Leitura macrossocial da fraude

Tópicos

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Índice

• Tópicos Preliminares

• Explicações criminológicas

• Precisão do conceito de fraude

• Corrupção e «Paraísos»

• Economia não-registada

• Tópicos finais

• Bibliografia

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Tópicos Preliminares

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Fase Histórica

• Saint-Just

– (sec. XVIII – Revolução Francesa)

– “A ideia de felicidade é algo de novo na Europa” [1]

• O eterno assume qualidades e intensidades diferentes em cada fase histórica

• Acontecerá isso com a fraude?

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«Camadas»: Autonomia e Relações

Indivíduo

Instituição

Relações económico-

sociais

Estado (Nação / Região)

Organização económica

internacional

Organização política mundial

• Autonomia relativa de cada uma destas esferas de actuação

• Interinfluência recíproca

Relações

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Estereótipos populares

Individual (eventualmente com algum conluio)

Ocasional, tendencialmente acidental

Acto de marginais

Todo o político é corrupto

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Explicações criminológicas

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Olhando a Criminologia

• Criminologia

• Teorias explicativas do crime

– Analisadas pela

• Coerência lógica

• Ajustamento à realidade

– Depende muito do tipo de crime tomado como referencia

• Insuficiente análise do crime económico-financeiro

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Olhando a Criminologia

• Útil o seu conhecimento • Diversidade de abordagens

– Incidindo sobre: criminoso / crime / valores da sociedade / sistema de justiça

– Explicações: biológicas / psicológicas / culturais / sociais / simbólicas / interacção entre diferentes planos

– Indivíduo: Integração social / controlo das tensões / racionalidade / género / percurso de vida / rotinas

– Sociedade: níveis de sociabilidade / designação social de «crime» / subculturas e aprendizagem / desorganização social

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Sutherland – ruptura científica

• Edwin H. Sutherland

– Os crimes de colarinho branco são muito relevantes socialmente

– Teoria da Associação Diferencial

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THIS PAPER is concerned with crime in relation to business. The economists are well acquainted with business methods but not accustomed to consider them from the point of view of crime; many sociologists are well acquainted with crime but not accustomed to consider it as expressed in business. This paper is an attempt to integrate these two bodies of knowledge. [2]

«crime» de colarinho branco

• Elementos caracterizadores – Violação do direito

– Cometido por pessoas respeitáveis

– Com elevado estatuto social

– No exercício da sua profissão

– Frequentemente associado a uma violação de confiança

• Elemento teleológico – (Maior) impunidade

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Teoria da Associação Diferencial

• O comportamento criminal é aprendido da mesma forma que qualquer outro comportamento

• A aprendizagem resulta de interacção entre indivíduos e grupos, utilizando a partilha de símbolos e ideias

• As técnicas, motivos, impulsos e racionalizações para cometer crime, tudo resulta de um processo de aprendizagem

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Precisão do conceito de fraude

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O que é a fraude?

• Ambiguidades terminológicas

– Fraude / Fraude e corrupção / Fraude económico-financeira / Infracção económico-financeira / crime de colarinho branco / designações do código penal

• Diversos conceitos correlacionados

– Fraude / risco de fraude / percepção de fraude / probabilidade de fraude / vitimização da fraude / …

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O que é a fraude?

“fraude é todo o acto intencional de pessoas, individuais ou colectivas, perpetrado com logro (= manipulação), e que causa, efectiva ou potencialmente, vantagens para alguns ou danos a outros, e que violam as boas práticas sociais, a ética, ou a lei”

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Corrupção e «Paraísos»

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Branqueamento de capitais

• “O branqueamento de capitais (…), consiste no processo que os autores de crimes utilizam para produzir uma legalidade formal em relação aos bens ilegalmente adquiridos. (…) Nada mais é do que as vantagens adquiridas ilegalmente se agregarem no sistema económico legal, aparentando uma origem legal.” [3]

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Branqueamento de capitais

• Fases

– Colocação

• colocar os capitais ilícitos no sistema financeiro

– Circulação

• para dissimular a origem dos capitais

– Integração

• nos circuitos legais

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Corrupção

• Multiplicidade de significados

– Formal, significado social, impacto económico

– Diversidade de instituições

– Consideramos essencialmente a corrupção política

• Corrupção e consequências

– Significado ético e político em si

– Impactos políticos, sociais e económicos

• Percepção: frequência e valores

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Corrupção

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2014

Corrupção

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Transparency International, CPI

•Na Europa Ocidental depois de •Dinamarca, Finlândia, Suécia, Noruega, Suíça, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Islândia, Reino Unido, Bélgica, Irlanda, Áustria, Estónia, França, (Chipre)

