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PROGRAMADE GOVERNO

CANDIDATURA

E L E I Ç Õ E S 2 0 2 0

SUMÁRIO

SAÚDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04

SEGURANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08

ADMINISTRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

ASSISTÊNCIA SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

CULTURA, ESPORTE E LAZER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

EDUCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

GOVERNO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

MEIO AMBIENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

OBRAS PÚBLICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

URBANISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

SAÚDE

04

Construção de Hospital Regional, com UTI Geral e Neonatal, para atender com dignidade e respeito à nossa população.

SAÚDE

SECRETARIA DESAÚDE

Construção de Hospital Regional, com UTI Geral e Neonatal, para atender com dignidade e respeito à nossa população.

Ampliação estrutural e de atendimento das Unidades de Saúde da Família (USF);

Capacitar e ampliar equipes da estratégia da saúde da família com valorização dos agentes comunitários da saúde que terão papel importante nesse programa;

Implantar realização de exame de eletrocardiograma nas Unidades de Saúde da Família;

Criar departamento na Secretaria de Saúde responsável pela viabilização e entrega de medicamento especial no município junto à SESA (Secretaria do Estado de Saúde), evitando que o paciente tenha que ir a Curitiba buscar seu remédio controlado que não tenha no município;

PLANO DE GOVERNO | CANDIDATURA | Prefeito Dr. Marcos Ceschin / Vice Newton Bonin

05

Criar o Centro de Tratamento de Feridas e Pequenos Procedimentos;

Construção do prédio do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial de Saúde Mental;

Construção do Centro de Especialidades;

Construção de Central de Abastecimento Farmacêuticos de Insumos;

Rever as diretrizes dos Conselhos Locais de Saúde e efetiva atuação;

Restruturação e modernização do atendimento nas Unidades de Saúde, UPA 24H e Hospital Municipal;

Implantação de Farmácia UPA 24 horas, abrindo também nos fins de semana;

Implantação de ônibus odontológico, atuando junto aos CMEIs e escolas, visando principalmente a prevenção da saúde bucal das crianças;

Ampliação da teleconsulta com especialistas nos postos de saúde;

Dois postos de saúde até 21 horas para atender a atenção básica, assim diminuindo o fluxo de pacientes para a UPA;

Centro de referência para atendimento de pessoas com autismo;

SECRETARIA DESAÚDE


06

Atendimento odontológico emergencial na UPA nos fins de semana;

Avaliação epidemiológica no início identificar pacientes classificados com alto risco;

Realizar atividades de prevenção e atendimento aos pacientes classificados com alto risco;

Retorno de uma gerência efetiva para odontologia em período integral;

Capacitações aos profissionais da odontologia;

Revisão dos salários dos profissionais de 40 horas que encontram-se defasados;

Prevenção sobre a cárie nas escolas;

Modernização e atualização do serviço odontológico, visando principalmente a prevenção da saúde bucal;

Atendimento psicológico para familiares de dependentes químicos. Caps AD / Oneday;

Segurança nos CAPS, para garantir a integridade dos profissionais que trabalham com o risco de pacientes que tenham alteração mental ou correlatas;

Psiquiatra interconsulta para avaliação de vaga de um hospital para outro;

Atendimento oftalmológico preventivo nas escolas de primeiro grau.

SECRETARIA DESAÚDE


07

SEGURANÇA

08

SEGURANÇA

SECRETARIA DESEGURANÇA

Policiamento de proximidade, com criação da guarda móvel, com 6 módulos itinerantes;

Realização de concurso público para aumentar o efetivo da Guarda Municipal;

Fazer convênios com as empresas de segurança que já atuam no município e que tenham seu alvará e documentação em dia.

Integração entre a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil.

Ampliar a quantidade e melhorar a qualidade das câmeras de monitoramento nas principais vias de acesso e circulação do município, visando melhoria na segurança pública.

Buscar o aprimoramento e a integração entre forças de segurança pública;

Contemplação específica aos servidores da Guarda Municipal no Plano de Carreira dos servidores, visando a valorização pelo tipo de risco exposto na prática da profissão.

