Jornal Oficial de Socorro · reformulação dos mecanismos de aprendizagem e construção de...

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Jornal Oficial de Socorro Órgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de Socorro - EDIÇÃO ESPECIAL SOCORRO, SEXTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2008 ANO III - Nº 65 Distribuição Gratuita SITE: www.socorro.sp.gov.br PRESTANDO CONTAS AGRONEGÓCIOS EDUCAÇÃO 3° Fórum de Educação debate o papel da escola pública Com o tema “Escola Pública: di- reito ao conhecimento, à arte e à vida”, o departamento municipal de Educação de Socorro deu início, no dia 6 de março, ao terceiro fórum promovido pela Prefeitura Municipal de Socorro. Este ano, o tema escolhido é um estímulo à reformulação dos mecanismos de aprendizagem e construção de conhecimentos, como forma de auxiliar professores e alunos a per- correr novos caminhos para a rea- lização de suas propostas. A abertura contou com a apre- sentação da Congada Mirim do Divino Espírito Santo, dos alunos da EMEF Profa. Benedicta Geralda, e do grupo socorrense Raízes de Viola Caipira. O Prof. Dr. Miguel G. Arroyo foi o pales- trante da abertura do evento, abor- dando o tema “Educar respeitan- do os tempos humanos”. Já no dia 19, a atração foi a oficina “Balé Afro”, promovida pela Com- panhia Liberdade de Teatro. Protagonizada por oito artistas- educadores, a oficina propôs uma aula dramatizada de história. Por meio da dança e da música, fo- ram abordados os hábitos da cul- tura africana e debatida a partici- pação efetiva do negro na cons- trução cultural e econômica bra- sileira. O 3° Fórum trará até o mês de agosto palestrantes renomados que irão enfocar temas como au- tonomia na educação, jogos coo- perativos e novas formas de abor- dagem voltadas a alunos portado- res de necessidades especiais. Págs. 4 e 5 Agricultura familiar ganha impulso com programa de venda direta Os agricultores beneficiados pelo Programa Nacional de For- talecimento da Agricultura Famili- ar (Pronaf), contam com um sis- tema de vendas que contribui para o escoamento da produção exce- dente. A venda direta para o Pro- grama de Aquisição de Alimentos (PAA) tem ganhado a atenção do produtor local, que passa a co- mercializar a produção por esse sistema de bolsa de ali- mentos. Os produto- res socorren- ses vendem as mercadorias para a Compa- nhia de Abas- tecimento Integrado de Santo André (Craisa), que redistribui os alimentos para diversas entidades assistenciais cadastradas, como creches, asilos e orfanatos. Entre os produtos estão a man- dioquinha, milho, morango, tange- rina. Cinqüenta produtores estão cadastrados no PAA. Pág. 8 SAÚDE OBRAS A Prefeitura Municipal está concluindo diversas obras para o uso direto da população. Entre as ações estão as refor- mas de postos de saúde e melhorias na iluminação pública. Pág. 2 O setor de Saúde municipal participa de mais uma ação que visa melhorar o atendimento aos moradores: o Programa de Pac- tuação Integrada (PPI) , que reúne os municípios para melhorar a dis- tribuição de recursos. Pág. 6 Socorro atinge índices históricos de crescimento econômico A população socorrense tem muitos motivos para comemorar o desenvolvimento econômico conquistado nos últimos anos. O aumento da receita orçamentária ultrapassou 100% de 2001 a 2007, como resultado da moder- nização de sistemas, agilidade nos processos e capacitação da atual equipe administrativa. Os repasses e novos convênios as- sinados com os governos estadu- al e federal evidenciam a impor- tância da articulação política para a implantação de programas e projetos de porte, ao mesmo tem- po em que comprovam a credibili- dade e confiança depositadas na gestão municipal. Para 2008, o orçamento pre- visto é de R$ 34.165.719,89, o que amplia ainda mais os recur- sos para novas ações voltadas ao atendimento das reivindicações da população. Entre as realiza- ções alcançadas nos últimos anos estão a construção e reformas de escolas, ampliação de postos de saúde e construção de novas uni- dades de Saúde da Família, o cen- tro de exposições, o novo centro administrativo municipal, a melho- ria das estradas rurais, o asfalta- mento e tapa-buracos, aquisição de veículos novos e maquinários, implantação do Banco do Povo, o Telecentro e tantos outros projetos. O incentivo ao crescimento empresarial visando a geração de empregos e o aumento da arre- cadação e repasses para o mu- nicípio, também é prioridade da atual gestão. Com a criação da Lei nº 3141/ 2006, que definiu in- centivos para o desenvolvimento de atividades econômicas, a ci- dade voltou a atrair empresas de médio e grande portes, que atu- am inclusive no mercado de ex- portação. Pág. 3

