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Lei de inovação e Fundo Setorial Mineral

Elzivir Azevedo GuerraCoordenador da SETEC/MCT

12° Congresso Brasileir de MineraçãoBelo Horizonte, 24 a 27 de setembro de 2007

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTSecretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME

2Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT

1 Lei de inovação ● Marco regulatório e Instrumentos● Mecanismos e ações

2 Fundos Setoriais•Conceituação, objetivos, gestão, operação e acesso•Orçamento

1. CT-Mineral•Constituição, foco, fonte de recursos, abrangência, composição•Diretrizes, orçamento e ações

Sumário da Apresentação


Lei de inovação

Conseqüências● C&T concentradas nas universidades e centros de

pesquisa● Poucas empresas com P&D ● Inovação ficou longe das empresas● Falta de interação universidade-empresa● Pesquisa desconectada do mercado

O desenvolvimento industrial no Brasil foi feito sem conexão com a política de C&T

Participação do Brasil no mundo

No PIB ................................1,9%Gera.......

Mas porque, se o Brasil tem hoje mais de 50.000 pesquisadores e tem a

maior e mais qualificada comunidade de C&T da América Latina ??

Nas patentes........................0,2%

Nas publicações científicas.....1,7%

Mas só gera.......

Indicadores de Inovação Tecnológica

DISPÊNDIOS TOTAIS DE P&D (2000)

Estados Unidos US$ 282 bilhões 2,8%China US$ 12,6 bilhões 1,1% Brasil US$ 4,6 bilhões 1%

PAÍS VALOR % PIB

Tendências: Maior Investimento Total em P&D com Mais Investimento Empresarial

Coréia do Sul 3I´sImitação, Internalização e Inovação

Política C&T

Política Industrial

Imitação1970

Internalização1980 Inovação

1990

Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, “Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005)

Incentivos fiscaisCréditos fiscaisRed. Tarifas aduan.Cap. risco

Cortesia C.H. Brito-Cruz

Política Nacional de C,T&I

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior =

O Brasil está começandoa fazer o que a Coréia fez

Estamos entrelaçando ...

Política Industrial

Brasil: IndBrasil: Indúústria stria

comecomeççando a ter P&Dando a ter P&D


Lei de inovação Novos marcos regulatórios

1999/2002: Leis de Criação dos Fundos

2001: Nova Lei de Informática

2004: Lei da Inovação

Nova Nova Lei de Informática

2005: Lei de Biossegurança

Lei do Bem

2007: Lei de Regulamentação do FNDCT (CN)

Lei Rouanet


Lei de inovação

ANTES: ANTES:

•• DIFICULDADES DE RELACIONAMENTO ENTRE ICT E EMPRESAS DIFICULDADES DE RELACIONAMENTO ENTRE ICT E EMPRESAS PRIVADASPRIVADAS

BASES LEGAIS PARA ATIVIDADES CONJUNTAS PESQUISADOR BASES LEGAIS PARA ATIVIDADES CONJUNTAS PESQUISADOR –– EMPRESAEMPRESATRANSFERÊNCIA DE RECURSOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURASCOMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURASPROPRIEDADE INTELECTUALPROPRIEDADE INTELECTUALPARTICIPAPARTICIPAÇÇÃO DE PESQUISADORESÃO DE PESQUISADORES

•• FALTA DE ESTFALTA DE ESTÍÍMULO (INCENTIVOS FISCAIS, ETC) MULO (INCENTIVOS FISCAIS, ETC) ÀÀ INOVAINOVAÇÇÃO NA ÃO NA EMPRESAEMPRESA

•• FALTA DE ESTFALTA DE ESTÍÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTEMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE

•• Fundos SetoriaisFundos Setoriais•• Fomento Fomento àà pesquisa e pesquisa e àà cooperacooperaçção tecnolão tecnolóógicagica•• FormaFormaçção e capacitaão e capacitaçção de recursos humanosão de recursos humanos•• Financiamento com juros equalizadosFinanciamento com juros equalizados•• EstEstíímulo ao capital de riscomulo ao capital de risco•• SubvenSubvençção econômica para programas especão econômica para programas especííficosficos

