LicenceLicence

download LicenceLicence

of 7

Transcript of LicenceLicence

  • 7/25/2019 LicenceLicence

    1/7

    RagnarkAIUAHIUAHIauAGIUAAAHAUIOHAIUAHOIUAHOAIUHAOIUAHoAIUA

    Ao clicar no campo " Li e concordo com o Contrato de Licena e Uso do Software Ragnark ", na pgina de cadastro, o Usurio ou seus pais/ responsveis, quando for o caso,estar(o) manifestando ampla e definitiva ACEITAO com todos os termos clusulas e cond

    ies do Contrato de Licena de Uso de Software e Regulamento do Jogo, razo pela qual aLevel Up! recomenda que, antes de expressar sua concordncia, o Usurio, assistidoou representado por seus pais ou responsveis, conforme o caso, faa a leitura atenta do referido documento,que se segue:::Level Up! Interactive S.A.::

    CONTRATO DE LICENA DE USO DO SOFTWARE RAGNARK ONLINE

    I. Das PartesSo partes deste Contrato de Licena de Uso do Software Ragnark (doravante referido c

    omo "Contrato de Licena"):a. Level Up! Interactive S.A. ("Level Up!"), inscrita no CNPJ/MF sob no. 06.142.151/0001-60, sediada Avenida Jabaquara, 3060 8 andar CEP: 04046-500, Mirandpolis,So Paulo/SP, doravante designada simplesmente Level Up!; e,b. Para os efeitos do presente contrato, Usurio do Jogo ("Usurio"), a pessoa identificada por ocasio do preenchimento do formulrio de "CADASTRO", disponvel no Site WWW.LEVELUPGAMES.COM.BR ("Site"), dados esses que so pessoais e intransferveis e sepresumem verdadeiros para todos os fins e efeitos de direito, respondendo exclusiva e diretamente o prprio Usurio, por tal veracidade. Alm disso, o Usurio dever escolher um nome de usurio e uma senha ("Senha") que sero a identificao pessoal e intransfervel de cada Conta de Usurio.II. Clusulas e condies Gerais1. Requisitos Bsicos

    1.1. A partir da adeso a este Contrato, a qualquer ttulo, a Level Up! estar, na melhor forma de direito, outorgando ao Usurio uma licena de uso, em carter no exclusivoe intransfervel, para utilizao do jogo RAGNARK ONLINE ("Jogo") no Territrio Brasileiro, por prazo indeterminado.1.2. O Usurio deve verificar se possui os requisitos necessrios para acesso e utilizao do Jogo, que esto disponveis no Site.1.3. O Software do Jogo ("Software") estar disponvel ao Usurio, pela Level Up!, noSite. O Usurio reconhece e concorda que poder ser necessria a atualizao do Software,de tempos em tempos, a exclusivo critrio da Level Up!.

    2. Da classificao etria2.1. O Ministrio da Justia classifica o jogo como livre para todas as idades.

    2.2. Sendo o Usurio menor de 18 anos, o registro de uma Conta de Usurio e a adeso ao presente Contrato de Licena dever ser realizado com a representao ou assistncia dospais ou responsvel.

    3. Do Registro da Conta de Usurio3.1. O Usurio poder registrar diversas Contas de Usurio sempre associadas a um endereo eletrnico ("e-mail").3.2. Em consonncia com a clusula 20 deste Contrato, o usurio reconhece que a Contade Usurio apenas o veculo de acesso ao software e que a licena de uso outorgada para acesso aos itens virtuais e no tendo o condo de transmitir a propriedade do software (nem da conta, dos personagens ou itens virtuais), que continuam sendo propriedade da Level Up e/ou seus parceiros.

    4. Da Identificao do Usurio e dos Cls4.1. No permitido ao Usurio escolher um nome ("Nome de Usurio") que j esteja em uso,que possa ser ilegal, protegido por direitos de propriedade intelectual, que se

  • 7/25/2019 LicenceLicence

    2/7

    ja obsceno, que seja considerado inadequado pela Level Up!, ou que viole leis daRepblica Federativa do Brasil ou direitos de terceiros. Caso a Level Up! identifique que o nome no guarda conformidade com o acima disposto, a Level Up! dar ao usurio a opo de escolher um novo Nome de Usurio.4.2. O Usurio somente ser conhecido e identificado no jogo por meio de seu(s) Nome(s) de Personagem(ns). A eventual divulgao do seu Nome de Usurio ou de sua verdadeira identidade de nica e exclusiva responsabilidade do Usurio.

