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FRAGILIDADE AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAÚ – PERUÍBE – SP KAWATA, Leonardo Takei – Universidade de São Paulo – SP – [email protected] ROSS, Jurandyr Luciano Sanches – Universidade de São Pulo – SP – [email protected] 1 Introdução Toda a história do ser humano na Terra, sempre foi marcada por alterações em diversos níveis. No entanto, as modificações têm gradativamente alcançado proporções alarmantes, criando a necessidade de reflexão sobre os fatos e o desenvolvimento de métodos de análise para mitigar os impactos negativos e constituir uma relação mais equilibrada entre as demandas sócio-econômicas e as implicações impostas pela dinâmica natural. Toda essa pressão do ser humano pode ser considerada ainda mais problemática nas regiões litorâneas, dada a ocupação existente, bem como a sensibilidade desses ambientes frente às modificações antrópicas. O estudo da Fragilidade de uma determinada área consiste no diagnóstico quanto à sua suscetibilidade ao remanejamento de materiais em oposição ao uso e ocupação presente. É um importante instrumento de planejamento, pois procura identificar a maior ou menor viabilidade para apropriação do meio pelo homem a partir de procedimentos técnico- científicos. Foi inicialmente proposta para terrenos continentais, ou seja, sua utilização em áreas costeiras exige algumas adaptações tendo em vista todas as especificidades existentes neste tipo de ambiente. Trata-se de uma metodologia relativamente recente e muito de sua base conceitual ainda passa por modificações. O objetivo deste trabalho é a delimitação das unidades de Fragilidade nos ambientes da bacia hidrográfica do rio Guaraú, localizada ao sul do município de Peruíbe, SP, frente às intervenções antrópicas. Esta delimitação é fundamentada na análise das características físicas associadas ao uso e ocupação do meio, tendo o relevo como base para compreensão dos processos morfogenéticos em geral. No departamento de geografia da Universidade de São Paulo, a presença deste estudo ocorre de maneira bastante efetiva, figurando, inclusive, como conteúdo de uma disciplina optativa denominada Geomorfologia aplicada ao planejamento e gestão territorial, cujas experiências nos últimos anos, auxiliaram muito os autores no amadurecimento deste trabalho. 1.2 Caracterização da área

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FRAGILIDADE AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAÚ – PERUÍBE – SP KAWATA, Leonardo Takei – Universidade de São Paulo – SP – [email protected] ROSS, Jurandyr Luciano Sanches – Universidade de São Pulo – SP – [email protected]

1 Introdução

Toda a história do ser humano na Terra, sempre foi marcada por alterações em

diversos níveis. No entanto, as modificações têm gradativamente alcançado proporções

alarmantes, criando a necessidade de reflexão sobre os fatos e o desenvolvimento de

métodos de análise para mitigar os impactos negativos e constituir uma relação mais

equilibrada entre as demandas sócio-econômicas e as implicações impostas pela dinâmica

natural. Toda essa pressão do ser humano pode ser considerada ainda mais problemática

nas regiões litorâneas, dada a ocupação existente, bem como a sensibilidade desses

ambientes frente às modificações antrópicas.

O estudo da Fragilidade de uma determinada área consiste no diagnóstico quanto à

sua suscetibilidade ao remanejamento de materiais em oposição ao uso e ocupação

presente. É um importante instrumento de planejamento, pois procura identificar a maior ou

menor viabilidade para apropriação do meio pelo homem a partir de procedimentos técnico-

científicos. Foi inicialmente proposta para terrenos continentais, ou seja, sua utilização em

áreas costeiras exige algumas adaptações tendo em vista todas as especificidades existentes

neste tipo de ambiente. Trata-se de uma metodologia relativamente recente e muito de sua

base conceitual ainda passa por modificações.

O objetivo deste trabalho é a delimitação das unidades de Fragilidade nos ambientes

da bacia hidrográfica do rio Guaraú, localizada ao sul do município de Peruíbe, SP, frente

às intervenções antrópicas. Esta delimitação é fundamentada na análise das características

físicas associadas ao uso e ocupação do meio, tendo o relevo como base para compreensão

dos processos morfogenéticos em geral.

No departamento de geografia da Universidade de São Paulo, a presença deste

estudo ocorre de maneira bastante efetiva, figurando, inclusive, como conteúdo de uma

disciplina optativa denominada Geomorfologia aplicada ao planejamento e gestão

territorial, cujas experiências nos últimos anos, auxiliaram muito os autores no

amadurecimento deste trabalho.

1.2 Caracterização da área

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A área de estudo localiza-se na porção centro-sul do litoral paulista, no extremo sul

do município de Peruíbe, na divisa com Iguape. É delimitada ao norte pela Serra de Peruíbe

ao norte e pelos Morros do Maceno-Itu ao sul, ambas denominações locais para o Maciço

dos Itatins, terreno cristalino bastante extenso e com grandes altitudes, abriga as nascentes

do rio Guaraú que gradativamente ganha volume e drena a planície fluvio-marinha e

intertidal até a orla.

