Juventude indígena e de ascendência africana na América ... · A fecundidade em idades precoces...

Juventude indígena e de ascendência africana na América Latina: desigualdades socio-demográfi cas e desafi os políticos

OIJ 2009

FABIANA DEL POPOLOMARIANA LÓPEZMARIO ACUÑA

ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE

Coordenação Geral:

Secretaria-Geral

Organização Ibero-americana de Juventude (OIJ)

Eugenio Ravinet Muñoz

Secretário-Geral

Leire Iglesias Santiago

Secretária-Geral Adjunta

M. Esther Martín Pineda

Responsável de Cooperação

Susana González Royo

Responsável de Cooperação

Paul G. Rodríguez Niño

Responsável de Institucional

Agradecimentos especiais à REDE REJINA (Rede Ibero-americana sobre Jovens

Indígenas e Afrodescendentes) por sua contribuição e apoio na elaboração do

presente documento.

Tradução:

Eurologos-Lisboa –Serviços de tradução

Certas Palavras, Lda. | www.eurologos.pt

Desenho, Diagramação e Produção:

Publícits, diseño, web y publicidad, S.L.

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Distribuição:

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Paseo de Recoletos, 8 –Planta 1º

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seja citada a fonte.

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS

E DESAFIOS POLÍTICOS

Centro Latinoamericano y Caribeño de Demografía (CELADE)-División de Población de la CEPAL

FABIANA DEL POPOLOMARIANA LÓPEZMARIO ACUÑA

Juventude indígena e de ascendência africana na América Latina: desigualdades socio-demográfi cas e desafi os políticos

PREÀMBULO

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 5

Este documento foi preparado no quadro de um convénio assi-nado entre a Organização Ibero-americana de Juventude (OIJ) e a Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CE-PAL). A sua preparação também contou com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A sua elaboração esteve a cargo de Fabiana Del Popolo, especialista do Cen-tro Latinoamericano e Caribenho de Demografi a (CELADE) – Divisão de População da CEPAL, Maria López e Mario Acuña, consultores da mesma divisão. O processamento das bases de micro-dados dos censos foi realizado por Mario Acuña e con-tou com o apoio de Laura García. Ana María Oyarce e Marta Rangel colaboraram com a preparação de informações para o quadro conceptual e Fernanda Stang com a edição formal do estudo.

As opiniões expressas neste documento, que não foi sujeito a revisão editorial, são da exclusiva responsabilidade dos auto-res e podem não corresponder às da CEPAL e às da OIJ.

ÍNDICE

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 7

ÍNDICE

RESUMO ........................................................................................ 17

I. Jovens indígenas e de ascendência africana na América Latina: necessidades políticas e de investigação para o cumprimento de direitos ....................................................... 21

A. Problemáticas e necessidades actuais ........................................ 22

B. Abordagem aos direitos e às normas internacionais ................ 231. Convenção sobre os Direitos da Criança ............................... 24

2. Programa de Acção Mundial para os Jovens,

das Nações Unidas ................................................................... 26

3. Convenção Ibero-americana dos Direitos

dos Jovens ................................................................................. 27

4. Conferências Ibero-americanas de Ministros

da Juventude ..... 28

5. Fórum Permanente para as Questões Indígenas ..................... 29

6. Convénio 169 da OIT sobre povos indígenas

e tribais em países independentes .......................................... 30

7. Programa de Acção da Segunda Década

Internacional dos Povos Indígenas do Mundo ...................... 30

8. Declaração das Nações Unidas sobre

os direitos dos povos indígenas ......................................... 31

9. Convenção Internacional sobre a Eliminação de

todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD) ................ 32

10. Declaração e Plano de Acção de Durban ............................ 33

II. Quem são os jovens indígenas e de ascendência africana? Desafi os para a sua visibilidade estatística ........................................ 37

A. Diversidade cultural e construção social da juventude ............ 37

1. Funções e papéis socioculturais .............................................. 38

CEPAL/UNFPA/OIJ 8

B. A identifi cação étnica nas fontes de dados ............................ 401. Acerca das fontes e dos critérios de classifi cação .................. 43

III. Quantos são os jovens indígenas e de ascendência africana na região? Aproximações às suas características demográfi cas ........ 51

A. Volume da juventude indígena e de ascendência africana: uma dimensão quase desconhecida ............................................. 51

B. O contexto demográfi co e as particularidades socioculturais ................................................................................ 55

IV. Onde estão os jovens indígenas e de ascendência africana? Geografi a das vantagens e desvantagens .............................................. 65

A. Distribuição urbana e rural dos jovens ......................................... 65B. Têm os jovens indígenas e de ascendência africana um

padrão de localização específi ca no território nacional? ............ 70

V. Saúde reprodutiva e desigualdades étnicas: do direito aos factos .............................................................................. 81

A. O que dizem as organizações internacionais? .......................... 81B. A maternidade das jovens indígenas e de ascendência

africana: entre as desigualdades e as diferenças culturais ......... 851. A fecundidade em idades precoces .......................................... 92

C. As desigualdades perante a morte ............................................. 96

VI. Educação e língua: a desigualdade como limitação da diversidade.......................................................................................107

A. A educação e diferença cultural no direito internacional ............107B. O acesso ao sistema educativo formal e a permanência

no mesmo .....................................................................................1101. Tendências gerais .......................................................................1112. As desigualdades étnicas na educação dos jovens .............1153. As disparidades na habitação ...............................................1214. As desigualdades de género ...................................................126

C. O panorama heterogéneo entre os povos indígenas ...............132D. É possível falar de uma perda de idioma entre as

novas gerações indígenas? ..........................................................1351. A mulher e a língua original: um laço que perdura ...........1372. A preservação da língua nos contextos urbano e rural ..........141

ÍNDICE

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 9

VII. A inserção laboral dos jovens indígenas e de ascendência africana .............................................................147

A. O emprego como um direito ......................................................147B. Participação na actividade económica:

entre a desigualdade e o etnocentrismo estatístico ....................... 150C. Educação e emprego, una equação desfavorável ..........................155D. Das actividades tradicionais aos serviços ..............................160

VIII. Síntese, perguntas para linhas de investigação futuras e desafi os políticos ..................................................................171

BIBLIOGRAFIA .....................................................................................183

ANEXO ...................................................................................................195

ÍNDICE

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 10

ÍNDICE DE TABELAS

América Latina: Critérios de identifi cação da população indígena e/ou de ascendência africana nos censos, 1980-2000 ................................................ 45

América Latina (14 países): Jovens indígenas e de ascendência africana de 15 a 29 anos, censos de 2000 ............................................................ 54

América Latina: Jovens indígenas de 15 a 29 anos, de acordo com povo a que pertence, censos de 2000 .................... 56

América Latina (13 países): Jovens de 15 a 29 anos em relação ao total de cada grupo étnico, censos de 2000 ..................... 57

América Latina (13 países): Distribuição relativa de jovens de 15 a 29 anos, de acordo com os subgrupos de idades e condição étnica, censos de 2000 ........................... 61

América Latina (13 países): Índice de feminilidade dos jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ........................................................... 62

América Latina (13 países): Índice de feminilidade

dos jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a área

de residência e condição étnica, censos de 2000 .............. 68

América Latina (12 países): Distribução dos jovens

nas principais divisões administrativas maiores

(DAM), de acordo com a condição étnica,

censos de 2000 ............................................................... 72

Tabela 1

Tabela 2

Tabela 3

Tabela 4

Tabela 5

Tabela 6

Tabela 7

Tabela 8

ÍNDICE DE TABELAS

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 11

América Latina (12 países): DAM com maior peso relativo de jovens indígenas de 15 a 29 anos e percentagem de jovens indígenas em relação ao total de jovens de cada DAM, censos de 2000 ................................. 75

América Latina (13 países): Jovens que são mães, segundo os subgrupos de idades e condição étnica, censos de 2000 .............................................................. 87

América Latina (13 países): Jovens que são mães, segundo o nível educativo, a área de residência e a condição étnica, censos de 2000 .......................... 90

América Latina (12 países): Proporção de fi lhos falecidos de mães de 20 a 29 anos, de acordo com a condição étnica, área de residência e nível educativo, censos de 2000 ............................................................. 99

América Latina (12 países): Desigualdades na mortalidade dos fi lhos de mães indígenas, de ascendência africana e do resto da população, de acordo com a área de residência e o nível educativo, censos de 2000 .......................101

América Latina (13 países): População de acordo com a condição étnica, grupos de idades e nível educativo alcançado, censos de 2000 .......................................................................112

América Latina (13 países): Desigualdade geracional relativamente ao nível educativo de 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com condição étnica, censos de 2000 .......114

América Latina (13 países): Jovens com 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com a condição étnica e subgrupos de idades, censos de 2000 ..........................................................118

América Latina (13 países): Desigualdades ao nível educacional de 7 anos de escolaridade ou mais entre jovens indígenas, de ascendência africana e do resto da população, censos de 2000 ............................................................119

Tabela 9

Tabela 10

Tabela 11

Tabela 12

Tabela 13

Tabela 14

Tabela 15

Tabela 16

Tabela 17

ÍNDICE DE TABELAS

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 12

América Latina (13 países): Jovens com 13 anos de escolaridade ou mais, de acordo com a condição étnica e subgrupos de idades, censos de 2000 ......................120

América Latina (13 países): População de 15 a 29 anos com 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com a étnica e área de residência e desigualdade urbano-rural, censos de 2000 ..........................................................123

América Latina (13 países): Desigualdades étnicas em percentagem de jovens de 15 a 29 anos com 7 anos de estudo ou mais, de acordo com o lugar de residência, censos de 2000 ...........................................................125

América Latina (13 países): Jovens de 15 a 29 anos com 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com subgrupos de idades, condição étnica e género, censos de 2000 ..............128

América Latina (13 países): População indígena jovem com 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com o género, os subgrupos de idades e desigualdade de géneros, censos de 2000 ..............129

América Latina (países seleccionados): População de ascendência africana jovem com 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com o género, com os subgrupos de idades e a desigualdade de géneros, censos de 2000 ............................................................130

América Latina (13 países): Resto da população jovem com 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com o género, os subgrupos de idades e desigualdade de géneros, censos de 2000 ...........131

Equador e Paraguai: Jovens de 15 a 29 anos de acordo com o nível de educação alcançado e povo indígena a que pertencem, censos de 2000 ............................................................133

Bolívia e Panamá: Jovens de 15 a 29 anos de acordo com o nível de educação alcançado e povo indígena a que pertence, censos de 2000 ............................................................134

Tabela 18

Tabela 19

Tabela 20

Tabela 21

Tabela 22

Tabela 23

Tabela 24

Tabela 25

Tabela 26

ÍNDICE DE TABELAS

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 13

Chile: Jovens de 15 a 29 anos de acordo com o nível de educação alcançado e povo indígena a que pertenence, censos de 2000 ...........................................................134

América Latina (países seleccionados): Falantes da língua indígena e de castelhano, de acordo com os grupos de idades, censos de 2000 ..........................................................137

América Latina (países seleccionados): Jovens indígenas de acordo com a língua falada e o género, censos de 2000 .......................................138

América Latina (países seleccionados): População por língua falada, de acordo com o género e os grupos de idades, censos de 2000 ............................................................140

América Latina (países seleccionados): População por língua falada, de acordo com os grupos de idades e a área de residência, censos de 2000 ....................143

América Latina (13 países): Taxa de participação económica dos jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a condição étnica e o género, censos de 2000 ............................................................153

América Latina (13 países): Taxa de participação económica dos jovens indígenas e de ascendência africana de 15 a 29 anos, de acordo com a área de residência e o género, censos de 2000 .....................155

América Latina (13 países): Distribuição dos jovens ocupados, de acordo com a condição étnica, nível educacional e área de residência, censos de 2000 ............................................................158

América Latina (12 países): Jovens de 15 a 29 anos ocupados que trabalham no serviço doméstico, de acordo com a condição étnica e género, censos de 2000 ......................................................164

Tabela 27

Tabela 28

Tabela 29

Tabela 30

Tabela 31

Tabela 32

Tabela 33

Tabela 34

Tabela 35

ÍNDICE DE TABELAS

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


ÍNDICE DE QUADROS

A incidência da dinâmica demográfi ca e o contexto sociopolítico nas mudanças de percentagem de população indígena e de ascendência africana ............................................ 52

Quadro 1

ÍNDICE DE QUADROS

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 14

CEPAL/UNFPA/OIJ 15

América Latina (11 países): Proporção da população jovem (15 a 29 anos) no que diz respeito às crianças (0 a 14 anos), de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ............................................................ 59

América Latina (11 países): Proporção da população jovem (15 a 29 anos) no que diz respeito à pessoas de 30 a 59 anos, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ............................................................ 59

América Latina (13 países): Jovens de 15 a 29 anos que residem em áreas urbanas, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ........................................................... 67

América Latina (13 países): Jovens indígenas urbanos e população indígena urbana, censos de 2000 ........................................................... 67

América Latina (9 países): Jovens indígenas urbanos de acordo com os povos a que pertencem seleccionados, censos de 2000 ............................... 69

América Latina (13 países): Jovens de 15 a 29 anos que são mães, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 .......................................................... 86

América Latina (13 países): Jovens de 15 a 19 anos que são mães, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ............................................................ 94

América Latina (países seleccionados): Jovens urbanas de 15 a 19 anos que são mães, de acordo com a condição étnica e povo indígena a que pertencem, censos de 2000... 94

Gráfi co 1

Gráfi co 2

Gráfi co 3

Gráfi co 4

Gráfi co 5

Gráfi co 6

Gráfi co 7

Gráfi co 8

ÍNDICE DE GRÁFICOS

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


ÍNDICE DE GRAFICOS

América Latina (países seleccionados): Jovens rurais de 15 a 19 anos que são mães, de acordo com a condição étnica e povo indígena a que pertencem, censos de 2000 ........................................................... 95

América Latina (12 países): Filhos falecidos de mães jovens urbanas de 20 a 29 anos, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ..........................................................102

América Latina (12 países): Filhos falecidos de mães jovens rurais de 20 a 29 anos, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 .........................................................102

América Latina (12 países): Filhos falecidos de mães jovens indígenas de 20 a 29 anos com 7 anos de estudos ou mais, de acordo com a residência, censos de 2000 ............................102

América Latina (13 países): Taxa de participação económica dos jovens, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ...................................151

América Latina (13 países): Jovens ocupados com menos de 7 anos de escolaridade, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ...........................................................157

América Latina (13 países): Distribuição dos jovens rurais ocupados, de acordo com o sector de actividade económica e condição étnica, censos de 2000 ......................................................... 162

América Latina (13 países): Distribuição dos jovens urbanos ocupados, de acordo com o sector da actividade económica e condição étnica, censos de 2000 ......................................................... 162

América Latina (13 países): Jovens (15 a 29 anos) e adultos (30 a 59 anos) urbanos assalariados, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 ...........................................................166

América Latina (13 países): Jovens (15 a 29 anos) e adultos (30 a 59 anos) rurais assalariados, çde acordo com a condição étnica, censos de 2000 ............................................................167

Gráfi co 9

Gráfi co 10

Gráfi co 11

Gráfi co 12

Gráfi co 13

Gráfi co 14

Gráfi co 15

Gráfi co 16

Gráfi co 17

Gráfi co 18

ÍNDICE DE GRÁFICOS

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 16

CEPAL/UNFPA/OIJ 17

O documento apresenta um panorama das dinâmicas populacionais

dos jovens indígenas e de ascendência africana da América Latina,

tanto em termos demográfi cos como da sua distribuição territorial,

apresentando, além disso, a sua situação em relação à saúde repro-

dutiva, à educação e ao emprego. Este primeiro diagnóstico regional

evidencia as fortes desigualdades que colocam em desvantagem estes

jovens, bem como as desigualdades entre os países e entre as respec-

tivas regiões, e permite afi rmar que estes resquícios constituem um

problema inadiável e para cuja resolução deverá haver toda a vonta-

de política dos Estados.

Um pequeno capítulo de introdução apresenta as normas e princípios

internacionais de direito relevantes para os jovens indígenas e de as-

cendência africana, enquanto o segundo capítulo aborda os desafi os

conceptuais e metodológicos que a identifi cação étnica implica, fa-

zendo um levantamento dos progressos regionais a este respeito. O

terceiro capítulo faz uma aproximação à quantifi cação dos jovens

indígenas e de ascendência africana na América Latina e a sua com-

posição por idades e género; o quarto ocupa-se da sua distribuição

territorial, tentando encontrar padrões específi cos de localização. As

desigualdades étnicas em termos de saúde reprodutiva constituem o

campo temático do quinto capítulo, sublinhando as desigualdades

estruturais e as diferenças culturais que perpassam esta dimensão.

Os capítulos quinto e sexto explicitam as desigualdades em maté-

ria educativa e laboral que afectam os jovens destes grupos étnicos,

como duas áreas prioritárias de inserção social. A temática da perda

das línguas originais também tem o seu espaço nesta última parte. O

capítulo fi nal apresenta uma síntese dos resultados do estudo, sugere

linhas de investigação futuras e enfatiza os desafi os políticos.

RESUMORESUMO

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


I. Jovens indígenas e de ascendência africana na América Latina: necessidades políticas e de investigação para o cumprimento de direitos

CEPAL/UNFPA/OIJ 21

1 Daqui em diante utilizar-se-á

a forma genérica masculina

«os jovens» para aludir tanto

às mulheres como aos homens

deste grupo etário, com o

propósito de facilitar a fl uidez

da leitura.

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


Na América Latina e no Caribe convivem grupos jovens muito he-

terogéneos em termos territoriais, demográfi cos, sociais e culturais.

Ainda que a informação disponível seja fragmentária, é possível

afi rmar que persistem fortes desigualdades na região que colocam

em desvantagem as jovens e os jovens indígenas e de ascendência

africana. Em particular, a juventude indígena constitui o grupo mais

vulnerável dentro do seu povo, o que é preocupante porque os seus

jovens distanciam-se da sua própria cultura e, em simultâneo, sofrem

a rejeição do resto da sociedade. A situação não é muito diferente

para a juventude de ascendência africana quanto à exclusão e discri-

minação étnico-racial que sofre.

Um dos principais problemas que é preciso enfrentar no que toca

ao desafi o de desenvolver políticas para concretizar os direitos das

jovens e dos jovens indígenas e de ascendência africana é a falta de

informação sistemática e de qualidade.1 Esta constitui uma exigência

recorrente por parte dos governos, das organizações indígenas e de

ascendência africana, bem como dos organismos internacionais pelo

seu carácter de ferramenta técnica fundamental e pela sua inegável

componente política.

A principal limitação para atender a estas exigências é a falta de

identifi cação étnica nas diferentes fontes de dados. Felizmente, nos

I. Jovens indígenas e de ascendência africana na América Latina: necessidades políticas e de investigação para o cumprimento de direitos

JOVENS INDÍGENAS E DE ASCENDÊNCIA AFRICANA NA AMÉRICA LATINA: NECESSIDADES POLÍTICAS E DE INVESTIGAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE DIREITOS

CEPAL/UNFPA/OIJ 22

censos de 2000, a maioria dos países da região inclui pelo menos

uma pergunta deste tipo, criando assim uma oportunidade estatística

notável para avançar na visualização das condições de vida destes

grupos. O censo constitui de momento uma fonte importante que,

pelo seu carácter universal, permite obter indicadores inclusivamente

para populações minoritárias pelo seu volume populacional (o que

não impede que, em alguns países, os povos indígenas ou os de as-

cendência africana representem claras maiorias), bem como para

realizar desagregações geográfi cas e socioeconómicas de interesse.

Contudo, também se reconhece que o censo impõe certas restrições

para a abordagem e aprofundização de temas relacionados com o

desenvolvimento.

Contudo, este documento — de carácter inédito — pretende pro-

porcionar um panorama das dinâmicas populacionais dos jovens in-

dígenas e de ascendência africana, tanto em termos demográfi cos

como da sua distribuição territorial, apresentando, além disso, a sua

situação em relação à saúde reprodutiva, à educação e ao emprego,

estas duas últimas como áreas essenciais para a inserção social. Ao

longo do trabalho dar-se-á conta das desigualdades étnicas, de géne-

ro e de geração. Mesmo assim, cada um dos temas abordados criará

interrogações para linhas de investigação futuras — aproveitando,

inclusivamente, os censos, dado que o seu potencial não se esgota

neste estudo — bem como para desafi os políticos.

Finalmente, espera-se que através dos censos de 2010 se possa fazer

uma análise das mudanças de situação dos jovens indígenas e de

ascendência africana, tomando como ponto de partida os resultados

alcançados no presente trabalho.

A. Problemáticas e necessidades actuais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) descreveu a

adolescência como uma época de grandes mudanças para as crian-

ças, como um processo de independência emocional e psicológica,

de adaptação à sexualidade e de defi nição do papel na sociedade

(López, 2004).

Os jovens de ascendência africana e os indígenas são marginaliza-

dos, sofrem com as desigualdades e a pobreza e, em muitas ocasiões,

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 23

2 Esta situação é muito bem

descrita no trabalho «Juventud

indígena: en el limbo genera-

cional y a exclusión sociocul-

tural (el caso Chiapas)», de

Alianza Cívica Chiapas, Peace

Watch Suiza e Propaz Suiza–

Chiapas, publicado em 2007.

enfrentam ainda uma complexa problemática social própria.2 Por

exemplo, muitos jovens indígenas não têm acesso à terra nas suas

comunidades, não estão autorizados a participar em espaços de deci-

são, apresentam níveis elevados de analfabetismo (real ou funcional),

têm um acesso limitado à educação (de baixa qualidade e totalmente

alheia à sua identidade), com uma escassa preparação para o mundo

laboral e com poucas possibilidades de emprego digno.

Frequentemente, os jovens indígenas sentem-se discriminados no que

diz respeito à sua própria identidade e, paralelamente, excluídos da

cultura capitalista urbana. Os jovens de ascendência africana, por seu

lado, habitantes principalmente no meio urbano, sofrem diariamente

uma discriminação racial estrutural que se expressa tanto na pobreza

como na violência de que padecem e que, em muitos casos, termina

com as suas vidas. As organizações de jovens indígenas e de ascen-

dência africana indicam que estão a viver uma tripla exclusão: étnica

(por serem indígenas ou de ascendência africana), de classe (por se-

rem pobres) e geracional (por serem jovens), que se torna quadrupla

caso de trate de mulheres, pois elas também sofrem uma exclusão de

género.

A nível nacional, regional e internacional começaram a consolidar-se

organizações e redes de jovens indígenas e de ascendência africana.

Algumas surgem dentro das organizações já estabelecidas e outras

formaram-se de forma independente. Os grupos de jovens indígenas,

em linhas gerais, consideram que neles recai a responsabilidade de

continuarem com a cultura e a organização e, por outro lado, real-

çam a pouca «formação e o acompanhamento adequados dos diri-

gentes» e exigem programas de liderança, de formação e uma maior

participação nos espaços de decisão (ONIC, 2007). O combate à dis-

criminação racial e a aplicação de políticas de acção afi rmativa são,

por outro lado, as preocupações centrais dos jovens de ascendência

africana.

B. Abordagem aos direitos e às normas internacionais

A abordagem baseada nos direitos humanos é, por defi nição, inter-

cultural e implica — entre outras questões — reconhecer os povos

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 24

3 Podem referir-se, por exem-

plo, à protecção da cultura ou

do património cultural, a língua

e a cosmovisão de um povo.

indígenas e de ascendência africana como titulares de direitos, iden-

tifi car quem detém deveres e abordar as desigualdades de poder, a

discriminação e a exclusão. Além disso, coloca a questão da necessi-

dade de estabelecer mecanismos de participação para os titulares de

direitos e os responsáveis de deveres nas diversas etapas da progra-

mação (UNDG, 2003).

A aplicação da abordagem dos direitos humanos no que diz respeito

aos processos de desenvolvimento é uma exigência particularmente

importante para as organizações indígenas e de ascendência africa-

na, que reclamam um desenvolvimento com identidade, baseado em

normas e princípios internacionais, como a recentemente aprovada

Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.

Nesta declaração, sublinha-se o reconhecimento dos direitos colecti-

vos:3 os direitos, precisamente, dos «povos indígenas» ou das «crian-

ças indígenas». Sendo ambos direitos humanos, os direitos individu-

ais e os colectivos não só são compatíveis como também se podem

reforçar reciprocamente. A salvaguarda dos direitos e do bem-estar

de qualquer grupo é a base para a realização dos direitos dos seus

membros considerados individualmente (Centro de Investigações In-

nocenti, 2004).

A partir da declaração do Ano Internacional da Juventude, em 1985,

os assuntos relativos a este grupo etário começaram a ganhar maior

visibilidade a nível internacional. Paralelamente, as questões relativas

aos povos indígenas e de ascendência africana também se tornaram

mais notórias, pelo que se começou a prestar especial atenção à situ-

ação das crianças e dos jovens indígenas e de ascendência africana.

Em seguida apresentam-se algumas normas e princípios internacio-

nais especialmente relevantes para os jovens indígenas e de ascen-

dência africana em particular, que representam a base de uma abor-

dagem pelos direitos humanos. Em primeiro lugar, enumeram-se os

instrumentos importantes para os jovens em geral, em seguida os que

dizem respeito especialmente aos indígenas e, fi nalmente, os perti-

nentes para os jovens de ascendência africana

1. Convenção sobre os Direitos da Criança

Adoptada em 1989, esta convenção faz especial referência à par-

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 25

ticular situação das crianças e dos adolescentes indígenas. Além

disso, estabelece que os direitos enunciados deverão ser aplicados

a todas as crianças «independentemente da raça, cor, sexo, língua,

religião, opinião política ou de outra índole, origem nacional, étnica

ou social, posição económica, impedimentos físicos, nascimento ou

qualquer outra condição da criança, dos seus pais ou dos seus repre-

sentantes legais» (artigo 2).

Este instrumento estabelece quatro princípios muito relevantes para

a realidade dos povos indígenas e de ascendência africana: a não

discriminação; o interesse superior de cada criança; o direito à vida,

à sobrevivência e ao desenvolvimento e o direito a opinar livremente.

O termo «criança» engloba os menores de 18 anos.

Vários artigos da convenção fazem referência explícita à especial si-

tuação das crianças e dos adolescentes indígenas, como o 17, o 29

e o 30. Este último estipula especifi camente que: «Nos Estados em

que existam minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, ou pessoas

de origem indígena, não se negará a uma criança que pertença a

tais minorias ou que seja indígena o direito que lhe corresponde, tal

como aos restantes membros do seu grupo, de ter a sua própria vida

cultural, a professar e a praticar a sua própria religião ou a empregar

a sua própria língua».

O artigo 17, relativo ao direito à informação, destaca a importân-

cia do apoio à diversidade linguística, reconhece o rol dos meios

de comunicação e exige que os Estados Parte encorajem os meios

de comunicação «a terem particularmente em conta as necessidades

linguísticas da criança (…) indígena».

Actualmente, o artigo 29 assinala que os Estados Parte devem promo-

ver uma educação que prepare a criança «para assumir uma vida res-

ponsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz,

tolerância, igualdade entre sexos e amizade entre todos os povos,

grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem indígena».

Adicionalmente, estabelece que a educação deverá estar orientada

de forma a «[i]nculcar na criança o respeito pelos seus pais, pela sua

própria identidade cultural, pelo seu idioma e pelos seus valores, pe-

los valores nacionais do país em que vive, do país donde é originário

e das civilizações diferentes da sua».

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 26

2. Programa de Acção Mundial para os Jovens das Nações Unidas

A necessidade de instituir uma protecção especial para os jovens in-

dígenas e de ascendência africana reconheceu-se também no Progra-

ma de Acção Mundial para os Jovens até ao ano 2000 e anos subse-

quentes (A/RES/50/81), que foi aprovado pela Assembleia Geral das

Nações Unidas em 1995 (Organização das Nações Unidas, 1996).

Como parte do Programa Mundial de Acção, em 1996 teve lugar

em Manila a Olimpíada Cultural Mundial Indígena e Juvenil. A De-

claração de Manila, aprovada na reunião, confi rmou que os jovens

indígenas têm o direito de participar em todos os aspectos da vida

social, económica, política, educativa, cultural, espiritual e moral da

sociedade em que vivem.

Como princípio, o Programa de Acção estabelece que todos os jovens

«aspiram aos direitos humanos e às liberdades fundamentais sem dis-

tinção em termos de raça, sexo, idioma, religião e sem qualquer ou-

tra forma de discriminação» (parágrafo 5, alínea e). Vários dos seus

artigos são especialmente relevantes para os jovens indígenas e de

ascendência africana, que são considerados como um «grupo de jo-

vens em circunstâncias especialmente difíceis».

Há referências explícitas aos jovens indígenas na área da educação,

considerando a escassez de oportunidades de ensino, a necessidade

de desenvolver conhecimentos interculturais e a importância da par-

ticipação dos jovens em geral na conservação do património cultural

das suas sociedades (parágrafos 21, 25 e 26).

O Programa de Acção tenta chamar a atenção de forma urgente

para a situação dos jovens indígenas em relação ao desemprego e

ao subemprego, ressaltando a proibição dos trabalhos forçados e do

trabalho infantil. Face a esta situação, indicam-se como linhas de

acção: a formação especializada para criar rendimento, a melhoria

dos sistemas de produção e comercialização agrícola, a obtenção de

segurança alimentar, a doação de terras acompanhada de assistência

fi nanceira, técnica e de capacitação e a cooperação entre a juventude

urbana e rural na produção e distribuição de alimentos (parágrafos

33, 36, 45 e 47).

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 27

3. Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens

Constitui um tratado internacional de direitos humanos que foi assi-

nado no dia 11 de Outubro de 2005 na cidade espanhola de Bada-

joz, e cuja aplicação está circunscrita aos 22 países que compõem a

comunidade ibero-americana de nações. Trata-se de um acordo de

carácter vinculativo, que estabelece o compromisso dos Estados em

implementar no plano nacional os direitos consagrados no mesmo.

Benefi cia a população iberoamericana entre os 15 e os 24 anos.

A convenção no seu conjunto é um instrumento muito importante

para os jovens indígenas e de ascendência africana, dado que repre-

senta o primeiro tratado internacional que se refere exclusivamente

aos jovens.

Entre alguns dos pontos relevantes, o instrumento estabelece o prin-

cípio da não discriminação com base na «raça, cor, origem nacional,

pertença a uma minoria nacional, étnica ou cultural, género, orien-

tação sexual, língua, religião, opiniões, condição social, aptidões fí-

sicas ou incapacidade, o lugar onde se vive, os recursos económicos

ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social do

jovem que pudesse ser invocada para estabelecer discriminações que

afectem a igualdade de direitos e as oportunidades de desfrutar dos

mesmos» (artigo 5).

Para os jovens indígenas e de ascendência africana é particularmen-

te importante o artigo 14, que estabelece que todos os jovens têm

direito a ter a sua própria identidade «tendo em conta as suas espe-

cifi cidades e características de género, nacionalidade, etnia, fi liação,

orientação sexual, crença e cultura». Além disso, obriga os Estados

Parte a promover o respeito pela identidade dos jovens, a garantir a

sua livre expressão e a velar pela erradicação da discriminação.

No que diz respeito ao direito à educação, a convenção defi ne que

os Estados devem fomentar — entre outras questões — a prática de

valores, a interculturalidade, o respeito pela culturas étnicas e o aces-

so generalizado às novas tecnologias. Além disso, identifi cam-se a

aceitação da diversidade, a tolerância e a equidade de género como

aspectos chave a desenvolver nos educandos (artigo 22, alínea 4).

O respeito pela diversidade cultural, o intercâmbio e a integração

JUVENTUDE INDÍGENA

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AFRICANA NA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 28

cultural entre os jovens e o fomento e protecção das culturas autóc-

tones são estabelecidos nos artigos 24 e 32. Nas áreas dos direitos à

justiça, à saúde e a um ambiente saudável não se mencionam expli-

citamente os jovens indígenas e/ou de ascendência africana. Estes

âmbitos são considerados essenciais pelo movimento e pelas orga-

nizações de jovens, que defi niram exigências e propostas específi cas

relacionadas com os mesmos.

A convenção entrou em vigor no dia 1 de Março de 2008. Até ao mo-

mento foi ratifi cada por sete países: Costa Rica, Equador, Honduras,

República Dominicana, Espanha, Uruguai e o Estado Plurinacional

da Bolívia. Para a monitorização, cada país deve enviar para a Secre-

taria-Geral da Organização Ibero-americana de Juventude (OIJ) um

relatório semestral sobre o estado da aplicação dos compromissos.

A OIJ é um organismo internacional de carácter governamental criado

para «promover o diálogo, os acordos e a cooperação em matéria de

juventude entre os países ibero-americanos» (online em http://www.

oij.org/). Actualmente é composta pelos seguintes países membros:

Argentina, Estado Plurinacional da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,

Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Hondu-

ras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República

Dominicana, Uruguai e República Bolivariana da Venezuela.

4. Conferências Ibero-americanas dos Ministros da Juventude

Realizam-se desde 1987 e nelas reúnem-se ministros e ministras da

juventude dos países membros da OIJ para o desenvolvimento de

acções de cooperação em matéria de políticas públicas dirigidas aos

jovens. Um dos objectivos das conferências tem sido a reactivação e

o estabelecimento das instituições ofi ciais responsáveis pelo tema da

juventude na Ibero-América.

A particular situação dos jovens indígenas e de ascendência africa-

na começou a ser tida em conta nestes processos. Por exemplo, na

declaração fi nal da décima primeira conferência menciona-se espe-

cifi camente a necessidade de prestar atenção à inclusão social e eco-

nómica dos jovens rurais e ao apoio, a partir do valor da intercultura-

lidade, às iniciativas e manifestações culturais dos jovens indígenas.

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 29

5. Fórum Permanente para as Questões Indígenas

Desde a sua primeira sessão, em 2002, expressou a sua profunda

preocupação pelos problemas específi cos e pela discriminação que

enfrentam as crianças e jovens indígenas, particularmente no que se

refere à educação, saúde, cultura, pobreza extrema, mortalidade, en-

carceramento e trabalho.

Em 2003, o Fórum dedicou a sessão às crianças e jovens indígenas,

adoptando recomendações específi cas dirigidas aos Estados, ao sis-

tema das Nações Unidas e aos organismos intergovernamentais. Du-

rante as sessões de 2004 e 2005, consagradas às mulheres indígenas e

aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 1 e 2 — «erradicar a

pobreza extrema e a fome» e «alcançar o ensino primário universal»

—, também se fi zeram recomendações relativas às crianças e jovens,

reafi rmando a importância que o Fórum dá ao acompanhamento des-

te tema.

No seu papel ofi cial de assessoria e aconselhamento ao Conselho

Económico e Social (ECOSOC), ao sistema das Nações Unidas em

geral, aos governos e a outras entidades, o Fórum Permanente tenta

promover a tomada de consciência e contribuir para a melhoria da

situação dos jovens indígenas através das acções que recomenda e

coordena.

As suas recomendações relativas aos jovens indígenas baseiam-se nos

seguintes pontos chave:

• Consentimento livre, prévio e informado.

• Recolha e desagregação de dados estatísticos.

• Programas e políticas específi cas.

• Acesso e conhecimento de mecanismos internacionais de

direitos humanos e procedimentos nacionais.

• Educação intercultural bilingue.

• Criação de espaços de capacitação.

• Participação efectiva a nível local, nacional e internacional.

• Programas holísticos e integrais de saúde.

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CEPAL/UNFPA/OIJ 30

6. Convénio 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais

em países independentes

Até à data é o único instrumento com obrigatoriedade jurídica do

direito internacional que se ocupa exclusivamente dos direitos dos

povos indígenas. Foi aprovado em 1989 e foi ratifi cado por 20 países

(online em http://www.unhchr.ch/spanish/html/menu3/b/62_sp.htm).

O Convénio 169 estabelece o respeito pelas culturas e pelo direito

consuetudinário dos povos indígenas e tribais. Reconhece o direito a

participar nos processos de tomada de decisões e sublinha explicita-

mente a importância da terra para os povos indígenas e do seu direito

a participar no uso, na administração e na conservação dos recursos

naturais.

Ainda que não mencione especifi camente os jovens, o convénio con-

tém duas disposições que se referem explicitamente às crianças, rela-

tivamente à educação e à língua como elementos chave para o desen-

volvimento de uma sociedade multicultural. O artigo 28 estabelece

que, sempre que seja viável, deverá ensinar-se as crianças indígenas

a ler e a escrever na sua própria língua indígena, ou na língua mais

utilizada no grupo a que pertencem.

7. Programa de Acção da Segunda Década Internacional

dos Povos Indígenas do Mundo

Em 2005, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o período

de 2005 a 2015 como a Segunda Década Internacional dos Povos

Indígenas do Mundo (Nações Unidas, 2005f). De acordo com o tex-

to da resolução, a sua meta principal é «o fortalecimento da coo-

peração internacional para a solução dos problemas que enfrentam

os povos indígenas nas esferas da cultura, educação, saúde, direitos

humanos, meio ambiente e desenvolvimento social e económico».

Para tal, promovem-se programas orientados para a acção e projectos

específi cos, uma maior assistência técnica e a adopção das activida-

des normativas pertinentes. Após um processo de consulta e debate

com o sistema das Nações Unidas, os governos e as organizações

indígenas, elaborou-se um plano de acção para a Segunda Década,

cujo quadro temporal de aplicação coincide com o dos Objectivos de

Desenvolvimento do Milénio (Nações Unidas, 2005e, parágrafos 5 a

JUVENTUDE INDÍGENA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 31

8). Além disso, tal como para a Primeira Década, estabeleceu-se um

Fundo para o fi nanciamento de pequenos projectos de organizações

indígenas.

A preocupação pelos jovens indígenas expressa-se num dos cinco ob-

jectivos sugeridos para a Década, que defi ne «a adopção de políticas,

programas, projectos e pressupostos que tenham objectivos especí-

fi cos para o desenvolvimento dos povos indígenas, com a inclusão

de parâmetros concretos e insistindo em particular nas mulheres, nas

crianças e nos jovens indígenas».

No Programa de Acção da Segunda Década, os jovens indígenas são

especialmente mencionados no âmbito da saúde, estabelecendo-se

que «os direitos humanos fundamentais e as necessidades básicas

na esfera da saúde das crianças, jovens e mulheres indígenas têm a

máxima prioridade e isto deve-se reconhecer e fomentar mediante a

criação de centros de coordenação ou comités em cada organismo,

organização ou instituição, incluindo a participação plena e efectiva

das mulheres e dos jovens indígenas na planifi cação, execução, su-

pervisão e avaliação das iniciativas» (parágrafo 40).

Além disso, o Programa de Acção insta todos os agentes pertinentes a

que, através de uma estreita associação com os povos indígenas, re-

solvam problemas sanitários como as práticas culturais que têm con-

sequências negativas para a saúde — especialmente relevante para os

jovens —, como a mutilação genital feminina, o matrimónio de me-

nores, a violência contra mulheres, jovens e crianças e o alcoolismo.

8. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos

indígenas

Foi adoptada pela Assembleia Geral a 13 de Setembro de 2007, com

144 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções. Os seus 46 artigos fazem

parte de um instrumento de direitos humanos de importância funda-

mental, no qual se reconhecem os direitos individuais e colectivos

dos povos indígenas a viver com dignidade, a manter e fortalecer as

suas próprias instituições, bem como a sua cultura e identidade.

