Jornal Síndico News

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MANUTENÇÃO O consumo de energia cresce durante o inverno. Conheça os cuidados que devem ser tomados e o novo padrão de plugues e tomadas. pags 06 e 07ELÉTRICA

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Jornalista Responsável:Caio Girardi - MTB 39543Diagramação, Composição:Santa Luiza Editora LtdaO Jornal Síndico News é impressona Plural Editora e Gráfi ca Ltda

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I n d i s p e n s á v e l EDITORIAL

www.sindiconews.com.br02 Maio/ 2012

DISTRIBUIÇÃO

O candidato a inquilino deve visitar o imóvel pelo menos duas vezes e verifi car a sua face. De preferência, as salas e os dormitórios não de-vem estar voltados para o sul.Deve também observar o seu esta-do e se há manchas de infi ltrações, vidros quebrados, torneiras, vasos sanitários, tipo de aquecimento dos chuveiros etc.Em seguida, saber o valor do alu-guel e encargos (IPTU e condomí-nio) e fazer o cálculo de sua ca-pacidade fi nanceira, para não ter problemas futuros de atraso e se

JURÍDICO Cuidados antes de alugar um imóvelsujeitar a uma ação de despejo por falta de pagamento.O cálculo mais comum é o de que o inquilino deve ter salário ou recebi-mentos, líquidos, equivalentes a três vezes o valor do aluguel e encargos.É preciso verifi car, também, se há feira no local e se isso o atrapalhará.O barulho também é importante. A rua é barulhenta? E os vizinhos? Como é a proteção acústica do imóvel?Se for apartamento, é interessante conversar com os porteiros, o ze-lador, e até mesmo com o síndico, para obter informações.Esses cuidados são imprescindíveis, para depois não dizer que alugou “gato por lebre” ou que se tornou um “mico”. Depois de alugado o imóvel, não pode reclamar, a não ser de algum defeito que venha a aparecer posteriormente. Nos contratos, como se sabe, há cláusula de multa pela rescisão antecipada e também, se houver algum problema no imóvel, por ocasião da entrega, o inquilino é obrigado a consertar, pois quando

o recebeu, não apontou a existência de problemas. Daí a importância de examinar detalhadamente o seu es-tado, antes de alugá-lo.Quando a administração da locação é entregue a uma imobiliária, ela fi ca como intermediária. Mas é contrata-da pelo locador e não pelo inquilino. Cabe a ela cobrar o inquilino e re-passar o aluguel para o proprietário, depois de descontada sua taxa de ad-ministração. Quando surge qualquer problema, a administradora tenta resolvê-lo, por ser uma empresa es-pecializada. Mas, salvo pelo seu tra-balho, não responde pelo inquilino nem pelo proprietário. A legislação sobre locação sempre tratou o locador como se fosse uma pessoa rica e o inquilino como se fosse pobre. Dessa forma, sempre procurou proteger o inquilino em detrimento do locador.Mas a realidade muitas vezes é ou-tra. Encontramos inúmeros casos de pessoas que fi zeram economia a vida toda e investiram em imó-veis e, aposentados, necessitam da

renda deles para viver. Para elas, o aluguel faz muita falta.Os locadores, para se resguardarem de problemas com o inquilino, de-vem, de preferência, dar o imóvel para uma imobiliária alugá-lo. Por ser empresa especializada no ramo, ela saberá como encontrar um inqui-lino, fará a sua fi cha cadastral, cui-dará da garantia da locação (fi ador ou seguro fi ança) e providenciará o contrato. Não é aconselhável a cau-ção, que não pode ser superior a três aluguéis, porque é totalmente insu-fi ciente no caso de inadimplência. Caso o inquilino pretenda maior se-gurança ainda, deverá encaminhar os dados a um advogado da área, que examinará a fi cha cadastral e fará o contrato de locação. Os contratos devem ter a fi rma reco-nhecida em cartório, a fi m de que, futuramente, ninguém possa alegar que a assinatura não é verdadeira.

Daphnis Citti de Lauro, Advogado, é autor do livro “Condomínio:

Conheça seus Problemas”[email protected]

Em maio comemoramos uma data muito importante. Como manda a tradição, ela acontece no segundo domingo do mês. Este ano, o Dia das Mães cai no dia 13 e prome-te ser um dos mais rentáveis dos últimos anos. Algumas previsões apontam um crescimento de 10% no comércio. Afi nal, quem deixa de presentear a pessoa que mais te ama no mundo?Um fato curioso é que as lojas estão contratando funcionários tempo-rários no período que antecede o

dia. O que só acontecia nos fi nais de ano, dá esperança aos desempre-gados de terem uma chance ainda no primeiro semestre. Sabemos que muitos vendedores são efetivados após exercerem bons trabalhos em novembro e dezembro. Esperamos o mesmo agora. O Síndico News quer mandar um abraço a todas as síndicas mães. Es-peramos que vocês tenham sucesso no trabalho, sem nunca perder a ternura. Quem é mãe tem sensibili-dade, amor e intuição diferenciados.

