LEVANTAMENTO CONSELHOS GESTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Realização Coletiva

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LEVANTAMENTO CONSELHOS GESTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Realização Coletiva

C o m i s s ã o p e r m a n e n t eInter e Intra Conselhos – CMS-SP

ColaboradoresConselheiros Municipais de Saúde - SP

e outros

PeríodoJulho/2010 a abril/2011

I N T E R E S S E S E S P E C I A I S

1 - Incentivar o exercício da Cidadania;

2 - Refletir sobre a importância do Controle Social nos Serviços Públicos;

4 - Promover a interação entre o CMS-SP e

os Conselhos Gestores;

5 - Fortalecer o SUS na cidade de São Paulo;

6 - Contribuir para a emancipação da

população.

I N T E R E S S E S E S P E C I A I S

1 - Incentivar o exercício da Cidadania;

2 - Refletir sobre a importância do Controle Social nos Serviços Públicos;

4 - Promover a interação entre o CMS-SP e

os Conselhos Gestores;

5 - Fortalecer o SUS na cidade de São Paulo;

6 - Contribuir para a emancipação da

população.

4Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Conselho Municipal de Saúde - SP

Coordenadoria Regional de Saúde Sul

População: 2.623.849




Conselho Municipal de Saúde - SP 6Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE



Conselho Municipal de Saúde - SP 7Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE


8

Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE


• I NT R O D U Ç Ã O

• Dado o tamanho e a complexidade da cidade de

São Paulo, o CMS-SP, considera importante uma

revisão conceitual desses espaços de

participação, principalmente no que se refere ao

controle social, de forma levar se em conta a

legislação, para a necessária normatização na

implantação dos Conselhos Gestores de

Supervisões e Equipamentos de Saúde.

• Uma das questões fundamentais refere-se à

dificuldade do exercício do controle social apenas

por meio de um Conselho Municipal de Saúde,

composto por 32 membros e respectivos

suplentes, em uma metrópole que ultrapassa os

11 milhões de habitantes.

• I NT R O D U Ç Ã O

• Dado o tamanho e a complexidade da cidade de

São Paulo, o CMS-SP, considera importante uma

revisão conceitual desses espaços de

participação, principalmente no que se refere ao

controle social, de forma levar se em conta a

legislação, para a necessária normatização na

implantação dos Conselhos Gestores de

Supervisões e Equipamentos de Saúde.

• Uma das questões fundamentais refere-se à

dificuldade do exercício do controle social apenas

por meio de um Conselho Municipal de Saúde,

composto por 32 membros e respectivos

suplentes, em uma metrópole que ultrapassa os

11 milhões de habitantes.

Neste contexto, devemos perceber e afirmar a importância da formação responsável dos Conselhos Gestores de Saúde implantados e a serem implantados nos diversos serviços de saúde oferecidos pelo SUS ou sob sua supervisão. Outro aspecto a considerar é a implantação das diretrizes norteadoras da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 , do Conselho Nacional de Saúde que sugere a normatização de certos procedimentos visando a pluralidade de representação nesses colegiados.

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O conselheiro de saúde não pode legislar ou fiscalizar em causa própria, portanto, a sua representatividade deve ser levada em conta e respeitada quando da eleição para os Conselhos.

Conforme a Resolução no 453, do Conselho Nacional de Saúde, o assento como conselheiro deve pertencer ao segmento que ele representa, de tal forma que, se houver alguma impossibilidade desse conselheiro continuar a exercer suas funções junto ao Conselho de Saúde, a sua substituição deverá ser providenciada pelo sub segmento que o elegeu ou indicou.

O conselheiro, com as devidas diferenças, exerce um cargo de representação, do mesmo modo que o parlamentar. Dessa maneira, os resultados das atividades relativas a essa representação, devem ser discutidos e avaliados com seus representados.

O conselheiro de saúde não pode legislar ou fiscalizar em causa própria, portanto, a sua representatividade deve ser levada em conta e respeitada quando da eleição para os Conselhos.

Conforme a Resolução no 453, do Conselho Nacional de Saúde, o assento como conselheiro deve pertencer ao segmento que ele representa, de tal forma que, se houver alguma impossibilidade desse conselheiro continuar a exercer suas funções junto ao Conselho de Saúde, a sua substituição deverá ser providenciada pelo sub segmento que o elegeu ou indicou.

O conselheiro, com as devidas diferenças, exerce um cargo de representação, do mesmo modo que o parlamentar. Dessa maneira, os resultados das atividades relativas a essa representação, devem ser discutidos e avaliados com seus representados.

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A seguir, as diversas preocupações dos Conselheiros das Supervisões Técnicas de Saúde, apontadas nas Oficinas realizadas no período de novembro/2011 à novembro/2012.

STS Butantã, Lapa/Pinheiros e Sé. Falta de Conhecimento sobre a Legislação ; Falta de assistência jurídica;

STS Pirituba/Perus Falta de mobilização; Falta de sensibilização; Falta de adesão da Comunidade sobre seu papel dentro do controle social; Falta de capacitação continuada;

A seguir, as diversas preocupações dos Conselheiros das Supervisões Técnicas de Saúde, apontadas nas Oficinas realizadas no período de novembro/2011 à novembro/2012.

STS Butantã, Lapa/Pinheiros e Sé. Falta de Conhecimento sobre a Legislação ; Falta de assistência jurídica;

STS Pirituba/Perus Falta de mobilização; Falta de sensibilização; Falta de adesão da Comunidade sobre seu papel dentro do controle social; Falta de capacitação continuada;

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STS Penha

Desconhecimento do papel de Conselheiro e da Legislação em vigor; Desconhecimento da população sobre a existência dos Conselhos;

STS Vila Prudente Sapopemba

Falta de conhecimento e orientação da importância e poder de resolução dos conselheiros com transparência através de indicadores para análise e sugestões de melhoria;

STS Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana e Tucuruvi

Ausência de formação compatível com as necessidades das atribuições inerentes ao Conselho; Falta de transparência administrativa, financeira;Dificuldade de comunicação com gestor regional, SMS, CRS e CMS-SP;

STS Penha

Desconhecimento do papel de Conselheiro e da Legislação em vigor; Desconhecimento da população sobre a existência dos Conselhos;

STS Vila Prudente Sapopemba

Falta de conhecimento e orientação da importância e poder de resolução dos conselheiros com transparência através de indicadores para análise e sugestões de melhoria;

STS Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana e Tucuruvi

Ausência de formação compatível com as necessidades das atribuições inerentes ao Conselho; Falta de transparência administrativa, financeira;Dificuldade de comunicação com gestor regional, SMS, CRS e CMS-SP;

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STS Vila Mariana/Jabaquara

Falta estratégia e formas de conscientizar os conselheiros quanto ao seu papel e responsabilidades enquanto representantes de um coletivo e não de seus próprios interesses pessoais;

STS Casa Verde/Limão Cachoeirinha / Freg. Do Ó e Brasilândia

Falta de motivação para a participação/interesse da população direta participar das reuniões dos Conselhos; Desconhecimento do papel do Conselheiro e da Legislação; Falta da troca de experiência entre os equipamentos; Conflito de interesses.

