Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 310 - 11 de março de ... · aula, muro e coberturas na...

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 310 - 11 de março de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

cyan - magenta - amarelo - preto

www.saosebastiao.sp.gov.br

Pág. 07

São Sebastião inaugura sede da primeira Coordenadoria da Mulher do Litoral Norte

Pág. 02

Mobilização contra Dengue acontece em Boiçucanga e também na Costa Norte

Pág. 06

Defesa Civil contabiliza ocorrências atendidas após fortes chuvas na Costa Sul

Nova sede do Projeto Buscapé é entregue à comunidade de Boiçucanga

Inauguração ocorreu na presença de autoridades civis e militares

Pág. 08


o Boletim oficial de São Sebastião é produzido pela Secretaria de governo/Departamento de comunicação

Jornalista responsável: Igor Veltman(mtb 6218)

E x p e d i e n t eDiretor de comunicação: Williams clementino de Sousa

editores: leonardo rodrigues

reportagens: renata Fernanda, Valéria Borges, Josiane

carvalho, Damares oliveira, rosângela Falato, leonardo rodrigues, ricardo Faustino, Beatriz rego e cristiane castro.

Fotos: Halsey madeira, arnaldo Klajn e luciano Vieira

Veículo de Imprensa oficial

autorizado pela lei nº 2247/13

w w w. s ao s eba st i ao. s p.gov.b r



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EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOSECRETARIA DA FAZENDADEPARTAMENTO DE RECEITADIVISÃO DE INSPETORIA FISCAL DE RENDASREF.: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – ITBI Nº. 003/2015Tendo sido improfícuos os meios de intimação previstos nos incisos I e II, do art. 28, do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta o artigo 86 da Lei n.º 1.317/98, fica o contribuinte abaixo indicado, nos termos do inciso III do mesmo artigo do Decreto supracitado, alínea “b”, artigo 68, Lei nº. 1.317/98, alterado pelo artigo 1º. da Lei 1.769/05, INTIMADO a recolher o montante apurado, bem como a Atualização Monetária, atualizado nos termos do artigo 73 da supracitada Lei e do artigo 2º. da Lei nº. 1.450/00, apurados de acordo com o demonstra-tivo de cálculo em anexo, e conforme resumo abaixo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITBI.

Principal do I T B I .......................... R$ 300,00Multa ................................................ R$ 191,51Atualização Monetária ..................... R$ 83,01Juros ................................................. R$ 210,66T O T A L R$ 785,18

1-SUJEITO PASSIVO: GIVANEIA NUNES DOS SANTOS SOUZA - CPF: 271880958-25 IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL – IC: 3034.361.1341.0005.00382-INFRAÇÃO: Não recolheu o ITBI gerado, infringindo o disposto pelos artigos 69 e 70 da Lei nº. 1.317/98. As penalidades, conforme o artigo 74, caput e § 2º da Lei nº 1.317/98.3-Fica, a partir desta, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento dos va-lores mencionados ou para recurso, de acordo com o artigo 29 do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta a Lei nº. 1.317/98, na sede da Divisão de Inspetoria Fiscal situada à Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, nº. 52 – Centro – São Sebastião - SP, das 8h30min às 17h00min.4-NATUREZA DO DÉBITO: ITBI gerado com a transmissão do bem imóvel situado à R. DO CRAVO, S/N – CANTO DO MAR, de NILSON GOMES FERNANDES para o Sujei-to Passivo citado, de acordo com o Instrumento Particular, datado de 08/02/2011.5-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2587/11.6-INSPETOR FISCAL DE RENDAS: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA-2108-3.7-O não - atendimento a esta intimação, no prazo estabelecido, implicará em sanções legais descritas na Lei 1317/98.8-SÃO SEBASTIÃO, 14 de Outubro de 2015.

EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOSECRETARIA DA FAZENDADEPARTAMENTO DE RECEITADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAREF.: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – ITBI Nº. 063/2015Tendo sido improfícuos os meios de intimação previstos nos incisos I e II, do art. 28, do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta o artigo 86 da Lei n.º 1.317/98, fica o contribuinte abaixo indicado, nos termos do inciso III do mesmo artigo do Decreto supracitado, alínea “b”, artigo 68, Lei nº. 1.317/98, alterado pelo artigo 1º. da Lei 1.769/05, INTIMADO a recolher o montante apurado, bem como a Atualização Monetária, atualizado nos termos do artigo 73 da supracitada Lei e do artigo 2º. da Lei nº. 1.450/00, apurados de acordo com o demonstra-tivo de cálculo em anexo, e conforme resumo abaixo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITBI.

Principal do I T B I .......................... R$ 360,00Multa ................................................ R$ 240,61Atualização Monetária ..................... R$ 121,21Juros ................................................. R$ 332,03T O T A L R$ 1.053,85

SUJEITO PASSIVO: DAIANE MIRANDA DOS SANTOS- CPF: 412.178.838-091-IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL – IC: 3133.112.6378.0400.00002-INFRAÇÃO: Não recolheu o ITBI gerado, infringindo o disposto pelos artigos 69 e 70 da Lei nº. 1.317/98. As penalidades, conforme o artigo 74, caput e § 2º da Lei nº 1.317/98.3-Fica, a partir desta, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento dos va-lores mencionados ou para recurso, de acordo com o artigo 29 do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta a Lei nº. 1.317/98, na sede da Divisão de Inspetoria Fiscal situada à Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, nº. 52 – Centro – São Sebastião - SP, das 8h30min às 17h00min.4-NATUREZA DO DÉBITO: ITBI gerado com a transmissão do bem imóvel situado à R. MANOEL NETO, VIELA AREA 7, CS 77-VL.SAÍ, de ANTONIO JOSE DA SILVA para o Sujeito Passivo citado, de acordo com o Instrumento particular, datado de 08/02/2010.5-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9384/2010.6-INSPETOR FISCAL DE RENDAS: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA-2108-3.

7-O não - atendimento a esta intimação, no prazo estabelecido, implicará em sanções legais descritas na Lei 1317/98.8-SÃO SEBASTIÃO, 08 de Dezembro de 2015 .

EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOSECRETARIA DA FAZENDADEPARTAMENTO DE RECEITADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAREF.: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – ITBI Nº. 061/2015Tendo sido improfícuos os meios de intimação previstos nos incisos I e II, do art. 28, do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta o artigo 86 da Lei n.º 1.317/98, fica o contribuinte abaixo indicado, nos termos do inciso III do mesmo artigo do Decreto supracitado, alínea “b”, artigo 68, Lei nº. 1.317/98, alterado pelo artigo 1º. da Lei 1.769/05, INTIMADO a recolher o montante apurado, bem como a Atualização Monetária, atualizado nos termos do artigo 73 da supracitada Lei e do artigo 2º. da Lei nº. 1.450/00, apurados de acordo com o demonstra-tivo de cálculo em anexo, e conforme resumo abaixo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITBI.

Principal do I T B I .......................... R$ 360,00Multa ................................................ R$ 180,00Atualização Monetária ..................... R$ 0,00Juros ................................................. R$ 3,60T O T A L R$ 543,60

1-SUJEITO PASSIVO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 141.575.428-43 IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL – IC: 3034.352.5487.0032.00002-INFRAÇÃO: Não recolheu o ITBI gerado, infringindo o disposto pelos artigos 69 e 70 da Lei nº. 1.317/98. As penalidades, conforme o artigo 74, caput e § 2º da Lei nº 1.317/98.3-Fica, a partir desta, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento dos va-lores mencionados ou para recurso, de acordo com o artigo 29 do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta a Lei nº. 1.317/98, na sede da Divisão de Inspetoria Fiscal situada à Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, nº. 52 – Centro – São Sebastião - SP, das 8h30min às 17h00min.4-NATUREZA DO DÉBITO: ITBI gerado com a transmissão do bem imóvel situado à R. Jose do nascimento, nº 15-JARAGUÁ, de CLAUDETE GONÇALVES DE SOUZA DIAS para o Sujeito Passivo citado, de acordo com o Instrumento particular, datado de 10/08/2015.5-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3230/2009.6-INSPETOR FISCAL DE RENDAS: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA-2108-3.7-O não - atendimento a esta intimação, no prazo estabelecido, implicará em sanções legais descritas na Lei 1317/98.8-SÃO SEBASTIÃO, 07 de Dezembro de 2015 .

