JUNTOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS SEAP · CONVÊNIOS 446 TRABALHO EXTERNO 467 RMB 1.631 INTERIOR...

SEAPEM NÚMEROS

MARÇO | 2020

PREVENÇÃO SEAP: JUNTOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS

Em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), tem adotado medidas preventivas quanto ao contágio no sistema prisional. Para isso, foi elaborado um protocolo de segurança em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), os cuidados com higiene e limpeza, dentre outros, têm sido incentivados e intensificado. No mês de março, a secretaria realizou ações como a orientação dos servidores penitenciários, por meio de materiais informativos, além da distribuição de mais de 7 mil litros de álcool 70 e cerca de 40 mil equipamentos de proteção individual. São luvas, capotes, toucas e máscaras - estas últimas para proteção de servidores de saúde.

A higienização com limpeza e lavagem diárias de blocos e celas já faz parte da rotina estabelecida pela SEAP, porém como medida adicional de combate à Covid-19, a desinfecção nas unidades também passou a ser realizada diariamente. “Varrendo juntos a Covid-19”, promoveu a desinfecção coletiva das 48 unidades prisionais, com a mão de obra de 1,2 mil custodiados, e marcou o início da nova medida.

Foi desenvolvido também um projeto: a Sala de Emergência, que ficará no Complexo Penitenciário de Santa Isabel para atendimento de futuras situações de emergência decorrentes do novo coronavírus. Há ainda as unidades de acolhimento, que dispõem de 38 leitos para isolamento de casos suspeitos. Todas devidamente equipadas e com profissionais capacitados. Além disso, todos os novos presos serão encaminhados para uma única unidade prisional na RMB, onde há uma central de triagem que acompanhará por 14 dias os novos presos que ficarão em quarentena e depois desse período serão encaminhados para outras unidades, se não apresentarem sintomas.

A SEAP entende que as medidas adotadas são necessárias para evitar o contágio no sistema prisional, devido a isto, realizou a suspensão da visita dos familiares e garantiu a estes a “Vídeo-Visita”, que ocorrerá em cabines individualizadas com tela e câmera de forma agendada. A estimativa é que 250 visitas sejam realizadas por dia. Assim como o “Cadastro Virtual”, que dará acesso a este serviço; e a “Carta Virtual”, da qual o familiar poderá enviar um e-mail aos seu entes custodiado no sistema prisional.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA -

JARBAS VASCONCELOSSecretário de Estado de administração Penitenciária

VANESSA VAN ROOIJENCoordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES:Andreza SousaIone AlmeidaVitória Letícia Feio

FOTOS:Akira Onuma

Yasmim BitarPaulo SergioRebeca CostaRivanildo Lima

MEDIDAS SÃO REALIZADAS PARA COMBATER O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAMARÇO / 2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAMARÇO / 20204 5

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADECAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

INFRAESTRUTURAOBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

ASSISTÊNCIAAUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

REINSERÇÃO SOCIALEDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES –

GENÊRO / REGIÕES

NOVOSPARADIGMASFUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

SUMÁRIOSEAP EM NÚMEROS

MARÇO DE 2020

07

13

17

21

25

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PANOVEMBRO / 20196 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA

MARÇO / 2020 7

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADEPara proteger a massa carcerária do novo

coronavírus, uma unidade penitenciária

foi preparada para receber novos presos

do sistema prisional. Os novos presos

encaminhados à Seap são direcionados para

uma casa penal na Região Metropolitana de

Belém (RMB), onde ficam em quarentena por

14 dias e são monitorados diariamente. Na

unidade há uma equipe técnica médica que faz

o acompanhamento. Se não for apresentado

nenhum sintoma, os novos presos são

encaminhados para casas penais específicas

após o término da quarentena.



POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES

CAPACIDADE / VAGAS

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADEMAPA / CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O

CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN

MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.202

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.318

CAPACIDADE REGIME

2.356 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

MOVIMENTAÇÃO




VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL12 VAGAS / 4 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADOO quantitativo faz parte da população do CRF.

