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José Jeremias

/Administrador do Distrito/

A Nossa Visão

Massinga referencia Provincial na criação de gado bovino, produção de hortícolas, milho, recursos pesqueiros e destino turístico preferencial capaz de oferecer respostas sustentáveis aos desafios impostos pelo mercado interno e regional.

3 INTRODUÇÃO

O Plano do Desenvolvimento do Distrito – PDD para 2017-2026 é um instrumento de gestão

económica e social do Governo Distrital que retrata actividades de investimento e outras

acções cobertas à luz do orçamento de funcionamento, com impacto directo nos objectivos

inscritos no Programa Quinquenal do Governo e no Plano de Acção para Redução da Pobreza,

Plano Estratégico da Província de Inhambane e Planos estratégicos sectoriais.

Ao nível da Província de Inhambane, Massinga foi um dos pioneiros na elaboração dos planos

estratégicos. O presente plano para além de estabelecer uma ligação com os principais

instrumentos de planificação aos níveis nacional e provincial, é continuidade das acções

inscritas nos planos anteriores e o mesmo incorpora a abordagem do Desenvolvimento

Económico Local (DEL).

Dando seguimento ao processo de priorização das potencialidades locais feitas nos PDD

anteriores, neste plano foram eleitos a criação do gado bovino, a produção de hortícolas, milho,

recursos pesqueiros e o turismo como bandeiras do Distrito ou seja vectores de

desenvolvimento, recursos sobre os quais deverão incidir os maiores investimentos durante os

10 anos de implementação (2017-2026).

Este documento compreende 6 capítulos, sendo: I a introdução; II características do Distrito

com especial enfoque sobre o enquadramento regionais e os principais aglomerados

populacionais; III situação Socio-económica do Distrito com Infra-estruturas, Actividades

Económicas e área Social; IV sistematização dos desafios e potencialidades do Distrito; V e VI

das linhas orientadoras do desenvolvimento do Distrito (estratégias) e do plano de acção

respectivamente.

METODOLOGIA

A aplicação do conjunto metodológico para o presente documento, obedeceu a cinco fases a

seguir mencionadas:

1ª Fase: Elaboração do Balanço do PEDD III

4 Consistiu na elaboração do relatório balanço das actividades desenvolvidas ao longo dos 5 anos

(2013-2017), e baseou-se na informação contida nos relatórios anuais produzidos pelo Distrito

que posteriormente foi apresentado e aprovado pelo Conselho Consultivo Distrital.

2ª Fase: Levantamento do Diagnóstico

O diagnóstico foi realizado a dois níveis de consulta, primeiro ao nível de base, através dos

Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs), realizados em todas localidades, envolvendo cerca

de 500 pessoas representando as comunidades nos respectivos Conselhos Locais e outros

grupos de interesse.

O diagnóstico permitiu a análise da situação actual, identificação das potencialidades do

Distrito, o levantamento do estágio do processo de Desenvolvimento Económico Local,

dimensionamento das potencialidades locais, identificação das oportunidades de negócio,

Vectores do Desenvolvimento Económico do Distrito e suas respectivas cadeias de valor.

3ª Fase: Elaboração do quadro estratégico

Com base nos dados do diagnóstico e principais documentos orientadores, foi definida em

matrizes próprias: a visão, os objectivos estratégicos e específicos.

4ª Fase: Elaboração do Plano de acção

Depois da elaboração do quadro estratégico de desenvolvimento do Distrito, foram

preenchidas as matrizes de acções concretas e do respectivo orçamento.

5ª Fase: Elaboração do documento final

Terminada a elaboração do Plano foi compilado o documento final, submetido a apreciação do

Conselho Consultivo do Distrito e Governo Distrital para aprovação e posteriormente, remetido

a Governo Provincial para a sua homologação.

5 DIAGNÓSTICO

CARACTERÍSTICAS DO DISTRITO

1. Situação Geográfica O Distrito de Massinga localiza-se no centro da Província de Inhambane, sendo a sua sede, vila

de Massinga elevada a esta categoria a 21 de Abril de 1964. Dista das Cidades de Inhambane e

Maxixe a 124 e 68 Km respectivamente. O Distrito é atravessado pela EN1 numa extensão de 83

Km.

O território do Distrito de Massinga situa-se entre os paralelos 22° 39’ e 23º 31’ de latitude sul e

dos meridianos 34º 54’ e 35º 36’ de Longitude Este. É atravessado pelos paralelos 23º de

Latitude Sul e 35º de Longitude Este. Apresenta os seguintes limites geográficos:

Com uma superfície de 7.410 Km2 correspondente a 10.8% da superfície total da Província, o

Distrito está dividido em 2 Postos Administrativos:

MASSINGA SEDE - constituído pelas Localidades de Lionzuane, Guma e Rovene;

CHICOMO – constituído pelas Localidades de Malamba e Chicomo

Tabela1: Limites do Distrito de Massinga, 2012

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, 2012

Mapa1 : Divisão Administrativa do Distrito de Massinga, 2012

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1.1. Resenha histórica e manifestações culturais do Distrito

1.1.1. Origem do nome Massinga

Fontes locais indicam que o nome Massinga resultou da tribo Massingue emigrante da África

do Sul por motivo de guerras entre linhagens, seca e fome, que fixou-se nas baixas do actual rio

Chicamba.

Devido à fertilidade das terras e existência de água suficiente para a vida, o chefe da tribo não

via razões para abandoná-las proferindo, assim, um juramento – kusinga que, significa resistir.

Este e a sua tribo travaram guerras de resistência com outras tribos dos Nguni. No decurso

destas guerras ia acolhendo os necessitados que se entregavam à procura de abrigo

aumentando, de facto, os efectivos do seu povo. Atitude que lhe tornou famoso – Musingareli,

o mesmo que acolhedor.

Da designação Kusinga, termo local com relação a kusingarela (acolher) passou-se a Massinga

também originario de xitswa na sua forma do plural. A tribo Massingue foi o povoado

encontrado na região pelos primeiros portugueses e manteve contactos.

Neste contexto foi baptizado o nome Masinga passando a Massinga, termo resultante do

português a designação actual do distrito.

1.1.2. Grupos Etnolinguísticos A população do Distrito de Massinga é de origem bantu, maioritariamente falante de xitswa,

um dialeto da etnia tsonga.

7 Esta população comporta muitos clãs, sendo os mais representativos os Zunguze, Massingue e

Mapera. Estes grupos, detinham o poder político administrativo, porque constituíram o

regulado do Distrito conforme a organização social administrativa colonial.

Culturalmente, a população de Massinga tem uma forma impressionante da organização social

em que as comunidades se constituem, geralmente em famílias da mesma linhagem, ocupando

zonas, ditas zonas da família. Esta forma de organização permite que o chefe, ancião da família

resolva os desafios que surgem na sua comunidade recorrendo as práticas tradicionais

evocando os antepassados num ritual designado por kuphalha. A dinâmica populacional de e

para, tem influenciado bastante na forma de organização social, chegando a verificar-se que as

ditas zonas de famílias albergam para além dos indígenas, outros indivíduos pertencentes a

diferentes clãs.

1.1.3. Ritmos e danças tradicionais As danças e manifestações culturais estão sempre presentes em ocasiões comemorativas e nas

cerimónias tradicionais, festas de colheita, casamentos, divertimentos noturnos e competições.

As danças do distrito de Massinga são: Semba, Xigubo, Xibavane e Ndzhumba. Estas são

praticadas em quase todas as Localidades. Além das danças mencionadas anteriormente,

praticam-se ainda Xizimba, Xigadigadi, Xizinguiri, Xidavatela nas partes do litoral e a parte

Norte do Distrito. Na parte Sul, em Malova, o Mapiko e o Nyau que têm sido desenvolvidos

pelos veteranos da luta de libertação Nacional.

Tabela 2: Danças comuns no Distrito

Tipo de dança Instrumentos Dançarinos Ndzhumba

Batuque, timbila, marongue, magoxe, escudo, azagaia e apito.

Homens e mulheres

Xibavane e Semba Pedaços de bambú, madeira, apitos e magoxe. Homens e mulheres Xigubo e Xizinguiri Batuque, magoxe, apitos e pedaços de madeira Homens e mulheres

1.1.4. Locais Históricos Os locais históricos estão inseridos nas acções da guerra civil que afectou o país durante 16

anos com destaque para Cófi, Nhambuíca e Mabadine.

8 Massinga conta ainda com um local histórico de dimensão internacional no povoado de

Magacaia Localidade de Guma onde um cidadão zimbabweano de nome Josiah Tongogara

perdeu a vida num acidente de viação em 1980.

Como forma de valorizar estes lugares, o governo do distrito classificou colocando placas de

identificação e anualmente realizam-se visitas de estudo e outras manifestações culturais em

homenagem a centenas de almas que jazem nestes locais.

Ainda no quadro de lugares de referência histórica conta-se com a praça dos heróis

moçambicanos que acolhe todas cerimónias de deposição de coroa de flores nas datas

comemorativas e feriados nacionais.

Lugar histórico Xialakanyisueni – Cófi

1.1.5. Condições Físico-Naturais

1.1.5.1. Relevo, Vegetação e Fauna O Distrito de Massinga é marcadamente caracterizado por planícies no interior e com

ocorrência de pequenas elevações do tipo dunas que variam de 100 a 200 metros ao longo da

Costa.

Mapa 2. Relevo do Distrito

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A vegetação predominante neste distrito é do tipo floresta aberta com ocorrência de vegetação

decídua dominada por espécies florestais para a exploração de combustível lenhoso e madeira

para vários fins. As principais espécies florestais preciosas que ocorrem no Distrito são:

Tabela 3: Principais espécies florestais

Nome (Português) Nome científico Nome vernacular Localização (Localidade)

Principal uso

Mecrusse preto Androstachys johnsonii

Cimbirre Chicomo Construção, mobilias

Chanfuta Afzelia quanzensis Mussacossa, Mugengema, muoco

Chicomo Mobílias

Sândalo Spirostachys africana

Chilingamachi, Mucunite

Chicomo Mobílias

Chacate Preto Guibourtia conjugata

Chacate Chicomo Mobílias

Fonte: SDAE

Mapa 3. Vegetação do Distrito

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1.1.1. Clima

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco no interior, e húmido à medida

que se caminha para a costa, com duas estações do ano: A quente e chuvosa que vai de

Outubro a Março e a fresca e seca, de Abril a Setembro. O distrito apresenta temperaturas

médias anuais que variam entre 18-30º C, com uma precipitação média anual na época chuvosa

de 1200 mm, com maior incidência nos meses de Fevereiro e Março, em que chegam a ocorrer

inundações.

1.1.5.2. Solo O distrito apresenta duas regiões agro-ecológicas: a zona do interior, com solos franco-

arenosos e areno-argilosos e uma precipitação média anual de 650-750 mm, com temperaturas

elevadas que provocam insuficiência de água; A zona do litoral apresenta solos acidentados e

arenosos.

1.1.5.3. Hidrografia O distrito de Massinga é banhado pelo Oceano Índico numa extensão de 83 Km, e possui 13 rios

(Mahocha, Malova, Chicamba, Rio das pedras, Chilubziane, Tevele, Chipongo, Manhenge,

Hanhane, Chiguelane, Senguele, Chibanhane e Murie), e 11 Lagoas (Magumbe, cofi, Malovecua,

Paindane, Tshukuri, Nhaphofo, Xiruku,Nhambzane, Txitsumanine, Queme e Nhansatane).

Tabela 4. Relação de Lagoas do Distrito de Massinga

Ord Lagoa Qualidade de água Área (ha)

Profundidade Media (m)

Volume de Água (m3) CE TºC

11

(µs/Cm) 1 Tshukuri 305 23,1 18,1 1,50 271.500 2 Massekwa 237 18,7 2,0 0,70 14.000 3 Xiruku 296 17,9 5,9 1,20 70.800 4 Nhambzane 130 24,9 25,0 1,20 300.000 5 Txitsumanine 122 20,3 25,0 0,50 125.000 6 Mukuho 159 20,2 45,0 1,50 675.000 7 Txirunzule 151 24,0 34,2 1,50 513.000 8 Tximoko 155 25,5 18,0 1,20 216.000 9 Txikuatsani 132 21,4 9,0 1,00 90.000 10 Bumbe 503 23,0 8,0 1,20 96.000 11 Nhaulane 129 18,7 2,9 0,70 20.300 12 Nhamamite 295 22,3 4,2 1,20 50.400 13 Fitive 275 24,2 75,9 6,00 4.554.000 14 Nhaphongwe 257 24,0 53,8 3,00 1.614.000 15 Madivitane 143 23,0 17,0 2,00 340.000 16 Lingua ou Xivinzani 188 28,4 2,0 3,70 74.000 17 Mugai a) a) 2,0 1,20 24.000 18 Nhakhowo a) a) 2,7 2,00 54.000 19 Maalukelwa 194 19,4 3,5 3,00 105.000 20 Sali 605 21,2 Maior Maior Mm3 21 Mukhambeni ou Mbuli a) a) 5,6 2,00 112.000 22 Nhaphofu 226 22,4 7,6 3,00 228.000 23 Nhatifutsuane 166,2 18,1 3,5 1,40 49.000 24 Zatwine 161,4 23,6 3,5 1,00 35.000 25 S/Nome 380,5 19,9 2,9 3,00 87.000 26 Magule 342,3 19,4 2,7 2,00 54.000 27 Nhandlovu 360,1 23,7 38,7 2,50 967.500 28 Nhamarambu 335,4 21,4 21,0 1,00 210.000

a)_sem dados por dificuldades de registo do aparelho. A lagoa Sali é a maior que existe no distrito de Massinga e abrange o distrito de Vilankulo.

Tabela 5. Relação de Rios do Distrito de Massinga

Nº de Ordem

Rio Posto Administrativo

Povoado Coordenadas de Localização

Regime de Escoamento

Usos e Aproveitamentos de Água

12 1 Sem nome Massinga Mudaúcua S 23º 17´ 55,1´´

E 35º 29´ 59,7´´ Periodico Em 1985 estava seco

Doméstico e abeberamento de gado Nao satisfaz a demanda

2 Sem nome Massinga Malembane S 23º 17´ 42,2´´ E 35º 20´ 26,0´´

Permanente Doméstico e abeberamento de gado Nao satisfaz a demanda

3 Sem nome Massinga Mudússua S 23º 14´ 37,1´´ E 35º 19´ 06,6´´

Periodico. Chega a permanecer 10 meses com agua

Domestico. Estes 3 rios, juntos formam o Rio das Pedras. A qualidade de agua do rio que nasce em Mudussua, é predominante.

4 Nwanzuane Massinga Mahocha S 23º 29´ 08,6´´ E 35º 22´ 59,1´´

Permanente Doméstico, abeberamento de gado e agricultura comercial na baixa de Chiotive(abandonado), a cargo do INAS/2006, FAO/2007

5 Mahocha Massinga Licunha S 23º 27´ 36,1´´ E 35º 21´ 48,3´´

Permanente Doméstico, consumo humano e beberamento de gado. Satisfaz a demanda

6 Sem nome. Afluente de Guizugo antes da N1

Massinga Malova S 23º 24´ 39,4´´ E 35º 22´ 06,6´´

Permanente Doméstico, consumo humano e beberamento de gado. Satisfaz a demanda

7 Guizugo Massinga Malova S 23º 23´ 30,9´´ E 35º 22´ 05,6´´

Permanente

Doméstico, abeberamento de gado e hortícolas

8 Massinga Massinga Matingane S 23º 19´ 04,9´´ E 35º 22´ 41,2´´

Permanente

Doméstico, consumo humano e agricultura de subsistência. Em tempos foi fonte de abastecimento a vila de Massinga Não satisfaz a demanda A união dos rios Massinga e Chilácua, forma o rio Chicamba, antes da barragem de Chicamba, construida pelo UNICEF. Do lado jusante da barragem, existem 250 ha parcelados e sistema de rega por gravidade.