MEMO Nº 067/2016 – DCSSão Sebastião, 10 de março de 2016.AoSr. Williams Clementino de SouzaDD Diretor do Departamento de Comunicação – SEGOVServimo-nos do presente para solicitar à V. Sª que sejam publicados os editais abaixo, em corpo 8 (oito), sem brasão da Prefeitura, no Boletim Oficial do dia 11/03/16, como segue:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/16OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EN-GENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO C. A. E. PON-TAL DA CRUZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.TIPO: MENOR PREÇO GLOBALDATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 30/03/2016 ÀS 9:30 HORASENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SPSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOSTAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS) SÃO SEBASTIÃO, 10 DE MARÇO DE 2016.REINALDO LUIZ FIGUEIREDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/16OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EN-GENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, MURO E COBERTURAS NA CRECHE MEIRE VASQUES DOS SANTOS - TO-POLÂNDIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRATIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 30/03/2016 ÀS 14:30 HORASENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SPSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOSTAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS) SÃO SEBASTIÃO, 10 DE MARÇO DE 2016.REINALDO LUIZ FIGUEIREDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/16PROCESSO LICITATÓRIO N° 60.003/16TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORRELATOS PARA AFE-RIÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR – PROGRAMA HIPERDIAEM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 HÁ COTAS PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTEDATA DA REALIZAÇÃO: 24/03/2016HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:30 HORASENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SPSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOSTAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS) OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE, NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 10 DE MARÇO DE 2016.REINALDO LUIZ FIGUEIREDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPetúnia Ferreira de SouzaDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

Secretaria de Segurança UrbanaGuarda MirimJovem Aprendiz4ª CHAMADAPELO PRESENTE, A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO ESTÁ CONVOCANDO OS CANDIDATOS ABAIXO COM SEU REPRESENTANTE LEGAL, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO, A COMPARECEREM NA BASE DA GUARDA MIRIM, ROD. PRESTES MAIA,S/Nº -BAREQUEÇABA, NOS DIAS: 10,11,14,15 OU 17 DE MARÇO DE 2016, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS, IMPRETERIVELMENTE COM O OBJETI-VO DE EFETIVAR A MATRÍCULA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MIRIM, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: COMPROVANTE DE MA-TRÍCULA NA REDE REGULAMENTAR DE ENSINO, RG E CPF, INCLUSIVE DO RE-PRESENTANTE LEGAL, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ATESTADO MÉDICO PARA ATIVIDADE FÍSICA E 02 (DUAS) FOTOS ¾ RECENTE.

TURMA MANHÃ55.Maysa Vitória Rodrigues Santos56.Laura Barros Miranda57.Ana Paula Lopes da Silva

TURMA TARDE50.Livia Cristina Lopes Pereira51.Ariel Givanildo dos Santos52.Lucas Henrique Alves dos Santos53.Isabela Silva de Paula Oliveira54. Thalya Alves Petinatti

ESCLARECEMOS QUE O NÃO ATENDIMENTO A ESTA CONVOCAÇÃO, IMPLI-CARÁ NA DESISTÊNCIA FORMAL AO CURSO DA GUARDA MIRIM. SERÁ CON-VOCADO O PRÓXIMO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA

ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃONos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPEN-SA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo n.º 60.137/16 (DJ N.º 01/16), com fundamento no inciso IV do Artigo 24º da Lei 8666/93 e suas alterações, para contrata-ção de empresa para locação emergencial de módulos tipo containers para instalação de salas de aula na E.M. Nair Ribeiro de Almeida, em atendimento a Secretaria de Educação.São Sebastião, 10 de março de 2016.Reinaldo Luiz de FigueiredoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO




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São Sebastião está em festa e quem ganha é a po-pulação, fixa e flutuante, com a grade de programação festiva preparada pela Prefeitura. São apresentações musicais, exposições, competições esportivas, espetá-culos de dança e entregas oficiais. A Câmara Munici-pal também comemora a data com sessão solene para outorga de títulos de Cidadão Sebastianense. As atra-ções que permeiam os meses de março e abril.