MAPA / CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE


INFRAESTRUTURAA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

(Seap) desenvolveu o projeto da Sala de Emergência,

um espaço que ficará no Complexo Penitenciário de

Santa Isabel para atendimento de futuras situações de

emergência decorrentes do novo coronavírus. Também

como medida preventiva, unidades penitenciárias do

Estado possuirão alas reservadas ao isolamento para casos

suspeitos (unidades de acolhimento), com a oferta de leitos

para internos com sintomas leves. Para isso, espaços foram

construídos e outros adaptados com reformas. São 38 leitos

distribuídos pelas unidades prisionais do Estado.





INFRAESTRUTURA

1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ

12. TAPAJÓS

UNIDADES PENITENCIÁRIASENTREGUES


ASSISTÊNCIAEquipamentos de Proteção Individual (EPIs)

foram distribuidos pela Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária (Seap)

nas unidades prisionais da Região Metropolitana

de Belém e interior do Estado, como medida

preventiva ao novo Coronavírus. Em março foram

entregues mais de 26 mil pares de luvas e 22 mil

máscaras na Região Metropolitana de Belém, além

de quase 40 litros de álcool em gel. Com a garantia

do abastecimento das demais unidades, o material

será suficiente para todo o mês de abril. Também

foram adquiridos 10 mil litros de álcool em gel

para distribuição. Além disso, o Governo do Pará

doou 4,5 mil litros de álcool para a secretaria, que

já foi distribuído pelas casas penais.




ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

ASSISTÊNCIAATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

EMISSÃO DE DOCUMENTOS


REINSERÇÃOSOCIALCerca de 100 mil unidades de máscaras descartáveis de proteção individual estão sendo fabricadas, por mês, pelo sistema prisional paraense. Além de atividade para remição de pena, vai garantir a proteção dos servidores e custodiados das unidades penitenciárias do Estado, visando conter o contágio pelo novo Coronavírus. O projeto está sendo desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). Vinte internas que integram a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) estão confeccionando as máscaras de proteção.




REINSERÇÃO SOCIALEDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.416

EJA 1.775ALFABETIZAÇÃO 93ENSINO PROFISSIONALIZANTE 145REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA 246ENSINO SUPERIOR 37ATIVIDADES NÃO FORMAIS 120 HOMEM 2.079 MULHER 321 LGBTQI+ 16

TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576

TRABALHO INTERNO 1.663CONVÊNIOS 446TRABALHO EXTERNO 467

RMB 1.631

INTERIOR 945

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 113

EGRESSO 20PRISÃO DOMICILIAR 06MONITORAMENTO ELETRÕNICO 54ALVARÁ PROVISÓRIO 05FAMILIAR 28

Em março de 2020 há 700 pessoas privadas de liberdade a mais trabalhando do que em 2019, um aumento de 26%.


NOVOS PARADIGMASA Saída Temporária dos internos da Região

Metropolitana de Belém (RMB) foi fracionada para

quatro períodos semanais em março de 2020,

contudo, como medida de prevenção ao contágio

do novo coronavírus as duas últimas frações foram

suspensas pela Vara de Execuções Penais (VEP),

da Região Metropolitana. Os custodiados que

retornaram do benefício foram encaminhados

e isolados em unidades de acolhimento criadas

dentro das casas penais de regime semiaberto.

Todos estão de quarentena por 14 dias e são

monitorados diariamente.





REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

TENTATIVA RESGATE / FUGA

NOVOS PARADIGMASREVISTAS / FUGAS / FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE / MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS

FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

ÓBITOS

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.



POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕESAPREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES 2020 - 272019 - 728

TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

NOVOS PARADIGMAS

166 solturas por alvará expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará conforme res.

62 do Conselho Nacional de Justiça, que visa combater o contágio pelo novo coronavírus.




PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS

AUDIÊNCIAS

FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES

SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES

NOVOS PARADIGMAS


SEAP EM NÚMEROS

MARÇO DE 2020EDIÇÃO MENSAL

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PARua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172Fone: (91) 3239-4230

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