13 Tabela 4. Mapa dos Rios do Distrito de Massinga

1.1.5.4. Meio ambiente O distrito de Massinga regista nos últimos anos um crescimento populacional muito elevado

que resulta em maior procura de espaços habitacionais e de recursos para subsistência e

actividades económicas. A exploração desordenada e furtiva dos recursos florestais e

faunísticas, queimadas descontroladas, destruição dos mangais para construção de estâncias

turísticas, a destruição dos corais pela pesca predatória e descontrolada, são as acções que

associadas a uma fraca urbanização e falta de conhecimentos relacionados com as medidas

básicas de uso dos recursos naturais tem vindo a acelerar os processos de degradação do meio

ambiente.

14 Tabela 6: Principais problemas ambientais

Problema Causas Localização

Erosão Construções desordenadas que obstruem os canais de

drenagem das águas

Vila municipal

Destruição dos mangais e dunas costeiras Praia de

Morrungulo

Destruição

das florestas

Queimadas descontroladas Caça e abertura de

machambas, construção de estâncias turísticas e

habitações

Zonas do interior

das localidades de

Lionzuane e

Chicomo, zonas do

litoral nas

localidades de

Rovene Guma e

Malamba

Poluição

ambiental

Gestão de resíduos Vila municipal

a. Desflorestamento Apesar de se considerar que a cobertura florestal no distrito é substancial, os níveis de

desmatação e derrubes resultantes da procura de novas áreas são preocupantes com

relevância nos povoados a Noroeste do Distrito. O raio das áreas de exploração ou corte dos

recursos florestais têm aumentado cada vez mais numa perspectiva de procura de lenha e

matéria-prima para a produção de carvão vegetal e a exploração florestal industrial, assim

como, a prática da agricultura itinerante.

É importante referir que tantos sistemas naturais como as florestas, para além de contribuírem

significativamente para o desenvolvimento económico, são o exemplo da retenção de dióxido

de carbono.

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b. Queimadas descontroladas

É uma prática tradicional, largamente utilizada pela população rural e que se verifica no Distrito

principalmente na época seca do ano, como uma maneira económica de garantir as seguintes

actividades:

A abertura de novas áreas para actividades agrícolas;

A exploração madeireira;

A caça.

Estas práticas são das que mais contribuem para a degradação das florestas no Distrito,

desconhecendo-se com rigor, a área total que é anualmente queimada. Esta prática, embora se

considere tradicional, tem como efeitos negativos a alteração e/ou destruição dos

ecossistemas, a perda dos solos por erosão, a perda ou redução do habitat das espécies bravias

e morte de muitas delas, a perda do valor estético da paisagem, a degradação e redução da

cobertura florestal dentre outros. É importante que se tome em consideração que as vantagens

imediatas que as queimadas oferecem à população rural, se transformam em desvantagens a

médio/longo prazo. O ambiente degrada-se e a desertificação é inevitável.

c. Erosão dos Solos

O Distrito de Massinga, pelas suas condições topográficas pode ser dividido em duas partes:

1ª Parte: que corresponde a zona do litoral que devido a algumas elevações dunares é

propensa a erosão, principalmente próximo da vila onde verifica-se ocupações

desordenadas;

2ª Parte: compreende a zona do interior do Distrito com características planas propensa a

erosão eólica, a prévia planificação destas áreas irá evitar o fenómeno de ocupações

desordenadas e desflorestamento.

d. Áreas de conservação

A Reserva de Pomene, localizada na parte Nordeste do Distrito, com 200 km2 de superfície (a

mais pequena área de conservação do país - DNGA e DPCAI-2008, pag.41), foi criada pelo

Diploma Legislativo 2496 de 4 de Julho de 1964 com o objectivo de proteger o boi-cavalo,

16 dentre outras espécies, e actualmente comporta o boi-cavalo, javali e macaco-cão. Apresenta

uma vegetação dunar, savana, mangal e pântanos, proporcionando potencial eco-turístico.

Outras referências turísticas aí existentes são o farol de Pomene, o Hotel Pomene (Velho), View

Lodge e Pomene Lodge.

e. Práticas Agrícolas e Degradação dos Solos

Mais de 80% da população do distrito vive da agricultura de subsistência. Este tipo de

agricultura desenvolve-se, na maior parte dos casos, utilizando práticas inapropriadas que

colidem com os princípios básicos da manutenção e conservação dos solos. A ausência de

rotação de culturas e de parcelas, as monoculturas, as culturas em solos com declive e sem

protecção vegetal são factores que podem acelerar o processo da degradação dos solos.

As práticas agrícolas impróprias não se verificam apenas no sector agrícola familiar, mas

também no sector agrícola empresarial e associativo através da mecanização, da utilização

excessiva de pesticidas e fertilizantes contribuindo assim para a alteração de estrutura física e

bioquímica do solo, conduzindo também a um processo de degradação do mesmo.

À degradação do solo associam-se acções levadas a cabo pelas populações do distrito que

visam sobretudo a sua subsistência. Essas actividades resumem-se na produção de carvão,

extracção de estacas e de toros para madeira. Na realidade, movimentam importantes recursos

financeiros e garantem emprego a inúmeras famílias, pelo menos a curto e médio prazo. No

entanto, é importante ter-se em atenção que a longo prazo, as consequências da degradação

dos solos, irão recair não só directamente sobre esta população, como também na economia

do distrito, da província e do país particularmente no que se refere a segurança alimentar.

f. Conflito Homem – Fauna Bravia

O conflito entre o homem e a fauna bravia consta da agenda e prioridades do Governo, com

vista a encontrar formas de o reduzir ou eliminar, assegurando a protecção das pessoas e seus

bens, incluindo a segurança alimentar. Massinga integra o grupo dos distritos que apresentam

problemas de conflito homem-fauna bravio, caracterizado por ataques às pessoas por elefantes

e outros animais selvagens provenientes do distrito de Funhalouro à Oeste de Massinga, que

entram em Marrilane a procura de água - recurso principal de disputa. Também se regista

17 invasão de macacos às machambas das populações principalmente naqueles casos em que

resulta do desenvolvimento da actividade agrícola nas proximidades habitats das espécies

bravias.

2. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

2.1. Distribuição da População Segundo as projecções do Censo Populacional de 2007, O Distrito possui um total de 206.

537habitantes distribuídos em 49.156 agregados familiares, com uma densidade de 27.9

hab/Km2, o equivalente a 14% da população da Província.

A população feminina representa 56% do total e em geral a população do Distrito é

maioritariamente jovem.

Tabela 7. Dados da População

Distrito Província Distrito/Província em % Ano 2017

Superfície 7410 68 775 10.8 População 206 537 1 547 850 13.3 Densidade Populacional 27.9 22.5 …..

Tabela 8. População por grupos etários

Grupos Etários Distrito Província Dist/Prov. em % Numero % Numero

Total 206 537 100 1 547 850 13.3 População Feminina 114 832 56 851 527 55 População Masculina 91 705 44 696 323 45 Grupos Especiais 206 537 100 1 547 850 13.3 População total entre 0 a 4 anos 32 904 15.9 242 449 15.7 População total entre 5 a 14 anos 60 619 29.4 450 624 29.1 População total entre 15 a 64 anos 103 832 50.3 830 746 53.7 População total maior de 65 anos 9 181 4.4 74 031 4.8

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (2007).

Quanto aos aglomerados humanos a análise das tendências de povoamento no Distrito,

incluindo a Vila Municipal de Massinga, com base nos dados do INE (IIRGPH, 2007) mostrou que

o povoamento é disperso, especialmente na zona Noroeste. Na zona Sul a densidade é maior,

principalmente ao longo da N1. O mapa que segue indica a distribuição da população.

18 Mapa 1: Aglomerados Populacionais

Fonte: PDUT-Massinga (2010)

Religião A religião é um elemento importante na sociedade sobretudo na componente de educação e

transmissão de valores morais favoráveis ao desenvolvimento social. No Distrito de Massinga a

religião zione ocupa o 1º lugar em termos de fiéis, seguida da católica e das demais. A tabela

que segue mostra este cenário.

Tabela 9. Religião

19 2.2. Habitação O distrito apresenta uma distribuição desigual das habitações variando de uma Localidade a

outra, assim como de zonas rurais para urbanas. A maior parte da população vive em casas de

material misto, contudo, nos últimos tempos, verifica-se a intensificação de construção de

habitações convencionais. Existe também uma tendência de concentração da população nas

zonas com disponibilidade de serviços básicos, como água, saúde, escolas e vias de acesso.

Tabela 1: Agregados familiares segundo o tipo de material de construção e habitação

Tipo de Material Distrito Província Número % Número %

Tipos de paredes das casas 43 651 100.0 291 123 100.0 Bloco de Cimento 4 785 11.0 37 314 12.8 Bloco de tijolo 92 0.2 703 0.2 Madeira/Zinco 4 359 10.0 11 740 4.0 Bloco de adobe 292 0.7 2 027 0.7 Caniço/paus/bambú/palmeira 24 614 56.4 176 468 60.6 Paus maticados 9 329 21.4 60 775 20.9 Lata/cartão/papel/saco/casca 66 0.2 887 0.3 Outros 114 0.3 1 209 0.4 Tipo de Cobertura das casas 43 651 100.0 291 123 100.0 Laje de betão 314 0.7 1 982 0.7 Telha 9 0.0 141 0.0 Chapa de lusalite 346 0.8 3 831 1.3 Chapa de zinco 21 303 48.8 108 243 37.2 Capim/colmo/palmeira 21 317 48.8 173 769 59.7 Outros 362 0.8 3 157 1.1 Tipo de Pavimento das Casas 43 651 100.0 291 123 100.0 Madeira/parquet 39 0.1 474 0.2 Mármore/granulito 27 0.1 238 0.1 Cimento 16 415 37.6 101 452 34.8 Misaico/tijoleira 140 0.3 1 304 0.4 Adobe 23 478 53.8 157 284 54.0 Sem nada 3 273 7.5 28 731 9.9 Outros 279 0.6 1 640 0.6 Fonte: Instituto Nacional de Estatística (2007)

20 2.3. Educação

O analfabetismo é um problema que afecta o desenvolvimento socioeconómico do Distrito e

segue o crescimento das faixas etárias. Quer dizer, as faixas etárias mais elevadas são as que

registam maior incidência de analfabetismo. A população feminina em particular é a que regista

as percentagens mais elevadas de analfabetismo em todas as faixas etárias.

Comparando com os dados da Província, as médias do Distrito apresentam-se altas o que

evidencia uma desvantagem do Distrito na direcção da erradicação deste mal. A população

jovem é a que regista menor taxa de analfabetismo. Esta é uma situação encorajadora para o

sector de educação em geral enquanto a educação de adultos requer ainda maior esforço. A

tabela que segue mostra o cenário em números.

Tabela 10. Analfabetismo

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (2007)

2.3.1. Rede Escolar Nos últimos cinco anos a rede escolar cresceu dos 114 para 144 escolas, um incremento que

representa em média 6 escolas por ano.

Tabela 11: Evolução da Rede escolar de 2013 á 2017

Escolas 2013 2014 2015 2016 2017 EP1 23 0 0 0 0 EP1 e 2 91 114 128 133 133 ESG1 3 3 5 7 7 ESG2 1 1 1 1 3 ETP 1 1 1 1 1 AEA 138 83 87 97 100

Fonte: SDEJT

21

Mapa 5. Rede escolar

2.3.2. Efectivos Escolares O distrito registou, nos últimos cinco anos um crescimento médio de 1572 alunos por ano. Este

crescimento resulta da abertura contínua de salas anexas, ascensão de escolas do 1º grau para

EP1 e 2, bem como o aumento de Escolas Secundárias do 1º ciclo e a ascensão de escolas do 1º

ciclo para ESG1 e 2 ciclo.

Funcionam no Distrito uma Instituição do Ensino Superior e 2 do Ensino Técnico Profissional.

Tabela 12: Evolução dos efectivos escolares

Níveis 2013 2014 2015 2016 2017 EP1 46649 47164 46834 47228 46732 EP2 11509 12120 13249 13527 13510 ESG1 8565 8813 9807 11089 12040 ESG2 1287 1888 2477 2644 3518 ETP 497 491 532 535 567 AEA 3703 1865 2792 2317 1932

Fonte: SDEJT, Mapas estatísticos anuais

22

2.3.3. Evolução dos efectivos escolares

Tabela 13: Evolução dos graduados

Tabela 14: Evolução do efectivo de professores

Quadro: Evolução do efectivo de professores

Relação média aluno/professor Níveis 2013 2014 2015 2016 2017

Níveis 2013 2014 2015 2016 2017

EP1 860 903 949 963 1005

EP1 54 52 49 49 46 EP2 281 285 309 365 396

EP2 41 43 43 37 34

ESG1 188 216 215 187 246

ESG1 46 41 47 59 49 ESG2 58 58 58 51 101

ESG2 22 33 43 52 35

ETP 33 37 39 39 39

ETP 15 13 14 14 15

O quadro acima mostra um crescimento do corpo docente ano após ano, acompanhando a

evolução do efectivo escolar.

2.3.4. Aproveitamento Escolar

O aproveitamento pedagógico médio nos últimos 5 anos é de 79.0%, com o aproveitamento

mais alto registado em 2014 em 90.3% e o mais baixo registado 68.7% em 2012. O

aproveitamento pedagógico da 10a e 12a Classe é no geral crítico e o mais baixo foi registado no

ano de 2015.

Tabela 2: Evolução dos graduados

Alun Aprov. % Alun Aprov. % Alun Aprov. % Alun Aprov. % Alun Aprov. %5a 6875 5347 77,8 7582 6160 75,2 8042 7345 88,7 6717 5523 71,2 7613 6907 83,47a 5309 3749 70,6 5056 4187 73,0 4741 4426 79,9 5088 4001 67,7 6533 5879 82,710a 1780 635 35,7 1964 1378 62,3 1527 1173 68,1 1764 596 31,9 2670 1860 62,012a 731 337 46,1 352 211 44,6 402 332 73,9 841 199 22,5 1068 457 39,83o Ano ETP 83 80 96,4 97 93 93,9 96 93 92,1 123 118 83,1 119 113 86,9Total 14778 10148 68,7 15051 12029 79,9 14808 13369 90,3 14533 10437 71,8 18003 15216 84,5

2016Classes 2012 2013 2014 2015

Fonte: SDEJT

Classes 2013 2014 2015 2016 2017 5ª 6160 7345 5834 6907 7ª 4236 4454 4256 5912 10ª 1515 1377 686 2007 12ª 286 384 233 568 3ºano/ETP 93 93 118 113

23 Dado o cenário acima apresentado, constitui grande desafio desenvolver estratégias com vista

ao melhoramento do aproveitamento, sobretudo na 10a e 12a Classe.

2.3.5. Participação da Rapariga A participação da rapariga no ensino em todos os níveis representa 48% de crescimento médio

em relação aos 43.6% registados a 5 anos atrás.

Tabela 15: Participação da rapariga (%) Escolas 2013 2014 2015 2016 2017 EP1 49.4 49 49.3 49.1 49 EPC 50.9 51.6 51 52.2 51.7 ESG1 55.6 55.4 56.2 56.6 56.3 ESG2 54.3 54.2 56.9 55.7 56.5 ETP 32.6 34.4 35.1 36.6 35.6 AEA 84 83.8 85.3 89.1 85

2.3.6. Ensino Superior

A Universidade Pedagógica – Delegação de Massinga lecciona os cursos de Administração e

Gestão Escolar, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Biologia, Geografia,

Psicologia, História, Ensino Básico, Gestão de Recursos Humanos, Física, Química, Agropecuária,

Contabilidade, Informática, Matemática e Ciências Ambientais.

