Origem das obrigações de investimentos em P,D&I

O modelo contratual de concessão estabelece a

obrigação de o concessionário realizar despesas

qualificadas como pesquisa, desenvolvimento e

inovação nas áreas de interesse e temas relevantes para

o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, em

montante equivalente a 1% da receita bruta dos campos

em que é devido o pagamento da participação especial.

Desde 1998 foram gerados R$10,4 bilhões de

obrigações de investimento no setor. Conforme dados

abaixo, a Bacia de Campos gerou 87,31% dessas

obrigações. A Bacia de Santos com 5,07% fica ainda

bem distante, porém com as recentes descobertas do

pré-sal, irá ter maior participação. As bacias terrestres

somam 6,2% do total, com a Bacia de Solimões sendo a

maior entre elas. O mapa abaixo localiza os campos,

bacias e seus valores e o quadro seguinte mostra mais

informações dos 15 campos que mais geraram

obrigações de investimento desde 1998.

Boletim sobre a aplicação dos recursos provenientes da Cláusula de P,D&I e do PRH-ANP

Boletim ANPEdição nº 22Junho de 2015

Publicação de trabalhos finais

no âmbito do PRH p.8

Prêmio ANP de Inovação Tecnológica

recebeu 55 inscrições p.8

Edição nº 22 – Junho de 2015

2

EXPEDIENTE

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Diretora-geral Magda Maria de Regina Chambriard

Diretores Florival Rodrigues de Carvalho Helder Queiroz Pinto Junior José Gutman Waldyr Martins Barroso

Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Tathiany Rodrigues Moreira de Camargo - Superintendente Luciana Maria Souza de Mesquita – Superintendente-Adjunta José Carlos Tigre – Assessor Técnico de Mercado e Política Industrial Roberta Salomão Moraes da Silva – Assistente de Comunicação Denise Coutinho da Silva – Assistente de Georreferenciamento

Secretárias Maria de Fátima Marinzeck Barreiros Rosane Cordeiro Lacerda Ramos

Coordenação de Projetos de P&D Anderson Lopes Rodrigues de Lima – Coordenador Geral Antônio José Valleriote Nascimento Claudio Jorge Martins de Souza Joana Duarte Ouro Alves Leonardo Pereira de Queiroz Maria Regina Horn

Coordenação de Fiscalização de P&D Marcos de Faria Asevedo – Coordenador Geral Aelson Lomonaco Pereira Alex de Jesus Augusto Abrantes Luiz Antonio Sá Campos Moacir Amaro dos Santos Filho

Coordenação de Formação e Capacitação Profissional Eduardo Torres – Coordenador Geral Bruno Lopes Dinucci Diego Gabriel da Costa Mirian Reis de Vasconcelos Rafael Cruz Coutinho Ferreira

Coordenação de Estudos Estratégicos Alice Kinue Jomori de Pinho – Coordenadora Geral Jacqueline Barboza Mariano José Lopes de Souza Krongnon Wailamer de Souza Regueira Márcio Bezerra de Assumpção Ney Mauricio Carneiro da Cunha Patricia Huguenin Baran Victor Manuel Campos Gonçalo

Elaboração Denise Coutinho da Silva Roberta Salomão Moraes da Silva Victor Manuel Campos Gonçalo

Edição nº 22 – Junho de 2015

3

ANP autoriza R$ 6,2 milhões em investimentos em P,D&I em maio

Em maio de 2015, a ANP concedeu autorização prévia

para 6 projetos de investimento em P,D&I com

implantação de infraestrutura laboratorial. Os valores

autorizados não correspondem ao custo total dos

projetos, já que apenas as despesas enquadradas no item

8.2 do Regulamento Técnico ANP N° 5/2005

necessitam de aprovação da Agência. Assim, autorizou-

se neste mês o valor total de R$ 6,2 milhões para

infraestrutura associada a projetos de P,D&I, conforme

tabela a seguir.