São Sebastião em festa no

mês em Março

Confira a programação:Dia 12 Apresentação da Orquestra Jovem de Cordas de São Sebastião20h | Calçadão da Sectur | Rua da Praia | Centro Histórico

Dia 13 Torneio De Beach Tennis São Sebastião 380 Anos A partir das 8h | Praia de Boiçucanga | Costa SulCerimônia de Abertura do Intercâmbio Cultural França/Brasil18hl| Pátio da Sectur | Rua da Praia | Centro HistóricoO intercâmbio acontece até o dia 19

Dias 15 e 16Exposição De Fotos “Outros Olhares Sobre A Mesma Cidade”Das 9h às 17h| Calçadão do Departamento de Patrimônio | Rua da Praia | Centro Histórico

Dia 15Cerimônia de Abertura da “Exposição Dia Do Caiçara”20h | Sectur | Rua da Praia | Centro HistóricoCom imagens do fotógrafo Edivaldo Nascimento

Dia 16Aniversário de Emancipação Político Administrativa e Hasteamento dos Pavilhões8h | Praça Almirante Tamandaré | Rua da Praia | Centro HistóricoSessão Solene de Aniversário do Município11h | Teatro Municipal | Centro Histórico Master Class Zumba – São Sebastião 380 Anos 19h | Complexo Turístico da Rua da Praia | Centro Histórico

Dia 18 Espetáculo De Dança “Tão Diferentes, Tão Iguais” 20h | Calçadão da Sectur | Rua da Praia | Centro HistóricoCom a Cia. Eclipse de Dança

Dia 19Apresentação da Banda Nacional do Exército da Salvação 21h | Anfiteatro |Complexo Turístico da Rua da Praia | Centro Histó-rico

Dia 20 Apresentação da Banda Municipal – Retreta Especial de Aniversário da Cidade 20h | Teatro Municipal | Centro Histórico

Dia 24Entrega Oficial da Nova Sede do Conselho Tutelar da Costa Sul15h | Juquehy | Costa Sul

Dia 25Apresentações de dança: A Vida É Um Filme (Urbano´s) e Reflexo Do Ritmo (Descendentes de Rua) 20h | Anfiteatro | Complexo Turístico da Rua da Praia | Centro Histó-rico

Dia 28 Entrega Oficial do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)17h | Boiçucanga | Costa Sul

Dia 30Entrega Oficial da Revitalização do Centro de Apoio Educacional do Bairro São Francisco17h | CAE do Bairro São Francisco | Avenida Manoel Teixeira | Região Central

Dia 31Entrega do Barco Semam Mar8h30 | Píer do São Francisco | Região Central Cerimônia de Transferência dos Documentos da 1ª Vara Cível de São Sebastião para o Arquivo Histórico15h | Departamento de Patrimônio Histórico | Rua da Praia | Centro Histórico

Abril - Dia 2 Corrida Pedestre São Sebastião 380 Anos - 1ª Etapa do Circuito São Sebastião de Corridas de Rua 201616h |Baleia/Barra do Sahy | Costa SulCircuito Sesc de Artes19h | Complexo Turístico da Rua da Praia em frente ao Centro de Infor-mações Turísticas (CIT) | Centro Histórico

A segunda etapa da mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, Chikungunya e Zika acontecerá neste sábado (12), das 8h às 17h, em Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião, e retoma as ações nos bairros Enseada, Jaraguá e Canto do Mar, na Costa Norte, nos principais pontos críticos de identifica-ção de criadouros do mosquito nessas regiões.

Realizada pela Prefeitura por cerca de 100 fun-cionários da Secretaria de Saúde, a ação integra a campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti”, que conta com parceria do Governo do Estado de São Paulo, e acontecerá sempre aos sábados, até 30 de abril, ao longo de todo o município. Na primei-ra ação promovida no último dia 5, a equipe de 91 agentes dos 138 inscritos inicialmente, visitou 1.994 imóveis entre os bairros da Enseada, Jaraguá e Can-to do Mar, na Costa Norte.

