Lei 3667-2015 - termo cessão de uso CESURG Alexandre Bacchi · transporte coletivo para outras...

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LEI Nº 3667/2015, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR CESSÃO DE USO À SOCIEDADE EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ-RS EM EXERCÍCIO faz saber, em cumprimento ao disposto no artigo 57, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que; CONSIDERANDO que a educação é tema constante e de interesse relevante no Município de Guaporé, que vem proporcionando significativa evolução nos índices de desenvolvimento educacional; CONSIDERANDO que aproximadamente novecentos alunos se deslocam todos os dias através de transporte coletivo para outras cidades em busca de cursos de graduação, pós graduação, especializações ou mestrados; CONSIDERANDO a carência de profissionais qualificados em demandas específicas voltadas ao desenvolvimento industrial e comercial de Guaporé; CONSIDERANDO que a parceria oportunizará aos jovens e adultos um ensino de qualidade e acesso as diversas áreas do conhecimento, vindo a propiciar o crescimento e desenvolvimento da cidade e região; CONSIDERANDO que a Lei nº 3622/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação dispõe no inciso V, do artigo 3º, que são diretrizes do Plano a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; CONSIDERANDO que o diagnóstico do Plano Municipal de Educação identificou a necessidade de ampliação do ensino superior em Guaporé, definindo metas para alcançar novos números, tanto em instituições privadas quanto na busca de instituições públicas, a Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º Fica o Município de Guaporé autorizado a efetuar Cessão de Uso de bem imóvel e de bens móveis da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Bacchi à SOCIEDADE EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME, CNPJ nº 21.669.095/0001-00, os quais serão compartilhados entre as partes onde no turno diurno integral ocorrerá o ensino da EMEF Alexandre Bacchi e no turno noturno se desenvolverá o ensino superior, sendo: PAVIMENTO TÉRREO 1. SALA DE INFORMÁTICA (Área: 70,05m²) PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola. FORRO: o forro é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada. PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras. Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro esta possui reboco liso e recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

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LEI Nº 3667/2015, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR CESSÃO DE USO À

SOCIEDADE EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ-RS EM EXERCÍCIO faz saber, em cumprimento ao

disposto no artigo 57, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que;

CONSIDERANDO que a educação é tema constante e de interesse relevante no Município de Guaporé,

que vem proporcionando significativa evolução nos índices de desenvolvimento educacional;

CONSIDERANDO que aproximadamente novecentos alunos se deslocam todos os dias através de

transporte coletivo para outras cidades em busca de cursos de graduação, pós graduação, especializações ou

mestrados;

CONSIDERANDO a carência de profissionais qualificados em demandas específicas voltadas ao

desenvolvimento industrial e comercial de Guaporé;

CONSIDERANDO que a parceria oportunizará aos jovens e adultos um ensino de qualidade e acesso as

diversas áreas do conhecimento, vindo a propiciar o crescimento e desenvolvimento da cidade e região;

CONSIDERANDO que a Lei nº 3622/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação dispõe no

inciso V, do artigo 3º, que são diretrizes do Plano a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos

valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

CONSIDERANDO que o diagnóstico do Plano Municipal de Educação identificou a necessidade de

ampliação do ensino superior em Guaporé, definindo metas para alcançar novos números, tanto em instituições

privadas quanto na busca de instituições públicas, a Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé aprovou e eu

sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1º Fica o Município de Guaporé autorizado a efetuar Cessão de Uso de bem imóvel e de bens

móveis da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Bacchi à SOCIEDADE EDUCACIONAL

GUAPORÉ LTDA-ME, CNPJ nº 21.669.095/0001-00, os quais serão compartilhados entre as partes onde no turno

diurno integral ocorrerá o ensino da EMEF Alexandre Bacchi e no turno noturno se desenvolverá o ensino superior,

sendo:

PAVIMENTO TÉRREO

1. SALA DE INFORMÁTICA (Área: 70,05m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras.

Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro esta possui reboco liso e recebeu

pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo persiana em alumínio para proteção da incidência solar, e na parte interna

grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de aberturas em ferro e vidro com altura

de 30cm por todo o comprimento da parede Norte e as mesmas locadas acima da viga da parede sul da sala

formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético na cor laranja e moldura em ferro na cor azul

Royal, conforme restante dos prédio.

2. SALA DE RECEPÇÃO E COPIADORA (Área: 18,46m²)

PISO: o piso da sala é de granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas que

podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio. Divisória interna em material leve separando recepção e sala da copiadora.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas na em tinta esmalte sintético

na cor azul Royal tendo no lado externo persiana em alumínio para evitar o sol no Oeste do prédio.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintéticas pintadas na cor laranja, conforme restante do

prédio.

3. HALL DE ENTRADA/ACESSO (Área: 83,65m²)

PISO: o piso da sala é de granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas que

podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio. Na divisória intermediária entre salas e onde se encontra o quadro negro esta foi

usado reboco liso e recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

PORTAS: 02 Portas de acesso 1.80x2.10 em contorno de ferro e desenho quadriculado com vidros espessura 6 mm.

Toda área frontal de acesso possui vidros.

4. SANITÁRIOS MASCULINO (Área: 19,71m²) E FEMININO (Ár ea: 19,71m²) DO PAV. TÉRREO

PISO: o piso dos sanitários é em granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas

que podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: foi colocado forro pvc na cor branca devidamente arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes estão revestidas com azulejo 25x30 na cor branca até a altura do forro e encontra-se em boas

condições.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante, pintadas em tinta esmalte sintético na cor azul Royal, com vidros lisos

de espessura 3mm.

PORTAS: a porta de acesso aos sanitários são em madeira semi-oca, na dimensão de 080x2.10m pintadas com tinta

esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos prédio. As portas internas do sanitário são também

madeira semi-oca, na dimensão de 0.60x1.60m pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja e

moldura azul Royal. Bancadas com cuba em granito, torneiras de pressão e vasos com descarga hidra na cor branca,

todos em bom funcionamento. No sanitário masculino ainda conta com mictórios em louça branca.

5. SALAS DE AULA 21(área= 44,70 m²), 22(área= 44,70 m²), 23(área= 44,70 m2) e 24 (área: 44,70m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras.

Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro, esta foi executada reboco liso e

recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de

aberturas em ferro e vidro com altura de 30 cm por todo o comprimento da parede Norte e as mesmas locadas acima

da viga da parede sul da sala formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético na cor laranja e moldura em ferro na cor azul

Royal, conforme restante dos prédio.

6. SALA DE VÍDEO (área: 67,20m²)

PISO: o piso da sala de aula é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro da sala de vídeo é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos cerâmicos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores

claras a combinar com o restante do prédio. Na divisória intermediária entre salas e onde se encontra o quadro negro

esta foi usado reboco liso e recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de

aberturas em ferro e vidro com altura de 30cm por todo o comprimento da parede Leste as mesmas locadas acima da

viga da parede oeste da sala formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja, com marcos em ferro

na cor azul Royal, acompanhando o mesmo padrão do restante do prédio.

7. LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (área: 70,20m²)

PISO: o piso da sala de aula é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro do laboratório de ciências é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos cerâmicos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores

claras a combinar com o restante do prédio. Na divisória intermediária entre salas e onde se encontra o quadro negro

esta foi usado reboco liso e recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de

aberturas em ferro e vidro com altura de 30cm por todo o comprimento da parede Leste as mesmas locadas acima da

viga da parede oeste da sala formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja, com marcos em ferro

na cor azul Royal, acompanhando o mesmo padrão do restante do prédio.

8. REFEITÓRIO (Área: 157,47m²)

PISO: o piso da sala de aula é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO:o forro do refeitório é em PVC na cor branca, arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes da são de tijolos cerâmicos a vista com pintura em resina transparente.