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Jornal Oficial de Socorro Órgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de Socorro - EDIÇÃO ESPECIAL

SOCORRO, SEXTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2008ANO III - Nº 65 Distribuição Gratuita SITE: www.socorro.sp.gov.br

PRESTANDO CONTAS

AGRONEGÓCIOS EDUCAÇÃO

3° Fórum de Educação debateo papel da escola pública

Com o tema “Escola Pública: di-reito ao conhecimento, à arte e àvida”, o departamento municipal deEducação de Socorro deu início,no dia 6 de março, ao terceirofórum promovido pela PrefeituraMunicipal de Socorro. Este ano, otema escolhido é um estímulo àreformulação dos mecanismos deaprendizagem e construção deconhecimentos, como forma deauxiliar professores e alunos a per-correr novos caminhos para a rea-lização de suas propostas.

A abertura contou com a apre-sentação da Congada Mirim doDivino Espírito Santo, dos alunosda EMEF Profa. BenedictaGeralda, e do grupo socorrenseRaízes de Viola Caipira. O Prof.Dr. Miguel G. Arroyo foi o pales-trante da abertura do evento, abor-

dando o tema “Educar respeitan-do os tempos humanos”. Já nodia 19, a atração foi a oficina“Balé Afro”, promovida pela Com-panhia Liberdade de Teatro.Protagonizada por oito artistas-educadores, a oficina propôs umaaula dramatizada de história. Pormeio da dança e da música, fo-ram abordados os hábitos da cul-tura africana e debatida a partici-pação efetiva do negro na cons-trução cultural e econômica bra-sileira.

O 3° Fórum trará até o mês deagosto palestrantes renomadosque irão enfocar temas como au-tonomia na educação, jogos coo-perativos e novas formas de abor-dagem voltadas a alunos portado-res de necessidades especiais.Págs. 4 e 5

Agricultura familiar ganhaimpulso com programa devenda direta

Os agricultores beneficiadospelo Programa Nacional de For-talecimento da Agricultura Famili-ar (Pronaf), contam com um sis-tema de vendas que contribui parao escoamento da produção exce-dente. A venda direta para o Pro-grama de Aquisição de Alimentos(PAA) tem ganhado a atenção do

produtor local,que passa a co-mercializar aprodução poresse sistemade bolsa de ali-mentos.

Os produto-res socorren-ses vendem asmercadoriaspara a Compa-nhia de Abas-

tecimento Integrado de SantoAndré (Craisa), que redistribui osalimentos para diversas entidadesassistenciais cadastradas, comocreches, asilos e orfanatos.

Entre os produtos estão a man-dioquinha, milho, morango, tange-rina. Cinqüenta produtores estãocadastrados no PAA. Pág. 8

SAÚDEOBRASA Prefeitura Municipal está

concluindo diversas obras para ouso direto da população.

Entre as ações estão as refor-mas de postos de saúde emelhorias na iluminação pública.Pág. 2

O setor de Saúde municipalparticipa de mais uma ação quevisa melhorar o atendimento aosmoradores: o Programa de Pac-tuação Integrada (PPI) , que reúneos municípios para melhorar a dis-tribuição de recursos. Pág. 6

Socorro atinge índices históricos decrescimento econômico

A população socorrense temmuitos motivos para comemoraro desenvolvimento econômicoconquistado nos últimos anos. Oaumento da receita orçamentáriaultrapassou 100% de 2001 a2007, como resultado da moder-nização de sistemas, agilidadenos processos e capacitação daatual equipe administrativa. Osrepasses e novos convênios as-sinados com os governos estadu-al e federal evidenciam a impor-tância da articulação política paraa implantação de programas eprojetos de porte, ao mesmo tem-po em que comprovam a credibili-dade e confiança depositadas nagestão municipal.

Para 2008, o orçamento pre-visto é de R$ 34.165.719,89, o

que amplia ainda mais os recur-sos para novas ações voltadas aoatendimento das reivindicaçõesda população. Entre as realiza-

ções alcançadas nos últimos anosestão a construção e reformas deescolas, ampliação de postos desaúde e construção de novas uni-

dades de Saúde da Família, o cen-tro de exposições, o novo centroadministrativo municipal, a melho-ria das estradas rurais, o asfalta-mento e tapa-buracos, aquisiçãode veículos novos e maquinários,implantação do Banco do Povo, oTelecentro e tantos outros projetos.