De acordo com Givanildo Tavares, diretor de Vi-gilância em Saúde, a atuação das equipes em campo foi considerada positiva pela receptividade dos mo-radores. “No fim de semana, é mais fácil encontrar as pessoas em casa e o trabalho dos agentes deu bons resultados”, afirmou. Além das vistorias nas residên-cias, as equipes distribuem material informativo e orientam os moradores no combate à proliferação de criadouros das larvas do mosquito.

Nessa segunda etapa, sete equipes com 10 pesso-as cada percorrerão novamente a Costa Norte para uma cobertura mais efetiva. A concentração dos agentes será próximo à Biblioteca, na Enseada. Já, três equipes atuarão com 30 pessoas em Boiçucan-

ga, um dos bairros mais populosos da Costa Sul. A concentração será a partir das 8h, no trevo da Estra-da do Cascalho, próximo ao Posto da Polícia Militar. Quem preferir, pode também ir até a Casa da Den-gue, no centro da cidade, às 8h, de onde também sairão grupos para os trabalhos nos bairros.

Força-TarefaO trabalho é feito por agentes de endemias e

profissionais de várias áreas da saúde como enfer-meiros, farmacêuticos, dentista, que se inscreveram para formar essa força-tarefa contra o Aedes aegyp-ti. “A meta de cada agente é visitar, no mínimo, 25 imóveis durante o dia”, disse Tavares.

O diretor de Vigilância em Saúde explicou que todos os bairros da cidade estão infestados com as larvas do Aedes. Porém, os pontos considerados mais críticos são os que apresentam maior incidên-cia da presença de larvas por domicílios. A área 1, que abrange do Canto do Mar a Pitangueiras, entre Costa Norte e região central, é apontada como crí-tica pois a cada 100 imóveis, cinco apresentaram as larvas.

Segundo Tavares, a média, em toda a cidade, tem sido de 4 a cada 100 imóveis com a presença de lar-vas. Boiçucanga pertence à área 2, que abrange de Barequeçaba a Juquehy. Depois vem área 3, compre-endida pelos demais bairros até Boracéia, divisa de Bertioga. O diretor explicou que, além de participar dessa grande mobilização aos sábados, o trabalho de combate e prevenção à dengue acontece o ano inteiro ao longo de todo o município.

Foto: Rosângela Falato | PMSS

Mobilização contra Dengue acontece em Boiçucanga e

também na Costa NorteCampanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” mobilizará 100 agentes

das 8h às 17h nas duas regiões

Trabalhos continuarão até o fim de abril



SÃO SEBASTIÃOPrefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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SÃO SEBASTIÃOPrefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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A Coordenadoria da Defesa Civil de São Sebastião apresentou, nesta quarta-feira, 10, o número de ocor-rências atendidas pelo órgão após as fortes chuvas que atingiram a Costa Sul do município.

Com relação às áreas alagadas a equipe realizou atendimento em 78 vias públicas da região.

Quanto aos deslizamentos de terra, os agentes atenderam 16 chamados sobre material que caiu em residências e 11 referentes à obstrução de ruas. No total, de acordo com o coordenador Carlos Eduardo dos Santos, o Carlão, a costa sul registrou 39 escorre-gamentos.

A quantidade de árvores caídas em cima de mo-radias gira em torno de 60 espécies; já sobre as vias públicas a coordenadoria contabilizou aproximada-mente 30.

Sobre as interdições, o órgão informa que oito áre-as onde ocorreram deslizamentos entre os bairros de Juquehy, Cambury e Boiçucanga foram interditadas, assim como 12 casas.

Desses imóveis, quatro são de veraneio e ficam em Cambury. Os outros, situados em Boiçucanga e Ju-quehy, são de moradores fixos, os quais estão impe-didos de retornar aos seus lares por uma questão de segurança. Todos estão em casa de parentes.