STS São Miguel Paulista Falta de articulação dos três segmentos no planejamento das ações que possam viabilizar melhorias na área de abrangência;

STS Ermelino Matarazzo

A não participação dos três segmentos que compõem os Conselhos;

STS Vila Mariana/Jabaquara

Falta estratégia e formas de conscientizar os conselheiros quanto ao seu papel e responsabilidades enquanto representantes de um coletivo e não de seus próprios interesses pessoais;

STS Casa Verde/Limão Cachoeirinha / Freg. Do Ó e Brasilândia

Falta de motivação para a participação/interesse da população direta participar das reuniões dos Conselhos; Desconhecimento do papel do Conselheiro e da Legislação; Falta da troca de experiência entre os equipamentos; Conflito de interesses.

STS São Miguel Paulista Falta de articulação dos três segmentos no planejamento das ações que possam viabilizar melhorias na área de abrangência;

STS Ermelino Matarazzo

A não participação dos três segmentos que compõem os Conselhos;

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STS Itaquera Desrespeito do executivo ao controle social, gerando a falta do cumprimento da legislação;

STS Cidade Tiradentes

Lentidão/deficiência na circulação de informações importantes para os Conselhos Gestores;

Lentidão na devolutiva das questões discutidas nas reuniões do Conselho de Supervisão e de melhor integração entre os segmentos;

STS Mooca/Aricanduva

Desconhecimento dos usuários e população em geral da existência e importância do papel do Conselho Gestor pela falta de divulgação na mídia;

STS Itaim Paulista Falta de envolvimento da população;

STS Itaquera Desrespeito do executivo ao controle social, gerando a falta do cumprimento da legislação;

STS Cidade Tiradentes

Lentidão/deficiência na circulação de informações importantes para os Conselhos Gestores;

Lentidão na devolutiva das questões discutidas nas reuniões do Conselho de Supervisão e de melhor integração entre os segmentos;



STS Itaim Paulista Falta de envolvimento da população;

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STS Guaianases Desconhecimento das funções de Conselheiro (Ex. participação, Legislação Orçamentos, planejamento da região a partir do conhecimento dos serviços); Falta de cronograma mais flexível para os cursos de formação;

STS São Mateus Dificuldade de fortalecimento do Conselho e sua credibilidade por falta de Melhoria na divulgação do Conselho e o papel dos conselheiros;

STS Ipiranga

Falta de clareza e de conhecimento dos Conselheiros sobre suas competências, leis e planejamento das suas ações;

STS Guaianases Desconhecimento das funções de Conselheiro (Ex. participação, Legislação Orçamentos, planejamento da região a partir do conhecimento dos serviços); Falta de cronograma mais flexível para os cursos de formação;

STS São Mateus Dificuldade de fortalecimento do Conselho e sua credibilidade por falta de Melhoria na divulgação do Conselho e o papel dos conselheiros;

STS Ipiranga

Falta de clareza e de conhecimento dos Conselheiros sobre suas competências, leis e planejamento das suas ações;

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STS Cidade Ademar Falta de reconhecimento do papel do Conselho por parte da população e trabalhadores;

STS Santo Amaro

Distanciamento da relação da população e Conselho considerando a falta de envolvimento da população nas discussões de melhorias,

STS M’Boi Mirim Desconhecimento do papel do Conselho pela população e desconhecimento dos serviços e equipamentos pelos Conselheiros;Falta de interesse e atuação na participação dos segmentos trabalhadores e usuários;



STS Cidade Ademar Falta de reconhecimento do papel do Conselho por parte da população e trabalhadores;

STS Santo Amaro

Distanciamento da relação da população e Conselho considerando a falta de envolvimento da população nas discussões de melhorias,

STS M’Boi Mirim Desconhecimento do papel do Conselho pela população e desconhecimento dos serviços e equipamentos pelos Conselheiros;Falta de interesse e atuação na participação dos segmentos trabalhadores e usuários;



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STS Capela do Socorro Falta de planejamento local com continuidade do mesmo; Falta de organização para o Conselho ser efetivamente o elo entre a população e o poder público;Falta de interesse da população.

STS Campo Limpo Falta de respeito por parte da administração pública; Falta de conhecimento da população com relação ao seu papel e as leis que o regem(ex. favorecimento próprio, má comunicação entre eleito e eleitores; Obstruções das deliberações por determinadas gerências;

STS ParelheirosAlguns conselheiros não demonstram interesse em se capacitarem e participarem de eventos direcionados aos mesmos.

STS Capela do Socorro Falta de planejamento local com continuidade do mesmo; Falta de organização para o Conselho ser efetivamente o elo entre a população e o poder público;Falta de interesse da população.

STS Campo Limpo Falta de respeito por parte da administração pública; Falta de conhecimento da população com relação ao seu papel e as leis que o regem(ex. favorecimento próprio, má comunicação entre eleito e eleitores; Obstruções das deliberações por determinadas gerências;

STS ParelheirosAlguns conselheiros não demonstram interesse em se capacitarem e participarem de eventos direcionados aos mesmos.