JANELAS: o refeitório possui janelas em duas extremidades das paredes favorecendo a ventilação cruzada. São em

ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas na em tinta esmalte sintético na cor azul Royal.

PORTAS: as portas de acesso e saída do refeitório são em ferro, em duas folhas com vidros espessura 3mm.

Dotado de mesas com estrutura de ferro com tampo em fórmica branca com 08 banquetas cada, no mesmo material.

9. SANITÁRIOS DO GINÁSIO: MASCULINO (Área: 16,91m²) E FEMININO (Área:16,91m²)

PISO: os pisos dos sanitários são em granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras

pequenas que podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: foi colocado forro pvc na cor branca devidamente arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes estão revestidas com azulejo 25x30 na cor branca até a altura do forro e encontra-se em boas

condições.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante, pintadas em tinta esmalte sintético na cor azul Royal, com vidros lisos

de espessura 3mm.

PORTAS: a porta de acesso aos sanitários são em madeira semi-oca, na dimensão de 080x2.10m pintadas com tinta

esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos prédio. As portas internas do sanitário são também

madeira semi-oca, na dimensão de 0.60x1.60m pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja e

moldura azul Royal.

Bancadas com cuba em granito, torneiras de pressão e vasos com descarga hidra na cor branca, todos em

bom funcionamento.

No sanitário masculino ainda conta com mictórios em louça branca.

10. PÁTIO CENTRAL (área: 2.009,10m²)

A escola é dotada de pátio central entre todos os blocos e com acesso direto a cada bloco da escola. O pátio é todo

revestido em retalhos de basalto. Possui 06 bancos de concreto na área central do pátio.

11. ÁREA EXTERNA LATERAL (área: 324,69m²)

Será construída uma área coberta, no local onde hoje é um parquinho sem uso. Receberá Piso em cimento

alisado polido mecanicamente. Cobertura metálica com telha Aluzinc trapezoidal 0.5mm com forro de PVC.

Paredes laterais existentes em tijolo 21 furos a vista. Porta de acesso ao pátio lateral em ferro com desenho

quadriculado e vidros espessura 4 mm, com abertura em duas folhas para fora.

PAVIMENTO SUPERIOR

12. SALA DOS PROFESSORES (área: 95,88m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro é de laje pre moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras.

Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro, esta possui com reboco liso e recebeu

pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo persiana em alumínio para proteção da incidência solar, e na parte interna

grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de aberturas em ferro e vidro com altura

de 30 cm por todo o comprimento da parede Norte e as mesmas locadas acima da viga da parede sul da sala

formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético na cor laranja e moldura em ferro na cor azul

Royal, conforme restante dos prédio.

DIVISÓRIAS: existe na sala dos professores uma divisória entre salas em vidro temperado espessura 10mm com

porta de acesso também em vidro.

13. ESCADAS DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR

PISO: são duas escadas de acesso ao piso superior com 17 degraus revestidos em granito.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio.

CORIIMÕES: corrimão em tubos redondos de aço galvanizado, nas duas laterais da escada pintadas em tinta

esmalte sintéticas na cor bordô.

14. SANITÁRIOS MASCULINO (área: 19,71m²) E FEMININO (ár ea:19,71m²) DO PAVIMENTO

SUPERIOR - bloco oeste

PISO: o piso dos sanitários é em granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas

que podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: foi colocado forro pvc na cor branca devidamente arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes estão revestidas com azulejo 25x30 na cor branca até a altura do forro e encontra-se em boas

condições.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante, pintadas em tinta esmalte sintético na cor azul Royal, com vidros lisos

de espessura 3mm.

PORTAS: a porta de acesso aos sanitários são em madeira semi-oca, na dimensão de 080x2.10m pintadas com tinta

esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos prédio. As portas internas do sanitário são também

madeira semi-oca, na dimensão de 0.60x1.60m pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja e

moldura azul Royal.

Bancadas com cuba em granito, torneiras de pressão e vasos com descarga hidra na cor branca, todos em

bom funcionamento.

15. ESCADAS DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR - bloco norte (área: 26,70m²) e bloco leste

(área: 26,70m2)

PISO: são duas escadas de acesso ao piso superior com 17 degraus cada uma em 2 lances com patamar central

ovalado com revestimento em granito.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio.

CORIIMÕES: corrimão em tubos redondos de aço galvanizado, nas duas laterais da escada pintadas em tinta

esmalte sintéticas na cor bordô.

16. 05 SALAS DE AULA no bloco norte: 62 (área: 44,70m²), 71 (área: 44,70m²), 72 (área: 44,70m2), 81

(área: 44,70m²) e 82 (área: 44,70m²)

03 SALAS DE SAULA no bloco leste: 83 (área: 44,70m²), 91 (área: 44,70m²) e 92 (área: 44,70m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras.

Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro, esta foi executada reboco liso e

recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de

aberturas em ferro e vidro com altura de 30cm por todo o comprimento da parede Norte e as mesmas locadas acima

da viga da parede sul da sala formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético na cor laranja e moldura em ferro na cor azul

Royal, conforme restante dos prédio.

17. SANITÁRIOS MASCULINO (área: 19,71m²) E FEMININO (ár ea: 19,71m²) DO PAVIMENTO

SUPERIOR - bloco leste

PISO: o piso dos sanitários é em granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas

que podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: foi colocado forro PVC na cor branca devidamente arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes estão revestidas com azulejo 25x30 na cor branca até a altura do forro e encontra-se em boas

condições.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante, pintadas em tinta esmalte sintético na cor azul Royal, com vidros lisos

de espessura 3mm.

PORTAS: a porta de acesso aos sanitários são em madeira semi-oca, na dimensão de 080x2.10m pintadas com tinta

esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos prédio. As portas internas do sanitário são também

madeira semi-oca, na dimensão de 0.60x1.60m pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja e

moldura azul Royal.

Bancadas com cuba em granito, torneiras de pressão e vasos com descarga hidra na cor branca, todos em

bom funcionamento.

18. BRINQUEDOTECA (área: 44,70m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio.

Na divisória intermediária entre salas e onde se encontra o quadro negro esta foi usado reboco liso e

recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas na em tinta esmalte sintético

na cor azul Royal tendo no lado externo persiana em alumínio para evitar o sol no lado leste do prédio.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos

prédio.

§ 1º: Os espaços acima descritos foram avaliados em R$ 1.363.783,67 pela Comissão constituída

através da Portaria nº 1276/2015, de 26-10-2015, sendo:

a) R$ 742,95 ao m² de área construída, perfazendo 1.673,38m², totalizando R$ 1.243.237,67

b) R$ 60,00 ao m² de área aberta, perfazendo 2.009,10m², totalizando R$ 120.546,00

§ 2º: Os bens móveis de cada espaço cedido, os quais serão compartilhados entre as partes, serão objeto

de avaliação e constarão no respectivo Termo de Cessão de Uso.

§ 3º: Assinado o Termo de Cessão de Uso, o Executivo dará ciência à Casa Legislativa, com envio de

cópia do mesmo.

Art. 2º A Cessão de uso descrita no “caput” deste artigo destina-se a prestação de serviços educacionais

por parte SOCIEDADE EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME, bem como ao atendimento das atividades afins,

ficando vedada outra destinação sem prévia autorização do Município.

Art. 3º A vigência da presente Cessão de Uso é de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do respectivo

Termo, podendo ser prorrogada por períodos iguais através de Termo Aditivo, ficando a cargo da SOCIEDADE

EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME as despesas decorrentes da conservação e manutenção do bem imóvel e

dos bens móveis, bem como as decorrentes de acidentes (materiais e/ou pessoais), durante o horário em que a

mesma estiver usando as dependências da escola, ficando o Município isento de qualquer envolvimento ou ônus

com terceiros.

