 1.139,01 0,07 20.860,99

Gestão Ambiental 130.500,00 130.500,00 247,05 247,05 0,01 130.252,95 247,05 247,05 0,01 130.252,95

Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

Controle Ambiental 115.500,00 115.500,00 247,05 247,05 0,01 115.252,95 247,05 247,05 0,01 115.252,95

Agricultura 1.468.500,00 1.468.500,00 0,00 0,00 0,00 1.468.500,00 0,00 0,00 0,00 1.468.500,00

Abastecimento 917.500,00 917.500,00 0,00 0,00 0,00 917.500,00 0,00 0,00 0,00 917.500,00

Extensão Rural 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00


Promoção da Produção Agropecuária 511.000,00 511.000,00 0,00 0,00 0,00 511.000,00 0,00 0,00 0,00 511.000,00

Defesa Agropecuária" 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Transporte 662.000,00 649.200,00 31.897,67 31.897,67 1,75 617.302,33 31.897,67 31.897,67 1,88 617.302,33

Transporte Rodoviário 662.000,00 649.200,00 31.897,67 31.897,67 1,75 617.302,33 31.897,67 31.897,67 1,88 617.302,33


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

Função / SubFunção Dotação Inicial


(a)

Despesas

Empenhadas Saldo

(c) = (a-b)

Despesas

Liquidadas Saldo

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f) No Bimestre

Até o Bimestre (b)

%

(b/Total b) No Bimestre

Até o Bimestre (d)

%

(d/Total d)

Desporto e Lazer 701.800,00 701.800,00 7.350,00 7.350,00 0,40 694.450,00 7.350,00 7.350,00 0,43 694.450,00

Desporto de Rendimento 10.100,00 10.100,00 0,00 0,00 0,00 10.100,00 0,00 0,00 0,00 10.100,00

Desporto Comunitário 60.600,00 60.600,00 0,00 0,00 0,00 60.600,00 0,00 0,00 0,00 60.600,00

Lazer 631.100,00 631.100,00 7.350,00 7.350,00 0,40 623.750,00 7.350,00 7.350,00 0,43 623.750,00

Encargos Especiais 252.000,00 252.000,00 111.736,62 111.736,62 6,14 140.263,38 31.349,56 31.349,56 1,85 220.650,44

Serviço da Dívida Interna 117.000,00 117.000,00 11.736,62 11.736,62 0,64 105.263,38 11.736,62 11.736,62 0,69 105.263,38

Outros Encargos Especiais 135.000,00 135.000,00 100.000,00 100.000,00 5,49 35.000,00 19.612,94 19.612,94 1,16 115.387,06

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 20.380.000,00 20.380.000,00 1.821.093,65 1.821.093,65 100,00 18.558.906,35 1.697.425,55 1.697.425,55 100,00 18.682.574,45




RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA


RREO - ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)

Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total nos

Últimos 12

Meses

2018


SET/2017 OUT/2017 NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 JUL/2018 AGO/2018

RECEITAS CORRENTES (I) 1.076.349,89 1.171.426,01 1.796.796,69 1.097.722,11

1.285.919,21 1.084.796,47 924.090,33 1.059.898,71

1.241.018,76

1.770.586,76

1.366.101,77

1.412.857,58

15.287.564,29

21.067.908,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.974,64 66.838,25 48.971,39 60.574,53 34.077,18 35.578,16 44.790,47 24.105,72 21.307,14 33.642,58 18.127,76 19.422,77 506.410,59 1.486.299,00 IPTU 3.851,70 4.716,82 4.223,99 1.950,20 1.271,15 1.224,81 803,57 1.026,43 350,13 493,72 422,80 296,57 20.631,89 369.248,00

ISS 81.688,35 51.257,90 30.856,64 41.958,35 17.550,48 11.764,52 26.511,19 10.798,41 4.593,06 9.030,76 2.937,18 3.041,52 291.988,36 570.571,00