Para o atendimento de algumas ocorrências, a De-fesa Civil contou, ainda, com o auxílio da concessio-nária EDP Bandeirante e do Corpo de Bombeiros. O

Foto: Ricardo Faustino/PMSS

Defesa Civil contabiliza ocorrências atendidas após fortes chuvas na Costa Sul

Instituto Geológico (IG) também vistoriou, na se-mana passada, os locais afetados para avaliar as causas e o grau de risco aos moradores.

O Fundo Social de Solidariedade de São Sebastião recebeu cerca de 800 quilos de alimentos doados pe-los Abutre’s Moto Clube na manhã dessa sexta-feira (11). Os alimentos foram arrecadados durante os

Foto: Arnaldo Klain | PMSS

Fundo Social recebe doação de 800 Kg de alimentos de moto clube

dias do “Mega São Sebastião – Encontro Nacional de Motociclismo”, evento que reuniu cerca de 30 mil pessoas durante quatro dias no Centro Histórico da cidade. O prefeito Ernane Primazzi avaliou como po-

sitivo o saldo do evento que movimentou a cidade e ainda conseguiu uma arrecadação expressiva. “Toda ajuda é bem-vinda. Recebemos quase uma tonelada de alimento como resultado de uma ação que trouxe reflexos positivos ao comércio, hotéis e pousadas em um período fora da temporada”, comentou.

Durante os dias do encontro, a região central do município registrou índice 90% de ocupação na rede hoteleira, recebendo visitantes do país e exterior. As-sim, São Sebastião foi destino de pessoas vindas de Porto Alegre (RS), Belém (PA), Mossoró (RN), For-taleza (CE), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Foz do Iguaçu (PR), Toledo (PR), Curitiba (PR), Lages (SC), Rio de Ja-neiro (RJ) e São Paulo, tanto da Capital quanto de todo o interior do Estado. Entre os visitantes do ex-terior foram registradas as de turistas de Portugal, Argentina, EUA e Espanha. A chefe administrativa do Fundo de Solidariedade de São Sebastião, Vanda Lopes, agradeceu o apoio de todos os colaboradores e a organização do evento. Com apoio da Prefeitura de São Sebastião, o “Mega São Sebastião – Encontro Nacional de Motociclismo” foi promovido pela Assa Eventos e Abutres do Brasil, tendo como objetivo principal promover o trabalho social, difundir a cul-tura do motociclismo no Brasil, movimentar a eco-nomia local por meio do turismo e divulgar a cidade.

Os Abutre’s MC doaram quase 1 tonelada de alimentos ao Fundo Social na manhã de hoje

A equipe sebastianense continua o monitoramen-to das áreas atingidas, já que o solo está encharcado e há possibilidade de chuva.

Fenômeno natural atingiu a cidade no dia 28 de fevereiro e causou muitos estragos




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Foto: Arnaldo Klajn e Halsey Madeira | PMSS

São Sebastião inaugura sede da primeira Coordenadoria da Mulher do Litoral Norte

Prefeito Ernane destaca avanços e atuação marcante das mulheres sebastianenses

“Mesmo com todas as dificuldades, São Sebastião sempre teve mulheres muito atuantes. Ainda estamos aquém do que é preciso em termos de igualdade, mas houve grandes avanços devido à luta de vocês. Os paradigmas estão sendo quebrados aos poucos”, afirmou o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, ao inaugurar a sede da Coordenadoria da Mulher do município na tarde de terça-feira (8), Dia Internacio-nal da Mulher.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Antônio de Santana Bar-roso (Coringa), frisou que as mulheres estão dando passos significativos em vários setores.

A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Hu-mano (Setradh), Roseli Primazzi, por sua vez, des-tacou a importância do município em sediar a única Coordenadoria da Mulher do Litoral Norte, o que demonstra a força de atuação das entidades do mu-nicípio nos últimos anos. “Apesar de não termos re-presentante na Câmara Municipal, as mulheres são maioria em várias secretarias como a própria Setradh, Saúde e Educação. Portanto, meus senhores, me des-culpem, mas a maioria somos nós”, comentou bem humorada a secretária.

