“JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!”, constituída pelos...
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PROPOSTAS DE GOVERNO
Coligação “JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO!”, constituída pelos partidos (PP / PTN / PROS / DEM / PSDB / PV / PMN / PTB
/ PSL / SD)
Sumário
EDUCAÇÃO .......................................................................................................................... 3
SAÚDE ........................................................................................................................................... 5
INDÚSTRIA E COMÉRCIO .............................................................................................................. 7
TURISMO ....................................................................................................................................... 8
AGROPECUÁRIA ............................................................................................................................ 9
MEIO AMBIENTE ......................................................................................................................... 10
ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................................................... 12
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .................................................................................................... 14
ESPORTE E LAZER ........................................................................................................................ 16
CULTURA ..................................................................................................................................... 17
ADMINISTRAÇÃO E GESTAO PÚBLICA ....................................................................................... 19
TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................ 20
PLANEJAMENTO URBANO .......................................................................................................... 22
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EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Formação continuada;
Projeto Escola do Amanhã;
Projeto Kit Escolar;
PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas;
Transporte escolar;
Programa de alimentação escolar;
Educação inclusiva;
EJA - Educação de Jovens e Adultos;
Programa de prevenção e combate à evasão escolar;
Projeto Saúde Escolar;
Incentivo a Educação Profissional;
Intensificar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação;
Projeto Educação Ambiental;
Parceria com as escolas estaduais para o desenvolvimento de projetos.
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NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Projeto Educação Fiscal;
Contraturno escolar;
Projeto Trabalho Preventivo;
Ampliar o acervo e o acesso a informação através do núcleo tecnológico da
Biblioteca Pública;
Valorização dos profissionais do magistério.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Construir novo prédio e/ou adequar o prédio da Escola Municipal Cecília
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Meireles (parceria com o FNDE);
Construir um novo CMEI na área central (parceria com o FNDE);
Ampliar e reformar da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo (parceria
com o FNDE);
Ampliar e reformar a Escola Municipal Alexandre Zilli Neto (parceria com o
FNDE);
Reformar a Escola Municipal Olímpio Spricigo (parceria com o FNDE);
Ampliar o CMEI do Santa Mônica;
Ampliar o CMEI do Parque dos Estados;
Viabilizar projetos e suporte técnico às escolas estaduais para melhorias da
estrutura física;
Viabilizar junto ao governo do Estado a retomada da construção do Colégio
Estadual Arcângelo Nandi;
Implantar bibliotecas, refeitórios, auditórios e brinquedotecas em todas as
unidades educacionais da rede municipal;
Readequar e adquirir equipamentos para os parques infantis das escolas
municipais;
Adequar espaço físico para a hora-atividade.
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SAÚDE
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Atendimento descentralizado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS;
Estratégia Saúde da Família – ESF;
Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF;
Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD;
Centro Municipal de Especialidades Médicas;
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
Centro de Apoio Psicossocial – CAPS;
Assistência Farmacêutica;
Centro Municipal de Internamentos, Urgências e Emergências – CEMIU;
Análises Clínicas;
Exames de imagem (raio-X, ecografia, tomografia, ressonância);
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
Transporte Social;
Tratamento fisioterápico;
Tratamento Fora de Domicílio – TFD;
Vigilância em Saúde;
Rede Informatizada;
Programa Pacto pela Vida;
Programas de Assistência à Saúde;
Programa Saúde na Escola – PSE;
Humanização do atendimento;
Controle Social.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Estratégia Saúde da Família Rural;
Cartão Municipal de Saúde;
Saúde da Mulher e da Criança;
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Controle de Zoonoses;
Programa de Hepatites;
Cirurgias eletivas;
Medicina Complementar;
Auditoria em Saúde;
Programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Reformar e ampliar Unidades Básicas de Saúde;
Construir prédio para a Farmácia Municipal.