ITBI 73,50 24,50 147,00 24,50 173,50 48,65 49,00 18,37 100,00 122,50 417,50 49,00 1.248,02 13.041,00

IRRF 12.282,09 10.227,05 13.009,44 15.500,82 10.084,83 18.584,48 15.490,71 9.980,29 14.553,35 23.273,60 13.316,28 15.380,68 171.683,62 484.708,00

Outros, Impostos, Taxas e COntribuições de Melhoria

1.079,00 611,98 734,32 1.140,66 4.997,22 3.955,70 1.936,00 2.282,22 1.710,60 722,00 1.034,00 655,00 20.858,70 48.731,00

Contribuições 1.429,66 1.715,49 1.213,71 2.865,53 1.466,22 1.870,00 5.167,71 1.949,43 2.118,20 19.795,95

Receita Patrimonial 4.847,19 5.232,10 5.302,02 5.969,75 6.727,97 6.696,29 5.049,81 5.572,49 4.580,52 4.707,39 4.773,68 4.934,54 64.393,75 25.105,00

Rendimentos de Aplicação Financeira 4.847,19 5.232,10 5.302,02 5.969,75 6.727,97 6.696,29 5.049,81 5.572,49 4.580,52 4.707,39 4.773,68 4.934,54 64.393,75 25.105,00

Outras Receitas Patrimoniais

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços 278,00

Transferências Correntes 972.528,06 1.099.355,66 1.742.523,28 1.029.748,17

1.243.398,57 1.041.308,31 871.384,52 1.028.754,28

1.213.261,10

1.726.191,40

1.341.250,90

1.386.382,07

14.696.086,32

19.549.657,00

Cota-Parte do FPM 609.600,76 639.146,55 784.388,08 734.542,14 846.160,99 629.369,43 474.670,92 539.223,06 677.328,32 1.185.316,69

840.213,08 922.923,77 8.882.883,79

10.351.200,00

Cota-Parte do ITR

Transferências da L.C. 87/1996 117,11 117,11 117,11 117,11 117,11 117,11 117,11 117,11 117,11 117,11 1.171,10

Cota-Parte do ICMS 103.058,11 79.477,21 139.854,01 98.304,81 98.929,56 107.414,67 122.896,77 154.713,31 120.962,78 119.280,29 154.383,32 117.234,65 1.416.509,49

1.836.172,00

Cota-Parte do IPVA 3.062,96 2.257,53 2.011,42 3.896,92 1.715,19 5.482,16 1.391,98 580,24 2.612,58 8.539,07 2.337,57 4.457,73 38.345,35 20.900,00

Transferências da L.C. 61/1989 2.091,00


Transferências do FUNDEB 176.460,45 155.880,04 265.425,67 192.904,06 184.882,76 190.071,10 146.291,61 191.150,66 197.610,91 218.140,13 226.159,72 215.936,06 2.360.913,17

4.262.254,00

Outras Transferências Correntes 80.228,67 222.477,22 550.726,99 -16,87 111.592,96 108.853,84 126.016,13 142.969,90 214.629,40 194.798,11 118.157,21 125.829,86 1.996.263,42

3.074.949,00

Outras Receitas Correntes 877,68 877,68 6.569,00

DEDUÇÕES (II) 142.555,15 143.748,12 184.871,79 166.599,39 119.594,38 147.424,11 119.705,76 139.144,24 159.685,14 197.132,64 198.919,25 208.078,00 1.927.457,97

2.397.631,00

Contribuições para o Plano de Previdência do Servidor

Compensação Financeira entre Regimes de Previdência

Dedução da Receita para Formação do FUNDEB

142.555,15 143.748,12 184.871,79 166.599,39 119.594,38 147.424,11 119.705,76 139.144,24 159.685,14 197.132,64 198.919,25 208.078,00 1.927.457,97

2.397.631,00

Receita Corrente Líquida (III) = (I - II) 933.794,74 1.027.677,89 1.611.924,90 931.122,72 1.166.324,83 937.372,36 804.384,57 920.754,47 1.081.333,62