O crescimento dos efectivos do ensino superior nesta Delegação nos últimos cinco anos é

encorajador. A média de crescimento anual da população estudantil é de 73 estudantes. Com a

entrada de alunos no ensino superior e a introdução de cursos de ensino em Matemática e

Física espera-se maior disponibilidade e qualidade de professores da área de ciências naturais

para o ESG1 e ESG2.

Tabela 3: Efectivos de estudantes e docentes do ensino superior

Ano Estudantes

matriculados Docentes CTA

Total H M Total H M Total H M 2013 1114 673 441 30 24 6 25 9 16 2014 1659 1009 650 32 26 6 31 11 20 2015 1736 929 807 31 25 6 31 11 20 2016 1729 901 828 32 26 6 27 9 18 2017 1482 680 802 32 25 7 28 9 19

Fonte: Universidade Pedagógica da Massinga (2013-2017)

24 2.4. Saúde Mulher e Acção Social

2.4.1. Rede Sanitária Mapa 6. Rede sanitária

Unidade sanitaria 2013 2014 2015 2016 2017 Hospital Distrital 1 1 1 1 1 Centro de saúde tipo I 0 1 1 1 1 Centro de saúde tipo II 12 12 12 12 12 TOTAL 13 14 14 14 14

Tabela 16: Evolução da Rede Sanitária Fonte. SDMAS - Relatórios anuais

2.4.2. Epidemiologia Tabela 17: Casos e Óbitos notificados

Doenças 2013 2014 2015 2016 2017 Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbito

Malária 52615 10 63691 18 64989 8 59999 2 29488 0 Diarreia 4243 0 3079 0 3337 7 3807 7 760 0 Disenteria 669 0 323 0 362 3 322 0 62 0 Cólera 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Tabela 18: Prevalência e tratamento da Tuberculose no período

Anos Pop. Casos previstos

(431/100000hab) Casos

notificados Curados Óbitos 2013 200,702 865 254 115 30 2014 202.201 871 235 115 15 2015 203,666 497 298 115 28 2016 205,109 523 303 109 31 2017 206,537 132 270 41 15

Fonte. SDMAS

25

A OMS já declarou que Moçambique e um país livre da Lepra pois regista menos de 1 caso em

cada 100.000 habitantes. Desde 2008 Massinga não registou nenhum caso de Lepra.

O sistema nacional de saúde ao nível do Distrito de Massinga conta com 23 agentes

polivalentes elementares que prestam vários serviços auxiliares ao sector de saúde do ao nível

das comunidades.

a. Consultas de TARV (dados 2013-2017)

O número de inscritos com HIV+ registou uma subida devido a capacidade de resposta do

sector de saúde, isto é, muitas campanhas foram desenvolvidas com objectivo de sensibilizar as

pessoas a efectuarem testagem de saúde e expansão de serviços TARV para mais unidades

sanitárias, elevando desse modo o número pessoas que aderirem a estes serviços.

Tabela 4: Doentes atendidos com HIV+ 2013 2014 2015 2016 2017 Inscritos 3966 1509 2348 2948 1771 Grávidas 706 594 580 320 293 Em TARV 6360 1546 2091 2733 1789 Fonte: SDSMAS

b. Actividades de Saúde Materno Infantil

A taxa de cobertura de Saúde Materno Infantil registou um aumento de ano para ano devido a

disponibilidade dos serviços nas concentrações de brigada móvel. O maior desafio do sector é

com as consultas de planeamento familiar. O programa de distribuição gratuita das redes

mosquiteiras nas consultas Pré - Natais é feito em todas as unidades sanitárias do Distrito.

Tabela 5: Taxa de Coberturas de SMI 2013 2014 2015 2016 2017

Actividades Planif Real Planif Real Planif Real Planif Real Planif Real

C.P.N 10035 9250 10110 10019 10110 9640 10255 10227 5166 5214 C.P.F 39940 17907 40238 22627 50713 21829 51072 22843 25716 11316

Partos 9033 5492 9099 5768 9165 6087 9230 6917 4650 3679 C.P.P 9033 7245 9099 7563 9165 7152 9230 8394 4650 3916

C.0-11M 8028 7260 8088 8432 8147 8336 8204 10883 4128 5657 C. 1-4 anos 34320 7260 34576 8432 34827 9050 26869 21759 13530 12783

Fonte: SDSMAS

26 Tabela 6: Taxas de cobertura do SMI (%) Actividades 2013 2014 2015 2016 2017 C.P.N 92,2 99,1 95,4 99,7 100,9

C.P.F 44,8 56,2 43,0 44,7 44,0

Partos 60,8 63,4 66,4 74,9 79,1

C.P.P 80,2 83,1 78,0 90,9 84,2 C.0-11M 90,4 104,3 102,3 132,7 137,0

C. 1-4 anos 21,2 24,4 26,0 81,0 94,5 Fonte: SDSMAS

c. Programa Alargado de Vacinação

Segundo a tabela-20, as actividades de vacinação mostram um aumento em todas as vacinas.

Tabela 7: Resumo do volume de actividades comparativo e taxa de cobertura

Vacina

2013 2014 2015 2016 2017

Planif Real Planif Real Planif Real Planif Real Planif Real BCG 8028 8650 8088 8650 8147 8622 8204 8782 4128 4512 DTP:HB 1 7848 8462 7886 8148 7943 8708 7999 8507 4026 4409 DTP:HB 3 7848 8234 7886 7934 7943 7969 7999 7333 4026 3985 POLIO 1 7848 8462 7886 8148 7943 8708 7999 8507 4026 4409 Polio 3 7848 8234 7886 7934 7943 7969 7999 7333 4026 3985 VAS 7848 7967 7886 7325 7943 8341 7999 7943 4026 4264 VAT Grav 10032 8310 10116 5627 10183 7628 50713 22059 5166 4293 VAT MIF 39936 8795 40238 12533 10255 7946 51072 31014 20550 13165

Fonte: SDMAS

2.4.3. Acção Social Tabela 19 : Actividades de apoio a grupos alvos

Actividades 2013 2014 2015 2016 2017 Subsidio alimento 1985 2795 2828 2660 2608 Ajuda alimentar a COVs 0 0 0 0 0 Bolsa de estudo COVs 0 0 0 0 0 Apoio social directo 28 133 169 480 480 Beneficio social pelo trabalho 0 0 0 0 0 Desenvolvimento Comunitário 0 0 0 0 0 Pessoa Portadora de Deficiência 12 16 17 19 0 Associações 29 29 29 29 29 Escolinhas 6 6 6 6 6 Fonte: SDSMAS

27 3. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

3.1. Potencial na exploração das actividades económicas do Distrito A agricultura é a actividade básica para maior parte da população do Distrito, é praticada ainda

de forma tradicional, usando meios de produção artesanais os quais resultam numa baixa

produtividade levando a resultados abaixo do potencial existente. Para além da actividade

agrícola, a pesca, exploração florestal, a mineração e o turismo são outros sectores com

potencialidades no Distrito.

Tabela 20. Distribuição espacial por área de exploração

Uso Área (ha) % Área Agricultura de Regadio 64 806.81 8.76 Agricultura de Sequeiro 353 079.90 47.70 Conservação 12 669.68 1.71 Desenvolvimento urbano 19 150.83 2.59 Exploração Florestal 59 703.34 8.07 Fazenda de Bravio 55 551.56 7.50 Floresta e Fauna 94 913.64 12.82 Mineração 43 163.90 5.83 Pesca/Turismo 13 249.75 1.79 Reflorestamento 21 740.34 2.94 Turismo 2 194.22 0.30

Gráfico 1: Distribuição espacial por área de exploração actualizar

9%

48%

2%2%

8%

7%

13%

6% 2% 3% 0%

Área (ha)Agricultura de Regadio

Agricultura de Sequeiro

Conservação

Desenvolvimento urbano

Exploração Florestal

Fazenda de Bravio

Floresta e Fauna

28 3.2. Potencial da Agricultura Das principais potencialidades do Distrito de Massinga a agricultura é a actividade dominante em que se

destacam culturas como milho, arroz, feijões, amendoim, mandioca, hortícolas e castanha de cajú,

algumas das quais feitas em consociação.

Tabela 21: Principais Potencialidades (em toneladas)

Potencialidades Potencial Localização Milho 54.925 Todas Localidades Mapira 10.103 Lionzuane e Chicomo Arroz 83 Rovene e Guma Feijões 21.033 Todas Localidades Amendoim 15.430 Todas Localidades Mandioca 220.435 Todas Localidades Batata-doce 10.471 Rovene e Guma Hortícolas 78.071 Rovene, Guma e Malamba Copra 112.7 Rovene e Guma Castanha de Caju 1.850 Todas Localidades Citrinos 156.96 Todas Localidades Manga 72,751 Todas Localidades

29 Tabela 8: Potencial agrícola

ÁREA TOTAL NA ZONA DE REGADIO

Potencialidades exploradas

Padrão de culturas AREAS (Ha)

Rendto Potencial (ton/ha)

POTENCIAL (TON)

Hortícolas 60% 1307,4 17 22.225,8 Batata-doce 5% 108,95 12 1307,4 Milho 19% 414,01 3 1242,03 Arroz 1% 21,29 5 106,45 Banana 15% 326,85 60 19.611 100% 2179 ÁREA TOTAL NA ZONA DE SEQUEIRO

Milho 26% 22.691,76 1.5 34036,5 Mapira 5% 4362,8 1.1 4798,2 Feijão nhemba 12% 10.470,72 0.8 8376 Amendoim 20% 17.451,2 0.9 15705,5 Mandioca 24% 20.941,44 16 335056 Coqueiro 7% 6.107,92 45 274815 Castanha 5% 4.363,85 8 3.490,4 Citrinos 1% 872.56 18 15696 100% 87.256,01 - Fonte: SDAE ()

3.2.1. Evolução da produção O distrito de Massinga tem uma maior incidência produtiva sobre a agricultura. Porém, o

mesmo desenvolve outras actividades económicas como é o caso da pesca, turismo, comércio,

micro indústria do tipo artesanal e mineração (exploração de calcário para construção civil

também praticada nos moldes artesanais).

Nem todas as potencialidades exploradas no distrito conheceram o mesmo ritmo de evolução

durante o quinquénio anterior, tendo havido casos de crescimento regular apenas para a

Mandioca, batata-doce, hortícolas, banana, turismo e calcário. Houve também casos de

crescimento irregular, com tendência de queda nos últimos anos deste período, para a maior

parte das potencialidades restantes, com especial destaque para o feijão, mapira, amendoim e

batata-reno.

30 No caso vertente, as culturas de mapira e mexoeira em particular registaram um

decrescimento em quase todo o período. Este comportamento de decréscimo contínuo tem

como factores explicativos principais os seguintes:

No caso da mapira: rejeição da semente melhorada fornecida pelo governo aos produtores

locais devido a sua maior susceptibilidade ao ataque por pragas diversas, tratando-se de uma

variedade anã.

No caso da mexoeira: a sua baixa aderência está relacionada com a exigência de maior esforço

de processamento para o seu consumo final por parte das comunidades locais.

Como factores favoráveis, os quais ajudaram a manter um crescimento regular já referenciado

acima para algumas potencialidades do distrito, destacam-se:

O aumento das áreas de cultivo;

O lançamento de programas com incentivos para a produção intensiva do arroz e

mandioca;

Implementação da Agricultura de Conservação;

Utilização de variedades melhoradas e mais produtivas;

Abertura de novos horizontes de mercados intra e interdistritais através de feiras;

Intensificação da assistência técnica através do aumento de técnicos de extensão,

abrangendo mais zonas;

O recurso a produção de mapira como cultura tolerante à seca.

As tabelas que se seguem ilustram o comportamento das principais potencialidades ao longo

do período em análise.

31 Tabela 9: Exploração das potencialidades no período 2013-2017

Potencialidades Medida 2013 2014 2015 2016 2017 Milho Ton 34.978 38.765 40.789 42.678 54.925 Mapira Ton 5.789 14.010 7.870 8.980 10.103 Arroz Ton 124 45 23 45 83 Feijões (nhemba) Ton 14.675 15.789 15.654 14.788 17.451 Amendoim Ton 12.345 14.123 13.675 14.876 15.430 Mandioca Ton 134.789 123.786 168.908 210.675 220.435 Batata-doce Ton 870 14.786 16.090 13.560 Hortícolas Ton 67.090 65.123 54.980 68.786 78.071 Copra Ton 125.987 345.675 84.89 265.4 280.8 Castanha de Caju Ton 1.423 1124 1.200 1850 1.900 Citrinos Ton 978 134 187 145 Banana Ton 46 69 138 37.5 71.42

32

b. Cenários de Desenvolvimento Tabela 10: Cenário zero

Culturas (Ton)

Cres.

Quantidades planificadas 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

Cereais 7% 44,66

9 47,795.

80 51,141.

50 54,721.

40 58,551.

90 62,650.

60 67,036.

14 71,728.

67 76,749.

68 82,122.

16

Milho 7% 37,92

7 40,581.

90 43,422.

60 46,462.

20 49,714.

60 53,194.

60 56,918.

22 60,902.

50 65,165.

67 69,727.

27

Mapira 7% 6,440.

50 6,891.3

0 7,373.7

0 7,889.9

0 8,442.2

0 9,033.1

0 9,665.4

2 10,342.

00 11,065.

94 11,840.

55

Arroz 7% 301.5 322.6 345.2 369.4 395.2 422.9 452.50 484.18 518.07 554.34

Leguminosas

7% 36,464

39,016.50

41,747.60

44,670.00

47,796.90

51,142.60

54,722.58

58,553.16

62,651.88

67,037.52

Feijao Nhemba

7% 23,383

25,019.80

26,771.20

28,645.20

30,650.30

32,795.90

35,091.61

37,548.03

40,176.39

42,988.73

Feijao Jugo

7% 3,165 3,386.60

3,623.60

3,877.30

4,148.70

4,439.10

4,749.84

5,082.33

5,438.09

5,818.75

Amendoim

7% 11,486

12,290.00

13,150.30

14,070.80

15,055.80

16,109.70

17,237.38

18,444.00

19,735.08

21,116.53

Tuberculos

7% 110,733

118,484.30

126,778.20

135,652.70

145,148.40

155,308.80

166,180.42

177,813.05

190,259.96

203,578.16

Mandioca

7% 108,297

115,877.80

123,989.20

132,668.50

141,955.30

151,892.10

162,524.55

173,901.27

186,074.35

199,099.56

Batata-Doce

7% 2,436 2,606.50

2,789.00

2,984.20

3,193.10

3,416.60

3,655.76

3,911.67

4,185.48

4,478.47

Horticolas

7% 78,071

83,535.97

89,383.49

95,640.33

102,335.16

109,498.62

117,163.52

125,364.97

134,140.51

143,530.35

Horticolas

7% 78,071

83,536.00

89,383.50

95,640.30

102,335.20

109,498.60

117,163.50

125,364.95

134,140.49

143,530.33

Total 7% 269,9

37 288,832

.60 309,050

.90 330,684

.40 353,832

.30 378,600

.60 405,102

.64 433,459

.83 463,802

.01 496,268

.16

Vectores do desenvolvimento económico local

Foram eleitos de forma participativa, os seguintes vectores de desenvolvimento:

As Hortícolas, cuja exploração beneficia a muitas pessoas, possuindo mercado e preços

compensatórios;

O Peixe, praticado na zona costeira, tem um grande potencial de criação de renda,

possui preços compensatórios e tem um grande mercado a nível local, bem como em

todas cidades e vilas da província e nas províncias de Gaza, Maputo e Maputo cidade;

33

O Bovino, A produção pecuária no Distrito tem vindo a registar melhorias tanto do ponto de vista do aumento dos efectivos bem como da disponibilidade de carne como resultado dos programas de fomento no Distrito, associados às melhorias na assistência técnica veterinária.