Art. 4º As benfeitorias, tanto as de caráter útil, como as necessárias, serão de responsabilidade da

SOCIEDADE EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME e agregadas ao imóvel ora cedido, devendo ser autorizadas

pelo Município.

Art. 5º Descumpridas as finalidades e obrigações revoga-se a disposição do prazo, retornando o bem

cedido com as benfeitorias agregadas à posse do Município.

Art. 6º Como contrapartida a Cessão de Uso, a SOCIEDADE EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME

se compromete a zelar pelas instalações físicas e bens móveis da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Alexandre Bacchi e:

I - Desenvolver e/ou apoiar atividades culturais e educacionais para a comunidade local;

II - Disponibilizar os acervos bibliográficos para professores, bem como o laboratório de ciências que serão

instalados no local para a comunidade escolar;

III - Contratar vigilante noturno nos horários que excederem o contrato existente do Município;

IV - Contratar os serviços de limpeza e conservação durante o horário de atendimento de suas atividades;

V - Arcar com as despesas mensais de energia elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre

Bacchi a partir do momento que tiver o ingresso de alunos nos cursos de graduação;

VI - Incorporar ao patrimônio público municipal todos os investimentos feitos durante a vigência do Termo firmado

entre as partes, sem quaisquer ônus de indenização ou ressarcimento;

VII - Responsabilizar-se pela placa de identificação e demais materiais de expediente;

VIII - Dar preferência à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre

Bacchi, para prestação de serviços de cantina (venda de alimentação e bebida não alcoólicas), bem como de

reprografia (cópias);

IX - Subsidiar bolsas de estudo para graduação, respeitando o preço de mercado e ofertar 50% de desconto nos

cursos de pós-graduação aos servidores municipais.

Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaporé, em 10 de novembro de 2015.

Emilio Carlos Zanon

Prefeito em Exercício

Registre-se e Publique-se Tarcia Masutti Secretária da Administração Publicado no quadro de publicações da Prefeitura de Guaporé no período de 10 a 20-11-2015

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DE BENS MÓVEIS

QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E A SOCIEDADE

EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME

O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, inscrito no CNPJ sob nº 87.862.397/0001-09, neste ato representado

pelo Prefeito Sr. Paulo Olvindo Mazutti, CPF nº 389.907.500-59, a seguir denominado MUNICÍPIO e a

SOCIEDADE EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.669.095/0001-00,

mantenedora do Centro de Ensino Superior Riograndense-CESURG, representada neste ato por seu Diretor

Presidente Sr Rafael Rossetto, CPF nº 034.369.289-92, a seguir denominada SOCIEDADE, firmam o presente

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel e de Bens Móveis, de conformidade com a Lei nº 3667/2015, de 10-11-

2015 e as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O MUNICÍPIO cede à SOCIEDADE o descrito nos ANEXOS I e II deste instrumento, que serão compartilhados

entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Bacchi (no turno diurno integral) e a SOCIEDADE (no

turno noturno):

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA : O bem imóvel, conforme ANEXO I, foi avaliado em R$ 1.363.783,67 (um milhão,

trezentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) pela Comissão constituída

através da Portaria nº 1276/2015, de 26-10-2015, sendo:

a) R$ 742,95 ao m² de área construída, perfazendo 1.673,38m², totalizando R$ 1.243.237,67

b) R$ 60,00 ao m² de área aberta, perfazendo 2.009,10m², totalizando R$ 120.546,00

SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Os bens móveis de cada espaço, conforme ANEXO II, foram avaliados em R$

65.273,50 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), pela Comissão constituída

através da Portaria nº 0032/2016, de 14-01-2016.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE

A Cessão de Uso de bem imóvel e de bens móveis da EMEF Alexandre Bacchi tem por objeto a instalação do

Centro de Ensino Superior Riograndense – CESURG, onde serão ofertados cursos superiores de graduação e pós-

graduação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

A Cessão de Uso vigerá por 05 (cinco) anos, a partir da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogada por

períodos iguais através de Termo Aditivo.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA : Ao término da vigência do presente instrumento, ou no caso de sua rescisão

antecipada, extinção da SOCIEDADE ou se a mesma deixar de cumprir os objetivos e finalidades previstas em seu

Estatuto, o bem imóvel e móveis descritos nos ANEXOS I e II deste instrumento reverterão ao domínio do

MUNICÍPIO, sem que caiba qualquer ônus, quer seja indenizações ou ressarcimentos.

SUBCLÁUSULA SEGUNDA: descumpridas as finalidades e obrigações será revogada a disposição do prazo,

retornando o bem cedido com as benfeitorias agregadas à posse do MUNICÍPIO.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE

a) observar a finalidade para a qual lhe é outorgada a cessão de uso;

b) assumir, durante o horário em que estiver usando as dependências da EMEF Alexandre Bacchi,toda

obrigação e/ou responsabilidade decorrente do uso da outorga, custeando as respectivas despesas, bem como as

decorrentes de acidentes (materiais e/ou pessoais), não cabendo ao MUNICÍPIO ressarcimento pelas mesmas, seja

a que título for, nem ônus com terceiros;

c) realizar eventuais obras ou serviços de reforma ou modificação no imóvel somente com prévia autorização

do MUNICÍPIO, hipótese em que as benfeitorias passarão a integrar o patrimônio municipal sem qualquer

indenização;

d) responsabilizar-se pela devolução do objeto deste Termo quando cessar a outorga do MUNICÍPIO nas

mesmas condições em que recebeu;

e) providenciar, sempre que solicitado, informações necessárias ao controle e registro patrimonial do

MUNICÍPIO

CLÁUSULA QUINTA – DA CONTRAPARTIDA

Como contrapartida a Cessão de Uso, a SOCIEDADE se compromete, além de zelar pelas instalações físicas e bens

móveis da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Bacchi a:

I - desenvolver e/ou apoiar atividades culturais e educacionais para a comunidade local;

II - disponibilizar os acervos bibliográficos para professores, bem como o laboratório de ciências que serão

instalados no local para a comunidade escolar;

III - contratar vigilante noturno nos horários que excederem o contrato existente do Município;

IV - contratar os serviços de limpeza e conservação durante o horário de atendimento de suas atividades;

V - arcar com as despesas mensais de energia elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre

Bacchi a partir do momento que ocorrer o ingresso de alunos nos cursos de graduação;

VI - incorporar ao patrimônio público municipal todos os investimentos feitos durante a vigência do Termo firmado

entre as partes, sem quaisquer ônus de indenização ou ressarcimento;

VII - responsabilizar-se pela placa de identificação e demais materiais de expediente;

VIII - dar preferência à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre

Bacchi, para prestação de serviços de cantina (venda de alimentação e bebida não alcoólicas), bem como de

reprografia (cópias);

IX - subsidiar bolsas de estudo para graduação, respeitando o preço de mercado e ofertar 50% de desconto nos

cursos de pós-graduação aos servidores municipais.

CLÁUSULA SEXTA – DAS BENFEITORIAS

As benfeitorias, tanto as de caráter útil, como as necessárias, serão de responsabilidade da SOCIEDADE e

agregadas ao patrimônio da área ora cedida, devendo ser autorizadas pelo MUNICÍPIO.

CLAUSULA SÉTIMA - DA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO

Fica reservado ao MUNICÍPIO, através da Secretaria Municipal de Educação e/ou Controle Interno, o direito de

vistoriar e fiscalizar o bem imóvel cedido, visando o fiel cumprimento das condições aqui fixadas.