1.573.454,12

1.167.182,52

1.204.779,58

13.360.106,32

18.670.277,00

JOSE SILVANO F. DA SILVA JOILTO GONÇALVES DE BRITO SILVIO FERNANDES DA SILVA

PREFEITO CONTADOR CRC 9462-PB SECRETÁRIO DE FINANÇAS


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, INCISO II)

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Exercício atual

até o

bimestre

Exercício anterior até o

bimestre

N A D A A D E C L A R A R



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO


RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2019

Despesas

Empenhadas

Despesas

Liquidadas

Despesas

Pagas

Restos a

Pagar

Processados

Pagos

Restos a Pagar Não Processados

Liquidados Pagos

DESPESAS CORRENTES (XIII)

Pessoal e Encargos Sociais Juros e

Encargos da Dívida (XIV)

Outras Despesas CorrentesTransferências

Transferências Constitucionais e Legais Demais

Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE

CAPITAL (XVI)

Investimentos Inversões

Financeiras

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

Amortização da Dívida (XX)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) RESERVA

DE CONTINGÊNCIA (XXII)

17.086.177,00 1.667.185,45 1.543.517,35 1.416.326,22 424.516,28

10.441.300,00 1.109.126,77 1.109.126,77 1.088.096,59 93.091,84

5.000,00

6.639.877,00 558.058,68 434.390,58 328.229,63 331.424,44

6.639.877,00

558.058,68

434.390,58

328.229,63

331.424,44

17.081.177,00 1.667.185,45 1.543.517,35 1.416.326,22 424.516,28

3.193.823,00 153.908,20 153.908,20 20.976,62 2.200,00 15.012,85 15.012,85

3.081.823,00 142.171,58 142.171,58 9.240,00 2.200,00 11.472,00 11.472,00

112.000,00

11.736,62

11.736,62

11.736,62

3.540,85

3.540,85

3.081.823,00 142.171,58 142.171,58 9.240,00 2.200,00 11.472,00 11.472,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 20.163.000,00 1.809.357,03 1.685.688,93 1.425.566,22 433.756,28 11.472,00 11.472,00

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 898.456,63


META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

META DO RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00

JUROS NOMINAIS Até o Bimestre / 2019

VALOR INCORRIDO

Juros e Encargos Ativos (XXV) 0,00

Juros e Encargos Passivos (XXVI) 0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

898.456,63

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00



ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO – FEVEREIRO

AJUSTE METODOLÓGICO Até o 1º Bimestre / 2019

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC

(XXXIV

OUTROS AJUSTES (XXXV)

442.169,13

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 1.016.181,13

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 1.016.181,13


INFORMAÇÕES ADICIONAIS Previsão Orçamentária

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00




ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, inciso V)

Poder / Órgão

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Cancelados

Pagos

A Pagar

Inscritos

Cancelados

Pagos

A Pagar

Exercício

s

Anteriore

s

Em 31 de Dezembro de 2018

Em

Exercício

s

Anteriore

s


RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) 27.152,96 420.729,57

415.916,28 31.966,25 400,00 22.362,85

15.012,85 7.750,00

EXECUTIVO 19.437,05 371.046,80 367.326,51 23.157,34 15.012,85 15.012,85

GABINETE DO PREFEITO 31.616,26 31.616,26 0,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO GE 66.353,90 66.353,90 0,00

SECRETARIA DE FINANÇAS 40.734,83 40.734,83 0,00 3.540,85 3.540,85 0,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E AB 15.968,66 15.968,66 0,00

SECRETARIA DE EDUCAÇAO 1.934,73 71.946,04 71.945,75 1.935,02 1.460,00 1.460,00

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E 17.502,32 26.049,90 26.049,90 17.502,32


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 21.227,21 21.227,21 10.012,00 10.012,00