Apesar de nesta secção se sublinharem os pontos especialmente re-

levantes para os jovens indígenas, a declaração no seu conjunto é

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 32

um passo fundamental para o reconhecimento e exercício dos seus

direitos.

O instrumento estabelece que as crianças e jovens indígenas têm di-

reito a uma educação nas suas próprias línguas e em consonância

com os seus próprios métodos culturais de ensino e aprendizagem.

Em simultâneo, defi ne-se o direito de acesso a todos os níveis e for-

mas de educação do Estado sem discriminação (artigo 14). Na área

do trabalho e do emprego, fundamental para os jovens, estabelece-se

o exercício do direito laboral internacional e nacional aplicável, a

protecção face à exploração económica e contra todo o trabalho que

possa ser perigoso, bem como a não discriminação no emprego ou

no salário (artigo 17).

Os artigos 21 e 22 prestam especial atenção aos jovens, defi nindo

a necessidade de os Estados adoptarem medidas efi cazes e, quando

necessário, medidas especiais para assegurar a melhoria contínua das

suas condições económicas e sociais.

9. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas

de Discriminação Racial (ICERD)

Foi adoptada pela Assembleia Geral na sua resolução 2106 A (XX), no

dia 21 de Dezembro de 1965, e entrou em vigor no dia 4 de Janeiro

de 1969. Esta convenção é particularmente importante porque parte

da base de que «toda a doutrina de superioridade baseada na dife-

renciação racial é cientifi camente falsa, moralmente condenável e

socialmente injusta e perigosa, e de que nada na teoria ou na prática

permite justifi car, em nenhuma parte, a discriminação racial».

Apesar de não prestar particular atenção aos jovens, é muito relevan-

te porque, pela primeira vez, se coloca a necessidade de acções afi r-

mativas, ao estabelecer-se que «as medidas especiais adoptadas com

o fi m exclusivo de assegurar o adequado progresso de certos grupos

raciais ou étnicos ou de certas pessoas que requerem a protecção que

possa ser necessária com o objectivo de lhes garantir, em condições

de igualdade, o usufruto ou exercício dos direitos humanos e das li-

berdades fundamentais não se consideram medidas de discriminação

racial, sempre que não conduzam, como consequência, à manuten-

ção de direitos diferentes para os diferentes grupos raciais e que não

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 33

se mantenham em vigor depois de alcançados os objectivos para os

quais foram tomadas» (artigo 1.4).

10. Declaração e Plano de Acção de Durban

Surgem como resultado da Conferência Mundial contra o Racismo, a

Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância,

que teve lugar em Durban (África do Sul), de 31 de Agosto a 8 de

Setembro de 2001.

Estes dois instrumentos são muito relevantes para a luta contra a dis-

criminação racial e por motivos étnicos. Também prestam particular

atenção à situação dos jovens: no parágrafo 72 da declaração, por

exemplo, observa-se «com preocupação o grande número de meno-

res e jovens, particularmente raparigas, que fi guram entre as vítimas

do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e das formas cone-

xas de intolerância», e destaca-se «a necessidade de incorporar medi-

das especiais de conformidade com o princípio do interesse superior

da criança e o respeito pelas suas opiniões nos programas contra o

racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de

intolerância, de forma a prestar atenção prioritária aos direitos e à

situação dos menores e dos jovens que são vítimas dessas práticas».

Por sua vez, o Programa de Acção pede aos Estados, no artigo 9,

«que reforcem as medidas e políticas públicas a favor das mulheres

e dos jovens de ascendência africana, tendo em conta que o racismo

os afecta mais profundamente e colocando-os em situação de maior

marginalização e desvantagem».

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



II. Quem são os jovens indígenas e de ascendência africana? Desafi os para a sua visibilidade estatística

CEPAL/UNFPA/OIJ 37

QUEM SÃO OS JOVENS INDÍGENAS E DE ASCENDÊNCIA AFRICANA? DESAFIOS PARA A SUA VISIBILIDADE ESTATÍSTICA

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


A. Diversidade cultural e construção social da juventude

O conceito de «juventude» não deve ser apenas associado a um

estado de desenvolvimento biológico dos indivíduos ou à etapa de

transição entre a infância e a vida adulta. As sociedades e as culturas

atribuem-lhe diversos signifi cados, a partir dos quais organizam práti-

cas e associam certos direitos, obrigações e habilidades.

A transição entre a infância e a vida adulta tem uma base biológica

relacionada com o processo de maturação sexual e o desenvolvi-

mento corporal. Contudo, as diversas sociedades e culturas conferem

diferentes signifi cados a estas mudanças e desenvolvem rituais que

marcam os seus limites. O que se entende por juventude sofre cons-

tantes alterações e tem uma diferente duração e consideração social.

Portanto, neste documento, assumir-se-á a perspectiva antropológica

que a defi ne como uma «construção social», relativa no tempo e no

espaço.

Nem todas as sociedades reconhecem um estado nitidamente dife-

renciado entre uma criança e um adulto. É por isso, por exemplo,

que vários investigadores já se interrogaram se existe de facto juven-

tude indígena e rural (Ortiz Marín, 2002). Apesar desta discussão,

II. Quem são os jovens indígenas e de ascendência africana? Desafi os para a sua visibilidade estatística

CEPAL/UNFPA/OIJ 38


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


o movimento indígena da América Latina reconhece o conceito de

juventude indígena e há vários anos que se começou a formar um

movimento próprio de jovens indígenas, com exigência e propostas

específi cas.

É necessário considerar a juventude indígena e de ascendência africa-

na dentro da complexa rede de relações sociais existente. Os jovens

não podem ser entendidos à margem da sociedade, encontram-se

inseridos em relações e interacções e distinguem-se de outros grupos

de idade por certas normas, comportamentos, sentidos e ritos parti-

culares.

Portanto, não é possível defi nir os jovens somente com base em con-

dições biológicas ou psicológicas, ou a partir de intervalos de idade

predeterminados — ainda que isto possa ser válido dum ponto de

vista metodológico. Por exemplo, o termo «crianças» é estabelecido

mundialmente a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança

(1989), que considera como tais os menores de 18 anos. Por seu lado,

a Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens (2005) defi ne

como jovens «todas as pessoas (…) entre os 15 e os 24 anos de idade»

(OIJ, 2005, artigo 1). Se bem que estas pontualizações são úteis para

fi ns práticos, não se deve perder de vista a impossibilidade de encon-

trar uma defi nição unívoca de juventude.

1. Funções e papéis socioculturais

Desde tenra idade que as crianças indígenas se integram, na medida

das suas possibilidades, em actividades que desempenham os adul-

tos. Desta forma, por intermédio de jogos, imitando e colaborando,

aprendem a ser membros da família e da comunidade da qual fa-

zem parte e, portanto, «aprendem as diversas manifestações da sua

identidade». Em linhas gerais, o processo de socialização primária

conjuga-se com a incorporação no sistema produtivo familiar e co-

munal (López, 2004).

Ser «jovem» numa comunidade indígena signifi ca assumir papéis e

funções socioculturalmente determinados que, em geral, se traduzem

em responsabilidades. Como mecanismo ancestral de socialização,

os jovens têm que trabalhar desde muito novos, ajudando os seus

CEPAL/UNFPA/OIJ 39

4 Pode ver-se uma descrição

detalhada do rito em D. De

Landa (s/f), Relación de las co-

sas de Yucatán, [online] http://

www.wayeb.org/download/

resources/landa.pdf.

5 Para obter mais informações,

é possível consultar a tese de

Carolina Remorini: Aporte a ca-

racterización etnográfi ca de los

procesos de salud-enfermedad

en las primeras etapas del ciclo

vital, en comunidades Mbya-

Guarani de Misiones, República

Argentina, LaAlata, Facultad de

Ciencias Naturales e Museo,

2008, número de tese: 0960.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


pais nos afazeres do local onde vivem, nos cultivos, no cuidado dos

animais, na pesca ou noutro tipo de actividades que sustentem a fa-

mília. Outra manifestação desta forma de socialização é a união em

matrimónio, através da qual adquirem as responsabilidades que im-

plica formar uma família. Estas realidades apresentam-se também em

alguns grupos de ascendência africana.

Em muitos dos povos indígenas, passar de um estado para o outro do

ciclo da vida é evidente e, frequentemente, é limitado por ritos de

passagem ou de iniciação. Por exemplo, os maias da península de

Iucatão tinham uma cerimónia que se denominava EmKu (Descida

de Deus); nela eram retiradas as contas que os jovens tinham atadas

à cintura como símbolo de virgindade e, a partir desse momento,

podiam casar-se com quem os seus pais escolhessem.4

Entre os Mbyá Guaraní que habitam na província de Misiones, na

Argentina, ao chegarem à adolescência, os rapazes e as raparigas são

designados por iñe’enguchu e iñe’engue respectivamente. No caso

dos rapazes, a transição está assinalada pela mudança da voz e, nas

mulheres, pela primeira menstruação, à qual se segue um período de

repouso e reclusão. Em ambos os casos, os jovens recebem dos seus

parentes um conjunto de conselhos relacionados com os seus futuros

papéis como adultos. Às mulheres, além disso, corta-se o cabelo e

aplicam-se pinturas faciais elaboradas com mel de abelha. Estas prá-

ticas ainda se mantêm em muitas aldeias Mbyá, estando a diferença

no ritual de iniciação masculina, representado pela perfuração do

lábio inferior e a colocação da tembetá, que já não se realiza há algu-

mas décadas. Tanto as mulheres como os homens estão em condições

de se casar ou de arranjar companhia sempre que demonstrem aos

seus pais e sogros responsabilidade e habilidade para desempenhar

as tarefas atribuídas como futuros esposos. Só a partir do nascimen-

to do primeiro fi lho, homens e mulheres são denominados de karai

e kuña karai respectivamente, termos que signifi cam «adulto/a» ou

«senhor/a».5

As mudanças socioculturais, económicas, políticas e territoriais que

os povos indígenas e de ascendência africana estão a viver actual-

mente têm também impacto nas funções e signifi cados da juventude.

O acesso às vias e meios de comunicação e transporte, a infl uência

da escolarização, a alfabetização e o ensino do castelhano, a abertu-

ra a diversas actividades laborais e a migração fazem, por exemplo,

CEPAL/UNFPA/OIJ 40

6 Este documento não pretende

entrar num debate conceptual

sobre o que é étnico, indígena

ou de ascendência africana.

Para uma discussão pormenori-

zada deste tema e sua relação

com a inclusão destes assuntos

nas bases de dados, consulte

Schkolnik e Del Popolo (2005)

e Del Popolo (2008a).

com que as grandes diferenças entre os jovens rurais e os urbanos

se diluam. As transformações e o acesso aos meios de comunicação

promovem uma maior convivência e intercâmbio de ideias, práticas e

conhecimentos entre jovens de contextos muito diversos.

Os jovens indígenas e de ascendência africana encontram-se hoje no

centro de várias tensões. No caso dos indígenas, são considerados

pelas suas comunidades «o futuro» e neles recai a responsabilidade

da continuidade biológica e social do «ser indígena». Face ao mundo

não indígena, os jovens exigem mais inclusão e a possibilidade de

aceder a um certo desenvolvimento económico e social. Por sua vez,

perante o mundo adulto, os jovens indígenas e de ascendência africa-

na reclamam maiores espaços de participação e decisão.

B. A identifi cação étnica nas fontes de dados

Às complexidades que se associam à defi nição e categorização so-

cial da juventude em contextos culturais diferentes ao hegemónico (e

que neste caso se resolvem na prática a partir de limites de idades),

somam-se as difi culdades de incluir nos instrumentos estatísticos per-

guntas que permitam defi nir quais destes jovens são indígenas ou de

ascendência africana.

A inclusão da questão étnica nas bases de dados demográfi cas e so-

ciais, como censos de população, inquéritos de lares e registos de

saúde, faz parte das novas exigências com vista a uma ampliação

da cidadania, para procurar uma maior participação baseada na di-

ferença e no pluralismo cultural. Ou seja, ampliar a «titularidade de

direitos» aos povos e jovens indígenas e de ascendência africana re-

quer, entre outros assuntos, dispor de informação relevante, fi ável e

oportuna, vista esta como uma ferramenta técnica e política (CEPAL,

2006). Avançar, sob a perspectiva assinalada, supõe como primeiro

passo a adopção de uma defi nição conceptual relacionada.6

Para o caso específi co dos povos indígenas, com o passar dos anos

criou-se no âmbito dos organismos internacionais um consenso em

torno da sua defi nição, partindo da enunciada por Martínez Cobo

(1986). Esta foi incorporada nos convénios e outros instrumentos le-

gais elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT),

pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelas Nações Uni-


JUVENTUDE INDÍGENA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


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7 O Convénio 169 da OIT foi

ratifi cado pelos seguintes países

da América Latina: México

(1990), Colômbia (1991), Bolí-

via (1991), Costa Rica (1993),

Peru (1994), Paraguai (1993),

Honduras (1995), Guatema-

la (1996), Equador (1998),

Argentina (2000), Brasil (2002)

e a República Bolivariana da

Venezuela (2002).

das, bem como em documentos de organizações indígenas como o

Convénio Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos

Indígenas da América Latina e do Caribe (Fundo Indígena), que foi

ratifi cado pela maioria dos países da região (Segunda Conferência

Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, 1992).

Desta forma, o Convénio 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais

em países independentes, no seu artigo 1, manifesta que um povo é

considerado indígena «pelo feito de descender de populações que

habitavam no país ou numa região geográfi ca à qual pertencia o país

na época da conquista, da colonização ou do estabelecimento das

actuais fronteiras estatais e que, independentemente da sua situação

jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econó-

micas, culturais e políticas, ou parte delas. Além disso, a consciência

da sua identidade indígena ou tribal deverá considerar-se um critério

fundamental para determinar os grupos.»7

Por seu lado, o conceito «ascendência africana» foi cunhado a nível

internacional no ano 2000, quando as organizações se mobilizaram

em torno da preparação da Conferência Mundial contra o Racismo

de Durban. De acordo com Antón, entende-se por ascendência afri-

cana «todos os povos e pessoas descendentes da diáspora africana

no mundo. Na América Latina e no caribe o conceito refere-se às

diferentes culturas «negras» ou «afro-americanas» que emergiram dos

descendentes de africanos e que sobreviveram ao tráfi co ou ao co-

mércio esclavagista que ocorreu no Atlântico desde o século XVI até

ao século XIX» (Antón Sánchez, 2007).

Com base nas defi nições anteriores, como delinear um conjunto

de variáveis com sentido que permita abarcar sufi cientemente estas

identidades nos instrumentos de recolha de dados? O assunto torna-

se ainda mais complexo caso se tenha em conta que os conceitos de

«etnicidade» ou «raça» (reivindicado este último por movimentos de

ascendência africana como categoria social) não constituem noções

fi xas e que a sua interpretação vá mais além de uma questão técnica

e metodológica para os censos e outras bases de dados. De facto,

são conceitos ligados ao processo de politização da identidade e a

construção de repertórios de acção dos movimentos indígenas e de

ascendência africana (Antón Sánchez, 2007).


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AMÉRICA LATINA:

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 42

Porém, ao adoptar a defi nição do Convénio 169 da OIT, e tendo em

conta a experiência do censo, é possível distinguir pelo menos quatro

dimensões que tentam cobrir os elementos constitutivos do conceito

de «povo indígena», a partir das quais se poderiam estabelecer cri-

térios operacionais. Elas são: i) a dimensão de reconhecimento da

identidade, que alude ao sentido de pertença ao povo; ii) a origem

comum, que se refere à descendência de antepassadas comuns e alu-

de, entre outros factores, a memória social e colectiva dos povos; iii)

a territorialidade, que estaria ligada à herança ancestral e a memória

colectiva dos povos, bem como como a ocupação de terras ancestrais

e os vínculos materiais e simbólicos que se inscrevem nela, e iv) a

dimensão linguístico-cultural, que se relaciona com o apego à cultura

de origem, a organização social e política, a língua, a cosmovisão, os

conhecimentos e modos de vida (Schkolnik, 2000; Schkolnik e Del

Popolo, 2005; Del Popolo, 2008a; CEPAL, 2006). Ainda que estas

dimensões estejam estreitamente ligadas, o exame dos censos dos

países da região põe em evidência a inclusão de diversas perguntas

vinculadas directamente a umas ou outras.

Para o caso dos indivíduos de ascendência africana, a experiência do

censo mostra que se privilegiou a dimensão racial como categoria

fenotípica entendida. Seja como for, na medida em que os «grupos

raciais» adoptam uma identidade étnica e a reivindicam colectiva-

mente, é possível referirmo-nos às dimensões previamente propostas

como enquadramento para a construção de medições mais abrangen-

tes da identidade étnica, em particular da população de ascendência

africana.

Cabe assinalar que a dimensão do reconhecimento da identidade ad-

quire preeminência sobre as restantes dado que representa o exercí-

cio efectivo do direito a reconhecer-se como parte de um povo; nas

palavras de Martínez Cobo (1986), «de preservar o direito soberano e

o poder de decidir quem pertence» a um povo indígena «sem interfe-

rência externa», palavras que são válidas também para a população

de ascendência africana.

De forma coincidente, a posição apoiada invariavelmente pelos re-

presentantes indígenas perante os diferentes órgãos das Nações Uni-

das é que diz respeito ao próprio indígena e ao povo no seu conjunto

decidir quais são os seus membros. Neste sentido, intercedem pela

autodefi nição, enquanto destacam outros elementos como a ascen-


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DESIGUALDADES

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CEPAL/UNFPA/OIJ 43

8 Para o caso do Chile, consulte

Oyarce et al. (2005).

dência, a identidade colectiva, a aceitação pelo grupo, o vínculo his-

tórico com a terra e o idioma (CEPAL, 2006). Estas posições coinci-

dem com estudos locais na hora de elaborar os critérios dos censos

na perspectiva dos povos indígenas e de especialistas não indígenas.8

O anterior explica que o método de classifi cação recomendado a

nível internacional para a quantifi cação dos grupos étnicos seja o da

auto-identifi cação ou auto-atribuição. A medição de outros aspectos

vinculados ao resto das dimensões é, contudo, necessária para ca-

racterizar a heterogeneidade destes grupos em termos de reconheci-

mento de vínculos ancestrais e territoriais, a manutenção ou perda da

língua, bem como as práticas socioculturais, entre outros elementos.

Contudo, o desafi o consiste em encontrar os indicadores que permi-

tam quantifi car da melhor forma possível estas dimensões.

1. Acerca das fontes e dos critérios de classifi cação

Uma revisão exaustiva das bases de dados dos países da América Lati-

na demonstra que, de forma generalizada, é nos censos de população

onde mais se incluem perguntas para identifi car indígenas ou pessoas

de ascendência africana. Nos inquéritos de lares esta situação está

menos estendida e o atraso é evidente nos registos vitais (Del Popolo,

2008a). A inexistência destas perguntas nas fontes torna impossível

identifi car os jovens indígenas ou de ascendência africana; desta for-

ma, a invisibilidade estatística constitui um obstáculo no caminho

para a realização dos direitos destes jovens.

É por isso que este diagnóstico, que tenta oferecer um olhar regional

da situação dos jovens indígenas e de ascendência africana, utiliza

como fonte principal os censos de população. O panorama mostra

que o número de países que investiga a população indígena através

dos censos tem aumentando signifi cativamente: enquanto em 1970 e

1980 só se dispunha de enumerações de censos isoladas, os dois últi-

mos censos (1990 e 2000) revelam a tomada de consciência por parte

dos países acerca da necessidade de tornar visíveis estatisticamente

estes grupos, principalmente como consequência das solicitações e

pressões das organizações indígenas e de ascendência africana (CE-

PAL, 2006). Não obstante, este fenómeno ocorreu de forma menos

generalizada na região para o caso da população de ascendência

africana.


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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 44

Efectivamente, o exame dos censos mostra que se têm incorporado

perguntas para identifi car os povos indígenas cada vez com maior

frequência, concretamente em 16 dos 19 países que levantaram no

censo de 2000. Para os indivíduos de ascendência africana o pano-

rama é menos animador, pois a sua identifi cação reduz-se a meta-

de: 9 dos 19 países (ver tabela 1). Por outro lado, observa-se que os

critérios de classifi cação se foram alterando. No caso particular dos

povos indígenas, a mudança mais signifi cativa está no facto de, quan-

do eram «objectos» de políticas, se assumir que estes grupos podiam

ser identifi cados — de forma indirecta — a partir dos seus traços

externos ou culturais manifestos, em particular pelo idioma indíge-

na, critério associado à dimensão linguístico-cultural. Actualmente, a

crescente revitalização política e cultural dos movimentos e organi-

zações indígenas parece ter conduzido os países a um consenso de

que a forma como se deverá obter esta informação é mediante uma

pergunta directa de auto-reconhecimento, o qual é congruente com

o facto que os povos indígenas constituem sujeitos de direito. Assim,

das perguntas maioritariamente relacionadas com o idioma nos anos

oitenta e noventa, passou-se à aplicação do critério da autodefi nição

nos censos de 2000.

Para os indivíduos de ascendência africana, o critério utilizado tem

sido sistematicamente o da autodefi nição; não obstante, a classifi ca-

ção propriamente dita corresponde a categorias raciais, no sentido de

uma construção social baseada no fenotipo. Nos países que lideram

este tipo de medições, sobretudo no Brasil, tem havido uma tendên-

cia histórica para equiparar o conceito de grupo étnico ao de raça,

reduzindo-o à cor da pele. De todas as formas, ambas as noções estão

estreitamente ligadas dado que o exercício da discriminação opera

fortemente através das características fenotípicas.

Para este estudo processaram-se os micro-dados de censos disponí-

veis no CELADE para os seguintes países: Argentina, Estado Pluri-

nacional da Bolívia, Brasil, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala,

Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai e República Bo-

livariana da Venezuela. Em todos os casos utilizou-se o critério da

auto-identifi cação, defi nindo os jovens indígenas e de ascendência

africana de acordo com as indicações do anexo 1.

A formulação das perguntas dos censos e as categorias consideradas

variam de país para país (ver anexo 1), colocando em evidência um


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CEPAL/UNFPA/OIJ 45

problema semântico em relação ao que se entende por esta auto-

identifi cação ou auto-atribuição. Como pano de fundo temos, pelo

menos, duas posturas conceptuais, ainda que não necessariamente

contraditórias: uma privilegia a identidade étnica a partir do sentido

de pertença a um povo indígena, enquanto a outra dá importância à

dimensão racial através de uma categoria fenotípica percebida, que

inclui em conjunto as pessoas de ascendência africana e os indígenas

(Del Popolo, 2008a). Desta forma, aderir ao conceito de etnia ou

raça determina as categorias a incluir (por exemplo, «negro» ou «de

ascendência africana»).

Tabela 1América Latina: Critérios de identifi cação da população indígena

e/ou de ascendência africana nos censos, 1980-2000

Fonte: Elaboração própria, actualizado por Fabiana Del Popolo, Los pueblos indígenas y afrodescendientes en las fuentes de datos: experiencias en América Latina, colecção

Documentos do Proyecto N.º 197 (LC/W.197), Santiago do Chile, CELADE/CEPAL-OPS, 2008.

Notas: (a) As datas dos censos de cada país podem ser consultadas na página web da CELADE, acedendo a

«Censos 2000» (www.cepal.org/celade).(b) Só permite identifi car lares com pelo menos uma pessoa indígena.


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País/Grupo étnico que incluiCensosa/Critérios

1980 1990 2000

Argentina: indígenas

Censo de populaçãob Auto-identifi cação

Inquérito complementar Auto-identifi cação de ascendência indígena

Bolívia (Estado Plurinacional da): indígenas Língua faladaLíngua materna Língua falada

Auto-identifi caçãoLíngua faladaLíngua materna

Brasil: indígenas e de ascendência africanac Auto-identifi cação Auto-identifi cação Auto-identifi cação

Chile: indígenas Auto-identifi cação Auto-identifi cação

Costa Rica: indígenase de ascendência africanad

Censo de população Autoidentifi cación

Censo em territórios indígenas


Colômbia: indígenas e de ascendência africanae Auto-identifi cação Língua falada

Auto-identifi cação Língua falada

Auto-identifi cação Língua falada

Cuba: de ascendência africana Auto-identifi cação Auto-identifi cação

Equador: indígenas e de ascendência africanaf Língua materna Auto-identifi caçãoLíngua falada

El Salvador: indígenas e de ascendência africana Auto-identifi cação

Guatemala: indígenas e de ascendência africana

Auto-identifi cação Traje indígenaCalçado indígenaLíngua materna

Auto-identifi cação Língua faladaLíngua materna Traje indígena


Honduras: indígenas e de ascendência africana Língua falada Auto-identifi cação

México: indígenasg Língua falada Língua falada Auto-identifi caçãoLíngua falada

Nicarágua: indígenas e de ascendência africana Língua falada Língua materna Auto-identifi caçãoLíngua falada

Panamá: indígenas Auto-identifi cação Auto-identifi cação

Paraguai: indígenas

Censo de população Língua falada Língua materna Língua materna


Censo indígenaAuto-identifi caçãoLíngua faladaTerritório

Peru: indígenas Censo de população Língua falada Língua materna Língua materna

Venezuela (Rep. Bolivariana de): indígenas

Censo de população

Língua que fala ou que ouviu a sua mãe ou avó falar, certas áreas

Auto-identifi cação, certas áreas

Auto-identifi caçãoLíngua falada

Censo indígena Auto-defi niçãoLíngua falada

CEPAL/UNFPA/OIJ 46

(c) A categoria «indígena» incorpora-se a partir do censo de 1991.(d) As perguntas sobre a língua fi zeram-se unicamente nos territórios indígenas.

(e) No censo de 1985 identifi cam-se unicamente indígenas. (f) No censo de 1990 a língua permite identifi car unicamente indígenas.

(g) O critério de auto-identifi cação foi incorporado unicamente na amostra do censo de 2000.

Outra diferença observada entre os países tem a ver com os termos

utilizados na redacção da pergunta, seja porque fazem referência a

diferentes dimensões da defi nição de grupo étnico (por exemplo, ao

indagar se a pessoa «descende» ou se «pertence» a um povo indí-

gena) ou porque implicam diferentes graus de exigência no que diz

respeito a um compromisso de pertença no plano subjectivo (por

exemplo, quando se alude a «povo» ou a «cultura»). Um terceiro ele-

mento tem a ver com os diferentes signifi cados locais das categorias

usadas e suas variações sociais e territoriais (por exemplo, o termo

«negro» costuma ter uma intenção estigmatizante entre a população

branca ou mestiça, ao passo que entre alguns grupos de ascendên-

cia africana adquire um sentido de reivindicação socio-racial). Em

defi nitivo, as decisões conceptuais e metodológicas adoptadas por

cada país, e que confi guraram ou sistema de classifi cação utilizado,

têm um impacto directo na quantifi cação e nas características socio-

demográfi cas dos jovens de ascendência africana ou indígenas.

Além disso, outros problemas metodológicos e operativos podem

afectar as estimativas (além da concepção, conteúdo e redacção das

perguntas) como, por exemplo, a cobertura, sobretudo nas zonas de

difícil acesso; a falta de capacitação dos entrevistadores, a difi culda-

de de comunicação em áreas multilingues e a falta de participação

dos povos indígenas e de ascendência africana nas operações (Del

Popolo, 2008a). Além disso, a auto-identifi cação é infl uenciada pelo

contexto sociopolítico do país. Simplifi cando as coisas, num ambien-

te de discriminação estrutural, jovens indígenas ou de ascendência

africana podem não se declarar como tais, sobretudo no meio urba-

no; em contextos de revitalização étnica, por outro lado, pessoas que

não pertencem a determinado grupo étnico podem auto-atribuir-se

ao mesmo por afi nidade ou por acesso a políticas específi cas, entre

outras razões, ainda que esta última situação pareça ter uma menor

incidência que a primeira (CEPAL, 2006).

Sem prejuízo do anterior, e reconhecendo as limitações que ainda

pode apresentar a informação recolhida sob este critério de classifi -

cação, actualmente a auto-identifi cação considera-se imprescindível

para dimensionar a magnitude da população e dos jovens indígenas


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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 47

e de ascendência africana nas bases de dados socio-demográfi cas.

Não obstante, é necessário rever os aspectos que geram enviesamen-

tos nas medições estatísticas e ter presente que estas não são mais

que aproximações com a intenção de quantifi car e caracterizar estes

grupos.


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E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


III. Quantos são os jovens indígenas e de ascendência africana na região? Aproximações às suas características demográfi cas

CEPAL/UNFPA/OIJ 51

QUANTOS SÃO OS JOVENS INDÍGENAS E DE ASCENDÊNCIA AFRICANA NA REGIÃO? APROXIMAÇÕES ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


A. Volume da juventude indígena e de ascendência africana: uma dimensão quase desconhecida

Conhecer a quantidade de jovens indígenas e de ascendência africa-

na na América Latina continua a ser um dos desafi os mais básicos e

urgentes. É difícil apresentar um número acerca da magnitude destes

grupos em cada país, devido a problemas relacionados com a identi-

fi cação étnica nas bases de dados, tal como se mencionou no capítu-

lo anterior. O volume da população indígena relativamente ao censo

do Equador de 2001, por exemplo, foi criticado por sofrer de uma

importante subavaliação; os resultados para o Chile mostram incon-

sistências signifi cativas quando se comparam os números dos censos

de 1992 e 2002 e situações desta natureza podem observar-se nou-

tros países da região (Del Popolo, 2008a). Os problemas subjacentes

não se referem unicamente às mudanças na formulação da pergunta

de identifi cação étnica e a outros aspectos ligados ao processo do

censo pois, mantendo condições técnicas relativamente semelhantes,

os resultados são afectados pelos contextos sociopolíticos nos quais

se realizam as medições, tal como se ilustra com os casos que se

descrevem na tabela 1.

III. Quantos são os jovens indígenas e de ascendência africana na região? Aproximações às suas características demográfi cas

CEPAL/UNFPA/OIJ 52

Analisar a dinâmica demográfi ca dos povos indígenas e indivíduos de ascendência africana prestando particular atenção às mudanças que ocorrem com a população jovem é uma tarefa difícil devido às complexidades relacionadas com a inclusão da identifi cação étnica nas bases de dados. Dado que na região este assunto recente generalizou-se nas últimas duas décadas, a experiência é ainda insufi -ciente e vários países continuam a incorporar mudanças que permitam captar da melhor forma possível os grupos étnicos. Estas modifi cações, de índole técnica, têm impac-to na quantifi cação dos grupos; mas, além disso, também afectam o contexto sociopolítico sob o qual se desenvolve um censo ou um inquérito. Isto é evidenciado pelos resul-tados do Brasil e da Guatemala, quando se observam as percentagens de indígenas ou de indivíduos de ascendên-cia africana nos dois últimos censos. Em ambos os países o critério de identifi cação não mudou, nem a formulação das perguntas.

Guatemala: Percentagem de população indígena por grupos de idade, censos de 1994 e 2002

No caso da Guatemala, de 1994 a 2002 a percentagem da população indígena desceu de 43% para 41%. O gráfi co anexo mostra que a diminuição ocorreu em todos os grupos etários. Variações diferenciais nas taxas de natalidade e mortalidade poderiam explicar esta mudança nas idades mais baixas, principalmente uma diminuição da mortalidade infantil entre a população não indígena (assumindo que a fecundidade se mantém elevada em ambos os grupos étnicos). Mas, como se explica que este comportamento se estenda sistematicamente a todas as idades? No Brasil ocorreu o contrário, um aumento sustentado da percentagem de população indígena em todos os grupos etários, enquanto com a população de ascendência africana ocorreu o inverso. Estes comportamentos explicam-se também por mu-danças na auto-percepção da identidade étnica. Um estudo pormenorizado mostra, por outro lado, um aumento da percen-tagem da população de ascendência africana neste país entre os inquéritos de lares de 1995 e 2006, examinando por grupos quinquenais de idades (Paixão e Carvano, 2008). Caso se tomem em linha de conta as transformações ocorridas na fecundidade e na mortalidade, chega-se a conclusões semelhantes no que diz respeito à existência de um efeito na mudança da dimensão da população de ascendência africana não explicado pela sua dinâmica demográfi ca. Os processos de revitalização étnica que vive a região, a maior participação das organizações indígenas e de ascendência africana nos processos dos censos, a aplicação de boas campanhas de sensibilização, entre outros motivos, conduzirão sem dúvida a mudanças no peso relativo destes gru-pos; contudo, pouco se sabe sobre qual o impacto que estes aspectos podem ter sobre as medições.

Brasil: Percentagem de população indígena por grupos de idade, censos de 1991 e 2000

Brasil: Percentagem de população de ascendência africana por grupos de idade, censos de 1991 e 2000

Quadro 1A incidência da dinâmica demográfi ca e o contexto sociopolítico nas

mudanças de percentagem da população indígena e de ascendência africana

Fonte: Processamentos especiais das bases de micro-dados dos censos com REDATAM e M. Paixao y L. Carvano, Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008, LAESER, Rio de Janeiro, Universidade do Rio de Janeiro, Editora Garamond Ltda., 2008.

CEPAL/UNFPA/OIJ 53

9 Em países que incluem a

identifi cação étnica nos inqué-

ritos de lares (de emprego ou

nível de vida) e cujas amostras

são sufi cientes para representar

estes grupos é possível obter

estimativas mais actualizadas.

Este é o caso do Brasil que,

segundo a Pesquisa Nacional

por Amostra de Domicílios de

2006, estima 26,2 milhões de

jovens de ascendência africana

no país, passando assim a

constituir um grupo maioritário,

já que representa 52% do total

de jovens brasileiros de 15 a

29 anos.

Apesar destas difi culdades, na tabela 2 apresentam-se os resultados

derivados dos censos de 2000, dado que até ao momento é a única

fonte que permite oferecer um panorama regional.9 Constata-se que

os países com maior quantidade de jovens indígenas são o México,

o Estado Plurinacional da Bolívia e a Guatemala, com mais de um

milhão cada. Lamentavelmente, não dispomos de números actualiza-

dos para o Peru, país que muito possivelmente lideraria esta situação

caso se tenham em conta as estimativas da população indígena total

(CEPAL, 2006). No Estado Plurinacional da Bolívia e na Guatemala

também representam importantes colectivos, com uma clara maioria

no primeiro caso. Para o resto dos países, os jovens indígenas não

superariam 10% sobre o total de jovens.

No que diz respeito aos indivíduos de ascendência africana, o Brasil

reúne claramente a maior quantidade de jovens deste grupo étnico,

tanto em termos absolutos como relativos, com mais de 22 milhões

segundo o censo de 2001; em segundo lugar, encontra-se a Colôm-

bia, com pouco mais de um milhão em 2005. Note-se que dispomos

de estimativas para um conjunto menor de países que no caso dos jo-

vens indígenas, dado que os indivíduos de ascendência africana não

foram incluídos nas perguntas de identifi cação étnica dos respectivos

censos de população.

Para os jovens indígenas é fundamental contar com informação acer-

ca do povo a que pertencem, dado que se trata de avançar tanto nos

direitos individuais como nos colectivos. De igual modo, existe uma

importante heterogeneidade no estatuto sociopolítico de cada povo,

não apenas entre países mas também no seu interior. O peso demo-

gráfi co de cada um deles é um factor que tem infl uência neste estatu-

to e, deste modo, determina situações diferenciadas nas condições de

vida dos jovens indígenas segundo o povo a que pertencem.

Quase todos os censos da região que incluíram perguntas para iden-

tifi car a população indígena permitem distinguir, além do mais, os

povos: dos 13 países com informação disponível, é possível conhecer

este aspecto para 10 deles, ainda que no caso da Costa Rica este

inquérito se tenha realizado unicamente nos territórios indígenas. No

México, poderia fazer-se uma aproximação através da língua falada.

Como exemplifi cação, na tabela 3 apresenta-se a magnitude dos jo-

vens indígenas de acordo com o povo a que pertencem. Em alguns


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 54

países observa-se o signifi cativo peso demográfi co que adquirem um ou dois povos, independentemente da quantidade existente. No Chile, por exemplo, os jovens mapuches representam 87% do total dos jovens indígenas. No Estado Plurinacional da Bolívia, 89% dos jovens são quíchua ou aimará e o resto pertence a um dos mais de 30 povos indígenas coexistentes no país. Por seu lado, os jovens do povo Lenca constituem a maioria nas Honduras, tal como os misqui-tos na Nicarágua, os ngöbes no Panamá e os jovens do povo Wayúu na República Bolivariana da Venezuela. 95% dos jovens indígenas guatemaltecos pertence à família linguística maia, na qual é possível diferenciar 21 povos, sendo os K’iche’, os Q’eqchi’, os Kaqchikel e os Mam os mais representativos. No caso do Paraguai, entre os 20 po-vos indígenas analisados no censo de 2002, verifi ca-se que 53% dos jovens indígenas pertencem aos que fazem parte da família linguísti-ca tupi-guaraní, sendo os Ava-Guaraní, os Mbyá e os Pai-Tavytera os mais numerosos (consultar tabela 3).

A tabela 3 dá indícios, também, da enorme diversidade que carac-teriza a região, na qual os jovens indígenas se desenvolvem e esta-belecem as suas necessidades particulares, de acordo com os seus contextos socioculturais e territoriais. Estes elementos devem ser to-mados em linha de conta no momento de conceber as políticas, sem esquecer que o cumprimento dos direitos colectivos não depende da

quantidade de pessoas que compõem estes grupos étnicos.

Tabela 2América Latina (14 países): Jovens indígenas e de ascendência africana

de 15 a 29 anos, censos de 2000(Em números absolutos e relativos)

País e data do censolJovens indígenas Jovens de ascendência africana

Total Percentagem Total Percentagem

Argentina, 2001 287.583 3,4

Bolívia (E. P. de), 2001 1.254.995 57,8

Brasil, 2000 202.578 0,4 22.520.476 47,3

Colômbia, 2005 365.245 3,4 1.184.266 11,1

Costa Rica, 2000 17.917 1,8 19.839 2,0

Chile, 2002 177.339 4,8

Equador, 2001 214.771 6,4 18.636

Guatemala, 2002 1.201.129 40,0

Honduras, 2001 113.326 7,0 3.605 0,2

México, 2000 1.587.245 5,9

Nicarágua, 2005 70.569 4,8 6.031 0,4

Panamá, 2000 77.218 10,2

Paraguai, 2002 22.848 1,6

Venezuela (R. B. de), 2001 138.880 2,2

Fonte: Processamentos especiais das bases de micro-dados censitários com a REDATAM. Para a Colômbia, processamento online do censo em www.dane.gov.co/censo/Sistema de Consulta

REDATAM.


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E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

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B. O contexto demográfi co e as particularidades socioculturais

O volume dos jovens indígenas e de ascendência africana, e o seu

peso relativo dentro da população total, variam de acordo com a his-

tória demográfi ca de cada país e o estádio de transição que estão a

atravessar. De forma muito geral, numa etapa incipiente da transi-

ção demográfi ca, quando a mortalidade infantil começa a diminuir e

ainda se mantêm altas taxas de fecundidade, a proporção de jovens

diminui; numa etapa posterior esta proporção aumenta, tanto pela

entrada na juventude dos importantes contingentes de crianças nasci-

das na fase anterior como pela diminuição da fecundidade. Já numa

etapa avançada da transição, a proporção de jovens em relação ao

total volta a diminuir como consequência da progressiva diminuição

da fecundidade, o que implica um contínuo processo de envelheci-

mento da população.