A escolha por uma bacia hidrográfica ocorreu por se tratar de um sistema, com

características e processos extremamente típicos a particulares, tal como a circulação de

energia e matéria (Rodrigues & Adami, 2005), sendo bastante apropriada como unidade de

análise (Doornkamp & King, 1971). Rodrigues (op. cit.) destaca certa imprecisão nas bases

conceituais relacionadas à bacia hidrográfica, no entanto, ainda assim trata-se de uma

importante referência espacial utilizada na legislação e o planejamento territorial e

ambiental.

Figura 1 – Mapa para localização da área de estudo. Parcela retirada da carta Pedro de Toledo (SG-23-

V-A-II-4) em escala original 1:50.000 e editada pelo IBGE em 1973

O Maciço de Itatins (Sadowski, 1974a) é um grande bloco rochoso alongado na

direção E-W com material de origem pré-cambriana. Souza & Souza (2004) indicam a

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predominância de material granítico e metamórfico de médio e alto grau, formado no

Proterozóico Inferior (cerca de 2,1 bilhões de anos atrás), sendo posteriormente atingido

pelas orogenias Brasiliana e Rio Doce. Além da orientação NW, não são as raras tendências

a E-W ou N-S, possivelmente por influência das falhas de Itariri e Cubatão. (IPT, 1981a)

Pela observação da carta topográfica, é perceptível a grande influência estrutural

presente na rede de drenagem, fato provavelmente relacionado a estes grandes eventos e

feições estruturais. No entanto, contribuições de Menezes (1994) constatam dificuldade de

visualização dessas estruturas devido à existência de espessos depósitos coluviais de

encosta e os pacotes sedimentares quaternários.

Na porção mais baixa, com altitudes de 0 a 1,5 metros, Souza & Souza (2004)

destacam a presença marcante de manguezais ao longo dos rios, bem como depósitos finos

e/ou paludosos de ocorrência localizada. Na região mais para o interior as cotas variáveis

entre 1,5 e 4 metros são niveladas por terraços marinhos holocênicos presentes entre linhas

de costa e depressões paleolagunares.

Os autores ainda classificam a praia do Guaraú como dissipativa de baixa energia,

sendo menor e mais abrigada que outras existentes na região. Acrescentam que as

inclinações são no geral menores que 2º, não possuem barras submersas bem desenvolvidas

e predominam as areias muito finas. Associam ainda à formação e evolução das praias

arenosas ao último grande evento regressivo do nível do mar, iniciado há 5.100 anos A. P.,

com provável encerramento há apenas algumas centenas de anos com o início de um novo

período transgressivo. Também é preciso destacar que se trata de ambientes extremamente

dinâmicos e frágeis do ponto de vista ambiental, fato devido à grande importância dos

agentes externos continentais e oceanos atuantes sobre um material bastante friável.

Tarifa (2004) inseriu toda a área de estudo na isoieta de 2800 a 2900 mm anuais,

tendo como limite o próprio divisor, a partir de onde os índices sofrem alguma diminuição

pela posição de sotavento. Os meses mais chuvosos são janeiro, fevereiro e março com 40 a

43% do total anual e os menos são junho, julho e agosto com 13 a 15%.

A vegetação predominante na bacia do rio Guaraú é nitidamente a mata atlântica, no

entanto sua manifestação ocorre de maneira diversa, em mata de encosta, restinga,

manguezais e matas paludosas.

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Os canais meândricos, a pequena profundidade do lençol, as oscilações das marés,

bem como o significativo regime pluvial, tornam a área constantemente úmida,

apresentando manguezais em diversos pontos, como constatado por Ross et. alii. (2006),

em análise sobre as características da foz do rio Guaraú. Alterações de suas fisionomias

podem ser indicadores de mudanças na dinâmica geomorfológica local, causada por

mecanismos naturais ou por intervenções antrópicas.

A ocupação humana na região é relativamente recente, sendo o loteamento do bairro

Guaraú datado da década de 1950. Ross et. alii (op. cit.) atribui à ocupação da área a

mesma lógica de outras porções do litoral paulista e brasileiro, ou seja, um intenso processo

de especulação imobiliária vinculada à construção de segundas residências. Tal processo

teve grande impulso com a intensa urbanização e melhoria na infra-estrutura logística do

país na segunda metade do século XX. A maior concentração de edificações antrópicas,

ainda se restringe à porção mais próxima da orla por conta da maior facilidade no acesso.

Anteriormente, o rio Guaraú percorria extensas porções próximas à linha de costa,

formando um canal paralelo à praia e tinha sua foz na porção norte da planície, no entanto,

com a intensificação do processo de ocupação, tornou-se necessário a construção de um

enrocamento para desvio da foz para a extremidade sul e sua fixação para proteger o

loteamento e as casas instaladas na área. No entanto, esta obra alterou drasticamente a

dinâmica da foz, configurando-se em riscos para a própria população e um grave problema

sócio-ambiental.

