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JANEIRO DE 2012

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Advertência

Esta brochura é um bloco de apontamentos sobre a União Europeia, os Estados-Membros da União Europeia e os países candidatos. Os dados são fornecidos exclusivamente a título indicativo; salvo indicação em contrário, provêm dos sítios ofi ciais dos Estados-Membros na Internet e, no que respeita à parte estatística, do Eurostat.

As instituições da União Europeia e os Estados-Membros não se responsabilizam pelo conteúdo da brochura, que foi elaborada pelo Secretariado-Geral do Conselho.

Para mais informações, contacte o serviço «Informação do Público» da Unidade «Comunicação» da Direção-Geral F (Imprensa, Comunicação e Transparência), no seguinte endereço:

Secretariado-Geral do ConselhoRue de la Loi/Wetstraat 1751048 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22815650Fax +32 22814977Endereço eletrónico: [email protected] Internet: www.consilium.europa.eu

Encontram-se disponíveis na Internet muitas outras informações sobre a União Europeia, através do servidor Europa (http://europa.eu)

No fi m da presente obra é apresentada uma fi cha catalográfi ca

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2012

ISBN 978-92-824-3407-9doi:10.2860/81002

© União Europeia, 2012

É autorizada a reprodução, mediante identifi cação da fonte

Printed in Belgium

IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO ELEMENTAR (ECF)

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Estados fundadores, 1957:Bélgica

Alemanha

França

Itália

Luxemburgo

Países Baixos

1973:✚✚

Dinamarca

Irlanda

Reino Unido

1995:✚✚

Áustria

Finlândia

Suécia

2004:✚✚

República Checa

Estónia

Chipre

Letónia

Lituânia

Hungria

Malta

Polónia

Eslovénia

Eslováquia

1981:✚✚

Grécia

1986:✚✚

Espanha

Portugal

2007:✚✚

Bulgária

Roménia

A União Europeia

hoje :

4

A União EuropeiaOs 27 Estados-Membros da União: ver página 9.

Dia da Europa: 9 de maio (Dia da Declaração Schuman)

Instituições europeiasO Parlamento Europeu representa os cida-dãos da União Europeia e é composto por 736 deputados, eleitos democraticamente por sufrágio universal de cinco em cinco anos. Juntamente com o Conselho, o Parla-mento Europeu adopta as leis propostas pela Comissão Europeia, bem como o orçamento europeu. Além disso, o Parlamento exerce uma função de controlo democrático. Tem

sede em Estrasburgo, mas também se reúne em Bruxelas e no Luxemburgo.

www.europarl.europa.eu

O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia e o presidente da Comissão Europeia. Tem um presidente que é eleito por dois anos e meio, com um mandato renovável uma vez. O Conselho Europeu formula as orientações gerais para a ação da União, não exercendo funções legislativas. Tem sede em Bruxelas.

www.european-council.europa.eu

O Conselho da União Europeia (ou Conse-lho) é composto pelos ministros dos Esta-dos-Membros, que se reúnem consoante a área da ordem do dia (Negócios Estran-

UNIÃO EUROPEIA

5

geiros, Finanças, Transportes, Agricultura, etc.). O Conselho adota as leis e o orçamento europeu juntamente com o Parlamento Euro-peu. Durante seis meses cada Estado-Membro preside ao Conselho, com base num sistema de rotação. O Conselho tem sede em Bruxelas.

www.consilium.europa.eu

A Comissão Europeia é composta por 27 comis-sários, ou seja, um por Estado-Membro. A Comissão é independente: os comissários defendem, pois, o interesse geral da União Europeia e não os interesses específicos do país de que provêm. A Comissão propõe leis ao Parlamento Europeu e ao Conselho, executa as decisões destes e vela pela obser-vância das leis e dos tratados por parte dos Estados-Membros e dos cidadãos. A Comissão tem sede em Bruxelas.

www.ec.europa.eu

O Tribunal de Justiça da União Europeia é com-posto de um juiz por cada Estado-Membro. O Tribunal de Justiça controla a legalidade dos actos das instituições da União e vela

pela observância dos tratados por parte dos Estados-Membros; cabe-lhe ainda interpretar o direito europeu, a pedido dos juízes nacio-nais, e velar pela sua aplicação uniforme. O Tri-bunal de Justiça tem sede no Luxemburgo.

www.curia.europa.eu

O Banco Central Europeu está encarregado do euro e conduz a política monetária nos países da área do euro. Cabe-lhe manter a estabili-dade dos preços na área do euro e, por conse-guinte, preservar o poder de compra. A zona euro compreende os 17 Estados-Membros da União Europeia que introduziram o euro desde 1999. O Banco Central Europeu tem sede em Frankfurt.

www.ecb.int

O Tribunal de Contas efetua a fiscalização das finanças da União; garante a correta utilização dos fundos europeus e ajuda o Parlamento e o Conselho na supervisão do orçamento europeu. O Tribunal de Contas tem sede no Luxemburgo.

www.eca.europa.eu

6

BÉLGICA

BULGÁRIA

REPÚBLICA

CHECA

D I N A M A R C A

A L E M A N H A

ESTÓNIA

IRLANDA

GRÉCIA

E S P A N H A

F R A N Ç A

I T Á L I A

CHIPRE

LETÓNIA

LITUÂNIA

LUXEMBURGO

H U N G R I A

MALTA

PAÍSES BAIXOS

Á U S T R I A

P O L Ó N I A

R O M É N I AESLOVÉNIA

ESLOVÁQUIA

F I N L Â N D I A

S U É C I A

REINO

UNIDO

PORTUGAL

7

Sufixo Internet da União Europeia: .eu

Número de emergência: 112

Portal da União Europeia: europa.eu

Estudar na União Europeia: www.study-in-europe.org

Trabalhar na União Europeia: ec.europa.eu/eures

A investigação na União Europeia: ec.europa.eu/euraxess

Área: 4 325 991 km2

(*) O volume do produto interno bruto (PIB) representa o valor total de todos os bens e serviços produzidos num país durante um

ano; é frequentemente utilizado para expressar a riqueza. O padrão de poder de compra (PPC) é uma unidade que representa um

volume idêntico de bens e de serviços de cada país, independentemente dos níveis dos preços. Fonte: Eurostat.