CLÁUSULA OITAVA – DAS PROIBIÇÕES

É expressamente vedada à SOCIEDADE a cessão ou transferência a terceiros, a qualquer título, dos bens cedidos,

bem como sua utilização para fins diversos do objeto ajustado, sem a prévia e expressa concordância do

MUNICÍPIO, sob pena de rescisão do Termo.

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO

O presente instrumento poderá ser rescindido por acordo entre as partes a qualquer tempo, por inadimplemento de

quaisquer de suas cláusulas, ou por interesse da Administração Municipal, mediante comunicação por escrito, com a

antecedência de 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONTROVÉRSIAS E FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Guaporé para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desta Concessão de Uso que,

porventura, não venham a ser resolvidas administrativamente.

E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na

presença das testemunhas que também assinam.

Guaporé, 04 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

Paulo Olvindo Mazutti Prefeito

SOCIEDADE EDUCACIONAL GUAPORÉ LTDA-ME Rafael Rossetto

Diretor-Presidente Testemunhas:

1) ____________________________________ Nome:

2) ____________________________________ Nome:

ANEXO I – BEM IMÓVEL

PAVIMENTO TÉRREO

1. SALA DE INFORMÁTICA (Área: 70,05m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras.

Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro esta possui reboco liso e recebeu

pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo persiana em alumínio para proteção da incidência solar, e na parte interna

grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de aberturas em ferro e vidro com altura

de 30cm por todo o comprimento da parede Norte e as mesmas locadas acima da viga da parede sul da sala

formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético na cor laranja e moldura em ferro na cor azul

Royal, conforme restante dos prédio.

2. SALA DE RECEPÇÃO E COPIADORA (Área: 18,46m²)

PISO: o piso da sala é de granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas que

podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio. Divisória interna em material leve separando recepção e sala da copiadora.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas na em tinta esmalte sintético

na cor azul Royal tendo no lado externo persiana em alumínio para evitar o sol no Oeste do prédio.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintéticas pintadas na cor laranja, conforme restante do

prédio.

3. HALL DE ENTRADA/ACESSO (Área: 83,65m²)

PISO: o piso da sala é de granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas que

podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio. Na divisória intermediária entre salas e onde se encontra o quadro negro esta foi

usado reboco liso e recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

PORTAS: 02 Portas de acesso 1.80x2.10 em contorno de ferro e desenho quadriculado com vidros espessura 6 mm.

Toda área frontal de acesso possui vidros.

4. SANITÁRIOS MASCULINO (Área: 19,71m²) E FEMININO (Ár ea: 19,71m²) DO PAV. TÉRREO

PISO: o piso dos sanitários é em granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas

que podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: foi colocado forro pvc na cor branca devidamente arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes estão revestidas com azulejo 25x30 na cor branca até a altura do forro e encontra-se em boas

condições.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante, pintadas em tinta esmalte sintético na cor azul Royal, com vidros lisos

de espessura 3mm.

PORTAS: a porta de acesso aos sanitários são em madeira semi-oca, na dimensão de 080x2.10m pintadas com tinta

esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos prédio. As portas internas do sanitário são também

madeira semi-oca, na dimensão de 0.60x1.60m pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja e

moldura azul Royal. Bancadas com cuba em granito, torneiras de pressão e vasos com descarga hidra na cor branca,

todos em bom funcionamento. No sanitário masculino ainda conta com mictórios em louça branca.

5. SALAS DE AULA 21(área= 44,70 m²), 22(área= 44,70 m²), 23(área= 44,70 m2) e 24 (área: 44,70m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras.

Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro, esta foi executada reboco liso e

recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de

aberturas em ferro e vidro com altura de 30 cm por todo o comprimento da parede Norte e as mesmas locadas acima

da viga da parede sul da sala formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético na cor laranja e moldura em ferro na cor azul

Royal, conforme restante dos prédio.

6 SALA DE VÍDEO (área: 67,20m²)

PISO: o piso da sala de aula é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro da sala de vídeo é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos cerâmicos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores

claras a combinar com o restante do prédio. Na divisória intermediária entre salas e onde se encontra o quadro negro

esta foi usado reboco liso e recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de

aberturas em ferro e vidro com altura de 30cm por todo o comprimento da parede Leste as mesmas locadas acima da

viga da parede oeste da sala formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja, com marcos em ferro

na cor azul Royal, acompanhando o mesmo padrão do restante do prédio.

7 LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (área: 70,20m²)

PISO: o piso da sala de aula é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro do laboratório de ciências é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos cerâmicos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores

claras a combinar com o restante do prédio. Na divisória intermediária entre salas e onde se encontra o quadro negro

esta foi usado reboco liso e recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de

aberturas em ferro e vidro com altura de 30cm por todo o comprimento da parede Leste as mesmas locadas acima da

viga da parede oeste da sala formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja, com marcos em ferro

na cor azul Royal, acompanhando o mesmo padrão do restante do prédio.

8 REFEITÓRIO (Área: 157,47m²)

PISO: o piso da sala de aula é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO:o forro do refeitório é em PVC na cor branca, arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes da são de tijolos cerâmicos a vista com pintura em resina transparente.

JANELAS: o refeitório possui janelas em duas extremidades das paredes favorecendo a ventilação cruzada. São em

ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas na em tinta esmalte sintético na cor azul Royal.

PORTAS: as portas de acesso e saída do refeitório são em ferro, em duas folhas com vidros espessura 3mm.

Dotado de mesas com estrutura de ferro com tampo em fórmica branca com 08 banquetas cada, no mesmo material.

9 SANITÁRIOS DO GINÁSIO: MASCULINO (Área: 16,91m²) E FEMININO (Área:16,91m²)

PISO: os pisos dos sanitários são em granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras

pequenas que podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: foi colocado forro pvc na cor branca devidamente arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes estão revestidas com azulejo 25x30 na cor branca até a altura do forro e encontra-se em boas

condições.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante, pintadas em tinta esmalte sintético na cor azul Royal, com vidros lisos

de espessura 3mm.

PORTAS: a porta de acesso aos sanitários são em madeira semi-oca, na dimensão de 080x2.10m pintadas com tinta

esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos prédio. As portas internas do sanitário são também

madeira semi-oca, na dimensão de 0.60x1.60m pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja e

moldura azul Royal.

Bancadas com cuba em granito, torneiras de pressão e vasos com descarga hidra na cor branca, todos em

bom funcionamento.

O sanitário masculino ainda conta com mictórios em louça branca.

10 PÁTIO CENTRAL (área: 2.009,10m²)

A escola é dotada de pátio central entre todos os blocos e com acesso direto a cada bloco da escola. O pátio é todo

revestido em retalhos de basalto. Possui 06 bancos de concreto na área central do pátio.

11 ÁREA EXTERNA LATERAL (área: 324,69m²)

Será construída uma área coberta, no local onde hoje é um parquinho sem uso. Receberá Piso em cimento

alisado polido mecanicamente. Cobertura metálica com telha Aluzinc trapezoidal 0.5mm com forro de PVC.

Paredes laterais existentes em tijolo 21 furos a vista. Porta de acesso ao pátio lateral em ferro com desenho

quadriculado e vidros espessura 4 mm, com abertura em duas folhas para fora.

PAVIMENTO SUPERIOR

12 SALA DOS PROFESSORES (área: 95,88m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro é de laje pre moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras.

Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro, esta possui com reboco liso e recebeu

pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo persiana em alumínio para proteção da incidência solar, e na parte interna

grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de aberturas em ferro e vidro com altura

de 30 cm por todo o comprimento da parede Norte e as mesmas locadas acima da viga da parede sul da sala

formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético na cor laranja e moldura em ferro na cor azul

Royal, conforme restante dos prédio.

