LEGISLATURA 01/01/2017 A 31/12/2020

VEREADOR GUSTAVO DOMINGOS RASTELLI (GUSTAVO RASTELLI)

Indicaes deferidas:

2017

INDICAO N 007 - Para que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de instalar um elevador ou uma rampa no CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Cidado, visando facilitar a acessibilidade ao andar superior. INDICAO N 019 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal a realizao de melhorias no Bosque Municipal Dr. Alberto Gaspar Gomes, no que se refere ao servio de manuteno das pistas esburacadas, limpeza e retirada do mato alto alm de reparos no telhado da pista de bocha, bem como, que determine a permanncia de um Guarda Civil Municipal para garantir a segurana do local. INDICAO N 020 - Visa que o Sr. Chefe do Executivo estude a possibilidade de colocar barreira impedindo que os veculos que trafegam na Avenida Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, entrem na contra mo de direo de trnsito na Avenida Jlio Cesar Saqueto da Costa. INDICAO N 021 - Reivindica junto ao Sr. Prefeito Municipal providncias visando priorizar as vagas nas creches para os filhos cujas mes esto trabalhando, efetivando um controle mais rigoroso neste sentido. INDICAO N 031 - Reivindica junto ao Sr. Chefe do Executivo a notificao do proprietrio do terreno localizado na Rua Joo Solane, em frente ao imvel de n 108, no Jardim So Carlos, para que realize a limpeza do imvel. INDICAO N 032 - Prope ao Sr. Chefe do Executivo que seja feita a notificao do proprietrio do imvel localizado na Rua Dr. Manuel Furtado, n 12, no Centro, para que realize a poda das rvores defronte ao seu imvel. INDICAO N 033 - Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo estabelecer que os caminhes que realizam o servio de cata-galhos, somente faa a coleta de resduos da poda de rvores, e que, quando tiverem que retirar entulho, proveniente do ambiente interno das residncias, que seja cobrada uma taxa simblica para o servio prestado. INDICAO N 117 - Sugere ao Sr. Prefeito Municipal instalar um parque infantil, adaptado para crianas portadoras de necessidades especiais, em uma rea central da Cidade. INDICAO N 118 - Pleiteia junto ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na iluminao pblica da Rua Eduardo Gimenez Ricci, desde a Avenida Prefeito Washington Luis at a Estrada Municipal Ayrton Senna. INDICAO N 119 - Busca providncias junto ao Chefe do Executivo visando a realizao dos servios de limpeza e manuteno da Avenida dos Pupins, desde o Parque Nova Alvorada at a entrada do Conjunto Habitacional Zaira Pupin, inclusive na ciclovia existente no local. INDICAO N 126 - Sugere ao Sr. Chefe do Executivo notificar os proprietrios dos terrenos localizados na Rua Plinio Girardi, nmeros 80 e 100, no Jardim Canad, para realizar a limpeza destes imveis. INDICAO N 127 - Para que o Sr. Prefeito Municipal cobre um valor simblico das passagens do Transporte Coletivo Municipal, visando arrecadaes para a manuteno dos veculos.

INDICAO N 128 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo que notifique o proprietrio do imvel n 558, da Rua Prefeito Jos Pimenta Neves, esquina com a Avenida dos Pupins, solicitando a poda e posterior substituio de duas rvores que esto atrapalhando a visibilidade dos motoristas. INDICAO N 137 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a implantao de iluminao pblica na Rua Jos Teixeira Sobrinho, prximo ao nmero 138, no Bairro Jardim So Carlos. INDICAO N 138 - Para que o Sr. Chefe do Executivo construa uma valeta, reforada com bloquete, no entroncamento da Estrada Municipal Jorge Joo Mansur com a Avenida Todos os Santos. INDICAO N 149 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo providencie a realizao de limpeza geral do calamento da Travessa ETA-1, prximo ETA - Estao de Tratamento de gua, retirando entulhos, galhos e razes de rvores, bem como que faa reparos na calada e que melhore a iluminao. INDICAO N 160 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a notificao do proprietrio do terreno localizado na Rua Jos Pupim, n 52, no Conjunto Habitacional Francisco Pupim, solicitando a limpeza interna e externa da rea. INDICAO N 161 - Prope ao Sr. Chefe do Executivo que determine a notificao do proprietrio do terreno existente na Rua Coronel Joaquim Rosa, n 189, no Centro, para efetuar a limpeza do imvel. INDICAO N 162 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine uma melhor iluminao pblica da Praa Rotatria Santo Squarizi, no Conjunto Habitacional Francisco Pupim. INDICAO N 163 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo notifique os proprietrios dos terrenos localizados no Bairro Morada do Verde, para que realizem a limpeza e manuteno dos seus imveis. INDICAO N 167 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a substituio da lmpada queimada existente no poste localizado na Rua Coronel Manoel Gustavino, defronte ao nmero 1.269, no Centro. INDICAO N 169 - Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a substituio da lmpada queimada existente no poste de iluminao localizado na Rua Rondnia, Vila Cruzeiro, defronte ao nmero 75. INDICAO N 170 - Solicita ao Sr. Chefe do Executivo que notifique o proprietrio do terreno localizado na Rua Jos Gurian, no Parque Nova Alvorada, ao lado do nmero 72, objetivando promover uma limpeza geral em suas dependncias. INDICAO N 212 - Para que o Sr. Chefe do Executivo determine a realizao de uma limpeza no trevo de acesso a Batatais, pela Rodovia Estadual Altino Arantes, visando retirar todo o mato alto do local. INDICAO N 213 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal a revitalizao do passeio que margeia a mata ciliar do Crrego das Araras, mais precisamente na Rua Pergentino Pereira (B), realizando limpeza geral, fazendo calada com cimento, melhorias na iluminao e colocao de bancos. INDICAO N 223 - Busca providncias junto ao Prefeito Municipal visando a realizao dos servios de limpeza e poda do mato nas Avenidas Professor Dr. Jos Rinaldo Lazarini e Jos Baslio Zanetti e, ainda, manuteno e limpeza das Praas Felcio Bombonato e Pastor Dosoaldo Agnesini, no Jardim Canad. INDICAO N 224 - Solicita ao Sr. Chefe do Executivo que determine a realizao dos servios de limpeza dos acostamentos e de sinalizao com placas e pintura no solo na Estrada Municipal Ayrton Senna. INDICAO N 225 - Reivindica junto ao Sr. Prefeito Municipal a realizao da manuteno da iluminao pblica na Rua Luis Francisco Pupim, em frente ao nmero 15, no cruzamento da Rua das Accias com Rua Topzio e em toda a extenso da Rua Capito Firmino Fernandes Martins. INDICAO N 238 - Busca providncias junto ao Chefe do Executivo visando efetuar a poda das rvores e limpeza do mato no canteiro central da Avenida Comandante Salgado.

INDICAO N 239 - Solicita ao Sr. Chefe do Executivo que determine providncias junto ao imvel situado na Rua Nelson Covas n 49, visando averiguar denncias de infestao de pombos, ratos e outros animais peonhentos, notificando o proprietrio, se for o caso, a realizar a limpeza do local. INDICAO N 260 - Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a realizao do servio de poda das rvores existentes na Avenida Doutor Oswaldo Scatena. INDICAO N 261 - Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realizao de melhorias na iluminao pblica da Rua Joaquim Corra de Almeida e na Praa Silvana Maria Guilhermitti, ambas no Bairro Jardim Elena. INDICAO N 277 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo a realizao de limpeza e poda do mato no canteiro central da Avenida Maria Jos Mazaro de Souza, no Jardim das Flores. INDICAO N 278 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o servio de poda da rvore, do gnero Ficus, existente na Rua Dr. Brasilio Rodrigues dos Santos. INDICAO N 279 - Busca providncias junto ao Prefeito Municipal visando notificar os proprietrios dos terrenos localizados na Avenida Prefeito Washington Luis, para que realizem a limpeza e a poda da vegetao de seus imveis. INDICAO N 280 - Prope ao Sr. Chefe do Executivo a sinalizao de solo nas lombadas e cruzamentos em toda a extenso da Rua Dr. Tomaz Alberto Wetaley. INDICAO N 305 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine vistorias e posteriormente manuteno na iluminao pblica das Ruas Moiss Silas Barbosa, Luiz Tassinari, Juracy Jorge Yunes Abeid, Antnio Joo, rua de lazer que corta a Rua Luis Pires da Cruz, Rua Sebastio Alves de Oliveira e Rua Leonel Isaac. INDICAO N 314 - Para que o Sr. Chefe do Executivo designe servios de limpeza e manuteno e ainda que coloque uma placa de identificao da Praa Jos Sidney Silva, situada no Bairro Vila Ldia. INDICAO N 315 - Busca providncias junto ao Prefeito Municipal visando a realizao da manuteno e limpeza do canteiro situado entre as Ruas Antnio Joo e Pedro Boaretto. INDICAO N 316 - Prope ao Sr. Chefe do Executivo a construo de uma ciclovia na Avenida Professor Dr. Jos Rinaldo Lazarini, no Jardim Canad. INDICAO N 333 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo providncias objetivando implantar redutor de velocidade, tipo lombada na Avenida dos Pupins entre as rotatrias Ana Aparecida Alves da Silva (Mezinha) e aquela em frente entrada do Residencial Zaira Pupim. INDICAO N 345 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realizao da manuteno da iluminao pblica na Rua Luis Bergamini, prximo ao n 33 e Prefeito Amrico Gaeta. INDICAO N 357 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine a melhoria na iluminao do estacionamento lateral e dos fundos da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Jos Antnio da Silva Neto - Z da Farmcia. INDICAO N 378 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine a melhoria da iluminao pblica do trecho da Avenida Prefeito Jos Pimenta Neves, entre o Cemitrio Municipal da Saudade e Velrio So Vicente de Paulo. INDICAO N 380 - Para que o Sr. Chefe do Executivo providencie a instalao de tambores para o descarte de lixo nas dependncias do Bosque Municipal Dr. Alberto Gaspar Gomes. INDICAO N 390 - Busca providncias junto ao Chefe do Executivo visando a notificao do proprietrio do terreno localizado na Rua Topzio n 1225, no Bairro Vila Ldia, solicitando a limpeza do seu imvel.