Quando esta análise se realiza para as populações indígenas e de as-

cendência africana, o resultado vê-se afectado, além disso, pelo crité-

rio de identifi cação, seja ele qual for. No caso da auto-identifi cação,

o grau de consciência étnica das pessoas pode ser diferente de acor-

do com as diferentes gerações e, consequentemente, afectar a estru-

tura por idades do grupo e o peso demográfi co dos jovens no mesmo.

Dependendo da articulação dos processos de perda e revitalização

cultural, pode haver uma tendência a não se reconhecer como indí-

gena em determinados grupos de idades e/ou a um reconhecimento

relativamente maior noutros, ainda que seja difícil elucidar qual é o

impacto destes processos nos diversos contextos latino-americanos.


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Povo a que pertence Jovens Povo a que pertence JovensBolívia (E. P. de), 2001a Total Percentagem Nicarágua, 2005 Total Percentagem

Quíchua 612.405 48,8 Misquito 34.369 48,7

Aimará 509.382 40,6 Chorotega-Nahua-Mange 13.373 19,0

Guaraní 32.103 2,6 Xiu-Sutiava 5.951 8,4

Chiquitano 50.799 4,0 Cacaopera-Matagalpa 4.613 6,5

Mojeño 18.351 1,5 Nahoas-Nicarao 3.255 4,6

Outros povos indígenas 31.955 2,5 Mayagna-Sumu 2 .561 3,6

Total 1.254.995 100,0 Rama 1.186 1,7

Garífuna 860 1,2

Chile, 2002 Ulwa 286 0,4

Mapuche 154.707 87,2 Outro povo indígena 4.115 5,8

Aimara 12.692 7,2 Total 70.569 100,0

Atacameño 5.062 2,9

Quíchua 1.772 1,0 Panamá, 2000

Rapa Nui 1.314 0,7 Ngöbe 45 .168 58,5

Colla 781 0,4 Kuna 16.355 21,2

Alacalufe (Kawashkar) 599 0,3 Emberá 6.116 7,9

Yámana (Yagán) 412 0,2 Buglé 5.496 7,1

Total 177.339 100,0 Wounaan 1.937 2,5

Teribe 947 1,2

Guatemala, 2001a Bri Bri 765 1,0

K'iche' 326.546 27,2 Bokota 305 0,4

Q'eqchi' 231.245 19,3 Povo não declarado 129 0,2

Kaqchikel 220.737 18,4 Total 77.218 100,0

Mam 150.568 12,5

Outros povos (família maia) 215.090 17,9 Paraguai, 2002a

Xinka 3.538 0,3 Ava-Guaraní 3.530 15,4

Garífuna 1.115 0,1 Mbyá 3.512 15,4

Povo não declarado 52.290 4,4 Pai-Tavytera 3.433 15,0

Total 1.201.129 100,0 Nivaclé 3.215 14,1

Outros povos indígenas 9.158 40,1

Total 22.848 100,0

Honduras, 2001

Lenca 73.132 64,5 Venezuela (Rep. Bol. da )a

Misquito 13.745 12,1 Wayúu 81.608 58,8

Garífuna 12.854 11,3 Warao 9.632 6,9

Chortí 9 .407 8,3 Pemón 7.397 5,3

Tolupán 2 .418 2,1 Kariña 4.657 3,4

Pech (Paya) 1.132 1,0 Piaroa 3.897 2,8

Tawahka (Sumo) 638 0,6 Outros povos indígenas 31.689 22,8

Total 113.326 100,0 Total 138.880 100,0

Tabela 3América Latina: Jovens indígenas de 15 a 29 anos, de acordo com o povo a que pertencem, censos de 2000

(Em números absolutos e relativos)

Fonte: processamentos especiais das bases de micro-dados censitários com a REDATAM.

(a) Para estes países, a categoria «outros povos indígenas» permite uma maior desagregação de informação, ou seja, uma identifi cação de cada um dos povos existentes. Foram excluídos desta tabela devido à difi culdade em listá-los a todos. No caso do Paraguai, são famílias linguísticas e não povos

existentes no país.

CEPAL/UNFPA/OIJ 57

Estudos prévios mostram que a população indígena e de ascendên-

cia africana da América Latina tem um padrão de idades ainda mais

jovem que as restantes (CEPAL/CELADE-BID, 2005b; CEPAL, 2006;

Paixão e Carvano, 2008), o que se refl ecte em pirâmides populacio-

nais de bases mais amplas e topos mais pequenos, com uma dimi-

nuição mais acentuada dos grupos etários à medida que aumenta a

idade das pessoas como refl exo dos diferenciais de fecundidade entre

ambas as populações. Dentro da relativa «juventude» dos padrões

etários indígenas e de ascendência africana, nem todos os casos são

semelhantes e podem distinguir-se quatro tipos de estruturas, desde

as mais «jovens» (que são as que predominam) até à mais «maduras»

ou «envelhecidas» (CEPAL, 2006).

Na tabela 4, na qual os países estão ordenados a partir dum estado in-

cipiente de transição demográfi ca até um mais avançado, apresenta a

proporção de jovens no interior de cada grupo étnico e da população

jovem nacional no que diz respeito à população total. Em consonân-

cia com o acima referido, na maioria dos países a percentagem de jo-

vens indígenas em relação ao total indígena é menor em comparação

com este indicador a nível nacional dado que, por possuir estruturas

mais jovens, o peso demográfi co das crianças ainda é relevante nes-

te grupo étnico. No caso dos indivíduos de ascendência africana, a

maior proporção de jovens refl ectiria uma descida na fecundidade,

mas ainda sem chegar aos níveis de envelhecimento do resto da po-

pulação.

Tabela 4

América Latina (13 países): Jovens de 15 a 29 anos em relação ao total de cada grupo étnico, censos de 2000

(Em percentagens)

País e data do censal População total Indígena Ascendência

africana Resto

Guatemala, 2002 26,7 26,1 27,2

Bolívia (E. P. de), 2001 27,0 25,1 30,1

Honduras, 2001 26,5 26,5 29,1 28,6

Nicarágua, 2005 30,1 28,8 30,3 30,2

Paraguai, 2002 27,3 25,8 27,3

Equador, 2001 27,6 25,9 30,1 27,6

Venezuela (Rep. Bol. da), 2001 28,1 27,4 28,2

México, 2000 28,4 26,0 28,6

Panamá, 2000 26,8 27,1 26,7

Costa Rica, 2000 27,0 28,0 27,3 27,0

Brasil, 2000 28,2 27,6 29,7 27,0

Argentina, 2001 25,0 25,7 25,0

Chile, 2002 24,3 25,6 24,2

Fonte: Processamentos especiais das bases de micro-dados censitários com a REDATAM.


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CEPAL/UNFPA/OIJ 58

As diferenças demográfi cas segundo grupos étnicos são mais bem

avaliadas se for observada a relação da população jovem com outros

grupos de idades. De modo ilustrativo, o gráfi co 1 demonstra que a

relação entre a quantidade de jovens e crianças é relativamente me-

nor entre a população indígena que entre a não indígena, ou seja, há

uma presença de população infantil mais signifi cativa entre os povos

indígenas. A excepção é o Chile, país onde a população indígena

possui baixas taxas de fecundidade e encontra-se numa etapa avan-

çada da transição, semelhante à média nacional (CEPAL, 2006). Pelo

contrário, verifi ca-se que a relação dos jovens indígenas no que diz

respeito aos adultos de 30 a 59 anos é maior em comparação com

a não indígena dado que esta última se encontra num processo mais

avançado de envelhecimento (ver gráfi co 2). A situação mais extrema

é apresentada pelo Panamá, país que tem 120 jovens indígenas por

cada 100 adultos indígenas, enquanto entre a população não indíge-

na do país esta relação é de 79 jovens por cada 100 adultos. O Esta-

do Plurinacional da Bolívia apresenta um quadro excepcional ainda

que, ao examinar este indicador no que diz respeito à população com

60 anos ou mais, siga o comportamento esperado.

Em suma, enquanto na região o acelerado processo de envelheci-

mento é o fenómeno demográfi co mais transcendente do presente

século, para a população indígena e de ascendência africana adverte-

se que os desafi os ainda se centram nas crianças e nos jovens, sobre-

tudo nestes últimos, que continuarão a aumentar. Para os Estados,

isto implica a consideração de prioridades diferenciadas nas políticas

públicas, não somente em termos de atribuição de recursos para en-

frentar a ampliação da cobertura educacional e o desenvolvimento

de cuidados de saúde adequados, mas também para garantir acções

cujos conteúdos, gestão e administração sejam relevantes para os po-

vos e jovens indígenas e de ascendência africana.

Também no seio dos próprios jovens parece existir diferenças étnicas

na composição por idades. No caso dos povos indígenas, os adoles-

centes (15 a 19 anos) têm em geral um peso relativo maior que entre

os jovens não indígenas; semelhante comportamento apresentam os

rapazes de ascendência africana do Brasil, Costa Rica, Honduras e

Nicarágua (ver tabela 5). Tal determina também requisitos diferencia-

dos dado que, entre os mais jovens, se espera que haja uma maior

percentagem que estuda e não trabalha, enquanto nos de maior idade

predominam os que começam a trabalhar, dão início ao período re-


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CEPAL/UNFPA/OIJ 59

produtivo e formam as suas próprias famílias (CEPAL/OIJ, 2008). Entre

os povos indígenas, e sobretudo nas áreas rurais, estas distinções se-

rão possivelmente difusas e será necessário considerar os papéis e as

funções correspondentes em cada etapa do ciclo de vida. Assim, por

exemplo, nos povos onde prevalecem as economias de subsistência,

todos os membros do grupo familiar executam determinadas tarefas

desde tenra idade; de igual modo, a união conjugal e a procriação

costumam iniciar-se em idades mais baixas. No meio urbano estes

resultados podem ter um signifi cado diferente.

Gráfi co 1América Latina (11 países): Proporção de população jovem (15 a 29 anos)

no que diz respeito às crianças (dos 0 aos 14 anos), de acordo com a condição étnica, censos de 2000 (Em quantidade de jovens por cada cem crianças)


Gráfi co 2América Latina (11 países): Proporção de população jovem (15 a 29 anos)

no que diz respeito às pessoas de 30 a 59 anos, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 (Em quantidade de jovens por cada cem adultos)



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A relação por sexo — neste caso calculada como quociente entre as

mulheres e os homens jovens multiplicado por 100 — mostra dife-

renças entre países e grupos étnicos (ver tabela 6). Observa-se uma

clara preponderância masculina indígena em três dos dez países ana-

lisados (Costa Rica, Chile e Paraguai). Pelo contrário, o predomínio

feminino é muito marcado no Estado Plurinacional da Bolívia, Equa-

dor, Guatemala e México. No caso de ascendência africana, o censo

indica 94 raparigas por cada 100 rapazes no Brasil; a Nicarágua é o

país com informações disponíveis que apresenta a situação inversa

mais vincada: há 108 mulheres de ascendência africana jovens por

cada cem homens do seu mesmo grupo etário e étnico.

Como acontece com a idade, a composição por sexo da juventude

indígena e de ascendência africana é infl uenciada tanto por factores

demográfi cos como por um comportamento diferencial na declara-

ção da condição étnica dos jovens, seja porque os rapazes tendem a

declarar-se mais como indígenas ou as mulheres declaram-se menos.

Um elemento que pode estar a afectar este desequilíbrio de sexos tem

a ver com as regras que regulam o parentesco, sobretudo em comu-

nidades indígenas e em contextos tradicionais. Assim, por exemplo,

o que sucede quando uma rapariga pertencente a um povo indígena

com regras de endogamia contrai matrimónio com uma pessoa que

não faz parte da mesma linhagem? Deixa de ser indígena? E fi nalmen-

te: «Como se declara tal coisa num inquérito ou num censo?» Alguns

problemas relativos à diferença de género e idade estão descritos, por

exemplo, no caso do Panamá (CEPAL/CELADE-BID, 2005a); contudo,

este fenómeno tem sido pouco estudado na região.


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Tabela 5América Latina (13 países): Distribuição relativa dos jovens de 15 a 29 anos, de acordo

com os subgrupos de idades e condição étnica, censos de 2000 (Em percentagens)

País e data do cens

Condição étnica

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

Total

Argentina, 2001Em local indígena 37,1 34,3 28,6 100,0

Em local não indígena 35,1 35,2 29,7 100,0

Bolívia (E. P. de), 2001

Indígena 36,6 34,7 28,7 100,0

Resto 40,8 34,0 25,2 100,0

Brasil, 2000

Indígena 38,4 33,4 28,2 100,0

Ascendência africana 38,5 33,5 28,0 100,0

Resto 36,5 33,8 29,7 100,0

Costa Rica, 2000

Indígena 38,9 33,4 27,7 100,0


Resto 38,0 33,0 28,7 100,0

Chile, 2002Indígena 34,9 31,6 33,5 100,0

Resto 34,8 32,8 32,4 100,0

Equador, 2001

Indígena 41,5 33,5 25,0 100,0


Resto 36,7 34,8 28,5 100,0

Guatemala, 2002Indígena 41,7 33,6 24,7 100,0

Resto 39,2 34,4 26,4 100,0

Honduras, 2001

Indígena 42,9 32,9 24,2 100,0


Resto 40,8 34,0 25,2 100,0

México, 2000Indígena 40,3 32,5 27,2 100,0

Resto 36,5 33,3 30,2 100,0

Nicarágua, 2005

Indígena 40,6 33,7 25,7 100,0


Mestiço da costa caribenha 39,0 33,9 27,1 100,0

Resto 38,0 35,2 26,8 100,0

Panamá, 2000Indígena 40,3 31,9 27,8 100,0

Resto 34,8 33,0 32,2 100,0

Paraguai, 2002Indígena 40,0 33,0 27,0 100,0

Resto 41,0 33,5 25,5 100,0

Venezuela (R. B. de), 2001

Indígena 39,3 33,4 27,4 100,0

Resto 36,6 34,2 29,1 100,0


No que diz respeito aos factores demográfi cos, estes resultados po-

dem ser infl uenciados por uma migração internacional selectiva se-

gundo sexo e idades. No caso da Costa Rica, por exemplo, cerca

de 20% da população indígena é imigrante internacional, com uma

razão de masculinidade elevada (CEPAL, 2006). A situação do Equa-

dor neste aspecto poderia explicar-se por uma maior emigração in-


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ternacional dos jovens indígenas. Contudo, estas dinâmicas deveriam

examinar-se pormenorizadamente sob uma perspectiva étnica e de

género.

Tabela 6América Latina (13 países): Índice de feminilidade dos jovens dos 15 aos 29 anos,

segundo condição étnica, censos de 2000(Em quantidade de mulheres por cada cem homens)

País e data do censo Indígena Ascendência africana

Resto

Argentina, 2001 100,6 100,9

Bolívia (E. P. de), 2001 107,3 107,1

Brasil, 2000 99,8 94,3 106,9

Costa Rica, 2000 96,0 102,6 99,5

Chile, 2002 97,1 98,6

Equador, 2001 110,0 96,7 104,0

Guatemala, 2002 111,6 110,5

Honduras, 2001 101,3 103,0 106,4

México, 2000 106,3 109,1

Nicarágua, 2005 101,2 108,0 102,8

Panamá, 2000 99,4 98,9

Paraguai, 2002 96,9 98,3

Venezuela (R. B. de), 2001 100,8 101,8



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IV. Onde estão os jovens indígenas e de ascendência africana? Geografi a das vantagens e desvantagens

CEPAL/UNFPA/OIJ 65

ONDE ESTÃO OS JOVENS INDÍGENAS E DE ASCEN-DÊNCIA AFRICANA? GEOGRAFIA DAS VANTA-GENSE DESVANTAGENS

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A. Distribuição urbana e rural dos jovens

Geralmente, assume-se que os povos indígenas — incluindo os seus

jovens — são eminentemente rurais, ideia associada à residência em

territórios ancestrais (CEPAL, 2006). Contudo, a crescente urbaniza-

ção e as migrações campo-cidade também chegaram até eles, ainda

que com importantes diferenças no que diz respeito aos não indí-

genas em termos de magnitudes relativas, causas, itinerários, signifi -

cados e consequências. Os censos de 2000 revelam que, na região,

cerca de 44% dos jovens indígenas residem em zonas urbanas, situa-

ção que se aproxima dos 80% no caso dos não indígenas do mesmo

segmento etário.

No gráfi co 3 observa-se que na Argentina, no Estado Plurinacional da

Bolívia, no Brasil, no Chile e na República Bolivariana da Venezuela

os jovens indígenas fi cam principalmente nas cidades, enquanto nos

restantes oito países considerados mantêm o seu predomínio rural.

Estes resultados obrigam a incluir nas políticas públicas a perspectiva

dos direitos dos povos e jovens indígenas, tanto individuais como co-

lectivos, também nas cidades, assumindo a diversidade étnica e cul-

tural nestes espaços. No caso dos indivíduos de ascendência africana,

verifi ca-se que estes jovens são eminentemente urbanos em todos os

países examinados, inclusivamente na Nicarágua, onde representam

IV. Onde estão os jovens indígenas e de ascendência africana? Geografi a das vantagens e desvantagens

CEPAL/UNFPA/OIJ 66

uma proporção muito superior ao resto dos jovens que residem em

cidades.

Um estudo recente para países de América Latina corrobora que, em

geral, existe uma menor propensão migratória dos indígenas em com-

paração com os não indígenas — facto que se deve, em parte, ao seu

vínculo indissolúvel em relação ao território. Contudo, ao tomar em

consideração nas medições os factores exógenos (idade, sexo e edu-

cação), observa-se que em alguns países a probabilidade de migração

dos indígenas é superior à dos não indígenas. Além disso, verifi ca-se

uma emigração líquida de indígenas proveniente das zonas rurais e

uma escassa migração de retorno (Rodríguez, 2007).

O mesmo estudo mostra que os indígenas não escapam à selectivi-

dade da migração no que diz respeito à idade e nível educativo. De

facto, os migrantes têm uma representação de jovens mais elevada

e uma maior escolaridade, que implica uma perda de recursos hu-

manos para as comunidades de origem, ainda que não se descarte

que este comportamento responda a estratégias para a sobrevivência

dos povos indígenas nas quais os jovens desempenhariam um papel

fundamental. Esta selectividade migratória por idade torna-se clara

ao comprovarmos que a percentagem de jovens indígenas urbanos é

sistematicamente superior à média da população indígena total (ver

gráfi co 4). Também se percebe uma selectividade por sexo, notando-

se uma preponderância das raparigas indígenas no que diz respeito

aos rapazes nas cidades, enquanto no campo ocorre o comportamen-

to contrário, à excepção do Panamá (ver tabela 7). O predomínio das

mulheres indígenas jovens no Equador, na Guatemala e no México,

tanto em zonas urbanas como rurais, poderia indicar uma emigração

internacional relativamente maior de homens jovens indígenas — si-

tuação que descrevem alguns estudos (CEPAL, 2006) —, bem como o

efeito de uma declaração diferenciada por sexo em relação à perten-

ça étnica, como já foi mencionado.


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Gráfi co 3América Latina (13 países): Jovens de 15 a 29 anos que residem em áreas

urbanas, de acordo com a condição étnica, censos de 2000(Em percentagens)


Gráfi co 4América Latina (13 países): Jovens indígenas urbanos e população

indígena urbana, censos da década de 2000(Em percentagens)


Os jovens de ascendência africana também habitam relativamente

mais nas cidades que a população total deste grupo étnico. De acor-

do com os censos de 2000, 78,6% dos jovens de ascendência africa-

na do Brasil eram urbanos, em comparação com 77,1% da popula-

ção de ascendência africana total do país; na Costa Rica registava-se

65,2% de jovens «afros» a viver em cidades, sendo a média do grupo

64,4%; no Equador tinham residência urbana 72,4% dos jovens afro-

equatorianos e 68,7% do total desta população; nas Honduras, os

números observados eram 63,2% face aos 60,5% e, na Nicarágua,

92% face aos 91,6%. A tabela 7 também indica uma selectividade

por sexo na migração campo-cidade, com predomínio feminino nos

centros urbanos. Os resultados para o Brasil estariam a indicar, além

disso, uma possível declaração diferenciada por sexo no que diz res-


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CEPAL/UNFPA/OIJ 68

peito à pertença étnica.

Tabela 7América Latina (13 países): Índice de feminilidade dos jovens dos 15 aos 29 anos,

de acordo com a área de residência e a condição étnica, censos de 2000

País e data do censoIndígena Ascendência africana Resto

Urbanos Rurais Urbanos Rurais Urbanos Rurais

Argentina, 2001 102,3 92,7 102,3 88,8

Bolívia (E. P. de), 2001 114,2 97,6 112,0 87,7

Brasil, 2000 106,0 92,8 97,9 82,2 109,1 94,7

Costa Rica, 2000 104,5 93,7 106,8 95,2 101,8 96,1

Chile, 2002 103,2 84,2 100,3 86,2

Equador, 2001 103,4 112,1 99,9 88,7 107,7 97,5

Guatemala, 2002 111,5 111,7 112,5 107,8

Honduras, 2001 119,2 97,7 106,8 96,7 118,1 94,7

México, 2000 109,7 104,3 109,2 108,9

Nicarágua, 2005 109,5 95,4 110,5 83,7 110,3 93,4

Panamá, 2000 89,7 102,5 104,0 88,0

Paraguai, 2002 105,7 96,0 110,2 82,4

Venezuela (Rep. Bol. da), 2001 112,6 87,5 104,4 82,4


Finalmente, é importante mencionar a heterogeneidade que também

se manifesta entre os jovens que pertencem a diferentes povos indíge-

nas de um mesmo país, dado que os factores que têm infl uência sobre

a migração rural-urbana actuam e combinam-se de forma diversa em

cada contexto histórico-territorial. Tal como se observa no gráfi co 5,

em países como o Estado Plurinacional da Bolívia e o Chile, com uma

elevada proporção de jovens indígenas urbanos, são óbvias diferen-

ças na sua situação residencial de acordo com o povo a que perten-

cem. Nos países onde a população indígena é predominantemente

rural, a proporção de jovens urbanos varia de dimensão dependen-

do do povo. Assim, por exemplo, na Guatemala, enquanto os jovens

indígenas dos povos Q’eqchi’ e Ch’orti’ estão maioritariamente em

áreas rurais, os pertencentes aos povos Tz’utujil e Jacalteco residem

numa proporção de 69% em cidades. Estas diferenças estendem-se

ao resto dos países examinados.

Além disso, dependendo do contexto nacional, especifi camente nes-

te caso do grau de urbanização de cada país, os jovens de um mesmo

povo podem residir em maior ou menor proporção nas zonas urba-


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 69

nas. É o que se observa, por exemplo, com os jovens do povo Aimará

do Chile e do Estado Plurinacional da Bolívia, ou com os jovens mis-

quitos na Nicarágua e nas Honduras (ver gráfi co 5).

Gráfi co 5América Latina (9 países): Jovens indígenas urbanos de acordo com os povos

a que pertencem seleccionados, censos de 2000(Em percentagens)


Nota: no caso do Paraguai, são famílias linguísticas e não de povos existentes no país.

O auto-reconhecimento dos jovens indígenas em meios urbanos res-

ponde a uma consciência de povo ligada ao seu território ancestral.

Embora procurem melhores oportunidades educativas e de emprego

nas cidades, com a possível perda da cultura e da identidade que

essa mudança pode trazer, não é menos certo que também recriam

o movimento indígena a partir das zonas urbanas (IWGIA, 2005).

Vários estudos mostram que os indígenas urbanos continuam a man-

ter os seus sistemas socioculturais nas cidades e conservando os la-

ços com as comunidades de origem (Camus, 2002; PNUD-Panamá,

2002; Buitrago Ortiz e Santos López, 2004), ainda que seja necessá-

rio investigar com maior detalhe a situação particular dos jovens, as

consequências que a migração tem sobre as comunidades de origem,

e quanto ganham realmente em qualidade de vida os jovens no meio

urbano.

Assim, os números apresentados indicam aos governos a necessidade

de enfrentar e solucionar os problemas que afectam os jovens in-

dígenas nas cidades, devido à desigualdade de oportunidades que


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AFRICANA NA

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CEPAL/UNFPA/OIJ 70

enfrentam para aceder a bons empregos e aos serviços básicos como,

por exemplo, a saúde e a educação, bem como outros problemas

psico-sociais derivados da perda dos laços de suporte tradicionais

(Del Popolo e Oyarce, 2005). A questão é que, na busca de soluções,

não se pode colocar de lado a abordagem intercultural, tendo em

conta que só assim se estaria a garantir o direito à integridade cultural

da juventude indígena.

B. Têm os jovens indígenas e de ascendência afri-cana um padrão de localização específi co no território nacional?

Os resultados dos censos de 2000 mostram que os jovens indígenas

e de ascendência africana dos 13 países examinados encontram-se

distribuídos praticamente por todo o território nacional; não obstante,

ao analisar as distribuições de acordo com as divisões administrati-

vas maiores (DAM), detectam-se importantes diferenças de acordo

com os grupos étnicos. Em termos aproximados, podem identifi car-se

as áreas que abarcam concentrações indígenas que se mantiveram

desde a pré-conquista, ou concentração de população de ascendên-

cia africana ligados aos territórios de chegada na época esclavagista.

Noutros casos, efectivamente, os dados referem uma redistribuição

populacional da juventude indígena e de ascendência africana.

Os valores da tabela 8 confi rmam estas afi rmações. A residência dos

jovens indígenas é, predominantemente, sem dúvida, nas áreas que

incluem os territórios ancestrais dos povos a quem pertencem, ao

passo que entre o resto dos jovens têm preponderância as que abar-

cam a principal cidade do país ou da área metropolitana. Nos caso de

rapazes de ascendência africana, também se verifi cam importantes

concentrações nas localidades com origem no período do tráfi co de

escravos. O grau de concentração nestas áreas varia de país para país:

em alguns casos é muito elevada, como na Nicarágua, onde 44%

dos jovens indígenas reside na Região Autónoma do Atlântico Nor-

te e 83% dos jovens de ascendência africana na Região Autónoma

do Atlântico Sul; na República Bolivariana da Venezuela, 62% dos

jovens indígenas vivem no estado de Zulia, enquanto na Costa Rica

72% dos rapazes de ascendência africana residem em Limón.

Sem prejuízo do arteriormente exposto, na maioria dos países a área


JUVENTUDE INDÍGENA

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 71

que contém a cidade principal ou a capital nacional regista a popu-

lação indígena e de ascendência africana mais numerosa; de facto,

o Chile e a República Bolivariana da Venezuela ocupam o primeiro

lugar segundo este critério. De todas as formas, em vários países estas

áreas têm defi nitivamente uma menor importância demográfi ca para

os jovens indígenas e de ascendência africana (Guatemala, Hondu-

ras, México, Nicarágua e Paraguai); para além disso, entre o resto

da população jovem observa-se uma maior primazia das unidades

metropolitanas.

Ao comparar a distribuição territorial dos jovens indígenas no que

diz respeito ao total indígena verifi ca-se que, independentemente da

importância que adquirem as áreas metropolitanas de cada país para

este grupo étnico, estes jovens têm uma presença relativamente maior

nas mesmas, sendo o caso extremo o do Panamá: 7,5% da popula-

ção indígena total reside na província do Panamá, enquanto entre

os jovens indígenas esta situação alcança os 17,5%. Estes resultados

vão ao encontro de estudos prévios acerca da migração selectiva por

idades, principalmente para as grandes cidades, nas quais os jovens

indígenas teriam mais oportunidades de acesso à educação superior

e ao mercado laboral.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 72

País Indígena Ascendência africana Resto

Bolívia (E. P. de)La Paz 36,6

Santa Cruz 41,1Cochabamba 22,2 La Paz 17,0Santa Cruz 15,5 Cochabamba 12,2

Brasil

Amazonas 15,3 São Paulo 13,7 São Paulo 29,0Bahia 9,3 Bahia 13,0 Minas Gerais 10,3São Paulo 8,8 Minas Gerais 10,5 Rio Grande do Sul 8,9Mato Grosso do Sul 7,1 Rio de Janeiro 7,8 Paraná 8,1Minas Gerais 6,8 Pernambuco 6,0 Rio de Janeiro 8,0Pará 5,2 Pará 6,0 Santa Catarina 5,2

Costa RicaLimón 38,6 Limón 72,0 San José 36,5Puntarenas 22,1 San José 16,0 Alajuela 19,1San José 16,2 Alajuela 3,4 Cartago 11,7

ChileMetropolitana 29,5 Metropolitana 41,4La Araucanía 28,3 Biobío 12,4Los Lagos 13,9 Valparaíso 10,5

Equador

Chimborazo 16,1 Guayas 37,2 Guayas 28,8Pichincha 14,1 Esmeraldas 22,5 Pichincha 21,7Imbabura 9,6 Pichincha 15,6 Manabí 10,5Cotopaxi 9,2 El Oro 4,7 Los Ríos 5,8Tungurahua 8,1 Manabí 4,5 Azuay 5,3

Guatemala

Alta Verapaz 16,3 Guatemala 35,3Quiché 11,9 San Marcos 7,7Huehuetenango 11,7 Escuintla 7,5Guatemala 8,7 Jutiapa 5,3

HondurasLempira 24,3 Islas de la Bahía 52,3 Cortés 21,2Intubucá 17,3 Atlántida 22,5 Francisco Morazán 20,5Gracias a Dios 11,4 Cortés 12,0 Yoro 7,2

México

Oaxaca 22,6 México 14,7Chiapas 14,7 Distrito Federal 9,5Lucatão 9,7 Jalisco 7,0Vera Cruz 8,3 Vera Cruz 6,6Guerrero 6,5 Puebla 5,1Puebla 6,5 Guanajuato 5,0Hidalgo 5,0 Nuevo León 4,3

Nicarágua

Região Autónoma do Atlântico Norte 44,2 Região Autónoma

do Atlântico Sul 83,0 Manágua 27,6

Madriz 10,8 Região Autónoma do Atlântico Norte 8,2 Matagalpa 9,2

León 8,8 Manágua 5,3 Chinandega 8,0

Panamá

Comarca Ngöbe-Bugle 33,6 Panamá 55,5

Bocas del Toro 17,7 Chiriquí 12,6Panamá 17,5 Colón 8,1

ParaguaiBoquerón 24,4 Central 27,6Presidente Hayes 22,2 Alto Paraná 11,5Amambay 12,1 Asunción 11,2

Venezuela (R. B. de)Zulia 62,3 Zulia 11,6Amazonas 10,7 Miranda 9,7Bolívar 9,7 Carabobo 8,8

Tabela 8América Latina (12 países): Distribuição dos jovens nas principais divisões administrativas maiores (DAM)a,a de acordo com a

condição étnica, censos de 2000(Em percentagens)


(a) As principais divisões administrativas de nível superior são as que possuem a maior quantidade de população indígena, de ascendência africana ou do resto da população, conforme o caso.

CEPAL/UNFPA/OIJ 73

No caso indígena, os números da tabela 8 devem ser complementa-

dos através de uma análise por povo, dado que esta distribuição terri-

torial é, em muitos casos, determinada pelos mais numerosos. Como

exemplo, a distribuição territorial dos jovens indígenas do Chile está

defi nitivamente confi gurada pelo povo Mapuche e, desta forma, não

é possível visualizar que os jovens aimarás residem principalmente

na região nortenha de Tarapacá. No Panamá, a maior concentração

de jovens indígenas na Comarca Ngöbe Bugle e na província de Bo-

cas del Toro, a oeste do país, ocorre devido ao povo Ngöbe e este

dado esconde a localização territorial do resto dos jovens pertencen-

tes aos povos Kuna, Emberá ou Wounaan, baseados sobretudo nas

comarcas localizadas a este do país.

No Equador, as principais áreas administrativas de residência dos jo-

vens indígenas correspondem ao vale andino de domínio quíchua do

período pré-inca. De facto, existem actualmente 13 povos ou nacio-

nalidades indígenas na Sierra, todos pertencentes à família linguís-

tica quíchua ou kichwa. Por outro lado, cerca de 20% do total dos

indígenas distribui-se pelas seis províncias amazónicas (Del Popolo,

2008b).

Os jovens indígenas do Brasil, actualmente, pertencem a mais de 200

povos, que falam aproximadamente 180 línguas. 29% destes jovens

estão no norte do país, especialmente no Estado do Amazonas (ver

tabela 8) e pertencem aos povos Yanomami, Macuxi, Awá, Kaixana,

Ticuna, Wai Wai, Hixcariana, Kokama, TI Mirim, TI Araca, entre mui-

tos outros; 46% repartem-se quase por igual pelas regiões nordeste e

sueste, com predomínio na Bahia e em São Paulo, e pertencem, entre

outros, aos povos Karajá, Xavante e Tupinkin. Os restantes jovens in-

dígenas estão localizados nos estados do surl, com predomínio dos

povos da família linguística guarani. A localização do Estado de São

Paulo em terceiro lugar de importância no que diz respeito ao volume

de jovens indígenas refl ecte a sua mobilidade para os centros urba-

nos, ainda que só se trate de 9% do total de indígenas deste segmento

etário do país.

Este exame pode realizar-se para todos os países da região. Em sínte-

se, é possível identifi car quatro cenários: um no qual a distribuição

territorial dos jovens é determinada pelo povo indígena mais numero-

so (Chile, Honduras e Panamá); outro no qual a confi guração é dada

por diversos grupos, mas que pertencem à mesma família linguística


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E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

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CEPAL/UNFPA/OIJ 74

(Equador e Guatemala); um terceiro no qual a importância relativa da

DAM é o resultado da existência de diversos povos indígenas numa

mesma área político-administrativa (Brasil, Costa Rica, México e Pa-

raguai); e, fi nalmente, um quarto representado pelo caso do Estado

Plurinacional da Bolívia, onde as duas principais áreas estão determi-

nadas pelos dois povos mais numerosos e o peso da terceira se divide

por uma série de povos indígenas (Del Popolo, 2008b).

Uma observação complementar à anterior é a que possibilita a tabela

9 que, ao apresentar as três áreas de cada país com maior percenta-

gem de jovens indígenas de 15 a 29 anos no que diz respeito ao total

de pessoas deste segmento etário em cada DAM, permite examinar

o seu peso relativo. Observa-se que, em alguns países, estas áreas

são constituídas praticamente na sua totalidade por jovens indíge-

nas, como, por exemplo, Potosí, La Paz e Cochabamba, no Estado

Plurinacional da Bolívia; Napo, no Equador; Totonicapán, Solola e

Alta Verapaz, na Guatemala; Gracias a Dios, nas Honduras e as três

comarcas do Panamá (Ngöbe, Kuna Yala e Emberá).

Noutros países, os jovens indígenas representam entre 40% e 55%

nas áreas de maior presença relativa, como em Morona Santiago

(Equador), Lempira e Intibucá (Honduras), Oaxaca (México), Boque-

rón (Paraguai) e Amazonas (República Bolivariana da Venezuela). No

outro extremo, existem casos em que os jovens indígenas constituem

uma minoria no que diz respeito ao total da área: em alguns países,

não chegam aos 10% nem sequer nas DAM de maior presença re-

lativa, como em Roraima e no Amazonas (Brasil), ou em Limón e

Puntarenas (Costa Rica).


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E DE ASCENDÊNCIA

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CEPAL/UNFPA/OIJ 75

Tabela 9América Latina (12 países): DAM com maior peso relativo de jovens indígenas

de 15 a 29 anos e percentagem de jovens indígenas em relação ao total de jovens de cada DAM, censos de 2000

País DAMPercentagem

de jovens indígenas

Pais DAMPercentagem

de jovens indígenas

Argentina

Chubut 11,0

Guatemala

Totonicapán 98,1

Jujuy 10,3 Solola 96,5

Neuquén 10,3 Alta Verapaz 92,6

Bolívia(E. P. de)

Potosí 80,1

Honduras

Gracias a Dios 87,8

La Paz 74,6 Lempira 43,7

Cochabamba 71,4 Intubucá 42,4

Brasil

Roraima 7,3

México

Oaxaca 41,3

Amazonas 3,7 Yucatán 33,3

Mato Grosso do Sul 2,5 Chiapas 21,4

Costa Rica

Limón 7,6

Panamá

Comarca Ngöbe 97,0

Puntarenas 4,3 Comarca Kuna Yala 96,0

Guanacaste 1,8 Comarca Emberá 89,4

Chile

La Araucanía 23,8

Paraguai

Boquerón 49,4

Tarapacá 12,0 Alto Paraguai 28,2

Los Lagos 9,6 Presidente Hayes 23,4

Equador

Napo 53,6

Venezuela (R. B. de)

Amazonas 49,2

Morona Santiago 40,4 Delta Amacuro 25,2

Pastaza 35,9 Zulia 10,9


No caso da população de ascendência africana, e à excepção do

Brasil, os jovens têm um peso relativo signifi cativo somente numa das

áreas administrativas maiores de cada país, ou seja, em Esmeraldas

(Equador), onde representam 40%; nas Islas de la Bahía (Honduras),

onde 1 entre cada 5 jovens é de ascendência africana, e em Limón

(Costa Rica), onde são 16%, de acordo com os censos de 2000; no

resto das áreas de cada um destes países os jovens de ascendência

africana representam sistematicamente grupos minoritários. Pelo con-

trário, no Brasil, e segundo o censo de 2000, este grupo era maioritá-

rio em 20 dos 27 estados, registando entre 51% em Goiás e 76% na

Bahia; em três estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso

do Sul) os jovens de ascendência africana constituem cerca de meta-

de do total de jovens; em São Paulo 30% e nos três estados restantes


JUVENTUDE INDÍGENA

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AFRICANA NA

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 76

(Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), entre 10% e 22%.

Cabe assinalar que o censo permitiria realizar uma análise de acordo

com o povo a que pertencem (ou, na sua falta, por língua falada) e

examinar a diversidade de povos que coexistem numa mesma área.

Permitiria também desagregar a informação para áreas menores,

como municípios, e ainda aprofundar os conhecimentos relativos aos

jovens indígenas e de ascendência africana urbanos segundo o siste-

ma de cidades ou na segregação residencial no seu interior, algo que

se propõe para estudos futuros. De todas as formas, se tivermos em

conta que, como tendência geral, a localização da juventude indíge-

na e de ascendência africana coincide, não por acaso, com as áreas

geográfi cas de menor acesso aos serviços básicos e que registam os

maiores índices de pobreza, os resultados apresentados colocam a

urgente necessidade de estabelecer políticas que se centrem na loca-

lização territorial, tal como conclui Delaunay (2003) para o caso do

México ao advertir que «oferecer integração às pessoas, mais que as

regiões, favorece a discriminação social da população indígena no

seu conjunto; incita-a, em caso de migrações ou de ascensão social,

a abandonar as suas referências étnicas; e contribui para dissolver a

diversidade cultural».

Um dos indicadores que se associa a esta situação é a perda do idio-

ma indígena nas gerações mais jovens que, como se verá no capítulo

VI, é um fenómeno que se verifi ca em todos os países da região com

dados disponíveis. Pretende-se aprofundar a investigação destes as-

suntos, tomando em conta também a percepção dos próprios povos.