População: 501 105 661 (2010)

Densidade populacional: 116 hab./km2 (2008)

PIB/habitante (em PPC): 24 500 euros (2010) (*)

Maioridade eleitoral para a participação nas eleições do Parlamento Europeu: 18 anos

Média de idades: 40,6 anos (2009)

8

As 23 línguas ofi ciais da União Europeia (*)

Búlgaro (bg)

Espanhol (es)

Checo (cs)

Dinamarquês (da)

Alemão (de)

Estónio (et)

Grego (el)

Inglês (en)

Francês (fr)

Irlandês (ga)

Italiano (it)

Letão (lv)

Lituano (lt)

Húngaro (hu)

Maltês (mt)

Neerlandês (nl)

Polaco (pl)

Português (pt)

Romeno (ro)

Eslovaco (sk)

Esloveno (sl)

Finlandês (fi )

Sueco (sv)

9

Estados-Membros (*)

Bélgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Bulgária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

República Checa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Dinamarca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Estónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

Irlanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Grécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Espanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

França . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

Itália . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Chipre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

Letónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

Lituânia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36

Luxemburgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

Hungria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

Malta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42

Países Baixos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

(*) A ordem oficial é a ordem alfabética na versão linguística original.

Áustria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

Polónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48

Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50

Roménia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52

Eslovénia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54

Eslováquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56

Finlândia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58

Suécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60

Reino Unido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

Países candidatos

Montenegro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64

Croácia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66

Islândia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

Antiga República jugoslava da Macedónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

Turquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

10

TMG+1

Reino da Bélgica

Regime político: monarquia

A Bélgica é uma monarquia parlamentar bica-meral. O Parlamento é constituído pela Câmara dos Representantes (150 deputados) e pelo Senado (71 senadores, sendo 40 eleitos dire-tamente, 21 designados pelos parlamentos das comunidades e 10 designados por cooptação). Os deputados e os senadores são eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de quatro anos. O rei é o chefe de Estado, mas não tem poder político: é o primeiro-ministro que dirige o Estado federal. O Estado belga é um

Estado federal com três níveis. O nível supe-rior é constituído pelo Estado federal, pelas comunidades e pelas regiões, que intervêm em pé de igualdade mas apenas nas esferas respetivas. O nível intermédio é constituído pelas províncias, e a base da estrutura assenta nos municípios (comunas).

Feriado nacional: 21 de julho (prestação de juramento do rei Leopoldo I — 1830)

Indicativo telefónico do país e da capital: +32 2

Sufi xo internet do país: .be

Sítio do chefe de Estado: www.monarchie.be

Sítio do Governo: www.premier.be

BÉLGICACapital: Bruxelas (1 059 483 habitantes em 2010)

11


Outras cidades (*): Antuérpia, Gand, Charleroi, Liège, Bruges

Representação permanente junto da União Europeia:Rue de la Loi/Wetstraat 61-631040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22332111 Endereço eletrónico: [email protected] Internet: www.diplomatie.be/belgoeurop

Sítio do Parlamento: www.lachambre.be

Sítio do Senado: www.senat.be

Informações sobre o país: www.belgium.be

Adesão: 1957 (Estado fundador)

Número de deputados europeus: 22

Espaço Schengen: sim

Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: belgas

Línguas ofi ciais: alemão (de), francês (fr), neerlandês (nl)

Área: 30 528 km2 (2008)

População: 10 839 905 (2010)


PIB/habitante (em PPC): 28 900 euros (2010)

Maioridade eleitoral: 18 anos, voto obrigatório

(*) Inclui três das cinco cidades mais povoadas.

12

República da Bulgária

Regime político: república

A Bulgária é uma república parlamentar unica-meral. A Assembleia Nacional (Narodno Sobra-nie) é composta por 240 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O chefe de Estado é o presidente da República, eleito para um mandato de cinco anos, mas é o Conselho de Ministros que detém a maior parte do poder executivo.

Feriado nacional: 3 de março (dia da independência do Império Otomano — 1878)


Sufi xo internet do país: .bg

Sítio do chefe de Estado: www.president.bg

Sítio do Governo: www.government.bg

Sítio do Parlamento: www.parliament.bg

Informações sobre o país: www.bulgariatravel.org

Adesão: 2007


Espaço Schengen: não

BULGÁRIACapital: Sófi a (1 123 404 habitantes em 2010)

TMG+2

13

Moeda: lev (BGN)

Designação dos habitantes: búlgaros

Língua ofi cial: búlgaro (bg)

Área: 111 002 km2 (2009)

População: 7 563 710 (2010)

Densidade populacional: 68,7 hab./km2 (2008)


Maioridade eleitoral: 18 anos, voto não obrigatório


Outras cidades: Plovdiv, Varna, Burgas, Ruse, Stara Zagora

Representação permanente junto da União Europeia:Square Marie-Louise/Maria-Louizasquare 491000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22358300Endereço eletrónico: [email protected]: www.mfa.bg/en/95

14

República Checa


O parlamento, bicameral, é constituído por uma Câmara de Deputados (Poslanecká sněmovna), com 200 membros eleitos para um mandato de quatro anos, e um Senado (Senát) composto por 81 senadores eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de seis anos, com renovação de um terço de dois em dois anos. O presidente da República, eleito pelo Parlamento de cinco em cinco anos, nomeia o primeiro-ministro, que exerce o poder exe-cutivo juntamente com o governo.

Feriado nacional: 28 de outubro (dia da fundação do Estado checoslovaco Independente — 1918)


Sufi xo internet do país: .cz

Sítio do chefe de Estado: www.hrad.cz

Sítio do Governo: www.vlada.cz

Sítio do Parlamento: www.psp.cz

Sítio do Senado: www.senat.cz

Informações sobre o país: www.czech.cz

Adesão: 2004


REPÚBLICA CHECACapital: Praga (1 185 340 habitantes em 2010)

TMG+1

15


Moeda: coroa checa (CZK)

Designação dos habitantes: checos

Língua ofi cial: checo (cs)

Área: 78 865 km2 (2009)

População: 10 506 813 (2010)





Outras cidades: Brno, Ostrava, Plzeň, Olomouc, Liberec

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Caroly/Carolystraat 151050 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22139111Endereço eletrónico: [email protected]: www.czechrep.be

16

DINAMARCACapital: Copenhaga (1 080 638 habitante em 2010)

Reino da Dinamarca


A Dinamarca é uma monarquia parlamentar unicameral. A Assembleia do Povo (Folketinget) é constituída por 179 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. A rainha é a chefe de Estado; nomeia o primeiro-ministro, mas não tem poder político. A Dinamarca tem duas regiões autónomas que lhe estão associadas, a Gronelândia e as ilhas Faroé.