19

A realização dessas Oficinas foram embasadas no resultado do levantamento feito pelo CMS-SP no período de novembro/2010 à novembro/2011 com referência a situação do controle social exercido na cidade de São Paulo pelos conselhos gestores de Saúde. Estas Oficinas foram realizadas em loco cuja duração foi de oito horas cada. Foram propostas duas opções: dois dias com duração de quatro horas cada ou num único dia com a duração de oito horas. Delas participaram cerca de seiscentos conselheiros (as) das vinte e quatro Supervisões Técnicas vinculadas as cinco Coordenadorias Regionais de Saúde da Cidade. Ao término de cada Oficina foi fornecido um roteiro com o objetivo de embasar uma avaliação sobre os resultados obtidos com a execução do plano de trabalho proposto pelos conselheiros presentes, avaliação essa que deveria ser encaminhada ao CMS-SP. (vide abaixo)

A realização dessas Oficinas foram embasadas no resultado do levantamento feito pelo CMS-SP no período de novembro/2010 à novembro/2011 com referência a situação do controle social exercido na cidade de São Paulo pelos conselhos gestores de Saúde. Estas Oficinas foram realizadas em loco cuja duração foi de oito horas cada. Foram propostas duas opções: dois dias com duração de quatro horas cada ou num único dia com a duração de oito horas. Delas participaram cerca de seiscentos conselheiros (as) das vinte e quatro Supervisões Técnicas vinculadas as cinco Coordenadorias Regionais de Saúde da Cidade. Ao término de cada Oficina foi fornecido um roteiro com o objetivo de embasar uma avaliação sobre os resultados obtidos com a execução do plano de trabalho proposto pelos conselheiros presentes, avaliação essa que deveria ser encaminhada ao CMS-SP. (vide abaixo)

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Quais as ações não

planejadas e realizadas?

Quais as ações não


O que justificou

sua execução

?

O que justificou

sua execução

?

Quais foram os resultados obtidos?

Quais foram os resultados obtidos?

Em que esta ação contribuiu para o projeto do grupo?

Em que esta ação contribuiu para o projeto do grupo?

Quais as ações


Quais as ações


Por que?Por

que?

Quais os resultados atingidos?

Quais os resultados atingidos?

O projeto do grupo esta sendo

implantado com a realização destas

ações?

O projeto do grupo esta sendo

implantado com a realização destas

ações?

Planejado e realizadoPlanejado e realizado

Quais as ações planejadas e não realizadas?

Quais as ações planejadas e não realizadas?

Por que?Por

que?

Quais os prejuízos

causados ao projeto do

grupo?

Quais os prejuízos

causados ao projeto do

grupo?

O que fazer?O que fazer?

Planejado mas não realizadoPlanejado mas não realizado

Não planejado mas realizadoNão planejado mas realizado

Criado pela Lei Orgânica da Saúde ( Lei Federal 8.142/1990 de 28/12/1990), os Conselhos Municipais se constituem em instâncias institucionais a quem, a nosso ver, compete deliberar e normatizar as questões pertinentes ao controle social do respectivo município.

Na gestão da prefeita Marta Suplicy(2001/2004), a Secretaria Municipal de Saúde divide a cidade em 41 distritos de saúde. Cada um destes distritos elegem um conselho gestor embasado pela Lei 13.325 de 08 de fevereiro de 2002 cuja lei institui também os conselhos gestores nos Equipamentos de saúde do município de São Paulo.

A lei municipal 13.399 de 1º de agosto de 2002 cria as 31 Subprefeituras da Cidade assim como as Coordenadorias Municipais de Saúde, as quais com correspondência territorial de cada Subprefeitura.

Criado pela Lei Orgânica da Saúde ( Lei Federal 8.142/1990 de 28/12/1990), os Conselhos Municipais se constituem em instâncias institucionais a quem, a nosso ver, compete deliberar e normatizar as questões pertinentes ao controle social do respectivo município.

Na gestão da prefeita Marta Suplicy(2001/2004), a Secretaria Municipal de Saúde divide a cidade em 41 distritos de saúde. Cada um destes distritos elegem um conselho gestor embasado pela Lei 13.325 de 08 de fevereiro de 2002 cuja lei institui também os conselhos gestores nos Equipamentos de saúde do município de São Paulo.

A lei municipal 13.399 de 1º de agosto de 2002 cria as 31 Subprefeituras da Cidade assim como as Coordenadorias Municipais de Saúde, as quais com correspondência territorial de cada Subprefeitura.

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Com o governo de José Serra(2005/2008) houve, através de decreto a centralização das trinta e uma Coordenadorias para apenas cinco Coordenadorias Regionais de Saúde e a transformação das primeiras em Supervisões Técnicas de Saúde, as quais tem sob sua responsabilidade dezenas de serviços em cujos territórios, invariavelmente residem uma população acima de 250 mil habitantes, portanto equivalentes aos municípios brasileiros de grande porte.

Outro aspecto importante de se refletir é sobre a importância desses conselhos, para o controle social da saúde nesta mega cidade, desde que funcionando corretamente, de acordo com os preceitos da legislação. Nos últimos anos nota-se que estes conselhos tem sido formados apenas para cumprimento e/ou exigência da lei.

Aqui cabe salientar que dos vinte e dois anos de existência do SUS – Sistema Único de Saúde (1990 - 2012), dos quais, a cidade de

Com o governo de José Serra(2005/2008) houve, através de decreto a centralização das trinta e uma Coordenadorias para apenas cinco Coordenadorias Regionais de Saúde e a transformação das primeiras em Supervisões Técnicas de Saúde, as quais tem sob sua responsabilidade dezenas de serviços em cujos territórios, invariavelmente residem uma população acima de 250 mil habitantes, portanto equivalentes aos municípios brasileiros de grande porte.

Outro aspecto importante de se refletir é sobre a importância desses conselhos, para o controle social da saúde nesta mega cidade, desde que funcionando corretamente, de acordo com os preceitos da legislação. Nos últimos anos nota-se que estes conselhos tem sido formados apenas para cumprimento e/ou exigência da lei.

Aqui cabe salientar que dos vinte e dois anos de existência do SUS – Sistema Único de Saúde (1990 - 2012), dos quais, a cidade de

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São Paulo teve a infelicidade de contar com apenas seis anos de considerável avanço, nos dois últimos anos do governo Luiza Erundina (1989 - 1992) e quatro anos no governo da ex. prefeita Marta Suplicy (2001 - 2004), em cujo último período foram aprovadas as leis municipais que cria e adéqua a formatação e atividades dos conselhos gestores de Saúde na cidade de São Paulo.