Tal como revela um estudo realizado no Chile entre mapuches de

18 anos ou mais, a grande maioria considera que, entre as pesso-

as deste povo que vivem nas cidades, o contacto com a sua cultura

vai-se debilitando até quase desaparecer — esta afi rmação foi feita

por 71% dos entrevistados mapuches nas zonas urbanas e 78% nas

rurais (Centro de Estudios Públicos, 2007). O mesmo trabalho revela

que, ainda que uma importante maioria afi rme que se vive melhor no

campo que na cidade (ideia confi rmada por 65% do total de mapu-

ches entrevistados, por 51% dos mapuches urbanos e 77% dos rurais,

bem como por 62% dos jovens de 15 a 24 anos deste povo que fez

parte da investigação), 40% acreditam que mais cedo ou mais tarde

os jovens vão sair da comunidade, 31% consideram que os jovens

permanecem nela porque não têm oportunidade de emigrar, mas que

desejariam fazê-lo e somente 25% têm a percepção que os jovens


JUVENTUDE INDÍGENA

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 77

pretendem fi car na comunidade porque a valorizam; entre os jovens

mapuches de 15 a 24 anos, estas afi rmações foram realizadas, respec-

tivamente, por 43%, 24% e 31% (Centro de Estudos Públicos, 2007).


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AMÉRICA LATINA:

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


V. Saúde reprodutiva e desigualdades étnicas: do direito aos factos

CEPAL/UNFPA/OIJ 81

10 Entre eles, a Declaração

das Nações Unidas sobre os

direitos dos povos indígenas,

a Declaração e o Programa de

Acção da Conferência Inter-

nacional sobre a População

e o Desenvolvimento (CIPD),

a Declaração do Milénio, os

Objectivos do Desenvolvimen-

to do Milénio e a Plataforma de

Acção de Pequim.

SAÚDE REPRODUTIVA E DESIGUALDADES ÉTNICAS: DO DIREITO AOS FACTOS

JUVENTUDE INDÍGENA

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AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


A. O que dizem as organizações internacionais?

Várias declarações e acordos internacionais10 enaltecem a necessida-

de de abordar as questões relativas à saúde a partir de uma perspec-

tiva holística, tendo em conta o bem-estar emocional, físico e social,

bem como a de reconhecer os vínculos existentes entre a saúde e

outras prioridades como a educação, a paz, o meio ambiente e a

produtividade económica. De igual modo, advertem que a saúde dos

jovens deve ser tida em consideração pelos Estados como uma das

suas atenções mais relevantes.

A saúde é o direito de um indivíduo ou um povo realizar as suas

aspirações e satisfazer as suas necessidades tendo em mente o seu

bem-estar ou «bem-viver». Quando se trata de povos indígenas e de

ascendência africana, a saúde deve considerar-se uma questão inte-

gral e holística, que diz respeito a todos os membros da comunidade

e inclui dimensões físicas, sociais, mentais, ambientais e espirituais

(CEPAL, 2007).

Nesta linha, o Plano de Acção de Durban defi ne a adopção de me-

didas positivas, instando os Estados «a estabelecer programas que

promovam o acesso, sem qualquer discriminação, das pessoas que

são vítimas de racismo, de discriminação racial, de xenofobia e das

V. Saúde reprodutiva e desigualdades étnicas: do direito aos factos

CEPAL/UNFPA/OIJ 82


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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


formas relacionadas de intolerância, a cuidados de saúde e a obri-

gar que se façam grandes esforços para eliminar as diferenças, entre

outras coisas, no que diz respeito às taxas de mortalidade infantil e

materna, à imunização infantil, ao VIH/SIDA, às doenças cardíacas,

ao cancro e às doenças contagiosas» (Nações Unidas, 2001, pará-

grafo 101).

Actualmente, em muitas zonas do mundo, povos e jovens indígenas

e de ascendência africana estão a sofrer devido à alarmante dete-

rioração das condições de saúde das suas comunidades. O acesso

insufi ciente e limitado aos serviços sanitários, a falta de abordagens

a cuidados de saúde culturalmente adequadas, a carência de clínicas

que ofereçam serviços de extensão em zonas afastadas e a diminui-

ção da qualidade do ar, da água e da terra como causas de um desen-

volvimento industrial descontrolado são apenas alguns dos factores

que contribuem para esta deterioração (Nações Unidas, 2004, pará-

grafo 88).

Por sua vez, as mudanças nas instituições sociais, culturais e políticas

tradicionais conduziram, em muitas ocasiões, à perda de práticas e

conhecimento médicos — incluindo plantas e animais de uso tera-

pêutico — que eram essenciais para garantir a saúde destes povos e

das quais, hoje em dia, as gerações mais jovens sentem falta.

Relativamente a esta questão, a Declaração das Nações Unidas sobre

os direitos dos povos indígenas estabelece que:

“1. Os povos indígenas têm direito às suas próprias medicinas

tradicionais e a manter as suas práticas de saúde, incluindo a

conservação das suas plantas medicinais, dos animais e dos

minerais de interesse vital. As pessoas indígenas também têm

direito a acederem, sem qualquer tipo de discriminação, a to-

dos os serviços sociais e de saúde.

2. As pessoas indígenas têm direito a desfrutar por igual do ní-

vel mais elevado possível de saúde física e mental. Os Estados

tomarão as medidas necessárias de forma a obterem progres-

sivamente a plena realização deste direito» (Nações Unidas,

2007b, artigo 24).

CEPAL/UNFPA/OIJ 83

11 Como parte destes esforços,

publicou-se no Equador o

documento «Situación de Salud

de los Pueblos Indígenas», com

base nos resultados do Inqué-

rito Demográfi co e de Saúde

Materna e Infantil (ENDEMAIN)

2004, compilando pela primei-

ra vez informação desagregada

que mostra as desigualdades na

saúde da população indígena e

não indígena. Também com o

apoio da UNFPA, da CELADE

e da OPS, está a ser elaborado

um estudo sobre a saúde repro-

dutora das mulheres indígenas

e de ascendência africana a

nível regional, com ênfase na

saúde materno-infantil.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


A Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens também criou

regulamentos sobre esta matéria, estabelecendo no seu artigo 25 que

os Estados devem reconhecer o direito dos jovens a uma saúde in-

tegral e de qualidade, incluindo os cuidados primários gratuitos, a

educação preventiva, a nutrição, a atenção e o cuidado especiali-

zado da saúde juvenil, a promoção da saúde sexual e reprodutiva,

a investigação dos problemas de saúde que se apresentam na idade

juvenil, a informação e prevenção contra o alcoolismo, o tabagismo

e a utilização de drogas (OIJ, 2005).

A situação da saúde sexual e reprodutiva dos povos indígenas e de

ascendência africana é um tema que ainda não se investigou sufi -

cientemente. Na Conferência Internacional sobre População e o De-

senvolvimento (CIPD), que teve lugar no Cairo em 1994, colocou-se

ênfase pela primeira vez no exercício dos direitos sexuais e reprodu-

tivos, deixando de lado as metas de redução demográfi ca apoiadas

em décadas anteriores. Actualmente, as políticas e os programas que

impõem um modelo vertical e limitam as decisões das mulheres são

fortemente questionados.

Na sua alusão ao tema, o Programa de Acção do Cairo sustém que

«os cuidados de saúde reprodutiva incluem a saúde sexual, cujo ob-

jectivo é o desenvolvimento da vida e das relações pessoais». No

âmbito dos direitos reprodutivos considera-se «o direito de todas as

pessoas adoptarem decisões relativamente à reprodução sem sofre-

rem discriminações, coacções ou violência» (Nações Unidas, 1994,

capítulo VII).

Recentemente, algumas agências das Nações Unidas avançaram

com várias iniciativas para compreender a particularidade cultural

das práticas relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva dos po-

vos indígenas. Na liderança encontra-se o Fundo de População das

Nações Unidas (UNFPA), que trabalha na preparação e aplicação

de modelos, programas e estratégias de saúde reprodutiva com uma

perspectiva intercultural, para fazer face a problemas como a elevada

taxa de mortalidade materna, as práticas nocivas e a propagação do

VIH/SIDA entre os povos indígenas, em particular entre as mulheres

(Nações Unidas, 2008).11

O movimento de mulheres indígenas da América Latina, por seu

lado, afi rmou a necessidade de construir mecanismos de participação

CEPAL/UNFPA/OIJ 84

e inclusão das mulheres e dos povos indígenas, que garantem servi-

ços pertinentes e ideais, em particular para os jovens, e que tornem

possível encarar os problemas de acesso e a qualidade dos serviços

de saúde integral e reprodutiva, reduzindo a partir de uma perspecti-

va intercultural a falta de consideração linguística, o tratamento dis-

criminatório, o desconhecimento dos recursos e dos valores humanos

e culturais das famílias indígenas e a falta de qualidade humana por

parte do pessoal dos estabelecimentos (Mulheres Indígenas Andinas e

Amazónicas do Peru, 2004).

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de

Discriminação Racial (ICERD) faz especial menção ao direito à saú-

de no seu artigo 5, alínea e.iv. Através deste instrumento, os Estados

Parte comprometeram-se a proibir e eliminar a discriminação racial

em todas as suas formas e a garantir o direito de todas as pessoas à

igualdade perante a lei, sem distinção de raça, cor e origem nacio-

nal ou étnica, particularmente no gozo do direito à saúde pública, à

assistência médica, à segurança social e aos serviços sociais (Nações

Unidas, 1965).

O Fórum Permanente para as Questões Indígenas acrescentou tam-

bém a sua voz a esta estrutura do direito internacional para a protec-

ção da saúde, em particular a sexual e reprodutiva, recomendando

no seu terceiro período de sessões que todas as entidades das Nações

Unidas — especialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS), a

UNICEF e a UNFPA — as organizações regionais de saúde e os gover-

nos: «integrem plenamente o princípio de que a saúde é um direito

humano fundamental em todas as políticas e programas de saúde,

que promovam abordagens de saúde baseadas nos direitos, incluindo

os direitos consagrados em tratados, o direito a receber serviços cul-

turalmente aceitáveis e adequados e os direitos reprodutivos das mu-

lheres indígenas, e que ponham fi m aos programas de esterilização

e de abortos forçados que podem constituir um genocídio étnico»

(Nações Unidas, 2004, parágrafo 89).

Em conclusão, este capítulo parte da noção de que o direito à saúde,

entendido como «um direito a um sistema de saúde efi caz e integra-

do, que inclua a atenção à saúde e aos factores determinantes subja-

centes da saúde, que responde às prioridades nacionais e locais e que

é acessível para todos» (Nações Unidas, 2006), é essencial para os

povos e jovens indígenas e de ascendência africana em todo o mun-


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 85

do. Sem lugar para dúvidas, a saúde sexual e reprodutiva faz parte

destes direitos e adquire uma particular importância entre os jovens

dado que, nesta etapa da vida, ocorrem dois factos consubstanciais:

a iniciação sexual e a nupcialidade.

B. A maternidade das jovens indígenas e de ascendência africana: entre as desigualdades e as diferenças culturais

Estudos prévios mostram que na América Latina os jovens iniciam

a sua vida sexual em idades cada vez mais precoces e que, por ou-

tro lado, começam a adiar as uniões e o primeiro fi lho (CEPAL/OIJ,

2004), isto em prol da acumulação de capital educativo e laboral.

Contudo, estes comportamentos variam de acordo com os diferentes

grupos sociais, tal como ocorre com os jovens indígenas e de ascen-

dência africana.

Esta heterogeneidade manifesta-se nos número do gráfi co 6. De facto,

em todos os países examinados se verifi ca que a percentagem de jo-

vens mães é sistematicamente mais elevado entre as raparigas indíge-

nas. As maiores desigualdades estão no Panamá e no Paraguai, onde

66% e 70% das jovens indígenas, respectivamente, já tiveram pelo

menos um fi lho, enquanto nas restantes raparigas esta situação atinge

aproximadamente os 40%. A maternidade nas jovens de ascendência

africana do Brasil e da Costa Rica é menos frequente que a das jovens

indígenas, mas mais elevada que a do resto das mulheres deste grupo

etário. No Equador, a maior probabilidade de ser mãe ocorre entre

as jovens de ascendência africana, ao contrário do que ocorre nas

Honduras e na Nicarágua, o que se explica, em parte, pelos melhores

níveis de educação formal que possuem as raparigas de ascendência

africana nestes países, como se verá mais adiante.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 86

Gráfi co 6América Latina (13 países): Jovens de 15 a 29 anos que são mães,

segundo condição étnica, censos de 2000

(Em percentagens)


Tomando em conta a idade das jovens, observa-se que a materni-

dade é sistematicamente mais elevada entre as raparigas indígenas

dos diferentes subgrupos etários, excepto no Estado Plurinacional da

Bolívia, no Equador e nas Honduras, onde é algo menor entre as in-

dígenas de 15 a 17 anos que entre as não indígenas. Seja como for,

em geral, as desigualdades étnicas são relativamente mais elevadas

precisamente no grupo das mais jovens, sendo o caso extremo o do

Paraguai, país no qual a percentagem das mulheres do subgrupo etá-

rio mais jovem que tem pelo menos um fi lho é seis vezes superior à

das não indígenas. No Brasil, na Costa Rica e no Panamá a intensida-

de da maternidade em idades precoces das jovens indígenas triplica

em relação às não indígenas (ver tabela 10).

Se bem que o início da maternidade em idades mais precoces não

implica necessariamente uma prole mais numerosa, investigações

prévias dão conta de que, apesar de um declínio generalizado e im-

portante do nível de fecundidade dos países da região, persistem di-

ferenças signifi cativas de acordo com os grupos étnicos, já que os

povos indígenas e de ascendência africana mantêm níveis superiores

às médias nacionais (CEPAL, 2006; CELADE, 2006). Portanto, as jo-

vens indígenas e de ascendência africana não só são mães em maior

proporção, como é também de esperar que, no fi nal da sua vida re-

produtiva, tenham um número maior de fi lhos. Além disso, Rodríguez

(2003) demonstrou, para alguns países da região, o efeito líquido da

condição étnica sobre a fecundidade elevada na América Latina. Esta

situação, associada a condições de pobreza, provoca o que na in-


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 87

vestigação feita até hoje se denomina de «dinâmica demográfi ca da

pobreza» (Rodríguez, 2003).

Tabela 10América Latina (13 países):Jovens que são mães, de acordo com subgrupos

de idades e condição étnica, censos de 2000(Em percentagens)

País Condição étnica

Idades

Total15 a 17

anos

18 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

ArgentinaIndígena 10,4 27,3 48,4 70,1 43,0

Resto 6,7 19,9 40,5 62,8 37,4

Bolívia (E. P. de)

Indígena 6,0 25,2 54,3 77,5 46,1

Resto 6,5 24,2 49,9 73,8 41,4

Brasil

Indígena 17,9 41,2 61,1 81,3 53,4

Ascendência africana 9,7 28,2 53,0 73,6 45,1

Resto 6,9 20,9 42,4 65,7 38,7

ChileIndígena 7,7 21,9 49,7 72,7 44,7

Resto 7,1 20,4 43,2 67,1 40,4

Costa Rica

Indígena 19,0 49,1 70,7 84,5 58,5


Resto 6,4 23,1 48,2 73,2 42,2

EQuador

Indígena 7,6 31,0 63,1 82,9 48,9


Resto 8,6 27,3 52,7 73,5 45,4

GuatemalaIndígena 8,2 29,8 58,6 79,1 46,6

Resto 7,6 26,2 53,4 75,6 44,8

Honduras

Indígena 8,7 34,4 65,2 81,8 49,7


Resto 9,3 32,2 59,9 79,2 48,3

MéxicoIndígena 8,5 30,3 59,0 80,3 48,3

Resto 5,5 21,3 47,3 71,9 42,2

Nicarágua

Indígena 13,6 38,7 66,0 84,1 53,1


Mestiço da costa caribenha 18, 7 47,2 73,8 88,5 60,7

Resto 11,0 33,3 60,5 80,9 50,8

PanamáIndígena 24,8 57,3 78,8 90,8 65,5

Resto 7,8 25,8 50,8 71,0 44,8

ParaguaiIndígena 31,3 66,5 82,5 91,1 69,9

Resto 5,0 21,0 49,1 77,0 40,9


Indígena 13,9 37,6 61,6 79,2 51,2

Resto 7,9 25,4 49,5 71,1 43,3



JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 88

Os resultados expostos estariam a indicar uma desigualdade na im-

plementação dos direitos das jovens indígenas e de ascendência afri-

cana, e especifi camente do direito à saúde reprodutiva, dado que

estes números se explicam por factores estruturais de discriminação

histórica que se expressam em maiores níveis de pobreza e menor

acesso à educação formal. A falta de adequação cultural dos serviços

de saúde difi culta ainda mais o acesso destas jovens aos serviços de

planifi cação familiar. Tudo isto limita as decisões reprodutivas, o que

tem impacto no bem-estar das jovens mães e dos seus fi lhos e, em

determinadas situações, traduz-se em maiores níveis de mortalidade

infantil e materna.

Sem prejuízo do anterior, não é menos certo que estas diferenças

também se expliquem, em parte, por factores inerentes aos padrões

culturais dos povos indígenas e de ascendência africana aos quais

pertencem estas jovens e que determinam, entre outras coisas, a ida-

de da união e o momento da chegada dos fi lhos. De facto, em termos

gerais, é mais frequente o casamento em idades mais precoces, sobre-

tudo entre as mulheres indígenas. Tal facto, somado ao valor associa-

do à reprodução e às necessidades de sobrevivência física e cultural,

torna a transição para o primeiro fi lho mais intensa em comparação

com a do resto das jovens, e a descendência fi nal mais numerosa.

Mas também os padrões culturais de alguns povos podem conduzir

à situação contrária, ou seja, a uma trajectória reprodutiva menos in-

tensa e inclusivamente mais tardia que a das mulheres não indígenas,

como parecem indicar os valores para as adolescentes indígenas do

Estado Plurinacional da Bolívia e do Equador, a partir dos resultados

da tabela 10.

Os factores socioeconómicos e étnicos subjacentes aos comporta-

mentos reprodutivos podem ser visualizados através dos dados da ta-

bela 11. Várias leituras surgem relacionadas com esta questão. Por um

lado, observa-se a associação com a zona de residência, dado que a

probabilidade de ser mãe entre as jovens de qualquer grupo étnico

é sistematicamente mais elevada no meio rural do que no urbano.

Também a educação formal tem o seu impacto no comportamento

reprodutivo, marcando diferenças contundentes entre as jovens que

possuem pelo menos o nível secundário completo (13 anos de estudo

ou mais) e as com menos de 4 anos de escolaridade, independente-

mente da etnia a que pertencem. Os números permitem inferir, por

sua vez, a interacção destas variáveis: entre as jovens indígenas do


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 89

meio urbano a educação parece ter um maior efeito sobre a decisão

de ser mãe, ao passo que no campo as diferenças de probabilidade

segundo o nível de educação formal são relativamente menores. Evi-

dentemente, por trás destes resultados existem outros aspectos rele-

vantes como, por exemplo, a oferta de serviços de saúde e as maiores

oportunidades que oferecem as cidades — acesso à informação e aos

métodos contraceptivos — para materializar o adiamento dos fi lhos.

Um resultado interessante que se pode retirar da tabela 11 relacio-

na-se com o factor étnico. Ainda quando se consideram o lugar de

residência e o nível de educação formal, as raparigas indígenas e

de ascendência africana são mães em maior proporção que o resto

das jovens e as desigualdades por condição étnica são relativamente

mais elevadas entre as jovens com mais educação. Contudo, é inte-

ressante notar algumas excepções a este comportamento: no Estado

Plurinacional da Bolívia, por exemplo, a intensidade da maternidade

entre as jovens indígenas do meio rural é menor que a das não in-

dígenas, independentemente do nível de educação; na Guatemala,

a desigualdade entre indígenas e não indígenas tende a desapare-

cer quando se tomam em consideração as variáveis de residência e

educação e, além disso, inverte-se a situação, já que a maternidade

torna-se menos intensa entre as jovens indígenas; nas Honduras, a

maior maternidade indígena manifesta-se unicamente entre as jovens

mais educadas e observa-se uma tendência semelhante para as rapa-

rigas de ascendência africana do meio urbano. Contudo, a evidência

empírica apoia a hipótese já mencionada, segundo a qual uma ma-

ternidade mais intensa entre as jovens indígenas e de ascendência

africana não é um sintoma exclusivo da existência de desigualdades

na implementação dos seus direitos, mas que também seria o resul-

tado de preferências reprodutivas diferentes, de acordo com os seus

contextos culturais.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 90

Tabela 11América Latina (13 países): Jovens que são mães, segundo o nível de escolaridade, área de residência

e condição étnica, censos de 2000(Em percentagens)


País

Cond

ição

étn

ica

Áre

a ur

bana

Áre

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anos

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CEPAL/UNFPA/OIJ 91

País

Cond

ição

étn

ica

Áre

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Áre

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3 an

os4

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anos

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6 an

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,755

,7

CEPAL/UNFPA/OIJ 92

1. A fecundidade em idades precoces

Na América Latina, a reprodução em idades precoces constitui uma

área de interesse especial para as políticas públicas por vários moti-

vos. Em primeiro lugar, porque apesar das descidas signifi cativas ao

nível da fecundidade geral, a fecundidade adolescente não seguiu a

mesma tendência e, além disso, os níveis mantiveram-se iguais em

quase todos os países da região ou até aumentaram (CEPAL/CELA-

DE, 2004; Rodríguez, 2008). Em segundo lugar, porque a reprodução

em idades precoces é associada às desigualdades socioeconómicas,

dado que a frequência é muito maior entre os grupos pobres e com

menor nível de escolaridade (entre os quais se encontram povos in-

dígenas e de ascendência africana), a um ponto que foi considerada,

em simultâneo, um dos componentes que reduzem as probabilida-

des de saída da pobreza de várias gerações (CEPAL/CELADE, 2004;

Rodríguez, 2008). De igual modo, relaciona-se com a desigualdade

de género, dado que as responsabilidades relativas à criança recaem

principalmente sobre as jovens e suas mães e avós. Em terceiro lugar,

porque a maternidade ocorre cada vez mais fora do casamento ou

das uniões, e isso implica novamente uma desigualdade de género,

devido ao abandono masculino e à existência de mães adolescentes

sem companheiro e fi lhos sem pais presentes (Rodríguez, 2008).

Porém, se se pretender conceber uma política efi caz e que respeite os

direitos individuais e colectivos, esta forma de lidar com os problemas

associados à maternidade em idades precoces deve ser relativizada

quando analisamos a situação dos povos indígenas e de ascendência

africana, e examinada com base nas diferenças culturais. Em princí-

pio, as associações previamente referidas (por exemplo, a associação

que se refere à tendência de haver fi lhos fora da união ou à ausência

de casais) não ocorrem necessariamente entre as raparigas indíge-

nas. Apesar de não se poder negar a relação entre exclusão social e

reprodução precoce, o impacto negativo que tem pode não ocorrer

sobre as jovens indígenas em contextos mais tradicionais, devido ao

papel central que ocupam na família, que é a base da estrutura social

indígena. Por outro lado, no caso de alguns povos indígenas e de

ascendência africana, os padrões associados às núpcias em idades

precoces e ao valor que se dá aos fi lhos concedem signifi cados muito

diferentes à designada «reprodução na adolescência» (Oyarce e Del

Popolo, 2008; Pagliaro e Azevedo, 2008).


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 93

No total, o gráfi co 7 apresenta uma maternidade precoce constante-

mente superior entre as raparigas indígenas de todos os países exami-

nados. No caso das raparigas com ascendência africana, no Brasil e

Costa Rica a maternidade adolescente é inferior à indígena mas supe-

rior à do resto das jovens, devido à maior intensidade entre as adoles-

centes afro-equatorianas, e nas Honduras e Nicarágua é a mais baixa.

Com foi já referido, os valores apresentados até ao momento ocultam

uma heterogeneidade regional de acordo com os povos de proveni-

ência das jovens. Com efeito, a título exemplifi cativo, a intensidade

da maternidade em idades precoces no Estado Plurinacional da Bolí-

via é muito mais elevada entre as jovens mojeñas e guaranis do que

entre as aimarás e quíchuas; no Panamá, é mais intensa entre as ngö-

bes, emberás e teribes do que entre as jovens kunas. Estas diferenças

abrangem tanto os meios urbanos como os rurais, notando-se assim

o efeito da zona de residência, entre outros factores (ver os gráfi cos

8 e 9).

As especifi cidades culturais de cada povo também podem acarretar,

como já foi dito, uma menor intensidade da reprodução em idades

precoces em comparação com a situação não indígena, como acon-

tece com as aimarás e as quíchuas no Estado Plurinacional da Bolí-

via, ou com as jovens Rapa Ni no Chile. Nesse sentido, um estudo

prévio mostra que as mulheres aimarás têm uma trajectória reprodu-

tiva mais tardia e menos intensa do que as não indígenas, ainda que

sejam considerados factores económicos e educativos, enquanto as

mulheres guaranis sobressaem por isso, isto é, por uma maternida-

de intensa e precoce (Rodríguez, 2003). Também Pagliaro e Azevedo

(2008) apresentam evidências contundentes acerca da forma como

a organização social de determinados povos indígenas do Brasil, os

seus sistemas familiares e de parentesco, as regras de casamento e de

residência, as normas relativas à concepção e contracepção, entre

outros elementos, são aspectos da cultura de cada povo que infl uen-

ciam os regimes demográfi cos e as trajectórias reprodutivas. Desta

forma, entre o povo Xavante, que tem regras de residência matrilocal

e descendência patrilinear, e no qual o casamento e a maternidade se

tornaram praticamente universais, as mulheres iniciam o seu período

de reprodução aos 11 ou 12 anos de idade; por outro lado, os povos

com padrões de residência patrilocal demonstram um início da ma-

ternidade mais tardio (Pagliaro e Azevedo, 2008).


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 94

Gráfi co 7América Latina (13 países): jovens de 15 a 19 anos que são mães,

segundo condição étnica, censos de 2000(Em percentagens)

Fonte: elaboração própria com base em procedimentos especiais das bases de micro-dados censitários com REDATAM.

Gráfi co 8América Latina (países seleccionados): Jovens urbanas de 15 a 19 anos

que são mães, segundo condição étnica e povo indígena a que pertencem, censos de 2000

(Em percentagens)



JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 95

Gráfi co 9América Latina (países seleccionados): Jovens rurais de 15 a 19 anos

que são mães, segundo condição étnica e povo indígena (Em percentagens)


Nota para os gráfi cos 8 e 9: no caso do Paraguai, tratam-se de famílias linguísticas, e não de povos existentes no país.

Apesar de a maternidade adolescente nos contextos urbanos ser me-

nos frequente do que nos meios rurais, não é menos verdade que os

processos de aculturação aos quais são submetidas as raparigas indí-

genas poderiam conduzir a um desvanecimento dos factores culturais

que travam uma reprodução em idades precoces, provocando um au-

mento da fecundidade adolescente. Os valores do Estado Plurinacio-

nal da Bolívia mostram índices desta situação, já que nas zonas rurais

a percentagem de jovens quíchuas de 15 a 19 anos que são mães é

inferior à das indígenas, enquanto nas áreas urbanas este comporta-

mento inverte-se; ocorre uma situação semelhante entre as adoles-

centes yámanas no Chile (ver os gráfi cos 8 e 9). De igual modo, esta

«modernização» pode eliminar progressivamente os conhecimentos

tradicionais sobre saúde reprodutiva em aspectos relativos à gravidez

e ao parto ou à utilização de métodos contraceptivos tradicionais,

bem como conduzir a situações adversas para as jovens indígenas.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 96

C. As desigualdades perante a morte

A falta de identifi cação étnica nas estatísticas vitais e nos registos de

saúde difi culta em grande medida a possibilidade de conhecer os

padrões de morbi-mortalidade dos jovens indígenas e de ascendência

africana na região. De uma forma geral, foi através de estudos locais

ou em comunidades indígenas específi cas que se verifi cou a exis-

tência de grandes desigualdades, que se traduzem numa maior pre-

valência de VIH-SIDA, de mortes maternas ou por motivos externos.

A nível nacional, o Brasil é o único país da região que incorporou

uma variável étnico-racial no seu sistema de informação de saúde

de forma sustentada e sistemática ao longo do tempo. Este procedi-

mento permitiu demonstrar, por exemplo, as disparidades nos níveis

de mortalidade entre os jovens de ascendência africana e os brancos,

em detrimento dos primeiros, e em que medida as causas externas

têm um peso relativo superior no caso dos rapazes de ascendência

africana (Paixão e Carvano, 2008).

Considerando as informações anteriores, a única informação que é

possível obter com os censos de população sobre a situação de saúde

dos jovens de acordo com a condição étnica é referente à mortali-

dade dos fi lhos das jovens mães. Para isso, foi usado o cálculo da

proporção de fi lhos falecidos entre as mães de 20 a 29 anos. Ainda

que este indicador não meça a mortalidade na infância, tem um certo

grau de associação com esse índice, além de permitir uma aproxima-

ção ao estudo da saúde reprodutiva das jovens e das desigualdades

étnicas. Nesta secção, foram abordados os riscos de mortalidade pre-

coce para os fi lhos das jovens indígenas e de ascendência africana

em relação ao resto da população, e a sua forte associação com a

educação e zona de residência.

A mortalidade na infância é um indicador chave, que refl ecte clara-

mente as desigualdades na implementação do direito à saúde. Forne-

ce uma informação com a qual é possível expor muitos factores de

desigualdade, relacionados com as condições sócio-ambientais e o

acesso da criança e da mãe aos bens e serviços. É importante ter em

conta que uma parte signifi cativa das mortes infantis que afectam os

povos indígenas e de ascendência africana é provocada por causas

evitáveis.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 97

Como é possível observar na tabela 12, na grande maioria dos paí-

ses da região, a proporção de fi lhos falecidos de jovens indígenas é

maior do que no resto da população, tanto nos meios rurais como

nos urbanos. Os dados permitem apreciar a infl uência favorável da

educação da mãe, se bem que as desigualdades persistem para além

da incidência positiva. Em todos os casos, quando as mães alcançam

um nível de escolaridade superior, a mortalidade desce.

Existe uma diversidade de situações entre os países. O Estado Pluri-

nacional da Bolívia apresenta os valores mais alarmantes. No caso

das jovens indígenas das zonas urbanas com entre 0 e 3 anos de

escolaridade, faleceram 15 fi lhos por cada 100 nados vivos, possi-

velmente uma grande maioria em idades precoces. No meio rural, a

situação é preocupante, pois faleceu 18% dos fi lhos destas raparigas.

Apesar de estes valores diminuírem à medida que aumentam os anos

de escolaridade das jovens mães, continuam a ser os mais elevados

da região. A diferença em relação aos resto das raparigas não é tão

ampla porque se trata de um país com uma elevada mortalidade in-

fantil e durante a infância.

O Paraguai também apresenta índices elevados de mortalidade indí-

gena. Por cada 100 fi lhos nados vivos de jovens mães com uma es-

colaridade entre 0 e 3 anos, morrem mais de 10, tanto no meio rural

como no meio urbano. Há que considerar que, neste país, a maioria

das mães indígenas apenas alcança este nível de escolaridade, sendo

portanto este um indicador esclarecedor da gravidade da situação.

Em relação ao resto das jovens que têm os mesmos anos de escola-

ridade, os fi lhos nascidos de mães indígenas têm mais do dobro das

probabilidades de morrer, incluindo mais do triplo entre as raparigas

rurais com 7 anos de escolaridade ou mais (ver as tabelas 12 e 13).

Outros países que apresentam níveis elevados de mortalidade indíge-

na são a República Bolivariana da Venezuela, o Brasil, o México, a

Guatemala e o Panamá. A situação deste último país é preocupante,

devido à amplitude da diferença entre os indicadores indígenas e os

do resto da população jovem. Por cada 100 fi lhos de jovens indígenas

urbanas com 0 a 3 anos de escolaridade morrem quase 6, comparado

com 2,3 no caso das jovens não indígenas com o mesmo nível de

escolaridade. Este facto signifi ca que as crianças indígenas 2,5 vezes

mais probabilidades de morrer do que as crianças não indígenas. Esta

diferença vai-se esbatendo com o aumento do nível de escolaridade


JUVENTUDE INDÍGENA

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AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 98

das mães, embora no meio rural a diferença em relação ao resto das

jovens continue a ser muito elevada — mais do dobro em todos os

casos — apesar desse decréscimo (ver tabela 13).

Na maioria dos países, existem diferenças de acordo com o local de

residência das mães. De uma forma geral, a mortalidade para todos

os grupos étnicos é maior nos meios rurais. Nestas zonas, existe uma

menor cobertura sanitária, o acesso aos centros de saúde locais é

difícil e o transporte para centros médicos urbanos é problemático ou

inexistente. A isso junta-se a falta de adequação cultural dos serviços

de saúde disponíveis, que muitas vezes resultam numa rejeição pelas

comunidades mais tradicionais.


JUVENTUDE INDÍGENA

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AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 99


JUVENTUDE INDÍGENA

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AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


País Condição étnica

Urbana Rural

0 a 3 anos

4 a 6 anos

7 anos ou

mais

0 a 3 anos

4 a 6 anos

7 anos ou

mais

Bolívia (E. P. de)

Indígena 14,9 12,4 8,5 18,4 14,2 10,1

Resto 13,2 11,3 6,8 13,4 10,0 7,7

Total 14,3 12,0 7,6 17,5 13,0 9,3

Brasil

Indígena 5,5 4,0 2,7 4,6 4,4 4,7

Ascendência africana 6,1 3,6 2,6 6,1 3,9 3,0

Resto 4,6 2,7 1,9 5,3 2,8 2,4

Total 5,6 3,2 2,2 5,8 3,4 2,7

Costa Rica

Indígena 1,9 3,7 3,5 4,0 3,1 1,9


Resto 2,7 1,7 1,3 3,0 1,7 1,3

Total 2,7 1,7 1,4 3,1 1,8 1,3

Chile

Indígena 2,6 2,2 1,9 3,6 2,5 1,8

Resto 2,9 2,4 1,8 3,3 2,2 1,7

Total 2,9 2,3 1,8 3,4 2,3 1,7

Equador

Indígena 4,1 3,4 2,0 8,4 6,8 4,6


Resto 2,8 2,6 1,7 4,5 3,5 2,2

Total 3,1 2,7 1,7 5,6 4,0 2,4

Guatemala

Indígena 5,7 4,4 3,6 6,0 5,2 4,2

Resto 5,2 3,8 2,9 5,7 4,4 3,3

Total 5,5 4,0 19,4 5,9 4,7 0,7

Honduras

Indígena 3,0 2,4 1,7 5,0 3,4 1,9


Resto 3,9 2,3 1,3 5,1 3,0 1,8

Total 3,9 2,3 1,3 5,0 3,0 1,8

México

Indígena 6,1 4,2 1,9 8,5 5,7 1,8

Resto 5,6 3,9 1,8 6,5 4,5 1,7

Total 5,7 3,9 1,8 7,1 4,7 1,7

Nicarágua

Indígena 5,0 3,0 2,0 5,9 4,3 2,7

Ascendência africana 3,9 2,2 1,4 5,6 1,4 0,0Mestiço da costa caribenha

5,6 2,9 1,6 6,9 3,1 4,4

Resto 4,0 2,5 1,3 5,2 2,9 1,9

Total 4,1 2,5 1,3 5,3 3,0 2,0

Panamá

Indígena 5,7 3,5 1,8 8,9 5,8 3,5

Resto 2,3 1,8 1,5 3,7 2,2 1,5

Total 3,4 1,9 1,5 7,5 3,0 1,7

Paraguay

Indígena 10,3 9,0 7,6 10,9 9,8 11,1

Resto 6,7 5,2 3,4 5,1 4,0 3,1

Total 6,8 5,2 3,4 6,3 4,1 3,2


Indígena 6,9 4,7 2,8 11,8 6,9 5,8

Resto 3,9 3,3 2,8 4,4 3,5 3,1

Total 4,1 3,3 2,8 5,9 3,7 3,2

Tabela 12América Latina (12 países): Proporção de fi lhos falecidos de mães de 20 a 29 anos,

de acordo com a condição étnica, área de residência e nível de escolaridade, censos de 2000


CEPAL/UNFPA/OIJ 100

As diferenças entre o meio urbano e o rural são especialmente rele-

vantes no Equador. Por cada 100 fi lhos nados vivos de jovens mães

indígenas com 0 a 3 anos de escolaridade habitantes em zonas rurais,

morrem 8,4 crianças, enquanto na cidade este valor é reduzido para

cerca de metade (4,1 fi lhos nados vivos). A diferença mantém-se para

as mães com maior educação formal: no caso das mães com 4 a 6

anos de escolaridade, a proporção de fi lhos falecidos é de 3,4 na

cidade e de 6,8 no campo, e para as mães que têm 7 anos de escola-

ridade ou mais, é de 2 e 4,6, respectivamente.

O Chile é o país no qual tanto a mortalidade dos fi lhos de mães

indígenas como dos fi lhos do resto da população são mais baixas, e

as diferenças relativamente às jovens não indígenas são mínimas. No

caso das mães indígenas com 0 a 3 anos de escolaridade e no meio

urbano, morrem 2,6 fi lhos nados vivos em cada 100, e no meio rural

este valor é de 3,6.

A situação das jovens de ascendência africana é diferente. Nos casos

do Brasil e do Equador, as disparidades na probabilidade de morte

dos fi lhos são bastante elevadas quando comparadas com o resto das

jovens. No primeiro país, por cada 100 fi lhos nados vivos de jovens

mães de ascendência africana com 0 a 3 anos de escolaridade, mor-

rem mais de 6, tanto no meio urbano como no rural. Para as restantes

jovens, este indicador é de 4,6 nas cidades e de 5,3 no campo, repre-

sentando menos 30% e menos 20%, respectivamente.


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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 101

Tabela 13América Latina (12 países): Diferenças entre a mortalidade dos fi lhos de mães indígenas, de ascendência africana e do resto da população, segundo áreas de residência e nível de escolaridade, censos de 2000

País Comparação de acordo com condição étnica

Urbana Rural

0 a 3 anos

4 a 6 anos

7 anos ou

mais

0 a 3 anos

4 a 6 anos

7 anos ou

mais

Bolívia (E. P. de) Indígenas com o resto 1,1 1,1 1,3 1,4 1,4 1,3

BrasilIndígenas com o resto 1,2 1,5 1,4 0,9 1,6 2,0

População de ascendência africana com o resto 1,3 1,4 1,4 1,2 1,4 1,3

Costa RicaIndígenas com o resto 0,7 2,2 2,6 1,3 1,8 1,5


Chile Indígenas com o resto 0,9 0,9 1,1 1,1 1,1 1,0

EquadorIndígenas com o resto 1,4 1,3 1,2 1,9 1,9 2,2


Guatemala Indígenas com o resto 1,1 1,2 1,3 1,1 1,2 1,3

HondurasIndígenas com o resto 0,8 1,1 1,3 1,0 1,1 1,1


México Indígenas com o resto 1,1 1,1 1,1 1,3 1,3 1,0

Nicarágua

Indígenas com o resto 0,9 1,0 1,2 0,9 1,4 0,6


Mestiço da costa caribenha com o resto 1,4 1,2 1,3 1,3 1,1 2,4

Panamá Indígenas com o resto 2,5 1,9 1,2 2,4 2,7 2,3

Paraguai Indígenas com o resto 1,5 1,7 2,3 2,1 2,4 3,6

Venezuela (R. B. de) Indígenas com o resto 1,8 1,4 1,0 2,7 2,0 1,9


No Equador, as percentagens de mortalidade dos fi lhos de mães de

ascendência africana urbanas são muito semelhantes às das indíge-

nas urbanas (4,4 mortes por cada 100 fi lhos nados vivos para o nível

de escolaridade inferior, em comparação com 4,1 para os segundos),

mas no meio rural os indígenas apresentam uma situação mais desfa-

vorável: 8,4 à frente de 5,3. As raparigas de ascendência africana da

Costa Rica e da Nicarágua registam indicadores menos adversos que

os do resto da população jovem no meio urbano e, no meio rural, as

desigualdades têm tendência a desaparecer (ver os gráfi cos 10 e 11).