•antes de •Polónia, Espanha, Lituânia, Eslovénia, Lituânia, Malta. Hungria. República Checa, Eslováquia, Croácia, Bulgária, Grécia, Itália, Roménia

Corrupção

• Corrompidos, corruptores e aproveitadores

– Relações entre corrompidos e corruptores

– Paraísos Fiscais e Judiciários

• Fronteiras da corrupção

– Financiamento informal das campanhas eleitorais

– Lobbying

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Paraísos fiscais e judiciários

• Mais de 21.000.000.000.000 de dólares em depósitos • 1,4 vezes o PIB dos EUA (2013) a dólares correntes.

• Permite (também) • Secretismo absoluto no branqueamento de capitais) • Corrupção ter canais de escoamento • Ponto de encontro de do crime organizado e das

actividades legais • Localização para cibercrime e ciberfraude • Por vezes uma actividade legal que só mostra que a

actividade legislativa, fiscalizadora, reguladora e repressiva dos Estados e dos organismos internacionais está profundamente errada

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Paraísos fiscais e judiciários

• Ambiente europeu de «terror» – Liberdade de circulação na União Europeia

– Deslocação de capital «mafioso» para a Europa depois do 11 de Setembro 2001

– Crime organizado e máfias em muitos países

– A concorrência fiscal numa “Europa da cooperação”

– Offshore de maior secretismo e tradição: Suíça

– Controlo de Londres nos paraísos fiscais da Commonwealth

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Paraísos fiscais e judiciários

• A Europa é detentora de vários offshores onde, com grande impunidade, se pode colocar os sites informáticos de actividades ilegais, fazer lavagem de dinheiro e controlar as redes económicas criminosas (embora não se pondo de parte a existência de operações legais ou perfeitamente legítimas, esclareça-se).

• Temos, pelo menos, na Europa: Andorra, Campione (Itália), Chipre, Dublin (Irlanda), Gibraltar (RU), Guernsey (RU), Man (RU), Jersey (RU), Liechtenstein, Londres (RU), Luxemburgo, Madeira (Portugal), Malta, Mónaco, Holanda e Suíça. Fora dela: Tahiti (França), Anguilla (RU), Aruba (Holanda), Bermuda (RU), Ilhas Virgens (RU), Ilhas Caimão (RU), Montserrat (RU), Antilhas Holandesas (Holanda), Turks e Caicos (RU), Estados Associados das Índias Ocidentais (RU). Outros pertencem à Commonwealth.

• Para mais pormenores ver Financial Secrecy Index – http://www.financialsecrecyindex.com/

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Paraísos fiscais e judiciários

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Economia não-registada

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Economia Não-Registada

• Considerações sobre o conceito

• Suas partes constitutivas

• Economia Subterrânea

• Economia Ilegal

• Economia Informal

• Métodos de cálculo utilizados

• MIMIC (Multiple Indicators Multiple Causes)

• Procura de Moeda

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Economia Não-Registada

• Modelo MIMIC

• Equações

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Economia Não-Registada

• A outros métodos de cálculo (menos fiáveis ou mais caros)

– Abordagem directa

• Auditoria (fiscal)

• Inquérito à população

• “Trabalho de campo” (policial ou outro)

– Informação e contra-informação

– A partir das incongruências da Contabilidade Nacional

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Economia Não-Registada

• Significado • Em si

• Como indicador de uma situação mais ampla (ex. fraude ocupacional, branqueamento de capitais)

• Leitura • Absoluta / Relativa (% do PIB)

• Tendência / Conjuntura

• Cálculo no tempo / Cálculo por sectores

• Limitações

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Economia Não-Registada

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2013: % PIB 26,81 Valor (106 €) 44183

Economia Não-Registada

• Interpretação

• Tendência de aumento ao longo dos anos

• Situação actual

• Leitura dos números

• Para além dos números: Economia Sombra

• O bom e o mau da economia não-registada

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Tópicos finais

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Propagação

• Cada fraude é um caso, pelos agentes, pelo montante, pela visibilidade, pelo modus operandi e pelo contexto, etc.

• Quais os impactos sociais da fraude, para além dos proveitos e dos custos?