Os outros dezesseis anos, durante os governos de Paulo Maluf/Celso Pita (1993 - 2000) e o prefeito José Serra/Gilberto Kassab (2005 - 2012), houve grande estagnação e retrocesso, com a implantação de modelos de atendimento a saúde como por exemplo o PAS no governo Maluf/Pita e as AMAs no govermo Serra/Kassab com a priorização da saúde curativa, mais cara, em detrimento da saúde preventiva, além da tentativa de anular o controle social com participação popular.

São Paulo teve a infelicidade de contar com apenas seis anos de considerável avanço, nos dois últimos anos do governo Luiza Erundina (1989 - 1992) e quatro anos no governo da ex. prefeita Marta Suplicy (2001 - 2004), em cujo último período foram aprovadas as leis municipais que cria e adéqua a formatação e atividades dos conselhos gestores de Saúde na cidade de São Paulo.

Os outros dezesseis anos, durante os governos de Paulo Maluf/Celso Pita (1993 - 2000) e o prefeito José Serra/Gilberto Kassab (2005 - 2012), houve grande estagnação e retrocesso, com a implantação de modelos de atendimento a saúde como por exemplo o PAS no governo Maluf/Pita e as AMAs no govermo Serra/Kassab com a priorização da saúde curativa, mais cara, em detrimento da saúde preventiva, além da tentativa de anular o controle social com participação popular.

24

Não é demais alertar para a necessidade de mudança de cultura política de nossos governantes no que se refere a prática de fazer para a população. Ao fazer para a população, nossos governantes incentivam outras práticas, para a sociedade, nada construtivas, ou seja, o clientelismo, o fisiologismo e a dependência. Não é difícil entender porque muitas vezes nos deparamos com pessoas achando que sempre alguém tem que fazer por elas. Portanto nossos governos devem deixar de fazer para a população e passarem a fazer com a população, pois a atitude de fazer com, acaba politizando a própria ação e uma população politizada propicia muito mais apoio aos gestores comprometidos com políticas que possam melhorar a vida das pessoas e consequentemente viabilizar avanços.

Não é demais alertar para a necessidade de mudança de cultura política de nossos governantes no que se refere a prática de fazer para a população. Ao fazer para a população, nossos governantes incentivam outras práticas, para a sociedade, nada construtivas, ou seja, o clientelismo, o fisiologismo e a dependência. Não é difícil entender porque muitas vezes nos deparamos com pessoas achando que sempre alguém tem que fazer por elas. Portanto nossos governos devem deixar de fazer para a população e passarem a fazer com a população, pois a atitude de fazer com, acaba politizando a própria ação e uma população politizada propicia muito mais apoio aos gestores comprometidos com políticas que possam melhorar a vida das pessoas e consequentemente viabilizar avanços.

25

Como podemos nos inteirar, através deste documento, houve uma grande preocupação pelos participantes dessas oficinas com a falta de conhecimento e apoio aos conselheiros por parte da população. É inegável que estes conselhos tem a legitimidade da lei, todavia isto só não basta é necessário que a população também o legitime e para isso precisam ter informações sobre o conselho e conselheiros, qual o seu papel, até porque conselheiro(a) é um cargo de relevância pública e representação, representação do segmento a que ele pertence: usuários, trabalhadores ou gestores. Isto se aplica também aos conselheiros municipais, portanto a necessidade de repensar a relação inter e intra conselhos, assim como a relação que estes possam ter com a população, ou seja com os seus representados.

Como podemos nos inteirar, através deste documento, houve uma grande preocupação pelos participantes dessas oficinas com a falta de conhecimento e apoio aos conselheiros por parte da população. É inegável que estes conselhos tem a legitimidade da lei, todavia isto só não basta é necessário que a população também o legitime e para isso precisam ter informações sobre o conselho e conselheiros, qual o seu papel, até porque conselheiro(a) é um cargo de relevância pública e representação, representação do segmento a que ele pertence: usuários, trabalhadores ou gestores. Isto se aplica também aos conselheiros municipais, portanto a necessidade de repensar a relação inter e intra conselhos, assim como a relação que estes possam ter com a população, ou seja com os seus representados.

26

Outro problema levantado foi a dificuldade na relação dos conselhos com o poder público institucional. Esta relação de fato tem sido conflituosa em razão dos interesses em jogo. Isto acontece porque esses conselhos, conforme a lei devem ser constituído por um colegiado no qual devem estar representados, além do poder público, também os diversos segmentos da sociedade, e que esses representantes sejam devidamente indicados por seus segmentos, conforme esclarece a terceira diretriz da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Esta diretriz, em São Paulo, tem sido seguida pelo Conselho Municipal, porem, raramente por Conselhos das STS.

Outro problema levantado foi a dificuldade na relação dos conselhos com o poder público institucional. Esta relação de fato tem sido conflituosa em razão dos interesses em jogo. Isto acontece porque esses conselhos, conforme a lei devem ser constituído por um colegiado no qual devem estar representados, além do poder público, também os diversos segmentos da sociedade, e que esses representantes sejam devidamente indicados por seus segmentos, conforme esclarece a terceira diretriz da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Esta diretriz, em São Paulo, tem sido seguida pelo Conselho Municipal, porem, raramente por Conselhos das STS.

27

As Supervisões Técnicas de Saúde ao não procederem, quando das eleições desses conselhos, de acordo com a legislação, acabam cometendo gravíssimos equívocos, contribuindo para um enorme prejuízo ao controle social, alem de alimentar a negação da cidadania e o aumento da violência institucional. Cabe salientar que outro problema levantado com certa freqüência foi a necessidade de repensar coletivamente a formação desses conselheiros. Nessa readequação deve ser levado em conta, não somente o conteúdo, a metodologia, o território, mas também o cronograma durabilidade e acessibilidade destes cursos de forma facilitar a participação dos trabalhadores, porém, acima de tudo dos representantes dos usuários.