DIVISÓRIAS: existe na sala dos professores uma divisória entre salas em vidro temperado espessura 10mm com

porta de acesso também em vidro.

13 ESCADAS DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR

PISO: são duas escadas de acesso ao piso superior com 17 degraus revestidos em granito.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio.

CORIIMÕES: corrimão em tubos redondos de aço galvanizado, nas duas laterais da escada pintadas em tinta

esmalte sintéticas na cor bordô.

14 SANITÁRIOS MASCULINO (área: 19,71m²) E FEMININO (ár ea:19,71m²) DO PAVIMENTO

SUPERIOR - bloco oeste

PISO: o piso dos sanitários é em granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas

que podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: foi colocado forro pvc na cor branca devidamente arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes estão revestidas com azulejo 25x30 na cor branca até a altura do forro e encontra-se em boas

condições.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante, pintadas em tinta esmalte sintético na cor azul Royal, com vidros lisos

de espessura 3mm.

PORTAS: a porta de acesso aos sanitários são em madeira semi-oca, na dimensão de 080x2.10m pintadas com tinta

esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos prédio. As portas internas do sanitário são também

madeira semi-oca, na dimensão de 0.60x1,60m pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja e

moldura azul Royal.

Bancadas com cuba em granito, torneiras de pressão e vasos com descarga hidra na cor branca, todos em

bom funcionamento.

15 ESCADAS DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR - bloco norte (área: 26,70m²) e bloco leste

(área: 26,70m2)

PISO: são duas escadas de acesso ao piso superior com 17 degraus cada uma em 2 lances com patamar central

ovalado com revestimento em granito.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio.

CORIIMÕES: corrimão em tubos redondos de aço galvanizado, nas duas laterais da escada pintadas em tinta

esmalte sintéticas na cor bordô.

16 05 SALAS DE AULA no bloco norte: 62 (área: 44,70m²), 71 (área: 44,70m²), 72 (área: 44,70m2), 81

(área: 44,70m²) e 82 (área: 44,70m²)

03 SALAS DE SAULA no bloco leste: 83 (área: 44,70m²), 91 (área: 44,70m²) e 92 (área: 44,70m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro é de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da sala são de tijolos de cerâmica a vista e recebeu pintura em tinta Acrílica em cores claras.

Na parede interna de divisa com outra sala, onde se encontra o quadro negro, esta foi executada reboco liso e

recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas em tinta esmalte sintético na

cor azul Royal tendo no lado externo grade de proteção em ferro. Acima destas janelas existem mais uma faixa de

aberturas em ferro e vidro com altura de 30cm por todo o comprimento da parede Norte e as mesmas locadas acima

da viga da parede sul da sala formando ventilação cruzada.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético na cor laranja e moldura em ferro na cor azul

Royal, conforme restante dos prédio.

17 SANITÁRIOS MASCULINO (área: 19,71m²) E FEMININO (ár ea: 19,71m²) DO PAVIMENTO

SUPERIOR - bloco leste

PISO: o piso dos sanitários é em granitina. Consistem em uma composição de cimento, granilhas (pedras pequenas

que podem ser de diversos tipos) e aditivos polidos mecanicamente.

FORRO: foi colocado forro PVC na cor branca devidamente arrematado com meia cana do mesmo material.

PAREDES: as paredes estão revestidas com azulejo 25x30 na cor branca até a altura do forro e encontra-se em boas

condições.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante, pintadas em tinta esmalte sintético na cor azul Royal, com vidros lisos

de espessura 3mm.

PORTAS: a porta de acesso aos sanitários são em madeira semi-oca, na dimensão de 080x2.10m pintadas com tinta

esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos prédio. As portas internas do sanitário são também

madeira semi-oca, na dimensão de 0.60x1.60m pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja e

moldura azul Royal.

Bancadas com cuba em granito, torneiras de pressão e vasos com descarga hidra na cor branca, todos em

bom funcionamento.

18 BRINQUEDOTECA (área: 44,70m²)

PISO: o piso da sala de informática é em Piso Vinílco Placa Pavilflex na cor azul padrão da escola.

FORRO: o forro de laje pré-moldada devidamente rebocada e pintada.

PAREDES: as paredes da são de tijolos a vista e foi empregada a pintura em tinta Acrílica em cores claras a

combinar com o restante do prédio.

Na divisória intermediária entre salas e onde se encontra o quadro negro esta foi usado reboco liso e

recebeu pintura em tinta em acrílica na mesma cor do restante da sala.

JANELAS: são em ferro do tipo basculante na extensão total da parede lateral, pintadas na em tinta esmalte sintético

na cor azul Royal tendo no lado externo persiana em alumínio para evitar o sol no lado leste do prédio.

PORTAS: de madeira semi-oca, pintadas com tinta esmalte sintético pintadas na cor laranja, conforme restante dos

prédio.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

ANEXO II – BENS MÓVEIS Nº PLACA DESCRIÇÃO DO ITEM CONSERVAÇ

ÃO VALOR

UNITÁRIO VALOR

REAVALIAÇÃO

DATA REAVALIAÇ

ÃO

1. 20029527

SERVIDOR IBM COM PROCESSADOR XEON X3430 QUAD-CORE 2.4 GH HD 250GB SATA ll, MEMÓRIA IBM 8GB, GRAVADOR DE CD El DVD TECLADO IBM USB’, MOUSE IBM USB,FONTE 400W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2008, 6 CALL DE ACESSO A USUÁRIO PARA CONEXÃO TERMINAL SERVICE

Bom 1.433,81 1.433,81 14/01/2016

2. 1001836 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

3. 1001837 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

4. 30030294 TELEVISOR MARCA CCE, LED 32", COM CONTROLE REMOTOM ENTRADA HDMI E USB, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, POTÊNCIA 8 RMS, BIVOLT

Excelente 771,13 771,13 14/01/2016

5. 01675 CADEIRA FIXA C/SUPORTE DE FERRO Bom 1,00 1,00 14/01/2016 6. 20011359 ARMÁRIO EM MDF 18mm Bom 187,46 187,46 14/01/2016 7. 20011360 ARMÁRIO EM MDF 18mm Bom 187,46 187,46 14/01/2016 8. 30030850 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM

POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

9. 30030303 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12000 BTUs, COM CICLO QUENTE FRIO, CONTROLE REMOTO, FILTRO PURUFICADOR LAVÁVEL, 3 VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO E COMPRESSOR ROTATIVO MARCA LG

Excelente 902,03 902,03 14/01/2016

10. 01632 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 11. 01665 CADEIRA FIXA C/SUPORTE DE FERRO

Bom 0,93 0,93 14/01/2016

12. 30030846 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM

Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

13. 30030304 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12000 BTUs, COM CICLO QUENTE FRIO, CONTROLE REMOTO, FILTRO PURUFICADOR LAVÁVEL, 3 VELOCIDADES DE

Excelente 902,03 902,03 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

VENTILAÇÃO E COMPRESSOR ROTATIVO MARCA LG 14. 01631 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 15. 30031863 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 16. 01431 MESA P/PROFESSOR Bom 20,00 20,00 14/01/2016 17. 67704 ARMARIO ESCOLA CEREJEIRA Bom 21,05 21,05 14/01/2016 18. 30033291 ARMÁRIO PARA SALA DE AULA, DE 1,61X0,91X0,42m, COM DUAS PORTAS COM

CHAVE Excelente 414,13 414,13 14/01/2016

19. 30030842 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM

Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

20. 30031895 TELEVISOR DE CCE 32", HDTV READY, COM CONTROLE REMOTO RESOLUÇÃO 1366X768, COM CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, BIVOLT, MARCA H-BUSTER