INDICAO N 410 - Busca providncias junto ao Chefe do Executivo visando a notificao do proprietrio do terreno situado na Avenida Presidente Joo Baptista de Figueiredo, ao lado do nmero 1.141, no Parque Residencial Simara, solicitando que providencie a limpeza do imvel. INDICAO N 416 - Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude, em conjunto com os rgos competentes, bem como com as Entidades Assistenciais, formas para efetuar a ressocializao dos dependentes qumicos e de andarilhos que vivem em nosso Municpio. INDICAO N 417 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine a implantao de sinalizao de solo e de placas, nas vias do Bairro Vila So Francisco, especialmente nos cruzamentos. INDICAO N 420 - Busca providncias junto ao Prefeito Municipal visando a implantao de barreiras, impedindo o trnsito de motocicletas, na passagem para pedestres localizada na rotatria defronte o Conjunto Habitacional Zaira Pupim. INDICAO N 437 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal que determine DIMUTRAN a pintura da faixa de travessia de pedestres antes das esquinas das ruas, possibilitando o carro parar em seu local de melhor visibilidade, sem atrapalhar o pedestre atravessar a rua com segurana. INDICAO N 454 - Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a implantao de redutor de velocidade tipo lombofaixa no acesso de embarque e desembarque da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Jos Antnio da Silva Neto (Z da Farmcia). INDICAO N 455 - Reivindica junto ao Sr. Chefe do Executivo providncias visando a construo da Praa, no terreno localizado ao lado da Creche Professora Odila Silva Marinheiro, no Jardim Miguel Valenciano, instalando bancos, iluminao, Academia ao Ar Livre e arborizao no local, dando assim, a finalidade a que se objetiva a rea. INDICAO N 476 - Prope ao Sr. Chefe do Executivo a realizao de aulas externas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, como por exemplo no Bosque Municipal Dr. Alberto Gaspar Gomes e no Horto Florestal, em algumas datas comemorativas, como Dia da rvore e Dia do Meio Ambiente; INDICAO N 477 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine a implantao de lombofaixa na Avenida Francisco Faggioni, no Bairro Santo Antnio, prximo ao Velrio So Vicente de Paulo; INDICAO N 483 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que implante um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Nove de Julho, prximo ao n 500; INDICAO N 484 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine que seja realizada a pintura da faixa de pedestres existente entre a Avenida dos Pupins e Rua Evaristo, no Jardim Anselmo Testa; INDICAO N 488 - Busca providncias junto ao Prefeito Municipal visando a realizao dos servios de tapa buracos na Rua Eduardo Furlani, na faixa de pedestres existente na entrada da EMEB do Centro Comunitrio Jos Virglio Braguetto, no Bairro Jardim Elisa. INDICAO N 513 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo a implantao de rampa destinada acessibilidade, na ciclovia localizada na Avenida dos Pupins, defronte o Conjunto Habitacional Zaira Pupin e, tambm, terminar o calamento desta ciclovia, logo na sada do referido Conjunto Habitacional, do lado esquerdo, onde ainda est na terra. INDICAO N 514 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine o reparo ou substituio do segundo poste de energia eltrica localizado aps a rotatria do Jardim Canad, sentido Conjunto Habitacional Dr. Altino Arantes, na Estrada Municipal Ayrton Senna. INDICAO N 515 - Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que realize a adequao da sinalizao existente, visando maior visibilidade, no cruzamento da Rua Ana Luiza com a Avenida Nove de Julho, no Bairro Castelo, a qual visa proibir a converso no sentido Rua Ana Luiza para a Avenida Nove de Julho.

INDICAO N 533 - Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal determine a realizao da limpeza do mato e a manuteno na quadra de futsal, no Centro Esportivo Joaquim Amaury de Figueiredo, mais precisamente, nos fundos da referida quadra. INDICAO N 534 - Para que o Sr. Chefe do Executivo determine a realizao de recapeamento no cruzamento das Ruas Major Jos de Andrade e Afonso Pena, em frente ao n 39 da primeira via, local onde foram realizados reparos na rede de gua. INDICAO N 556 - Busca providncias junto ao Prefeito Municipal visando a limpeza ao redor da quadra de futsal localizado no Conjunto Habitacional Antnio Romagnoli. INDICAO N 557 - Que o Sr. Prefeito Municipal determine a implantao de placas proibindo estacionar na lateral da Praa Domingas Nascimento Machini, situada na Avenida dos Pupins, no trecho entre a mesma e o Posto de Combustvel Irmos Ribeiro, visando oferecer melhores condies de trfego ao local no horrio das 17:00 s 18:00 horas, perodo em que os nibus de transporte de estudantes saem da garagem para tomar seus destinos. INDICAO N 558 - Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a realizao da limpeza na Estrada Municipal Alyrio Lellis Garcia e que determine a responsabilizao dos que depositaram lixo no local. INDICAO N 563 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine a substituio de treze lmpadas, que esto queimadas, na Praa Silvana Maria Guilhermitti, no Bairro Jardim Elena. INDICAO N 564 - Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construo de vestirio na quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional Antonio Romagnoli, entre as Ruas Marclio Galerani e Altino Mazaron. INDICAO N 565 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes (ginsio) localizada na rea da antiga Febem, realizando limpeza e manuteno necessria para que possa ser utilizada para implantao de projetos esportivos, em parceria com as entidades do Municpio. INDICAO N 571 - Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a realizao de um mutiro, em algum sbado, visando que as pessoas que trabalham fora da Cidade, procure a Administrao para quitar seus dbitos, de acordo com a lei que autorizou o parcelamento destes. INDICAO N 584 - Para que o Sr. Chefe do Executivo determine providncias visando intermediar junto Viao So Bento Ltda, para que os dirigentes da mesma tomem providncias com relao aos relatos de maus tratos cometidos por funcionrios desta empresa, a passageiros. INDICAO N 586 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a realizao de campanha juntamente com a OAB, visando esclarecer a populao de que, ao entrar com processo judicial contra o Municpio, solicitando medicamentos de alto custo, que o faa tambm contra o Estado. INDICAO N 587 - Para que o Sr. Prefeito Municipal determine a realizao da manuteno geral dos postes de iluminao da Rua Zeferino Mazaro, localizada no Jardim das Flores. INDICAO N 588 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine um estudo e posterior reformas visando a acessibilidade adequada do prdio que sedia rgos da Administrao conhecido como Banespinha. INDICAO N 595 - Sugere ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de incentivar a formao de grmios estudantis nas escolas municipais de ensino fundamental. INDICAO N 596 - Reivindica junto ao Sr. Chefe do Executivo a realizao da manuteno da iluminao pblica da Avenida Waldemar Silva, defronte ao n 121, no Bairro Jardim So Gabriel. INDICAO N 615 - Reivindica junto ao Sr. Chefe do Executivo a substituio das lmpadas queimadas dos postes existentes na Rua Antnia Fernandes Agnesini, defronte aos nmeros 611 e 641, no Bairro Morada do Verde.

INDICAO N 616 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a instalao de uma rampa de acesso desmontvel, no fosso do Teatro Municipal Fausto Bellini Degani, objetivando melhorar a acessibilidade ao palco, at a instalao definitiva da plataforma mecnica. INDICAO N 617 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de executar o Hino Nacional e o Hino de Batatais ao menos no incio de cada ms, durante o ano letivo, nas escolas municipais de ensino fundamental. INDICAO N 630 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal instale estruturas para sustentao, bem como, a verificao do estado de sade, da rvore existente em frente Capela de So Judas Tadeu, localizada ao lado da Estrada Municipal Vereador Ariovaldo Mariano Gera, BTT - 161. INDICAO N 636 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine a realizao de sinalizao de solo faixa de pedestre, no cruzamento do semforo da Avenida dos Pupins com a Rua Maestro Alberto Perroni. INDICAO N 637 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine a realizao dos servios de limpeza e poda do mato na ciclovia existente na Estrada Municipal Jorge Joo Mansur at o Centro Nutico Engenheiro Carlos Zamboni. INDICAO N 663 - Solicita ao Sr. Chefe do Executivo que informe Cmara Municipal a data e o horrio das inspees das etapas das obras dos loteamentos em construo no Municpio. INDICAO N 664 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine Vigilncia Sanitria que faa uma inspeo e tome providncias com relao a um caminho estacionado h anos, acumulando gua em sua cabine e nos pneus, na Rua da Platina, no Bairro Garimpo. INDICAO N 665 - Busca providncias junto ao Prefeito Municipal visando notificar o proprietrio do terreno localizado na Rua Joo Alves Garcia, ao lado do nmero 150, no Jardim Mariana III, a fim de que promova a limpeza em suas dependncias. INDICAO N 679 Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine a instalao de grades de proteo na ponte localizada entre o Bairro Morada do Verde e o Jardim Davi Rodrigues. INDICAO N 680 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo que realize um informativo semanal divulgando o cronograma dos locais em que sero realizados os servios de tapa buracos. INDICAO N 681 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal que dertemine a implantao de um semforo no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua So Paulo, no Castelo. INDICAO N 682 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine providncias visando a implantao de sinalizao de solo de faixa de pedestres no cruzamento da Rodovia Estadual Rio Negro e Solimes SP-336, com a Avenida Ayrton Senna. INDICAO N 689 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine providncias visando a limpeza do terreno da Prefeitura localizado na Rua Alvorada, ao lado do Centro Comunitrio Maringela Marcolini Gomes, no Bairro Riachuelo, retirando o mato e os ps de caf ali existentes. INDICAO N 692 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal que realize concursos de poesia nas escolas municipais, em comemorao ao Dia Nacional da Poesia, celebrado em 31 de outubro de cada ano, que marca o aniversrio de Carlos Drummond de Andrade.

2018 INDICAO N 753 - Solicita do Sr. Chefe do Executivo a realizao de um levantamento, no Jardim dos Yps, dos terrenos que se encontram com o mato alto e sem as devidas manutenes, previstas no Cdigo de Postura do Municpio, bem como, que proceda a notificao dos proprietrios.

INDICAO N 754 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo a sinalizao de solo e com placas, nas vias pblicas dos Bairros Jardim Celeste e Santa Efignia. INDICAO N 755 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo estabelea como mo nica de direo o trnsito da Rua Evaristo, localizada no Jardim Anselmo Testa. INDICAO N 756 - Para que o Sr. Prefeito Municipal determine a substituio das lmpadas queimadas existentes na Avenida dos Pupins; na Rua Frederico Jos Marques, no Riachuelo, defronte ao nmero 330; na Rua Thomaz Rodrigues Arias, no Jardim Mariana I, defronte ao nmero 137; na Estrada Municipal Jorge Joo Mansur; na Praa Pedro Cestari, no Jardim Anselmo Testa; na Praa Avelino Raymundini, no Jardim Mariana II; e na Praa Silvana Maria Guilhermitti, no Jardim Elena. INDICAO N 801 - Pleiteia junto ao Sr. Prefeito Municipal a sinalizao de solo e com placas na vaga de estacionamento para pessoas com deficincia na Rua Artur Lopes de Oliveira, defronte ETEC "Antnio de Pdua Cardoso". INDICAO N 802 - Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a substituio das lmpadas queimadas existentes na Rua Henrique Garbellini, Parque Santa Terezinha, na Rua Agrnomo Jos Pupin Neto, n 281, Conjunto Habitacional Joaquim Marinheiro II e no Conjunto Habitacional Prefeito Salim Jorge Mansur. INDICAO N 803 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal que firme parceria com o CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imveis e as Imobilirias do Municpio, a fim de realizar aes para a manuteno de terrenos e imveis que se encontram fechados, visando prevenir os criadouros do mosquito Aedes aegypti, colocando identificao no porto dos imveis vistoriados. INDICAO N 804 - Reivindica junto ao Sr. Chefe do Executivo que determine medidas urgentes no Bairro Jardim Miguel Valenciano, at que seja resolvida definitivamente pelos responsveis a questo do alagamento que ocorre no mesmo, fazendo uma vala, por meio de maquinrios especficos, visando evitar o acmulo de gua. INDICAO N 806 - Para que o Sr. Prefeito Municipal determine a instalao na Rua Afonso Pena, defronte ao nmero 25, de placa de "proibido estacionar", visando adequar o trfego no local. INDICAO N 807 - Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a manuteno e limpeza do passeio pblico localizado na margem do Crrego dos Peixes, nas Ruas Carlos Srgio Pupin e Plnio Carloto, bem como na via asfltica. INDICAO N 811 - Para que o Sr. Prefeito Municipal envie Cmara Municipal Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade especificada na "Lei Lucas", que dispe sobre realizao de cursos de primeiros socorros aos funcionrios que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da rede pblica municipal e particulares, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza", de capacitao em primeiros socorros. INDICAO N 828 - Para que o Sr. Chefe do Executivo determine a instalao de bebedouro de gua na Avenida Prefeito Washington Luis. INDICAO N 829 - Prope ao Sr. Chefe do Executivo a roada do mato e limpeza geral nas dependncias do Bosque Municipal "Dr. Alberto Gaspar Gomes". INDICAO N 830 - Reivindica junto ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza da rea institucional existente na Rua Joo Nardi, no Bairro Portal da Cachoeira. INDICAO N 831 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal a colocao de mais postes com braos de luz e substituio de lmpadas queimadas, nas vias da rea da antiga Febem. INDICAO N 832 - Busca providncias junto ao Sr. Chefe do Executivo visando construir canaletas com bloquetes no final da Avenida dos Pupins e comeo da Estrada Municipal Jorge Joo Mansur, bem como no cruzamento das Ruas Mercedes Yara Bertuqui e Marcelo Cristiano Virglio da Silva, no Parque Nova Alvorada.