As Supervisões Técnicas de Saúde ao não procederem, quando das eleições desses conselhos, de acordo com a legislação, acabam cometendo gravíssimos equívocos, contribuindo para um enorme prejuízo ao controle social, alem de alimentar a negação da cidadania e o aumento da violência institucional. Cabe salientar que outro problema levantado com certa freqüência foi a necessidade de repensar coletivamente a formação desses conselheiros. Nessa readequação deve ser levado em conta, não somente o conteúdo, a metodologia, o território, mas também o cronograma durabilidade e acessibilidade destes cursos de forma facilitar a participação dos trabalhadores, porém, acima de tudo dos representantes dos usuários.

28

C O N C L U S Ã O

Por considerar o Conselho Municipal de Saúde da

Cidade de São Paulo um Órgão Institucional, com

poder deliberativo e normativo em sua área de

abrangência, criado pela Lei Municipal nº 12.546,

embasadas na Lei Federal nº 8.142/90 e Lei Federal

nº 8.080/90, que cria o SUS, Sistema Único de

Saúde, a qual foi regulamentada recentemente pelo

decreto 7.508/2011, a Comissão Permanente Inter e

Intra Conselhos, submete esse relatório ao Pleno do

Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, para

análise e deferimento sobre as seguintes propostas:

C O N C L U S Ã O

Por considerar o Conselho Municipal de Saúde da

Cidade de São Paulo um Órgão Institucional, com

poder deliberativo e normativo em sua área de

abrangência, criado pela Lei Municipal nº 12.546,

embasadas na Lei Federal nº 8.142/90 e Lei Federal

nº 8.080/90, que cria o SUS, Sistema Único de

Saúde, a qual foi regulamentada recentemente pelo

decreto 7.508/2011, a Comissão Permanente Inter e

Intra Conselhos, submete esse relatório ao Pleno do

Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, para

análise e deferimento sobre as seguintes propostas:

29

1 - Solicitar Relatório das vinte e três Supervisões

Técnicas de Saúde, onde foram realizadas as

Oficinas. Estas solicitações devem ser através das

Coordenadorias Regionais de Saúde.

2 - Deliberar sobre o início de discussão de forma

colegiada quanto a abertura de espaço de

participação organizada de representações dos

Conselhos das STS com o CMS-SP.

3 - Deliberar sobre a realização de novo

levantamento de forma criar cultura da

continuidade na busca de dados referentes a

efetiva atuação do controle social na base.

4 - Propor a participação da Assessoria de Gestão

Participativa da SMS/SP;

1 - Solicitar Relatório das vinte e três Supervisões

Técnicas de Saúde, onde foram realizadas as

Oficinas. Estas solicitações devem ser através das

Coordenadorias Regionais de Saúde.

2 - Deliberar sobre o início de discussão de forma

colegiada quanto a abertura de espaço de

participação organizada de representações dos

Conselhos das STS com o CMS-SP.

3 - Deliberar sobre a realização de novo

levantamento de forma criar cultura da

continuidade na busca de dados referentes a

efetiva atuação do controle social na base.

4 - Propor a participação da Assessoria de Gestão

Participativa da SMS/SP;

30

5 - Obter subsídios estruturais e econômicos para as

oficinas e confecção dos materiais;

6 - Publicar e socializar o boletim às instâncias afins;

7 - Aprimorar o processo para o levantamento do

número de participantes em cada oficina;

8 - O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo,

deverá abrir discussão com órgãos técnicos, CFO

e representantes dos conselhos gestores das

Supervisões Técnicas de Saúde, para normatizar

através de resolução a utilização da verba

referente a rubrica 4108, direcionada ao controle

social (conselhos gestores das Supervisões e dos

equipamentos de saúde).

5 - Obter subsídios estruturais e econômicos para as

oficinas e confecção dos materiais;

6 - Publicar e socializar o boletim às instâncias afins;

7 - Aprimorar o processo para o levantamento do

número de participantes em cada oficina;

8 - O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo,

deverá abrir discussão com órgãos técnicos, CFO

e representantes dos conselhos gestores das

Supervisões Técnicas de Saúde, para normatizar

através de resolução a utilização da verba

referente a rubrica 4108, direcionada ao controle

social (conselhos gestores das Supervisões e dos

equipamentos de saúde). 31

O F I C I N A

STS.: Butantã, Lapa/Pinheiros e Sé

PROBLEMA CAUSA

Falta de conhecimento sobre a legislação e necessidade de assistência jurídica.

1) Falta de hábito de leitura, principalmente da legislação e empoderamento do conhecimento.

2)Fragmentação de conhecimento.

3) Dificuldade de acesso.

4) Falta de estímulo e incentivo ao conhecimento da legislação.

NÓ CRÍTICO RESULTADO ESPERADO

Falta de estímulo e incentivo ao conhecimento da legislação.

Uma população consciente e atuante nos Conselhos Gestores de Saúde defensores dos princípios do SUS.Inserir o estudo da legislação de forma interativa como item permanente na pauta de reuniões.

O F I C I N A

STS.: Pirituba/PerusPROBLEMA CAUSA

Falta de mobilização, sensibilização, informação, adesão da comunidade sobre o seu papel dentro do controle social, capacitação continuada, para os conselheiros, organização da comunidade em busca de melhorias e o reconhecimento do conselho gestor. Dificuldade dos usuários em entender os seus direitos e deveres.

1) Falta de divulgação, sensibilização esta dentro de cada um em colocar em pratica, as pessoas querem solução, não acreditam;

2) Existe uma grande parte de responsabilidade do gestor local; ele pode sim ter vontade de divulgar para a população o que é o conselho, pois juntos somos parceiros;

3) O governo atual não valoriza o Controle Social, não reconhece suas deliberações, o que desestimula a participação da comunidade;

4) Falta de uma política educacional voltada para a cidadania, colocando as políticas públicas na grade curricular;

NÓ CRÍTICO RESULTADO ESPERADOFalta de divulgação, conjunta dos segmentos: trabalhadores, Usuários e gestores.

Conhecimento da população sobre a existência e ações dos Conselhos Gestores da Região de Pirituba/Perus.

O F I C I N A

STS.: V. Mariana/Jabaquara

PROBLEMA CAUSA

Faltam estratégias e formas de como atingir e como melhor conscientizar os Conselheiros gestores quanto ao seu papel e responsabilidades enquanto representantes de um coletivo e não de seus interesses pessoais; entendendo que os segmentos devem compor pelo SUS. O que acontece hoje, muitas vezes, é o equívoco do antagonismo, como se precisássemos trabalhar, cada um dos segmentos, uns contra os outros, num espírito contencioso.