Criação da Oficina de Veículos Leves para a realização dos pequenos serviços e manutenção periódica da frota, gerando economia e estendendo a durabilidade dos veículos;

Plano de saúde dos servidores;

Desenvolver e aplicar método que valorize e motive o servidor por meio de meritocracia, eficiência e produtividade;

Implantação da Muralha Digital: câmeras de reconhecimento facial e de placas automotivas em todas as saídas da cidade, facilitando a identificação pela guarda municipal.

Ampliar a quantidade e melhorar a qualidade das câmeras de monitoramentoe segurança.


09

ADMINISTRAÇÃO

10


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta inicial: visitar todas as secretarias atuantes da prefeitura, com o objetivo de identificar seus maiores problemas, conhecer suas respectivas equipes e planejar ações para a gestão.

Otimizar os prédios públicos e a instalação dos diversos serviços das secretarias. Reduzir o número de imóveis locados, gerando economia pela prefeitura;

Criação da Oficina de Veículos Leves para a realização dos pequenos serviços e manutenção periódica da frota, gerando economia e estendendo a durabilidade dos veículos;

Contemplação específica aos servidores da Guarda Municipal no Plano de Carreira dos servidores, visando a valorização pelo tipo de risco exposto na prática da profissão;

Redução em 50% dos Cargos Comissionados da prefeitura;

Plano de saúde dos servidores.

Congelamento do IPTU e revisão dos valores atuais.

Restabelecer o plano de carreira dos servidores públicos, professores e guardas municipais, repondo os benefícios suspensos pela gestão anterior.

11

ASSISTÊNCIA SOCIAL

12

Construção de duas unidades de Capela Mortuária

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Estabelecer o Centro Pop, Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua;

Expandir o apoio às associações comunitárias;

Criar um espaço de atividades para as mulheres com academia, piscina e outras dependências;

Construção de duas unidades de Capela Mortuária nos bairros Atuba e Weissópolis;

Parcerias com associações sociais e ONGS em programas de prevenção e combate à violência contra crianças, adolescentes, idosos e minorias;

Proteção social ampliada e integrada com políticas públicas sociais voltadas para pessoas de vulnerabilidade e risco social;

Construção e ampliação de capelas mortuárias;

Criação do serviço funerário municipal;

Parcerias com instituições filantrópicas.


13

CULTURA, ESPORTE E LAZER

14

Criação de uma praça esportiva com área de lazer por bairro.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA DECULTURA, ESPORTE E LAZER

Incentivar as atividades culturais esportivas e de lazer nos espaços públicos com criação de vários centros esportivos;

Proporcionar maiores oportunidades aos jovens e adolescentes através da formação pelo esporte e lazer;

Maior abrangência dos projetos e programas de cultura, esporte e lazer;

Incentivar o Futebol Feminino de Campo Sintético e Futsal;

Revitalizar e modernizar os campos de futebol existentes, colocando iluminação, muros, arquibancada e vestiários;

Incentivo aos atletas do município em participações de competições esportivas nacionais e internacionais;

Apoio aos paratletas, promovendo eventos e incentivando participações das equipes do município;

Construção de ginásio exclusivo para paratletas;


15

Organizar eventos náuticos no Parque das Águas, conforme legislação vigente;

Dar apoio para a recriação da Liga de Futebol de Pinhais;

Criação da Liga de Futebol de 7 (sete) de Pinhais;

Construção de campos de futebol nos bairros Jardim Claudia e Bonilauri com estrutura ao entorno de quadras poliesportivas;

Revitalização da Praça bairro Jerivá com implantação de equipamentos;

Construção de área de lazer no bairro Perdizes com equipamentos;

Construção do Centro de Formação de Atletas de futebol Graciosa, em parceria com o Governo do Estado, localizado no Parque Palmital, bairro Bonilauri. Com estrutura de 2 (dois) campos de futebol oficiais, 6 (seis) campos de futebol suíço, vestiários, academia, escola infantil e sede;



