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25 de Maio de 2012 Dirio Oficial do Municpio de Guarulhos - Pgina 1

Guarulhos, sexta-feira, 25 de Maio de 2012 - Ano XII - n 1190D.O. N 039/2012-GP DE 25/05/2012 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Em, 21 de maio de 2012.LEI N 7.043

Projeto de Lei n 008/2012 de autoria do VereadorEduardo Kamei Yukisaki.

Dispe sobre denominao oficial para a atualpraa sem denominao atual, localizada noloteamento do Jardim Presidente Dutra, bairroPresidente Dutra de PRAA OTOYA SATOVEREADOR.

O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso daatribuio que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da

Lei Orgnica Municipal, sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1 A atual praa sem nomenclatura oficial,localizada no loteamento Jardim Presidente Dutra, bairroPresidente Dutra, situada na confluncia das Ruas:Sapeau com Maragogipe, cadastrada na inscrio n092.21.36.0001.00.000, passa a denominar-seoficialmente PRAA OTOYA SATO VEREADOR.

Art. 2 As despesas decorrentes da execuo da presenteLei correro por conta de verbas prprias consignadas emOramento, suplementadas se necessrias.

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de suapublicao.

Guarulhos, 21 de maio de 2012.SEBASTIO ALMEIDA

Prefeito

SNTESE DO HISTRICOFalar de Otoya Sato associar sua imagem a de uma

pessoa entusiasta. Alias quem na regio do PresidenteDutra no tem uma histria com sua participao. Nascidoem 31 de agosto de 1937, em Serra Azul, interior de SoPaulo, Otoya Sato chegou a Guarulhos h 49 anos.Acompanhado da sua esposa Terezinha.

Como se fosse um desbravador. E esse mesmodesbravador dono de histrias inusitadas nos deixouno dia 16 de janeiro aps uma luta incansvel contra ocncer. Otoya se foi aos 74 anos e foi enterrado,conforme seu pedido, no cemitrio do Bonsucesso.Deixou dois filhos e cinco netos.

Alm da saudade, Otoya deixa um ba de lembranas.Boas lembranas, diga-se de passagem. A esposaTerezinha categrica ao afirmar que foi uma vida de luta.

O Farmacutico Otoya Sato, que teve uma rpidapassagem por um grande laboratrio em Guarulhos,logo montou sua farmcia em sociedade com um amigode faculdade. Logo tambm veio a oportunidade de selanar ao voo solo, mas nem mesmo a dificuldade depagar a farmcia em sete anos, desmotivou ofarmacutico que logo se tornaria referncia da regio,a Drogaria Otoya Sato.

Morador de uma regio precria e carente deinfraestrutura, hospitais, Unidades bsicas de Sadeno demorou muito para Otoya se tornar o Mdico daregio. De consulta a partos, o farmacutico atendia opovo em todas as suas necessidades. Ao lembrar-sedos partos que fez ao lado do marido, possvel sentiruma doce lembrana na memria saudosa de Terezinha.Perdi as contas de quantas crianas trouxemos aomundo. Os partos eram feitos em casa, em um primeiromomento, posteriormente, nos postos de sadeprecrios com a falta de profissionais e at mesmo nadelegacia da regio. Carro no tinha para removerningum. O Otoya tinha uma bicicleta. Sem condiesde remover quem quer que fosse o jeito era realizar ospartos da forma que dava, conta.

Muitos curativos, remdios e todo tipo deatendimento, o farmacutico oferecia gratuitamente sua comunidade que, carente de tudo, por vezes nodispunha de recursos para pagar pelo servio. Benfeitordo bairro, Otoya foi responsvel por importantesiniciativas e foi assim que assumiu seu primeiro mandatocomo vereador em 1977. Foi vereador por dois mandatos.Otoya teve destacada participao em atividades junto colnia japonesa da cidade e na Unio CulturalEsportiva Guarulhense - UCEG.

INICIATIVA AMBIENTALEm iniciativa pioneira na regio do Presidente Dutra,

Inocoop, Cumbica e Parque das Naes, Otoya Sato,Presidente da Comisso de Meio Ambiente do RotaryClub Guarulhos Aeroporto, comeou em 2007, oprograma de conscientizao Ambiental com aCaminhada Ecolgica e a semana do meio ambientecom palestras educacionais nas escolas e premiaodas melhores redaes sobre o assunto.

O evento j integrante do calendrio oficial da Cidade, uma parceria entre Rotary Club Guarulhos Aeroporto eSecretaria Municipal do Meio Ambiente. S para ter umaidia do poder de mobilizao de Otoya, a iniciativa quecomeou de forma acanhada com o plantio de 100 mudasde rvores mobilizou, em sua ltima edio, mais dequatro mil pessoas durante toda a programao.

LEIS Otoya era assim, simptico e com poder depersuaso, ele transformava uma idia em grandesmobilizaes. Assim como foi capaz de mobilizar umbairro e ser um dos responsveis pelo seu progresso.Solidariedade, Fraternidade e amor ao prximo no lhefaltavam. Saudades nos deixa.

JUSTIFICATIVAO Presente Projeto de Lei tem como objetivo

denominar a atual praa sem nomenclatura oficial noloteamento do Jardim Presidente Dutra.

Ao indicarmos o nome do Senhor Otoya Sato, exVereador da Cidade de Guarulhos, em razo do referidosenhor ter sido morador do bairro a varias dcadas eparticipando de inmeras aes sociais e comunitriasatravs do ROTARY AEROPORTO, bem como eventosculturais e esportivos e Meio Ambiente, como acaminhada ecolgica.

Ao darmos nova denominao a esta praa estaremostambm fazendo uma justa homenagem a esta pessoaque com trabalho ajudou a transformar a regio doPresidente Dutra em um local agradvel para se viver.

Solicito aos nobres pares o voto favorvel a esteprojeto de lei.

Sala das Sesses, 26 de janeiro de 2012.EDUARDO KAMEI YUKISAKI

Vereador

LEI N 7.044Projeto de Lei n 297/2011 de autoria do Vereador

Eduardo Kamei Yukisaki.Institui a Semana da Cultura Oriental em Guarulhos.

O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso daatribuio que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da

Lei Orgnica Municipal, sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1 Fica instituda a SEMANA DA CULTURAORIENTAL, em Guarulhos, a realizar-se anualmentena segunda semana do ms de junho.

Art. 2 O evento, de que trata o artigo 1 da presenteLei, promover mltiplos eventos de cultura popularoriental como: msica, dana, teatro, artes plsticas,gastronomia e culinria, lngua e literatura.

Pargrafo nico. Para atendimento do dispostoneste artigo o Poder Pblico Municipal promover ampladivulgao dos eventos, possibilitando aos muncipesinscreverem-se para demonstrao de seus talentos,bem como entidades culturais e artsticas, associaes,universidades, instituies de ensino etc.

Art. 3 Os critrios para a realizao da Semana daCultura Oriental ficaro a cargo do Executivo Municipal.

Art. 4 O Executivo Municipal regulamentar estaLei no que couber.

Art. 5 As despesas decorrentes da execuo destaLei correro por conta de verbas prprias consignadasem Oramento, suplementadas se necessrio.

Art. 6 Esta Lei entra em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio,em especial a Lei n 6.809/2011.


Prefeito

LEI N 7.045Fuso dos Projetos de Lei n/s. 148/2003 e 226/2011 de

autoria das Vereadoras Silvana Mesquita e Professora Eneide.Cria no Municpio de Guarulhos, o Programa

Casa Dia para acolhimento diurno dos idosos.O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso dasatribuies que lhe conferem os incisos VI e VII doartigo 63 da Lei Orgnica Municipal, sanciona epromulga a seguinte Lei:

Art. 1 Fica criado o Programa Casa Dia no mbitodo Municpio de Guarulhos, para acolhimento diurnodos idosos.

Art. 2 O Programa Casa Dia promover ofuncionamento de abrigos diurnos destinado aos idosos,para a permanncia diurna, em regime de semi-internato,com horrios flexveis e com instalaes adaptadas aodescanso e atividades fsicas, sociais e culturais.

Art. 3 O Poder Executivo atravs dos rgoscompetentes estabelecer as diretrizes para o efetivofuncionamento do programa, promovendo amploentendimento com as Secretarias e rgos Municipais,Estaduais, Federais e representantes da SociedadeCivil, objetivando o aporte de recursos humanos emateriais para sua implantao e manuteno.

Art. 4 So condies para o atendimento dos idosos:I - idade superior a 60 (sessenta) anos;II - opo voluntria expressa ou atravs de no mnimo,

02 (dois) familiares, quando for impossvel ao idosoexpressar sua vontade.

Art. 5 Aos idosos atendidos pelo programa ser fornecidocaf da manh, almoo, lanche da tarde e jantar.