INDICAO N 833 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize a manuteno dos equipamentos instalados na "Academia ao Ar Livre", situada na Praa Jorge Sandrim, no Bairro Vila Ldia. INDICAO N 834 - Busca providncias junto ao Sr. Prefeito Municipal para a substituio das lmpadas queimadas nos postes existentes na Rua ureo Pereira de Carmargo, nmero 136, no Jardim Nova Alvorada e na Rua Odcio Ceribelli, no Bairro Morada do Verde. INDICAO N 835 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo proceda a poda do mato e limpeza geral na Praa Ovdio Moschiar, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupim. INDICAO N 870 - Prope ao Sr. Chefe do Executivo a poda do mato na Praa Valdir de Jesus Massaro, localizada no Bairro Santa Terezinha. INDICAO N 871 - Que o Sr. Chefe do Executivo determine providncias visando substituir as lmpadas queimadas nos seguintes locais: Praa Baro do Rio Branco n 09, no Centro; Rua das Palmas, n 519, no Bairro Vila Ldia; Rua Jos Jorge, n 536, no Bairro Riachuelo e Rua Sebastio Manoel de Souza, no Parque Semielli. INDICAO N 872 - Para que o Sr. Chefe do Executivo determine a reconstruo da calada da ponte sobre o Crrego das Araras, na Avenida Prefeito Geraldo Marinheiro, do lado direito no sentido Bairro-Centro, onde atualmente encontra-se uma placa de metal. INDICAO N 887 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine providncias visando roar o mato e podar as rvores existentes na Praa Pedro Cestari, localizada no Bairro Jardim Anselmo Testa. INDICAO N 888 - Reivindica junto ao Sr. Chefe do Executivo a manuteno asfltica, com a realizao do servio de tapa-buracos na Travessa ETA-1, prximo ETA - Estao de Tratamento de gua. INDICAO N 907 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine, junto Secretaria Municipal da Assistncia Social, para que realize, nos dias de reunio de pais e mestres nas escolas municipais e estaduais, um mutiro para divulgar os programas sociais realizados pela Pasta. INDICAO N 908 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo realize parceria com a Escola Estadual "Silvio de Almeida", na utilizao do terreno inativo, localizado na parte de baixo da escola, para estabelecer uma horta comunitria ou o Programa Social "Horta da Famlia". INDICAO N 909 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal a instalao de braos de luz na rea anexa UBS "Joo Lellis", localizada no Parque Nova Alvorada. INDICAO N 910 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal que determine providncias, junto ao setor responsvel pela organizao da "Festa do Leite", visando promover acessibilidade no evento e, consequentemente, a incluso de pessoas com deficincia, por meio da instalao de rampas, sanitrios adaptados, acesso ao parque de diverses e separando locais nos dois palcos com visibilidade para estas pessoas. INDICAO N 911 - Busca providncias junto ao Sr. Prefeito Municipal para a melhoria na iluminao pblica, com a substituio das lmpadas queimadas, na Rua Pedro Tassinari, N 184, no Conjunto Habitacional Prefeito Dr. Antonio Claret Dal Picolo e na Rua Antenor Pereira Lima, n 102, no Bairro Castelo. INDICAO N 935 - Para que o Sr. Chefe do Executivo realize a limpeza e remoo do mato alto, em toda a extenso do canteiro central da Avenida Quinze de Novembro, no Centro da Cidade. INDICAO N 936 - Busca providncias junto ao Sr. Chefe do Executivo para a realizao da limpeza, poda do mato alto, melhoria da iluminao, com o aumento da potncia das lmpadas e dos pontos de luz, na Praa Baro do Rio Branco.

INDICAO N 937 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal que determine a substituio das lmpadas queimadas dos postes existentes na Rua Evaristo, n 400, no Jardim Anselmo Testa, bem como na Rua Maestro Alberto Perroni, n 317, no Jardim Anselmo Testa e Rua gas Muniz, no Central Park. INDICAO N 938 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a realizao de estudo e posteriores providncias visando eliminar a infestao de pernilongos no Crrego dos Peixes, prximo ao Conjunto Habitacional Francisco Pupim. INDICAO N 939 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine, junto Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a realizao de palestra direcionada aos Vereadores, com contedo tcnico e informativo relativo preservao do meio ambiente. INDICAO N 951 - Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal determine, junto Dimutran, um estudo visando adequar as vagas para idosos, bem como a de pessoas com deficincia, localizadas na Rua Coronel Joaquim Rosa, defronte a Caixa Econmica Federal, implantando um espao entre elas, facilitando as manobras dos veculos. INDICAO N 952 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal que realize a substituio de lmpadas queimadas existentes na Praa Armando Ricardo Degani, no Bairro So Jos, bem como a instalao de uma Academia ao Ar Livre no local. INDICAO N 953 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal que pleiteie para o Municpio, a doao do prdio localizado na Praa Baro do Rio Branco (antigo SESI) que pertence Secretaria de Segurana Pblica do Estado de So Paulo. INDICAO N 954 - Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine esforos, junto Secretaria de Estado da Educao, visando a doao ao Municpio, do prdio localizado na Praa Anita Garibaldi, onde se encontra sediada a Associao Batataense de Ensino. INDICAO N 980 - Busca que o Sr. Chefe do Executivo adote medidas que visem melhorar a segurana na Rotatria Renato Andr Chenche, localizada no Bairro Morada do Verde. INDICAO N 981 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo a substituio das lmpadas queimadas existentes na Rua Benedito Machado de Oliveira, Jardim Mariana II, na Rua Jos Munari, n 352, Parque Residencial Semielli, na Rua Carlos Gomes, n 816, Centro, na Rua Dirceu Bendasoli, no Bairro Morada do Verde, na Rua Fortunato Lorenzetti, n 135, Conjunto Habitacional Antnio Romagnoli e na Avenida Mario Martins de Barros, Bairro Central Park. INDICAO N 982 - Prope ao Sr. Prefeito Municipal que estude a efetivao de parceria com as entidades do Municpio para a realizao de uma feira semanal ou mensal, objetivando a exposio e venda dos produtos produzidos pelas mesmas. INDICAO N 1005 - Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a realizao de calamento na Praa ex-Combatente Altino Carloto, no Bairro Vila Ldia. INDICAO N 1029 - Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal determine a notificao do proprietrio do terreno localizado na Rua Odcio Ceribelli, nmero 293, no Bairro Morada do Verde, objetivando que promova uma limpeza geral em suas dependncias. INDICAO N 1075 - Sugere ao Sr. Chefe do Executivo que oriente a equipe de poda e jardinagem, da Prefeitura Municipal, para quando for realizar o servio de limpeza do mato, nas dependncias do Bosque Municipal "Dr. Alberto Gaspar Gomes", tome cuidado para no cortar as rvores pequenas que acabaram de germinar. INDICAO N 1087 - Prope ao Sr. Chefe do Executivo que realize a reforma do calamento da Praa Coronel Nogueira, localizada no Bairro Castelo.

INDICAO N 1088 - Sugere junto ao Sr. Prefeito Municipal que determine a pintura de sinalizao de solo, nas Escolas Estaduais "Cndido Portinari" e "Professor Geraldo Tristo de Lima", localizadas nos Bairros Castelo e Ouro Verde, respectivamente. INDICAO N 1089 - Indica junto ao Sr. Prefeito Municipal a realizao do calamento do passeio pblico e arborizao da Rua Presidente Joo Baptista de Figueiredo, mais precisamente no lado que faz divisa com a Rodovia Altino Arantes. INDICAO N 1092 - Sugere que o Sr. Presidente da Cmara Municipal realize a iluminao externa do prdio com a cor verde, durante todo o ms de setembro, em aluso Campanha "Setembro Verde", que promove a luta em prol das polticas pblicas voltadas s pessoas com deficincia. INDICAO N 1093 - Para que o Sr. Chefe do Executivo realize a iluminao externa do prdio da Prefeitura Municipal de Batatais, bem como de outros imveis relevantes da Cidade, com a cor verde, durante todo o ms de setembro, em aluso Campanha "Setembro Verde", que promove a luta em prol das polticas pblicas voltadas s pessoas com deficincia. INDICAO N 1107 - Solicita do Sr. Chefe do Executivo que medidas visando proibir a comercializao, distribuio e uso da popularmente conhecida "linha chilena", utilizada nas pipas e papagaios. INDICAO N 1108 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar "pipdromos" em Batatais, distribudas conforme a distncia e demanda, a fim de proporcionar lazer populao e de educar quanto s regras de segurana e responsabilidade sobre a atitude de soltar pipas. INDICAO N 1109 - Solicita do Sr. Chefe do Executivo que substitua as lmpadas queimadas dos postes existentes na Rua Jos Guerreiro, n 109, no Bairro Morada do Verde; Rua Armando Venturoso, n 297, no Bairro Ouro Verde; Rua Ari Mareto, no Bairro Jardim Mariana; Rua das Palmas, no Bairro Vila So Francisco; Rua Dona Adorama, n 154, no Bairro Centro; Rua Jos Adolfo Bianco Molina, n 151, no Jardim Colorado; e Rua das Accias, n 170, no Bairro Vila Ldia. INDICAO N 1130 - Pleiteia junto ao Sr. Prefeito Municipal a pintura e melhorias na sinalizao de solo em toda a extenso da Avenida dos Pupins, especificamente em redutores de velocidade, de parada obrigatria e faixa de pedestres. INDICAO N 1131 - Prope que o Sr. Prefeito Municipal determine a instalao de uma lixeira nas proximidades do ponto de nibus localizado na Avenida Dr. Oswaldo Scatena, prximo ao nmero 529. INDICAO N 1132 - Para que o Sr. Chefe do Executivo providencie a realizao de servios com a mquina motoniveladora na Estrada Municipal Alyrio Lellis Garcia - BTT 020.