•• Incentivos fiscais para P&DIncentivos fiscais para P&D•• EstEstíímulo mulo àà micro e pequena empresa, incubadoras e micro e pequena empresa, incubadoras e

parques tecnolparques tecnolóógicosgicos•• Compras governamentaisCompras governamentais•• Lei de InformLei de Informáática (8.248/91; 10.176/01; 11.077/04)tica (8.248/91; 10.176/01; 11.077/04)•• Lei de InovaLei de Inovaçção (10.973/2004; Dec 5.563/05)ão (10.973/2004; Dec 5.563/05)•• Lei do Bem (11.196/2005)Lei do Bem (11.196/2005)

Lei de inovação - instrumentos


Lei de inovação Novos marcos regulatórios

1. Lei de Inovação: Lei 10.973 de 02.12.2004

Recursos públicos para apoio a despesas de custeio de atividades inovadoras em empresas nacionais

2. Lei do Bem: Lei 11.196 de 21.11.2005

Recursos públicos para apoio a parte do valor da remuneração de novos pesquisadores, mestres ou doutores, empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas localizadas no território brasileiro.

3. Lei Rouanet: Lei 11.487 de 15.06.2007As empresas poderão fazer pesquisa em cooperação com universidades públicas com resultados partilhados.

Subvenção econômica para empresasMecanismo de estímulo à inovação em empresas nacionais, no âmbito

do novo marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação:


Lei de inovação Mecanismos

•• CooperaCooperaçção entre as Instituião entre as Instituiçções de Ciência e Tecnologia (ICT) e ões de Ciência e Tecnologia (ICT) e os setores empresariaisos setores empresariais

•• LegalizaLegalizaçção de atividades realizadas atravão de atividades realizadas atravéés das fundas das fundaçções ões vinculadas vinculadas ààs IFESs IFES

•• Compartilhamento da infraCompartilhamento da infra--estrutura das instituiestrutura das instituiçções federais de ões federais de P&D com o setor produtivoP&D com o setor produtivo

•• EstEstíímulo mulo àà incubaincubaçção de empresasão de empresas

•• Estimula aEstimula a transferência de tecnologiatransferência de tecnologia das ICT para os setores das ICT para os setores empresariaisempresariais

•• EstEstíímulo mulo àà cultura da inovacultura da inovaçção por meio de um novo tratamento da ão por meio de um novo tratamento da propriedade intelectualpropriedade intelectual (PI) no âmbito das institui(PI) no âmbito das instituiçções de ensino e ões de ensino e pesquisa ppesquisa púúblicas(ICT), em particular por meio da implantablicas(ICT), em particular por meio da implantaçção dos ão dos nnúúcleos de inovacleos de inovaçção tecnolão tecnolóógicagica


Lei de inovação Mecanismos

•• ParticipaParticipaçção do pesquisador nos ganhos econômicosão do pesquisador nos ganhos econômicos decorrentes da decorrentes da exploraexploraçção dos resultados da atividade criativa protegidaão dos resultados da atividade criativa protegida

•• Possibilidade de Possibilidade de afastamento de pesquisadores para constituir afastamento de pesquisadores para constituir empresas inovadorasempresas inovadoras, estimulando o surgimento de empresas de base , estimulando o surgimento de empresas de base tecnoltecnolóógica, superando os entraves do inciso 10 do artigo 117 do gica, superando os entraves do inciso 10 do artigo 117 do Estatuto do Servidor PEstatuto do Servidor Púúblicoblico

•• Concessão de recursos financeiros ao setor produtivo sob a formaConcessão de recursos financeiros ao setor produtivo sob a forma de de subvensubvençção econômicaão econômica, , financiamento ou participafinanciamento ou participaçção societão societááriaria, , visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadoresvisando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores

•• Estabelecimento de Estabelecimento de parcerias publicoparcerias publico--privadasprivadas para o para o desenvolvimento de projetos cientdesenvolvimento de projetos cientííficos/tecnolficos/tecnolóógicos visando a gicos visando a comercializacomercializaçção de novas tecnologiasão de novas tecnologias