O Turismo, maioritariamente explorado no distrito na zona costeira e vila sede do

distrito, com preços compensatórios, com um grande potencial para criar emprego,

dada a sua transversalidade quando o mesmo se desenvolve.

Milho,

3.2.2. Evolução do efectivo Pecuário

Tabela 26. Evolução da pecuária

Espécies 2013 2014 2015 2016 2017 Efectivo % Efectivo % Efectivo % Efectivo % Efectivo %

Bovinos 32.623 7 35.702 9.4 37.408 4.8 38.725 3.5 38.725 Caprinos 13.678 6.42 14.776 7.9 15.529 5.1 17.172 10.6 17.172 Suínos 12.191 19.24 13.133 7.7 14.191 8.1 15.881 11.9 15.881 Ovinos 330 10 378 14.5 388 2.6 393 1.29 393 Aves 141.023 6.12 157.424 11.6 158.974 2.7 170.217 7.1 170.217

A produção pecuária no Distrito tem vindo a registar melhorias tanto do ponto de vista do

aumento dos efectivos bem como da disponibilidade de carne como resultado dos programas

de fomento em curso tais como o fundo dos 7 milhões, PAPA, associados às melhorias na

assistência técnica veterinária, Aplicação do Regulamento de Sanidade Animal aprovado pelo

decreto no 26/2009 de 2 Junho de 2009.

Tabela 11: Projecção do crescimento Pecuário

Espécie Tx Cresc 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Potencial

ProduçãoOp.

NegócioBovinos 10% 30,489 33,538 36,892 40,581 44,639 49,103 60,000 10,897Caprinos 10% 12,853 14,138 15,552 17,107 18,818 20,700 18,500 -2,200Suíno 10% 10,224 11,246 12,371 13,608 14,969 16,466 -16,466Galináceos 10% 132,884 146,172 160,790 176,869 194,555 214,011 500,000 285,989

34

3.2.3. Florestas e Fauna A nivel do Distrito, estão licenciados 7 exploradores de produtos Florestais das espécies de Spitostachys

Africana (Sândalo), Phyllanthus SP (Chire), Androstachys Johnsonni (Simbire), Cordyla Africana

(Mbondjua), Afzélia Quanzenses (Chanfuta), Pterocarus Angolenses (Umbila) e (Chacate preto), nas

zonas de Marrilane, Balata, Cuiane, N’Dimande, Mangumo, Molubjane.

a. Factores explicativos do comportamento da exploração florestal

A fiscalização e maneio comunitário de recursos, foram garantidos pelas brigadas móveis de fiscalização

e no controlo fixo de fiscalização de Nhachengue, com medidas correctivas para estancar a onda de

exploração não regrada de recursos florestais e faunísticos bem como o combate aos furtivos dentro e

fora do Distrito.

Para reforçar as acções operativas de fiscalização, tem-se divulgado a lei e regulamento florestal para o

maneio comunitário dos recursos florestais e faunísticos, como também a consolidação dos 7 comités

de Co-gestão.

3.2.4. Pesca A pesca é uma das maiores potencialidades de que Massinga dispõe, sendo realizada em moldes

artesanais, operando com 112 barcos de pequenas dimensões licenciados que empregam 539

pescadores.

Tabela 12: Evolução da exploração pesqueira

Itens 2013 2014 2015 2016 2017

Efectivo Efectivo Efectivo Efectivo Efectivo Pescadores 237 241 269 297 325 Barcos 52 59 66 66 81 Peixe escoado 97.23 130.97 149.2 136.36 124.6 Fonte: SDAE (2013-2017).

35 Foto 01,03: Potencial pesqueiro do distrito.

3.2.5. Indústria A indústria é de tipo artesanal constituída por padarias, carpintarias, serralharias, latoarias, Agro-processamento (moageiras, e maquinetas de processamento de mandioca) e serrações.

Tabela 27: Unidades Industriais

Tipos de indústria

Localização Capacidade Instalada

Estado de funcionamento

Carpintarias Todas Localidades 13 Em funcionamento Serralharias Rovene e Guma 7 Em funcionamento Latoarias Malamba 6 Em funcionamento Moageiras Todas Localidades 14 Em funcionamento Panificadoras Rovene e Guma 6 5 Em funcionamento e 1

encerrado

3.2.6. Comércio A rede comercial do distrito é composta por 313 estabelecimentos de comércio formal, e 451

estabelecimentos do comércio informal entre barracas e cantinas, que se dedicam a venda de produtos

de primeira necessidade.

Tabela 28: Unidades Comerciais

Tipos de Unidades comerceiam

Localização Capacidade instalada

Estado de funcionamento

Cantinas Todas as localidades 267 Funcionais Barracas Todas as localidades 504 Funcionais

Pescador artesanal, mostrando parte do produto. Praia de Pomene.

36 Existem 55 mercados situados nas 5 Localidades do distrito nomeadamente.

Mahocha, Malova, Rua da Praia, Chicuacuanine, Licunha, Chondilo, Mbelane, Kangela, Guizugo, 7 de

Setembro, Bota, Rita, Mercado da Vila, Mercado Central, Mademo, Gabane, Chicanjuanine, Mercado

Novo, Laurane, Anhane, Lino, Morrungulo, Mangonha,Tsumbane,Muchava, Ngadine, Unguana,

Magacaia, Rio das Pedras, Tevele, Manhenje, Chilubuane, Nhauchua, Utissela, Uane, Macupe,

Chipumbo, Nzilo, Guevele, Chituane, Muconje, Mavicane, Anguluve, Cofe, Razão, Mulubuane, Chicomo-

Sede, Chokwe, Matenga, Cuaiane, Manaru, Marilane, Balata, Nhachengue, Mabihal, Murie,

Nhambuiaca, Mucuacua, Muvamba, Mavume e Jange.

3.2.7. Turismo O turismo local é caracterizado por um franco crescimento em termos de aumento de

investimentos nas zonas turísticas.

O Distrito tem um grande potencial turístico, em que se destacam a Reserva de Pomene e as

praias de Morrungulo, Pomene, Chiduca, Macachula e Chibanhane que fazem parte de uma

costa marítima com a extensão de 83 quilómetros, onde estão implantadas estâncias turísticas,

a que se juntam outras localizadas na vila-sede, contando actualmente com 46 estâncias

turísticas com capacidade de acomodar 729 turistas oferecendo um total de 492 quartos e 729

camas.

Tabela 29. Evolução do movimento turístico

Turistas 2013 2014 2015 2016 2017 Nac. Est. Nac. Est. Nac. Est. Nac. Est. Nac. Est.

Entradas 793 2009 145 346 1.197 3.495 936 2.182 99 87 Dormidas 804 2117 789 1.896 1.916 17.460 1.872 14.83

7 145 556

3.3. Recursos Minerais e Energia

3.3.1. Recursos minerais O Distrito possui recursos minerais não especificados e não quantificados. De referir que é

explorada de forma rudimentar a pedra nas povoações de: Unguana Localidade de Guma;

Mabadine, Mudussua, Uiane em Lionzuane; Muronga, Muluguiane na localidade de Chicomo.

Destas pedreiras, apenas em Mabadine existe uma empresa e uma associação licenciadas para

a execução da actividade. Na Povoação do Rio das Pedras na localidade de Guma, é feita a

37 exploração da Calcário e Saibro onde a população local extrai para construção de casas e

compactação das vias de acesso.

3.3.2. Energia O Distrito está ligado à Rede Nacional de Energia Eléctrica desde Abril de 2008 que abastece a

vila sede de Massinga, com uma cobertura de cerca de 15%, o equivalente a 6032 clientes.

No âmbito de implementação de infra-estruturas de produção de energia eléctrica, estão

concluídas as obras de construção da subestação de Nguluve, do momento decorrem os

trabalhos de colocação dos cabos eléctricos e já se fez 52Km dos 89 Km Previsto de Lindela a

Nguluve que ira garantir a expansão e melhoramento da qualidade de energia no Distrito.

Conta ainda com 588 ligações institucionais e domiciliárias de energia Fotovoltaica.

Tabela: Ilustra o nível de ligações de Energia

Actividades Usuários Painéis Solares (Fotovoltaico) 588 Rede Nacional 6.032 Fonte: SDPI

3.3.3. Infra-Estruturas

Ao longo do período em análise foram construídas 215 infra-estruturas de diversos tipos

conforme a tabela a baixo.

Tabela 13: Infra-estruturas construídas 2013-2017

Tipo de Infra-estrutura 2013 2014 2015 2016 2017 Total Real Real Real Real Real

Blocos administrativos escolares 4 1 2 - - 7 Salas de aula 14 10 18 - - 42 Incineradora no HD - 1 - - - 1 Bloco de Estomatologia no HD 1 - - - - 1 Sala de Espera para pacientes no HD - - - 1 - 1 7Gabinetes para consultas externas no HD - - - 1 - 1 Gabinetes de SMI no HD 1 1 Aterro Sanitário no HD - - - - 1 1 Edifícios da Secretaria Administrativa 1 - 1 - - 2 Muro de vedação 1 2 - - 3 Reabilitações 1 11 1 5 10 28

38 Residências para Funcionários 9 1 2 - - 12 Sistemas de captação de águas pluviais - - 1 6 7 Ampliação centro de saúde Muvamba 1 - - 1 Sanitários Públicos 7 6 2 - - 15 Tribuna/Palco para comícios - 1/1 1/1 - - 2 Sub Total 118

Outras Actividades Construção de 40 casas para as famílias vulneráveis

40 40

Reabilitação parcial 20 casas de A.Velhice 20 20 Reabilitação parcial de salas 370 370 Reabilitação de casas para funcionários 177 177 Reabilitação parcial de bloco administrativo 50 50 Reabilitação de dormitórios da escola Profissional 03 03 Sub Total 615 Total 733 Fonte: SDPI e SDEJT

O distrito ainda se recente de insuficiência de infra-estruturas, nomeadamente sedes de

localidades, posto administrativo, edifício para funcionamento da secretaria distrital, sala de

sessões, unidades sanitárias, escolas e residências para funcionários.

3.3.4. Abastecimento de água

O distrito conta com 33 Sistemas de abastecimento de água canalizada, distribuídos conforme a

tabela abaixo.

Tabela 14: Sistemas de abastecimento de água

Posto Administrativo Nº SAA Pop.Servida Exist. Ope. Ino.

Sede 22 20 2 6.000 Chicomo 11 9 2 2.700

Total 33 29 4 8.700 Fonte: SDPI

Para além dos mini-sistemas, o abastecimento de água é assegurado por 287 furos de bombas

manuais, abastecendo 94.200 habitantes. Actualmente a taxa de cobertura do distrito é de

52.40%.

39 Tabela 15: Furos de água no distrito

Localidade Nº de Furos Nº de Habitantes

Pop. Servida (habitants) Existentes Operacionais Inoperacionais

Rovene 58 57 1 59482 17.100 Lionzuane 65 65 0 36919 19.500 Guma 62 61 1 63584 18.300 Chicomo 42 42 0 12307 12.600 Malamba 60 60 0 32817 18.000 Total 287 285 2 205109 85.500 Fonte: SDPI

Refira-se que o distrito possui ainda 6.714 cisternas familiares, que permitem a captação e

conservação das águas pluviais para o abastecimento da população.

Nesta área constitui desafio do distrito melhorar a cobertura da água por forma a reduzir as

distâncias para o acesso a água potável.

3.3.5. Estradas e Pontes 3.3.5.1. Vias de Acesso

A rede viária do Distrito tem uma extensão de 709km dos quais 324 terraplanada, 302 picada e

83 de asfalto, vide a tabela a baixo.

Tabela 30 : Condições das Principais vias de Acesso

Estrada Extensão da via (Km)

Estado de Conservação Tipo

Bom Razoável Mau

Mahocha – Nhachengue 83 X Esfaltado Sub total 83

Crz EN1 – Murrungulo 14 X Terraplanada Crz EN1 –Sitila 40 X Terraplanada Cruz EN1 - Mangonha 8 x Terraplanada Cruz EN1 – Cangela 6 Terraplanada Crz N1 – Muvamba 12 x Terraplanada

Crz EN1-Senwane- Paindane 25 X Terraplanada Crz EN1 –Marilane 105 x Terraplanada

Rio das pedras – Murie 42 X Terraplanada Crz Estrada de Pomene – Ngomane

12 x Terraplanada

Crz EN1 –Pomene 60 X Terraplanada

40 Sub total 324

Anhane- Muduçua 4 x Picada Cruz EN1- Chondilo 8 x Picada EN1 – Chiotive 12 x Picada Guma Alto- Rio das Pedras 7 x Picada

Manhenge - Mucuacua 20 x Picada Muvamba-Mucuacua-Malamba 25 x Picada

Cruz EN1 – Chiduca (Rua da Praia)

9 x Picada

Cruz EN1-Massambe 13 x Picada Magacaia –sota- Chiguelane 13 x Picada Rio das Pedras- Ngomane 24 x Picada Rio das pedras-Chiguelane 18 x Picada Crz R444 Lionzuane-Chiunze 4 x Picada

Sahane-Bambatela- Ndzilo 27 x Picada Sahane-Lionzuane Povoado 30 x Picada Ndilo-Uane-Uticela 15 x Picada Bambatela- Unguana 30 x Picada Anhane-Anguluva 8 x Picada

Uane-Chicomo 35 x Picada Sub Total 302 Total Geral 709

Fonte: SDPI

3.3.5.2. Pontes O distrito conta com 7 pontecas num bom estado de conservação e uma razoável, todas são

transitáveis, permitindo a circulação de pessoas e bens.

Tabela 31: Pontes do Distrito

Descrição Estado de Conservação Bom Razoável Mau

Ponte sobre rio Mahocha X Ponte sobre rio das Pedras X Ponte sobre rio das Pedras (Zona Comercial) x Ponte sobre rio Malova X Ponte sobre rio Basso X Ponte sobre rio Tevele X Ponte sobre rio Massambe X Ponte sobre rio Murie X Fonte: SDPI

41 3.3.6.Transporte e Comunicação

3.3.6.1. Comunicações No distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 310 linhas estando a operar

195, 3 redes de telefonia móvel (Mcel, Vodacom e Movitel) e conta desde 2007 com uma Rádio

Comunitária localizada na Vila Sede.

Antenas de telefonia móvel Mcel Vodacom Movitel Total

8 17 18 43

Imagens das antenas

Tabela 16: Rádios de comunicação existentes no Distrito

Instituição Nr. de rádios

Estado Observação

Governo Distrital 1 Avariado Em muitos serviços, esta em desuso o uso deste meio de comunicação, por estarem a usar as novas tecnologias (Telefone e Internet)

Posto Administrativo de Chicomo 1 Inoperacional SDSMAS 1 Inoperacional Comando Distrital da PRM 1 Operacional Centro de Saúde de Nhachengue 1 Inoperacional SDAE 1 Inoperacional Centro de Saúde de Murie 1 Inoperacional Fonte: SDPI Actualmente, a cobertura de telefonia móvel é a mais abrangente com sinal em todas as sedes

de localidades e postos administrativos. Porém, parte da população do interior ainda não

possui acesso a rede de comunicação telefónica.

42 3.3.6.2.Transporte

A rede de Transportes no Distrito é composta por Transportadores semi-colectivos privados, os

quais fazem a ligação das zonas do interior com a sede do Distrito. Fazem ainda ligações

Interdistrital, Interprovincial e Internacional para transporte de pessoas e bens.

É de realçar que os transportadores locais estão organizados em associações segundo a tabela

abaixo.