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INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Programa de incentivo a indústria, comércio e prestadoras de serviços;
Escola do trabalho;
Curso e palestras aos trabalhadores;
Parceria com entidades representativas;
Programa primeiro emprego;
FESPOP.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Ampliar e melhorar a infraestrutura do distrito industrial;
Fomentar a formalização do MEI (Micro empreendedor individual) e micro-
empresa;
Captação de recursos para novos investimentos na infraestrutura do Parque
de Exposições e Eventos.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Implantação da Central do Cidadão.
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TURISMO
REVISÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES
Incentivo e fomento ao turismo;
Plano municipal de turismo;
Cadastro de turismo – CADASTUR;
Incentivo e apoio a torneios, eventos, exposições e festivais;
Parceria com a ADETUR.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Fomentar a realização de eventos no Terminal Turístico e Parque de
Exposições e Eventos.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Revitalização do Terminal Turístico Alvorada de Itaipu;
Implantar novo Píer com rampa de acesso ao lago de Itaipu, no Terminal
Turístico Alvorada de Itaipu;
Implantar ciclovia até o Terminal Turístico Alvorada de Itaipu.
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AGROPECUÁRIA
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Programas: Programa de Mecanização Rural - PROMER, Programa de
Melhoramento Genético - PROGEN, Programa de Distribuição de Insumos
Agrícolas - PRODUZA e Programa de incentivo a piscicultura - PROPEIXE;
Horta Orgânica Municipal;
Feira do Peixe Vivo;
Feira Municipal;
Apoio a Associação dos Produtores de Hortifrutigrangeiros;
Apoio a APROL - Associação dos Produtores de Leite;
Programa de apoio a avicultura e suinocultura;
Serviço de Inspeção Municipal – SIM;
Abastecedouros Comunitários;
Cadastro rural.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Apoio à colônia dos pescadores profissionais artesanais;
Programa de Incentivo às Agroindústrias;
Programa de conservação do solo;
Seminários, cursos e palestras;
Apoio à merenda escolar, introdução do consumo de peixe no cardápio.
OBRAS INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS
Aquisição de equipamentos para apoio ao produtor rural;
Reformar os abastecedouros comunitários;
Ampliação da rede potável de água nas comunidades rurais;
Cobertura com sombrite na Horta Orgânica.
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MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Programa Verde Que Te Quero Verde;
Recuperação das microbacias;
Programa Cidade Sustentáveis;
Apoio à ACCO – Associação dos Agroquímicos da Costa Oeste - Embalagens
de agrotóxicos;
Programa Fossa Limpa;
Programa de Coleta Seletiva “Nem tudo é lixo”;
Programa de Educação Ambiental;
Programa Sala Verde;
Programa de Formação de Educadores Ambientais – FEA;
Lixeiras para coleta seletiva;
Centro de Compostagem;
Otimização do Aterro Sanitário;
Podas de árvores;
Campanha de coleta do lixo eletrônico.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Coleta de Água Pluvial nas Escolas Municipais;
Centro de Educação Ambiental;
Programa de recuperação de nascentes;
Coleta de óleo vegetal usado;
Viabilizar o projeto Coleta do Lixo Orgânico;
Intensificar o apoio à associação dos Catadores de Materiais Recicláveis -
ACARESTI;
Saneamento urbano - gestão para ampliação da rede coletora de esgotos;
Implantação de novas ações no Corredor de Biodiversidade Santa Maria;
Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS;
Ampliação do Projeto de Arborização Urbana.
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INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Revitalização de praças e áreas verdes;
Implantação de praças e áreas verdes;
Implantação do Pomar Municipal de Frutas nativas da região para o
desenvolvimento de atividades com toda a rede de ensino do município;
Aquisição de equipamento específico para poda urbana de árvores.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
Programa de benefícios assistenciais;
Programa Família Paranaense (parceria governo do Estado);
Assistência judiciária gratuita;
Segurança alimentar e nutricional;
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
Serviço de acolhimento em Família Acolhedora;
Capacitação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS;
Fortalecimento entidades assistenciais;
Conselhos Municipais de direitos e políticas públicas;
Programa de Habitação de Interesse Social.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes;
Viabilizar a implantação do Centro da Juventude (parceria com o governo do
Estado);
Projeto Brincadeiras na Comunidade;
Viabilizar a implantação de Casa de Passagem;
Implantar auxílio alimentação diferenciado;
Ofertar curso preparatório para preparo de alimentos sem glúten e lactose;
Viabilizar parceria com as Universidades públicas e privadas para implantação
de projetos sociais;
Projeto de revitalização nos bairros.