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Indicaes retiradas:

2017

INDICAO N 150 - Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine a notificao dos proprietrios de terrenos da Rua Paulo Pegrucci, nos quais se encontram veculos em ms condies, solicitando que seja feita a armazenagem correta destes veculos, evitando o acmulo de gua e proliferao de insetos. INDICAO N 300 - Solicita do Presidente da Cmara que envie ofcio aos Deputados Estaduais e s autoridades e entidades do Municpio, objetivando a participao destes na Audincia Pblica, visando discutir sobre a concesso ou venda da Floresta Estadual de Batatais, no dia 08 de maio, s 14 horas, no Auditrio

Teotnio Vilella, na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, convocada pela Deputada Estadual Leci Brando.

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Requerimentos Deferidos:

2017

REQUERIMENTO N 85 - Cumprimenta o jovem atleta Joo Vitor Sacada, extensivo a seu Professor Sr. Andr Azevedo, por ter se sagrado Campeo na categoria adulto peso meio pesado, no Campeonato Brasileiro Natural de Submission Fight, realizado pela Confederao Brasileira de Jiu Jtsu Esportivo (CBJJE).

REQUERIMENTO N 154 - Parabeniza aos organizadores do Bloco S Mais Um, pela apresentao, na comemorao do carnaval deste ano e, em especial pela homenagem feita ao saudoso Tio Armando Lellis e seus filhos, dedicando o tema de carnaval de 2017. REQUERIMENTO N 194 - Cumprimenta a Associao Batataense de Orquidfilos pela realizao da 40 Exposio de Orqudeas de Batatais. REQUERIMENTO N 287 - Parabeniza os proprietrios do The Royal Pub pela realizao do show artstico com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, no dia 1 de abril. REQUERIMENTO N 288 - Parabeniza a Diretoria do Lar So Vicente de Paulo de Batatais, representada na pessoa do seu Presidente, o Sr. Antnio Carlos Fracarolli, pela organizao do 1 Festival Food Truck Batatais, realizado nos dias 31 de maro a 02 de abril do corrente ano, nas dependncias do Centro de Eventos Antnio Carlos Prado Batista. REQUERIMENTO N 350 - Congratula com o Senhor Andr Luis da Silva, proprietrio da Loja Andr Calados pela inaugurao da sua segunda loja a Andr Calados Outlet, situada na Avenida dos Pupins, n 273, no Conjunto Habitacional Francisco Pupim, em 13 de abril do corrente ano.

REQUERIMENTO N 382 - Congratula com o Promotor de Justia do Meio Ambiente, Dr. Marcos Stefani, pela iniciativa de solicitar a suspenso do Chamamento Pblico, editado pelo Governador do Estado de So Paulo, objetivando a venda e concesso de 34 reas do Instituto Florestal, dentre elas a Floresta Estadual de Batatais. REQUERIMENTO N 383 - Parabeniza a Deputada Estadual Leci Brando pelo trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, destacando sua postura e apoio tomados contra a venda das 34 reas florestais do Estado, dentre elas, a Floresta Estadual de Batatais, e pela iniciativa de agendar uma audincia pblica para debater o assunto. REQUERIMENTO N 494 - Parabeniza o Centro Universitrio Claretiano de Batatais pela exposio Biomas e Defesas da Vida, realizada na Chcara So Jos, de 12 de junho a 11 de agosto. REQUERIMENTO N 606 - Visa felicitar o Secretrio Municipal de Esportes e Turismo Sr. Joo Bosco Marques, o Diretor do Departamento de Esportes e Recreao Sr. Marcelo de Nogueira e os atletas da delegao de Batatais que estiveram participando da 61 Edio dos Jogos Regionais do Interior, realizada na Cidade de Sertzinho, pelas conquistas e por elevarem o nome de Batatais.

REQUERIMENTO N 773 - Envia cumprimentos Chapa do Bem, em nome do seu Presidente Sr. Jos Luis Lobanco Arantes, extensivo aos demais integrantes, pela vitria nas eleies para a Diretoria do Batatais Futebol Clube. REQUERIMENTO N 774 - Congratula com o Senhor Geraldo Loureno de Castro pelos relevantes servios prestados, ao longo das ltimas dcadas, como colaborador, Diretor e Conselheiro do Batatais Futebol Clube. REQUERIMENTO N 780 - Envia cumprimentos ao proprietrio do Auto Posto So Paulo, Senhor Jos Henrique Aleixo pelo apoio cultural dispensado no XXVI Festival Gastronmico e Cultural Di San Gennaro, bem como pela programao cultural apresentada no Complexo So Paulo. REQUERIMENTO N 848 - Cumprimenta a Secretaria Municipal de Educao e Cultura, a Prefeitura Municipal de Batatais, extensivo a todos os envolvidos na organizao do evento, pela realizao da 6 Feira do Livro de Batatais. REQUERIMENTO N 849 - Congratula com a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, extensivo a todos os colaboradores e atletas participantes do 21 Jori - Jogos Regionais do Idoso, ocorrido em Bebedouro, bem como ao Sr. Prefeito Municipal, pela participao da equipe da Terceira Idade de Batatais, conquistando a 4 colocao no evento. REQUERIMENTO N 850 - Parabeniza os proprietrios da Empresa Transface Transportes Ltda, extensivo a todos os administradores e colaboradores, pela melhoria realizada na iluminao do ponto de nibus localizado na Rodovia Estadual Cndido Portinari - SP 334, defronte empresa Jumil I. REQUERIMENTO N 911 - Parabeniza o responsvel pelo Grupo Sou Voluntrio deste Municpio, extensivo aos demais colaboradores, pela realizao do trabalho de revitalizao do Parque Infantil Ana Nery, no Bairro Castelo. REQUERIMENTO N 912 - Parabeniza o Senhor Andr Luis da Silva, proprietrio da Loja Andr Calados e Cia, extensivo famlia e colaboradores, pela reinaugurao da sua loja, em 06 de outubro do corrente ano, na Rua Coronel Joaquim Alves, n 1198, no Riachuelo. REQUERIMENTO N 913 - Congratula com a Secretaria Municipal de Educao e Cultura e Prefeitura Municipal de Batatais pela realizao do 13 Frum Permanente de Educao de Batatais, realizado em 09 de outubro do corrente ano, no Teatro Municipal Fausto Bellini Degani. REQUERIMENTO N 914 - Envia cumprimentos Diretoria da AEB - Associao dos Estudantes de Batatais, responsvel pelo binio 2016/2017, pelos relevantes servios prestados aos seus associados e pela transparncia na gesto da referida entidade. REQUERIMENTO N 955 - Parabeniza o Presidente da 51 Subseco da Ordem dos Advogados do Brasil de Batatais, o Senhor Dr. Ricardo Mansur, extensivo a toda Diretoria e membros da Organizao, pelos servios prestados Batatais. REQUERIMENTO N 1057 - Parabeniza CPFL - Companhia Paulista de Fora e Luz, por meio da Consultora de Negcios do Poder Pblico, a Sra. Cludia Maria Goulart Lemos, pela Campanha denominada Chega de Choque, que teve por objetivo a conscientizao da populao sobre o uso seguro da energia eltrica. REQUERIMENTO N 1058 - Envia cumprimentos Diretoria da APAE - Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais, extensivo aos funcionrios e organizadores, pela realizao do Festival Municipal Nossa Arte - Abracadabra a magia est no ar, realizado no dia 13 de novembro do corrente ano, no Teatro Municipal Fausto Belini Degani.

2018 REQUERIMENTO N 1279 - Cumprimenta o Senhor Pastor Lucas Ferreira, pela posse como Pastor na Primeira Igreja Batista em Batatais, bem como, pela comemorao dos 33 anos de vida religiosa, no dia 03 de maro de 2018.

REQUERIMENTO N 1350 - Para que se oficie APAE de Batatais, parabenizando pela iniciativa de realizar o Curso de Autodefensoria, para pessoas com deficincia intelectual, da teoria prtica, a ser realizado no dia 16 de maro de 2018. REQUERIMENTO N 1553 - Congratula com o Sr. Leonardo Riul pela posse no cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Batatais, desejando xito em sua empreitada. REQUERIMENTO N 1554 - Parabeniza a empresa Jumil - Justino de Morais Irmos S/A, extensivo aos seus administradores, funcionrios e investidores, por vencer o 34 "Prmio Gerdau Melhores da Terra", na categoria "Agricultura Familiar", com a "Colhedora de Forragem JM4200SH com Cracker", na 25 Agrishow. REQUERIMENTO N 1607 - Parabeniza o Senhor Flvio Silveira pela iniciativa de realizar tatuagens reparadoras, com a "pigmentao da aureola", de forma gratuita, em mulheres que sofrem ou sofreram com o cncer de mama. REQUERIMENTO N 1656 - Parabeniza o Auto Posto So Paulo e o Departamento Municipal de Cultura de Batatais, pela realizao da Exposio "Figuraas da Copa", com histrias, fotos e itens pessoais dos jogadores batataenses que participaram em Copas do Mundo. REQUERIMENTO N 1897 - Visa felicitar o Senhor Claudinei Antonio Mazzaro, proprietrio da loja de Convenincia Central Park, deste Municpio, pela iniciativa de expor em seu estabelecimento os nomes e fotos de candidatos Presidncia, Governo do Estado e Senado, independente de partido poltico, para que seus clientes tomem conhecimento e elaborem melhor seu voto. REQUERIMENTO N 1969 - Envia cumprimentos aos Srs. Rogrio Takashi Cardoso, Jos Adalto Cardoso e Renan de Omote Cardoso, responsveis pela organizao e desenvolvimento da Oficina de Cinema intitulada "Meu Primeiro Filme", extensivo a todos os colaboradores e participantes, pela realizao da "XII Mostra do Cineasta Batataense", realizada no dia 29 de agosto deste ano.

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Requerimentos aprovados:

2017

REQUERIMENTO N 021 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando est prevista a realizao de melhorias na Praa Firmino Godoi, que abriga a Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vila Ldia, com relao aos bancos quebrados, calamento, iluminao e manuteno das rvores com cupim, bem como quanto ao ponto de nibus ali existente, se pretende colocar cobertura e definir o itinerrio. REQUERIMENTO N 026 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe a quem pertence o terreno no cercado anexo ao imvel onde est instalada a unidade da CPFL em Batatais, no Conjunto Habitacional Francisco Pupim, esclarecendo o motivo do local no ter sido revitalizado, e ainda, se pretende notificar a referida Companhia no sentido de liberar o passeio pblico defronte a sua recepo. REQUERIMENTO N 027 - Solicita que o Executivo informe quando est previsto o servio de recapeamento, limpeza e desobstruo dos bueiros da rotatria no cruzamento das Ruas Professora Regina Maria Aparecida Gatto Cruz, com a Plnio Carloto, que d acesso ao Bairro Francisco Pupim, bem como nas Ruas Professora Regina Maria Aparecida Gatto Cruz, Humberto Bianco, Mercedes Yara Bertuqui, Tereza Capeloze Pupin, Moiss Silas Barbosa, Jos Adolfo Bianco Molina, Antonio Luiz Lombardi, Jlio Jorge Abeid, Marcelo Cristiano Virgilio da Silva e Jos Paulo Ferraz, no Parque Nova Alvorada.