Tabela: Associações de transportadores

Designação Tipo de Rota Tipo de Transporte No de viaturas ATRII Interprovincial Colectivo e Semi-Colectivo 12 ATM Local Viaturas de Caixa Aberta - ASTROIMA Interprovincial Convencionais de Longo Curso 23 ASTROI Interdistrital Semi-Colectivo 50 Total 85

Fonte: SDPI Apesar da evolução que o distrito vem registando na área de transportes, ainda existe uma

maior demanda, dificultada pelas deficientes e/ou insuficientes vias de acesso, as rotas

existentes ainda não cobrem todas as povoações dentro do distrito, assim como não cobrem

alguns países vizinhos tais como Suazilândia e Zimbabwe.

3.3.7. Planeamento e Ordenamento Territorial

O distrito possui PDUT e 8 Planos de pormenor, nas Povoações de Unguana, Sahane,

Nhachegue, Chicomo, Mahocha, Malova, Chibanhane e Pomene, Localidades de Rovene,

Chicomo, Guma, Lionzuane e Malamba respectivamente. Refira-se que destes, apenas os

planos de pormenor de Unguana, Mahocha,Sahane e Pomene estão sendo implementado,

onde foram parcelados 1040 talhões para habitação e 64 talhões para o comércio.

Com vista a massificar o ordenamento territorial no Distrito, foram identificadas 10 povoações

que necessitam de planos de pormenor, nomeadamente Rio das Pedras, Morrungulo, Tevele,

Mucuácua, Anhane, Mahelene, Chiunze, Nguluve, Mabadine, Mangonha.

43 3.3.8. Gestão Ambiental

O Distrito, no âmbito da implementação da iniciativa presidencial “Um Líder uma Floresta”

criou 548 florestas comunitárias distribuídas por Localidades:

Ord. Localidades Florestas existentes 1 Rovene 143 2 Guma 144 3 Lionzuane 102 4 Malamba 73 5 Chicomo 86 Total………………………………...…………………………………………………………………………………………………..,548 Fonte: SDPI

Para além da Criação de florestas comunitárias, o Governo Distrital desenvolveu outras

actividades como: Campanhas de saneamento de meio, Formação e capacitação de Comités de

Gestão dos Recursos Naturais, palestras sobre queimadas descontroladas, Criação de clubes

ambientais, Divulgação da Lei do Ambiente nas comunidades e palestras de Educação

Ambiental, segundo ilustra a tabela abaixo:

Tabela: Principais actividades do sector de Gestão Ambiental. Actividades 2013 2014 2015 2016 2017 Criação de florestas comunitárias 384 - - - - Campanhas de saneamento de meio 12 12 12 12 7 Formar e capacitar Comités de Gestão dos Recursos Naturais.

3 5 2 3 2

Realizar palestra sobre queimadas descontroladas 9 10 12 8 5 Criação de clubes ambientais - - 4 5 1 Divulgação da Lei de Ambiente nas comunidades 5 7 11 9 6 Realizar palestras de Educação Ambiental 7 9 11 9 7 Plantar árvore de combate a erosão - - 250 - - Fonte: SDPI

Apesar das acções que se têm vindo a realizar, o distrito ainda se debate com problemas sérios

de erosão, desertificação provocada pelo abate descontrolado de árvores e de queimadas

descontroladas.

44 4. GOVERNAÇÃO

4.1. Organização e Funcionamento do Governo Local

O Governo do Distrito de Massinga funciona em observância a Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e

respectivo regulamento, conjugada com outra legislação vigente sobre o funcionamento das

instituições do Estado.

Na sequência da implementação da LOLE, foi criada uma Estrutura Integrada do Governo do

Distrito que funciona com as seguintes instituições.

Estrutura do Governo Distrital

De referir que funcionam também neste distrito outros serviços que não constam da estrutura

integrada do Governo, o caso de: Comando Distrital da PRM, Conservatória dos Registos e

Notariado, Procuradoria Distrital, Tribunal Judicial, Cadeia Distrital, Posto de cobrança da

Autoridade Tributária, Serviço de Informação e Segurança do Estado - SISE e Representação do

Instituto Nacional de Segurança Social.

De acordo com a Lei dos Órgãos Locais do Estado, o Distrito funciona com 2 Postos

Administrativos (Sede e Chicomo) e 5 Localidades (Rovene, Guma, Lionzuane, Malamba e

Chicomo).

Secretaria Distrital

Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia

Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

Serviço Distrital da Saúde Mulher e Acção Social

Serviço Distrital de Actividades Económicas

Gabinete do Administrador

Administrador Distrital

45

4.2. Participação Comunitária

Em relação a participação comunitária, o distrito funciona com um Conselho Consultivo Distrital

– CCD, composto por 48 membros que representam todas os povoações do distrito. Este órgão

reúne-se 2 vezes ao ano em Sessões Ordinárias. Reúne-se ainda sempre que necessário em

sessões extraordinárias.

Por sua vez, funcionam dois Conselhos Consultivos de Postos Administrativos - CCPA´s, cinco de

Localidades encontramos os Conselhos Consultivos de Localidades - CCL´s e 33 Conselhos

Consultivos de Povoações com 40,20 e 10 membros, respectivamente.

Tabela 32 : Membros de Conselhos Consultivos Locais

Conselho Consultivo No Total de membros Mulheres

Conselho Consultivo Distrital 1 48 17

Conselho Consultivo do Posto Administrativo 2 80 26

Conselho Consultivo da Localidade 5 100 38

Conselho Consultivo de Povoação 33 330 115

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000, de 15 de Outubro, o Distrito funciona com

572 Autoridades Comunitárias. Deste efectivo, 31 Autoridades são do 1º escalão, 233 do 2º

escalão e 308 autoridades comunitárias do 3 º escalão, das quais 49 são do sexo feminino.

Tabela 33 : Resumo dos Lideres comunitários do Distrito

Autoridade Comunitária 1º Escalão 2º Escalão 3º Escalão Total

31 233 308 572

Mulheres 0 7 42 49

46 4.3. Evolução dos Funcionários no Distrito de Massinga

Tabela 34 : Funcionários do Distrito

Evolução dos recursos humanos 2013-2017 Instituição 2013 2014 2015 2016 2017

Secretaria Distrital 98 103 97 98 99 SDAE 80 81 79 77 69 SDPI 15 17 19 19 19 SDSMAS 226 252 287 345 442 SDEJT 1699 1822 1893 2054 2122 Total 2118 2275 2375 2593 2751

Fonte: Secretaria Distrital

Tabela 35 : Quadro Comparativo de evolução dos recursos humanos por nível 2013 e 2017.

Nível S.Distrital SDAE SDPI SDSMAS SDEJT 2013 2017 2013 2017 2013 2017 2013 2017 2013 2017

Superior 5 13 11 12 1 4 14 49 216 405 Médio 28 41 29 25 7 10 68 182 760 921 Básico 25 17 27 26 5 4 63 64 643 738 Elementar 40 28 13 6 2 1 81 147 77 58 Total 98 99 80 69 15 19 226 442 1696 2122

4.3.1. Reforma do sector público

4.3.1.1. Funcionários recenseados O distrito conta com um universo de 2.751 funcionários distribuídos segundo ilustra o quadro a

seguir:

Tabela 36. Recenseamento de funcionários

Instituição Total de Funcionários Recenseados Não recenseados

Secretaria Distrital 99 99 0 SDAE 69 68 1 SDSMAS 442 432 10 SDEJT 2.122 2.022 100 SDPI 19 19 0 Total 2.751 2.640 111

47

4.4. Finanças Públicas

Tabela 37 : Receitas cobradas no Distrito

Instituição

2013 2014 2015 2016 2017 Meta cobrado % Meta cobrado % Meta cobrado % Meta cobrado % Meta cobrado %

S.D 1,120,000.00

1,202,102.25

107.3

1,176,000.00

873,489.52 74.3 1,074,000.00

1,138,347.32

106

1,074,000.00

965,356.00 89.9 1,128,000.00

120,330.00 10.7

SDSMAS 200,000.00 152,000.00 76 250,000.00 259,170.50 103.7

262,500.00 315,780.00 120

315,000.00 605,693.49 192.3 693,060.00 90,976.50

13.1

SDEJT 3,624,080.00

1,273,726.00

35.1 3,986,490.00

2,416,501.42

60.6 3,293,140.00

3,319,860.00

101

4,385,140.00

4,490,390.51

102.4

4,604,388.00

3,382,637.00

73.5

Total 4,944,080.00

2,627,828.25

53.2 5,412,490.00

3,549,161.44

65.6 4,629,640.00

4,773,987.32

103

5,774,140.00

6,061,440.00

105.0

6,425,448.00

3,593,943.50

55.9

4.4.1. Despesas Públicas Tabela 38: Fundo de Funcionamento atribuído e gasto 2013-2017

Instituição 2013 2014 2015 2016 2017 S.D 2,362,741.62 2,648,883.00 4,436,897.24 4,572,448.23 SDAE 2,241,369.66 2,790,729.24 2,962,657.41 1,701,228.35 SDPI 1,962,979.70 2,315,311.13 2,320,496.50 1,734,345.14 SDSMAS 3,270,995.32 6,942,578.86 8,514,246.71 8,337,702.13 SDEJT 7,647,807.30 10,315,970.00 6,260,870.00 5,802,008.70 Total 17,485,893.60 25,013,472.23 24,495,167.86 22,147,732.55

Fonte: Balanços anuais

Tabela 39: Fundos de Investimento atribuídos e gasto 2013-2017

Designação Fonte 2013 2014 2015 2016 2017 FDD OE 9,109,000.00 9,382,010.00 9,541,210.00 0 0 F. Infraestruturas OE 15,376,143.26 15,842,245.74 14,397,642.20 13,315,970,00 FASE OE 1,021,750.00 235,540.00 0 1,079,760.00 DANIDA Externo 198,850.00 356,280.00 497,597.20 5,470,000.00 PRONASAR Externo 184,200.00 0 207,181.35 57,906.66

Total 25,889,943.26 25,816,075.74 24,643,630.75 6,607,666.66 0.00 Fonte: Secretaria Distrital

48 Para o caso do fundo dos 7 milhões, o Governo Distrital em coordenação com o Conselho

Consultivo Distrital possui um plano de produção de modo a orientar todos proponentes dos

projectos a seguirem os objectivos para os quais o orçamento está direccionado, tendo em

conta as potencialidades locais, e os preconizados no Plano Estratégico de Desenvolvimento

Distrital.

Para o reembolso do crédito, foi aberta a conta nº 149981819 no Millennium BIM

Tabela 40. Evolução do reembolso

N/o 2013 2014 2015 2016 2017 Total 485,450.00 473,879.00 609,240.00 406,280.00 44,550.00

4.5. Ordem Segurança e Tranquilidade Pública

4.5.1. Casos Criminais

Tabela 17: Quadro comparativo sobre a situação criminal

Tipo Legal de Crimes 2013 2014 2015 2016 2017 Contra pessoas 167 61 34 22 22 Contra propriedades 138 40 26 22 14 Contra Ordem S.T. Pública 18 06 -- 09 12 Total 323 107 60 53 48 Fonte: PRM 4.5.2. Acidentes de Viação Tabela 18: Quadro indicativo de casos de acidentes de viação

Tipo de Acidentes 2013 2014 2015 2016 2017

Total

Atropelamentos 25 18 13 21 24 101 Atropelamento e fuga 00 00 01 00 00 01 Choque entre carros 01 08 08 05 03 25 Choque entre motos 01 00 02 01 01 05 Choque contra obstáculo fixo 00 02 00 00 01 03 Despistamentos 02 06 07 05 11 31 Queda de Passageiro 03 01 02 00 03 09 Total 32 35 33 32 43 175 Fonte: PRM

49 4.5.3. Atendimento da Mulher e Criança vítima de violência

Tabela 19: Atendimento da mulher e criança vítima de violência

Anos 2013 2014 2015 2016 2017 Total Casos registados 135 108 306 221 154 924 Aconselhados 66 171 263 84 43 627 Remetidos ao Ministério Público local 43 22 34 137 111 347 Remetidos ao Tribunal 19 00 00 00 00 19 Remetidos ao CAV 07 00 00 00 00 07 Remetidos a AMETRAMO 00 04 09 00 00 13 Encaminhados ao Gab. de Atendimento de Inhambane

00 01 00 00 00 01

Fonte: PRM

4.5.4. Ligação Polícia-Comunidade

Tabela 20: Quadro resumo das reuniões realizadas

2013 2014 2015 2016 2017 Reuniões realizadas 26 31 66 119 95 Nº Participantes 2.404 2.906 7.182 27.811 12.754 Local de realização Todo

Distrito Todo Distrito

Todo Distrito

Todo Distrito

Todo Distrito

Fonte: PRM

4.6. Registo e Notariado

Tabela 21: Actos praticados

Actos 2013 2014 2015 2016 2017 Registo Civil

Registo de Nascimento 3.694 3.908 6.586 4.478 5.718 Registo de Casamento 60 67 90 97 102 Certidões Diversas 1.692 2.009 2.149 7.068 15.120

Registo Notariado Reconhecimentos de Assinaturas 4.205 4.298 5.674 7.556 10.865 Conferências de Fotocópias 6.321 6.986 6.615 10.912 17.741 Procurações 32 25 46 77 174 Fonte: Registo civil e notariado de Massinga

50 4.7. Emprego

Tabela 22: Evolução do emprego no Distrito

Nº de empregos 2013 2014 2015 2016 2017 472 245 781 42 19

Fonte: Secretaria Distrital

O Sector do Trabalho no Distrito de Massinga registou de 2013 à 2017 um universo de 1559

empregos nos diversos ramos de actividades.

51

ANALISE FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças)

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Educação

Cobertura da rede escolar do

EP1/2 e do ESG

Cobertura de centros de AEA

Existência de todos os níveis

de ensino incluindo superior e

técnico

Existência de professores

formados e em formação

(ensino a distância)

Existência do livro escolar

gratuito

Ampliação das infraestruturas

do ensino superior

(Universidade Pedagógica) no

Distrito

Participação do Conselho dos Pais no processo de decisão

Existência de 3 centros

Parcerias (GIZ, MAHLAHLE,

FH ASSOCIATION)

Existência do FASE

Existência de IFPs em Chicuque e Vilankulo

Existência de Núcleos Pedagógicos que formam professores em exercício

Existência do fundo de investimento para construção acelerada de salas de aula.

Incumprimento das

metas referentes aos

efectivos do ensino

secundário do segundo

ciclo.

Desistência das

Raparigas;

Falta de mobiliário

escolar

Insuficiência de

professores

Falta de professores

específicos das áreas

das ciências.

Número de camas dos

internatos insuficiente

para responder a

demanda

Casamentos

prematuros

Fome

Mudanças climáticas

Prática do comércio

informal

Crise mundial

HIV-SIDA

Localização do distrito

face a N1 (corredor)

52

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

internatos

Utilização de mão de

obra infantil nas

pedreiras, no sector

agropecuário e no

comércio informal.

Falta de Biblioteca

distrital

Falta de internato nas

escolas Secundárias A.E.

Guebuza e 28 de Maio

Ciência e

Tecnologia

Existência de uma repartição

responsável de assuntos de

Ciência e tecnologia no

distrito e um técnico formado

na área.

Existência de 3 inovadores

locais reconhecidos pelo

Ministério de Ciência e

Tecnologia que produzem

LOLE

Existência de 3 redes de

telefonia móvel

Falta de formação dos

professores nos núcleos

do programa Criando o

Cientista Moçambicano

do Amanhã

Fraco domínio tecnológico

Ausência de cientistas e

laboratórios locais para

assistência, certificação e

Insuficiência de

recursos financeiros

Pirataria e roubo de

inovações

Elevados custos das

tecnologias e

equipamentos

complementares.