O incentivo ao crescimentoempresarial visando a geração deempregos e o aumento da arre-cadação e repasses para o mu-nicípio, também é prioridade daatual gestão. Com a criação daLei nº 3141/ 2006, que definiu in-centivos para o desenvolvimentode atividades econômicas, a ci-dade voltou a atrair empresas demédio e grande portes, que atu-am inclusive no mercado de ex-portação. Pág. 3

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Socorro, sexta-feira, 4 de abril de 2008

O Jornal Oficial de Socorro é uma publicação da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, criado pela Lei Municipal Nº 3095/2005. Edição Especial PRESTANDO CONTAS, conforme o art. 37, § 1º, da Constituição Federal.Distribuição gratuita, em bancas dejornais e repartições públicas.

Diretora: Patricia dos SantosEditora e jornalista responsável: Isabela Lopasso Fernandes - MTB Nº 42094/ SPImpressão: Editora O Liberal Ltda - Americana - SPTiragem: 2000 exemplares - E-mail: [email protected] - Telefone: (19) 3855-9600

OBRAS

EXPEDIENTE

A cidade passará a ter nova iluminação, mais eficiente e econômica

Rua principal do cemitério integrou as obras de melhorias no local

Nova ala do Posto de Saúde Central já está em funcionamento

Socorro ganha mais iluminação, obrasconcluídas e serviços ampliados

Unidade do Programa de Saúde da Família III, na Aparecidinha

O investimento em obrasde infra-estrutura e serviçospermanece prioritário nagestão municipal, que nosúltimos meses vem desen-volvendo ações como cons-trução e reforma de postos

de saúde, melhorias no Ce-mitério Municipal e adapta-ções na iluminação pública.

Neste sentido a popula-ção pode acompanhar a

construção da nova unidadedo PSF III, no bairro daAparecidinha, que já está emfase final. Com a primeiraparte da obra concluída, oposto mantém 360 m² deárea construída. Neste espa-

ço serão disponibilizadassalas de espera, inalação,vacinação, curativo e sala dereuniões e exibição de ví-deos, consultórios ginecoló-

gico e odontológico, setoradministrativo, recepção,depósito, farmácia e banhei-ros para o público. A segun-da etapa da obra será a am-pliação do local, com maisduas salas para consultas,visando oferecer qualidade econforto no atendimento àpopulação.

Também na área da saú-de, a recuperação do Postode Saúde Central vem per-mitindo, desde o início domês, a ampliação dos ser-viços prestados à comunida-de. O local passou por umareforma e ganhou uma far-mácia mais ampla, oito sa-las destinadas à consultóri-os e administração, além deum hall de acesso para in-terligar a parte nova ao pré-dio já existente.

Ainda nesse primeiro se-mestre serão abertos maisdois postos do Programa deSaúde da Família nos bairrosSão Bento e Oratório. Os lo-cais já passaram pelas adap-tações e atualmente estãosendo adquiridos os móveise contratadas as equipespara compor as unidades.

No Cemitério Municipalfoi concluído, no inicio demarço, o cronograma deobras previsto para recupe-rar o local e melhorar o aces-

so aos visitantes. A últimaetapa da obra terminou como calçamento da rua princi-pal do cemitério, medindo460 m² e feita em bloquete.

Além da recuperação darua principal, outras açõesforam realizadas no local,como a construção de umnovo ossuário, reformas nosbanheiros de visitantes e fun-cionários, salas da adminis-tração, adequação doalmoxarifado e do local des-tinado à caçamba de entu-lhos, colocação de portões,

pinturas externas e novoquadro de notas de faleci-mento. Todas as melhoriassão feitas de acordo com ocontrato firmado após pro-

cesso licitatório nº 068/2006.

Já a iluminação da cida-de terá um reforço na efici-ência e economia no gastode energia. Uma ação con-junta da Prefeitura Municipalcom a Companhia Paulistade Força e Luz (CPFL) pro-moverá a substituição delâmpadas ou ampliação depontos de iluminação em lo-cais estratégicos da cidade,que foram definidos a partirde um levantamento sobre osistema de iluminação do

município, elaborado pelaCPFL. A implementação dasmudanças dará à populaçãomaior segurança para a cir-culação e passeios noturnos.