Art. 6 VETADO.Art. 7 Os idosos atendidos pelo Programa Casa Dia

devero ser cadastrados pelas entidades participantes

e pelo Conselho Municipal do Idoso.Art. 8 As despesas concorrentes da execuo da

presente Lei devero ser consignadas no Oramento esuplementadas, se necessrio.

Art. 9 Esta Lei entra em vigor na data de suapublicao.


Prefeito

MENSAGEM DE VETON 088, DE 21 DE MAIO DE 2012.

Excelentssimo Senhor Presidente daCmara Municipal de GuarulhosEduardo Soltur,Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa

Excelncia e dignos Pares que usando da faculdadeconferida pelos 1 e 2 do artigo 44 da Lei Orgnicado Municpio de Guarulhos, DECIDO pela Sano comVeto Parcial, por inconstitucionalidade, ao artigo 6 daFuso dos Projetos de Lei n/s. 148/03 e 226/11 deautoria das nobres Vereadoras Silvana Mesquita eProfessora Eneide, aprovado pela Edilidade eencaminhado a este Poder Executivo atravs doAutgrafo n 056/2012.

Referida propositura cria no Municpio de Guarulhos oPrograma Casa Dia para acolhimento diurno dos idosos.

Analisando a matria em questo, a Secretaria daSade e a de Assuntos Jurdicos manifestaram-se pelaaposio de veto, em especial ao seguinte dispositivocujas razes destacamos:

Art. 6 O Programa Casa Dia, para os fins definidosnesta Lei, alm de outros profissionais, dispor de:

I - Assistente Social;II - Psiclogo;III - Mdico Geriatra;IV - Nutricionista;V - Terapeuta Ocupacional; eVI - Enfermeira.Conforme diretrizes do Sistema nico de Assistncia

Social - SUAS, a propositura envolve um servio comfoco assistencial de mdia complexidade, podendo teraes em Rede Articulada com a Sade e outrossetores, com o propsito de qualificar a atenooferecida aos idosos. Diante disso, o disposto no artigo6 invade a esfera da gesto administrativa que cabeao Poder Executivo, envolvendo o planejamento, adireo, a organizao e a execuo de atos especficosde governo, alm de criar despesas aos cofres pblicossem a indicao da respectiva fonte de custeio,conforme preceituado nos artigos 16 e 17 da Lei deResponsabilidade Fiscal n 101, de 4/5/2000. Assim,conforme preceituado nos artigos 39 e 63 da Lei OrgnicaMunicipal, e 5, 25 e 144 da Constituio do Estado, odispositivo apresenta vcio formal de iniciativa, estando

eivado de insanvel inconstitucionalidade.Essas, Senhor Presidente, as razes que me levaram

a vetar parcialmente a propositura aprovada por essaCasa de Leis, e em obedincia ao disposto no 4 do art.44 da Carta Magna Municipal, segue o presente para aapreciao da Edilidade devidamente acompanhado dorespectivo edital da Lei n 7.045, de 21/5/2012.

Atenciosamente,Guarulhos, 21 de maio de 2012.

SEBASTIO ALMEIDAPrefeito da Cidade de Guarulhos

MENSAGEM DE VETON 086, DE 21 DE MAIO DE 2012.

Excelentssimo Senhor Presidente daCmara Municipal de GuarulhosEduardo Soltur,Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa

Excelncia e dignos Pares que usando da faculdadeconferida pelo 1 do artigo 44 da Lei Orgnica doMunicpio de Guarulhos, DECIDO apor veto total, porinconstitucionalidade, ao Projeto de Lei n 015/2012 deautoria dos nobres Vereadores Alan Neto e SilvanaMesquita, que institui o Programa Enxerga Guarulhos,cria o Centro de Formao de Ces-Guia e d outrasprovidncias, aprovado pela Edilidade e encaminhado aeste Poder Executivo atravs do Autgrafo n 058/2012.

Analisando a propositura em questo, as Secretariaspara Assuntos de Segurana Pblica, da Sade e a deAssuntos Jurdicos manifestaram-se pelo veto integralao projeto de lei pelas seguintes razes:

Referido projeto de lei extrapola as competnciasdo Poder Legislativo interferindo na gesto pblicamunicipal ao estabelecer a criao do Centro deFormao de Ces-Guia, exigindo uma estruturaorganizacional complexa. A propositura revela atosque envolvem o planejamento, a direo, a organizaoe a execuo de atos de governo especficos doPoder Executivo, alm de criar despesas aos cofrespblicos sem a consequente indicao dos recursosdisponveis, prprios para atendimento dos novosencargos. Assim, conforme preceituado nos artigos39 e 63 da Lei Orgnica Municipal e 5, 25 e 144 daConstituio do Estado, a propositura apresenta vcioformal de iniciativa, estando eivada de insanvelinconstitucionalidade.

Essas, Senhor Presidente, as razes que me levarama vetar a propositura aprovada por essa Casa de Leis,e em obedincia ao disposto nos 1 e 4 do artigo 44da LOM, restituo a matria ao reexame e apreciaodessa Egrgia Cmara Municipal.

Atenciosamente,Guarulhos, 21 de maio de 2012.

SEBASTIO ALMEIDAPrefeito da Cidade de Guarulhos

Em, 24 de Maio de 2012.DECRETO N 29964

Dispe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 220,00.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuio que lhe confere

o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio, da autorizao contida no artigo 13, da Lei Municipaln 6.719, de 3 de agosto de 2010, do artigo 7, da Lei Municipal n 6.983, de 19 de dezembro de 2011 e emconformidade com o que consta no processo administrativo n 61/2012;

DECRETA:Art. 1 Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no

detalhamento do programa de trabalho da Coordenadoria de Relaes Internacionais, alterando as seguintesclassificaes oramentrias, conforme fonte de recursos e aplicao indicados do oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Acrescenta R$ Reduz R$1446 2410.0412200572.121.01.110000.339036.000 Coordenao de Relaes

Internacionais 220,00 -1447 2410.0412200572.121.01.110000.339039.000 Coordenao de Relaes

Internacionais - 220,00TOTAL 220,00 220,00

Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.DECRETO N 29965

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuio que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio, da autorizao contida no artigo 6, da Lei Municipal n6.983, de 19 de dezembro de 2011, e em conformidade com o que consta no processo administrativo n 56/2012;

DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais),

suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e aplicao indicados do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$901 1110.0412600452.095.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios da

Tecnologia da Informao eComunicao 3.000,00TOTAL 3.000,00

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero daanulao da seguinte dotao, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$1524 2810.0824400202.053.01.110000.339039.000 Coordenao de Assuntos de

Igualdade Racial 3.000,00TOTAL 3.000,00

Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

DECRETOS

Pgina 2 - 25 de Maio de 2012 Dirio Oficial do Municpio de Guarulhos

DECRETO N 29966Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 4.714,62.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuio que lhe confere o inciso

XIV, do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio, da autorizao contida no artigo 6, da Lei Municipal n 6.983, de 19 dedezembro de 2011 e em conformidade com o que consta no processo administrativo n 82/2012;

DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 4.714,62 (quatro mil,

setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), suplementar seguinte dotao, conforme fonte derecursos e aplicao indicados do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$231 0510.0412200332.071.01.110000.339030.000 Gesto e Administrao do Programa 4.714,62

TOTAL 4.714,62 Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulao

da seguinte dotao, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$249 0510.0412900332.076.01.110000.339039.000 Gesto da Receita 4.714,62

TOTAL 4.714,62Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

DECRETO N 29967Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuio que lhe confere o


DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),

suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e aplicao indicados do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$901 1110.0412600452.095.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios da

Tecnologia da Informao e comunicao 7.000,00TOTAL 7.000,00

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulaodas seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$1319 1910.0412200522.113.01.110000.339030.000 Gesto e Administrao

da Secretaria Especial deAssuntos Legislativos 4.000,00

1320 1910.0412200522.113.01.110000.339035.000 Gesto e Administraoda Secretaria Especial deAssuntos Legislativos 900,00

1321 1910.0412200522.113.01.110000.339036.000 Gesto e Administraoda Secretaria Especial deAssuntos Legislativos 700,00

1322 1910.0412200522.113.01.110000.339039.000 Gesto e Administraoda Secretaria Especial deAssuntos Legislativos 1.400,00TOTAL 7.000,00


Dispe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 10.000,00.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuio que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio, da autorizao contida no artigo 13, da Lei Municipal n6.719, de 3 de agosto de 2010, do artigo 7, da Lei Municipal n 6.983, de 19 de dezembro de 2011 e emconformidade com o que consta no processo administrativo n 70/2012;