Essas qualidades podem ser utiliza-das na gestão do condomínio. Para começar, o trato com as crianças é diferente. A síndica mãe sabe melhor do que os outros como resolver os assuntos que envolvem os peque-nos do prédio. Ela também tem mais cuidado no trato com funcionários e condôminos. Tudo isso, sem deixar de impor disciplina quando precisa ser rígida ou dar uma bronca. Também mandamos muito carinho às mães dos nossos síndicos leitores. Já pensou no presente? Tá certo que o

momento é tão rentável que só perde para o Natal em volume de vendas, mas primeiro pense no que falar para ela. Pense no quanto sua mãe é ou foi importante para sua vida. Você está fazendo tudo o que está a seu alcan-ce e que ela merece? Se a resposta for negativa, não perca mais tempo e comece a valorizá-la. Mais uma vez, ressaltamos nosso respeito e mandamos um beijo a todas as mães, ou futuras mães, que regem com maestria a vida nos condomínios.

Pensamento do mês: “O tempo não existe. Só existe o passar do tempo.” Millôr Fernandes 1923-2012

www.sindiconews.com.br 03Maio / 2012

TERCEIRIZAÇÃO Limites da moralidade

Neste mês não vou abordar assun-to de direto interesse dos síndicos ou condomínios como usualmente faço, por ser proprietário de uma empresa de terceirização. Desta vez, excepcionalmente, vou fazer um desabafo sobre as circuns-tâncias nas quais vivemos, e que deve ser comum a todo cidadão brasileiro. Qualquer um de nós deve ter passado pela experiência de ter, um dia, se dado conta de que pagou ou vinha pagando por despesas indevidas. Não passo um mês sem ser surpreendido pelos bancos ou provedores de serviços públicos, por estarem cobrando por algo não adquirido ou não so-licitado. A cada extrato de conta, uma descoberta. Por um descuido fi quei alguns meses sem conferir meu extrato bancário e, quando o fi z, me dei conta de que um grande provedor de internet estava debi-tando R$ 48,00 mensalmente por um serviço que jamais solicitei, e que uma multinacional continuou debitando parcelas em minha conta por um serviço cancelado. A conta do celular vinha com des-pesas de serviços não contratados. Na semana passada, recebi docu-mentos do seguro contra roubo e incêndio de minha residência que jamais havia contratado, e com a primeira parcela já debitada em conta. Ou seja, tentando me onerar através de um seguro que supostamente me protege contra roubo. Enfi m, com frequência cada vez maior, a gente se sente um verdadeiro mané, vítima de insti-tuições gananciosas que perderam o senso da moralidade. Esqueça a lei recém-aprovada, que exige ser-viço de callcenter com atendimen-to em menos de um minuto. Não

só te deixam quase uma hora na espera e, quando se dão conta de que você está realmente decidido a cancelar o serviço, simplesmente o desconectam, simulando queda da ligação. Na maioria das situações, lhe restam duas alternativas: ou contrata um advogado que poderá custar mais do que o valor da des-pesa que pretende recuperar, ou denunciar a situação nos jornais, ao Procon, Idec, enfi m, “botar a boca no trombone” como dizem, na expectativa de que, em tornan-do sua situação pública, a empresa agirá rapidamente para corrigi-la, evitando maiores danos perante o público consumidor. No fi m da década de setenta, o Banco Central indiciou toda a dire-toria de um banco de médio porte porque estava cobrando taxas de

serviços sem o conhecimento dos clientes. Hoje, isso é impensável porque praticamente todos os bancos cobram custos absurdos pelos serviços básicos e não há a quem recorrer para defender seus direitos. As agências governa-mentais criadas para fi scalizar as empresas provedoras de serviços públicos estão dominadas pelos partidos políticos que fecham os olhos para os desmandos, em tro-ca de propinas ou “contribuições partidárias”. Enfi m, estamos numa época difícil de sobrevivência, na qual só nos resta nos mantermos vigilantes e aguardar, esperanço-sos, que essa situação mude para o que era antes.

Etore A. [email protected]