1) Interesses pessoais em detrimento do coletivo;2) Falta clareza de objetivos, respeito e transparência entre os três segmentos , Falta coragem, interesse e estímulo;3) Desconhecimento do papel do Conselho Gestor pelos candidatos;4) Falta de conhecimento dos princípios e fundamentos do SUS, do sistema hierarquizado e regionalizado e falta de conhecimento do território, falta de conhecimento das metas e dos indicadores de saúde, bem como dos equipamentos da região, falta conhecimento técnico e de política pública aos conselheiros.

NÓ CRÍTICO RESULTADO ESPERADOFalta de conhecimento dos princípios e fundamentos do SUS, do sistema hierarquizado e regionalizado e falta de conhecimento do território, falta de conhecimento das metas e dos indicadores de saúde, bem como dos equipamentos da região, falta conhecimento técnico e de política pública aos conselheiros.

Conselho Integrado, com Comunicação rápida e capacitado, e reconhecido pela população.

34

Abrangência da STS

O F I C I N ASTS.: Casa Verde, Bairro do Limão, Cachoeirinha, Freguesia do Ó e Brasilândia.

PROBLEMA CAUSA

FALTA DE:Participação/interesse da população direta, motivação da população para que participe das reuniões por desconhecimento do papel do Conselheiro e da Legislação, troca de experiência entre os equipamentos e conflito de interesses.

1) Falta de: Resolutividade; 2) Formação para cidadania para todas as idades;3) Envolvimento com a comunidade por parte do conselheiro e do profissionais;4) Recurso financeiro para o conselheiro;5) Hábito Democracia participativa;6) Comissão esclarecedora para pré-candidatos para conselheiros;

7) Informação aos usuários sobre o papel do conselheiro por parte do Gestor / trabalhador.


Falta de: Envolvimento com a comunidade por parte do conselho / conselheiros e dos profissionais;

ü Pessoas mais sensibilizadas, esclarecidas sobre seus direitos, envolvidas, motivadas e a comunidade mais comprometida com questões da saúde;

35

Abrangência da STS

O F I C I N A

STS.: Penha

PROBLEMA CAUSA

Desconhecimento do nosso papel como conselheiro e da legislação em vigor, bem como da população sobre a existência e funcionamento do Conselho.

1) Falta de educação permanente e sensibilização da pratica cidadã.

2) Falta de interesse e motivação da população.3) Falta de informação à população.,desconhecimento de seus direitos e deveres.

4) Dificuldade de acesso a informação


Falta de informação à população. Desconhecimento de seus direitos e deveres.

População mais sensibilizada e participante de ações que contribuam para o avanço do controle social.

Abrangência da STS

O F I C I N ASTS.: V. Prudente/Sapopemba

PROBLEMA CAUSA

Falta de conhecimento e orientação da importância e poder de resolução dos conselheiros com transparência através de indicadores para análise e sugestões de melhoria.

1) Descomprometimento dos conselheiros; 2) Identificação dos agentes envolvidos (coordenação/supervisão, gerentes, Os);3) As informações não chegam a todos os conselheiros;4) Espaço físico com estrutura para os conselhos;5) Falta comunicação online;6) Desconhecimento dos indicadores de saúde e dos parâmetros para a implantação de novos serviços de saúde;7) Falta de acesso do trâmite da comunicação inter conselhos (local, regional e municipal) e também em relação as demandas (administrativas internas e da comunidade).


1)-Descomprometimento dos conselheiros;

Por questão de tempo, não foi discutido pelos Conselheiros, todavia o resultado está expresso nas ações apontadas pelos mesmos, ou seja: Sensibilização sistemática dos conselheiros, Plenária e/ou seminário Regionais (1) e Formação de comissão permanente de inter-conselhos e outras.

37

Abrangência da STS

O F I C I N A

STS.:Jaçanã/Tremembé/V. Maria e Vila Guilherme

PROBLEMA CAUSA

Há ausência de uma formação compatível com

a necessidade das atribuições inerentes ao

conselho. Falta de transparência

administrativa, financeira e a dificuldade de

comunicação com o gestor regional (SMS e

CRS) e conselho municipal.

1) Centralização das informações por parte do poder publico (central, regional e local), com relação ao Conselho Gestor (leis econômicas, planos, projetos e fluxos).2) Desconhecimento por parte da população da existência do conselho gestor, (o que é ser conselheiro e o que faz), divulgação anterior para os pré candidatos a conselheiro na comunidade.3) Formação de novos conselheiros (gestor, trabalhador e usuário), revendo o conteúdo do curso já existente, com uma visão mais pratica.4) Falta da democratização administrativa e orçamentária (planejamento, gestão, execução e devolutiva do processo\demandas). 5) Falta de vontade por parte do gestor central e regional para o bom desempenho do conselho.6) Predominância do interesse pessoal e ou partidário do conselheiro em detrimento do interesse coletivo.7) Falta de acesso do trâmite da comunicação inter conselhos (local, regional e municipal) e também em relação as demandas (administrativas internas e da comunidade).

Abrangência da STS

C O N T I N U A Ç Ã OO F I C I N A

STS.:Jaçanã/Tremembé/V. Maria e Vila Guilherme


Desconhecimento por parte da população da existência do conselho gestor, (o que é ser conselheiro e o que faz), divulgação anterior para os pré- candidatos (as) a conselheiro (a) na comunidade.

1) Tornar a população sensibilizada a causa da saúde;

2) Ter o conselho divulgado reconhecido e fortalecido pela comunidade;

3) Aumento do número de candidatos a conselheiro gestor de saúde das unidades;

4) Que o conselheiro faça a articulação política com os demais conselhos de direitos fazendo transversalidade entre os conselhos (habitação, segurança etc.);

5) Que o conselheiro seja mais efetivo na resolução das demandas do usuário.

39

Abrangência da STS

40

O F I C I N A

STS.: Mooca/Aricanduva.

PROBLEMA CAUSA

Desconhecimento da população da existência, da importância do papel do conselho gestor pela falta de divulgação na mídia em geral, que o usuário tem sobre a importância do conselho gestor.