DECRETA:Art. 1 Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no detalhamento

do programa de trabalho da Secretaria da Sade, alterando as seguintes classificaes oramentrias, conformefonte de recursos e aplicao indicados do oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Acrescenta R$ Reduz R$360 0791.1030100022.007.05.300004.339092.113 Desenvolvimento da Rede

de Ateno Bsica 10.000,00 -359 0791.1030100022.007.05.300004.339039.113 Desenvolvimento da Rede

de Ateno Bsica - 10.000,00TOTAL 10.000,00 10.000,00



inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio, da autorizao contida no artigo 6, da Lei Municipal n6.983, de 19 de dezembro de 2011 e em conformidade com o que consta no processo administrativo n 70/2012;

DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco

mil reais), suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e aplicao indicados do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$360 0791.1030100022.007.05.300004.339092.113 Desenvolvimento da Rede de

Ateno Bsica 55.000,00TOTAL 55.000,00

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulaoda seguinte dotao, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$363 0791.1030100022.007.05.300004.449052.113 Desenvolvimento da Rede de

Ateno Bsica 55.000,00TOTAL 55.000,00




DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 32.408,00 (trinta e dois mil,

quatrocentos e oito reais), suplementar s seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicadosdo Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$0185 0410.0412200301.027.01.110000.449052.000 Estudos, Planos e Projetos em Geral 27.000,000901 1110.0412600452.095.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios da

Tecnologia da Informao e Comunicao 5.408,00TOTAL 32.408,00

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulaodas seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$0195 0410.0412200302.071.01.110000.449052.000 Gesto e Administrao do Programa 9.500,000204 0410.0412500302.072.01.110000.449052.000 Licenciamento e Controle Urbano 4.465,000182 0410.0412200301.027.01.110000.339030.000 Estudos, Planos e Projetos em Geral 4.295,000221 0410.2369200322.074.01.110000.449052.000 Gesto do Comrcio em reas Pblicas 4.275,000213 0410.2369200322.073.01.110000.449052.000 Abastecimento Alimentar 4.465,000212 0410.2369200322.073.01.110000.339039.000 Abastecimento Alimentar 2.704,000193 0410.0412200302.071.01.110000.339039.000 Gesto e Administrao do Programa 2.704,00


DECRETO N 29971Dispe sobre incluso de elemento de despesa em ao do quadro de detalhamento da despesa.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuio que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio, da autorizao contida no artigo 11, da Lei Municipal n6.719, de 3 de agosto de 2010, do artigo 8 da Lei Municipal n 6.983, de dezembro de 2011 e em conformidadecom o que consta no processo administrativo n 143/2012;

DECRETA:Art. 1 Ficam includos os elementos de despesa ao detalhamento das seguintes classificaes oramentrias

do oramento vigente conforme descrito abaixo:Codificao Oramentria Elemento de Despesa1091.1545200411.039.01.100009.3390XX 311091.1545300412.086.01.100009.3390XX 30


DECRETO N 29972Dispe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 60.000,00.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuio que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio, da autorizao contida no artigo 13, da Lei Municipal n6.719, de 3 de agosto de 2010, do artigo 7, da Lei Municipal n 6.983, de 19 de dezembro de 2011 e emconformidade com o que consta no processo administrativo n 143/2012;

DECRETA:Art. 1 Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no detalhamento

do programa de trabalho da Secretaria de Transportes e Trnsito, alterando as seguintes classificaes oramentrias,conforme fonte de recursos e aplicao indicados do oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Acrescenta R$ Reduz R$1847 1091.1545200411.039.01.100009.339031.009 Educao para Mobilidade 20.000,00 -1795 1091.1545200411.039.01.100009.339039.009 Educao para Mobilidade - 20.000,001722 1091.1512500411.041.01.400001.339093.010 Operao e Fiscalizao

de Trnsito 20.000,00 -0798 1091.1512500411.041.01.400001.339036.010 Operao e Fiscalizao

de Trnsito - 20.000,001848 1091.1545300412.086.01.100009.339030.009 Controle e Gesto do Sistema

de Transporte 20.000,00 -1720 1091.1545300412.086.01.100009.339037.009 Controle e Gesto do Sistema

de Transporte - 20.000,00TOTAL 60.000,00 60.000,00



inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio, do da autorizao contida no artigo 6, da Lei Municipal n6.983, de 19 de dezembro de 2011 e em conformidade com o que consta no processo administrativo n 143/2012;

DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e

quinze mil reais), suplementar s seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados doOramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$830 1091.1545300412.087.01.400001.339030.010 Manuteno dos Servios de Trnsito 15.000,00799 1091.1512500411.041.01.400001.339039.010 Operao e Fiscalizao de Trnsito 200.000,00797 1091.1512500411.041.01.400001.339030.010 Operao e Fiscalizao de Trnsito 100.000,00

TOTAL 315.000,00 Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulao

da seguinte dotao, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$805 1091.1545100411.040.01.400001.449051.010 Anlise e Implantao Virias 315.000,00




DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil

reais), suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e aplicao indicados do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$854 1110.0412200432.092.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios de

Atendimento ao Cidado 130.000,00TOTAL 130.000,00

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulaodas seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$842 1110.0412200422.091.01.110000.339035.000 Gesto e Desenvolvimento de

Polticas de RH 100.000,00889 1110.0412200452.096.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios Gerais 30.000,00




DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 143.355,50 (cento e

quarenta e trs mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinqenta centavos), suplementar seguinte dotao,conforme fonte de recursos e aplicao indicados do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$1031 1410.2781100502.106.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de

Competio Esportiva 143.355,50TOTAL 143.355,50

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulaodas seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$1019 1410.2712200502.071.01.110000.339030.000 Gesto e Administrao do Programa 950,001038 1410.2781200502.107.01.110000.339030.000 Eventos e Atividades de Esporte e

Recreao 10.435,761021 1410.2712200502.071.01.110000.339039.000 Gesto e Administrao do Programa 4.570,001039 1410.2781200502.107.01.110000.339031.000 Eventos e Atividades de Esporte e

Recreao 6.020,001040 1410.2781200502.107.01.110000.339032.000 Eventos e Atividades de Esporte e

Recreao 0,221041 1410.2781200502.107.01.110000.339036.000 Eventos e Atividades de Esporte e

Recreao 950,001739 1410.2781200502.107.01.110000.339037.000 Eventos e Atividades de Esporte e

Recreao 14.392,001043 1410.2781200502.107.01.110000.339047.000 Eventos e Atividades de Esporte e

Recreao 950,001053 1410.2781200502.109.01.110000.339030.000 Promoo da Sade Atravs da

Prtica de Atividade Fsica Orientada 38.000,001054 1410.2781200502.109.01.110000.339031.000 Promoo da Sade Atravs da

Prtica de Atividade Fsica Orientada 950,001055 1410.2781200502.109.01.110000.339032.000 Promoo da Sade Atravs da



Prtica de Atividade Fsica Orientada 950,001042 1410.2781200502.107.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de Esporte e

Recreao 63.287,301020 1410.2712200502.071.01.110000.339035.000 Gesto e Administrao do Programa 950,00




DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e

trinta mil reais), suplementar s seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados doOramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$1337 2010.0612200532.116.01.110000.339036.000 Apoio a Manuteno dos Servios

de Segurana Pblica 75.000,001351 2010.0618100532.114.01.110000.339030.000 Manuteno dos Servios da

Guarda Civil Municipal 90.000,00


1354 2010.0618100532.114.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios daGuarda Civil Municipal 5.000,00

0901 1110.0412600452.095.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios daTecnologia da Informao e Comunicao 60.000,00TOTAL 230.000,00

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulaodas seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$1358 2010.0618200532.115.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios do

Corpo de Bombeiros 195.000,001338 2010.0612200532.116.01.110000.339039.000 Apoio a Manuteno dos Servios

de Segurana Pblica 16.000,001336 2010.0612200532.116.01.110000.339030.000 Apoio a Manuteno dos Servios

de Segurana Pblica 19.000,00TOTAL 230.000,00


Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 2.616.000,00.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuio que lhe confere o


DECRETA:Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 2.616.000,00 (dois milhes,

seiscentos e dezesseis mil reais), suplementar s seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicaoindicados do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Suplementa R$0901 1110.0412600452.095.01.110000.339039.000 Manuteno dos Servios da

Tecnologia da Informao eComunicao 16.000,00

0180 0310.0618200292.068.01.110000.339048.000 Manuteno de Aes deDefesa Civil 2.600.000,00TOTAL 2.616.000,00