Feriado nacional: 5 de junho (assinatura da Constituição dinamarquesa — 1849)

Indicativo telefónico do país e da capital: +45

Sufi xo internet do país: .dk

Sítio do chefe de Estado: www.kongehuset.dk

Sítio do Governo: www.stm.dk

Sítio do Parlamento: www.ft.dk

Informações sobre o país: www.denmark.dk

Adesão: 1973


TMG+1

17


Moeda: coroa dinamarquesa (DKK)

Designação dos habitantes: dinamarqueses

Língua ofi cial: dinamarquês (da)

Área: 43 098 km2 (2009)

População: 5 534 738 (2010)





Outras cidades: Århus, Odense, Ålborg, Esbjerg, Randers

Representação permanente junto da União Europeia:Rue d’Arlon/Aarlenstraat 731040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22330811Endereço eletrónico: [email protected]: www.eurepraesentationen.um.dk

18

República Federal da Alemanha


O Parlamento, bicameral, é constituído por uma Dieta Federal (Bundestag: cerca de 600 deputa-dos, eleitos para um mandato de quatro anos) e um Conselho Federal [Bundesrat: 69 mem-bros, designados pelos governos dos estados federados (Länder). Cada estado federado designa 3 a 6 membros, consoante a população respetiva]. O chefe de Estado é o presidente da República; eleito por sufrágio indireto para um mandato de cinco anos renovável uma vez, tem contudo um papel essencialmente honorífi co e de representação, já que o poder executivo é de facto exercido pelo chanceler federal.

A Alemanha é um Estado descentralizado com-posto por estados federados, círculos e muni-cípios. Há repartição de competências entre o governo federal e os Länder.

Feriado nacional: 3 de outubro (Dia da Unidade Alemã — 1990)


Sufi xo internet do país: .de

Sítio do chefe de Estado: www.bundespraesident.de

Sítio do Governo: www.bundesregierung.de

Sítio da Dieta Federal: www.bundestag.de

Sítio do Conselho Federal: www.bundesrat.de

ALEMANHACapital: Berlim (3 431 675 habitantes em 2010)

TMG+1

19

Informações sobre o país: www.deutschland.de




Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: alemães

Língua ofi cial: alemão (de)

Área: 357 108 km2 (2008)

População: 81 802 257 (2010)





Outras cidades: Hamburgo, Munique, Colónia, Frankfurt, Estugarda

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Jacques de Lalaing//Jacques de Lalaingstraat 8-141040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 27871000Endereço eletrónico: [email protected]: www.bruessel-eu.diplo.de

20

TMG+2

República da Estónia


A Estónia é uma república parlamentar unica-meral. O Parlamento (Riigikogu) é constituído por 101 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito pelo Parlamento para um mandato de cinco anos, tem sobretudo funções de repre-sentação, já que o poder executivo pertence ao primeiro-ministro, o qual é nomeado pelo Parlamento.

Feriado nacional: 24 de fevereiro (dia da declaração da independência da Rússia — 1918)


Sufi xo internet do país: .ee

Sítio do chefe de Estado: www.president.ee

Sítio do Governo: www.valitsus.ee

Sítio do Parlamento: www.riigikogu.ee

Informações sobre o país: www.estonia.eu

Adesão: 2004



ESTÓNIACapital: Tallin (393 013 habitantes em 2010)

21

Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: estónios

Língua ofi cial: estónio (et)

Área: 45 227 km2 (2009)

População: 1 340 127 (2010)





Outras cidades: Tartu, Narva, Kohtla-Järve

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Guimard/Guimardstraat 11-131040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 27790755Endereço eletrónico: [email protected]: www.estemb.be

22

TMG

IRLANDACapital: Dublim (1 069 861 habitantes em 2010)

Irlanda


A Irlanda é uma república parlamentar bica-meral. O Parlamento (Oireachtas) é constitu-ído pela Câmara de Deputados (Dáil Éireann: 166 deputados, eleitos para um mandato de cinco anos) e pelo Senado (Seanad Éireann: 60 senadores, dos quais 11 nomeados pelo pri-meiro-ministro e os outros por diversos grupos da sociedade civil, para um mandato de cinco anos). O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto, para um mandato de sete anos renovável uma vez. Não tem poderes executivos específi cos, sendo estes exercidos pelo primeiro-ministro.

Feriado nacional: 17 de março (Dia de São Patrício)


Sufi xo internet do país: .ie

Sítio do chefe de Estado: www.president.ie

Sítio do Governo: www.gov.ie

Sítio do Parlamento (Câmara de Deputados e Senado): www.oireachtas.ie

Informações sobre o país: www.tourismireland.com

Adesão: 1973


23


Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: irlandeses

Línguas ofi ciais: irlandês (ga) e inglês (en)

Área: 69 797 km2 (2009)

População: 4 467 854 (2010)





Outras cidades: Cork, Galway, Waterford

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Froissart/Froissartstraat 501040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22308580Internet: www.irelandrepbrussels.be

24

República Helénica


A Grécia é uma república parlamentar unica-meral. O Parlamento helénico (Voulí ton Ellí-non, ou Conselho dos Gregos) é constituído por 300 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito pelo Parlamento para um mandato de cinco anos, renovável uma vez, é o chefe de Estado mas não tem poder político. O poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro.

Feriado nacional: 25 de março (dia da independência do Império Otomano — 1821)


Sufi xo internet do país: .gr

Sítio do chefe de Estado: www.presidency.gr

Sítio do Governo: www.government.gr

Sítio do Parlamento: www.hellenicparliament.gr

Informações sobre o país: www.visitgreece.gr

Adesão: 1981

GRÉCIACapital: Atenas (3 761 810 habitantes em 2009)

TMG+2

25



Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: gregos

Língua ofi cial: grego (el)

Área: 131 957 km2 (2009)

População: 11 305 118 (2010)





Outras cidades: Salonica, Pireu, Patras, Peristeri, Heraklion

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Jacques de Lalaing//Jacques de Lalaingstraat 19-211040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 25515611Endereço eletrónico: [email protected]: www.greekembassy-press.be

26

Reino de Espanha


A Espanha é uma monarquia parlamentar bicameral. O Parlamento (Cortes Generales) é constituído por uma Câmara de Deputados (Congreso de los Diputados: 350 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos) e um Senado (Senado: 264 lugares, atribuídos para um mandato de quatro anos; 208 senadores são eleitos a nível de província por sufrágio uni-versal direto, e cada Comunidade Autónoma nomeia pelo menos um senador e recebe um senador suplementar por cada milhão de habitantes do seu território). A Espanha é um

Estado muito descentralizado, contando com 17 comunidades autónomas e duas cidades autónomas.