16

Criação de centro poliesportivo junto à área do Parque Palmital, no bairro Pineville, com estrutura de quadra sintética coberta, ginásio poliesportivo, piscina coberta e aquecida e academia;

Revitalização da praça do skate com aparelhamento dos equipamentos em moldes profissionais de competição e aprendizado;

Maior incentivo para grandes shows e feiras gastronômicas;

Adaptação dos espaços de lazer, praças e bosques para as pessoas com deficiência;

Praças esportivas com áreas de lazer nos diversos bairros para realização de futebol, vôlei, futevôlei, basquete, handebol e atletismo.

Criação de praça esportiva com área de lazer no Planta Karla.

Incentivo e valorização dos artistas locais.



17

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

18

Criação do Centro Comunitário de Agricultura Familiar e coordenação do Programa Horta Comunitária

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programas e campanhas de incentivo aos empreendedores e comerciantes por meio da conversão de impostos, premiações e descontos, fomentando a economia do município;

Rever a política de fornecimento de crédito ao micro e pequeno empreendedor, facilitando o acesso e a garantia ao crédito;

Implementação de cursos e capacitações para a população que sirvam como facilitadores em suas atividades profissionais ou em gestão de seu próprio negócio nas áreas de beleza estética, marcenaria, eletricista, confeitaria, panificação e alimentação em geral;

Criação do Cadastro Municipal do Comércio e Empresariado, fornecendo informações necessárias para ações de fomento à economia e parcerias;

Construção de filial do Armazém da Família no bairro Alto Tarumã;


19

Revisão e congelamento do IPTU;

Fiscalização dos custos do armazém da família para que realmente ele cumpra seu papel social;

Criação do Centro Comunitário de Agricultura Familiar e coordenação do Programa Horta Comunitária;

Construção do Restaurante Popular, com cardápio nutricional adequado e custo baixo para população de baixa renda;

Padronização estrutural das Feiras Livres do Município, apoio aos feirantes e artesãos;

Criação do Museu da História Municipal, em parceria com a empresa RUMO, para a instalação junto à antiga Estação Ferroviária;

Promover a Festa da Cidade, anualmente, próximo à data de aniversário do município, com programação variada e calendário de atividades que valorizem os projetos das secretarias e da população através de feiras, seminários, workshops, oficinas, atrações culturais e apresentações musicais regionais;



20

Desburocratização e agilidade no processo de liberação de alvarás;

Programa Pinhais conectada;

Criação de App voltado ao turismo com geolocalização, focado em gastronomia, pontos turísticos, feiras livres e eventos culturais;

Calendário Pinhais Pode+ para eventos de gastronomia;

Revisão de contratos com terceirizados revendo o serviço prestado.

Convênio com empresas locais tipo funilaria, lataria mecânica, pintura, elétrica automotiva, entre outras atividades correlatas para capacitação e inclusão ao mercado de trabalho.

Projeto Meu Primeiro Emprego, parceria com empresas locais para capacitação e inclusão do jovem ao primeiro emprego.

Incentivo fiscal a empresas que contratarem funcionários da terceira idade.



21

EDUCAÇÃO

22

Construção de 2 (duas) novas unidades de CMEIs (creches);

EDUCAÇÃO

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

Implantação do ensino em Tempo Integral nas unidades de Ensino Fundamental que não oferecem esta modalidade;

Construção de 2 (duas) novas unidades de CMEIs (creches);

Ampliação do horário de atendimento nos CMEIs (creches);

Ampliação do programa de creches de 0 a 2 anos;

Construção de nova unidade de ensino na modalidade de Educação Especial na educação básica, assegurando o atendimento especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais;

Revisar as adequações nos espaços da Unidades de Ensino com relação a acessibilidade;

Implantar e ampliar o Programa de Línguas Estrangeiras nas Unidades de Ensino;

Desenvolver programas de melhoria na qualidade de vida dos profissionais de educação, visando a ergonomia, postura corporal, fonoaudiologia e acompanhamento psicológico;

Implantar atividades esportivas no contra-turno escolar com modalidades como Judô, Jiu Jitsu, Taekwondo, Ginásticas Rítmicas, Balé e Música;

Alfabetização de adultos;

Restabelecer o plano de carreira dos servidores públicos e professores, repondo os benefícios suspensos pela gestão anterior;

Restabelecer plano de cargos e salários, incentivando e capacitando os professores.