    4.3. Visando garantir o bom andamento do Jogo, o Usurio expressamente autoriza aLevel Up!, a divulgar o seu Nome de Personagem no Site, na hiptese de aplicao de qualquer das penalidades previstas para o Jogo Ragnark, bem como para participao de eventos, promoes, etc.4.4. A escolha do nome do Cl dentro do jogo sujeita-se s mesmas regras e restries previstas na clusula 4.1 acima.

    5. Dos cuidados com a Senha e com a Conta de Usurio5.1. O Usurio dever manter sua Senha confidencial. Caso o usurio tenha motivos paraacreditar que sua Senha foi de alguma forma descoberta por terceiros, dever alter-la imediatamente no Site.5.2. O Usurio concorda que responsvel por todos os atos praticados atravs de sua Co

    nta de Usurio e que a Level Up! no o protege contra o uso no autorizado de sua Conta.5.3. A Level Up! recomenda que o Usurio tome algumas medidas visando proteger a sua Senha, tais como mas no limitado a:a) no escrever a sua Senha em papis ou arquivos lgicos;b) no utilizar senhas que sejam facilmente decifradas como: data de nascimento, placa de carro, etc;c) no emprestar ou dividir a Senha com outros Usurios;d) alterar a Senha periodicamente.5.4. A Level Up! No se responsabilizar por nenhuma informao pessoal que o Usurio divulgar a terceiros, incluindo-se seu Nome de Usurio e Senha. A Level Up! no ser responsvel face aos danos que o usurio possa sofrer em razo de ter divulgado suas informaes pessoais.

    6. Das Informaes Prestadas6.1. dever do usurio fornecer informaes verdadeiras, exatas e corretas no momento em que efetuar o seu cadastro, bem como mant-las atualizadas.6.2 A Level Up! reserva-se o direito de no alterar os dados que comprovam a propriedade da conta do jogador, sendo eles: o nome de registro, data de nascimento eCPF. Eventuais correes podero ser feitas, desde que no impliquem em mudana de titularidade da conta.

    7. Dos Requisitos Essenciais7.1. So requisitos essenciais para utilizao do Jogo:(i) o Cadastro;(ii) um endereo eletrnico vlido ("e-mail");(iii) uma Conta de Usurio;(iv) o uso de uma instalao (hardware e software) compatvel com as configuraes tcnicainformadas pela Level Up! no Site;(v) a instalao no computador do Software;(vi) o acesso Internet compatvel com as configuraes tcnicas informadas pela Level Up! no Site;(vii) o desbloqueio de sistemas que impeam o acesso do Usurio ao Jogo.

    8. Do Endereo Eletrnico ("e-mail") Vlido8.1. imprescindvel para o registro da Conta de Usurio e para acesso ao Jogo, propriamente dito, que o Usurio tenha um endereo eletrnico ("e-mail") vlido. A Level Up!recomenda que o Usurio se certifique que sua caixa de e-mail est apta a receber me

    nsagens da Level Up!.8.2. O Usurio concorda que a Level Up! utilize o e-mail informado para enviar informaes sobre o Jogo, informaes gerais ou qualquer outras notificaes que se faam nec

  • 7/25/2019 LicenceLicence

    3/7

    as.

    9. Do Acesso do Usurio Internet9.1. A Level Up! no fornece acesso Internet, sendo o Usurio responsvel por todos oscustos associados com sua conexo Internet.

    10. Dos Servidores de Acesso ao Ragnark

    10.1. Para acessar o software do jogo Ragnark, o Usurio dever escolher um dos servidores de acesso listados na clusula 10.2, no podendo transferir itens virtuais, personagens e/ou experincia (XP) obtidos no jogo entre os servidores.10.2. Ao Usurio sero disponibilizados trs diferentes servidores de acesso ao software do jogo, cada qual dotado de caractersticas especficas. So eles:a) Servidor Thor: o servidor de acesso gratuito.b) Servidor Asgard: o servidor de acesso especial. O acesso a este servidor disponibilizado ao adquirir um pacote de ROPs uma nica vez, cujo valor est disponvel einformado na loja Level Up.c) Servidor Odin: o servidor de acesso Premium. O acesso a este servidor disponibilizado ao adquirir o produto Passe de Acessodisponvel na loja Level Up. Aps a aquisio deste item, o usurio ter acesso permanente a este servidor.