Feriado nacional: 12 de outubro (Dia da Hispanidade, descoberta da América por Cristóvão Colombo — 1492)


Sufi xo internet do país: .es

Sítio do chefe de Estado: www.casareal.es

Sítio do Governo: www.lamoncloa.gob.es

Sítio da Câmara de Deputados: www.congreso.es

Sítio do Senado: www.senado.es

ESPANHACapital: Madrid (3 137 083 habitantes em 2010)

TMG+1

27

Informações sobre o país: www.spain.info

Adesão: 1986



Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: espanhóis

Língua ofi cial: espanhol (es)

Área: 505 990 km2 (2009)

População: 45 989 016 (2010)


PIB/habitante (em PPC): 24 700 (2010)



Outras cidades: Barcelona, Valência, Sevilha, Saragoça, Málaga

Representação permanente junto da União Europeia:Boulevard du Régent/Regentlaan 521000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 25098611Endereço eletrónico: [email protected]: www.es-ue.org

28

República Francesa


A França é uma república parlamentar bica-meral. O Parlamento é constituído por uma Assembleia Nacional (577 deputados, eleitos para um mandato de cinco anos), e um Senado (348 senadores eleitos por um colégio eleitoral para um mandato de seis anos; de três em três anos é feita a renovação de metade do Senado). O presidente da República, eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, não pode exercer mais de dois mandatos consecutivos; tem importantes poderes polí-

ticos e nomeia o primeiro-ministro. A França compreende igualmente regiões e departa-mentos ultramarinos com estatuto próprio e específi co na República. Para mais informa-ções, consultar: www.outre-mer.gouv.fr.

Feriado nacional: 14 de julho (tomada da Bastilha — 1789)


Sufi xo internet do país: .fr

Sítio do chefe de Estado: www.elysee.fr

Sítio do Governo: www.gouvernement.fr

Sítio da Assembleia Nacional: www.assemblee-nationale.fr

Sítio do Senado: www.senat.fr

FRANÇACapital: Paris (2 142 800 habitantes em 2010)

TMG+1

29

Informações sobre o país: www.france.fr




Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: franceses

Língua ofi cial: francês (fr)

Área: 632 833 km2 (2009)

População: 64 716 310 (2010)





Outras cidades: Marselha, Lião, Toulouse, Nice, Nantes

Representação permanente junto da União Europeia:Place de Louvain/Leuvenseplein 141000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22298211Endereço eletrónico: [email protected]: www.rpfrance.eu

30

República Italiana


O Parlamento, bicameral, é constituído por uma Câmara de Deputados (Camera dei Depu-tati: 630 deputados, eleitos para um mandato de cinco anos) e um Senado (Senato della Repubblica: 315 senadores são eleitos para um mandato de cinco anos a nível de provín-cia; alguns são nomeados vitaliciamente pelo chefe de Estado ou são antigos presidentes da República). O chefe de Estado é o presidente da República; eleito por sufrágio universal indireto para um mandato de sete anos, tem contudo um papel essencialmente honorífi co

e de representação, já que o poder executivo é de facto exercido pelo presidente do Conselho de Ministros.

A Itália está dividida em regiões, províncias e municípios. Cinco regiões têm uma autono-mia alargada (Sicília, Sardenha, Trentino Alto Adige, Friul Veneza Juliana e Vale de Aosta).

Feriado nacional: 2 de junho (dia da proclamação da República — 1946)


Sufi xo internet do país: .it

Sítio do chefe de Estado: www.quirinale.it

Sítio do Governo: www.governo.it

ITÁLIACapital: Roma (2 473 972 habitantes em 2010)

TMG+1

31

Sítio da Câmara de Deputados: www.camera.it

Sítio do Senado: www.senato.it

Informações sobre o país: www.italia.it




Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: italianos

Língua ofi cial: italiano (it)

Área: 301 336 km2 (2009)

População: 60 340 328 (2010)



Maioridade eleitoral: 18 anos (25 para as eleições do Senado), voto não obrigatório


Outras cidades: Milão, Nápoles, Turim, Palermo, Génova

Representação permanente junto da União Europeia:Rue du Marteau/Hamerstraat 7-151000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22200411Endereço eletrónico: [email protected]: www.italiaue.esteri.it

32

República de Chipre


Chipre é uma república parlamentar unica-meral. O Parlamento é constituído por uma Câmara de Representantes (Vouli ton Antipro-sópon) com 80 deputados, dos quais 56 são eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos e 3 têm estatuto de observador em representação das minorias maronitas, católicas e arménias; os restantes 24 lugares estão reservados à comunidade turca, mas não são ocupados desde 1964. O presidente da República é eleito por sufrá-gio universal para um mandato de cinco anos.

Feriado nacional: 1 de outubro (dia da proclamação da República — 1960)


Sufi xo internet do país: .cy

Sítio do chefe de Estado e do Governo: www.presidency.gov.cy

Sítio do Parlamento: www.parliament.cy

Informações sobre o país: www.cyprus.gov.cy

Adesão: 2004



CHIPRECapital: Nicósia (217 606 habitantes em 2010)

TMG+2

33

Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: cipriotas

Línguas ofi ciais: grego (el) e turco (tr)

Área: 9 250 km2 (2009)

População: 803 147 (2009)





Outras cidades: Limassol, Larnaca, Paphos

Representação permanente junto da União Europeia:Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 611000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 27353510Endereço eletrónico: [email protected]

34

República da Letónia


A Letónia é uma república parlamentar uni-cameral. O Parlamento (Saeima) é composto por 100 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito pelos deputados para um mandato de quatro anos, não pode exercer mais de dois mandatos consecutivos; cabe-lhe designar o primeiro-ministro.