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT

Transferência de recursos pTransferência de recursos púúblicos ao setor produtivoblicos ao setor produtivo

Lei de InovaLei de Inovaççãoão

FVAFVACTCT--PETROPETROCTCT--ENERGENERGCTCT--INFORMINFORMÁÁTICATICACTCT--SASAÚÚDEDECTCT--BIOTECNOLOGIABIOTECNOLOGIACTCT--AGRONEGAGRONEGÓÓCIOSCIOSCTCT--TRANSPORTETRANSPORTECTCT--MINERALMINERALCTCT--HIDROHIDROCTCT--AERONAERONÁÁUTICOUTICOCTCT--ESPACIALESPACIALFUNTTELFUNTTEL

S O C

I E D

A D

ES O

C I E

D A

D EUniãoUnião

$$

ContrapartidaContrapartida

MonitoramentoMonitoramento Art. 19


Lei da Inovação - ações

Programa de Subvenção Econômica MCT● Base: Lei e decreto da Inovação (10.903/04) e Lei do Bem (11.196/05). ● Fonte de Recursos: Fundos Setoriais (2006 - 2007)● Novidade: aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis

diretamente em empresas● Agência Executora: FINEP● Instrumento de chamada de Propostas: Edital ● Montante de Recursos: R$ 510 milhões/2006

R$ 300 milhões PITCE (Empresas em APLs) – ConcluídoR$ 150 milhões PAPPE – Fase I – concluída e Fase II em execuçãoR$ 60 milhões Carta Convite MCT/FINEP PROGRAMA

SUBVENÇÃO/PESQUISADOR NA EMPRESA -03/2006 - prazo até 30 de setembro de 2007.

● Subvenção Econ. à Inovação: Chamada FINEP 01/2007: R$ 450 milhões - em conclusão da etapa I.● Informações adicionais: Página de Internet da FINEP (www.finep.gov.br)


Lei de inovação - ações

I - Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C, T & I

II – Promoção da Inovação Tecnológico nas Empresas

III – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em áreas estratégicas

IV – Ciência e Tecnologia para o Desen-volvimento Social

I - Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C, T & I

II – Promoção da Inovação Tecnológico nas Empresas

III – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em áreas estratégicas

IV – Ciência e Tecnologia para o Desen-volvimento Social

Plano de APlano de Açções de C,T&I 2007ões de C,T&I 2007--20102010Prioridades Estratégicas


Lei de inovação - ações

Plano de APlano de Açções de C,T&I 2007ões de C,T&I 2007--20102010Prioridades Estratégicas

III – PD&I em áreas estratégicas

• Petróleo, Gás e Carvão Mineral (ProCarvão)

• Biodiversidade e Recursos Naturais (Promineral)

• Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis

• Agronegócio

• Amazônia e Semi-Árido


2. Fundos Setoriais

Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais - CGTS


O que são os Fundos Setoriais?

Os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico constituem um mecanismo de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional, por meio de uma Gestão compartilhada de seus recursos. Foram implementados a partir de 1999.

Seus recursos advêm de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União.

Recursos são alocados em Categoria de programação Específica, no FNDCT (FINEP secretaria executiva).


Objetivos

• Garantir ampliação e estabilidade do financiamento de C&T.

• Impulsionar o desenvolvimento tecnológico dos setores considerados.

• Redução das desigualdades regionais.1

1 Destinação de, no mínimo, 30% dos recursos para projetos a serem implementados nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.


Modelo de gestão compartilhada e integrada

FUNDOS SETORIAISEstrutura de Gestão dos Fundos Setoriais

Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais (CCF)

Comitês Gestores dos Fundos Setoriais (CG)

Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais (ASCOF)

Projeto de Lei de regulamentação do FNDCT ( CN)

Conselho Diretor

Como são geridos?


• Exigências estabelecidas

- Comitê Gestor – (PAI, Termo de Referência)

- Agência executora e Instrumentos de seleção de propostas (edital, chamada, carta convite, encomendas, etc.)

