Próxima aula: Marxismo analítico

Leitura: Gargarella , cap. 4.

Perguntas:

1.Qual é a diferença entre o marxismo analítico e o marxismo clássico?

2. O que é alienação? O que é exploração?

Marxismo analítico

Socialismo - ideias básicas:

1. Promoção de igualdade social 2. Reforma das relações capitalistas de propriedade/produção (meios de produção controlados pelo governo ou cooperativas)

Marxismo analítico

3. Relativa tolerância ao estado como instrumento de reforma social (vs anarquismo)

4. Cooperação, fraternidade, solidariedade (vsambição, competição)

Marxismo analítico

Marxismo (clássico) - ideias básicas:

1. Pretensões científicas (vs. socialismo “anticientífico” ou “utópico”)

2. Projeto político concreto ("Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, no entanto, é transformá-lo.")

Marxismo analítico

3. Fenômenos sociais explicados em termos econômicos (forças produtivas/relações de produção)

4. A luta de classes move a sociedade, através de revoluções, até uma sociedade sem classes e economicamente eficiente

5. Combate à ideologia capitalista que ilude os próprios trabalhadores

Marxismo analítico

Marxismo analítico – ideias básicas:

1. Postura antidogmática - Comunismo não é inevitável. - Esse dogma ajudou a inibir discussões sobre justiça entre marxistas. (“de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade.”)

Marxismo analítico

2. Análise minuciosa de conceitos clássicos (exploração, alienação, classe etc.)

3. Fenômenos sociais não podem ser explicados sem referência a indivíduos e suas escolhas.

4. Emprego de modelos formais para estudo de decisões coletivas. (“Teoria dos Jogos”)

Você confessa Você não confessa

João confessa 5 anos cada João 1 ano; você 10 anos

João não confessa

Você 1 ano; João 10 anos

Ambos livres

Os outros

participam

Os outros não

participam

Trabalhador

participaA B

Trabalhador não

participaC D

Marxismo analítico

Contra Rawls:

- PD permite mais desigualdade do que é admissível.

- Propriedade privada sobre meios de produção é intrinsecamente injusta.

Marxismo analítico

Exploração: o salário do trabalhador é inferior ao valor que ele agrega ao que ele produz.

Problema:

Economistas contemporâneos não associam o valor de um produto à quantidade de trabalho usado na sua produção.

Marxismo analítico

Exploração (2): O trabalhador trabalha mais do que precisaria para produzir os bens que consome caso detivesse os meios de produção.

Problema:O trabalhador trabalharia menos se detivesse os meios de produção, mas isso quer dizer que tenha direito a eles?

Marxismo analítico

Alienação (dois sentidos):

1. Falta de oportunidade para desenvolver talentos e potenciais -- sobretudo o potencial para produção cooperativa e criativa;

2. Falta de controle sobre a formação dos próprios desejos e objetivos.

Marxismo analítico

Dúvidas:

1. A alienação é um problema do capitalismo ou da produção industrial em geral?

2. O governo não deve promover um certo ideal de vida bem-sucedida (perfeccionismo).

Marxismo analítico

Para liberais, o governo não deve promover concepções específicas de boa vida.

Isso fica a cargo dos próprios indivíduos.

Marxismo analítico

O perfeccionismo, na verdade, admite graus.

Uma coisa é “dar prestígio a artistas criativos [...] empréstimos às pessoas que criem centros comunitários, cobrar mais impostos sobre certo tipo de atividade de lazer (por exemplo, a caça) em relação a outras”.

Marxismo analítico

Outra coisa é “prender as pessoas que seguem sua religião, expressam seus pontos de vista em público, deixam crescer o cabelo ou consomem drogas não nocivas.”

(Joseph Raz)

Marxismo analítico

Propostas concretas:

1. Renda universal básica.

Não é nivelamento salarial. Garantia de renda suficiente para suprir necessidades básicas, independentemente de contribuição.

Marxismo analítico

Benefícios: combate à exploração (o trabalhador pode negociar suas condições de trabalho); igualdade entre os sexos.

Críticas: os preguiçosos recebem respaldo público.

Marxismo analítico

2. Socialismo de mercado:

a) os preços são determinados pelo mercado; b) empresas são administradas por cooperativas; c) trabalhadores decidem o que produzir e como distribuir lucros;d) o governo recolhe imposto da empresas, concede crédito e cobra juros.