Conforme as constatações de Souza & Souza (2004), a obra condicionou diversas

modificações na fisionomia deste ambiente, derivados das mudanças na movimentação de

sedimentos pela planície.

Este é um tema a ser abordado em pesquisas futuras, pois seria necessário um

exame mais aprofundado sobre documentos oficiais e processos jurídicos acerca de todo

o histórico desta intervenção, desde o loteamento até os dias atuais, passando pela

construção do enrocamento e pela criação da estação ecológica. A carta topográfica

utilizada no trabalho, editada pelo IBGE em 1973 também possui configuração

semelhante. Neste trabalho, foi realizada apenas a constatação de unidades de

Fragilidade a partir das variáveis envolvidas, as informações correspondentes à obra

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serão importantes para a definição do Zoneamento Ambiental da área, uma etapa

posterior.

Figura 2 – Enrocamento construído ao sul da praia do Guaraú na tentativa de contenção da foz nesta porção da planície. Vista para jusante da bacia com o mar no plano de fundo. Percebe-se o intenso preenchimento sedimentar do prisma praial até próximo do topo do espigão (à esquerda) Autor: Leonardo Takei Kawata – Azimute: 70º - Rumo NE 2 Materiais e Métodos

A metodologia de Fragilidade utilizada neste estudo de caso, se baseia na teoria

geomorfológica e sua aplicação em estudos ambientais.

Ab’Saber (1969) divide o estudo geomorfológico em três níveis fundamentais de

tratamento. O primeiro nível é considerado pelo autor como o ponto de partida para as

pesquisas nesta área do conhecimento, trata-se da análise da compartimentação topográfica,

passando pela descrição, com a maior fidelidade possível, da realidade visual das formas do

relevo.

O segundo nível de abordagem compreende a estrutura superficial referente aos

compartimentos e formas anteriormente individualizados. Deve-se considerar os materiais

em contraposição com os agentes exógenos, é preciso dizer, no entanto, que o

comportamento das bases litológicas frente às intempéries é variável, conforme a mudança

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nos tipos de clima ou em caso de mudanças climáticas. As informações correspondentes

são obtidas por meio de observações geológicas e geomorfológicas de feições e materiais,

sejam antigos ou recentes.

Quanto ao terceiro nível, destaca-se a compreensão da fisiologia da paisagem, esta

deve ser vista sob a ótica da dinâmica climática, bem como sua sucessão no tempo e no

espaço, ou seja, demanda observações de grandes séries temporais, incluindo também,

eventos extremos, para identificação da dinâmica do presente e do passado recente. O autor

destaca a grande importância da sucessão e distribuição espacial de processos

morfoclimáticos na configuração da superfície em relação às imposições estruturais, bem

como a importância dos estudos marcadamente interdisciplinares para compreensão da

fisiologia das paisagens intertropicais brasileiras.

O primeiro e segundo nível figuram na proposta metodológica apresentada por Ross

(1992), que sistematiza bases teórico-metodológicas para mapeamento geomorfológico,

baseado na divisão taxonômica.

A proposta consiste no encadeamento das categorias de relevo de acordo com a

escala de trabalho. Suas bases remetem à Demek (1967), que divide o relevo em categorias

de análise e Gerasimov & Mercejakov (1968 apud ROSS, 1997) que desenvolvem os

conceitos de Morfoestrutura e Morfoescultura.

A escolha do táxon de representação depende da escala do mapeamento. Para

representação do modelado, adota-se códigos de indicação de formas, como “Da” para

morros com denudação de topos aguçados e “Dc”para morros com topos convexos; nas

planícies é utilizada a simbologia “A” para acumulação: “Apf” para planície fluvial, “Apm”

para planície marinha e “Api” para planície intertidal (mangue).

No terceiro nível da pesquisa geomorfológica, possui relação direta com a proposta

de Tricart (1977) com enfoque ambiental da obra Ecodinâmica, na qual o autor aproxima a

geografia física e a ecologia.

Para Tricart (op. cit.), esta proposta metodologia oferece vantagens para ambas as

partes: “diminui o excesso de unilateralismo da atitude analítica” típica geografia física e

ainda a auxilia a ecologia na consideração da influência exercida pelo meio ambiente nas

relações mútuas entre os seres vivos, preocupação bastante negligenciada pelos ecólogos,

cuja área de atuação remete quase que exclusivamente à botânica ou zoologia. Este estudo

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interdisciplinar seria a estreita cooperação entre dois tipos: os especialistas em biocenose

(conjunto de seres vivos de um ecossistema) e em ecótopos (meio ambiente de um

ecossistema).

Sob a perspectiva sistêmica, Tricart (1977) conclui que a morfogênese é um

componente de grande importância na dinâmica da superfície terrestre, sendo o fator

limitante para o desenvolvimento dos seres vivos. Desta maneira, o autor pecebeu a

necessidade de estabelecer uma classificação de meios ambientes de acordo com seu grau

de instabilidade morfodinâmica em função das condições de predominância de

morfogênese ou pedogênese. Evidentemente, estas propriedades são mutáveis de acordo

com intervenções promovidas pela ação humana. A divisão apresenta:

Meios Estáveis: A pedogênese predomina em relação à morfogênese;

Meios Intergrades: Onde o balanço pedogênese-morfogênese favorece um ou outro

e, dependendo da situação este meio tenderá para estável ou instável

Meios Instáveis: Que têm como característica a vasta predominância da

morfogênese sobre a pedogênese. São meios onde os processos erosivos

apresentam-se de maneira acentuada.