Excelente 840,85 840,85 14/01/2016

21. 30031890 APARELHO DE DVD PLAYER, COM ENTRADA PARA KARAOKÊ E DIVX E ENTRADA USB, BIVOLT, MARCA BRITÂNIA AMD 300K

Excelente 99,54 99,54 14/01/2016

22. 30031848 CLIMATIZADOR DE AR TIPO SPLIT, DE 12000 BTUs, COM CONTROLE REMOTO, CICLO QUENTE/FRIO, FILTRO PURIFICADOR LAVÁVEL, TRÊS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO,COMPRESSOR ROTATIVO, 220V, MARCA KOMECO BRIZE

Excelente 1.680,82 1.680,82 14/01/2016

23. 30031866 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 24. 30030844 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM

POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

25. 20011364 ARMÁRIO EM MDF 18mm, COR MARFIM, DE 1,62X0,90X0,70m Bom 187,46 187,46 14/01/2016 26. 20011363 ARMÁRIO EM MDF 18mm, COR MARFIM, DE 1,62X0,90X0,70m Bom 187,46 187,46 14/01/2016 27. 30030299 APARELHO DE DVD COM ENTRADA DE KARAOKÊ E DIVX E ENTRADA USB, MARCA

PHILIPS Excelente 96,83 96,83 14/01/2016

28. 30031163 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, DE 18000 BTUs, COM CONTROLE REMOTO, CICLO QUENTE/FRIO, FILTRO PURIFICADOR LAVÁVEL, 3 VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO E COMPRESSOR ROTATIVO, 220V, MARCA BRIZE, MODELO BZS 18QC

Excelente 1.956,14 1.956,14 14/01/2016

29. 30031873 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 30. 01432 MESA P/PROFESSOR Bom 20,00 20,00 14/01/2016 31. 30033301 ARMÁRIO EM MDF, COR MAPLE CALI, DE 1,62X0,90X0,47m, COM DUAS PORTAS COM

CHAVE Excelente 519,67 519,67 14/01/2016

32. 30033292 ARMÁRIO PARA SALA DE AULA, DE 1,61X0,91X0,42 m, COM DUAS PORTAS COM CHAVE

Excelente 414,13 414,13 14/01/2016

33. 2002120 ARMÁRIO EM MDF 18mm BRANCO, DE 2,00 X 1,80 X 0,45m COM 2 PORTAS DE VIDRO COM CHAVE 5 PRATELEIRAS E PUXADORES DE METAL

Excelente 916,48 916,48 14/01/2016

34. 30030845 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM 35. 20011345 VENTILADOR DE PAREDE, OSCILANTES, DE 60 cm Bom 71,32 71,32 14/01/2016 36. 30031860 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 37. 01433 MESA P/PROFESSOR Bom 20,00 20,00 14/01/2016 38. 30033293 ARMÁRIO PARA SALA DE AULA, DE 1,62 X 0,91 X 0,42m, COM DUAS PORTAS COM

CHAVE Excelente 414,13 414,13 14/01/2016

39. 01619 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 40. 20011346 VENTILADOR DE PAREDE, OSCILANTE, DE 60cm Bom 71,32 71,32 14/01/2016 41. 30031861 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 42. 30030846 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM

POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

43. 30033294 ARMÁRIO PARA SALA DE AULA, DE 1,61 X 0,91 X 0,42 m, COM DUAS PORTAS COM CHAVE

Excelente 414,13 414,13 14/01/2016

44. 20011347 VENTILADOR DE PAREDE, OSCILANTE, DE 60cm Bom 71,32 71,32 14/01/2016 45. 01620 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 46. 30030848 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM

POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

47. 30031867 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG HERWEG 21,16 21,16 14/01/2016 48. 30031868 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG HERWEG 21,16 21,16 14/01/2016 49. 20011351 VENTILADOR DE PAREDE, OSCILANTE, DE 60cm Bom 71,32 71,32 14/01/2016 50. 20031162 ARMÁRIO EM MDF MAPLE CALI, NA COR BEGE, MEDINDO 162 X 0,90 X 0,47 COM 2

PORTAS COM CHAVE Excelente 306,79 306,79 14/01/2016

51. 01621 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 52. 01439 MESA P/PROFESSOR Bom 20,00 20,00 14/01/2016 53. 30030849 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM

POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

54. 30033299 ARMÁRIO EM MDF, COR MAPLE CALI, DE 1,62 X 0,90 X 0,47m, COM DUAS PORTAS COM CHAVE

Excelente 519,67 519,67 14/01/2016

55. 20011353 VENTILADOR DE PAREDE TRON, 60cm Bom 85,88 85,88 14/01/2016 56. 30031869 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 57. 01622 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 58. 30030843 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM

POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

59. 30033296 ARMÁRIO PARA SALA DE AULA, DE 1,61 X 0,91 X 0,42m, COM DUAS PORTAS COM CHAVE

Excelente 414,13 414,13 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

60. 20011349 VENTILADOR DE PAREDE, OSCILANTES, DE 60cm Bom 71,32 71,32 14/01/2016 61. 30031864 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 62. 01615 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 63. 01342 BIRO IMBUIA 2 GAVETAS 1,10X0,50X0,74 Bom 8,70 8,70 14/01/2016 64. 01207 ARMARIO A-FMI -1 EM MADEIRA 1,00X1,60 Bom 83,49 83,49 14/01/2016 65. 30030842 ARMÁRIO EM MDF 18mm CINZA, DE 150 X 60 X 25cm, COM 2 PORTAS COM

POLIETILENO, PUXADOR DE METAL E CHAVE 4 4 PRATELEIRAS, MARCA FM Excelente 322,14 322,14 14/01/2016

66. 98051 VENTILADOR DE PAREDE DE 60 GIRATORIO Bom 50,00 50,00 14/01/2016 67. 30031865 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 68. 01614 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 69. 01343 BIRO IMBUIA 2 GAVETAS 1,10X0,50X0,74 Bom 8,70 8,70 14/01/2016 70. 30033297 ARMÁRIO PARA SALA DE AULA, DE 1,61 X 0,91 X 0,42m, COM DUAS PORTAS COM

CHAVE Excelente 414,13 414,13 14/01/2016

71. 98049 VENTILADOR DE PAREDE DE 60 GIRATORIO Bom 50,00 50,00 14/01/2016 72. 30031878 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA HERWEG Excelente 21,16 21,16 14/01/2016 73. 01633 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 74. 30030542 a

30030563 21 mesas

MESA ESCOLAR ADULTO, COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL SAE 1006/1020, PORTA LIVRIOS TIPO GRADIL ARAMADO DE AÇO E TAMPO EM COMPENSADO REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR VERDE -

Excelente 88,00 1.848,00 14/01/2016

75. 30030504 a 30030527 23 cadeiras

CADEIRA ESCOLAR ADULTO COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL SAE 1006/1020, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO ANATÔMICO REVESTIDO EM LAMINADO MRLAMÌNICO NA COR VERDE

Excelente 71,60 1.646,80 14/01/2016

76. 30030564 a 30030587 23 mesas

MESA ESCOLAR ADULTO, COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL SAE 1006/1020, PORTA LIVRIOS TIPO GRADIL ARAMADO DE AÇO E TAMPO EM COMPENSADO REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR VERDE

Excelente 88,00 2.024,00 14/01/2016

77. 30031632 a 30031656 24 conjuntos

CONJUNTO ALUNO CJA-06 Excelente 142,20 3.412,80 14/01/2016

78. 30031608 a 30031631 23 conjuntos

CONJUNTO ALUNO CJA-06 Excelente 142,20 3.270,60 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

79. 30031657 a 30031681 24 conjuntos

CONJUNTO ALUNO CJA-06 Excelente 142,20 3.412,80 14/01/2016

80. 30033284 CADEIRA EMPILHÁVEL, EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, TIPO BISTRÔ, SEM BRAÇOS NA COR BRANCO, COM CAPACIDADE PARA 140Kg, MARCA GOYANA