1) Falta de interesse do governo que a população tenha conhecimento dos seus direitos.

2) Dificuldade de acesso às leis, pela baixa divulgação no momento da sua elaboração.

3) Baixa divulgação dos conselheiros e conselhos junto a população em razão da falta de compromisso igualitário entre os três segmentos.

4) Falta de exercer a cidadania


Baixa divulgação dos conselheiros e conselhos junto a população em razão da falta de compromisso igualitário entre os três segmentos.

População conhecedora da importância dos conselhos gestores nos equipamentos de saúde e conselheiros comprometidos e atuantes;

40

Abrangência da STS

41

O F I C I N A

STS.: Mooca/Aricanduva.

PROBLEMA CAUSA

Desconhecimento da população da existência, da importância do papel do conselho gestor pela falta de divulgação na mídia em geral, que o usuário tem sobre a importância do conselho gestor.

1) Falta de interesse do governo que a população tenha conhecimento dos seus direitos.

2) Dificuldade de acesso às leis, pela baixa divulgação no momento da sua elaboração.

3) Baixa divulgação dos conselheiros e conselhos junto a população em razão da falta de compromisso igualitário entre os três segmentos.

4) Falta de exercer a cidadania


Baixa divulgação dos conselheiros e conselhos junto a população em razão da falta de compromisso igualitário entre os três segmentos.

População conhecedora da importância dos conselhos gestores nos equipamentos de saúde e conselheiros comprometidos e atuantes;

41

Abrangência da STS

42

O F I C I N A

STS.: São Miguel Paulista

PROBLEMA CAUSA

Falta de articulação dos três segmentos no planejamento das ações que possam viabilizar melhorias na área de abrangência.

1) Falta de transparência, informação e formação: técnica, teórica, financeira e administrativa dos serviços de saúde prestados pelas unidades e a falta de reconhecimento dos conselhos de saúde em relação às suas atribuições.2) Falta de conhecimento da oferta de serviços de cada equipamento de saúde e informação adequada dos profissionais para com os usuários.


Falta de reconhecimento dos conselhos de saúde em relação às suas atribuições Falta de transparência, informação e formação: técnica, teórica, financeira e administrativa dos serviços de saúde prestados pelas unidades.

Reconhecimento dos conselheiros pela sociedade, inclusive através da divulgação do papel dos conselhos na mídia; conhecimento das ações do governo, principalmente, do orçamento destinado à saúde, objetivando um SUS com qualidade e um atendimento de saúde digno.

Abrangência da STS

43

O F I C I N A

STS.: Ermelino Matarazzo

PROBLEMA CAUSA

A não participação dos três segmentos que compõe os

Conselhos Gestores do território.

1) Falta de motivação.2) Falta de ousadia.3) Falta de divulgação.4) Desconhecimento do seu papel, da legislação e falta de compromisso.5) Falta de responsabilidade e visão do coletivo.


Desconhecimento do seu papel, da legislação e falta de compromisso

Conselheiros comprometidos, capacitados, com vontade, sem partidarizar o conselho gestor, reuniões dos conselhos gestores com quorum para deliberação, eleições efetivas dos conselheiros, representatividade dos segmentos. Ter todas as unidades de saúde com conselhos gestores efetivamente participativos e ativos na defesa do SUS.

43

Abrangência da STS

44

O F I C I N A

STS.: Itaquera

PROBLEMA CAUSA

Desrespeito do executivo ao

controle social, gerando a falta

do cumprimento da legislação.

1) Desconhecimento por parte da população de

seus direitos e deveres e falta de cobrança do

respeito que a população merece;

2) Falta de políticas de Estado em relação ao

SUS em detrimento de interesses partidários;

3) Modelos de gestão que não priorizam a

participação popular.NÓ CRÍTICO RESULTADO ESPERADO

Modelos de gestão que não

priorizam a participação

popular.

Maior respeito ao controle social. Fazer com

que a população exija o cumprimento da lei.

Que o SUS seja implantado em sua plenitude

em nosso município .

O conselho ser reconhecido pela população que

representa.

44

Abrangência da STS

45

O F I C I N A

STS.: Cidade Tiradentes

PROBLEMA CAUSA

Lentidão / deficiência na

circulação de informações

importantes para o CGS e na

devolutiva das questões

discutidas nas reuniões do

conselho de supervisão e de

melhor integração entre os

segmentos.

1) Falta de divisão de tarefas;

2) Falta de organização de comissões

permanentes;

3) Falta de comprometimento.


Falta de organização de

comissões permanentes.

Maior resolutividade dos problemas discutidos

no pleno do conselho, menor desgaste entre os

conselheiros e melhor integração entre os

conselhos.

45

Abrangência da STS

O F I C I N A

STS.: Ipiranga

PROBLEMA CAUSA

Falta de clareza e de conhecimento dos conselheiros sobre suas competências leis e planejamento das suas ações

1) Falta de oficinas, de cursos, encontros que

levem os conselheiros a conhecer as leis e

discussão no próprio conselho.

2) Falta de divulgação do papel dos conselhos

pelos órgãos competentes na mídia e outros

mecanismos.

3) Falta de diálogo entre os segmentos causado

pela inexistência de comissões permanentes NÓ CRÍTICO RESULTADO ESPERADO

Falta de oficinas, de cursos,

encontros que levem os

conselheiros a conhecer as leis

e discussão no próprio

conselho.

Conselho atuante e participativo conhecedor

dos problemas de sua área de abrangência

consciente dos seus direitos e deveres e da

legislação que rege o SUS sendo reconhecido

pelo poder público e legitimado pela população

em busca do SUS 100% 46

Abrangência da STS

O F I C I N A

STS.: Guaianases

PROBLEMA CAUSADesconhecimento das funções de

conselheiro (exemplos: participação, legislação, orçamento e da verba

referente a rubrica no. 4108 e planejamento da região, a partir do conhecimento do funcionamento do serviço), principalmente pra quem

não fez o curso, por falta de cronograma mais flexível para os

mesmos, ocasionando a não adesão dos usuários na formação dos

conselhos.

1) Falta de conhecimento de como acessar a legislação;2) Falta de maior flexibilização do cronograma do curso de formação; 3) Falta de maior número de núcleos formadores;

4) Falta de comissão paritária interconselhos da STS .