Com sua sede instalada na rua Manoel Rufino da Silva, 27, Centro Histórico, a Coordenadoria da Mu-lher, instituída pela Lei Complementar nº 174, de 22 de abril de 2014, é considerada um dos grandes

avanços na luta pelos direitos das mulheres sebastia-nenses.

Empoderamento “É muito difícil saber que a cada três horas uma

mulher apanha no Brasil e 360 morrem por ano. Te-mos de debater a questão do empoderamento da mu-lher que ainda não ocupa o espaço devido em vários setores como na política, por exemplo, e nos cargos públicos. Estamos na luta pelos direitos de igualdade que estão na Constituição, mas não na prática, no dia-a-dia”, afirmou a advogada Geisa Fenerich, responsá-vel pela Coordenadoria da Mulher.

Ela destacou os avanços obtidos como, por exem-plo, a eleição de três representantes de São Sebastião entre as cinco delegadas da região que compreende municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte no En-contro Nacional de Políticas Públicas para as Mulhe-res que acontecerá em maio, em Brasília (DF). “Parti-cipei, no sábado, com advogadas de São Sebastião, em homenagem à escritora Lygia Fagundes Telles que nos deixou uma mensagem: “não desista de seus so-nhos porque um dia eles se tornarão realidade. Hoje, essa Coordenadoria é uma realidade da luta de todas essas mulheres de São Sebastião e conseguimos esse avanço com a participação de secretariais municipais, sociedade civil e associações de mulheres”, observou a coordenadora do órgão.

O evento contou com a presença de representantes das entidades de mulheres do município, do Conse-lho da Condição Feminina de Caraguatatuba, secre-tários municipais e vereadores. A cerimônia ocorreu às 17h e, logo após, às 19h, foi celebrado culto ecu-mênicona Igreja Matriz em homenagem às mulheres.

ProgramaçãoAs atividades da Semana da Mulher prosseguem

nesta quinta-feira (10), às 19h, com apresentação do Coral da Primeira Igreja Batista que abrirá a progra-mação do debate sobre o tema “Empoderamento da Mulher”, no Teatro Municipal. O assunto será abor-dado pelas fundadoras da União de Mulheres de São Paulo, Maria Amélia de Almeida Teles e sua irmã Cri-méia Alice Schmidt de Almeida. Na ocasião, também haverá sorteio de brindes e a premiação do Concurso de Redação “Estudantes contam sobre Empodera-mento Feminino”, com alunos do curso de Direito da Faculdade de São Sebastião (FASS).

O encerramento das atividades será na sexta-feira (11), também às 19h, com apresentação da peça “Simplesmente Mulher”, com o grupo “Perdidos no Espetáculo”, formado por Rafael Della Guardia, Mar-co Antônio Câmara, Agrício, Maria Izabel Pinder, Yara Moraes e Maria Amélia Santos. A apresentação será na Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), na Rua da Praia, Centro Histórico.

Evento reuniu autoridades civis e militares e também representantes da comunidade




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Com o intuito de aprimorar cada vez mais o aten-dimento à população o Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), vem executando uma série de melhorias na estrutura física e de profissionais do complexo hospitalar que, além do hospital e pronto socorro central, também inclui o pronto socorro de Boiçucanga – na Costa Sul da cidade – e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Entre as melhorias estão a transferência do setor de fatu-ramento para a ala interna do hospital, reformas nos consultórios de ortopedia, pediatria, pronto atendi-mento e no setor de observação masculina para onde será transferida, em breve, o setor de atendimentos de emergência. Outro destaque foi a reforma e am-pliação nos leitos (de 7 para 10) da Unidade de Tera-pia Intensiva (UTI) entregue no final do ano passado completamente reformada e reestruturada.

Todas estas ações foram informadas pela diretoria

Foto: Luciano Vieira/PMSS

Obras em Hospital de Clínicas melhoram atendimento da população

do HCSS durante a audiência pública de prestação de contas do hospital – referentes ao terceiro quadri-mestre de 2015 - realizada na manhã desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal.