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CRESCIMENTO ECONÔMICO

Índices apontam crescimento daeconomia socorrense

Modernização de sistemas, agilidade nos processos e ampliação de repasses e convênios geram o aumento do orçamento e impulsi-onam o desenvolvimento do município

A população socorrensetem motivos de sobra paracomemorar o crescimentoeconômico atingido pelomunicípio. Apenas nos últi-mos 7 anos o orçamento domunicípio mais que duplicou,passando de R$15.714.123,04em 2001 para R$ 31.618.236,99em 2007, o que representouum aumento de 101,21%. Aprevisão para 2008 ampliaainda mais esta vantagem,ao trabalhar a estimativa deR$ 34.165.719,89. O orça-mento reúne as diversas fon-tes de recursos do municí-pio como receitas provenien-tes de impostos e taxas, re-passes dos governos esta-dual e federal e recursosprovenientes da formaliza-ção de convênios, os quaisimpulsionam o desenvolvi-mento econômico e socialde Socorro.

Ao contrário de onerar ocontribuinte com a elevaçãode taxas e tributos, a Prefei-tura vem promovendo des-de 2001 a modernizaçãodos sistemas contábil e tri-butário, realização do reca-dastramento de imóveis eincentivo à capacitação depessoal. A correção de pro-cedimentos administrativos,somada à atualização docadastro de empresas eprestadores de serviços e àcorreta atuação dos fiscaismunicipais, trouxeram comoresultado um sistema maiseficiente, o aumento da ar-recadação dos tributos e amelhor administração dosrecursos.

Tributos municipais – aPrefeitura atua na arrecada-ção de recursos próprios pormeio de tributos e taxas.Compõem a arrecadaçãotributária municipal o Impos-to sobre a Propriedade Pre-dial e Territorial Urbana(IPTU), o Imposto Sobre Ser-viços de Qualquer Natureza(ISSQN) e o Imposto sobreTransmissão de Bens Imó-veis (ITBI). Os impostos sãoimportantes fontes de recur-sos utilizados no desenvol-vimento do município.

O IPTU é um imposto re-colhido anualmente em ra-zão da propriedade, do do-mínio útil ou da posse deimóvel localizado na zonaurbana ou de expansão ur-

bana do município. Contribuicom o IPTU quem é proprie-tário de imóvel, o titular doseu domínio útil ou o possui-dor a qualquer título. Já o ITBIé o imposto cobrado sobrea transmissão/ cessão debens imóveis como casas,apartamentos, lojas e gal-pões, entre outros, devendoser recolhido antes de se efe-tuar o registro de um imóvel.É importante ressaltar que atransmissão deve ocorrerpor ato oneroso, ou seja,envolvendo gastos pecuniá-rios, diferente da doação, emque não há gastos para odonatário, e ocorrer “inter vi-vos”, excluindo desta formaa cobrança se a transmissãofor referente à herança (cau-sa-mortis) ou quando for de-corrente de doação.

Por fim o ISSQN é o im-posto recolhido mensalmen-te em razão da prestação deum serviço definido na listaestabelecida pela Lei Com-plementar Federal nº 116/2003. No caso do trabalha-dor autônomo o recolhimen-to é anual. Quem deve reco-lher o imposto é o prestadorde serviços (empresa ouprofissional autônomo), e,nos casos estabelecidospela lei, o agente de reten-ção (tomador de serviço).

Somente com o recolhi-mento do ISSQN houve de2001 e 2007 um aumento de354,16% na arrecadaçãomunicipal, passando de R$210.558,43 em 2001 para R$956.278,14 em 2007. A ele-vação se deve principalmen-te a uma auditoria internarealizada pelo setor de tribu-tação em 2004, quando foi

Prefeitura Municipal da Estância de SocorroReceita Orçamentária Anual (R$)

* Obs. 2008: Receita prevista

identificada uma grandeomissão de receita tributáriaproveniente deste imposto.Após este estudo foi realiza-do um trabalho de conscien-tização junto aos contribuin-tes, os quais foram orienta-dos sobre o correto recolhi-mento do tributo e colabora-ram com a regularização dasituação, gerando o aumen-to da arrecadação.

Incentivos ao cresci-mento – Para atrair novosinvestimentos e incentivar oempresariado local, a Pre-feitura criou em 2006 a Leinº 3141, que formaliza in-centivos para o desenvolvi-mento de atividades econô-micas. Os critérios para con-cessão de isenção de taxase impostos foram definidosde acordo com o faturamen-to das empresas, cujos pe-didos são analisados peloConselho Municipal de De-

Recolhimento do ISSQNValores de 2001 a 2007 (R$)

senvolvimento Econômico.Outro importante incentivo àgeração de emprego e ren-da foi a instalação em So-corro do Banco do Povo, umprojeto do governo estadualcuja unidade foi inauguradano município em 2002, coma parceria da Prefeitura Mu-nicipal e do Banco NossaCaixa. A uma taxa de juros

de 1% ao mês, o Banco doPovo contabiliza desde suafundação até o final de mar-ço de 2008 o valor de R$2.169.396,87 em financia-mentos, formalizados atra-vés de 608 contratos, umincentivo aos pequenos em-preendedores que já possu-em ou querem a iniciar umnovo negócio.

