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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CHECKLIST DE CADASTRO – CTD´S Nome: ___________________________________________ Matrícula nº __________ Função: __________________________________________ DOCUMENTOS APRESENTADOS:
Folha de cadastro devidamente preenchida e assinada
Embasamento Legal da contratação (portaria/ato, comunicação de exercício ou documentação que embase legalmente a contratação)
Contrato de Trabalho
Declaração de Acumulação de cargos
Declaração de Idoneidade
Cópia da Identidade/RG (obrigatório)
Cópia ou Comprovante de CPF
Cópia do Título de eleitor e do(s) comprovante(s) da última eleição
Cópia da Carteira profissional (folhas que conste a foto do servidor, qualificação civil, número, série e data de emissão da CTPS)
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP
Cópia de Registro Civil (Certidão de nascimento ou de casamento)
Formulário de dependentes para IRPF
Cópia de Certidão de nascimento dos dependentes para IR
Cópia do CPF dos dependentes para IRPF
Cópia da Reservista (sexo masculino até 45 anos)
Cópia de documento de comprovação de escolaridade de acordo com o edital
Comprovante de residência atualizado
Atestado de saúde ocupacional – ASO
Certidão negativa de antecedentes criminal estadual
Certidão negativa de antecedentes criminal federal
Carteira do órgão de classe (quando aplicável)
Formulário de benefício do VEM trabalhador
Cópia do cartão VEM / LEVA / OUTROS
Comprovante de abertura de conta ou documento constando o nº da conta corrente do Bradesco
1 Foto 3x4
Currículo Vitae (opcional)
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DADOS CADASTRAIS DO SERVIDOR
MATRÍCULA:
Nome: FOTO
3X4
Nome abreviado:
Nome usual:
Nome social (travesti ou transexual):
Habilitação Profissional:
Portaria nº DOE (nº e data)
Data de início: Função:
Lotação:
Filiação Nome da mãe: Nome do pai:
Data de nascimento: Nacionalidade: Naturalidade:
Sexo: ( )F ( )M Raça/cor: Estado civil:
Tipo sanguíneo e fator RH Estatura: Grau de Instrução (anexar comp.)
Religião: Fumante? Situação Militar:
É portador de alguma deficiência?
Qual?
Endereço residencial completo:
Bairro: Cidade/UF: CEP:
Ponto de referência:
Telefone Residencial: Celular:
Email:
CPF: RG: Data de expedição:
Título de eleitor nº: Zona: Seção:
Reservista nº: Série: Região/Categoria:
CTPS nº: Série + UF: Data de emissão:
Inscrição PIS/PASEP: Inscrição em Conselho Regional:
Aceita transferência de cidade? Tem disponibilidade para viagens?
Informações bancárias Bradesco - Agência: Nº da C/C:
Recife, ______ de_________________ de 20___
______________________________ Assinatura do(a) Contratado(a)
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DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU PROVENTOS
INSCRIÇÃO Nº (apenas p/estatutários)
ÓRGÃO/ENTIDADE
TERMO DE POSSE Nº (apenas p/estatutários)
NOME COMPLETO
CPF
RG
ÓRGÃO EXPEDIDOR
ENDEREÇO
COMPLEMENTO
BAIRRO
CIDADE UF CEP
TELEFONES (CONVENCIONAL E CELULAR)
E-MAIL
( ) Não exerço qualquer outro cargo público, função ou emprego em entidades federais, estaduais ou municipais, bem como em Autarquias, Fundações, Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo:
1) Órgão: __________________________________________ Federal [ ] Estadual [ ] Municipal [ ]
Cargo: __________________________________________ Jornada de trabalho: ____________________
Regime jurídico: Estatutário [ ] CLT [ ] Contrato Temporário [ ] Cargo comissionado [ ]
2) Órgão: __________________________________________ Federal [ ] Estadual [ ] Municipal [ ]
Cargo: __________________________________________ Jornada de trabalho: ____________________
Regime jurídico: Estatutário [ ] CLT [ ] Contrato Temporário [ ] Cargo comissionado [ ]
( ) Possuo aposentadoria referente ao cargo ou emprego:
a) ________________________________________________________________________________________
DECLARO ter tomado conhecimento das normas constantes no verso desta declaração, conforme estabelecido nas Constituições Estadual e Federal. Ciente de que estarei sujeito (a) às penalidades previstas em lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui nomeado (a), bem como de que qualquer omissão constitui presunção de má fé, ratifico que a presente declaração é verdadeira.