De acordo com a direção do hospital além destes investimentos em estrutura o corpo clínico também tem passado por uma série de treinamentos e apri-moramentos visando sempre à qualidade no atendi-mento. “Atendemos aos pedidos do próprio Corpo Clínico oferecemos recentemente treinamentos, por exemplo, de suporte cardíaco avançado; para abril es-tamos preparando um de emergência em pediatria”, explicou o diretor clínico Valdir Pereira.

Em relação ao número de atendimentos, no perío-do de setembro a dezembro de 2015, somente as uni-dades de pronto atendimento (Centro e Boiçucanga) fizeram mais de 60 mil atendimentos.

Ainda de acordo com os dados apresentados du-

Na tarde dessa quarta-feira (9), foi entregue à co-munidade de Boiçucanga, na Costa Sul de São Sebas-tião, a nova sede do projeto Buscapé.

O evento contou com a presença de várias auto-ridades civis e militares, entre elas os secretários de Governo e Esportes, Fábio Lopez (representando o prefeito Ernane Primazzi); de Segurança Urbana, Marcos Jorge; de Educação, Angela Couto; de Cultu-ra e Turismo, Maria Anita Bueno, além do delegado seccional, Múcio Alvarenga e da comandante coro-nel PM, Eliane Nikoluk. Pelo projeto prestigiaram a inauguração, o fundador e idealizador dos trabalhos, Willians Silvério de Freitas, o presidente Celestino Jorge Monteiro, os professores e monitores volun-tários, o chef de cozinha e colaborador Eudes Assis,

Nova sede do Projeto Buscapé é entregue à comunidade de Boiçucanga

bem como os alunos e seus familiares e amigos.Atualmente o Buscapé atende cerca de 120 crian-

ças de 7 a 12 anos moradoras em Boiçucanga, Ma-resias e Cambury, as quais participam de atividades como gastronomia, música, violão, judô, desenho, in-glês, capoeira e natação no contrafluxo escolar.

De acordo com o fundador, Willians Silvério de Freitas, o projeto “é um sonho que se concretiza, um investimento para as crianças carentes da região, um local onde será oferecida uma estrutura maior, com mais conforto e qualidade para a prática das ativida-des desenvolvidas pelo projeto”.

Segundo o chef Eudes Assis, toda renda arrecada-da durante o evento gastronômico já conhecido na região, o “Arraial Buscapé” – realizado em 2015 pelo

rante a prestação, a receita no período equivale a 14,7 milhões. Esta é a somatória dos recursos de subven-ção municipal e federal mais os valores repassados pelos convênios e atendimentos particulares. Do to-tal, o repasse feito pela Administração Municipal gira em torno de RS 10,4 milhões e o valor encaminhado pelo Governo Federal – por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) – que chega a R$ 3 milhões.

Segundo o administrador do HCSS, Clebson Car-valho Soares, a crise do país e o contingenciamento de verbas por parte do Ministério da Saúde tem prejudi-cado bastante o repasse financeiro as unidades hospi-talares. “Hoje sofremos com um déficit por conta dos constantes atrasos de depósitos feitos pelo Governo Federal que, nos últimos meses, tem aumentado cada vez mais; isso prejudica o nosso orçamento porque temos de fazer novos planos para ações para tentar não prejudicar o atendimento ao cidadão”, disse.

terceiro ano consecutivo na Costa Sul – foi reverti-da e investida na construção da nova sede do projeto composta por uma cozinha planejada destinada às aulas de gastronomia, uma sala de esporte e aprendi-zado e uma sala de recepção, todas com ar condicio-nado, além de banheiros.

O secretário Fábio Lopes, ofereceu todo o apoio da Prefeitura e elogiou a nova estrutura, assim como a qualidade dos monitores e professores que aten-dem o projeto. “Hoje é um dia histórico e muito im-portante, pois muito mais do que investimento na estrutura física estamos investindo nas crianças da região”, disse. Após a cerimônia de abertura a sede foi oficialmente inaugurada e suas instalações, apresen-tadas aos convidados.

Prestação de contas está prevista por lei municipal e foi realizada na Câmara

Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 310 - 11 de março de ... · aula, muro e coberturas na...

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