Excelente 21,06 21,06 14/01/2016

81. 30031682 a 30031703 21conjuntos

CONJUNTO ALUNO CJA-06 Excelente 142,20 2.986,20 14/01/2016

82. 30031704 a 30031727 23 conjuntos

CONJUNTO ALUNO CJA-06 Excelente 142,20 3.270,60 14/01/2016

83. 01788 a 01808 20 classes

CLASSE ESCOLAR DE FORMICA Bom 1,00 20,00 14/01/2016

84. 02850 a 02872 22 cadeiras

CADEIRA ESCOLAR EXTRA Bom 1,00 22,00 14/01/2016

85. 02873 a 02900 17 cadeiras

CADEIRA ESCOLAR EXTRA Bom 1,00 17,00 14/01/2016

86. 01809 a 01835 26 classes

CLASSE ESCOLAR DE FORMICA Bom 5,00 130,00 14/01/2016

87. 01836 a 01863 27 classes

CLASSE ESCOLAR DE FORMICA Bom 5,00 135,00 14/01/2016

88. 02901 a 02927 26 cadeiras

CADEIRA ESCOLAR EXTRA Bom 1,00 26,00 14/01/2016

89. 01864 a 01881

17 classe

CLASSE ESCOLAR DE FORMICA Bom 5,00 85,00 14/01/2016

90. 02928 a 02945

CADEIRA ESCOLAR EXTRA Bom 1,00 17,00 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

17 cadeiras

91. 01882 a 01906 24 classes

CLASSE ESCOLAR DE FORMICA Regular 10,00 240,00 14/01/2016

92. 02946 a 02971 25 cadeiras

CADEIRA ESCOLAR EXTRA Bom 1,00 25,00 14/01/2016

93. 01758 BIRO DE FORMICA DUAS GAVETAS1,10X0,50 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 94. 01668 CADEIRA FIXA C/SUPORTE DE FERRO Bom 1,00 1,00 14/01/2016 95. 01251 ARMARIO A-FMI -1 EM MADEIRA 1,00X1,60 Bom 83,49 83,49 14/01/2016 96. 01610 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 97. 20011348 VENTILADOR DE PAREDE, OSCILANTES, DE 60 cm Bom 71,32 71,32 14/01/2016 98. 30033315 CLIMATIZADOR DE AR TIPO SPLIT, DE 12000 BTUs, COM CILCO QUENTE FRIO, MARCA

LG TSNH122 Excelente 1.133,41 1.133,41 14/01/2016

99. 01405 ESTANTE DE METAL 6 PRATELEIRAS Bom 30,00 30,00 14/01/2016 100. 01403 ESTANTE DE METAL 6 PRATELEIRAS Bom 30,00 30,00 14/01/2016 101. 94098 ESTANTE DE METAL DUPLA P/LIVROS 12 PRAT. Bom 125,00 125,00 14/01/2016 102. 2002820 MESA DE PAREDE COM TAMPO EM FÓRMICA, DE 2,45 X 1,70M COM BANCOS EM

FÓRMICA, PÉS DAS MESAS E DOS BANCOS COM BORDAS DE MADEIRA, COR VERDE CLARO

Bom 1.062,20 1.062,20 14/01/2016

103. 2002822 MESA DE PAREDE COM TAMPO EM FÓRMICA, DE 2,45 X 1,70M COM BANCOS EM FÓRMICA, PÉS DAS MESAS E DOS BANCOS COM BORDAS DE MADEIRA, COR VERDE CLARO

Bom 1.062,20 1.062,20 14/01/2016

104. 2002821 MESA DE PAREDE COM TAMPO EM FÓRMICA, DE 2,45 X 1,70M COM BANCOS EM FÓRMICA, PÉS DAS MESAS E DOS BANCOS COM BORDAS DE MADEIRA, COR VERDE CLARO

Bom 1.062,20 1.062,20 14/01/2016

105. 01504 REFRIGERADIR CONSUL CARAMELO Bom 1,00 1,00 14/01/2016 106. 100164 ARMÁRIO ESCOLAR EM CEREJEIRA, COM 2 PORTAS C/FECHADURA INDIVIDUAL

DIVISORIA CENTRAL COM 3 PRATELEIRAS DE CADA LADO PÉS EM TUBO INDUSTRIAL MOD.MV-40F MARCA MOVESCO

Bom 27,65 27,65 14/01/2016

107. 100163 ARMÁRIO ESCOLAR EM CEREJEIRA, COM 2 PORTAS C/FECHADURA INDIVIDUAL DIVISORIA CENTRAL COM 3 PRATELEIRAS DE CADA LADO PÉS EM TUBO INDUSTRIAL MOD.MV-40F MARCA MOVESCO

Bom 27,65 27,65 14/01/2016

108. 80156 MESA PARA COMPUTADOR Bom 107,80 107,80 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

109. 80145 MESA PARA COMPUTADOR Bom 107,80 107,80 14/01/2016 110. 2002798 MESA EM MDF CINZA, DE 1,40 X 0,60 X 0,70M COM 3 GAVETAS Bom 144,00 144,00 14/01/2016 111. 01421 ESTANTE DE METAL 6 PRATELEIRAS Bom 89,10 89,10 14/01/2016 112. 01417 ESTANTE DE METAL 6 PRATELEIRAS Bom 89,10 89,10 14/01/2016 113. 01419 ESTANTE DE METAL 6 PRATELEIRAS Bom 89,10 89,10 14/01/2016 114. 01397 ESTANTE DE METAL 6 PRATELEIRAS Bom 89,10 89,10 14/01/2016 115. 01392 ESTANTE DE METAL 4 PRATELEIRA 1,78X92 Bom 137,70 137,70 14/01/2016 116. 01398 ESTANTE DE METAL 6 PRATELEIRAS Bom 89,10 89,10 14/01/2016 117. 01396 ESTANTE DE METAL 6 PRATELEIRAS Bom 89,10 89,10 14/01/2016 118. 01618 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 119. 01379 VENTILADOR DE TETO Bom 121,50 121,50 14/01/2016 120. 01378 VENTILADOR DE TETO Bom 121,50 121,50 14/01/2016 121. 01377 VENTILADOR DE TETO Bom 121,50 121,50 14/01/2016 122. 20031161 CONDICIONADOR DE AR DE 12000 BTUs, MARCA ELGIN FILENT Excelente 873,89 873,89 14/01/2016 123. 20031160 CONDICIONADOR DE AR DE 12000 BTUs, MARCA ELGIN FILENT Excelente 873,89 873,89 14/01/2016 124. 10020410 CADEIRA FIXA DE 4 PÉS Bom 150,00 150,00 14/01/2016 125. 10020411 CADEIRA FIXA DE 4 PÉS Bom 150,00 150,00 14/01/2016 126. 2002812 CADEIRA COM 4 PÉS, ESPUMA INJETADA, COR AZUL Bom 78,00 78,00 14/01/2016 127. 01671 CADEIRA FIXA C/SUPORTE DE FERRO Bom 0,60 0,60 14/01/2016 128. 2002801 CADEIRA COM 4 PÉS, ESPUMA INJETADA, COR AZUL Bom 78,00 78,00 14/01/2016 129. 2002809 CADEIRA COM 4 PÉS, ESPUMA INJETADA, COR AZUL Bom 78,00 78,00 14/01/2016 130. 10020406 CADEIRA FIXA DE 4 PÉS Bom 150,00 150,00 14/01/2016 131. 80167 CADEIRA FIXA ESTOFADA EM CURVIM PRETO Bom 23,35 23,35 14/01/2016 132. 80175 CADEIRA FIXA ESTOFADA EM CURVIM PRETO Bom 23,35 23,35 14/01/2016 133. 80172 CADEIRA FIXA ESTOFADA EM CURVIM PRETO Bom 23,35 23,35 14/01/2016 134. 80171 CADEIRA FIXA ESTOFADA EM CURVIM PRETO Bom 23,35 23,35 14/01/2016 135. 01666 CADEIRA FIXA C/SUPORTE DE FERRO Bom 1,00 1,00 14/01/2016 136. 80165 CADEIRA FIXA ESTOFADA EM CURVIM PRETO Bom 23,35 23,35 14/01/2016 137. 80168 CADEIRA FIXA ESTOFADA EM CURVIM PRETO Bom 23,35 23,35 14/01/2016 138. 01659 CADEIRA FIXA C/SUPORTE DE FERRO Bom 1,00 1,00 14/01/2016 139. 01660 CADEIRA FIXA C/SUPORTE DE FERRO Bom 1,00 1,00 14/01/2016 140. 80173 CADEIRA FIXA ESTOFADA EM CURVIM PRETO Bom 23,35 23,35 14/01/2016 141. 80174 CADEIRA FIXA ESTOFADA EM CURVIM PRETO Bom 23,35 23,35 14/01/2016 142. 100069 TELEVISOR 33" TELA SEMI-PLANA MARCA SEMP TOSHIBA Bom 1.450,00 1.450,00 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