Marxismo analítico

Benefícios: fim da alienação do trabalhador; fim da separação desigual entre capitalista e trabalhador.

Críticas: desigualdade entre cooperativas;

não se incentiva a solidariedade entre trabalhadores.

Revisão – Aula 7

- Socialismo, marxismo clássico, marxismo analítico

- Exploração

- Alienação

- Perfeccionismo

Próxima aula: Comunitarismo

Leitura: Gargarella, cap. 5, pp. 137-164.

Perguntas:1. O comunitarismo pode ser classificado como sendo de direita ou de esquerda?2. Há afinidade entre comunitarismo e feminismo?3. Os liberais exageraram a independência do indivíduo em relação à comunidade?

Comunitarismo

Autores: Taylor, Sandel, Walzer, McIntyre.

Comunitarismo

Convergem na crítica ao liberalismo, mas divergem quanto às melhores alternativas.

(Alguns autores são mais conservadores, outros mais progressistas.)

Comunitarismo

Crítica ao liberalismo.

Obs: Quem diz que X deve ser feito sugere com isso que X pode ser feito.

("ought" implies "can")

Comunitarismo

O liberalismo defende a capacidade de cada indivíduo para buscar a sua própria concepção de boa vida.

Autonomia.

Comunitarismo

Kymlicka: “As pessoas [...] devem ter os recursos e liberdades necessárias para conduzir suas vidas de acordo com suas crenças a respeito de valores, sem serem penalizadas por práticas heterodoxas: religiosas, sexuais etc. Daí a preocupação liberal tradicional com as liberdades civis e pessoais.”

Comunitarismo

Para o comunitarista, a autonomia idealizada pelo liberal é irreal.

Os projetos de vida dos indivíduos não são definidos independentemente dos valores dos grupos sociais em que vivem.

Comunitarismo

Sendo assim, o governo deve proteger o ambiente social necessário para que os indivíduos vivam bem e realizem seus objetivos.

“Comunidade”.

Comunitarismo

Proteger “a comunidade” pode significar:

1. tratar todos os cidadãos como parte de uma única comunidade a ser protegida;

2. reconhecer que os cidadãos se dividem em várias comunidades distintas, com valores próprios.

Comunitarismo

A versão 1 está sujeita à crítica de que sociedades modernas são plurais.

A homogeneidade que há se baseia na supremacia de certos grupos (ex: homens brancos cristãos).

Comunitarismo

Algumas propostas comunitaristas:

1. A justiça não é a "primeira virtude das instituições sociais". Solidariedade é outra virtude crucial.

2. O governo deve promover a participação do indivíduo na vida comunitária (perfeccionismo).

Comunitarismo

3. A justiça não pode ser definida por meio de princípios universais.

Diferentes bens, em diferentes comunidades, devem ser distribuídos de acordo com dife-rentes princípios.

4. Grupos sociais também têm direitos e responsabilidades.

Comunitarismo

Multiculturalismo.

Conjunto de teorias que discute o problema do conflito cultural em sociedades plurais.

Nem todo multicuralista é comunitarista; estes merecem crédito por terem trazido o assunto à tona.

Comunitarismo

O liberalismo é compatível com a ideia geral de que culturas merecem proteção.

Por exemplo, é compatível com políticas (isonômicas) de incentivo a manifestações culturais.

Comunitarismo

Mas, para liberais:

Uma cultura só merece proteção se os seus membros a desejam. (Ex. comunidade linguística.)

Um grupo não deve violar liberdades individuais básicas em nome de ideais do grupo. (Ex. véu na Europa.)

Revisão – Aula 8

- Crítica comunitarista ao ideal de autonomia individual

- Solidariedade

- Perfeccionismo

- Direitos coletivos

- Multiculturalismo

Próxima aula: Republicanismo.

Leitura: Gargarella, cap. 6, pp. 183-200.

Pergunta:

1. Compare a noção republicana de liberdade

com a noção de liberal de liberdade.

Republicanismo

Ideais republicanos tradicionais:

1. Defesa da liberdade, entendida como não-dominação.

Ser dominado é estar sujeito ao poder arbitrário, não-controlado, de outros

(de outros indivíduos, dominium, ou do governo, imperium).