53

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

máquinas de processamento

semi-industriais

Existência de um centro

multimédia comunitário

Lançado o Fundo Nacional de

Inovação (FNI)

Lançado o programa Criando

o Cientista Moçambicano do

Amanhã.

aperfeiçoamento dos

inovadores e

investigadores locais.

Falta de dialogo e entre os

inovadores e entre estes

com as empresas ou

produtores que

demandam inovação

Ensino Técnico

Existência de professores

formadores.

Existência de meios materiais

(2 oficinas equipadas,

restaurante escola,

laboratório, biblioteca).

Existência de uma escola

técnica

Aumento da oferta formativa

Parcerias com PIREP,

PRETEP e UTA,

Cooperação italiana.

Existência de locais de

estágio.

Maior procura de

graduados nas áreas de

hotelaria.

Politica Nacional do Ensino

Fraca aderência das

raparigas aos cursos

profissionalizantes.

Prática de comércio

informal

Não absorção da mão-

de-obra formada por

parte dos

empregadores

54

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

(5 cursos profissionalizantes) Técnico

Juventude

Aderência dos jovens nos

programas da juventude

como é o caso da geração BIZ,

associativismo Juvenil,

desporto recreativo

Existência de uma repartição

que lida com os assuntos da

juventude.

Existência de recursos

financeiros.

Existência de uma rádio

Comunitária

Existência de um Ponto focal do

NPCS

Politica Nacional da

Juventude

Apoio externo (FINUAP)

aos programas de Saúde

Sexual Reprodutiva.

FDD

FAIJ

Acesso as TICs

Disponibilidade de

potencialidades locais

para a prática da

agricultura, pecuária,

turismo, pequena

indústria

Falta de instalações

para sede da Juventude no

distrito

Falta de garantias

reais para acesso ao

financiamento bancário;

Falta de idoneidade e

experiência exigidas

para aceder aos fundos

públicos (7 milhões)

Fraco domínio das TICs

Falta de um programa

de acesso a habitação

juvenil

Insuficiência de

recursos financeiros

para iniciativas

empreendedoras.

Atraso na resposta da

tramitação de

documentos das

associações.

HIV SIDA

Trabalho migratório

RSA

Emprego

Consumo de bebidas

Alcoólicas

Cultura Manifestações e praticas

culturais reconhecidas;

Parceria da comunidade

local no transporte dos

Falta da casa de

cultura

Insuficiência de

recursos

55

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Intercâmbios culturais

Incentivos para a

manutenção dos

instrumentos musicais

Recursos humanos da área;

grupos culturais

Festival Nacional da

Cultura

Currículo Local aberto

para integrar elementos

culturais nas escolas

Insuficiência de

festivais e saraus

culturais;

Os grupos culturais

não aderem as

incitativas do

Governo para sua

legalização.

financeiros

Aculturação

Turismo

Pirataria

Desporto

Existência de uma população

juvenil de 65.925

Existência de uma repartição

que lida com os assuntos do

desporto;

Existência de uma associação

Distrital de desporto;

Realização de campeonato

distrital de futebol recreativo;

Participação de equipes do

distrito no campeonato

Política Nacional de

desportos

Parcerias entre as equipes

e a comunidade

Competições distritais de

apuramento para

Moçambola e Copas

nacionais

Insuficiência de

espaços desportivos

Campos não

relvados

Baixo nível de

qualificação dos

profissionais locais

do desporto;

Falta de apoio

financeiro por parte

dos agentes

Maior

disponibilidade de

bebidas alcoólicas

e casas de pasto

56

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

provincial. económicos locais

Saúde

Rede sanitária implantada em todas localidades,

Aumento de número de profissionais qualificados,

Existência de médicos, Cirurgiões Existência de 11 unidades sanitárias a

fazer o TARV, Existência de 4 residências para os

Médicos, Existência de 3 ambulâncias em estado

operacional; Clínica móvel Existência de um Centro de Formação

em Saúde Agentes Polivalentes Elementares –

APEs e matronas distribuídos por todas localidades,

Existência de comités de co-gestão de unidade sanitária/comunidade em todas unidades sanitárias

Implementação de Programas: Alargado de Vacinação, Saúde Materno Infantil,

Distribuição gratuita de rede mosquiteira

Farmácias privadas; Hospital distrital; Existência de um Ponto focal do NPCS

Legislação do sector da saúde PROSAUDE Existência de Centros de Formação

em Saúde na Provincia Existência de armazém provincial

de abastecimento de medicamentos,

Hospital Provincial de Inhambane, e Rural de Chicuque;

Parceiros a operar no Distrito- Saúde: CCS, Malhalhe, PathFinder, FH, NAMATI, PSI, IRDS, e associações de base comunitárias.

Mau atendimento aos pacientes,

Infra-estruturas sanitárias degradadas,

Rupturas de stocks de medicamentos,

Fraca cobertura da rede sanitária,

Fraca eficácia de coordenação entre a AMETRAMO e o SNS.

HIV/SIDA Mercados informais de venda

de medicamentos, Seca Abandono ao tratamento por

parte dos doentes crónicos; Doenças endémicas, Hábitos e costumes Analfabetismo, Corredor (atravessado pela

N1) Distrito mais populoso

Mulher Acção social

Existência de repartição de Mulher e Acção Social,

Funcionamento do Gabinete de Atendimento a Mulher e criança vítimas de Violência Domestica ao

Funcionamento na província do Instituto Nacional de Acção Social,

Parceiros de cooperação

Falta de técnicos especializados para atendimento de grupos especiais,

Elevado número de crianças órfãs e vulneráveis,

HIV/SIDA Prostituição infantil, Casamentos prematuros, Tráfico de seres e órgãos

humanos,

57

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças nível do distrito,

Implementação de programas de: subsídio de alimentos, reunificação familiar, benefício social para o trabalho, atendimento a pessoas portadoras de deficiência, atendimento ao idoso

Existência de centro de apoio a velhice,

Escolinhas comunitárias

Inexistência de centros orfanato,

Violência domestica, Extensão territorial do

distrito da Massinga.

Governação

Estabilidade política e religiosa Participação comunitária nos órgãos

de decisão do Governo distrital; Existência de infra-estruturas

administrativas; Existência de um Governo Distrital Governo Distrital representado em

todas as localidades;

Existência de energia da rede nacional no Distrito

Existência de 3 redes de comunicação móvel e 1 fixa no distrito

Estrada Nacional que atravessa o distrito;

Descentralização de competências e de recursos.

TIC’s Ser o Distrito mais populoso ao

nível da Província

Insuficiência de instalações para funcionamento dos órgãos locais.

Não abrangência de energia eléctrica nas localidades

Insuficiência de transporte, combustível e recursos financeiros para supervisão, monitoria e avaliação

Subida dos índices de Seropositividade

Subida dos preços ao nível global dos combustíveis

Recursos Humanos

Existência de Técnicos Qualificados em todos sectores

Existência de recursos humanos especializados;

Existência de um fórum Distrital de gestores de recursos humanos;

Existência de UP e Escola Profissional e ensino à distância;

Existência na Província de instituições de formação profissional de técnicos em exercício

Insuficiência de casas para funcionários

Insuficiência de fundos para actos administrativos

Doenças endémicas (HIV e SIDA, TB, Malária dentre outras)

58

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Ordem, Segurança e

Tranquilidade públicas

Existência de 3 viaturas para actividades operativas;

Existência de conselhos de segurança comunitária;

Existência de recursos humanos qualificados;

Existência de Postos Policiais nas Localidades

Quadro legal que permite o relacionamento entre a Polícia e Comunidade

Existência de Tribunais Comunitários

Quadro legal que cria os Tribunais Comunitários

Insuficiência de equipamentos de escritório e meios circulantes para os Postos Policias e Comando Distrital

Insuficiência de Postos Policiais em Lionzuane e Chicomo;

Elevado índice de criminalidade

Elevado índice de acidentes de viação

Registo e Notariado

Existência de brigadas móveis de registo civil

Serviços de reconhecimento de assinaturas também realizadas junto das Secretarias Administrativas das localidades e das escolas.

Legislação que institui a realização de brigadas móveis

Falta de representação dos serviços notariais nas Localidades

Documentação arquivada em condições não propícias

Fraca divulgação da legislação sobre o registo de crianças nascidas no exterior

Emprego e formação profissional

Existência do sector de trabalho no Distrito

Colaboração permanente com o Departamento Provincial de Inspeção de Trabalho

Existência da representação do INSS

Existência do INEFP para a formação profissional a nível da Província

Existência de comissão de mediação de conflitos laborais

Insuficiência de técnicos especializados e meios de trabalho

Falta de instalações próprias para o funcionamento do sector do Trabalho

Despedimento de trabalhadores sem justa causa

Finanças Públicas

Existência de zeladores em todos os mercados

Existência de aglomerados comerciais em todos povoados

Existência de líderes comunitários capacitados para a cobrança de IRN em todas as Localidades

Existência de elevado potencial de receitas no Distrito

Inexistência de banco de dados dos contribuintes

Limitações no Orçamento Geral do Estado

Dificuldades de cobrança de taxas aos acampamentos turísticos sazonais

59

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Agricultura

Elevado potencial de terras aráveis;

Existência de recursos hídricos; Existência de baixas e zonas

húmidas Alto potencial para produção de

hortícolas; Feiras de produtos e insumos

agropecuárias; Massificação da prática da

apicultura; Existência de financiamento

para agricultura através do FDD

Disponibilidade de instrumentos legais para o DUAT;

A eleição de cereais (milho), Hortícolas e mandioca como bandeira do distrito;

A existência do Plano Operativo para Produção de Alimentos

Liberalização do mercado Capacidade de mercado

consumidor. A existência de 2 associações

apícolas legalizadas; Existência de serviços bancários

e de micro-crédito;

Fraco acesso a insumos agrícolas

Fraca capacidade de cobertura da rede de extensão agrária e insuficiência de residências para Extensionistas;

Fraca adopção das técnicas agrárias ;

Fraca divulgação da Lei de Terras

Fraco aproveitamento da cadeia de valor.

Elevada incidência de inundações, ciclone e seca;

Incidência de pragas e doenças.

Pecuária Áreas extensas de pasto Disponibilidade de assistência

veterinária (drogas, vacinações,) Existência de juntas para tracção

animal. Existência de infra-estruturas para

tratamento de animais Existência de financiamento

para pecuária através do FDD e FDA

Aumento do efectivo da população animal.

Aumento do consumo (procura) da carne e seus derivados.

Fraca aderência dos criadores

na assistência veterinária

Descentralização dos serviços de veterinária.

Insuficiência de meios de transporte

Estiagem prolongada Incidência de doenças de

Declaração obrigatória Roubo do gado

Comercio

Maior concentração da população nos centros comerciais.

Diversidade da população activa vindo de vários distritos.

Comerciantes estrangeiros.

O distrito é atravessado pela EN1

Existência de ligação com Distritos circunvizinhos

A existência da UP e outros serviços sociais completos

Crescimento da rede comercial informal,

Superlotação dos principais

mercados,

Índice elevado de doenças

de transmissão sexual incluindo HIV e SIDA

60

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças (aumenta a demanda)

Turismo

Existência de 83 Km de costa Existência de espécies faunísticas

para eco-turismo

Atracção de turistas nacionais e estrangeiros

Existência da EN1 Existência de serviços bancários

e de micro crédito Existência de supermercados

Fraca capacidade controlo da actividade turísticas

Falta domínio das políticas de maneio costeiro e preservação das espécies faunísticas e marinhas

.

Pesca Variedade do pescado Mar favorável a vários tipos de

pesca. Condições para a prática da pesca

desportiva. Existência de condições favoráveis

para a pratica da piscicultura

Maior diversificação de mercado pesqueiro

Fraca capacidade para a pratica de pesca semi-industrial.

Processamento e conservação.

Falta de aplicação do período de defeso

Uso de rede emalhar.

Floresta e Fauna Existência recursos florestais e faunística.

Operadores nacionais e estrangeiros.

Disponibilidade para prática do turismo cinegético

Fraca fiscalização Falta de aplicação do período

de defeso

Seca prolongada que dificulta o reflorestamento e abeberamento dos animais

Abastecimento de Agua e saneamento do meio

Recursos hídricos (rios e lagoas)

Parcerias (Missão Católica de Muvamba e JAM, Water under ground, AGV, a Igreja Metodista Unida em Moçambique; Igreja Emanuel) Politica de Agua (PA),

Estratégia Nacional dos recursos Hídricos

Insuficiência na cobertura de

abastecimento de agua,

Fraca capacidade de

exploração da água do

subsolo para o consumo

humano

Falta de estabelecimentos de

venda de acessórios para

reparação de fontes de água,

Seca Mudanças climáticas,

Ocorrência de Água salobre.

61

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças Lei de água Maior dispersão da

população

Recursos Minerais

Existência de jazigos de calcário, argila, saibro para vários fins

Maior procura da pedra de calcário para construção civil

Exploração de minérios com recurso a técnicas rudimentares e prejudiciais ao ambiente Existência de associações

não licenciadas na exploração de minérios Falta de legislação para o

licenciamento desses recursos ao do Distrito.

Esgotamento dos recursos; Poluição Ambiental

Estradas e Pontes

Saibro, Calcário e areia para

manutenção das vias,

Fundo de Estrada, Estrada nacional - N1

Deficiente estado de vias de acesso e pontes

Calamidades

Transportes e Comunicações

Existência de rede de comunicação

de telefonia móvel e fixo no Distrito Centro multimédia comunitário Existência de transporte Públicos

Desenvolvimento de TIC’s;

Oportunidade de Emprego

Fraca cobertura de rede de

telefonia fixa e móvel para todo distrito

Oscilação constante de

preços de combustíveis a nível mundial

Energia e Combustíveis

Existência de sistemas fotovoltaicos

Existência de bombas de combustíveis ao longo da N1 no distrito;

FUNAE Fraca expansão da rede nacional de energia eléctrica pelas comunidades; Fraca segurança dos painéis

colocados nas instituições públicas

62

Área Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Ambiente

Existência de um Plano de Uso de Terra Clubes de ambiente; Comités de co-gestão

Lei do ordenamento do território, Lei de terra, Fundo Nacional do Ambiente

(FUNAB)

Queimadas descontroladas,

Abate indiscriminado de espécies florestais para produção de lenha e carvão; Frágil divulgação de Lei de

Terras;

Mudanças climáticas Extinção de espécies

faunística, florestais e marinhas

Redução do Impacto das Calamidades

Comité de gestão de riscos e calamidades naturais Produção de culturas tolerantes a

seca, Implementação de agricultura de

conservação,

Existência de organizações não-governamentais que apoiam a mitigação dos efeitos das calamidades

Insuficiência de Comité

de gestão de riscos e calamidades naturais

Ciclones, Seca

63

QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO DE MASSINGA

VISÃO

Massinga referencia Provincial na criação de gado bovino, produção de hortícolas, milho, recursos pesqueiros e destino turístico preferencial capaz de oferecer respostas sustentáveis aos desafios impostos pelo mercado interno e regional.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

a. Desenvolvimento Humano e Social - Melhorar as condições de vida da população através

de uma educação de qualidade, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna,

assegurando o acesso de infra-estruturas às comunidades do distrito;

b. Desenvolvimento Económico - Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento

económico acelerado, através da produção e exploração sustentável das potencialidades do

distrito, privilegiando o gado bovino, as hortícolas, o milho, os recursos pesqueiros e o

turismo como vectores de desenvolvimento;

c. Boa Governação - Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e

centrados na satisfação do cidadão, como resultado da profissionalização dos funcionários,

da transparência administrativa e financeira e do fornecimento da capacidade dos órgãos

locais, consolidando a descentralização e desconcentração.