A partir desta perspectiva, surgiram as bases metodológicas da Fragilidade (ROSS,

1990 e 1994), que procuram acrescentar procedimentos práticos para as proposições

teóricas de Tricart (1977) e de Ab’Saber (1969). Utiliza como base a metodologia para

mapeamento geomorfológico apresentada por Ross (1992).

A análise da Fragilidade ambiental consiste na vulnerabilidade dos terrenos frente às

intervenções humanas baseando-se na capacidade potencial de remanejamento de material.

Diferencia-se da erodibilidade por ser mais amplo e incorporar os mais variados processos:

erosão laminar, em sulcos, quedas de blocos e movimentos de massa. É obtida por um

índice, resultado da combinação de quatro variáveis: o relevo, o tipo de solo e o

uso/ocupação da terra e pluviometria. Sendo assim, o mapa de Fragilidade é resultado da

correlação destas informações obtidas nos mapas: geomorfológico, pedológico, pelo de

uso/ocupação e variação pluviométrica.

A metodologia desenvolvida por Ross (1990 e 1994) prioriza o relevo como âncora

da análise. Apóia-se nos parâmetros estabelecidos pelos dados morfométricos, como

inclinação das vertentes e dissecação do relevo, e principalmente na classificação

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taxonômica estabelecida na divisão da geomorfologia estabelecida previamente. Em médias

e pequenas escalas, como é o caso deste trabalho, utiliza-se os Padrões de Formas baseados

na rugosidade topográfica, ou Índices de Dissecação de Relevo; em escalas maiores (como

1:2.000, 1:5.000, 1:10.000 ou 1:20.000), a morfologia das vertentes e as Classes de

Declividade. Estas são encadeadas por Ross (1994), da seguinte maneira:

Categorias Hierárquicas de Fragilidade

Muito Baixa Até 6%

Fraca De 6 a 12%

Média De 12 a 20%

Forte De 20 a 30%

Muito Alta Acima de 30%

Como o trabalho compreende uma área costeira, o índice mais baixo de inclinação

foi considerado como inferiores a 2%, para diferenciá-la de pequenas porções aplainadas

nos morros, constituindo o primeiro intervalo das classes de inclinação.

Os padrões de formas são obtidos pela descrição das formas e pelos índices de

dissecação do relevo. A matriz de dissecação compreende o arranjo da dimensão

interfluvial ou densidade de drenagem, e o grau de entalhamento dos vales:

Tabela 1 – Matriz de Dissecação do Relevo (Mapeamento da Fragilidade) Densidade de Drenagem ou

Dimensão Interfluvial

Média Grau de Entalhamento dos Vales

Muito Baixa(1) >3750m >15mm

Baixa(2) 1750 a 3750m 3 a 15mm

Média(3) 750 a 1750m 3 a 5mm

Alta(4) 250 a 750m 1 a 3mm

Muito Alta(5) <250m 1mm

Muito Fraco (1) (< 20m)

11

12

13

14

15

Fraco (2) (20 a 40m)

21

22

23

24

25

Médio (3) (40 a 80m)

31

32

33

34

35

Forte (4) (80 a 160m)

41

42

43

44

45

Muito Forte (5) (>160m)

51

52

53

54

55

No que diz respeito aos solos leva-se em conta a textura, estrutura, plasticidade,

grau de coesão das partículas e profundidade/espessura dos horizontes superficiais e sub-

superficiais. Tais características do solo estão ligadas a diversos fatores como relevo,

litologia, clima, pedogênese e suas características físicas e químicas. Sendo assim, foi

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possível desenvolver uma relação de fragilidade dos solos em função de escoamento

superficial e difuso das águas pluviais, com a seguinte classificação: Tabela 2 – Índice de Fragilidade de Tipos de Solos Graus de Fragilidade Tipos de Solo (Classificação Embrapa, 1999) Muito fraca – índice 1 Latossolo roxo, latossolo vermelho escuro e

vermelho-amarelo – textura argilosa Fraca – índice 2 Latossolo amarelo e vermelho-amarelo – textura

média/argilosa Média – índice 3 Latossolo vermelho-amarelo, Terra roxa, Terra Bruna,

Podzólico vermelho-amarelo – textura média/argilosa Forte – índice4 Podzólico vermelho-amarelo – textura média/arenosa,

Cambissolo Muito forte – índice 5 Podzolizados com cascalho, Litólicos e Areias

quartzozas Fonte: Ross, J. L. S., Análise Empírica da Fragilidade dos Ambientes Naturais e Antropizados. In:Revista do Departamento de Geografia nº8. FFLCH-USP, São Paulo, 1994 Org: KAWATA, Leonardo Takei, 2008

A terceira variável no estabelecimento da fragilidade é o grau de proteção do solo,

obtido pelo uso, ocupação, e tipos de cobertura vegetal. Tal informação é representada na

Carta de Uso e Ocupação. Tabela 3 - Classes de Proteção

Graus de Proteção Tipos de Cobertura Vegetal

Muito Alta – índice 1

Florestas/matas naturais, florestal cultivadas com biodiversidade.