Autorizações prévias em maio de 2015

Concessionária Projeto Instituição Executora

Valor Autorizado (R$)

Sinochem Reservatórios não convencionais, uma proposta de metodologia para identificação e caracterização de jazidas de hidrocarbonetos no Brasil

UFRJ 2.675.040

Sinochem Reservatórios carbonáticos e sua distribuição, características das acumulações e áreas em potencial presença de hidrocarbonetos

UFRJ 1.978.735

Sinochem Investigações geofísicas: a aplicação da interpretação sísmica quantitativa, classificação da forma de onda e análise de atributos sísmicos em reservatórios não convencionais

UFRJ 515.483

Petrobras Estudos de mecanismos de desativação de adsorventes utilizados no processamento de gás natural em unidades tipo FPSO da região do Pré-Sal

UFC 487.200

Sinochem Caracterização Geofísica das Bacias Sedimentares da Margem Leste do Brasil

ON 377.580

ONGC DELTA II - Geoarquitetura do complexo deltaico do Rio Doce e seu papel na transferência sedimentar para águas profundas: um análogo moderno à acumulação dos arenitos reservatórios de Parque das Conchas

UFRJ 218.295

TOTAL 6.252.333

Fonte: SPD/ANP.

Neste mês a Sinochem se destaca com 4 autorizações

concedidas e, entre elas, está o projeto que será

executado pelo Laboratório de Geofísica Aplicada do

Observatório Nacional (ON). Com o título

Caracterização geofísica das bacias sedimentares da

Margem Leste do Brasil, esse projeto tem como

objetivo principal conduzir um estudo regional para

investigar, a partir de dados geofísicos potenciais,

modelos geológicos que possam contribuir para o

entendimento da evolução geológica das bacias

sedimentares marinhas da margem leste brasileira. Para

isso serão adquiridas unidades de processamento e

armazenamento de dados de média e alta capacidade,

sistema de videoconferência, softwares de visualização

e geoprocessamento GOCAD e ARCGIS, além de

melhorias na climatização do Laboratório.

Já a Petrobras apresentou projeto de estudos de

mecanismos de desativação de adsorventes utilizados no

processamento de gás natural em unidades tipo FPSO da

região do Pré-Sal. O projeto será executado pelo Grupo

de Pesquisas em Separações por Adsorção (GPSA) da

Universidade Federal do Ceará (UFC) e terá como

objetivo principal investigar as causas da baixa vida útil

de adsorventes utilizados no processamento de gás

natural em plataformas offshore na região do pré-sal.

Com os recursos autorizados serão adquiridos

equipamentos tais como analisador de área superficial e

distribuição de tamanhos de poros (sortômetro ASAP da

Micrometics) e módulo de TG para instalação em

analisador termogravimétrico com espectrômetro de

massa e bomba de vácuo.

A ONGC também recebeu autorização para o projeto

DELTA II - Geoarquitetura do complexo deltaico do

Rio Doce e seu papel na transferência sedimentar para

águas profundas: um análogo moderno à acumulação

dos arenitos reservatórios de Parque das Conchas, que

será executado pelo Laboratório de Geologia

Sedimentar (Lagesed) da UFRJ. O projeto tem como

objetivo principal determinar a geoarquitetura

deposicional do Complexo Deltaico do Rio Doce e

discutir sua evolução tectonossedimentar, com vistas à

compreensão dessa área de estacionamento sedimentar

fornecedora de sedimentos para águas profundas,

durante o Cenozoico. Com os recursos serão adquiridos

equipamentos de informática, softwares, reposição de

peças da sonda MACH 1200 da UFRJ e adaptações na

infraestrutura para instalação de equipamentos.

De 2006 a maio de 2015, a ANP concedeu 1.314

autorizações prévias, gerando investimentos em várias

instituições e beneficiando diversos estados, conforme

as tabelas a seguir.

AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS

Edição nº 22 – Junho de 2015

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Recursos Autorizados por Instituição – 2006 a 05/2015

Instituição Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos UFRJ 246 508.004.065 11,41% UFPE 36 158.443.374 3,56% PUC-Rio 55 155.815.125 3,50% UNICAMP 71 122.353.908 2,75% UFSC 41 120.670.584 2,71% UFRN 71 114.042.859 2,56% UFRGS 69 101.623.870 2,28% USP 66 96.092.702 2,16% UFF 26 78.008.458 1,75% IEAPM 2 73.877.740 1,66% UERJ 28 58.331.675 1,31% UFS 20 57.779.629 1,30% UFES 20 56.013.829 1,26% UFSCar 37 53.350.251 1,20% UFBA 20 51.819.522 1,16% IPT-SP 16 49.392.281 1,11% CIABA 1 47.881.369 1,08% INT 14 42.252.639 0,95% UFMG 23 38.590.690 0,87% CIAGA 2 36.275.211 0,81% Demais Instituições 447 2.082.770.122 46,78% PNQP/Prominp* 3 348.722.780 7,83%

Total 1.314 4.452.112.686 100,00%

Fonte: SPD/ANP.

*Programas de capacitação de recursos humanos que envolvem várias instituições no Brasil.

Fonte: SPD/ANP.

* Estão incluídos 11 projetos Ciência Sem Fronteiras de participação nacional (R$ 793.887.846), 1 programa que engloba instituições de diferentes

UF’s (R$2.635.737,62), o Programa INCT/MCT (R$15.186.254), o PNPQ/Prominp (R$348.722.780), o primeiro projeto de apoio ao PRH (R$8.122.565),

o projeto para apoio à elaboração de projetos executivos relacionados à implantação de infraestrutura laboratorial (R$20.000.000) e os três poços

estratigráficos (R$ 293.782.508) .

Recursos Autorizados por Unidade Federativa – 2006 a 05/2015

UF Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos

Rio de Janeiro 459 1.344.179.033 30,19% São Paulo 231 516.569.293 11,60% Rio Grande do Sul 39 208.726.010 4,69% Pernambuco 119 199.784.084 4,49% Rio Grande do Norte 80 175.674.672 3,95% Santa Catarina 52 138.090.582 3,10% Bahia 43 125.713.672 2,82% Minas Gerais 69 116.439.669 2,62% Sergipe 28 86.750.361 1,95% Pará 21 76.793.072 1,72% Espírito Santo 11 66.150.887 1,49% Ceará 34 62.332.881 1,40% Distrito Federal 30 56.392.513 1,27% Paraná 24 39.822.366 0,89% Maranhão 8 28.914.543 0,65% Alagoas 6 19.508.135 0,44% Paraíba 8 16.919.867 0,38% Amazonas 22 15.046.917 0,34% Goiás 6 8.606.857 0,19% Mato Grosso do Sul 2 7.694.684 0,17% Piauí 1 3.630.090 0,08% Tocantins 1 973.944 0,02% Mato Grosso 1 367.500 0,01% Roraima 0 144.630 0,00% Nacional* 19 1.136.886.425 25,54%

Total 1.314 4.452.112.686 100,00%

Edição nº 22 – Junho de 2015

5

O quadro abaixo mostra uma divisão dos projetos por área temática.

Recursos Autorizados por Área – 2006 a 05/2015

Área Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos

Exploração 143 263.469.490 5,92%

Produção 332 799.093.774 17,95%

Abastecimento 238 444.989.038 10,00%

Gás Natural 16 30.055.806 0,68%

Biocombustíveis 108 176.547.791 3,97%

Meio Ambiente 121 214.378.698 4,82%

Estudos de Bacias com Aquisição de Dados 17 303.767.235 6,82%

Temas Transversais e Outros 119 380.716.293 8,55%

Recursos Humanos – PRH 183 505.772.399 11,36%

Recursos Humanos - Ciência sem Fronteiras 22 869.711.396 19,53%

Recursos Humanos – PROMINP* 6 432.879.361 9,72%

Recursos Humanos – Outros** 9 30.731.405 0,69%

Total 1.314 4.452.112.686 100,00%

Fonte: SPD/ANP.

* Inclui as despesas previstas nos projetos: PNQP/Prominp, Ciaga/Marinha do Brasil e Ciaba/Marinha do Brasil. Inclui despesas de infraestrutura

laboratorial no valor de R$ 66.388.520,60.