SEC DE TURISMO, CULTURA, DESPO 97.150,00 93.430,00 3.720,00

ADMINISTACAO INDIRETA 7.715,91 49.682,77 48.589,77 8.808,91 400,00 7.350,00 7.750,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESTOS A PAGAR INTRA-ORÇAMENTÁRIOS (II)

7.715,91 49.682,77

10.800,00

48.589,77

10.800,00

8.808,91 400,00 7.350,00 7.750,00

Total (III) = (I + II) 27.152,96 431.529,57 426.716,28 31.966,25 400,00 22.362,85 15.012,85 7.750,00

Poder / Órgão

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES


Inscritos

Cancelados

Pagos

A Pagar

Inscritos

Cancelados

Pagos

A Pagar

Exercício

s

Anteriore

s


Em

Exercício

s

Anteriore

s




ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO – FEVEREIRO

RREO - Anexo 8 (LDB, art 72)

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da CF)

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 1.437.568,00 1.437.568,00 35.861,53 2,49

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 369.248,00 369.248,00 719,37 0,19

1.1.1 IPTU 369.248,00 369.248,00 719,37 0,19

1.1.2 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU


1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 13.041,00 13.041,00 466,50 3,58

1.2.1 ITBI 13.041,00 13.041,00 466,50 3,58

1.2.2 Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 570.571,00 570.571,00 5.978,70 1,05

1.3.1 ISS 570.571,00 570.571,00 5.978,70 1,05

1.3.2 Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 484.708,00 484.708,00 28.696,96 5,92

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art 153, §4º, Inciso III)

1.5.1 ITR

1.5.2 Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.216.811,00 12.216.811,00 2.041.781,93 16,71

2.1 - Cota-Parte FPM 10.351.200,00 10.351.200,00 1.763.136,85 17,03

2.1.1 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.515.200,00 9.515.200,00 1.763.136,85 18,53

2.1.2 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 418.000,00 418.000,00

2.1.3 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 418.000,00 418.000,00

2.2 - Cota-Parte ICMS 1.836.172,00 1.836.172,00 271.617,97 14,79

2.3 - ICMS-Desoneração -– L.C. nº87/1996 2.091,00 2.091,00

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.091,00 2.091,00

2.5 - Cota-Parte ITR 4.357,00 4.357,00 231,81 5,32

2.6 - Cota-Parte IPVA 20.900,00 20.900,00 6.795,30 32,51

2.7 Cota-Parte IOF-Ouro

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 13.654.379,00 13.654.379,00 2.077.643,46 15,22

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 349.800,00 349.800,00 31.145,35 8,90

5.1 - Transferências do Salário-Educação 51.500,00 51.500,00 19.215,27 37,31

5.2 - Transferências Diretas - PDDE 400,00 400,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE 80.500,00 80.500,00 5.856,40 7,28

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 154.500,00 154.500,00 5.322,82 3,45

5.5 - Outras Transferências do FNDE 62.900,00 62.900,00

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 750,86

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 172.323,00 172.323,00 659,21 0,38

6.1 - Transferências de Convênios 172.323,00 172.323,00


6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 659,21

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 522.123,00 522.123,00 31.173,14 5,97






FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.397.631,00 2.397.631,00 406.997,25 16,98

10.1 Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 2.024.510,00 2.024.510,00 352.631,72 17,42

10.2 Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 367.234,00 367.234,00 54.323,57 14,79

10.3 ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 418,00 418,00

10.4 Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 418,00 418,00

10.5 Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 871,00 871,00 41,96 4,82

10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 4.180,00 4.180,00

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.270.979,00 4.270.979,00 442.095,78 10,35

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 3.864.874,00 3.864.874,00 442.095,78 11,44

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 397.380,00 397.380,00 49.040,15 12,34

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 8.725,00 8.725,00 426,63 4,89

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 1.467.243,00 1.467.243,00 35.098,53 2,39

