Justiça na economia · Crescimento da dívida desde o fim dos anos 90 Em % do PIB 0% 20% 40% 60%...
Transcript of Justiça na economia · Crescimento da dívida desde o fim dos anos 90 Em % do PIB 0% 20% 40% 60%...
Crescimento da dívida desde o fim dos anos 90
Em % do PIB
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Crescimento da dívida desde o fim dos anos 90
Em % do PIB
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Critério deMaastricht
Crescimento da dívida desde o fim dos anos 90
Em % do PIB
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Critério deMaastricht
Euro
Crescimento da dívida desde o fim dos anos 90
Em % do PIB
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Critério deMaastricht
Troika em PortugalEuro
A despesa com os juros da dívida
Em milhares de milhões de euros
0123456789
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
O serviço da dívida em 2014
Em milhões de euros
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Serviço Nacional de Saúde
Educação
Juros da dívida
8 300
6 900
8 600
Em milhões de euros
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Serviço Nacional de Saúde
Educação
Juros da dívida
8 300
6 900
8 600
População empregada
Milhares
4 4004 5004 6004 7004 8004 9005 0005 1005 200
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
População empregada
Milhares
Perderam-se 617 100 empregos desde 2008
4 4004 5004 6004 7004 8004 9005 0005 1005 200
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Que tipos de contratos?
Número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva
0
500 000
1 000 000
1 500 000
2 000 000
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Precariedade garantida
% de contratos a termo nas novas contratações:
Prec
ária
Prec
ário
Prec
ária
Prec
ário
Prec
ário
Prec
ário
Prec
ário
Prec
ária
Prec
ária
Efec
tivo
90%
Precariedade garantida
% de contratos a termo nas novas contratações:
Prec
ária
Prec
ário
Prec
ária
Prec
ário
Prec
ário
Prec
ário
Prec
ário
Prec
ária
Prec
ária
Efec
tivo
90%
Estágios pagos pelo Estado
O trabalho sempre a perder
% do rendimento do trabalho na riqueza produzida
2010 2011 2012 2013 2014
47,2
46,3
44,7 44,9
43,8
IRS
IRC
O trabalho a pagar cada vez mais
Proporção relativa dos Impostos sobre o Rendimento (%)
20
30
40
50
60
70
80
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Cortes nos apoios sociais
Abono de família
CSI
RSI
0 250 500 750 1000
2010 2013 2015 (previsão)
520
265
968
Cortes nos apoios sociais
Abono de família
CSI
RSI
0 250 500 750 1000
2010 2013 2015 (previsão)
320
267
668
520
265
968
Cortes nos apoios sociais
Abono de família
CSI
RSI
0 250 500 750 1000
2010 2013 2015 (previsão)
292
199
639
320
267
668
520
265
968
Reestruturação da dívida
Libertar recursos para investir na economia
Soluções/Efeitos
Efeito dívida bruta das APs
Efeito dívida pública, critério de
Maastricht
Efeito dívida externa líquida de
Portugal
Troca de títulos para abatimento do valor
nominal em 60%, juro de 1,5% e pagamento
entre 2022 e 203036% 71% 48%
Reestruturação da dívida
Libertar recursos para investir na economia
Um período de carência de três anos, que permita aplicar a atual carga dos juros em investimento público e empreender um processo forte de mobilização do investimento privado1
Reestruturação da dívida
Libertar recursos para investir na economia
Um período de carência de três anos, que permita aplicar a atual carga dos juros em investimento público e empreender um processo forte de mobilização do investimento privado
A redução e indexação das taxas de juro ao crescimento económico.
12
Reestruturação da dívida
Libertar recursos para investir na economia
Um período de carência de três anos, que permita aplicar a atual carga dos juros em investimento público e empreender um processo forte de mobilização do investimento privado
A redução e indexação das taxas de juro ao crescimento económico.
A devolução dos lucros obtidos pelo BCE com títulos de dívida portuguesa. Esta solução já foi adoptada em relação à Grécia.