Feriado nacional: 18 de novembro (dia da proclamação da República da Letónia — 1918)


Sufi xo internet do país: .lv

Sítio do chefe de Estado: www.president.lv

Sítio do Governo: www.mk.gov.lv

Sítio do Parlamento: www.saeima.lv

Informações sobre o país: www.li.lv

Adesão: 2004



LETÓNIACapital: Riga (706 036 habitantes em 2010)

TMG+2

35

Moeda: lats (LVL)

Designação dos habitantes: letões

Língua ofi cial: letão (lv)

Área: 64 559 km2 (2009)

População: 2 248 374 (2010)





Outras cidades: Daugavpils, Liepāja, Jelgava

Representação permanente junto da União Europeia:Avenue des Arts/Kunstlaan 231000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22383100Endereço eletrónico: [email protected]: www.am.gov.lv/en/brussels/

36

República da Lituânia


A Lituânia é uma república parlamentar uni-cameral. O Parlamento (Seimas) é constituído por 141 deputados, 71 dos quais eleitos por sufrágio universal direto, pelo sistema de escrutínio maioritário, e 70 eleitos pelo método proporcional para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, não pode exercer mais de dois mandatos.

Feriado nacional: 16 de fevereiro (dia da independência do Império Russo — 1918)


Sufi xo internet do país: .lt

Sítio do chefe de Estado: www.president.lt

Sítio do Governo: www.lrvk.lt

Sítio do Parlamento: www.lrs.lt

Informações sobre o país: www.lietuva.lt

Adesão: 2004



LITUÂNIACapital: Vilnius (542 947 habitantes em 2010)

TMG+2

37

Moeda: litas (LTL)

Designação dos habitantes: lituanos

Língua ofi cial: lituano (lt)

Área: 65 300 km2 (2009)

População: 3 329 039 (2010)





Outras cidades: Kaunas, Klaipėda, Šiauliai

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Belliard/Belliardstraat 41-431040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 27710140Endereço eletrónico: offi [email protected]: www.eurep.mfa.lt

38

Grão-Ducado do Luxemburgo


O Luxemburgo é um grão-ducado hereditário de regime parlamentar unicameral. O chefe de Estado é o grão-duque; designa o pri-meiro-ministro, que é o chefe do executivo. O Parlamento é constituído pela Câmara de Deputados (Châmber vun Députéirten/Abge-ordnetenkammer), composta por 60 deputados eleitos para um mandato de cinco anos.

Feriado nacional: 23 de junho (comemoração do aniversário do grão-duque)


Sufi xo internet do país: .lu

Sítio do chefe de Estado: www.monarchie.lu

Sítio do Governo: www.gouvernement.lu

Sítio do Parlamento: www.chd.lu

Informações sobre o país: www.luxembourg.lu



LUXEMBURGOCapital: Luxemburgo (75 185 habitantes em 2010)

TMG+1

39


Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: luxemburgueses

Línguas ofi ciais: alemão (de), francês (fr) e luxemburguês (lb)

Área: 2 586 km2 (2009)

População: 502 066 (2010)





Outras cidades: Esch-sur-Alzette, Dudelange, Schiffl ange

Representação permanente junto da União Europeia:Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 751000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 27375600Endereço eletrónico: [email protected]

40

Hungria


A Hungria tem um sistema parlamentar unicameral. O Parlamento é constituído por uma Assembleia Nacional (Országgyűlés) de 386 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente, eleito pelo Parla-mento de cinco em cinco anos, propõe a nome-ação do primeiro-ministro ao Parlamento, que tem de dar o seu acordo.

Feriado nacional: 20 de agosto (dia de Santo Estêvão)


Sufi xo internet do país: .hu

Sítio do chefe de Estado: www.keh.hu

Sítio do Governo: www.kormany.hu

Sítio do Parlamento: www.parlament.hu

Informações sobre o país: www.hungary.hu

Adesão: 2004



HUNGRIACapital: Budapeste (1 645 091 habitantes em 2010)

TMG+1

41

Moeda: forint (HUF)

Designação dos habitantes: húngaros

Língua ofi cial: húngaro (hu)

Área: 93 027 km2 (2009)

População: 10 014 324 (2010)


PIB/habitantes (em PPC): 15 700 euros (2010)



Outras cidades: Debrecen, Szeged, Miskolc, Pécs, Győr

Representação permanente junto da União Europeia:Rue de Trèves/Trierstraat 92-981040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22341200Endereço eletrónico: [email protected]: www.hunrep.be

42

República de Malta

Regime político: república parlamentar

Malta é uma república parlamentar unica-meral. A Câmara de Representantes (Kamra tar-Rappreżentanti) é constituída por 69 depu-tados, eleitos para um mandato de cinco anos. O presidente da República, eleito pelo Parla-mento para um mandato de cinco anos, está incumbido de nomear o primeiro-ministro.

Feriado nacional: 21 de setembro (dia da independência — 1964)


Sufi xo internet do país: .mt

Sítio do chefe de Estado: www.president.gov.mt

Sítio do Governo: www.gov.mt

Sítio do Parlamento: www.parlament.mt

Informações sobre o país: www.doi.gov.mt

Adesão: 2004


MALTACapital: La Valeta (5 666 habitantes em 2010)

TMG+1

43


Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: malteses

Línguas ofi ciais: maltês (mt) e inglês (en)

Área: 316 km2 (2009)

População: 41 2 970 (2010)

Densidade populacional: 1 303,6 hab./km2 (2008)



Média de idades: 39 anos (2009)

Outras cidades: Birkirkara, Mosta, San Pawl il-Baħar

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Archimède/Archimedesstraat 251000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 23430195Endereço eletrónico: [email protected]: www.foreign.gov.mt

44

PAÍSES BAIXOSCapital constitucional: Amesterdão (760 949 habitantes em 2010)

Sede da Corte, do Governo e do Parlamento: Haia (490 844 habitantes em 2010)

Reino dos Países Baixos


Os Países Baixos têm um regime parlamentar bicameral. O Parlamento (Staten Generaal) é constituído por uma Primeira Câmara (Eerste Kamer: 75 membros eleitos por sufrágio univer-sal indireto pelas 12 províncias do Reino para um mandato de quatro anos) e uma Segunda Câmara (Tweede Kamer: 150 deputados eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de quatro anos). A rainha é a chefe de Estado; designa o primeiro-ministro, mas não tem ver-dadeiro poder político. Os Países Baixos têm ainda territórios insulares nas Antilhas.