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrer da anulaodas seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do Oramento vigente:Ficha Classificao Oramentria Descrio da Ao Reduz R$0150 0310.0412200282.069.01.110000.339039.000 Gesto e Administrao da Secretaria

de Governo 16.000,000125 0310.0412100262.065.01.110000.339014.000 Participao Popular 637,500126 0310.0412100262.065.01.110000.339030.000 Participao Popular 722,500127 0310.0412100262.065.01.110000.339036.000 Participao Popular 2.000,000133 0310.0412100262.066.01.110000.339014.000 Planejamento, Oramento, Avaliao

e Monitoramento da Ao de Governo 637,500134 0310.0412100262.066.01.110000.339030.000 Planejamento, Oramento, Avaliao

e Monitoramento da Ao de Governo 2.465,000135 0310.0412100262.066.01.110000.339036.000 Planejamento, Oramento, Avaliao





e Monitoramento da Ao de Governo 50,000140 0310.0412200271.026.01.110000.449039.000 Modernizao da Gesto de Custos

e Oramentria 1.275,000141 0310.0412200271.026.01.110000.449052.000 Modernizao da Gesto de Custos

e Oramentria 2.500,000147 0310.0412200282.069.01.110000.339014.000 Gesto e Administrao da Secretaria

de Governo 637,500148 0310.0412200282.069.01.110000.339030.000 Gesto e Administrao da Secretaria



de Governo 93.295,000151 0310.0412200282.069.01.110000.339092.000 Gesto e Administrao da Secretaria


de Governo 50,000157 0310.0412200282.070.01.110000.339039.000 Apoio as Instituies e Entidades 22.300,000158 0310.0412200282.070.01.110000.339092.000 Apoio as Instituies e Entidades 42,500163 0310.0412400262.063.01.110000.339030.000 Controles Internos 42,500164 0310.0412400262.063.01.110000.339039.000 Controles Internos 21.100,000165 0310.0412400262.063.01.110000.339092.000 Controles Internos 300,000166 0310.0412400262.063.01.110000.449052.000 Controles Internos 50,000168 0310.0413100282.067.01.110000.339039.000 Publicao Oficial 67.500,000169 0310.0618200291.025.01.110000.449051.000 Melhoria das Aes de Defesa Civil 50,000174 0310.0618200292.068.01.110000.333041.000 Manuteno de Aes de Defesa Civil 212,500175 0310.0618200292.068.01.110000.339014.000 Manuteno de Aes de Defesa Civil 425,000176 0310.0618200292.068.01.110000.339030.000 Manuteno de Aes de Defesa Civil 2.975,000177 0310.0618200292.068.01.110000.339032.000 Manuteno de Aes de Defesa Civil 13.690,000178 0310.0618200292.068.01.110000.339036.000 Manuteno de Aes de Defesa Civil 750,000179 0310.0618200292.068.01.110000.339039.000 Manuteno de Aes de Defesa Civil 2.125,000181 0310.0618200292.068.01.110000.449052.000 Manuteno de Aes de Defesa Civil 50,000641 0910.1512200391.038.01.110000.449052.000 Renovao e Ampliao da Frota 591.660,000685 0910.1545100371.031.01.110000.449051.000 Ampliao e Modernizao do

Sistema de Drenagem Urbana 177.200,000654 0910.1512200402.083.01.110000.449052.000 Gesto e Administrao da

Secretaria de Obras 9.500,000665 0910.1512200402.084.01.110000.449052.000 Manuteno dos Servios de

Transporte Interno 427.500,000685 0910.1545100371.031.01.110000.449051.000 Ampliao e Modernizao do

Sistema de Drenagem Urbana 1.129.105,00TOTAL 2.616.000,00


Suplente: Rejane dos Santos SilvaSecretaria de Servios PblicosTitular: Suzana Leite Nogueira KaragiannidisSuplente: Creusa Salete de Oliveira MarraSecretaria de ObrasTitular: Joo Davi SartorSuplente: Alex Garcia Smith ngeloSecretaria da SadeTitular: Cristiane Carlim PassosSuplente: Danila Patrcia Marque da Silva Sales SouzaAssociao Comercial e Empresarial de

GuarulhosTitular: Plnio ThomazSuplente: William Cotrim PanequeAssociao dos Engenheiros, Arquitetos e

Agrnomos de GuarulhosTitular: Rogrio SantovitoSuplente: Jorge Marques da Silva SantosAssociao Paulista de Cirurgies Dentistas -

Regional GuarulhosTitular: Mauro Saraceni SantoniSuplente: Edson TokutsuneArt. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua

publicao, revogadas as disposies em contrrio.DECRETO N 29980

Altera o Decreto Municipal n 23.202, de 9 de maiode 2005.

SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso das atribuies que lhe soconferidas pelo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgnicado Municpio e o que consta no processo administrativon 19.658/2004;

DECRETA:Art. 1 Fica alterado o artigo 31, do Decreto Municipal

n 23.202, de 9 de maio de 2005, renumerando-se opargrafo nico e acrescentando-lhe o pargrafo 2,que passa a vigorar com a seguinte redao:

Art. 31. .............................................................. 1 Para os efeitos deste Decreto entende-se como

Macios Florestais o agrupamento de indivduosarbreos que vivem em determinada rea, guardemrelao entre si e entre as demais espcies vegetaisdo local, incluindo os remanescentes de Mata Atlnticaem estgios sucessionais de desenvolvimento.

2 Fica criado Grupo de Trabalho, que ser nomeadopor portaria, responsvel pelo acompanhamento dosprocessos administrativos que impliquem naformalizao de Termos de Compromisso Ambiental -TCA, em virtude do corte, transplante, ou qualquerinterveno, em terreno particular ou pblico, devegetao de porte arbreo.

Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.

DECRETO N 29981Altera a composio do CONSELHO MUNICIPAL

DE SADE.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE

DE GUARULHOS, no uso de suas atribuies legais eem especial, com fundamento no disposto no incisoXIV, ar tigo 63, da Lei Orgnica do Municpio,considerando o que consta no artigo 7 da Lei Municipaln 6.010, de 12 de abril de 2004 e conforme consta noprocesso administrativo n 46.288/2003;

DECRETA:Art. 1 Fica alterada a composio dos membros

integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SADE,constitudo pelo Decreto Municipal n 29257, de 19 desetembro de 2011, conforme segue:

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOSUSURIOS DO SISTEMA NICO DE SADE

I Associaes de Bairro/Comits de SadeComit Popular de Sade do BonsucessoEXCLUIRTitular: Vera Lcia dos SantosSuplente: Maria Aparecida Pereira de AguiarINCLUIRTitular: Maria Aparecida Pereira de AguiarSuplente: Sonia Maria de Oliveira SiqueiraArt. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua

publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Em, 24 de Maio de 2012.PORTARIA N 1072/2012-GP

SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DACIDADE DE GUARULHOS , no uso de suasatribuies legais e em especial com fundamentono disposto no inciso XIV, do ar t igo 63, da LeiOrgnica do Municpio e o que consta no processoadministrativo n 34540/2009;

RESOLVE:1 - Nomear, nos termos do artigo 7, da Lei Municipal

n 6.109, de 7 de dezembro de 2005, os membrosintegrantes do CONSELHO GESTOR DOFUNDAMBIENTAL, conforme segue:

Secretaria do Meio AmbientePresidente: Marco Aurlio Cardoso CarvalhoSecretaria de Desenvolvimento UrbanoTitular: Sandra Martines LopesSuplente: Paulo Sergio Lucas da CunhaSecretaria de FinanasTitular: Marcos Roberto de FreitasSuplente: Leila Vicente de Azevedo BarbosaConselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMATitular: Demstenes Lopes CordeiroSuplente: Maria Marlene MartinsRepresentante das Entidades Civis Ambientais

de GuarulhosTitular: Rodrigo BaraSuplente: Fbio Hidalgo Valente Bordalo2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua

publicao, revogadas as disposies em contrrio.PORTARIA N 1073/2012-GP

SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso de suas atribuies legais eem especial com fundamento no disposto no incisoXIV, do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio, na LeiMunicipal n 6.979/2011, no Decreto Municipal n 29.552/2012, e considerando o que consta no processoadministrativo n 59005/2011;

RESOLVE:1 - INCLUIR na Portaria n 336/2012-GP, de 13 de

fevereiro de 2012, que nomeou o Grupo de Trabalhopara realizao do Concurso de Miss Guarulhos, ossenhores abaixo relacionados:

Membros:- Alberto Serra Pinto- Fabiana de Assis Mazucante Serra Pinto2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua

publicao, revogadas as disposies em contrrio.PORTARIA N 1074/2012-GP

SEBASTIO ALMEIDA, Prefeito da Cidade deGuarulhos, no uso de suas atribuies legais,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgnica do Municpio,

Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011.EXONERA a servidora Flvia Moura Crema Teixeira

(cdigo 32983), Assessor de Gesto I (265-47), lotadana Secretaria do Governo Municipal.

PORTARIA N 1075/2012-GPSEBASTIO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuies legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,EXONERA a servidora Heliete Rodrigues Bispo

(cdigo 36628), Assessor de Gesto II (266-94), lotadana Secretaria do Governo Municipal.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,EXONERA o servidor Pedro Paulo Alves dos

Santos (cdigo 44558), Assessor de Gesto III (267-129), lotado na Secretaria do Governo Municipal.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,EXONERA a pedido, a contar de 21.05.2012, o

servidor Pablo Daniel Ferreira (cdigo 52047),Assessor de Gabinete IV (263-95), lotado naSecretaria de Finanas.