– Ciclo virtuoso

– Ciclo vicioso

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Propagação

• No ciclo vicioso

– Atractividade e imitação

– Cria ou estimula associação diferencial

– Redução da censurabilidade social

– Alteração da moralidade existente

– Redução da confiança e do «capital social» das comunidades

– «Lei de Gresham» da fraude

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Para uma acção integrada

• O indivíduo pode prosseguir uma estratégia coerente de honestidade

• Uma instituição pode prosseguir

– Internamente uma estratégia adequada de prevenção da fraude

– Externamente ter uma prática ética

• O Estado pode ser um pilar de ética, democracia e transparência

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Para uma acção integrada

• Uma comunidade exige a

– simultaneidade,

– coerência,

– Integração, dos diversos níveis

– => Articulação de objectivos e práticas

• Cada nível e cada medida tem o seu tempo próprio de eficácia

– => Articulação de tempos

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Alguma bibliografia

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Bibliografia

• Citada ou utilizada – [1] Hirschman, Albert O. 1986. A Economia como Ciência Moral e Politica. Translated by

Carlos N. Coutinho. São Paulo: Editora Brasiliense. Pág. 12

– [2] Sutherland, Edwin H. 1940. "White-collar criminality." American Sociological Review no. 5 (1):1-12.

– [3] Lopes, Elisabete Alexandra Hortelão. 2015. O ciclo vicioso do branqueamento de capitais: o caso português. Porto: Universidade Fernando Pessoa.

– http://www.financialsecrecyindex.com/

– http://www.gestaodefraude.eu/wordpress/?p=14339

– http://www.taxjustice.net/

– http://www.transparency.org/research/cpi/overview

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Bibliografia

• Consultada

– Dias, Jorge de Figueiredo, and Manuel da Costa Andrade. 1997. Criminologia. O Homem Deliquente e a Sociedade Criminógena. Coimbra: Coimbra Editora. Original edition, 1984.

– Gayraud, Jean-François. 2012. "A fraude e a criminalidade organizada na União Europeia / La fraude et la criminalité organisée dans l’Union Européenne." In Working Papers - OBEGEF: Edições Humus & OBEGEF. http://www.gestaodefraude.eu.

– Gayraud, Jean-françois. 2014. "Fraud and organized crime in Europe: in the ice-cold waters of organized crime" In Interdisciplinary Insights on Fraud, 33/58. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing.

– Gonçalves, Nuno. 2010. "Economia Não Registada em Portugal." In. Porto: OBEGEF & Húmus.

– Miller (Org.), J. Mitchell. 2009. 21st century criminology a reference handbook, Century reference series. Los Angeles: SAGE.

– Pimenta, Carlos, and Óscar Afonso. 2014. "Notes on the Epistemology of Fraud." In Interdisciplinary Insights on Fraud, 8/32. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing. (Disponível numa versão provisória: Pimenta, Carlos, and Óscar Afonso. 2012. "Notes on the epistemology of fraud." In Working Papers - OBEGEF: Edições Humus & OBEGEF. http://www.gestaodefraude.eu.)

– Sutherland, Edwin H. 1983. White-collar crime the uncut version. New Haven: Yale University Press.

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Bibliografia

• Outra sugerida – Braguês, José Luís. 2009. "O Processo de Branqueamento de Capitais." In Working Papers - OBEGEF,

ed Obegef Observatório de Economia e Gestão de Fraude: Edições Humus. http://www.gestaodefraude.eu.

– Cruz, José Neves, Carla Cardoso, André Lamas Leite, and Rita Faria. 2013. Infracções Económicas e Financeiras. Estudos de Criminologia e Direito. Coimbra: Coimbra Editora.

– Gayraud, Jean-François. 2011. La Grande Fraude. Crime, Subprimes et Crises Financières. Paris: Odile Jacob.

– Martins, João Pedro. 2011. Suite 605. Lisboa: Associação Editorial Nexo Literário. – OECD. 2002. Measuring the Non-Observed Economy - A Handbook: OCDE. – Pimenta (Org.), Carlos, António Maia (Org.), Aurora Teixeira (Org), and José António Moreira (Org.).

2014. Perceção da fraude e da corrupção no contexto português. Ribeirão: Edições Húmus. – Santos, Cláudia Maria Cruz. 2001. O Crime de Colarinho Branco (Da Origem do Conceito e sua

Relevância Criminológica à Questão da Desigualdade na Administração da Justiça Penal). Coimbra: Coimbra Editora.

– Shaxson, Nicholas. 2012. Les Paradis Fiscaux. Enquête sur les ravages de la finance néolibéral. Translated by Emmanuel Fourmont. Waterloo: André Versaille editeur. Original edition, Treasure Islands. Tax Havens and the Men Who Stole the World.

– Sousa, Luís de, and João Triães. 2008. A Corrupção e os Portugueses. atitudes, práticas e valores. [Lisboa]: Rui Costa Pinto Edições.

– Sousa, Luís de. 2011. Corrupção. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

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