** Inclui despesas de infraestrutura laboratorial no valor de R$ 14.974.779,52.

A Figura abaixo mostra a distribuição dos recursos de P,D&I autorizados, por estado e região.

Fonte: SPD/ANP.

Edição nº 22 – Junho de 2015

6

A tabela ao lado apresenta as

concessionárias que já receberam

autorizações prévias para realização de

despesas obrigatórias. A admissão destas

despesas é regulamentada pela Resolução

ANP nº 33/2005 e pelo Regulamento

Técnico ANP nº 5/2005. Além de avaliar

e aprovar os projetos encaminhados pelos

concessionários, a ANP fiscaliza o

cumprimento das normas, reconhecendo

ou não a aplicação dos investimentos em

P,D&I, por meio de análise técnica dos

relatórios anuais encaminhados pelos

concessionários e por visitas técnicas aos

projetos.

6 unidades de pesquisa foram credenciadas em maio

Em maio, 6 unidades de pesquisa foram credenciadas,

segundo a regulamentação vigente. Dessa forma, até

esse mês, 602 unidades de pesquisa de 113 instituições

foram credenciadas.

Para executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e

inovação com recursos oriundos da Cláusula de

Investimento em P,D&I, as instituições interessadas

devem ser credenciadas pela ANP. O credenciamento é

o reconhecimento formal de que a instituição atua em

atividades de pesquisa e desenvolvimento em áreas de

relevante interesse para o setor de petróleo, gás natural e

biocombustíveis, e que possui infraestrutura e condições

técnicas e operacionais adequadas para seu

desempenho. Uma vez credenciada, a instituição se

torna apta a receber recursos provenientes da cláusula

presente nos contratos para exploração,

desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

O credenciamento de instituições de P,D&I por parte da

ANP obedece as regras, as condições e os requisitos

técnicos estabelecidos pela Resolução ANP nº 47/2012,

alterada pela Resolução ANP nº 36/2014, e o respectivo

Regulamento Técnico ANP nº 7/2012. O processo de

credenciamento consiste em quatro etapas: cadastro de

informações e envio da solicitação por intermédio do

Sistema de Gestão de Investimento em Pesquisa e

Desenvolvimento (Siped) no sítio na ANP na internet;

protocolo, no escritório central da ANP, do documento

de solicitação gerado no sistema; avaliação da

solicitação, que consiste em análise técnica do pedido e,

a critério da ANP, em visita técnica à instituição

relevante; e emissão de parecer e formalização da

decisão do credenciamento.

A instituição interessada pode apresentar a solicitação de

credenciamento a qualquer tempo, pois o processo é

contínuo, não havendo data limite para seu encerramento.

Uma mesma instituição pode ter mais de uma unidade de

pesquisa credenciada, em função das peculiaridades de

sua estrutura organizacional e das atividades de P,D&I

por ela desenvolvidas nas diferentes áreas do setor.

No sítio da ANP, no endereço www.anp.gov.br >>

Pesquisa e Desenvolvimento >> Credenciamento das

Instituições de P,D&I, podem ser acessados as

Recursos Autorizados por Empresa - 2006 a 05/2015

Concessionária Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos

Petrobras 1.200 4.137.027.757 92,92%

BG 40 196.406.961 4,41%

Statoil 19 36.857.048 0,83%

Shell 5 23.510.770 0,53%

Sinochem 12 16.964.173 0,38%

Petrogal 7 14.161.830 0,32%

Repsol 10 10.363.982 0,23%

Chevron 9 6.365.974 0,14%

Queiroz Galvão 2 3.731.304 0,08%

Frade Japão 1 3.157.523 0,07%

BP 2 2.321.858 0,05%

ONGC 2 503.790 0,01%

Parnaíba Gás Natural 1 300.167 0,01%

Brasoil 2 236.250 0,01%

Rio das Contas 1 111.101 0,00%

Total Brasil 1 92.198 0,00%

Total 1.314 4.452.112.686 100,00%

Fonte: SPD/ANP.

CREDENCIAMENTO EM P&D

Edição nº 22 – Junho de 2015

7

Resoluções ANP e o Regulamento Técnico ANP nº

7/2012, bem como arquivo tutorial contendo instruções

para acesso ao Siped e preenchimento dos dados.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail:

credenciamentop&d@anp.gov.br.