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ATENÇÃO À MELHOR IDADE
Manutenção e fortalecimento do CIAMI (Centro Integrado de Apoio à Melhor
Idade);
Manutenção da inserção de idosos na UNATI (Universidade Aberta à Terceira
Idade);
Adequação do condomínio da terceira idade “Morada do Sol”;
Projeto Cuidando dos Cuidadores da Pessoa Idosa;
Projeto Levando Alegria;
Manter ações de educação preventiva;
Fomentar o protagonismo dos Idosos;
Apoio Associação da Melhor Idade Amor e Carinho (AMIAC);
Programa Voz da Experiência;
Programa Clube da Sabedoria;
Programa Autoestima na melhor idade;
Projeto Vida que te quero Vida.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Viabilizar parceria com a COHAPAR e governo federal para a construção de
unidades habitacionais às famílias de baixa renda;
Viabilizar a implantação da sede própria do Conselho Tutelar;
Reformar e ampliar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
Reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS.
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OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Iluminação pública;
Rede de galerias pluviais;
Sistema viário;
Projeto Cidade Limpa – Coleta de Resíduos Inservíveis;
Programa coleta de lixo urbano;
Programa de manutenção dos prédios públicos;
Programa de tapa buraco.
NOVOS INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Programa Tapete Preto – Recape asfáltico em pavimentação poliédrica ou
asfalto degradado;
Programa de readequação de estradas rurais;
Programa de cascalhamento das estradas rurais;
Viabilizar a implantação do Viaduto e Passarela sobre a BR 277;
Viabilizar a ampliação da rua marginal ligando o loteamento Parque São
Lourenço à Rua 03 de maio;
Viabilizar a construção do novo terminal rodoviário urbano;
Viabilizar a implantação do anel viário ligando a Avenida das Orquídeas (Santa
Mônica) até a Avenida Gabriel Hoepers (Parque dos Estados):
Ampliação da Avenida Gabriel Hoepers do Parque de Exposições e Eventos ao
Loteamento Parque São Lourenço;
Abertura de novas ruas no perímetro urbano;
Expansão da rede de iluminação pública;
Pavimentação poliédrica nas estradas rurais (parceria com o governo estadual
e federal);
Recapeamento asfáltico nas estradas rurais (parceria com o governo estadual
e federal);
Construção de novas pontes sobre o Rio São João e Rio Apepu;
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Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos;
Viabilizar a implantação do sistema solo brita nas estradas rurais não
pavimentadas;
Implantação de novos pontos de ônibus no itinerário do transporte coletivo;
Ampliar o recapeamento asfáltico no distrito industrial;
Ampliação/implantação das ciclovias/ciclofaixas na região central e bairros do
município.
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ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Projeto Esporte para Todos;
Organizar torneios, campeonatos e eventos esportivos;
Academia de Artes Marciais;
Projeto Esporte ao alcance de todos;
Desenvolver atividades de lazer em datas comemorativas;
Parcerias com as federações desportivas.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Ampliar o projeto de badminton;
Ampliar o Projeto Ginástica Comunitária nos Bairros;
Programa Atletismo Aprendiz;
Escolinha de bocha;
Escolinha de vôlei de areia;
Escolinha de Futebol em Campo de Grama Sintética;
Viabilizar parcerias para a realização de novas competições;
Organizar os jogos abertos das associações;
Organizar os jogos escolares da rede municipal de ensino;
Esportes emergentes;
Programa de ginástica laboral;
Projeto Esporte Cidadão.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Reforma do Estádio Municipal;
Revitalização dos complexos esportivos;
Academias ao ar livre;
Viabilizar a construção da Cancha de Bolão.