JURISPRUDÊNCIA

QUANTO A REVESTIMENTO EX-TERNO DO PRÉDIO. CONDOMÍNIO - DESPESAS CON-DOMINIAIS - COBRANÇA - BENFEI-TORIA NECESSÁRIA - ASSEMBLEIA - 'QUORUM' DE APROVAÇÃO - IR-RELEVÂNCIA - CABIMENTO Para as benfeitorias necessárias basta a aprovação pela maioria simples. Não há razão para se exi-gir a deliberação unânime e nem a realidade das coisas se compadece com tal regra, reservada apenas para casos extremos, onde as ino-vações puderem afrontar direitos dos condôminos ou atentar contra a estrutura do prédio. II º TAC/SP - Ap. s/ Rev. 740.215-00/0 - 2ª Câm. - Rel. Juiz GILBERTO DOS SANTOS - J. 25.8.2003 (quanto a revestimento externo do prédio) CONDOMÍNIO - DESPESAS CON-DOMINIAIS EXTRAORDINÁRIAS - OBRA IMPRESCINDÍVEL - PRÉ-VIA APROVAÇÃO EM ASSEM-BLÉIA - DESNECESSIDADE Tendo em vista despesas neces-sárias à manutenção do edifício prescinde-se até de assembleia au-torizadora, em face de premência, devendo os condôminos, reputan-do exagerados os gastos, tomar a iniciativa de propor contra o condo-mínio a medida judicial adequada para a verifi cação das contas, qual seja, ação de prestação de contas. IIº TAC/SP - Ap. s/ Rev. 676.881-00/2

- 3ª Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO PINTO - J. 29.7.2003 (sem especifi cação)

MURO DIVISÓRIO – LEGITIMIDA-DE DO CONDOMÍNIO EM JUÍZO Tipo da Ação: APELACAO CI-VEL Número do Processo: 2003.001.09862 Data de Registro : 01/10/2003 Órgão Julgador: SE-GUNDA CAMARA CIVEL - TJRJDES. ELISABETE FILIZZOLAJulgado em 13/08/2003 AÇÃO DEMOLITÓRIA – MURO DO CONDOMÍNIO - LEGITIMIDA-DE ATIVA AÇÃO DEMOLITÓRIA. MURO CONSTRUÍDO FORA DO PADRÃO PREVISTO NA CONVEN-ÇÃO DO CONDOMÍNIO. PRELIMI-NARES. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM E IMPOSSIBILIDA-DE DO PEDIDO. REJEITADAS. PROVA PERICIAL. DESNECES-SIDADE. ALEGAÇÃO DE NÃO ESTAR A PROPRIEDADE SUJEI-TA AO REGIME CONDOMINIAL, POR SE TRATAR DE LOTEAMEN-TO E POR TER HAVIDO DESLI-GAMENTO DO CONDOMÍNIO NÃO ACOLHIDA. O condomínio, ainda que atípico, caracteriza uma comunhão e não se afi gura justo que um participante se benefi cie dos serviços e das benfeitorias rea-lizadas e suportadas pelos outros condôminos e não observe as re-gras condominiais estabelecidas. RECURSO DESPROVIDO.

CONDOMÍNIO - DESPESAS CON-DOMINIAIS - COBRANÇA - DE-LIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA - COMUNICAÇÃO - AUSÊNCIA -IRRELEVÂNCIA - CABIMENTO Eventual ausência da comunica-ção do síndico a que alude o ar-tigo 24, § 2º, da Lei nº 4591/64, constitui mera irregularidade que não obsta o dever de pagar. IIº TAC/SP - Ap. s/ Rev. 740.864-00/2 - 4ª Câm. - Rel. Juiz CELSO PIMENTEL - J. 16.9.2003

www.sindiconews.com.br04 Maio / 2012

SINDICO NEWS RESPONDE

BATIDA NA GARAGEMJá fi z algumas consultas com o Sr. e elas me foram bastante úteis na convivência junto à administração de meu condomínio. 1a situação:- ao chegar à minha vaga de ga-ragem, observei que meu carro estava batido e que foi no inte-rior da mesma. O que fi z: a) Por não termos nenhum sis-tema de fi lmagem no condomí-nio, procurei um dos membros da comissão, que administra o condomínio e, na presença de

Síndico que não multa Destituição (II)ADMINISTRATIVO

No artigo anterior, ressaltamos que a omissão do síndico, em mul-tar morador barulhento, é uma grave irregularidade e, por esse motivo, poderá ser destituído, ju-dicialmente, bastando que o mo-rador prejudicado promova uma ação, com base no art. 1.349, do Código Civil. Além da destituição, poderá ser pedido ao juiz que, ao nomear síndico provisório, seja determinado a este que aplique as multas (fazendo cumprir a con-venção de condomínio) ao “infra-tor”, pelos incômodos já causados ao seu vizinho. Deverá ser pedido, na mesma ação, que o infrator da lei, convenção ou regimento inter-no” se abstenha de praticar novos atos prejudiciais ao seu sossego e saúde, sob pena de aplicação de multa judicial, tantas quanto forem os novos barulhos. Na mesma ação, cabe ainda o pedido de condenação, do “infrator” e do condomínio, para indenizar ao morador abandonado e afetado, pelos danos morais sofridos, no sossego e saúde. Dependendo da situação, se o “infrator” não se cor-rigir, deve o interessado pedir ao juiz que o mau vizinho fi que impe-dido de usar a unidade residencial, equivalendo à expulsão do local, como morador antissocial. Assim ocorrendo, deve ainda o juiz, me-