Feriado nacional: 30 de abril (Dia da Rainha)

Indicativo telefónico do país e da capital: +31 20 Amesterdão, +31 70 Haia

Sufi xo internet do país: .nl

Sítio do chefe de Estado: www.koninklijkhuis.nl

Sítio do Governo: www.regering.nl

Sítio do Parlamento: www.parlement.nl

Sítio da Primeira Câmara: www.eerstekamer.nl

Sítio da Segunda Câmara: www.tweedekamer.nl

TMG+1

45

Informações sobre o país: www.overheid.nl




Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: neerlandeses

Língua ofi cial: neerlandês (nl)

Área: 41 543 km2 (2009)

População: 16 574 989 (2010)





Outras cidades: Roterdão, Utreque, Eindhoven, Tilburgo, Almere

Representação permanente junto da União Europeia:Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 4-101040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 26791511Endereço eletrónico: [email protected]: http://eu.nlmission.org

46

República da Áustria


A Áustria é uma república parlamentar bica-meral. O Parlamento (Bundesversammlung) é composto por um Conselho Nacional (Natio-nalrat: 183 deputados, eleitos para um man-dato de cinco anos) e um Conselho Federal [Bundesrat: 62 membros (variável) designa-dos pelas províncias para o período legislativo da província respectiva; cada Estado nomeia 3 a 12 membros, consoante a população]. O presidente da República, eleito por sufrá-gio universal para um mandato de seis anos, exerce essencialmente funções de represen-

tação e nomeia o chanceler federal. A Áustria é constituída por 9 regiões autónomas com determinadas competências próprias.

Feriado nacional: 26 de outubro (adoção da Lei de Neutralidade Austríaca — 1955)


Sufi xo internet do país: .at

Sítio do chefe de Estado: www.hofburg.at

Sítio do Governo: www.austria.gv.at

Sítio do Parlamento: www.parlament.gv.at

Informações sobre o país: www.help.gv.at

Adesão: 1995

ÁUSTRIACapital: Viena (1 707 864 habitantes em 2010)

TMG+1

47



Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: austríacos

Língua ofi cial: alemão (de)

Área: 83 879 km2 (2009)

População: 8 375 290 (2010)





Outras cidades: Graz, Linz, Salzburgo, Innsbruck, Klagenfurt

Representação permanente junto da União Europeia:Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 301040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22345100Endereço eletrónico: [email protected]: www.aussenministerium.at/bruesselov

48

República da Polónia


A Polónia é uma república parlamentar bica-meral. O Parlamento (Zgromadzenie Narodowe) é constituído por uma Dieta (Sejm: 460 deputa-dos, eleitos para um mandato de quatro anos) e um Senado (Senat: 100 membros, eleitos para um mandato de quatro anos). O presidente da República, eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, renovável uma vez, nomeia o primeiro-ministro e tem direito de veto à promulgação das leis.

Os dois feriados nacionais mais importan-tes são os dias 11 de novembro (Restaura-ção da Independência — 1918) e 3 de maio (Constituição de 1791).


Sufi xo internet do país: .pl

Sítio do chefe de Estado: www.president.pl

Sítio do Governo: www.premier.gov.pl

Sítio da Dieta: www.sejm.gov.pl

Sítio do Senado: www.senat.gov.pl

Informações sobre o país: www.poland.gov.pl

POLÓNIACapital: Varsóvia (1 709 578 habitantes em 2010)

TMG+1

49

Adesão: 2004



Moeda: zloti (PLN)

Designação dos habitantes: polacos

Língua ofi cial: polaco (pl)

Área: 312 685 km2 (2008)

População: 38 167 329 (2010)





Outras cidades: Cracóvia, Lodz, Wroclaw, Poznan, Gdansk

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Stevin/Stevinstraat 1391000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 27804200Endereço eletrónico: [email protected]: www.brukselaeu.polemb.net

50

República Portuguesa


Portugal é uma república parlamentar unica-meral. A Assembleia da República é constituída por 230 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos; nomeia o primeiro-ministro e desempenha o papel de mediador. Portugal está dividido em 18 distritos e 2 regiões autó-nomas (Madeira e Açores).

Feriado nacional: 10 de junho (aniversário da morte do poeta Luís de Camões — 1580)


Sufi xo internet do país: .pt

Sítio do chefe de Estado: www.presidencia.pt

Sítio do Governo: www.portugal.gov.pt

Sítio do Parlamento: www.parlamento.pt

Informações sobre o país: www.portugalglobal.pt

Adesão: 1986



PORTUGALCapital: Lisboa (473 589 habitantes em 2010)

TMG

51

Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: portugueses

Língua ofi cial: português (pt)

Área: 92 094 km2 (2009)

População: 10 760 305 (2011)





Outras cidades: Porto, Amadora, Braga, Queluz, Coimbra, Setúbal

Representação permanente junto da União Europeia:Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 121040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22864211Endereço eletrónico: [email protected]: www.reper-portugal.be

52

Roménia


O Parlamento (Parlamentul României) é consti-tuído por uma Câmara de Deputados (Camera Deputatilor: 332 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos) e um Senado (Senat: 137 senadores, eleitos para um mandato de quatro anos). O presidente da República é eleito por sufrágio universal para um man-dato de cinco anos, renovável uma vez. O pri-meiro-ministro é nomeado pelo Parlamento. O presidente tem essencialmente um papel de representação e mediação.

Feriado nacional: 1 de dezembro (dia da união da Transilvânia com o antigo Reino da Roménia — 1918)


Sufi xo internet do país: .ro

Sítio do chefe de Estado: www.presidency.ro

Sítio do Governo: www.guv.ro

Sítio do Parlamento: www.cdep.ro

Sítio do Senado: www.senat.ro

Informações sobre o país: www.romaniatourism.com

Adesão: 2007

ROMÉNIACapital: Bucareste (1 918 256 habitantes em 2010)

TMG+2

53



Moeda: leu romeno (RON)

Designação dos habitantes: romenos

Língua ofi cial: romeno (ro)

Área: 238 391 km2 (2009)

População: 21 462 186 (2010)




Média de idades: 38 anos (2009)

Outras cidades: Cluj-Napoca, Constanta, Craiova, Galati, Iasi

Representação permanente junto da União Europeia:Rue Montoyer/Montoyerstraat 121000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 27000640Endereço eletrónico: [email protected]: http://ue.mae.ro

54

República da Eslovénia


A Eslovénia é uma república parlamentar bicameral. O Parlamento é constituído por uma Assembleia Nacional (Državni zbor: 90 deputados eleitos para um mandato de qua-tro anos, incluindo dois lugares reservados às minorias húngara e italiana) e um Conselho de Estado (Državni svet: 40 membros, eleitos por sufrágio indireto para um mandato de cinco anos). O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto de cinco em cinco anos; propõe a nomeação do primeiro-ministro ao Parlamento, que tem de dar o seu acordo.