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CULTURA
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Programa Cultura ao Alcance de Todos;
FEMESTI – Festival Estudantil de Santa Terezinha de Itaipu;
Apresentações Culturais e Atos Cívicos;
Natal Canção;
Virada Cultural;
Companhia Municipal de Dança;
Rodas de Chimarrão;
Recitais de Música, Dança e Arte;
DJ na Praça;
Dia “C” – Cultura na Rua;
Apresentações de Musicais da Literatura Universal;
Atividades Culturais para a Melhor Idade;
Rock in Rua;
Noite Gospel.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Projeto Recitocar;
Projeto Curta os Curtas;
Escola Municipal de Circo;
Projeto Jovem Luthier;
Recicle esta Tradição;
Projeto Cidadão DJ;
Camerata de Cordas;
Orquestra de Violões;
Orquestra de Acordeom;
Orquestra de Viola Caipira;
Banda Marcial;
Pontos de Cultura;
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Projeto Encanto em Todos os Cantos.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Viabilizar a Construção da Casa da Cultura (parceria com o governo federal e
estadual);
Viabilizar aquisição de veículo com palco adaptado para realização de
apresentações culturais.
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ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Convênio para estágios;
Programa Menor Aprendiz;
Sistema informatizado de consultas para o contribuinte no portal do município;
Portal do servidor público municipal;
Portal de Transparência e E-SIC.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Revisão do plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos
municipais;
Revisão do plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do magistério;
Revisão do estatuto dos servidores públicos municipais;
Intensificar a Ouvidoria Municipal;
Intensificar as ações do controle interno para maior controle e transparência;
Implantação de programas permanentes de redução dos gastos de energia,
água, telefone etc nos prédios públicos;
Implantação de programa de coleta seletiva e separação de recicláveis em
todos os prédios públicos;
Instituir o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social;
Intensificar auditorias estratégicas e controle interno.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Implantar o sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos);
Implantar o protocolo WEB;
Renovação da frota municipal e dos equipamentos;
Concluir a integração da rede de dados em fibra óptica;
Implantar tecnologia da informação para aprimorar a gestão inter-secretarias.
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TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Programa Segurança Integrada;
Convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública;
Programa de Educação para o trânsito;
Patrulhamento patrimonial diurno e noturno nos prédios públicos;
Defesa Civil.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Implantação e revitalização da Sinalização Viária Vertical e Horizontal;
Elaborar estudo para readequação dos redutores de velocidade;
Programa Cidade Segura;
Cursos de qualificação profissional;
Programa Trânsito Seguro;
Fiscalização do trânsito no âmbito municipal;
Revisão do Plano do Sistema Viário;
Co-participação na elaboração e aplicação do Plano Municipal de Mobilidade
Urbana.
INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS
Implantação de semáforos conforme estudo de fluxo de trânsito no perímetro
urbano;
Implantação da segunda etapa de identificação das ruas no perímetro urbano;
Aquisição de tecnologia de informação, veículos e equipamentos para
intensificar o patrulhamento e monitoramento de logradouros públicos;
Viabilizar junto ao governo do Estado o aumento do efetivo e patrulhamento
ostensivo da Polícia Militar.
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PLANEJAMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
Revisão do Plano Diretor do Município de Santa Terezinha de Itaipu;
Realização das Audiências Públicas.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa de implantação e padronização de calçadas;
Programa de acessibilidade;
Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade previstos no Plano Diretor
de Desenvolvimento;
Projeto Parcelamento do Solo Seguro;
Projeto Controle do Uso e Ocupação do Solo;
Regularização fundiária;
Política de aquisição e gestão de áreas públicas;
Programa Eficiência Energética;
Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
Transporte Coletivo Urbano;
Transporte Coletivo Metropolitano;
Implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística;
Estudo para implantação de estacionamento público de bicicletas;
Estudo para implantação de estacionamento e circulação de veículos de carga
e máquinas agrícolas.
INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS
Sistema de geoprocessamento de dados;
Viabilizar a expansão do Projeto Centro Novo.