REQUERIMENTO N 031 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe qual o cronograma estabelecido pela Administrao para a implantao de sinalizao de solo e com placas, estabelecendo parada obrigatria, no Bairro Morada do Verde. REQUERIMENTO N 045 - Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se h previso de realizar o servio de tapa buracos e manuteno do recapeamento na Rua Vereador Alcebades Alves Tostes, no Bairro Jardim Cana Verde, esclarecendo quando ser efetivada esta medida, ou do contrrio, explicar os motivos que impedem tal providncia. REQUERIMENTO N 106 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe a situao de inadimplncias com relao ao pagamento do IPTU e taxa de gua e esgoto, esclarecendo se esto sendo cobrados esses dbitos e, ainda, se h na Administrao a inteno de elaborar algum projeto objetivando ajudar a efetivar a quitao. REQUERIMENTO N 120 - Indaga ao Sr. Prefeito Municipal sobre a existncia de levantamento da frota, incluindo automveis, mquinas, caminhes e nibus, contendo a situao de cada um e, havendo, que fornea a esta Cmara para esclarecimentos, especificando a qual Secretaria esto destinados, bem como quais providncias tm sido tomadas com relao queles que esto obsoletos, a fim de desocupar espao e evitar gastos Administrao. REQUERIMENTO N 125 - Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe quando ser a execuo dos servios de recapeamento das vias do Municpio, bem como, o procedimento que ser realizado e se o pessoal encarregado tem treinamento para realizar o servio corretamente. REQUERIMENTO N 166 - Solicita que a empresa de telefonia C.T.B.C. Algar Telecom disponibilize os servios de telefonia fixa e de internet no Conjunto Habitacional Zaira Pupin e no Bairro Morada do Verde, neste Municpio, esclarecendo ainda os motivos que tem impedido tal ao at o presente momento e a previso para tal realizao. REQUERIMENTO N 167 - Questiona ao Sr. Chefe do Executivo sobre registros da utilizao diria dos veculos lotados no Almoxarifado Municipal Altino Teixeira da Rocha Jnior - Tininho, demonstrando os horrios de sada e retorno, bem como, a quilometragem, finalidade da sada e o destino. REQUERIMENTO N 176 - Questiona o Sr. Prefeito Municipal se h previso para efetuar melhorias no trnsito, na confluncia da Rua Artur Lopes de Oliveira, com as Avenidas Prefeito Jos Pimenta Neves e dos Pupins, nas proximidades da E.E. Antonio Augusto Lopes de Oliveira Jnior, como, instalao de semforo, ou construo de rotatria ou, ainda, a mudana na mo de direo, esclarecendo em caso afirmativo quais aes sero efetivadas e quando acontecero. REQUERIMENTO N 212 - Indaga ao Sr. Chefe do Executivo se h estudos no sentido de implantar um servio de PABX, que utilize telefonia fixa ou mvel, conforme o nmero que est sendo discado, esclarecendo quando pretende implant-lo ou os motivos que impedem tal ao. REQUERIMENTO N 213 - Objetiva que o Sr. Presidente da Cmara Municipal informe se est prevista, na sua gesto, a implantao de um servio de PABX, que utilize telefonia fixa ou mvel, conforme o nmero que est sendo discado, dizendo quando pretende implant-lo ou, caso negativo, o que impede esta iniciativa. REQUERIMENTO N 214 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe qual o itinerrio do nibus que leva pacientes ao Hospital das Clnicas da Cidade de Ribeiro Preto, especificando os horrios e os pontos, bem como, se feito um agendamento e neste caso, como realizado. REQUERIMENTO N 220 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se o Programa denominado Equipe Volante encontra-se em funcionamento, esclarecendo em quais dias e quantos sitiantes esto sendo atendidos ou, que mencione o que tem impedido seu funcionamento. REQUERIMENTO N 221 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relao s condies de trabalho dos Agentes Leituristas, da Diviso de gua e Esgoto de Batatais, se a Administrao fornecer EPIs, bem como se disponibilizar uma ajuda de custo queles que utilizam veculo particular para o deslocamento

ou se pretende dividir a leitura por setores e levar estes Servidores com veculo da Prefeitura e ainda, se h estudos visando disponibilizar laudo tcnico, por profissionais de segurana do trabalho, averiguando o risco que enfrentam pagando, se for o caso o adicional de insalubridade. REQUERIMENTO N 235 - Que seja oficiado Secretaria da Educao do Estado de So Paulo, solicitando que informe como est a evaso escolar dos alunos, nas Escolas Estaduais do Municpio de Batatais, esclarecendo o que pretende fazer para diminuir este problema. REQUERIMENTO N 257 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administrao pretende realizar uma manuteno do ponto de txi, localizado ao lado do Mercado Municipal Agnaldo Siena, com servios de reparos na sinalizao das faixas, troca do local da cabine e instalao de um ponto de gua, esclarecendo quando se realizaro estas aes ou apontar os motivos que as impedem. REQUERIMENTO N 258 - Que seja oficiado Direo da Empresa Viao So Bento, para que informe a quantidade de passageiros que viajam em p, diariamente, em seus veculos de transporte coletivo intermunicipal, no perodo da manh e no final da tarde, e que esclarea se h a inteno de disponibilizar um nmero maior de nibus nestes horrios. REQUERIMENTO N 315 - Solicita ao Senhor Roberto Martins Figueiredo, responsvel pela Agncia Regional do Trabalho de Batatais, um levantamento das vagas ocupadas destinadas pessoa com deficincia - PCD, em nosso Municpio, esclarecendo, quais empresas esto oferecendo estas vagas, bem como, a capacidade mxima de vagas que devem ser oferecidas na nossa Cidade, de acordo com a legislao. REQUERIMENTO N 316 - Busca informaes da Santa Casa de Misericrdia e Asilo dos Pobres de Batatais sobre o percentual de partos normais e das cesarianas nos nascido-vivos, ocorridos em Batatais, no perodo de 2012 a 2016, englobando a rede pblica de sade e os convnios mdicos hospitalares, bem como que informe a porcentagem de encaminhamentos para UTI Neo-Natal, de recm nascidos, separando por vias de parto. REQUERIMENTO N 317 - Requer que seja oficiado Santa Casa de Misericrdia e Asilo dos Pobres de Batatais para que esclarea o valor repassado pelo SUS, por cada procedimento de parto normal e de cesariana. REQUERIMENTO N 367 - Busca informaes do Sr. Prefeito Municipal sobre os motivos da demora para adquirir as peas de reposio necessrias para conserto dos veculos da frota municipal que esto aguardando pelos reparos, esclarecendo o motivo de no existir um estoque mnimo das peas que so frequentemente utilizadas, principalmente daquelas de baixo custo. REQUERIMENTO N 368 - Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe se existe ao preventiva objetivando evitar o entupimento de bueiros do Municpio, especificando como realizada e, ainda, que esclarea se h previso para a realizao do servio de limpeza nos bueiros localizados no final da Avenida dos Andradas, no encontro com a Avenida Prefeito Mrio Martins de Barros, apontando, em caso afirmativo, quando ocorrer. REQUERIMENTO N 371 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o prazo previsto para o servio de recapeamento das vias pblicas do Bairro Jardim Elisa.

REQUERIMENTO N 396 - Busca informaes do Sr. Chefe do Executivo sobre o prazo previsto para o Chamamento Pblico com as Entidades Assistenciais, para o estabelecimento de convnios na rea da sade. REQUERIMENTO N 401 - Visa que seja criada uma comisso especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, composta por 03 membros, com a finalidade de realizar estudos e levantamentos junto s empresas batataenses, sobre o cumprimento da Lei n 8213/91, que versa sobre cotas, em empresas, para pessoas com deficincia, bem como colaborar para a capacitao e posterior ingresso destes cidados no mercado de trabalho. REQUERIMENTO N 448 - Busca informaes do Sr. Chefe do Executivo sobre o motivo do setor de distribuio de medicamentos da farmcia existente na UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Municpio,

encerrar seu atendimento s 22:00 hs, esclarecendo ainda, se a mesma no poderia funcionar 24 horas como a UPA. REQUERIMENTO N 449 - Requisita do Senhor Chefe do Executivo, para esclarecimentos, a lista dos medicamentos disponveis na Rede Municipal de Sade constantes na REMUME - Relao Municipal de Medicamentos Essenciais. REQUERIMENTO N 450 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe se a Administrao pretende enviar projeto ao DER solicitando a liberao para instalao de iluminao pblica na Rodovia Estadual Cndido Portinari - SP 334, nas entradas do Municpio, sentido Franca e Ribeiro Preto, esclarecendo quando ser efetivada esta medida ou que aponte os motivos que impedem tal providncia. REQUERIMENTO N 451 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe a respeito dos servios de regularizao de documentos, emplacamentos e pagamentos de tributos dos veculos da Prefeitura, como realizado o procedimento, qual o despachante responsvel pelo servio e se h processo de licitao para a prestao do servio de despachante, apontando, caso negativo, a justificativa. REQUERIMENTO N 455 - Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quem o responsvel pelo arquivo de documentos mais antigos, conhecido como arquivo morto da Prefeitura, esclarecendo o motivo de estar em um estado deplorvel, bem como quando este local ser devidamente organizado, e ainda, se este arquivo encontra-se digitalizado e, caso contrrio, que esclarea quando esta providncia ser iniciada. REQUERIMENTO N 475 - Questiona o Sr. Prefeito Municipal se h estudos visando melhorar a segurana no trnsito na rotatria localizada defronte ao Condomnio Villas Espanholas, na Avenida Prefeito Geraldo Marinheiro, esclarecendo quais medidas sero adotadas e quando se iniciaro ou que aponte os motivos que impedem este estudo.

REQUERIMENTO N 499 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual o setor de protocolo da Prefeitura suspende o expediente no perodo das 12 s 13 horas, ou seja, no horrio de almoo, esclarecendo se existe a inteno de realizar um revezamento entre os servidores de forma que o local permanea em atividade neste perodo.

REQUERIMENTO N 500 - Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe quais providncias sero adotadas visando a fiscalizao e posterior penalizao daqueles que vm jogando lixo nas margens da Estrada Municipal Pedro Zanetti, esclarecendo ainda, quando pretende efetuar a limpeza do local. REQUERIMENTO N 526 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administrao construir rampas de acesso, nas caladas que circundam o Cemitrio Municipal da Saudade, principalmente nas esquinas, esclarecendo quando ser efetivada esta medida ou que aponte os motivos que impedem tal providncia. REQUERIMENTO N 527 - Questiona o Sr. Chefe do Executivo se h estudos visando realizar a dispensa de servidores municipais j aposentados com mais de trs salrios mnimos, esclarecendo, em caso afirmativo, como e quando ser efetivada esta medida. REQUERIMENTO N 539 - isa que o Sr. Prefeito Municipal informe a respeito da equipe que realiza o servio de poda e jardinagem, quais so os EPIS disponibilizados; a periodicidade que feita a substituio desses equipamentos, bem como dos materiais e ferramentas de trabalho e os critrios, e ainda, qual o respaldo que a Administrao d queles servidores para cumprirem suas tarefas, diante dos riscos inerentes a sua profisso, no caso de prejuzos a terceiros.