O Banco de Povo de Socorro, que já financiou mais de R$ 2 milhões,um incentivo aos empreendedores socorrenses

Os novos veículos da frota municipal foram adquiridos em 2007com os recursos provenientes dos tributos municipais

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SAÚDE

Municípios da região se unem no Programade Pactuação Integrada

Ampliar a oferta de exa-mes, especialidades médi-cas e atendimento cirúrgico.Esses são os objetivos doPrograma de Pactuação In-tegrada (PPI), que está sen-do assinado pelos municípi-os do Estado de São Paulo.O Estado foi dividido emmacroregiões e em colegi-ados menores, reunindomunicípios para ofereceratendimento com maior efi-ciência na área da saúde.

O município de Socorrointegra o colegiado da regiãobragantina, com outras 10cidades da região: BragançaPaulista, Atibaia, Joanópolis,Pinhalzinho, Pedra Bela,Piracaia, Tuiuti, Nazaré Pau-lista, Bom Jesus dos Per-dões e Vargem GrandePaulista. O PPI oficializa umintercâmbio no atendimentode pacientes da região, paraos quais serão ampliados osserviços em decorrência doaumento de repasses dos

governos estadual e federal.As ampliações irão englobarcirurgias de varizes ou devesícula por laparoscopia,além da oferta de examescomo tomografia ou resso-nância magnética.

A Programação PactuadaIntegrada foi instituída comofundamental no planejamen-to das ações e serviços desaúde em busca da integra-lidade da atenção e eqüida-de na distribuição dos recur-sos. Estabelecida no Pactopela Saúde (Portaria do Mi-nistério da Saúde nº 399, defevereiro de 2006), comouma Diretriz Operacional, aPPI foi definida como um pro-cesso que visa programaras ações de saúde em cadacidade e nortear a distribui-ção dos recursos financei-ros a partir de critérios e pa-râmetros pactuados entre osgestores.

A PPI envolve três etapas:preliminar de negociação,

programação municipal econsolidação pactuação es-tadual. Em cada umadessas fases, os dirigentesmunicipais de saúde discu-tem as especialidades mé-dicas, exames disponíveis

em suas respectivas redes,demandas existentes e o tipode serviço que pode serofertado para os outros mu-nicípios. O trabalho é volta-do, principalmente, para am-pliação da oferta de procedi-mentos de média complexi-dade.

A elaboração da PPI de-verá ser concluída no mêsde abril, quando se encerrao ciclo de reuniões para trei-namento com o formulárioPPI. Esse treinamento foinecessário por se tratar de

uma ação complexa no aten-dimento à saúde e envolverprocedimentos variados.

Laboratórios de infor-mática são destaques napactuação - Os encontrossão realizados em salas deinformática já que toda apactuação está sendo feitano sistema on-line, viaInternet, no programa dispo-nibilizado pelo Ministério daSaúde. O programa contémsete itens principais e diver-sos subitens onde estãoagrupados todos os serviçosde cada rede municipal desaúde. O questionário estárelacionado às responsabili-dades gerais da gestão doSUS: regionalização; planeja-mento e programação; regu-lação, controle, avaliação e au-ditoria; gestão do trabalho; edu-cação na saúde e participa-ção e controle social.

Socorro sediou cincodestes encontros entre osdirigentes municipais de saú-de, por oferecer um labora-tório de informática com ca-pacidade para abrigar todosos integrantes. As reuniões

foram realizadas nos labora-tórios das EMEFES Cel.Olimpio Gonçalves dos Reise Bela Vista.

Sistema modernizadoamplia atendimento à po-pulação – Com um sistemainformatizado para o PPI, ogestor municipal de saúdeterá maior controle e facili-dade em oferecer assistên-cia hospitalar e ambulatorialde média complexidade, de-finindo quais e quantos ser-viços serão ofertados dentro

da cidade ou buscar aten-ção na região, respeitando apactuação no ColegiadoGestor Regional.

Após a conclusão dasprogramações municipais éque serão realizadas as ofi-cinas para as pactuaçõesintermunicipais e inter-regi-onais, onde cada colegiadoirá expor as necessidadesque não conseguiu atenderem seu território ou região.

Diretrizes – A pactuaçãoestá sendo elaborada nasesferas municipal, regional eestadual. A Secretaria Esta-dual de Saúde estabeleceu,pelo manual do Programa dePactuação Integrada no Es-tado, dez diretrizes que vi-sam consolidar um sistemapúblico de saúde universal.