Republicanismo

2. Defesa de virtudes cívicas.

Coragem, prudência, simplicidade, honestidade, moderação, benevolência, patriotismo, sobriedade, solidariedade etc. (Gargarella, 187).

Vícios correspondentes: ambição, avareza, orgulho, egoísmo, ostentação, luxo, covardia, cinismo etc. (Gargarella, 188)

Republicanismo

Republicanismo clássico

vs.

Republicanismo contemporâneo

Republicanismo

Espécies de republicanismo contemporâneo.

a) Mais ou menos conservador (no sentido político-econômico).

A ênfase recai sobre imperium ou dominium?

Republicanismo

Para evitar o imperium, o governo deve criar:

(i) mecanismos eficazes de controle político (direitos de 1ª geração, devido processo legal, separação de poderes, etc.)

(ii) meios para o desenvolvimento de virtudes cívicas

Republicanismo

Para evitar o dominium, o governo deve promover:

(iii) relativa igualdade social e educacional.

Republicanismo

b) Mais ou menos comunitarista.

Participação da vida pública significa compartilhar os valores da comunidade ou simplesmente dispor-se a dialogar na arena política?

Republicanismo

O que distingue um liberal de um republicano pouco comunitarista?

Diferentes noções de liberdade:

Republicanos: liberdade como não-dominação.

Liberais: liberdade como não-interferência.

Republicanismo

É possível que A interfira em B sem dominá-lo (ex: governo que cobra imposto com base em lei criada democraticamente).

É possível também que A domine B sem interferir em B (ex: monarca benévolo, que dá amplas liberdades aos cidadãos).

Republicanismo

Obs: liberdade como não-interferência

Rawls vs. Nozick

Revisão – Aula 9

Liberdade como não-interferência

Liberdade como não-dominação

imperium

dominium

Próxima aula: Rawls depois das críticas.

Leitura: Gargarella, cap. 7.

Perguntas:

1. O que é “pluralismo razoável”?

2. O que é “consenso sobreposto”?

3. O que é “razão pública”?

John Rawls

(1921-2002)

Rawls depois das críticas

Rawls reconhece um problema de estabilidade para teorias da justiça.

É preciso que as instituições moldadas pelos princípios de justiça sejam apoiadas pelos cidadãos.

Rawls depois das críticas

Na verdade, Rawls fala em “estabilidade pelas razões certas”.

Political Liberalism: Reply to Habermas, The Journal of Philosophy, Vol. 92, No. 3 (1995)

Rawls depois das críticas

Uma teoria da justiça é estável pelas razões certas quando é apoiada pelos membros razoáveis da sociedade (onde esses são maioria).

Rawls depois das críticas

Pessoas razoáveis podem divergir sobre o que é justo:

“Pluralismo razoável”

Rawls depois das críticas

Discussões sobre justiça enfrentam diversos obstáculos teóricos:

1) complexidade das evidências empíricas

(as diferenças sociais decorrem de diferenças relativas a esforço ou talento?);

Rawls depois das críticas

2) ambiguidade de conceitos políticos

(liberdade, igualdade, democracia);

3) dificuldade para “sopesar” valores morais

(direito individual vs. bem comum? liberdade econômica vs. igualdade social)

Rawls depois das críticas

Como construir uma teoria de justiça estável?

1. A teoria deve se restringir às “instituições básicas” da sociedade.

[Citações.]

Rawls depois das críticas

2. A teoria deve se basear em um “consenso sobreposto”.

Rawls depois das críticas

3. O consenso é atingido através da argumen-tação baseada em “razões públicas”:

Considerações que pessoas razoáveis com visões de mundo diferentes poderiam aceitar.

(Ex: está excluída a defesa do direito divino dos reis.)

Rawls depois das críticas

Objeções.

1. O que significa “razoável”?(i) disposição para honrar acordos equitativos (mesmo que contrários a interesses particulares); (ii) disposição para aceitar princípios identifica-dos com base em razões públicas. (iii) reconhecimento dos limites da própria razão; (Ex. posições antidemocráticas não são razoáveis)

Rawls depois das críticas

2. Por que restringir o âmbito da teoria?

Não é preciso teorizar sobre todo assunto de interesse público?