Alta – índice 2

Formações arbustivas naturais com estrato herbáceo denso, formações arbustivas densas (mata secundária, cerrado denso, capoeira densa) mata homogênea de pinus densa, pastagens cultivadas com baixo pisoteio de gado, cultivo de ciclo longo, como o cacau.

Média – índice 3

Cultivo de ciclo longo em curvas de nível/terraceamento como café, laranja com forrageiras entre ruas, pastagens com baixo pisoteio, silvicultura de eucaliptos com sub-bosques de nativas.

Baixa – índice 4

Culturas de ciclo longo de baixa densidade (café, pimenta do reino, e laranja com solo exposto entre ruas), culturas de ciclo curto (arroz, trigo, feijão, soja, milho, algodão com cultivo em curvas de nível/terraceamento).

Muito baixa a Nula – índice 5

Áreas desmatadas e queimadas recentemente, solo exposto por arado/gradeação, solo exposto ao longo de caminhos em estradas, terraplenagens, culturas de ciclo curto sem práticas conservacionistas.

Fonte: Ross, J. L. S., Analise Empírica da Fragilidade dos Ambientes Naturais e Antropizados. In:Revista do Departamento de Geografia nº8. FFLCH-USP, São Paulo, 1994 Org: KAWATA, Leonardo Takei, 2008

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O mapa de Fragilidade, inicialmente, era construído a partir da combinação destas

três variáveis. Os ambientes menos frágeis, possuem índices próximos ao 1, enquanto que

os mais frágeis, próximo ao 5. Após a combinação dos três, delimitam-se polígonos

preenchidos com gradação de cores respectivamente alteradas conforme aumentam os graus

de fragilidade (muito baixo, baixo, médio, alto ou muito alto). Na legenda consta a

categoria na qual se enquadra, composição dos índices e a legenda da fragilidade.

Posteriormente, os índices pluviométricos também passaram a ser incorporados à definição

da Fragilidade. Dentre os trabalhos de destaque, figura a contribuição de Ross e Spörl

(2001 e 2004).

No caso de aplicação em áreas costeiras, os estudos são recentes e têm se difundido

gradualmente, seja em forma de publicação de artigos, ou nas experiências que o professor

Doutor Jurandyr L. S. Ross tem realizado em tais áreas na disciplina FLG Geomorfologia

Aplicada ao Planejamento e Gestão Ambiental, ministrada no Departamento de Geografia

da Universidade de São Paulo. Tabela 4 – Níveis hierárquicos dos comportamentos pluviométricos (adaptado) Níveis Hierárquicos Características Pluviométricas 1 – Muito Baixa Situação pluviométrica com distribuição regular ao longo do ano, com

volumes anuais não muito superiores a 1000 mm. 2 – Baixa Situação pluviométrica com distribuição regular ao longo do ano, com

volumes anuais não muito superiores a 2000 mm. 3 – Médio Situação pluviométrica com distribuição anual desigual, com períodos secos

entre 2 e 3 meses no inverno, e no verão com maiores intensidades de dezembro a março.

4 – Alta Situação pluviométrica com distribuição anual desigual, com períodos secos entre 3 e 6 meses, e alta concentração de chuvas no verão entre novembro e abril, quando ocorrem de 70 a 80 % do total de chuvas.

5 – Muito Alta Situação pluviométrica com distribuição regular ou não, ao longo do ano, com grandes volumes anuais ultrapassando 2500 mm; ou ainda comportamentos irregulares ao longo do ano, com episódios de chuvas de alta intensidade e volumes anuais baixos, geralmente abaixo de 900 mm (semi-árido).

Fonte: SPÖRL, C. Análise da Fragilidade ambiental relevo-solo com aplicação de três modelos alternativos nas altas bacias do rio Jaguari-mirim, Ribeirão do Quartel e Ribeirão da Prata. Dissertação de Mestrado, FFLCH – USP, São Paulo, 2001 Org: KAWATA, L. T., 2008

O estudo da Fragilidade pode conter imprecisões, mas serve como importante

arcabouço para o zoneamento ambiental, indicando potencialidades e fragilidades do

terreno e fornecendo elementos plausíveis para a determinação da ocupação e de usos

humanos mais adequados frente às imposições do meio físico. A avaliação crítica da

metodologia também faz parte dos objetivos das pesquisas.

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Os mapas foram confeccionados no programa de Sistemas de Informação

Geográfica ArcGIS. Os procedimentos para a produção de cada documento são variados de

acordo com a categoria de cada um, cada prática encontra-se descrita de maneira detalhada

na discussão de resultados.