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB


DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre % Até o Bimestre %

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

13.1 - Com Educação Infantil

13.2 - Com Ensino Fundamental

14 - OUTRAS DESPESAS

14.1 - Com Educação Infantil

14.2 - Com Ensino Fundamental

3.253.200,00

3.253.200,00

1.009.054,00

7.200,00

1.001.854,00

3.253.200,00

3.253.200,00

1.009.054,00

7.200,00

1.001.854,00

264.722,43

264.722,43

89.658,55

89.658,55

8,14

0,00

8,14

8,89

0,00

8,95

264.722,43

264.722,43

89.658,55

89.658,55

8,14

0,00

8,14

8,89

0,00

8,95

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 4.262.254,00

4.262.254,00

354.380,98 8,31 354.380,98 8,31






DEDUÇÕES PARA FINS DE LÍMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40% 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

17.1 - FUNDEB 60%

17.2 - FUNDEB 40%

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

INDICADORES DO FUNDEB VALOR


19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

354.380,98

59,88

20,28

19,84

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre % Até o Bimestre %

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

22.1 - Creche

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22.2 - Pré-escola

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23 - ENSINO

FUNDAMENTAL

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO MÉDIO

25 - ENSINO SUPERIOR 26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27 - OUTRAS

39.200,00 39.200,00 5.578,78 14,23

5.578,78 14,23

39.200,00

7.200,00

32.000,00

5.747.854,00

4.255.054,00

1.492.800,00

39.200,00

7.200,00

32.000,00

5.747.854,00

4.255.054,00

1.492.800,00

5.578,78

5.578,78

458.942,87

354.380,98

104.561,89

14,23

17,43

7,98

8,33

7,00

5.578,78

5.578,78

458.942,87

354.380,98

104.561,89

14,23

17,43

7,98

8,33

7,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 2 5.787.054,00 5.787.054,00 464.521,65 8,03 464.521,65 8,03

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LÍMITE CONSTITUCIONAL Valor


29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49 h)

35.098,53

426,63

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (45 g)

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 35.525,16

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36)) 428.996,49

38 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((37) / (3) x 100) % 20,65






OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO Até o

Bimestre

% Até o Bimestre %

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURS

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 51.500,00 51.500,00 2.622,21 5,09 2.622,21 5,09

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO E 562.346,00 562.346,00 13.218,69 2,35 13.218,69

2,35

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PAR 6.405.900,00 6.405.900,00 480.362,55 7,50 480.362,55

7,50

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 6.405.900,00 6.405.900,00 480.362,55 7,50 480.362,55

7,50

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONÍBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADOS EM 2018


VÍNCULADOS AO ENSINO

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 491.135,93

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 379.192,11 1.460,00

48.1 Orçamento do Exercício 354.380,71

48.2 Restos a Pagar 24.811,40 1.460,00

49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 426,63 99,73

50 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 112.953,10 1.559,73

51 - (+) Ajustes

51.1 - (+) Ajustes

51.2 - Conciliação Bancária

52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 112.953,10 1.559,73



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO - Anexo 9 (LRF, art 53, § 1º, inciso I)

RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITA

REALIZADA SALDO NÃO REALIZADO

NADA A DECLARAR

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESAS

EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS

Até o Bimestre SALDO NÃO EXECUTADO


LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

NADA A DECLARAR



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE


RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

NADA A DECLARAR



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LbPeriodo

RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

Receitas de Capital - Alienação de Bens Móveis

Receitas de Capital - Alienação de Bens Imóveis Rendimentos de Aplicação Financeira


DESPESAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS DESPESAS

INSCRITAS EM


PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

SALDO A

PAGAR

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

Despesas de Capital

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da

Dívida

Despesas Correntes dos Regimes de

Previdência Regime Geral da

Previdência Social

Regime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2018 2019 SALDO ATUAL

VALOR (III)



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE


RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art 35)


RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos -

ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer

Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte

- IRRF

Imposto Territorial Rural - ITR

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos

Impostos Dívida Ativa dos Impostos

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Cota-Parte FPM Cota-

Parte ITR Cota-Parte

IPVA Cota-Parte

ICMS

Cota-Parte IPI-Exportação

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Desoneração ICMS (LC 87/96)