Rawls: Nem todo assunto público pode ser resolvido honrando o ideal da razão pública.

Rawls depois das críticas

3. Um indivíduo que ingressa no debate público é capaz de recorrer apenas a razões públicas?

Ex: Debate sobre prece nas escolas públicas.

Revisão – Aula 10

“Estabilidade” da teoria da justiça

“Pluralismo razoável”

“Instituições básicas” da sociedade

“Consenso sobreposto”

“Razões públicas”

Próxima aula: Cotas raciais no ensino superior

Leitura: link no site (autor: Lincoln Frias)

Perguntas:

1. Devem os brancos compensar os negros pelo período da escravidão?

2. Qual é a diferença entre combater a desigualdade social “olhando para frente” e “olhando para trás”?

3. Sem “meritocracia” a universidade corre o risco de perder sua função social?

Cotas raciais no ensino superior

1. Dados sobre as cotas no Brasil e resumo do artigo

Cotas raciais no ensino superior

2. Igualdade estrita vs. igualdade como equidade

Cotas raciais no ensino superior

“Todos devem ser tratados da mesma forma”

vs.

“Todos devem ser tratados da mesma forma, desde que estejam em situações semelhan-tes”

Cotas raciais no ensino superior

Exs de emprego da igualdade como equidade:

Tratamento diferenciado do idoso e do deficiente físico

Licença maternidade mais ampla

Cela especial para o bacharel

Foro especial para o parlamentar

Cotas raciais no ensino superior

Versão rawlsiana da noção de igualdade como equidade:

“Todos devem ser tratados da mesma forma, desde que ninguém sofra desvantagens sobre as quais não têm controle”

Cotas raciais no ensino superior

Obs: Frias menciona o argumento de que cotas podem contribuir para perpetuar a tensão racial.

Cotas raciais no ensino superior

3. Os brancos devem compensar os negros pela escravidão?

Cotas raciais no ensino superior

Não, os brancos não escolheram ser brancos e não escolheram os seus ancestrais.

Mas os brancos não colhem os frutos dos erros dos seus ancestrais?

Talvez, mas como precisar que frutos são esses e qual é a medida exata da compensação devida?

Cotas raciais no ensino superior

Obs: Frias menciona a critica de que as cotas acabarão por beneficiar alguns negros ricos e punir alguns brancos pobres.

Sim, toda política social tem uma “margem de erro”...

Cotas raciais no ensino superior

4. Sobre o conceito de “raça”

Cotas raciais no ensino superior

Há quem diga que nenhuma política social deveria usar o conceito de raça, pois raças não existem (biologicamente).

Cotas raciais no ensino superior

5. Cotas não se justificam por causa da escravidão, mas por causa da desigualdade

A diferença entre a perspectiva que olha para trás e a perspectiva que olha para a frente está em que a injustiça social, que é o foco da segunda, independe da origem dessa injustiça. É por isso que as ações afirmativas para as gestantes, os idosos e os portadores de necessidades especiais são estabelecidas não porque foram os homens, os jovens e os não-portadores de necessidades especiais que causaram a maternidade, o envelhecimento e as necessidades especiais, respectivamente,

mas simplesmente porque considera-se que eles têm o direito de ter oportunidades iguais e igualdade de consideração porque as desvantagens que sofrem foram causadas por circunstâncias que estão além de seu controle. Em resumo, a motivação das ações afirmativas em relação a esses grupos não é a retribuição, mas sim a equidade. (144)

Cotas raciais no ensino superior

6. Contra a meritocracia como critério único de seleção

Cotas raciais no ensino superior

Há quem diga que as cotas terão como efeito a cada de rendimento dos alunos...

... e a longo prazo a queda de rendimento da produção científica de maneira geral.

Cotas raciais no ensino superior

Duas respostas:

1. A função da universidade não é apenas contribuir para o desenvolvimento científico.

2. Notas em provas padronizadas não são um índice infalível de inteligência.

Revisão – Aula 11

- Igualdade em sentido estrito vs. igualdade como equidade

- Contra a ideia de que os brancos devem compensar os negros pela escravidão

- Defesa da justiça social que “não olha para trás”

- Meritocracia e a função social da universidade