JUVENTUDE INDÍGENA

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CEPAL/UNFPA/OIJ 102

Gráfi co 10América Latina (12 países): Filhos falecidos de mães jovens urbanas de 20 a 29 anos, de acordo com a condição étnica, censos de 2000

(Em percentagens)


Gráfi co 11América Latina (12 países): Filhos falecidos de mães jovens rurais

de 20 a 29 anos, de acordo com a condição étnica, censos de 2000(Em percentagens)


Gráfi co 12América Latina (12 países): Filhos falecidos de mães jovens indígenas

de 20 a 29 anos com 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com a área de residência, censos de 2000

(Em percentagens)



JUVENTUDE INDÍGENA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 103

Como já foi referido, os numerosos estudos demográfi cos permitem

afi rmar que a maioria das mortes dos fi lhos destas jovens ocorreu nos

primeiros anos de vida. Da mesma forma, sabe-se que as causas da

mortalidade infantil e da infância estão fortemente associados com

a pobreza, refl ectindo as defi ciências nutricionais das mães e dos

fi lhos, a falta de assistência pré-natal e tratamento de infecções res-

piratórias e intestinais, o difícil acesso aos centros de saúde e as más

condições sanitárias do ambiente.

As condições estruturais dos povos e dos jovens indígenas e de as-

cendência africana nas sociedades latino-americanas, que por sua

vez actuam sobre as variáveis próximas (factores biológicos, nutricio-

nais e atenção médica), contribuem claramente para a manutenção

destas desigualdades. Como foi demonstrado, a probabilidade de os

fi lhos de mães jovens morrerem aumenta sistematicamente entre as

indígenas à medida que desce o número de anos de escolaridade

(proporcionalmente ao status socioeconómico). Embora esta situa-

ção se aplique também às raparigas não indígenas, as desigualdades

que prejudicam as primeiras mantêm-se na maioria dos intervalos

de escolaridade. Esta situação está ligada ao facto de as descidas da

mortalidade infantil terem sido relativamente mais lentas entre as po-

pulações indígenas, dado que não basta aumentar a escolaridade das

mães, é necessário considerar a forma como essa escolaridade tem

impacto nos níveis de decisão, informação e destreza nos cuidados

de saúde, o que, nos povos indígenas, implica uma visão holística e

colectiva, estreitamente ligada à manutenção dos ecossistemas (CE-

PAL, 2006).

Uma grande partes das comunidades indígenas não tem água potá-

vel, sistemas de águas residuais adequados, electricidade e estradas.

O acesso aos centros de saúde públicos é difícil e, de uma forma

geral, os cuidados de saúde são defi cientes. Além disso, a destrui-

ção dos ecossistemas devido à exploração excessiva dos recursos

naturais e minerais por empresas públicas e privadas, bem como os

desalojados e a perda de terras, têm um impacto negativo sobre os

ecossistemas sociais e comunitários dos povos indígenas. Os sistemas

de saúde tradicionais, que durante milhares de anos funcionaram de

forma a proporcionar a continuidade dos povos, conhecem hoje uma

realidade distinta: os laços sociais foram desmembrados, os médicos

tradicionais desvalorizados socialmente e o meio ambiente destruí-

do, exercendo um impacto negativo sobre a nutrição da população


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 104

e sobre a possibilidade de contar com os recursos naturais para o

tratamento das doenças. Neste contexto, as gerações mais jovens são

as mais afectadas.

Os aspectos referidos conjugam-se, no caso dos povos indígenas,

com o problema da falta de cuidados de saúde culturalmente apro-

priados. O sistema de saúde, além de apresentar uma qualidade dé-

bil, não considera, muitas vezes, a cultura e a cosmovisão indígena.

Muitas vezes, o pessoal dos serviços de saúde não respeita os direi-

tos das jovens indígenas ao consentimento livre, prévio e informado,

nem conhece os conceitos tradicionais e medicinais dos indígenas.

Alguns países reviram as respectivas constituições e activaram re-

formas no sector da saúde. Foram implementadas algumas políticas

e programas de saúde intercultural com bons resultados, alguns no

âmbito da saúde sexual e reprodutiva (CEPAL, 2007). Porém, a ên-

fase é posta nas comunidades indígenas ou de ascendência africana

como um todo, sem prestar atenção específi ca à situação das jovens.

Tendo em conta os novos cenários sociopolíticos, é necessário es-

tabelecer mecanismos mutuamente acordados de participação dos

povos indígenas e de ascendência africana, em especial das mulheres

e dos jovens, para podermos defi nir políticas e projectos efi cazes.

As organizações indígenas reclamam, sobretudo, a adopção de uma

abordagem holística, que considere todo o ciclo de vida dos povos

indígenas, incluindo as crianças, os jovens, as mulheres e os homens.


JUVENTUDE INDÍGENA

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AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


VI. Educação e língua: a desigualdade como limitação da diversidade

EDUCAÇÃO E LÍNGUA: A DESIGUALDADE COMO LIMITAÇÃO DA DIVERSIDADE

CEPAL/UNFPA/OIJ 107

12 Como a Declaração Uni-

versal dos Direitos Humanos,

a Convenção Internacional

sobre a Eliminação de todas

as Formas de Discriminação

Racial, o Pacto Internacional

dos Direitos Económicos, So-

ciais e Culturais, a Convenção

sobre os Direitos da Criança, as

convenções da OIT, a Carta In-

ternacional de Jogos e Despor-

tos Tradicionais, a Convenção

relativa à luta contra as discri-

minações na esfera do ensino,

da Organização das Nações

Unidas para a Educação,

Ciência e Cultura (UNESCO) e

o Quadro de Acção de Dakar,

intitulado «Educação para

todos: cumprimento dos nossos

compromissos colectivos,

especialmente relativamente

às crianças indígenas e, em

particular, às raparigas».

13 O Objectivo de Desenvol-

vimento do Milénio 2 propõe

«alcançar a educação primária

universal» e a sua Meta 3 pre-

tende «assegurar que, até 2015,

as crianças de todo o mundo

poderão concluir um ciclo

completo de ensino primário»

(online, http://www.un.org/spa-

nish/millenniumgoals/#).

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


A. A Educação e a diferença cultural no direito internacional

O direito à educação é uma ferramenta fundamental para alcançar

uma mudança social para um desenvolvimento justo e respeitador da

diversidade cultural. Vários instrumentos internacionais12 enfatizam

que a educação é um investimento no futuro, uma forma de reduzir

a pobreza e contrariar as desigualdades. No Plano de Acção de Dur-

ban, por exemplo, é reconhecido que «a qualidade da educação, a

eliminação do analfabetismo e o acesso ao ensino primário para to-

dos podem contribuir para promover sociedades menos excludentes,

a igualdade, relações estáveis e harmoniosas e a amizade entre as na-

ções, os povos, os grupos e os indivíduos, e uma cultura de paz, favo-

recendo a compreensão mútua, a solidariedade, a justiça e o respeito

por todos os direitos humanos» (Nações Unidas, 2001, parágrafo 96).

Nas últimas três décadas, a América Latina realizou grandes esforços

para alcançar as metas educacionais subscritas, incluindo os Objec-

tivos de Desenvolvimento do Milénio.13 De uma forma geral, a edu-

cação básica foi expandida e generalizada na região, atingindo maior

cobertura social e geográfi ca, e reduziu o analfabetismo e a desigual-

dade entre os sexos no ensino primário.

VI. Educação e língua: a desigualdade como limitação da diversidade


CEPAL/UNFPA/OIJ 108

14 Em Maio de 2005, o Fórum

Permanente dedicou uma

parte do seu quarto período de

sessões à análise do Objectivo

2 do Desenvolvimento do

Milénio, com base nos aspectos

temáticos relativos ao idioma,

às perspectivas culturais e ao

conhecimento tradicional.

Apesar dos avanços, em cada um dos países da região existem grupos

populacionais que apresentam situações totalmente desfavoráveis na

área da educação, em interligação com outras esferas fundamentais

como o emprego, a saúde, a habitação, a mortalidade infantil e a

esperança de vida. Muitas vezes, estas desigualdades são invisíveis

nas médias nacionais. Na maioria dos países, os jovens indígenas e

de ascendência africana enfrentam grandes difi culdades no acesso e

permanência no sistema educativo, e encontram-se entre os grupos

mais desfavorecidos. A situação das raparigas e jovens é especial-

mente preocupante, dado que poucas concluem a educação primária

ou conseguem passar ao ensino secundário, sendo em muitos casos

analfabetas funcionais e monolingues.

Face a esta realidade, o Programa de Acção de Durban insta os Es-

tados a:

• comprometerem-se a garantir o acesso ao ensino, especifi -

camente o acesso a todas as crianças, tanto mulheres como

homens, ao ensino primário gratuito, e o acesso dos adultos

à aprendizagem e ao ensino permanentes, com base no respei-

to pelos direitos humanos, pela diversidade e pela tolerância,

sem discriminação de nenhum tipo;

• adoptarem e aplicarem leis que proíbam a discriminação por

motivos de raça, cor, ascendência ou origem nacional ou ét-

nica a todos os níveis do ensino, tanto académico como não

académico;

• adoptarem todas as medidas adequadas para eliminar os obs-

táculos que limitam o acesso das crianças à educação;

• garantirem que todas as crianças tenham acesso, sem dis-

criminação, a um ensino de boa qualidade (Nações Unidas,

2001, parágrafos 121 a 123).

Por sua vez, o Fórum Permanente para as Questões Indígenas tem ex-

pressado, desde a sua primeira sessão em 2002, uma profunda preo-

cupação pelos problemas específi cos e pela discriminação que afecta

as crianças e os jovens indígenas no que diz respeito à educação.

No seu quarto período de sessões,14 o Fórum salientou especifi ca-

mente as difi culdades enfrentadas pelas crianças indígenas no acesso

ao ensino de qualidade e adequado de uma perspectiva sociocultu-

ral, dizendo que é provável que fracassem as iniciativas propostas

para alcançar o Objectivo 2 dos Objectivos de Desenvolvimento do

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 109

Milénio se não forem aplicados programas imparciais e efi cazes de

ensino, currículos e medidas que tenham em conta as diferenças cul-

turais e que satisfaçam as necessidades dos povos indígenas (Nações

Unidas, 2005b).

Como é evidente, a educação é um tema crítico para o pleno exer-

cício dos direitos humanos dos povos indígenas e de ascendência

africana: “é uma ferramenta indispensável para que a humanidade

possa alcançar os ideais de paz, liberdade e justiça social, estando ao

serviço do desenvolvimento humano mais harmonioso, mais autên-

tico, para fazer recuar a pobreza, a exclusão, as incompreensões, as

opressões e as guerras”, declarou o Relator Especial sobre os Direitos

Humanos e Liberdades Fundamentais dos Indígenas, Rodolfo Stave-

nhagen, no seu quarto relatório anual (Nações Unidas, 2005d).

Vários instrumentos de direito internacional afi rmam a necessidade

de prestar especial atenção à situação educacional dos jovens indíge-

nas e de ascendência africana. Para os povos indígenas, a declaração

das Nações Unidas sobre os seus direitos é um instrumento funda-

mental, alcançado após árduas lutas, e no qual é estabelecido que:

“1. Os povos indígenas têm direito a estabelecer e a contro-

lar os seus sistemas e instituições docentes que disponibilizem

educação nos seus próprios idiomas, em consonância com os

seus métodos culturais de ensino e aprendizagem.

2. As pessoas indígenas, sobretudo as crianças indígenas, têm

direito a todos os níveis e formas de educação do Estado, sem

discriminação.

3. Os Estados adoptarão medidas efi cazes, juntamente com os

povos indígenas, para que as pessoas indígenas, especialmen-

te as crianças, incluindo as que vivem fora das suas comuni-

dades, tenham acesso, sempre que possível, à educação na

sua própria cultura e no seu próprio idioma” (Nações Unidas,

2007b, artigo 14).

A Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens também regu-

la esta prerrogativa, estabelecendo que os Estados devem reconhe-

cer a sua obrigação de garantia de uma educação geral, contínua,

pertinente e de qualidade. Além disso, estabelece que a educação

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 110

15 Em vários países, como por

exemplo a Colômbia, o Equa-

dor e a Guatemala, alguns indi-

víduos de ascendência africana

identifi cam-se como indígenas

ou tribais, reclamando direitos

colectivos e o cumprimento do

Convénio 169.

deve promover “a prática de valores, artes, ciências e tecnologia na

transmissão do ensino, o multiculturalismo, o respeito pelas cultu-

ras étnicas e o acesso generalizado às novas tecnologias, bem como

promover em todos os alunos a vocação para a democracia, direitos

humanos, paz, solidariedade, aceitação da diversidade, tolerância e

igualdade de género” (OIJ, 2005, artigo 22).

Uma questão muito pertinente para os povos indígenas e de ascen-

dência africana é o reconhecimento, pela convenção, dos sistemas

de aprendizagem não escolarizados e informais como parte do de-

senvolvimento contínuo e integral dos jovens. Por sua vez, estabelece

que o direito à educação é oposto a qualquer forma de discriminação

e compromete os Estados a garantirem a universalização da educação

básica, obrigatória e gratuita para todos os jovens, e especifi camente

a facilitar e a assegurar o acesso e permanência no nível secundário e

a estimular o acesso ao ensino superior.

É necessário referir também que o Convénio 169 da OIT, o único ins-

trumento de direito internacional com carácter vinculativo que regula

os direitos dos povos indígenas e tribais,15 estabelece várias disposi-

ções em relação à sua educação (artigos 26 a 31), instando os Esta-

dos a tomarem medidas para garantir que os membros desses povos

têm uma educação de qualidade a todos os níveis e assegurar a sua

participação na formulação e execução dos programas de educação.

Por sua vez, salienta a importância da utilização da própria língua no

processo de ensino-aprendizagem.

Em conclusão, este capítulo assume que o direito à educação é fun-

damental para os povos e jovens indígenas e de ascendência afri-

cana em todo o mundo, não só como forma de sair da exclusão e

da discriminação sofrida historicamente, mas também para desfrute,

manutenção e respeito pelas suas culturas, línguas, tradições e co-

nhecimentos (Nações Unidas, 2005d).

B. O acesso e a permanência no sistema educativo formal

Os jovens indígenas e de ascendência africana têm, muitas vezes,

menos acesso ao sistema formal de ensino do que o resto dos jovens,

além de permanecerem menos tempo nesse sistema de ensino. Ape-

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 111

sar de ser possível manter esta afi rmação, nesta secção é analisada a

diversidade de situações que caracterizam os países da região, tendo

em conta variáveis como a idade, a zona de residência e o sexo.

1. Tendências gerais

Um comportamento geral em toda a população mostra que, com mais

idade, o nível de educação alcançado é inferior. Na grande maioria

dos países, a maior parte da população de 60 anos ou mais apenas

concluiu 0 a 3 anos de escolaridade. Esta tendência verifi ca-se tanto

entre os povos indígenas como entre os povos de ascendência afri-

cana e entre o resto da população, embora, em todos os países, este

último grupo seja o que alcança em maior percentagem os níveis de

educação mais elevados (ver tabela 14).

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 112

País Nível de escolaridade

Indígena Ascendência africana Resto

15 a 29

anos

30 a 59

anos

60 anos ou mais

15 a 29

anos

30 a 59

anos

60 anos ou mais

15 a 29

anos

30 a 59

anos

60 anos ou mais

Argentina

0 a 3 anos 6,7 16,5 37,2 3,1 9,2 24,1

4 a 6 anos 8,6 9,2 12,2 4,9 7,3 12,8

7 anos ou mais 84,7 74,4 50,6 91,9 83,6 63,1

Bolívia (E. P. de)

0 a 3 anos 15,1 39,0 77,1 8,2 21,5 46,5

4 a 6 anos 20,6 22,6 11,8 14,1 19,4 19,5

7 anos ou mais 64,3 38,4 11,1 77,6 59,1 34,0

Brasil

0 a 3 anos 36,5 46,1 75,8 23,3 40,8 74,8 10,6 21,1 49,7

4 a 6 anos 27,7 25,0 15,8 30,3 27,6 17,4 21,5 27,9 28,6

7 anos ou mais 35,8 28,9 8,4 46,4 31,7 7,8 67,9 51,0 21,7

Costa Rica

0 a 3 anos 30,9 39,6 77,6 8,1 13,7 41,8 8,1 15,1 49,4

4 a 6 anos 43,3 38,1 17,1 31,4 32,7 40,5 36,5 39,1 33,1

7 anos ou mais 25,8 22,3 5,3 60,4 53,6 17,6 55,4 45,8 17,6

Chile

0 a 3 anos 4,8 18,4 59,7 2,8 8,7 29,7

4 a 6 anos 10,2 21,6 22,1 4,6 13,1 25,4

7 anos ou mais 85,0 60,0 18,2 92,6 78,2 44,8

Equador

0 a 3 anos 24,0 59,4 85,0 17,4 30,0 59,4 11,3 21,4 48,2

4 a 6 anos 48,2 29,3 11,7 26,9 32,1 27,2 26,6 31,0 32,6

7 anos ou mais 27,7 11,3 3,4 55,7 37,8 13,4 62,1 47,6 19,2

Guatemala

0 a 3 anos 55,3 80,1 93,8 27,7 44,9 68,4

4 a 6 anos 28,2 13,9 4,9 27,3 24,6 18,0

7 anos ou mais 16,5 6,0 1,2 45,0 30,5 13,6

Honduras

0 a 3 anos 38,0 61,1 86,1 9,6 19,1 38,9 25,3 45,1 77,6

4 a 6 anos 46,1 29,4 11,2 39,2 50,2 48,0 43,9 31,0 14,4

7 anos ou mais 16,0 9,5 2,7 51,2 30,6 13,1 30,8 23,9 8,1

México

0 a 3 anos 26,3 55,8 86,7 7,6 23,4 60,1

4 a 6 anos 37,6 27,2 10,5 21,6 28,5 25,1

7 anos ou mais 33,9 17,0 5,8 62,5 49,7 26,3

Nicarágua

0 a 3 anos 25,1 46,7 78,6 6,6 12,1 30,1 24,2 38,7 69,0

4 a 6 anos 31,6 26,9 15,7 15,7 27,0 47,6 24,5 23,7 20,1

7 anos ou mais 43,3 26,4 5,7 77,7 60,8 22,3 51,3 37,6 10,9

Panamá

0 a 3 anos 34,7 57,2 83,6 4,1 10,2 38,9

4 a 6 anos 37,2 23,8 10,7 21,3 28,8 33,0

7 anos ou mais 26,8 18,6 7,7 62,7 62,8 44,9

Paraguai

0 a 3 anos 63,7 83,0 96,2 8,4 21,6 53,8

4 a 6 anos 26,5 13,7 3,2 31,7 41,7 30,4

7 anos ou mais 9,8 3,4 0,5 59,9 36,7 15,8


0 a 3 anos 37,4 54,0 82,8 7,9 14,7 49,1

4 a 6 anos 28,7 25,5 12,2 19,1 27,5 31,6

7 anos ou mais 34,0 20,5 5,1 73,0 57,8 19,4

Tabela 14América Latina (13 países): População de acordo com a condição étnica, grupos de

idades e nível de escolaridade alcançado, censos de 2000(Em percentagens)



CEPAL/UNFPA/OIJ 113

De uma forma geral, os povos indígenas têm alcançado níveis de

educação inferiores aos do resto da população em todos os interva-

los de idades. A percentagem de indígenas que tem 0 a 6 anos de

escolaridade é maior em relação ao resto da população em todos os

países da região, uma relação que se inverte a partir do sétimo ano de

educação formal, a partir do qual o resto da população tem sempre

percentagens superiores.

Ao analisar a evolução entre as gerações é possível observar que, tan-

to para os indígenas como para os indivíduos de ascendência africana

e o resto da população, o grupo de idade mais jovem (ou seja, com 15

a 29 anos) é o que apresenta uma maior proporção de pessoas com

o nível secundário ou mais, refl ectindo uma melhoria na situação de

escolaridade ao longo do tempo (ver a tabela 14).

Para avaliar o «quanto melhorou» o nível de escolaridade alcançado

entre uma geração e a outra, foi usado como indicador a variável

«7 anos de escolaridade ou mais», com análise do quociente entre

a proporção da população de 15 a 29 anos de idade que chegou

a esta situação em comparação com as gerações prévias (30 a 59

anos e 60 anos ou mais) (ver tabela 15). Em linhas gerais, observa-se

que os povos indígenas melhoraram o nível de escolaridade de uma

geração para a outra em maior medida do que o resto da população.

Obviamente, há uma diferença mais ampla entra a geração de 60

anos ou mais e a geração imediatamente mais jovem (30 a 59 anos),

como demonstram os valores da tabela 14. É importante salientar que

a situação não é homogénea na região.

Em alguns países, como o Equador, o Paraguai, a Guatemala e o Mé-

xico, a diferença entre as duas gerações mais jovens é mais do dobro.

Se bem que é possível destacar esta melhoria ao longo do tempo,

também é necessário advertir que as percentagens continuam bai-

xas. Esta situação é especialmente relevante no Paraguai, no qual a

geração de 30 a 59 anos alcançou o nível secundário em 3,4% e a

geração seguinte alcançou 9,8%, e na Guatemala, com 6% para a

geração de 30 a 59 anos e 16,5% para a mais jovem (ver a tabela 14).

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 114

Tabela 15América Latina (13 países): Desigualdade geracional em relação ao nível de

escolaridade de 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com a condição étnica, censos de 2000


O Chile é um caso notório, já que se observa um grande avanço entre

a geração de 60 anos ou mais e a seguinte (18,2% alcançaram 7 anos

de escolaridade ou mais, em comparação com 60% dos indígenas de

30 a 59 anos), mais do que triplicando a percentagem, havendo na

geração mais jovem (15 a 29 anos) 85% da população nessa mesma

situação, que apresenta a percentagem mais elevada dos países estu-

dados (ver tabela 14).

A melhoria na educação entre as gerações pode estar relacionada

com o incentivo políticos específi cas nesta matéria para os povos in-

dígenas nos diferentes países. No início da década de 1990, coin-

cidindo com o fortalecimento organizativo dos povos indígenas, a

Educação Intercultural Bilingue (EIB) converteu-se numa das suas

principais reivindicações, com a compreensão de que era necessá-

rio envolver todo o sistema educativo na incorporação da dimensão

intercultural.

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS

E DESAFIOS POLÍTICOS País


Quociente entre 15-29

y 30-59

Quociente entre 15-29 e

60 ou mais


y 30-59


60 ou mais


y 30-59


60 ou mais

Argentina 1,1 1,7 1,1 1,5

Bolívia (E. P. de) 1,7 5,8 1,3 2,3

Brasil 1,2 4,3 1,5 6,0 1,3 3,1

Costa Rica 1,2 4,9 1,1 3,4 1,2 3,2

Chile 1,4 4,7 1,2 2,1

Equador 2,4 8,2 1,5 4,1 1,3 3,2

Guatemala 2,7 13,5 1,5 3,3

Honduras 1,7 6,0 1,7 3,9 1,3 3,8

México 2,0 5,8 1,3 2,4

Nicarágua 1,6 7,6 1,3 3,5 1,4 4,7

Panamá 1,4 3,5 1,0 1,4

Paraguai 2,9 18,4 1,6 3,8

Venezuela (R. B. de) 1,7 6,7 1,3 3,8


CEPAL/UNFPA/OIJ 115

Por seu lado, também os indivíduos de ascendência africana apre-

sentam uma heterogeneidade de situações nos vários países. O caso

mais notório é o Brasil, país no qual se observa uma melhoria entre as

gerações superior à dos outros grupos populacionais. Porém, a desi-

gualdade entre estes jovens e os do resto da população continua a ser

grande, especialmente no nível médio e universitário. Por exemplo,

46,4% dos indivíduos de ascendência africana com 15 a 29 anos tem

um nível de escolaridade de 7 anos ou mais, face a 67,9% do resto

da população. As desigualdades mantêm-se nos restantes intervalos

de idade (ver tabela 14).

Na Nicarágua, a situação é diferente: apesar de os indivíduos de as-

cendência africana possuírem as maiores percentagens de população

que alcança o nível médio de educação ou mais, nas três gerações

analisadas, são os que apresentam um menor nível de avanço (ver a

tabela 14). No Equador, as médias dos primeiros intervalos de idades

(15 a 29 anos e 30 a 59 anos) são bastante próximas do resto dos pa-

íses em relação à proporção de população que alcança os 7 anos de

escolaridade ou mais. Por sua vez, na Costa Rica, os jovens de ascen-

dência africana apresentam melhores indicadores nos três intervalos

de idades analisados.

2. As desigualdades étnicas na educação dos jovens

Centrando as análises da dimensão educativa na geração mais jovem

(15 a 29 anos), é possível observar que, na maior parte dos países, a

percentagem mais elevada da população indígena deste grupo etário

tem entre 0 e 6 anos de escolaridade, ao contrário do resto dos jovens,

que tem maioritariamente 7 anos ou mais. Num extremo, encontram-

se países como o Paraguai, que tem 63,7% dos jovens indígenas com

apenas 0 a 3 anos de escolaridade, e a Guatemala, com 55,3%. No

outro extremo, surgem países como o Chile e a Argentina, nos quais

cerca de 85% dos jovens indígenas alcançam 7 anos de escolaridade

ou mais. O Equador, a Costa Rica e as Honduras estão numa posição

intermédia, dado que a maioria dos indígenas deste grupo etário con-

segue alcançar 4 a 6 anos de escolaridade.

Os valores mostram que os jovens indígenas chegam à escola básica

e fi cam nos primeiros anos sem conseguirem avançar, confi rmando

que se encontram entre os sectores sociais mais vulneráveis da po-

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 116

pulação. As difi culdades em permanecer no sistema de educação

podem ser entendidas como uma expressão das várias formas de des-

criminação. De uma forma geral, esta situação é acompanhada por

outras manifestações que revelam uma negação dos direitos básicos,

materializada em acções como a espoliação das terras e dos recursos

naturais, das línguas, culturas e formas de vida, e a falta de acesso aos

serviços sociais básicos (saúde, alimentação, habitação, entre outros).

A situação dos indivíduos de ascendência africana é diferente, dado

que uma maior proporção desta população consegue obter mais anos

de escolaridade do que os povos indígenas. Estes indicadores favorá-

veis para os indivíduos de ascendência africana no âmbito da edu-

cação podem representar uma resposta às várias acções afi rmativas

que têm sido implementadas nos países no período prévio e posterior

à Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial,

a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, realizada em Dur-

ban em 2001. Estas acções incluem tanto a criação de instituições e

corpos legais como de programas concretos de igualdade racial, pro-

moção dos direitos humanos e iniciativas que promovem a melhoria

da situação (Bello e Paixão, 2009). No entanto, as organizações de

ascendência africana também argumentam que as análises dos dados

gerados pelos censos podem não ser sufi cientes para ter noção do

cumprimento dos seus direitos, já que a maioria dos países ainda

tem difi culdades na captação da estatística desta população. Os pro-

cessos históricos de exclusão, a marginalização e a estigmatização

juntam-se à grande diversidade de formas de auto-identifi cação, difi -

cultando o reconhecimento da população de ascendência africana e

dando como resultado a subestimação.

Dividindo a análise dos níveis de escolaridade dos jovens de 15 a 29

anos de acordo com os subgrupos de idades, podemos observar que

as desigualdades entre os povos indígenas e o resto da população per-

manecem inalteradas, em detrimento dos primeiros (ver a tabela 16).

Nos anos recentes, muitos países da região registaram importantes

progressos no que diz respeito à legislação em matéria de direitos dos

indígenas, que incluem normalmente o direito à educação. Os regu-

lamentos internacionais e nacionais favoráveis, juntamente com os

esforços gerais por expandir a educação primária na América Latina,

contribuíram para que uma maior proporção de rapazes e raparigas

indígenas ingresse no sistema escolar. Apesar disso, parece que os

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 117

16 Esses factores têm sido des-

tacados e analisados pelo Re-

lator Especial (especifi camente

nas Nações Unidas, 2005d),

pelo Fórum Permanente para

as Questões Indígenas (Nações

Unidas, 2005a), agências do

sistema das Nações Unidas e

vários académicos.

esforços se esgotam aí, continuando a apresentar-se várias difi culda-

des que impedem as crianças indígenas de gozarem o seu direito à

educação.

Vários factores difi cultam a permanência dos indígenas e indivíduos

de ascendência africana no sistema de educação.16 A discriminação

e o racismo estrutural de que sofrem manifestam-se de várias for-

mas e a vários níveis. A falta de políticas educativas culturalmente

adequadas, os problemas da Educação Intercultural Bilingue e a falta

de mecanismos de participação efectivos juntam-se à discriminação

dentro das aulas.

A oferta de serviços de educação para as crianças indígenas e de

ascendência africana está, de uma forma geral, muito abaixo dos mí-

nimos recomendados em comparação com os existentes noutros sec-

tores da população. As más condições físicas das escolas, o absentis-

mo dos professoras e o seu desconhecimento da cultura e do idioma

indígena, a falta de materiais didácticos necessários e as grandes (e

talvez perigosas) distâncias que os alunos têm de percorrer, são fac-

tores frequentemente referidos pelas organizações como limitadores

para o exercício do seu direito à educação.

Se nos concentrarmos no grupo dos adolescentes, é possível observar

que a situação mais desfavorável corresponde ao Paraguai, de onde

apenas 12,7% dos jovens indígenas de 15 a 19 anos chegou ao nível

secundário (7 anos de escolaridade ou mais), face a 65,9% do resto

da população — ou seja, 5 vezes mais. O caso do Panamá também é

alarmante, já que, apesar de apresentar uma maior proporção de jo-

vens indígenas que acederam ao nível médio (31,5%), a desigualdade

em relação ao resto da população (76,5%) é muito ampla, represen-

tando uma diferença de mais do dobro. Embora com desigualdades

um pouco mais reduzidas, o mesmo ocorre no México, na República

Bolivariana da Venezuela e no Brasil (ver a tabela 16).

Nas Honduras, a distância não é tão profunda como noutros países,

já que, de uma forma geral, poucos jovens de 15 a 19 anos alcançam

o nível médio — apenas 32% do resto da população consegue alcan-

çar 7 anos de escolaridade ou mais — o que representa o indicador

mais baixo e é amplamente superado pelos jovens de ascendência

africana deste país (56,2%). De igual modo, o Chile, a Argentina,

a Nicarágua e o Estado Plurinacional da Bolívia são os países que

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 118

revelam menos desigualdades entre os jovens indígenas e o resto da

população nesse aspecto.

Os dados disponíveis sobre os jovens de ascendência africana de 15

a 19 anos mostram que alcançam uma maior quantidade de anos de

escolaridade do que os indígenas do mesmo segmento etário. No

Equador, por exemplo, 55,8% dos adolescentes de ascendência afri-

cana consegue estudar 7 anos ou mais, face a 32,4% dos indígenas.

As diferenças nos restantes países com informação também são muito

notórias, e as desigualdades com o resto da população são menores

(ver a tabela 16).

Tabela 16América Latina (13 países): Jovens com 7 anos de escolaridade ou mais,

de acordo com a condição étnica e os subgrupos de idades, censos de 2000(Em percentagens)

PaísIndígena Ascendência

africana Resto

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Argentina 84,3 85,4 84,3 91,5 92,6 91,6

Bolívia (E. P. de) 68,6 64,9 57,9 79,9 78,6 72,6

Brasil 33,4 38,3 36,1 45,5 49,3 44,3 70,1 69,7 63,3

Costa Rica 89,1 84,8 80,9 93,5 93,1 91,1

Chile 27,0 25,2 24,8 61,9 60,8 58,1 57,7 56,7 50,7

Equador 32,4 25,9 22,2 55,8 55,9 55,3 63,4 61,7 60,8

Guatemala 19,2 16,3 12,3 46,5 45,6 42,2

Honduras 18,2 14,9 13,5 56,2 49,4 45,6 32,1 30,3 29,3

México 43,5 33,0 28,8 74,2 69,7 68,2

Nicarágua 44,6 45,0 39,0 78,1 79,3 74,8 53,5 52,4 46,6

Panamá 31,5 27,1 24,5 76,5 75,0 72,4

Paraguai 12,7 9,1 6,5 65,9 60,0 50,1

Venezuela (R. B. de) 37,1 33,6 29,9 73,5 73,9 71,2


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 119

Tabela 17América Latina (13 países): Desigualdades no nível de educação de 7 anos de

escolaridade ou mais entre os jovens indígenas, de ascendência africana e do resto da população, censos de 2000

(Em quocientes)

PaísIndígenas com o resto População de ascendência

africana com o resto

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Argentina 1,1 1,1 1,1

Bolívia (E. P. de) 1,2 1,2 1,3

Brasil 2,1 1,8 1,8 1,5 1,4 1,4

Costa Rica 2,1 2,2 2,0 0,9 0,9 0,9

Chile 1,0 1,1 1,1

Equador 2,0 2,4 2,7 1,1 1,1 1,1

Guatemala 2,4 2,8 3,4

Honduras 1,8 2,0 2,2 0,6 0,6 0,6

México 1,7 2,1 2,4

Nicarágua 1,2 1,2 1,2 0,7 0,7 0,6

Panamá 2,4 2,8 2,9

Paraguai 5,2 6,6 7,8

Venezuela (R. B. de) 2,0 2,2 2,4


O Brasil é o país com a maior desigualdade entre os adolescentes de

ascendência africana e o resto da população: 45,5% dos primeiros

alcança 7 anos de escolaridade ou mais, face a 70,1% dos restantes.

De facto, as diferenças em relação ao resto da população nos três

intervalos etários jovens são mais elevadas nos países que dispõem de

informações, desigualdades que, além disso, são favoráveis para os

jovens de ascendência africana nos restantes países com dados (ver

a tabela 17). Na Nicarágua e Costa Rica, os jovens de ascendência

africana de 15 a 19 anos apresentam uma maior proporção com nível

de educação secundária do que o resto da população (ver a tabela

16). Apesar disso, como foi referido, as organizações de ascendência

africana pedem cuidado na interpretação destes indicadores favorá-

veis, já que não estariam a refl ectir uma melhor situação deste grupo

étnico. No caso da Costa Rica, alguns estudos assinalam que as me-

nores diferenças étnico-raciais dos indicadores sugerem um melhor

aproveitamento das oportunidades de educação que lhes oferece o

país, apresentando um padrão de investimento preferencial em maté-

ria de educação em vez de consumo (Rangel, 2005).

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 120

De uma forma geral, em todos os países da região são muito poucos

os jovens que alcançam o nível universitário (ou seja, 13 anos de

escolaridade ou mais). De acordo com as tendências referidas an-

teriormente, os jovens indígenas conseguem alcançar este nível de

educação em muito menor proporção (ver a tabela 18).

É interessante analisar a situação no Chile, o país que apresenta a

menor desigualdade no nível secundário. Pelo contrário, se forem

considerados os dados dos intervalos de idades dos 20 aos 24 anos

e dos 25 aos 29 anos para o nível universitário, é possível verifi car

que a distância em relação ao resto da população aumenta. O acesso

dos indígenas às universidades tem sido especialmente difícil neste

país, devido a factores como a distância geográfi ca, os custos eco-

nómicos, a estigmatização e a discriminação e o reduzido número

de estudantes indígenas que consegue concluir os ciclos escolares

pré-universitários.

Tabela 18América Latina (13 países): jovens com 13 anos de escolaridade ou mais,

de acordo com a condição étnica e os subgrupos de idades, censos de 2000(Em percentagens)

PaísIndígena Ascendência africana Resto

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Argentina 1,1 17,2 21,1 1,8 24,1 27,9

Bolívia (E. P. da) 2,5 15,0 15,4 4,1 24,0 25,2

Brasil 0,1 1,5 2,7 0,1 1,9 3,2 0,4 10,1 13,3

Costa Rica 0,4 3,5 4,8 1,5 13,6 17,2 1,7 17,2 18,0

Chile 4,9 17,7 19,6 8,2 33,3 36,0

Equador 0,7 4,1 4,6 2,0 10,5 12,5 4,5 21,3 23,0

Guatemala 0,3 1,8 1,9 1,8 10,6 11,4

Honduras 0,5 2,4 2,7 2,7 8,8 11,5 1,6 7,3 8,0

México 0,6 4,4 3,9 3,0 16,3 16,2

Nicarágua 1,0 6,6 6,9 2,8 15,1 14,9 2,1 11,9 12,4

Panamá 0,3 2,5 2,8 4,5 22,0 23,6

Paraguai 0,0 0,3 0,5 1,6 16,7 16,1

Venezuela (R. B. da) 0,3 2,5 3,4 1,6 15,4 18,7


JUVENTUDE INDÍGENA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 121

17 Durante o sexto período de

sessões, realizado em 2007,

o Fórum Permanente para as

Questões Indígenas organizou

um debate de meio dia de

duração sobre os povos indí-

genas urbanos e a migração, a

partir do qual foram adopta-

das recomendações (Nações

Unidas, 2007c). Em Março do

mesmo ano, a CEPAL organizou

um seminário de especialis-

tas internacionais sobre os

povos indígenas urbanos e a

migração, elaborando um im-

portante documento de análise

e recomendações relevantes

para as políticas (CEPAL, 2007,

capítulo 4).

A população de ascendência africana apresenta indicadores mais fa-

voráveis no acesso à universidade. A Nicarágua representa um caso

notável, dado que neste país os indivíduos de ascendência africana

superam as percentagens do resto da população no acesso a este ní-

vel de educação em todos os intervalos de idades analisados. Existem

na costa do Caribe da Nicarágua duas universidades comunitárias

— Bluefi elds Indian and Caribbean University (BICU) e Universidad

de las Regiones Autónomas de la Costa Caribe Nicaragüense (URAC-

CAN) — que têm feito contribuições importantes para a educação e

para o desenvolvimento das comunidades étnicas e de ascendência

africana (Sánchez, 2005).

3. As disparidades na habitação

As desigualdades na educação devido à condição étnica continuam

em todos os países de acordo com o local de residência, já que os ra-

pazes indígenas, mesmo vivendo em cidades, alcançam uma menor

proporção do que o resto dos jovens urbanos ao nível secundário,

e o mesmo ocorre no meio rural. Também se mantém a tendência

de melhoria da educação nas idades mais precoces se examinarmos

os subgrupos de idades. Tanto entre os jovens indígenas como entre

os jovens de ascendência africana, a proporção dos jovens de 15 a

19 anos que alcança o nível médio ou mais é maior do que noutros

intervalos de idades jovens.