23

GOVERNO

24

Mandato coletivo: criação de mecanismos para que os cidadãos construam a cidade junto com a prefeitura.

GOVERNO

SECRETARIA DEGOVERNO

Buscar o aprimoramento e a integração entre forças de segurança pública;

Atuação em parceria com a Casa da Mulher Brasileira a favor da mulher vítima de violência e criação da Casa da Mulher;

Municipalização do trânsito com a implantação da unidade CIRETRAN para organizar e fiscalizar tráfego nas vias;

Instalação de unidade do órgão PROCON no município;

Possibilitar a participação efetiva da população nas audiências públicas através do Orçamento Integrado;

Desenvolver e aplicar método que valorize e motive o servidor por meio de meritocracia, eficiência e produtividade;

Ampliar a quantidade e melhorar a qualidade das câmeras de monitoramento nas principais vias de acesso e circulação do município, visando melhoria na segurança pública.

Mandato coletivo: criação de mecanismos para que os cidadãos construam a cidade junto com a prefeitura.


25

MEIO AMBIENTE

26

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE

Manutenção da limpeza dos rios, recomposição de margens e vegetações ciliares com arborização ao entorno;

Estudo para arborização de árvores frutíferas em determinadas regiões.


27

Criação do programa 4 patas com controle de animais de rua, castração, vacinação, chipagem e apoio às cuidadoras de animais para conseguirmos diminuir a quantidade de animais nas ruas.


Destinação correta e ecológica dos animais mortos.

Arborização com árvores adultas nas principais ruas, praças e avenidas do município;

Criação do Programa Lixo Zero através da compostagem do lixo orgânico e verde para utilização no plantio de flores, grama e árvores no município;

Implantação de estufas e viveiros no Horto Municipal para o plantio de flores, árvores frutíferas e árvores nativas utilizadas na arborização de ruas, praças e parques;


28


Desenvolver estudo para Implantação da Usina de Reciclagem de Materiais de Construção, Resíduos Sólidos e Entulhos, com aquisição de maquinário e veículos adaptados. O material obtido será utilizado na construção de calçadas, manilhas e outro materiais utilizados em calçamentos. Conforme Lei Federal No 12305/10 que institui a lei dos resíduos sólidos PNRS;

Criação do programa de troca do lixo reciclável e resíduos sólidos por alimentos em parceria com o Governo do Estado;

Implementação do plano de prevenção de desastres naturais e enchente e capacitação e treinamento para voluntários em cada bairro para essas ações;

Trabalhar campanhas de conscientização com os pets.


29

OBRAS PÚBLICAS

30

Construção de 1.000 (mil) unidades decasas populares

OBRAS PÚBLICAS

SECRETARIA DEOBRAS PÚBLICAS

Concluir a duplicação da Avenida Maringá;

Realizar nova etapa das obras do Parque das Águas;

Pavimentação asfáltica definitiva nas vias com anti-pó e reposição das vias com pavimentação danificada;

Realizar Plano Municipal de Mobilidade Urbana;

Atualização da sinalização viária e revisão das informações turísticas do município;

Obra de ligação entre os municípios de Pinhais e Curitiba via Avenida Iraí/Avenida Maurício Fruet (bairro Cajuru) em conjunto com o Governo do Estado e Prefeitura de Curitiba, favorecendo a mobilidade urbana e o deslocamento entre os municípios;

Construção do portal de entrada do município divisa Pinhas/Curitiba;

Revitalização da Avenida Airton Senna com ajardinamento, arborização, áreas de lazer e quadras esportivas;

