Dr. Sandro José Martins Coordenador Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

Diretoria de Atenção Especializada e TemáticaSecretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde

Associação Médica de Brasília, Brasília, 18 de maio de 2016

IV Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

“Mostrando as conquistas do paciente com câncer”

Conquistas do paciente com câncer Lei 12.732/2012: acesso tempestivo a tratamento Ações do Ministério da Saúde: SISCAN Ampliação do acesso: Portaria 140/2014 Desafios para a sociedade

Sumário

Câncer entre as Doenças Crônicas:Taxas de hospitalização no SUS

Epidemiol. Serv. Saúde 24(3):389-98, 2015

2011 2012 2013 2014 2015Cirurgia para câncer 210.410 227.520 248.120 262.090 267.680 Quimioterapia 312.854 339.866 362.454 383.086 415.611 Radioterapia 115.728 122.028 127.116 128.640 145.188

Estimativa de pacientes atendidos, por tipo de tratamento e ano de atendimento

Fonte: CGAPDC/DAET/SAS, abril/2016

Acesso ao Tratamento do Câncer no SUS

Últimos 5 anos:

Cirurgia + 27%

Quimioterapia + 33%

Radioterapia + 26%

Art. 1o Acesso gratuito ao tratamento no SUS, padronizado segundo conhecimento científico mais atual

Art. 2o Tratamento inicial (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia) em até 60 dias, segundo necessidade clínica,

particularmente tratamentos para dor oncológica

Art. 3o “O descumprimento desta Lei sujeitará os gestores direta e indiretamente responsáveis às penalidades

administrativas”

Art. 4o Necessidade de regionalização da oferta de serviços

Art. 5o Prazo de 180 dias, contados de 22/11/2012

O que diz a Lei 12.732/2012 ?

Art. 1o Acesso gratuito ao tratamento no SUS, padronizado segundo conhecimento científico mais atual

Art. 2o Tratamento inicial (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia) em até 60 dias, segundo necessidade clínica,

particularmente tratamentos para dor oncológica

Art. 3o “O descumprimento desta Lei sujeitará os gestores direta e indiretamente responsáveis às penalidades

administrativas”

Art. 4o Necessidade de regionalização da oferta de serviços

Art. 5o Prazo de 180 dias, contados de 22/11/2012

Como estamos em 2016 ?

SISCAN: As origens

1998 Projeto Viva-Mulher Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino

1999 Sistema de Informações do Câncer do Colo do Útero

2006 Nomenclatura Brasileira de Laudos Citopatológicos

2008 Sistema de Informações do Câncer de Mama

2011 Plano de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama

SisCAN: Integração SISCOLO-SISMAMA

2012 Lei 12.732: necessidade de ferramenta para monitoramento 2013 SISCAN: módulo para acompanhar o tempo para tratamento

Problemas na Implementação

Fonte: DRAC/SAS/MS

• Dificuldades no faturamento pelos prestadores;

• Dados enviados aos gestores com inconsistências;

• Dificuldades na operacionalização das ações do Monitoramento

Externo da Qualidade ;

• Dificuldades de acesso ao sistema e liberação de novos usuários;

• Dificuldades na extração de informações

Fonte: DRAC/SAS/MS

• Transferência da gestão para a Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS) no dia 27 de julho de 2015 com alteração dos processos e fluxos de trabalho também estão sendo alterados em busca do funcionamento efetivo do sistema:

Estabelecimento de canal de comunicação exclusivo para

suporte: Disque Saúde 136 Opção 08.

suporte.sistemas@datasus.gov.br Fale Conosco:

http://datasus.saude.gov.br/fale-conosco.

Essa medida visa a um ganho de eficiência e a um maior controle das demandas recebidas.

Sistema de Informação do Câncer – SISCANAções Corretivas

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Sistema de Informação do Câncer – SISCAN02/04/2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Sistema de Informação do Câncer – SISCAN02/04/2016

57% em até 60 dias

Ampliação do Acesso: Portaria 140/2014

Portaria 741/2005 Portaria 140/2014

Parâmetros para

habilitação

A cada 1000 casos novos um UNACON ou CACON

• a cada 500 mil hab (N, NE, CO)• a cada 500 mil hab ou a cada 900 casos novos (S, SE)• em vazios demográficos

Regionalização Sem diretrizInteriorização de serviçosPopulação adscritaPlanejamento da rede

Portaria nº140, de 27 de fevereiro de 2014

Re-habilitação dos serviços de alta complexidade

Plano de Ação Estadual/Distrital:• Identificação dos pontos de cuidado existentes• Análise da capacidade de produção vs. necessidade;• Identificação dos gargalos – tratamento e/ou diagnóstico;• Plano de curto e médio prazo para novos serviços;• Pactuações regionais para definição das referências.

Definição do território a ser assistido por cada hospital

PRAZO: 29/02/2017 - (Entrega dos Planos e re-habilitação dos serviços)

Ampliação do Acesso: Portaria 140/2014

Desafios para o Brasil

1. Engajar a sociedade em um esforço permanente para fortalecer o SUS

2. Priorizar ações para prevenção do câncer:• Combate ao tabagismo• Adoção de dietas saudáveis• Promover o consumo diário de frutas e verduras frescas• Estimular a prática de atividades físicas

3. Ampliar a capacidade de diagnóstico, para permitir acesso tempestivo ao tratamento

4. Aperfeiçoar meios de coleta e análise de dados representativos sobre o câncer

5. Estimular a produção de conhecimentos em oncologia no Brasil, notadamente sobre

estratégias inovadoras para o controle do câncer

6. Coordenar as ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento do

câncer, nos âmbitos inter- e intra-institucionais, para reduzir o impacto do câncer

sobre os brasileiros

Unidade Básica de Saúde

 

Intersetorialidade

Integração

Desafios para o SUS

Coordenação

Dr. Sandro José Martins Coordenador Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

Diretoria de Atenção Especializada e TemáticaSecretaria de Atenção à Saúde

E-mail: sandro.martins@saude.gov.br(61) 3315-9052

IV Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

“Mostrando as conquistas do paciente com câncer”