A tendência geral mostra que os jovens indígenas que vivem nos

meios urbanos alcançam níveis de educação superiores aos jovens

dos ambientes rurais. Estas disparidades geográfi cas confi rmam que

os indígenas urbanos têm um melhor acesso aos bens e serviços dis-

ponibilizados pelo Estado também em matéria educativa, ainda que,

como foi referido previamente, as desigualdades étnicas persistam. O

tema dos povos indígenas que vivem em espaços urbanos tem ganho

maior visibilidade.17 Como será indicado, diversos factores impulsio-

nam os movimentos migratórios do meio rural para o meio urbano.

No caso dos povos indígenas, é especialmente relevante a falta de

território e os desalojados forçados, a pressão demográfi ca sobre as

suas terras, as usurpações de empresas nacionais e internacionais, a

deterioração ambiental, a pobreza, a falta de água e a procura de me-

lhores oportunidades económicas e educativas. Também foi assinala-

da a presença de uma migração selectiva por idades, sendo os jovens

JUVENTUDE INDÍGENA

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AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 122

quem sai em maior proporção das suas comunidades de origem.

Os assentamentos indígenas nas cidades fazem parte das preocupa-

ções actuais, não apenas pelas suas condições de vida, mas também

pelas possíveis mudanças culturais e pela perda de identidade que

poderiam implicar, sobretudo entre os jovens. De uma forma geral,

na área urbana é facilitado o acesso aos serviços básicos — neste

caso a educação. Porém, as condições de vida continuam muito des-

favoráveis, uma vez que as comunidades indígenas fi cam localizadas

em zonas marginais com poucas oportunidades. Alguns estudos su-

gerem inclusivamente que a ausência de educação intercultural bilin-

gue nas cidades, juntamente com a discriminação de que sofrem os

jovens indígenas, cria um enorme vazio psicológico e social. Estes jo-

vens encontram-se no meio das tensões entre dois mundos, o das suas

comunidades e o da escola e da cidade, o que lhes pode transmitir

uma sensação de falta de pertença, com importantes consequências

para a sua saúde mental e física (IWGIA, 2005).

As desigualdades geográfi cas mais profundas ao nível regional re-

gistam-se no Brasil, onde 56% dos jovens indígenas alcança o nível

secundário nas cidades, face a 11,9% no meio rural, ou seja, há um

nível de escolaridade quase cinco vezes maior no meio urbano. Tam-

bém entre os jovens de ascendência africana são notórias as diferen-

ças geográfi cas, sendo os habitantes das cidades os que alcançam

em maior proporção o nível secundário (mais do dobro), especial-

mente no Brasil e na Costa Rica. É interessante constatar que, em

ambos os grupos étnicos, as disparidades urbano-rurais são maiores

do que as observadas para o resto dos jovens. Outros países também

apresentam desigualdades geográfi cas importantes. No Panamá, por

exemplo, 57,6% dos jovens indígenas urbanos alcança o nível esco-

laridade médio, face a 19,3% no meio rural, o que representa uma

diferença do triplo. Este valor não condiz com a diferença urbano-

rural do resto da população, que é de 1,7 (ver tabela 19).

Nas Honduras, a diferença entre a população urbana e a rural é, de

uma forma geral, muito grande (mais de cinco vezes no caso dos in-

dígenas e mais de quatro para o resto da população). Quase a mesma

proporção de jovens indígenas e não indígenas alcança o nível médio

no meio urbano (48%), registando-se diferenças nas zonas rurais, nas

quais os indígenas alcançam 8,9% e a restante população 11,5% (ver

a tabela 19).

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 123

Tabela 19América Latina (13 países): População de 15 a 29 anos com 7 anos

de escolaridade ou mais, de acordo com a condição étnica e área de residência, e diferença urbano-rural, censos de 2000

(Em percentagens e quocientes)

País / Área de residência


Percentagem Diferença Percentagem Diferença Percentagem Diferença

ArgentinaUrbana 89,7

1,5 93,3

1,2Rural 60,4 78,5

Bolívia (E. P. de)

Urbana 78,11,8

84,91,9

Rural 42,8 45,0

BrasilUrbana 56,0

4,753,6

2,773,1

2,0Rural 11,9 20,0 37,3

Costa RicaUrbana 53,1

3,073,7

2,167,6

1,8Rural 17,7 35,5 36,6

Chile Urbana 90,7

1,394,1

1,2Rural 71,6 80,5

EquadorUrbana 40,0

1,762,9

1,773,3

1,8Rural 23,8 36,5 39,9

GuatemalaUrbana 30,1

3,262,4

3,1Rural 9,4 20,4

HondurasUrbana 48,3

5,548,2

4,2Rural 8,9 11,5

MéxicoUrbana 50,2

1,878,1

1,8Rural 27,2 43,7

NicaráguaUrbana 65,2

2,479,6

1,570,3

2,9 Rural 26,9 54,5 24,5

PanamáUrbana 57,6

3,085,1

1,7Rural 19,3 50,5

ParaguaiUrbana 17,5

2,072,2

1,8Rural 9,0 41,1


Urbana 41,01,6

77,52,2

Rural 24,9 35,7


Como demonstram os exemplos anteriores, a localização geográfi ca,

independentemente de se tratarem de locais de residência urbanos

ou rurais, está sempre presente nos níveis de educação. Na tabela

20, que apresenta as diferenças étnicas por zona de residência, é in-

dicada a interacção entre ambos os aspectos. Os resultados mostram

que há países, como a Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia,

JUVENTUDE INDÍGENA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 124

o Chile e o México, que apresentam diferenças pequenas ou inexis-

tentes entre os jovens indígenas e não indígenas no meio urbano,

ao contrário das zonas rurais, nas quais as disparidades étnicas são

sistematicamente em detrimento dos primeiros.

Em alguns países, observa-se uma diferença maior entre os jovens

indígenas e os jovens não indígenas no meio urbano do que no rural.

É o caso do Equador, onde 40% da população indígena urbana de

15 a 29 anos alcança o nível de escolaridade médio, face a 73,3%

dos jovens não indígenas. A situação que apresenta o Paraguai é mais

evidente ainda: apenas 17,5% dos indígenas urbanos alcança o ní-

vel secundário, face a 72,2% do resto dos jovens. Estes indicadores

refl ectem a situação de desvantagem em que vivem os indígenas que

migram para as cidades. Em muitas ocasiões, são vítimas de uma dis-

criminação e marginalização que difi cultam o acesso aos serviços bá-

sicos disponíveis para o resto da população. Um estudo prévio para

a América Latina mostra uma certa associação entre o grau de desi-

gualdade em matéria educativa entre indígenas e não indígenas e o

grau de exclusão, examinando a situação dos jovens não unicamente

no meio urbano mas também nas principais cidades de assentamento

indígena de cada país (que muitas vezes coincidem com os centros

metropolitanos mais importantes). Ou seja, nas cidades nas quais as

realizações educacionais são reduzidas nota-se também maiores de-

sigualdades relativas entre indígenas e não indígenas (Del Popolo,

Oyarce e Ribotta, 2008).

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CEPAL/UNFPA/OIJ 125

Tabela 20América Latina (13 países): Desigualdades étnicas na percentagem de jovens de 15 a 29 anos com 7 anos de escolaridade ou mais,a de acordo com o local

de residência, censos de 2000

País / Área de residência Indígenas com o resto

População de ascendência africana

com o resto

ArgentinaUrbana 1,0

Rural 1,3

Bolívia (E. P. de)

Urbana 1,1

Rural 1,1

BrasilUrbana 1,3 1,4

Rural 3,1 1,9

Costa RicaUrbana 1,3 0,9

Rural 2,1 1,0

Chile Urbana 1,0

Rural 1,1

EquadorUrbana 1,8 1,2

Rural 1,7 1,1

GuatemalaUrbana 2,1

Rural 2,2

HondurasUrbana 1,0

Rural 1,3

MéxicoUrbana 1,6

Rural 1,6

NicaráguaUrbana 1,5

Rural 2,6

PanamáUrbana 4,1

Rural 4,6

ParaguaiUrbana 1,1 0,9

Rural 0,9 0,4


Urbana 1,9

Rural 1,4


(a) Quociente entre o resto dos jovens e os indígenas ou de ascendência africana no meio urbano e no meio rural.

Entre os jovens de ascendência africana, a tendência geral revela

um maior nível de educação no meio urbano do que no meio rural.

Como mostra a tabela 20, é no Brasil que encontramos a situação

mais desigual segundo a condição étnica, observando-se grandes di-

ferenças em relação ao resto da população, tanto nas cidades como

no campo.

JUVENTUDE INDÍGENA

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DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 126

4. As desigualdades de género

As categorias e os conceitos como a raça e a etnia são associadas

ao género para instaurar sistemas culturais e sociais de dominação,

impedindo que uma grande parte da população desfrute de determi-

nados bens e serviços. Em linhas gerais, as mulheres indígenas e de

ascendência africana são as que menos oportunidades têm no acesso

ao trabalho, à terra, à educação, à saúde e à justiça.

O Fórum Permanente para as Questões Indígenas dedicou uma par-

te do seu sexto período de sessões à análise da situação particular

das mulheres deste grupo étnico, reconhecendo as contribuições que

realizam no seio das suas famílias, comunidades, nações e no pla-

no internacional, e expressando a «sua preocupação pelas múltiplas

formas de discriminação de que são vítimas as mulheres indígenas,

por motivos de género, raça e etnia, e os complexos problemas pro-

venientes dessa discriminação». As organizações de mulheres indíge-

nas declararam que continuam a sofrer com múltiplas formas de dis-

criminação, como mulheres e como pessoas indígenas, assim como

com as consequências negativas da globalização e da degradação

ambiental (Nações Unidas, 2007a).

Por sua vez, as organizações de mulheres de ascendência africana

reclamam que um dos problemas fundamentais que têm de enfrentar

é a invisibilidade, como expressão do racismo dominante. A situação

de marginalização de que sofrem refl ecte-se nas limitações estruturais

para acesso aos recursos produtivos e na desigualdade nos mercados

laborais (Campbell Barr, 2005).

Os dados sobre a educação dos jovens desagregados segundo o gé-

nero revelam uma persistência das disparidades étnicas em todos os

países (ver a tabela 21), ou seja, os homens indígenas dos subgrupos

de idades jovens alcançam um nível de educação menor do que o

resto dos homens jovens, e o mesmo acontece com as mulheres in-

dígenas deste segmento etário em relação aos seus pares no resto da

população.

Com excepção do Chile, as desigualdades entre as jovens indígenas

e as não indígenas são mais acentuadas do que as que se verifi cam

entre os homens. A situação mais desvantajosa para as mulheres dá-

se no Panamá, onde a desigualdade entre homens indígenas e não

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 127

indígenas de 15 a 19 anos é do dobro, e a desigualdade que se ve-

rifi ca entre as jovens indígenas e as não indígenas chega ao triplo. É

também notório o caso do Estado Plurinacional da Bolívia, no qual as

desigualdades entre homens indígenas e não indígenas deste segmen-

to etário se vão esbatendo nas gerações mais jovens, até alcançarem

proporções reduzidas, enquanto entre as raparigas indígenas e não

indígenas da mesma idade as disparidades se mantêm, mesmo com

o passar do tempo.

É sabido que as mulheres indígenas não só sofrem a exclusão e a dis-

criminação da sociedade dominante, mas também têm desvantagens

relativamente aos homens no seio dos seus próprios povos. Esta situ-

ação refl ecte-se no facto de as desigualdades de género em matéria

educativa nos povos indígenas serem mais amplas do que entre o

resto da população jovem. As diferenças entre homens e mulheres em

detrimento das jovens indígenas não coincidem com as diferenças

das raparigas não indígenas, que em muitos países são inexistentes ou

favoráveis às raparigas. Contudo, é importante salientar que a situa-

ção nos diversos países é muito heterogénea (ver a tabela 21).

Estas descobertas são coincidentes com um relatório da Organização

das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO),

que afi rma que as raparigas e as mulheres indígenas são especial-

mente afectadas pela desigualdade de género em matéria educativa

(UNESCO, 2001). As estatísticas nacionais relativas à educação ini-

cial e básica não informam, de uma forma geral, sobre as diferenças

que surgem quando se considera o género em conjunto com a loca-

lização e/ou etnia. Apesar de, na América Latina, as desigualdades

educativas entre homens e mulheres terem tendência a desaparecer,

a distância entre o acesso à educação das populações indígenas em

relação ao das não indígenas não diminuiu na mesma medida.

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 128

Tabela 21América Latina (13 países): Jovens de 15 a 29 anos com 7 anos de escolaridade ou

mais, de acordo com subgrupos de idades, condição étnica e género, censos de 2000(Em percentagens)


País / Género


15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

ArgentinaHomem 83,2 85,2 84,0 90,0 91,7 91,0

Mulher 85,4 85,6 84,5 93,0 93,6 92,2

Bolívia (E. P. de)Homem 74,1 72,6 67,2 80,5 80,8 75,8

Mulher 63,4 57,9 49,2 79,3 76,5 69,8

BrasilHomem 30,3 37,3 34,3 40,4 44,7 40,4 66,5 66,6 60,6

Mulher 36,5 39,4 37,9 51,1 54,1 48,2 73,5 72,5 65,8

Costa RicaHomem 26,8 24,3 24,7 58,1 56,2 55,2 54,8 54,5 49,4

Mulher 27,3 26,1 25,0 65,7 65,1 60,8 60,7 58,9 52,0

ChileHomem 88,2 85,0 81,5 92,8 92,4 90,5

Mulher 89,9 84,6 80,2 94,3 93,8 91,7

EquadorHomem 36,1 30,3 27,3 53,1 53,8 53,9 61,9 60,1 59,8

Mulher 29,1 22,0 17,8 58,7 58,1 56,7 64,9 63,2 61,7

GuatemalaHomem 22,6 20,6 16,2 47,4 47,3 44,5

Mulher 15,9 12,6 8,9 45,5 44,0 40,3

HondurasHomem 15,4 13,1 12,3 28,0 26,9 26,9

Mulher 21,0 16,6 14,6 36,1 33,4 31,5

MéxicoHomem 48,5 38,1 33,5 74,6 70,8 69,9

Mulher 38,6 28,5 24,3 73,7 68,7 66,7

NicaráguaHomem 42,2 43,7 38,5 70,6 73,3 66,3 49,1 49,1 44,0

Mulher 47,0 46,3 39,5 85,3 84,8 82,0 57,9 55,6 49,0

PanamáHomem 35,9 32,4 30,9 72,9 72,0 69,4

Mulher 26,9 21,8 18,3 80,1 78,0 75,3

ParaguaiHomem 15,1 11,5 8,7 64,9 59,7 51,0

Mulher 10,3 6,7 4,1 66,9 60,3 49,2

Venezuela (R. B. de)Homem 34,5 32,0 29,3 67,7 68,3 66,3

Mulher 39,6 35,2 30,4 79,3 79,3 75,9

Há um grupo de países nos quais a desigualdade de género é bastante

importante entre os povos indígenas. Na Guatemala, por exemplo, os

jovens de 15 a 19 anos deste grupo étnico alcançam o nível secun-

dário numa relação de mais de 40% do que as mulheres.18 O caso

do Panamá também é notório, já que se observa uma diferença entre

30% a 70% desfavorável para as mulheres indígenas nos intervalos de

18 Por exemplo, foi docu-

mentada a discriminação das

raparigas e jovens indígenas

por vestirem o traje tradicional

na escola (Nações Unidas,

2005d).


CEPAL/UNFPA/OIJ 129

idades jovens. Esta desigualdade de género não é refl ectida nos indi-

cadores para o resto da população jovem, entre a qual, por exemplo,

as mulheres de 15 a 19 anos alcançam o nível secundário em maior

proporção do que os homens. Outros países nos quais existem dife-

renças de género bastante acentuadas dentro da população indígena

são o México, o Equador e o Paraguai (ver a tabela 22).

Tabela 22América Latina (13 países): A população indígena jovem com 7 anos de escolaridade ou mais, de acordo com o género e subgrupos de idades, e desigualdade de género,

censos de 2000(Em percentagens e quocientes)

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



(a) Quociente entre homens e mulheres.

País / Género 15 a 19 anos Diferença 20 a 24

anos Diferença 25 a 29 anos Diferença

ArgentinaHomem 83,2

1,085,2

1,084,0

1,0Mulher 85,4 85,6 84,5

Bolívia (E. P. de)Homem 74,1

1,272,6

1,367,2

1,4Mulher 63,4 57,9 49,2

BrasilHomem 30,3

0,837,3

0,934,3

0,9Mulher 36,5 39,4 37,9

Costa RicaHomem 26,8

1,024,3

0,924,7

1,0Mulher 27,3 26,1 25,0

ChileHomem 88,2

1,085,0

1,081,5

1,0Mulher 89,9 84,6 80,2

EquadorHomem 36,1 1,2 30,3 1,4 27,3

1,5Mulher 29,1 22,0 17,8

GuatemalaHomem 22,6

1,420,6

1,616,2

1,8Mulher 15,9 12,6 8,9

HondurasHomem 15,4

0,713,1

0,812,3

0,8Mulher 21,0 16,6 14,6

MéxicoHomem 48,5

1,338,1

1,333,5

1,4Mulher 38,6 28,5 24,3

NicaráguaHomem 42,2

0,943,7 0,9 38,5

1,0Mulher 47,0 46,3 39,5

PanamáHomem 35,9

1,332,4

1,530,9

1,7Mulher 26,9 21,8 18,3

ParaguaiHomem 15,1

1,511,5

1,78,7

2,1Mulher 10,3 6,7 4,1

Venezuela (R. B. de)Homem 34,5

0,932,0

0,929,3

1,0Mulher 39,6 35,2 30,4


CEPAL/UNFPA/OIJ 130

Um aspecto importante para a análise através de estudos qualitativos

é os motivos que difi cultam o acesso e a permanência das jovens in-

dígenas e de ascendência africana na escola. Algumas investigações

mostraram a complexidade do assunto, salientando alguns factores

em jogo, como a maternidade precoce, a necessidade de dedicação

exclusiva às tarefas domésticas, os medos das famílias pela seguran-

ça das crianças, os custos do transporte para a escola, a violência

ou agressões sexuais das quais podem sofrer em instituições ou a

caminho dessas instituições, bem como a pouca valorização dada à

educação formal das mulheres.

Apesar destes factores, que sem dúvida afectam negativamente mui-

tos dos povos, também há alguns países nos quais quase não existem

desigualdades de género, como o Chile e a Costa Rica, e outros nos

quais se observa diferenças favoráveis nas mulheres indígenas: Brasil,

Honduras, Nicarágua e a República Bolivariana da Venezuela. Em to-

dos estes casos, a situação coincide com o resto da população e segu-

ramente responde aos esforços dos Estados em alcançar a igualdade

de género no âmbito da educação. Para a população de ascendência

africana, a situação é mais favorável para as mulheres de todos os

países. Os valores que registam estão de acordo com o que ocorre no

resto da população jovem (ver as tabelas 23 e 24).

Tabela 23América Latina (países seleccionados): População de ascendência africana jovem com 7 anos de escolaridade ou mais, segundo o género e subgrupos de idades,

e desigualdade de género, censos de 2000(Em percentagens e quocientes)


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS




EquadorHomem 53,1

0,953,8

0,953,9

0,9Mulher 58,7 58,1 56,7

BrasilHomem 40,4

0,844,7

0,840,4

0,8Mulher 51,1 54,1 48,2


0,956,2

0,955,2

0,9Mulher 65,7 65,1 60,8


0,873,3

0,966,3

0,8Mulher 85,3 84,8 82,0


CEPAL/UNFPA/OIJ 131

Tabela 24América Latina (13 países): Resto da população jovem com 7 anos

de escolaridade ou mais, de acordo com o género e subgrupos de idades, e desigualdade de género, censos de 2000

(Em percentagens e quocientes)



EquadorHomem 61,9

1,060,1

1,059,8

1,0Mulher 64,9 63,2 61,7

ParaguaiHomem 64,9

1,059,7

1,051,0

1,0Mulher 66,9 60,3 49,2

ArgentinaHomem 90,0

1,091,7

1,091,0

1,0Mulher 93,0 93,6 92,2

Bolívia (E. P. de)Homem 80,5

1,080,8

1,175,8

1,1Mulher 79,3 76,5 69,8

BrasilHomem 66,5

0,966,6

0,960,6

0,9Mulher 73,5 72,5 65,8

ChileHomem 92,8

1,092,4

1,090,5

1,0Mulher 94,3 93,8 91,7


0,954,5

0,949,4

1,0Mulher 60,7 58,9 52,0

GuatemalaHomem 47,4

1,047,3

1,144,5

1,1Mulher 45,5 44,0 40,3

HondurasHomem 28,0

0,826,9

0,826,9

0,9Mulher 36,1 33,4 31,5

MéxicoHomem 74,6

1,070,8

1,069,9

1,0Mulher 73,7 68,7 66,7

PanamáHomem 72,9

0,972,0

0,969,4

0,9Mulher 80,1 78,0 75,3


0,849,1

0,944,0

0,9Mulher 57,9 55,6 49,0

Venezuela (R. B. de)Homem 67,7

0,968,3

0,966,3

0,9Mulher 79,3 79,3 75,9



CEPAL/UNFPA/OIJ 132

C. O panorama heterogéneo entre os povos indígenas

A possibilidade de contar com dados desagregados para os povos

indígenas específi cos de 10 países da região permite observar as dife-

renças na educação dos jovens deste grupo étnico à escala nacional.

Nos povos indígenas do Equador, por exemplo, o mais frequente é

os jovens de 15 a 29 anos alcançarem entre 4 e 6 anos de educação

formal, com excepção do povo Chachi, localizado na província de

Esmeraldas (Conselho de Desenvolvimento das Nacionalidades e Po-

vos do Equador, online, http://www.codenpe.gov.ec), no qual apenas

46,6% consegue alcançar entre 0 e 3 anos de escolaridade. Se for

considerada como indicador a percentagem de jovens de 15 a 29

anos que alcançou 7 anos de educação formal ou mais, o valor mais

desfavorável é registado pelo povo Canari, com 15,8% de jovens

nessa situação, e o mais favorável pertence ao povo Saraguro, com

38,4%, duplicando a percentagem anterior. Além disso, este povo

apresenta a percentagem mais elevada de jovens que alcançou o ní-

vel universitário (4,8%) (ver a tabela 25).

Actualmente, nos povos que pertencem às famílias linguísticas mais

numerosas do Paraguai, aqueles que falam guarani e maskoy alcan-

çam, na sua maioria, apenas entre 0 e 3 anos de escolaridade, e mui-

to poucos alcançam o nível secundário (cerca de 8%). Esta situação

contrasta com o caso dos mataco-mataguayos, que estudam durante

4 a 6 anos numa percentagem elevada, o que representa quase o do-

bro dos que alcançam 7 a 12 anos (16,1%) (ver a tabela 25).

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 133

Tabela 25Equador e Paraguai: Jovens de 15 a 29 anos de acordo com o nível de escolaridade

alcançado e povo indígena a que pertencem, censos de 2000(Em percentagens)

País Povo 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 12 anos

13 anos ou mais

Percentagem total

População total

Equador

Canari 34,2 48,3 15,8 1,7 100,0 4.663

Pilahuin 26,6 56,1 16,1 1,2 100,0 1.592

Panzaleo 22,1 59,8 17,1 1,0 100,0 5.739

Cayambi 23,5 57,8 17,4 1,3 100,0 3.174

Otavalo 27,4 49,6 20,8 2,2 100,0 7.746

Paruha 25,0 49,7 22,0 3,3 100,0 12.853

Quíchua 25,5 47,8 24,5 2,2 100,0 45.105

Chachi 46,6 26,0 24,6 2,8 100,0 1.122

Salasaca 13,9 52,5 30,6 3,0 100,0 1.372

Shuar 25,5 40,2 32,1 2,2 100,0 11.881

Saraguro 20,2 41,4 33,6 4,8 100,0 1.808

Paraguai

Zamuco 61,1 31,7 7,2 0,0 100,0 1.068

Língua Maskoy 65,2 27,5 7,2 0,1 100,0 5.612

Guaraní 70,2 20,6 8,8 0,4 100,0 11.946

Guaicuru 53,9 35,3 10,8 0,0 100,0 360

Mataco-Mataguayo 42,2 41,5 16,1 0,2 100,0 3.707


Nota: no caso do Paraguai, tratam-se de famílias linguísticas, e não dos povos existentes no país.

Também se observa diferenças entre os povos indígenas do Estado Plurinacional da Bolívia, evidentes sobretudo entre os quíchuas e os aimarás, os grupos étnicos mais numerosos do país. Os segundos encontram-se numa situação mais favorável: 73,7% da população jovem alcançou 7 anos de escolaridade ou mais, face a 55,6% dos primeiros (ver a tabela 26).

O Panamá é outro exemplo de grandes diferenças entre etnias: en-quanto apenas 21,1% dos jovens do povo Ngöbe alcança o nível se-cundário, entre o povo Kuna a percentagem é de 47,5%, ou seja, mais do dobro, o que os diferencia amplamente do resto dos povos (ver a tabela 26). É claro que estes resultados refl ectem também a locali-zação territorial, que varia de acordo com os povos que a habitam. A importante migração dos jovens kunas para a cidade do Panamá tem sido bastante documentada, o que explica em grande medida as conquistas educativas que exibem.

CEPAL/UNFPA/OIJ 134

Tabela 26Bolívia e Panamá: Jovens de 15 a 29 anos de acordo com o nível de escolaridade

alcançado e povo indígena ao qual pertencem, censos de 2000(Em percentagens)

País Povo 0 a 3 anos

4 a 6 anos

7 a 12 anos

13 anos ou mais

7 anos ou mais

Población total

EquadorQuechua 20,2 24,2 44,5 11,1 55,6 610.703

Aymara 9,7 16,6 63,5 10,2 73,7 507.875

Paraguay

Ngöbe 40,1 38,8 20,3 0,8 21,1 45.139

Bugle 39,4 38,8 20,8 1,0 21,8 5.483

Bokota 36,4 40,3 22,0 1,3 23,3 305

Teribe 18,8 52,1 26,7 2,3 29,0 946

Emberá 26,1 45,9 26,9 1,2 28,1 6.092

Wounaan 26,0 44,7 28,3 1,0 29,3 1.930

Kuna 24,7 27,8 43,5 4,0 47,5 16.302


Seguindo as tendências descritas, no Chile observa-se desigualdades

entre os povos quando consideramos o nível universitário (13 anos de

escolaridade ou mais). Na posição mais desfavorecida encontram-se

os jovens mapuches, que registam uma elevada percentagem com

estudos secundários (71,3%), mas são porém relativamente poucos

os que alcançam o nível universitário (12,6%). Esta situação contrasta

com o que ocorre entre os jovens do povo Rapa Nui, no qual 63,5%

alcança 7 a 12 anos de educação formal e 30,7% chega a iniciar uma

carreira universitária, o que refl ecte uma trajectória educativa favorá-

vel para estes jovens (ver a tabela 27).

Nos restantes países também existem grandes diferenças entre os vá-

rios povos, confi rmando-se uma vez mais a grande heterogeneidade

de situações e a necessidade de divisão dos dados globais.

Tabela 27Chile: Jovens de 15 a 29 anos de acordo com o nível de escolaridade alcançado

e povo indígena a que pertencem, censos de 2000(Em percentagens)

Povo 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 12 anos

13 anos ou mais

Percentagem total

População total

Mapuche 5,0 11,1 71,3 12,6 100,0 154.707

Rapa Nui 2,7 3,1 63,5 30,7 100,0 1.314



CEPAL/UNFPA/OIJ 135

D. É possível falar de uma perda de idioma entre as novas gerações indígenas?

Dado que a manutenção da língua materna continua a ser umas das

principais preocupações dos povos indígenas — incluindo os jovens

— e de alguns grupos de ascendência africana, como os garífunas —,

esta secção propõe determinar se existem indícios de uma perda da

língua indígena entre os jovens e salientar as diferenças neste proces-

so de acordo com a zona de residência, o nível de educação formal

alcançado e outros factores contextuais.

A Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, elaborada em

Barcelona em 1996, enumera, no artigo 3, um conjunto de direitos

considerados inalienáveis, que devem ser exercidos em qualquer si-

tuação, tanto por indivíduos como por colectividades, entre os quais

se encontram:

• o direito a ser reconhecido como membro de uma comunida-

de linguística;

• o direito ao uso da língua em privado e em público;

• o direito ao uso do próprio nome;

• o direito a relacionar-se e associar-se com outros membros da

comunidade linguística de origem e

• o direito ao ensino na própria língua e à cultura (Comité de

Seguimento da Declaração Universal dos Direitos Linguísticos,

1998).

No instrumento também é estabelecido que «todas as comunidades

linguísticas têm o direito de organizar e gerir os próprios recursos

com o fi m de assegurar o uso da sua língua em todas as funções so-

ciais» e que «todas as comunidades linguísticas têm o direito de dis-

por dos meios necessários para assegurarem a transmissão e a protec-

ção futuras da língua» (artigo 8, pontos 1 e 2). Mais à frente, o texto

afi rma que «todo o mundo tem direito ao poliglotismo e a conhecer

e a usar a língua mais adequada ao seu desenvolvimento pessoal ou

à sua mobilidade social» (artigo 13, ponto 2) (Comité de Seguimento

da Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, 1998).

É internacionalmente reconhecido que a promoção das línguas in-

dígenas é um aspecto fundamental de uma educação culturalmen-

te adequada, e que a língua é um meio essencial para transmitir a

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 136

cultura, os valores e a cosmovisão indígena. A Relatora Especial das

Nações Unidas sobre o direito à educação, Katarina Tomaševski, de-

clarou que o ensino no idioma dominante impede o acesso à educa-

ção, devido às barreiras linguísticas, pedagógicas e psicológicas que

cria (Nações Unidas, 2003).

A informação sobre o uso da língua indígena apenas está disponível

para sete países da região, e observa-se uma certa heterogeneidade

nos diferentes casos. É importante salientar que os dados do Paraguai

e da Costa Rica foram recolhidos apenas em territórios indígenas e

não nas cidades, o que provavelmente explica a elevada percentagem

de população monolingue indígena que ambos registam: 63,5% e

63,6%, respectivamente. Para o resto dos países, o mais frequente é

os jovens indígenas dominarem tanto o idioma próprio como o caste-

lhano (em média, 55% da população jovem) (ver a tabela 28).

Em todos os países com dados disponíveis, é possível observar que

a população com maior proporção de pessoas que apenas falam

castelhano é o grupo mais jovem, ou seja, o grupo dos 15 aos 29

anos, o que mostra uma perda geracional do idioma. Esta tendência

relaciona-se com os dados opostos, ou seja, os dados relativos ao

monolinguismo indígena, nos quais são os indivíduos com mais de

60 anos que apresentam uma proporção mais elevada.

Os casos do Estado Plurinacional da Bolívia, Guatemala e México são

preocupantes, devido à elevada proporção de jovens que apenas fala

castelhano em relação às gerações anteriores. Por exemplo, no Estado

Plurinacional da Bolívia, 33,1% dos jovens fala apenas castelhano,

face a 7,6% dos maiores de 60 anos com essa condição. Por sua vez,

no México, 22,8% dos jovens correspondem a esta condição, apro-

ximadamente 10% mais do que os maiores de 60 anos monolingues

em castelhano (12,4%). Além disso, é possível constatar que o salto

da geração mais jovem anterior (30 a 59 anos) é mais amplo do que a

diferença entre esta última e a de 60 anos ou mais, o que indica não

só a perda do idioma, mas também a aceleração do processo.

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 137

Tabela 28América Latina (países seleccionados): Falantes do idioma indígena e castelhano, de acordo com os grupos de idades, censos de 2000

(Em percentagens)

País Grupos de idadeApenas idioma

indígena

Apenas idioma

castelhano

Idioma indígena e castelhano

Total

Bolívia (E. P. de)

15 a 29 anos 9,7 33,1 57,2 100,0

30 a 59 anos 18,8 17,1 64,1 100,0

60 anos ou mais 47,6 7,6 44,8 100,0

Total 18,8 22,4 58,8 100,0

Costa Rica

15 a 29 anos 62,4 32,4 5,2 100,0

30 a 59 anos 65,0 29,8 5,2 100,0

60 anos ou mais 64,2 31,0 4,8 100,0

Total 63,6 31,2 5,2 100,0

Equador

15 a 29 anos 9,4 35,6 55,0 100,0

30 a 59 anos 15,0 30,6 54,4 100,0

60 anos ou mais 26,7 29,1 44,2 100,0

Total 14,3 32,5 53,2 100,0

Guatemala

15 a 29 anos 25,4 20,5 54,1 100,0

30 a 59 anos 30,8 16,0 53,2 100,0

60 anos ou mais 40,1 13,4 46,5 100,0

Total 29,2 17,9 52,9 100,0

México

15 a 29 anos 10,6 22,8 66,6 100,0

30 a 59 anos 18,7 16,5 64,8 100,0

60 anos ou mais 31,2 12,4 56,4 100,0

Total 16,9 18,6 64,5 100,0

Paraguai

15 a 29 anos 60,7 0,3 39,0 100,0

30 a 59 anos 64,1 0,2 35,7 100,0

60 anos ou mais 77,7 0,1 22,2 100,0

Total 63,5 0,2 36,3 100,0

Venezuela(R. B. de)

15 a 29 anos 24,2 14,1 61,7 100,0

30 a 59 anos 30,1 13,0 56,9 100,0

60 anos ou mais 42,0 13,8 44,2 100,0

Total 28,3 13,6 58,1 100,0


1. A mulher e a língua original: um laço que perdura

A mulher indígena tem tido tradicionalmente um papel de transmis-

sora da cultura, pelo que seria de esperar que, face a uma perda do

idioma original, as mulheres o conservem em maior proporção do

que os homens. As estatísticas apresentadas em seguida apoiam esta

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 138

afi rmação.

Com efeito, nota-se que é mais frequente que as mulheres indígenas

de todos os países examinados sejam monolingues no seu próprio

idioma, e que o bilinguismo e o monolinguismo em castelhano se

apresentem em menor proporção do que nos homens do mesmo gru-

po étnico. É interessante observar que estas tendências se mantêm

entre as gerações mais jovens (ver a tabela 29).

Tabela 29América Latina (países seleccionados): Jovens indígenas

de acordo com a língua falada e o género, censos de 2000(Em percentagens)

País SexoApenas idioma

indígena

Apenas idioma

castelhano


Total

EquadorHomem 11,2 33,5 55,3 100,0

Mulher 17,1 31,7 51,2 100,0

ParaguaiHomem 56,3 0,2 43,5 100,0

Mulher 71,4 0,2 28,4 100,0

Bolívia (E. P. de)

Homem 13,2 23,5 63,3 100,0

Mulher 24,0 21,4 54,6 100,0

Costa RicaHomem 62,8 31,9 5,3 100,0

Mulher 64,4 30,5 5,1 100,0

GuatemalaHomem 22,3 18,6 59,1 100,0

Mulher 35,5 17,2 47,3 100,0

MéxicoHomem 10,2 18,7 71,1 100,0

Mulher 23,3 18,5 58,2 100,0


Homem 21,4 15,1 63,5 100,0

Mulher 35,8 12,0 52,2 100,0

Fonte: processamentos especiais das bases de micro-dados censitários com a REDATAM..

Deste modo, se analisarmos as diferenças por idades, as mulheres

continuam a apresentar uma maior percentagem de monolinguismo

e uma menor proporção de bilinguismo do que os homens em todos

os intervalos etários. Apesar disso, a perda do idioma indígena entre

as gerações mais jovens é visível em ambos os sexos. As diferenças no

conhecimento da língua original são mais notórias entre os homens

e as mulheres de idades avançadas, com maior presença relativa de

monolinguismo indígena entre as mulheres (ver a tabela 30). A perda

do idioma entre as raparigas tem diminuído parcialmente as desigual-

dades por género, mas esta maior igualdade entre homens e mulheres

é, neste caso, um facto derivado de aspectos preocupantes para os

povos indígenas.

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 139

Examinando os valores para o grupo dos jovens, o Paraguai, Guate-

mala, México e a República Bolivariana da Venezuela são os países

que apresentam mais diferenças entre mulheres e homens relativa-

mente ao monolinguismo indígena (predominantemente feminino) e

ao bilinguismo (condição presente maioritariamente nos homens). O

México é um caso importante neste aspecto, já que é bem evidente

uma baixa percentagem de monolinguismo indígena, as jovens regis-

tam um valor que duplica o dos homens (14,5% face a 6,4%) (ver a

tabela 30).

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 140

País Sexo Grupos de idadeApenas idioma

indígena

Apenas idioma

castelhano


Total

Bolívia(E. P. de)

Homem

15 a 29 años 7,4 34,2 58,4 100,0

30 a 59 años 12,4 18,1 69,5 100,0

60 años o más 35,8 8,5 55,7 100,0

Mulher

15 a 29 años 11,9 31,9 56,2 100,0

30 a 59 años 25,0 16,2 58,8 100,0

60 años o más 57,7 6,8 35,5 100,0

Costa Rica

Homem

15 a 29 años 61,5 33,3 5,2 100,0

30 a 59 años 64,5 30,1 5,4 100,0

60 años o más 62,5 32,5 5,0 100,0

Mulher

15 a 29 años 63,3 31,5 5,2 100,0

30 a 59 años 65,5 29,5 5,0 100,0

60 años o más 66,0 29,5 4,5 100,0

Equador

Homem

15 a 29 años 8,1 36,4 55,5 100,0

30 a 59 años 10,8 31,7 57,5 100,0

60 años o más 21,7 29,8 48,5 100,0

Mulher

15 a 29 años 10,6 34,8 54,6 100,0

30 a 59 años 18,9 29,6 51,5 100,0

60 años o más 31,1 28,4 40,5 100,0

Guatemala

Homem

15 a 29 años 20,0 21,3 58,7 100,0

30 a 59 años 22,5 16,6 60,9 100,0

60 años o más 31,7 13,9 54,4 100,0

Mulher

15 a 29 años 30,2 19,8 50,0 100,0

30 a 59 años 38,6 15,3 46,1 100,0

60 años o más 48,7 12,8 38,5 100,0

México

Homem

15 a 29 años 6,4 22,7 70,9 100,0

30 a 59 años 10,3 16,9 72,8 100,0

60 años o más 21,7 12,4 65,9 100,0

Mulher

15 a 29 años 14,5 22,9 62,6 100,0

30 a 59 años 26,7 16,1 57,2 100,0

60 años o más 40,7 12,5 46,8 100,0

Paraguai

Homem

15 a 29 años 55,0 0,2 44,8 100,0

30 a 59 años 55,1 0,2 44,7 100,0

60 años o más 69,6 0,1 30,3 100,0

Mulher

15 a 29 años 66,6 0,3 33,1 100,0

30 a 59 años 74,0 0,2 25,8 100,0

60 años o más 87,7 0,1 12,2 100,0

Venezuela(R. B. de)

Homem

15 a 29 años 18,8 15,1 66,1 100,0

30 a 59 años 22,4 14,7 62,9 100,0

30,7 16,4 52,9 100,0

Mulher

15 a 29 años 29,8 13,0 57,2 100,0

30 a 59 años 39,1 11,1 49,8 100,0

60 años o más 55,0 10,7 34,3 100,0

Tabela 30América Latina (países seleccionados): População por língua falada,

de acordo com o género e grupos de idades, censos de 2000(Em percentagens)



CEPAL/UNFPA/OIJ 141

2. A preservação da língua nos contextos urbano e rural

Quando se compara o que ocorre com a língua de acordo com o

local de residência nota-se que, em todos os casos e para todos os

intervalos de idade, o monolinguismo indígena é maior no meio rural

e, por outro lado, o monolinguismo castelhano é mais elevado no

meio urbano, comprovando deste modo as difi culdades que encon-

tram os migrantes indígenas nas cidades para manter e transmitir o

seu idioma e a sua cultura.