3 Produtos Cartográficos e Discussão de Resultados

Seguindo a proposta metodológica, foram elaborados diversos mapas na escala

1:50.000 dentro de uma seqüência lógica, que resulta no produto de síntese, o mapa de

Fragilidade Ambiental.

Mapa Base

O mapa base é o passo inicial para o estudo, pois representa a localização e

distribuição dos principais objetos existentes. A área compõe apenas um trecho situado a

leste da carta Pedro de Toledo (SG-23-V-A-II-4) editada em 1973 na escala 1:50.000, pelo

IBGE, cujos arquivos em formato vetorial foram extraídos da página eletrônica do próprio

órgão governamental. Após a realização do devido georreferenciamento, estes vetores

foram adicionados como dados à plataforma de trabalho do ArcGIS. Sendo devidamente

editados, corrigidos os pequenos erros existentes e acrescidas as convenções cartográficas,

obteve-se o produto final.

Os temas representados são apenas os básicos para localização e contextualização

num âmbito geral: curvas de nível, toponímia, massas d’água, vias de acesso, projeção

(Universal Transversa de Mercator), datum (South American Datum 1969), orientação,

escalas o limite da bacia e o limite municipal, extraído da própria carta.

Mapa Hipsométrico

A carta hipsométrica é utilizada para a visualização de setores altimétricos do

relevo. Esta divisão é extremamente importante para a produção do mapa geomorfológico e

feita a partir de um perfil topográfico, produzido no próprio programa ArcGIS.

Com o exagero na escala vertical, pode-se perceber as variações de níveis

altimétricos, utilizados como limites das classes de hipsometria, contribuindo portanto, para

a delimitação de unidades de relevo. Esta divisão é válida para a diferenciação de unidades

morfoesculturais, no entanto, percebeu-se que para esta área, não há divisão de patamares

diferentes de morros, todos foram inclusos na categoria de morros altos. As classes

altimétricas são: até 20m, de 20 a 100m, 100 a 200m, 200 a 400, 400 a 600 e acima de 600.

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Mapa Clinográfico

O mapa clinográfico é a representação da inclinação das vertentes por setores, trata-

se de um documento já bastante consagrado e amplamente utilizado em trabalhos técnicos e

acadêmicos, apresentando informações de grande importância para estudos ambientais e

ligados ao planejamento territorial. Para sua elaboração, tomou-se como base as diretrizes

estabelecidas por De Biasi (1992), pela mensuração da distância existente entre duas curvas

de nível, é realizado o preenchimento dos intervalos pela escala de cores, desde o verde,

para inclinações mais baixas até o vermelho para as maiores. As cinco classes foram

divididas de acordo com as indicações fornecidas pela metodologia de Ross (1994) com

alterações propostas para áreas costeiras, onde a presença de áreas pouco inclinadas é

marcante: até 2%, de 2 a 6%; de 6 a 12%; de 12 a 20%; de 20 a 30% e acima de 30%, tendo

a preocupação de não adotar muitas classes para não dificultar a interpretação dos dados de

inclinação do terreno.

Este mapa também é de grande valia para o desenvolvimento do estudo Fragilidade,

pois indica os devidos índices para o estabelecimento do mapa síntese. Por se tratar de um

trabalho em média escala esta pesquisa não adota os parâmetros fornecidos pela inclinação,

mas sim os padrões de dissecação do relevo, no entanto, os valores gerados por este

documento cartográfico são fundamentais na identificação dos padrões de formas.

Mapa Geomorfológico

O mapa geomorfológico segue os princípios definidos pela metodologia de Ross

(1992), aplicada em diversas áreas por todo o Brasil, em diversas escalas, inclusive no

mapeamento de todo o estado de São Paulo em 1:500.000 realizado pelo Laboratório de

Geomorfologia em 1997.

A escala do trabalho (1:50.000), representando principalmente os três primeiros

táxons. Sendo as morfoestruturas existentes, o Cinturão Orogênico do Atlântico e a Bacia

Sedimentar Cenozóica Litorânea.

A Morfoestrutura do Cinturão Orogênico do Atlântico é caracterizada por vastas

áreas de ocorrência de rochas cristalinas e cristalofilianas que se estende desde o Uruguai

até o norte da Bahia.

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Na divisão das Morfoesculturas, destacam-se os Morros Litorâneos Altos e os

Morros Litorâneos Médios no cristalino e Planícies Litorâneas para a área sedimentar, estas

podem ser subdivididas de acordo com suas especificidades.

Os polígonos definidos pelos códigos de letras são representativos do padrão de

formas semelhantes (modelado), bem como os processos ocorridos no lugar, responsáveis

pela configuração dos índices de dissecação, que não são utilizados de maneira efetiva

neste estudo por conta da escala. O cristalino é representado pelos Morros Litorâneos

Baixos, quanto possuem altitudes de até 40 metros e Altos, com altimetrias acima de 40

metros. O modelado das porções sedimentares é representado por quatro tipos de planície,

todas com altitudes menores que 20 metros e inclinações de menos de 2%, são elas: a

fluvial, a intertidal, a marinha e a marinha-praia do Guaraú, que foi individualizada por

conter mecanismos naturais e atuação antrópica bastante particular.