1 Falta de comissão paritária

interconselhos da STS;

2 Falta de conhecimento de como

acessar a legislação.

Comissão paritária interconselhos

implantada, Conselheiros atuantes e

conhecedores da legislação vigente. 47

Abrangência da STS

O F I C I N A

STS.: Cidade Ademar

PROBLEMA CAUSA

Falta de reconhecimento do papel do Conselho por parte da população e trabalhadores.

1) Baixa divulgação do processo eleitoral2) Pouca atuação e falta de divulgação do Conselho;3) Falta de identificação do Conselho (Crachá);4) Falta de Comissão Inter e Intra Conselhos;

5) Falta de interesse da população.


Pouca atuação e falta de divulgação do Conselho.

Ser reconhecido pela população;Maior interesse em participar do processo eleitoral;Presença às reuniões do Conselho.

48

Abrangência da STS

O F I C I N A

STS.: Santo Amaro

PROBLEMA CAUSA

Distanciamento da relação da população e Conselho, considerando a falta de envolvimento da população nas discussões de melhoria.

1) Preconceito/descrédito;

2) Desconhecimento/falta de formação;

3) Falta de motivação;

4) Falta de publicidade;

5) Comodismo;6) Falta de visão coletiva;7) Imediatismo;

8) Falta de concepção cidadã.


Desconhecimento/falta de formação.

Cidadão consciente, organizado, motivado, esclarecido, multiplicador de conhecimentos, determinado e participativo.

49

Abrangência da STS

O F I C I N ASTS.: M Boi Mirim

PROBLEMA CAUSA

Desconhecimento do papel do Conselho pela população, dos serviços e equipamentos pelos Conselheiros e falta de interesse e atuação na participação dos segmentos trabalhadores e usuários.

1) Falta de comunicação, informação e capacitação;

2) Baixo grau de instrução;

3) Comodismo;

4) Falta de recursos financeiros e estruturais.


Falta de comunicação, informação e capacitação.

Maior participação da população e conselheiros. Conselheiros conhecedores de seu território, população conhecedora das atribuições e serviços prestados pelo Conselho, maio resolutividade dos problemas apontados pelos conselheiros.

50

Abrangência da STS

O F I C I N ASTS.: Campo Limpo

PROBLEMA CAUSA

Falta de respeito por parte da administração pública somada a falta de conhecimento da população com relação ao papel do conselho e de cada segmento que o compõe com relação ao seu papel e as leis que o regem (Ex: favorecimento próprio, má comunicação entre eleitos e eleitores, e obstruções das deliberações por determinadas gerencias).

1) Falta de divulgação, comunicação fortalecimento do vinculo com a comunidade e com o segmento que ele representa.2) Falta de comprometimento e seriedade com a comunidade3) Falta de conhecimento da legislação

4) Falta de mobilização

5) Falta de humanização6) Falta de cidadania7) Brigas partidáriasFalta de sensibilização e capacitação


Falta de divulgação, comunicação fortalecimento do vinculo com a

comunidade e com o segmento que ele representa.

Comunidade participativa, apropriação da política de saúde, conhecimento das

necessidades, de ações territoriais da área de abrangência.

51

Abrangência da STS

O F I C I N ASTS.: Capela do Socorro

PROBLEMA CAUSA

Pouca participação em Conferências e Seminários e pouco subsídio do Conselho Municipal com outros Conselhos. Falta de planejamento local com continuidade do mesmo. Falta de organização para o Conselho ser efetivamente o elo entre população e poder público. Falta base de apoio e interesse da população.

1) Falta de informação e divulgação2) Falta de ação dos conselheiros para população

3) Falta de motivação

4) Falta de planejamento e cobrança

5) Omissão da população6) Falta de apoio7) Falta de competência8) Falta da população acreditar em seu poder de transformação


Falta de informação e divulgação.Mais participação popular, resolutividade dos problemas e mais união entre os Conselhos.

Abrangência da STS

O F I C I N A

STS.: Parelheiros/Marcilac

PROBLEMA CAUSA

Os conselheiros não são reconhecidos pelo poder público. Alguns não têm

consciência de seu papel, são individualistas, desrespeitosos e não

trabalham com o coletivo, não ouvindo a opinião da população.

Encontram dificuldades para solucionar os problemas, impedindo que muitos não levem adiante sua

participação.

1) Falta de Comunicação/Informação;

2) Questões Políticas;

3) Individualismo;

4) Formação Inadequada;

5) Comportamento/Perfil Inadequado;

6) Não Comprometimento;


Falta de Comunicação/Informação

Pleno deliberando de forma harmoniosa os problemas de saúde da região.

Relação saudável entre os segmentos..

Abrangência da STS

O F I C I N ASTS.: São Mateus

PROBLEMA CAUSA

Dificuldade em fortalecer o conselho e sua credibilidade, através de melhoria na divulgação do conselho gestor e o papel do conselheiro;

1) Falta de registro das ações;2) Falta apropriação do papel de representante de segmento;3) Individualismo do conselheiro e ação em benefício próprio;4) Falta de divulgação da existência e da importância do conselho;5) Falta de resolutividade dos problemas apontados pela comunidade;.6) Falta de planejamento das ações do conselho


Falta de divulgação da existência e da importância do conselho

Aumento de credibilidade do Conselho e melhorias no seu desempenho;Aumento da participação da população;Melhor compreensão e resolutividade dos problemas da comunidade;Aumento do intercambio entre os Conselhos da região; 54

Abrangência da STS

O F I C I N A

STS.: Itaim Paulista

PROBLEMA CAUSA

Falta de envolvimento da população;

1) Falta de informação, desconhecimento dos direitos;

2) Falta de iniciativa da população

3) Cultura do individualismo

4) Região é bairro dormitório

5) Falta de interesseNÓ CRÍTICO RESULTADO ESPERADO

Falta de informação, Desconhecimento dos direitos.

Mais participação, melhoria do atendimento como reflexo da população conhecedora de seus direitos.Sintonia entre os profissionais da saúde dos equipamentos e a população. Pessoas trabalhadoras da saúde preparadas.

55

Abrangência da STS

LEVANTAMENTO CONSELHOS GESTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Realização Coletiva

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