As unidades de pesquisa de instituições credenciadas

podem ser consultadas no sítio da ANP, no endereço

www.anp.gov.br >> Pesquisa e Desenvolvimento >>

Instituições Credenciadas.

O sistema permite realizar consultas por Unidade

Federativa, Área de Pesquisa, Temas, ou ainda, listar

todas as unidades de pesquisa das instituições

credenciadas. Além disso, estão disponibilizadas

informações dos coordenadores e equipe técnica de cada

unidade de pesquisa e a cópia da autorização publicada

no Diário Oficial da União com a relação de linhas de

pesquisa em que a unidade atua.

A figura seguinte mostra a localização regional das

instituições credenciadas pela ANP até 31/05/2015,

segundo regulamentação vigente.

Fonte: SPD/ANP

Edição nº 22 – Junho de 2015

8

Publicação de Trabalhos Finais no âmbito do PRH

O Programa de Recursos Humanos da Agência

Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -

PRH-ANP/MCTI concede bolsas de estudos para alunos

das 55 instituições de ensino superior brasileiras,

selecionadas por meio de Chamadas Públicas desde

1999, e que desenvolvem linhas de pesquisas voltadas

para temas relacionados à Indústria do Petróleo, Gás

Natural e Biocombustíveis.

Ao longo destes 15 anos de atuação foram elaboradas

dissertações de mestrado e teses de doutorado que hoje

fazem parte do acervo da Biblioteca da ANP,

subordinada à Coordenadoria de Documentação e

Informação - CDI da Agência. São 1.059 trabalhos de

Mestrado e Doutorado catalogados e, desse total, 894 já

estão disponíveis no formato digital.

O processo de digitalização conta com o apoio e

parceria da CDI que vem se empenhando para tornar

disponíveis em meio digital todos os trabalhos

catalogados na Biblioteca.

A coleção completa do PRH-ANP/MCTI pode ser

consultada pelo público externo, mediante agendamento

prévio por meio da internet na opção "Fale Conosco",

ou junto ao Centro de Relações com o Consumidor

(CRC - 0800 970 0267) da Agência.

Na internet é possível acessar os últimos trabalhos

encaminhados pelos Programas por meio do SicBolsas,

sistema que gerencia a concessão de bolsas.

Esse sistema foi recentemente aperfeiçoado, sendo

criada nova funcionalidade que disponibiliza no site da

ANP uma ferramenta de busca para a consulta de

dissertações de mestrado e teses de doutorado,

desenvolvidas no âmbito dos 55 programas

participantes.

Para a visualização dos trabalhos disponíveis na internet

basta acessar o campo Formação de Recursos Humanos

(PRH), no endereço: http://www.anp.gov.br/ e clicar em

Trabalhos Finais.

Para realizar a busca dos trabalhos de cada um dos

programas participantes do PRH-ANP, o interessado

pode optar pelos campos "Grande Área", "Área" e "Sub

Área" dos segmentos da cadeia das indústrias do

petróleo, gás natural e biocombustíveis aos quais eles

estão relacionados.

Você também pode fazer a busca apenas pelo campo

"Grande Área" ou preenchendo um dos seguintes

campos: orientador, autor, título do trabalho, nível de

ensino (graduação, mestrado ou doutorado), programa

ou por alguma palavra chave ou expressão.

Prêmio recebeu 55 inscrições para as 3 categoriasO prazo para se inscrever no Prêmio ANP de Inovação

Tecnológica se encerrou no dia 10 de junho com 55

inscrições divididas nas 3 categorias. A Categoria 1, que

será a mais concorrida, recebeu 42 inscrições, e as

categorias 2 e 3 receberam 7 e 6 inscrições,

respectivamente.

O prazo de julgamento se encerra no dia 10 de julho de

2015 e na data provável de 13 de julho serão divulgados

os finalistas do prêmio. A Cerimônia de Premiação se

realizará no dia 6 de agosto, em local a ser divulgado

brevemente.

PRÊMIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS FINAIS