No Estado Plurinacional da Bolívia, por exemplo, apenas 2,4% dos

jovens urbanos de 15 a 29 anos são indígenas monolingues, face a

21,1% no meio rural. Por outro lado, 46,3% dos jovens deste grupo

étnico nas cidades fala apenas castelhano, face a 12,4% no contexto

rural (ver a tabela 31).

O cenário do bilinguismo apresenta diferenças entre os países. No

Paraguai, Estado Plurinacional da Bolívia e Guatemala, por exemplo,

há uma maior proporção de pessoas bilingues nas cidades do que nas

zonas rurais. Esta situação é especialmente relevante para o Paraguai,

um país no qual 58,1% dos jovens indígenas urbanos é bilingue, face

a 36,9% da população deste grupo etário e étnico nas zonas rurais. O

Equador apresenta a situação oposta, ou seja, o bilinguismo é maior

nas zonas rurais. 59,3% dos jovens indígenas equatorianos residentes

no campo é bilingue, enquanto 41% dos jovens que vivem nas cida-

des domina ambos os idiomas.

Como mostram os dados, as gerações indígenas não só são cada vez

mais bilingues, como também se observam percentagens elevadas de

monolinguismo castelhano. A perda das línguas indígenas tem sido

amplamente documentada e constitui actualmente uma das maiores

preocupações das organizações destes povos.

Existem estudos que demonstram a forma como a educação desem-

penha um papel determinante na transmissão da língua. Desta forma,

um ensino de qualidade da língua materna é um direito reclama-

do pelas organizações indígenas. Num documento preparado por

especialistas para o Fórum Permanente para as Questões Indígenas,

estabelece-se que «a duração do ensino na língua materna é mais

importante do que qualquer outro factor (incluindo o nível socioeco-

nómico) para prever o êxito dos estudantes bilingues. Os piores resul-

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS



CEPAL/UNFPA/OIJ 142

tados, incluindo elevadas taxas de exclusão, dão-se entre os estudan-

tes matriculados em programas nos quais as suas línguas maternas

não recebem nenhum tipo de apoio ou apenas são ensinadas como

disciplinas» (Nações Unidas, 2005a), uma advertência que deve ser

considerada se pretende organizar-se o direito ao uso da língua pró-

pria e procurar a preservação dos idiomas originais.

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 143

País Área de residência Grupos etários

Apenas idioma

indígena

Apenas idioma

castelhano


Total

Bolívia(E. P. de)

Urbana

15 a 29 anos 2,4 46,3 51,3 100,0

30 a 59 anos 5,0 25,4 69,6 100,0

60 anos ou mais 19,9 13,9 66,2 100,0

Rural

15 a 29 anos 21,1 12,4 66,5 100,0

30 a 59 anos 35,6 7,0 57,4 100,0

60 anos ou mais 65,8 3,4 30,8 100,0

Costa Rica

Urbanaa

Rural

15 a 29 anos 62,4 32,4 5,2 100,0

30 a 59 anos 65,0 29,8 5,2 100,0

60 anos ou mais 64,2 31,0 4,8 100,0

Equador

Urbana

15 a 29 anos 4,6 54,4 41,0 100,0

30 a 59 anos 5,5 55,5 39,0 100,0

60 anos ou mais 11,9 61,7 26,4 100,0

Rural

15 a 29 anos 10,9 29,8 59,3 100,0

30 a 59 anos 17,5 24,0 58,5 100,0

60 anos ou mais 29,4 23,1 47,5 100,0

Guatemala

Urbana

15 a 29 anos 12,7 31,3 56,0 100,0

30 a 59 anos 17,4 23,2 59,4 100,0

60 anos ou mais 26,9 18,2 54,9 100,0

Rural

15 a 29 anos 32,0 14,9 53,1 100,0

30 a 59 anos 38,2 12,0 49,8 100,0

60 anos ou mais 47,4 10,7 41,9 100,0

México

Urbano

15 a 29 anos 4,6 36,0 59,4 100,0

30 a 59 anos 9,4 26,7 63,9 100,0

60 anos ou mais 19,1 19,0 61,9 100,0

Rural

15 a 29 anos 14,3 14,4 71,3 100,0

30 a 59 anos 24,9 9,6 65,5 100,0

60 anos ou mais 38,3 8,6 53,1 100,0

Paraguai

Urbana

15 a 29 anos 41,2 0,7 58,1 100,0

30 a 59 anos 44,2 0,5 55,3 100,0

60 anos ou mais 63,8 0,3 35,9 100,0

Rural

15 a 29 anos 62,9 0,2 36,9 100,0

30 a 59 anos 66,5 0,1 33,4 100,0

60 anos ou mais 79,2 0,1 20,7 100,0

Venezuela(R. B. de)

Urbanaa

Rural

15 a 29 anos 24,2 14,1 61,7 100,0

30 a 59 anos 30,1 13,0 56,9 100,0

60 anos ou mais 42,0 13,7 44,3 100,0

Tabela 31América Latina (países seleccionados): População por língua falada, de acordo com

grupos etários e área de residência, censos de 2000(Em percentagens)

Fonte: processamentos especiais das bases de micro-dados censitários com a REDATAM

(a) Dados não disponíveis.

VII. A inserção laboral dos jovens indígenas e de ascendência africana

CEPAL/UNFPA/OIJ 147

19 O carácter decisivo deste

direito foi manifesto, por

exemplo, na contribuição do

Convénio Número 111 da

OIT, relativo à discriminação

em matéria de emprego e

ocupação — que entrou em

vigor em 1960 — ao processo

de esclarecimento do que se

entendia por discriminação

no mundo até então, como

afi rmam Bello e Paixão (2009).

Este processo tinha começado

com a Declaração Universal

dos Direitos Humanos, à qual

se seguiria a Convenção para a

Prevenção e Sanção do Crime

de Genocídio (1951), a Decla-

ração das Nações Unidas sobre

a eliminação de todas as formas

de discriminação racial (1963)

e a Convenção Internacional

sobre a Eliminação de todas

as Formas de Discriminação

Racial (1969).

A INSERÇÃO LABORAL DOS JOVENS INDÍGENAS E DE ASCENDÊNCIA AFRICANA

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


A. O emprego como um direito

O direito ao emprego19 continua a constituir a principal forma de

integração das pessoas na sociedade actual. Por um lado, permite de-

senvolver o sentido de pertença a um colectivo; por outro, possibilita

o acesso ao bem-estar através do salário e dos serviços de segurança

social a ele associados (CEPAL, 2007). Esta prerrogativa é estabele-

cida na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos

indígenas, especifi camente no artigo 17, que afi rma:

“1. As pessoas e os povos indígenas têm o direito a desfrutar

plenamente de todos os direitos estabelecidos no direito labo-

ral internacional e nacional aplicável.

2. Os Estados, em consulta e colaboração com os povos indí-

genas, tomarão medidas específi cas para proteger as crianças

indígenas da exploração económica e de todo o trabalho que

possa ser perigoso ou interferir na educação da criança, ou que

posso ser prejudicial para a saúde ou desenvolvimento físico,

mental, espiritual, moral ou social da criança, tendo em conta

a sua especial vulnerabilidade e a importância da educação

para o pleno exercício dos seus direitos.

VII. A inserção laboral dos jovens indígenas e de ascendência africana

CEPAL/UNFPA/OIJ 148

3. As pessoas indígenas têm direito a não serem submetidas

a condições discriminatórias de trabalho, entre outras coisas,

emprego ou salário” (Nações Unidas, 2007b).

Tal como no caso da educação e da saúde, o Convénio 169 da OIT es-

tabelece várias disposições em relação à contratação e às condições

e emprego das pessoas e povos indígenas (artigo 20), instando os Es-

tados a adoptarem medidas especiais para garantir aos trabalhadores

pertencentes a estes povos uma protecção efectiva nesta matéria, na

medida em que não são efi cazmente apoiados pela legislação aplicá-

vel aos trabalhadores em geral. Da mesma forma, inclui disposições

relativas à formação profi ssional, ao artesanato e às indústrias rurais

(artigos 21 a 23): por um lado, afi rma que os membros dos povos

interessados devem poder dispor de meios de formação profi ssional

pelo menos iguais aos restantes cidadãos; por outro lado, aponta que

as actividades tradicionais e relacionadas com a economia de subsis-

tência destes povos, como a caça, pesca, a caça com armadilhas e a

recolha devem ser reconhecidas como factores importantes da ma-

nutenção da sua cultura e da sua auto-sufi ciência e desenvolvimento

económico, para que se fortaleçam e fomentem, de acordo com o

interesse dos povos indígenas.

O Plano de Acção de Durban, actualmente, é exaustivo apenas nos

princípios e acções que tendem a eliminar a discriminação racial em

matéria de desenvolvimento económico, e especifi camente no que

diz respeito à igualdade de oportunidades no emprego para os in-

divíduos de ascendência africana e os povos indígenas. Assim, por

exemplo, incentiva os Estados a adoptarem medidas concretas que

eliminem o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas

conexas de intolerância no local de trabalho contra todos os trabalha-

dores, especialmente os emigrantes, e que assegurem a plena igual-

dade de todos perante a lei, incluindo a legislação laboral, e pede-

lhes também que eliminem os obstáculos à participação na formação

profi ssional, a negociação colectiva, o emprego, os contratos e as

actividades sindicais; o acesso aos tribunais judiciais e administrati-

vos para apresentar queixas; o direito a procurar emprego nas diver-

sas partes do país de residência e o trabalho em condições seguras

e saudáveis. Também estabelece uma série de recomendações sobre

políticas orientadas para a adopção de medidas e planos de acção,

incluindo as medidas afi rmativas para garantir a não discriminação,

sobretudo no acesso aos serviços sociais e ao emprego — medidas


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 149

103 a 108 do Plano de Acção de Durban — (Nações Unidas, 2001).

Tratando-se de direitos universais, são certamente aplicáveis também

aos jovens indígenas e de ascendência africana; porém, são reafi rma-

dos e especifi cados na Convenção Ibero-americana dos Direitos dos

Jovens. O artigo 26 afi rma que os jovens têm direito ao trabalho e a

uma protecção especial do mesmo, e que os Estados devem adoptar

políticas e medidas para garanti-lo. Desta forma, estabelece uma série

de disposições acerca do direito dos jovens à igualdade de oportuni-

dades e de tratamento relativamente às condições de trabalho (artigo

27); sobre o direito à protecção social (artigo 28) e à formação profi s-

sional (artigo 29), com um acesso não discriminatório que permita a

incorporação dos jovens no campo laboral.

Neste contexto de protecção jurídica, o emprego juvenil constitui um

desafi o chave no desenvolvimento da América Latina, mais ainda se

tivermos em conta que, actualmente, há uma realidade paradoxal:

por um lado, os jovens integram-se mais na aquisição de conheci-

mentos e na formação de capital humano e cultural mas, por outro

lado, encontram-se também mais excluídos dos espaços laborais-

ocupacionais nos quais o dito capital se pode realizar (CEPAL, 2004).

Esta situação está longe de ser fortuita e pode ser entendida com mais

claridade se for considerada a construção histórica do conceito de

«juvenil». De acordo com Bourdieu (1990), a juventude é defi nida

pelo espaço que ocupa na estrutura hierárquica geracional da so-

ciedade, ou seja, como uma categoria eminentemente social, que

corresponde a um processo de divisão social: «Por outras palavras,

a juventude será constituída de acordo com o lugar de subordina-

ção que ocupa na sociedade, de acordo com a sua subordinação

aos indivíduos de idade superior, com base no capital acumulado no

tempo(experiência e saber acumulados). Desta forma, a juventude

agrupa indivíduos em dependência, primeiro da sua família, depois

da Escola e, logo, do Estado (…) a sua dependência é para com a au-

toridade… para que aceda a um lugar no processo de divisão social

do trabalho» (Ramos Pavez, 2002). Neste sentido, o juvenil é apre-

sentado como um espaço de discriminação, e o emprego como um

objecto nessa função.

Se centrarmos a análise do emprego no grupo dos jovens indígenas

e de ascendência africana na América Latina, a situação de discrimi-


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 150

20 Estes valores regionais

incluem a informação dos

censos da Argentina, do Estado

Plurinacional da Bolívia, Brasil,

Chile, Costa Rica, Equador,

Guatemala, Honduras, México,

Nicarágua, Panamá, Paraguai


Venezuela.

21 A População Economica-

mente Activa (PEA) considera as

pessoas ocupadas e desocu-

padas em conformidade com

a pergunta sobre qual a activi-

dade principal que realizaram

na semana anterior ao censo. É

importante assinalar, contudo,

que os censos de população

não constituem a fonte mais

idónea para captar a actividade

económica e as suas caracterís-

ticas; para esse propósito, são

mais adequadas as pesquisas

domiciliares. Porém, lamenta-

velmente, estas pesquisas geral-

mente não incluem perguntas

de identifi cação étnica, ou os

tamanhos das amostras não são

sufi cientes para obter indicado-

res desagregados para jovens

indígenas e de ascendência

africana. De qualquer forma,

existem algumas excepções,

como o caso do Brasil, onde

este tipo de estudo é viável

para os jovens de ascendência

africana.

nação radicaliza-se, especialmente tendo em conta o foco dos ins-

trumentos de política pública com a qual são considerados, e que os

entende como grupos em situações críticas de marginalidade, exclu-

são e empobrecimento. No entanto, sob a perspectiva dos direitos,

esta situação apresenta-se como uma violação das suas prerrogativas,

e os Estados são obrigados a repensar as suas políticas (CEPAL, 2006).

Como assinalam Bello e Paixão (2009), estes grupos sofrem discrimi-

nação em termos de emprego porque, apesar de terem de uma forma

geral uma inserção intensa nos mercados de trabalho, encontram-se

nas posições mais precárias tendo em conta o tipo e a qualidade dos

postos aos quais têm acesso. Por este motivo, neste capítulo serão

mostradas provas empíricas relativas a estas realidades, com base na

informação disponível através dos censos de 2000, sendo estes dados

um termómetro do estado de cumprimento dos direitos laborais dos

jovens indígenas e de ascendência africana.

B. Participação na actividade económica: entre a desigualdade e o etnocentrismo estatístico

De acordo com os censos de 2000, na América Latina20 a população

jovem representa 42% do total da população economicamente activa

(PEA)21 de 15 anos ou mais. São registados valores extremos no Chile,

um país no qual os jovens constituem 30,6% da PEA, e nas Honduras,

com 49,9%.

É notável que 56,6% da população jovem de 15 a 29 anos se encon-

tre inserida na actividade económica, uma percentagem fortemente

marcada pelo carácter urbano. Com efeito, 80,8% dos jovens eco-

nomicamente activos reside nas cidades. Porém, se for tida em conta

a origem étnica dos jovens, os indígenas representam 4,5% da PEA,

e os jovens de ascendência africana representam 23,6%, de acordo

com os dados censitários de 2000.22

A inserção dos jovens indígenas e de ascendência africana no mer-

cado de trabalho é heterogénea nos países da região, e apresenta-se

numa intensidade diferente se for comparada com o resto das pessoas

deste grupo etário, como é ilustrado no gráfi co 13. No caso dos indí-

genas, o intervalo vai de uma taxa de participação de 32% na Repú-

blica Bolivariana da Venezuela a outra de 63,5% no Equador; entre


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 151

22 Deve considerar-se que,

como já foi dito, dos 13

países incluídos neste estudo,

todos identifi cam a população

indígena, embora apenas cinco

desses países identifi quem a

população de ascendência afri-

cana (Brasil, Costa Rica, Equa-

dor, Honduras e Nicarágua).

Portanto, os valores correspon-

dentes aos pesos relativos são

subestimados. Ainda assim, é

preciso assinalar que, do total

dos jovens de ascendência

africana destes países que se

encontravam economicamente

activos no momento do censo,

30% eram brasileiros.

os jovens de ascendência africana, a menor participação verifi ca-se

na Nicarágua (29,4%) e a maior no Brasil (64,5%).

Como tendência general, pode observar-se que, na maioria dos países

examinados (8 dos 13), os jovens indígenas registam taxas de parti-

cipação económica mais baixas do que os não indígenas —o com-

portamento contrário surge no Estado Plurinacional da Bolívia, Costa

Rica, Equador, Honduras e Paraguai. Menores taxas de participação

económica estão normalmente associadas a uma maior permanência

dos jovens no sistema de educação, mas não é este o caso, já que

os dados censitários revelam que a probabilidade de os jovens não

trabalharem nem estudarem é maior entre os indígenas do que entre

o resto da população, uma situação que se aplica tanto aos homens

como às mulheres. Entre os jovens de ascendência africana, repete-

se este comportamento, ou seja, menores taxas de participação eco-

nómica e menor presença na escola, com algumas excepções que

devem ser assinaladas, como as mulheres na Costa Rica, Honduras

e Nicarágua, que estudam em maior proporção do que as de outros

grupos étnicos.

Gráfi co 13América Latina (13 países): Taxa de participação económica dos jovens,

segundo condição étnica, censos de 2000


Os valores também confi rmam as desigualdades por género. Com

efeito, as taxas de participação económica das jovens são sistema-

ticamente mais baixas do que as dos jovens, em todos os grupos ét-

nicos. Este comportamento é associado a uma situação na qual as

jovens indígenas não acedem ao mercado laboral nem ao sistema de

educação formal, demonstrando a soma das desigualdades étnicas e

de género. Além disso, os valores da tabela 32 revelam que, de uma


JUVENTUDE INDÍGENA

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AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 152

forma geral, as desigualdades de género na inserção no mercado de

trabalho são mais profundas entre os jovens indígenas do que entre

os não indígenas; também entre os jovens de ascendência africana do

Brasil e do Equador, as diferenças relativas entre as taxas de participa-

ção feminina e masculina neste segmento etário são maiores do que

em comparação com as do resto dos jovens.

Contudo, todas estas descobertas devem ser interpretadas cuidadosa-

mente, já que, de uma forma geral, os indicadores socioeconómicos

respondem a parâmetros convencionais de trabalho em sociedades

orientadas para o mercado, e não são necessariamente pertinentes

para compreender a economia, o bem-estar e a dinâmica populacio-

nal dos povos e jovens indígenas e de alguns grupos de ascendência

africana. Com efeito, estes povos têm desenvolvido tradicionalmente

economias colectivas e familiares com base na reciprocidade, e mais

orientadas para a auto-subsistência do que para a acumulação de

capital; desta forma, todos os membros do grupo familiar são impor-

tantes para a produção dos bens (CEPAL/CELADE e Fundo Indígena,

2007). Por outro lado, existe uma tendência generalizada para subes-

timar o trabalho feminino, sobretudo o trabalho informal ou aquele

que se realiza no lar. No caso das jovens indígenas, esta subestima-

ção é potenciada quando pertencem a povos mais tradicionais, nos

quais não existe a distinção entre as actividades produtivas e as re-

produtivas.

Juntamente com os enviesamentos etnocêntricos na defi nição do tra-

balho, estão as limitações de índole instrumental ou metodológica,

dado que as ferramentas estatísticas não levam em conta os contex-

tos culturais e étnicos para operacionalizar as perguntas censitárias

ou das pesquisas. A título exemplifi cativo, com base nas perguntas

convencionais para captar a população economicamente activa in-

cluídas no censo indígena da República Bolivariana da Venezuela —

aplicado unicamente em comunidades indígenas rurais — foi obtido

um PEA de apenas 23,1% (para pessoas de 15 anos ou mais). Este

censo incluiu, além disso, um conjunto de perguntas sobre activi-

dades habituais, como criação de animais, artesanato, entre outras,

identifi cando se estas actividades se realizam unicamente para con-

sumo, apenas para venda ou ambas as situações. Se forem somados

os casos nos quais as actividades incluem a venda, a PEA ascende

a 42,6% (constatou-se que uma parte da população indígena que

respondia afi rmativamente a este conjunto de perguntas mais perti-


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 153

nentes tinha declarado na consulta convencional que não trabalhava

nem tinha emprego). Fazendo este exercício de acordo com o género,

confi rmou-se que, para as mulheres indígenas, a subestimação era

ainda maior (CEPAL/CELADE e Fundo Indígena, 2007).

Tabela 32América Latina (13 países): Taxa de participação económica dos jovens

de 15 a 29 anos, de acordo com a condição étnica e o sexo, censos de 2000


africana Resto

Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher

Argentina 65,1 46,8 65,9 47,9

Bolívia (E. P. de) 64,7 44,6 57,3 36,9

Brasil 72,5 46,1 77,1 51,0 78,3 56,3

Costa Rica 78,8 21,4 64,6 28,9 68,8 30,0

Chile 59,4 34,1 56,7 35,2

Equador 79,2 49,2 72,9 29,5 69,4 30,4

Guatemala 73,2 22,1 69,0 28,6

Honduras 80,3 16,7 56,6 23,6 73,3 24,0

México 74,5 29,4 70,9 34,6

Nicarágua 62,9 23,7 39,3 20,3 69,1 27,7

Panamá 80,3 19,5 73,2 41,0

Paraguai 78,8 43,9 70,7 38,2

Venezuela (R. B. de) 49,9 22,1 62,4 31,1


Os dados acima expostos tornam-se importantes se analisarmos estes

valores para os jovens que vivem em áreas rurais e, embora os re-

sultados obtidos no ambiente urbano possam ter uma interpretação

diferente, as lógicas indígenas não devem ser descartadas totalmente

nesse contexto. De acordo com os valores apresentados na tabela 33,

o acesso dos jovens indígenas ao mercado de trabalho é mais elevado

no meio urbano (9 dos 13 países analisados), principalmente quando

se trata das raparigas (12 dos 13 países); ainda assim, as diferenças

de género persistem em ambas as zonas de residência, sendo relati-

vamente maiores na área rural. Entre os indivíduos de ascendência

africana, nos cinco países examinados, as raparigas registam uma

participação no mercado de trabalho também mais intensa no con-

texto urbano, uma situação que não sucede com os homens jovens,

excepto no Brasil (ver a tabela 33).


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 154

As menores taxas de participação dos jovens indígenas e de ascen-

dência africana e as profundas diferenças por género poderiam in-

dicar uma dupla discriminação: por um lado, não se reconheceria

como trabalho as actividades tradicionais e, por outro lado, também

não conseguiriam aceder ou permanecer em níveis mais elevados do

sistema de educação formal, nem teriam oportunidades de inserção

no mercado de trabalho formal. Não devemos esquecer que, ainda

que em alguns casos as taxas de participação sejam superiores entre

os jovens indígenas e de ascendência africana relativamente ao resto

da população, também uma proporção importante, sobretudo de in-

dígenas, está fora da escola, e o distanciamento das suas economias

tradicionais seria mais intenso neste grupo étnico. Isto não signifi ca

que os jovens indígenas não podem procurar novas oportunidades

económicas, a questão está em como respeitar e promover o seu di-

reito a dedicar-se a ocupações tradicionais se desejarem fazê-lo. Por

outro lado, os níveis de educação inferiores colocam-nos em desvan-

tagem face às oportunidades de emprego, especialmente nas cidades.

Finalmente, uma comparação das taxas de participação económica

dos jovens com as das pessoas de 30 a 59 anos permite confi rmar

que os jovens acedem ao mercado de trabalho relativamente menos

do que os grupos maiores, independentemente da sua condição ét-

nica. Não obstante, entre os indígenas, as diferenças geracionais são

menores do que entre os não indígenas. Esta situação deve-se, por

um lado, à maior permanência dos jovens não indígenas no sistema

escolar (o que aumenta a desigualdade relativamente às suas gera-

ções maiores) e, por outro lado, aos padrões culturais dos povos indí-

genas em relação ao trabalho colectivo, referidas anteriormente. Não

acontece o mesmo junto dos indivíduos de ascendência africana, que

seguem um comportamento semelhante ao do resto da população,

principalmente se forem examinadas as diferenças geracionais femi-

ninas, sendo estes resultados coerentes com o maior acesso à educa-

ção pelas mulheres do que pelos homens deste grupo etário e étnico.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 155

Tabela 33América Latina (13 países): Taxa de participação económica dos jovens

indígenas e de ascendência africana de 15 a 29 anos, de acordo com a área de residência e género, censos de 2000

País Área de residência

Indígena Ascendência africana

Homem Mulher Total Homem Mulher Total

ArgentinaUrbana 66,7 50,1 58,3

Rural 58,2 30,2 44,7

Bolívia (E. P. de)

Urbana 61,9 45,0 52,9

Rural 68,7 44,1 56,6

BrasilUrbana 79,4 56,9 67,8 77,5 55,0 66,4

Rural 64,8 32,4 49,2 75,9 35,2 57,5

Costa RicaUrbana 74,3 37,2 55,3 61,2 33,5 46,9

Rural 80,1 16,4 49,3 70,6 19,9 45,9

ChileUrbana 60,5 39,9 50,0

Rural 57,1 19,3 39,8

EquadorUrbana 78,6 53,3 65,7 71,2 31,5 51,3

Rural 79,4 47,9 62,8 77,2 24,1 52,2

GuatemalaUrbana 74,0 32,1 51,9

Rural 72,8 16,8 43,3

HondurasUrbana 56,4 27,8 40,8 55,0 24,6 39,3

Rural 85,0 14,1 50,0 59,4 21,7 40,9

MéxicoUrbana 74,5 36,5 54,6

Rural 74,5 24,8 49,1

NicaráguaUrbana 52,7 27,6 39,6 38,8 21,1 29,5

Rural 69,9 20,5 45,8 44,5 9,5 28,6

PanamáUrbana 74,9 29,2 53,3

Rural 82,1 16,8 49,0

ParaguaiUrbana 69,2 36,1 52,2

Rural 79,9 44,9 62,7


Urbana 62,7 30,9 45,9

Rural 31,3 6,4 18,1


C. Educação e emprego, uma equação desfavorável

Nesta região, existe uma relação bastante directa entre o nível da

educação das pessoas e a sua inserção ocupacional. Uma vez que

a desigualdade étnico-social é importante na América Latina, não é


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 156

de estranhar que, devido aos menores níveis de educação dos jovens

indígenas e de ascendência africana, estes se insiram imediatamente

em empregos mais precários. Esta regra geral também tem as suas

excepções, pois os jovens de ascendência africana de alguns países

da América Central registam níveis de estudo maiores do que os do

resto das pessoas deste segmento etário (situação constatada tanto

neste estudo como em Rangel e Calêndula, 2004); apesar disso, estas

vantagens na educação não se refl ectem necessariamente num me-

lhor acesso ao mercado de trabalho.

Desta forma, estão pelo menos dois mecanismos a actuar sobre a

inserção dos jovens indígenas e de ascendência africana no mercado

de trabalho: por um lado, uma educação formal inferior, o que está

associado a empregos de menor qualidade; por outro lado, a dis-

criminação étnico-racial que persiste no momento de conseguir um

emprego, apesar dos bons níveis académicos alcançados.

As desvantagens na educação dos jovens que estão inseridos no mer-

cado de trabalho são notórias. Em 10 dos 13 países analisados, mais

de 60% dos jovens ocupados têm menos de 7 anos de escolaridade

(aproximadamente não superam o nível primário), sendo o caso ex-

tremo o do Paraguai, com 92% (ver o gráfi co 14). No Estado Plurina-

cional da Bolívia, esta situação alcança 41% dos jovens deste grupo

étnico, e apenas o Chile e a Argentina registam menos de 15%. As

desigualdades relativas aos jovens não indígenas são contundentes e

verifi cam-se em todos os países analisados, independentemente da

proporção de jovens indígenas com baixa educação formal. O Pana-

má apresenta a maior diferença relativa entre indígenas e não indí-

genas deste intervalo de idade, e a Nicarágua a menor desigualdade,

ainda que neste país as maiores desigualdades se registem, na prática,

comparando os indígenas com os jovens de ascendência africana.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 157

Gráfi co 14América Latina (13 países): Jovens ocupados com menos de 7 anos

de escolaridade, segundo a condição étnica, censos de 2000(Em percentagens)


Em quatro dos cinco países com dados disponíveis sobre indivíduos

de ascendência africana, cerca de metade dos jovens deste grupo

étnico não supera 7 anos de escolaridade. A excepção é a Nicarágua

(ver o gráfi co 14). Apesar disso, as desigualdades étnicas observam-

se exclusivamente no Brasil e no Equador, dado que na Costa Rica,

Honduras e Nicarágua dá-se a situação contrária, ou seja, favorável

aos indivíduos de ascendência africana. Surge novamente a dúvida se

se tratam de vantagens reais ou de limitações na captação da popu-

lação de ascendência africana nos censos, uma situação que parece

aprofundar-se.


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 158

País Condição étnica SexoNível de educação urbana Nível de educação rural

0 a 6 anos

7 a 12 anos

13 anos ou mais Total 0 a 6

anos7 a 12 anos

13 anos ou mais Total

Argentina

IndígenaHomem 9,2 75,4 15,4 100,0 33,9 63,7 2,4 100,0

Mulher 5,6 62,9 31,5 100,0 31,9 60,3 7,8 100,0

RestoHomem 6,7 73,9 19,4 100,0 23,9 71,9 4,2 100,0

Mulher 3,3 57,3 39,4 100,0 15,7 66,3 18,0 100,0

Bolívia

IndígenaHomem 18,5 67,9 13,6 100,0 56,3 40,8 2,9 100,0

Mulher 34,1 52,3 13,6 100,0 71,3 24,9 3,8 100,0

RestoHomem 17,5 65,3 17,2 100,0 57,2 40,5 2,3 100,0

Mulher 20,6 59,1 20,3 100,0 59,8 34,2 6,0 100,0

Brasil

IndígenaHomem 46,2 51,0 2,8 100,0 88,3 11,3 0,4 100,0

Mulher 33,5 62,1 4,4 100,0 87,3 12,3 0,4 100,0

Ascendência africana

Homem 49,5 48,4 2,1 100,0 84,4 15,4 0,2 100,0

Mulher 33,7 61,8 4,5 100,0 71,9 27,6 0,5 100,0

RestoHomem 29,5 61,3 9,2 100,0 66,4 32,7 0,9 100,0

Mulher 17,5 66,5 16,0 100,0 53,6 43,8 2,6 100,0

Chile

IndígenaHomem 10,4 72,4 17,2 100,0 30,2 65,4 4,4 100,0

Mulher 9,6 68,9 21,5 100,0 23,0 66,0 11,0 100,0

RestoHomem 6,9 66,2 26,9 100,0 22,8 68,6 8,6 100,0

Mulher 4,2 58,6 37,2 100,0 14,0 66,7 19,3 100,0

Costa Rica

IndígenaHomem 52,0 39,5 8,5 100,0 87,5 11,6 0,9 100,0

Mulher 42,1 44,3 13,6 100,0 77,7 17,3 5,0 100,0


Homem 33,6 51,7 14,7 100,0 72,6 24,9 2,5 100,0

Mulher 18,1 50,6 31,3 100,0 47,3 40,7 12,0 100,0

RestoHomem 39,3 44,3 16,4 100,0 72,9 22,8 4,3 100,0

Mulher 26,0 45,1 28,9 100,0 50,6 34,9 14,5 100,0

Equador

IndígenaHomem 65,0 30,3 4,7 100,0 79,6 18,7 1,7 100,0

Mulher 70,7 24,5 4,8 100,0 85,3 13,4 1,3 100,0


Homem 42,5 50,1 7,4 100,0 71,8 26,1 2,1 100,0

Mulher 35,6 48,6 15,8 100,0 59,4 33,5 7,1 100,0

RestoHomem 33,7 48,7 17,6 100,0 69,4 26,9 3,7 100,0

Mulher 24,0 43,0 33,0 100,0 58,0 31,2 10,8 100,0

Guatemala

IndígenaHomem 70,3 26,7 3,0 100,0 89,6 9,9 0,5 100,0

Mulher 71,4 24,6 4,0 100,0 90,5 8,8 0,7 100,0

RestoHomem 41,6 45,9 12,5 100,0 83,2 15,7 1,1 100,0

Mulher 34,9 47,9 17,2 100,0 74,4 22,2 3,4 100,0

Honduras

IndígenaHomem 62,3 31,3 6,4 100,0 95,7 3,9 0,4 100,0

Mulher 47,5 39,7 12,8 100,0 84,3 13,1 2,6 100,0


Homem 53,1 40,6 6,3 100,0 73,4 23,7 2,9 100,0

Mulher 34,3 50,0 15,7 100,0 44,9 38,2 16,9 100,0

RestoHomem 63,0 29,4 7,6 100,0 94,3 5,1 0,6 100,0

Mulher 48,6 37,6 13,8 100,0 77,2 18,7 4,1 100,0

Tabela 34América Latina (13 países): Distribuição dos jovens ocupados, de acordo com

a condição étnica, nível educacional e área de residência, censos de 2000(Em percentagens)

CEPAL/UNFPA/OIJ 159

País Condição étnica SexoNível de educação urbana Nível de educação rural

0 a 6 anos

7 a 12 anos

13 anos ou mais Total 0 a 6

anos7 a 12 anos

13 anos ou mais Total

México

IndígenaHomem 50,7 44,4 4,9 100,0 74,5 24,6 0,9 100,0

Mulher 53,2 40,3 6,5 100,0 78,6 19,5 1,9 100,0

RestoHomem 25,0 62,7 12,3 100,0 58,8 39,4 1,8 100,0

Mulher 20,4 60,9 18,7 100,0 50,9 44,1 5,0 100,0

Nicarágua

IndígenaHomem 42,5 47,9 9,6 100,0 78,5 20,6 0,9 100,0

Mulher 29,6 55,0 15,4 100,0 66,1 31,9 2,0 100,0


Homem 30,5 59,4 10,1 100,0 64,4 33,7 2,0 100,0

Mulher 11,6 61,8 26,6 100,0 35,3 52,9 11,8 100,0

RestoHomem 37,4 50,9 11,7 100,0 83,0 15,9 1,1 100,0

Mulher 27,1 53,0 19,9 100,0 60,5 34,0 5,5 100,0

Panamá

IndígenaHomem 41,6 53,0 5,4 100,0 82,5 16,8 0,7 100,0

Mulher 45,0 45,8 9,2 100,0 84,1 14,0 1,9 100,0

RestoHomem 18,4 62,8 18,7 100,0 62,8 33,0 4,2 100,0

Mulher 11,7 50,3 38,1 100,0 32,2 46,3 21,5 100,0

Paraguai

IndígenaHomem 80,7 19,2 0,1 100,0 91,9 7,8 0,3 100,0

Mulher 80,5 19,2 0,3 100,0 95,2 4,6 0,2 100,0

RestoHomem 30,8 55,3 13,9 100,0 68,3 28,7 3,0 100,0

Mulher 29,5 47,5 23,0 100,0 55,6 29,6 14,8 100,0


IndígenaHomem 64,8 33,2 2,0 100,0 78,2 20,9 0,9 100,0

Mulher 57,9 36,7 5,4 100,0 54,8 40,2 5,0 100,0

RestoHomem 30,4 59,4 10,2 100,0 77,7 21,4 0,9 100,0

Mulher 14,5 61,0 24,5 100,0 45,5 46,1 8,4 100,0

Tabela 34América Latina (13 países): Distribuição dos jovens ocupados, de acordo com

a condição étnica, nível educacional e área de residência, censos de 2000(Em percentagens)


De acordo com os resultados dos censos obtidos para este estudo, a desigual-

dade nas oportunidades é mais acentuada se for examinada a percentagem

de jovens ocupados com níveis de educação superior (13 anos de estudo ou

mais), já que em 10 dos 13 países considerados, menos de 5% dos jovens indí-

genas ocupados estão nesta situação, e as desigualdades relativas aos não in-

dígenas são ainda mais profundas. Pode observar-se o mesmo comportamento

entre os jovens de ascendência africana do Brasil e do Equador.

A correlação entre o nível de educação formal e a entrada no mercado de

trabalho pelos jovens foi já sufi cientemente documentada. Relativamente a

esta questão, a CEPAL/OIJ (2008) mostrou que os jovens de baixo nível de

educação acedem aos piores empregos, geralmente no sector de baixa produ-

tividade e com maus salários. Se realizarmos uma análise dos subgrupos etá-

rios de jovens, prevê-se uma descida dos salários relativos dos jovens menos

CEPAL/UNFPA/OIJ 160

23 Os sectores de actividade

dividem-se entre o primário,

secundário e o terciário. Ao

sector primário correspon-

dem: a) agricultura, pecuária,

caça, silvicultura e b) pesca.

Compõem o sector secundá-

rio: a) exploração de minas

e pedreiras, b) indústria de

manufactura, c) fornecimento

de electricidade, gás e água,

e d) construção. O sector ter-

ciário refere-se a: a) comércio

grossista e retalhista, b) hotéis

e restaurantes, c) transporte, ar-

mazenamento e comunicações,

d) intermediação fi nanceira, e)

serviços imobiliários, empresa-

riais e de aluguer, f) adminis-

tração pública, protecção e

segurança social, g) educação,

h) serviços sociais e de saúde, i)

serviços comunitários, sociais e

pessoais, j) serviços nos lares e

serviço doméstico, e k) serviços

de organizações extraterrito-

riais.

qualifi cados, enquanto os que têm mais escolaridade (13 anos de estudo ou

mais) vão ganhando relativamente mais com a idade; por isso, as desigualda-

des ao nível de salário segundo os anos de escolaridade ampliam-se de forma

signifi cativa.

Além deste facto, não é menos certo que o conjunto de capacidades, conhe-

cimentos, habilitações e tecnologias específi cas dos povos indígenas não é re-

conhecido nas sociedades latino-americanas. Se não forem aplicadas políticas

para inverter esta situação, acentuar-se-á o abandono destes conhecimentos

pelos jovens, com o consequente empobrecimento dos povos indígenas, já

que as trajectórias laborais da grande maioria destes rapazes e raparigas muito

difi cilmente lhes permitirá sair do ciclo de exclusão e pobreza. As perdas se-

riam ainda maiores se for tido em conta que as ocupações tradicionais não são

unicamente cruciais para a sobrevivência dos povos indígenas, mas também

para a humanidade no seu conjunto, dado que se exercem em harmonia e

respeito pelo meio ambiente.

Apesar de as desigualdades étnicas observadas em cada país serem afectadas

pela maior ruralidade dos jovens indígenas, os valores da tabela 34 mostram

que continuam a ser defi nidas pela área de residência. Também é certo que,

nas cidades, tanto os jovens indígenas como os jovens de ascendência afri-

cana apresentam melhores níveis de educação do que os seus equivalentes

rurais. Apesar disso, as desigualdades na educação entre os jovens ocupados

indígenas e não indígenas são relativamente mais intensas no meio urbano

do que no meio rural; o mesmo acontece quando se compara os rapazes de

ascendência africana do Brasil e do Equador com o resto dos jovens ocupa-

dos. As desigualdades de género resumem-se às étnicas, colocando em maior

desvantagem as mulheres indígenas ocupadas de todos os países analisados,

e as jovens de ascendência africana do Brasil e do Equador, com profundas

desigualdades nas cidades.