diante pedido suplementar, deter-minar que a unidade residencial, do cidadão “expulso”, seja vendida através de leilão judicial. Acabou? Não! O morador, ao pedir a desti-tuição do síndico, deve requerer também que o juiz declare que o “destituído” fi que impedido de se candidatar às novas eleições para os cargos diretivos (síndico, subsíndi-co, conselheiro e outro, de forma a evitar revanchismos ou represálias de qualquer tipo. Por outro lado, aquele que for designado como síndico provisório deve convocar nova assembleia para eleger novo síndico, ou novo subsíndico e no-vos conselheiros (conforme o caso) para novo mandato de gestão. En-fi m, essas medidas servirão de bom exemplo para a comunidade con-dominial, cujos membros votantes nunca comparecem às assembleias gerais ou cujos membros diretivos não tratam as questões em nome da coletividade e do interesse geral. Das consequências aqui exempli-fi cadas, o síndico omisso poderá ser condenado a repor ao condomínio os prejuízos que lhe causar por sua atitude inaceitável.

Róberson Chrispim Valle Advogado, especialista

em condomínio [email protected]

dois funcionários, mostrei meu carro batido e o provável carro que poderia ter feito a batida. Provável porque o condutor não procurou a administração para relatar o fato.Indícios do carro:• A altura da batida em relação ao solo dos dois carros é a mesma;• Vestígios de tinta de meu car-ro no provável carro;b) Fui a uma delegacia e fi z um “BO” sobre o que ocorreu e nele relatei o membro da comissão, os dois funcionários e as fotos com medidas do provável carro que provocou a batida.c) Solicitei o livro de ocorrên-cias, anexei o “BO” e pedi à ad-ministração providências.2. resposta da administração do condomínio:- Como o “RI” aborda que não é

de responsabilidade do condo-mínio a batida, tendo em vista que após perguntar ao proprie-tário do provável carro, se foi ele quem bateu em meu carro e ter recebido como resposta que não, apesar do “RI” abordar que o condomínio tem que apurar o fato, deu como encerrado o as-sunto e que irá levar orçamen-tos para apresentar em assem-bleia para aprovação ou não de um sistema de vigilância nas partes comuns.Portanto, a batida em meu car-ro é de minha responsabilidade o conserto, apesar de ser no in-terior da garagem do condomí-nio, pois o “RI” não aborda situa-ção que não exista o causador da ocorrência. Pergunta: O que fazer agora ?R: Os entendimentos dos Tribunais (jurisprudências) têm mostrado que o condomínio, se assim prevê sua convenção (ou RI), não tem respon-sabilidade (diga-se por responsabili-dade, a obrigação de pagar), tendo portanto, o dever de apurar. Pelo que você relata, esta “apuração” se limitou a perguntar ao suspeito se foi ele ou não. Se realmente foi isso que aconteceu, o condomínio foi omisso.O que fazer:Junte todas as provas que tem (foto do seu carro e do outro onde aparecem os indícios) e entre com ação de repara-ção de dano. Esta ação deve ser mo-vida contra o condomínio e contra o morador suspeito. Não lhe aconselho usar o “Juizado Especial” (PEQUENAS CAUSAS), pois necessariamente have-rá necessidade de perícias.

Inaldo Dantas - AdvogadoAdministrador de Condomínio -

Presidente do Secovi - PBe-mail: [email protected]


Salário Contribuição (R$) ............................................AlíquotaAté R$ 1.174,86............................................................................. 8 %De R$ 1.174,87 até R$ 1.958,10 .................................................. 9 %De R$ 1.958,11 até R$ 3.916,20................................................11 %20% sobre a folha, como parcela do condomínio 2% sobre a folha, como seguro de acidente de trabalho (veri car de acordo com o fator FAP de cada condomínio) 4,5% sobre a folha, contribuiçãode terceiros (Sesc, Senai, etc)

Zeladores .........................................................................R$ 878,70Porteiro, Vigia, Garagista, e Manobristas................................R$ 841,73Cabineiro ou Ascensorista ...............................................R$ 841,73 Faxineiro e demais ...........................................................R$ 804,75Acúmulo de cargo ..................................................................... 20%Adicional noturno ...................................................................... 20%Horas extras .............................................................................. 50%Folgas trabalhadas e feriados ................................................. 100%Cesta Básica ....................................................................R$ 130,00

Rendimento % Parc. DeduzirAté R$ 1.637,11 ............................................. isento De R$ 1.637,12 até R$ 2.453,50.................... 7,5% ......... R$122,78De R$ 2.453,51 até R$ 3.271,38.................. 15,0% ......... R$306,08De R$ 3.271,39 até R$ 4.087,65.................. 22,5% ......... R$552,15Acima de R$ 4.087,65 ................................ 27,5% .......... R$756,53Abatimento por dependente: .............................................. R$164,56 Salário Família à partir de 01/01/2012