Os códigos obtidos pela combinação de letras e números arábicos são decorrentes

da associação do indicador das formas do modelado: “D” para áreas com relevos de

denudação, sendo “Da” representativo de formação em topos aguçados e “Dc” para topos

convexos. Para as planícies, utiliza-se a representação “A” para relevos agradacionais.

Sendo “Apf” para planícies fluviais; “Api” para intertidais (mangue) e “Apm” para

marinhas.

As partes de morros cristalinos, na bacia do Guaraú apresentam formas de modelado

em Da em vastas áreas, com dissecação em torno de 45, 54, 35 e 53, enquadrando-se na

categoria de Muito Alta Fragilidade. Nas planícies, predominam vastas áreas de

sedimentação marinha, possivelmente pela influência dos eventos transgressivos e

regressivos ocorridos ao longo do Cenozóico. À montante da bacia, ocorre a presença

marcante de agradação fluvial, com contribuição de material continental na condição de

colúvios. Mais à jusante da bacia, existem amplas porções de planícies intertidais, com

sedimentos de mangues, a variação diária e sazonal da maré são responsáveis pela

formação deste singular ambiente costeiro. Finalmente, a planície marinha – praia do

Guaraú, que além de apresentar agradação marinha foi destacada das outras com a

coloração mais amarelada, por apresentar pontos críticos de erosão e pontos de

sedimentação, fato que recebeu contribuição das obras realizadas para a contenção da foz

ao sul da planície, além de todos os componentes do sistema costeiro.

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A legenda básica do mapa geomorfológico indica apenas as convenções

cartográficas e a identificação de cores, no entanto, a Legenda Integrada do Mapa

Geomorfológico contém as informações da taxonomia, formas do modelado e a matriz de

dissecação do relevo. Tabela 5 – Legenda integrada do mapa Geomorfológico Morfoestrutura Morfoescultura Formas de relevo Solos

dominantes Litologias dominantes Modelado Altimetria Declividades

Cinturão Orogênico Morros Altos Escarpas e cristas com modelado de vales muito entalhados e alta densidade de drenagem.

Acima de 40 metros de altitude

Predominam declividades acima de 12%. Grande parte das áreas apresentam declividades acima de 30%

Cambissolos, Solos litólicos e afloramentos rochosos

Granitos, Migmatitos e Gnaisses

Morros Baixos Pequenos morros Até 40m Acima de 20% nas vertentes e baixas declividades no topo

Cambissolos, Solos litólicos e afloramentos rochosos

Granitos, Migmatitos e Gnaisses

Bacias Sedimentares Cebozóicas

Planície Fluvial (Apf)

Baixo índice de dissecação do relevo

Até 20m Até 2% Gleissolos Sedimentos fluviais mal consilidados

Rampa de Colúvio (Arc)

Baixo índice de dissecação do relevo

Até 20m Até 2% Cambissolos Sedimentos continentais mal consolidados

Planície Intertidal (Api)

Baixo índice de dissecação do relevo

Até 20m Até 2% Espodossolos Sedimentos continentais e marinhos

Planície Marinha (Apm)

Baixo índice de dissecação do relevo

Até 20m Até 2% Espodossolos Sedimentos marinhos

Praia do Guaraú Baixo índice de dissecação do relevo

Até 20m Até 2% Espodossolos Sedimentos marinhos

Mapa de Uso e Ocupação da Terra

Este mapa contém classes de uso, ocupação e das feições diferenciadas de

vegetação. Tendo em vista o objetivo do trabalho, tais informações não foram

detalhadamente separada e encadeadas taxonomicamente, foram apenas consideradas

quanto ao grau de proteção que desempenha frente aos agentes erosivos. Os polígonos para

separação das classes foram traçados após a visualização e interpretação de imagens

orbitais do satélite ALOS, da Japan Aerospace Exploration Agency (JAXA), datada do ano

de 2007.

As categorias de proteção foram assim definidas: Mata Atlântica em Morros,

Manguezais, Mata Atlântica de Restinga, Spartina, Áreas desmatadas, Estradas, Área

urbana de baixa densidade e Área urbana de alta densidade.

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Figura – 3 – Mapa Geomorfológico

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Mapa de Fragilidade Ambiental

Os índices de Fragilidade foram definidos pela combinação da dissecação do relevo;

da classe de solo; do grau de proteção (uso da terra) e os índices pluviométricos.

A partir da análise do mapa, conclui-se que toda a extensão da área de estudo possui

um quadro extremamente frágil em ambos os compartimentos geomorfológicos. Desta

maneira, foram identificados níveis diferenciados de acordo com suas características. Para

este trabalho, foram definidas áreas de Fragilidade Potencial e Emergente de acordo com o

tipo de uso que se faz em cada Unidade Geomorfológica.