D. Das actividades tradicionais aos serviços

A inserção dos jovens nos diferentes sectores da economia apresenta uma

forte distinção caso residam em zonas urbanas ou rurais, independentemente

da sua condição étnica, como é demonstrado pelos valores dos gráfi cos 15

e 16. Sem dúvida, no campo tem predomínio o trabalho no sector primário,

enquanto nas cidades têm um maior peso relativo as actividades do sector

secundário e terciário, sobretudo este último.23


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 161

24 As excepções a este com-

portamento são a Argentina


Venezuela, mas neste último

país já foi demonstrado que

o censo subestimou a taxa de

participação económica nas

zonas rurais, principalmente

para quem pratica actividades

tradicionais relacionadas preci-

samente com o sector primário.

A inserção no sector primário é relativamente mais elevada entre os

jovens indígenas rurais do que entre os jovens não indígenas do mes-

mo contexto de residência:24 mais de metade trabalha neste âmbito

laboral, alcançando 85% nas Honduras, Panamá e Paraguai (ver o

gráfi co 15). Há também uma maior participação neste sector da acti-

vidade económica entre os jovens de ascendência africana rurais do

Brasil, Costa Rica e Nicarágua, ao contrário do caso das Honduras,

onde são empregados principalmente no sector terciário. Nas áreas

urbanas, por sua vez, os jovens indígenas ocupados inserem-se relati-

vamente menos no sector terciário do que os não indígenas; por outro

lado, os jovens de ascendência africana da Costa Rica, Honduras e

Nicarágua participam em maior proporção nas actividades de servi-

ços do que o resto das pessoas deste intervalo etário (ver o gráfi co 16).

As diferenças de género também se manifestam nesta dimensão, tan-

to nas zonas urbanas como nas rurais. Se bem que é certo que, nas ci-

dades, tanto os homens como as mulheres indígenas de 15 a 29 anos

que trabalham se inserem com maior frequência no sector terciário

da economia, as raparigas indígenas conseguem-no numa proporção

signifi cativamente maior: enquanto a percentagem de jovens indíge-

nas ocupados em serviços oscila entre 37% na Guatemala e 63%

no Panamá, no caso das mulheres deste grupo étnico e etário, esta

situação fl utua entre 58% no Estado Plurinacional da Bolívia e 93%

no Panamá. Estes resultados são válidos para 12 dos 13 países com in-

formação disponível. Apenas o Paraguai fi ca excluído, de certa forma,

destas descobertas, em parte porque tanto os homens como as mu-

lheres indígenas jovens das zonas urbanas se ocupam principalmente

no sector secundário da economia (65% e 57%, respectivamente);

não obstante, as raparigas participam relativamente mais do que os

rapazes indígenas no sector terciário (40% e 21%, respectivamente).


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 162

Gráfi co 15América Latina (13 países): Distribuição dos jovens rurais ocupados, de acordo com o

sector de actividade económica e condição étnica, censos de 2000

Argentina Bolívia(E. P. de)

Brasil Chile Costa Rica Equador Guatemala Honduras México Nicarágua Panamá Paraguai Venezuela(R. B. de)


Gráfi co 16América Latina (13 países): Distribuição dos jovens urbanos ocupados, de acordo com

o sector de actividade económica e condição étnica, censos de 2000

Argentina Bolívia(E. P. de)

Brasil Chile Costa Rica Equador Guatemala Honduras México Nicarágua Panamá Paraguai Venezuela(R. B. de)


Nas zonas rurais, a tendência para uma maior inserção no sector pri-

mário é válida tanto para os homens como para as mulheres indí-

genas de 15 a 29 anos. Contudo, no campo, a presença relativa das

raparigas no sector terciário, ainda que seja menos frequente do que

no primário, acaba por ser maior do que a dos rapazes da mesma

idade e condição étnica; dito de outra forma, a inserção dos rapazes


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 163

no sector primário da economia é muito mais intensa do que a das

jovens indígenas que trabalham. O caso extremo é o Chile, país no

qual as jovens indígenas do meio rural participam maioritariamente

no sector dos serviços (73%). Este facto pode indicar que, tal como

nas cidades se observa uma divisão do trabalho por género diferente

do que é tradicional na comunidade indígena, o mesmo ocorre nas

comunidades rurais, o que estaria a desgastar as bases das economias

familiares indígenas.

A situação dos jovens de ascendência africana que trabalham nas

cidades é semelhante à dos indígenas urbanos do mesmo intervalo

etário. Com efeito, os primeiros inserem-se sobretudo na área dos

serviços, com um intervalo que vai de 47% na Nicarágua a 61% na

Costa Rica; as raparigas, por sua vez, têm maior probabilidade de

trabalhar neste sector da economia, de 79% nas Honduras a 90%

na Nicarágua. Ao examinarmos os valores para o campo, observa-

mos que, no Brasil, Costa Rica, Equador e Nicarágua, os rapazes de

ascendência africana trabalham sobretudo em actividades do sector

primário, enquanto as jovens o fazem maioritariamente no sector ter-

ciário (desde 51% no Brasil a 68% na Nicarágua). Nas Honduras,

tantos os homens como as mulheres jovens de ascendência africana

participam maioritariamente no sector dos serviços.

As diferenças por género na inserção laboral urbana são marcadas,

entre outros aspectos, por uma importante presença das jovens nos

trabalhos do lar (normalmente denominados «serviço doméstico»); a

estas desigualdades de género somam-se as étnicas. A tabela 35 apre-

senta valores importantes neste aspecto. Sistematicamente, as jovens

trabalham no serviço doméstico com muito mais frequência do que

os homens, independentemente do grupo étnico a que pertencem.

Da mesma forma, as jovens indígenas fazem-no numa proporção

ainda maior do que as suas pares não indígenas em quase todos os

países examinados — exceptuando o Paraguai — a um ponto que, no

Panamá e na República Bolivariana da Venezuela, mais de metade

das raparigas indígenas ocupadas se dedica a trabalhos do lar. As

jovens de ascendência africana seguem um comportamento seme-

lhante ao do Brasil e Equador.

Os estudos relativos a alguns países, como o Estado Plurinacional

da Bolívia, Equador e Panamá, mostram que os rapazes indígenas

urbanos, que depois das actividades de serviços se inserem de forma


JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 164

importante no sector secundário, dedicam-se principalmente ao co-

mércio e, em segundo lugar, à indústria da manufactura. Resta apro-

fundar em que medida estas actividades estão ligadas a ocupações

tradicionais, tais como a confecção e venda de artesanato, com vista

a promover estratégias de desenvolvimento inovadoras que permitam

aos jovens e povos gerar bons salários e crescimento económico com

base nas ocupações tradicionais indígenas.

Tabela 35América Latina (12 países): Jovens de 15 a 29 anos ocupados que trabalham no serviço doméstico, de acordo com a condição e género, censos de 2000

(Em percentagens)


africana Resto

Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher

Argentina 1,7 22,1 1,2 18,4

Bolívia (E. P. de) 0,7 27,4 0,6 20,6

Brasil 1,7 28,5 1,2 32,3 0,5 14,9

Costa Rica 0,6 33,9 0,1 6,8 0,4 10,6

Chile 1,2 30,8 0,6 10,0

Equador 0,9 30,6 1,2 29,0 0,8 14,2

Honduras 1,8 21,5 1,8 11,8 1,0 14,7

México 1,2 31,6 0,7 11,2

Nicarágua 1,1 20,6 1,3 15,1 1,3 19,4

Panamá 1,6 56,8 1,0 18,3

Paraguai 1,4 24,6 1,3 39,0

Venezuela (R. B. de) 2,4 51,4 1,1 14,4


Sem dúvida, as transformações dos modelos económicos têm reper-

cussões importantes nas actividades produtivas e estão a gerar altera-

ções profundas nos povos indígenas, o que afecta directamente os jo-

vens. Estas transformações surtem efeito na falta de cumprimento dos

direitos territoriais indígenas, materializada na invasão de empresas

nacionais e internacionais nos seus territórios, na destruição dos seus

ecossistemas, na transferência involuntária das comunidades, entre

outros fenómenos.

Assim, das economias familiares agrícolas ou pecuárias típicas das

zonas rurais, os jovens começam a deslocar-se para outros sectores

da economia, ou permanecem no sector primário mas como mão-de-

obra em indústrias agro-exportadoras e cultivos agrícolas, entre ou-


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tras. Desta forma, aumenta o processo de proletarização, com opções

desiguais entre homens e mulheres indígenas, e fortes desigualdades

relativas a outros grupos étnicos.

Às provas empíricas sobre os níveis educacionais inferiores dos jo-

vens indígenas e à sua presença nos sectores da economia não tradi-

cional destes povos, junta-se a certeza de um aumento geracional do

trabalho assalariado na maioria dos países, tanto nas zonas urbanas

como nas zonas rurais (ver os gráfi cos 17 e 18). Nas cidades, com

excepção do Equador, a grande maioria dos jovens deste grupo étnico

que trabalham são assalariados, muito provavelmente com empre-

gos precários. No campo, mais de metade dos rapazes indígenas da

Argentina, Chile, Costa Rica e República Bolivariana da Venezuela

estão nesta situação, e no Estado Plurinacional da Bolívia e Equador

é onde se produz um maior aumento relativo do trabalho assalariado

urbano, comparando os jovens indígenas de 15 a 29 anos com os

adultos de 30 a 59 anos do mesmo grupo. Estes resultados têm um

impacto negativo na identidade cultural dos povos indígenas e não

melhoram necessariamente o seu bem-estar, já que estes trabalhos

não estão isentos de grandes períodos laborais, baixas remunerações

e praticamente ausência de segurança social.

Por outro lado, também é verdade que, em vários países da região

(9 de 13), os jovens indígenas rurais ocupados continuam a ser, em

grande proporção, trabalhadores por conta própria ou familiares não

remunerados, principalmente no caso das raparigas indígenas. Ape-

sar de estes resultados estarem ligados às ocupações mais tradicio-

nais, têm sérias implicações do ponto de vista da segurança social e

da protecção na saúde.

Entre os jovens de ascendência africana, o trabalho assalariado está

mais generalizado do que entre os indígenas e até mais do que entre

o resto dos jovens, uma situação que se verifi ca tanto nas zonas ur-

banas como nas zonas rurais (ver os gráfi cos 17 e 18). Apesar disso,

isto não garante melhores condições de trabalho, embora em alguns

países os níveis de ensino sejam, em média, superiores. Vários estu-

dos dão conta da discriminação étnico-racial que persiste na região.

No Brasil, por exemplo, mesmo tendo em conta os níveis de educa-

ção e as horas trabalhadas, os indivíduos de ascendência africana

recebem salários inferiores aos brancos, e menos ainda as mulheres,

incluindo as desigualdades étnicas que se acumulam nos intervalos


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de maior escolaridade (Bello e Paixão, 2009). As desigualdades e des-

vantagens na inserção laboral dos jovens brasileiros de ascendência

africana têm sido documentadas também através de um estudo de

Paixão e Carvano (2008). Em suma, na América Latina ainda gover-

nam os princípios que regem a discriminação e a subordinação social

e cultural, e que neste âmbito se traduzem em «ser homem branco

assegura as maiores possibilidades de alcançar mais anos de estudo e

melhores rendimentos, enquanto ser mulher negra supõe exactamen-

te o contrário» (Bello e Paixão, 2009, págs. 68-69).

Gráfi co 17América Latina (13 países): Jovens (15 a 29 anos) e adultos (30 a 59 anos) urbanos

assalariados, de acordo com a condição étnica, censos de 2000(Em percentagens)



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Gráfi co 18América Latina (13 países): Jovens (15 a 29 anos) e adultos (30 a 59 anos) rurais assala-

riados, de acordo com a condição étnica, censos de 2000 (Em percentagens)



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VIII. Síntese, perguntas para linhas de investigação futuras e desafi os políticos

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SÍNTESE, PERGUNTAS PARA LINHAS DE INVESTIGAÇÃO FUTURAS E DESAFIOS POLÍTICOS

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SOCIO-DEMOGRÁFICAS


Actualmente, existem padrões internacionais de direitos humanos

obrigatórios para os Estados que representam um quadro normativo

explícito como objectivo das políticas públicas dirigidas aos jovens.

Estes padrões incluem tanto direitos individuais como colectivos dos

jovens e povos indígenas e de ascendência africana. Ao longo das

últimas duas décadas, foram realizadas alterações jurídicas na Amé-

rica Latina, de ordem constitucional e legislativa, com o objectivo de

reconhecer, até certo ponto, estes direitos. Apesar de tudo, o balanço

destas transformações não é animador, dado que se verifi ca uma falta

de cumprimento das normas e a persistência na violação dos direitos

dos povos e jovens indígenas e de ascendência africana.

Uma das ferramentas chave para demonstrar estas afi rmações é a in-

formação, já que através da informação é possível visualizar as desi-

gualdades que afectam os jovens indígenas e de ascendência africa-

na, bem como seguir a evolução do cumprimento dos seus direitos.

Desta forma, a informação pode ser encarada como um valioso ins-

trumento de promoção dos direitos humanos. Um exame da situação

nesta matéria revela que, na maioria dos países da região, ainda per-

sistem falhas importantes na disponibilidade dos dados sobre as con-

dições de vida dos jovens indígenas e de ascendência africana, uma

situação que deverá ser invertida face às novas obrigações estatais.

Este é um dos grandes desafi os que enfrentam os sistemas estatísticos

VIII. Síntese, perguntas para linhas de investigação futuras e desafi os políticos

CEPAL/UNFPA/OIJ 172

dos países, já que é necessária uma mudança de objectivos, reco-

nhecendo que os «utilizadores» da informação constituem sujeitos

de direito. Nesta perspectiva, as múltiplas acções que conduziram à

mudança vão deste a inclusão de perguntas de identifi cação étnica

em todas as origens de dados, a concepção de instrumentos com

pertinência cultural e de acordo com as necessidades dos jovens e

dos povos indígenas e de ascendência africana (de acordo com a

visão holística e colectiva do bem-estar), à criação de mecanismos de

participação efectivos destes sujeitos de direito em todo o processo

de concepção, recolha, análise, difusão e uso da informação.

Sem prejuízo do anterior, também se reconhece os avanços produ-

zidos, principalmente no início deste século, com a realização dos

censos de 2000. Com efeito, a grande maioria dos países da região

incluiu perguntas de identifi cação étnica, mas principalmente sobre

os povos indígenas e, em menor medida, sobre indivíduos de ascen-

dência africana. Com base nos censos, este diagnóstico colocou em

evidência, por exemplo, as fortes desigualdades que colocam em des-

vantagem os jovens indígenas e de ascendência africana de ambos os

sexos, bem como as desigualdades entre os países e no seu interior.

Relativamente aos perfi s demográfi cos, ainda não é possível saber ao

certo quantos são os jovens indígenas e de ascendência africana na

região, uma questão que, na perspectiva dos direitos, está a assumir

novas conotações que transcendem a análise demográfi ca conven-

cional. Os problemas associados à identifi cação e à quantifi cação

destes grupos têm sido expostos no documento. Os valores calcula-

dos mostram que a composição por género da juventude indígena e

de ascendência africana é infl uenciada por um comportamento dife-

rencial na declaração da condição indígena dos jovens, um fenóme-

no que tem sido pouco estudado na região e que é necessário abor-

dar, considerando tanto os aspectos vinculados directamente com o

processo de recenseamento (por exemplo, quem responde realmente

ao censo e a infl uência dos pais no momento da auto-identifi cação

como indígena ou indivíduo de ascendência africana) até aos contex-

tos culturais (como as regras que regem o parentesco) e os processos

de revitalização étnica ou perda de identidade.

Um aspecto distintivo dos jovens de ascendência africana é que, de

uma forma geral, são eminentemente urbanos e, por esse motivo, os

problemas que enfrentam são os problemas próprios das cidades, da


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habitação em zonas marginais (com a consequente falta de acesso aos

bens e serviços do Estado), a violência e a mortalidade excessiva de-

vido a causas externas, a discriminação no emprego, entre outras. Por

outro lado, os jovens indígenas mantêm uma predominância rural,

refl ectindo o vínculo indissolúvel dos povos indígenas com o territó-

rio, já que residem principalmente em áreas associadas às suas terras

originais. Apesar disso, também existe uma série de factores — entre

os quais a pobreza, a pressão demográfi ca, a degradação e a invasão

das suas terras, a falta de serviços básicos e a procura de melhores

oportunidades de educação e emprego — que estão a fomentar uma

migração dos seus territórios de origem para os centros urbanos ou

outras zonas rurais, consoante o povo. Esta migração é selectiva por

idades, sendo mais frequente entre os jovens, e a probabilidade de

continuar a verifi car-se é elevada, a menos que as respectivas causas

perversas sejam invertidas.

O fenómeno da migração interna e internacional dos jovens indíge-

nas e de ascendência africana, bem como o respectivo processo de

crescente urbanização, deve ser estudado tendo em conta as diversas

causas, itinerários, signifi cados e consequências que têm sobre os

próprios jovens e sobre os povos aos quais pertencem. Desta forma,

por exemplo, a educação mais completa dos jovens indígenas mi-

grantes implica uma perda de recursos humanos para as comunida-

des de origem, mas esta migração pode corresponder a uma estratégia

de sobrevivência dos povos, para a qual os jovens desempenhariam

um papel fundamental.

Por outro lado, o facto de os jovens indígenas e de ascendência afri-

cana habitarem em áreas geográfi cas com menos acesso aos serviços

básicos e com elevados níveis de pobreza, cria a necessidade de im-

pulsionar estratégias centradas na localização territorial, fomentando

a manutenção das suas referências étnicas no caso das migrações ou

da ascensão social. É necessário, contudo, ter em conta a percepção

e os requisitos dos próprios jovens relativamente a estes assuntos.

A análise dos indicadores relacionados com a educação, a saúde e

o emprego apoia o argumento segundo o qual os jovens indígenas e

de ascendência africana que residem nos meios urbanos se encon-

tram numa melhor situação do que aqueles que permanecem nos

meios rurais, independentemente das diversas realidades dos países

das América Latina segundos os respectivos níveis de vida. Porém,


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ao compararmos estes dados com os dos jovens não indígenas, ve-

rifi camos que, mesmo nas cidades, é evidente a desigualdade de

oportunidades que os afecta no acesso a bons empregos e aos ser-

viços básicos, como a saúde e a educação. Em matéria de educa-

ção, este estudo revela algumas excepções, como os melhores níveis

de escolaridade dos jovens de ascendência africana da Costa Rica,

Honduras e Nicarágua, principalmente entre as jovens. Ainda assim,

estas vantagens comparativas não se iriam refl ectir logo em melhores

condições de trabalho para essas raparigas, o que demonstra a per-

sistência das práticas de discriminação racial. Por outro lado, no caso

indígena, embora existam provas de que nas cidades são aplicadas

estratégias para recriar os sistemas socioculturais próprios e manter

a comunicação com a comunidade de origem, é também certo que,

em muitas ocasiões, os movimentos migratórios, sobretudo as deslo-

cações forçadas, resultam na perda das manifestações culturais e de

identidade, bem como dos laços sociais.

Do ponto de vista dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e

especifi camente em relação à educação, os dados põem em evidên-

cia que, em vários países da região, a culminação do ciclo primário

será muito mais difícil de alcançar para os povos indígenas, inclusive

no meio urbano. Além disso, à medida que se avança nos níveis edu-

cativos, as possibilidades de acesso dos jovens indígenas vão dimi-

nuindo, sendo mais notória também a desigualdade de género. Esta

situação também é visível no caso dos jovens de ascendência africa-

na do Brasil e do Equador.

O acesso à educação e, consequentemente, à informação, tem im-

pacto sobre as decisões e a autonomia dos jovens indígenas e de

ascendência africana. Apesar disso, persiste o desafi o de conceber

políticas de educação que respondam às condições socioculturais e

linguísticas dos diversos povos indígenas, não apenas no meio rural

mas também nas cidades. Desta forma, a elevada proporção de jo-

vens indígenas que não fala a sua língua nativa refl ecte uma situação

de perda cultural estrutural, produto da deslocação, desagregação e

atomização dos idiomas indígenas. Por outro lado, na lógica de fa-

vorecer o processo de «integração’ na sociedade global de língua

espanhola e evitar a discriminação, os pais indígenas não ensinam

«voluntariamente» as línguas originais aos seus fi lhos. O problema

do idioma é fundamental e é uma das reivindicações essenciais das

organizações indígenas. A língua é cultura e é através dela que se


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transmite as práticas e os signifi cados do «ser indígena ou de ascen-

dência africana». Representa um pilar fundamental na identidade e

um canal que facilita a continuidade dos povos. Por outro lado, é im-

portante salientar que os idiomas fazem parte da diversidade cultural

e constituem um património de toda a humanidade. Neste sentido, se

as políticas de educação não promoverem uma educação multicul-

tural em todos os estratos sociais, este processo difi cilmente poderá

ser invertido.

A saúde sexual e reprodutiva dos jovens constitui um dos objectivos

da política à qual os Estados deveriam dar prioridade. Os dados apre-

sentados neste estudo mostram que o adiamento do casamento ou do

primeiro fi lho em prol da acumulação de capital de educação e labo-

ral são situações menos frequentes entre as raparigas indígenas e de

ascendência africana. São não só mães em maior proporção, como

também têm um maior número de fi lhos até ao fi nal da sua vida

reprodutiva. Este facto está ligado aos baixos níveis de escolaridade

e à zona de residência, mas mesmo que tenhamos em conta estes

factores, a maternidade entre as jovens indígenas e de ascendência

africana é mais elevada do que entre as jovens não indígenas.

Esta situação torna-se mais preocupante ao verifi carmos que a re-

produção em idades precoces — entre raparigas de 15 a 17 anos —

também é mais intensa entre as indígenas e as jovens de ascendência

africana, com níveis diferentes de acordo com os países, a zona de re-

sidência e os povos. Apesar disso, também existem excepções, como

as jovens de ascendência africana das Honduras e da Nicarágua, ou

as aimarás e quíchuas do Estado Plurinacional da Bolívia. No primei-

ro caso, esta situação parece estar mais associada aos maiores níveis

de educação destas jovens; no segundo caso, corresponde a padrões

culturais, já que a organização social de determinados povos indíge-

nas, dos seus sistemas familiares e de parentesco, as regras de casa-

mento e residência e as normas relativas à concepção e contracepção

são aspectos que, entre outros, afectam os regimes demográfi cos e as

trajectórias reprodutivas. Estes resultados devem ser tidos em conta na

concepção de políticas, dado que, ainda que nos contextos urbanos

a maternidade adolescente seja menos frequente do que nos meios

rurais, os processos de aculturação aos quais podem estar sujeitas as

raparigas indígenas nas cidades levariam a que os factores culturais

que inibem a reprodução em idades precoces fossem acabando e

ocasionassem um aumento deste fenómeno. Da mesma forma, esta


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«modernização» pode desgastar os conhecimentos tradicionais sobre

saúde reprodutiva em temas relacionados com a gravidez e o parto

ou a utilização de métodos contraceptivos tradicionais, e conduzir a

situações adversas para as jovens indígenas.

Por este motivo, os resultados expostos indicariam, em parte, uma

diferença na implementação dos direitos das jovens indígenas e de

ascendência africana, e especifi camente o direito à saúde repro-

dutiva, sobretudo se tivermos em conta que os dados apresentados

confi rmam também um risco mais elevado na mortalidade dos fi lhos

destas jovens mães. Estas desigualdades explicam-se com factores es-

truturais de discriminação histórica, expressos na falta de acesso aos

serviços básicos. Também não é menos certo que estas diferenças na

reprodução também se explicam, em parte, com os factores inerentes

aos padrões culturais dos povos indígenas e de ascendência africana

aos quais pertencem estas jovens e que determinam, entre outras coi-

sas, a idade do casamento e o a altura em que têm fi lhos.

Os programas de saúde sexual e reprodutiva deveriam incluir acções

preventivas, que tenham uma atenção especializada e integral com

os jovens, tendo em conta as particularidades das raparigas indígenas

e de ascendência africana, a heterogeneidade entre os povos, áreas

e contextos, concebendo políticas com base territorial, centradas nos

perfi s epidemiológicos e culturais locais, e assegurando a inclusão

tanto no meio urbano como no meio rural. Estas acções devem cha-

mar a atenção para os actuais objectivos das organizações de mulhe-

res indígenas, que lutam pelo cumprimento dos seus direitos sexuais

e reprodutivos, mas considerando a sua própria perspectiva. Desta

forma, é importante a participação dos jovens indígenas e de ascen-

dência africana nestes processos.

Os valores relativos ao trabalho e às características dos jovens in-

seridos no mercado de trabalho são esclarecedores em relação às

diferenças na implementação do direito ao emprego. As menores ta-

xas de participação dos jovens indígenas e de ascendência africana

relativamente às do resto dos jovens são associadas ao facto de estes

jovens também permanecerem menos tempo no sistema de educa-

ção. Esta situação, em contextos de discriminação estrutural, pode

produzir um forte vazio psicológico e social, o que tem um impacto

directo sobre a saúde mental e física destes jovens, e tem efeitos nega-

tivos para a sociedade em geral, uma vez que reduz as possibilidades


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de se alcançar a coesão social.

No caso indígena, as conclusões indicam que também não são reco-

nhecidas as suas ocupações tradicionais e, apesar de os jovens deste

grupo étnico poderem procurar novas oportunidades económicas, o

desafi o para os Estados é a concepção de políticas que respeitem e

promovam o seu direito a dedicar-se às actividades tradicionais caso

desejem fazê-lo, e que permitam que essas actividades gerem bons

rendimentos, favorecendo o bem-estar dos povos indígenas e respei-

tando o seu direito à integridade cultural. Por outro lado, a discrimi-

nação é ainda mais acentuada se tivermos em conta que os menores

níveis de educação os colocam em desvantagem relativamente às

oportunidades de emprego, sobretudo nas cidades.

As transformações dos modelos económicos têm tido e têm reper-

cussões importantes nas actividades produtivas, e estão a gerar mu-

danças profundas nos povos indígenas, que afectam directamente os

jovens. Os valores revelam um aumento geracional do trabalho as-

salariado, um fenómeno que implica que, das economias familiares

agrícolas ou pecuárias típicas das zonas rurais, os jovens começam

a deslocar-se para outros sectores da economia, ou permanecem no

sector primário mas como mão-de-obra em indústrias agro-exporta-

doras, cultivos agrícolas, entre outros. Desta forma, aumenta o pro-

cesso de proletarização, com opções desiguais entre os homens e

as mulheres indígenas, e fortes desigualdades relativamente a outros

grupos étnicos, com salários mais baixos e em condições muitas ve-

zes desumanas. No caso dos jovens de ascendência africana, o traba-

lho assalariado está mais generalizado do que entre os indígenas, e

inclusivamente do que entre o resto dos jovens. Apesar disso, não há

garantias de melhores condições de trabalho, mesmo que em alguns

países os seus níveis de educação sejam, em média, mais elevados,

como demonstra o caso do Brasil, onde até mesmo tendo em conta os

níveis de ensino e as horas trabalhadas, os indivíduos de ascendência

africana recebem menos rendimentos do que os brancos, e menos

ainda as mulheres deste grupo étnico.

As desigualdades verifi cadas nas áreas da educação, saúde e empre-

go são acompanhadas, sem dúvida, por outras manifestações que su-

põem uma negociação dos direitos dos povos indígenas e de ascen-

dência africana como, por exemplo, a espoliação de terras e recursos

naturais, a perda de expressões culturais e formas de vida, contextos


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de violência e confl itos armados, entre outras. Por este motivo, para

conhecermos a situação em que vivem estes povos e grupos, é ne-

cessário contar com informações que incluam todos estes aspectos,

incluindo a perspectiva étnica e de género, e sobretudo considerando

a participação dos jovens.

É necessário referir também que estes jovens encontram-se hoje no

centro de várias tensões. Os rapazes indígenas são considerados pe-

las suas comunidades como «o futuro», recaindo sobre eles a respon-

sabilidade da continuidade biológica e social do «ser indígena’. Por

outro lado, têm o direito a exigir processos mais inclusivos e o acesso

aos benefícios do desenvolvimento económico e social, tal como os

jovens de ascendência africana e os jovens do resto da população. Por

sua vez, face ao mundo adulto, os jovens indígenas e de ascendência

africana reclamam espaços de participação e decisão. Desta forma,

no âmbito das políticas, é preciso considerar os seguintes elementos:

Actualmente, torna-se evidente uma mudança de paradigma na for-

ma de abordar as questões de género, geracionais e étnicas. De uma

perspectiva baseada no desenvolvimento, vai-se mudando para uma

outra com base nos direitos humanos, o que implica a integração

destas prerrogativas em todas as actividades, programas ou políti-

cas promovidas pelos governos, pelas Nações Unidas e por outros

organismos internacionais. Como foi já referido, esta perspectiva é

baseada no reconhecimento dos jovens, povos indígenas e de povos

ascendência africana como titulares de direitos, e na abordagem das

desigualdades de poder, da discriminação e da exclusão. A adopção

desta perspectiva nas políticas é um objectivo da população indígena

e de ascendência africana, e os instrumentos internacionais como a

Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas

e o Plano de Acção de Durban constituem as principais referências. É

necessário tentar alcançar uma articulação adequada entre os direitos

individuais dos jovens e os direitos colectivos dos povos, sendo este

um dos maiores desafi os.

As perspectivas intercultural e de género devem ser combinadas e

representar princípios regedores em todas as etapas da concepção,

implementação, monitorização e avaliação das políticas e dos pro-

gramas. Isto implica considerar o bem-estar/pobreza do ponto de vis-

ta dos próprios jovens indígenas e de ascendência africana e, em par-

ticular, das mulheres, com base na sua própria cosmovisão e valores.


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CEPAL/UNFPA/OIJ 179

Os jovens indígenas e de ascendência africana devem participar ple-

namente e em igualdade de condições em todas as etapas das políticas

e dos programas promovidos pelos governos e pelas Nações Unidas.

Isso inclui a concepção, a colocação em prática, a monitorização e a

avaliação, para a qual é necessário contar com recursos sufi cientes e

com a formação de capacidades apropriadas. É fundamental que os

mecanismos de participação sejam mutuamente aceites, garantam a

intervenção efectiva das mulheres, sejam criados em conformidade

com a realidade dos jovens e tenham um determinado grau de for-

malidade e institucionalização que assegurem uma continuidade ao

longo do tempo. A este respeito, o artigo 23 da Declaração sobre os

direitos dos povos indígenas afi rma claramente: «Os povos indígenas

têm direito a determinar e a elaborar prioridades e estratégias para o

exercício do seu direito ao desenvolvimento. Mais especifi camente,

os povos indígenas têm o direito de participar activamente na elabo-

ração e determinação dos programas» (Nações Unidas, 2007b).

A concepção, a execução, a monitorização e a avaliação de políticas

relativas aos jovens indígenas e de ascendência africana devem ser

levadas a cabo em conformidade com o princípio do consentimento

livre, prévio e informado a todos os níveis. O «consentimento livre»

implica que não haja coerção, intimidação nem manipulação, «pré-

vio» signifi ca que foi obtido um consentimento com antecipação su-

fi ciente a qualquer autorização ou início de actividades, e que foram

respeitadas as exigências cronológicas dos processos de consulta/

consenso dos povos, «informado» supõe que foram disponibilizadas

informações correctas e de forma acessível e compreensível, entre

outros aspectos, numa língua que seja totalmente compreensível.

Finalmente, cabe reiterar que este trabalho foi possível graças à incor-

poração da identifi cação étnica nos censos. Ainda com limitações, o

exame das condições de vida dos jovens indígenas e de ascendência

africana podem aprofundar-se mediante esta fonte de dados. Apesar

disso, é necessário aprofundar os diferentes contextos territoriais e

os povos de origem, bem como complementar este exame com es-

tudos qualitativos, de modo a avançar na geração de conhecimento

relevante sobre as suas condições de vida. Além disso, este primeiro

diagnóstico de âmbito regional permite afi rmar que os resquícios e

as desigualdades em detrimento desses jovens são, actualmente, um

problema urgente que merece toda a vontade política dos Estados.


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BIBLIOGRAFIA

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AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


ANEXO

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


CEPAL/UNFPA/OIJ 195

A condição da população indígena e de ascen-dência africana a partir a partir dos censos de 2000 Em seguida, são especifi cados os critérios adoptados em cada país

para defi nir os indivíduos pertencentes aos povos indígenas, aos po-

vos de ascendência africana e ao resto da população, segundo as

informações nos censos da década de 2000, ou seja, as variáveis e

categorias incluídas nesses levantamentos.

Argentina (2001)

• Indígena é a população dos lares nos quais se declarou que

vivia uma pessoa descendente ou pertencente a um povo

indígena.

• Não indígena (o «resto») é a população dos lares nos quais

se declarou que não vivia uma pessoa descendente ou per-

tencente a um povo indígena.

Bolívia (Estado Plurinacional da) (2001)

• Indígena é a população maior de 14 anos que se considera

pertencente aos povos Quíchua, Aimará, Guaraní, Chiqui-

tano, Mojeño, ou que responde à categoria «Outro nativo».

A etnia da população com menos de 15 anos foi atribuí-

da de acordo com o chefe de família e respectiva cônjuge.

Desta forma, foram consideradas indígenas as crianças com

menos de 15 anos que vivem em lares com chefe de família

indígena e sem cônjuge, ou com chefe de família e cônjuge

indígena.

CEPAL/UNFPA/OIJ 196

ANEXO

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


• Não indígena (o «resto») corresponde à população maior de

14 anos que declara não pertencer aos povos previamente

referidos, ou as crianças com menos de 14 anos cuja etnia

foi atribuída de acordo com o chefe do lar e/ou respectivo

cônjuge (apenas chefe de família não indígena, ou chefe de

família e/ou cônjuge não indígenas).

• Não se inclui a população cuja etnia se ignora.

Brasil (2000)

• Indígenaé a população que declara que a sua «cor ou raça»

é indígena.

• População de ascendência africana é a população que de-

clara que a sua cor ou raça é negra ou mestiça.

• Resto é a população que declara que a sua cor ou raça é

branca ou amarela.


Chile (2002)

• Indígena é a população que pertencer aos seguintes povos:

Alacalufe (Kawashkar), Atacameño, Aimará, Colla, Mapu-

che, Quíchua, Rapa Nui e Yámana (Yagán).

• Não indígena (o «resto») corresponde à população que de-

clara não pertencer a nenhum dos povos previamente re-

feridos.

Costa Rica (2000)

• Indígena é a população que declara pertencer à cultura in-

dígena.

• População de Ascendência Africana é a população que de-

clara pertencer às culturas costa-riquenha de origem africa-

na ou Negra.

• Resto é a população que declara pertencer às culturas Chi-

nesa ou que responde à categoria «Nenhuma das anterio-

res».


CEPAL/UNFPA/OIJ 197

ANEXO

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


Equador (2001)

• Indígena é a população que se considera como tal.

• De Ascendência Africana é a população que se considera

«Negra (afroequatoriana)» e «Mulata».

• Resto é a população que se considera «Mestiça», «Branca»

ou «Outra».

Guatemala (2002)

• Indígena é a população que responde afi rmativamente à

pergunta «é indígena?».

• Não indígena (o «resto») é a população que responde nega-

tivamente à pergunta «é indígena?».

Honduras (2001)

• Indígena é a população que declara pertencer aos seguin-

tes grupos populacionais: Garífuna, Tolupán, Pech (Paya),

Misquito, Lenca, Tawanka (Sumo) e Chortí.Afrodescendien-

te es la población que declara pertenecer al grupo “Negro

Inglés”.

• População de Ascendência Africana é a população que de-

clara pertencer ao grupo «Negro Inglês».

• Resto é a população que declara pertencer à categoria «Ou-

tros».

México (2000)

• Indígena é a população com mais de 5 anos que declara ser

Náhuatl, Maia, Mixteco ou de «Outro grupo indígena». A

etnia da população com menos de 5 anos foi atribuída de

acordo com a etnia do chefe de família do lar e da respec-

tiva cônjuge. Desta forma, foram considerados indígenas os

menores de 5 anos que residem em lares com um chefe de

família indígena sem cônjuge, ou com um chefe de família

e cônjuge indígenas.

• Não indígena (o «resto») é a população com mais de 5 anos

de idade que declara não ser Náhuatl, Maia, Mixteco ou de

«Outro grupo indígena», ou as crianças com menos dessa

CEPAL/UNFPA/OIJ 198

ANEXO

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


idade cuja etnia tenha sido atribuída de acordo com a etnia

do chefe de família do lar e/ou da sua cônjuge (apenas che-

fe de família não indígena, ou chefe de família e/ou cônjuge

não indígenas).


Nicarágua (2005)

• Indígena é a população que responde que pertence a um

povo indígena ou um grupo étnico e, portanto, declara in-

tegrar os povos Rama, Garífuna, Mayagna-Sumu, Miskitu,

Ulwa, Xiu-Sutiava, Nahoas-Nicarao, Chorotega-Nahua-

Mange, Cacaopera-Matagalpa e «Outro».

• População de ascendência africana é a população que res-

ponde afi rmativamente à pergunta sobre se pertence a um

povo indígena ou grupo étnico e, portanto, declara integrar

os povos Criolos (kriol).

• Além disso, considera-se o grupo étnico mestiço da costa

caribenha como uma categoria em separado.

• Resto é a população que declara não pertencer a um povo

indígena ou etnia.

• Não é incluída a população de etnia indefi nida: população

que não declarou ou que não sabe qual é o seu povo indí-

gena ou etnia.

Panamá (2000)

• Indígena é a população que declara ser indígena e pertencer

aos grupos indígenas Kuna, Ngöbe, Buglé, Teribe, Bokota,

Emberá, Wounaan, Bri Bri ou que não responde à categoria

«nenhum dos anteriores».

• Não indígena (o «resto») é a população que declara não

pertencer a nenhum a grupo indígena.

CEPAL/UNFPA/OIJ 199

ANEXO

JUVENTUDE INDÍGENA

E DE ASCENDÊNCIA

AFRICANA NA

AMÉRICA LATINA:

DESIGUALDADES

SOCIO-DEMOGRÁFICAS


Paraguai (2002)

• Indígena é a população que declara pertencer às etnias

Aché, Ava-Guaraní, Mbyá, Pai, Guaraní Occidental, Ñande-

va, Enlhet Norte, Enxet Sur, Sanapaná, Toba, Angaité, Gua-

na, Maskoy, Nivaclé, Maká, Manjui, Ayoreo, Chamacoco

(Ybytoso), Tomáráho e Toba-Qom.

• Não indígena (o «resto») é a população que declara perten-

cer a uma etnia não indígena.

Venezuela (República Bolivariana da) (2001)

• Indígena é a população que declara pertencer a um povo

indígena (pergunta 6 do censo geral), ou que habita em co-

munidades indígenas (total da população captada no censo

de comunidades indígenas).

• Não indígena é a população que declara não pertencer a

povos indígenas (pergunta 6 do censo geral).


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