    10.3. A Level Up! se reserva o direito de modificar as condies e preos de acesso aos servidores, divulgando previamente informaes e esclarecimentos sobre o assunto.11. Da Aquisio de itens especiais11.1 A Level Up! disponibiliza aos usurios itens especiais ("Itens Especiais") que podem ser obtidos atravs de um crdito especfico, denominado ROPs ("ROPs").11.2. Os crditos em ROPs sero disponibilizados na Conta de Jogo indicada pelo Usurio no ato de sua aquisio.11.3 O Usurio pode, dentro do jogo, trocar os ROPs por Itens Especiais. Est disponvel no Site uma tabela com o valor em ROPs de cada Item Especial.11.4 Os ROPs so vinculados Conta de Usurio e intransferveis.

    12. Da Aquisio e Pagamento de Crditos On-Line e ROPs

    12.1. O Usurio poder adquirir crditos e ROPs atravs do Site da Level Up!. O pagamento dos crditos adquiridos on-line poder se dar das seguintes formas:(i) atravs de carto de crdito autorizado e vlido.(ii) atravs de transferncia eletrnica de fundos, realizada pelo Usurio atravs de "Internet Banking".(iii) atravs de boleto bancrio.12.2 Ao optar pelo pagamento atravs de uma das modalidades acima descritas, o Usurio estar expressando sua deciso em adquirir crditos e ROPSs na forma definida por este acordo de vontades.12.3. A Level Up! poder, ainda, disponibilizar crditos on-line e ROPs em outros sites da Internet credenciados e relacionados no Site da Level Up!. Os revendedores credenciados so somente aqueles listados no Site da Level Up!12.4. O usurio declara ter cincia de que no permitida:(i) a troca e/ou comercializao de crditos ou ROPs entre usurios envolvendo dinheiroou valores do mundo real;(ii) a aquisio de itens virtuais e/ou componentes do Software do Jogo fora das condies estabelecidas neste contrato (ou seja, compra de crditos (VIP ou em ROPs) e/ouitens virtuais com terceiros fora da rede credenciada).12.4.1 A inobservncia desta clusula ser considerada como violao aos termos deste contrato e implicar no bloqueio permanente das contas de jogo dos usurios envolvidos na transao. Qualquer dvida sobre a rede credenciada ou sobre a regularidade da transao deve ser dirigida Central de Suporte da Level Up!.12.5. A Level Up! no poder disponibilizar ao Usurio nem tampouco se responsabilizarpor crditos e ROPs adquiridos fora dos revendedores credenciados.12.6. A Level Up! tambm oferece crditos e ROPs venda atravs de revendedores devidam

    ente credenciados e relacionados no Site da Level Up!, conforme descrito na Clusula 13 deste Contrato.12.7. A Level Up! reserva-se o direito de modificar as formas de pagamento e os

  • 7/25/2019 LicenceLicence

    4/7

    cartes de crditos autorizados a qualquer tempo, divulgando tal informao no site.12.8. Todo e qualquer problema com o meio de pagamento escolhido pelo Usurio dever ser imediatamente comunicado Level Up! pelo Usurio, atravs da Central de Suporte.12.9. A Level Up! cadastrada no Programa Nota Fiscal Paulistana, conforme Lei Municipal n 14.097, de 08 de dezembro de 2005 e, a cada transao, emitida a Nota Fiscal Eletrnica correspondente, verifique em seu e-mail.12.10. No caso do usurio ter menos de 18 anos, a aquisio de crditos em moeda GOLD de

    ver ser realizada juntamente e na presena dos pais e/ou responsveis, conforme advertncias do website do jogo.

    13. Da Aquisio de Crditos e ROPs com Cartes Pr-Pagos13.1. O Usurio poder obter crditos e ROPs pelos cartes pr-pagos, venda nos revendedes credenciados relacionados no Site. A Level Up! no se responsabiliza por cartespr-pagos adquiridos de terceiros ou em revendedores no credenciados.13.2 O Usurio concorda que o carto possui validade e que uma vez expirada a data noser possvel inserir crditos em sua conta de jogo. A Level Up! recomenda que a cadaaquisio o usurio verifique a data de validade do carto adquirido.13.3. A Level Up! alerta os Usurios para no obterem cartes cujo lacre esteja violado revelando o nmero PIN.