64

Desenvolvimento Humano e Social a. Educação

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta Estratégica até 2026

OB.ES (i) Promover um sistema educativo inclusivo, eficaz e eficiente que garanta a aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, habilidades, gestão e atitudes que respondam às necessidades de desenvolvimento humano. PG5_Acesso a Educação SPG 5.2_Ensino Primário 1. Garantir o acesso ao ensino primário às

crianças na idade escolar certa (6 anos), assegurando que, em 2026, se consolide a oportunidade de as crianças concluírem uma educação básica de 7 classes com qualidade e estandardizada.

133 Escolas do EP1 e 2 públicas. 136 Escolas do EP1 e 2 públicas.

A actual taxa de acesso no EP1 é de 92.6% Aumentar para 95% taxa de acesso

A taxa de conclusão da 7ª classe é de 42.5% Atingir 75% da taxa de conclusão.

SPG 5.3_Alfabetização de adultos

2. Alargar a cobertura e aumentar a qualidade de ensino no subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos.

Funcionam 100 centros de AEA regulares e 10 de PROFASA

Leccionar os 5 programas de AEA e implementar o PROFASA em 35 escolas.

Apenas 15.5% dos alfabetizandos eram homens 75% de Mulheres

25% de Homens

SPG 5.4_Ensino Secundário

3. Consolidar a expansão do ensino secundário do primeiro e segundo ciclo em todas

8 Escolas de ESG 1º ciclo (Rovene, Guma, Lionzuane, Malamba e Chicomo).

10 Escolas de ESG 1º ciclo (Rovene, Guma, Malamba, Lionzuane e Chicomo).

65

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta Estratégica até 2026

localidades.

3 escolas do ESG 1º ciclo (Rovene e Guma) leccionam o PESD

9 ESG de Rovene, Guma, Lionzuane, Malamba e Chicomo introduzem o PESD do 1º ciclo.

SPG 5.5_Ensino Técnico Profissional 4. Consolidar a reforma em curso e expandir o sistema formal e informal aos diferentes níveis, com enfoque especial nas oportunidades de aprendizagem para os jovens fora da escola.

150 graduados dos cursos profissionalizantes de curta duração no ensino secundário.

1150 graduados dos cursos profissionalizantes de curta duração no ensino secundário e técnico profissional.

SPG 5.6_Ensino Superior 5. Incrementar o número de professores do ensino secundário com formação específica nas respectivas áreas de ensino.

254 professores do ensino secundário com formação de nível superior da respectiva área.

600 professores do ensino secundário com formação de nível superior da respectiva área.

b. Juventude e Desportos

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 OB.ES (ii) Promover a participação da juventude nas actividades sócio-culturais, desportivas e económicas como mecanismo para massificar a prática regular da actividade física e desportiva e melhorar a qualidade de vida, saúde e bem-estar da população. PG13_Juventude_e_Desportos SPG 13.1_Juventude 1. Promover o associativismo juvenil como forma de organização, fonte de aprendizagem participativa da juventude para melhor envolvimento em programas de desenvolvimento.

16 jovens potenciais empreendedores financiados pelo FAIJ.

56 jovens empreendedores financiados pelo FAIJ.

80 jovens capacitados na elaboração de projectos de geração de renda

400 jovens capacitados na elaboração de projectos de geração de renda.

2. Consolidar as organizações juvenis existentes. 3 associações juvenis legalizadas 21 associações juvenis legalizadas

66

SPG 13.2_Desportos 1. Massificar o desporto com vista a elevar a auto estima.

Existem no Distrito 40 árbitros desportivos formados

Formados 300 árbitros em matéria desportiva.

2. Consolidar os programas de Desporto para o Desenvolvimento no âmbito da massificação desportiva

Conquistadas 6 medalhas nos festivais de jogos desportivos escolares.

Conquistar 12 medalhas nos jogos desportivos escolares.

c. Cultura

PG2_Valorização_do_Património_Cultural 1. Preservar o Património Cultural tangível e intangível do distrito

Existem 6 locais históricos e sagrados (Xialakanyiswene, Magacaia, Nhambuica, 1 de Junho, Cófi e zirene) com placas degradadas.

Colocadas 6 novas placas nos Locais Históricos e sagrados existentes.

2. Promover a Cultura e sua contribuição no desenvolvimento social e económico do País.

Existe 1 associação (20 músicos locais) distrital de cultura não legalizada.

Associação Distrital da Cultura Legalizada

Existe 1 grupo cultural de dança tradicional na ESG 28 de Janeiro.

Criados 15 grupos de dança tradicional nas escolas primárias e secundárias

Não existe nenhuma casa de cultura no distrito. Construir 1 casa de cultura na sede do distrito.

d. Saúde Objetivo Específico Situação Atual/2017 Meta até 2026 Expandir a cobertura dos serviços de saúde materna para aumentar os partos institucionais

Existem 13 unidades sanitárias com maternidade (12 Centros de Saúde periféricos e 1 Hospital Distrital)

Abrir o Centro de Saúde de Chibanhane e aumentar 3 Centros de Saúde tipo II em Malamba, Guma e Lionzuane.

Expandir o numero de Unidades Sanitárias que oferecem cuidados de saúde ao recém – nascido (RN)

Dos 12 centros de saúde periféricos 10 tem duas Enfermeiras de SMI e a maternidade do Hospital Distrital funciona com duas Enfermeiras por cada turno.

Alocar mais uma enfermeira de SMI nos centros de saúde com apenas uma.

67

Reforçar o tratamento da desnutrição aguda nas crianças menores de cinco anos, nos adolescentes e nos adultos

Existe 4 técnicos de Nutrição sendo um na periferia e 3 no Hospital Distrital. O Distrito realiza consultas nutricionais nas comunidades e a taxa de cura é de 38%.

Aumentar o pessoal técnico, continuar a realizar triagem nutricional na comunidade e aumentar a taxa de cura para 80%.

Introduzir programas de educação alimentar e nutricional e de saúde ocupacional

O Distrito realiza consultas de doenças crónicas não transmissíveis.

Aumentar o número de consultas de doenças crónicas não transmissíveis.

Promover programas de educação e mudança de comportamento nutricional dirigidos a utilização de culturas e alimentos fortificados com micro nutrientes

O Distrito faz educação nutricional com demonstrações culinárias na Unidade Sanitária e na Comunidade

Intensificar a educação nutricional e demonstrações culinárias nos locais de maior aglomerado populacional.

Introduzir novas vacinas, nomeadamente de PCV (Vacina Pneumococo), RV (Rotavírus) e HPV (Human Papiloma Vírus Vaccine)

Foram introduzidas as novas vacinas em Abril de 2016 e foram vacinadas 4411 crianças com 1ª dose de PCV, 4409 com 1ª dose de RV e 3416 com IPV.

Continuar a vacinar as crianças com as novas vacinas.

Expandir os serviços de prevenção, diagnostico, tratamento e combate a malária em todo o Pais

Foram levadas a cabo as actividades de pulverização intradomiciliária contra o mosquito tendo abrangido 27 434 casas das 28 514 planificadas, correspondente a 96% do cumprimento, sensibilização das comunidades para o uso correcto das redes mosquiteiras, bem como o reforço das actividades de saneamento do meio nas comunidades.

Continuar a distribuir redes mosquiteiras nas consultas pré natais e distribuir redes mosquiteiras na campanha de cobertura universal.

Expandir os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da Tuberculose, incluindo a Multirresistente (MDR) e a extremamente resistentes (XDR)

Foram diagnosticados 321 pacientes para todas as formas, a taxa de despiste dos casos de BK+ é de 95.6 e a taxa de cura é de 47,4%.

Aumentar a capacidade de despiste até 100% e de cura até 50%.

Expandir os serviços de prevenção e diagnóstico do HIV

Alocação de conselheiros e Técnicos de Medicina nos Centros de Saúde com os serviços TARV.

Alocar conselheiros aos Centros de Saúde.

Aumentar o número de Unidades Sanitárias que Feita a expansão do TARV para mais Centros de Expandir o TARV para os dois Centros

68

oferecem TARV e massificar o seu acesso Saúde passando para 11 unidades sanitárias que fazem esse tratamento, faltando 2 unidades sanitárias.

de Saúde em falta.

Aumentar o número de profissionais de saúde formados anualmente e colocados ao serviço Sistema Nacional de Saúde

Foram admitidos 69 técnicos de saúde, contando com 270 profissionais de saúde actualmente.

Aumentar para 350

Fortalecer e expandir o Sistema de Vigilância, Monitoria e Avaliação para as doenças não transmissíveis

Total de crianças que beneficiam de TARV pediátrico é de 664.

Aumentar para 2000 crianças com TARV Pediátrico.

e. Mulher e Acção Social Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 Garantir a integração da perspectiva de género nas políticas e estratégias do desenvolvimento do Pais

Crianças inscritas 820 nos programas de assistência.

Aumentar ate 75% das crianças nos programas de assistência.

Promover a capacitação das mulheres e homens em matéria de equidade e igualdade de género

Cerca de 1700 crianças estão sendo apoiadas a nível do distrito em suplementos alimentares e material escolar através do INAS e Malhalhe.

Aumentar para 2500 Crianças assistidas nos diferentes povoados

Promover medidas que reforcem a igualdade de género, os direitos das crianças e das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade

Escolinhas de educação pré-escolar existente são 06 na vila sede.

Aumentar em 4 até 2017

Promover programas de desenvolvimento integral para crianças na idade pré – escolar

O Distrito funciona com 1 Centro Infantil, 1 Jardim de Infância e 3 Escolinhas Comunitárias que assiste 229 crianças na idade pré – escolar.

Continuar a assistir as crianças na idade pré – escolar.

Prevenir e combater a violência contra a criança, incluindo o abuso sexual, uniões forcadas, raptos, tráfico e exploração do trabalho infantil

Realizado encontros multissectoriais de prevenção e combate a violência contra a criança, abuso sexual, uniões forcadas, raptos,

Continuar a realizar encontros multissectoriais e criar mais comités comunitários para a protecção da

69

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 trafico e exploração do trabalho infantil. Também existe comités comunitários para a protecção da criança em todas localidades.

criança.

Prevenir e combater praticas sociais nocivas incluindo a violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência e a baseada no género

Existe dois centros de apoio a velhice albergando 48 idosos e funciona um gabinete de atendimento a família e criança vítima de violência doméstica.

Continuar a assistir os idosos nos centros de apoio a velhice.

Assegurar a assistência e integração social das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade

O Distrito assiste em vários programas de assistência social 3364 beneficiários em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Continuar a assistir e integrar pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Promover a divulgação dos direitos da mulher, criança, pessoa idosa e pessoa com deficiência

Realizadas 20 palestras de divulgação dos direitos da mulher, criança, pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Continuar a divulgar os direitos da mulher, criança, pessoa idosa e pessoa com deficiência.

imento Económico a. Agricultura

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 1. Aumentar a disponibilidade de alimentos para segurança alimentar e nutricional para as famílias camponesas

A produção global registada em 2017 foi de 411.410 ton.

Alcançar uma produção global de 531,006.93 ton

2. Maximizar o aproveitamento das baixas e expandir a área irrigada ate 2027

A área explorada actual e de 2174 há com uma produção de 44.419 ton

Alcançar uma área de 64.808 há com uma produção de 1.192.430ton

b. Pecuária

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026

1. Melhorar a provisão de serviços de assistência veterinária e defesa zoosanitária, até 2027.

O efectivo Pecuário actual é de 42.598 bovinos Alcançar bovinos 85.196 Caprinos 19.233 Alcançar caprinos 40.389 Suínos 17.390 Alcançar suínos 36.519

70

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026

2. . Melhorar infra-estruturas de maneio pecuário e assistência veterinária

Existem actualmente 4 tanques carracicidas e 75 mangas de tratamento

Reabilitar 4 tanques e construir 55 mangas de tratamento

Existe 1 furo multifuncional construir 20 furos multifuncionais

3. Implantar infra-estruturas de apoio à produção e comercialização pecuária.

Existe 1 talho no distrito Aumentar para 5 o número de talhos no distrito.

Não existem matadouros no distrito 4 Matadouro construído

c. Pescas

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026

1. . Aumentar a produção pesqueira artesanal e comercial em 20% nos centros de pesca vinculados aos mercados internos e de exportação, através da introdução de artes de pesca melhoradas

Licenciados 123 pescadores Licenciar 300 pescadores ate 2017. Capturadas 252 ton Alcançar ton 428.4 ton de pescado até

2026 Escoadas 45,9 ton. de produtos pesqueiros diversos para os principais centros urbanos

Aumentar a capacidade de escoamento de produtos pesqueiros em 15% ao ano.

Aberto e povoados 82 os tanques piscícolas Alcançar 150 tanques abertos e povoados

d. Florestas e Fauna Bravia

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 Assegurar a exploração sustentável dos recursos florestais e faunísticos.

12 Fiscalizações a floresta e fauna nas áreas de corte por ano

Alcançar 180 fiscalizações nas áreas de corte

Existem 8 comités de gestão de recursos florestais e faunísticos no distrito

Criar mais 40 comités de gestão de recursos florestais.

71

e. Turismo Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 1. Garantir a implementação dos projectos aprovados para o sector do turismo

50% dos espaços aprovados para a actividade não cumprem com seus planos de exploração

Reduzir para 30% o não cumprimento dos Planos de Exploração.

2. Aumentar a capacidade de alojamento e restauração no distrito.

O distrito conta com um total de 508 camas distribuídas em 43 estabelecimentos turísticos.

Aumentar a capacidade de alojamento do distrito em mais 864 camas.

3. Aumentar a visibilidade da marca Massinga no mercado turístico doméstico e internacional

Existência de um festival turístico cultural local e uma brochura turística promocional

Realizar 10 festivais até 2026 e participar na FACIM e 2 outras feiras internacionais do turismo

f. Industria

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 Aumentar a capacidade de produção de produtos industriais através de agro-processamento em 60% até 2026.

O distrito possui 23 Carpintarias, 10 latoarias, 13padarias, 2 maquinetas de processamento de mandioca, 20 Moageiras, 2 serrações e 8 serralharias.

Alcançar 35 carpintarias, 10 padarias, 20 Moageiras, 2 serrações e manter as 7 latoarias, 2 maquinetas de processamento de mandioca.

2. Promover a micro indústria alimentar através da formação em agro-processamento e conservação de alimentos.

O distrito promoveu 23 formações em agro-processamento e conservação de alimentos Aumentar para 120 formações ao ano.

g. Comércio

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 1. Alargar a rede comercial, virada para o apoio ao desenvolvimento das actividades agrícolas e industriais, em particular das micro e pequenas.

Existência de 631 lojas rurais das quais apenas 523 estão em funcionamento.

Colocar em funcionamento 45 lojas rurais até 2026

2. Promover a integração progressiva do sector informal no sector formal.

Existem 145 estabelecimentos comerciais a operar ilegalmente (bancas, barracas, cantinas, comércio ambulatório e agentes de comercialização agrícola)

Emitir 1000 licenças até 2026, inclui bancas, barracas, cantinas, comércio ambulatório e agentes de comercialização agrícola.

72

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 3. Garantir a comercialização de excedentes visando impulsionar o aumento da produção e da produtividade

Actualmente o distrito realiza 12 feiras de produtos diversos.

Alcançar 20 feiras até 2026

h. Abastecimento de água e saneamento Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 1. Aumentar a provisão e acesso aos serviços de abastecimento de água, de saneamento, transporte, comunicações e habitação

Existem 287 furos de água e 33 pequenos sistemas que beneficiam 94.200 habitantes a um rácio de 179.888 habitantes a taxa de cobertura é de 52.40 %.

80% taxa de cobertura de abastecimento de água potável.

A taxa de cobertura de latrinas melhoradas na comunidade é de 87.4%. correspondente a 36.103 latrinas.