As áreas de morros foram consideradas de Fragilidade Potencial, configurando áreas

muitos sujeitas à perda de material por diversos processos erosivos. As variáveis que

favorecem tal tendência são o relevo bastante dissecado com vertentes muito inclinadas,

solos pouco profundos e os altos índices pluviométricos. O fator que contribui para a

retenção dos materiais pela encosta é a exuberância da vegetação, que se mantém

relativamente preservada devido à legislação ambiental figurada pela Estação Ecológica

Juréia-Itatins e a relativa baixa pressão da demanda por áreas de ocupação. No caso de

intensa demanda pela ocupação, mesmo estes terrenos muito inclinados poderiam estar

densamente ocupados (como ocorre na região metropolitana de São Paulo) e

consequentemente, os processos erosivos seriam bastante atuantes.

Na planície, pela simples combinação dos índices não haveria grande tendência à

perda de material devido à baixa inclinação dos terrenos, causando uma falsa impressão de

baixa Fragilidade, no entanto, existe uma grande susceptibilidade à perda de material por

conta das inundações comuns na região. Este quadro também é agravado pelo material

sedimentar predominantemente arenoso e pouco resistente à ação dos agentes externos que

compõe a planície, além do nível hidrostático base ou lençol freático.

Nas áreas preservadas, o quadro tende apenas à Fragilidade potencial, no entanto

onde a ocupação humana está presente, não houve o ordenamento adequado, ocorrem

processos erosivos intensos típicos de áreas de Fragilidade Emergente. Há tentativas de

mitigação com enrocamentos e muros de arrimo, mas que se tratam apenas de soluções

paliativas.

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Cada unidade geomorfológica foi avaliada principalmente quanto ao seu uso, tendo

em vista que a variável de relevo e o solo apresentam, de maneira geral, propriedades

semelhantes. Portanto, a grande diferenciação entre elas, foi feita pelas características de

uso e ocupação, ou seja, quanto ao seu grau de proteção.

Em alguns pontos, ocorre uma rede de planícies fluviais e materiais de encosta. Em

ambas as áreas foram encontradas intervenções de natureza diversa, seja por áreas de

cultivo, instalação de edificações, loteamentos e vias de acesso. Esta é uma área de

Fragilidade Emergente.

Mais ao centro da planície, foi destacada área de restinga, que encontra-se

relativamente bem conservada, mas com alguns pontos de desmatamento. É bastante

complicada para ocupação, sendo muito frágil frente ao uso urbano e agrícola.

No entorno da planície do rio Guaraú e do canal do antigo leito, ocorrem vastas

áreas de manguezais, ambientes extremamente frágeis pela não ocorrência de uma efetiva

retenção de sedimentos em eventos de cheia. Além disso, o material lá existente é pouco

coeso, e facilmente pode ser levado em suspensão pelas águas de cheia que adentram pelo

rio em eventos de maré alta, ou em eventos de maior pluviosidade.

A praia do Guaraú foi individualizada e não foi classificada, pois está submetida a

muitos processos morfogenéticos, como correntes de deriva litorânea, ação de ventos, águas

correntes e pluviais, ações antrópicas entre outros. Todas estas variáveis dificultam a

aplicação da metodologia, tendo em vista o fato desta não abarcar todas estas componentes

da dinâmica costeira.

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Figura 4 – Mapa de Fragilidade Ambiental

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Considerações Finais

A pressão sobre os recursos e sobre o espaço costeiro é uma realidade e, caso não

seja devidamente controlada acarreta em graves problemas sócio-ambientais.

Este estudo de caso foi de grande importância didática, principalmente no que

condiz à discussão metodológica e aplicação desta. O desenvolvimento da pesquisa

permitiu ao aluno maior familiarização com o encaminhamento de uma pesquisa científica,

bem como sua maior capacitação acadêmica.

Seria interessante, para aperfeiçoamento da metodologia a inclusão de variáveis

típicas de ambientes costeiros inexistentes até o momento, tendo em vista o fato de esta ter

sido idealizada para áreas continentais. As correntes de deriva e o regime de marés são de

grande significância para o modelado costeiro.

Levando em consideração as diretrizes propostas por intermédio da metodologia, as

medidas a serem tomadas podem não ser possíveis, por não atenderem aos interesses sócio-

econômicos e à lógica de apropriação dos recursos naturais já instalada. É preciso que estes

estudos técnicos recebam contribuições de trabalhos de educação e conscientização

ambiental. Além de medidas para minimização das disparidades sócio-econômicas.

Os estudos interdisciplinares são de enorme importância para a prevenção e

mitigação de problemas ambientais em áreas desfavoráveis à ocupação, esta prática deve

ser incentivada em diversas esferas do conhecimento seja técnico, acadêmico ou mesmo

para o senso comum.

As práticas de conservação ambiental são fundamentais para que se estabeleça uma

relação racional entre sociedade e natureza. Atividades ecoturísticas são propostas válidas,

pois são geradoras de renda para população local, são de baixo impacto e contribuem com a

educação ambiental.

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