Outras

1.437.568,00 1.437.568,00 35.861,53 2,49

369.248,00 369.248,00 719,37 0,19

13.041,00 13.041,00 466,50 3,58

570.571,00 570.571,00 5.978,70 1,05

484.708,00 484.708,00 28.696,96 5,92

12.216.811,00

12.216.811,00

2.041.781,93

16,71

10.351.200,00 10.351.200,00 1.763.136,85 17,03

4.357,00 4.357,00 231,81 5,32

20.900,00 20.900,00 6.795,30 32,51

1.836.172,00 1.836.172,00 271.617,97 14,79

2.091,00 2.091,00

374.895,00 374.895,00 21.093,06 5,63

2.091,00 2.091,00

372.804,00 372.804,00 21.093,06 5,66

VALOR DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I

13.654.379,00 13.654.379,00 2.077.643,46 15,22

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.185.100,00 1.185.100,00 83.996,94 7,09

Provenientes da União 1.185.100,00 1.185.100,00 83.996,94 7,09

Provenientes dos Estados

Provenientes de Outros Municípios

Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.185.100,00 1.185.100,00 83.996,94 7,09


DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar não

Processados Até o Bimestre % Até o Bimestre %

DESPESAS CORRENTES

Pessoa e Encargos

Sociais Juros e

Encargos da Dívida

Outras Despesas

Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Inversões

Financeiras

Amortização da

Dívida

2.925.100,00

1.354.000,00

1.571.100,00

311.600,00

311.600,00

2.925.100,00

1.354.000,00

1.571.100,00

311.600,00

311.600,00

336.614,46

237.733,15

98.881,31

11,51

17,56

6,29

321.080,63

237.733,15

83.347,48

10,98

17,56

5,31

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 3.236.700,00 3.236.700,00 336.614,46 10,40 321.080,63 9,92

JOSE SILVANO F. DA SILVA JOILTO GONÇALVES DE BRITO SILVIO FERNANDES DA SILVA

PREFEITO CONTADOR CRC 9462-PB SECRETÁRIO DE FINANÇAS




RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art 35)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL

MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

Até o Bimestre % Até o Bimestre

%

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.174.600,00 1.174.600,00 88.321,30 26,24 88.321,30 27,51

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 1.174.600,00 1.174.600,00 88.321,30 26,24 88.321,30 27,51


Recursos de Operações de Crédito

Outros Recursos

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (V) 1.174.600,00 1.174.600,00 88.321,30 26,24 88.321,30 27,51

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

2.062.100,00

2.062.100,00 248.293,16 12,04 232.759,33

11,29

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL

11,20

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO

CONSTITUCIONAL

[VI(h

ou i) - (15 x IIIb)/100] (78.887,19)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE

CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/

PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA

CONSIDERA

DA NO

LÍMITE

Inscritos em 2019

Inscritos em 2018

Inscritos em 2017

Inscritos em 2016

Inscritos em 2015

Inscritos em Exercícios Anteriores a 2015

Total

7.750,00

1.172,00

660.683,86

380,04

7.118,00

677.103,90

660.683,86

660.683,86

(228,00)

(17.571,51)

5.000,00

(12.799,51)

772,00

40.913,75

41.685,75

(228,00)

(17.571,51)

5.000,00

(12.799,51)

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

Despesas Custeadas no

Exercício de Referência

Saldo Final (Não

Aplicado)


Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 Restos a Pagar

Cancelados ou Prescritos em 2018 Restos a Pagar Cancelados ou

Prescritos em 2017 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios anteriores a 2015

Total (VIII)





RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art 35)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS NTERIORES PARA FINS DE

APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 2

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

Despesas Custeadas no

Exercício de

Referência

Saldo Final (Não

Aplicado)