• Os Editais, encomendas e Chamadas são lançados pela FINEP e CNPq.

– Seleção de Projetos - critérios de mérito.

– São amplamente divulgados:

www.mct.gov.br,www.mct.gov.br, www.finep.gov.brwww.finep.gov.br www.cnpq.brwww.cnpq.br

Como acessar os fundos?


Investimentos do Governo Federal em Investimentos do Governo Federal em em C, T & I (1980 em C, T & I (1980 --2006)2006)


OrOrççamento dos Fundos Setoriais em amento dos Fundos Setoriais em 20072007

Fundos

CT- Aeronáutico 25.700.400,00CT- Agronegócio 58.997.297,00CT- Amazônia 14.359.341,00CT- Aquaviário 22.423.873,00CT- Biotecnologia 33.240.098,00CT- Energia 66.029.335,00CT- Espacial 0,00CT- Informática 38.558.540,00CT- Infra-Estrutura 341.598.997,00CT- Mineral 8.860.148,00CT- Petróleo 141.730.679,00CT- Recursos Hídricos 50.055.967,00CT- Saúde 67.963.740,00CT- Transporte 457.972,00CT- Verde - Amarelo 238.768.295,00Subvenção Econômica 446.739.420,00Total dos Fundos 1.555.484.102,00Total de Reserva de Contigência 635.432.298,00Total 2.190.916.400,00

Resumo de proposta orçamentária para 2007

(R$)

Fonte: Secretaria Executiva/ASCOF/MCT – LOA 2007(Lei n°11.451, de 07/02/2007)


3. Fundo Setorial Mineral

Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais - CGTS


FUNDO SETORIAL MINERAL

● INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO - Lei no 9.993, de

24/07/2000 - Decreto nº 3.866, de 13/07/2001.

● FOCO: Financiar C & T do setor mineral- Pesquisa Básica aplicada- Desenvolvimento Tecnológico experimental- Desenvolvimento de Tecnologia industrial Básica- Implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa- Formação e capacitação de recursos humanos- Difusão de conhecimento Científico e Tecnológico

● Política Mineral Brasileira emana da SGM/MME● FONTE DE RECURSOS

- 2 % da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei no 9.993 e Decreto nº. 3.866). -



Geologia de Suporte à Exploração MineralPesquisa MineralLavraBeneficiamento MineralMetalurgia ExtrativaMeio Ambiente na MineraçãoEconomia Mineral

ABRANGÊNCIA DO CT-MINERAL Dec. N° 3866, 16.07.01



- COMITÊ GESTOR - CT-MINERAL- MCT, MME, DNPM, Finep, CNPq, mandato de 2 anos com uma

recondução: Comunidade Científica e Setor Produtivo

Membros: (Portaria MCT )- MCT (Presidente) : Guilherme Henrique Pereira- MME: Carlos Nogueira da Costa Júnior- DNPM: Miguel Antônio Cedraz Nery- FINEP: Patricia Freitas Pinto- CNPq: José Oswaldo de Siqueira- Com. Científica: Roberto Dall'Agnol (14.07.2008)- Setor Produtivo: Adriano Smarzaro Siqueira (14.07.2008)

Modelo de gestão compartilhada


Diretrizes e prioridades aprovadas pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral 2003 - 2006

Contemplar as prioridades e superar os desafios de P, D & I e formação de RH do setor mineral:● Ampliar conhecimento geológico do território brasileiro (AM) e em tecnologia mineral;

● Fortalecimento da competitividade da indústria mineral nacionalpara melhoria da balança do comércio exterior do setor mineral através da agregação de valor aos bens minerais, da substituição competitiva de importações de bens minerais, equipamentos e serviços, bem como aumento de suas exportações,

● Capacitação e inovação tecnológica e gerencial, prioritariamente, das micros, pequenas e médias empresas do setor de minerais industriais, organizadas em forma de arranjos produtivos locais de base mineral, e

● Inovação para a sustentabilidade da mineração.