100% de cobertura da latrinas.

i. Infra-estruturas, estradas e construções

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026

1. Melhorar e expandir a rede das estradas e

pontes vitais para o desenvolvimento sócio-económico

Existem no distrito 709 Km de estrada dos quais 224 transitáveis e 538 km são de difícil transitabilidade.

Manter a transitabilidade de 224 Km de estrada existentes.

Reduzir para 520 KM de estradas de difícil transitabilidade.

Existem no Distrito 8 pontões que garante a transitabilidade de bens e serviços

Construir mais 6 pontões

O Distrito recente se com problema de falta de parques de estacionamento de viaturas

Construir 5 Parques de estacionamento de viaturas em todas as localidades

73

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 Existem 6.032 usuários da rede Nacional de energia eléctrica em todo o Distrito

Abranger 15.000 usuários da rede nacional de energia eléctrica em todo o distrito.

O sistema Nacional de energia cobre 7 povoações: Malova, Mahocha, Chondilo, Anhane, Morrungulo, Chiduca e Vila sede

Garantir a electrificação da rede Nacional para as Localidades de Guma, Lionzuane, Malamba

Existem Ligações eléctricas com base em painéis Solares nas 5 Localidades (Chicomo, Lionzuane, Malamba, Guma e Rovene)

Massificar a ligação de energia a painéis solares nas localidades de: Chicomo, Lionzuane, Malamba e Guma

2. Expandir e modernizar as infra-estruturas ferro-portuárias, pesqueiras, de comunicação e de logística

Existe no distrito 1 pista de aterragem na Localidade de Rovene.

Construir 4 pistas de aterragem nas localidades Guma, Lionzuane, Malamba e Chicomo

3. Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da administração pública

Existência de 201 infra-estruturas de serviço público

Construir 79 Novas infra-estruturas públicas administrativas.

Existência de 103 habitações de Funcionários do estado.

Construir mais 33 habitações para funcionários

Existem no distrito 201 edifícios públicos das quais 57 estão degradadas.

Reabilitar 57 infra-estruturas públicas.

74

j. Transportes e comunicação Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026

1. Aumentar a provisão e acesso aos serviços de abastecimento de água, de saneamento, transporte, comunicações e habitação

Existem no distrito 4 associações de transportadores semicolectivos licenciados localmente, que garantem transporte da periferia a Vila Sede, Inter-distrital, Inter-provincial e Internacional. Existem 3 redes de comunicação (Mcel, Vodacom, Movitel) que cobrem todas 5 sedes das Localidades e alguns povoados.

Melhorar a qualidade do transporte das povoações a sede do distrito Sensibilizar mais transportadores a filiarem-se nas associações existentes. Aumentar o raio de cobertura dos serviços de telefonia móvel para os povoados para mais 24 povoações.

k. Planeamento e Ordenamento Territorial e Toponímia

Objectivo Específico 1 Situação Actual/2012 Meta até 2017 1. Aprimorar o planeamento e ordenamento

territorial e fortalecer a monitoria, fiscalização e responsabilização na elaboração e implementação dos planos

Existência de 9 planos dos quais 1 PDUT e 8 de pormenor (Sahane, Unguana, Pomene, Nhachengue, Chicomo, Mahocha, Malova e Chibanhane).

Elaborar 10 Planos parciais de Urbanização para o Rio-das- Pedras, Murrungulo, Tevele, Mucuácua, Anhane, Mahelene, Chiunze, Nguluve, Mabadine e Mangonha e 4 planos ( Nhachengue, Chicomo, Malova e Chibanhane)

2. Garantir a integração da economia verde-azul e da agenda de crescimento verde nas prioridades nacionais de desenvolvimento, assegurando a conservação de ecossistema, a biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais

Existem 15 comités comunitários de Gestão de recursos naturais.

Formar e capacitar 26 comités de gestão de recursos naturais e criar 90 Clubes ambientais

Lancadas 250 árvores de combate a erosão na zona costeira (Morrungulo)

Realizar 50 campanhas de plantio de árvores de combate a erosão na zona costeira.

75

Objectivo Específico 1 Situação Actual/2012 Meta até 2017 Realizadas 34 campanhas contra queimadas descontroladas, saneamento do meio e desflorestamento.

95 Campanhas de Sensibilização realizadas.

l. Recursos Minerais Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026

1. Promover a cadeia de valor dos produtos

primários nacionais assegurando a integração do conteúdo local

Existência de uma Associação na Pedreira de Mabadine já Licenciada e um número significante de artesãos locais operando ilegalmente.

Atrair 3 Industria extrativa, Licenciar 5 Associações e Pessoas singulares o

Inexistência de estaleiros para a compra e venda do calcário extraído pelos artesãos.

Implantar 6 estaleiros para compra/venda do calcário extraído pelos artesãos.

BOA GOVERNAÇÃO

a. Administração e Serviços Públicos

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 1. Fortalecer a capacidade institucional, para melhor disponibilizar os serviços públicos

Existem no distrito 15 viaturas sendo que 14 estão em estado operacional

Aumentar o parque automóvel para 20 viaturas

Existem também 37 motorizadas 5 motorizadas ambulâncias operacionais.

Adquirir 28 Motorizadas

Existem 2 Geradores pertencentes ao Governo do Distrito em estado operacional.

Adquirir mais 2 geradores eléctricos para o Serviços Distritais.

76

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 2. Melhorar a prestação dos serviços públicos, através de contratação e capacitação de recursos humanos.

Existência de 2789 Funcionários e Agentes do Estado.

Ampliar para 4257 o número de funcionários e Agentes do Estado afectos ao Governo Distrital.

Existência de 480 técnicos superiores e 1221 técnicos médios.

Admitir mais 27 Técnicos Superiores e 18 Profissionais

3. Melhorar a participação da comunidade na planificação, execução e monitoria dos programas de desenvolvimento do Distrito através de capacitações aos Conselhos Locais.

Anualmente é realizada uma capacitação ao nível dos CCL e CCPAs.

2 Capacitações anuais em cada nível dos CL´s (80)

Realizadas anualmente 2 Monitorias 2 Monitorias participativas anuais

Foi realizada 1 revitalização dos CLs 1 Revitalização dos CL`s (16);

b. Planificação e finanças Públicas

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 Aumentar arrecadação das Receitas do Estado, Assegurar a Afectação Criteriosa dos Recursos, Reduzir o Défice Orçamental e Adequar a Gestão da Providencia Social dos Funcionários e Agentes do Estado

Cobrados 6.485.450,00MT sendo 1.128.000,00MT pela Secretaria Distrital

Crescimento anual de 5% para receitas próprias (10.061.061,58MT)

Cobrados 71.000,00MT em IRN Crescimento anual de 5% para receitas de IRN ao ano (110.144,30MT)

Criada uma base de dados das unidades comerciais no Distrito no que tange as receitas próprias, IRN.

1 Base de dados de receitas próprias atualizada

1 Base de dados do IRN Promoção de Investimento

O nível de reembolso actual situa-se a 24%. 30% de cumprimento do plano.

77

c. Justiça

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 Assegurar uma Justiça ao alcance de todos, mais próxima e mais justa, com enfoque na efetividade dos direitos, deveres e liberdades fundamentais dos cidadãos;

Existência de 1 Procuradoria Distrital, 1 Tribunal Judicial, 1 representante do IPAJ

Garantir o funcionamento pleno destas unidades.

Apenas uma localidade do distrito é que possui um tribunal comunitário.

Criar mais 4 tribunais comunitários e revitalizar o tribunal comunitário existente.

Objectivo Estratégico (i) : Melhorar a prestacao de Servicos Publicos e Reforcar a integridade da Administração Publica

;

Existem ao nível do distrito, 5 comissões de ética. Revitalizar 5 Comissões de ética Garantir a realização de 20 Palestras.

Foram realizadas 12 sessões de estudo de legislação

Realizar 60 Sessões de estudo de Legislação

Inexistência de Comissão de Controle Interno Criar 1 Comissão de Controle interno

d. Registo Civil e Notariado

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 Objectivo Estratégico (iV) :Assegurar uma justiça ao alcance de todos, mais proxima e mais justa, co m enfoque na efectividade dos direitos, deveres e liberdades fundamentais dos cidadaos

Foram realizados 49.720 registos de nascimentos. Um crescimento em 5% anual de modo a atingir 62.150 Registos.

Foram atribuídas 15.593 certidões de nascimento. Garantir um crescimento de 5% anual e atingir 19.491 registos.

Inexistência de representações dos serviços Distritais de Registo e Notariado ao nível das localidades.

Criar 3 representações nas Localidades de Chicomo, Lionzuane e Rovene.

78

e. Segurança Pública

Objectivo Específico Situação Actual/2017 Meta até 2026 Prosseguir o Combate à Corrupção, Reforço da Prevenção e Combate a Todo Tipo de Crimes, Emissão de Documentos de Identificação, Controlo do Movimento Migratório e Salvação Pública

Insuficiência de motorizadas para garantir a manutenção da ordem e segurança pública

Adquirir 7 motorizadas para apoiar o sector da segurança pública.

Falta de Posto policial para garantir a manutenção da ordem e segurança pública na localidade de Chicomo

Garantir a criação 1 Posto policial na Localidade de Chicomo,

Foram registados 43 casos de acidentes de viação. Reduzido o índice de acidentes de viação em 60% do número de acidentes.

Existem 63 Conselhos de Segurança comunitária. Revitalizar 63 conselhos comunitários

f. Emprego e Formação Profissional

Objectivo Específico Situação Actual /2017 Meta até 2026 1. Formar profissionalmente jovens de modo a responder a procura em termos de mão-de-obra

Foram formados 414 técnicos nas especialidades de Informática, Construção Civil, Agro-pecuária, Turismo e Electricidade.

Formar 4000 jovens, sendo 800 por cada ano nas especialidades.

2. Organizar a base de dados de emprego por sector de actividade

Não existe uma base de dados de empregos. Possuir uma base de dados de emprego.

79 MONITORIA E AVALIACÇÃO

A monitoria e avaliação será realizada aos diferentes níveis nomeadamente Distrital, Posto

Administrativo e Localidade, com objectivo de:

Acompanhar o progresso de implementação do PDD IV;

Avaliar o seu impacto e

Monitorar a execução dos fundos alocados para a materialização dos objectivos

traçados no Plano.

Com efeito, os Planos Económicos e Social e Orçamentos Distrital, serão os instrumentos a

serem usados para a operacionalização do presente Plano, sendo a sua monitoria e avaliação

feita através dos balanços periódicos (trimestrais, semestrais e anuais).

Decorridos cinco anos da implementação do presente plano, o Governo Distrital fará uma

avaliação intermédia do mesmo, para verificar a eficácia e eficiência das acções por si

desenvolvidas.

Terá como objectivo a mesma avaliação, verificar os impactos dos projectos em função do

desempenho inicial, bem como as possíveis mudanças de estratégias para as fases

subsequentes.

Os intervenientes no processo de monitoria e avaliação do plano de desenvolvimento serão:

Governo Central e Provincial através das visitas de trabalho, Deputados Assembleia da

República, Membros da Assembleia Provincial, Conselhos Locais, sociedade civil e parceiros de

cooperação.

80

ORÇAMENTO

Sector Valor (Mil Meticais)SDEJT 25,697.50

SDSMAS 18,825.00SDPI 1,147,809.75SDAE 173,700.08

SD 997,834.08TOTAL 2,363,866.41

81 BIBLIOGRAFIA

1. Constituição da República (art.º 128 e 129)

2. Lei nº 9/2002 de 12 de Fevereiro (Lei do SISTAFE)

3. Agenda 2025

4. Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2014-2019

5. Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM)

6. Plano de Estratégico do Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2011-2019;

7. Plano Estratégico do Desenvolvimento da Província de Inhambane (PEPI) 2010-2020;

8. Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito de Massinga (PEDD) 2013-2017

9. Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)

10. Planos Estratégicos Sectoriais

11. Balanço do Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital de Massinga (PEDD III) 2013-2017

82 Índice

INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 3

METODOLOGIA…………………………………………………………………………………………………………..……………………3 DIAGNÓSTICO ......................................................................................................................................... 5

1. Situação Geográfica ......................................................................................................................... 5

1.1. Resenha histórica e manifestações culturais do Distrito ........................................................... 6

1.1.1. Origem do nome Massinga ....................................................................................................... 6

1.1.2. Grupos Etnolinguísticos ............................................................................................................ 6

1.1.3. Ritmos e danças tradicionais .................................................................................................... 7

Tabela 2: Danças comuns no Distrito ....................................................................................................... 7

1.1.4. Locais Históricos ....................................................................................................................... 7

1.1.5. Condições Físico-Naturais......................................................................................................... 8

1.1.5.1. Relevo, Vegetação e Fauna ................................................................................................... 8

1.1.5.2. Solo .................................................................................................................................... 10

1.1.5.3. Hidrografia ......................................................................................................................... 10

1.1.5.4. Meio ambiente ................................................................................................................... 13

2. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ....................................................................................... 17

2.1. Distribuição da População .......................................................................................................... 17

Religião……………………. .............................................................................................................. 18 2.2. Habitação .................................................................................................................................. 19

2.3. Educação ................................................................................................................................... 20

2.3.1. Rede Escolar........................................................................................................................... 20

2.3.2. Efectivos Escolares ................................................................................................................. 21

2.3.3. Aproveitamento Escolar ............................................................... Erro! Indicador não definido.

2.3.4. Participação da Rapariga ........................................................................................................ 23

2.4. Saúde Mulher e Acção Social...................................................................................................... 24

2.4.1. Rede Sanitária ........................................................................................................................ 24

2.4.2. Epidemiologia ........................................................................................................................ 24

2.4.3. Acção Social ........................................................................................................................... 26

3. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ................................................................................................. 27

3.1. Potencial na exploração das actividades económicas do Distrito ................................................ 27

3.2. Potencial da Agricultura ............................................................................................................. 28

3.2.1. Evolução da produção ............................................................................................................ 29

Vectores do desenvolvimento económico local......................................................................... 32

83 3.2.2. Evolução do efectivo Pecuário ................................................................................................ 33

3.2.3. Florestas e Fauna ................................................................................................................... 34

3.2.4. Pesca ..................................................................................................................................... 34

3.2.5. Indústria................................................................................................................................. 35

3.2.6. Comércio ............................................................................................................................... 35

3.2.7. Turismo .................................................................................................................................. 36

Recursos Minerais e Energia .................................................................................................................. 36

3.3.1. Recursos minerais ........................................................................................................................ 36

3.3.2. Energia ........................................................................................................................................ 37

Infra-Estruturas ........................................................................................................................ 37 3.4. Estradas e Pontes ....................................................................................................................... 39

3.5. Pontes ....................................................................................................................................... 40

3.6. Transporte e Comunicação ........................................................................................................ 41

3.6.1. Comunicações ........................................................................................................................ 41

GOVERNAÇÃO .......................................................................................................................... 44 Organização e Funcionamento do Governo Local ...................................................................... 44

Participação Comunitária ...................................................................................................................... 45

Evolução dos Funcionários no Distrito de Massinga ............................................................................... 46

Reforma do sector público..................................................................................................................... 46

4.3.2. Funcionários recenseados ............................................................................................................ 46

3.4. Finanças Públicas ....................................................................................................................... 47

3.4.1. Despesas Públicas .................................................................................................................. 47

Ordem Segurança e Tranquilidade Pública ................................................................................ 48 Casos Criminais ......................................................................................................................... 48 ANALISE FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) ................................................. 51

QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO DE MASSINGA ............................................................................. 63

VISÃO 63 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ...................................................................................................... 63 Desenvolvimento Humano e Social ........................................................................................... 64 imento Económico .................................................................................................................... 69 BOA GOVERNAÇÃO ................................................................................................................... 75

MONITORIA E AVALIACÇÃO ................................................................................................................... 79

ORÇAMENTO ......................................................................................................................................... 80