REQUERIMENTO N 574 - Busca informaes do Sr. Chefe do Executivo sobre qual o salrio base, do Educador de Creche I, II e III, bem como, se h diferena de salrio entre os servidores da mesma classe, apontando, neste caso, os motivos, enviando, para esclarecimentos, o anexo da tabela salarial, nestas trs classes do referido cargo. REQUERIMENTO N 575 - Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se as atribuies do cargo de Educador de Creche, so iguais as do Professor de Creche, esclarecendo, em caso negativo, o que diferencia uma funo da outra, enviando, para esclarecimentos, o edital do ltimo concurso para estes cargos.

REQUERIMENTO N 576 - Que seja oficiado Secretaria de Sade do Estado de So Paulo, solicitando o agendamento da Carreta que realiza exames de mamografia para o Municpio de Batatais. REQUERIMENTO N 587 - Que o Sr. Prefeito Municipal informe a respeito dos servidores municipais ocupantes do cargo de Agentes Leituristas, quais as atribuies do cargo, como est a situao das frias deste, a quantidade atual de servidores, esclarecendo ainda, se suficiente para atender a demanda do Municpio, informando em caso negativo, qual o dficit. REQUERIMENTO N 593 - Indaga ao Sr. Prefeito Municipal, com relao ao COMAD - Conselho Municipal Antidrogas, quem so seus componentes, quais aes esto desenvolvendo e quais projetos executaram nos ltimos anos. REQUERIMENTO N 594 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se a ACAPE - Associao Casa de Apoio Peniel e a Associao El Shadai de Batatais Casa Doce Lar, encontram-se regularizadas, e caso no estejam, esclarea se a Administrao pretende auxili-las nesta questo, afim de que possam receber verbas pblicas, mencionando a quantidade de atendimentos prestados pelas mesmas. REQUERIMENTO N 595 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administrao disponibiliza vagas gratuitas para tratamento de dependentes qumicos, esclarecendo, em caso afirmativo, quantas so ou, do contrrio, que aponte os motivos que impedem tal providncia. REQUERIMENTO N 626 - Questiona ao Sr. Chefe do Executivo se as Associaes Batataenses de Jud e de Ciclismo Jos Reginaldo Cardoso tm convnio firmado com a Prefeitura, esclarecendo, neste caso, se o repasse para estas instituies esto em dia ou se h previso para assinatura de algum convnio, informando, ainda, as mesmas questes sobre a ONG Meu Primeiro Passo. REQUERIMENTO N 627 - Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe se h na Prefeitura um engenheiro de trfego e, neste caso, que especifique suas funes no ato da nomeao, enviando, para esclarecimentos, cpia desta e do seu diploma de formao ou que esclarea quem desempenha esta funo e sua experincia/formao profissional para a ocupao do cargo. REQUERIMENTO N 635 - Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relao ao Cemitrio Municipal da Saudade, o nmero de tmulos/covas disponveis para a venda e como a Prefeitura ir proceder, se a quantidade de tmulos/covas estiverem no limite, apontando ainda, quais providncias so adotadas visando o controle e a fiscalizao quanto comercializao de tmulos e se a Administrao tem conhecimento de irregularidades quanto a esse assunto. REQUERIMENTO N 637 - Questiona ao Sr. Chefe do Executivo se a Administrao pretende contratar mais fiscais para o Municpio, ou, do contrrio, que aponte os motivos que impedem esta ao, bem como se est prevista a reviso dos valores das multas estabelecidas no Cdigo de Posturas . REQUERIMENTO N 640 - Indaga ao Sr. Chefe do Executivo se a Administrao est utilizando veculos terceirizados para realizar o transporte escolar no Municpio, esclarecendo, em caso afirmativo, o estado de regularizao e a data da ltima vistoria dos pneus e itens de segurana dos veculos. REQUERIMENTO N 641 - Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se est prevista a efetivao do convnio com o Clube de Xadrez de Batatais, visando a continuidade dos Programas Xadrez nas Escolas e Xadrez de Alto Rendimento, esclarecendo, neste caso, quando ocorrer o Chamamento Pblico para este fim.

REQUERIMENTO N 666 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe a data prevista, pela Administrao, para o incio de funcionamento do sistema de abastecimento de gua conhecido como Garimpo, esclarecendo, caso no haver uma previso, os motivos que vem impedindo esta ao. REQUERIMENTO N 667 - Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se h previso para incluir na rota dos nibus que transportam os pacientes que se dirigem aos Hospitais de Ribeiro Preto, um ponto prximo ao

Bairro Garimpo, Jardim Colorado e Parque Nova Alvorada, esclarecendo para quando est prevista esta iniciativa ou o motivo que impede esta ao. REQUERIMENTO N 682 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe se o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficincia de Batatais est ativo, especificando quem so seus membros, esclarecendo ainda, caso no esteja desenvolvendo aes, se pretende nomear novos integrantes e quando dever tomar essa iniciativa. REQUERIMENTO N 690 - Questiona ao Sr. Chefe do Executivo se a Administrao realizar melhorias na rotatria existente defronte o Conjunto Habitacional Zaira Pupin, implantando sinalizao de trnsito, tanto de solo como por meio de placas e outras providncias que se fizerem necessrias, esclarecendo quando e quais aes esto previstas. REQUERIMENTO N 691 - Que o Sr. Chefe do Executivo, informe se a rea localizada no entorno do Conjunto Habitacional Zaira Pupin, se de propriedade da Prefeitura ou de particular, esclarecendo se o plantio de grama que est sendo realizado de competncia da Administrao e, em caso afirmativo, se a revitalizao se dar por completa e com calamento, ou do contrrio, que informe os motivos que impedem a realizao de benfeitorias no local. REQUERIMENTO N 692 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se est previsto no cronograma de servios da Administrao, a instalao de rede de esgoto no Bairro de Chcaras Estncia Brasil Canad, esclarecendo quando esta iniciativa ser executada ou apontar os motivos que a inviabiliza. REQUERIMENTO N 693 - Busca informao do Sr. Chefe do Executivo, referente legalizao do Termo de Convnio firmado com a APAE, para a execuo dos servios prestados pelo Centro Especializado em Reabilitao (CERIII) e sobre o repasse de verbas para o atendimento de manuteno do quadro de sade de pacientes com doenas degenerativas. REQUERIMENTO N 694 - Requisita informaes do Sr. Prefeito Municipal, com relao aos repasses destinados s entidades da rea da assistncia social cujo Chamamento Pblico foi cancelado e em seu lugar foi firmado um Termo de Colaborao com as entidades, se os valores esto sendo repassados regularmente ou, do contrrio, apontar o que est acarretando o atraso. REQUERIMENTO N 720 - Questiona ao Sr. Prefeito Municipal se a Administrao realizar uma reforma no alambrado da quadra localizada nas dependncias do Centro Esportivo Joaquim Amaury de Figueiredo, bem como, a pintura da arquibancada da referida quadra, esclarecendo para quando estas aes esto previstas ou apontar os motivos que as impedem. REQUERIMENTO N 721 - Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe quantos mdicos prestam atendimento, esclarecendo as especialidades, os dias e horrios de atendimento na U.B.S. Dra. Shirley Agda Garcia de Barros, no Bairro Vila Ldia, e se a Unidade est com falta de algum mdico, especificando neste caso, qual a especialidade, o motivo e como pretende resolver a questo. REQUERIMENTO N 731 - Busca informaes do Sr. Chefe do Executivo sobre a questo da acessibilidade, nas dependncias do Centro Nutico Engenheiro Carlos Zamboni, especificando, caso necessite de melhorias, as aes que a Administrao pretende realizar e os prazos para a sua concretizao, apontando, ainda, em caso de no ter esta previso, os motivos que impedem a realizao desta providncia. REQUERIMENTO N 744 - Que seja oficiado Secretaria de Estado do Meio Ambiente solicitando que, em conjunto com o Instituto Florestal, informe os valores e no que foram gastos, referentes a manuteno e conservao da Floresta Estadual de Batatais, nos ltimos 5 anos, enviando tabela detalhada com valores e aes realizadas, bem como, o valor arrecadado, neste mesmo perodo, com a explorao madeireira e subprodutos florestais, tambm, detalhando. REQUERIMENTO N 745 - Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se h projeto visando a implantao de iluminao pblica na Estrada Municipal Ayrton Senna - BTT 180, esclarecendo quando ser efetivada esta medida ou que aponte os motivos que impedem tal providncia.

REQUERIMENTO N 746 - Questiona ao Sr. Prefeito Municipal se existem estudos visando a preveno de acidentes em diversos cruzamentos da Cidade, esclarecendo, em sendo o caso, as providncias que sero adotadas. REQUERIMENTO N 755 - Indaga ao Sr. Prefeito Municipal se a Administrao tem a inteno de assinar o termo de colaborao, na rea de assistncia social, com a Comunidade Missionria Divina Misericrdia, visando garantir o servio de proteo social especial de alta complexidade, especificando quando est prevista esta ao, apontando, tambm, quando pretende efetivar o pagamento dos repasses que esto atrasados. REQUERIMENTO N 756 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administrao pretende continuar a prestao de servio compartilhado na instituio Casa de Acolhimento Moyss de Oliveira, ou se pretende terceirizar este atendimento, esclarecendo, no ltimo caso, em que fase se encontra o planejamento para o Chamamento Pblico e a previso de sua realizao. REQUERIMENTO N 757 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se h planos de realizar a manuteno dos instrumentos, da Banda Musical Municipal Dr. Washington Lus, bem como, de adquirir estantes e armrios para a guarda das partituras, esclarecendo, ainda, se pretende autorizar a realizao de fotocpias, aos alunos da Banda, apontando, neste caso, onde podero efetivar esta ao ou, do contrrio, os motivos que impedem esta providncia. REQUERIMENTO N 758 - Que seja oficiado Agncia Reguladora de Transporte do Estado de So Paulo - ARTESP, solicitando que informe quando foi realizada a ltima fiscalizao nos veculos da Viao So Bento Ltda, com o objetivo de averiguar as condies de manuteno, pneus, rampa de acessibilidade, freios, tacgrafos, dentre outros, enviando ainda, cpias dos documentos relativos a esta fiscalizao. REQUERIMENTO N 764 - Objetiva a realizao de Audincia Pblica visando debates a respeito das polticas pblicas de defesa dos direitos da pessoa com deficincia. REQUERIMENTO N 790 - Que seja prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comisso Especial, criada de acordo com o Requerimento n 401/2017, com a finalidade de realizar estudos e levantamentos junto s empresas batataenses, com relao ao cumprimento da Lei n 8213/91, que versa sobre cotas, em empresas, para pessoas com deficincia, bem como colaborar para a capacitao e posterior ingresso destes cidados no mercado de trabalho. REQUERIMENTO N 793 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe quais as principais causas da interrupo do funcionamento das bombas que so utilizadas nos poos artesianos, de abastecimento de gua da Cidade, detalhando, a data e o motivo para a paralisao de seu funcionamento. REQUERIMENTO N 809 - Questiona o Sr. Prefeito Municipal sobre de quem a responsabilidade pela instalao dos braos de luz, na Rua Ana Luiza, nas proximidades do n 760, no trecho entre a antiga Jumil at o incio da Fundio Batatais, esclarecendo, caso seja da Administrao, quando pretende realizar esta providncia. REQUERIMENTO N 835 - Indaga ao Sr. Chefe do Executivo, com relao Poltica Municipal do Idoso, o que est sendo garantido para o atendimento dessa parcela da populao. REQUERIMENTO N 836 - Para que seja oficiado Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo e ao Instituto Florestal Estadual, solicitando que informem a respeito da Floresta Estadual de Batatais, quanto da rea foi revitalizada nos ltimos cinco anos, em que estgio se encontra o processo de revitalizao, quais so as reas de Preservao Permanente e se esto sendo respeitados os limites mnimos de preservao nas proximidades de rios e lagos, onde no tem rvores nativas. REQUERIMENTO N 837 - bjetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe, sobre a Floresta Estadual de Batatais, se existe fiscalizao da rea, esclarecendo, caso afirmativo, quando foi realizada a ltima e se tem data marcada para a prxima, se existem projetos em parceria entre o Estado e o Municpio para a preservao desta, e se o Municpio realizar trabalho de compostagem na regio degradada pelas queimadas ou pretende cobrar o Estado. REQUERIMENTO N 839 - Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe se a Administrao ir oferecer respaldo e apoio aos Bombeiros Civis Anjos do Resgate, disponibilizando um local para treinamento, uma sede fixa, ajuda