    13.4. A Level Up! recomenda o Usurio a informar Level Up! qualquer problema ocorrido com os revendedores autorizados e compromete-se a envidar seus melhores esforos para evitar quaisquer prticas lesivas de terceiros. O Usurio concorda que a Level Up! no poder ser considerada co-responsvel pelos atos dos revendedores autorizados praticados de forma diferente indicada pela Level Up!. Em caso de dvida, o Usurio dever reportar o problema Level Up! antes de adquirir os crditos.13.5. A Level Up! incentiva o Usurio a consultar o Site a cada aquisio para verificar se o local de aquisio um revendedor autorizado.

    14. Da Interrupo dos Servios14.1. A Level Up! reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo periodicamente de forma regularmente programada com aviso prvio aos Usurios, a fim de executarqualquer espcie de manuteno necessria ao bom andamento do jogo.

    14.2. A Level Up! reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo, independentemente de prvio aviso aos Usurios, sempre que, por medida de urgncia se fizer necessria uma interveno de natureza corretiva.14.3. O Usurio concorda que, alm das hipteses de manuteno preventiva e/ou corretiva previstas acima, o acesso ao Site e ao Jogo poder tambm ser interrompido por motivos de Fora Maior, Caso Fortuito e qualquer outro motivo alheio ao controle e vontade da Level Up!.

    15. Da Atualizao do Sistema de Segurana do Jogo15.1. A Level Up! envidar seus melhores esforos tcnicos de forma a realizar todos os exames e todas as medidas preventivas e corretivas para proteger a integridadede seus servios.

    16. Das Condutas Inaceitveis previstas no Cdigo de Conduta16.1. Para garantir o bom convvio dos Usurios no Jogo, a Level Up! no permitir que os Usurios realizem Condutas Inaceitveis e, quando isso ocorrer, a Level Up! reserva-se o direito de aplicar a punio correspondente, conforme a Tabela de Punies e lista de Condutas Inaceitveis do Jogo. A fim de manter o nvel de lealdade entre os participantes do Jogo, a Level Up! solicita a colaborao dos Usurios em notificar a ocorrncia de Condutas Inaceitveis, as quais sero objeto de Sanes pela Level Up!. Verifique as Condutas Inaceitveis no site da Level Up!16.2. As Condutas Inaceitveis e Tabela de Punies esto listadas, de forma exemplificativa, no Site da Level Up!. A Level Up! poder adequar ou incluir novas Condutas Inaceitveis, sempre em benefcio do jogo. A divulgao de eventuais adequaes ou incluses Usurios dar-se- atravs do Site. responsabilidade do Usurio manter-se informado qua

    nto s atualizaes das Regras de Conduta e do Frum.16.3. O Usurio respeitar integralmente as regras do Cdigo de Conduta do Site e Frumdo Jogo que esto disponveis no Site. A no observncia das referidas regras implicar na

  • 7/25/2019 LicenceLicence

    5/7

    aplicao da(s) respectiva(s) punio(es).16.4. O Usurio declara ter cincia e concordar com as penalidades previstas no Cdigode Conduta do Site e Frum.

    17. Dos Direitos da Level Up! em face de Condutas Inaceitveis17.1. A Level Up! ter o direito de rever e suprimir do site todo o contedo, mensagens ou demais comunicados que considerar como decorrentes de Condutas Inaceitveis

    , sendo de sua deciso o julgamento do que considerado ofensivo, ilegal, ou acarretar a usurpao de direitos, prejudicar ou ameaar a segurana de outro Usurio.17.2. Em caso de prtica de quaisquer das Condutas Inaceitveis, alm de aplicar ao Usurio as penalidades correspondentes, a Level Up! poder revelar s autoridades policiais, administrativas ou judicirias, os dados cadastrais dos Usurios que tenham praticado qualquer ato que impliquem em violao das leis da Repblica Federativa do Brasil ou dos direitos de terceiros interessados.