Guarulhos, no uso de suas atribuies legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgnica do Municpio,DISPENSA a pedido, do servio pblico municipal,

os servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funes, lotados conforme segue:

1 - FUNO: AUXILIAR EM SADE(ENFERMAGEM) (5832)

NOME: DALVA MARTINS BOGEA (CDIGO 47042)(508) SS01

DATA DE DISPENSA: 17.05.2012NOME: MACIETE PINHEIRO PARENTE (CDIGO

51086) (1291) SSDATA DE DISPENSA: 12.05.20122 - FUNO: ASSISTENTE DE GESTO ESCOLAR

(5823-92) SENOME: VIVIANE DA SILVA DE AZEVEDO (CDIGO

53842)DATA DE DISPENSA: 29.05.20123 - FUNO: PROFESSOR DE EDUCAO

BSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874) SE01NOME: MARIA IZILDA BUARQUE BALDERRAMAS

(CDIGO 53894) (2149)DATA DE DISPENSA: 10.05.2012NOME: RITA DE CASSIA PEANHA (CDIGO

52793) (3544)DATA DE DISPENSA: 14.05.2012NOME: HELOISE DREHER CICOLANI (CDIGO

52523) (284)DATA DE DISPENSA: 21.05.20124 - FUNO: AUXILIAR OPERACIONAL

(SERVIAL) (5848-1057) SAM02NOME: CLAUDEMIR PATRICIO DA SILVA (CDIGO

52745)DATA DE DISPENSA: 31.05.20125 - FUNO: MDICO (SOCORRISTA CLNICO

GERAL) (5500-414) SSNOME: MICHELE PEREIRA BATISTA (CDIGO

52259)DATA DE DISPENSA: 04.06.20126 - FUNO: TCNICO DE DIAGNSTICOS

(ANLISES CLNICAS) (5835-13) SS01NOME: TNIA MEDEIROS (CDIGO 28326)DATA DE DISPENSA: 16.05.20127 - FUNO: ENFERMEIRO (5840-276) SS03NOME: MARIA JOS QUIRINO DE AZEVEDO

(CDIGO 33522)DATA DE DISPENSA: 10.05.20128 - FUNO: AUXILIAR EM SADE BUCAL (5873-

147) SSNOME: LAIS CRISTINE RODRIGUES (CDIGO

49925)DATA DE DISPENSA: 17.05.20129 - FUNO: AUXILIAR OPERACIONAL

(TRABALHADOR BRAAL) (5848-825) SM01

DECRETO N 29978Dispondo sobre ratificao dos termos da Resoluo

n 01/2010 do Conselho Municipal de Habitao.SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE

DE GUARULHOS, no uso das atribuies que lheconfere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgnica doMunicpio de Guarulhos e o que consta do Memorandon 056/2012-SH; e

Considerando os termos do item 4.2.7, da Portaria n610, de 26 de dezembro de 2011;

DECRETA:Art. 1 Fica ratificada a Resoluo n 01/2010-CMH

do Conselho Municipal de Habitao, publicada no DirioOficial do Municpio em 30 de julho de 2010, contendoos critrios de hierarquizao e seleo da demandapara o Programa Minha Casa Minha Vida.

Art. 2 Os critrios aprovados pelo ConselhoMunicipal de Habitao de Guarulhos, atravs daResoluo 01/2010-CMH, ora ratificados por esteDecreto so:

a) mulheres em situao de violncia domstica eabrigamento;

b) famlias residentes em reas de proteo e/ou

preservao ambiental; ec) populao de rua e egressos do sistema prisional.Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua

publicao, revogadas as disposies em contrrio.DECRETO N 29979

Dispe sobre o CONSELHO DELIBERATIVO DOSERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO - SAAE.

SEBASTIO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso de suas atribuies legais eem especial, com fundamento no disposto no incisoXIV do artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio econsiderando o que consta do Processo Administrativon 2910/1973;

DECRETA:Art. 1 Nomear nos termos do pargrafo 1, do artigo

4 da Lei Municipal n 1287, de 30 de junho de 1967,alterada pela Lei Municipal n 7017, de 3 de abril de2012, os membros integrantes do CONSELHODELIBERATIVO DO SERVIO AUTNOMO DE GUAE ESGOTO - SAAE, com mandato de dois anos,permitida a reconduo, conforme segue:

Secretaria de Meio AmbienteTitular: Solange Alves Duarte dos Santos

Dirio Oficial do Municpio de GuarulhosCriado sob a lei n 5.413 de 30-09-99Publicao de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878

CTP e impresso:Imprensa Oficial do Estado de So Paulo

Rua da Mooca, 1921 - So Paulo - SP

E X P E D I E N T E

PORTARIAS


NOME: JOS IVO DA SILVA (CDIGO 31071)DATA DE DISPENSA: 31.05.201210 - FUNO: AGENTE ESCOLAR (5855-117) SENOME: FERNANDO ARCHANJO VENANCIO DOS

SANTOS (CDIGO 45970)DATA DE DISPENSA: 22.05.201211 - FUNO: PROFESSOR DE EDUCAO

BSICA (5874-3844) SENOME: PAMELA DOS SANTOS MARIANO (CDIGO

51131)DATA DE DISPENSA: 18.05.201212 - FUNO: COZINHEIRA III (5096-294) SE04NOME: KATIUCIA FERNANDES DE MORAIS

(CDIGO 50719)DATA DE DISPENSA: 24.05.2012, devendo

comparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para darem quitao resciso do Contrato de Trabalho.


Guarulhos, no uso de suas atribuies legais,Considerando o disposto nos artigos 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgnica do Municpio e o que consta dorequerimento,

DISPENSA do servio pblico municipal, comcumprimento de aviso prvio de 23 (vinte e trs)dias, a servidora Doraci de Oliveira Nascimento(cdigo 16248), Tcnico de Sade (Radiologista) (5834-189), lotada na SS03, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitao resciso do Contrato de Trabalho.

PORTARIA N 1080/2012-GPSEBASTIO ALMEIDA prefeito da Cidade de


XIV da Lei Orgnica do Municpio e o que consta doprocesso n 27.365/2012,

DISPENSA do servio pblico municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra e da C.L.T., oservidor Cludio Florncio da Silva (cdigo 53548),Auxiliar Operacional (Trabalhador Braal) (5848-1075), lotado na SO02, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitao resciso do Contrato de Trabalho.



Orgnica do Municpio,TORNA SEM EFEITO por desistncia, as Portarias

abaixo relacionadas, no que dizem respeito scandidatas admitidas para as funes abaixo, lotadasconforme segue:

1 - PORTARIA N 1040/2012-GPFUNO: ASSISTENTE DE GESTO PBLICA

(5822-249) SSNOME: DBORA MELO DE MESQUITA GOMES

CLASSIFICADA EM 2122 - PORTARIA N 1012/2012-GPFUNO: ASSISTENTE DE GESTO ESCOLAR

(5823-160) SENOME: JULIANE FERNANDES DA SILVA

CLASSIFICADA EM 1883 - PORTARIA N 994/2012-GPFUNO: PROFESSOR DE EDUCAO

INFANTIL (5862) SE01NOMES:VANESSA BORGES VIANA CLAUDINO (792)

classificada em 168ROSANA PACITTI SANTOS (807) classificada em 169MARIA APARECIDA ESPINOSA SANTOS DE PAULA

(1579)- classificada em 174PORTARIA N 1082/2012-GP


Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgnica do Municpio e o que consta do memorandon 29/2012-SAM01.02.06,

TORNA SEM EFEITO por no comparecimento, asPortarias abaixo relacionadas, no que dizem respeitoaos senhores admitidos para exercerem as respectivasfunes, lotados conforme segue:

1 - PORTARIA N 813/2012-GPFUNO: DIRETOR DE ESCOLA (5393-121) SE01NOME: JEFFERSON DIAS CORRA2 - PORTARIA N 814/2012-GPFUNO: PROFESSOR DE EDUCAO BSICA

(5874-3594) SE01NOME: VANESSA RODRIGUES3 - PORTARIA N 919/2012-GPFUNO: ENGENHEIRO CIVIL III (5402-65) SONOME: WESLEY LEITE DA SILVA4 - PORTARIA N 921/2012-GPFUNO: ASSISTENTE SOCIAL III (5366)NOMES: LILIANE DE OLIVEIRA CAETANO (50) SASAMANDA ASSUNO VERDE (143) CPM5 - PORTARIA N 922/2012-GPFUNO: PROFESSOR DE EDUCAO FSICA

III (5635-176) SDNOME: VINCIUS CASTRO GIGLIO6 - PORTARIA N 923/2012-GPFUNO: AGENTE DE EDUCAO SOCIAL III

(5730-8) SASNOME: OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JNIOR7 - PORTARIA N 925/2012-GPFUNO: PROFESSOR DE EDUCAO BSICA

(5874) SE01NOMES: PAMELA LOPES DA SILVA (3392)SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (4224)8 - PORTARIA N 929/2012-GPFUNO: AGENTE ESCOLAR (5855-128) SENOME: TATIANE PINEIRO9 - PORTARIA N 931/2012-GPFUNO: MOTORISTA III (5266) SO04NOMES: RENATO CLODOALDO DE SOUZA MELO (137)LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA (248)JOS CLEILDO DA SILVA (145)PAULO NATAL DA SILVA (79)



Orgnica do Municpio,TORNA SEM EFEITO as Por tarias abaixo

relacionadas, conforme segue:1 1.050/2012-GP, referente Paulo Rogrio de

Oliveira Gomes, e2 1.069/2012-GP, referente Eliana Aparecida

Magalhes Argoso.PORTARIA N 1084/2012-GP



SUSTA os efeitos da Portaria n 2.041/2009-GP, quenomeou o servidor Carlos Eduardo Moreira (cdigo22132), para ocupar o cargo de Gestor deDepartamento (272-13), lotado na SO06.