Dessa forma, o PPI setornou um instrumento degestão capaz de promovera equidade no âmbito SUS.Neste sentido a alocação denovos recursos ou a realo-cação de recursos existen-tes será orientada por esteinstrumento. O PPI deve ex-pressar os compromissos

assumidos no Plano Esta-dual e Planos Municipais deSaúde. O processo de ela-boração do PPI deve estarde acordo com os indicado-res estabelecidos pelo Pac-to da Vida.

A definição dos limites fi-nanceiros de média e altacomplexidade por municípiotambém são previstos nasdiretrizes, além dos serviçose recursos para a populaçãode cada município e para apopulação referenciada, con-forme as necessidades.

Prioridades doPacto pela Vida

1. SAÚDE DO IDOSO;

2. CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTE-

RO E DA MAMA;

3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E

MATERNA;

4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE

RESPOSTA ÀS DOENÇAS EMERGENTES E

ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE,

HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E

INFLUENZA;

5. PROMOÇÃO DA SAÚDE;

6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA.

Dra. Márcia Bevilaqua, diretora técnica da Divisão de Saúde da DRS VII Campinas, que coordenou areunião para a construção da PPI, realizada em Socorro

Hospital Dr. Renato Silva, onde serão ampliados os atendimentos para usuários do SUS

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Centenas de títulos estão disponíveis para consultas. Além de clássicos da literatura nacional einternacional há ainda jornais, revistas e gibis para as crianças

GCM reforça segurançano município

A Guarda Civil Municipalregistrou, nos três meses de2008, 1595 ocorrências aten-didas. Foram 537 ocorrênci-as em janeiro, 479 em feve-reiro e 538 ocorrências emmarço. Nesses três meses acorporação atendeu também220 emergências e transpor-tes com a ambulância.

Os auxílios ao públicosão as ocorrências de mai-or destaque nas ações daGCM. No trimestre foram427 registros desse tipo,sendo 25 auxílios à parturi-entes.

Os acidentes de trânsitosomaram 41 ações, sendo24 com vítimas e 13 sem ví-timas. Apenas no mês demarço foram 10 acidentescom vítimas.

Além desses atendimen-tos, a GCM registrou ainda235 veículos fiscalizados,

com 20 apreensões demoto, 17 apreensões de au-tomóveis e 20 registros defalta de habilitação. Nos me-ses de janeiro, fevereiro emarço, a corporação atuouem 223 ações de averigua-ções, sendo 212 averigua-ções em geral e 34 de ani-mais soltos.

A Guarda Municipal regis-trou ainda 59 casos de em-briagues, 29 incidentes dedesentendimentos e 34 po-liciamentos em eventos.Como serviço de apoio aGuarda realizou 201 atendi-mentos de apoio, dos quais126 foram apoios para ór-gãos variados e 75 para ór-gãos policial ou judicial. Atu-almente a GCM conta comum efetivo de 45 guardas,sendo 37 masculinos e 8femininos. A GCM atendepelos tels. 192 e 3895-1085.

Balanços comprovam a realização dosserviços municipais

Para efeitos de controle eavaliação dos serviços pres-tados para a população, di-versos setores da Prefeitu-ra Municipal contabilizam osatendimentos realizadosaos munícipes todos os me-ses. São exemplos destesprocedimentos o controle deocorrências efetuado pelaGuarda Civil Municipal, as vi-agens realizadas para trata-mentos de saúde, os servi-ços do departamento de Pro-moção Social e a freqüênciade visitação à Biblioteca Mu-nicipal.

Saúde - Nos meses dejaneiro, fevereiro e março de2008, a Prefeitura proporci-onou 551 viagens aos muní-cipes que realizam tratamen-tos médicos em outras cida-des, por intermédio da Divi-são de Transportes.

No trimestre foram trans-portados 3836 pacientespara 13 destinos diferentese 2037 acompanhantes, ge-rando maior conforto aosque precisam de tratamen-tos em saúde.

