LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS … · Pampa Añañuca Atacama, Chile. Deserto florido, Chile...
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LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE
PROJETOS
SOLARES
Rio de Janeiro, 30/6 e 1/7/2016
GESTÃO DE
AUTORIZAÇÕES E
LICENÇAS
CONSTRUÇÃO EXECUÇÃOENGENHARIA
CONCEITUAL
E BÁSICAGESTÃO
DE MUDANÇAS
Meio Ambiente, Segurança Industrial e Saúde Ocupacional
GESTÃO INTEGRAL
CONTEÚDO
Planta de Torresol Energy, Andaluzia, Espanha.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ASPECTOS AMBIENTAIS
ASPECTOS SOCIAIS
SEGURANÇA
O processo de licenciamento ambiental no Brasil
está regulamentado desde 1981, merecendo
destaque as seguintes legislações:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Lei Federal No 6938, de 31/8/1981: Política Nacional de Meio Ambiente;
Resolução CONAMA No 01, 23/1/1986: Estabelece os critérios e define os empreendimentos cujos impactos ambientais são passíveis de serem avaliados no processo de licenciamento ambiental;
Resolução CONAMA No 237, de 19/12/1997:Disciplina e define competências no processo de licenciamento ambiental.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COMPETÊNCIAS
Empreendimento de impacto local / regional
Agência Ambiental Estadual
Empreendimento de grande impacto ambiental e que
interfere em dois ou mais estados do país
Rodovias, Ferrovias, Linhas de Transmissão, Dutos,
Portos, Plataformas Offshore, Usinas Nucleares
Agência Ambiental Federal (IBAMA)
(*) Nas duas situações acima as autoridades locais (municípios) são
consultadas.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LP LI LO
ESTUDOS AMBIENTAIS
PROGRAMAS AMBIENTAIS
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
VISTORIA DA AUTORIDADE
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
PROGRAMAS DE GESTÃO
VIABILIDADE
AMBIENTALOBRAS OPERAÇÃO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Prévio
EIA• ESTUDO DE
IMPACTO
AMBIENTAL
RAP• RELATÓRIO
AMBIENTAL
PRELIMINAR
EAS• ESTUDO
AMBIENTAL
SIMPLIFICADO
Audiência
Pública
Estudo
Ambiental
ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
Estudo
Ambiental
Prospecção Projeto Fotovoltaico Lalackama,
Antofagasta, Chile
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
FLORA
FAUNA
PAISAGEM
ASPECTOS SOCIAIS
Ponta de flecha indígena. PV Manolos, Arica Chile
Layout ajustado salvaguardando sitio.
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
INTERVENÇÕES NO SOLO:
- grandes superfícies
- caracterização e investigação
- potencial de afetar sítios arqueológicos
PROJETO DE PESQUISA
PROGRAMA DE PROSPECÇÃO
RESGATE ARQUEOLÓGICO
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Pampa Añañuca Atacama, Chile.
Deserto florido, Chile
FLORA
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
- caracterização
- estágios (limites para supressão)
- área afetada
PLANO DE RESGATE
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
COMPENSAÇÃO.
Carcará. Fonte: www.avespantanal.com.br.
Raposa. Fonte: RIMA, Usina Massapê, Ceará.
FAUNA
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO COM O
CONSEQUENTE AFUGENTAMENTO DE
ESPÉCIES
CRIAÇÃO DE BARREIRAS PARA OS
ANIMAIS
CARÊNCIA DE ESTUDOS SOBRE O
COMPORTAMENTO DA FAUNA
PERANTE AS INSTALAÇÕES
FOTOVOLTAICAS
PLANO DE RESGATE DA FAUNA
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
NAS FASES DE OBRAS E OPERAÇÃO.
Sistema de campo irrigado destinado a Projeto Solar
em Região Metropolitana, Chile.
SOLOS AGRÍCOLAS
INTERFERÊNCIA / PROXIMIDADE
EM ÁREAS AGRÍCOLAS
COMPENSAÇÕES:
- INDENIZAÇÕES
- DESAPROPRIAÇÕES
- QUALIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA
MÃO DE OBRA LOCAL.
Fotomontagem Projeto Valle del Sol, Deserto de Atacama, Chile.
PAISAGEM
ALTERAÇÕES / IMPACTOS NA PAISAGEM
PERDA DA IDENTIDADE
IMPACTO VISUAL (CORES E TEXTURAS CONTRASTANTES)
ESTUDOS DE PAISAGENS (FOTOMONTAGENS / PREVISÕES)
CORREDORES VERDES
ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE LOCALIZAÇÃO.
ASPECTOS SOCIAIS
INTERFERÊNCIAS:
- PROXIMIDADE DE ÁREAS URBANAS
- ÁREAS AGRÍCOLAS
- PERDA DE EMPREGOS NA
AGRICULTURA
- ÁREAS TURÍSTICAS
- RESERVAS INDÍGENAS
EXPECTATIVAS DA COMUNIDADE
RELACIONAMENTO DESDE O INÍCIO
DO PROJETO
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E
APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA
INDENIZAÇÕES.
Comunidade agrícola vizinha a futuro Parque Solar.
Curso de energia solar em escola local.
OUTROS IMPACTOS NAS OBRAS
ABERTURA DE ACESSOS E VIAS
TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS
RUÍDOS
EMISSÕES DE MATERIAL
PARTICULADO
MONTAGEM DE E OPERAÇÃO DE
CANTEIRO DE OBRAS
DRENAGEM E INTERFERÊNCIAS EM
CORPOS D’ ÁGUA
MOVIMENTAÇÕES DE SOLO.
SEGURANÇA E GESTÃO DE RISCOS
ANÁLISE DOS RISCOS NAS OBRAS
PROGRAMAS DE SEGURANÇA E
SAÚDE DOS TRABALHADORES: PPRA, PCMSO, PCMAT
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
DE RISCOS
PLANO DE EMERGÊNCIA
SEGURANÇA COM COMBUSTÍVEIS
E PRODUTOS QUÍMICOS
SEGURANÇA PATRIMONIAL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DOS TRABALHADORES.
Diálogo Diário de Segurança (DDS) em Obra.
Matriz de Riscos.
OBRIGADO PELA ATENÇÃO !
Projeto Solar Bolero, Chile.
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Colonia Hipódromo Condesa
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Herrera. San Miguel
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25 Northpointe Parkway, Suite 100
Amherst, NY 14228