de custo pelos servios prestados e se realizar convnio entre a Prefeitura e a Corporao, discriminando se h verbas estaduais ou federais para a prestao destes servios. REQUERIMENTO N 859 - Que seja criada uma Comisso Especial, composta por 05 (cinco) membros, para tratar de assuntos referentes atuao e auxlio aos Bombeiros Civis de Batatais, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. REQUERIMENTO N 877 - Indaga ao Sr. Prefeito Municipal se h estudos visando promover a retirada das razes das rvores que foram cortadas na Creche Municipal Dona Maria Ephignia Machado Gaspar Gomes, no Parque Residencial Simara, esclarecendo em caso afirmativo, quando o far. REQUERIMENTO N 878 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe quais sero as melhorias realizadas nas reformas das Creches Municipais Dona Maria Ephignia Machado Gaspar Gomes, no Parque Residencial Simara, Dona Zulmira Girardi Nazar, no Conjunto Habitacional Dr. Altino Arantes e Dona Maria Aparecida de Andrade Freiria, no Jardim Bela Vista, com os recursos advindos do Programa Brasil Carinhoso. REQUERIMENTO N 899 - Que seja oficiado ao Ministrio Pblico desta Comarca, Polcia Civil e Polcia Florestal solicitando que informem se nos ltimos cinco anos houve investigao sobre as queimadas criminosas em Batatais e, em caso afirmativo, que envie, para esclarecimentos e estudos, os relatrios sobre essas investigaes. REQUERIMENTO N 900 - Que seja oficiado ao Chefe do Executivo para que informe quais medidas tem adotado a respeito das constantes queimadas, esclarecendo se h fiscalizao, abertura de inqurito/investigao e, em havendo, se conseguiu comprovar se so criminosos e se os responsveis sero punidos. REQUERIMENTO N 901 - Para que seja criada uma Comisso Especial, composta por 03 (trs) membros, para estudos referentes aos dependentes qumicos do Municpio, pelo prazo de 180 dias, visando elencar a problemtica a fim de buscar solues de apoio e auxlio aos mesmos e aos seus familiares. REQUERIMENTO N 927 - Para que o Sr. Prefeito informe se a contratao dos nibus que transportam os pacientes para a Cidade de Ribeiro Preto, foi feita por meio de licitao, esclarecendo, neste caso, quem a empresa vencedora ou do contrrio que especifique a forma de contratao, a durao do contrato, se houve prorrogao, como foi definido o valor a ser pago pelo transporte, quantos nibus so utilizados diariamente e para quais hospitais transportam os pacientes. REQUERIMENTO N 928 - Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe o que a Administrao pretende fazer com relao ao asfalto que comeou a ceder, as guias que foram quebradas e os bueiros tampados com terra, na Rua Geraldo Maigela Silva, em virtude do desvio feito para a construo da rotatria do Jardim Veneza, esclarecendo tambm quais providncias tomar sobre a falta de escoamento de gua na referida rotatria. REQUERIMENTO N 929 - Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administrao j realizou estudo visando a preveno de acidentes, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua So Paulo, esclarecendo se pretende instituir medidas preventivas como a instalao de redutor de velocidade ou outras, bem como, se tem estatstica da quantidade de acidentes que ocorreram neste cruzamento, nos ltimos 3 anos. REQUERIMENTO N 963 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando est prevista a realizao do servio de limpeza e manuteno dos bueiros localizados na Avenida Doutor Oswaldo Scatena, prximos aos nmeros 377 e 592, no Centro. REQUERIMENTO N 964 - Que seja oficiado Secretaria da Educao do Estado de So Paulo solicitando a realizao de poda e manuteno das rvores existentes na E.E. Dr. Washington Luis, Municpio de Batatais. REQUERIMENTO N 965 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta, no cronograma de obras da Administrao, a construo de calada s margens da Avenida Boiadeira Alfredo Zamproni, bem como a

construo de ciclovia e recapeamento da via, aproveitando para esclarecer quando estes servios sero realizados ou o que impossibilita estas benfeitorias. REQUERIMENTO N 966 - Indaga ao Sr. Prefeito Municipal se a Administrao pretende fazer o racionamento de gua, nesse perodo de seca, revezando o corte entre os bairros da Cidade, bem como, divulgar via rdio, redes sociais ou, outros meios, semanalmente, quais os bairros e horrios que ficaro sem o fornecimento de gua. REQUERIMENTO N 989 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administrao ampliar a permisso para o horrio de funcionamento dos trailers de lanche do Municpio, atualmente at as 18:00 horas, esclarecendo quando pretende fazer essa alterao ou, do contrrio, os motivos que impedem esta ao. REQUERIMENTO N 1040 - Que seja oficiado CPFL, na pessoa da Senhora Cludia Maria Goulart Lemos, Consultora de Negcios, solicitando que informe a esta Casa se ser substitudo o poste de madeira na Rua dos Antrios, prximo ao nmero 773, no Bairro Vila Ldia e, em caso afirmativo, quando pretende implantar um poste de concreto no local. REQUERIMENTO N 1041 - Que seja oficiado Regional da Claro, empresa de telefonia mvel, solicitando que sejam realizadas melhorias na cobertura do sinal na regio dos Bairros Parque Residencial Jardim Semielli, Morada do Verde, Portal da Cachoeira e Antonio Romagnoli, em Batatais, esclarecendo os motivos que tm dificultado esta ao e quando pretende efetiv-la. REQUERIMENTO N 1042 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se existem estudos ou projetos na Administrao visando a construo de praas nas reas verdes do Parque Residencial Jardim Semielli, bem como de espaos pblicos nas reas institucionais daquele Bairro, como creche, quadra, ou outro, especificando, caso haja, o que e quando sero construdos. REQUERIMENTO N 1043 - Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe para quando est previsto o recapeamento/manuteno nas Ruas Jos Munari e Amrico Mlega, no Parque Residencial Jardim Semielli, bem como a limpeza do terreno municipal existente no cruzamento dessas vias. REQUERIMENTO N 1044 - Para que seja criada uma Comisso Especial, composta por 03 (trs) membros e pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para estudos visando analisar questes referentes ao servio de gua e esgoto realizado pelo Municpio e a cobrana desta tarifa.

2018 REQUERIMENTO N 1237 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe, com relao s multas aplicadas no estacionamento denominado "rea Azul", se h algum tipo de comisso ou percentual oferecido aos funcionrios, quando da aplicao de multas, e em caso afirmativo, que especifique; os critrios para estabelecer o prazo de tolerncia para aposio do carto; o procedimento adotado pelo arrecadador, antes da aplicao da multa; e sobre os procedimentos que o cidado deve tomar para impugnar tais lanamentos. REQUERIMENTO N 1238 - Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe se pretende enviar ao Legislativo Projeto regulamentando o funcionamento de trailers de lanche, possibilitando, se for o caso, que os mesmos possam permanecer em um local fixo, esclarecendo quando ser efetivada esta medida e o valor da taxa que ser cobrada, ou que aponte os motivos que a impedem. REQUERIMENTO N 1239 - Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se h projeto visando regulamentar as atribuies da Guarda Civil Municipal, conferindo-lhe competncia para aplicar multas de trnsito, esclarecendo quando pretende efetivar esta ao ou, do contrrio, os motivos que a impedem. REQUERIMENTO N 1240 - Indaga o Sr. Prefeito Municipal se ser retirada a lombada existente na Rua Jos Adolfo Bianco Molina, defronte ao nmero 299, no Bairro Parque Nova Alvorada, esclarecendo quando ser efetivada esta medida, ou que aponte os motivos que impedem tal providncia.

REQUERIMENTO N 1241 - Visa que seja oficiado Direo da Agncia Brasileira de Correios e Telgrafos de Batatais, questionando o motivo pelo qual a entrega de correspondncias no realizada em bairros novos, como Jardim dos Ips, Santa Efignia, Celeste, e solicitando providncias para que esta situao seja regularizada. REQUERIMENTO N 1242 - Objetiva que seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, bem como empresa responsvel pelo estacionamento rotativo denominado "rea Azul" em Batatais, para que informem se realizada cobrana do estacionamento de motoristas idosos ou com deficincia, que possuem carto, mas que estacionam em uma vaga que no seja destinada a eles, devido a todas as vagas especiais j estarem ocupadas. REQUERIMENTO N 1244 - Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quando estar disponvel, para uso da populao, o sistema informatizado, no qual os protocolos e documentos so produzidos em formato digital. REQUERIMENTO N 1322 - Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe a previso para a realizao do nivelamento do terreno de propriedade da Prefeitura, situado entre as Ruas Jos Sagioro, no Jardim Canad e Fernando Martins Faro, no Jardim dos Ips, uma vez que, foi passada uma tubulao no interior desse imvel, deixando o mesmo com irregularidades no solo, esclarecendo, ainda, o que tem dificultado este servio. REQUERIMENTO N 1323 - Indaga o Sr. Chefe do Executivo sobre qual Secretaria o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas, est vinculado e quem so seus membros, bem como, que encaminhe, para esclarecimento de dvidas, cpia da Ata da ltima reunio do referido Conselho. REQUERIMENTO N 1380 - Indaga o Sr. Prefeito Municipal se os servidores que realizam atendimento direto populao recebem treinamentos especficos para o atendimento ao pblico, esclarecendo a periodicidade dos treinamentos de reciclagem ou que aponte os motivos que impedem tal providncia. REQUERIMENTO N 1381 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe se pretende realizar o servio de limpeza e desobstruo das galerias de esgoto do Parque Nova Alvorada e se este servio ser realizado pelo Setor de Obras da Prefeitura ou por empresa especializada, esclarecendo quando ser efetivada esta medida ou que aponte os motivos que impedem tal providncia. REQUERIMENTO N 1382 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe o tempo mdio de deslocamento do caminho pipa, utilizado para ajudar no combate a incndios, do momento da chamada at o local do incidente, bem como se h um servidor de planto, no Almoxarifado Municipal "Altino Teixeira da Rocha Jnior - Tininho", no horrio noturno, para dirig-lo em caso de urgncia, esclarecendo, em caso negativo, os motivos que impedem tal providncia. REQUERIMENTO N 1383 - Para que seja oficiado ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem de Ribeiro Preto, questionando se pretende instalar iluminao no trevo da Rodovia Estadual Dr. Altino Arantes que cruza com a Avenida Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, esclarecendo quando providenciar esta medida ou, do contrrio, o que a impossibilita. REQUERIMENTO N 1384 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se o Programa "Emprega So Paulo", da Secretaria de Estado do Emprego e Relaes do Trabalho, desenvolvido em Batatais, esclarecendo, em caso negativo, o que impossibilita a Prefeitura buscar a parceria com este Programa. REQUERIMENTO N 1422 - Para que seja prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comisso Especial, criada de acordo com o Requerimento n 859/2017, com a finalidade de tratar de assuntos referentes atuao e auxlio aos Bombeiros Civis de Batatais. REQUERIMENTO N 1442 - Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se a Administrao pretende contratar mais fiscais para o Municpio ou, do contrrio, que aponte os motivos que impedem esta ao, bem como se est prevista a reviso dos valores das multas estabelecidas no Cdigo de Posturas. REQUERIMENTO N 1443 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe, a respeito dos Servidores Municipais ocupantes do Cargo de Agente Leiturista, quais as atribuies do cargo, como est a situao das frias