Recife, _____ de __________________ de ________.
_________________________________________
Assinatura
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DECLARAÇÃO IDONEIDADE
NOME COMPLETO
CPF
RG ÓRGÃO EXPEDIDOR
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DECLARA
Sob as penas da Lei e para os devidos fins e efeitos que:
a) Não fui demitido (a) de cargo público efetivo, de órgão da União, Estados e Municípios, a bem
do serviço público, nem destituído de cargo em comissão ou função pública, nos últimos 5
(cinco) anos;
b) Sou pessoa idônea, de moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos
dos poderes competentes, nada havendo que desabone minha conduta;
c) Não possuo antecedentes criminais, bem como nenhum impedimento legal para exercer o
cargo público acima especificado.
Ciente de que qualquer omissão constitui presunção de má-fé.
Razão pela qual ratifico que a presente declaração é verdadeira.
Recife, ______ de _____________ de ________.
___________________________________
Assinatura
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES Prezados Senhores, Para fins de desconto de Imposto de Renda na Fonte, eu, __________________________________________, declaro que se constituem meus dependentes, na forma prevista no Decreto Federal nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, as seguintes pessoas:
ORD. NOME DATA DE
NASC. GRAU DE
PARENTESCO GRAU DE
INSTRUÇÃO CPF
01
02
03
04
Declaro, ainda, assumir a inteira responsabilidade destas informações, cônscio das penalidades decorrentes da legislação em vigor pôr declaração inverídica comprometendo-me, também, a comunicar a V. Sra. a cessação da qualidade de dependente dentro do mês seguinte em que ocorrer o fato. Atenciosamente, Recife, ______/______/______
________________________________ Assinatura do(a) servidor(a)
GRAU DE PARENTESCO a) o cônjuge; b) o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos ou por
período menor se da união resultou filho; c) a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até vinte e um anos, ou de qualquer idade quando
incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; (poderão ser assim considerados quando maiores até vinte e quatro anos de idade, se ainda estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau)
d) o menor pobre, até vinte e um anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;
e) o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até vinte e um anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; (poderão ser assim considerados quando maiores até vinte e quatro anos de idade, se ainda estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau)
f) os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal; e
g) o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Observação: 1. Preencher este formulário em letras de forma (legíveis). 2. Anexar cópia(s) comprovante de dependência, caso haja dependentes para imposto de renda.
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE DECRETO Nº 30.826, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
TERMO DE ADESÃO / RECADASTRAMENTO / DECLARAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Nome: Matrícula:
Cargo: Símbolo:
Data de admissão: Nº Cartão VEM:
CPF: RG: Data de nascimento:
Telefone Residencial: Celular:
Email: Nome da mãe:
Endereço residencial completo:
Bairro: Cidade/UF: CEP:
Unidade de Trabalho (setor): Telefone:
Endereço de Trabalho completo:
Bairro: Cidade/UF: CEP:
ITINERÁRIO DE IDA AO TRABALHO
Embarque local (Rua. Av. Bairro. Cidade) Desembarque local (Rua. Av. Bairro. Cidade)
1 1
2 2
ITINERÁRIO DE VOLTA A RESIDÊNCIA
Embarque local (Rua. Av. Bairro. Cidade) Desembarque local (Rua. Av. Bairro. Cidade)
1 1
2 2
Autorizo a SPVD descontar até o limite de 1,5% (hum por cento e meio) do meu salário básico mensal destinado a cobrir o fornecimento do vale transporte por mim utilizado. Declaro está ciente que o cartão VEM é de uso pessoal e intransferível e que as linhas acima discriminadas são as mais adequadas ao trajeto, residência/trabalho e vice-versa, sendo verdadeiras e atuais as informações acima.
Recife, ____/____/______ ______________________________
Assinatura do(a) Servidor(a) Observações: 1. Anexar cópia do comprovante de residência atualizado (60 dias) 2. A SPVD irá conceder o benefício pelo sistema que for mais viável economicamente.
--------------------- PARA USO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – GEGEP ---------------------
Deslocamento Tipo Vale Valor do Uso Diário – R$
Casa/Trabalho
Trabalho/Casa
TOTAL
Recife, ____/____/______
______________________________
Assinatura do(a) Servidor(a) da GEGEP