O município que mais re-

cebeu pacientes socorren-ses para tratamentos diver-sos foi Campinas, que con-tabilizou 1071 pacientesatendidos e 102 viagens re-alizadas pela Prefeitura. Emseguida aparecem os muni-cípios de Lindóia, com aten-dimento a 908 pessoas (82viagens); Bragança Paulista,que recebeu 901 pacientes(166 viagens); São Paulo,com 555 pacientes encami-nhados (77 viagens) e Barre-tos, responsável pelo aten-dimento de 248 socorren-ses, transportados em 19viagens. Os outros municí-pios que receberam pacien-tes de Socorro foram Ampa-ro, Bauru, Jundiaí, Serra Ne-gra, Mogi-Guaçu, Atibaia e

Itatiba.A Prefeitura Municipal ofe-

rece o serviço de transportepara tratamentos médicosnos casos mais complexos,já que a rede municipal é res-ponsável pelo atendimento

básico.Promoção social – O

departamento de PromoçãoSocial trabalha ações, pro-gramas e projetos voltadospara a população carente.Neste sentido, o departa-mento realizou, no primeirotrimestre do ano, 37 novoscontratos pelo ProgramaEmergencial de Auxílio aoDesemprego (PEAD), queoferece contrato de trabalhopor seis meses, renováveispelo mesmo período, a fimde contribuir com as famíli-as onde há pessoas desem-pregadas. O contrato é tem-porário e o objetivo é condu-zir o desempregado ao mer-cado de trabalho.

A Promoção Social

contabilizou nos três primei-ros meses do ano 45 novoscadastros no programa VivaLeite, realizado em parceriacom o governo estadual econduziu 42 pessoas paraos cursos profissionali-zantes do Cemep/ Senai.

A população também con-ta com outros programassociais, como o Renda Cida-dã, o Ação Jovem e o BolsaFamília, além do Beneficio dePrestação Continuada(BPC), que inclui os aposen-tados e pessoas com defi-ciência. Os beneficiados re-cebem uma ajuda de customensal e em contrapartidaparticipam das atividadespromovidas pela PrefeituraMunicipal, como palestras,aulas e grupos de discus-sões.

O trabalho social no mu-nicípio é reforçado pela açãodo Fundo Social de Solidari-edade, que no primeiro tri-mestre entregou nove kits deenxoval para gestantes; 20latas de leite em pó para re-cém-nascidos e contribuiucom o fornecimento de 11medicamentos e exames esete armações de óculospara famílias carentes.

Cultura - A bibliotecamunicipal Profa. Esther deCamargo Toledo Teixeiraobteve, nos meses de janei-ro, fevereiro e março, avisitação de 1201 pessoas,entre crianças, jovens eadultos. Para consultas dapopulação, a biblioteca man-tém um acervo com roman-

ces, livros infanto-juvenis, di-dáticos, de línguas, auto-aju-da, voltados a áreas de co-nhecimento específicas e li-vros em braille, além de jor-nais e revistas.

No mês de janeiro, ape-sar do período de férias, abiblioteca registrou o movi-mento de 119 jovens. O pú-blico que mais freqüentou abiblioteca no início do anoforam os adultos, responsá-veis pelo registro de 223 pes-soas em janeiro e 230 emfevereiro.

Durante o primeiro mêsdo ano destacaram-se entreos livros mais procurados osromances internacionais,com 66 consultas, seguidopelos jornais, com 60 regis-tros, além de gibis (37 con-sultas) e títulos diversos (80registros).

Já em fevereiro os jornaisforam os mais procuradospara consultas, somando 47consultas no mês. Em se-guida aparecem os roman-ces internacionais, com 40registros; os gibis, com 33consultas realizadas e revis-tas variadas, que somou 22acessos no mês.

O trimestre fechou com afreqüência maior de adultos,no mês de março, registran-do 208 visitas, sendo 128mulheres e 80 homens. Emseguida aparece o públicojovem, com 136 visitas. Ascrianças somaram 57 regis-tros de freqüência. Em mar-ço a procura foi maior pelosjornais, que registrou 57 con-sultas, seguido pelos livrosde romance internacional (50consultas), gibis (23 consul-tas) e os livros didáticos, com19 registros de consultas.

A biblioteca municipalestá localizada no CentroCultural, na rua XV de No-vembro, 210 – Centro, comfuncionamento de segundaà sexta-feira, das 8h30 às17h. Mais informações pelotel. 3895-4829.

Beneficiárias do programa Renda Cidadã durante encontro mensal

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8 Jornal Oficial de SocorroPRESTANDO CONTAS

Socorro, sexta-feira, 4 de abril de 2008

AGRICULTURA

A tangerina ponkan e morangos estão entre os produtoscomercializados

Produtores carregam caminhão com alimentos queserão destinados à entidades assistenciais do Estado

Fernanda e Cristóvam Zanesco junto com Alberto Scarasatti: produtores cadastrados apontamvantagens no Programa de Aquisição de Alimentos do governo

Dobra número de produtores socorrensesno Programa de Aquisição de Alimentos

Pimentão, pepino, limão,banana, feijão, batata,mandioquinha e morangocongelado. Estes e outrosprodutos fazem parte deuma lista de frutas e legu-mes produzidos em Socor-ro e vendidos diretamentepelos produtores ao Progra-ma de Aquisição de Alimen-tos (PAA), também conheci-do como bolsa de alimentos.