    18. Da Punio ao Usurio18.1. A punio ao usurio pela realizao de Condutas Inaceitveis dentro do jogo e do fpoder consistir em:18.1.1. Advertncia ao infrator, em face da Conduta Inaceitvel;

    18.1.2. Suspenso por tempo determinado da Conta de Usurio, inabilitando o acesso ao Jogo;18.1.3. Extino dos bens virtuais (itens e zenys, itens especiais) que estejam soba posse do personagem ou da Conta do Usurio no momento da aplicao da punio, independentemente da sua verdadeira ou alegada titularidade; ou,18.1.4. Cancelamento da Conta de Usurio, nos casos previstos na Tabela de Punies emvigor, aplicando-se o disposto no item 19.1.2, letra (a).18.2. As punies aplicadas pela Level Up! tm por base a infringncia, por parte do usurio, de qualquer das regras previstas neste contrato, nas regras de conduta do jogo e/ou do frum.18.3. Qualquer punio aplicada ser comunicada atravs da Tabela de Punidos, disponvel no site da Level Up!. A Level Up! enviar notificao ao jogador para o e-mail cadastrado na base de dados da empresa. As provas sero enviadas ao Usurio mediante solicit

    ao do mesmo, que deve ser realizada em contato feito com a Central de Atendimentoao Consumidor.

    19. Da Resciso Contratual e Devoluo de Valores:19.1. A resciso contratual com cancelamento de "Conta de Usurio" antes de terminados e/ou consumidos os crditos adquiridos dar-se- nas seguintes hipteses e condies:19.1.1. Por desistncia do consumidor: quando este, a qualquer tempo, solicitar aresciso do contrato.(a) No caso de desistncia do consumidor, a Level Up! cancelar a conta de usurio e restituir 50% do valor dos crditos remanescentes ainda no consumidos, desde que o usurio no tenha violado qualquer das Regras de Conduta do Jogo e/ou do Frum do Jogo.19.1.2 Pela prtica de Conduta Inaceitvel: quando o consumidor violar qualquer Regra de Conduta do Jogo e/ou do Frum cuja punio resulte no cancelamento de "Conta de Usurio", na forma da Tabela de Punies.(a) Na hiptese de cancelamento de "Conta de Usurio" decorrente de violao de Regra deConduta do Jogo e/ou do Frum constante do site, por parte do consumidor, no haverrestituio de valores ainda no consumidos.19.2. Os Personagens e/ou itens de jogo e/ou quaisquer outros elementos virtuaisno sero ressarcidos ao consumidor por ocasio de eventual resciso do presente contrato, independentemente dos motivos que ocasionem o trmino da relao entre o usurio e aLevel Up!

    20. Do Encerramento das Operaes:20.1 A Level Up! se reserva o direito de encerrar as operaes do Jogo Ragnark por deciso governamental ou judicial que determine a extino do mesmo e/ou por motivos de

    fora maior, alheios vontade e sobre o controle da Level Up!.20.2 A Level Up! se reserva o direito de encerrar as operaes do Jogo Ragnark em caso de trmino do Contrato de Autorizao que a Level Up! possui com o desenvolvedor do

  • 7/25/2019 LicenceLicence

    6/7

    Jogo Ragnark ou por deliberao prpria. Nesse caso a Level Up! comunicar previamente ousurio com 30 dias de antecedncia.20.2.1 O Usurio poder consumir, dentro do jogo, os crditos que possui durante o perodo prvio do encerramento das operaes do Jogo Ragnark.20.2.1 A Level Up! assegurar ao Usurio o direito de consumir os crditos remanescentes durante o perodo prvio do encerramento das operaes do Jogo Ragnark.

    21. Da Propriedade Intelectual21.1. O Usurio reconhece expressamente que, o Software Ragnark, em conjunto com oslogotipos, marcas, insgnias, smbolos, sinais distintivos, documentao e quaisquer outros materiais correlatos a esses programas de computador, constituem, conformeo caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade daLevel Up! ou de seus licenciadores, sendo tais direitos protegidos pela legislao nacional e internacional aplicvel propriedade intelectual, aos direitos autorais eaos segredos de negcio e de indstria, especialmente pelo que contm as Leis nmeros 9.609 e 9.610, de 19.02.98. Em nenhuma hiptese esses bens e direitos sero transferidos ao Usurio, seja em decorrncia da aquisio da licena de uso inerente ao Software Ragnark, seja em face da sua utilizao.21.2. A distribuio do Software Ragnark exclusividade da Level Up!. Fica expressamen