Até R$ 608,80 = R$ 31,22 por cotaAcima de R$ 608,81 Até R$ 915,05 = R$ 22,00 por cotaA cota do salário familia é paga para cada lho menor de 14 anos

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Admissão/Demissão • Comunicar ao Ministério do Trabalho até o dia 07 do mês seguinteRecolhimento do INSS conforme tabela ao lado: • Todo dia 20 do mês subseqüente.Recolhimento do FGTS, 8,0% sobre a folha de pagamento: • Até o dia 7 de cada mês, ou no dia útil anterior.Recolhimento do PIS, 1% sobre a folha de pagamento: • Até o dia 20, sem multa.• Após, multa de mora de 0,33% ao dia, limitado até 20%.Recolher à Receita Federal o Imposto de Renda.Recolher à Prefeitura Municipal ISS sobre Serviços Prestados. Reajuste de 8,75% com vigência a partir de 1o de outubro/11 até 30/09/12.

INDICADOR ECONÔMICO

PISO SALARIAL

INSS

OBRIGAÇÕES

MESES SALÁRIO INFLAÇÃO TR POUPANÇA Maio R$545,00 0,43% 0,1570%Junho R$545,00 -0,18% 0,1114%Julho R$545,00 -0,12% 0,1229%Agosto R$545,00 0,44% 0,2076%Setembro R$545,00 0,65% 0,1003%Outubro R$545,00 0,53% 0,0620%Novembro R$545,00 0,50% 0,0645%Dezembro R$545,00 -0,12% 0,0937%Janeiro/12 R$622,00 0,25% 0,0864%Fevereiro R$622,00 -0,06% 0,0000%Março R$622,00 0,43% 0,1068%Abril R$622,00 0,85% 0,0227%

0,6578% 0,6120% 0,6235% 0,7086% 0,6008% 0,5623% 0,5648% 0,5942% 0,5868% 0,5000% 0,6073% 0,5228%

* Índice de infl ação IGP-M da FGV ** Salário Mínimo Empregados Domésticos em SP - R$ 690,00

IMPOSTO DE RENDA EM 2012


Os cuidados de sempre com as instalações e a padronização dos conectores

Manutenção

Há muito pouco tempo, sofríamos com uma variedade de plugues e tomadas dos aparelhos elétricos e eletrônicos. Ainda vivemos essa agonia de ter sempre em mãos adaptadores para, pelo menos, cinco tipos de plugues e tomadas. Para diminuir os acidentes como incêndios e choques - nos últimos dez anos foram 13.776 interna-ções e 379 óbitos - o governo criou o Padrão Brasileiro de Plu-gues e Tomadas. Os plugues têm dois ou três pinos redondos e as tomadas três orifícios de 4 mm ou 4,8 mm.No início, é óbvio, a padroniza-ção gera um certo desconforto ao consumidor. A longo prazo, esta medida será benéfica a todos os brasileiros. Para tirar todas as dú-

vidas, o Inmetro divulga em seu portal muitas informações sobre a mudança que tem dado o que falar. Confira alguns pontos im-portantes da cartilha:“O consumidor convivia com mais de 12 tipos de plugues e oito tipos de tomadas diferentes, o que torna-va necessário o uso indiscriminado de frágeis adaptadores para ligação dos aparelhos, com diferentes plu-gues nos diversos modelos de to-madas existentes. Em alguns casos, os formatos e as potências distintas dos aparelhos tornavam o ato de ligá-los uma ameaça à segurança do usuário. Entendendo o impacto que poderia provocar a mudança, o Inmetro resolveu certifi car os adap-tadores, de maneira a tornar a tran-sição mais suave.

Novos plugues com 3 pinosOs plugues de três pinos são utiliza-dos em aparelhos que necessitam de aterramento (como: ar-condi-cionado, refrigeradores, computa-dores, etc.), uma vez que o terceiro pino realiza a ligação com o fi o ter-ra, evitando que o consumidor sofra um choque elétrico ao ligar apare-lhos que estejam em curto-circuito.

Novo formato contra acidentesAs tomadas possuem um novo for-mato, em poço, para difi cultar o con-tato do dedo com a corrente elétrica e impedir que seja inserido somente um pino do plugue, evitando o con-tato acidental do usuário. Os novos plugues vêm com um sistema que evita sobrecarga e aquecimento e também propiciam melhor acopla-

mento com seus terminais. Esses fatores tornaram o plugue mais seguro e também econômico, uma vez que evitam a perda de energia.

Segurança e economiaAs mudanças não param por ai: agora há duas confi gurações para plugues e para as tomadas. Plugues com o diâ-metro mais fi no (4 mm), para apare-lhos com corrente nominal de até 10 ampères e os plugues mais grossos (4,8 mm) , para equipamentos que operam em até 20 ampères. Essa dis-tinção se fez necessária para garantir a segurança dos consumidores, pois evita a ligação de equipamentos de maior potência em um ponto não es-pecialmente projetado para essa ação. Além disso, é fonte de economia, pois só equipamentos que consomem

mais necessitariam de uma tomada mais robusta, portanto mais cara.