Diferença de Límite não cumprido em 2018 Diferença de Límite não cumprido em

2018 Diferença de Límite não cumprido em 2017 Diferença de Límite não cumprido

em 2017 Diferença de Límite não cumprido em 2016 Diferença de Límite não

cumprido em 2016 Diferença de Límite não cumprido em 2015 Diferença de Límite

não cumprido em 2015 Diferença de Límite não cumprido em 2014 Diferença de

Límite não cumprido em 2014

Diferença de Límite não cumprido em Exercícios Anteriores a 2014 Diferença de Límite não cumprido

em Exercícios Anteriores a 2014

Total (IX)

2.070.552,38

2.070.552,38

(78.887,19)

(78.887,19)


4.141.104,77

(157.774,38)

DESPESAS COM SAÚDE

(Por SubFunção)

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos a Pagar não

Processados

Até o Bimestre % Até o Bimestre

%

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte

Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica Alimentação e

Nutrição

Outras Subfunções

3.045.700,00

28.000,00

73.000,00

27.000,00

63.000,00

3.045.700,00

28.000,00

73.000,00

27.000,00

63.000,00

324.779,60

3.102,62

8.732,24

10,66

4,25

13,86

309.245,77

3.102,62

8.732,24

10,15

4,25

13,86

TOTAL 3.236.700,00 3.236.700,00 336.614,46 10,40 321.080,63 9,92

Fonte: Balancetes Mensais



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS



RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Especificação

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2019 Saldo Total no Bimestre Até o Bimestre

N A D A A R E G I S T R A R


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF Art 48 - Anexo 14

BALANÇO ORÇAMENTARIO Até o Bimestre

RECEITA

Previsão Inicial 20.380.000,00

Previsão Atualizada 20.380.000,00

Receitas Realizadas 2.371.962,10

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESA

Dotação Inicial 20.380.000,00

Créditos Adicionais

Dotação Atualizada 20.380.000,00

Despesas Empenhadas 1.821.093,65

Despesas Liquidadas 1.697.425,55

Despesas Pagas 1.437.302,84

Superávit Orçamentário 674.536,55

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 1.821.093,65


Despesas Liquidadas 1.697.425,55

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 13.360.106,32

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre

Regime Geral de

Previdência Social

Receitas Previdenciárias

Realizadas (I) Despesas

Previdenciárias

Liquidadas (II) Resultado

Previdenciário (I – II)

Regime Próprio de Previdência

dos Servidores Receitas

Previdenciárias Realizadas (IV)

Despesas Previdenciárias

Liquidadas (V)

Resultado Previdenciário (IV – V)

RESULTADOS NOMINAL E

PRIMÁRIO

Meta Fixada no AMF da

LDO (a)

Resultado Apurado Até o

Bimestre (b)

% em Relação a Meta

(b/a)

Resultado Nominal 0,00

Resultado Primário 1,00 686.273,17 68.627.317,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o

Pagamento Até o

Saldo a Pagar


Bimestre Bimestre

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 458.682,53 426.716,28 31.966,25

Poder Executivo 458.682,53 426.716,28 31.966,25

Poder Legislativo 0,00

Poder Judiciário 0,00

Ministério Público 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 22.762,85 15.012,85 7.750,00

Poder Executivo 22.762,85 15.012,85 7.750,00

Poder Legislativo 0,00

Poder Judiciário 0,00

Ministério Público 0,00


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF Art 48 - Anexo 14

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor

Apurado Até o

Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 467.143,86 25%

46.714.386,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

354.380,98

60%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo não Realizado

Receitas de Operações de Crédito

Despesa de Capital Líquida


PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Próprio de Previdência dos

Servidores Receitas Previdenciárias (IV)

Despesas Previdenciárias (V)

Resultado Previdenciário (IV – V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor

Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Minimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 232.759,33

15%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado

no Exercício

Corrente

Total das Despesas/RCL (%)



JORNAL OFICIAL - Caraúbas · 2019-04-16 · JOE – JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO MENSÁRIO OFICIAL...

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