    te vedado ao Usurio e a terceiros, sob as penas da lei: vender; locar; alugar; arrendar; ceder; doar; emprestar; reproduzir; adaptar; traduzir; dar em garantia;permitir a penhora; oferecer em comodato; transferir; transmitir; permitir o usocompartilhado; disponibilizar para acesso ou utilizao por terceiros seja via on-line ou de qualquer outra forma; fazer, dar permisso para que se faa ou contribuirpara que sejam feitas decompilao, reengenharia, engenharia reversa, modificao das caractersticas, ampliao, alterao, mesclagem ou incorporao em quaisquer outros programu sistemas; enfim, alienar total ou parcialmente, provisria ou permanentemente, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou ttulos o Software Ragnark.

    22. Da Responsabilidade da Level Up!22.1. Caso seja apontado pelo usurio qualquer defeito no(s) suporte(s) informtico(

    s) contendo o software de instalao e/ou na documentao a ele inerente, a Level Up! substituir a mdia e/ou a documentao considerada defeituosa.22.2. O usurio concorda que a Level Up! no responsvel por ameaas, contedo ou condutdifamatria, obscena, ofensiva ou ilegal de terceiros ou qualquer usurio, violao de direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual.22.3. A Level Up! toma todas as providncias para manter um bom nvel de cordialidade e decoro entre os seus usurios no ambiente do jogo e, em nenhuma hiptese, ser responsabilizada por eventuais atos contrrios tal poltica praticados por usurios ou terceiros.

    23 - Dos Cuidados Mdicos23.1. sabido que uma porcentagem muito pequena de indivduos podem sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados testes padres por luzes piscantes, certos tipos de rudos, leitura prolongada, privao de sono, fadiga, hipoglicemia (baixonvel de acar no sangue), etc. A exposio a determinados testes padres com jogos de cputador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivduos. Alm disso, determinadas circunstncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que no tmnenhum histrico de surtos de epilepsia. Se o Usurio, ou qualquer membro de sua famlia, tiver epilepsia, consulte seu mdico antes de jogar.23.2. O Usurio dever IMEDIATAMENTE interromper o Jogo e consultar seu mdico, caso experimentar sintomas tais como: crise de ausncia; distores de percepo, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjos, deturpaes na audio e/ou visou perda da conscincia.

    24. Das Disposies Gerais

    24.1. Este Contrato de Licena, que dever ser interpretado conjuntamente com as Regras de Conduta do Site e Frum, Tabela de Punies e demais documentos pertinentes aoJogo, o nico instrumento a reger a relao entre a Level Up! e o Usurio, sendo que est

  • 7/25/2019 LicenceLicence

    7/7

    e documento substitui quaisquer instrumentos anteriores entre a Level Up! e o Usurio e no prevalecer sobre quaisquer termos e condies adicionais de que o Usurio sejnotificado pela Level Up!. A Level Up! pode alterar este Contrato de Licena e a qualquer momento exclusivamente a seu critrio, e a referida alterao passar a vigorara partir de sua divulgao atravs do site oficial. Todas as vezes que o Usurio concordar com este Contrato estar ratificando sua ampla e irrestrita aceitao a todos os termos e condies do mesmo, assim como com todas as alteraes que o Contrato de Licena ve

    nha a receber.24.2. No caso de qualquer disposio do presente Contrato de Licena vir a ser considerada invlida, ilegal ou inaplicvel, a validade, legalidade e aplicabilidade das disposies restantes no sero de modo algum afetadas ou prejudicadas. Nessa hiptese, a disposio considerada invlida, ilegal ou inaplicvel dever ser substituda por outra quenduza as partes ao mesmo resultado econmico e jurdico almejado.24.3. As partes reconhecem e declaram que o no exerccio ou o atraso em exercer qualquer direito que lhes seja assegurado por este Contrato de Licena ou pela lei ser tido como mera liberalidade e no constituir novao ou renncia desses direitos nem mais clusulas aqui constantes. A renncia, por qualquer das Partes, de quaisquer desses direitos dever ser interpretada restritivamente.

    25. Da Lei Aplicvel e do Foro25.1. Aplica-se ao presente Contrato de Licena a Lei Brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca de So Paulo, Brasil, ou qualquer outro para a resoluo de controvrsias oriundas deste Contrato.

    So Paulo, 18 de fevereiro de 2014.