Aumento do consumo A utilização eletrodomésticos ten-de a subir no inverno. As pessoas ligam mais o forno microondas, o condicionador de ar, o forno elétri-co, a lavadora de pratos, a lavadora de roupas, o aquecedor portátil, o chuveiro elétrico, a torneira elétrica, o aquecedor de hidromassagem, entre outros. Por esta razão, estes tipos de instalações do edifício de-vem estar bem conservados. Primeiro, os moradores compram os aparelhos elétricos e somente de-pois se preocupam com a instalação elétrica. Estes equipamentos, liga-dos ao mesmo tempo, na mesma fi ação, podem provocar o desarme

ELÉTRICA


Perguntas frequentesdo disjuntor ou até o derretimento da isolação da fi ação, provocando curto-circuito e, consequentemen-te, prejuízos ou até incêndios.Outro grave problema é a incompa-tibilidade dos fusíveis e disjuntores com a fi ação. Esses dispositivos têm como fi nalidade proteger as fi ações contra sobrecarga e curto-circuito, não permitindo que passe uma po-tência acima de sua capacidade. Se o dispositivo estiver irregular, não desarmará o disjuntor ou romperá o elo do fusível. Assim, a isolação da fi ação poderá derreter, provocando os acidentes.As instalações elétricas, quando bem dimensionadas, são capazes de suportar o aumento de consumo em qualquer época do ano. Quando não sabemos o estado das instala-ções elétricas do imóvel, o primeiro

cuidado é não ligar vários aparelhos elétricos ao mesmo tempo. A norma NBR 5410/97 (Instalações elétricas de baixa tensão), da ABNT, fi xa as condições a que devem sa-tisfazer as instalações elétricas até 1000 volts, a fi m de garantir seu funcionamento adequado, a segu-rança de pessoas e animais domés-ticos e a conservação dos bens. Na ausência dos responsáveis técnicos e na omissão ou negligência do cumprimento das normas, o síndico poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos sinistros que vierem a acontecer.O edifício residencial que passou

1) Por que o Brasil precisa de um padrão?Hoje, no Brasil, existem mais de dez modelos de plugues diferentes e quantidade semelhante de toma-das, gerando uma situação de risco de choque elétrico ao usuário e de sobrecarga na instalação elétrica (conexão de aparelhos projetados para tensões e correntes diferentes da tomada) e desperdício de ener-gia, através da dissipação de calor (uso de adaptadores inadequados para conectar muitos equipamentos em uma única tomada). O padrão é sinônimo de segurança.2) Por que o Brasil não adotou o padrão internacional de plu-gues e tomadas?Porque o padrão internacional não existe. Cada país desenvolveu o seu próprio padrão, impossibilitando a criação de um padrão único. O padrão estabelecido no fórum da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT foi desenvolvido considerando a conectividade com os plugues hoje existentes. O padrão é conectável com 80% dos aparelhos elétricos atuais. Alguns países possuem um padrão: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Canadá, México Chile, França, Por-tugal, Espanha, Itália, Suíça, Japão, Austrália, entre outros. Cada um deles adota um padrão diferente.3) Quais são as vantagens do pa-drão?Com a tomada padrão, em novo formato de poço, sextavada (ta-lhada em seis faces), os consumi-dores, principalmente as crianças, não correrão mais o risco de tomar choques elétricos. Outras vanta-gens são a de que o padrão pro-move a adaptação de voltagens diferentes que existem, hoje, em nosso país e ajuda a combater o desperdício de energia.

4) Mas como funciona o formato padrão?No formato atual (sem o poço), no momento do encaixe do plugue na tomada, o usuário entra em contato com os pinos do plugue, que estão em contato com a parte viva da to-mada, o que acarreta o risco de tomar choques elétricos.Com o padrão o consumidor não cor-rerá o risco de tomar choques no mo-mento da conexão do plugue com a tomada, pois o contato acidental com o dedo não é possível.5) Vou ter que mudar todas as minhas tomadas de casa e vou ter que comprar produtos com plugues novos?Não. A mudança não é drástica, uma vez que a maioria dos plugues de dois pinos comercializados em aparelhos eletroeletrônicos, fabricados no Brasil nos últimos anos, já se encontra ade-quada ao novo padrão, mostrando que o mesmo é totalmente compatí-vel com a tomada atual.6) Quer dizer que os plugues novos vão encaixar nas tomadas atuais?Sim. As dimensões e as distâncias entre os furos (polos) da tomada pa-drão permitem o encaixe (a inserção) de plugues redondos com o formato atual em mais de 80 % (oitenta por cento) dos aparelhos atualmente co-mercializados, garantindo a conecti-vidade dos plugues e as tomadas atu-ais com os plugues e tomadas padrão.7) Mas o que vou fazer com os 20 % (vinte por cento) dos aparelhos que atualmente não são contem-plados com a conectividade?Para a conexão desses aparelhos, será necessária a utilização de adaptado-res. Mas ressaltamos que, para estes casos, o ideal é trocar a tomada. O Inmetro ciente da utilização de adap-tadores, elaborou o Regulamento de Avaliação da Conformidade - RAC,