Pavimentação das ruas do bairro Perdizes com substituição de manilhas com bitolas maiores e calçadas;

Pavimentação das ruas com calçadas nos bairros: Alto Tarumã, Conjunto Graciosa, Jardim Karla e Pedro Demeterco;


31


Realizar ligação entre o Parque das Águas do bairro Jardim Weissópolis, pavimentando as ruas João Wilker Rodrigues (Jardim Triângulo), Carlos Phoulman (Vila Maria Antonieta) e Carlos de Andrade (Vargem Grande) com calçadas, ciclovia, iluminação e arborização adulta;

Reativação da fábrica de manilhas, boca de lobo, fincadilhos, meio-fios e tampas, gerando economia nas obras;

Revitalização do Centro Comercial Esplanada, com pavimentação, ajardinamento, sinalização e regularização da área de estacionamento;

Fazer a abertura para a continuação da rua Humberto de Alencar Castelo Branco até a Estrada da Graciosa, ligando os bairros Jardim Amélia ao Alphaville Graciosa, com calçadas, ciclovia, iluminação e arborização adulta;

Prolongamento da Rua Getúlio Vargas (Jardim Amélia) com pavimentação, calçadas, ciclovia e iluminação fazendo ligação com a rua Mário Marques Guimarães (bairro Pineville), criando alternativa para o trânsito;

Duplicação e revitalização da Avenida Salgado Filho (Bairro Pineville) com pavimentação, calçadas, ciclovia, iluminação e manilhamento;

Conclusão dos Parque Lineares com calçadas e ciclovias;

Pavimentação da rua Rui Barbosa (bairro Vargem Grande) trecho entre ruas Clóvis Bevilaqua e Rodovia João Leopoldo Jacomel (bairro Pineville) e colocação de sinaleiro no cruzamento com a Avenida Airton Senna;

Desenvolvimento da área industrial para implementação de Centro Empresarial no bairro Jardim Amélia, frente à rua Humberto de Alencar Castelo Branco, bem como na Av. Maringá;

Construção do Centro de Exposições e Eventos com Anfiteatro no Parque das Águas, com capacidade e estrutura para receber eventos a nível nacional;


32


Implantação de estrutura para Área Gourmet no Parque das Águas;

Construção de 1.000 (mil) unidades de casas populares na Vila União, beneficiando a população de média e baixa renda;

Revestimento em massa asfáltica nas ruas do Vale da Boa Esperança (Pineville) e fazer calçadas;

Construção de ponte sobre o Rio Palmital, ligando os bairros Jardim Amélia ao Vale da Boa Esperança (Pineville);

Melhorias de áreas para estacionamento nas vias públicas da região central do município, incentivando o comércio local e oferecendo maior seguranças e organização urbana;

Revitalização da Estrada da Graciosa, trecho entre o Alphaville e o Trevo do Atuba. Modernização da iluminação e construção do Portal da Graciosa;

Desbloqueio e reimplantação do semáforo no cruzamento entre a Avenida João Leopoldo Jacomel e a rua Saara, no centro comercial Esplanada, no bairro Pineville;

Construção da sede da Secretaria de Obras Públicas, cujo prédio alugado onde funciona gera custo anual de 600 (seiscentos) mil reais;

Restruturar e ampliar o programa de substituição da iluminação pública por refletores de led;

Melhoria da iluminação pública nos pontos de ônibus.


33

URBANISMO

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URBANISMO

SECRETARIA DEURBANISMO

Revisão do Plano Diretor em 2021 para modernização da legislação, alterando a verticalização da área central do município, revisão das áreas residenciais e urbanas, malha viária e transporte coletivo etc;

Programa de regularização de edificações antigas;

Promover a simplificação do processo de abertura de empresas;

Implantação de programa de regularização de empresas já estabelecidas e não-regulamentadas;

Revisão da legislação tornando mais acessível a licença para ambulantes no município;

Ampliar investimentos em acessibilidade.

Regularização das áreas não documentadas já edificadas.


35

Revisão do Plano Diretor em 2021

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