destes, a quantidade atual de Servidores, se esse nmero suficiente para atender a demanda do Municpio, especificando, em caso negativo, qual o dficit. REQUERIMENTO N 1444 - Indaga ao Sr. Chefe do Executivo se existem estudos para a manuteno asfltica das vias dos Bairros Jardim das Flores e Jardim Valenciano, esclarecendo, ainda, para quando est prevista, enviando todo o cronograma para esclarecimentos ou, caso contrrio, os motivos que dificultam esta medida. REQUERIMENTO N 1445 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe de quem era a responsabilidade da instalao de pontos de iluminao nas praas do Jardim Canad quando da entrega do Loteamento, bem como que esclarea o que a Administrao pretende fazer para regularizar a iluminao do Bairro e qual a previso para a resoluo deste problema. REQUERIMENTO N 1446 - Questiona o Sr. Chefe do Executivo se a Administrao tomou cincia dos inmeros focos de incndio que vm ocorrendo na rea da antiga Febem, prximo s entidades, esclarecendo quais so as medidas que vm sendo tomadas para evitar tais incndios, bem como para punir os responsveis ou, do contrrio, que aponte o que ser feito a partir de agora. REQUERIMENTO N 1447 - Que seja oficiado Superintendncia Estadual de So Paulo e Interior dos Correios, na pessoa do Diretor Wilson Abadia, solicitando que informe, a respeito da no entrega de correspondncia nos novos bairros de Batatais, dentre estes o Jardim dos Ips, Jardim Celeste, Jardim Davi Rodrigues, se h estudos visando a melhoria do servio no Municpio, quais so as providncias que esto sendo tomadas para regularizar esta situao e para quando esto previstas. REQUERIMENTO N 1471 - Que seja prorrogado, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comisso Especial, criada de acordo com o Requerimento n 901/2017, para estudos referentes aos dependentes qumicos do Municpio, visando elencar a problemtica a fim de buscar solues de apoio e auxlio aos mesmos e aos seus familiares. REQUERIMENTO N 1473 - Que seja prorrogado, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comisso Especial, criada de acordo com o Requerimento n 401/2017, com a finalidade de realizar estudos e levantamentos junto s empresas batataenses, com relao ao cumprimento da Lei n 8213/91, que versa sobre cotas, em empresas, para pessoas com deficincia, bem como colaborar para a capacitao e posterior ingresso destes cidados no mercado de trabalho. REQUERIMENTO N 1478 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe quais providncias sero adotadas visando a retirada das rvores com risco de queda, bem como, se h projetos para o plantio de novas mudas nos locais que forem retiradas as rvores com problemas. REQUERIMENTO N 1505 - Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe se nos eventos organizados pela Administrao Municipal as pessoas com deficincia tm direito entrada gratuita, esclarecendo, em caso afirmativo, como feita a divulgao dessa informao, especificando, caso no seja realizada a divulgao, os motivos que a impedem. REQUERIMENTO N 1506 - Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe quais bairros passaram e quais esto previstos para passar por manuteno e recuperao da malha viria, no ano de 2018. REQUERIMENTO N 1537 - Objetiva que seja oficiado Secretaria da Educao do Estado de So Paulo para que informe a esta Casa de Leis, se h algum convnio ou projeto, objetivando disponibilizar verbas para serem aplicadas em reformas visando a acessibilidade nos prdios das escolas estaduais do Municpio de Batatais. REQUERIMENTO N 1580 - Para que o Sr. Prefeito Municipal informe os motivos de no ter sido feito o travesso de bloquete, no encontro da Avenida dos Pupins com a Estrada Municipal Jorge Joo Mansur. REQUERIMENTO N 1581 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se h algum pedido de doao, feito pela Administrao, da rea da antiga Febem junto ao Governo do Estado, enviando, em caso afirmativo, cpia do mesmo ou, do contrrio, que aponte os motivos que impedem tal providncia.

REQUERIMENTO N 1630 - Objetiva que seja oficiado ao Diretor Geral da Artesp - Agncia de Transportes do Estado de So Paulo, solicitando que informe para quando est prevista a reduo do valor cobrado na praa de pedgio de Batatais, esclarecendo ainda se, nos clculos feitos para assinatura do novo contrato de concesso, foi levado em conta que no referido trecho as pistas j esto duplicadas e que nesta concesso o valor cobrado seria apenas para manuteno e conservao. REQUERIMENTO N 1631 - Objetiva que seja oficiado Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo, na pessoa do Secretrio Senhor Maurcio Brusadin, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando est previsto o incio das aes que transformar a Floresta Estadual de Batatais em unidade de conservao, aumentando de 20% para 50% a rea de Preservao Ambiental, especificando, ainda, quais sero essas aes. REQUERIMENTO N 1663 - Para que seja oficiado ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a construo de redutor de velocidade na Rodovia Estadual Rio Negro e Solimes, mais precisamente no trecho no pavimentado que passa ao lado do Bairro Jardim Mariana III. REQUERIMENTO N 1664 - Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma de manuteno asfltica de 2018, o servio de tapa-buracos no Bairro Vila So Francisco. REQUERIMENTO N 1708 - Indaga o Sr. Prefeito Municipal como vem sendo realizada a fiscalizao e o cumprimento da Lei Municipal n 3210/13, que determina a obrigao dos postos de revenda de combustveis do Municpio fixarem placa/cartaz indicando o percentual da diferena de preo do etanol em relao ao da gasolina comum. REQUERIMENTO N 1709 - Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe quando sero iniciadas as aes previstas na Lei n 3507/17, que institui o Programa de Controle Populacional de Ces e Gatos no Municpio, especificando, ainda, o que tem impedido as aes constantes na Legislao mencionada. REQUERIMENTO N 1832 - Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administrao tem se atentado e fiscalizado a obra do Lago Artificial "Oflia Borges Silva Alves", com relao acessibilidade, em rampas, acessos e pontes, se esto de acordo com as normas da ABNT. REQUERIMENTO N 1833 - Para que o Sr. Chefe do Executivo informe como tem sido realizada a manuteno dos parques infantis e das "Academias ao Ar Livre" do Municpio. REQUERIMENTO N 1860 - Busca que seja oficiado Diretoria Regional de Ensino de Ribeiro Preto, na pessoa de sua Dirigente Sra. Simoni Maria Locca, solicitando que informe a demanda das escolas estaduais do Municpio de Batatais, especificando o mdulo de cada uma e o nmero de alunos por srie. REQUERIMENTO N 1861 - Objetiva que seja oficiado Diretoria Regional de Ensino de Ribeiro Preto, na pessoa de sua Dirigente Sra. Simoni Maria Locca, solicitando que informe o motivo pelo qual a E.E. "Silvio de Almeida", localizada no Municpio de Batatais, no conta com transporte para seus alunos e, caso esteja em estudos providenciar este servio, que esclarea quando se efetivar. REQUERIMENTO N 1862 - Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe quando a Administrao pretende regulamentar e fiscalizar o servio de transporte remunerado privado individual de passageiro (UBER), regulamentao esta seguindo as diretrizes da Lei Federal n 13.640/2018. REQUERIMENTO N 1868 - Busca que seja oficiado ao Reverendssimo Proco Padre Pedro Ricardo Bartolomeu, solicitando que estude a possibilidade de realizar a iluminao externa do Santurio Senhor Bom Jesus da Cana Verde com a cor verde, durante o ms de setembro, em aluso Campanha "Setembro Verde", que promove a luta em prol das polticas pblicas voltadas s pessoas com deficincia. REQUERIMENTO N 1875 - Objetiva a realizao de Audincia Pblica visando debates a respeito das polticas pblicas de defesa dos direitos da pessoa com deficincia. REQUERIMENTO N 1912 - Objetiva que seja oficiado Diretoria Regional da CPFL - Companhia Paulista de Fora e Luz, solicitando que informe a esta Casa de Leis, com relao substituio de postes de madeira na Rua Jos Pupin, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupin, neste Municpio, realizado por esta

Concessionria, tendo em vista que antes da realizao do servio a iluminao funcionava perfeitamente e aps no funcionou mais, esclarecendo, ainda, se foi enviada uma equipe ao local para averiguar esta situao, depois de ser informada por meio do telefone 0800 e da Consultora de Negcios Sra. Cludia Maria Goulart Lemos. REQUERIMENTO N 1913 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se existem estudos a fim de transferir o estacionamento da Avenida Prefeito Washington Luis para o lado do canteiro central, esclarecendo, em caso afirmativo, quando esta medida ser efetivada ou, caso contrrio, o que a impede. REQUERIMENTO N 1984 - Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe para quando est previsto o servio de manuteno asfltica em todo o Parque Nova Alvorada. REQUERIMENTO N 1985 - Objetiva que seja oficiado ao Professor Paulo Roberto Testa, Diretor da Escola Estadual "Monsenhor Joaquim Alves Ferreira", solicitando que informe quais so os critrios adotados para que seja efetuada a matrcula dos alunos, esclarecendo, ainda, quais os bairros atendidos pela Escola e a porcentagem de alunos em cada um deles. REQUERIMENTO N 1992 - Que seja prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comisso Especial, criada de acordo com o Requerimento n 1044/2017, para estudos visando analisar questes referentes ao servio de gua e esgoto realizado pelo Municpio e a cobrana desta tarifa.

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Moes aprovadas:

2018

MOO N 024 - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei n 9468/218, conhecido