que tornará compulsória a certifi ca-ção desses produtos.8) Quando vou perceber as mu-danças?A maior mudança para os consumido-res ocorreu a partir de 2010, quando aparelhos como geladeira, máquina de lavar roupa e microondas, que necessitam de incorporação do con-dutor-terra, apresentaram o plugue de três pinos. Para esses casos, o con-sumidor tem que trocar a sua toma-da. Nos demais, a troca da tomada. É feita à medida que consumidor julgar necessário, uma vez que o plugue pa-drão de dois pinos é compatível com a tomada atual.9) Aquele fi ozinho que tem pen-durado atrás da minha geladei-ra, vai desaparecer?Sim. Aquele fi ozinho, da geladeira e de vários outros eletrodomésticos, que a grande maioria das pessoas nem sabe para o que serve, tem a mesma função do chamado "3° pino" dos plugues e tomadas do padrão brasileiro: aterrar o equi-pamento. Só que, como as constru-ções não ofereciam aterramento, o fi o fi cava sem função. Agora, o fi o desaparece e o aterramento será feito através do plugue e da tomada com 3 polos.10) Quando perceberemos os re-sultados? Especialmente no caso daqueles pro-dutos que necessitam do fi o terra, o benefício total do plugue padrão só será totalmente alcançado se o consumidor trocar a tomada na qual vai conectar especifi camente esses aparelhos, para fazer o devido ater-ramento. Com o aterramento, mais e mais pessoas terão os benefícios desse aspecto do padrão brasileiro de plugues e tomadas.

Mais informações pelo site:www.inmetro.gov.br

por reformas e regularizações das instalações elétricas deve contratar um laudo técnico a cada dois anos. Já um edifício misto (residencial e comercial) deve contratar um lau-do técnico todos os anos, pois após as reformas sempre apresentam problemas. As instalações elétricas internas dos apartamentos ou con-juntos são de responsabilidade de cada proprietário.O síndico deverá obter do enge-nheiro eletricista responsável, após todas as obras necessárias, o Ates-tado de Instalações Elétricas, a ART (Anotação de responsabilidade téc-nica) e cópia da carteira do CREA do profi ssional.

Dicas de conservação • Mover a chave seletora do chuvei-ro ou aquecedor para as posições

intermediárias e abrir menos o re-gistro do chuveiro, economizando até 30% de energia.• Uma lâmpada incandescente de 100 watts tem vida útil de mil ho-ras. Uma lâmpada PL eletrônica equivalente consume 20 watts e tem vida útil de até 6 mil horas.• Uma lâmpada de 200 watts incan-descente dura mil horas e ilumina o mesmo que uma lâmpada fl uorescen-te de 40 watts, que dura 9 mil horas.• As fi ações elétricas devem possuir proteção por disjuntores e fusíveis normalizados e compatíveis. So-mente um técnico poderá dimen-sionar corretamente os mesmos.

Classi cados do Síndico


Condomínio seguro só com a participação de todosSEGURANÇA

Foi-se o tempo em que morar em apartamento era sinônimo de estar seguro, e as notícias vindas das grandes cidades, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, confi rmam esta situação.

Segurança e praticidade, os dois mais fortes argumentos da vida em coleti-vidade (condomínio). Pode até exis-tir outros, mas, de longe, os dois mais importantes são estes. A praticidade ainda pesa. Porém, a segurança vem sendo ameaçada. Não que os condo-mínios estejam completamente vul-neráveis, mas a segurança que antes existia, hoje é posta em discussão. Porteiros despreparados, moradores displicentes e síndicos mal assesso-rados compõem os três principais pontos que favorecem a fragilidade da segurança e, por consequência, a vulnerabilidade nos edifícios de apartamentos.

Porteiros despreparadosRecente pesquisa da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo constatou que 90% dos assaltantes preferem fazer arrastões em Condo-mínios que possuem porteiros, pois estes, como a “chave de entrada” dos edifícios, são alvos fáceis. Poucos são os porteiros que têm coragem de impedir que uma pessoa bem vestida se aproxime dele na guari-ta, simulando que está precisando de uma informação, ou então, que um “belo carrão” ao buzinar em fren-

te ao portão, não tenha o acesso au-torizado ao interior do edifício. Estes são os principais modos dos ladrões utilizados para ultrapassarem a bar-reira da cerca elétrica ou dos sensores infravermelhos nos muros.Quer fazer um teste, meu caro leitor? É simples, nem basta um “um car-rão”, pare de frente para um portão de edifício de apartamento e dê, de leve, uma pequena buzinada. Garan-to que na maioria deles, o porteiro abrirá o portão. Caso isso não acon-teça, baixe um pouco o vidro, acene com a mão (simulando um “tchau”) e diga: “sou eu, abri aqui”!!! Quase nunca falha, uma pena.!