PORTARIA N 1085/2012-GPSEBASTIO ALMEIDA Prefeito da Cidade de


XIV da Lei Orgnica do Municpio e o que consta daPortaria n 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.07.2012,excepcionalmente, 01 (um) ano de licena paratratamento de assuntos particulares com prejuzo deseus vencimentos, servidora Luana GalvoRodrigues da Silva (cdigo 43671), Atendente SUS(5854-291), lotada na Secretaria da Sade.

PORTARIA N 1086/2012-GPSEBASTIO ALMEIDA Prefeito da Cidade de



CONCEDE a pedido, a contar de 01.05.2012,excepcionalmente, 06 (seis) meses de licena paratratamento de assuntos particulares com prejuzo deseus vencimentos, servidora Meire Duarte Silveira(cdigo 40555), Auxiliar em Sade (Enfermagem)(5832-201), lotada na SS01.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.06.2012,excepcionalmente, 06 (seis) meses de licena paratratamento de assuntos particulares com prejuzo deseus vencimentos servidora Helena Alves da Silva(cdigo 26526), Tcnico de Sade (Enfermagem)(5834-46), lotada na SS03.


Guarulhos, no uso de suas atribuies legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituio

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica doMunicpio e artigo 443, pargrafo 2, letra c da C.L.T.e o que consta do edital n 04/2011-SAM01 e concurson 1537/2011,

ADMITE face aprovao em concurso pblico, paracomparecimento a partir de 29.05.2012:

LOTAO: SSCLAS. NOME ORDEM1 STEFANY MANCINI 7432 SOLANGE ALVES DUARTE DOS

SANTOS (52421) 746Prazo de experincia: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Funo: Especialista em Sade (Bilogo), Grau A,

ref. I, Tabela das funes de Nvel Superior (5829), comcarga horria de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal n 6.745/2010, devendocomparecer na Rua Iris n 300 - sala 16 - Gopova -Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.


Guarulhos, no uso de suas atribuies legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituio Federal,

artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica do Municpio eartigo 443, pargrafo 2, letra c da C.L.T. e o que consta doedital n 08/2011-SAM01 e concurso n 1632/2011,


LOTAO: SSCLAS. NOME ORDEM1 LEONARDO SERVIO LUZ 11342 HEE JIN MYUNG 1136

Prazo de experincia: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Funo: Mdico (Socorrista Psiquiatra), Grau A,ref. I, Tabela das funes de Nvel Superior (5500),com carga horria de 24 (vinte e quatro) horas semanaisde trabalho;

Vagas: decorrentes das dispensas de ClaudiaClemente Senatori e Marcos Quintela Debode, devendocomparecer na Rua Iris n 300 sala 16 - Gopova -Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.





LOTAO: SS01CLAS. NOME ORDEM3 KERY CRISTINA DA SILVA TABOSA 7724 FERNANDA ROMERO GATTI DE LAURA (52968)7945 LEONARDO HERNANDES MORITA (50433) 7966 RENATA MOLDENHAUER MINILLO (51302) 7977 ADRIANA PATRCIA DE SOUZA 7988 MARCIO FABRINI 7999 LEANDRO LUIS ROSRIO PEREIRA DA SILVA 80210 BEATRIZ VARGAS CORBARI 803


Funo: Mdico (Clnico Geral), Grau A, ref. I,Tabela das funes de Nvel Superior (5500), com carga

horria de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;Vagas: 07 (sete) decorrentes das dispensas de Manoel

Camilo Calderaro Palandri, Ana Maria da Silva RochaSerrano Malafayas, Alexandre Ferreira Rosa, Sylvio JosRibeiro de Macedo, Juliana Leite Doares Guedes, RicardoSergio Figueiredo Silva e Fernando Costa Mendes e 01(uma) criada pela Lei Municipal n 4.914/97, devendocomparecer na Rua Iris n 300 sala 16 - Gopova -Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.


Guarulhos, no uso de suas atribuies legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituio Federal,

artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica do Municpio eartigo 443, pargrafo 2, letra c da C.L.T. e o que consta doedital n 03/2009-SAM01 e concurso n 1212/2009,


LOTA: SSCLAS. NOME ORDEM245 SANDRA DE CSSIA RODRIGUES 204


Funo: Enfermeiro, Grau A, ref. I, Tabela dasfunes de Nvel Superior (5840), com carga horria de30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Maria AuxiliadoraRibeiro do Nascimento, devendo apresentar-se na RuaIris, n 300 sala 16 Gopova - Guarulhos, no horriodas 08:00 s 16:30 horas.





LOTAO: SSCLAS. NOME ORDEM37 SABRINA DE SIQUEIRA FRANCO DE MELO 8238 JOYCE LENZ TELLES 12339 MICHELLY NUNES ALVES (49672) 12440 PEDRO REINALDO COELHO 125


Funo: Enfermeiro da Famlia, Grau A, ref. I,Tabela das funes de Nvel Superior (5828), com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vagas: 01 (uma) decorrente da dispensa de MrciaCristina Leo e 03 (trs) criadas pela Lei Municipal n6.565/2009, devendo apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova Guarulhos, no horrio das 08:00s 16:30 horas.



Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica doMunicpio e artigo 443, pargrafo 2, letra c da C.L.T.e o que consta do memorando n 171/2012-DTCMP,edital n 07/2011-SAM01 e concurso n 1601/2011,

ADMITE face aprovao em concurso pblico, paracomparecimento no dia 29.05.2012 s 9:00 horas, naSecretaria de Educao - Rua Claudino Barbosa,313 Macedo Guarulhos:

LOTAO: SE01CLAS. NOME ORDEM2 CARLOS CSAR FERREIRA DA SILVA 407


Funo: Professor de Educao Bsica (Geografia),Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874), com carga horria de 25(vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Luciene Braga dosSantos Souza.




ADMITE face aprovao em concurso pblico, paracomparecimento no dia 29.05.2012 s 9:00 horas, naSecretaria de Educao - Rua Claudino Barbosa,313 Macedo Guarulhos:

LOTAO: SE01CLAS. NOME ORDEM28 ELLEN SILVA SIMES 1127


Funo: Professor de Educao Bsica(Educao Fsica), Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874),com carga horria de 25 (vinte e cinco) horas semanaisde trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Dbora Prisco da Silva.PORTARIA N 1095/2012-GP


Considerando o artigo 37, inciso II da ConstituioFederal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica doMunicpio e artigo 443, pargrafo 2, letra c da C.L.T.e o que consta do memorando n 187/2012-DTCMP,edital n 02/2011-SAM01 e concurso n 1540/2011,

ADMITE face aprovao em concurso pblico, paracomparecimento no dia 29.05.2012 s 9:00 horas, naSecretaria de Educao - Rua Claudino Barbosa,n 313 Macedo - Guarulhos:

LOTAO: SECLAS. NOME ORDEM175 PRISCILA MAGALHES NOVAES DA SILVA 1237LOTAO: SE01176 RAQUEL ELAINE VALNCIA REIS 479177 TATIANA OLIVEIRA DE JESUS SILVA 529178 ESTHER GAROFOLO PEREIRA DIAS 547179 MAIT FERNANDA GOMES RIBEIRO 560180 GEIZA BRITO ROZAURO FERNANDES 792181 MARIA NECI ROCHA LINS 807

182 ADRIANA DE JESUS DE SOUZA MARTINS 837183 MARIA SUELI DA SILVA KEVERRHAUS 1124184 VERA CRISTINA COSTA 1579Prazo de experincia: 90 (noventa) dias contados da assinatura docontrato;

Funo: Professor de Educao Infantil, TabelaI-A, Grau A, ref. 5 (5862), com carga horria de 30(trinta) horas semanais de trabalho;

Vagas: 06 (seis) decorrentes das dispensas deSimone Silvia de Oliveira, Alecsandra Aparecida daSilva, Marisa Batista Domingos, Marinalva SoaresDomingues, Roseli Cristina de Sales Amaral e MarleneMorais 03 (trs) das transferncias de Patrcia PiconRodrigues da Cruz, Norma Lcia Atade Aguiar Monteiroe Carmem Santos Reis e 01 (uma) do desligamento deFlvia Galgani de Farias Borges.