12
3
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Em milhões de euros
Serviço Nacional de Saúde
Educação
Juros da dívida
8 300
6 900
8 600
Com a nossa proposta de reestruturação
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Em milhões de euros
Serviço Nacional de Saúde
Educação
Juros da dívida
8 300
6 900
3 900
Acabar com a punição fiscal do trabalho
5 pilares da reforma fiscalCombate à evasão e contabilidade criativa
Baixar o IVA
Progressividade e unicidade no IRS
1234 Fim das borlas fiscais no IRC
5 Maior progressividade no IMI
Acabar com a punição fiscal do trabalho
Combate à evasão e contabilidade criativa1Aplicação do conceito de sede efectiva, de forma a que empresas que mudem a sua sede fiscal possam ser auditadas e tributadas pelos rendimentos gerados em território nacional.
Fim dos regimes extraordinários de regularização de dívidas (RERT). A garantia de uma taxa reduzida e de um regime de amnistia é um encorajamento à fraude.
Acabar com a punição fiscal do trabalho
Baixar o IVA2Redução do IVA na restauração para a taxa intermédia (13%). Custo: 172 M€Redução do IVA na eletricidade, gás natural e gás de botija para 6%. Custo: 100 M€ Alargamento do cabaz de bens tributados com a taxa reduzida.
Acabar com a punição fiscal do trabalho
Progressividade e unicidade no IRS3Eliminação imediata da sobretaxa. Custo: 760 M€Progressividade do IRS com regresso 8 escalões. Custo: 2440 M€Sobretaxa sobre dividendos distribuídos a acionistas. Receita: 76 M€Taxa de 0,3% sobre todas as transações mobiliárias. Receita: 360 M€
Acabar com a punição fiscal do trabalho
4 Fim das borlas fiscais no IRC
Reversão da reforma do IRC e reposição da taxa nos 25%. Receita: 350 M€
Simplificação do IRC pondo ponto final no infindável número de benefícios fiscais. Receita: 330 M€
Acabar com a punição fiscal do trabalho
5 Maior progressividade no IMI
Atualização automática do valor do valor patrimonial tributável, poupando 244M€ às famílias. Custo 244 M€.Fim da isenção parcial dos fundos imobiliários e das isenções de que beneficiam o Estado, clubes profissionais, partidos políticos, igreja ou colégios particulares. Receita: 75 M€
Não abandonar quem perdeu tudo com a crise
Quem perdeu emprego e o direito ao subsídio de desemprego não pode ficar sem nenhum apoio. O Estado não pode deixar as pessoas para trás.
O Subsídio Social de Desemprego é uma prestação não contributiva sujeita a condição de recursos. São 353 euros para quem vive sozinho, 419 euros se tiver família.
Custo total da proposta: 2200 milhões de euros
Uma banca ao serviço do país
Proibir a penhora dos imóveis de habitação permanente - acabar com regime transitório, que acaba em 2015, e torná-lo definitivo
Reforço dos direitos das famílias face aos bancos- banco é obrigado a aplicar período de carência parcial ou total na
reestruturação das dívidas
- possível perdão parcial da dívida em créditos mais avançados no tempo
- cálculo de rendimentos do agregado familiar passa a contar com valor líquido e não, como acontece agora, com o valor bruto
Uma banca ao serviço do país
Limites mínimos na carteira de créditosdos bancos para o financiamento desetores estruturais
Limita as taxas de juro aplicáveis à taxa média cobrada na Zona Euro.
Uma banca ao serviço do país
Aplicação de uma taxa de 0,5% sobre os ativos não-produtivos nos balanços de instituições financeiras e grandes empresas
Receita esperada: 637 milhões de euros
Uma banca ao serviço do país
Três objetivos desta taxa:Aumentar a contribuição das instituições financeiras e grandes empresas para o Orçamento, contrariando o desequilíbrio fiscal em favor do capital
Criar mecanismos de tributação eficazes no combate ao “planeamento fiscal”
Incentivar o (re)investimento produtivo, desencorajando investimentos financeiros por parte das grandes empresas
12
3
Desendividar as famílias
Famílias em situação de incumprimento
Dezembro de 2014
Março de 2015
147 600154 000
Previsão para o final de 2015 170 000
Em média, há mais 71 famílias por dia a entrarem em incumprimento.