O programa do governofederal desenvolvido em par-ceria com a Prefeitura Muni-cipal, cadastra agricultorespara a venda direta de ali-mentos ao poder público, osquais são destinados a enti-dades assistenciais do Es-tado. Em seu segundo anode atividade no município, oprograma já possui 50 agri-cultores cadastrados. No iní-cio eram 22 produtores ap-tos pelo PAA.

A garantia de ter o produ-to comprado e o preço obti-do sem intermediários fo-ram as principais vantagensapontadas pelos agriculto-res para adotarem esse sis-tema de vendas.

Os produtos de Socorrosão adquiridos por uma cen-tral de distribuição de ali-mentos, a Companhia de

Abastecimento Integrado deSanto André (Craisa),mantida pela prefeitura da-quele município, que redis-tribui os alimentos para di-versas entidades assisten-ciais, como asilos, crechese orfanatos.

De acordo com os produ-tores rurais, nesse sistema

o pagamento é certo e o pre-ço da mercadoria é o mes-mo aplicado no comérciopara feirantes ou supermer-cados, eliminando a figurado atravessador. “No casodo abacate, nós vendemosa caixa R$ 5,00 para diver-sas centrais de abasteci-mento. Já pelo programaconseguimos vender a cai-xa por R$ 19,00”, explicou oagricultor Alberto Scarasatti.

Com uma propriedade nobairro do Gamão Grande, atéo mês de julho Scarasatti iráproduz pimentão, berinjela epepino para a venda direta.Após esse período, no localserá plantado abacate até ofinal do ano, garantindo avenda para o programa debolsa de alimentos.

Para muitos produtoresrurais esta também foi a so-lução encontrada para esco-ar a produção excedente,principalmente para aquelesque optam por plantaçõesalternativas na entressafrado café, que é o produto prin-cipal de grande parte dosagricultores cadastrados.

O morango orgânico cul-tivado no bairro dos Pereirastambém faz parte da cestade produtos vendida para oCraisa. De acordo com umdos produtores do bairro,Sideni Barrel, apesar de seruma fruta de época e bas-tante suscetível às condi-ções do tempo, o morangoé vendido o ano todo. “Tudoque tem de excedente elescompram, mas nosso forte

tem sido o morango conge-lado”, ressaltou. De acordocom Barrel são vendidoscerca de 700 quilos de mo-rango pa-ra o Crai-sa, conge-lado ounatural.

N o speríodosde altaprodutivi-dade opreço caino merca-do e mui-tas vezes,o agricul-tor acabaf i c a n d ocom preju-ízos, porisso umadas solu-ções en-contradasfoi conge-lar os mo-r a n g o s .Mesmo congelada, o valor devenda da fruta pode até do-brar nos períodos deentressafra.

Como funciona – O PAAé uma das ações desenvol-vidas pelo governo federal,em parceria com as prefei-turas municipais para garan-tir acesso a alimentação dequalidade à população emsituação de insegurança ali-mentar e nutricional.

Para se enquadrar no sis-tema de venda direta o pro-

dutor deve estar inscrito noPrograma Nacional de For-talecimento da AgriculturaFamiliar (Pronaf). A Prefeitu-ra Municipal de Socorro, porintermédio da Casa da Agri-cultura, emite uma Declara-ção de Aptidão ao Pronaf(DAP), cadastrando dessaforma o agricultor. Pelo pro-grama, cada produtor podevender até R$ 3.500,00 emmercadorias ao ano. No iní-cio do programa, o valor devenda era de R$ 2.500,00em mercadorias no anopara cada unidade produtiva.

A cada período, que variaconforme a necessidade daCraisa, um caminhão daCompanhia vem até o mu-nicípio para buscar as mer-cadorias. Cabe aos agricul-tores de Socorro apenas otransporte até o bairro dosMarianos, onde é feita a co-leta. O local foi selecionadopor estar próximo dos bair-ros onde concentra o maiornúmero de agricultores ca-dastrados no programa do

bolsa alimento.A logística do transporte

também foi apontada comovantajosa pelos produtores.“Mesmo tendo que carregara produção até os Marianos,o preço que eles pagampelo produto compensa”, fi-nalizou Scarasatti.

O Programa ainda tempossibilidades de cresci-mento no próximo ano, oque permitirá a novos pro-dutores rurais serem incluí-dos no sistema de venda di-reta.