Feriado nacional: 25 de junho (dia da independência da ex-Jugoslávia — 1991)


Sufi xo internet do país: .si

Sítio do chefe de Estado: www.up-rs.si

Sítio do Governo: www.vlada.si

Sítio da Assembleia Nacional: www.dz-rs.si

Sítio do Conselho de Estado: www.ds-rs.si

Informações sobre o país: www.slovenia.si

ESLOVÉNIACapital: Liubliana (257 673 habitantes em 2010)

TMG+1

55

Adesão: 2004



Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: eslovenos

Língua ofi cial: esloveno (sl)

Área: 20 273 km2 (2009)

População: 2 046 976 (2010)





Outras cidades: Maribor, Celje, Kranj

Representação permanente junto da União Europeia:Rue du Commerce/Handelsstraat 441000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22136300Endereço eletrónico: [email protected]: www.brussels.representation.si

56

República Eslovaca


A Eslováquia é uma república parlamentar uni-cameral. O Parlamento é constituído pelo Con-selho Nacional da República Eslovaca (Národná rada Slovenskej republiky), com 150 membros eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito por sufrá-gio universal direto de cinco em cinco anos, dispõe de poderes limitados, já que o poder executivo é essencialmente exercido pelo primeiro-ministro.

Feriado nacional: 1 de setembro (Dia da Constituição da República Eslovaca — 1992)


Sufi xo internet do país: .sk

Sítio do chefe de Estado: www.prezident.sk

Sítio do Governo: www.government.gov.sk

Sítio do Parlamento: www.nrsr.sk

Informações sobre o país: www.slovakia.travel

Adesão: 2004


ESLOVÁQUIACapital: Bratislava (422 696 habitantes em 2010)

TMG+1

57


Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: eslovacos

Língua ofi cial: eslovaco (sk)

Área: 49 036 km2 (2009)

População: 5 424 925 (2010)




Média de idades: 36,5 anos

Outras cidades: Kosice, Presov, Zilina, Nitra, Banská Bystrica

Representação permanente junto da União Europeia:Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 791000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 27436811Endereço eletrónico: [email protected]: www.eubrussels.mfa.sk

58

República da Finlândia


A Finlândia é uma república parlamentar unica-meral. O Parlamento (Eduskunta) é composto por 200 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, não pode exercer mais de dois mandatos consecutivos. O primeiro-ministro é eleito pelo Parlamento e formalmente nome-ado pelo presidente.

Feriado nacional: 6 de dezembro (dia da independência do Império Russo — 1917)


Sufixo internet do país: .fi

Sítio do chefe de Estado: www.tpk.fi

Sítio do Governo: www.vn.fi

Sítio do Parlamento: www.eduskunta.fi

Informações sobre o país: www.finland.fi

Adesão: 1995



Moeda: euro (EUR)

Designação dos habitantes: finlandeses

TMG+2

FINLÂNDIACapital: Helsínquia (575 570 habitantes em 2010)

59

Línguas oficiais: finlandês (fi) e sueco (sv)

Área: 338 424 km2 (2009)

População: 5 351 427 (2010)




Média de idades: 41,8 anos

Outras cidades: Espoo, Tampere, Vantaa, Turku, Oulu

Representação permanente junto da União Europeia:Rue de Trèves/Trierstraat 1001040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22878411Endereço eletrónico: [email protected]: www.finland.eu

60

Reino da Suécia


A Suécia é uma monarquia parlamentar uni-cameral. O Parlamento (Sveriges riksdag) é composto por 349 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O rei é o chefe de Estado, mas não tem poder político. O pri-meiro-ministro é designado pelo Parlamento.

Feriado nacional: 6 de junho (subida ao trono do rei Gustavo Vasa — 1523)


Sufi xo internet do país: .se

Sítio do chefe de Estado: www.kungahuset.se

Sítio do Governo: www.sweden.gov.se

Sítio do Parlamento: www.riksdagen.se

Informações sobre o país: www.sweden.se

Adesão: 1995



Moeda: coroa sueca (SEK)

Designação dos habitantes: suecos

Língua ofi cial: sueco (sv)

SUÉCIACapital: Estocolmo (1 279 658 habitantes em 2010)

TMG+1

61

Área: 441 369 km2 (2009)

População: 9 340 682 (2010)





Outras cidades: Gotemburgo, Malmo, Uppsala, Vasteras, Orebro

Representação permanente junto da União Europeia:Square de Meeûs/De Meeûssquare 301000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22895611Endereço eletrónico: [email protected]: www.sweden.gov.se/sb/d/2250

62

Reino Unido da Grã-Bretanha

e da Irlanda do Norte


O Parlamento é constituído pela Câmara dos Comuns (House of Commons), com 650 mem-bros eleitos para um mandato de cinco anos, e pela Câmara dos Lordes (House of Lords), com cerca de 830 membros divididos em três categorias: pares hereditários, 26 bispos e arcebispos da Igreja de Inglaterra, e pares de nomeação vitalícia. A rainha é a chefe de Estado, mas tem essencialmente um papel protocolar e de representação, já que o poder

executivo é exercido pelo primeiro-ministro. O Reino Unido é constituído pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Feriado nacional: aniversário do rei/rainha


Sufi xo internet do país: .uk

Sítio do chefe de Estado: www.royal.gov.uk

Sítio do Governo: www.number10.gov.uk

Sítio do Parlamento: www.parliament.uk

Informações sobre o país: www.visitbritain.com

Adesão: 1973

REINO UNIDOCapital: Londres (7 744 942 habitantes em 2010)

TMG

63



Moeda: libra esterlina (GBP)

Designação dos habitantes: britânicos

Língua ofi cial: inglês (en)

Área: 243 069 km2 (2007)

População: 62 008 048 (2010)





Outras cidades: Birmingham, Glasgow, Liverpool, Edimburgo, Leeds

Representação permanente junto da União Europeia:Avenue d’Auderghem/Oudergemlaan 101040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22878211Endereço eletrónico: [email protected]: www.ukeu.fco.gov.uk/en/

64

TMG+1

República do Montenegro


O Montenegro é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento é constituído por 81 deputados, eleitos por sufrágio universal para um mandato de quatro anos. O presi-dente da República é eleito por sufrágio uni-versal para um mandato de cinco anos; nomeia o primeiro-ministro, que tem de ser aprovado pelo Parlamento.