Investimentos do CT-Mineral 2002- 2006

22.460,58Total1.250,00REMPLAC 1.650,00Fertilizantes 7.610,53P, D & I em Geologia e Tec. Min.1.670,00RBT

10.130,05APLs de Base Mineral4.150,00Rede Geochronos.

Valor (R$ mil)Ações Temáticas


CT-Mineral Orçamento para 2007

(R$)

Orçamento LOA 2007 8.860.148

Taxa de Administração (2%) 177.203Despesas Operacionais (3,5%) 310.105

Total de Despesas Comprometidas para 2007 4.876.000

3.496.840

Previsão de Orçamento para 2007 – Fundo Setorial Mineral

Saldo para contratação de novas ações transversais e verticais em 2007 – FINEP/ASCOF (19/04/2007)


CT-Mineral Orçamento de 2001-2007

Anos MCT (LOA)

22.000.000

2001 2.685.5372002 3.220.8002003 5.000.0002004 5.000.0002005 6.352.1092006 7.600.0002007* 8.860.148Total 38.718.594

Fonte: MCT/SEXEC/ASCAP – SIAFI* MCT e MME

Décadas* 80/90


Investimentos do MCT em aInvestimentos do MCT em açções integradas ões integradas para APLs de Base Mineral (2001 para APLs de Base Mineral (2001 --20062006))

Objetivos das Ações APLs do CT-Mineral

● Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação:

- Aumento da Competitividade- Melhoria das condições ambientais e de trabalho- Sustentabilidade


Gemas e jóias - MG#

#

Opala de Pedro II - PI

Calcário e argila vermelha – CE

Minerais industriais –RN-PB

Pedra Sabão – MG

Gemas e jóias - RS

Gesso - PE

Rocha ornamental - ES

Gemas e jóias - Pará

Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ

Ardósia – MG

Quartzito – MG

Quartzito e Cerâmica – GO

Rocha ornamental - BA

Cerâmica de Revestimento -SP

Cerâmica de Revestimento - SC

CerâmicaVermelha - AP

CerâmicaVermelha - TO

APLs de Base Mineral apoiadosAPLs de Base Mineral apoiados(2001 (2001 --2006)2006)


Edital aberto de apoio aos APLsEdital aberto de apoio aos APLs

Chamada pública MCT/FINEP/SEBRAE/Ação Transversal Cooperação ICTs – MPEs inseridas em APLs – 04/2007

Objetivo:Linha 1 - Apoiar projetos de inovação tecnológica de produtos e processos de interesse de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) a serem executados por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) em cooperação com MPEs brasileiras inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs).

Recursos Financeiros Os recursos financeiros previstos para o presente Edital são oriundos de diversos Fundos Setoriais e SEBRAE e compreendem um valor global R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).Propostas: entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) + bolsa.

Prazo: até 10.10.2007Informações adicionais : Página da FINEP na Internet - www.finep.gov.br


Rede Brasileira de Informação de APLs de Base Mineral RedeAPLmin

• Objetivo:• sistematizar e organizar as interações dos agentes, públicos ou

privados, envolvidos com o desenvolvimento de Aglomerações e Arranjos Produtivos locais (APLs) de Base Mineral, em uma rede de informação.

• promover o intercâmbio e à disseminação de conhecimento codificado e sistêmico, difusão e popularização de boas práticas e gestão tecnológica por meio de rede de grupos de discussão

● Parceria: SETEC/MCT, SGM/MME, RBT, IBICT, ABIPTI, CT-Mineral e FINEP

● I Encontro Nacional da RedeAPLmineral● Data: 25 e 26 de outubro de 2007● Local: Brasília - DF

Novas ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral - 2006


Contatos

CONTATOS - Ministério da Ciência e tecnologia – MCT

Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETECSecretário Guilherme Henrique Pereira - [email protected]

Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTSAdriano Duarte filho - Coordenador Geral - [email protected];

Elzivir Azevedo Guerra - [email protected] Laio Oliveira - [email protected]

Muito Obrigado !

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