Moradores displicentesPor a culpa apenas nos porteiros é injustiça. Nos cursos que ministra-mos mensalmente, no sindicato dos condomínios (SECOVI-PB) de-paramos com depoimentos de por-teiros afi rmando que os moradores difi cilmente cumprem as regras de segurança, como, por exemplo, a questão de baixar o vidro do carro quando da entrada no edifício, ou então, passam e não se preocupam em fechar o portão (ou porta principal).

Síndicos mal assessoradosDe que adianta um efi ciente sistema de segurança, com cerca elétrica, sensor de presença, câmeras por todo lugar, alarmes, garagens re-servadas especialmente para quem entra rendido, se não existe, por exemplo, um porteiro que saiba ope-rar com o sistema de segurança que, na sua grande maioria, é composto por um computador ou, nos mais modernos casos, os famosos DVR. Ou então, que estes equipamentos fi quem “guardados na guarita”. Nestes 25 anos atuando como ad-ministrador de condomínios pude constatar que segurança só existe com o comprometimento de todos, os empregados, os moradores e o síndico. Pois, se um deles falha, to-dos estarão vulneráveis."SEGURANÇA:QUANDO FUNCIONA, NIGUÉM LEM-BRA QUE EXISTE.QUANDO EXISTE, NINGUÉM ACHA QUE PRECISA.QUANDO FALHA, TODOS CONCOR-DAM QUE É INDISPENSÁVEL"

Inaldo Dantas - Advogadoe-mail: [email protected]

Cuidado com falsos carteirosMais uma vez, no começo do mês de abril, os noticiários estamparam mais um roubo em condomínio. As-salto ocorrido em uma das regiões mais nobres da capital, no bairro do Paraíso, em um edifício de alto padrão, bem a luz do dia, inclusive deixando moradores feridos por se-rem agredidos pelos meliantes.A imprensa noticiou o fato da se-guinte forma: “Disfarçado de cartei-ro, um assaltante conseguiu invadir, nesta terça-feira, o Edifício Monte Verde, no Paraíso, na zona sul da capital, e abrir caminho para 20 ho-mens promoverem um arrastão em 11 apartamentos. Na ação, os ban-didos fi zeram um corte na orelha de um morador, espancaram uma jovem e ameaçaram uma mulher com um bebê de colo. As vítimas vi-veram três horas de terror e fi caram amordaçadas em um quarto aper-tado na garagem do condomínio.” (Fonte: JT, de 03Abr12).O delito se deu no condomínio Monte Verde, quando um ladrão apresentou-se disfarçado de carteiro, passou pelo portão, abrindo caminho para ou-tros vinte marginais que invadiram o prédio, fortemente armados e saquearam onze apartamentos, le-vando dinheiro, joias e alguns equi-pamentos eletrônicos.De nada adianta investir quantias vultosas em equipamentos eletrô-nicos se não houver um corpo de funcionários bem treinados e prepa-rados para fazer uma boa triagem e um controle de acesso efi ciente na portaria, uma vez que na grande maioria dos delitos ocorridos em condomínios, os ladrões entraram no prédio pela sua porta da frente.No caso citado acima, verifi camos que o porteiro, mais uma vez, foi enganado pelo chamado “conto do carteiro”, onde o marginal se faz passar por funcionário dos Correios

para poder entrar nos edifícios. Diante disto, deve-se orientar os porteiros para que atentem às regras mais básicas de segurança em con-domínios, que é a de não se abrir a porta para pessoas que não moram no prédio e receber toda e qualquer correspondência do lado externo do portão, não liberando a entrada para quem quer que seja, a não ser com a autorização de algum condômino. Geralmente, os carteiros são sem-pre as mesmas pessoas em uma de-terminada rua ou bairro e quando entram em férias ou mudam de se-tor, costumam informar os portei-ros dos edifícios por onde passam. Portanto, deve-se ter o máximo de cuidado ao abrir a porta do prédio para recebimento de encomendas e correspondências, devendo estas serem recebidas do lado de fora do prédio. O material precisa fi car na portaria até que algum funcionário do condomínio o entregue no res-pectivo apartamento. No entanto, a boa notícia é que em 08 de Abril de 2012, quatorze ban-didos especializados em roubar condomínios, foram presos pela polícia, retirando de ação uma quadrilha perigosa e articulada que atuava contra os prédios na Capital.

José Elias de GodoyEspecialista de Segurança em

Condomínios e autor dos livros“Manual de Segurança em

Condomínios’’ e “Técnicas deSegurança em Condomínios”.

[email protected]

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