ADMITE face aprovao em concurso pblico, paracomparecimento no dia 29.05.2012 s 9:00 horas naSecretaria de Educao - Rua Claudino Barbosa,n 313 Macedo Guarulhos:

LOTAO: SE01CLAS. NOME ORDEM10 SIRLEI NERIS CARDEAL DE PAULA 1672


Funo: Professor de Educao Bsica (Lnguae Cultura Inglesa), Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874),com carga horria de 25 (vinte e cinco) horas semanaisde trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de rika Albertino deOliveira Silva.



Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica doMunicpio e artigo 443, pargrafo 2, letra c da C.L.T.e o que consta do memorando n 179/2012-DTCMP,edital n 12/2010-SAM01 e concurso 1535/2010,


LOTAO: SECLAS. NOME ORDEM72 TERESA MARIA GUELSSI 3783

Prazo de experincia: 90 (noventa) dias daassinatura do contrato;

Funo: Professor de Educao Bsica(Educao Artstica), Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874),com carga horria de 25 (vinte e cinco) horas semanaisde trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Helma SorayaSoares Lovisi.



Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica doMunicpio e artigo 443, pargrafo 2, letra c da C.L.T. e oque consta dos memorandos ns 172 e 185/2012-DTCMP,edital n 05/2010-SAM01 e concurso n 1393/2010,

ADMITE face aprovao em concurso pblico, paracomparecimento no dia 29.05.2012 s 09:00 horas naSecretaria de Educao Rua Claudino Barbosan 313 Macedo - Guarulhos:

LOTAO: SECLAS. NOME ORDEM189 KTIA JAYANE DE FRANA 12190 DENISE PINHO DOS SANTOS 48191 AVELAR DA CUNHA SOBRINHO (34486) 135192 NEUZA DE FATIMA ROCHA GOMES 160


Funo: Assistente de Gesto Escolar, SQF-I,EVNM, ref. 11 (5823), com carga horria de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho;

Vagas: decorrentes das dispensas de Graziele TonetiShigaki El Kadri, Maria Eunice dos Reis, Nathalia Pereirade Lima e Henrique Souza de Oliveira.





LOTAO: SSCLAS. NOME ORDEM213 CHRISTIAN ALMEIDA FORTINI (38694) 159


Funo: Assistente de Gesto Pblica, SQF-I,EVNM, ref. 11 (5822), com carga horria de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Melchizedec deSouza Barbosa, devendo apresentar-se na Rua ris, n300 sala 16 - Gopova Guarulhos, no horrio das08:00 s 16:30 horas.






LOTAO: SECLAS. NOME ORDEM306 RENATO FRANCISCO DE SOUZA 79307 RIK CARLOS FERREIRA 103308 CARLOS JOS KHOURI DE CAMPOS 104309 EDUARDO SANTANA FREITAS (40017) 128


Funo: Agente Escolar, SQF-I, EVNM, ref. 10(5855), com carga horria de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho;

Vagas: 02 (duas) criadas pela Lei Municipal n 6.564/2009 e 02 (duas) decorrentes das dispensas de MarceloPardo Moreira e Emerson Alencar de Medeiros.





LOTAO: SS01CLAS. NOME ORDEM30 EDMIR GALINDO FERREIRA (34404) 33


Funo: Eletricista III, SQF-I, EVNP, ref. 12 (5233),com carga horria de 40 (quarenta) horas semanais detrabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Ronaldo Amaral daAnunciao, devendo apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova - Guarulhos, no horrio das 08:00s 16:30 horas.





LOTAO: SSCLAS. NOME ORDEM9 JHONATAN DE SOUZA LIMA 45


Funo: Almoxarife III, SQF-I, EVNP, ref. 19 (5215), comcarga horria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Antonio Carlos deJesus, devendo apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova - Guarulhos, no horrio das 08:00 s16:30 horas.





LOTAO: SSP01CLAS. NOME ORDEM7 THIAGO LUIZ LOPES FRANA PISTONI (49553) 18 JOS AMILTON BARBOSA DOS SANTOS 29 NOELIO ALVES MONTENEGRO 25


Funo: Agente Funerrio de Servios TcnicosIII, SQF-I, EVNM, ref. 13 (5723), com carga horria de40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vagas: 02 (duas) decorrentes das dispensas deAlecsandro Honorio dos Santos e Clenio Bezerra deSousa e 01 (uma) criada pela Lei Municipal n 6.007/2004, devendo apresentar-se no Departamento deRecursos Humanos-SAM01, a Av. Pres. Humberto deAlencar Castelo Branco n 1041 - Vila Augusta - Guarulhos.



Orgnica do Municpio,Considerando o artigo 35 da Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Joo Carlos Camargo da Silva;Para o cargo em comisso: Gestor de

Departamento, QCLP, EVCC 40, ref. 51 (272-13), lotadona SO06;

Vaga: sustao do comissionamento de CarlosEduardo Moreira, exonerando-se do cargo que ocupaatualmente (270).



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Juliana de Jesus Rocha RG n 30.894.254-1;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto

I, QCLP, EVCC 40, ref. 33 (265-251), lotada na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Suzana Lopes.PORTARIA N 1106/2012-GP



Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Antonia da Costa Silva;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto


Vaga: exonerao de Ana Paula Moratelli Cicuto,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Glaucia Garcia Carvalho;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto


Vaga: exonerao de Genivaldo Possidnio deEspindola, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Jailson Rodrigues da Silva;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto

I, QCLP, EVCC 40, ref. 33 (265-47), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Flvia Moura Crema Teixeira,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Jos Vieira dos Santos;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto

II, QCLP, EVCC 40, ref. 26 (266-52), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Jailson Rodrigues da Silva,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Fernando Jos da Silva Jnior;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto

II, QCLP, EVCC 40, ref. 26 (266-23), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Felipe Rodrigues Maggio.PORTARIA N 1111/2012-GP



Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Andra Lcia Nunes Juliano RG 24.102.568-0;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto

II, QCLP, EVCC 40, ref. 26 (266-94), lotada na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Heliete Rodrigues Bispo.PORTARIA N 1112/2012-GP



Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Juslene Lobeu Alves de Souza RG

50.804.211-2;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto

III, QCLP, EVCC 40, ref. 23 (267-129), lotada naSecretaria do Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Pedro Paulo Alves dos Santos.PORTARIA N 1113/2012-GP



Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Wilson Brito de Souza Jnior;Para o cargo em comisso: Assessor de Gesto

IV, QCLP, EVCC 40, ref. 19 (268-48), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Glaucia Garcia Carvalho.PORTARIA N 1114/2012-GP



Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Patrcia Vettore da Costa Sena RG n

32.597.510-3;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete

II, QCLP, EVCC 40, ref. 46 (261-21), lotada na Secretariada Sade;

Vaga: criada pela Lei Municipal n 6.814/2011.PORTARIA N 1115/2012-GP



Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Robson Grizilli;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete

III, QCLP, EVCC 40, ref. 45 (262-150), lotado naSecretaria do Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Andria Madureira Reis,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Osmar Honrio;

Para o cargo em comisso: Assessor de GabineteIII, QCLP, EVCC 40, ref. 45 (262-126), lotado naSecretaria do Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Elaine Sandra Arajo Marcondes,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Genivaldo Possidnio de Espindola;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete

III, QCLP, EVCC 40, ref. 45 (262-104), lotado naSecretaria do Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Elaine Mendes Martins RibeiroSavedra, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Miruna Novaes Melo;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete


Vaga: exonerao de Anistaldo Luiz Lopes da Silva.PORTARIA N 1119/2012-GP



Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Antoniza Teixeira Matos;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete


Vaga: sustao do comissionamento de Jlio ngelode Mari.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Jos Luiz do Nascimento;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete

IV, QCLP, EVCC 40, ref. 43 (263-105), lotado naSecretaria de Assuntos Jurdicos;

Vaga: exonerao de Robson Grizilli, exonerando-sedo cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Joo Incio da Silva;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete

IV, QCLP, EVCC 40, ref. 43 (263-16), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Osmar Honrio, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,

Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Suzana Lopes;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete

V, QCLP, EVCC 40, ref. 37 (264-63), lotada na Secretariada Sade;

Vaga: exonerao de Jos Luiz do Nascimento,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgnica do Municpio,Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011,NOMEIASr. Ana Paula Moratelli Cicuto;Para o cargo em comisso: Assessor de Gabinete

V, QCLP, EVCC 40, ref. 37 (264-36), lotada na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exonerao de Joo Incio da Silva,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



XIV da Lei Orgnica do Municpio,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal n 1.429/

68 e Decreto n 29.522/2011,DESIGNA pelo perodo de 28.05.2012 a 06.06.2012,

a servidora Maria Genana de Almeida Ribeiro Reder(cdigo 32242), Gerncia Tcnica (273), para respondercumulativamente pelas atribuies do cargo de Gestorde Departamento (272), lotado na SAM01, noimpedimento de Roselene de Lourdes Mendes.