143. 80070 VIDEO CASSETE C/REMOTO 4 BEAS MONO LG 4C Bom 314,00 314,00 14/01/2016 144. 30030298 CLIMATIZADOR Bom 550,00 550,00 14/01/2016 145. 01624 QUADRO VERDE 5,96X2,00 Bom 1,00 1,00 14/01/2016 146. 2002824 MESA DE PAREDE COM TAMPO EM FÓRMICA, DE 2,45 X 1,70M COM BANCOS EM

FÓRMICA, PÉS DAS MESAS E DOS BANCOS COM BORDAS DE MADEIRA, COR ROSA CLARO

Bom 1.140,00 1.140,00 14/01/2016

147. 2002828 MESA DE PAREDE COM TAMPO EM FÓRMICA, DE 2,45 X 1,70M COM BANCOS EM FÓRMICA, PÉS DAS MESAS E DOS BANCOS COM BORDAS DE MADEIRA, COR AMARELO CLARO

Bom 1.140,00 1.140,00 14/01/2016

148. 2002827 MESA DE PAREDE COM TAMPO EM FÓRMICA, DE 2,45 X 1,70M COM BANCOS EM FÓRMICA, PÉS DAS MESAS E DOS BANCOS COM BORDAS DE MADEIRA, COR AMARELO CLARO

Bom 1.140,00 1.140,00 14/01/2016

149. 2002826 MESA DE PAREDE COM TAMPO EM FÓRMICA, DE 2,45 X 1,70M COM BANCOS EM FÓRMICA, PÉS DAS MESAS E DOS BANCOS COM BORDAS DE MADEIRA, COR AMARELO CLARO

Bom 1.140,00 1.140,00 14/01/2016

150. 2002825 MESA DE PAREDE COM TAMPO EM FÓRMICA, DE 2,45 X 1,70M COM BANCOS EM FÓRMICA, PÉS DAS MESAS E DOS BANCOS COM BORDAS DE MADEIRA, COR AMARELO CLARO

Bom 1.140,00 1.140,00 14/01/2016

151. 30030548 MESA ESCOLAR COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO 20,00 20,00 14/01/2016 152. 30011352 VENTILADOR 15,00 15,00 14/01/2016 153. 30031597 MONITOR DE COMPUTADOR 125,00 125,00 14/01/2016 154. 30031598 MONITOR DE COMPUTADOR 125,00 125,00 14/01/2016 155. 30033300 ARMÁRIO EM MDF, COR MAPLE CALI, DE 1,62 X 0,90 X 0,47m, COM DUAS PORTAS COM

CHAVE Excelente 519,67 519,67 14/01/2016

156. 30033302 ARMÁRIO EM MDF, COR MAPLE CALI, DE 1,62 X 0,90 X 0,47m, COM DUAS PORTAS COM CHAVE

Excelente 519,67 519,67 14/01/2016

157. 1001840 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

158. 1001841 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 159. 1001842 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB

SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

160. 1001843 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

161. 1001844 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

162. 1001845 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

163. 1001846 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

164. 1001847 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEMÓRIA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

165. 1001848 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.53 GHZ, HD 250GB SANSUNG SATA II, MEM´PROA DDR2 2X1 GB KINGTON, GRAVADOR DE CD E DVD LG, MONITOR LCD 17" LG, TECLADO ABNT2, MOUSE ÓTICO, CAIXAS DE SOM DE 180W, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PRO SP3, MARCA MAZER ADQUIRIDOS COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

Bom 335,47 335,47 14/01/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

166. 1001896 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.66 GHZ MEMORIA DDR2 2X1 GB 250GB SANSUNG SATA II, GRAVADOR E LEITOR DE CD E DVD SONY SATA 20 X, DRIVE 1.44MB, MOUSE ÓTICO, TECLADO ABNT2 PS2, MONITOR LCD 17", SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL SP3

Bom 357,93 357,93 14/01/2016

167. 1001897 MICROCOMPUTADOR COM PROCASSADOR INTEL CORE 2DUO 2.66 GHZ MEMORIA DDR2 2X1 GB 250GB SANSUNG SATA II, GRAVDOR E LEITOR DE CE E DVD SONY SATA 20X, DRIVE 1.44MB, MOUSE ÓTICO, TECLADO ABNT2 PS2, MONITOR LCD 17", SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL SP3

Bom 357,93 357,93 14/01/2016

168. 1001898 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.66 GHZ MEMORIA DDR2 2X1 GB 250GB SANSUNG SATA II, GRAVDOR E LEITOR DE CD E DVD SONY SATA 20X, DRIVE 1.44MB, MOUSE ÓTICO, TECLADO ABNT2 PS2, MONITOR LCD 17", SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL SP3

Bom 357,93 357,93 14/01/2016

169. 1001899 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.66 GHZ MEMORIA DDR2 2X1 GB 250GB SANSUNG SATA II, GRAVDOR E LEITOR DE CD E DVD SONY SATA 20X, DRIVE 1.44MB, MOUSE ÓTICO, TECLADO ABNT2 PS2, MONITOR LCD 17", SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL SP3

Bom 357,93 357,93 14/01/2016

170. 1001900 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.66 GHZ MEMORIA DDR2 2X1 GB 250GB SANSUNG SATA II, GRAVDOR E LEITOR DE CD E DVD SONY SATA 20X, DRIVE 1.44MB, MOUSE ÓTICO, TECLADO ABNT2 PS2, MONITOR LCD 17", SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL SP3

Bom 357,93 357,93 14/01/2016

171. 1001901 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.66 GHZ MEMORIA DDR2 2X1 GB 250GB SANSUNG SATA II, GRAVDOR E LEITOR DE CD E DVD SONY SATA 20X, DRIVE 1.44MB, MOUSE ÓTICO, TECLADO ABNT2 PS2, MONITOR LCD 17", SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL SP3

Bom 357,93 357,93 14/01/2016

172. 1001902 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2DUO 2.66 GHZ MEMORIA DDR2 2X1 GB 250GB SANSUNG SATA II, GRAVDOR E LEITOR DE CD E DVD SONY SATA 20X, DRIVE 1.44MB, MOUSE ÓTICO, TECLADO ABNT2 PS2, MONITOR LCD 17", SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL SP3

Bom 357,93 357,93 14/01/2016

TOTAL 43.674,30 65.273,50