LEANDRO PAULSEN e OUTROS - Direito Processual Tributário - Processo Administrativo Fiscal e...

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Jurisprudência TJPB

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Série Jurisprudência LAUDOS

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BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

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Jurisprudência - Schneider Pugliese

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Jurisprudência Mineira_ed.172

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Conselho Fiscal e Disciplinar A.S.F.I.C. / P.J.asficpj.pt/images/documentos/raj_cfd.pdf · as quais serão em definitivo adaptadas, em função da sua vivência real no mundo da jurisprudência.”

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Jurisprudência fiscal arbitral (2ºTrimestre de 2014) · trimestre de 2014. Praça Marquês de Pombal, 16 – 5º (Recepção)/6º ... da ATA, ou seja, cabe ao contribuinte apresentar

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BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

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Imunidades tributárias Prof. Florence Haret. Bibliografia recomendada Curso de Direito tributário completo, Leandro Paulsen, Editora Livraria do Advogado.

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@TITULO = Capítulo IIIA DEFESA FISCAL · cópia da petição inicial. ... DJ de 30.05.1985, p. 8.413, apud Apostila de Jurisprudência da Procuradoria Fiscal de

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Prescrição e Decadência - Faculdade Legale · 2019. 5. 20. · (Leandro Paulsen. Constituição e código tributário comentados à luz da doutrinae da jurisprudência. 18ª Ed.

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Jurisprudência Senha Judicial

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REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF … · O prejuízo fiscal apurado a partir do encerramento do ano-calendário de 1995, ... Luiz Alberto Cava Maceira (F) ... Cláudia

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Leandro Paulsen - Curso de Direito Tributario Completo - 6ª Ed. (2014).pdf

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Curso de direito tributário completo leandro paulsen - 2012

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1 Deveres e prerrogativas do servidor fiscal de contratos públicos conforme a Lei geral de licitações. (Lei 8.666/93, doutrina, jurisprudência e aspectos.

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Informativo de Jurisprudência de organizado por ramos do ... · Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência Informativo

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VISUALIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

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Jurisprudência da Sexta Turma - stj.jus.br · É dispensável a realização de perícia contábil para a comprovação material da sonegação fiscal, se existem elementos probatórios

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Jurisprudência Mineira_ed.179

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