Feriado nacional: 13 de julho (dia da independência do Império Otomano — 1878)


Sufi xo internet do país: .me

Sítio do chefe de Estado: www.predsjednik.me

Sítio do Governo: www.gov.me

Sítio do Parlamento: www.skupstina.me

Informações sobre o país: www.montenegro.travel

País candidato desde: 2010


MONTENEGROCapital: Podgorica (146 674 habitantes em 2010)

65

Moeda: euro (EUR)Adoptado unilateralmente; o Montenegro não faz parte da zona euro.

Designação dos habitantes: montenegrinos

Língua ofi cial: montenegrino

Área: 13 812 km2

População: 632 922 (2010)


PIB/habitante (em PPC): cerca de 4 096 (2009, estimativa do Banco Mundial)

Maioridade eleitoral: 18 anos e 2 anos de residência, voto não obrigatório

Média de idades: 37,8 anos (estimativa de 2011)

Outras cidades: Niksić, Pljevlja, Bar

Missão junto da União Europeia:Rue Marie-Thérèse//Maria-Theresiastraat 341210 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22235561Endereço eletrónico: [email protected]: www.mip.gov.me

66

TMG+1

República da Croácia


A Croácia é uma república parlamentar uni-cameral. O Parlamento (Sabor) é composto por 153 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, cabendo-lhe designar o primeiro-ministro. A Croácia está dividida em províncias (Županija) e administrações locais, ou municípios, com competências descentralizadas.

Feriado nacional: 25 de junho (dia da independência da ex-Jugoslávia — 1991)


Sufi xo internet do país: .hr

Sítio do chefe de Estado: www.predsjednik.hr

Sítio do Governo: www.vlada.hr

Sítio do Parlamento: www.sabor.hr

Informações sobre o país: http://croatia.hr



Moeda: kuna (HRK)

CROÁCIACapital: Zagreb (706 653 habitantes em 2010)

67

Designação dos habitantes: croatas

Língua ofi cial: croata (hr)

Área: 87 661 km2 (2009)

População: 4 425 747 (2010)





Outras cidades: Split, Rijeka, Osijek

Missão junto da União Europeia:Avenue des Arts/Kunstlaan 501000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 25075411Endereço eletrónico: [email protected]: http://eu.mfa.hr

68

República da Islândia


A Islândia é uma república parlamentar uni-cameral. O Parlamento (Althing) é composto por 63 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de quatro anos e pode ser várias vezes reeleito. O poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro.

Feriado nacional: 17 de junho (proclamação da independência da Dinamarca — 1944)


Sufi xo internet do país: .is

Sítio do chefe de Estado: www.forseti.is

Sítio do Governo: www.government.is

Sítio do Parlamento: www.althingi.is

Informações sobre o país: www.iceland.is



Moeda: coroa islandesa (ISK)

ISLÂNDIACapital: Reiquiavique (119 149 habitantes em 2010)

TMG

69

Designação dos habitantes: islandeses

Língua ofi cial: islandês (is)

Área: 103 000 km2 (2009)

População: 317 630 (2010)





Outras cidades: Kópavogur, Hafnarfj örour, Akureyri

Missão junto da União Europeia:Rond-Point Schuman/Schumanplein 111040 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22385000Endereço eletrónico: [email protected]: www.iceland.is/be

70

TMG+1

Antiga República jugoslava

da Macedónia


A antiga República jugoslava da Macedónia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento (Sobranie) é composto por 123 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. O presidente da República, eleito para um mandato de cinco anos, não tem poder executivo.

Feriado nacional: 2 de agosto (dia da revolta contra o Império Otomano — 1903)


Sufi xo internet do país: .mk

Sítio do chefe de Estado: www.president.gov.mk

Sítio do Governo: www.vlada.mk

Sítio do Parlamento: www.sobranie.mk

Informações sobre o país: www.exploringmacedonia.com



ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA

DA MACEDÓNIACapital: Skopje (482 626 habitantes em 2010)

71

Moeda: denar (MKD)

Designação dos habitantes: macedónios

Língua ofi cial: macedónio

Área: 25 713 km2 (2009)

População: 2 052 722 (2010)





Outras cidades: Kumanovo, Bitola, Tetovo

Missão junto da União Europeia:Rue de la Loi/Wetstraat 381000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 22350350Endereço eletrónico: [email protected] Endereço eletrónico: [email protected]

72

República da Turquia


A Turquia é uma república parlamentar uni-cameral. O Parlamento é constituído pela Grande Assembleia Nacional, com 550 depu-tados eleitos para um mandato de cinco anos. O presidente da República é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, renovável uma vez; está incumbido de nomear o primeiro-ministro.

Feriado nacional: 29 de outubro (fundação da República — 1923)


Sufi xo internet do país: .tr

Sítio do chefe de Estado: www.tccb.gov.tr

Sítio do Governo: www.basbakanlik.gov.tr

Sítio do Parlamento: www.tbmm.gov.tr

Informações sobre o país: www.kultur.gov.tr



Moeda: nova lira turca (TRY)

TMG+2

TURQUIACapital: Ancara (4 082 184 habitantes em 2010)

73

Designação dos habitantes: turcos

Língua ofi cial: turco (tr)

Área: 783 562 km2 (2009)

População: 73 722 988 (2010)





Outras cidades: Istambul, Esmirna, Bursa, Adana, Gaziantep, Konya

Missão junto da União Europeia:Rue Montoyer/Montoyerstraat 41000 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 25132836Endereço eletrónico: [email protected]: www.bruksel.be.mfa.gov.tr

Secretariado-Geral do Conselho

União Europeia — Factos e Números

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia

2012 — 73 p. — 14 × 14 cm

ISBN 978-92-824-3407-9

doi:10.2860/81002

PT.indd 3 1/03/12 15:30

Rue de la Loi/Wetstraat 1751048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIËTel. +32 22816111

www.european-council.europa.euwww.consilium.europa.eu

QC

-30

-11

-29

9-P

T-C

doi:10.2860/81002

ISBN 978-92-824-3407-9

PT.indd 4 1/03/12 15:30

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