PORTARIA N 193/2012-SAMO Secretrio Municipal de Administrao e

Modernizao, VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,no uso das atribuies que lhe so conferidas peloDecreto Municipal n 21.310/2001;

Considerando que os novos mtodos de trabalhointroduzidos com a implantao da Rede Fcil deAtendimento ao Cidado simplificaram a forma deexpedio de documentos pela Prefeitura; e

Considerando que esses novos procedimentosextinguiram custos anteriormente existentes, impondouma reviso dos valores e taxas de expediente vigentes;

RESOLVE:1 - Isentar do recolhimento das taxas de expediente

de que tratam os itens 3, 4, 5, 10 e 11, bem como,suas alneas da Tabela IX da Lei Municipal n 3.565, de21 de dezembro de 1989, todos os contribuintes querequererem documentos que possam ser expedidosimediatamente e providncias administrativas correlatasjunto Rede Fcil de Atendimento ao Cidado.

2 - Os efeitos deste ato administrativo retroagem a 7 demaio de 2012, tendo seu termo final em 06/05/2013.

3 - Esta Portaria entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.


Modernizao VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,no uso das atribuies que lhe so conferidas peloDecreto n 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgnica do Municpio e o que consta domemorando n 110/2012-SAM01.04,

DESLIGA a contar de 02.05.2012, do serviopblico municipal, por motivo de falecimento, oservidor Nelson Chialastri (cdigo 3322), GuardaIII (5078-246), lotado na Secretaria para Assuntosde Segurana Pblica.

PORTARIA N 195/2012-SAMO Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das

atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica do Municpio,Considerando o disposto no artigo 22 da Lei Municipal n 6.058/2005,DETERMINA a evoluo dos servidores abaixo relacionados, conforme segue:




Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgnica do Municpio e o que consta do

Decreto n 25.472/2008,ESTENDE a contar de 21.05.2012, de 20 (vinte)

para 24 (vinte e quatro) horas, a carga horria semanalde trabalho, da funo de Mdico (Pediatra) (5500-719), lotado na SS03, com 7seu respectivo titular, oservidor Armando Srgio da Silva Furquim (cdigo54005).

PORTARIA N 197/2012-SAMO Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das

atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgnica do Municpio e o que consta do

memorando n 66/2012-SS11.02.03,RETIFICA as Portarias abaixo relacionadas, conforme segue:



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgnica do Municpio e o que consta domemorando n 42/2012-GSDE,

RETIFICA as Por tarias abaixo relacionadas,conforme segue:

1 1.006/2012-GP, no que diz respeito servidoraMarinilzes Moradillo Mello (cdigo 44552), para fazerconstar que sua designao se deu pelo perodo de 30(trinta) dias, a contar de 08.06.2012, e

2 1.017/2012-GP, para fazer constar que seu nomecorreto Inaldo Basto Tenrio.

PORTARIA N 266/2012-SG/DRAO Secretrio Municipal da Sade CARLOS

CHNAIDERMAN, no uso das atribuies que lhe soconferidas pelo Decreto n 23.123/2005,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgnica do Municpio,

Considerando a Lei Municipal n 6.814/2011 e o queconsta do memorando n 26/2012-SS10,

SUSTA os efeitos da Portaria n 71/2011-SG/DRA,que designou a servidora Cristiane Aparecida Sandes(cdigo 12998), para exercer as funes de GernciaI (275-212), lotada na SS10.09.02.

PORTARIA N 267/2012-SG/DRAO Secretrio Municipal do Trabalho JOS JOO DE

MACEDO, no uso das atribuies que lhe so conferidaspelo Decreto n 23.123/2005,


SUSTA a contar de 24.05.2012, os efeitos da Portarian 264/2011-SG/DRA, que designou a servidoraKatiucia Fernandes de Morais (cdigo 50719), paraexercer as funes de Superviso de Setor (277-69),lotada na SR00.04.01.01.

PORTARIA N 268/2012-SG/DRAA Gestora do Departamento de Relaes

Administrativas da Secretaria do Governo MunicipalSIMONE RIBEIRO, no uso das atribuies que lhe soconferidas pelo Decreto n 27.413/2010,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgnica do Municpio e o que consta do ofcio n 100/2012-GP,

RESOLVE:Sustar os efeitos da Portaria n 403/2011-SG/DRA,

que cedeu o servidor Cludio Frana Monteiro(cdigo 34618), para prestar servios junto CmaraMunicipal de Guarulhos.

PORTARIA N 269/2012-SG/DRAA Secretria Municipal de Educao NEIDE

MARCONDES GARCIA, no uso das atribuies quelhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal n 6.814/2011e o que consta dos memorandos ns 596 e 648/2012-SE,

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, lotadosconforme segue:

1 Gislene Baptista Miceli (cdigo 17606) (5021);Para: Gerncia Administrativa (GGA) (274-92),

SE02.13;Vaga: sustao da designao de Anastcia Policarpo

Gomes, sustando-se a Portaria n 61/2011-SG/DRA.2 Maria da Solidade Amorim Santos (cdigo

27285) (13);Para: Gerncia Tcnica (GGT) (273-139), SE00.04;Vaga: sustao da designao de Gislene Baptista

Miceli, sustando-se a Portaria n 61/2011-SG/DRA.3 Alfredo Carlos Soares da Silva (cdigo 19475)

(5251);Para: Superviso de Setor (GSS) (277-5),

SE05.01.01.02;Vaga: sustao da designao de Adenilson de

Souza.4 Anastcia Policarpo Gomes (cdigo 41392) (5862);Para: Gerncia I (GG1) (275-349), SE01.00.01;Vaga: sustao da designao de Maria Solidade Amorim

Santos, sustando-se a Portaria n 61/2011-SG/DRA.PORTARIA N 270/2012-SG/DRA

O Secretrio Municipal da Sade CARLOSCHNAIDERMAN, no uso das atribuies que lhe so

conferidas pelo Decreto n 23.123/2005,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgnica do Municpio,Considerando o artigo 31 da Lei Municipal n 6.814/

2011 e o que consta dos memorandos ns 26/2012-SS10 e 54/2012-SS02,

DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas, lotadasconforme segue:

1 Cirlei Clia Gomes Sanchez Moreno (cdigo49029) (5829);

Para: Gerncia I (GG1) (275-278), SS02.02.04;Vaga: sustao da designao de Lcia Matias

Gaudie Ley.2 Julia Maria Fornarolo Trindade (cdigo 27326) (13);Para: Gerncia I (GG1) (275-212), SS10.09.02;Vaga: sustao da designao de Cristiane Aparecida

Sandes, sustando-se a Portaria n 71/2012-SG/DRA.3 Valria Cristina Espndola (cdigo 25736) (5873);Para: Gerncia II (GG2) (276-155), SS10.09.01;Vaga: sustao da designao de Julia Maria Fornarolo

Trindade, sustando-se a Portaria n 588/2011-SG/DRA.4 Vera Lcia de Santana Castelari (cdigo 18904) (13);Para: Superviso de Setor (GSS) (277-49),

SS10.00.00.01;Vaga: sustao da designao de Valria Cristina

Espndola.PORTARIA N 271/2012-SG/DRA

A Secretria Municipal de Educao NEIDEMARCONDES GARCIA, no uso das atribuies quelhe so conferidas pelo Decreto n 23.729/2006,


Considerando o disposto na Lei Municipal n 6.058/2005,Considerando o disposto nas Portarias ns 56/2010 e

07/2012-SE e o que consta do memorando n 603/2012-SE,

DESIGNA a servidoraMaira Montanini Perez (cdigo 42431) para

desempenhar, em substituio, a atividade de Vice-Diretor, Tabela III-A, Grau B, ref.5, com carga horriade 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, noimpedimento de Patrcia Edalecio Tono, junto a EPGMnica Aparecida Moredo.

PORTARIA N 272/2012-SG/DRAA Secretria Municipal de Educao NEIDE

MARCONDES GARCIA, no uso das atribuies quelhe so conferidas pelo Decreto n 23.729/2006,


Considerando o

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS - guarulhos.sp.gov.br · em 31 de agosto de 1937, em Serra Azul,...

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